De forma lenta, gradual e segura, muitas instituições
nacionais vão se desligando do governo. Anos atrás seria inadmissível imaginar
a Polícia Federal trabalhando separada dos interesses do Executivo, agindo com
independência. Pelo contrário, basta lembrar os tempos da ditadura militar,
quando os policiais federais eram mero prolongamento do poder dos generais, um
deles sempre comandando a corporação.
O Ministério Público atuava na mesma linha. Cabia aos
procuradores federais denunciar subversivos e ameaçar jornalistas com a
aplicação da lei de Segurança Nacional e da lei de Imprensa. Mesmo na Nova
República, a Procuradoria Geral da República funcionava como advocacia do
palácio do Planalto e adjacências.
O próprio Poder Judiciário acomodava-se à força maior,
depois de aceitar a esdrúxula imposição de que determinados temas eram
“insusceptíveis de apreciação judicial”. Extinto o regime militar, o uso do
cachimbo ainda deixou a boca torta por longo tempo.
Quanto ao Congresso, libertado das tenazes do regime
castrense, ainda subordinou-se por anos a fio aos caprichos do presidente da
República, obrigadas as maiorias parlamentares a votar de acordo com os
interesses do Executivo. Claro que já então exigindo compensações fisiológicas.
Pois agora as coisas mudaram. Polícia Federal, Ministério
Público, Judiciário e até o Legislativo dão mostras de não estar mais amarrados
à vontade dos csares. Os poderes da União libertaram-se da tutela e passaram a
exercer suas prerrogativas constitucionais, em especial depois de 1988.
Só os companheiros não perceberam isso, imaginando deter o
mando absoluto que o Executivo não mais possuía. De Fernando Henrique ao Lula,
os presidentes da República começaram a bater de frente com as instituições que
a Constituição garantia, colhendo percalços sucessivos.
Assim estamos, consistindo as investigações, as denúncias,
os julgamentos e até as CPIs e as cassações numa espécie de marco a delimitar e
ampliar atribuições e prerrogativas que novas gerações assumiam e exerciam.
Por isso não se estranha estar o governo Dilma na defensiva,
sendo enquadrado pelo exercício das instituições nacionais. O palácio do
Planalto ainda dispõe de muito poder, mas não mais de todo o poder. Será
aceitar o rumo dos ventos, porque insurgir-se contra a natureza das coisas não
dá mais.
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