Do presidencialismo e da coalizão

Na tentativa de compreender e explicar a crise, tem sido comum que nos últimos anos se evoque o presidencialismo de coalizão como origem dos males do país. O termo ganhou a pista e se expandiu; é utilizado sem cerimônia, de forma muitas vezes rasa e equivocada.

Mas, para sair do fosso em que o sistema político se encontra, será necessário, porém, fazer um bom diagnóstico da situação, compreender a forma concreta da organização politica no Brasil, sem confundir termos ou recorrer a clichês.

Como conceito, o presidencialismo de coalizão nasce em 1988, quando o cientista político Sérgio Abranches, buscava compreender modo e discutir consequências da forma como o presidencialismo se organizara no passado e tendia a se organizar a partir da nova Constituição que em breve seria promulgada. ''Por falta de melhor nome'', diz Abranches, surgiu o termo.

Ao longo do tempo, a questão despertou um longo debate na academia, há uma vasta literatura e correntes contrárias debruçadas sobre o tema, em seu pesar ou em seu louvor. Para uma parte de politólogos, ele funcionou e ainda funciona satisfatoriamente — basta verificar os números; salvo exceções, os governos formam maiorias. Os erros derivam exclusivamente da incapacidade de seu manejo, por parte do governante.

Para outros, o presidencialismo de coalizão adquiriu vida própria e especificidades no Brasil, como uma espécie de jabuticaba. Ao longo do tempo, descambou para o vício.

Peculiaridades do caso brasileiro à parte, o fato é que a lógica é muito simples, repete-se em vários lugares do mundo. Em qualquer regime democrático, cujo poder é compartilhado por três esferas formalmente autônomas, haverá necessidade de algum tipo de arranjo entre os poderes Executivo e o Legislativo; o primeiro precisa contar com maioria no segundo de modo a que possa governar com o menor risco de abalos.

O fato é que muito raramente o governante será eleito com maioria assegurada no Parlamento. O normal é que mesmo antes da eleição, os partidos já se preocupem em buscar alianças e coligações que tendem a permanecer no governo, em caso de vitória. O básico é que se discuta essas aproximações com base em ideologias e programas de governo; no mínimo, com uma agenda política.

Nesse sentido, o presidencialismo de coalizão não é nem um bem nem um mal, em si. Maiorias são necessárias e sua busca é normal. Logo, trata-se apenas de um método que visa garantir a governabilidade. De modo que, assim, compreendido, não há porque demonizá-lo ou endeusá-lo. Tudo dependerá da dinâmica que será implementada em torno dessa coalizão.

É evidente tanto quanto normal que a coalizão se reproduza na formação do governo, que será composto a partir da proporcionalidade das bancadas partidárias ou por critérios regionais. E, assim, partidos que se dispõem a dar sustentação aos governos no Parlamento, também ocuparão espaços no gabinete do presidente, dirigindo ministérios e empresas estatais.

É aí onde mora o perigo e a coisa pega.

Ao longo do tempo, de modo gradual e consistente, questões ideológicas e programáticas foram abandonadas ou, no máximo, serviram de biombo para interesses localizados. Mesmo as agendas surgem mais como remendos do que como medidas preventivas, de olho no futuro. A negociação, praticamente, se resume a cargos, emendas e, sejamos francos, esquemas.

Tanto o presidencialismo quanto a coalizão revelam uma face cínica.

Não cabe idealizá-los, sistemas políticos são produtos concretos da realidade. Tolice pensar em transportar métodos de um sistema hipoteticamente perfeito para as condições brasileiras. Ainda assim, não é impossível reformá-los; corrigir e mudar sua feição. Instituições tendem ao aperfeiçoamento, aproveitando-se, inclusive, dos erros do processo.

O mais provável, porém, é que da próxima eleição não emerja um Legislativo substancialmente diferente do que aí está. As normas do sistema eleitoral não mudaram significativamente, o recrutamento e a oferta de candidatos são os mesmos. Dado o desalento com a política nessa quadra histórica do Brasil e do mundo, as condições para imposição do novo são precárias.

Ainda assim, esta seria uma boa pergunta aos candidatos à presidência da República: se forem eleitos, pretendem formar coalizões em quais bases, por quais princípios? Reproduzirão o modelo por inevitável ou estabelecerão, de verdade, um novo tipo de relação? A qualidade da coalizão depende muito da qualidade do presidente.
Carlos Melo 

Paisagem brasileira

Lago São Bernardo, São Francisco de Paula (RS)

Em meio a crise, cartórios arrecadam R$ 14 bilhões em 2017

Uma das tarefas do analista administrativo Luis Fujiura, 36 anos, é resolver as pendências da paróquia católica para a qual ele trabalha em cartórios de São Paulo. Ele visita diariamente registros nos bairros do Itaim Bibi (Zona Oeste) e Ipiranga (Zona Sul), além do 16º Tabelião de Notas, perto do cruzamento entre a rua Augusta e a Avenida Paulista, no Centro. A paróquia gasta cerca de R$ 1 mil por mês só com taxas dos cartórios, diz ele. "Acho que alguns desses serviços poderiam ser digitais. Além do custo, tem o tempo de deslocamento que é bem alto", diz.

Dados do Conselho Nacional de Justiça compilados pela reportagem da BBC Brasil indicam que os cartórios, ao contrário da maioria das atividades econômicas, não foram afetados de forma severa pela crise que atingiu o país de meados de 2014 até 2017: a arrecadação cresceu de forma contínua, passando de R$ 12,8 bilhões no primeiro ano da crise (valores da época) para R$ 14,3 bilhões no ano passado.

O aumento, porém, é menor que a inflação acumulada nos quatro anos (28,8%, pelo IPCA).

Em 2016, por exemplo, o valor arrecadado pelos cartórios (R$ 14,1 bilhões) ficou apenas um pouco abaixo do total arrecadado pelos pedágios de todas as rodovias privatizadas do país: R$ 17,9 bilhões. Este último dado é da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

No Brasil, os cartórios são os responsáveis por organizar, manter registros e certificar a autenticidade de alguns tipos de documento, especialmente aqueles que dizem respeito à vida privada: certidões de nascimento, casamento e óbito; contratos de compra e venda de imóveis, veículos e vários outros.

A maioria destes serviços são pagos diretamente pela pessoa interessada (e alguns são gratuitos). Em São Paulo, por exemplo, a escritura de um imóvel pode custar de R$ 238 a R$ 43,9 mil, dependendo do valor do bem.

Romério Rodrigues, de 21 anos, trabalha numa corretora de imóveis e está acostumado com as taxas. "Eu precisava saber a matrícula de um imóvel, e me cobraram R$ 5,10 só para me dizer o número, para que eu pudesse anotar no meu celular. Se fosse para tirar uma cópia da matrícula, seria R$ 51,90. Sei que eles têm os custos deles e precisam cobrar, mas poderia ser mais barato", diz.

Segundo o especialista em direito digital Coriolano Almeida Camargo, já existem inovações técnicas que poderiam diminuir este custo. "É um absurdo que a sociedade tenha de sustentar este custo até hoje. Já temos tecnologia para que as próprias empresas façam (uma parte das atividades). Quando uma criança nasce em um hospital, por exemplo, basta que seja feito um registro biométrico, registrado na internet. Pronto, nasci", diz ele, que é coordenador de pós-graduação na Faculdade Damásio, em São Paulo.

Os cartórios, por sua vez, lembram que este valor não vai todo para os bolsos dos tabeliães (os titulares dos cartórios): grande parte fica com o próprio governo, com R$ 6 bilhões pagos em impostos em 2016. Em nota enviada à reportagem, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) afirma que até 80% da arrecadação bruta dos cartórios é "comprometida com repasses a órgãos públicos e despesas de funcionamento".

Segundo a Anoreg, o modelo adotado no Brasil tem como vantagem o fato de não criar qualquer custo para o Estado, além de supostamente garantir a prestação de serviços melhores do que aqueles que seriam oferecidos pelo governo diretamente. "Há inúmeros exemplos de prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, segurança, entre outros, nos quais os cidadãos precisam recorrer a serviços privados em razão da ineficiência da máquina pública", diz um trecho da nota enviada à BBC Brasil.

Em nota enviada à reportagem, o CNJ informa que a responsabilidade de definir o preço das taxas de cartórios é dos Tribunais de Justiça de cada Estado. Parte do que os cartórios arrecada também é repassado aos TJs estaduais.

No fim de janeiro, uma decisão do CNJ ampliou ainda mais o "mercado" dos cartórios: documentos que antes só eram emitidos por órgãos públicos, como RG e passaporte, poderão ser feitos pelos registradores. O serviço deve começar a funcionar ainda este ano.

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Pagarão o débito?

O cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de todos nós, e cansado inclusive de nós do sistema Judiciário. Por mais que tentemos, e estamos tentando com certeza, temos um débito enorme

Cármen Lúcia, presidente do STF

Reunião de Fachin com advogados de Lua é mais do que suspeita - é suspeitíssima

Advoguei por 45 anos seguidos e foram mais de três mil ações indenizatórias que patrocinei, sempre em favor das vítimas de acidentes de trânsito, do mau atendimento hospitalar, dos familiares de detentos mortos nos presídios do Rio, de tragédias como o Bateau Mouche, o desabamento do Palace II de Sérgio Naya, a queda do Elevado Paulo de Frontin, a Chacina da Candelária, além de fazer defesa do Consumidor… Advocacia atuante, permanente e na maior parte das vezes gratuita, sem receber honorário. Missão cumprida.

Em toda a minha vida profissional, sempre respeitando a magistratura e pelos juízes sendo respeitado, nunca me reuni em gabinetes (ou fora deles) de juízes de primeira instância, ou mesmo com desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, para debater pontos de processos em que eu era advogado e os magistrados atuavam e que estavam sob seus julgamentos. Com os magistrados, falava por petição. Sempre.

 Como brasileiro, advogado militante que fui, como cidadão, me constrange saber o que esta notícia que a “Tribuna da Internet” publica, assinada pelo eminente advogado doutor José Carlos Werneck, que milita em Brasília, e ilustrada com foto do jornal Correio Brasiliense, que é sobre o encontro dos advogados de Lula (agora com a equipe reforçada pelo doutor Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF e que da Corte foi presidente) com o ministro-relator Edson Fachin, em seu gabinete no prédio do Supremo.

Não ponho maldade no encontro. Longe disso. Todos, advogados e ministro, são probos, éticos, de grande cultura… Mas eu não consigo compreender, aceitar, concordar, admitir que tenha havido mesmo essa tal reunião. Que trataram? Falaram a respeito de quê? O que os advogados disseram ao ministro-relator e este aos advogados? Qual o motivo da reunião?

Segundo o noticiado, o encontro com o ministro Fachin foi para “detalhar pontos do Habeas Corpus protocolado no STF para impedir a prisão do petista após serem apreciados os recursos no TRF-4 de Porto Alegre…!!!”

O que é isso? Advogados de réu condenado se reunirem com ministro do STF para detalhar Habeas Corpus em favor de seu cliente (Lula) e que o ministro vai julgar depois? Mas o que é isso? Onde estamos?

Não. Com todo respeito, não encontro motivo e razão para que a reunião tenha ocorrido. Pega mal. Cheira mal. É mal vista. Perdão, mas é suspeitíssima.

Jorge Béja

Gente fora do mapa

Congresso agora dispõe de bancada presidiária

Com a prisão do deputado João Rodrigues, nesta quinta-feira, subiu para três o número de integrantes da bancada presidiária do Congresso. O novo preso junta-se aos detentos Paulo Maluf e Celso Jacob. Os três têm algo em comum além do status carcerário. Embora julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal, eles continuam sendo deputados federais. Avalia-se que na Câmara que a cassação não é automática. Precisa passar por uma votação no plenário.

O Brasil, nesta sua fase cleptocrata, já assistiu a esse filme. Em agosto de 2013, os deputados votaram a cassação de um colega condenado a 13 anos de cadeia, Natan Donadon. E o mandato foi mantido. Terminada a sessão, o preso foi algemado, enfiado num camburão e voltou para o xadrez ostentando o título de deputado. O mandato dele só seria passado na lâmina depois de cinco meses, numa segunda votação.

Até outro dia, o preso Celson Jacob dava expediente na Câmara, voltando para a cadeia à noite. A mamata acabou porque ele foi flagrado tentando entrar no presídio carregando queijos e biscoitos na cueca. O neopresidiário João Rodrigues já avisou que reivindicará o direito de continuar exercendo o mandato durante o dia.

Se o Brasil fosse um país lógico, congressista condenado à prisão seria cassado automaticamente. Mas num Congresso repleto de suspeitos, os parlamentares sempre retardarão ao máximo os enforcamentos. O instinto de sobrevivência os leva a se proteger da corda. Que se dane o interesse público.

Josias de Souza

O juiz está nu: consequências da superexposição do Judiciário

O Brasil “descobriu” o auxílio-moradia dos magistrados. Essa é a sensação que se tem ao acompanhar a cobertura política dos últimos dias. O estopim foi a matéria sobre o duplo auxílio-moradia recebido pelo juiz da 7a Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, e por sua esposa, que também é magistrada. Responsável pelas ações da Lava Jato no Rio, Bretas recebe o benefício desde 2015, amparado por uma decisão judicial que contraria a Resolução nº 199 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo teor proíbe o benefício em duplicidade para casais que morem na mesma residência.

Na sequência, o juiz Sérgio Moro, proprietário de um imóvel em Curitiba, também apareceu em matérias e memes sobre o assunto. Moro recebe o benefício, no valor de R$ 4.377, ainda que tenha apartamento próprio em Curitiba. Em declaração à imprensa, afirmou que o benefício serve de compensação pela falta de reajustes para os juízes. A declaração de Moro leva a uma discussão sobre o teto constitucional (já que o auxílio não é considerado renda, ficando inclusive isento de imposto) e sobre como é possível, dentro da lei, criar fórmulas de burlar os próprios ditames legais. Uma questão importante surge a reboque: o que é legal é sempre justo?

O auxílio só foi estendido a todos os magistrados e membros do Ministério Público do país por conta de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Desde que foi tomada, em setembro de 2014, a decisão gerou um gasto estrondoso para os cofres públicos. Dentre as beneficiadas com a interpretação, está a própria filha do ministro, Marianna Fux, que é desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e possui dois imóveis na capital. Eis que outra questão se coloca: o Judiciário está isento de interesses ao julgar?

Com o assunto em pauta, não faltam exemplos de como o benefício parece ser talhado para simbolizar as discrepâncias sociais brasileiras e como o Sistema de Justiça não está apartado delas. Magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos, com paridade de vencimentos, têm hoje uma remuneração que gira em torno de 30 mil reais. A soma, acrescida do auxílio, representa cerca de 34 vezes o valor do salário mínimo, nos casos em que outros penduricalhos não entram na conta. Essa discussão sobre direitos e privilégios dos que compõem o Sistema de Justiça parece que vai ser levada a cabo. Sobram temas para puxar o cordão, como as férias de 60 dias e os demais auxílios – de ajuda de custo para vestuário à compra de livros. Tais benefícios e seu contraste com a realidade brasileira merecem ser vistos com um foco próprio, mas ensejam outra discussão num plano médio: as consequências da superexposição do Judiciário e seu comportamento como ator político.

Até o início dos anos 2000, era comum se dizer que o Judiciário era um “ilustre desconhecido”. Nem de longe essa expressão pode ser usada hoje. O Judiciário está na agenda midiática e pública, é fato. Esse é um processo que vem sendo construído há alguns anos. Durante o julgamento do mérito e dos recursos da Ação Penal 470, o “mensalão”, em 2012 e 2013, termos técnicos antes inimagináveis à linguagem jornalística, tais como embargos infringentes, estiveram em quase todas as chamadas e manchetes de jornais. Em dezembro de 2016, foi organizada uma manifestação na Avenida Paulista em apoio à Lava Jato. Lá estavam bonecos infláveis e camisetas com fotos dos membros da operação em caricaturas de super-heróis. Na mesma manifestação, diversas pessoas carregavam cartazes com os nomes dos ministros do Supremo. As pessoas sabiam, inclusive, como tais ministros votaram em determinados assuntos. Concordavam e discordavam. Não seria uma inverdade dizer que hoje a escalação do Supremo tem “jogadores” mais conhecidos que muitos nomes da seleção brasileira – e que, como os atletas, já sofrem cobranças e hostilidades públicas por seus “dribles”.

É curioso observarmos que, poucos dias antes do auxílio-moradia tomar conta dos jornais e das redes sociais, a outra pauta que reinava absoluta era a da condenação do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4a Região(TRF4), no processo relativo à operação Lava Jato. O julgamento-espetáculo teve torcida organizada nas ruas, contou com bloqueio aéreo, terrestre e naval ao redor do Tribunal e foi transmitido ao vivo. Lá estava uma Justiça que disputava a opinião pública em contraponto com o réu. Isso diz muito sobre o que vemos agora.

As pautas sobre o julgamento de Lula e o auxílio-moradia podem parecer díspares, mas acabam por trazer à tona a necessidade de uma análise detalhada sobre a “isenção” do processo. O trâmite legal dos procedimentos garante sua lisura? Como? Por quê? O que vale para um vale para todos? Essas são perguntas fundamentais, feitas por uma sociedade que começa a entender o comportamento do Sistema de Justiça. Se escapa à maioria expressões próprias do Judiciário, tais como “prescrição” ou “pedido de vistas”, permanece a indagação sobre os motivos em relação aos quais algum tema ou pessoa é ou não julgado e em que período de tempo isso acontece. Os questionamentos sobre os benefícios classistas podem aparecer agora num primeiro plano, mas estão imbricados numa questão latente sobre o funcionamento da Justiça – que tem tudo para explodir em breve.

O nível de exposição das instituições judiciais chegou em um ponto de saturação que impressiona. Se, de alguma forma, isso alçou juízes e promotores a celebridades, por outro lado, abriu espaço para revelar distorções e arbitrariedades que antes só eram percebidas por quem acompanhava o meio jurídico de perto. São dois eixos de um mesmo movimento e, ao que parece, algo começa a mudar.

Há um histórico que mostra como o Direito e, em especial, a magistratura são tomados por uma determinada classe social. José Murilo de Carvalho, em A construção da ordem e o teatro das sombras, fala da importância dos juízes para unificar a elite no Império. Quantos podiam mandar seus filhos para estudar Direito em Coimbra? A pergunta parece longínqua, mas hoje cabe questionar: quem tem condições de sustentar a máquina de cursinhos para se tornar um magistrado ou membro do Ministério Público? Dentre tantos fatores, o perfil de quem ocupa as carreiras jurídicas diz muito sobre como a Justiça é feita, sobre a ideia que se tem de privilégios e mesmo a quem se destina a lei.

Se as cobranças públicas espantam os que emularam uma Justiça heroica, um panorama rápido nos lembra que, até anos 2000, as pautas na mídia que giravam em torno da instituição diziam respeito à transparência e accountability. A CPI do Judiciário, em 1999, e a Reforma, em 2004, com suas discussões sobre o controle externo e a famosa “caixa-preta”, são eventos importantes a mostrar a pertinência de tais demandas.

A democratização do Sistema de Justiça foi e ainda é uma questão não resolvida. O que acontece agora é que, para o bem e para o mal, os holofotes não permitem mais uma acomodação silenciosa de interesses. Estar na agenda pública tem seu preço. Foi rápido o pulo de vilão a mocinho, mas há problemas profundos demais no Judiciário para que seja possível ficar muito tempo em cena sem que eles apareçam.
Grazielle Albuquerque

Pouca água para muita gente

Promete discussões acaloradas – e certamente interessantes – o Fórum Mundial da Água, que começa no próximo dia 18 em Brasília e é organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água e pelo país anfitrião. Desse órgão mundial participam 400 instituições em 70 países, reunindo governos, universidades, sociedade civil, empresas e ONGs. Para esta próxima discussão já se preveem temas complexos e polêmicos como transposição de bacias, reúso da água na indústria e na agricultura, regras para divisão entre países, financiamento, legislação e muitos outros.

Este ano, por exemplo, um dos temas mais polêmicos será apresentado pelo Brasil, com a proposta, nascida no Conselho Nacional do Ministério Público e na Procuradoria-Geral do Ministério Público, de inscrever o acesso à água na legislação como direito humano – incluindo a proteção contra a poluição, as condições de consumo. E ainda não ficará inscrita a inclusão da água como direito humano (CNMP, dezembro 2017) – embora em muitos lugares a água defina as relações de poder em determinado território.

Também no fórum será discutida a Carta dos bispos do Velho Chico, em que os prelados dessa região, representando 11 das 16 dioceses – “diante do processo de morte em que esse rio se encontra e das consequências que isso representa para a população que dele depende” –, assumem de forma colegiada a defesa do Rio São Francisco, “de seus afluentes e do povo que habita sua bacia”. Nesse documento, denunciam o sumiço de “inúmeras nascentes e pequenos afluentes”; o aumento da água para irrigação, indústria, consumo humano e outros usos econômicos”; a destruição de matas ciliares; o aumento dos conflitos na disputa pela água; “empresas que sempre fazem prevalecer seus interesses e o Estado que acaba por ser o legitimador de um modelo predatório de desenvolvimento”.

O documento propõe, por isso, convocar a população para reforçar as iniciativas populares de recomposição florestal, recuperação de nascentes, revitalização de afluentes, reforçar a ética da responsabilidade ambiental e o modo sustentável de convivência com a Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica, assim como defender políticas públicas para implementação do saneamento básico e apoio à agricultura familiar, entre vários outros objetivos. Por isso tudo, propõem “uma moratória para o Cerrado por dez anos, para a Caatinga e a Mata Atlântico, biomas que alimentam o Rio São Francisco e dele também se alimentam”.

A prioridade absoluta para a defesa dos recursos hídricos não é pauta prioritária só em discursos no Brasil. Na Índia e na África do Sul, autores que tratam do tema ressaltam que não se trata apenas dos temas habituais de mudanças extremas do clima, colheitas perdidas, vidas abortadas; trata-se também de gravíssimos problemas para a vida urbana, o desenvolvimento industrial e o enfrentamento da pobreza.

Mais de 80% da eletricidade na Índia vem de geradoras térmicas, queima de carvão, gás e combustível nuclear, 90% das usinas de energia térmica são resfriadas por água corrente e 40% dessa água já enfrenta situação muito preocupante. E os governos continuam prometendo que todas as casas terão eletricidade em 2019. O consumo de água deverá multiplicar-se por sete até 2030.

Para esse ano, são apocalípticas as previsões para Cape Town, na África do Sul, uma das maiores cidades do mundo. Na Província de Western , a escassez quase total de energia obrigará a limitar a 87 litros por dia por pessoa o consumo de água bombeada. Mas poderá baixar para 25 litros. E os dramas do clima continuam a crescer assustadoramente, numa estiagem que já dura três anos (Folha de S.Paulo, 3/2)- a pior em um século. A cidade corre para pôr em funcionamento estações dessalinizadoras de água do mar.

Enquanto isso, a cidade de Paris anunciou que, seguindo o exemplo de Nova York e outras cidades norte-americanas, estuda a possibilidade de processar empresas de combustíveis fósseis, por causarem danos ao clima (350 org., 6/2). Também fazem parte do lobby no Grupo de Liderança Climática das Cidades para que Paris, Londres e outras cidades assumam o compromisso de retirar investimentos de empresas de combustíveis fósseis. Sydney e a Cidade do Cabo, além de Berlim, Oslo, Copenhague e Estocolmo já se comprometeram a proibir investimentos públicos em combustíveis fósseis. O Chile anunciou compromissos de eliminar a energia a carvão no país. No Brasil, na cidade de Peruíbe (SP), a pressão popular barrou a construção de uma megausina termoelétrica. Iniciada em 2012, a campanha para reduzir a licença a empresas consideradas mais responsáveis pela crise climática tem levado a baixar rapidamente esses empreendimentos. Em Nova York o prefeito Bill de Blasio anunciou que retirará seus fundos de pensão de US$ 191 bilhões de projetos ligados a combustíveis fósseis.

Pode parecer a muitas pessoas que as campanhas nessas áreas são descabidas. Mas basta lembrar que 1 bilhão de pessoas no mundo não têm acesso a água potável, segundo relatório do Conselho Mundial da Água (Instituto Humanitas Unisinos, 23/1/18): na Ásia são 554 milhões; na África Subsaariana, 319 milhões; na América do Sul, 50 milhões. O consumo de água por pessoa nos países ricos é de 425 litros por dia; nos países pobres, 10 litros. São necessárias de uma a três toneladas de água para produzir um quilo de cereal; até 15 toneladas para um quilo de carne; para produzir as refeições necessárias em um dia para uma pessoa são necessários entre 2 mil e 5 mil litros de água.

Com a população mundial em crescimento e com as questões climáticas se agravando, todos esses números continuarão crescendo rapidamente. É preciso ter pressa para enfrentar essas questões.

Washington Novaes

Imagem do Dia

Nicole Lafourcade 

A professora, o arquiteto e o poeta

Em muitos dias da minha infância manauara, atravessava a rua Dona Libânia e subia até a praça São Sebastião, um belíssimo espaço circular de desenho italiano, onde fica o Teatro Amazonas, o maior ícone arquitetônico da cidade. Na subida, via a placa da rua e me perguntava quem teria sido Dona Libânia, esse nome tão sonoro quanto misterioso.

Hoje, sei que a amazonense Dona Libânia foi a primeira professora de escola pública de Manaus. Foi também avó do arquiteto e urbanista Lucio Costa, reconhecido no mundo todo pelo projeto de Brasília.

Talvez muitos não saibam que o grande arquiteto também projetou as casas do poeta Thiago de Mello em Barreirinha. São os únicos projetos de Lucio na Amazônia. Em 2013, a prefeitura de Barreirinha ameaçou demolir uma delas, situada na margem do Paraná do Ramos. A ideia era destruir a casa para ampliar a orla e construir um outro porto na cidade. Esse ímpeto que destrói coisas belas e ergue coisas horrorosas é, entre outras coisas, uma mistura de ignorância com descaso pela memória material.

Um dos muitos exemplos da barbárie urbana no Amazonas foi a demolição do estádio Vivaldo Lima, um projeto premiado de Severiano Porto. A construção da Arena Amazônia para a desastrosa Copa do Mundo (2014) custou mais de 700 milhões de reais. Manaus, sem tradição de futebol, ostenta a gigantesca, imponente e inútil Arena, enquanto grande parte da população manauara vive em habitações precárias, sem acesso à infraestrutura e serviços públicos.

O mesmo destino teria o conjunto de casas projetadas por Lúcio Costa, não fosse a atuação da família de Thiago, de arquitetas e funcionários heroicos da Superintendência do Iphan do Amazonas, de jornalistas e de pessoas que defendem o patrimônio cultural do Amazonas e do Brasil. O relato do Instituto Thiago de Mello assinala que “das cinco casas projetadas por Lúcio Costa, apenas a ‘Casa de praia do rio Andirá’, a única que é de propriedade particular do poeta, está em bom estado de conservação. As outras casas de Barreirinha (foto) foram vendidas para o governo sob o acordo de que se preservaria o projeto original de Lúcio Costa e se daria uma finalidade cultural”.

Nada disso foi feito. Em 1992, o governo do Amazonas repassou as casas em comodato para a prefeitura de Barreirinha, que demoliu a Biblioteca “Moronguetá” para construir um pátio coberto, espécie de horrendo galpão. E isso sem necessidade, pois a área do terreno permitia outras construções. O leitor pode imaginar o tamanho dessa estupidez, que não é apenas local, pois esses atos irresponsáveis acontecem com frequência em todo o Brasil.

Tombado e restaurado, o conjunto arquitetônico pode ser transformado em centros comunitários destinados a indígenas e ribeirinhos, e também à população de Barreirinha, Parintins, Maués, e até de Santarém e outras cidades do Médio Amazonas. Seria ainda uma justíssima homenagem a Lucio Costa, a Thiago de Mello, à arquitetura e à poesia brasileira. Além desse forte gesto simbólico, esses centros comunitários seriam importantes para a educação de crianças e jovens numa região isolada, pobre, carente de atividades culturais.

Hoje, aos 91 anos de idade, o poeta amazonense espera, ansioso e angustiado, uma decisão do Iphan, que ainda não homologou o tombamento do conjunto arquitetônico projetado por Lucio Costa. Se o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural não analisar com urgência esse processo, a deterioração das casas será irreversível, e é provável que em pouco tempo sejam devoradas pela floresta, como diria uma personagem do romance A voragem, do colombiano José Eustasio Rivera. Mas, nesse caso, não se trata apenas da voracidade da natureza, mas também da insensibilidade e indiferença dos responsáveis pelo nosso patrimônio cultural.

“Os momentos do passado não são imóveis”, escreveu Marcel Proust. “Os momentos (e também as obras) do passado guardam na nossa memória os movimentos que os conduzem ao futuro: um futuro que se torna o passado, conduzindo nós mesmos até ele.”
Milton Hatoum

Poder virtual

Democracia é a forma de governo em que o povo imagina estar no poder 

Carlos Drummond de Andrade

Estranhas palavras

Pertenço a outros tempos. Uso outro vocabulário. Não reivindico que meus tempos ou minhas palavras sejam melhores que os tempos e as palavras de hoje em dia. Até já me acostumei a conviver com minhas netas e ouvir delas frases que precisam ser explicadas a mim, ponto por ponto. Como também explico a elas o que significam certas expressões “estranhas” que uso. Registro apenas meus encontros com as netas porque moram nos Estados Unidos e lidam melhor com o inglês.

Acho que fui sempre uma lutadora contra os preconceitos: sou de um tempo em que, na Faculdade de Direito da UFMG, brigando para ter acesso a um elevador que subia e descia lotado, estendi os braços à frente de todos os homens e tive de responder a um colega provocador, que “sim, nós, mulheres, queremos direitos iguais... não deveres iguais!”: resposta polêmica de quem não só queria se ver respeitada, mas ainda queria ser bem tratada. Como chegamos a ser – como uma “concessão”, e não um direito, até muito tempo atrás.

Sou de um tempo em que, no PT, como candidata ao cargo de governador, em 1982, tive de me submeter a não dizer o que acreditava ser correto (direito ao aborto, direito de emancipação das mulheres e homossexuais, descriminalização do uso de drogas) –, tudo isso apenas para não ferir os escrúpulos de quem, militando pela Igreja Católica ou nos movimentos sociais e sindicais – extremamente atrasados em assuntos comportamentais –, ainda não permitia ao PT ter uma opção clara a respeito desses temas.

Agora, assim como os diferentes têm se manifestado contra os preconceitos que cercam suas vidas, preciso me manifestar contra certos usos estranhos de palavras que só agora são vistos.

Começo pela que mais me engasga: a luta pelo empoderamento. A palavra não existe nos dicionários que possuo, o mais recente dos quais o “Houaiss” de 2009 (consultei também exemplares do “Aurélio” de edições anteriores). Recorro ao moderno “pai dos burros”, o Google. Nesse, é claro, encontro a palavra tal qual vem sendo usada hoje em dia pelo movimento feminista e por outros... Mas ainda estranho que essa palavra, que veio do marketing e que é derivada do inglês, no qual também comporta outros significados, tenha substituído o velho e claro conceito de emancipação. Este significava “tornar-se independente, libertar-se, se pôr fora de tutela”. O outro, no sentido usado por alguém bem atual, significaria “estar em espaços de poder e com poder”.

Não é isso que eu quero. Ter poder significa mandar, dominar, tirar a liberdade de outrem, e eu não quero isso para minha vida, nem para a vida daqueles que amo. Eu amo, respeito e reconheço o direito de todos. “Nada do que é humano me é estranho”, gostava de dizer um filósofo barbudo, repetindo o poeta romano.

E por conta disso não quero amar, nem respeitar, nem reconhecer o direito de quem quer mandar, dominar ou tirar algo de mim ou de outrem. Sou diferente agora mais do que nunca, porque sou mulher e sou de outros tempos – tempos de reivindicações mais sensatas.

Sandra Starling

Gente fora do mapa

Consternação

Duas pesquisadoras do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (o CPDOC), Dulce Pandolfi e Luciana Heymann, foram demitidas e jaz em suspenso a demissão de Verena Alberti. Todas são autoras de obras importantes.

Se você pensa que pesquisar sua família, cidade ou país, virando um curioso estrangeiro de si mesmo, dedicando-se a reler jornais e arquivos, esquecido do preço a pagar por investigar assuntos-tabu como a o patrocinado político, trilhando caminhos desconhecidos para tudo reunir num relato muito além das banalidades, você deveria consultar os trabalhos dessas profissionais.

Assim fazendo, você vai entender por que a comunidade acadêmica se alarmou e se tem manifestado em defesa dessas colegas, conforme noticiou o colunista Ancelmo Gois no Globo de 22 do corrente.

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Quando iniciei meus estudos pós-graduados em Harvard em 1963-64 e voltei a Niterói para na então Faculdade Fluminense de Filosofia ensinar Antropologia como assistente do professor Luís de Castro Faria, ele mencionava o projeto da jovem pesquisadora Celina Vargas do Amaral Peixoto de criar um centro de história oral.

Voltei a Harvard em 1968 e quando retomei meus cursos no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, na década de 70 (recebendo chumbo grosso de todos os lados), observei a instalação quase simultânea de programas de Política e de Documentação de História Oral impulsionados pela Fundação Ford. O de estudos políticos - graças aos esforços de Candido Mendes - no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj); enquanto o CPDOC,era abrigado na Fundação Getúlio Vargas.

Que os leitores me permitam recordar com as imprecisões do coração esse momento para ressaltar que foi no azedo caldo do regime militar - cujo golpe em 1964 eu, para bem ou mal de minha pessoa e dos meus, não testemunhei ao vivo, mas pelo rádio em Cambridge, Massachusetts - que as chamadas Ciências Sociais iniciaram sua maioridade no Rio de Janeiro e no Brasil, emparelhando com a Universidade de São Paulo.

Não deixa de ser uma amarga ironia que o CPDOC tenha florescido num regime marcado pela agressão e pela censura e hoje - quando se faz um enorme esforço para consolidar uma democracia que seja mais do que um nome engolfado pela política como captura de riqueza e poder partidário - haja preocupantes sintomas de desmontagem de um núcleo de tamanha importância.

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Vale indagar, cordial e brasileiramente, o motor dessas demissões e o risco que elas representam não apenas para a “cultura”, mas para o “espírito” brasileiro. Espírito no sentido da mais alta compreensão de nossas instituições, tal como elas foram vividas ou administradas pelos seus principais protagonistas. A voz direta de certos políticos numa “história oral” revela profundidades abafadas pelos estudos interpretativos. Tal modo de ler o Brasil é, sem dúvida, uma contribuição notável e insubstituível do CPDOC. A história oral é crítica numa sociedade na qual são raros os relatos escritos e os diários.

Falamos muito em educação e cultura, mas esquecemos do longo compasso requerido por cada uma dessas áreas. O programa de Antropologia Social do Museu Nacional no qual fui professor, e numa fase crítica fui coordenador e logrei institucionalizá-lo, é hoje uma referência internacional. Qual foi o segredo? Apoio institucional e investimento em inovadoras linhas de pesquisa.

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Um fantasma ronda a universidade brasileira. É a assombração da produtividade transformada na ideologia do “produtivismo”. Uma gradação quantitativa dos programas modelada na Matemática e nas Ciências Físicas e Naturais. A quantidade e a avaliação com pitadas partidárias inibem o acesso a qualidade. Importa saber quantos livros Marx publicou? Ou em que revistas qualificadas Tocqueville e Freud poderiam ser lidos? Não se deve transformar a avaliação meritocrática num formalismo hierárquico, abandonando as biografias dos pesquisadores - vidas que são, em larga medida, os seus laboratórios.

Estou convencido que o estudo da sociedade é um meio complexo e árduo de autoconhecimento. As Ciências Sociais podem e devem ser avaliadas, mas é muito difícil fazê-lo por meio de um padrão fechado. Pois o melhor que delas nasceu foi um pensamento libertador, crítico de costumes e valores estabelecidos. Em 1979, quando levei a sério o carnaval, estudando-o como um ritual, fui admoestado por investigar um assunto, imagine, a-político. Hoje, depois de ver tanta água correr debaixo da ponte, tenho idade e credenciais suficientes para saber que as Ciências Sociais são irmãs siamesas da democracia e a democracia é o regime da paciência e da compreensão do outro.

Mesmo quando ele nos demoniza ou demite...

Roberto DaMatta

Ainda ha civilidade... lá fora

Debaixo de tanto balde de lama e sangue do noticiário brasileiro, há que se recorrer às mídias pelo mundo para descobrir que a civilidade não morreu.

E nessa procura surge a preciosidade de uma grande lição de respeito à cidadania com o terceiro ano do programa “Escritores no Palácio de Belém”, promovido pelo governo português com apresentação e a presença do presidente Marcelo Rebelo de Sousa e alunos do ensino básico. Encontro de pasmar os basbaques tapajaras de cá.

Quando se imaginar algo com mera semelhança no Planalto com seus salões sempre assaltados por manifestações governamentais entulhadas de politicagem? Não dá para sonhar com apresentação desse tipo de um presidente brasileiro. Nos últimos anos, então, sequer consegue entrar nos neurônios presidenciais de ontem e hoje ideia tão estapafúrdia. Afinal, presidente é para receber na calada da noite nos porões ou confabular bem escondidinho, ou em hangares, com a pilantragem. Também presidente daqui sequer abre Feira de Livro, alguns mesmo sequer abrem um livro! Sem falar que cultura para eles é apenas espetáculo com a caterva artístico-partidária cantando aplausos à inteligência alheia.

Aqui está tudo dominado em nossos espaços palacianos. Por isso a apresentação da semana no Palácio de Belém nos lava a alma de ver que a civilidade ainda existe e um presidente pode ajudar a um escritor como António Lobos Antunes a tirar o pesado casacão de frio com a dignidade que aqui já fugiu há muito.

Um gesto de delicadeza que nos faz lastimar a mediocridade em que o país chafurda.
Luiz Gadelha

Com a democracia em crise, façamos da esperança nossa luta permanente

O filósofo Mario Sergio Cortella é um exímio minerador da palavra. Impressiona-me seu vigor intelectual. Em suas palestras, sempre deixa algumas pérolas. Fiz questão de guardar uma delas, não completa, mas somente parte. Ela me ajuda a dizer o que de fato desejo.

“O pessimista – afirma Cortella – é, sobretudo, um vagabundo. Dá um trabalho danado ser otimista. Tenho que ir atrás, estudar. A frase preferida do pessimista é esta: ‘Que horror!, alguém tem que fazer alguma coisa’. Isso porque a única coisa que o pessimista faz é sentar e esperar dar errado. Quando ainda não deu errado, diz: ‘Espere que você vai ver’. É tão bom ser pessimista! Assim, você pode atribuir o que acontece a você e ao país a forças que estão fora de nós. Eles, os ‘patifes’ (referindo-se aos políticos), não vão levar minha esperança”.

Veja as coincidências, leitor. Ao folhear a revista da Academia Mineira de Letras, dei com a homenagem do escritor Luís Giffoni a seu confrade José Crux Rodrigues Vieira, já falecido. O título – “José Crux Rodrigues Vieira e a permanência da palavra” – lembra Carlos Drummond de Andrade: “Lutar com palavras/ é a luta mais vã./ Entanto lutamos/ mal rompe a manhã”. José Crux foi colega de faculdade de meu irmão Otto Lara Resende. Romancista, historiador, professor, advogado, delegado, redator e assessor da Assembleia Legislativa, foi ainda diretor geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Foi, também, prefeito de Muzambinho e Formiga. Deixou grande obra sobre a Inconfidência Mineira (“Tiradentes: A Inconfidência Diante da História”). Virgínia Moretzsohn Rodrigues Vieira, viúva de José Crux, é irmã do meu grande amigo, colega e compadre, já falecido, Orlando Moretzsohn Filho.

Revela-nos Luís Giffoni que José Crux fez seu primeiro poema aos 16 anos, e sua palavra-síntese é a esperança: “Mas, disso descubro/ uma nova semelhança:/ da tristeza da saudade/ nasce sempre uma esperança”. Sessenta e um anos depois, em 1997, em seu último poema, “Eco Bendito”, o poeta confirma o que disse Giffoni: “Caminheiro, levanta-te da queda,/ ergue os olhos ao alto da amplidão/ e rumo à aurora, segue, vai, avança./ Nem espinho, nem vala a marcha veda:/ quando teu canto esmaga a solidão, o eco bendito escutas da esperança!”.

O que estou trazendo aqui, leitor, tem tudo a ver com o momento político no qual mais sofremos do que vivemos. Uma eleição vital para o país se aproxima. O Brasil não pode continuar preso a pessoas ou a projetos pessoais. As lideranças, numa política honesta, só são válidas enquanto nos servem. E – o que é mais importante – não podemos perder, nunca, a esperança. Precisamos, então, defender projetos políticos que possam ser competentemente tocados pelo mais comum dos mortais. Precisamos, na verdade, de um bom script e de um bom intérprete. Fujamos daqueles que se consideram imunes ao pecado ou defensores especiais da moral pública. Esses são os que mais traem.

A democracia está em crise no mundo todo. Só não vê quem não enxerga. O escritor português José Eduardo Agualusa, em sua última crônica no “O Globo”, após se referir ao “Índice de Democracia” do jornal britânico “The Economist”, recentemente divulgado, disse que “a má notícia é que a democracia recuou no mundo”. “Com o recuo, cresce a pobreza, cresce a desigualdade, o ódio e o rancor. Não sei qual a solução para reverter o processo. Sei que é urgente refletir sobre isso”, completou.

E antes, leitor, que a tormenta nos alcance!

Acílio Lara Resende

Imagem do Dia

A Corte informa: Vai cumprir a lei!

Algo vai mal quando a presidente da Suprema Corte, em tom solene, declara que a lei vale para todos e assim será aplicada. E ainda colhe aplausos de muita gente. Firme pronunciamento, foi um comentário comum.

Mas isso, que lei vale, não deveria ser um fato dado? É assim que funciona numa democracia. E se fosse isso mesmo, a fala da ministra Carmen Lucia teria sido uma formalidade inútil. Claro que a Corte está lá para cumprir a lei.

Mas o discurso e o fato de ter sido reconhecido como importante dizem muita coisa sobre a realidade brasileira hoje.

Na última pesquisa Datafolha, por exemplo, nada menos que 80% dos entrevistados disseram acreditar que Lula sabia da corrupção praticada durante seu governo e o de Dilma. Mas apenas 54% acham que o ex-presidente permitiu que a roubalheira ocorresse. Logo, há uma parcela nada desprezível para a qual Lula sabia da corrupção, uma óbvia ilegalidade, não consentia com essa prática, mas também não a impediu. Ou seja, para essas pessoas, a roubalheira era inevitável, algo normal.

Ou ainda, a lei não se aplica neste caso e os tribunais deixam passar.

Forçando a barra?

Então, tomemos outro dado. Se 80% acham que Lula sabia da corrupção, apenas 50% dos entrevistados consideraram justa a sua condenação. E ainda: 56% acham que ele não será preso. Essa parcela já foi maior (66% na pesquisa anterior), mas a conclusão permanece: ampla maioria acha que o ex-presidente tinha conhecimento da corrupção, apenas metade dos entrevistados considerou justa a condenação e mesmo assim outra maioria de 56% acha que ele não será preso por isso.

Ficando apenas no universo dos que declaram voto em Lula, 68% disseram acreditar que, sim, ele sabia da corrupção durante seu mandato. E como continuam votando nele? Bom, para 50% dos seus eleitores, o ex-presidente não poderia fazer nada para evitá-la. Logo, para os restantes 28% ele sabia e deixou rolar. E continua merecendo o voto.

Tudo considerado, pode-se ver aí uma variedade de atitudes de tolerância com a roubalheira e com os governantes que convivem com essas ilegalidades e simplesmente deixam passar.

Portanto, faz sentido o tom solene de Cármen Lúcia para anunciar que esta Suprema Corte está disposta a ser rigorosa no cumprimento da lei. Do mesmo modo, faz sentido o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, declarar em voz ainda mais alta que a Justiça será "irredutível" no cumprimento da Lei da Ficha Limpa.

Uma digressão: sabem os leitores que nós, jornalistas, estamos sempre procurando saber quais as notícias importantes e interessantes. Há vários critérios sugeridos para essa escolha, um deles bem curioso. Diz assim: inverta a notícia; se ficar melhor, mais forte que a original, então esta não presta.

No caso, seria um espanto, uma manchete, pois, se o presidente da Justiça eleitoral dissesse que a Lei da Ficha Limpa não será aplicada nestas eleições e que essa é uma posição irredutível da Corte. Por essa lógica, desenvolvida por colegas americanos, Fux dizer que vai aplicar a lei com rigor seria uma formalidade tão inútil quanto a de Cármen Lúcia. E entretanto, ambos ganharam manchetes.

Aplicar a lei virou mérito, firme declaração de propósitos. E isso só acontece quando a lei não se aplica e/ou quando boa parte do público acha que não será seguida.

Já tratamos aqui dos que estão acima da lei - autoridades, líderes políticos e governantes para os quais uma das prerrogativas de seus cargos e funções é justamente a de não seguir a lei.

Pode-se demonstrar isso com facilidade. Mas há o reverso da história - dos que estão abaixo da lei e não são protegidos por ela.

Um exemplo simples: a lei maior , a Constituição, diz que a saúde é direito do cidadão e dever do Estado. Logo, todo brasileiro tem o direito de ser atendido nos melhores hospitais, com os melhores tratamentos, tudo isso de graça.

Certo? Errado. Há uma enorme diferença entre estar na fila do SUS e ser atendido no melhor hospital privado do país por conta do governo.

Nos dois casos, a lei é ignorada, num caso retirando direito, no outro concedendo privilégios.

Cármen Lúcia e Fux têm razão.

Carlos Alberto Sardenberg

O desejo de ser exceção

Um dos pilares do Estado Democrático de Direito é o princípio da igualdade, que assegura que todos são iguais perante a lei. Não há castas e não deve haver privilégios. A Constituição de 1988 abre o capítulo relativo aos direitos e garantias fundamentais com a seguinte declaração: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” (art. 5º).

Tal princípio, que parece tão cristalino e tão consensual quando está exposto na Carta Magna, recebe, no entanto, forte resistência no dia a dia. Um exemplo de enfrentamento são os inúmeros projetos de lei que tentam instaurar algum privilégio para determinada categoria social ou profissional. Existem pelo menos 112 projetos de lei tramitando no Congresso ou em Assembleias Legislativas que preveem a isenção, parcial ou total, da tarifa do pedágio em rodovias federais ou estaduais concedidas à iniciativa privada, informa o jornal Valor Econômico.

Os casos são variados. No Paraná, há um projeto de lei para isentar estudantes do pagamento de pedágio. Em Santa Catarina, tenta-se conceder isenção aos condutores com mais de 60 anos. Em Mato Grosso, há um projeto de lei que prevê desconto de 50% no pedágio para os agricultores familiares. Em dezembro de 2017, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou isenção completa de pedágio nas rodovias estaduais para professores, dentistas, médicos, enfermeiros e fisioterapeutas que trabalham na rede pública. O projeto de lei foi enviado para exame do governador Geraldo Alckmin.

Depois de passar pela Câmara, tramita no Senado um projeto de lei, de autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que estabelece gratuidade a todos os veículos registrados em nome de quem mora ou trabalha no município em que o pedágio é cobrado. Se o tal projeto for aprovado, romperá com o equilíbrio econômico-financeiro de muitos contratos de concessão de rodovias.

Essa situação evidencia como as pretendidas isenções prejudicam os usuários. As gratuidades e os descontos concedidos ao longo do contrato ensejam pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro pelas concessionárias. Dessa forma, leis que parecem preocupadas com alguns usuários acarretam aumento da tarifa para todos os outros que não desfrutam do privilégio. O resultado é claro: quanto menos pessoas pagam, o valor para quem paga é cada vez maior.

É preciso resistir à pressão para conceder exceções. Além de encarecer o valor pago pela maioria dos usuários, esse tipo de privilégio camufla o custo real do serviço prestado. Tal desconexão com a realidade tem inquietantes consequências sociais, já que fomenta a equivocada percepção de que as gratuidades não têm custo.

Esse fenômeno é também uma perversão do processo legislativo. Há um perigoso populismo quando os representantes eleitos, em vez de trabalharem pelos interesses de toda a população, buscam benesses para um determinado segmento social, à custa da coletividade. Numa democracia, a dependência que os políticos têm do apoio popular deve levar justamente a uma maior responsabilidade pelo interesse público, e não se tornar um manancial de privilégios para alguns poucos.

A rigor, as exceções afrontam as próprias categorias que recebem o benefício, uma vez que são tratadas como hipossuficientes. É o que ocorre, por exemplo, com os professores. Em vez de pagar salários adequados, opta-se por criar uma série de favores, numa espécie de recompensa indireta. Na prática, reforça-se o estigma de que os docentes estão na base da pirâmide social, necessitados de esmolas do poder público. O reconhecimento que os professores merecem é exatamente o oposto.

Além de pouco justo, o caminho das benesses não constrói desenvolvimento econômico e social. É preciso reafirmar a igualdade, a transparência e a eficiência como princípios básicos da atuação do Estado.

Editorial - O Estadão

Os cegos que não viram o Brasil ser saqueado

Onde estavam o Conselho de Controle de Operações Financeiras (Coaf) e a Receita Federal nestes últimos anos? Como foi que ninguém viu as movimentações bancárias milionárias feitas por parlamentares, ministros, governadores, líderes partidários, executivos de governos, e ex-diretores da Petrobras e de outras empresas públicas?

Centenas de pessoas enriqueceram enorme e ilicitamente nas suas barbas, e ninguém notou.

O Coaf foi criado em 1998, no pacote das reformas econômicas do governo FH, para monitorar movimentações financeiras de maneira a impedir lavagem de dinheiro. E, claro, comunicar autoridades competentes sobre suas apurações. Nenhuma denúncia foi feita, nada se apurou contra Sérgio Cabral nos seus oito anos de mandato. Tampouco nada se observou de estranho na vida financeira do ex-ministro Geddel Viera Lima. E nem na de tantos outros, só expostos pela Lava-Jato.

A Receita tem um dos corpos técnicos mais bem preparados e bem pagos do serviço público federal. São 9.542 auditores e 6.758 analistas, que não deixam uma agulha passar na sua prestação de contas, leitor, se ela não estiver devidamente declarada. Claro que Cabral e Geddel não declararam o fruto das suas roubalheiras no Imposto de Renda. Mas vai você deixar de declarar algum ganho para ver o que acontece.

Sérgio Cabral está preso, condenado a 87 anos de cadeia, e ainda responde a mais 14 processos por desvios de algumas centenas de milhões de reais dos cofres estaduais.

Seus sinais externos de riqueza são escandalosos. Como o Coaf e a Receita não viram nada disso com todo o poder que detêm, inclusive de fuçar as contas das pessoas? Como a Receita, que fareja altos padrões de consumo e conduta até em colunas sociais de jornais, pode ter deixado passar despercebida tamanha extravagância?

Geddel transferiu R$ 53 milhões em dinheiro vivo para um apartamento em Salvador. Este dinheiro não foi fabricado no Pelourinho, ele saiu de um cofre de banco. Pela lei, movimentações superiores a R$ 10 mil devem ser comunicadas pelos bancos ao Coaf.

Para passar por baixo deste radar, a grana do Geddel teria de ser sacada em 5.300 operações distintas. Se ele, ou quem tirou este dinheiro para ele, fizesse uma operação desta por dia, levaria 14 anos e meio fazendo saques. Francamente.

Está certo, a Justiça só conseguiu colocar atrás das grades esta enxurrada de corruptos nos últimos anos porque houve delações premiadas. Mas, no caso de gastos fora dos padrões, transferências acima da média ou movimentações em espécie que só carros-fortes podem fazer, Coaf e Receita deveriam ter visto. Só há três explicações para esta cegueira: Coaf e Receita estão deliberadamente fechando os olhos; os dois órgãos trabalham mal; ou os bancos não estão informando como manda a lei.

Difícil acreditar na primeira hipótese, haveria muita gente envolvida, em diversas instâncias das duas instituições, para que um roubo de R$ 53 milhões fosse descoberto e em seguida acobertado outra vez para proteger Geddel. O que parece ser possível, e isto também é muito grave, é que os dois órgãos são ineficientes por razões que precisam ser rapidamente identificadas e resolvidas.

E a terceira hipótese, que também é bastante razoável, deveria merecer uma auditoria especial do Banco Central no setor financeiro. O argumento de sempre, de que o país é muito grande e o corpo técnico é muito pequeno, não é aceitável e não pode ser admitido.

Por que não recorrer a tecnologias que permitam multiplicar eletronicamente a fiscalização, resolvendo este e outros problemas de um Estado moderno?

É mais fácil atribuir a crise de cegueira à burocracia preguiçosa. Os dados estão lá, mas são tantos que só de pensar em mergulhar naquele mundo de números já dá sono. O Brasil, a União, deveria se envergonhar dessa constatação ridícula. Tem uma das legislações mais modernas do mundo, mas não sabe fazer bom uso dela. E nós, contribuintes, temos a obrigação de cobrar explicações.

Podem acusar a imprensa de também ter sido cega. Como ninguém conseguiu perceber, por exemplo, a volúpia de Sérgio Cabral ao longo de dois mandatos? Veículos e jornalistas não têm poder de investigação como Coaf, Receita ou Polícia Federal, mas também investigam. Verdade, mas não podem quebrar sigilos bancários, checar movimentações financeiras, abrir sindicâncias ou convocar suspeitos para depor.
Ascânio Seleme

Paisagem brasileira

Morretes (PR)

República sem republicanos

Diferentemente do carnaval, quando quem dá o tom são aristocratas como o Rei Momo e as rainhas das baterias das escolas de samba, nos tempos sem folia o Brasil é uma república.

A forma de governo criada pelos romanos deve garantir que os interesses da comunidade prevaleçam sobre os individuais. Concretamente, isso significa acabar com o nepotismo e elaborar processos políticos de decisão de forma transparente e respeitando o bem comum. Os romanos chamavam isso de Res Publica, ou "coisa pública" – ou, melhor ainda, "bem público".

Quando cheguei ao Brasil, há 20 anos, ficou claro rapidamente que, por aqui, o conceito de "coisa pública" é entendido de outra forma. Se alguma coisa é "pública", as pessoas podem fazer o que quiserem com ela. Locais públicos, como parques, ruas e praias, podem ser usados como cada um bem entende, sonorizados com música no último volume ou servir de lixão para os próprios detritos.

O mesmo vale para a política. Há semanas, o Ministério do Trabalho é o pomo da discórdia entre a Justiça e o PTB, presidido por Roberto Jefferson. Desde o início dos anos 1990, Jefferson sempre volta a se envolver em escândalos – o mais conhecido foi o mensalão, que ele denunciou e pelo qual foi condenado a uma pena de sete anos, perdoada em 2016 pelo STF. Até hoje, ele não chamou a atenção por virtudes republicanas.

Agora, Jefferson quer usar todo o seu poder – que, apesar de todas as suas faltas graves, ele manteve de forma espantosa – para impor a nomeação de sua filha Cristiane Brasil à posição de nova ministra do Trabalho.

Recentemente, um vídeo que a mostra numa lancha com homens seminus e uma gravação de 2014 em que ela supostamente coage servidores públicos a angariar votos para o cargo de deputada federal colocaram em dúvida o espírito republicano da parlamentar. Como é que figuras tão irrepublicanas podem exercer tanto poder numa república?

Geralmente, acredita-se que o presidente tem a obrigação de proteger a instituição república desse tipo de personagem. Mas, tanto no gabinete do Executivo quanto na base do governo no Congresso, é possível encontrar várias figuras a salvo da Justiça por causa do tal "foro privilegiado". Não seria de se esperar de republicanos que suspendam suas atividades até que as acusações de que são alvo sejam esclarecidas na Justiça?

O foro serve para proteger os representantes da República de um poder exercido de forma absolutista. Ou seja: quando a Justiça, o Executivo ou o Legislativo ultrapassam as suas respectivas competências. Mas, em vez de proteger a República, o foro é deturpado para se tornar a tábua de salvação de processos criminais. Não seria, então, tarefa do Supremo Tribunal Federal combater essa perversão do foro?

O princípio de que todos são iguais perante a lei se dissolve diante de tais privilégios. Enquanto 40% dos detentos nas prisões brasileiras esperam por seus processos, os poderosos e influentes escapam de suas perseguições e penas. Normalmente, privilégios não combinam com uma república. Quando são usados para desviar a lei, eles matam o espírito republicano.

Uma república precisa ser, sobretudo, uma comunidade solidária que garante a sobrevivência de todos. Como é possível, então, que recebedores de altíssimos salários, como juízes, ainda tenham direito, além da remuneração abundante, a um auxílio-moradia superior à receita de 90% da população brasileira?

Esse tipo de privilégio pode até ser legal, mas não dá para justificá-los diante da pobreza de grande parte do povo de uma república. Se o "Bolsa Família" é assistencialismo, o que são, então, os auxílios-moradia para esses magistrados?

No carnaval, pelo menos, as coisas são claramente organizadas. Todos sabem que quem manda é o Rei Momo e que tudo e todos são subordinados a ele. O problema começa quando, na Quarta-Feira de Cinzas, ele devolve as chaves da cidade.
Thomas Milz

Ninguém assume culpa por fiasco na Previdência

O fracasso, como se sabe, é órfão. Mas o Planalto e seus apoiadores, em clima de jogo de empurra, travam uma guerra retórica para se livrar da paternidade do fiasco da reforma da Previdência. Michel Temer diz ter feito tudo o que estava ao seu alcance. Insinua que a culpa é do Congresso. Em privado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes governistas sustentam que foi Temer quem sepultou a mexida previdenciária. Alegam que, para salvar-se de duas denúncias criminais, o presidente matou a reforma.

Ainda sem os 308 votos exigidos para a aprovação de emendas constitucionais, o governo marcou para 28 de fevereiro a última tentativa de votação da reforma na Câmara. O esforço é cenográfico. Longe dos refletores, todos reconhecem que não há votos. E ainda que houvesse, faltaria apoio no Senado. Ou seja: são próximas de zero as chances de Temer entregar durante o que lhe resta de mandato a reforma que vendeu como vital para a recuperação sustentável da economia.

No Planalto, alega-se que os congressistas só pensam na própria reeleição. No Congresso, afirma-se que a encrenca só invadiu o ano eleitoral de 2018 porque, antes de salvar a Previdência, Temer gastou um semestre inteiro de 2017 para alcançar outra prioridade: salvar a si mesmo. Agora, dizem os deputados, o governo não pode exigir que os aliados arrisquem o próprio pescoço aprovando uma reforma impopular às vésperas de um novo encontro com as urnas.

Temer e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, frequentam a cena econômica fazendo pose de reformadores austeros. Entretanto, para comprar a simpatia do Legislativo, gastaram os tubos em emendas orçamentárias, favores fiscais e mamatas tributárias.

Quando o naufrágio previdenciário se insinuava, alegou-se que o problema era de comunicação. E torraram-se milhões numa campanha publicitária para destrinchar à sociedade as medidas inadiáveis que, agora, devem ser adiadas para quando o próximo governo chegar, em 2019.

Quer dizer: pode não haver consenso quanto à identidade do pai do vexame. Mas não é necessário fazer nenhum exame de DNA para atestar com 100% de certeza que você, caro contribuinte, financiou a orgia.

Josias de Souza

Os generais do PT são especialistas em devastar cofres públicos

Incapazes de mobilizar soldados em número suficiente para lotar um barracão de escola de samba, os generais do exército do Stédile encarregados de manter em liberdade o ex-presidente Lula decidiram abrir uma nova frente de combate. A senha para a mudança de estratégia foi dada no Twitter pela senadora Gleisi Hoffmann: “Alguém tem de explicar para o sr Sérgio Moro que o povo, q ganha salário mínimo, não tem esses artifícios para se proteger. O salário mínimo não terá reajuste. Aliás, grande parte das pessoas está desempregada. O sr ganha bem mais de $ 30 mil. Que vergonha esse argumento!”

A presidente do PT, mais conhecida no Departamento de Propinas da Odebrecht pelos codinomes Amante ou Coxa, disparou a bala de festim ao saber que o juiz Sérgio Moro recebia o auxílio-moradia de R$ 4.377, mesmo sendo proprietário de um apartamento em Curitiba. “O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados”, argumentou Moro. “Embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”. Desde outubro de 2014, a lei determina que a verba seja concedida a todos os juízes que moram em locais onde não há imóvel funcional, tenham ou não residência própria.

Contemplada com um salário oficial de R$ 33.763, Gleisi ocupa um apartamento funcional de 230 metros quadrados numa área nobre em Brasília e não recebe auxílio-moradia. Em contrapartida, em 2017 torrou R$ 375.526,03, extraídos da “cota para o exercício da atividade parlamentar”, em aluguel de imóveis, locomoção, hospedagem, combustível e alimentação. O item “passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais” engoliu R$ 157.565,08. Só em março foram para o ralo R$ 26.451,86. Ou R$ 853 por dia.

Outro campeão dos ares é o senador petista Lindbergh Farias. No ano passado, o Lindinho das propinas da Odebrecht gastou com passagens R$ 279.407,16 de um total de R$ 379.057,15. Em outubro o desperdício atingiu R$ 51.379. Ou R$ 1.657 por dia — bem mais que o salário mínimo de R$ 954.

Dono de um imóvel em Brasília, localizado no Lago Sul e avaliado em R$ 285 mil, o senador Paulo Paim não abriu mão do auxílio-moradia de R$ 5,5 mil mensais. Em 2017, o petista gaúcho gastou R$ 430.144,46 bancados pela rubrica “cota parlamentar”. Paim queimou R$ 121.906,92 em locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis. A farra não inclui os R$ 79.498,38 extras gastos com “Correios” em plena era da informática.

Incluindo salário, despesas com saúde, verba para a contratação de pessoal e mais o cotão, cada senador custa cerca de R$ 165 mil por mês, patrocinados involuntariamente pelos pagadores de impostos. Em conjunto, os 81 pais da pátria atingem uma quantia salgada: R$ 160 milhões por ano. Ou 13,5 milhões por mês. Ou R$ 438 mil por dia. Ou R$ 18.264 por hora. Ou R$ 304 por minuto.

Diante de cifras tão exorbitantes, Gleisi deveria ouvir a própria recomendação: “O povo, que ganha salário mínimo, não tem esses artifícios para se proteger”. Até agora, os generais do exército de Stédile só esbanjaram eficiência na devastação dos cofres públicos.
Branca Nunes

Paisagem brasileira

Fábrica em Piracicaba (1903), Joaquim Miguel Dutra

Alhos com bugalhos

A insana luta entre os Poder Executivo e Judiciário em torno da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho justamente nos dez meses que restam a Temer para debelar o máximo que puder a crise do desemprego, ainda renitente, é insana, injustificável e burra. Da mesma forma que completamente disparatadas têm sido as tentativas dos juízes federais de justificar a decisão imoral, apesar da alegação de sua legalidade, de manter o auxílio-moradia.

A indicação da sra. Brasil para o primeiro escalão começa de forma absurda, continua de modo incoerente e parece não ter fim, sem que se possa definir se é filme de terror ou cena de sugestão pornográfica. Comecemos pelo começo, para evitar previsões impossíveis de serem feitas. Tudo começa com Temer tentando indicar o deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB-MA) para o posto. O preferido da bancada foi vetado por Sarney porque abandonou as hostes do bigodudo para nomear um filho secretário do inimigo do clã Flávio Dino, atual governador. Temer é um presidente tão mal informado que o ex-presidente e correligionário teria contado a “novidade” de que o filho do ex-futuro ministro exibe na parede do escritório foto de Dilma Rousseff.

O segundo ato de comédia-bufa virou um filme de gângsteres quando o ex-presidiário Roberto Jefferson, dono do PTB, fundado por Getúlio Vargas, aceitou com emoção a lembrança do presidente de uma eventual nomeação da filha Cristiane Brasil. Aí, o roteiro rumou para a luta de classes quando a preferida (de quem, afinal, ninguém sabe, ninguém viu) foi condenada por violar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), excrescência populista da ditadura do Estado Novo. Logo esta, que resistiu à democracia superliberal de 1946, à intervenção militar de 1964, à Nova República (que Sarney herdou do getulista Tancredo Neves) e à Constituição “cidadã” do dr. Ulysses, que data de 1988.

A paródia política da Viúva Porcina da novela Roque Santeiro, de Dias Gomes, proibida pela censura na ditadura e liberada para exibição na democracia atual, deu todas as razões possíveis e imagináveis às intervenções de juízes de primeira e segunda instâncias no direito defendido pelo presidente de nomear o ministro que lhe aprouver. De fato, a intervenção da Justiça é estapafúrdia e justifica os argumentos governistas de que se trata de uma intromissão indevida do Judiciário no Executivo. Mas a teimosia de Temer em manter a herdeira do delator do mensalão parece mais suicida, do ponto de vista político, do que “sincericida”. Não seria o caso de agradecer aos juízes pela chance de se livrar das trapalhadas da sra. Brasil? Decerto, não é racional que as absolva.

A filhota do advogado que se consagrou no programa O povo na TV do SBT no Rio insiste em se dizer processada, quando ela foicondenada pela Justiça do Trabalho. No mínimo, ela mente e, embora não chegue a ser um delito grave, certamente não é uma das virtudes teologais que a população exige de um ministro de Estado. Ela usou o refrão até quando teve a insânia de divulgar em redes sociais um vídeo em que aparece ao lado de quatro descamisados, no qual misturou desconhecimento do vernáculo com impropriedade jurídica, produzindo este primor de patacoada ao se defender das acusações a que responde na Justiça: “Não sei quem passa na cabeça dessas pessoas que entram na Justiça contra mim” (sic). O deslize gramatical não consegue esconder a pretensão da deputada, que transmite ao distinto público a própria versão do foro de prerrogativa de função: a imunidade total perante a lei.

Talvez por ter sido o único brasileiro que tenha conseguido entender o que a moça quis dizer, seu colega na Câmara Carlos Marun encarnou seu lado de valentão de circo na defesa da ex-futura colega de Ministério, concentrando sua atenção apenas no desempenho cafajeste de mandar um recado desafiando a lei. em trajes de banho, o que não era bem o caso. O próprio pai, que atacou os “moralistas” que não aceitaram a intervenção dos descamisados da sra. Brasil no debate político nacional, substituindo o “eia sus” de antanho pelo “vai, ministra!”, puxou-lhe a orelhinha pela constatação evidente de que não se trata de negócios públicos al mare. Tendo-a introduzido na discussão da reforma de Previdência, para cuja vitória foi nomeado secretário de governo, Marun considerou o à-vontade dos participantes do vídeo em questão adequado, pois, segundo o próprio, nem ele mesmo, um ilustre varão do Pantanal, frequenta praia de terno.

Nessa dita ocasião, o encarregado de pacificar as forças políticas para o bem do País e salvação dos cofres públicos misturou os alhos da lancha usada como tribuna com os bugalhos do auxílio-moradia dos juízes. “Dois auxílios-moradia para quem vive em casa própria é moral?”, perguntou, referindo-se ao fato de o casal Simone e Marcelo Bretas receber duas vezes o auxílio-moradia, embora conviva sob um único teto.

A verdade pela metade foi logo apropriada pela turma do lema “eleição sem Lula é fraude”. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não perdeu a oportunosa ensancha de tentar desqualificar a condenação de Lula por Sergio Moro porque foi exarada por um juiz federal que, como informou a Folha de S.Paulo, recebe o mesmo auxílio-moradia de Bretas, embora disponha de um apartamento próprio na sede da comarca que dirige, em Curitiba. A meia-verdade é que auxílio-moradia é lícito, não é crime, mas privilégio, o que não é ético e é feio. Corrupção é crime e Lula, o ídolo de Glesi, é criminoso com papel passado na primeira instância e repassado na segunda, por três a zero, um fato consumado que não terá mais como ser corrigido no futuro.

Os juízes Bretas e Moro defenderam-se, mas não se livraram do constrangimento. Bretas ironizou a própria opção pelo direito de requerer um privilégio que custa caro à Nação (R$ 800 milhões por ano, conforme reportagem do Estado no último fim de semana) só porque a lei o permite. Esse é um truísmo salvador, mas pior fez Moro, e duas vezes. Na primeira, disse o seguinte ao Globo: “O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”. A que lei ele se refere? Faltou registrar. Não se espera de um juiz que julgue algo ilegal sem citar os termos exatos da lei que ele acha que está sendo violada. Por que, em vez de recorrer a um penduricalho como se fosse um drible da vaca na ordenação jurídica das remunerações funcionais do serviço público, ele não recorreu aos tribunais de praxe, como qualquer zemané? Aliás, há muito tempo vozes indignadas contra os privilégios da alta casta funcional federal denunciam esse truque de carta escondida na manga de complementar vencimentos com auxílios de todos os gêneros. E ele acabou de confessar. Moro não contrariou o STF, pois o ministro Fux de fato decretou que esses dribles podem ser classificados na categoria de gols. Isso não evita o fato de ele achar normal seu privilégio abusivo, negado ao cidadão vitimado por um déficit habitacional brutal e, não tendo casa para morar, obrigado a bancar o aluguel do funcionário que dispõe de imóvel próprio, recorrendo ao truque mandrake para ter no holerite um total acima do limite constitucional.

Moro também vacilou ao não dissuadir a mulher de disparar contra a impresa – que trata seu marido a pão-de-ló e o fez herói nacional – no Instagram, em que respondeu à notícia da Folha de S.Paulo de que o casal tem apartamento próprio na sede da comarca da qual ele é titular: “Imprensa… para o bem e para o mal. Separam o joio do trigo e publicam o joio”. O barbarismo aproxima seu post da frase de Cristiane, que adicionou um eme ao “que” e este, virando “quem”, perdeu o nexo. Rosângela execrou a imprensa, sujeito singular, e pôs o verbo no plural (o mesmo eme a mais): “separam” em vez de “separa” e “publicam”, de “publica”. Barbarismos à parte, a frase não é dela, mas de outro mal agradecido, o brilhante advogado, orador e político democrata americano Adlai Stevenson II, que foi governador de Illinois e duas vezes derrotado por Eisenhower em seguidas disputas eleitorais para presidente. Chumbo grosso queima e fulgura no disparo, mas repetido torna-se duro e opaco.

Essa mistura de alhos com bugalhos na vida pública nacional em nada engrandece seus estrategistas, apenas lhes expõem os defeitos.
José Nêumane

Noites no sítio

Depois de argumentar que Lula não poderia ser o proprietário do famoso tríplex no Guarujá por nunca ter dormido nele, sua defesa se prepara para provar que Lula também não poderia ser o proprietário do não menos célebre sítio em Atibaia justamente por ter dormido nele e o desaprovado.

Na verdade, Lula precisou dormir no sítio por 111 noites em quatro anos para ter certeza de que não era o que ele queria. Os marrecos fazendo qüem-qüem sob a sua janela ele era obrigado a aturar, por serem uma exigência de dona Marisa. Mas junte a cacofonia de sapos, grilos e cigarras azucrinando-o dia e noite e as picadas de pernilongos, pulgas e carrapatos e qualquer juiz deduzirá que a vida agrária, campestre e pastoril não é para um animal urbano como Lula. Para piorar, nada de muito emocionante acontece num sítio, exceto talvez a inauguração de um alambique ou o abate de uma leitoa.

Quer saber? Lula sempre teve a maior antipatia pelo tal sítio, e com razão. Quando Marisa povoou o lago com os pedalinhos em forma de cisne, ele achou aquilo de uma cafonice atroz. E para quê aquela cozinha faraônica que ela não parava de reformar? Já não bastava a churrasqueira ser maior do que duas ou três unidades do Minha Casa, Minha Vida? O pesqueiro que ele mandou construir também nunca deu peixe. Uma jararaca mordeu seu cachorro. E sua fabulosa adega vivia sendo saqueada por gente que não respeitava o fato de ele ter levado 50 anos para degustar sua primeira garrafa de Romanée-Conti.

E não lhe falem da torre gentilmente instalada pela Oi para ele poder conectar-se. O sinal caía a toda hora, bem no melhor das conversas com os companheiros Delcídio, Cunha, Renan, Sarney ou Sérgio Cabral. Quem ia querer uma tranqueira como aquele sítio?

Esse sítio roubou a Lula muitas noites de sono, isso, sim.

Ruy Castro

Deputados presos pagam advogados com nosso dinheiro

Contribuinte, já parou para pensar que, entre salários e verba de gabinete, você paga quase 400 mil reais mensais a dois deputados presidiários que hoje moram na Papuda? Sabia que é com esse dinheiro que eles pagam parte dos honorários dos advogados que os defendem do roubo do dinheiro público? Pois é, Paulo Maluf, de São Paulo, que embolsou 1 bilhão de dólares (valores corrigidos) da prefeitura de São Paulo estaria para receber benefício de prisão domiciliar. E quem pode soltá-lo é o STF que analisa esta semana habeas corpus que pede a sua libertação. O outro deputado é Celso Jacob, do Rio, ex-prefeito de Três Rios, preso por falsificação de documentos e fraudes em licitação, mas que recebe seus salários e os penduricalhos integrais.

Jacob foi condenado a sete anos de prisão, mas cumpria a pena em regime semiaberto. De dia dava expediente na Câmara dos Deputados e à noite recolhia-se ao presídio da Papuda. Um dia cometeu uma indisciplina grave, foi flagrado, ao voltar ao presídio, com biscoitos e queijo provolone na cueca. Sofreu castigo de uma semana no isolamento e teve o semiaberto suspenso pela justiça. Agora, ele cumpre a pena em regime fechado. O crime cometido por Jacob em relação ao do Maluf equivale ao de um trombadinha. Os dois estão no mesmo presídio na companhia do ex-senador Luís, Estevão, de Brasília, e do ex-ministro Geddel Vieira Lima, da Bahia.

A diferença das prisões é que o contribuinte continua pagando salários de cada um dos deputados enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, faz cara de paisagem, e não pauta a cassação dos dois parlamentares que já cumprem pena. Os dois parlamentares custam ao contribuinte uma grana. Eles recebem salário de R$ 33.736 cada um e mais R$ 102 mil mensais para pagar assessores, além de uma verba que oscila entre R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil para custear despesas como aluguel de escritórios, combustível, alimentação, etc. Pois bem, a lógica é a seguinte: se os deputados estão encarcerados e recebem todo esse dinheiro, certamente a grana está caindo nas mãos dos advogados que tentam tirá-los da cadeia. Assim, contribuinte, você é quem paga os honorários dos defensores dos dois meliantes.

Como eles se protegem lá dentro do parlamento nem a esquerda, nem o centro e nem a direita se manifesta para pedir a cassação dos deputados. E o presidente da Câmara não toma iniciativa porque já se lançou candidato a presidente da república, portanto, não quer brigar com os partidos, seus prováveis futuros aliados. A dúvida – e isso deve ser apurado – é se os dois deputados presidiários também estão recebendo auxílio moradia como seus colegas que tem imóveis em Brasília e se beneficiam dessa excrecência. Hoje, com residência fixa dentro da Papuda, seria uma heresia pagar auxílio moradia ao Maluf e ao Jacob, mas se tratando do legislativo tudo é possível. Até o condenado petista Zé Dirceu conseguiu uma aposentadoria de R$ 10 mil da Câmara.

Maluf agora está nas mãos de Dias Tofolli a quem cabe julgar o habeas corpus que pode beneficiá-lo com a prisão domiciliar. Se o ministro se deixar levar pela encenação barata do deputado pode livrá-lo da cadeia. Se considerar as agressões que o tribunal vem sofrendo por parte dos defensores do deputado vai deixá-lo mofando mais um tempo na cela. Mas se leu a nota publicada pelo colunista Lauro Jardim, do Globo, de domingo (28.01), estará convencido de que Maluf, além de larápio, é também um farsante quando interpretou para o Brasil a cena bufão de um senhor doente, sustentado por uma bengala, trôpego, a caminho da cela. Veja o que diz a nota com o título Última Ceia: “Na véspera de ser preso, em dezembro, Paulo Maluf jantou no Fasano de São Paulo. Dono de uma das mais reluzentes adegas do Brasil, bebeu um Château Latour, safra 1929. Uma garrafa que, no barato, sai por uns 4 mil euros — na França”.

Jorge Oliveira