Bolsonaro e o déficit da Previdência

Basta de mistificação. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha — o maldito fundão — é lei. A de número 13.487, de 2017. O texto, no artigo 16, é explícito: o “Fundo é constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral (…)”

Repito: é lei. Já foi sancionada. Não está em debate. E nada tem a ver com Jair Bolsonaro. É matéria impessoal. Qualquer proposta de orçamento em véspera de ano eleitoral deverá contemplar previsão para aquele fundo. Seria assim — igualzinho — se Fernando Haddad tivesse vencido. Se cabo Daciolo estivesse na Presidência: seria assim. Será assim, novamente, em 2021. Qualquer que fosse (for) o governo precisaria (precisará) incluir destinação de valores para este fim. O governo Bolsonaro o fez. E enviou ao Parlamento.

A discussão ora havida — uma polêmica artificial estúpida, que investe na confusão e escapa do que importa — é sobre o valor dessa dotação; e sobre se o presidente pode ou não vetá-lo. Lembremos… Depois de muita atividade legislativa, e do surgimento influente da ideia de elevar o montante para cerca de R$ 4 bilhões, o Congresso — dobrado pela reação da sociedade — por fim definiu a tunga em pouco mais de R$ 2 bilhões, a mesma quantia prevista pelo governo; ou seja: por Bolsonaro. Ele poderia vetá-la? Sim. Para que não reste dúvida: sim, poderia vetar o valor estabelecido.

A pergunta é outra, contudo: que sentido faria o presidente vetar uma dotação que ele mesmo propusera?

Nenhum. Né? Mas é aí, na ausência mesmo de razão, que começa a enrolação; a vergonhosa manipulação dos fatos e do que versam os códigos pelo presidente e seus bate-paus. Um padrão já mapeado e que se baseia na mentira como método — mentira logo instruída e ministrada via WhatsApp etc. Bolsonaro mente. Quer se desvincular, para efeito de percepção popular, do sistema de que faz parte e — sempre criminalizando a atividade política — empurrar a responsabilidade exclusivamente contra o Parlamento. Foi assim, em grande medida, que erigiu a eficiente farsa de sua persona antiestablishment.

O presidente mente como estratégia, para testar o campo, para medir apoios, para aferir o pulso dos seus. Mentir, desinformar — é como compreende “preparar a opinião pública” para quando, afinal, sancionar a dotação bilionária para o fundão. Bolsonaro precisa enganar — ou tentar — porque um de seus pilares de sustentação mais importantes, aquele (instável) lavajatista, é hostil à estrutura partidária (à democracia representativa) e aos mecanismos públicos de financiamento dessa máquina. Daí por que jogue para sua rede que, se vetasse aquela linha do orçamento, incorreria em crime de responsabilidade — um gatilho para que, segundo sua versão, fosse vítima de um processo de impeachment. Pura balela. Ou teríamos o incrível evento do crime de responsabilidade em decorrência de infração à lei inexistente…

A lógica elementar aterra a cultura da desinformação difundida pelo próprio Bolsonaro: se a lei está para ser sancionada, é claro que pode ser vetada. Se está para ser sancionada, e se pode ser vetada, lei vigente ainda não é. Oh!

Vetar é prerrogativa do presidente. Vetar é opção legítima plenamente assegurada à função de chefe do Executivo; aquele que decide — que precisa decidir — e cujas decisões não raro deságuam em impopularidade. Se, porém, neste caso, dado o histórico de seu discurso contrário ao que representa o tal fundo, vetar — decidir — significa também o risco de ser entendido (pelos seus) como cometendo estelionato eleitoral, e se esse é (e é) um grande dilema (paralisante) para Bolsonaro, um governante que só sabe se comportar como candidato em campanha, eis o que sobra (inclusive aos que não lhe votaram): a expressão de um presidente cujo déficit de Presidência é alarmante.

Eis o que falta: um governante capaz de explicar à população de que maneiras a lei o limita e obriga, e por que, afinal, caímos nessa arapuca de financiamento público de campanha eleitoral. Esse que sempre foi o maior problema; o erro fundamental, o que importa aqui e do qual toda a mistificação corrente deriva: aquela ocasião, ainda em 2015, quando o STF — legislando, jogando para a galera, e festejadíssimo por muitos entre os que hoje praguejam contra o fundão — declarou, sem avaliar consequências, sem estudar qualquer possível modulação, sem pensar em aperfeiçoamentos do modelo, a inconstitucionalidade do financiamento empresarial de eleições.

Dinamitou-se o prédio sabendo que outro teria de ser erguido ali — e sem qualquer projeto de edificação para ocupar o terreno, o que costuma resultar em engenharia pior, paraíso para a construção de um puxadinho.

O que os bem-intencionados pensavam que viria no lugar?

O problema — toda a desgraça — não está em quanto de dinheiro público será gasto para bancar eleição; mas que eleição, no século XXI, seja bancada por dinheiro público.

Carlos Andreazza

'Doutrina Guedes' coloca o Brasil à venda

O Governo brasileiro quer vender tudo. Não é uma licença jornalística ou uma tentativa de capturar o leitor: são palavras literais do czar econômico de Jair Bolsonaro, o ultraliberal Paulo Guedes, e do próprio secretário-geral de privatizações, Salim Mattar, uma figura cuja mera existência é uma declaração de intenções. Para além da retórica, já colocaram mãos à obra, demonstrando que vão com tudo em um plano de privatização iniciado na época de Michel Temer, mas que ganhou força com o nacional-populista no poder. O objetivo autofixado de arrecadar 20 bilhões de dólares em 2019 através da venda, parcial ou total, de participações em empresas ou ativos de titularidade do Estado foi superado: até o fim de setembro as autoridades brasileiras tinham vendido participações em empresas arrecadando mais de 19 bilhões de dólares, oferecido infraestruturas por 6 bilhões e leiloado direitos de exploração de matérias-primas —principalmente petróleo— por 12 bilhões. Embora com mais obstáculos do que a nova administração gostaria, no último trimestre do ano —período para o qual ainda não há dados disponíveis—, o número continuou engordando.

O argumento para a venda dos ativos públicos que estão nas mãos do Estado repousa sobre dois pilares. O primeiro, fiscal: são necessárias mais receitas para reequilibrar as contas públicas e diminuir uma dívida que se aproxima perigosamente de 80% do PIB. O segundo, o que mais pesa, é puramente ideológico: Guedes, fiel à doutrina da Escola de Chicago, é totalmente favorável à ideia de que o setor privado é, por definição, melhor gestor do que o Estado e afirma que a venda de bens públicos diminuirá a corrupção. A ânsia privatista nasce, na boca do próprio ministro da Economia, da “disfuncionalidade” das próprias empresas públicas pela qual culpa o PT de Luiz Inácio Lula da Silva.

No horizonte do mandatário de ultradireita, surge um objetivo: obter mais de 320 bilhões de dólares em privatizações e leilões de infraestrutura —de poços de petróleo a estradas, aeroportos e portos— durante seu mandato. Somente no ano recém-iniciado Mattar anunciou a vontade do Governo de se desfazer de sua participação em 120 empresas, número que pode mais que dobrar caso se consiga a aprovação do Senado —um extremo que não está nada claro, dada a controvérsia política e a resistência social— pela venda da Eletrobras e suas subsidiárias. Para além da holding elétrica estatal, Guedes e sua equipe deram um passo à frente na venda do porto de Santos (o maior da América do Sul e o segundo mais importante da América Latina) e de suas ações na empresa de telecomunicações Telebras. Uma lista da qual já faziam parte os Correios e a Casa da Moeda e à qual acabam de ser adicionados os 21% da gigante da carne JBS, ainda nas mãos do Estado através do BNDES e que sairá ao mercado aproveitando seu bom momento no mercado de ações, em pleno auge das exportações para a China.

O movimento com a JBS é muito parecido com o que o Governo quer realizar com a Petrobras: continuar se desfazendo gradualmente de sua posição acionária, ainda superior a 42%. Paralelamente, o Congresso já se movimentou para facilitar a entrada de dinheiro privado no setor de tratamento de água em um país em que quase metade da população, cerca de 100 milhões de pessoas, ainda não tem acesso a esse serviço básico. São marcas de identidade com as quais Bolsonaro quer se apresentar aos investidores no final de janeiro no Fórum de Davos, onde tentará explorar a imagem de um Brasil que deixou para trás os dias de recessão e redobrará os acenos aos investidores.

Diante do alarde com o qual o Governo está vendendo o processo, prudência. “No papel, parece impressionante, mas a execução será muito difícil. É uma operação, principalmente, da porta para fora e convém diminuir as expectativas”, diz Aldo Musacchio, da Universidade Brandeis. “A experiência nos mostra que é preciso tomá-lo com um grão de sal”. Na mesma linha, Lourdes Casanova, diretora do Instituto de Mercados Emergentes da Universidade Cornell, pede cautela e alerta para dois riscos: a criação de monopólios privados, como aconteceu em outros países da América Latina, e a debilitada capacidade de negociação do Brasil depois de ter estabelecido um objetivo concreto de privatizações. “Sempre se deve vender a partir de uma posição forte. Quando você é obrigado e o comprador sabe disso, ele te pressiona”. A maioria dos brasileiros tampouco vê isso claramente: mais de dois terços dos consultados em agosto pelo Datafolha eram contra o plano de privatização.

“É verdade que o Governo conseguiu superar seu objetivo de arrecadação em 2019, mas principalmente pelas concessões, sobretudo as de petróleo e gás. A única opção de privatização total é a Eletrobras, para a qual esperamos que obtenha a aprovação do Congresso em 2020 ou 2021”, afirma Chris Garman, da consultoria Eurásia. "Em resumo: o progresso foi positivo, mas distante do que Guedes prometeu na campanha”. Um pouco mais otimista se mostra Alberto Chong, professor de economia da Georgia State University e autor de Privatizações na América Latina: Mitos e Realidades, que prevê “um aumento relativamente imediato na qualidade dos serviços públicos da maioria das empresas privatizadas, melhoria palpável na cobertura dos serviços” e, isso sim, “demissão de trabalhadores das antigas empresas estatais”.

Se os números projetados por Brasília forem finalmente alcançados, não haverá precedentes próximos de uma onda privatizadora dessa envergadura. Entre 1991 e 2001 o setor público transferiu o controle de 119 empresas ou participações em empresas. Obteve 68 bilhões de dólares e reduziu a dívida em 18 bilhões, segundo dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), números que fizeram da operação uma das maiores transferências de ativos públicos da história. “Ali foram vendidas as joias da coroa: Vale, Petrobras, Siderbras...”, destaca Musacchio. Mas mesmo depois esse movimento, país possui 418 empresas de titularidade pública, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Quase 140 delas estão nas mãos do Governo central e cerca de uma centena está no radar de privatizações de Bolsonaro. Fiel à sua estratégia de mão dura, seu ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já disse que, nos casos em que for impossível vender, se decidirá diretamente pela liquidação. Tudo para cumprir sua missão: diminuir ao máximo o tamanho do Estado.

Ignacio Fariza

A questão do salário na democracia

Escondidinho no jornal menos lido do ano, o da ressaca do primeiro dia da década que o país inteiro torce para que venha a ser finalmente “a ganha”, a Folha de S. Paulo registrou solitariamente estudo da Controladoria Geral da União que constata que desde 2003 nem um único funcionário público brasileiro foi demitido por mau desempenho, veja você! Houve “expulsões” por flagrante de roubalheira, mas a matéria não esclarecia se os excluídos perderam também os salários ou se, como acontece com os juízes ladrões, foram apenas aposentados compulsoriamente com todos os “direitos” garantidos.

No mesmo período, que coincide com a “Era PT”, triplicou o gasto com a folha de pagamentos do funcionalismo (0,5% da população), do que resultou que mais de 92% da quase metade do PIB que o governo toma todo ano ao país que produz com o pretexto de investir em infraestrutura, educação, saúde e segurança públicas passou a ser gasto só com a privilegiatura, o que resume para além da costumeira empulhação a causa da presente miséria nacional.

Estabelecido o fato, entretanto, prosseguia a matéria pelo padrão geral da imprensa, qual seja, a discussão com “especialistas”, todos eles também funcionários públicos, sobre qual a “solução” possível excluída a única efetiva que é aderir ao regime democrático. E lá vinha: que ha 21 anos está inscrito na Constituição que funcionários podem ser demitidos por “insuficiência de desempenho” mas a matéria nunca foi regulamentada; que embora haja esboços de “meios para premiar o bom desempenho” (ao qual será sempre interposta a regra da “isonomia” elevada à condição de intocável “princípio” por édito do Poder Judiciário que herdou intactos os poderes do imperador)“faltam instrumentos de avaliação para punir o mau desempenho”, outra impossibilidade prática fora da ordem democrática, aliás, pois sem ela serão sempre os próprios “fornecedores” e não os “clientes” que “avaliarão” quando um serviço público foi bem ou mal prestado…

Na democracia pode variar quem toma a iniciativa de propor qualquer regra ou mudança de regra – os eleitores ou os eleitos – mas não varia nunca quem toma a decisão final. E o campo onde mais evidentemente pode-se constatar o caráter opressivo das decisões impostas fora da ordem democrática é o da regulamentação dos salários, tanto públicos quanto privados.

A constituição dos Estados Unidos só menciona salários em quatro passagens: ao definir que o presidente, os legisladores e os juizes farão jus a “uma compensação” que não poderá ser aumentada ou diminuída durante seus mandatos e na 28a e última Emenda, de 1992, que determina que qualquer alteração nos salários dos congressistas decidida em plenário só vigorará para o próximo congresso eleito.

Nas constituições estaduais os salários públicos são definidos com ou sem a mediação de comissões especiais independentes mas, ou antes, ou depois da aprovação, a decisão tem de ser ratificada pelos eleitores ou pode ser desafiada por eles em referendo. Só quatro cargos são definidos nessas constituições. Os de governador e vice, o de chefe do ministério público e o de secretário de estado, o encarregado de organizar todas as “eleições”, as do calendário e as “especiais” que incluem as “deseleições” por recall (230 funcionários foram alvo delas em 2019), os referendos de leis dos legislativos e outras decisões no voto que vão da aprovação ou não de obras públicas específicas ao casamento gay. Os quatro são diretamente eleitos pelo povo. Todas as outras “secretarias” estaduais são opcionais. Cada estado pode ter as que quiser e definir se quer seus titulares eleitos ou nomeados. Vai daí, em 2016 o funcionário mais bem pago em todos os 50 estados era o secretário de educação, recebendo por volta de 300 mil dólares/ano, quase o dobro, em média, do que recebiam os governadores e os demais secretários.

Mais interessante ainda é a definição do salário mínimo. Na virada do ano 24 estados mais Washington D.C. já tinham decidido aumentos do “salário mínimo por hora” de 2020. Os acréscimos vão de 0,10 dólares na Flórida a 1,50 no Novo México, Washington e Nova York. Em 8 desses estados os aumentos são determinados por decisões de iniciativa popular anteriores indexando o salário à inflação, 10 por leis votadas em 2019, 6 por leis de inciativa popular alterando decisões anteriores.

Nova York e Oregon têm três mínimos diferentes: para New York City, Long Island e Westchester e para o interior, um; para a área metropolitana de Portland e para o resto do estado, caso a caso, o outro. Washington tem mínimos diferentes para quem recebe ou não gorjetas. Nevada diferencia os que recebem e os que não recebem benefícios de saude. Ha os que atrelam e os que não atrelam os aumentos à inflação. Ha os que decidem ano a ano e os que fazem acordos de aumentos graduais por um período de vários anos.

A definição “por hora” atende ao requisito de plena liberdade de horário e tempo de trabalho que cada pessoa pode escolher ter para si. E as diferenças entre estados apontam para a melhoria da distribuição da renda pela oferta de condições mais vantajosas de investimento e emprego para os estados em piores condições na disputa por eles.

Assim, na próxima vez que lhe despejarem aquelas explicações complicadas e cheias de fronteiras indefinidas sobre o que é ou não “democracia” feche seus ouvidos e saia bocejando. O que define isso não é o que está ou não escrito na constituição ou neste ou naquele texto filosófico. A questão é absolutamente simples e incontroversa. A revolução democrática é a que inverte a hierarquia das relações de subordinação entre os membros da sociedade feudal. Há democracia quando todas as decisões do governo têm de ser submetidas ao povo. Não ha democracia quando o povo é que é submetido a todas às decisões do governo. E só a ordem democraticamente estabelecida é legítima. Qualquer coisa fora dela é opressão e você tem não só o direito como também o dever moral de não se submeter a ela.

Fernão Lara Mesquita

Sentinelas da liberdade

O baiano Cipriano José Barata de Almeida (Salvador, 1762; Natal, 1838) foi o mais famoso jornalista da época da Independência, causa que abraçou e que lhe valeu longos períodos de cadeia: foi detido um ano e meio durante a Conjuração Baiana (1798); por causa da Revolução Pernambucana de 1817, foi preso por ordem pessoal de D. Pedro I entre novembro de 1823 e setembro de 1830; e voltou às grades no período Regencial, entre 1831 e início de 1834, o que somaram 11 anos de prisão, mais do que o período em que o líder comunista Luís Carlos Prestes esteve preso durante a ditadura de Getúlio Vargas: de 1936 a 1945.

Formado em filosofia na Universidade de Coimbra, Cipriano foi impiedosamente perseguido porque, nas décadas de 1820-30, se tornou o símbolo da luta pela autonomia das províncias, do Pará e Maranhão ao Rio Grande do Sul. Era influente principalmente no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco, na Bahia, em Minas Gerais e até no Rio de Janeiro. Amigo de Frei Caneca, um dos líderes da Confederação do Equador, tornou-se adversário de antigos aliados, como José Bonifácio de Andrade e Silva, José da Silva Lisboa (visconde de Cairu) e o regente Diogo Feijó.

Deputado constituinte, em 1823, Cipriano lançou o jornal Sentinela da Liberdade. Defendia a Independência com mudanças radicais e era contra a escravatura. O jornal saía às quartas-feiras, com linguagem vigorosa e crítica, mostrando as falhas do poder. Em 1825, depois de ser preso na Fortaleza do Brum, no Recife, por participar da Confederação do Equador (rebelião que reuniu vários estados do Nordeste contra D. Pedro I), Barata publicou seu jornal com o título Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco.

Cada vez que mudava de prisão, quando surgia a oportunidade, com ajuda dos aliados, publicava um novo jornal: Sentinela da Liberdade na Guarda do Quartel General, Sentinela da Liberdade na Guarita de Villegaignon. Em 1835, Barata escrevia o seu último Sentinela da Liberdade, aos 73 anos. O jornal durou 13 anos, mas outros apareceram em todo o país, com o mesmo nome, mesmo depois de sua morte, em 1º de julho de 1838.

Foi um “campeão da liberdade de imprensa”: “Toda e qualquer sociedade onde houver imprensa livre está em liberdade; que esse povo vive feliz e deve ter alegria, segurança e fortuna; se, pelo fato contrário, aquela sociedade ou povo que tiver imprensa cortada pela censura prévia, presa e sem liberdade, seja debaixo de que pretexto for, é povo escravo que pouco a pouco há de ser desgraçado até se reduzir ao mais brutal cativeiro”, dizia.

A trajetória de Cipriano Barata só encontra paralelo na de Thomas Paine (1737-1809), cidadão inglês julgado e condenado por traição em seu país, cidadão honorário da França, pioneiro defensor dos direitos do homem e ativo participante das duas principais revoluções democráticas modernas, a francesa e a americana. Suas ideias foram resgatadas por Barack Obama nas comemorações dos 200 anos da Independência dos Estados Unidos. É dele o primeiro texto a sistematizar o conceito de liberdade de imprensa, publicado no American Citizen, em 19 de outubro de 1806, um jornal influente em Nova York à época.

Amigo do então presidente dos EUA, Thomas Jefferson (1743-1826), Paine dizia que o patrimônio mais importante dos jornais é a sua credibilidade. Sem ela, as causas defendidas por eles serão sempre derrotadas, porque “ninguém acredita em um mentiroso vulgar ou em um difamador comum”. Segundo Paine, o termo liberdade de imprensa passou a ser usado quando a Revolução Inglesa de 1688 aboliu a exigência de autorização prévia do “Imprimateur” do governo (autorização) para a impressão de textos. Ele chama a atenção para o fato de que a liberdade de imprimir nada tem a ver com o conteúdo impresso. A responsabilidade sobre o conteúdo é de quem escreve. Para ele, a liberdade de imprimir não exime o autor de ser julgado pelo público ou de responder, perante os poderes constituídos, pelo conteúdo impresso:

“A imprensa, que é uma língua para os olhos, foi, então, colocada exatamente na situação da língua humana. Um homem não demanda liberdade antecipadamente para falar algo que ele tem a dizer, mas ele se torna responsável depois pelas atrocidades que ele pode ter dito. Da mesma forma, se um homem faz a imprensa dizer coisas atrozes, ele se torna tão responsável por elas como se ele as tivesse dito pela boca. O Sr. Jefferson disse em seu discurso de posse que ‘o erro de opinião pode ser tolerado quando a razão foi deixada livre para combatê-lo’.”

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que os jornalistas são uma espécie em extinção. No natimorto projeto de reforma trabalhista do governo, a categoria fazia parte das profissões que seriam extintas, mas isso dependeria do Congresso e, sobretudo, do mercado. A imprensa passa por uma crise decorrente da mudança de plataforma de comunicação, na qual o velho tipo móvel de Guttemberg deu lugar ao hiperlink da internet, o papel, ao smartphone, as rotativas, às redes sociais. Mas a alma dos jornalistas, como as de Barata e Paine, não morreu.

Luiz Carlos Azedo 

Governo condena terrorismo lá fora. Aqui dentro, silencia

Uma vez que se manifestou solidário com o governo americano "no combate ao terrorismo" depois que o presidente Donald Trump mandou matar o general iraniano Qassem Soleimani, é razoável imaginar que o governo brasileiro condenará também o ato de terrorismo contra a sede da produtora Porta dos Fundos, no Rio.

O carismático comandante das forças de segurança iranianas era considerado um herói no seu país. Contra ele, fora de lá, pesavam graves acusações de envolvimento com terrorismo. Soleimani foi assassinado por um drone quando deixava o aeroporto de Bagdá, no Iraque. Junto com ele morreram pelo menos mais seis pessoas.

Segundo Mike Pompeo, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Soleimani planejava ações que poderiam pôr em risco vidas americanas no Oriente Médio. Sua morte, afirmou Trump, não foi para “dar início a uma nova guerra”, mas para impedir a possibilidade de haver uma nova guerra na região.

O ato de terrorismo contra a produtora Porta dos Fundos não produziu vítimas. Cerca de cinco homens, de acordo com a polícia do Rio, arremessaram duas bombas caseiras incendiárias contra o imóvel. Um porteiro escapou sem ferimentos. Mas terrorismo é terrorismo onde quer que aconteça, produza ou não vítimas.

Um dos cinco homens, Eduardo Fauzi, ligado a milicianos e dono de folha policial com cerca de 20 registros de transgressões à lei, fugiu para a Rússia na véspera de ser preso. Uma vez lá, confessou ser um dos autores do atentado. E disse que só conseguiu fugir porque fora avisado com antecedência de sua prisão.

Para justificar o que fez, Fauzi alegou que os comediantes do Porta dos Fundos desrespeitaram a religião ao encenarem uma sátira insinuando que Jesus poderia ter tido uma experiência homossexual. Ninguém é obrigado a gostar de sátiras. Mas a ninguém é permitido o uso de bombas para protestar.

Desde a véspera do Natal, dia do atentado, o governo Bolsonaro mantém-se em silêncio. Guardaria silêncio se algo parecido tivesse acontecido às portas de uma igreja evangélica? Ou de uma sinagoga? Ou às portas de uma unidade militar? Onde se perdeu a promessa de Bolsonaro de governar sem viés ideológico?

Ricardo Noblat

Abraçado com carrasco favorito

E nenhum deles sequer pensou que não havia no mundo tirania mais tirana do que a unanimidade, escuridão mais escura do que a unanimidade, estupidez mais estúpida do que a unanimidade! Abrigaram-se nela colocando o baraço no próprio pescoço

Andrzej Szczypiorski, "Uma missa para a cidade de Arras"

Economia e felicidade

Em 1974, o professor Richard Easterlin observou que o crescimento da renda dos Estados Unidos nas décadas anteriores não alterou a felicidade dos seus cidadãos. O achado ficou conhecido como Paradoxo de Easterlin e inaugurou o campo denominado economia da felicidade, que busca responder questões universais como “o dinheiro traz felicidade?”. A primeira coluna do ano é sobre esse simpático campo de pesquisa.

O Paradoxo de Easterlin é disputado: diversas pesquisas posteriores identificaram correlação e mesmo relação de causalidade entre renda e bem-estar. Dois prêmios Nobel em Economia, Daniel Kahneman (2002) e Angus Deaton (2015), estimaram um teto em uma renda anual de US$ 75 mil: acima desse nível, mais dinheiro não traria mais felicidade. Os autores parecem concluir que não importa ser rico, mas importa não ser pobre: “As dores dos infortúnios da vida – como doenças, separações e solidão – são significativamente exacerbadas pela pobreza”.

Uma série de estudos discute duas perguntas: se o efeito do dinheiro na felicidade é temporário (adaptação hedônica) e se o efeito do dinheiro na felicidade é relativo (depende da comparação com pessoas próximas – como o cunhado, o vizinho, o colega de trabalho). Para a primeira pergunta, são comuns as pesquisas com vencedores de loterias, experimento natural que isola o dinheiro de outras características pessoais. Em geral, o efeito é identificado, mas a magnitude varia na literatura.

Com base em uma pesquisa mundial da Gallup, tem sido publicado a cada dois anos o World Happiness Report (WHR). Segundo o relatório, a avaliação do brasileiro quanto à sua felicidade tem caído nos últimos anos. A “nota” média dada pelos entrevistados, de 0 a 10, era de 6,98 no biênio 2012 a 2014, caindo para 6,64 entre 2014 a 2016 e, mais recentemente, para 6,3 entre 2016 e 2018 – isto é, já após o início da recuperação econômica. Em um ranking, o País seria o 32.º, e se destaca no quesito suporte social (parentes e amigos para contar se precisar).

Desde que passou a ser publicado, Venezuela e Síria foram os países com pior variação negativa no índice. A variação brasileira recente não chega perto, mas chama a atenção seu início coincidir com a recessão do governo Dilma e pela queda contínua, mesmo depois da retomada do PIB a partir de 2017.

Chegamos então a duas outras variáveis também estudadas pela economia da felicidade: desemprego e desigualdade, duas mazelas que ainda pouco têm respondido ao crescimento da economia depois da crise. No trabalho seminal de Andrew Clark e Andrew Oswald, o desemprego era a variável que mais afetava negativamente o bem-estar individual, sendo pior que um divórcio. Em anos recentes, têm se apontado que os efeitos da economia sobre o psicológico são muito mais significativos quando negativos do que quando positivos. Deaton lembra que o efeito do desemprego é pronunciado mesmo quando considerado isoladamente do efeito da perda de renda.

Quanto à desigualdade em nível nacional, há resultados encontrando efeito positivo sobre a felicidade em países emergentes, talvez por sinalizar a possibilidade de mobilidade social. Entre os que encontram efeito negativo, explicações passam pela desconfiança e ansiedade com status social.

A medição da felicidade é um tema a parte: o WHR traz duas medidas além da nota de felicidade, uma de “afeto positivo” (frequência de risada e prazer no dia anterior) e outra de “afeto negativo” (frequência de preocupação, tristeza e raiva no dia anterior). São medidas comuns em estudos de psicologia positiva e próximas das usadas pelos Nobéis Kahneman e Deaton.

De forma análoga, no Reino Unido, o equivalente do IBGE monitora em uma equivalente da Pnad quatro indicadores (separando a satisfação com a vida em termos gerais da percepção de sentido e propósito da vida). É uma prática diferente do experimento autoritário do Reino do Butão, conhecido por maximizar um índice de “Felicidade Interna Bruta”. Proposta de adoção da experiência inglesa no Brasil consta Projeto de Lei 2.067/2019, do senador Eduardo Girão.

O campo deve ganhar mais atenção nos próximos anos, porque guarda relação com a preocupação com o meio ambiente e a busca por novas métricas para medir a prosperidade humana em alternativa ao PIB. Pesos-pesados da economia compuseram uma comissão para tratar do tema, encomendada pelo governo francês: o trabalho é revisitado no livro recém-lançado Measuring What Counts: The Global Movement for Well-Being, que tem entre os autores o prêmio Nobel ativista Joseph Stiglitz. Vale ressaltar, porém, que 99,9% da população mundial ainda se encontra abaixo do limite calculado por Kahneman e Deaton. Para quase todo o mundo, mais PIB ainda é mais felicidade.

Pedro Fernando Nery

Trova do Ano Novo

“Ano novo, vida nova”
Frase falsa e descabida
pois cada ano se renova
sem que se renove a vida 

Bastos Tigre

O labirinto do tempo

Cada flor jogada na água, cada pé molhado no mar é um gesto de esperança. Senão a multidão não cobriria as areias de Copacabana sussurrando desejos a Iemanjá. Fim de ano, fim de década.

Envolto em incertezas, nosso tempo é pobre em consolos e estruturas sólidas. A ciência e a tecnologia mudam a sociedade com mais rapidez do que as ideologias. Moldando estilos de vida, inauguram uma nova era. Na contramão do que é novo, por aqui pontifica uma ideologia caricata e delirante. O atraso cobriu o país de mofo em 2019. Um ano em que o ódio abriu suas asas mórbidas sobre nós.

O obscurantismo, como é de praxe, ameaçou artistas, intelectuais e jornalistas. Assustado com o mundo complexo que não cabe em seus limites estreitos rumina um sentimento de rancor. Sua palavra de ordem é, então, terra arrasada. Destruir tudo o que pensa e aponta para o futuro. Apagar o horizonte.

Longe desse cotidiano que nos asfixia, o mundo faz seu caminho de liberdades e riscos. As biotecnologias ampliam as fronteiras humanas ao mesmo tempo em que nos aproximam do impensável pós-humano. A internet dá acesso a toda a aventura do conhecimento. Paradoxal, permite também sua desconstrução e banaliza a mentira chamando-a de pós-verdade, enquanto manipula eleições. A genética propicia inesperadas configurações familiares. A inteligência artificial cria e rouba empregos. O robô segura a mão do idoso simulando o afeto que não tem.

Mulheres e jovens — estas imensas “maiorias globais” — defendem causas civilizatórias, combatem a violência de gênero e o aquecimento global. Esses movimentos são como a floresta que assombrou Macbeth: surpreendem o atraso com o sopro da mudança.

O mundo contemporâneo desafia o pensamento, o debate e as escolhas. Escolha é o outro nome da liberdade.

Obscurantistas se iludem, suas trevas não vieram para ficar. O futuro não espelhará submisso o presente. O tempo é um labirinto incerto onde os caminhos se bifurcam. É nessa brecha da incerteza que a esperança trabalha. Feliz Ano Novo.

Rosiska Darcy de Oliveira

Pensamento do Dia

A verdade está sob ataque, e o problema é de todos

O presidente dos Estados Unidos espalha teorias de conspiração desbancadas, o primeiro-ministro britânico engana a Rainha, e um exército internacional de trolls tem agora uma razão de existir: praticar desinformação nas redes sociais. O fim do ano 2019 não é um bom momento para a verdade.

Joseph Goebbels, o ministro da Propaganda de Adolf Hitler, estaria esfregando as mãos de satisfação. Enquanto ele ainda precisou expressamente alinhar os meios de comunicação e mandar prender jornalistas, os populistas de hoje têm jogo fácil: eles simplesmente tuítam e postam inverdades e meias-verdades, sem cessar.

Seus seguidores compartilham os absurdos às dezenas de milhares, e se apenas uma fração permanece nas cabeças dos leitores, os demagogos já terão dividido a nação um pouquinho mais, apertado um tanto mais os laços com seus adeptos. E a próxima vitória eleitoral ficou um pouco mais próxima.

Quem olhe um pouco além da própria bolha informativa nas redes sociais, por exemplo no Facebook, não vai acreditar nos próprios olhos: "[A democrata americana] Nancy Pelosi desviou 2,4 bilhões de dólares da Previdência Social para financiar o processo de impeachment [contra Donald Trump]", berra uma manchete.

Basta um clique, e eu digo para o mundo inteiro como isso me deixa furiosa. Mais um clique, e compartilhei a escandalosa manchete. Como é que essa mulher pode roubar assim os pobres e dos aposentados!

E no entanto, também basta um clique para se chegar ao artigo por trás da postagem. E para quem seja só um pouco cético e observe atentamente, logo fica claro: não só não pode ser verdade, como não é verdade. O artigo consta da rubrica "Sátira para tirar você do sério". E uma olhada no expediente do site revela: "Tudo neste website é inventado [...] Se você acredita no que está aqui, é hora de mandar examinar a cabeça."

Mas não adianta. A postagem é compartilhada liberalmente, e colericamente comentada – o que, graças ao algoritmo do Facebook, só faz que ela apareça no feed de notícias de mais usuários ainda. É desesperador: como é que alguém pode acreditar numa maluquice dessas?

É porque ainda não aprendemos a lidar com a enchente de informação que as redes sociais fazem jorrar sobre nós. Porque ninguém nos diz o que é importante ou não, o que é certo e o que é errado. Tudo dá na mesma, tudo está no meu feed, o bom e o mau, o útil e o nocivo. E, afinal de contas, todo mundo no Facebook é meu "amigo", e eu acredito nos meus amigos.

Está na hora de denunciar essa confiança cega e combatê-la, com uma coalizão ampla pela verdade e contra a desinformação, as fake news, e por mais competência midiática. Já se veem primeiros movimentos: o Twitter já tomou a iniciativa de proibir propaganda política. Facebook e Google ainda se fazem de difíceis, porém não têm como escapar de fazer jus à própria responsabilidade, se não quiserem ver o colapso total da nossa sociedade.

Também a Deutsche Welle participa de um projeto internacional que visa a checagem de fatos na internet e nas mídias sociais, aliada à difusão de competência midiática. E aqui é a hora e a vez de não só as empresas de mídia, mas também as instituições de ensino agirem. O saber sobre os algoritmos do Facebook, imagens manipuladas e o uso correto com as redes sociais tem seu lugar nas escolas e universidades, mas também nos cursos de aperfeiçoamento dos locais de trabalho.

E, no fim das contas, cada um de nós pode fazer algo. Não compartilhemos nada sem haver conferido, pelo menos brevemente, se é verdade – para que nossos amigos possam confiar em nós. E vamos aguentar as histórias de arrepiar os cabelos nos nossos feeds, manter o contato com gente que pertence ao extremo do outro lado político. Podemos até enviar-lhes coraçõezinhos por suas piadas inofensivas.

Mas também vamos lhes chamar a atenção, pelo menos de vez em quando, quando eles estejam se inflamando com mais um conto da carochinha moderno. E, acima de tudo: não desesperemos.Christina Bergmann

Animal vê raça na imprensa

Quem não lê jornal não está informado. E quem lê está desinformado. Tem de mudar isso. Vocês são uma espécie em extinção. Eu acho que vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente]. Vocês são uma raça em extinção

Jair Bolsonaro

Um 2020 entre profetas das desventuras e profetas da esperança

Quem na década de 1950 cunhou a expressão “profetas de desventura”, em contraposição aos profetas da esperança, algo que não pode ser mais atual, foi um dos Papas mais humanos e despojados, João XXIII, filho de camponeses pobres, o mais parecido ao hoje papa Francisco. Foi na noite anterior à inauguração do Concílio Vaticano II, que pretendia renovar o rosto triste da Igreja de então, dominada pela retrógrada Cúria Romana, burguesa e afastada do evangelho. Aquela que tentou acusar o Papa de louco por ter tido a ideia de convocar todos os bispos do mundo a Roma para fazer um exame de consciência e tentar responder às ânsias de um mundo que pressionava por uma renovação que recolocasse a Igreja na pureza perdida do primeiro cristianismo.

Naquela véspera do Concílio, que se anunciava como uma grande batalha na Igreja entre conservadores e progressistas, o Papa João XXIII surpreendeu aos que esperavam um discurso solene perante um acontecimento que havia sacudido a opinião mundial, de todos os credos e de um modo especial dos agnósticos. Em vez de discutir teologia, disse aos mais de 3.000 bispos já presentes em Roma, vindos de todos os continentes, que estivessem atentos aos “profetas de desventuras”, e que assim o Papa ia dormir muito tranquilo aquela noite.

Às milhares de pessoas que lotavam a praça de São Pedro naquela noite de lua cheia ele disse: “Quando voltarem para suas casas, digam aos seus filhos pequenos que o Papa lhes mandou um beijo”. João XXIII sabia que aquele Concílio seria importante para o futuro dos pequenos.

Foi um Papa que nunca compactuou com o pessimismo, nem sequer naquele momento em que vários bispos não puderam ir ao concílio porque estavam detidos nas prisões soviéticas. Era capaz de não dar importância a nada, sabia relativizar tudo. Enquanto os Papas anteriores se sentiam imbuídos de uma missão sobrenatural e se sentiam representantes de Deus na terra, João XXIII chegava a se esquecer de que era Papa. Contou-me isso na época seu secretário, Loris Capovilla, que havia sido jornalista. Uma tarde, o pontífice lhe disse: “Vamos ter que consultar isto com o Papa”. Havia esquecido de que era ele mesmo.

Não era, entretanto, um Papa nem desavisado nem inocente. Sabia muito bem para que estava ali. Em seu testamento, recordando que seu antecessor Pio XII, o príncipe Eugenio Pacelli, antes de morrer havia concedido títulos nobiliários a meia família, João XXIII deixou escrito: “Nasci pobre e morro pobre”. E pediu perdão à sua família “por não poder lhes deixar nada em herança”. Viveu sempre em paz com todos, crentes e ateus. Para ele, os homens eram só irmãos, com seus acertos e suas quedas. No mesmo testamento, deixou uma frase célebre: “Não tenho que pedir perdão a ninguém, porque nunca me senti ofendido por ninguém”. Era um homem em paz consigo mesmo.

Sua simplicidade surpreendia até os líderes de outras religiões. Uma tarde, convidou o pastor da Igreja Luterana de Roma para tomar um café. Não o recebeu com a pompa de Papa. Relativizou seu trabalho. Confiou-lhe: “As pessoas acham que o Papa trabalha muito, o dia todo. Não é verdade. Fazem tudo por mim. Durante a tarde tenho muito pouco para fazer. Então me entretenho com esta luneta. Da janela vou distinguindo as torres das igrejas. Penso que ao redor de cada uma delas vivem famílias que sofrem e se esforçam para poder dar de comer a seus filhos. Então vou parando e rezo por elas”. E tomando a luneta, disse ao pastor protestante: “Olhe, casualmente, a primeira torre que vejo daqui é a da sua igreja. E assim, todas as tardes, vocês são os primeiros pelos quais rezo a Deus”. A história me foi contada por aquele mesmo pastor em uma entrevista. Ficara surpreso e admirado com a simplicidade do Papa católico.

Quando era jovem núncio apostólico na Bulgária, tinha o costume de deixar uma luz acesa em sua casa. E dizia que se algum necessitado passasse debaixo da sua janela poderia entrar. “Não vou perguntar em que Deus acredita, mas sim como posso ajudá-lo.” Era seu lema.

No livro de conversas Sobre o Céu e a Terra, do então cardeal Bergoglio de Buenos Aires (o hoje papa Francisco) e do rabino Abraham Skorka, há uma página que evoca João XXIII. Bergoglio diz ao rabino que quando se encontra com alguém não lhe pergunta em que Deus acredita, mas sim se fez algo pelos outros. Dois Papas ecumênicos que para muitos parecem iconoclastas e hereges, mas que foram capazes de falarem ao coração de todos sem distinções de credos.

Dois Papas que, profetas eles da esperança, são contra os “profetas de desventuras”, porque sabem relativizar as coisas, sabem que, como dizia Jesus, até das pedras podem nascer filhos de Deus e que o pior dos pecados é a discriminação das pessoas, por suas ideias, pela cor de sua pele, por seu gênero ou sua condição social. E que quem menos faz pelo mundo são os profetas de desventuras, incapazes de ver que sem esperança a terra nos afundaria e perderia sentido. Que não é verdade que tudo é pior que antes, porque não é, e que não é com o pessimismo, e sim com um saudável realismo, que se pode continuar construindo o mundo.

Neste 2020, eu preferiria que, ao invés de apostarmos no pessimismo, que costuma ser estéril, apostássemos na esperança, que faz milagres. Isso significa sermos firmes e resistentes contra quem pretende nos impor os dogmas dos profetas das desventuras, em vez dos semeadores de esperanças. Resistentes contra governantes como Bolsonaro e suas hostes mais desesperadas, profetas de desventuras e a favor de profetas da esperança, como foi Marielle, que com sua alegria jovem e sua força vital enfrentou o pessimismo das milícias do Rio contra sua esperança de um mundo mais livre e de todos.

São governantes como Bolsonaro e suas hostes racistas que pretendem “desconstruir” em vez de “construir”; que dividem em vez de unir, que discriminam a todos os diferentes sem perceberem que assim se colocam eles mesmos como diferentes e se autocondenam ao ostracismo. De nada serve que Bolsonaro tente apostar no catastrofismo ético, em esterilizar a cultura, em ferir os valores sagrados da democracia e de suas liberdades, em continuar exaltando torturadores e ditaduras. Será um perdedor como acabam sendo todos os pessimistas empedernidos. Marielle, profeta da esperança, já ganhou a batalha contra ele.

O mundo sofre hoje tentações de involução autoritária, e começam a levantar a cabeça as bestas do nazismo e do fascismo que achávamos derrotados para sempre, mas, apesar de tudo, a democracia e os seus valores continuam avançando. Esta boa notícia nos deu neste fim de ano a jornalista e escritora Miriam Leitão em sua coluna d’O Globo ― e isso que ela, que já foi vítima da ditadura, teria motivos para estar na fila dos profetas das desventuras. Não, Miriam se alegra com esses dados significativos que ela tomou de Steven Pinker, professor de psicologia de Harvard e escritor de fama mundial. Se a chegada de Donald Trump, escreve, significou o início e um período assustador, apesar dele e de seus seguidores de sabor fascista na Turquia, Hungria e Rússia e agora em parte na Espanha com a ascensão do ultradireitista Vox, já com forte presença no Parlamento, o fato é que “o total de democracias está crescendo em todo mundo”. Em 2018, o número de países democráticos chegou a 99. Em 1978 eram apenas 40. E continuam aumentando.

Sim, entre sombras e tropeços, entre avanços e retrocessos, sem esquecer a lição demoníaca dos extermínios em massa de ambos os lados ideológicos, o mundo continua lutando por sua sobrevivência, oferecendo novas conquistas e ampliando os espaços de liberdade. Há apenas cem anos, a mulher não tinha direitos, era uma pura escrava do marido. A jovem Greta, 17 anos completados nesta quinta-feira, profeta da esperança em defesa do planeta, teria sido queimada na fogueira na Idade Média. Hoje é ouvida com respeito pelos grandes da Terra.

Há apenas 80 anos não existia o estatuto dos direitos das crianças, que eram vistas como objetos de seus pais. Hoje essa carta de direitos se estende até aos animais. Até ontem, ir fazer a guerra era visto como uma honra, e as famílias se orgulhavam das medalhas que seus filhos obtinham no campo de batalha, mesmo que lá deixassem a vida. Hoje não acredito que haja uma só mãe no mundo que se sinta feliz e orgulhosa de que seu filho vá morrer em uma guerra. O salto foi quântico. Leiam Escravidão (Globo Livros), o magnifico e aterrador livro de Laurentino Gomes, e verão o inferno que viveram milhões de africanos vendidos como escravos. Sua leitura dá arrepios. E isso foi ontem, e hoje é algo que vemos como um inferno, embora os descendentes daqueles escravos continuem pagando suas consequências. Mas nem tudo agora é igual. Ontem era algo natural. Hoje nos envergonha e escandaliza, lutamos contra aquela ignomínia. Ninguém mais acha normal.

Não chegamos ainda a uma democracia completa que defenda os direitos de todas as minorias, mas pelo menos sabemos distinguir entre liberdade e barbárie.

Os pessimistas continuam acreditando que não existe mais esperança. Os profetas das desventuras continuam anunciando o fim do mundo. Prefiro quem não perdeu a esperança de continuar abrindo sulcos na terra para plantar sonhos de liberdade. São eles os capazes até de arriscar suas vidas por defender a liberdade em vez de entregar as armas, que é o melhor presente que se pode oferecer aos profetas do niilismo.

Juan Arias

O medo do amanhã

O mundo está em uma encruzilhada, passando por conflitos e turbulências, em que a revolução tecnológica e o aumento populacional tornam frágeis as previsões sobre o futuro da humanidade, produzem assombro e disseminam o medo do amanhã. A Terra está com 7,7 bilhões de habitantes e caminha para chegar a 9,6 bilhões em 2050, número assustador diante da pobreza, do desemprego, do esgotamento de recursos naturais e dos danos ambientais.

O sociólogo Zygmunt Bauman, pesquisador e professor na Polônia e na Inglaterra, tornou-se um combatente ao tipo de sociedade de consumo que a humanidade inventou e não está conseguindo sustentar.

A tentativa de imaginar como será o futuro exige conhecimento do passado e da história, pois, tanto o presente quanto as próximas décadas serão em grande parte reflexo do que fizemos e do que viermos a fazer com a vida no planeta.

Definitivamente, os quatros problemas mais dramáticos são a pobreza, o desemprego, a desigualdade e a violência. Quaisquer que sejam as soluções imaginadas para esses flagelos sociais, uma coisa é certa: a educação de base precisa atingir a todos os habitantes da Terra com um nível de qualidade média bem maior do que é hoje. Talvez tenha chegado o momento crucial em que a educação deva se concentrar prioritariamente em ensinar o domínio da língua, a matemática, as ciências, a proficiências na leitura, a habilidade na escrita e o raciocínio lógico.

Vendo uma matéria de jornal sobre crianças atravessando paredes na fronteira entre Venezuela e Brasil, e vi o medo e a desesperança estampados no rosto daqueles pobres meninos. Ali estava o retrato da pobreza, do baixo nível educacional, do pânico e, por óbvio, de um futuro sombrio. E vinham para o Brasil, que não é nenhum paraíso.

Os livros de autoajuda que tratam do sucesso profissional e da felicidade pessoal costumam destacar com prioridade as qualidades, as virtudes e o esforço individual. Como predominam autores de países desenvolvidos, raramente perguntam qual a influência do país e do ambiente social onde a criança nasce e cresce, na determinação do sucesso pessoal.

A chance de ter sucesso profissional ou de ficar rico, para uma criança nascida e criada nas regiões mais atrasadas da África ou da América Latina, é muito menor do que para uma criança nascida nos Estados Unidos, Alemanha e qualquer outro país desenvolvido. Parece fácil entender que o local em que a criança nasce e o ambiente em que ela cresce são decisivos na determinação de seu futuro e seu progresso pessoal, profissional e intelectual.

Jared Diamond, em seu livro Colapso, afirma que “sociedades diferentes respondem de modo diferente a problemas semelhantes”. Podemos dizer que as pessoas também.

As crianças e os jovens respondem, quando adultos, conforme os padrões da sociedade em que vivem, influenciadas pelas instituições políticas, economia, bases sociais e seus valores culturais. Comparar o êxito pessoal de indivíduos em sociedades completamente diferentes, apenas com base nas características e virtudes pessoais, é comparar coisas desiguais.

O mundo é muito desigual, tanto em termos culturais quanto em termos econômicos. Muitas nações vivem no círculo vicioso da pobreza e baixa cultura, no qual a população é pobre porque suas instituições e valores culturais são atrasados e suas instituições são atrasadas porque a população é pobre.

Nos últimos 100 anos, a humanidade viu a mobilidade social conduzir os filhos a um padrão de renda e bem-estar superior aos pais. Os filhos das famílias agrícolas, que viviam em situação precária na zona rural, migraram para as cidades em razão da tecnologia e da automação da produção.

As possibilidades de estudo, qualificação profissional e o progresso das cidades permitiram a muitos filhos desfrutar de melhores condições de vida que a dos pais.

Mas, agora, em muitos lugares a coisa se inverteu. Os filhos da classe média urbana estão vendo esvair-se a possibilidade de terem padrão de vida superior aos pais. A assombrosa revolução tecnológica, a inteligência artificial e os robôs cognitivos estão criando desemprego e, com mais pessoas desempregadas, caem os salários médios em quase todas as profissões.

Os desafios são enormes, mas uma coisa é certa: terão melhores perspectivas aqueles que adquirirem elevado nível educacional, ampliarem seus conhecimentos e desenvolverem as virtudes do comportamento e do relacionamento humano.

José Pio Martins

O último ano perdido na guerra pelo clima?

Apesar dos relatórios científicos, das manifestações de jovens por todo o mundo e das cimeiras intermináveis entre países, os factos ainda são o que são: em 2019, as emissões de gases com efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, aumentaram em relação ao ano anterior. Ou seja, o gráfico das emissões globais continuou a subir, mais uma vez, exatamente como tem sucedido desde que se iniciou o período industrial. Como se, na prática, todos continuássemos a ignorar tudo aquilo que já conhecemos, de ciência certa, sobre as consequências do aumento da temperatura média no planeta. Sabemos que estamos a “fritar” a Terra, mas continuamos a “fritá-la” mais e mais, como se não fosse nada connosco – como se bastassem uns quantos sobressaltos e umas quantas indignações, somadas a algumas práticas de reciclagem, para nos sentirmos de consciência limpa e atirarmos a culpa para cima dos “outros”.

Tentemos, no entanto, ser um bocadinho otimistas, atendendo à época de novo ano, em que são admissíveis as mais delirantes resoluções. Assim, se olharmos com atenção, até podemos encontrar alguns ligeiríssimos sinais positivos nos cálculos divulgados pelo Global Carbon Project. Um deles é o facto de o aumento das emissões, em 2019, ter sido de apenas 0,6% – um valor inferior ao registado em 2018 (2,1%) e até à média de crescimento anual ao longo da última década (0,9%). Os números também indicam que tanto a União Europeia como os Estados Unidos da América conseguiram ligeiras diminuições nas suas emissões perigosas, graças à diminuição da produção nas centrais a carvão.
Só que, na verdade, a realidade não dá muito espaço para o otimismo. No caso da União Europeia, por exemplo, registou-se um aumento do consumo de combustíveis, tanto para automóveis como para aviões. Isto significa que a redução das emissões foi conseguida apenas à custa do carvão, mas que nada foi feito para promover a transição para os veículos elétricos e que, portanto, a situação pode inverter-se novamente. Também nos EUA, o ligeiro abrandamento nas emissões não chega para compensar o aumento de 2,8% medido em 2018. Mais: sabendo o que Donald Trump pensa sobre o assunto e a forma como tem revogado muitas das medidas lançadas por Obama para o controlo das emissões, não existem quaisquer garantias de que esta diminuição se vá manter no próximo ano – até porque, convém recordar, 2020 é ano bissexto e, portanto, existe mais um dia para poluir e fazer aumentar, assim, a média final de emissões de carbono.

Tendo em conta o que se viu na última cimeira do clima, em Madrid, com os principais países a mostrarem-se incapazes de assumir compromissos ambiciosos e medidas concretas para impedir o aquecimento global, tudo indica que não se pode ser muito otimista sobre o que pode ocorrer no ano que agora começa. Embora, mais uma vez, tenhamos todos consciência da realidade e estejamos devidamente avisados sobre as consequências. As Nações Unidas alertaram, há já algum tempo, que as emissões de carbono precisam de ser reduzidas 7,6% por cada ano, entre 2020 e 2030, para se evitar a “catástrofe climática”. Por aquilo que tem sido a tendência dos últimos anos, não será ainda neste 2020 que iremos assistir a essa inversão. Quase de certeza, 2020 não será o primeiro ano em que o índice das emissões começa a descer.

Apenas nos resta, por isso, esperar que 2020 seja o último ano perdido na luta contra o aquecimento global. O último ano em que se continuaram a adiar as decisões mais importantes para o nosso futuro. É esse o único otimismo que nos resta.

Rui Tavares Guedes

Paraísos imperfeitos

A paisagem era um anúncio publicitário para óculos de sol, relógios caros ou roupa de praia. O mar azul turquesa, liso como um espelho, parecia quase irreal. A ilha, ao fundo, com um rendado debrum de areia branca e uma alta coroa de palmeiras, destacava-se contra o azul metálico do céu. Então, o barco parou e nós mergulhamos. 

Praia em Moçambique

O fundo do mar era uma lixeira imensa. Nunca cheguei a perceber como todo aquele lixo chegara até ali, uma pequena ilha deserta, perdida entre as mais de 17.000 que constituem o vastíssimo arquipélago da Indonésia.

Levantando a cabeça eu via o paraíso, baixando os olhos via o inferno. Isso hoje já não me surpreende. Aprendi, com o passar dos anos, que todo o paraíso esconde um certo inferno. Para o encontrar temos apenas de baixar os olhos, de mergulhar, ou de escavar um pouco. Essa experiência fez-me desconfiar para sempre da expressão “paraíso perfeito”.

No primeiro dia deste ano voltei a lembrar-me da Indonésia, ao mergulhar numa das praias da Ilha de Moçambique, pequena cidade histórica, no norte do país, à qual muitas vezes os visitantes também se referem como um “paraíso perfeito”. Aquela paisagem belíssima esconde, sob a superfície lisa das águas, um descuido de décadas: todo o tipo de objeto de plástico, cacos de vidro, o triste lixo que a humanidade rejeita. 

Semana sim, semana não, lemos nos jornais notícias de mais uma baleia encontrada morta, com toneladas de plástico no estômago. Há cinco enormes ilhas de lixo, uma delas do tamanho de três minas gerais, flutuando nos oceanos Pacífico, Índico e Atlântico. Ainda estarão ali depois que a humanidade tiver desaparecido, se entretanto não formos capazes de criar micro-organismos capazes de digerir o plástico.

A boa notícia é que há cada vez mais países decididos a combater o plástico. A partir do próximo ano, a venda de produtos de plástico de utilização única será proibida em todo o território da União Europeia. Curiosamente, os africanos adiantaram-se aos europeus. Em 2008, Ruanda proibiu as sacolas de plástico. Outros países africanos, como Tanzânia, Uganda, Egito e Quênia, seguiram o exemplo dos ruandeses. No Quênia, quem insistir em fabricar e comercializar sacos de plástico arrisca-se a ser condenado a quatro anos de cadeia, além de ter de pagar pesadas multas.

As políticas proibicionistas só terão sucesso se os governos desses países investirem na criação de uma consciência ecológica. Em alguns casos, as sociedades civis adiantam-se aos governos. É assim em Moçambique, onde um jovem jurista, Carlos Serra Júnior, percorre as praias do país, mobilizando multidões, que se juntam para recolher detritos de plástico e outro lixo. Carlos Serra tenta convencer as pessoas dos benefícios econômicos e sociais resultantes da implementação de boas políticas de proteção do ambiente. Se algum dia for possível descrever a Ilha de Moçambique, com justiça, como um paraíso perfeito, será graças a heróis como ele.

José Eduardo Agualusa

Brasil do ano novo jurássico

Cidades nórdicas têm a ensinar sobre viver bem

Ir ao trabalho de bicicleta, trem ou até de patins no gelo. Usar a academia ao ar livre gratuita em um parque bem cuidado ao lado do seu escritório na hora do almoço. Passar o fim de semana em uma exposição interativa de design sem sair de seu apartamento. Essas podem parecer atividades de alguma cidade do futuro, mas, para muitas pessoas que vivem nos países nórdicos (os três escandinavos — Suécia, Noruega e Dinamarca — mais Finlândia e Islândia), isso faz parte de sua realidade cotidiana, graças a uma abordagem única a planejamento urbano.

"Nos países nórdicos, há muito tempo existe uma ênfase na vida urbana das pessoas", explica David Pinder, professor de estudos urbanos na Universidade Roskilde, na Dinamarca. Por isso, os responsáveis pelo planejamento de cidades priorizaram condições de moradia, sustentabilidade, mobilidade e empoderamento dos cidadãos, criando parques verdes, espaços públicos bem iluminados, robustas malhas de transporte público e instalações acessíveis para crianças e idosos.

Também houve ênfase na construção de sociedades mais iguais, diz ele, um objetivo acompanhado por "uma forte disciplina de participação", que encoraja os tomadores de decisão a pensar em diversos grupos ao planejar novas áreas urbanas e incluí-los diretamente nas discussões.

Uma breve análise de vários índices globais de habitabilidade indica que esses métodos parecem estar funcionando. Capitais como Copenhague, Estocolmo, Oslo e Helsinque figuram bem colocadas em rankings de cidades com melhor qualidade de vida em 2019 da consultoria global Mercer e da revista internacional de estilo de vida Monocle.

Os países nórdicos têm uma rica história de planejamento assistencial,
 que visa criar sociedades igualitárias e habitáveis

Estocolmo recentemente ficou em segundo lugar na categoria sustentabilidade no Índice Arcadis de Cidades Sustentáveis. Copenhague, que tem pouco menos de 800 mil habitantes, ficou em nono lugar no ranking de habitabilidade da Economist Intelligence Unit. Embora esses estudos usem critérios ligeiramente diferentes, todos eles destacam a percepção de sucesso do modelo de planejamento urbano nórdico ao priorizar a qualidade de vida e buscar um futuro mais verde.

Alimentadas pelo crescente interesse internacional de entender porque os países nórdicos estão se saindo tão bem, três das principais universidades da região recentemente uniram forças para lançar o primeiro programa de mestrado internacional do mundo especializado em planejamento urbano nórdico.

Oferecido em inglês, ele é uma colaboração entre a equipe de Pinder na Universidade de Roskilde, a oeste de Copenhague, pesquisadores da Universidade de Malmö, no sul da Suécia, e a Universidade do Ártico da Noruega, em Tromsø, localizada dentro do Círculo Ártico. Os primeiros 32 alunos começaram o curso em setembro de 2019 e passarão pelo menos um semestre em cada local durante o programa de dois anos.

"Tenho viajado pelos países nórdicos e fiquei muito impressionado com os espaços verdes, a arquitetura que combina estética e a mobilidade nos espaços urbanos", diz Leo Couturier Lopez, de 32 anos, um urbanista de Paris. Ele se inscreveu no curso para ter um "olhar renovado" em sua profissão. Mas o curso multidisciplinar também atraiu participantes da Europa e da América do Norte de diversas origens, bem como graduados em planejamento urbano ou pessoas que passaram algum tempo trabalhando no setor.

"Há muitos lugares em que podemos aprender com as perspectivas nórdicas sobre o planejamento", afirma Camilla Boye Mikkelsen, estudante dinamarquesa de 27 anos que faz o mestrado. "Recentemente fui para os EUA e viajei pela parte sul. Em Nashville, era quase impossível se locomover sem carro e era até difícil viajar entre cidades. Ao entrar em um ônibus (nos EUA), ficou claro que eram principalmente pessoas com um perfil socioeconômico específico que usavam o transporte público."

Nos países nórdicos, uma eficiente infraestrutura ferroviária conecta a maioria das grandes cidades. Trens e ônibus de longa distância geralmente são equipados com wi-fi, oferecendo uma opção confortável para o deslocamento diário entre o trabalho e o lar. Obviamente, os países nórdicos são muito menores que a América do Norte e têm menos centros urbanos grandes, o que significa que é difícil fazer uma comparação direta.

No entanto, Mikkelsen diz que a experiência a tornou ciente dos benefícios de investir em transporte público. "Eu percebi que é muito clara a rapidez com que você se adapta a viver em uma cidade habitável. Estou muito acostumada a caminhar ou andar de bicicleta por todos os lugares", reflete ela.

Anniken Førde, professora da Universidade Ártica da Noruega em Tromsø, acredita que os estudantes internacionais têm uma ideia muito melhor dos métodos de planejamento nórdico vivendo na região enquanto estudam. Em Tromsø, por exemplo, a sustentabilidade está em foco graças à sua localização ao norte da cidade.

"É um lugar geopoliticamente 'quente' na região, com o novo interesse nas questões do Ártico — especialmente devido às mudanças climáticas — aqui no norte, onde o gelo está derretendo", diz Førde. A cidade também exibe os benefícios de priorizar o acesso à natureza, outro elemento central do planejamento urbano nórdico.

"Tromsø está localizada em uma pequena ilha e, mesmo quando você está no centro da cidade, você está perto de um fiorde, com baleias e arenques, e você pode ver as montanhas", acrescenta.
Questão de inclusão?

Mas outros que trabalham nessa área são mais céticos quanto à ideia de destacar os métodos nórdicos como um ideal global digno de seu próprio programa de pós-graduação.

"Existe um grande paradoxo entre como a Suécia, a Noruega e a Dinamarca se vendem e o que realmente são", argumenta James Taylor Foster, curador britânico do ArkDes, o Centro Sueco de Arquitetura e Design de Estocolmo.

"O planejamento urbano deve ser inclusivo e não tenho certeza de quão inclusiva a região é na realidade, em relação a como ela pode ser descrita com frequência", diz Taylor Foster, que é formado em arquitetura.

Uma questão que ele acredita merecer atenção especial é o estoque cada vez menor de moradias populares na região. Muitos dos principais centros urbanos, incluindo Copenhague, Estocolmo e até Tromsø, estão passando por um aperto em meio ao rápido crescimento populacional, gentrificação e aumento do turismo. Isso levou ao aumento da segregação, à medida que os assalariados que ganham menos são forçados a sair dos centros das cidades e exacerbaram os desafios de integração após índices recordes de imigração, especialmente na Suécia.

Em Estocolmo, por exemplo, regiões de subúrbio como Tensta e Rinkeby são em grande parte povoados por famílias de imigrantes de baixa renda. Essas áreas compreendem blocos de apartamentos, parques e áreas comerciais para pedestres bem conservados e boas conexões de metrô com o centro da cidade, mas Taylor Foster argumenta que os moradores ainda podem se sentir isolados e que a interação com os serviços da cidade é limitada.

"Se você precisar ir a um hospital especializado, eles estão em grande parte no centro da cidade. Repartições públicas, museus... eles estão em grande parte no centro", diz Taylor Foster. "Mas algumas famílias de baixa renda simplesmente não podem pagar um passe mensal do SL (transporte público de Estocolmo), que deve ficar ainda mais caro em 2020."

Ele argumenta que a mobilidade — física, cultural e social — precisa ser priorizada no futuro. "Precisamos ser capazes de pensar de uma maneira holística que permita engajamento e experimentação. Na prática, o transporte público dentro de uma cidade pode ser totalmente gratuito", diz ele.

Para Jordan Valentin Lane, arquiteto e estrategista de sustentabilidade nascido na Austrália e que trabalha em Södertälje, uma cidade ao sul da capital sueca, o planejamento urbano ali é "bastante homogêneo", com moradores de classe média tendendo a dominar o campo. Isso, ele argumenta, pode promover uma perspectiva limitada, enquanto a propensão da região a regras estritas e decisões baseadas em consenso às vezes limitam a inovação. "As cidades são obras em andamento, mas, às vezes, as coisas demoram muito. Podemos aprender muito com outros lugares que experimentam e testam ideias rapidamente".

No entanto, Valentin Lane argumenta que cursos como o programa de mestrado em planejamento urbano nórdico podem desempenhar um papel positivo na promoção da diversidade nessa campo. "Podemos aprender nos países nórdicos contratando pessoas com formação internacional", diz ele. "Essas pessoas têm maneiras diferentes de conhecer o mundo. Eles levam consigo toda uma história de criação de lugares e construção de cidades que talvez nem tenham sido consideradas nos (países) nórdicos."

Ele cita o exemplo de áreas com assentos ao ar livre em restaurantes e cafés do centro da cidade, um conceito popular em outras cidades europeias que deram "um verdadeiro empurrão" nas autoridades da cidade quando os arquitetos sugeriram introduzi-las em Estocolmo na década de 1970. Esse tipo de experiência ao ar livre se mostrou muito popular, apesar do clima mais frio da Suécia, com bares e restaurantes agora autorizados — de abril a outubro — a abrir suas áreas ao ar livre.

Valentin Lane também acredita que os estudantes internacionais tenham muito a ganhar com o trabalho na região. "Existe um bom nível de inglês, uma generosa licença parental que você não recebe em outros países e muito mais discussão e pesquisa sendo realizada sob perspectivas críticas."
Adaptando o jeito nórdico

De volta à Universidade de Roskilde, David Pinder diz estar ciente do perigo de "apresentar uma perspectiva excessivamente congratulatória do planejamento urbano nórdico". Ele diz que o curso também levanta "questões críticas" sobre projetos regionais passados ​​e presentes que podem ter um papel importante na solução de problemas futuros.

"À medida que as cidades crescem e se tornam prósperas, precisamos realmente observar as desvantagens desse desenvolvimento, especialmente questões sobre acessibilidade e crescente desigualdade", argumenta ele. "O que se entende por habitabilidade? Essa é uma agenda potencialmente exclusiva? E como ela pode resolver esses problemas de desigualdade e justiça social? (Esta) será uma área chave de debate nos próximos anos."

Os estudantes participam de discussões regulares com profissionais que já estão começando a lidar com esses desafios, incluindo municípios da região, empresas de consultoria urbana e organizações sem fins lucrativos. Pinder espera que alguns desses profissionais contratem estudantes após se formarem ou os inspirem a embarcar em seus próprios projetos de planejamento.

Enquanto isso, já há sinais de que os estudantes internacionais estão trazendo uma perspectiva crítica para o debate.

Leo Couturier Lopez argumenta que, embora aprecie morar perto de parques, as ruas largas e a tendência para edifícios baixos na Dinamarca, ele acredita que Copenhague pode se tornar mais atraente se densificar, em vez de se concentrar em criar novas áreas como Lynetteholmen — uma nova "ilha" que deve fornecer 35 mil novas casas a leste do centro da cidade.

Ele também sente falta da agitada vida cultura noturna de restaurantes e cafés de Paris. Em Copenhague, ele está "às vezes um pouco decepcionado" com a vida social em alguns bairros residenciais. "Copenhague poderia desenvolver e revitalizar suas existência na área central, com a criação de pequenos restaurantes, lojas, cafés e até casas a preços acessíveis, em vez do risco de criar novos bairros sem vida."

Essa observação reflete uma discussão que tem tido ampla repercussão no país, após estudos sugerirem que os países nórdicos são alguns dos mais desafiadores para expatriados e imigrantes fazerem amigos, e apontarem para preocupações com isolamento social e solidão entre a população local.

A estudante Camilla Boye Mikkelsen diz que um ponto importante do curso até agora é que a região talvez seja melhor usada como fonte de inspiração para outras cidades, e não como um guia direto para "copiar e colar".

"Dizer 'agora vamos transformar Londres em uma cidade bike-friendly como Copenhague' pode não ser a coisa certa a fazer", argumenta ela. "Londres é muito mais movimentada e uma cidade estressante, onde sempre há pessoas por perto."

"Se você fosse inspirado pela perspectiva nórdica do planejamento, o mais importante não seria copiá-lo diretamente na sua cidade, mas sim pensar: 'como posso adaptar o modelo nórdico à nossa cidade, da maneira como nossa cidade funciona e aos ritmos únicos dela?"

Maddy Savage

Governante só dos seus

Um presidente que transforma identidade de gênero em ideologia de gênero e altera dados da realidade é um presidente que não tem vocação para governar em nome de todos

Lilia Schwarcz

O que será da democracia brasileira em 2020?

Quando Bolsonaro assumiu a presidência, exato um ano atrás, temia-se pela democracia brasileira. Até agora, ela não só resiste, mas mostra que existem contrapesos que limitam a atuação presidencial. E em 2020?

Quando Jair Messias Bolsonaro recebeu, no dia 1º de janeiro de 2019, a faixa presidencial das mãos de Michel Temer, analistas no Brasil e no mundo se dividiram basicamente entre duas previsões.

Uns diziam que Bolsonaro se tornaria menos radical quando assumisse a presidência, e outros esperavam uma guinada forte para a direita, transformando o Brasil num país mais autoritário e menos democrático.

Mas o que aconteceu ao longo de 2019 foi diferente: não se confirmaram nem a primeira previsão, nem a segunda, avalia o cientista político Marco Aurélio Nogueira.

"A expetativa que se tinha era de que o cargo de presidente iria suavizar um pouco a postura dele. Mas isso não aconteceu, muito pelo contrário”, comenta.

Depois de muitos tuítes e falas presidenciais bem controversas, Nogueira prefere chamar 2019 de "um ano de muitas coisas bizarras e poucas coisas concretas”.

As poucas realizações, como a reforma da previdência, foram frutos do desempenho congressional. "A reforma passou porque a Câmara se movimentou de forma eficiente. Não pode ser colocado como troféu do governo. Mas o resto só foi desgraça e desastre.”

Para Nogueira, as áreas de cultura, meio ambiente e educação foram "um horror, uma pasmaceira obscurantista e reacionária”, e o desempenho do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, "caricato”.

Mas há um risco nisso para a democracia brasileira? "Não diria que a democracia brasileira está em risco, mas seguramente ela não está sendo qualificada do modo que deveria, levando em conta as caraterísticas da sociedade brasileira com seu passado autoritário.”

Graças à fraqueza do governo, o Brasil está blindado contra um avanço autoritário, avalia Nogueira. "O governo Bolsonaro não tem força suficiente para acabar com a democracia. Não vai fazer uma guinada autoritária no plano institucional.”

Mas isso não significa que não haverá danos à democracia. "Bolsonaro pode, como está sendo feito, intoxicar a ideia de democracia, de coisas que vão desvalorizando aos olhos da população.”

"É como se o governo reagisse para retirar da população uma expectativa positiva em relação à democracia: o combate à política, o esforço permanente de crítica à educação livre, as ações contra a cultura, tudo isso acaba por soltar na sociedade uma espécie de toxina que vai minando a confiança das pessoas na democracia.”

Para Nogueira, essa foi a tendência de 2019 e ela deve continuar. Mas há fatores que, de repente, podem mudar esse cenário. As as eleições municipais de 2020 seriam um deles, porque, segundo o analista, podem "trazer derrotas para o governo e aliados”, ainda mais com as incertezas que rodeiam a criação do partido bolsonarista Aliança pelo Brasil.

Um segundo fator seria a organização da oposição: "Quem sabe a mistura de democratas desarticuladas e o desempenho eleitoral não produz uma química positiva para o país. É mais uma torcida do que um diagnóstico meu", comenta.

O cientista político Jairo Nicolau lembra que muitos analistas acreditavam que o Brasil se transformaria, sob o presidente Bolsonaro, numa "grande Hungria”, com Bolsonaro como um "Viktor Orbán dos trópicos”. "Internacionalmente, ele conseguiu construir essa imagem", avalia o pesquisador do Centro de Pesquisa e História Contemporânea do Brasil, ligado à Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Mas no plano nacional, as coisas são diferentes.

"O que o presidente e os ministros falam é uma coisa. Mas na prática, temos ações muito menos antidemocráticas do que foi a promessa ou o temor da oposição. É o grande ponto positivo do governo.”

"A retórica continua terrível, antidemocrática e ameaçadora", diz Nicolau. Mas, na prática, o governo efetivamente não fez nada "para que o consideremos um governo de extrema direita ou antidemocrático".

O ano de 2019 trouxe uma surpreendente fraqueza da figura presidencial, avalia o cientista político e professor do Insper Carlos Melo. Para começar, há uma falta de base de poder do governo dentro do Congresso, tanto para aprovar leis como, também, se proteger de um eventual impeachment. "Hoje, nem um partido o presidente tem”, comenta.

"O governo está descoberto no Congresso e depende muito fortemente das lideranças do Congresso Nacional, especialmente de Rodrigo Maia", avalia Melo.

A importância do presidente da Câmara aumentou muito, enquanto a figura de Bolsonaro perdeu força. "Maia mostra uma postura reformista e de freios e contrapesos às loucuras do Poder Executivo. O que saiu de reforma, saiu por causa do Rodrigo Maia, e não do presidente da República."

A fraqueza de Bolsonaro se mostrou, segundo Melo, no grande número de medidas provisórias e vetos do presidente derrubados. O cientista vê o presidente "apático e alheio às questões do Congresso e de uma agenda econômica”. "O governo só não ficou numa situação pior porque ele acabou sendo blindado pelas lideranças do Congresso e por setores da economia também.”

Em vez de enfraquecer a democracia brasileira, avaliam analistas, o governo mergulhou em crises, fragilizando a figura forte do presidente, enquanto o Legislativo ganha força.

"As confusões são a marca do governo”, resume Melo. Ele fala de um "presidencialismo em transe”, tanto no sentido da palavra "transe” como "confusão” como, também, de "transição para algo novo, em virtude da fragilidade do Executivo”. Ao invés de um enfraquecimento democrático, principalmente do Poder Legislativo, observa-se um enfraquecimento do Poder Executivo, blindando a democracia brasileira de tendências autoritárias.

Tal enfraquecimento do Executivo se vê também na política externa, onde setores da economia pressionaram o governo a mudar a postura, como nas relações com o novo governo argentino e diante da China.

"Isso significa que a palavra do presidente não conta muito, que ele se vê obrigado a morder a língua. Não é um pragmatismo do presidente da República, mas um pragmatismo de setores da economia que forçam o presidente a voltar atrás nas suas declarações.” Assim, há algo positivo como efeito colateral de todos os erros cometidos, avalia Melo.
Deutsche Welle

Construindo uma grande nação

Três historinhas para ilustrar nossa última reflexão do ano, a primeira muito conhecida.

– Condenado à morte por corromper a juventude, o filósofo Sócrates recusou a oferta para fugir de Atenas, pois seu compromisso com a pólis não lhe permitia transgredir as regras. Os gregos cultivavam o respeito à lei.

– Lúcio Júnio Bruto, fundador da República Romana, libertou seu povo da tirania de Tarquínio, derrubando a monarquia. Depois executou os próprios filhos por conspirarem contra o regime. Pregava o poeta Horácio: “Doce e digno é morrer pela dátria”.

– Outro romano, rico e matreiro, conta Maquiavel no “Livro III sobre Tito Lívio”, deu comida aos pobres na epidemia de fome e por isso foi executado. O argumento: pretendia tornar-se tirano. Os romanos prezavam mais a liberdade do que o bem-estar social.

Emerge a pergunta: qual personagem se sairia melhor no cenário contemporâneo? O terceiro, com uma diferença: o matreiro político não seria executado por alimentar a plebe, mas glorificado, mesmo escondendo, por trás da distribuição de alimentos, seu projeto de poder. Hipótese mais provável em nossa tradição patrimonialista.

Uma leitura de dois mundos. O primeiro regrado por princípios e valores, compromisso com o bem comum, obediência às leis, defesa da moral e da ética. Combina com a utopia da ilha de Thomas Morus: “uma terra de paz e tranquilidade onde os habitantes não têm propriedade individual e absoluta”.

Esse Estado perfeito contrapõe a cidade divina e a terrestre, esta afinada ao universo de Maquiavel: “os fins justificam os meios”. Para o florentino, o povo é dotado de razão e capaz de decidir o seu destino. Sonha com a liberdade e, para conquistá-la, usa quaisquer meios necessários. Sua lógica: ideologias e valores morais cedem lugar aos instrumentos em nome da hegemonia. Aqui a ética da ação prevalece sobre a ética da consciência.

O desenho ajuda a entender nosso tempo. Protagonistas políticos e até juízes lutam para impor suas demandas, multiplicando mazelas e velhos padrões da política. Afinal, de que o Brasil necessita para fortalecer seu conceito de nação em 2020? Primeiro: democratizar sua democracia, expandir a participação do povo, com inclusão social, boas condições do trabalho, proteção ao meio ambiente, direitos humanos, qualificando serviços públicos como educação, saúde e segurança.

Impõe-se convocar a sociedade para um projeto nacional, sem conveniências eleitoreiras. O Brasil clama por planos essenciais nas áreas social, cultural, geográfica e econômica. Paredes inteiriças em vez de tijolos. E uma relação harmônica entre os Poderes, dentro da norma constitucional. 

Deve-se valorizar a meritocracia e atenuar as indicações partidárias, selecionando perfis adequados para a administração. Aristóteles dá uma pista: “Quando diversos tocadores de flauta possuem mérito igual, não é aos mais nobres que as melhores flautas devem ser dadas, pois eles não as farão soar melhor; ao mais hábil é que deve ser dado o melhor instru­mento”. Isso é mérito. Convém lembrar: uma grande democracia repousa sobre base de direitos e deveres, de ordem e harmonia, de ética e moral.

Gaudêncio Torquato