terça-feira, 3 de setembro de 2019

Brasil, campeão em consumo de cocaína e em violência

O Brasil é o sexto país mais populoso do mundo, a sexta economia mundial e, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o quinto maior exportador de alimentos. Isso é o que todos sabem. O que se desconhece é que essa nação da América do Sul, com pouco mais de 209 milhões de habitantes, é a segunda em número de consumidores de cocaína, só atrás dos Estados Unidos, segundo as próprias autoridades deste país.

Além disso, com 30 homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes, é um dos países mais violentos: só em 2018, 60 mil pessoas foram assassinadas, quase o dobro das executadas na guerra dos narcocartéis no México, no mesmo ano.

Ampliar a visão da atividade do crime organizado em outras partes do mundo permite ver de outra perspectiva a problemática do que sucede no próprio país, e conectar pontos, já que nenhum desses fenômenos é realmente isolado.

A complexa situação do Brasil é um caso de estudo que mereceria interesse global: tem tanto impacto nos EUA, devido à quantidade de armas importadas desse país, quanto na Europa, pois organizações criminosas como a 'Ndrangheta, da Itália, ou o Cartel de Juárez, do México, encontraram solo fértil para lavagem de dinheiro e para usá-lo como trampolim para o tráfico de cocaína na Europa.


De 20 a 22 de agosto, fui convidada a participar do seminário interdisciplinar Atividade de inteligência e confrontação com organizações criminosas, organizado pela Polícia Federal do Brasil (PF). A prestigiada corporação que realizou a Operação Lava Jato, desmantelando uma rede de corrupção entre a companhia majoritariamente estatal Petrobras e empresas privadas – como a Odebrecht, que aplicou o mesmo esquema de corrupção em outras partes da América Latina e na África.

Para situar melhor: a Lava Jato colocou na prisão o ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a protestos por parte do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo o qual se tratou de uma operação política para impedir que o ex-sindicalista concorresse nas eleições presidenciais de 2018.

Agora a PF parece ter um novo objetivo. Com base na experiência de outros países como México e Itália, sua meta é entender o funcionamento das três principais organizações criminosas do país: o Primeiro Comando Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e as dezenas de milícias.

Elas representam o maior risco de segurança nacional, pela violência que geram, o tráfico e distribuição de drogas para consumo interno, e o controle territorial. As milícias, integradas em sua maioria por policiais militares, têm presença em diversas partes do país, inclusive a Amazônia, que por estes dias se consome em chamas diante dos olhos indignados da comunidade internacional. Mas sem dúvida a Amazônia não é a única coisa que arde no Brasil, e sim uma decomposição criminosa de prognóstico reservado.

Esta é a primeira de uma série de reflexões sobre a situação do crime organizado no Brasil, de acordo com os diagnósticos da própria PF e de acadêmicos como Gabriel Feltran, o sociólogo Sergio Adorno e Camila Nunes Dias.

Quando, numa reunião privada, um dos diretores da Polícia Federal falou do nível de consumo de cocaína no Brasil, o dado causou espanto: "O segundo país consumidor do mundo?" "Sim", confirmou o diretor. "E como isso aconteceu?"

Em primeiro lugar, o país partilha uma fronteira de mais de 11 mil quilômetros com dez outros. Três deles, Bolívia, Peru e Colômbia, são os provedores de cocaína do mundo, com uma participação de 10%, 20% e 70%, respectivamente, segundo o último informe do Escritório das Nações Unidas contra Droga e Crime (UNODC).

A produção na região cresce constantemente, enquanto o mercado de consumo nos EUA míngua: embora em 2017 se tenham registrado 5,9 milhões de consumidores, ou 2,2% da população, em 2006 essa proporção era de 2,6%.

Já no Brasil, o consumo aumenta a cada ano: 1,46 milhão, ou 0,7% dos cidadãos, consomem cocaína. Levando em conta todos os derivados da droga, como o crack, a cifra chega a 5,6 milhões de usuários.

A explicação dos funcionários da PF é que nos três países produtores um grama de cocaína-base tem um preço médio de venda de um dólar, e no Brasil, de cinco dólares – quase o mesmo que uma embalagem de cigarros. Enquanto isso, nos EUA esse preço oscila entre 30 e 50 dólares o grama, e na Europa, de 58 a 180 dólares.

Uma das razões é que o custo de transporte é muito menor entre os dois lados da porosa fronteira sul-americana, e a produção na zona aumentou vertiginosamente. Em muitos países os usuários tendem a ser de classe média-alta, por conta do preço da cocaína; no Brasil todo mundo tem acesso econômico à droga e seus derivados.

O investimento e o risco dos grupos criminosos no Brasil, para comprar e traficar cocaína, é mínimo, e um dos mais bem articulados nesse ponto é o PCC. Como observa o professor Gabriel Feltran, a matemática é assustadoramente simples.

É alto no Brasil o índice de roubo de veículos para financiar a compra de cocaína e armas. Em sua grande maioria os veículos são vendidos, completos ou em partes, no mercado negro do Paraguai, onde, até muito recentemente era fácil legalizá-los e em seguida traficá-los a outras partes do país ou do continente.

Por exemplo: uma camionete Toyota de modelo recente roubada no Brasil pode ser vendida no Paraguai por 3 mil dólares, com os quais se compram três quilos de cocaína na Colômbia, Peru ou Bolívia. Vendida no Brasil, ela traz um lucro de 15 mil dólares, que costuma reverter na compra de mais cocaína, armas e contrabando de cigarros.

O PCC foi criado em 1993, em São Paulo, por um grupo de réus de alta periculosidade que protestavam contra as condições de encarceramento. Embora seus líderes estejam na prisão há mais de 20 anos, ainda comandam a organização criminosa que controla a grande maioria dos presídios em São Paulo e outros 21 dos 27 estados brasileiros. Segundo as autoridades, o comando soma mais de 20 mil integrantes, que têm uma visão "ideológica" e empresarial e faturam 200 milhões de dólares ao ano.

Embora os mesmos cárceres onde nasceu o PCC sejam um de seus mais importantes centros de distribuição de droga, a organização está ampliando seus horizontes: há apenas algumas semanas a Polícia Federal deteve em São Paulo Nicola Assisi, um importante atravessador, através de quem a organização criminosa 'Ndrangheta, da Calábria, traficava cocaína para a Europa. Seu fornecedor era o PCC, gerando-lhe lucros multimilionários.

Quem com Bic fere com Bic será ferido

O embaixador francês no Brasil, Michel Miraillet, caiu em desgraça no Palácio do Planalto por causa de uma resposta que deu ao presidente Jair Bolsonaro.

Na última quinta-feira, em sua transmissão semanal ao vivo no Facebook, Bolsonaro anunciou que doravante não usaria mais a caneta BIC para assinar seus despachos.

Por quê? Ora, porque BIC é uma marca francesa. E Bolsonaro se acha em guerra com o presidente francês Emmanuel Macron por conta da devastação da Amazônia.

Na sexta-feira, sem desrespeitar as normas de elegância que orientam a atuação de diplomatas em qualquer parte do mundo, Miraillet postou no Twitter:

Sim, o BIC é francês, mas ele também é brasileiro! O BIC é um dos principais empregadores de Manaus e provavelmente centenas de colaboradores ficarão surpresos com o fato de essa realidade ainda não ter atingido o Planalto.

Diplomatas experientes do Itamaraty comemoraram a resposta sem fazer alarde. Por ali, desde que o embaixador neófito Ernesto Araújo assumiu o Ministério, as normas da boa educação estão em baixa.

No site oficial da BIC consta que a empresa está no Brasil desde 1956 e que emprega mais de 1.200 pessoas em diversas regiões do país produzindo itens de papelaria, lâminas e isqueiros.

Presidente ungido por Deus

Deus escolheu Bolsonaro para liderar 210 milhões de brasileiros
Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, ao ungir o presidente

Bolsonaro inventa o 'desacato da autoridade'

O Prêmio Esso deste ano deveria ser entregue ao grupo de repórteres que toda manhã se junta à porta do Alvorada e espera atrás de grades que o presidente da República cumpra o protocolar desjejum de desaforos, caras enfezadas, perdigotos, dedo em riste e ameaça contra eles, suas empresas e o futuro do jornalismo. Todo dia, tudo sempre igual. Os repórteres matutinos do Alvorada comem o pão que o diabo amassou.

Sua excelência borra a manteiga de ódio na torrada das desconfianças e, quando não ofende os profissionais, joga café rancoroso na cara de algum novo inimigo que a noite mal dormida lhe revelou. Sua santidade, o Papa, não perde por esperar. Os jornalistas nada comentam. Nem o excesso de bromato, o leite derramado na toalha da civilização ou o breakfast servido em pé. Seguem os rigores da profissão. Perguntam. Anotam. Publicam.

O americano Hunter Thompson, um dos inventores do jornalismo gonzo, que incentivava o repórter a se intrometer na matéria, tinha uma tática peculiar de esquentar as pautas. Diante de uma entrevista meia boca, que levaria o leitor ao sono imediato, Thompson, sempre com alguma droga na cuca, partia para o desacato. Mandava um esculacho no quengo da vítima. O entrevistado reagia, dizia um palavrão, fazia-se o escarcéu - e, pronto, Hunter Thompson tinha uma gonzo-matéria.

Viver no Brasil ficou assustador. A floresta queima, os radares saíram das estradas e na semana passada o presidente relinchou orgulhoso, misto de vaqueiro e jegue, na live da rede social. Os jornalistas não reclamam. Basta abrir o microfone e a matéria, como um café solúvel, se faz por si própria. Antes, após alguma pergunta mais contundente, eram processados por "desacato à autoridade". Bolsonaro xinga, humilha, vira as costas. Inventou o "desacato da autoridade".

Por falar em chifradas, ponha-se nesta arena o americano Ernest Hemingway, que tinha como sonho ver todas as touradas e não precisar escrever uma linha sobre elas. O jornalista Joel Silveira encontrou-o num bar de Paris. Sabia que o escritor não estava para entrevista, mas seguiu o instinto de repórter. Joel tinha a esperança de levar pelo menos um soco no meio dos cornos e ganhar o lead. Perguntou ao autor de "Paris é uma festa" se toparia um safari entre os touros da ilha de Marajó. Hemingway sequer bufou. Jogou na mesa o dinheiro do martini e, rápido, picou a mula. Tudo com discrição forçadamente exagerada para não deixar uma linha sequer para a matéria do brasileiro.

Os jornalistas acampados na porta do Alvorada não precisam provocar. Além dos bons princípios da profissão, acrescentaram às qualificações de cada um o exercício quase budista de controlar os instintos primitivos. Respiram fundo, tampam o nariz e a cada espanto que ouvem deixam de gritar de volta que o rei não só está nu, mas doido varrido. Por isso se faz meritório o Prêmio Esso a esses pacientes repórteres nas grades do Alvorada. Eles contam até dez, não topam o chamamento diário à briga. Levam os desaforos para a redação e, como é da espécie, simplesmente publicam. Deixam que o touro presidencial faça o trabalho inédito de se espetar ele próprio com as bandeirolas do ridículo.

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

A ecocidadania

O grito da floresta amazônica produziu três ecos ouvidos pelo mundo inteiro: a ecosofia, a ecoética e a ecocidadania.

A ecosofia vem a ser o conjunto de conhecimentos e reflexões multidisciplinares que dão suporte à sabedoria humana para viver em harmonia com todos os seres e contribuem para uma nova racionalidade, expressa por um cartesianismo atualizado: penso e sinto, logo existo e compartilho.

Nesta linhagem do pensamento, merecem destaque a visão libertária, beirando o anarcoambientalismo de Thoreau; o economicismo budista (Schumacher); a bioeconomia (Georgescu-Roegen); o ecodesenvolvimentismo (Ignacy Sachs); o ecologismo tripartite (Feliz Guattari); o desenvolvimentismo humanista (Edgar Morin); o holismo (Pierre Weil); o ecologismo profundo (Capra); a ecoespiritualidade (São Francisco de Assis); a ética do cuidado (Leonardo Boff); a hipótese Gaia (James Lovelock).

A ecoética incorpora dimensão nova à ética tradicional, de natureza intertemporal, que legitima o direito de todos os seres, no presente e no futuro, ao meio ambiente limpo, harmônico e sustentável. É da essência do desenvolvimento sustentável atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas necessidades.


A ecocidadania é uma das faces da cidadania global. O novo personagem é o ecocidadão. Trata-se do cidadão que, uma vez incluído nas vantagens e possibilidades do progresso, convive com uma grave contradição: de um lado, parece um super-homem pelo uso aparato tecnológico; de outra parte, pode se transformar em vítima do potencial destrutivo do mau uso da tecnologia e da degradação ambiental: apenas uma pulga, inteligente e frágil, diante da vastidão cósmica e da concreta ameaça à sobrevivência da espécie.

Nos direitos de quarta geração do ecocidadão, estão incluídos aqueles que ultrapassam o estado soberano e estão situados numa escala planetária a exemplo dos direitos fundamentais relativos à pessoa humana, à diversidade cultural e à sustentabilidade ambiental.

“A Amazônia, com sua floresta, é um bem da vida”, disse o poeta Tiago de Mello e, como tal, deve ser tratada pelo princípio universal da responsabilidade comum, porém diferenciadas, jamais, pela retórica do confronto verbalizada pelo Presidente da República.

Sobre a relação fraterna entre o homem e a floresta, Henry David Thoreau não somente praticou como deixou a seguinte lição: “Se um homem gasta metade de cada dia a passear pelas florestas arrisca-se a ser considerado um preguiçoso; mas se ele gasta o dia inteiro como especulador, devastando florestas e provocando a calvície precoce da terra, ele ganhará admiração dos seus concidadãos como pessoa ativa e empreendedora”.

Amazônia ganha aspecto de Mãe Joana's House

Existem muitos tipos de ingenuidade. Dois são mais constrangedores: a dos que creem em toda boa intenção e a dos que veem segundas intenções em tudo. O deputado Eduardo Bolsonaro revelou-se um ingênuo de mostruário. Conseguiu reunir numa mesma pessoa os dois piores tipos de ingenuidade.

Candidato a embaixador em Washington, o filho 03 do presidente liderou uma missão brasileira à Casa Branca. Avistou-se com Donald Trump. Na saída, disse que ele "aceitou nossa proposta de trabalhar conjuntamente para desenvolver de forma sustentável a Amazônia".

Com clarins implantados na traqueia, Eduardo apregoou o que julga ser uma boa nova: "Todos os líderes que tentarem subjugar a soberania nacional encontrarão problemas não só com o Brasil, mas também com os Estados Unidos". Foi como se a conversa no Salão Oval tivesse transformado a Amazônia num protetorado americano.



Simultaneamente, Eduardo esconjurou o socorro ambiental dos países do G7. Mimetizando o pai, demonizou o presidente francês Emmanoel Macron, porta-voz da oferta. "Não podemos aceitar, no Brasil, Macron falando e atentando contra nossa soberania nacional, depois querer fazer algum tipo de ajuda, porque não é uma ajuda que vem de bom coração. Isso é um desrespeito aos brasileiros, seria subjugar nossa brasilidade aceitar esse tipo de ajuda".

No Twitter, Jair Bolsonaro celebrou: "Brasil e Estados Unidos nunca estiveram tão alinhados". Quer dizer: para o filho 03 e seu pai, Trump é um amigo de bom coração que precisa ser cultivado. Quanto a Macron, o ideal é colocar um ódio amazônico entre o Brasil e a falsa generosidade do neo-colonizador francês.

Quem quiser entender o que se passa precisa analisar a conjuntura manuseando todo o leque de hipóteses —das piores às melhores.

Na pior das hipóteses, os Bolsonaro perseguem o sonho da submissão a Trump porque são capazes de tudo para transformar preservação da floresta num outro nome para exploração predatória de recursos naturais.

Na melhor das hipóteses, depois que o governo desprezou doações ambientais de R$ 283 milhões de Noruega e Alemanha, os Bolsonaro jogam pela janela algo como R$ 83 milhões do G7 não por maldade, mas porque são incapazes de todo.

Em qualquer das duas hipóteses, o interesse público fica ao relento. Como se sabe, países não têm amigos, possuem interesses. Num momento em que Washington mede forças com Pequim, interessa a Brasília manter equidistância da briga, extraindo benefícios comerciais dos dois lados.

Numa fase em que o Mercosul se esforça para tirar do papel o recém-celebrado acordo comercial com a União Europeia, convém ao interesse nacional deixar Macron falando sozinho para sua plateia de agricultores protecionistas. É hora de aprofundar o diálogo com gente como a premiê alemã Angela Merkel, cujo pragmatismo interessa muito ao agronegócio brasileiro.

Em vez de esgrimir uma suposta aliança com os Estados Unidos contra uma hipotética ameaça à soberania nacional, Bolsonaro deveria retirar a Amazônia das manchetes internacionais. Basta fazer o oposto do que vem realizando: restaurar o aparato fiscalizatório no setor ambiental, silenciar motosserras e apagar incêndios.

Ou o governo é soberano e restaura a ordem na Amazônia, ou terceiriza a soberania nacional à Casa Branca, consolidando uma floresta que está ao deus dará como uma espécie de Mãe Joana's House.

Paisagem brasileira


País caranguejo

Retrocesso na democracia já ocorreu. O risco é que piore
Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central

Acordou tarde

Nova York ainda ardia nas cinzas do ataque terrorista do 11 de setembro de 2001 quando o presidente George W. Bush decretou a sua guerra ao terror. O primeiro flanco que abriu foi no Afeganistão, de onde os Estados Unidos não conseguem sair até hoje. Em 2003, Bush propôs aos aliados que também se juntassem a ele na malfadada invasão do Iraque. Só que a França disse “não” através de um chanceler que já tinha o sobrenome para ser vilipendiado (Dominique de Villepin), o aliado historicamente bissexto voltou a ser visto como traidor. Seguiu-se um episódio do qual os americanos preferem não se lembrar, por tolo.

Dois congressistas do Partido Republicano, um deles presidente da Comissão de Assuntos Administrativos da Casa, instruíram todas as cafeterias do Capitólio a rebatizarem seus cardápios. As populares french fries (batatas fritas) passaram a ser listadas como liberty fries, e o ato de patriotismo de ocasião teve inevitável tribo de seguidores. Donald Trump certamente teria aprovado. Jair Bolsonaro também. Detalhe: trocou-se o nome do prato, ninguém deixou de devorar batatinhas.

À época, a embaixada da França emitiu resposta cortante — “... Em momento tão grave não estamos focando na nomenclatura que americanos dão a batatas...” — e informou que o mundialmente popular prato é originário da Bélgica, não da França. Fim da história: numa calada manhã do verão de 2006, com o desastre no Iraque sem fim à vista, o novo presidente da mesma comissão parlamentar devolveu às frites a sua designação em inglês. Em surdina, para não chamar a atenção.


29 de agosto de 2019, Palácio do Planalto, cerimônia de lançamento do Em Frente, Brasil, programa de combate a crimes violentos. Ao assinar o documento do projeto piloto, o presidente do Brasil gostou de anunciar a demissão oficial da esferográfica francesa Bic para atos de governo, e de exibir uma Compactor como sua sucessora oficial. Talvez não soubesse que a Cia. de Canetas Compactor, com sede na Baixada Fluminense, tem origem alemã e sociedade com parceiros globais, mas ninguém é perfeito. Para estes tempos de guerra amazônica com o mundo, é até um alívio quando o presidente apenas troca de stylo à bille.

Tampouco ferem ou causam danos os arroubos vernaculares de Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil. Ele denuncia a esquerda por usar a questão ambiental como “aríete ecológico”(aríete = máquina de guerra com que se derrubavam as muralhas).

Mais arriscado é o mesmo Onyx garantir aos brasileiros que a suspensão de compras de couros do Brasil por parte de alguns dos principais importadores mundiais “não tem importância”. Venderemos alhures, assegura ele. Não é bem assim. Por trás dos cerca de R$ 10 bilhões que o país exporta anualmente em produtos de couro, valor que soa abstrato para quem passa batido por números, estão grifes bastante familiares para brasileiros. Muitos as conhecem por anúncios em revista, vários as cobiçam em vitrines, alguns poucos as possuem em algum armário de casa. Sem falar nas inúmeras falsificações de mochilas JanSport, adereços Kipling, botinas Timberland ou jaquetas The North Face.

Estas e outras 14 marcas internacionais pertencentes ao grupo americano VF Corporation decidiram aguardar mudanças concretas na governança ambiental do governo Bolsonaro para retomar as compras. A VFC nada tem de esquerda. Certamente, pretende continuar a crescer para além dos US$ 13,8 bilhões de lucro previstos para 2019 e não deve considerar o boicote decretado lesivo a seu negócio. Para suspendê-lo, aguarda garantias e atos do governo Bolsonaro de que o couro comprado não contribuiu para a degradação ambiental do Brasil.

Nada de novo, por sinal. Em 2013 a Asia Pulp&Paper, maior produtora de polpa e papel sediada em Jacarta e uma das maiores do mundo, teve de ceder a pressões externas para abandonar a prática de desmatamento da floresta natural indonésia, que alimentava a cadeia produtiva do grupo. A exigência fora feita por quase cem grandes clientes corporativos como a Disney, Levi Strauss e Mattel (fabricante das bonecas Barbie). A chacoalhada foi grande, o resultado final ainda inconstante, mas a mensagem foi inequívoca.

Vanessa Adachi, em reportagem desta semana no “Valor Econômico”, traça um interessantíssimo mapa múndi dos grandes negócios movidos a critérios de sustentabilidade. Um manifesto divulgado semanas atrás por 181 CEOs de empresas americanas de grosso calibre acena com o propósito de encerrar a era da supremacia dos acionistas e da necessidade de encarar a responsabilidade corporativa para além do lucro, para o bem-estar da sociedade como um todo. Paralelamente, chega a três mil o número de empresas de 64 países que compõem o chamado grupo B Corporations, de rigorosa certificação ambiental e social. Tem fila de espera. A preocupação com impactos socioambientais no universo dos fundos graúdos também só cresce.

É nesta paisagem cambiante que a moratória de 60 dias anunciada por Bolsonaro sobre queimadas no país não faz nexo. É pouco, é genérico, e proíbe o que já deveria estar proibido — as queimadas ilegais. Acordou tarde.

Usurpação do poder

O ex-presidente Michel Temer alertou, em entrevista ao jornal Valor, para a ocorrência cada vez mais habitual da quebra da ordem constitucional. “O que mais temos no Brasil é a violação de natureza institucional”, disse, referindo-se aos excessos de órgãos subordinados aos Três Poderes. A denúncia é de extrema gravidade, já que significa que, por vias ocultas, o poder estaria sendo exercido fora dos cânones institucionais. Em outras palavras, haveria um exercício não democrático do poder.

“Quando a Constituição diz que ‘todo poder emana do povo’ não é regra de palanque, é regra jurídica”, lembrou Michel Temer. Sendo o Brasil um Estado Democrático de Direito, “em vez de haver um único poder no Estado, como no absolutismo (...), há três órgãos para exercer o poder. A partir deles é que há os órgãos inferiores. E esses órgãos inferiores não podem estar em busca de poder. Eles têm que acompanhar o que a estrutura do poder constitucional estabelece, por meio do Legislativo, Executivo e Judiciário. É neste sentido que digo que há equívocos institucionais muito acentuados”, afirmou o ex-presidente.


Eis o ponto central da questão e que tem sido motivo de muita confusão. Precisamente porque todo o poder emana do povo, no Estado Democrático de Direito, os órgãos subordinados aos Três Poderes não exercem poder e, portanto, não devem estar em busca de poder. O poder, por delegação do povo, é exercido pelas três instituições superiores – Legislativo, Executivo e Judiciário – na exata medida de suas competências constitucionais.

O Ministério Público, por exemplo, não exerce o poder. O que lhe cabe é a defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Ou seja, ele é o guardião da ordem jurídica, mas não o artífice e tampouco o modulador dessa ordem. Assim, o Ministério Público é plenamente democrático no exercício de suas atribuições, respeitando de fato e de direito que todo o poder emana do povo, quando ele não busca poder para si mesmo. Um membro do Ministério Público sairia do traçado democrático se, no cumprimento de sua atividade profissional, almejasse algum tipo de influência política. O mesmo se pode dizer de todos os órgãos subordinados aos Três Poderes, como, por exemplo, os Tribunais de Contas e os órgãos públicos de fiscalização e controle.

No entanto, tem-se visto no Brasil não apenas a frequente busca de poder por órgãos que não detêm poder, como alertou o ex-presidente Michel Temer. O que é mais surpreendente é que, nessa tentativa de usurpar o poder, membros desses órgãos apelam ao princípio democrático ou à Constituição de 1988, como se a democracia significasse distribuição indistinta do poder a todos os órgãos públicos. Em alguns casos, chegam a alegar que, sem o exercício desse poder, não teriam condições de cumprir as atribuições que a Carta Magna lhes atribuiu.

Nos últimos anos, por exemplo, membros do Ministério Público afirmaram explicitamente que sua tarefa institucional de combater a corrupção incluía promover alterações no sistema político e no ordenamento jurídico. Além disso, toda tentativa voltada a promover uma atuação desses órgãos dentro dos cânones institucionais – isto é, dentro dos limites que a ordem democrática lhes conferiu – foi classificada como mordaça, censura ou diminuição da autonomia funcional. Tal reação pode ser vista, por exemplo, em relação ao projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade.

Diante dessas alegações que, sob a aparência de consciência democrática, buscam usurpar o exercício do poder, é preciso relembrar que a democracia não distribui indistintamente o poder aos órgãos estatais. Se assim fosse, o poder já não emanaria do povo, e sim do Estado. Por isso, a Constituição assegura que o poder seja exercido, de fato e de direito, por quem, de fato e de direito, representa o povo. Nesse sentido, é característico da democracia o cuidado – extremo respeito – com o Legislativo e suas prerrogativas. Os órgãos estatais não caminham bem quando, de alguma forma, buscam desqualificar o trabalho do Congresso perante a opinião pública. O respeito pelos Três Poderes é parte essencial da consciência democrática – e isso vale para todos, também para quem exerce temporariamente, seja porque foi aprovado em concurso, seja porque foi eleito, a função pública.

O fim que se aproxima

Amazonas: mito grego
menos antigo que os mitos da Amazônia.

Os que vivem no Cosmo há milênios
são perseguidos por mãos de ganância,
olhos ávidos: minério, fogo, serragem, fim.


Quem são vocês,
incendiários desde sempre,
ferozes construtores de ruínas?

Os que queimam, impunes, a morada ancestral,
projetam no céu mapas sombrios:
manchas da floresta calcinada,
cicatrizes de rios que não renascem.
atrás da humanidade amazônica?

Que triste pátria delida,
mais armada que amada:
traidora de riquezas e verdades.

Quando tudo for deserto,
o mundo ouvirá rugidos de fantasmas.
E todos vão escutar, numa agonia seca, o eco.

Não existirão mundos, novos ou velhos,
nem passado ou futuro.

No solo de cinzas:
o tempo-espaço vazio.
Milton Hatoum (Audio)

Pensamento do dia


Trump? Só Trump?

Depois de isolar o Brasil do mundo desenvolvido, com sua retórica virulenta e desprezo à preservação do meio ambiente e às comunidades indígenas, o presidente Jair Bolsonaro tenta dar a volta por cima criando um cerco à França, uma das mais sólidas democracias do Ocidente.

Já telefonou para os líderes dos EUA, Japão, Espanha e Alemanha e recebeu em Brasília o mediador do seu conflito com o mundo, o chileno Sebastián Piñera, mas, obviamente, sua maior investida e grande aposta é o ídolo da família, Donald Trump.

Sem apoio dos EUA o G-7 não decide e não faz nada. Logo, Trump é meio caminho andado para neutralizar Macron e, assim, Bolsonaro marcou um gol quando as portas da Casa Branca se abriram para encontro fora da agenda de Trump com o deputado Eduardo Bolsonaro, candidato a embaixador do Brasil em Washington, e o chanceler Ernesto Araújo.

O presidente americano é cabo eleitoral de Eduardo, depois de endossar o pedido de agrément de próprio punho. Ninguém confirma, nem desmente, mas é razoável supor que Bolsonaro aproveitou o telefonema para Trump, no pico das queimadas da Amazônia e da crise com o G-7, para pedir: “Ô, Trump, recebe o garoto aí! Ele tá precisando de uma força pra passar lá no Senado!”

A visita teve duplo objetivo. Dar uma forcinha para Eduardo, que encontra forte resistência da opinião pública e dos senadores para um salto tão absurdamente grande, e arrancar algum compromisso dos EUA em relação à Amazônia, para efeitos políticos internos e externos. Que compromisso? Dinheiro? Equipes? Equipamentos? Ou um chega pra lá público em Macron?

E a coisa não é assim tão simples, depois de Bolsonaro, o pai, ter praticamente rechaçado R$ 300 milhões da Alemanha e da Noruega no Fundo da Amazônia e feito exigências e insinuações para aceitar a “esmola” de US$ 20 milhões (mais de R$ 80 milhões) dos europeus.

“Macron promete ajuda de países ricos à Amazônia. Será que alguém ajuda alguém – a não ser uma pessoa pobre, né? – sem retorno? Quem é que está de olho na Amazônia? O que eles querem lá?”, provocou o presidente brasileiro. Será que Trump, e só Trump, ofereceria ajuda sem “retorno”? Será que só os europeus estão sempre de olho na Amazônia? Os EUA nunca? O que os americanos querem lá?

Duas curiosidades: o americano deu longa entrevista a jornalistas após o encontro com os brasileiros, mas não disse uma palavra sobre Eduardo, Jair, Brasil, Amazônia. Só pensava, e falava, sobre o furacão Dorian. E as fotos só saíram no dia seguinte.

Desse jeito, a seca vai passar, as queimadas vão apagar e nem o Brasil destina parte dos milhões do fundo da Petrobrás, nem os europeus mandam seus euros, nem Trump anuncia seus dólares para salvar as florestas, enquanto Bolsonaro mantém, firme, o discurso da soberania e a tese de que os europeus (só os europeus...) querem mesmo nos roubar a Amazônia.

As queimadas, aliás, começam a perder espaço para a economia, depois que o risco de recessão técnica foi superado pelo crescimento de 0,4% no último trimestre e a Pnad confirmou a tendência de recuperação de empregos. Agora é monitorar a mais nova crise da Argentina e desfazer os nós do Orçamento de 2020.

O dinheiro acabou, o setor público é o grande entrave para a recuperação econômica e só há uma saída: assim como está aprendendo a negociar com as grandes democracias, Bolsonaro vai ter de finalmente aprender a negociar com o Congresso, por onde passeou por 28 anos.

Ou revisão do teto de gastos, ou fim da “regra de ouro” ou crédito suplementar de R$ 367 bilhões. Senão, adeus investimentos e Bolsonaro vai ter de cortar salário de servidor. Como? Só Deus sabe. Atirar em Macron e fazer reverências a Trump não vão dar um jeito nisso.

A grande fraude

O populismo de direita é quase sempre uma fraude, porque essencialmente é uma maneira de desviar a atenção e ignorar as pessoas que estão sofrendo com a desigualdade. Coloca-se a culpa nos imigrantes, nos estrangeiros, nos criminosos, e os verdadeiros problemas não são enfrentados.
O populismo é um sintoma dessa doença [a desigualdade], e às vezes dá uma resposta ou outra, mas nunca a resposta final. É preciso respostas mais inteligentes e, acima de tudo, que a sociedade realmente acredite que esse é um problema a ser enfrentado.
Martin Wolf, comentarista-chefe de economia no Financial Times e doutor em economia pela London School of Economics

Gostaria de saber o que passa pela cabeça dos militares que assessoram Bolsonaro

Não adianta alegar que Jair Bolsonaro sempre foi assim, que já era esperado esse procedimento exótico adotado pelo presidente desde que assumiu o poder, em janeiro, e também não adianta dizer que ele jamais vai mudar. O fato concreto é que o ministro mais próximo responde pela Secretaria-Geral da Presidência, chama-se Jorge Antônio de Oliveira Francisco e na semana passada deu entrevista a Bela Megale, de O Globo, com declarações estranhíssimas.

“Muitos amigos falam: ‘Cara, como você trabalha com aquele maluco? Deve ser chato pra caramba’. Pelo contrário, a gente morre de rir o dia todo. Ontem, estava despachando com ele um assunto seríssimo. Uma pessoa entrou, e ele começou a dar risada, brincar…”, revelou o bem-humorado ministro.


Na verdade, Jorge de Oliveira tem bons motivos para “morrer de rir o dia todo”, pois sempre deu sorte na vida. Especialmente a partir de 1998, quando seu pai, que era capitão do Exército, tornou-se chefe de gabinete do então deputado Jair Bolsonaro, que passou a ajudar a carreira do filho do amigo.

Em 2003, o jovem Jorge de Oliveira concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília e entrou para a PM do Distrito Federal. Apadrinhado por Bolsonaro, desde então foi requisitado para trabalhar no Congresso Nacional, Ou seja, jamais prestou serviços nas ruas e nunca trocou tiros com criminosos.

Nessa boa vida, formou-se em Direito e passou para a reserva em 2013, na patente de major e com apenas 20 anos de serviços. Protegido da família, desde sempre recebeu dupla remuneração – na Câmara e na PM – e em 2015 Oliveira já era chefe de gabinete do filho 03, deputado Eduardo Bolsonaro.

Apesar da inexistente experiência como advogado, em janeiro deste ano o presidente nomeou o amigo para a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Foi um fracasso. No caso da posse de armas, quando era necessário mudar a lei com uma medida provisória, ele apresentou um decreto. No caso da imposto sindical obrigatório, bastava um decreto, mas ele redigiu uma medida provisória, que perdeu a validade sem ir à votação. Qualquer outro teria sido demitido, mas Jorge de Oliveira é um homem de sorte.

A grande surpresa ocorreu em 21 de junho, quando Bolsonaro decidiu nomeá-lo para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar do general Floriano Peixoto Neto. O mais incrível é que, na primeira entrevista, o major se intitulou “jurista” e anunciou que continuaria a acumular a subchefia de Assuntos Jurídicos do Planalto. Portanto, além de não ter aptidão profissional, falta-lhe também discernimento.

Em meio a essa esculhambação institucional, com a vigência desse pacto sinistro que une os três Poderes contra a Lava Jato, o Coaf, a Receita e a Polícia Federal, é claro que todos os brasileiros gostariam de saber a opinião dos chefes militares que integram o primeiro escalão do governo. O que realmente estão achando de tudo isso? E por que não dizem nada?

É uma omissão intrigante, inquietante e decepcionante. Mas tem semelhança com o silêncio que vagueia pelos corredores do Supremo, nessa espera do julgamento da blindagem dos corruptos e da decisão de imobilizar os patrióticos auditores do Coaf, da Receita e do Banco Central.

Salário é um zero à esquerda no país da extrema direita

O salário médio não cresce desde abril. Para ser mais preciso: desde então o rendimento médio do trabalho não aumenta ou até cai, se comparado com valores do mesmo mês do ano passado. Não era ruim assim desde 2016, ainda na recessão.

Não causa escândalo. No país da Grande Depressão, o conflito mais expressivo ou evidente é tenebrosamente político. Por exemplo, há grande disputa pelo controle de instituições do sistema de Justiça, do Supremo ao moribundo Coaf, passando por Ministério Público e Polícia Federal.

Lavajatistas, bolsonaristas e a uberdireita (que quer fechar ou tomar STF e Procuradoria), grupos no Congresso e os diversos partidos da Justiça, todos batem-se pelo poder arbitrário de mandar gente para a cadeia, de fugir da polícia ou de decretar o esbulho de direitos civis, quem sabe políticos. Os direitos sociais já vão para o vinagre por inércia.


Sim, lamenta-se de modo vazio o desemprego, que não terá melhora notável até 2022, se der tudo certo. Há quem se anime com o aumento do número de pessoas trabalhando, mais 2,2 milhões de um ano para cá. Mais de 80% desses novos empregos são da categoria “empregado sem carteira assinada” e por “conta própria”.

A soma (“massa”) de todos os rendimentos do trabalho cresce no ritmo mais lento desde agosto de 2017, ao passo de 2,2% ao ano. No mínimo, o zero à esquerda dos salários deveria preocupar quem quer a ressuscitação do PIB, em tese desejo geral. Nem isso.

A penúltima manifestação trabalhista de nota ocorreu em abril de 2017, contra a reforma da Previdência. A última foi o caminhonaço dos amigos de Jair Bolsonaro, o que ajudou a arrebentar o país em 2018.

A reforma trabalhista passou quase sem um pio. Assim foi o fim da contribuição sindical obrigatória, último e maior interesse da burocracia sindical carcomida.

A nova massa de trabalhadores, que vive de bico, não tem sindicato ou quase representação de outra espécie. Os celetistas estão apavorados. Até o privilegiado e militante funcionalismo federal está quieto diante do talho iminente prometido pelo governo Bolsonaro.

Houve protesto contra esse ministro da Educação, que fez questão de desdourar a pílula do corte de gastos com disparates atrabiliários, corte que era um arrocho no governo inteiro. No mais, a emergência social e a ameaça de colapso do governo federal mal são assunto político, no sentido maior do termo.

Decerto as saídas são mínimas, mas não é disso que se trata aqui. A conversa sobre os problemas materiais limita-se a um debate sobre reformas, em geral de elite. Os salários, o trabalho que vira bico em 80% dos casos ou a ruína dos estados, nada disso motiva política organizada do povo miúdo e de seus ausentes representantes.

Há risco alto de que, em 2020, universidades federais tenham de fechar, que falte subsídio para remédio popular e dinheiro para livro didático, isso em um país de governos que gastam quase 40% do PIB por ano.

É um espanto que essa desgraça toda não se transforme em protesto. Ou talvez se transforme, de modo caricato ou monstruoso.

Um pilar da eleição de Bolsonaro foi o pensamento de que “quebrando o sistema”, em particular a corrupção, as coisas e as contas se resolvem. A facção mais extremada desse grupo imenso enfatiza mesmo é o quebra-quebra institucional, fechar ou dominar o Supremo etc. O país se politiza ao extremo, no extremo satânico da ideologia que cobre de névoa os problemas sociais.

Volta à barbárie

O segundo homem forte da Venezuela, Diosdado Cabello, enfurecido porque, devido à vertiginosa inflação que açoita sua pátria, o bolívar desapareceu de circulação e os venezuelanos só compram e vendem em dólares, pediu a seus compatriotas que recorram ao “escambo” para desterrar do país de uma vez por todas a moeda imperialista.

É certeza que os desventurados venezuelanos não lhe farão o menor caso, porque a dolarização do comércio não é um ato gratuito nem uma livre escolha, como acreditava o dirigente chavista, e sim a única maneira pela qual os venezuelanos podem saber o valor real das coisas em um país onde a moeda nacional se desvaloriza a cada instante pela pavorosa inflação —a mais alta do mundo— à qual a Venezuela foi levada por seus irresponsáveis dirigentes, multiplicando o gasto público e imprimindo moeda sem respaldo. A alusão de Cabello ao escambo é uma diáfana indicação desse retorno à barbárie que a Venezuela vive desde que, em um ato de cegueira coletiva, o povo venezuelano levou o comandante Chávez ao poder.

Fernando Vicente
O escambo é a forma mais primitiva do comércio, aqueles intercâmbios que nossos remotos ancestrais realizavam e que alguns pensadores, como Hayek, consideram o primeiro passo dados pelos homens das cavernas em direção à civilização. Certamente, comercializar é muito mais civilizado que matar-se entre si a pauladas, como faziam as tribos até então, mas suspeito que o ato decisivo para a desanimalização do ser humano tenha ocorrido antes do comércio, quando nossos antecessores se reuniam na caverna primitiva, ao redor de uma fogueira, para contar histórias. Essas fantasias atenuavam o espanto em que viviam, temerosos da fera, do relâmpago e dos piores predadores, as outras tribos. As ficções lhes davam a ilusão e o apetite de uma vida melhor que aquela que viviam, e dali nasceu talvez o primeiro impulso para o progresso que, séculos mais tarde, nos levaria às estrelas.

Neste longo trânsito, o comércio desempenhou um papel principal, e boa parte do progresso humano se deve a ele. Mas é um grande erro acreditar que sair da barbárie e chegar à civilização é um processo fatídico e inevitável. A melhor demonstração de que os povos podem, também, retroceder da civilização à barbárie é o que ocorre justamente na Venezuela. É, potencialmente, um dos países mais ricos do mundo, e quando eu era criança milhões de pessoas foram para lá procurar trabalho, fazer negócios e em busca de oportunidades. Era, também, um país que parecia ter deixado para trás as ditaduras militares, a grande peste da América Latina de então. É verdade que a democracia venezuelana era imperfeita (todas são), mas, apesar disso, o país prosperava num ritmo sustentado. A demagogia, o populismo e o socialismo, parentes muito próximos, fizeram-na retroceder a uma forma de barbárie que não tem antecedentes na história da América Latina e talvez do mundo. O que o “socialismo do século XXI” fez com a Venezuela é um dos piores cataclismos da história. E não me refiro só aos mais de quatro milhões de venezuelanos que fugiram do país para não morrer de fome; também aos roubos abundantes com os quais a suposta revolução enriqueceu um punhado de militares e dirigentes chavistas cujas gigantescas fortunas fugiram e se refugiam agora naqueles países capitalistas contra os quais clamam diariamente Maduro, Cabello e companhia.

As últimas notícias publicadas na Europa sobre a Venezuela mostram que a barbarização do país adota um ritmo frenético. As organizações de direitos humanos dizem que há 501 presos políticos reconhecidos pelo regime, e, apesar disso, isolados e submetidos a tortura sistemáticas. A repressão cresce com a impopularidade do regime. Os corpos de repressão se multiplicam, e o último a aparecer agora opera nos bairros marginais, antigas cidadelas do chavismo, mas transformados, devido à falta de trabalho e à queda brutal dos níveis de vida, em seus piores inimigos. As surras e assassinatos a rodo são incontáveis e querem sobretudo, mediante o terror, fortalecer o regime. Na verdade, conseguem aumentar o descontentamento e o ódio contra o Governo. Mas não importa. O modelo da Venezuela é Cuba: um país sonâmbulo e petrificado, resignado à sua sorte, que oferece praias e sol aos turistas, e que ficou fora da história.

Infelizmente, não só a Venezuela retorna à barbárie. A Argentina pode imitá-la se os argentinos repetirem a loucura furiosa destas eleições primárias, em que repudiaram Macri e deram 15 pontos de vantagem à dupla Fernández/Kirchner. A explicação deste desvario? A crise econômica que o Governo de Macri não conseguiu resolver e que duplicou a inflação que assolava a Argentina durante o mandato anterior. O que falhou? Penso que o chamado ”gradualismo”, o empenho da equipe de Macri em não exigir mais sacrifícios de um povo extenuado pelos desmandos dos Kirchner. Mas não deu certo; mais do que isso, agora os sofridos argentinos responsabilizam o atual Governo —provavelmente o mais competente e honrado que o país teve em muito tempo— das consequências do populismo frenético que arruinou o único país latino-americano que tinha conseguido deixar para trás o subdesenvolvimento e que, graças a Perón e ao peronismo, retornou a ele com perseverante entusiasmo.

A barbárie se assenhora também da Nicarágua, onde o comandante Ortega e sua esposa, depois de terem massacrado uma corajosa oposição popular, voltou a reprimir e assassinar opositores graças a umas forças armadas “sandinistas” que já se tornaram idênticas àquelas que permitiram a Somoza roubar e dizimar esse desafortunado país. Evo Morales, na Bolívia, dispõe-se a ser reeleito pela quarta vez como presidente da República. Fez uma consulta para ver se o povo boliviano queria que ele fosse novamente candidato; a resposta foi um não taxativo. Mas não lhe importa. Declarou que o direito a ser candidato é democrático e se dispõe a se eternizar no poder graças a eleições manufaturadas à maneira venezuelana.

E o que dizer do México? Escolheu esmagadoramente López Obrador, em eleições legítimas, e no país prosseguem os assassinatos de jornalistas e mulheres a um ritmo aterrador. O populismo começa a carcomer uma economia que, apesar da corrupção do Governo anterior, parecia bem orientada.

É verdade que há países como o Chile que, diferentemente dos já mencionados, progridem a passos de gigante, e outros, como a Colômbia, onde a democracia funciona e parece fazer avanços, apesar de todas as deficiências do chamado “processo de paz”. O Brasil é um caso à parte. A eleição de Bolsonaro foi recebida no mundo inteiro com espanto, por suas saídas de tom demagógicas e suas exortações militaristas. A explicação desse triunfo foi a grande corrupção dos Governos de Lula e Dilma Rousseff, que indignou o povo brasileiro e o levou a votar numa tendência contrária, não uma claudicação democrática. Certamente, seria terrível para a América Latina que também o gigante brasileiro começasse o retorno à barbárie. Mas não ocorreu ainda, e muito dependerá do que o mundo inteiro, e sobretudo a América Latina democrática, faça para impedi-lo.
Mario Vargas Llosa

domingo, 1 de setembro de 2019

Imagem do Dia


Moro, patrimônio em chamas

Com um abraço cenográfico após afagos que culminaram na máxima “Moro é patrimônio nacional”, o presidente Jair Bolsonaro esforçou-se para parecer ter deixado de lado a beligerância que deflagrou há meses contra o seu ministro da Justiça. Isso se deu durante a cerimônia de lançamento do Em Frente Brasil, nome que já serviu a outros fins em outros governos e agora batiza o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. 

Mas qual o quê. No mesmo dia, o superintendente da Polícia Federal do Rio, Ricardo Saadi, um dos pomos da discórdia, foi exonerado.

Mais uma derrota na fila de dissabores de Moro, que, de recuo em recuo, ainda não conseguiu dizer a que veio. 

Sucumbiu no projeto de flexibilização de posse e porte de armas, não conseguiu fazer andar sua proposta de combate à criminalidade no Congresso Nacional. Nem mesmo emplacar auxiliares de terceiro escalão, como bem diz o simbólico exemplo de Ilona Szabó, que ele queria e não foi autorizado a colocar na suplência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 


E ainda tem de ouvir pitos públicos do chefe, como as suspensões das credenciais hierárquicas do ministro sobre a PF e da carta branca conferida no início do governo que agora Bolsonaro nega.

Quando trocou a toga pelo cargo de ministro, Moro tinha obrigação de saber que perderia brilho. Deixaria de ser o todo-poderoso juiz da operação Lava-Jato para se tornar subserviente ao presidente, persona que ele não podia alegar desconhecer. Perdeu poder, autoridade e autonomia, algo que só uma indesculpável ingenuidade ou um carreirismo deslavado seriam capazes de explicar. Ou os dois.

Como Moro apanha sem reagir, pululam como pulgas teorias extravagantes de que ele estaria se guardando para quando a eleição presidencial chegar. De que continuaria cultivando sua popularidade e de forma alguma pediria demissão, reservando ao presidente o ônus de um eventual afastamento. 

Difícil crer em uma estratégia tão tortuosa, que pressupõe cuspir sobre o prato em que comeu. Ou seja, se tornar opositor de Bolsonaro na última hora e concorrer contra ele em 2022. Ato visto como traição, na maioria das vezes imperdoável, pelo eleitor.

Por mais que a aprovação popular resista já há lacunas no super-herói, abalado pelos vazamentos de mensagens com procuradores e, mais grave ainda, por não conseguir fazer andar investigações que envolvem a família do presidente. Talvez porque Bolsonaro passe por cima dele e dê ordens diretas aos órgãos responsáveis pelas apurações, o que o levaria para desconfortável campo da cumplicidade nada republicana.

Isso se traduz em fragilidade, imagem oposta à de robustez e força que Moro passava ao público quando suas sentenças condenavam corruptos à prisão.

A ingenuidade, que aqui beira a tolice, pode até embalar sonhos de vir a disputar votos, mas o servilismo a um patrão que faz dele gato e sapato leva à outra ponta: o desejo continua sendo a cadeira no Supremo Tribunal Federal. O assento vitalício valeria a submissão.

Mas também aí o ex-juiz de Curitiba deve se precaver. Bolsonaro não é propriamente um homem de palavra. Vive desdizendo os ditos, não raro dizendo que nunca disse o que disse. 

E seu apreço por patrimônios é próximo de zero, como se viu recentemente no trato com a Amazônia, patrimônio universal, ou em relação a Angra, patrimônio natural que ele quer transformar em uma nova Cancún. 

Moro seria mais um patrimônio ardendo em chamas. No caso, por autocombustão. 

Bolsonaro volta a avacalhar o conceito de indulto

No Brasil, até o nobre conceito do indulto está sendo avacalhado. Nas últimas três décadas, todos os presidentes submetidos à Constituição de 1988 exercitaram seus pendores humanitários por meio do indulto de Natal. Mas há um limite depois do qual uma tradição pode se transformar em maldição. Em 2017, o que parecia natural virou imoral. O então presidente Michel Temer estendeu o indulto aos presos por corrupção. Agora, Jair Bolsonaro quer perdoar policiais condenados.

O indulto de Temer levou a suavização do castigo às fronteiras do escárnio, perdoando 80% das penas e 100% das multas. A Procuradoria-Geral da República recorreu na época. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, levou o pé à porta, atenuando o absurdo por meio de uma liminar. Mas Temer acabou prevalecendo no plenário da Suprema Corte. Ficou entendido que o indulto é um ato discricionário do presidente. Ou seja: no limite, Bolsonaro pode fazer agora o que lhe der na telha.

Na campanha presidencial, Bolsonaro disse que o petista Fernando Haddad, se eleito, decretaria um indulto seletivo, só para abrir a cela de Lula, um malfeitor da política. Agora, o capitão ameaça recorrer à mesma seletividade para livrar da tranca os bandidos da polícia —civis e militares. Gente condenada, segundo ele, "por pressão da mídia".

Pela tradição, o indulto só pode beneficiar criminosos "não-violentos". Sob Temer, alegou-se que corrupção não é crime violento. Uma bobagem. Ao roubar verbas públicas, o corrupto mata metaforicamente nas macas dos hospitais sem recursos. Mata o futuro de crianças matriculadas em escolas precárias. Bolsonaro será ainda mais explícito. Promete soltar gente que puxou o gatilho.

Bolsonaro não aprende

Conceito comum entre filósofos e líderes espiritualistas é que nós, seres humanos, evoluímos de duas maneiras, ou pela dor ou pelo amor. Raramente, o processo se dá pela segunda via. A verdade é que somos todos encrenqueiros. Sempre achamos que temos razão em tudo, e é bem fácil criticar, julgar, condenar e atacar. Esse é o nosso perfil médio. Quando melhoramos, episodicamente, é pela via da dor, causada pelas consequências das próprias atitudes. Somos todos “farinha do mesmo saco”, com variações mínimas.

Não obstante, chamam a atenção alguns casos, que se destacam pelo excesso de beligerância, intensidade e constância. O presidente da República parece ser um ponto fora da curva, aparentemente incapaz de aprender por qualquer das duas vias.

Enquanto deputado federal, não filtrava palavras. Usava dessa estratégia para ganhar algum destaque no ambiente que não lhe dava a menor importância. Naquele tempo, as consequências de suas atitudes eram suportadas por ele próprio, exclusivamente. No famigerado atrito com a deputada Maria do Rosário, para mencionar apenas um exemplo, acabou oferecendo à rival, de mão beijada, a munição que a ela interessava. Virou réu em duas ações judiciais, uma cível e outra criminal. De brinde, ainda foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República numa terceira ação. Mais do que isso, angariou contra si a antipatia de milhões de mulheres, as críticas severas da imprensa, mais o rótulo internacional de misógino. Conviveu, durante meses, com a angústia de sofrer condenação criminal antes do pleito e enfrentar teses inimigas de uma suposta inelegibilidade. Parece que nada disso serviu de lição!

Hoje, não é mais um deputado do baixo clero, mas o líder máximo da nação, a oitava economia do planeta. As consequências de seus pronunciamentos impõem a todos os brasileiros uma fatura a pagar. O discurso e a postura do presidente constroem, ou destroem, a imagem do nosso país. A Amazônia desperta diferentes interesses internacionais. Dependemos de habilidade diplomática para manter a cobiça estrangeira à distância e a nossa soberania respeitada. Não será com ofensas, beligerâncias, fanfarronice, bravatas e falta de educação que defenderemos nossos interesses.

Ao atacar os líderes europeus, de forma impulsiva, o presidente compromete a imagem do país e coloca em risco nossos interesses comerciais. Ironias de cunho pessoal não só dificultam as relações, como despertam o rancor entre os chefes de Estado — o que, obviamente, não resultará em nada positivo para o Brasil. Pela evidente incapacidade de aprender, pela dor ou pelo amor, o presidente vem se incumbindo de destruir todas as relações diplomáticas tradicionalmente cultivadas pelo Brasil. Assim como fez com a deputada, insiste em oferecer, gratuita e desnecessariamente, toda a munição que interessa àqueles que têm os olhos voltados para a Amazônia. Muito em breve, o preço será pago por todos nós.

O mínimo que se espera do presidente da República é que tenha discernimento e compreenda o seu atual papel. E, nesse caso particular, que entenda que a Europa não é igual a Maria do Rosário.
Gustavo Bebianno, ex-secretário-geral da Presidência

Pensamento do Dia


Ruídos de Bolxo x Moro, PF nas queimadas e a morte da lavoura do cacau

Há fogo, ainda, sob as cinzas, em meio a nuvens de fumaça que se diluem aos poucos na região da Amazônia Legal. Enquanto isso, nos desvãos da política , seguem os ruídos sobre a relação, do presidente Jair Bolsonaro com o seu ministro da Justiça e da Segurança, Sérgio Moro, no jogo de poder atual. Vale a pena acompanhar, com olhos bem abertos, o trabalho (e resultados) da PF, na investigação sobre a participação do crime organizado no chamado “Dia do Fogo”, em áreas emblemáticas da floresta. Determinação do Palácio do Planalto, prontamente acatada pelo ministro “patrimônio nacional”, no discurso do presidente, quinta-feira (29).


Indícios e pistas, revelados pela revista Globo Rural, apontam ações típicas de organizações bandidas, na propagação do grande incêndio que, entre outros desastres e prejuízos, municiou o presidente Macron, da França , nos ataques duros ao colega brasileiro e nos palpites sobre a questão ambiental e a soberania do Brasil na região estratégica. Errática tentativa de agradar ruralistas de seu país, e fazer acenos políticos à ruidosa esquerda francesa, que morde seu calcanhar desde a posse.

Isso faz o jornalista recordar outro episódio de “terrorismo ambiental”, originário também da mata amazônica, de conseqüências terríveis para a lavoura e a economia do cacau no sul baiano, com efeitos na política: a grande virada que fez o governo e o poder mudar de mãos na Bahia. A derrubada dos chamados “Barões do Cacau” e do “Carlismo” (de ACM, “o original”, no dizer de Mario Kertész).Tudo (ou quase) foi para as mãos do PT e suas linhas auxiliares.

<p>Era o escândalo da Vassoura de Bruxa. Praga transplantada por mãos criminosas, da Amazônia para a Mata Atlântica, e que matou a rica e histórica lavoura cacaueira, um dos carros-chefes das exportações do agronegócio do país, e força econômica maior e motriz da balança comercial baiana.. O jornalista vale – se da memória, de sua atuação profissional nas redações de A Tarde e sucursais do Jornal do Brasil e da Revista Veja, para alertar desmemoriados.

A Veja produziu, na época, ampla, bem apurada e polêmica reportagem sobre o bioterrorismo na zona do cacau. Investigação jornalística contundente, a partir de confissão de Luiz Henrique Franco Timóteo, então militante do PDT, de ter organizado ações para espalhar a praga nos cacauais sob as sombras das matas no rico sul do estado. Timóteo acusou pessoas e grupos organizados ligados ao PT de terem concebido e levado adiante o plano de disseminação do fungo da vassoura-de-bruxa da Amazônia, onde a praga é endêmica. Mais não conto. Está tudo nos arquivos dos jornais e revistas, nos inquéritos policiais e nos processos na justiça.

Agora a PF apura o que se esconde nas nuvens turvas do chamado “Dia do Fogo”, convocação criminosa, para promover queimadas na Amazônia, através de aplicativos de mensagens usados por agricultores, grileiros e grupos organizados atuando no meio do caos dos desmatamentos.

“A suspeita é de crime organizado, metido em ações violentas, corruptas e, às vezes, em conluio com policiais, políticos e agentes do Estado na região”, assinalou o experiente e bem informado jornalista Alex Ferraz, na Tribuna da Bahia . Bomba de poder destrutivo bem maior que o terrorismo biológico da Vassoura de Bruxa, que devastou a lavoura e a economia do cacau na Bahia. A conferir.

Aos amados, tudo

A gente vai ficar aceitando fundo de Amazônia e continuar se prostituindo em nome disso? Aqui é o Brasil, aqui quem manda somos nós. Se quiserem continuar depositando, que continuem. Se não quiserem, um abraço
Eduardo Bolsonaro, deputado nascido para a diplomacia

Basta de gols contra

É difícil escrever mensalmente sem tocar em temas sensíveis que eu preferiria não abordar. É o caso agora. Foram tantos os gols contra praticados pelo Governo atual que não há modo de deixá-los de lado. Pior, passei três dias na Argentina na semana anterior e lá participei de um encontro promovido pelo jornal Clarín em que estavam presentes e em diálogo público Macri e Fernandez. Não pude fugir da imprensa local e da brasileira. Queriam saber, naturalmente, dos “temas quentes” sobre o Brasil. Como de hábito, não me furtei a responder, tomando o cuidado de lembrar que estava em país estrangeiro, embora irmão. A diplomacia a que me imponho por haver sido presidente obriga a não avançar com as velas pandas no exterior sobre temas nacionais de cá e de lá, sobretudo os que podem ser sensíveis às pessoas que lideram as duas nações.

Assim, com luvas de pelicas, de volta ao Brasil, vamos ao que interessa. É indiscutível que o Brasil, no exterior, marcha para ser a gata borralheira. Também com o desaguisado presidencial na questão do meio ambiente, nas supostas relações com as “milícias”, em casos de nepotismo, e por aí vai, é difícil contestar a avalanche de críticas e afirmações, nem sempre corretas, que desaguam nas mídias mais influentes do estrangeiro. Por que e para que isso?

Aparentemente, o presidente e seu círculo mais íntimo parecem não haver entendido que não estamos mais na Guerra Fria. Não há mais o confronto entre dois blocos ideológicos. Mesmo Trump, capitaneando uma relação comercial belicosa com a China e pensando em levantar muros na fronteira mexicana, não se pauta pela lógica bipolar de um mundo dividido entre esquerda e direita. Nem a China. E muito menos a Europa. Qual o sentido, pois, em fazer desaforos ao presidente da França e sua esposa, em ressuscitar um nacionalismo anacrônico parecido ao que aflorou (à época com maior razão) diante do projeto de um think tank americano, Hudson Institute, que nos anos 60 aventou a ideia estapafúrdia de transformar a Amazônia em um grande canal de navegação alternativo ao do Panamá?

A reação dos europeus ao aumento das queimadas na Amazônia responde a motivos distintos e não se deu de forma uniforme. Há uma preocupação genuína com questões que têm impactos globais (mudança climática e extinção da biodiversidade). Existem também razões menos universais, como a defesa de interesses protecionistas, e motivações circunstanciais, como o receio de derrotas em eleições locais a se realizar no próximo ano. Em lugar de reagir toscamente, negando dados empíricos e insultando cientistas e chefes de estado de outros países, deveríamos ter reagido prontamente para combater as queimadas e mostrar, na prática, o compromisso soberano do Brasil com a proteção do meio ambiente. Não há meio mais eficaz para desinflar a conjectura inaceitável sobre conferir um estatuto internacional à Amazônia.

Nessas horas precisamos de bom senso e racionalidade, virtudes difíceis em um país polarizado. Patriotismo não se mede por bravatas nacionalistas, sobretudo quando insultuosas. A proteção do bioma amazônico é, acima de tudo, do interesse do Brasil, um interesse coincidente com o dos demais países que compartilham esse bioma e também com o do planeta. Dadas as restrições fiscais, recursos do exterior são bem-vindos. Não nos falta capacidade para bem administrá-los, com transparência, e em parceria com a sociedade civil, que pode e deve ser aliada e não inimiga na preservação do meio ambiente e na realização de projetos de desenvolvimento.

Há queimadas que em parte são cíclicas, em parte são legais, mas em grande parte (é preciso avaliar o tamanho) são criminosas: derrubada ilegal de mata para queimá-la e transformar a floresta em pasto ou em áreas para grãos. Se nos faltasse terra, vá lá, caberia a discussão sobre o que fazer. Mas elas são abundantes e o agronegócio brasileiro, aquele que opera dentro da legalidade, não precisa depredar para ser competitivo. Ao contrário, só continuará a ser competitivo se não depredar, como prevê a Constituição e está estatuído nas leis.

Enquanto vozes lúcidas do agronegócio clamam por racionalidade, no Governo há quem insista em distorcer os fatos. Como se fosse pouco negar a validade de dados científicos, busca-se transformar vítimas em algozes. Nessa linha, aponta-se a demarcação de terras indígenas como o grande obstáculo para o desenvolvimento da Amazônia.

É essa retórica de desinformação, insulto e incentivo a práticas ilegais, reiterada ao longo de oito meses, a principal responsável pela crise atual. De um lado, ela abriu a porteira para que os interessados no desmatamento ilegal se sentissem autorizados a tocar fogo no cerrado e na floresta. De outro, deu o pretexto para que a defesa de interesses protecionistas se revestisse com a capa de legitimidade da preocupação ambiental. A retórica oficial tem sido danosa aos interesses do Brasil. Pode colocar em risco, até mesmo, o acordo do Mercosul com a União Europeia.

De positivo nesse quadro, só há dois pontos a destacar: primeiro, a reação rápida e vigorosa de vários setores da sociedade brasileira; segundo, a prontidão das Forças Armadas em responder à situação de emergência provocada pelo descontrole das queimadas na região amazônica.

Com tanto horror perante os céus, como disse um poeta, devemos aguentar firmes (imprensa, Congresso, Judiciários, líderes empresariais e da sociedade civil) para não deixar que arroubos personalistas e interesses familiares comprometam o futuro do país.

Creio que foi Octávio Mangabeira quem disse: a democracia é como uma plantinha tenra, precisa ser regada todos os dias para crescer. Trata-se agora de preservá-la. Como mostram muitos livros recentes sobre a crise da democracia, a forma moderna de corrompê-la não passa por golpes militares, mas por atos governamentais que, quando não encontram reação à altura, pouco a pouco lhe vão arrancando as fibras.

O preço da liberdade é a eterna vigilância. É preciso nos manter atentos e fortes para que as instituições do Estado continuem a cumprir, com independência, as obrigações impostas pela Constituição.

Quando o G7 salvou a Amazônia

O G7, grupo dos países mais ricos do mundo, ofereceu dinheiro para o Brasil num momento de crise causada por desmatamento e queimadas fora de controle na Amazônia. A pressão internacional sobre o país era intensa, com líderes estrangeiros falando em internacionalizar a floresta. De forma surpreendente, o presidente do Brasil — um outsider longilíneo com inclinações autoritárias e que muita gente não hesitaria em chamar de maluco — aceitou a oferta do clube dos ricos. Não impôs condições e não acusou ninguém de querer comprar a região. Essa história aconteceu de verdade. O ano era 1992. O nome do presidente era Fernando Collor de Mello.

O movimento do G7 foi feito no contexto da conferência Rio-92, na qual nasceram as convenções de Clima e Biodiversidade da ONU. Ele daria origem ao Programa Piloto de Proteção às Florestas Tropicais do Brasil, o PPG-7, que começou a operar em 1994. Até hoje considerado o maior caso de sucesso de cooperação internacional na área ambiental, o PPG-7 durou 15 anos e investiu 463 milhões de dólares, que ajudaram a criar 100 milhões de hectares de terras indígenas em unidades de conservação, e desenvolver tecnologias que provaram que manter floresta em pé não é incompatível com melhorar a vida das pessoas que moram nela. De um jeito muito real, o programa criou as condições para o Brasil reduzir a taxa de desmatamento entre 2005 e 2012.

Foi ali que surgiu parte da governança ambiental que ora é desmantelada por Jair Bolsonaro e seu antiministro do Meio Ambiente. Dois instrumentos particularmente importantes nasceram dentro do programa-piloto. Um deles foi a ideia de criar vastas extensões de áreas protegidas como barreiras à grilagem e ao desmatamento. Isso incluía o zoneamento ecológico-econômico dos Estados da Amazônia, a fim de identificar as áreas com maior aptidão agropecuária e as áreas com maior potencial de conservação.

O outro instrumento foi um sistema de licenciamento de propriedades rurais que consistia em mapear por satélite as áreas de vegetação nativa em cada fazenda. Batizado SLAPR, o sistema foi adotado com sucesso em Mato Grosso no fim do Governo FHC e expandido para outros Estados Amazônia no Governo Lula. Hoje ele vigora no país inteiro sob o nome de Cadastro Ambiental Rural, ou CAR. Ruralistas que apoiaram a decisão de Bolsonaro de rejeitar a “esmola” de 20 milhões de dólares oferecida pelo G7 na última segunda-feira se dizem fãs do CAR e do zoneamento.


O programa também testou os incentivos econômicos à manutenção da floresta, algo que o Brasil nunca conseguiu fazer funcionar na escala necessária. Manejo sustentável de madeira, cadeias produtivas de óleos e essências, açaí e castanha — tudo isso foi explorado. Colonos da Transamazônica, no Pará, aprenderam que um pé de copaíba em suas terras vale mais pelo seu óleo do que pela sua madeira.

Como o Governo sabia que não daria conta de executar todos os projetos iniciados com a doação do G7, o programa-piloto produziu mais uma inovação: entregou-se essa tarefa a organizações da sociedade civil. Os néscios que criticam a suposta profusão de ONGs na Amazônia fariam bem em entender que essas organizações foram chamadas pelo Estado para suprir a carência de Estado, em parceria com o Estado. O PPG-7 ajudou a criar uma capacidade de atuação de ONGs na Amazônia que se mostraria importante depois.

Foi por causa dessa capacidade que a Noruega entregou ao Brasil 1 bilhão de dólares de seu fundo soberano em 2007 com a condição de que parte dos projetos fossem executados por ONGs e com a tranquilidade de que o recurso seria aplicado naquilo a que se destinava. Ao tentar, de forma desonesta e truculenta, tirar as ONGs do Fundo Amazônia, o antiministro Ricardo Salles ignorou um histórico de mais de duas décadas de parceria bem-sucedida. É evidente que os doadores não topariam a patranha — os alemães, que doam para o fundo, foram os maiores contribuintes do PPG-7. Eles cooperam com ONGs no Brasil desde que Salles era um estudante do colegial e nunca tiveram problemas com isso.

O principal ganho do PPG-7, porém, foi imaterial: o programa ajudou a silenciar a paranoia soberanista que cercava qualquer ação estrangeira na Amazônia. Mostrou que cooperação em meio ambiente não é um jogo de soma zero e que, não, soldados de olhos azuis não vão desembarcar na região Norte e decretá-la zona internacional.

Evidentemente não se tratava de um surto de bondade do G7: era um dinheiro que os países ricos eram obrigados a doar de qualquer maneira como ajuda externa ao desenvolvimento — aliás, nunca cumpriram o compromisso firmado em 1992 de aumentar os repasses de 0,36% para 0,7% do PIB. E que encontrou destinação adequada na proteção de um ativo que preocupava a opinião pública nos países doadores. O Planalto, por sua vez, entendeu que o sucesso do programa ajudaria a calar a boca dos críticos que diziam que os brasileiros eram incapazes de cuidar da própria floresta.

Isso tudo, claro, era como raciocinavam os civis no governo.

Os militares nunca engoliram essa história de cooperação internacional e nunca deixaram de alimentar a psicose da invasão estrangeira, facilitada pelas ONGs, pelos índios e pelos padres. Sua volta ao poder em 2018 libertou todos os demônios enjaulados desde a Rio-92. E desta vez não vieram sozinhos, mas apoiados num casamento de conveniência com os setores mineiro e agropecuário que perderam o acesso livre às terras baratas na Amazônia.

Os discursos de ignorância calculada do general Heleno (que conhece a Amazônia muito bem) e o tuíte do general Villas-Boas que nomeia uma trupe de malucos como referências de “equilíbrio” na área ambiental mostra que essa gente não está brincando: querem retomar o controle dos destinos da região e continuar de onde seus antecessores pararam em 1985. Isso inclui apertar o cerco contra os indígenas e seus defensores, contra as ONGs e contra a Igreja Católica — e dar uma bicuda na cooperação internacional.

Dificilmente foi da própria cabeça que Bolsonaro tirou a ideia de mandar Angela Merkel pegar o repasse alemão do Fundo Amazônia e “reflorestar a Alemanha”. Em nenhuma outra situação um presidente com uma emergência ambiental a enfrentar deixaria 200 milhões dólares (o saldo do Fundo Amazônia, dez vezes mais que a “esmola” do G7) bloqueados por birrinha de seu ministro do Meio Ambiente, quando uma canetada poderia resolver a questão. O discurso surreal de Bolsonaro contra os índios nesta semana, o powerpoint vazado que resgata elementos do programa Calha Norte e o fato de estar circulando na Secretaria de Assuntos Estratégicos o clássico conspiratório militar A farsa ianomâmi, de Carlos Alberto Menna Barreto (1995), completam os sinais. Vem nacionalismo bruto por aí.

O que a turma verde-oliva e a ala psiquiátrica do Governo precisam entender é que o mundo, o Brasil e a Amazônia mudaram muito desde 1992. Há tecnologia de dados, comunicações e liberdade de imprensa. Há compromissos internacionais ratificados pelo Brasil contra a crise climática que demandam proteção da floresta. E, como o setor de couro acaba de descobrir, há um poder de pressão muito maior dos mercados globais sobre a economia brasileira. O caso do PPG-7 mostra que o desastre da política ambiental do país não se terá devido à falta de bons exemplos no passado.