A ordem é derrubar Santos Cruz; Heleno vem depois...

Hamilton Mourão, vice-presidente da República, está, digamos, "mais comportado". Já foi mais eloquente na exposição de pressupostos corretos sobre democracia e governança do que nos últimos dias. Atendeu a apelo de colegas generais da reserva que estão no governo. É inequivocamente audível que anda mais silencioso. Ponto para a ala porra-louca do bolsonarismo? É bem verdade que, em ambientes conflagrados como o deste governo — que, convenham, não precisa de uma oposição a lhe criar problemas —, o silêncio pode ser mais preocupante do que a loquacidade. Ocorre, meus caros, que os companheiros de farda de Mourão têm uma marca de origem no seu pensamento e na sua formação, uma verdadeira cicatriz, que os impede de entender o que está em curso. São, sim, herdeiros intelectuais do positivismo. Para eles, as ações, que têm de estar assentadas no conhecimento científico e na experiência, valem por seus resultados. O que é contraproducente escapa à sua compreensão. Ocorre que a política é coisa bem mais complexa do que isso.

Os generais não estavam preparados para ser alvejados pelo próprio governo — em particular, pelo presidente da República. E estão perplexos. Não sabem o que fazer. Mourão silenciou. O silêncio é inútil porque o ódio que os bolsonaristas lhe devotam não se resume ao conteúdo de suas intervenções. Seu grande defeito, aos olhos da turma, é outro: ele não pode ser demitido. E é o primeiro na linha sucessória. Silenciado Mourão, a ordem é pegar Santos Cruz, secretário de Governo. Desta feita, o objetivo é derrubá-lo. E, atenção para o que vêm agora: nas esferas mais altas da chamada "ala ideológica do bolsonarismo", não pensem que se nutre grande amor pelo também general Augusto Heleno, chefe do GSI (Gabinete da Segurança Institucional).

Os valentes o consideram inepto politicamente e o acusam de impedir que o presidente, como posso dizer?, seja ele-mesmo, autêntico. Sintetizo: para que Bolsonaro venha a ser aquele que a tal ala ideológica deseja, também Heleno tem de cair fora. Na cabeça dos malucos, chegará essa hora. Não suportam o fato de o general ser visto como uma espécie de consciência última do presidente, como se este estivesse sob a sua tutela. Não está, é bom que se diga. O chefe do Executivo, já escrevi aqui, queria o prestígio que lhe conferem as Forças Armadas. Mas já deixou claro que tem suas próprias — e más — ideias sobre o país e o mundo.

Ex-humorista distorce frase, e começa o massacre...

O ataque a Santos Cruz chega a ser espantoso porque se ressuscitou trecho de uma entrevista que ele concedeu há um mês à jornalista Vera Magalhães, do Estadão, em que dizia o seguinte sobre o uso das redes sociais pelo Planalto:

"Podem até ser um instrumento importante de governo, para a divulgação das suas ideias, dos seus projetos. Isso tem de ser feito. Mas tem de usar com muito cuidado, para evitar distorções, e que vire arma nas mãos dos grupos radicais, sejam eles de uma ponta ou de outra. Tem de ser disciplinado, até a legislação tem de ser aprimorada, e as pessoas de bom senso têm de atuar mais para chamar as pessoas à consciência de que a gente precisa dialogar mais, e não brigar."

É evidente que Santos Cruz não está pregando nenhuma forma de controle das redes sociais. Ele trata do disciplinamento do uso dessas ferramentas pelo próprio governo, no que está correto. Os bolsonaristas transformaram a fala do general numa espécie de defesa da censura das redes. E conseguiram emplacar no Twitter a hashtag #ForaSantosCruz, que passou a ser chamado, ora vejam!, de "comunista".

Quem pinçou trecho da entrevista e lançou no ar a dúvida sobre a suposta intenção do general de controlar as redes foi o ex-humorista, apresentador de televisão e prosélito de extrema-direita Danilo Gentili. E aí começou a pancadaria contra o general.

Pensam que Bolsonaro saiu em defesa do seu ministro? Não! Ele também partiu para o linchamento, ainda que indireto. Escreveu no Twitter: "Em meu Governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais. Quem achar o contrário recomendo um estágio na Coréia do Norte ou Cuba". Não há alusão ao general. Mas precisa? Carlos Bolsonaro, o insaciável, que controla os perfis do pai, mandou ver também em seu próprio nome, com a delicadeza de pensamento característica: "A internet 'livre' foi o que trouxe Bolsonaro até á (sic) Presidência e graças a ela podemos divulgar o trabalho que o governo vem fazendo! Numa democracia, respeitar as liberdades não significa ficar de quatro para a imprensa, mas sempre permitir que exista a liberdade das mídias!"

Sempre que os Bolsonaros defendem a liberdade de expressão, eu me pergunto onde estão escondendo o revólver.
Leia mais a série de Reinaldo Azevedo 

Ideias feitas

As ideias feitas são um perigo. Elas nos dispensam de pensar. Como circulam sem contestação, tendemos a ouvi-las, aceitá-las e usá-las como se sobre elas não restasse a menor dúvida. Mas e se estiverem erradas? Eu próprio escorreguei em uma, outro dia (17/4). Referi-me à impressionante afirmação do presidente Jair Bolsonaro, de que onazismo era uma ideologia de esquerda, como uma ideia que, “como a jabuticaba”, só existia no Brasil. Ninguém discutiu a exclusividade brasileira da frase de Bolsonaro —onde mais alguém teria tal ideia? Mas, a da jabuticaba, sim.

Um leitor escreveu para alertar que a ideia de que a jabuticaba só existe no Brasil, que todos repetem, não é verdadeira. Segundo ele, encontram-se pés de jabuticaba também no México, Bolívia, Peru, Paraguai e nordeste da Argentina. Apanhado no contrapé, fui investigar. Consultei amigos com notório saber em jabuticabas —um já produziu um “paper” acadêmico sobre elas— e fui informado de que, de fato, nativa do Brasil, a jabuticaba saiu flanando por aí e pode ser encontrada nos países citados. Donde a famosa frase sobre ela é, no máximo, meia verdade.

A ideia feita, dependendo do assunto, resulta da arrogância, da pretensão ou da ignorância. Mas contará, quase sempre, com o aval da unanimidade —aquela que Nelson Rodrigues chamava de burra porque, quando pensamos com a unanimidade, não precisamos pensar.

No século 19, Gustave Flaubert começou a escrever um “Dicionário das Idéias Feitas”, que antevia como uma “enciclopédia da estupidez humana”. O livro saiu, mas incompleto, porque ele morreu antes. Tudo bem. Mesmo que tivesse vivido mil anos, Flaubert também não o concluiria, porque a estupidez não tem fim.

A jabuticaba fez bem em expandir seus domínios fora do Brasil. O Brasil é que está se esforçando para concentrar toda a arrogância, pretensão e ignorância mundiais.Ruy Castro

Pedagogia da agressão

Por que a maioria das grandes reformas educacionais fracassa, e um pequeno número próspera? Esta foi a pergunta que moveu os pesquisadores David K. Cohen (Universidade Michigan) e Jal D. Mehta (Harvard) num estudo que já citei aqui, publicado em 2017 no jornal da Associação Americana de Pesquisa Educacional (Aera). Na pesquisa, Cohen e Mehta mapeiam quase todas as grandes propostas de mudança na política educacional dos Estados

Uma delas foi o fato de terem oferecido soluções para problemas que os profissionais da educação sabiam que tinham e queriam resolver. Outras foram bem-sucedidas quando, mesmo tratando de um problema que os professores não observavam, acabaram convencendo-os do desafio e oferecendo soluções. Algumas reformas em larga escala prosperaram porque havia forte pressão de um conjunto amplo de atores públicos em favor delas. Quase todas que deram certo foram eficientes também porque ofereceram a infraestrutura - ferramentas, materiais pedagógicos e formação - necessária para colocar as mudanças em prática.

Uma das principais constatações é que, sem diálogo com os professores, é muito mais difícil uma reforma prosperar, por melhor ou pior que ela seja. Isso não significa que mudanças que não atendam a interesses imediatos dos docentes estejam necessariamente fadadas ao fracasso, mas o estudo indica que seu caminho tende a ser muito mais árduo, ainda mais se não houver forte mobilização da sociedade em seu favor.

O governo Bolsonaro mostra-se despreocupado em criar qualquer uma das condições acima na educação. Pelo contrário, o setor parece ter sido escolhido como palco preferencial das batalhas ideológicas, tendo em geral os professores como alvo. Foi assim, por exemplo, quando o próprio Presidente publicou em seu Twitter um vídeo de uma discussão entre uma aluna e uma professora de cursinho em sala de aula, fato que foi seguido de uma declaração do ministro Abraham Weintraub de que aquele era um direito da estudante. Não era, como logo explicaram vários juristas. Pode-se até discutir se a professora ou a aluna estavam certas ou erradas, mas expor o vídeo no Twitter presidencial serviu apenas para elevar o clima de confronto.

A artilharia principal, porém, foi contra as universidades públicas. No início do mês passado, Bolsonaro já havia dito que poucas universidades faziam pesquisa, e que a maioria estava concentrada em instituições privadas. É justamente o contrário: mais de 90% da produção científica brasileira é feita em universidades mantidas pela União ou pelos Estados. Na sequência veio o ataque aos cursos de sociologia e filosofia, seguido da ameaça de punição do ministro a instituições que promovessem “balbúrdia”, e do corte em verbas de todas as instituições de ensino superior e do Colégio Pedro II. Diante da reação, Weintraub continuou alimentando o clima de confronto, dizendo que "quem conhece universidades federais, perguntar sobre tolerância ou pluralidade aos reitores (ditos) de esquerda faz tanto sentido quanto pedir sugestões sobre doces a diabéticos”.

Essa tática de confronto permanente serve para animar a militância radical do Bolsonarismo, mas ao mesmo tempo vai minando a capacidade de promover a partir do Executivo federal qualquer mudança profunda no setor. Mesmo em ações em que eventualmente parte da comunidade educacional possa estar de acordo, o custo de apoiar uma iniciativa de um governo em constante confronto com os professores torna-se altíssimo. A Pedagogia da Agressão, para quem quer realmente transformar a educação brasileira, é péssima estratégia.

Antônio Gois

Brasil na pista

Os rejeitados no poder

Devoto da seita olavista, o chanceler Ernesto Araújo prometeu pautar a política externa pela “fé cristã”. Na sexta-feira, ele revelou uma leitura peculiar do Evangelho. Em discurso para novos diplomatas, o ministro comparou Jair Bolsonaro a Jesus Cristo. Citando o Novo Testamento, descreveu o presidente como um rejeitado que virou “pedra angular” do “novo Brasil”.

“A pedra que os órgãos de imprensa rejeitaram, que a mídia rejeitou, a pedra que os intelectuais rejeitaram, a pedra que tantos artistas rejeitaram, a pedra que tantos autoproclamados especialistas rejeitaram, essa pedra tornou-se a pedra angular do edifício, o edifício do novo Brasil”, exaltou.

O tema da rejeição não aparece só nas palavras do chanceler. Ao se lançar candidato, Bolsonaro disse ser um “patinho feio” na política. “Não sou um patinho feio. Sou um patinho horroroso”, corrigiu-se, quando já liderava as pesquisas. Em outra ocasião, ele se apresentou como um “ilustre desconhecido do baixo clero”.

A descrição era correta, mas também continha um cálculo eleitoral. Ao se vender como um outsider indesejado, o presidenciável buscava a simpatia do eleitor que se sente rejeitado pelo sistema. Bolsonaro apostou no ressentimento, uma receita que tem ajudado a eleger populistas de direita em todo o mundo.

No poder, o sentimento de rejeição costuma produzir ações de vingança. É o que se vê no governo atual, que transformou a revanche em política de Estado. Intelectuais, artistas e professores estão na mira do bolsonarismo. Viraram alvo de ameaças, perseguições e cortes de verba.

A Cultura já havia perdido o ministério. Agora ficou sem sua principal fonte de receita. A amputação da Lei Rouanet, demonizada pelo Planalto, põe em risco a sobrevivência de grupos teatrais e instituições de arte. O governo não disfarça o objetivo. Quer retaliar a classe artística, majoritariamente contrária aos valores do presidente.

No Itamaraty, Araújo instalou um clima de caça às bruxas. Demitiu um embaixador que criticou o seu guru e despachou desafetos para países distantes. Três ex-chanceleres foram deslocados para postos de segunda classe. O recado foi claro: quem não rezar pela cartilha bolsonarista vai para a geladeira.

Na Educação, a arma de revanche é a asfixia financeira. O ministro Abraham Weintraub, que se dizia perseguido por “comunistas” na Unifesp, resolveu descontar em todo o ensino superior. Anunciou um corte de 30% nas universidades que, segundo ele, promoveriam “balbúrdia” e “eventos ridículos”. Alertado para o risco de processo, ele estendeu a tesoura a todas as federais.

No governo dos rejeitados, o mau exemplo vem de cima. Desde a posse, Bolsonaro estimula a guerra ideológica contra inimigos reais e imaginários. Já censurou propaganda de banco, atacou a imprensa e incitou sua milícia virtual contra adversários.

A valentia só não é a mesma quando a ameaça vem de fora. Na sexta, ele cancelou uma viagem a Nova York para fugir de protestos. O jantar marcado para homenageá-lo já havia mudado de lugar duas vezes, e ao menos três empresas desistiram de patrocinar os comes e bebes.

Bernardo Mello Franco

Espada sobre todos

Somos todos irmãos, não porque dividamos o mesmo teto e a mesma mesa: dividimos a mesma espada sobre nossa cabeça

Ferreira Gullar

Começa a balbúrdia

O velho casarão da Rua Lara Vilela, no bairro do Ingá, em Niterói, nos anos 1970, era considerado um antro de balbúrdia. Lá se estudava História, Ciências Sociais (Antropologia, Política e Sociologia) e Psicologia. No regime militar, já havia sido feita uma “limpa” geral nas universidades, depois do Ato Institucional nº 5, mas a Universidade Federal Fluminense (UFF), da qual fazia parte o Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF), ainda era considerada pelo ministro da Educação, Jarbas Passarinho, um reduto de subversivos. Não foi à toa que Fernando Santa Cruz, aluno da Faculdade de Direito e líder estudantil, foi sequestrado e assassinado pelos órgãos de segurança do governo Geisel.

Quem pode contar melhor essa parte da história é o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que, na época do sequestro de seu pai, tinha 2 anos. Sua mãe, Ana Santa Cruz, era aluna do IFHC. Entretanto, a balbúrdia na UFF não começou por causa do “desaparecimento” do líder estudantil. A motivação foi a reforma universitária preconizada pelo Acordo MEC-Usaid, assinado no governo Costa e Silva, que estava sendo implementado pelo ministro Passarinho, aproveitando a paz de cemitério que se estabeleceu nas universidades, literalmente.

Inspirada no modelo universitário norte-americano, a reforma era muito criticada, porque supostamente levaria à subordinação do ensino aos interesses imediatos da produção, à ênfase na técnica em detrimento das humanidades e à eliminação da gratuidade nas universidades oficiais, mais ou menos o que se desenha agora, para enfrentar o problema da crise de financiamento da Educação no Brasil. No caso da UFF, uma das medidas era acabar com os institutos e subordinar todos os cursos aos departamentos e centros administrativos, agrupando-os por ramo de estudos: humanas, biomédicas, tecnologia etc.

Houve enorme resistência de professores e alunos. A crise estourou no ICHF, liderada pelo decano de História Antiga e Medieval, professor Luiz Cézar Bittencourt Silva, que dividia a cátedra com o cargo de juiz da Primeira Vara Criminal de Duque de Caxias, à época, a cidade mais violenta do antigo estado do Rio de Janeiro (a fusão só viria ocorrer em 1975). Representante da velha elite liberal fluminense, insurgiu-se contra a reforma administrativa e os casos de espionagem em sala de aula, exclusão de professores com base em critérios ideológicos e perseguição a estudantes que estavam ocorrendo no instituto.

A crise prolongada no ICHF provocou uma greve dos alunos dos cursos de História e Ciências Sociais, em 1977, que decidiram perder o semestre em protesto contra a ameaça de expurgo de professores. A gota d’água fora o boato de que o professor José Nilo Tavares, autor do livro “Conciliação e radicalização política no Brasil” (um tema atualíssimo), seria demitido por supostas ligações com o antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB). O responsável pela “lista suja” fora o professor de Sociologia Ronaldo Coutinho, autor de “excelentes relatórios” para o Cenimar, o serviço de inteligência da Marinha, soube-se bem mais tarde.

A greve do ICHF transformou a UFF num polo irradiador da bagunça nas universidades do Rio de Janeiro, com a Pontifícia Universidade Católica (PUC), na Gávea, desaguando na onda de manifestações estudantis de 1977, provocada pela prisão de estudantes em maio daquele ano. Lutava-se também por mais verbas, mais vagas, melhores condições de ensino e liberdade de expressão. O mesmo fenômeno ocorria na Universidade de São Paulo, na Universifdade federal do Rio de Janeiro, na Universidade Federal de Minas Gerais, na Universidade Federal da Bahia e na Universidade de Brasília, onde a repressão era duríssima, com aplicação sistemática do Decreto 477, de 1969, que permitia a expulsão de estudantes, professores e funcionários considerados subversivos. A balbúrdia já era generalizada nas universidades e resultou na reorganização da proscrita União Nacional dos Estudantes, em maio de 1979, em Salvador (BA).

Hoje, a UNE é uma sombra do passado, mas renascerá das cinzas, cantando “olha nós aqui de novo”, devido ao corte de até 30% dos recursos destinados às universidades federais. O arrocho fora anunciado para três universidades — Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade de Brasília (UnB) —, que, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, promoviam “balbúrdia”. Depois, foi ampliado para todas as instituições federais de ensino, inclusive o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, fundado em 1837, pelo marquês de Olinda, que já passou por todo tipo de crise. O que se anuncia agora é uma balbúrdia sem fim. Durante o regime militar, bem ou mal, havia um projeto de reforma universitária. Agora, não há nada, somente um ajuste de contas, nos dois sentidos.Luiz Carlos Azedo

Começa a bater um desespero

Economistas sorriem amarelo, sem graça com as previsões furadas de recuperação. Mais que isso, parecem desnorteados, sem explicações precisas para o fato de mesmo o broto verde e mirrado do PIB estar murchando.

Empresários parecem com medo, nervosos ou acham que a retomada de 2019 deu chabu, como disseram executivos da construção civilao Painel S.A. desta Folha.

Gente do governo começa a falar em “pacotes” e “medidas” para estimular o crescimento, mesmo em liberação de um troco extra das contas do PIS/Pasep.

Sim, no Ministério da Economia, técnicos fazem planos razoáveis de melhorias no crédito e no mercado de capitais. Mas nada disso tem efeito no curto prazo, ainda menos quando a economia está meio desmaiada por falta de ar, de demanda. Ainda assim, quando gente do Planalto chama essas coisas de “pacote”, é porque o caldo está entornando.

Começou a bater um desespero na praça, em suma.

Para dizer uma obviedade necessária, não há investimento para levar adiante algo que pareça uma recuperação (crescimento além de 2%). Dada a capacidade ociosa de produção em quase toda parte, na indústria em particular, não era de esperar resultado muito diferente.

A alternativa seria investimento em infraestrutura, público e por concessão à iniciativa privada (capital externo, o grosso). Mas o investimento público vai cair ainda mais, e o programa de concessões prometido desde a deposição de Dilma Rousseff continua malparado. Desde 2015, trituraram o investimento do governo, em parte por péssimos motivos, e não puseram nada no lugar. Assim, não vai.

É claro que a economia está muito arrebentada, talvez até mais do que imaginemos. Por exemplo, dados o desemprego e o subemprego ainda crescente, a gente pode especular que o mercado de trabalho tenha apodrecido em precarização duradoura. Talvez outra parte da indústria tenha afundado para sempre no brejo. Etc.

Mas a gente sabia dessa desgraça desde que fez estimativas de crescimento de mais de 2,5% para 2019, como era o caso até janeiro. Né?

É verdade que as previsões de PIB têm sido pelo menos neutras (acertam) ou otimistas mesmo nesta década enrolada. Mas a frustração deste 2019 tem sido feia e, de resto, estamos no sexto ano de uma depressão em geral imprevista.

Sim, há explicações pontuais para a nova rodada de Pibinho. Mas eram motivos conhecidos desde a primeira metade de 2018: crise argentina, piora de condições financeiras devida à eleição, solavancos financeiros mundiais.

Alguém pode dizer que o efeito da incerteza político-fiscal tem sido maior do que o estimado. Mas, então, a gente começa a entrar no terreno do vale-tudo da análise de conjuntura econômica, a incerteza como bode expiatório.

Há economistas que dizem ou parecem dizer que a taxa básica de juros está mais alta do que deveria, mas poucos se arriscam a afirmar que o Banco Central deva baixá-las, pelo menos não antes da aprovação da reforma da Previdência, com sorte lá pelo trimestre final do ano.

Ou seja, se vier uma redução da Selic de 6,5% para 5,5%, só terá efeito real, se algum, bem entrado 2020. Pouca gente assume a bola fora dos juros altos demais.

Essa recaída da economia nada teve a ver com Jair Bolsonaro. Não é bem uma boa notícia. O presidente causa tumulto e desconfiança sobre seu compromisso com reforma. O sururu que provocou no primeiro trimestre terá reflexos no segundo e o inverno está chegando.

Vinicius Torres Freire

Gente fora do mapa

Bolsonaro, rápido no gatilho

Bolsonaro deu um passeio no lado íntimo, falando de sexo, definindo o que pode ou não pode, sobre o número de pênis amputados.

Pensei em comentar o assunto, mas Bolsonaro é tão rápido no gatilho que desatualiza um cronista semanal. Diz tantas coisas polêmicas que, ao cabo de sete dias, ninguém se lembra das que abriram a série.

Bolsonaro disse que o turismo gay deveria ser proibido, por causa das famílias. Os gays lembraram a ele que não nasceram de chocadeiras, mas são filhos de família.

Os jornais enfatizaram que o turismo gay cresceu mais que os outros e ele acaba ajudando lugares arruinados como o Rio.

Bolsonaro disse que vir transar com a mulher brasileira pode. Recebeu críticas. Afinal, um presidente não deveria se meter em relações sexuais de adultos, nem para proibir nem para elogiar.

O que mais me surpreendeu em Bolsonaro é o fato de ter escolhido o tema e deixado de lado algo que realmente tem nos preocupado ao longo dos últimos anos: a prostituição infantil.

Com muitas campanhas, conseguimos reduzi-la. Já estive documentando isto em Fortaleza. Mas ainda assim um presidente deveria estar em sintonia com aquilo que realmente interessa e é fruto de trabalho conjugado de várias instituições.

Sobre o número de pênis amputados, Bolsonaro afirmou que se perdem por falta de água e sabão. É um tema que o preocupa pela sua experiência militar, vendo o drama de soldados pobres.

Mas Bolsonaro perdeu o ponto, embora água e sabão realmente sejam importantes. Não falou do saneamento básico, cujo marco legal deveria ser votado ainda neste semestre.

Reacendida a crise da Venezuela, tudo isso foi esquecido. Bolsonaro disse que a decisão de intervir militarmente ali seria, em última instância, sua.

Deve ter havido um ruído na comunicação. Ele mesmo sabe que a última palavra é do Congresso. Até para enviar tropas ao Haiti, em missão de paz, o Congresso foi consultado. É a lei.

Essa questão da Venezuela é muito complicada. Seria interessante um amplo debate. Bolsonaro destinou mais R$ 240 milhões para atender os refugiados. Creio que a esta altura já gastamos mais de meio bilhão com o tema.

O quanto não custaria uma intervenção militar? E quem garante sua eficácia? É grande a possibilidade de perdemos fortunas com ações militares e, simultaneamente, gastar mais ainda com os refugiados.

Maduro precisa cair. Tem de cair. Entre essa certeza e a prática, há uma longa reflexão tática e estratégica. Bolsonaro talvez não se lembre da invasão da Baía dos Porcos, no tempo em que Kennedy dirigia os EUA.

O fracasso da invasão acabou consolidando o poder dos Castro. Maduro anda mal das pernas, mas quase todas as tentativas precipitadas de derrubá-lo acabam renovando seu fôlego.

Faz tempo que não entro na Venezuela porque certamente vão confiscar minha câmera, prender ou expulsar. Mas creio que uma intervenção armada encontrará vários obstáculos.

A força aérea da Venezuela tem sido equipada pelos russos. Parte das missões militares russas pode ser até um gesto político. Mas existe uma base material para afirmar que, apesar da penúria econômica, seriam um duro adversário.

Milhares de venezuelanos foram armados pelo governo. Milícias motorizadas, treinadas pelos cubanos, atuam reprimindo manifestantes. E todo o sistema de inteligência também foi estruturado pelos castristas.

Essas condições não tornam impossível uma derrota militar dos bolivarianos. Mas, certamente, eles podem prolongar a guerra, torná-la mais cara não só em dinheiro, mas em vidas dos invasores estrangeiros. Estamos preparados para segurar essa onda? Os próprios americanos que viveram tantas experiências traumáticas topariam uma aventura desse tipo no começo de um período eleitoral?

Essa tese de que todas as opções estão sobre a mesa pode ter algum significado psicológico. Mas uma visão sensata do quadro afasta uma intervenção armada. O que não significa que a sensatez não possa ser vencida.

Ainda estou para dar um balanço. Mas creio que o fator crise da Venezuela é isoladamente o que mais atrasou o Brasil em termos externos nos últimos anos. Não só pelo custo do fluxo de refugiados, mas pela instabilidade e desconfiança que gera nos investidores interessados na América do Sul.

Não somos os atores principais nesse drama. Precisamos apenas reduzir os danos.

Fernando Gabeira

Preservação

Chama-se liberdade o bem que sentes,
Águia que pairas sobre as serranias;
Chamam-se tiranias
Os acenos que o mundo
Cá de baixo te faz;
Não deças do teu céu de solidão,
Pomba da verdadeira paz,
Imagem de nenhuma servidão!
Miguel Torga

Bolsonaro supõe que a mídia é livre graças a ele

Jair Bolsonaro, como se sabe, mantém um relacionamento inamistoso com a imprensa e os jornalistas. Mas não há meio de comunicação ou comunicador que lhe sonegue o direito de exercitar sua liberdade de expressão. Mesmo quando o capitão tem dificuldades para se exprimir —como num post em que falou sobre a mídia como se o livre fluxo de informações e opiniões fosse uma concessão do seu governo e de sua magnânima generosidade presidencial.

"Em meu governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais (sic). Quem achar o contrário recomendo um estágio na Coréia do Norte ou Cuba."

Tomado ao pé da letra, Bolsonaro insinua que, se quisesse, poderia lançar mão de seus poderes imperiais para controlar a imprensa e as mídias que ele ajudou a tornar antissociais. A julgar pela forma como cultua a ditadura militar, não deve faltar vontade. Entretanto, a presunção do capitão é auto-ilusória e ofensiva.

Bolsonaro se ilude porque, a essa altura, já deve ter percebido que seu poder efetivo não vai muito além do Planalto e de um grupo de umas 50 pessoas. Sua manifestação ofende porque parte do pressuposto de que a sociedade brasileira é feita de imbecis.

Os últimos que cometeram esse tipo de equívoco foram os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Imaginando-se dotados de poderes autocráticos, os dois tentaram censurar notícia que deixava Toffoli mal. A reação foi tão devastadora que tiveram de recuar para não ser desautorizados por seus próprios colegas de tribunal.

Imagine-se o que ocorreria se Bolsonaro enviasse ao Congresso uma proposta de regulação da mídia, eufemismo para censura. O barulho seria instantâneo. As reações ecoariam dentro e fora do país. Hoje, seria mais fácil aprovar um pedido de impeachment do presidente da República.<

Deve-se a manifestação presunçosa do capitão a uma tentativa de se distanciar de posições anti-mídias sociais atribuídas ao general e ministro palaciano Carlos Santos Cruz. De quebra, o capitão estabelece um contraponto em relação a Lula.

Em entrevista à Folha e ao El Pais, o presidiário petista declarou: "Quando falam em autocrítica, eu acho que nós devemos ter muitos erros. Eu, por exemplo, tive um erro grave. Eu poderia ter feito a regulamentação dos meios de comunicação. É uma autocrítica que eu faço."

Quer dizer: para Lula, a liberdade de expressão não é senão uma lamentável negligência dos governos do PT. Ironicamente, ele fez tal insinuação a dois jornais que guerrearam no Judiciário para que ele pudesse se expressar mesmo estando preso. Foi preciso ouvi-lo por mais de duas horas para descobrir que ele tinha pouquíssimo a dizer.

Bolsonaro e Lula ainda se darão conta de que as duas coisas mais perigosas numa democracia são a imprensa livre e a sociedade consciente. Juntas, elas conduzem governantes ineptos à impopularidade e larápios à cadeia.

Josias de Souza

Solução de Guedes para dívida não funcionará, é preciso aumentar a receita

Na campanha, todos os candidatos sabiam que a dívida pública era o maior problema do país, mesmo assim jamais discutiram a questão. O favorito Jair Bolsonaro (PSL) não tocava no assunto, preferiu passá-lo ao economista Paulo Guedes, que apresentou uma proposta ilusória e inalcançável. Em entrevista para a Folha, disse Guedes: “No programa do Afif Domingos (PL) para presidente, em 1989, eu propunha privatizar tudo para zerar a dívida mobiliária, a dívida pública federal interna. […] O governo federal tem que economizar. Onde? Na dívida. Se privatizar tudo, você zera a dívida, tem muito recurso para saúde e educação. Ah, mas eu não quero privatizar tudo. Privatiza metade, então. Já baixa metade da dívida”.

Quer dizer, em 2019, Guedes apresentou a mesma solução de 30 anos atrás, quando a dívida ainda era pequenina, só iria realmente crescer no governo FHC, que até adotou a proposta dele, ao fazer aquele programa de privatização que não pagou dívida coisa alguma. E agora a cena se repete, Guedes quer privatizar tudo, mas é apenas um engodo, porque mesmo assim a dívida seguirá crescendo.

O petista Fernando Haddad também desprezou a dívida e até prometeu revogar o teto de gastos criado por Henrique Meirelles. Sua solução seria retomar obras públicas que estão paralisadas, para gerar emprego e aumentar a produtividade da economia. Dessa forma, Haddad dizia que o país iria crescer, arrecadar mais e a dívida ficaria sob controle, porque sonhar não é proibido…

Alvaro Dias, candidato do Podemos, estava preocupado: “Há uma reforma que pouco se fala, uma mudança fundamental, que é a mudança da administração da dívida pública. Eu considero nosso calcanhar de Aquiles. A equipe do governo Temer é competente, tem promovido alguns avanços, mas em nenhum momento falou da dívida pública, me parece ser refém do sistema financeiro”.

O candidato Ciro Gomes, do PDT, tinha um plano: “Sabe como é que eu fiz quando fui governador do Ceará? Tinha 36,5% de receita corrente líquida livres para investimento; fui então ao mercado e comprei 100% da dívida do Ceará com 20, 15 anos de antecedência no investimento”, disse, sugerindo que agora houvesse um teto para pagamento de juros.

Marina Silva, da Rede, ficou calada. Porém, seu mentor econômico Eduardo Gianetti afirmou que também pretendia pagar a dívida, mas criticou a afirmativa de Ciro Gomes de que o Brasil precisa de um teto para gastos com juros. “Isso é calote”, protestou Gianetti, alegando que Ciro estava somando juros e amortização, o que seria “uma maluquice”. No entanto, Ciro tinha razão, porque juros e amortização se somam e elevam a dívida. Mas quem se interessa?

De volta para o futuro, chegou a hora de Guedes dizer o que fará com a dívida. Ele continua calado, mas acaba de anunciar a solução para a dívida dos Estados. Seu projeto é autorizar que os governadores possam captar empréstimos internos e externos em condições mais favoráveis, porque os financiamentos terão a garantia do Tesouro. Em caso de calote, a União vai honrar a dívida. Com esse novo crédito, os Estados terão alívio para pagar funcionários e fornecedores.

Não vai resolver nada, apenas adia o problema. A solução somente virá através da rediscussão do pacto federativo. A máquina administrativa da União se agigantou, as despesas de custeio e rolagem da dívida federal são tão altas que dificultam os novos investimentos para ativar a economia.

Embora os Estados e Municípios sejam diretamente responsáveis pelo bem-estar dos cidadãos, a União fica com a maior parte da receita, que usa para rolar a dívida, pagar a Previdência e cobrir os gastos de custeio. Agora o governo da União precisa achar soluções criativas, como repasse de concessões federais aos estados e realização de obras de infra-estrutura que possam atrair investimentos externos e facilitar exportações. É preciso analisar caso a caso, em cada Estado.

Carlos Newton

Imagem do Dia

O método Mobral do bolsonarismo

Um cronista 100% ensino público, praticamente um Xicobras do primário até a bravíssima Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sou obrigado a defender cada pão com ovo que comi na CEU, a Casa do Estudante Universitário daquele campus da Várzea, defender cada assembleia em peleja permanente contra os cortes do senhor reitor, defender cada passeata contra os coices do general João Baptista Figueiredo -o derradeiro dos ditadores do golpe militar de 64-, sou obrigado a defender a memória contra o obscurantismo tropical da nova ordem.

Óbvio que falo desse cego facão bolsonarístico que decepou 30% das verbas das federais. Inicialmente sob a desculpa da “balbúrdia” da UFF, UnB e UFBA -sexo, drogas e rock´n´roll?- e depois, quando a carapuça oficial da hipocrisia caiu, por uma “cuestão” de tremenda sacanagem contra qualquer facho de iluminismo e saber. Eis uma gente a favor das trevas. Um governo que não ensaia a cegueira, é a própria, um governo que venda (“literalmente’) a vista de quem não pode pagar caro por educação ou diploma.

Por cada bife de fígado que tracei no Restaurante Universitário (delícia de R.U.), gracias a la vida, eram bifões conquistados com política & poesia, com o médico e poeta Wilson Freire no martelo agalopado e este desditoso cronista com haikais e textos pornopunks. Vivíamos basicamente de manifestos e pão com ovo.

Poesia e política são demais para um só homem, dizia o cineasta Glauber Rocha naquele momento. A gente teimava em misturar as duas coisas. A causa era nobre: estava em jogo o próprio estômago e defender a gororoba do bandejão era proteger a universidade pública dos facões dos tecnocratas e militares.

O presente de horrores pede mais uma canfungada na memória. Agora estamos diante de um show da banda Mundo Livre S/A, Fred 04 manda “Samanta Smith”, um hino recifense sobre a Guerra Fria, o pau canta no campus, o senhor reitor manda recolher “A Brecha”, nosso potente veículo de imprensa rodado no mimeógrafo a álcool.

A universidade pública vivia sob ataque permanente desde 1964. O que a nova ordem bolsonarística põe em prática não tem ainda a violência militar de forma explícita, mas o golpe nas verbas é um dos maiores da história. Corta, corta, corta.

No que me vejo, flahsback, adentrando as salas de aula da UFPE na companhia do destemido bode Bakunin, nas mobilizações pelo ensino público. Óbvio que tirei a ideia de recitar poemas com caprino à tiracolo do Pablo Neruda. Acabara de ler “Confesso que vivi”. Tudo bem, havia sim algo a considerar no protesto da zoologia fantástica: o poeta chileno andava com um boi, um touro, nas suas apresentações. Humildemente reconheço a inferioridade na comparação animal, mas não deixei de cumprir a minha parte com meu bodinho representante-mor da resistência da Nação Semiárida.

Obrigo-me, novamente, ao grito mínimo contra essa mesquinhez de castigar o ensino em nome do nada, pior, em nome do ódio a quem aprende, pesquisa e colabora com o desenvolvimento do país.Triste quem acha que governa na lousa do ressentimento. Esse quadro de borrões fascistas é a visão de um desmaio patriótico.

Tristes trópicos obscurantistas, donde muita gente boa largou de vez a ideia da coisa pública e, mesmo formado nas velhas universidades federais ou estaduais de guerra, agora defende o não-acesso, o muro. Que gente é essa?

Pelo visto, a ideia de governo é que ninguém passe do Mobral, o movimento brasileiro de alfabetização criado pela Ditadura, uma espécie de anticartilha Paulo Freire, cujo bê-a-bá decorativo não respeitava sequer as diferenças regionais das palavras. Lembro dos meus parentes, lá no grupo escolar do sítio das Cobras, município de Santana do Cariri (CE), tentando soletrar a palavra mandioca diante do que, para todos nós, se tratava de uma macaxeira. Tudo, tudo menos consciência do seu lugar na vida e no significado das raízes do Brasil.

Será preciso um festival nacional de “balbúrdia”, meu caro bode Bakunin, para barrar a destruição da universidade pública no Brasil. Pena que você não está mais entre nós. Seria um mascote extraordinário. Se não temos o bravo caprino, antes de tudo um pai-de-chiqueiro da potência erótica, recorremos ao não menos mitológico Serafim Ponte Grande: “A felicidade do homem é uma felicidade guerreira. Tenho dito. Viva à rapaziada! O gênio é uma longa besteira!”
Xico Sá 

Descarados e malevolentes

O que há por trás desta vontade de homens públicos de esconder o que são, levando-os a censurar ou ao menos controlar o que deles se diz? Esta vontade só não é maior do que a de parecer o que não são em entrevistas, declarações e outras estratégias e táticas de ocultar algumas coisas para proclamar outras.

É tão importante atuar em nome dos outros que talvez fosse recomendável aos nossos homens públicos instalar confessionários onde cada qual pudesse contar os pecados contra o público, antes de alguns poucos serem revelados por jornalistas.

Diversas religiões consolidaram usos e costumes constantes de lições ministradas há muitos séculos. Atos importantes requerem purificação prévia, como de resto toma-se um bom banho, acrescido das providências de praxe antes de qualquer convívio, cerimonioso ou privado.

Mas confessar-se a quem? A um dos pares? Neste caso, não poderia ser confissão em privado, mas confissão pública.

Como começou a confissão, este ato sublime, que estabelece uma rede de confiança mútua entre confessores e confitentes? Se quebra houvesse no sigilo da confissão, seria punida com excomunhão, a mais grave das penalidades, a ponto de constituir-se num dos mais irreparáveis insultos chamar alguém de excomungado.

No início, ao formalizar os ritos da confissão, a Igreja teve alguns problemas. No caso das confissões femininas, como o sacramento desde seus primórdios era e continua sendo prerrogativa masculina, ao confessar-se a confitente podia lançar-se desesperada nos braços do confessor, surgindo daqueles abraços pecados ainda maiores do que os confessados.

Foi, então, providenciada uma nova tecnologia, obra de competente e imaginoso marceneiro para atender à encomenda eclesiástica. Assim, o mesmo século que descobriu o Brasil, também descobriu o confessionário.

O móvel do confessionário é um recurso estratégico do barroco e da contrarreforma, contexto histórico e artístico no qual o Brasil foi descoberto e formado.

Antes, sentado numa cadeira simples, ao lado de um banco onde estavam os fiéis, o confessor atendia os confitentes um a um. Aos cochichos, para não ser ouvido pela fila dos aguardantes, muito menos por toda a igreja, cada qual desfiava os seus pecados. Alguns acabavam por confessar também os dos outros, dadas as eficientes perguntas do manual dos confessores.

A confissão, formalizada pelo Concílio de Latrão em 1215, deixou de ser optativa e passou a obrigatória. Como nem todos os padres sabiam alugar as orelhas adequadamente, surgiram os manuais. Entre os Séculos XV e XVI, na grafia do português antigo temos o "Tratado de Confissom" e o "Breve Memorial dos pecados e cousas que pertencem ha confissam". Quanto aos manuais, inicialmente escritos em latim, ganharam depois edições em línguas vernáculas.

Tal como se faz hoje em sistemas judiciários de todo o mundo, inclusive no Brasil, as penas eram negociadas também: “vós me contais, eu vos perdoo”, restava entredito em diálogo mudo. A Igreja fazia dos confessores seus bastantes procuradores para ouvir e repassar às autoridades, não as identificações, mas as faltas, com o fim de rever seu planejamento.

Esta prática de bisbilhotagem das almas foi sempre antecedida do ato de contrição. A etimologia da palavra contrição não deixa dúvidas sobre a tarefa: mais do que espremer, consiste em triturar, apertar, fazer com a pessoa o que se faz com o trigo a fim de transformá-lo em farinha.

Cada um deveria ser o moleiro de si mesmo e preparar-se para despejar a farinha dos pecados nos ouvidos do confessor, entretanto oculto atrás de uma treliça, pequeno tapume de ripas de madeira destinadas a filtrar os pecados ditos em sussurro e a impedir o reconhecimento do pecador.

Resta dizer que, conquanto o desejo e a luxúria, isto é, os pecados de sexo, fossem tratados com excessivas curiosidades, vindas de perguntas feitas por homens castos em busca de usufruir pelo menos as respostas, sobretudo de mulheres, havia um cenário geral para todas as faltas: os sete pecados capitais.

Por serem tantos, eram resumidos na sigla SALIGIA: soberba, avareza, luxúria, inveja, gula, ira e acédia. Este último pecado consolidou-se com outro nome, preguiça, em virtude de acídia ou acédia designar no grego e no latim antigos o mal-estar dos funerais, o luto imobilizante sobrevindo com a morte de alguém muito querido.

Os manuais demoravam-se em alguns pecados, mais graves do que outros. Um dos mais frequentes neste campo, ontem como hoje, era a soberba, que consiste em vangloriar-se de feitos que não são seus, em parecer o que não é, pondo-se acima dos outros, inatingível, ofendendo a Deus e ao próximo.

E assim os cronistas, ontem como hoje, ao contar as coisas como as coisas são, fazem o perfil de alguns homens públicos que tentam esconder-se de qualquer modo.
Deonísio da Silva

No verso petista

A economia não anda porque o Brasil ficou caro, ideologicamente ultrapassado em termos de agenda. Vemos no Brasil um clima de ódio, é o PT de ponta-cabeça

Geraldo Alckmin

'Parceria Público-Privada' para o crime ambiental

O crime ambiental, verdadeiro atentado contra o patrimônio da sociedade brasileira, costuma orientar sua dinâmica pelos sinais emitidos por Brasília. Após o registro de altas taxas de desmatamento na Amazônia, o Brasil adotou, a partir de 2004, uma política de Estado, com a atuação direta de mais de dez ministérios, denominada Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Sua estruturação se deu em três eixos: ordenamento territorial, com o reconhecimento de terras indígenas e criação de unidades de conservação no bioma; monitoramento e controle ambiental, com a intensificação da fiscalização contra crimes ambientais; e fomento às atividades produtivas sustentáveis, destinado a garantir alternativas econômicas às atividades ilegais. O esforço estatal foi tamanho que a aplicação da política não demorou a produzir resultados notáveis, com benefícios econômicos e sociais diretos ao País, além de amplo reconhecimento internacional: o desmatamento na Amazônia caiu continuamente entre 2004 e 2012, passando de 27.772 km² para 4.571 km² — uma redução de 84%.

O ano de 2012 marca a retomada do crescimento do desmatamento no bioma. As seguidas altas refletiram um incremento de 73% entre 2012 e 2018 (7.900 Km²), o dobro da meta climática brasileira para 2020. Entre outros fatores, contribuíram para esse expressivo aumento a contínua redução dos investimentos estatais no PPCDAm, a ofensiva contra áreas protegidas e a aprovação do novo Código Florestal em 2012, o qual, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações sobre o Código, “ao perdoar infrações administrativas e crimes ambientais pretéritos, (...) sinalizou despreocupação do Estado para com o Direito Ambiental, o que mitigou os efeitos preventivos gerais e específicos das normas de proteção ao meio ambiente.”

Se os rumos pareciam tortos nos últimos anos, a ascensão de Jair Bolsonaro à presidência parece significar a mais drástica ruptura na política ambiental brasileira, rumo à condecoração e ao incentivo do crime ambiental. Desde a campanha eleitoral, afirmou que acabaria com a “festa” da “indústria da multa” do IBAMA e do ICMBio e que pretendia “tirar o Estado do cangote de quem produz”, além de cogitar a extinção do Ministério do Meio Ambiente. Com sua provável vitória, medições oficiais detectaram um aumento de 39% no desmatamento da Amazônia durante o período eleitoral, inclusive em Terras Indígenas (62%) e Unidades de Conservação (95%), onde a atividade é essencialmente ilegal.

Nos primeiros quatro meses de governo, o que se viu foi uma avalanche de ações que, ao final, representam verdadeiro convite ao crime ambiental: nomeação de um ruralista para a pasta ambiental, condenado em primeira instância judicial pela adulteração de plano de manejo de unidade de conservação, cujas ações representam uma das principais fontes de ameaça ao meio ambiente; esvaziamento das funções do ministério, como a exclusão das competências de combate ao desmatamento e às mudanças climáticas; cortes orçamentários profundos, afetando principalmente a fiscalização; vacância de cargos diretivos no ministério; deslegitimação dos dados oficiais do INPE e desprezo às considerações da comunidade científica; perseguição a servidores dos órgãos ambientais federais por cumprirem sua missão legal, com exonerações e instauração de processos disciplinares; menor índice de autuações lavradas pelo IBAMA em vinte e quatro anos; extinção de conselhos de meio ambiente e indisponibilidade de informações públicas essenciais, como o mapa de áreas prioritárias para a conservação, reduzindo a transparência e a possibilidade de controle social; anulação do processo administrativo relativo à multa aplicada a Jair Bolsonaro, quando deputado, seguida da exoneração do agente autuante; liberação de leilão para exploração de petróleo em Abrolhos, à revelia de pareceres técnicos dos órgãos ambientais; disposição em acatar pleitos de extinção ou redução de unidades de conservação; possível extinção do ICMBio; e o simbólico episódio em Rondônia, no qual o Presidente desautorizou operação do IBAMA e defendeu o descumprimento da lei contra atividade madeireira ilegal dentro da Floresta Nacional do Jamari, com prejuízo a empresa que atua legalmente na área.

Se o meio ambiente encontrava-se combalido nas gestões anteriores, na atual, o crime ambiental, cujo combate é dever constitucional do poder público, parece ter encontrando no governo seu parceiro de primeira ordem.
Mauricio Guetta e Antonio Oviedo (Instituto Socioambiental)

Hora de colher

Podemos escolher o que semear mas somos obrigados a colher o que plantamos

Provérbio chinês

Governo Bolsonaro colocou o Brasil na frigideira

Desde que assumiu o Planalto, Jair Bolsonaro vive tentando conciliar duas exigências conflitantes: ser Bolsonaro e exibir o bom senso que o cargo de presidente requer. O problema não é o conservadorismo do capitão. O que obscurece sua Presidência é o arcaísmo. Os valores que Bolsonaro deseja conservar pertencem à Idade da Pedra. Sua agenda paleolítica empurrou o Brasil para dentro de uma frigideira internacional.

Ironia suprema: após liberar a catraca do Brasil para turistas americanos, dispensando-os do visto, Bolsonaro não consegue descer em Nova York. Ministro de sua predileção, Ricardo Salles tanto tramou contra fiscais do meio ambiente que virou figura indesejável no ambiente inteiro da Europa. Sob ataques, cancelou périplo pela França, Noruega, Alemanha e Reino Unido. Se ficasse no constrangimento pessoal, vá lá. O problema é que o país pode perder dinheiro.

Aconteceria cedo ou tarde. Nenhum governante conseguiria associar-se impunemente a desmatadores vorazes, trogloditas rurais, toupeiras climáticas, predadores de índios, moralistas bisonhos e ideólogos precários. As estocadas de Bill de Blasio, o prefeito de Nova York, são café pequeno perto do que está por vir.

O Brasil começou a sofrer resistência de instituições científicas, responsáveis pela produção de dados que ilustram o debate ambiental. Mantida a toada da insensatez, secarão linhas de crédito disponíveis em bancos internacionais. Pior: minguarão contratos de importadores de alimento que já não olha apenas a qualidade do produto, mas a sustentabilidade do modelo de produção.

Dias atrás, Ricardo Salles ironizou uma carta publicada em 26 de abril na conceituada revista Science. Nela, 602 cientistas europeus pedem que os negócios com o Brasil sejam condicionados à redução do desmatamento e respeito aos direitos dos povos indígenas.

"Não somos os responsáveis pela mudança climática" deu de ombros o ministro. "Precisamos, sim, conter o desmatamento da Amazônia, que vem crescendo há mais de dois anos. Mas não vamos deixar que isso seja pretexto para que estrangeiros venham nos dizer onde e como devemos produzir alimentos". Será?

O Brasil tornou-se uma potência agropecuária porque combinou o clima e o solo favoráveis com novas tecnologias. Bolsonaro e o pedaço troglodita do setor rural injetaram na agenda coisas como o afrouxamento da fiscalização do trabalho escravo, a flexibilização dos controles ambientais, a distribuição de armas... Tudo isso e mais a promessa de um salvo-conduto para ruralista atirar sem culpas.

É por essas e muitas outras que o país está na frigideira internacional. E o capitão não esboça a mais remota intenção de sair do óleo quente.

Josias de Souza

Pensamento do Dia

Orgia de desatinos

Vive-se o tempo da urgência, em que há sempre pressa. A imediatidade despreza a ponderação e a vivência de valores conquistados ao longo da História, pois o fundamental é resolver tudo o mais rápido possível. Por se receberem todas as informações sobre o acontecido em qualquer lugar, a todo instante, não mais é natural esperar a semente germinar para ter o fruto. Como dizem os italianos, prevalece o voglio tutto e subito.

O perigo está em dar voz a pessoas mimadas que, tendo poder, o usam para obter o objeto do desejo de plano, não dando tempo ao tempo ao ultrapassar procedimentos consagrados ou legalmente impostos, sem pejo de causar constrangimentos. Esse desvio de conduta se tornou ainda grave em face dos meios hodiernos de comunicação, dotados de muita força, a ponto de se confundir a verdade com o que é aceito e divulgado pelas redes sociais, com exclusão do pensamento crítico e da análise desinteressada das vivências existenciais reveladas no tumulto do cotidiano. Passa a ser “proibido pensar”.

No momento atual, vive o Brasil uma orgia de desatinos, fruto da implantação do voglio tutto e subito, a se ver pela conduta do presidente da República. Bolsonaro achou ser demasia o valor do aumento do óleo diesel. Confessando, novamente, nada saber de economia, desgostoso com o porcentual acima da inflação – quando o reajuste dizia respeito ao mercado internacional –, Bolsonaro deu ordem ao presidente da Petrobrás para sustar a elevação do preço do diesel, causando na bolsa perda de valor das ações da Petrobrás na ordem de R$ 32 bilhões. Não importava ser a Petrobrás uma empresa de economia mista, com independência decisória. Era o presidente falando e querendo: punto e basta.

Em outra invasão de competência, o capitão presidente desconheceu novamente a lei das estatais e determinou ao Banco do Brasil a retirada de propaganda veiculada buscando atrair o público jovem de todas as tendências para se tornar cliente, operando totalmente por celular.

Nessa campanha, denominada Selfie, pessoas de aparência e estilos completamente distintos se fotografam com seus celulares, sendo convidadas a baixar o aplicativo e abrir uma conta.

Mas a manobra invasiva foi além, pois as agências de publicidade foram informadas de que a partir daquele momento todas as peças deveriam ser submetidas ao escrutínio da Secretaria de Comunicação Social, ordem depois desfeita. Importa destacar a frase dita no sábado passado pelo presidente: “Quem nomeia o presidente do Banco do Brasil? Sou eu? Não preciso falar mais nada, então”. É a palavra do presidente!!!

Duas outras situações indicam a avidez de desfazer o desgosto: multado diversas vezes no trânsito, propõe mudar a lei e dobrar o número de pontos para cassação da carteira de habilitação; flagrado pescando no mar em local impróprio, demite-se o fiscal. Tutto subito.

Se há liberdade de pensar na democracia brasileira, que, conforme a tradição a partir do Iluminismo, conduz a uma diversidade de perspectivas, tal deve ser obstaculizado no entendimento dos novos inquisidores, em sua pretensa imposição de uma unanimidade obediente e cinzenta, de acordo com os ditames de conservadorismo moralista. A forma imediata de suprimir a liberdade de refletir está, então, em dificultar ao máximo os cursos de filosofia, sociologia e das demais áreas das ciências humanas, pois perigosamente suscitam uma visão crítica. Faz-se, sem cerimônia, tábula rasa das conquistas do espírito ao longo da nossa civilização.

Com rudimentar obscurantismo, pelo Twitter, seu meio de comunicação preferido, Bolsonaro disse: “O ministro da Educação, Abraham Weintraub, estuda descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia (humanas). O objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como veterinária, engenharia e medicina”.

Rapidamente se busca eliminar o pensamento diferente do oficialmente aceito pelo Alvorada, impondo redução das verbas para as ciências humanas, com a desculpa de querer promover profissões que rendam retorno financeiro imediato. Tutto subito.

Mas não fica por aí. No início da semana, em evento de agronegócio na cidade de Ribeirão Preto, Bolsonaro defendeu o envio de projeto criador de excludente de ilicitude para produtores rurais que atirarem em invasores, objetivando sua não punição. Quer porque quer acabar à bala com possíveis invasões. Tutto subito.

A palavra do presidente propondo nova disposição legal que legitime o uso da violência armada é grave exemplo para os concidadãos. Em defesa da propriedade nada é preciso além do que já consta do Código Civil e do Penal. Com efeito, segundo o Código Civil é permitida a retorsão imediata em caso de esbulho possessório, conforme o artigo 1.210, § 1.º: “O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se, ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo”. A legítima defesa, prevista no artigo 25 do Código Penal, cabe também na hipótese de defesa da propriedade, mas apenas com uso moderado e necessário dos meios disponíveis para se alcançar o fim de repelir a agressão, ou seja, a invasão.

Diante da desnecessidade de novas disposições legais em defesa da propriedade, as palavras de Bolsonaro dando porte de arma a fazendeiros só se podem entender como expulsão à bala a qualquer tempo, sendo despicienda a ida ao Judiciário. Assim, propõe-se ser o conflito possessório resolvido legitimamente na base do revólver. Destarte, pretende Bolsonaro instalar o faroeste com consagração do uso arbitrário das próprias razões.

Em suma, é preciso um freio de arrumação para conter a pressa e instalar a paciência e a razão propícias ao respeito à lei e aos ritos democráticos no exercício do poder. Na democracia não há quem não deva ser súdito da lei.

Miguel Reale Júnior

A ignorância como critério de gestão

Bolsonaro na área da Educação. A ideia é focar em cursos que preparem os alunos para o mercado de trabalho. Além de caolho, o pressuposto é preconceituoso e ignora a relevância das Humanidades na vida atual.

O presidente usou sua conta no Twitter para dizer que haverá um corte de investimentos nas faculdades brasileiras de ciências humanas. Repetiu o discurso do novo ministro da Educação, que anda afirmando que “a função do governo é respeitar o dinheiro do pagador de imposto” e, por isso, o ensino deve se voltar para a disseminação de “habilidades” que ajudem os jovens a entrar no mercado de trabalho.

Para o governo, “poder ler, escrever e fazer conta” é o mais fundamental. Exclui-se, desde logo, o saber pensar, o saber conviver, o saber apreciar o belo. O pragmatismo é rasteiro, na doce ilusão de que a educação garantirá a aquisição de ofícios que “gerem renda para a pessoa e bem-estar para a família delas”, melhorando a sociedade.

A postura governamental ignora alguns fatos elementares. Antes de tudo, parece pressupor que os gastos das Humanidades ultrapassam os gastos com as demais áreas científicas e acadêmicas, quando todos sabem que a verdade está do lado oposto: dos cerca de R$1 bilhão investidos em pesquisa no Brasil, somente 160 milhões vão para as Ciências Humanas. O governo economizará pouquíssimo caso deixe de injetar dinheiro nas faculdades de Humanas.

O argumento orçamentário, portanto, não procede, deixando evidente que a intenção do governo é de outra natureza: ele acredita que as Humanas são um reduto das esquerdas, uma espécie de “foco subversivo” permanente. Despreza o pluralismo que vigora nessas áreas e ignora por completo a dimensão cívica, técnica e cultural das Ciências Humanas, que são vitais seja para o aprimoramento da língua e a formação reflexiva, seja para a investigação dos graves problemas sociais do País, como a desigualdade, a pobreza, a violência.

É difícil acreditar que alguém, ao final da segunda década do século XXI, não valorize a contribuição que a sociologia, a ciência política e a antropologia têm dado para a compreensão das sociedades e a abordagem dos múltiplos temas socioculturais. Sem elas, nenhum diagnóstico pode ser concluído, nenhuma política pública consegue ser formatada, executada e avaliada. A própria diversidade brasileira fica à margem, sem consideração adequada.

Numa época de complexidade crescente, demonstra ignorância e alienação quem procura rebaixar as ciências que podem se valer de perspectivas transdisciplinares para atingir a totalização crítica da experiência humana e a valorização da vida.

Alguém poderia dizer que o governo deseja imprimir marca tecnocrática à sua política educacional. Antes fosse, ao menos o caminho seria desastroso mas conhecido. O governo, porém, quer deslizar mais para baixo, abandonando qualquer tipo de filosofia educacional. Mistura problemas pedagógicos com organização acadêmica, privilegia a caça à esquerda em vez de apresentar planos e propostas para melhorar o ensino superior, faz crítica ideológica sem qualquer avaliação de desempenho.

Ainda que concentrada nas Humanidades, a perspectiva governamental mostra-se hostil ao conjunto da vida universitária. Coube ao ministro da Educação a façanha de ameaçar as universidades que permitirem a ocorrência de “balbúrdias” em seu interior, expressão genérica que pode se referir a tudo ou a qualquer coisa.

Ao atropelar a autonomia das universidades e comprimi-las com cortes e pressão, o governo exibe sua face arbitrária e destemperada. Demonstra ignorância e vontade de agredir tudo o que pode fazer pensar. Parece muito mais interessado em produzir fumaça e provocar do que em administrar o sistema universitário brasileiro e proteger as atividades de pesquisa e produção de conhecimento.

As Humanidades não podem ser suprimidas por decreto, indispensáveis que são à compreensão da vida social e à organização de um ensino superior de qualidade. O governo não sabe o que fazer nem com a Educação Básica, nem com o ensino universitário. Falta-lhe tudo o que é indispensável para a gestão de sistemas estratégicos: senso de proporção, inteligência crítica, equilíbrio, temperança, respeito à diversidade. Prefere coagir, sem se dar conta de que, ao assim proceder, está a destruir tudo o que já se construiu no País em termos educacionais. Não colocará nada no lugar, a não ser provocações. Sua maior contribuição será semear pânico e confusão.

A brutalidade governamental esbarrará na lógica dos fatos e na resistência de professores e estudantes. De agressão em agressão, preparará o caos, sem se dar conta de que nem sequer ele mesmo poderá disso se beneficiar.Marco Aurélio Nogueira

Indignar-se é pouco

O que a gente não pode perder é a indignação contra essa loucura que está aí

Ignácio de Loyola Brandão

Devaneios

O governo de Jair Bolsonaro vem mantendo uma relação conflituosa com a realidade. O presidente e alguns de seus assessores, incluindo aí seus filhos, parecem incapazes de refletir de modo racional sobre os problemas do País. Suas reações indicam um consistente alheamento, situação em que referências concretas são ignoradas ou, pior, são consideradas um entrave para a realização de sua visão de mundo, ou um inimigo a ser enfrentado.

Nos devaneios de Bolsonaro, dos filhos e dos ministros do que se chama equivocadamente de ala “ideológica” do governo, a realidade é a inimiga a ser combatida, e com frequência o núcleo duro do poder bolsonarista trava essa guerra cultivando entre si fantasias sobre complôs de ateus esquerdistas, profecias apocalípticas e missões divinas.

A ilustrar esse desvario, Bolsonaro costuma recitar o versículo bíblico “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (João 8:32). Em sua excêntrica exegese, Bolsonaro dá a entender que seria o portador da “verdade” revelada por Deus, num missão para “libertar” o País. Quando diz que não sabe ser presidente e não sabe como foi eleito, Bolsonaro, ao contrário de se desmerecer, reforça o mistério em torno de sua “escolha” para governar o País neste momento. “Estou cumprindo uma missão de Deus”, disse Bolsonaro, ainda durante a campanha.

Quase todos no entorno do presidente não apenas aparentam crer firmemente nessa visão, como a alimentam entre si e nas redes sociais, uma forma de proteger o governo do mundo real – aquele em que os atos têm consequências.

Movido a impulsos claramente desordenados, o presidente Bolsonaro desconsidera os limites concretos de sua atuação – legais, institucionais e econômicos – e parece convencido de que sua vontade basta para tornar realidade o que não passa de fantasia. Quando confrontado com os fatos – e eles existem, a despeito das crenças do presidente –, Bolsonaro os denuncia como “fake news”. A imprensa, cuja função é retratar a vida como ela é, torna-se naturalmente inimiga de quem prefere o conforto de suas convicções.

Assim, Bolsonaro julga-se livre de qualquer amarra – ética, legal ou racional – para impor suas vontades. A cada dia o presidente, os filhos e alguns de seus ministros dão inquietantes mostras de alienação – em alguns momentos, acarretando apenas constrangimento; em outros, graves riscos para o País.

Há poucos dias, por exemplo, o presidente achou-se com poder para pedir que o Banco do Brasil (BB) reduzisse suas taxas de juros – segundo ele, seria uma medida “patriótica”. Na semana passada, Bolsonaro já havia interferido no BB, ao mandar suspender uma campanha publicitária da instituição, por considerá-la inadequada. Nos dois casos, houve intromissão descabida nas decisões do banco. Não à toa, depois de suas declarações sobre os juros do BB, as ações do banco despencaram, pois ninguém gosta de investir em negócios cujo planejamento esteja sujeito não às condições de mercado, mas às idiossincrasias do presidente da República – que, aliás, não manda no banco.

Alguns dias antes, Bolsonaro já havia causado prejuízo semelhante à Petrobrás, também por interferência indevida em sua política de preços.

Assim, o presidente Bolsonaro e alguns de seus ministros, em pouco mais de quatro meses de governo, vêm colecionando decisões autoritárias, fruto desse voluntarismo. A área da educação tem sido particularmente atingida, em razão da ofensiva que o governo empreende contra um certo “marxismo cultural”.

Outro terreno em que a ideologia substituiu o bom senso é o da política externa, hoje pautada por discípulos de um ex-astrólogo que vive na Virgínia. Conforme essa doutrina, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é o “salvador do Ocidente”, razão pela qual é preciso alinhar o Brasil incondicionalmente aos americanos e desprezar organismos multilaterais. Não se sabe o que o Brasil ganhará com isso, mas sabe-se o que corre o risco de perder: o respeito internacional e boas oportunidades de negócios.

Mas isso não importa. Afinal, para quem se faz conhecer por “mito” – designação comum a narrativas fantasiosas –, nada mais natural do que fazer de devaneios a própria realidade.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Brasil digital

Faroeste Brasil

Bolsonaro organizou sua campanha presidencial em torno de um discurso ideológico, não de uma plataforma de governo. Hoje, quatro meses após a posse, temos finalmente uma clara plataforma de governo. O nome dela é faroeste Brasil. Bolsonaro anunciou a intenção de conceder aos proprietários rurais o direito a portar armas e um passaporte de impunidade, cinicamente descrito como “excludente de ilicitude”, para os que alvejarem invasores.

A pretensão, que viola as leis existentes, implica a formação de milícias rurais privadas com selo oficial: o retorno a um passado no qual a proteção da propriedade privada se sobrepunha ao monopólio estatal da violência legítima.

Bolsonaro anunciou uma “limpa no Ibama e no ICMBio” e um drástico corte de recursos para a estrutura de fiscalização das unidades de conservação. Seu filho Flávio apresentou projeto de alteração do Código Florestal que eliminaria o capítulo referente à reserva legal de vegetação nativa nas propriedades rurais.

A supressão permitiria o avanço das culturas em áreas de matas protegidas em estabelecimentos situados na Amazônia. De fato, seria a legalização dos negócios ilegais de desmatadores, madeireiros, palmiteiros, mineradores e invasores de terras indígenas. No Brasil profundo, passaria a valer a lei do colono armado.

Bolsonaro anunciou a retirada de todos os radares de tráfego instalados em rodovias federais. Há, de fato, uma lucrativa indústria de multas de trânsito que opera à base de armadilhas como radares ocultos, variações bruscas de limites de velocidade e confusa sinalização. Daí, o presidente não extraiu a necessidade de adequar o sistema de fiscalização ao propósito de educação dos motoristas. Optou, no lugar disso, por um programa de anarquia individualista nas estradas.

O ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro, tem especial apreço por prisões preventivas. O juiz Marcelo Bretas, que segue a mesma linha, criticou a “visão tradicional” dos tribunais superiores que limitam a prisão preventiva às hipóteses previstas no Código de Processo Penal. Bretas expressou a visão de Moro ao afirmar que “hoje em dia é muito difícil o sujeito fugir” e, por isso, “o que querem é conseguir habeas corpus”.

No discurso legal bolsonarista, o habeas corpus é rebaixado do estatuto de pilar fundamental do direito moderno, salvaguarda da liberdade do cidadão diante do arbítrio estatal, à condição de estratagema de criminosos para escapar à justa punição.

Lula restaurou o Estado balofo, paternalista, corporativista e intervencionista, legado pelo varguismo. Bolsonaro gira o leme até a posição oposta, tentando instaurar o vale-tudo. O espírito da fronteira tomou o Palácio do Planalto. Cada uma das iniciativas presidenciais constitui um ataque às regras de convivência social que previnem o “estado de natureza” hobbesiano: a “guerra de todos contra todos”.

Mas, que ninguém se engane: a plataforma de governo não é, rigorosamente, a do “Estado mínimo” desenhado nas utopias ultraliberais. Segundo Bolsonaro, o princípio do “Estado mínimo” aplica-se às esferas da administração das coisas e da garantia da liberdade dos indivíduos. Por outro lado, aplica-se o princípio do “Estado máximo” à esfera dos costumes e aos interesses das corporações de “amigos do rei”.

O “Estado máximo” bolsonarista emerge em atos de puro arbítrio inscritos numa arena de “guerra cultural”, como a interferência palaciana na publicidade do Banco do Brasil e os propalados cortes seletivos de verbas a cursos de humanas e universidades “esquerdistas”. Assoma, igualmente, na concessão de benefícios preferenciais a grupos de pressão como igrejas, caminhoneiros e ruralistas.

Bolsonaro só não é um Putin, um Erdogan, um Maduro ou um Ortega porque está no país errado. Aqui, vale o que está escrito na Constituição. Por enquanto.

Demétrio Magnoli

Crise e incompetência

O país está parado. O primeiro trimestre, no campo econômico, foi perdido. O otimismo pós-eleitoral se desmanchou no ar. As expectativas criadas a partir do último bimestre de 2018 foram frustradas. Nada indica que o crescimento do PIB neste ano passe de 1,5%, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência. O perigo é a contaminação de 2020. Neste cenário econômico teremos o primeiro biênio presidencial com resultados tímidos, próximos aos dos anos 2017 e 2018. Está descartada uma recuperação em ritmo acelerado. Lembrando que a economia internacional deve crescer neste e no próximo ano acima de 3%. Portanto, as razões para a paralisia são internas.

A retomada do crescimento econômico depende da solução da crise política. O processo eleitoral de 2018 sinalizou que a Nova República, edificada sobre a Constituição de 1988, deu seus últimos suspiros. Morreu, mas não nasceu algo novo em seu lugar. Vivemos um período de transição que pode ser curto ou longo e sem ainda estar claro onde será seu ponto final.

A indefinição aprofunda os problemas. Pior ainda quando os fatores de transição são frágeis. Isto fica patente quando observamos o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Um misto de primarismo, incompetência e ignorância tomou conta da Praça dos Três Poderes. As dificuldades para a aprovação das medidas consideradas essenciais pelo governo são uma clara demonstração da inaptidão política dos novos donos do poder.

A renovação no Legislativo, até o momento não representou uma melhoria no debate sobre as alternativas abertas para o Brasil.

A diferença é que o parlamentar usa das redes sociais para se comunicar, no calor da hora, com seus supostos representados. Seria como se no teatro, o ator representasse no palco e depois acompanhasse a peça sentado na plateia ao lado dos espectadores.

A barafunda fica estabelecida. O desconhecimento da vida parlamentar é patente. E além de ignorar o regimento, desconhecem — o que é mais importante — o teor das matérias. As sessões da Comissão de Constituição e Justiça que analisou a PEC da Previdência demonstraram à exaustão este fato.

Do lado do Executivo federal, a renovação não implicou em um processo de eficácia administrativa. Não há projeto de governo. As ações não dialogam entre si. O voluntarismo e o improviso tomaram conta da administração pública. E, desta forma, o país vai continuar paralisado.

Marco Antonio Villa

Mudança climática está deixando países ricos mais ricos, e pobres mais pobresi

No último século, a mudança climática aumentou a desigualdade entre as nações, puxando para baixo o crescimento econômico dos países mais pobres e aumentando a prosperidade de alguns dos países mais ricos do planeta, aponta uma nova pesquisa.

O abismo entre as nações mais pobres e as mais ricas do mundo é 25% maior do que seria sem o aquecimento global entre 1961 e 2010, diz um estudo da Universidade de Stanford, na Califórnia.

Países tropicais africanos foram os mais afetados- os Produtos Internos Brutos da Mauritânia e do Níger estão 40% menores do que estariam se as temperaturas não estivessem aumentando progressivamente.

O Brasil, que é nona maior economia do mundo, teria tido um crescimento 25% maior se não houvesse aquecimento global.

A Índia - que, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), se tornará a quinta maior economia do mundo neste ano - atingiu um PIB 31% menor em 2010 por causa do aquecimento global, diz a pesquisa.

Por outro lado, conforme o estudo, publicado na revista acadêmica National Academy of Sciences, o aquecimento global contribuiu para o crescimento do PIB de vários países ricos, inclusive de alguns dos maiores emissores de gases poluentes.

Um dos autores da pesquisa, Marshal Burke, do Earth System Science, da Universidade de Stanford, passou anos analisando a relação entre temperatura e flutuação econômica em 165 países, entre 1961 e 2010.

O estudo usou mais de 20 modelos climáticos para determinar quanto cada país aqueceu em decorrência do aquecimento global provocado pelos seres humanos. Ele, então, calculou 20 mil versões de qual seria a taxa de crescimento anual dessas nações se não tivesse havido esse aumento na temperatura.

Burke demonstrou que, nos anos que registraram climas mais quentes que a média, o crescimento econômico acelerou nos países mais frios e reduziu, nos mais quentes.

"Os dados históricos mostram claramente que as plantações são mais produtivas, e as pessoas são mais saudáveis e mais produtivas no trabalho quando as temperaturas não são nem tão quentes nem tão frias", explica.

O pesquisador argumenta que países frios se beneficiaram do efeito do aquecimento global ao vislumbrarem alguns anos de temperaturas mais amenas, enquanto os países quentes foram "punidos" com temperaturas mais extremas que o normal.

Noah Diffenbaug, que liderou a pesquisa, disse à BBC News que a temperatura afeta a economia de um país de diferentes maneiras.

"Por exemplo, a agricultura. Países frios têm períodos limitados para germinação, por causa do inverno com temperaturas muito frias. Por outro lado, obtivemos evidências de que a produção agrícola declina acentuadamente em temperaturas muito altas", diz.

"Da mesma maneira, há evidências de que a capacidade de trabalho decai em temperaturas quentes, assim como a performance cognitiva. E os conflitos interpessoais aumentam em climas quentes também."

Os pesquisadores dizem que, enquanto há certa incerteza sobre o tamanho dos benefícios obtidos pelos países mais ricos e frios, o impacto do aquecimento global em nações de clima quente não deixa margem para dúvida.

Na realidade, se tivessem considerado o aquecimento global desde o período da Revolução Industrial, os efeitos seriam ainda mais significativos.

"Os achados dessa pesquisa são consistentes com conhecimentos que já tínhamos, como o fato de que as mudanças climáticas agem como multiplicador de ameaças, agravando vulnerabilidades", afirmou Happy Khambule, consultor do Greenpeace África.

"Isso significa que os mais pobres e vulneráveis estão na linha de frente das mudanças climáticas, e os países em desenvolvimento estão tendo de lidar com temperaturas cada vez mais extremas, que tolhem o seu desenvolvimento."

Leia mais