Apoteose tabajara

Evitemos ferir suscetibilidades falando em candidatura fake, farsa, palhaçada, carnaval, molecagem, chanchada, em relação ao circo armado para não cumprir a Lei da Ficha Limpa — promulgada por Lula nos tempos em que era presidente, e os anos não trazem mais. O realismo aconselha que não adianta o eleitor se paralisar, perdido numa campanha eleitoral cheia de dúvidas, que acabam por configurar a impressão que o PT quer passar ao mundo: a de que, na melhor das hipóteses, o Brasil vive uma democracia tabajara, quando não a encarnação do Bananão a que se referia Ivan Lessa.

Enquanto tomamos pé no quadro definido pela Justiça Eleitoral, prestemos atenção ao outro lado do pleito em que decidiremos nosso futuro daqui a um mês. Olho vivo nos deputados e senadores que vamos escolher.

Vamos nos informar e debater com os amigos sobre os candidatos ao próximo Congresso. Garimpar escolhas racionais que pareçam dignas. Não dá para esquecer aquele vergonhoso desfile de oradores se sucedendo ao microfone na votação do impeachment da Dilma. Aproveitemos este mês para analisar os pretendentes à Câmara e ao Senado. Deles sairão os eleitos que devem definir a reforma política, a da Previdência, a tributária e outras medidas necessárias ao fim dos privilégios, para começar a dar jeito no que está aí. Compete-lhes conter as decisões irresponsáveis, corporativas e populistas que vêm quebrando o país. Eles é que aprovarão ou não as prioridades corretas para retomar o crescimento, reduzir a desigualdade entre nós e proteger o meio ambiente. Caberá a eles romper as práticas corruptas que nos trouxeram até aqui, e deter a incompetência e o despreparo do Congresso dolorosamente incapaz que temos visto.

Há nomes novos que parecem interessantes. Há alguns experientes que merecem respeito, em diferentes partidos, mesmo com alguma restrição aqui e ali. Precisamos contar com bons deputados e senadores. Somos responsáveis por sua escolha.

Voto leviano constrói a apoteose tabajara.

Ana Maria Machado

Pensamento do Dia

                                                                              Pawel Kuczynski

Um país exausto

O vaivém nos últimos dias a respeito do reajuste salarial do funcionalismo, defendido com obstinação pelas corporações malgrado o estado crítico das contas públicas, serviu para lembrar a existência de dois países chamados Brasil: o Brasil real, no qual a maioria dos trabalhadores, se der sorte de arranjar emprego, recebe salários determinados pelas duras condições de mercado, pode ser demitida a qualquer momento e tem escassa capacidade de mobilização política; e o Brasil dos servidores públicos, onde grande parte de seus felizes habitantes conta com estabilidade no emprego, ganha muito acima da média do mercado, aposenta-se em condições privilegiadas e dispõe de imenso poder de convencimento em Brasília.

O fato é que o Brasil dos servidores públicos está exaurindo o Brasil dos trabalhadores comuns, de cujo rendimento saem os impostos que sustentarão os proventos dos cidadãos daquele outro país. E isso fica claro não apenas quando se comparam as discrepantes condições de trabalho e de aposentadoria de uns e de outros, das quais se destacam os muitos penduricalhos e benefícios de que usufruem várias categorias de servidores públicos, a maioria dos quais jamais seria obtida no setor privado. A exaustão do Brasil real se dá especialmente porque uma parte considerável de suas agruras fiscais se deve à sempre crescente demanda de recursos por parte do país dos servidores públicos - invariavelmente, é claro, movido pelas melhores intenções.

Um exemplo caricato desse discurso se deu quando o ministro Ricardo Lewandowski defendeu para ele e seus colegas de Supremo Tribunal Federal um reajuste salarial de 16,38%, com impacto na folha de todo o Judiciário e, por tabela, de todo o resto do funcionalismo. Lewandowski sugeriu que aquele porcentual era quase nada perto dos “milhões e milhões de reais que os juízes federais e estaduais recuperam para os cofres públicos” em processos contra corruptos - como se os juízes estivessem fazendo um favor a seus vizinhos do Brasil real ao punir corruptos, razão pela qual a majoração salarial seria uma justa comissão de sucesso.

Mas o problema é que a mentalidade que alimenta esse Estado a caminho da inanição graças à voracidade cada vez maior das corporações vai muito além de raciocínios quase anedóticos - mas sem a menor graça - como esse do ministro Lewandowski. Predomina há muito tempo no País a visão segundo a qual é preciso garantir uma série de direitos sociais para a população em geral, especialmente os mais pobres, e isso só seria possível com a manutenção de um Estado forte, bem estruturado e, claro, com uma elite bem remunerada. O problema é que, quanto mais direitos se criam - e a Constituição atual mostra que não há limites para essa criatividade -, maior tem de ser a máquina supostamente dedicada a atender-lhes.

Na prática, portanto, o resultado é o exato oposto do pretendido: quanto maior o Estado, quanto mais prebendas aufere a elite dos servidores públicos, quanto mais recursos são dragados, menor é a capacidade dessa máquina estatal de atender às necessidades do Brasil real.

Os indicadores sociais, por exemplo, só fazem piorar. Dados divulgados em julho mostram que a mortalidade infantil avançou 4,8% em 2016 em relação a 2015, o primeiro aumento desde 1990. Em grande medida, esse desempenho lamentável é fruto de outro vergonhoso déficit, o de saneamento básico - apenas metade dos brasileiros tem acesso a coleta de esgoto. Ademais, os mais recentes dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostram que 70% dos alunos que terminam o ensino médio têm nível considerado insuficiente em matemática e português. A indecorosa lista de falhas desse Estado balofo inclui ainda o colapso da segurança pública, o estado tenebroso da infraestrutura e as carências extremas do sistema público de saúde.

Enquanto isso, como noticiou recentemente o Estado, a empresa estatal criada em 2011 pelo governo de Dilma Rousseff para tocar o megalomaníaco projeto do trem-bala continua a funcionar, com 146 servidores, vários dos quais com salários acima de R$ 20 mil. Como se sabe, o trem-bala não saiu do papel, mas, no Brasil da fantasia, isso não tem a menor importância. Os alicerces do Estado só se abalam quando os caprichos das elites corporativas são negados.Editorial -  O Estado de S.Paulo

Vencedores na vida

Pensando bem talvez mundo seja feito só para queles que são donos dele agora, e há pessoas que nunca vão ser nada. As pessoas que vão vencer são aquelas que já venceram, e essas não estão correndo nenhum risco agora

V. S.Naipaul, "Gerruilheiros"

As mortes do dia 20

No dia 20 de agosto de 2018, o Rio de Janeiro teve mais um dia daqueles terríveis. Matou-se nos quatro cantos da cidade. Sabemos quem são os mortos, os de sempre: negros, jovens, moradores da periferia, alguns que trabalham no tráfico, outros que simplesmente vivem ali onde o tráfico — e não só ele — está entrincheirado. Há um grito para que legalizem a pena de morte, mas ela, se não está legalizada, impera entre nós. Praticada pelo Estado, praticada pelo tráfico (pelo roubo, pelo sequestro). A pena de morte não resolve, temos prova suficiente disso, basta tirar o véu dos olhos. A violência não coíbe a violência, ao contrário, alimenta-a. Minha utopia, digo e redigo: desarmar a polícia, o Estado. A reação dos bandidos se daria no mesmo sentido, por que gastar tanto com armas se o outro lado não as tem mais? Meu leitor, você está lidando com um utópico, guarde um pouco de seu pragmatismo ao combater minhas ideias. Vamos nos alimentar de um sonho.

Querem reduzir a maioridade penal, pois, argumentam, as crianças estão carregadas de maldade e portam fuzis. Perguntar a razão disso não se pergunta. Isso de perguntar muito não leva a lugar nenhum. Melhor prender, arrebentar, dar um corretivo ou mesmo o corretivo final. Crianças? Que não vinguem. O fato é que muitas delas já estão encarceradas nos estabelecimentos que deveriam servir a sua reeducação. E essas crianças, um jornal do Rio de Janeiro, na véspera do 20 de agosto, mostrava, umas assassinam as outras. Essas crianças suicidam-se. Elas já recebem o tratamento que os senhores da violência imaginam ser a solução para o futuro do país. Em vez da violência, plantemos uma utopia. Vamos nos alimentar de um sonho.

Os que acreditam no chicote e na bala não são pessoas de diálogo, claro que não. Como seriam? Ouvir o outro pode significar baixar a mão, recolher o relho, tirar as balas da culatra e enfiar para sempre a arma no coldre, o coldre no lixo. Dar ouvido ao outro pode significar entendê-lo, dar-lhe razão. Mas como abandonar suas próprias razões, essas adquiridas não com reflexão, mas com experiência? Qual experiência? Ora, não venham com perguntas, eles não gostam de perguntas. Eles têm resposta. Mas respondem a quê, se não respondem a uma pergunta? Não respondem. O que fazem então? Reproduzem a ignorância alheia. Matem. O ladrão? Matem. A mulher que não baixa a cabeça? Matem. O pedinte? Matem. Deixemos que a morte faça o seu serviço sujo, ela existe para isso, não precisamos, feito Deus, agir por ela. Plantemos uma utopia. Vamos nos alimentar de um sonho.
Alexandre Brandão

Menos estado, mais prisão: a rota do milhão

Não existe Estado mínimo grátis. Estudiosos da segurança pública e da economia política do crime, em diversas partes do mundo, identificam que a retração de políticas de bem-estar gera expansionismo nas políticas de repressão: do minimalismo governamental ao maximalismo penal, o caminho de um ponto a outro não é acidente ou mera coincidência. Quanto menos dinheiro público de um lado, mais do outro. As variáveis e causalidades são mais complexas do que essa equação sugere, mas a síntese da correlação mostra-se universal. Falta-nos, portanto, um retrato fiel sobre o significado do Estado mínimo: o apelido do “Estado-guarda-noturno”, aquele vigia simpático que protege sua casa (em bairro nobre), na prática significa “Estado-penitenciária”. Sai caro para todo mundo.

O problema, claro, não é só de finanças públicas. O Brasil vive sob vertiginosa taxa de crescimento de sua população carcerária, que já ultrapassou os 700 mil, a terceira do mundo. Os presos sem condenação tangenciam os 300 mil. O déficit de vagas ultrapassa os 350 mil. Segundo dados oficiais, os mandados de prisão em aberto beiram os 600 mil. Se tudo der certo, o projeto brasileiro de encarceramento em massa ultrapassará 1 milhão de “beneficiários” no fim desta década ou começo da próxima.

O problema, claro, não é só de números. A população carcerária brasileira é composta de maioria de homens jovens, negros, que não completaram o ensino fundamental. Essa maioria foi presa por crimes contra o patrimônio (37%) ou de tráfico de drogas (28%), típicos de pessoas de alta vulnerabilidade socioeconômica. Por homicídios, apenas 11%. A Constituição de 1988 proíbe tratamento desumano ou degradante e também as penas cruéis (Art. 5º), uma homenagem insólita às condições de insalubridade de nossas prisões.

O problema, claro, não é só de violação de direitos. O crime organizado aprendeu a lucrar com isso. Multiplica a violência nas ruas e nossa sensação de insegurança. Nos últimos cinco anos, por exemplo, o PCC aumentou em 700% seus integrantes fora do estado de São Paulo (de 3 mil para 20 mil). O sucesso empresarial do PCC está imbricado no sistema prisional (recomendo o recém-lançado livro A guerra — A ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil, escrito por Bruno P. Manso e Camila N. Dias). Uma forma de resumir a lei geral do encarceramento brasileiro seria esta: quanto mais prisão, mais crime organizado; quanto mais crime organizado, maior corrosão da política e da democracia. Como muitas leis sociológicas, são contraintuitivas, ignoram ideologias e desafiam o senso comum. A política pública falha em neutralizá-las. Os autores morais e intelectuais do massacre prisional brasileiro não habitam apenas os palácios de governo, as Assembleias e os quartéis, mas também os palácios de Justiça.

As ciências sociais e a sociedade civil organizada, por meio de seus diagnósticos e recomendações, têm contribuído na elucidação do tema (para citar algumas instituições: Conectas, Instituto Sou da Paz, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Igarapé, IBCCRIM, Pastoral Carcerária, Rede Justiça Criminal, IDDD). As publicações “16 medidas contra o encarceramento em massa” e “Segurança pública é a solução”, disponíveis na rede, oferecem bons critérios para avaliar os programas de presidenciáveis.

Curar a desinteligência penal brasileira é uma missão que não perde de nenhuma conquista civilizatória da qual possamos nos orgulhar, como as abolições da escravatura, da pena de morte ou da tortura. Numa democracia com alto grau de desigualdade e elites com baixo grau de compromisso público e educação política, a missão de candidatos à Presidência de hoje e de amanhã é enfrentar o debate sem recorrer à cartilha do populismo penal, repleta de promessas de balas de prata. Os programas que estão na mesa variam em conhecimento técnico, seriedade e profundidade. Alguns continuam a pensar a segurança pública como sinônimo de arma, polícia e prisão, numa política de “ganha quem tiver calibre mais grosso”. Outros não subestimaram sua inteligência. Resta ler antes de votar.Conrado Hübner Mendes

Brasil incendiário

Os dois cavaleiros do apocalipse

Engana-se quem pensa que o fundamentalismo político é privativo dos que se identificam como “de esquerda”. Agora, nos escombros deixados pelo furacão Dilma Rousseff, surgiu um fundamentalismo que se apresenta como “de direita” e que àquele se assemelha em certos aspectos cruciais. Refiro-me ao bolsonarismo.

O fundamentalismo de esquerda, cujo principal representante entre nós é o petismo, prometia conduzir-nos ao paraíso terrestre da sociedade sem classes. O bolsonarismo promete passar o País a limpo com uma só cajadada, livrando-o do crime, da corrupção, do patrimonialismo e do corporativismo. Assentado sobre uma crença infantil num big-bang primordial, num imaginário quilômetro zero, isento de marcas negativas deixadas pela História, ele se propõe, como objetivo, a refazer o País de alto a baixo. A questão de fundo é de uma clareza meridiana. Esse novo fundamentalismo surgiu entre os escombros deixados pelo furacão Dilma Rousseff. Juntos, o colapso econômico e a corrupção sistêmica aguçaram o desejo de mudança. Agora todos querem (queremos) mudanças profundas, enérgicas, abrangentes - o que é ótimo. Mas daí ao mito romântico do big-bang primordial e aos mantras do “governo forte” e do “salvador da pátria” vai uma grande distância.

Assim como o fundamentalismo esquerdista, o bolsonarismo tende ao pensamento mágico, com certo cariz totalitário. O que lhe escapa, e é a pedra angular da filosofia liberal-democrática, é que todos os governos têm sua ação necessariamente limitada pela realidade social. Mais ainda no regime democrático, a política é sempre e necessariamente uma atividade com fins limitados. A “refundação radical” e o quilômetro zero não passam de piedosas lorotas. Essa limitação fundamental se deve, desde logo, à escassez, ou seja, ao montante sempre insuficiente dos recursos que um governo é capaz de mobilizar a fim de resolver de forma cabal os problemas que considera prementes. Exemplifico: o Brasil reinveste anualmente 16% de seu PIB; a China reinveste 40%, cresce a taxas persistentemente superiores à média mundial e, mesmo assim, ainda abriga um oceano de pobreza.

O candidato Jair Bolsonaro dá a entender que resolverá o problema da violência facilitando o acesso do cidadão comum a armas de fogo. Uma resposta pífia, já se vê, para o crítico problema que adotou como carro-chefe de sua propaganda. Mas, antes disso, aí pelo menos há uma variação. Curioso seria se sua solução consistisse tão somente em mandar o Exército, providência que o presidente Michel Temer pôs em prática no Rio de Janeiro desde o início deste ano, com resultados reconhecidamente modestos. Também aqui não descabe especular que o candidato Bolsonaro não consegue enxergar além dos estritos limites do pensamento mágico. Parece crer que os criminosos são uma parcela fixa da sociedade, bastando, pois, aniquilá-la para que o crime como tal desapareça. É exatamente assim, aliás, que uma proporção elevada dos seguidores do deputado Bolsonaro vê a influência do pensamento de esquerda no Brasil.

Sim, claro, há um esquerdismo amplamente difundido no País, nisso nada havendo de novidade. Nas universidades e até em parte do ensino médio, professores e estudantes curtem o embalo do “socialismo”, em geral sem saber direito do que estão falando. No clero, também: desde a Conferência Episcopal de Medellín (1968), a CNBB passou a se comportar praticamente como uma linha auxiliar do PT. Na imprensa também sempre houve comunistas, bastando lembrar que o sucesso das novelas da Globo se deveu inicialmente ao talento artístico de alguns deles. Mas daí a dizer que estamos na iminência de uma revolução “bolivariana” vai uma grande distância.

Não acredito que Jair Bolsonaro compartilhe o tosco entendimento da esquerda presente no imaginário de muitos de seus adeptos. Na hipótese de se tornar presidente, não o vejo como um projeto de herói solitário, tentando sozinho erradicar uma tradição política tão profunda e complexa. O esquerdismo tende a perder força, mas paulatinamente, pela ação dissolvente do próprio processo democrático e dos imperativos da modernização econômica. Sabemos todos que o petismo surgiu há três décadas e meia, antes do colapso da URSS, já como uma ideologia moribunda. O grande sucesso que logrou no Brasil se deveu em parte à condutibilidade atmosférica do esquerdismo que já tínhamos e, principalmente, à imprecisão enganosa de sua tese principal, a de “um socialismo ainda por construir”. Atacá-lo frontalmente é um atalho seguro para trazê-lo de volta ao ringue, com suas noções arcaicas de economia, cuja capacidade destrutiva Dilma Rousseff demonstrou à saciedade.

Outro traço característico do fundamentalismo presente no atual debate político é a verborragia antipolítica, quero dizer, o devaneio de liquidar a “política tradicional”. Explícita ou implicitamente, esse é o discurso de candidatos que não conseguiram formar alianças e se valem desse caminho para criticar o apoio do chamado Centrão ao candidato Geraldo Alckmin. Supondo, para argumentar, que haja sinceridade nesse discurso, a preliminar óbvia é como pretendem formar uma base no Congresso Nacional. Um presidente com tal perfil optaria por governar e aprovar reformas sem dispor de maioria? A questão suscitada é importante, mas o silêncio embutido nas respostas é de estourar os tímpanos, como diria Nelson Rodrigues. É também o fato, inegável, de a chamada “política tradicional” ser o vestuário externo do velho patrimonialismo, conservado em formol e reforçado por nossa esdrúxula estrutura política, que cedo ou tarde terá de ser reformada.

Reformas, eis o nome do jogo. Com persistência e habilidade, é possível efetivar reformas que cortem o tubo de oxigênio do patrimonialismo.

Bolívar Lamounier

Eleitos colaboram na matança

Na América Latina não há mais golpes, mas a democracia continua morrendo por meio de líderes eleitos

Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, “Como as democracias morrem”

Troça, chacota, deboche

Goste-se ou não delas, leis balizam a organização da coletividade, garantem direitos e deveres, impõem punições. Têm de ser respeitadas e, por óbvio, cumpridas. Mas por aqui o descaso com as leis e até mesmo com a Constituição é generalizado, a começar por aqueles que por dever de ofício juram lealdade a elas.

Foi o que se viu na madrugada de sábado, quando o TSE, depois de indeferir o registro do ex Lula, afagou o condenado com a permissão de que o PT continuasse usufruindo do horário eleitoral de rádio e TV nos dias dedicados aos candidatos à Presidência da República. A decisão estapafúrdia, tomada longe dos holofotes durante um rápido intervalo, produziu mais uma anomalia no já tumultuado processo eleitoral: a campanha presidencial de um não-candidato à Presidência.

O PT protagoniza outro absurdo jurídico. A presidente cassada Dilma Rousseff é o único caso conhecido de alguém que perde o mandato e mantem seus direitos políticos, contrariando os dizeres da Constituição – a mesma que impediu Fernando Collor de Mello de disputar eleições por oito anos.

Dilma foi liberada por um arranjo entre os então presidentes do Senado, Renan Calheiros, e do STF, Ricardo Lewandowski. Por maioria simples, eles conseguiram o impossível: alterar a Carta Magna, que só pode ser mudada em votação dupla por dois terços dos integrantes da Câmara e do Senado.

A manobra espúria de 2016, que completou dois anos na sexta-feira, continua a ter efeitos deletérios. A ex lidera a disputa para o Senado em Minas Gerais e alimenta sonhos vingativos de vir a presidir a Casa que a cassou.

Com a burla de leis consagrada por cortes superiores, seria demais exigir que o PT cumprisse a proibição de Lula aparecer como candidato na propaganda eletrônica petista de sábado. Lula está lá 100% do tempo. Embora não peça votos para si, o programa inteiro girou em torno de sua candidatura – a que o TSE indeferiu e, portanto, é absolutamente ilegal.

No site da coligação, os comerciais televisivos estão expostos na íntegra, com a assinatura Lula Presidente, desafiando a Justiça, que impediu qualquer tipo de propaganda com o ex como candidato. E faz chacota com a Corte eleitoral na chamada “assista aos programas de Lula que o TSE não quer deixar passar na TV”.

Não há indicações de que o PT mudará o rumo da campanha.

Ainda que internamente haja conflito quanto ao melhor momento de substituir oficialmente o candidato impedido, o partido terá de decidir o que fará nos próximos oito dias. Se escolher colocar Fernando Haddad como cabeça da chapa perde, legalmente, a possibilidade de recorrer para tentar registrar Lula, que não poderia ser reposto no lugar do ex-prefeito de São Paulo.

Mas sabe-se lá. Depois de ser tão mimado por decisões heterodoxas dos mesmos tribunais que o PT demoniza, o partido tem motivos de sobra para crer em novos benefícios. Afinal, quem imaginaria Dilma cassada podendo disputar votos dois anos depois, ou que um candidato condenado por 12 anos, preso por corrupção e lavagem de dinheiro e impedido de ser candidato pela Lei da Ficha Limpa, estaria sorridente na TV.

Nada disso aconteceria se as leis fossem respeitadas, sem jeitinhos ou agrados para alguns.Mary Zaidan

Há cinismo sobre as cinzas do Museu Nacional

O retrato de uma sociedade é o resultado da análise de tudo o que sobra para ser desenterrado muitos anos depois. No futuro, quando a arqueologia fizer suas escavações à procura de sinais que ajudem a entender a decadência do Brasil, encontrará em meio aos escombros deste domingo, dia 2 de setembro de 2018, evidências de que o cinismo é o máximo de sofisticação filosófica que a civilização foi capaz de alcançar nesta terra de palmeiras. Só o cinismo aproximará o Brasil da verdade.

Numa velocidade de truque cinematográfico, as chamas consumiram a história armazenada durante 200 anos no Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no Rio. Os arqueólogos encontrarão uma camada de oportunismo político sobre as cinzas. Eles se espantarão com os resíduos de uma nota oficial de Michel Temer.

Lerão no documento: ''Incalculável para o Brasil a perda do acervo do Museu Nacional. Hoje é um dia trágico para a museologia de nosso país. Foram perdidos duzentos anos de trabalho, pesquisa e conhecimento. O valor para nossa história não se pode mensurar, pelos danos ao prédio que abrigou a família real durante o Império. É um dia triste para todos brasileiros''.

Os pesquisadores descobrirão que o mesmo Temer dera de ombros para a tentativa do diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, de ser recebido no Planalto. Queria conversar sobre as ruínas da instituição e a necessidade de reformas. Pleiteava a ocupação de um terreno da União. Nele, instalaria a administração do museu, para que o prédio histórico pudesse ser restaurado. Mas Alexander não conseguiu passar “do cara do cafezinho”.

Os arqueólogos gargalharão quando derem de cara com uma manifestação da senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT: “O museu é mais uma vítima do golpe, da turma do austericídio.” Constatarão que o torniquete financeiro que asfixiou o museu foi agravado sob Dilma Rousseff, a quem Gleisi servira como ministra-chefe da poderosa Casa Civil da Presidência.

Desde o ocaso do primeiro mandato de Dilma que o Museu Nacional, subordinado à Universidade Federal dio Rio, não recebia nem mesmo a totalidade dos R$ 520 mil anuais que deveriam custear sua manutenção. A rubrica murchou para R$ 427 mil em 2014. Gleisi não chiou.

A cifra caiu para R$ 257 mil em 2015. Nem um pio de Gleisi. Em 2016, ano do impeachment, liberaram-se R$ 415 mil. Nada de Gleisi. No ano passado, R$ 346 mil. E Gleisi: “zzzzzzzzzzzz”. Até abril de 2018, foram repassados irrisórios R$ 54 mil. Súbito, o incêndio ateou em Gleisi uma indignação cenográfica.

A arqueologia concluirá que a decadência transformou o Brasil numa cleptocracia pós-ideológica. O problema não era de esquerda nem de direita. O problema era a meia dúzia que se revezava por cima, zelando para que as verbas do Tesouro Nacional, extraídas do bolso dos que estavam por baixo, continuassem saindo pelo ladrão.

Quando for estudada no futuro, a realidade brasileira parecerá ainda mais inacreditável. Além do cinismo, os estudiosos ficarão intrigados com o excesso de ironia. Descobrirão que, por uma trapaça do destino, a história guardada no Museu Nacional virou cinzas num instante em que o BNDES liberava R$ 21,7 milhões para reformar o prédio. O fogo chegou antes.

Coube aos bombeiros realizar a descoberta mais constrangedora: a inépcia e a corrupção cresceram tanto que fizeram desaparecer no Brasil até a água dos hidrantes. Uma declaração do ministro da Cultura de Temer revelará que, no dia 2 de setembro de 2018, desapareceu também o senso de ridículo das autoridades:

''Já falei com o presidente Michel Temer e com o ministro da Educação. Vamos começar a fazer o projeto de reconstrução do Museu Nacional, para ver quanto é e como viabilizar.'' Os arqueólogos atestarão que, do ponto de vista político, o homem público brasileiro era apenas um cadáver mal informado. Não sabia que havia morrido.

Josias de Souza

Eleições porcas há muito

As eleições vêm manchadas de muito tempo. Em 2014, foi o abuso do poder econômico, caixa 2 usado pelo PT, pelo MDB e PSDB. E agora temos 200 parlamentares que estão impunes, quando deveriam estar sendo punidos

Marina Silva

O fim do teatro do PT

Com a impugnação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, o PT não terá outra saída a não ser substituir o quanto antes o ex-presidente pelo ex-prefeito Fernando Haddad, há tempos o “plano B” para a disputa.

Mesmo com a impugnação da candidatura de Lula, não se pode dizer que o PT foi derrotado. Do ponto de vista da estratégia política para manter o nome do ex-presidente e do partido nos meios de comunicação, nas redes sociais e como motivação para a militância, a legenda foi vitoriosa. Há dois anos o partido estava em ruínas. Perdera o poder, com o impeachment de Dilma Rousseff, vira alguns de seus dirigentes presos pela Operação Lava Jato, sob suspeita de envolvimento em corrupção na Petrobrás e em outras estatais, e ficara sem metade de suas prefeituras. Um desastre completo. Recuperar-se em 24 meses, conseguir ter um candidato à frente em todas as pesquisas, mesmo preso, como aconteceu com Lula, e gozar da perspectiva de fazer a substituição do candidato com possibilidade de manter-se competitivo, é uma vitória política.

Quanto a Lula, deve-se admitir que ele soube transformar sua prisão, uma prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, num instrumento político. Sua cela na Polícia Federal, em Curitiba, foi transformada no QG político do PT. A presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, e Fernando Haddad foram nomeados seus advogados, embora não tenham participado da defesa jurídica dele. Com isso, puderam manter contato com o ex-presidente todos os dias. Durante todo o período da pré-campanha, do registro das candidaturas e do início da campanha, Lula esteve à frente de tudo. Os outros candidatos se tornaram meros coadjuvantes de um teatro político, em que tudo foi instrumentalizado pelo PT.

De tudo isso, há de se lamentar a lentidão do TSE em fazer aquilo que deveria ter feito antes, porque a demora criou uma insegurança jurídica sem tamanho quanto às eleições. Insegurança que obrigou os institutos de pesquisa a optarem por três tipos de perguntas quando se referiam ao candidato petista, uma com Lula, outra com Haddad e outra com Lula dizendo que Haddad seria o seu candidato.

Enquanto o TSE esperava a hora de tomar sua decisão, e a insegurança jurídica só aumentava, o PT se esbaldava. Chegou ao luxo de criar uma chapa triplex, com Lula à frente da chapa, Haddad de vice e a deputada gaúcha Manuela d’Ávila (PCdoB) de vice do vice. Um caso único na história recente das eleições brasileiras.

O que pôde fazer o PT fez. Agora, terá de parar com o teatro que todos sabiam que resultaria na impugnação da candidatura de Lula, pois enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Com o fim da candidatura do ex-presidente, o PT terá de parar de se esconder atrás do nome de Lula. Terá de mostrar Fernando Haddad, entrar na disputa para valer, o que não tinha feito até agora. Lula crescia na preferência do eleitor de forma automática, embora preso.

A partir de agora inicia-se uma nova fase do jogo político. Fernando Haddad terá de gastar sola de sapato, como se diz. E se apresentar como o candidato do ex-presidente. Não receberá 100% dos votos que poderiam ser destinados a Lula. Se conseguir um porcentual entre 60% e 70%, poderá se dar por satisfeito. Mas não deve se esquecer de que há outros candidatos de olho na vaga para o segundo turno. Sem Lula, Haddad é apenas mais um, embora competitivo.

João Domingos

Eles querem lhe enganar!

Em plena reta final da campanha, com a indecisão dos eleitores granjeando o tabuleiro político, não existem ainda propostas consistentes e factíveis para um futuro governo. Você, caro leitor, sabe realmente o que cada um dos candidatos à Presidência vai fazer se porventura vier a sentar na cadeira de comando do Planalto a partir de janeiro próximo? Provavelmente não. E não sabe porque eles não disseram efetivamente ou desviaram a sua atenção com promessas vagas e inexequíveis. Sim, é razoável supor que muitos deles querem lhe enganar e acenar com o paraíso para conquistar o seu voto e nada mais. Esse filme já foi visto. Na eleição passada, Dilma Rousseff e a tropa petista venderam um festival de ilusões: luz barata, gasolina com tarifa congelada, inflação sob controle, empregos e renda subindo. Todo mundo depois pagou o preço de aceitar ser ludibriado. Deu no que deu. Por isso, qualquer desatenção agora pode ser fatal. Há no ar um festival de baboseiras para atrair os incautos. Ainda mais com a entrada em vigor do horário eleitoral gratuito na TV e os programas maquiados, repletos de jingles de motivação e mentiras a granel. Convence quem tem mais lábia, tiradas fáceis e saídas mirabolantes. No campo da fantasia, cada um dos postulantes escolhe à revelia as bandeiras marqueteiras como a tresloucada ideia de limpar o nome de 60 milhões de devedores do SPC em um passe de mágica. Não vai acontecer. Você sabe que não. Custaria perto de R$ 100 bilhões e o Orçamento Federal não comporta tamanho desatino. Nem negociando em parcelas, descontando aqui e acolá, somando a benevolência das instituições financeiras envolvidas. Pode esquecer. Fake news tripudiada nas redes sociais com uma montanha de memes.

Presidenciáveis se acham no direito de reduzir o anseio geral do povo a mero instrumento de manobra para alcançar seus próprios objetivos. Depois rasgam os compromissos firmados e jamais adotados. Esses ficam para as calendas. Sejamos realistas: não há, por exemplo, como falar em juros e câmbio controlados (a proposta está lá nas peças programáticas de certos presidenciáveis) sem que isso provoque um desarranjo geral e irresponsável da economia. É uma lorota pensar em tributar lucros e dividendos sem comprometer, seriamente, a capacidade de investimentos e da geração de empregos das empresas.

Uma coisa segue ligada a outra como numa equação direta e transitiva. Se o lucro for comprometido, os projetos de expansão e a abertura de novas vagas seguirão pelo mesmo destino, qual seja: o da penalização inevitável, na ponta do processo, da camada da população de baixa renda. Diz o ditado: “não existe almoço grátis”, como também não ocorrem soluções simplistas e redentoras. Um pouco mais de atenção a essas armadilhas dos postulantes pode evitar dissabores mais adiante. O País já se mostra desiludido, desenganado em demasia, para ser levado por novas gambiarras. O mais valioso mecanismo, a arma certeira, contra o atual estado de anarquia política é o voto, que deve ser usado com critério. De maneira calculada e cirúrgica. Nada de votos de protesto ou em branco, ou nulo. Se você não escolhe, outros o farão por você. E, se escolher mal, sentirá mais à frente as consequências.

Carlos José Marques

Imagem do Dia

Saksun (Ilhas Faroe)

Lula tornou-se candidato ao posto de assombração do próximo presidente

A sociedade brasileira está traumatizada e dividida. A sucessão presidencial seria um remédio para sarar os dois flagelos. Mas é improvável que algo seja remediado. São pequenas, muito pequenas, diminutas as chances de as urnas de 2018 produzirem a superação de traumas e a reunificação do país.

Na origem da turbulência política atual há três encrencas degenerativas:

1) A reeleição de Dilma, seguida de uma ruína —ética e econômica— que inoculou na vitória o veneno do estelionato eleitoral;

2) O impeachment de Dilma, cujas fraturas demoram a calcificar;

3) A ascensão de Temer e seu grupo, tão viciados em verba suja quanto os outros zumbis da dinheirolândia petista.

Há um quê de Lula no DNA da crise. É dele a autoria do mito da gerentona. Foi no governo dele que o PT converteu-se na máquina coletora de fundos que deu em mensalão e petrolão. Foi com o seu beneplácito que Temer tornou-se vice.

Para complicar, a Lava Jato fez de Lula um líder de pesquisas inelegível. E o TSE, ao aplicar o antisséptico da Lei da Ficha Limpa, guindou-o à condição de candidato imbatível ao posto de assombração do próximo presidente da República.

Elegendo-se um poste petista, Lula irá tutelá-lo. Vencendo outro candidato, Lula irá infernizar-lhe a gestão. Em qualquer hipótese, a cizânia nacional sobreviverá à abertura das urnas.

Josias de Souza 

Fachin emitiu o voto mais ignóbil e subserviente da história da Justiça Eleitoral

Sonhar não é proibido. Durante meses e meses, a Tribuna da Internet divulgou a informação de que o julgamento do registro da candidatura de Lula da Silva seria decidido logo de cara, assim que o Tribunal Superior Eleitoral recebesse a defesa dos advogados do PT. Foi exatamente o que aconteceu, porque a defesa foi enviada no final da noite de quinta-feira e no dia seguinte a questão já entrava em julgamento. Agiu corretamente o TSE, não havia motivo para postergar a decisão, por se tratar de assunto público e notório.

Além disso, havia a preocupação com a possibilidade de reação popular, caso a tramitação do processo de impugnação fosse demorada demais e o nome de Lula acabasse figurando entre os candidatos a presidente, na urna eletrônica.

O certo é que a transmissão direta pela TV transforma os julgamentos em verdadeiras chatices. Os advogados, procuradores e ministros fazem questão de exibir cultura jurídica e geral, os votos se prolongam demais, é duro de aguentar.

A defesa de Lula se baseou na tal “decisão liminar” de apenas dois integrantes do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que indevidamente tentaram interferir em questões internas do Brasil, sob alegação de que Lula da Silva seria um preso político que estaria sofrendo perseguição institucional, tendo sido condenado sem direito a defesa ampla.

Além disso, Lula estaria com seus direitos políticos preservados e o Estado brasileiro impedindo que se candidatasse.

Os plantonistas do Comitê da ONU embarcaram nessa história furada que lhes foi transmitida pelos advogados do PT. E ao contrário do que dizia Orson Welles, é tudo mentira. Lula não é preso político, em momento algum teve cerceada sua defesa, e seus direitos políticos estão suspensos por oito anos devido à Lei da Ficha Limpa.

O mais grave e surpreendente foi o voto de Édson Fachin, o único a defender que o Brasil obedecesse à “ordem” dos plantonistas do Comitê. Ou seja, na prática, o ministro queria que importantíssimas decisões da Justiça brasileira, tomadas com base nas leis em vigor, fossem revogadas. Pretendia também que a “ordem” dos plantonistas do Comitê se sobrepujasse à Lei da Ficha Limpa e que Lula não somente se tornasse elegível, como também tivesse licença para fazer campanha e participar de debates, como se não estivesse cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão.

O pior de tudo é que Fachin sabia exatamente a indignidade que estava praticando, porque nem chegou a analisar e proferir voto sobre os outros quesitos do julgamento, relacionados à inelegibilidade de Lula, à candidatura “sub judice” e à realização de campanha eleitoral. Simplesmente omitiu esses quesitos, limitando-se à defender a tese de que o Brasil deveria se curvar à “medida cautelar” dos plantonistas da ONU.

Foi o voto mais abjeto, ignóbil e subserviente da história da Justiça Eleitoral, pior do que o voto de Gilmar Dantas, digo, Gilmar Mendes, ao absolver Dilma Rousseff e Michel Temer dos crimes eleitorais que efetivamente ficou provado que cometeram.

Carlos Newton

A crise mais grave da República

O Brasil vive a mais grave crise política desde 1889. A desesperança é geral. A dinâmica sociedade civil está começando a entender que a estrutura estatal — dos três Poderes, registre-se — é impermeável às mudanças exigidas para, finalmente, termos uma república digna desse nome. Ao longo de mais de um século o País já passou por momentos de muita tensão, como em 1930 e 1964. Porém, agora, a situação conjuntural é muito mais complexa. Nos dois momentos citados havia diversos caminhos que poderiam ser percorridos, dependendo, claro, de quem fosse o vencedor do embate político. A questão que fica, nesse momento, é que não há no horizonte nenhum rumo delimitado. Isso porque o sistema é absolutamente petrificado, impedindo qualquer possibilidade de mudança. Assim, como a transformação é impossibilitada de nascer — devido a solidez da estrutura estatal —, resta a permanência ou uma ruptura que, até o momento, não se avizinha. Nesse jogo pérfido quem perde é o País. Mas todos perdem? Não, alguns ganham, os que se locupletam com a coisa pública, os inimigos da República. Mas quem são? A elite dirigente — e elite no sentido mais amplo do conceito.

Enquanto não for resolvida a crise política, o Brasil permanecerá estagnado. Viverá, no máximo, de pequenos surtos de crescimento para depois retornar à recessão. É a política que determina a economia — e não o inverso. Sendo assim, é uma ilusão imaginar que a conjuntura mais tensa que vivemos no último século será enfrentada — e solucionada — pelas urnas a 7 de outubro. Falácia, pura falácia. Nada indica que o Congresso Nacional deve melhorar a forma de representação popular. Pelo contrário, a tendência é de que os velhos caciques estarão de volta ao Senado e à Câmara dos Deputados acompanhados da quadrilha oligárquica de seus estados. Ou seja, poderemos sentir saudade do atual Parlamento, por mais incrível que pareça.No campo do Executivo federal, independentemente de quem for eleito, a dissociação com o sentimento popular deve permanecer. O momento é preocupante mas os candidatos continuam desenvolvendo campanhas como se vivêssemos uma simples crise, algo que poderia ser resolvido sem grandes transtornos. Chegamos ao ponto de um presidiário se lançar candidato à Presidência da República e isso ser visto por operadores do Direito — regiamente pagos — como algo absolutamente natural.

Marco Antonio Villa

Beija-mão contra a soberania

Os ditadores de esquerda Chávez e Maduro repudiaram sempre qualquer notificação da ONU como ingerência na Venezuela e no “desejo do povo”. O ex-guerreiro do povo nicaraguense, Daniel Ortega, outro tirano esquerdista, pôs para correr esta semana uma missão da ONU sobre direitos humanos. E não é de hoje que o esquerdismo latino dá uma banana para recomendações e até representantes daquele órgão internacional. O próprio Brasil, nos tempos petistas, também criticou a entidade ao defender as posições dos “compañeros”. Para a esquerda debaixo do Equador, há que defender a região do ”imperialismo” das Nações Unidas.

A rejeição a qualquer recomendação da entidade como interferência na soberania nacional virou mantra do esquerdismo pilantra. Mas pela primeira vez os petistas saíram em defesa da ONU se meter absurdamente mesmo na Justiça brasileira. Tudo em nome do santo nome de Lula mesmo que apenas dois integrantes de um comitê não executivo de 18 nomes tenham “engolido” o cânone do autoritarismo brasileiro. Acostumado a ganhar no grito, contra até mesmo a legalidade, o lulismo montou o dogma de que Lula é o mais santo dos homens na Terra, perdendo no Céu apenas para Deus, e olhe lá. Portanto haveria uma injustiça contra a Lei de Deus.

O estratagema deu certo. E até convenceu um ministro do TSE, comovido com a “ilegalidade” brasileira contra o líder que lhe deu a eternidade monetária. Não houve qualquer constrangimento em ser o único voto a favor de um presidiário contra qualquer senso mínimo de justiça.

O ministro lembrou o deputado baiano Otávio Mangabeira que beijou a mão do general Dwight Eisenhower, em 1946, no Rio. Setenta anos depois, foi a vez de um integrante Superior Tribunal Eleitoral se curvar e beijar a mão de dois meros integrantes do comitê da ONU. 

Ante a palhaçada do PT, o juiz se ajoelhou e nem ficou vermelho de vergonha.

Luiz Gadelha

Analfabetos que não sabem contar

A mãe das muitas tragédias de nosso País é a falência de nosso ensino, incapaz de preparar os jovens brasileiros para o mundo contemporâneo globalizado e competitivo. O mais grave é que estamos em plena disputa eleitoral para escolher o presidente da República, que até bem pouco tempo atrás era tido como a esperança para retirar a Nação do caos e da crise, e não há em nenhum dos candidatos com alguma chance de vitória nada que possa alimentar nossa esperança de que, pelo menos, algo possa melhorar, ainda que seja um pouco. A realidade é que o povo vegeta e a elite política só cuida em manter e ampliar privilégios, entre os quais o direito a uma Justiça lerda, leniente e sem moral nem honra.

José Nêumanne

Propaganda eleitoral

Meu caro Coronel Martins Ferreira,
candidato extrachapa a deputado
ao congresso da Câmara Mineira,
desejo ser aí o mais votado.

A minha fé de ofício é de primeira.
Vale por um programa o meu passado,
e no congresso não direi asneira
todas as vezes…que ficar calado.

Fui caixeiro, depois fui negociante,
e do torrão natal, representante,
agora aspiro a ser como escrivão;

e, eleito, espero, mas que maravilha!
ser pai da Pátria e receber da filha
todo o subsídio, quer trabalhe ou não…

Belmiro Braga

Há males que vêm para piorar as coisas

Estamos padecendo a síndrome que acomete o Brasil a cada quatro anos. A bolsa cai, o dólar sobe, os empreendedores pisam no freio e o PIB encolhe. Há várias décadas venho denunciando que o sistema de governo e o sistema eleitoral são concebidos para favorecer os interesses políticos colegiados dos senhores congressistas. Quando isso é alcançado, que tudo mais vá para o inferno.

O tempo mais perdido da minha vida corresponde às muitas horas que gastei assistindo sessões de Comissões Especiais de reforma política promovidas pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Completamente inútil. Ao final de todos os trabalhos, preservamos o sistema vigente, cuja mais notável competência é a geração de crises periódicas.

Entende-se o motivo de nos mantermos amarrados ao pelourinho das tragédias: parcela significativa do conjunto dos eleitos vê sua atividade com os mesmos olhos que seus eleitores os veem. É uma questão de coerência: assim como os eleitores escolhem um parlamentar para cuidar de seus interesses pessoais, familiares, corporativos, etc., tais congressistas, simetricamente, entendem seus próprios mandatos como delegação para zelarem por seus próprios interesses pessoais, familiares, corporativos, etc.. Eleitor egoísta, que elege alguém para zelar por si, vota em candidato egoísta igual a si. E se desaponta.

Depois que ingressou na corrente sanguínea das instituições algum preceito que serve às conveniências corporativas dos parlamentares, dali não mais sai. É como despesa pública – uma vez transformada em rubrica orçamentária, fica até o Juízo Final. É o que vai acontecer com a conta das campanhas eleitorais. Uma vez transferida para a sociedade, pela extinção do financiamento privado, nunca mais será cancelada.

A imensa maioria dos eleitores brasileiros ansiava por grande renovação do Congresso Nacional na eleição do dia 7 de outubro. Contudo, a pressão exercida por um grupo de entidades – entre as quais OAB e CNBB – levou o STF a examinar a questão do financiamento privado e nossos supremos descobriram que ele era “inconstitucional”. Não me pergunte por quê.

A consequência logo se fez sentir. Os congressistas que estavam desistindo de suas reeleições voltaram à ativa. Paradoxalmente, nunca houve tanto desejo de renovação e nunca tantos buscaram a reeleição. De uma hora para outra, lhes foi proporcionada a prerrogativa de dispor sobre o montante e sobre a distribuição do dinheiro para as campanhas! Nossos mateus, então, passaram a cuidar dos seus, deixando à míngua de recursos os demais pretendentes às cadeiras que ocupam. E para tornar ainda mais difícil a vida dos novatos, o TSE regulamentou a atividade de campanha em proporções minimalistas. É quase proibido fazer propaganda eleitoral. A péssima prática agora em vigor impediu que candidatos novos pudessem buscar recursos entre empresas de sua região para enfrentarem, em condições menos desiguais, os detentores de mandato.

Contrastando com o dito popular, há males que vem para piorar as coisas. E essa modalidade de financiamento passa a ser um novo mal vitalício do nosso sistema político porque os parlamentos não revogam preceitos que beneficiem seus membros. Agradeçam ao STF essa conta financeira e o embaraço à manifestação democrática da vontade nacional nas urnas brasileiras.
Percival Puggina

Imagem do Dia

Didier Jallais

Veto do TSE a Lula higieniza processo eleitoral

Ao enquadrar Lula na Lei da Ficha Limpa, afastando-o do horário eleitoral e da urna, o Tribunal Superior Eleitoral expurgou da campanha de 2018 um elemento tóxico: o escárnio. Ao determinar ao PT que substitua o candidato, a Corte máxima da Justiça Eleitoral promoveu a higienização da disputa pelo cargo de presidente da República. A presença de um ficha-suja no rol de candidatos era uma nódoa que ameaçava a segurança jurídica e política do processo sucessório.

Do ponto de vista jurídico, a decisão rende homenagens ao princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei. Sob a ótica moral, assegurou-se o direito do eleitorado a uma eleição eticamente sustentável. Sob o ângulo político, a desobstrução da cabeça da chapa petista favorece Fernando Haddad, o substituto de Lula. Esta será a campanha mais curta da história: 45 dias. E a ficção do candidato-presidiário tornava a corrida ainda mais curta para Haddad.

Em sua mais recente pesquisa, o Datafolha constatou: 31% dos eleitores declararam que certamente votariam num candidato indicado por Lula. Outros 18% informaram que talvez seguissem a orientação de voto do presidiário. Confirmando-se esses dados, ainda que parcialmente, Haddad saltaria de irrisórios 4% para um patamar qualquer acima dos dois dígitos na pesquisa, aproximando-se do segundo turno.

O PT tem agora a chance de testar o poder de transferência de voto do seu grande líder. No papel de carregador de postes, Lula já revelou uma força de estivador. Fez isso duas vezes com Dilma Rousseff em âmbito nacional. Repetiu o feito com o próprio Haddad, na esfera municipal. Entretanto, não conseguiu reeleger Haddad prefeito de São Paulo. Hoje, para complicar, é um cabo eleitoral preso.

No Brasil, imperativos legais e morais nem sempre são observados. Ao registrar Lula como seu candidato, o PT apostou que conseguiria nadar no charco da frouxidão institucional até 17 de setembro, quando não seria mais tecnicamente possível retirar a foto de Lula da urna, mesmo com a impugnação do registro da candidatura-fantasma. Nessa hipótese, o pedaço menos esclarecido do eleitorado votaria no presidiário sem saber que estaria elegendo Haddad.

Se permitisse que um único eleitor fosse submetido ao logro petista, o TSE seria cúmplice do escárnio. Interrompido o escracho, Haddad pode pedir votos de cara limpa, sem a máscara de Lula. E Manuela D’Ávila (PCdoB) já não precisa desempenhar o constrangedor papel de vice do vice. Higienizou-se o processo eleitoral.

Josias de Souza

A nova escravidão

Igor Morski

As empresas não querem mercados livres, querem mercados cativos

Noam Chomsky

Dirceu volta ao crime protegido pelo STF

Fico a imaginar como nós, brasileiros, somos idiotas. Às vezes até penso que merecemos que políticos corruptos, ladrões, lacaios e indecentes devem, mesmo, se manter no poder a julgar pela decisão da Segunda Turma do STF que deixou o Zé Dirceu, chefe de quadrilha, solto para fazer campanha do PT pelo Brasil. Fico mais perplexo ainda quando vejo a população se manter silenciosa e passiva diante de tanta sem-vergonhice, ao assistir, sem reação, ministros da corte suprema julgar um caso como o do Zé Dirceu com tamanha parcialidade e desfaçatez.

Pergunto aqui, sem querer ofender, qual o papel dos ministros Celso de Melo e de Edson Fachin nessa Segunda Turma, quando sabemos que são votos vencidos nos julgamentos que envolvem petistas? Nenhum. Ética e moralmente deveriam se ausentar desses julgamentos para não legitimar as decisões de carta marcada de seus colegas, cujos resultados das sentenças são conhecidos antes do julgamento.

Veja aqui que primor de argumento do ministro Dias Toffoli, ex-empregado de Zé Dirceu no governo Lula, publicado no UOL, para justificar o habeas corpus que vai deixar o amigo do peito solto por aí, sem tornozeleira, fazendo campanha para o PT e avançando nos cofres públicos, mesmo condenado a trinta anos de cadeia:

Toffoli afirmou que a manutenção da prisão preventiva após condenação em primeira instância significaria modificar a jurisprudência do Supremo, que prevê que a execução de uma pena deve começar apenas após a condenação em segundo grau.

Destacando que a prisão foi há quase dois anos, o ministro diz reconhecer gravidade dos delitos pelos quais foi condenado em Curitiba, mas afirmou que não há novos argumentos que justifiquem a continuidade da prisão preventiva do ex-ministro do PT. Outro argumento que utilizou foi que o grupo ao qual Dirceu fazia parte já não se encontra no Poder após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Viu? Isso mesmo, o grupo que Dirceu fazia parte “já não se encontra no Poder”. Trocando em miúdo, Toffoli quis dizer que a “quadrilha que Zé fazia parte já não existe depois que a Dilma foi demitida da presidência. É assim, usando de sofisma, que o ministro devolve Zé Dirceu à malandragem, à corrupção e à delinquência. É assim, coisa de compadrio, tipo: acuso você de delinquente, você faz que se ofende, mas em compensação eu tiro você do presídio. Ou seja: digo para sociedade que estou sendo imparcial ao condenar os atos do réu, mas deixo ele livre para delinquir.

É dessa forma parcial que a Segunda Turma vem agindo nos processos do PT, pois tem entre seus integrantes dois ministros que chegaram até ao tribunal pelas mãos partido. Ricardo Lewandowski, indicado para corte com ajudinha de Marisa, mulher de Lula, é o mais aguerrido defensor petista de todos eles. É aquele do impeachment da Dilma que contrariou a própria Constituição que jurou defender ao não cassar os direitos político da ex-presidente, como a corte fez com Collor mesmo ele renunciando antes da abertura do processo de impedimento, um atropelo jurídico.

Olhe aqui outra preciosidade do que Lewandowski disse para justificar o habeas corpus que deixaria Zé Dirceu em liberdade:

Há jurisprudência para vários lados, diversas direções e como vi o ministro Toffoli fazer referência, em direito penal e no direito processual, cada caso é um caso. Não existem teses definitivas aplicáveis mecanicamente, é preciso sempre sopesar os fatos em concreto.

Hahahaha. É preciso sempre sopesar. Sopesar: “calcular, ponderar, estimar, considerar, apreciar, avaliar, …Assim, “sopesando”, ele também decidiu pela liberdade de Zé Dirceu, um corrupto legítimo, condenado a 30 anos de cadeia, que agora está rodando o país em campanha para eleger um candidato do PT sob a proteção do Supremo Tribunal Federal que o liberou para ser cabo eleitoral com direito a pedir voto para quadrilha lulista a qual ele pertence. Zé, livre, de quebra ainda anuncia o lançamento de um livro sobre os anos que passou mofando na cadeia.

É diante dessa excrecência que volto a afirmar aqui: a escolha desses caras para compor o STF é equivocada. Eles não podem ser indicados monocraticamente pelo presidente da república que os transformam em refém. Ou você acha que um ministro, indicado por um presidente, julga com isenção aquele que o nomeou? Não.

A partir de setembro Toffoli assume o STF. Olho nele!

Jorge Oliveira

Pioneiro da internet quer que você largue as redes sociais

Apesar das críticas às redes sociais e inclusive das campanhas midiáticas para abrir mão delas, poucos usuários tomam a decisão de apagar suas contas. O Twitter continua com seus 300 milhões de perfis, o Facebook tem mais de dois bilhões, e o Instagram segue crescendo e já passa dos 500 milhões.

Jaron Lanier, pioneiro da internet e da realidade virtual, considera que os benefícios destas redes não compensam os inconvenientes. E em seu último livro, Ten Arguments For Deleting Your Social Media Accounts (“Dez argumentos para apagar as suas contas nas redes sociais”), dá motivos para largar o Twitter, o Facebook e inclusive o WhatsApp e os serviços do Google. Se pudermos. E mesmo que seja só por uma temporada. Estes são alguns dos motivos que ele propõe nesse texto escrito a modo de manifesto amável:

 Malte Mueller 

1. Você está perdendo sua liberdade. As redes sociais, em especial o Facebook, pretendem guardar registro de todas as nossas ações: o que compartilhamos, o que comentamos, o que curtimos, aonde vamos. “Agora todos somos animais de laboratório”, escreve Lanier, e participamos de uma experiência constante para que os anunciantes nos enviem suas mensagens quando estivermos mais suscetíveis a elas.

Isto também teve consequências políticas: os grupos que distribuem notícias falsas encontraram uma “interface desenhada para ajudar os anunciantes a alcançarem seu público objetivo com mensagens testadas para conseguir sua atenção”. Para o Facebook tanto faz se estes “anunciantes” são empresas que querem vender produtos, partidos políticos ou difusores de notícias falsas. O sistema é o mesmo para todos, e melhora “quando as pessoas estão irritadas, obcecadas e divididas”.

2. Estão lhe deixando infeliz. Lanier cita estudos que mostram que, apesar das possibilidades de conexão que as redes sociais oferecem, na verdade sofremos “uma sensação cada vez maior de isolamento” por motivos tão díspares como “os padrões irracionais de beleza e status, por exemplo, ou a vulnerabilidade aos trolls”.

Os algoritmos, escreve ele, nos colocam em categorias e nos ordenam segundo nossos amigos, seguidores, o número de curtidas ou retuítes, o muito ou pouco que publicamos… “De repente você e outras pessoas fazem parte de um monte de competições das quais não pediu para participar”. São critérios que nos parecem pouco significativos, mas que acabam tendo efeitos na vida real: “Nas notícias que vemos, em quem nos aparece como possível relacionamento amoroso, em que produtos nos oferecem”. Também podem acabar influenciando em futuros trabalhos: muitos dos responsáveis por recursos humanos procuram seus candidatos no Facebook e no Google.

Quanto aos trolls, Lanier adverte que “todos temos um troll dentro de nós”. No contexto das redes sociais, as opiniões se polarizam, e frequentemente as discussões não são oportunidades para dialogar, e sim para ganhar pontos à custa de expor os outros, numa espécie de antidialética da lacração. Lanier nos pergunta a respeito desse comportamento: “Você é tão amável como gostaria de ser?”.

3. Estão enfraquecendo a verdade. Lanier lembra que as teorias da conspiração mais loucas (ele dá o exemplo dos antivacinas) frequentemente começam nas redes sociais, onde seu eco se amplifica, frequentemente com a ajuda de bots e “antes de aparecerem em veículos de comunicação extremamente partidários”. O próprio terraplanismo nasceu a partir de poucos grupos do Facebook, amplificados por um algoritmo que dava repercussão a essas publicações e compartilhavam mais por seu conteúdo disparatado do que por seu verdadeiro alcance.

4. Estão destruindo sua capacidade de empatia. Com esse argumento, Lanier se refere principalmente ao filtro bolha, termo criado por Eli Pariser. No Facebook, por exemplo, as notícias aparecem na tela de acordo com as pessoas e os veículos de comunicação que seguimos e, também, dependendo dos conteúdos de que gostamos. A consequência é que nas redes frequentemente acessamos somente nossa própria bolha, ou seja, tudo aquilo que conhecemos, com o que estamos de acordo e que nos faz sentir confortáveis.

Ou seja, não vemos outras ideias, recebemos somente suas caricaturas. E, consequentemente, em vez de tentar entender as razões por trás de outros pontos de vista, nossas ideias se reforçam e o diálogo é cada vez mais difícil.

5. Não querem que você tenha dignidade econômica. Lanier explica que o modelo de negócio que predomina na Internet é consequência do “dogma” de acreditar que “se o software não era grátis não podia ser aberto”. A publicidade foi vista como uma forma de solucionar esse problema.

Lanier propõe já desde livros anteriores como Who Owns the Future? (“Quem controla o futuro?) que existem outras alternativas, como pagar para usar serviços como o Google e o Facebook. Em troca, poderíamos receber alguma compensação de acordo com nossa contribuição, que pode ser de conteúdos aos dados que hoje damos de graça para que sejam vendidos em pacotes de publicidade.

Essas são somente algumas das razões expostas por Lanier em um livro que, como o próprio autor admite, nem mesmo chega a tocar alguns temas que não o afetam tão diretamente, como “as pressões insustentáveis em pessoas jovens, especialmente mulheres” e como “os algoritmos podem discriminá-lo por racismo e outras razões horríveis”.

Lanier não quer acabar com a Internet. Pelo contrário: deixar as redes, ainda que somente por um tempo, pode ser uma forma de saber como estão nos prejudicando e, principalmente, percebermos o que poderiam nos oferecer.

Jaime Rubio Hancock