Bolsonaro desencadeou crises profundas nas igrejas cristãs nascidas das reformas protestantes. Crises que estimularam abandono das igrejas, especialmente pelos jovens e pelos membros mais conscientes da gravidade da situação social e dos riscos representados por um governo que ameaça a frágil democracia brasileira.
A notícia de que o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil desistiu de “vetar cristão de esquerda” trata de uma ocorrência da maior importância política. A igreja reagiu a uma proposta que seria levada ao seu Supremo Concílio por um de seus pastores, que já havia se pronunciado no templo pelo apoio à candidatura de Bolsonaro.
No Brasil, o Estado é legalmente separado da religião. Um conjunto de irregularidades, no entanto, vem sendo praticado por várias igrejas e denominações na violação desse preceito.
Aliás, foi um presbiteriano de origem que levantou o tema pela primeira vez, na chamada “Questão do Cristo no Júri”, em 1891, com base no fato de que a Constituição republicana estabelecera a separação entre Igreja e Estado. Tratava-se do Dr. Miguel Vieira Ferreira (1827-1895), que se desligara da Igreja Presbiteriana e fundara a Igreja Evangélica Fluminense.
Ele era militar, matemático, fora abolicionista e era republicano. Chamado a participar do júri no Rio de Janeiro, em nome da Constituição solicitou que fossem retirados os crucifixos dos recintos públicos em que cidadãos, de qualquer religião, tivessem que atuar. Isso lhe criou um enorme problema, acabou preso.
Dele até hoje, os presbiterianos da igreja que agora se manifesta passaram por grande recuo. Sobretudo no governo Bolsonaro, envolveram-se em várias funções do Estado não em nome da cidadania, mas de uma convocação religiosa, a do “terrivelmente cristão” das pregações do presidente. O caso do da educação foi a gota d’água da negação de valores republicanos da tradição calvinista.
No voto alternativo que superou a proposta do pastor que definia um quadro de limitações a membros identificados com orientações filosóficas diversas das oficiais, prevaleceu o temor de um cisma. Como o já ocorrido nos anos 1970, quando a Igreja, alinhada com o regime militar, perdeu um grupo de pastores que se constituiu na Igreja Presbiteriana Unida. O golpe de 1964 contara com o apoio da Igreja Presbiteriana dominante. Vários presbiterianos, na sequência, se tornaram governadores de estado.
Houve, na ditadura, episódios graves envolvendo evangélicos na violação de direitos humanos, o que sugere uma identificação doutrinária com o regime autoritário e com a repressão que o garantiu.
Na votação de agora, os pastores lembraram de uma decisão anticomunista do Supremo Concílio, de 1954. Foi quando a Igreja justificou-se ao invocar a “incompatibilidade entre o comunismo ateu e materialista e a doutrina bíblica”. Negação do envolvimento nas questões sociais. Em linha oposta à de uma declaração da Confederação Evangélica do Brasil sobre “A Responsabilidade Social das Igrejas”.
Ia-se definindo uma cisão entre as igrejas evangélicas identificadas com o Concílio Mundial de Igrejas, protestante, de Genebra, e as identificadas com as igrejas americanas anticomunistas e as de inspiração fundamentalista.
A referência de 1954 está muito longe da realidade social e política de agora. Os presbiterianos estão se referindo, provavelmente, ao regime totalitário de Stalin, cuja violência e cuja intolerância foram denunciados por Nikita Kruschev, em 1956.
Foi a Guerra Fria desencadeada pelas potências capitalistas já no final da Segunda Guerra que deu extensa sobrevida a uma versão não marxista do socialismo e congelou a esquerda naquilo que não era. Gente repressiva e ignorante reinventou a esquerda para persegui-la. Criou a base ideológica dos regimes totalitários na América Latina.
Não deixa de ser engraçado e contraditório que o combate ao marxismo, por essas igrejas, desconhece que Karl Marx e seu companheiro de trabalho intelectual, Friedrich Engels, eram batizados pela Igreja Luterana. Engels destinara-se à vida de pastor, o que não ocorreu porque teve que assumir a administração da fábrica de sua família na Inglaterra.
Nunca renunciaram ao batismo, o que não quer dizer, como explicou o Padre Gustavo Gutierrez, um dos pais da Teologia da Libertação, que fossem cristãos. No entanto, isso não quer dizer que não haja em suas obras concepções interpretativas e valores próprios do cristianismo. Penso que isso é estrutural no famoso ensaio sobre a alienação, nos “Manuscritos econômicos e filosóficos”, de Marx. Aliás, o cardeal Ratzinger, depois Bento XVI, o cita em seu estudo sobre a vida de Jesus.
A União Europeia irá votar uma legislação que, se aprovada, poderá afetar significativamente as exportações brasileiras. Trata-se da Lei Antidesmatamento, que prevê punições às empresas compradoras de produtos que provoquem devastação florestal. Segundo previsão de diplomatas brasileiros, o projeto deve entrar na pauta do Parlamento Europeu a partir do mês que vem.
As punições atingirão empresas que comprarem café, carne, soja, madeira, óleo de palma ou cacau cultivados em regiões de desmatamento. Os três primeiros produtos, entre os seis incluídos na primeira versão da lei, estão no topo da lista de exportações brasileiras para a Europa. Será igualmente punido quem negociar com regiões ou países que desrespeitam os direitos de populações tradicionais.
Para Giovanna Kuele e Andreia Bonzo, do Instituto Igarapé, o propósito da União Europeia é impedir que empresas do continente colaborem com a destruição das florestas – mas outros ecossistemas, como o Cerrado, poderão entrar na nova lei. Elas discorrem sobre o assunto no minipodcast da semana.
O Brasil tem duas atitudes possíveis diante da iniciativa europeia. A primeira é o esperneio.
Nossos negociadores podem alegar que a lista inicial de produtos atinge especialmente as exportações de países em desenvolvimento – o que é verdade.
Poderão dizer também que a lei contraria alguns princípios da Organização Mundial do Comércio, o que é igualmente correto.
A resposta inteligente, no entanto, é olhar para o próprio quintal. Nos últimos anos, o Brasil vem batendo recordes de desmatamento. Como ter credibilidade em mesas de negociação com tal histórico?
Uma possível crise, assim, pode ser vista como oportunidade. Se nos comprometermos com metas de desmatamento zero – metas que, diga-se, são mais ambiciosas do que as previstas em nosso Código Florestal –, voltaremos a ser respeitados mundialmente e poderemos negociar em melhores condições. Somos vistos hoje, merecidamente, como párias ambientais. Está em nossas mãos reverter a má imagem.
Temos o maior pedaço de floresta tropical do mundo e um enorme potencial de produção de energia limpa. A única chance de o Brasil ganhar alguma relevância internacional é ter voz nas discussões sobre a economia de baixo carbono. Que será, inevitavelmente, a economia deste milênio.
Nós, que já fomos considerados o país do futuro, hoje somos vistos como uma nação em marcha à ré. Se não cuidarmos obsessivamente de nossa maior riqueza – o meio ambiente –, um novo e triste rótulo nos aguarda: o de país do passado. Ou, pior, o de país sem futuro.
Abra o olho, porque as coisas vão esquentar. Bolsonaro está a ponto de perpetrar um grande absurdo, maior do que tudo que cometeu até hoje --algo que porá contra ele até setores que ainda o apoiam no Congresso e nas Forças Armadas. Fará isto de caso pensado. A intenção é provocar uma medida, vinda não se sabe de onde, que o impeça de concorrer às eleições. Isso insuflará o seu discurso de que só assim conseguem derrotá-lo e convocará para a briga seus seguidores, que detêm hoje um poder de fogo maior que o dos quartéis.
Ao contrário do presidente dos EUA Donald Trump, que se achava em condições de enfrentar Joe Biden nas eleições americanas de 2020, Bolsonaro sabe que já perdeu. Se de há muito os números não lhe estão a favor, a campanha os tornará piores ainda quando, descabelado, aos gritos e palavrões, seu descontrole ficar claro até para os papalvos que ainda acreditam nele. Temendo uma derrota no primeiro turno, Bolsonaro não pode esperar por um 6 de Janeiro, como ficou conhecida a invasão do Capitólio pelas hordas de Trump. Precisa de um 6 de Janeiro antes de 2 de outubro. Talvez a 7 de setembro. Talvez antes.
É difícil imaginar algo ainda mais absurdo do que os crimes que ele já cometeu, contra a vida humana, as instituições, a floresta, o decoro, o dinheiro público. Mas Bolsonaro, ou algum gênio da estratégia por trás dele, é inesgotável. A ideia de botar os canhões, urutus e esteiras de lagartas para rodar pela orla de Copacabana já parecia descalabro suficiente, mas não é ---pode melar com uma simples canetada do prefeito do Rio. Bolsonaro terá de vir com algo muito mais bombástico. E virá.
Alguns verão nisso um exagero. Mas, há um ano, também se achava exagero dizer que Bolsonaro estava se preparando para um golpe.
Desta vez, será mais do que um golpe ou tentativa de. Será a senha para uma guerra civil. Bolsonaro não tem mais nada a perder.
Os países nada mais são do que arranjos sociais, em certo ponto de suas histórias, segundo valores, proposições, erros e acertos. Daí, a mudança contínua de suas fronteiras, na luta e na guerra, na inexistência de fronteiras naturais. Precisam de exércitos para manter aquilo que acham que, por natureza, lhes foram atribuídos. Interessante observar que Max Weber, em sua obra Economia e Sociedade, não utiliza o termo sociedade em nenhuma parte de seu livro, somente na capa. Weber se refere à interação social como a amalgama do meio social.
Sabemos que as democracias são pactos, com o estabelecimento consensual de leis entre as partes. Fora do contrato social, conforme Rousseau, somente a barbárie. Mas a democracia é um princípio, e os países mudam, levando a transformações sociais.
Hoje, nas Ciências Sociais há a tendência de se utilizar as teorias existentes no que elas têm de mais significativo. As teorias no século XIX foram escritas como teorias gerais. Hoje, observamos o que há de adequado em cada teoria, como teorias de médio alcance.
Marx, no Volume III do Capital, esboçou o que seria a teoria da alienação. Nem todos podem ser empresários ou trabalhadores ao mesmo tempo. Portanto, existem limites estruturais. Mas, para a convivência mais harmoniosa, a classe dominante difunde a ideologia da igualdade das oportunidades. O problema, para a classe dominante, é quando ela começa a acreditar na ideologia que difunde, gerando a alienação do poder. Na Teoria Funcionalista, de Parsons e Merton, se alguém se esquece das variáveis que o levaram ao poder, achando que se validam por outros valores, entram em disfuncionalidade, com tendência à queda.
Um país, para existir, depende de um equilíbrio entre as partes, por consenso ou opressão. Todo modelo a longo prazo, entretanto, tende a ficar instável. As sociedades mudam, em suas condições econômicas, políticas e populacionais. A alienação das elites leva à disfuncionalidade em suas funções, tendo chegado ao poder devido a certas variáveis, mas atuando segundo variáveis distintas daquelas que os levaram ao poder.
Bolsonaro foi eleito com discurso contra as esquerdas, a “velha política”, e para implementar uma economia liberal. A economia liberal não foi implementada. À “velha política”, ele se aliou. Bolsonaro acha hoje que representa uma cruzada do conceito que ele tem de “liberdade”, se esquecendo daquilo que o levou ao poder. Hoje, Bolsonaro representa a derrocada da economia e a ameaça à democracia; Lula o recall do desenvolvimento e a estabilidade democrática. Bolsonaro é vítima da alienação do poder, limitado que é em suas percepções. Como Dom Quixote combatendo os Moinhos de Vento, na obra de Cervantes. Bolsonaro encontra-se em completa disfuncionalidade. Tende para a força, sem base social para isto. A força não vai se sobrepor ao consenso formado contra o que ele representa. Dificilmente será reeleito.
"Eu sou da terra, eu sou da época que a gente fazia acordo no meio do bigode", comentou Lula no ato político em Olinda, no fim de julho. A organização do evento já esperava tal aversão aos aliados – segundo relatos da mídia, uma gravação com aplausos estava preparada para abafar as vaias.
A viagem a Pernambuco colocou Lula no meio de uma disputa entre duas famílias que dominam o estado há décadas: Arraes e Campos, que na verdade são quase uma família só. São donas do PSB, atualmente da base aliada de Lula. Mas, como em todas as famílias (e partidos), há brigas internas.
Marília Arraes, promessa política da família Arraes, deixou o PSB em 2016 e se filiou ao PT, sendo uma das figuras emblemáticas na luta contra o impeachment de Dilma. Mas no começo deste ano, ela deixou também o PT. Marília descobriu que existem conflitos internos também no partido de Lula. Agora ela é candidata do Solidariedade ao governo pernambucano. E, assim, adversária de Danilo Cabral, aquele que subiu ao palco lulista em Olinda.
Parece estranho Lula apoiar um candidato que votou para tirar o PT do poder em 2016, em vez de uma candidata que fez história em seu próprio partido?
"A política é a arte do possível", diz um velho ditado alemão do século 19. Lula sempre soube disso, e agiu conforme essa regra. Em seus primeiros dois mandatos, entre 2003 e 2010, o petista se aproximou da velha política para obter o apoio necessário para realizar suas políticas. Ele tem jogo de cintura, e sabe que a política é um jogo sujo.
Lula não é um radical xiita – eis a fórmula de seu sucesso. E isso o diferencia de grande parte da militância petista. Segundo André Singer, podemos dizer que essa á a diferença entre o petismo e o lulismo.
O petismo é mais radical, no sentido anticapitalista, enquanto o lulismo abraça o capitalismo para financiar os programas de combate à pobreza. Mas o lulismo também não tem a mesma crítica ao sistema político como o petismo. O lulismo não tem discurso antissistema, mas aceita os inimigos políticos como aliados.
Quando o ex-presidente Michel Temer apareceu, uns dias atrás, dizendo que "Dilma é honestíssima", a ex-presidente reagiu mal a mea culpa de seu ex-vice. Dilma respondeu friamente: "A história não perdoa traição". Ela já não queria conversa com a "velha política" quando esta fazia parte da base do próprio governo. Imagina agora.
Difícil imaginar uma frase como "a história não perdoa traição" vindo de Lula. Mesmo após ter passado 580 dias na prisão, ele não demonstra mágoas (que deve ter). Ele não confunde apoio político com amor. Lula é político, sabe perder e ganhar. E vencer em outubro significará o triunfo do lulismo.
Mas sempre resta a pergunta se poderia haver lulismo sem seu protagonista. Saberemos em anos futuros, quando não haverá mais um candidato Lula.
Se todos os homens recebessem exatamente o que merecem, ia sobrar muito dinheiro no mundo
Millôr Fernandes
Capitão Bolsonaro,
Por duas vezes fui candidato à Presidência da República, em 1945 contra o general Dutra e em 1950 contra Getúlio Vargas. Por duas vezes, perdi. Nunca duvidei antecipadamente dos resultados nem estimulei confronto com as apurações. Tenho visto vossas manifestações contra as urnas eletrônicas. Confio mais nelas do que naquelas que coletavam cédulas. É o progresso, gastei anos defendendo a aviação.
Vi todas as desordens militares do século XX. Revoltei-me em 1922, 1924, 1930, 1932, 1945 e em 1954. Ajudei a derrubar três governos (1930, 1954 e 1964) e fui derrubado num (1955). O senhor teve uma breve carreira militar e, como capitão, tomou uma cadeia. Eu tomei três, todas longas. Pelos objetivos que perseguia, tornei-me patrono da Força Aérea.
Acabo de saber que o senhor resolveu comemorar o 7 de Setembro do Bicentenário da Independência com um desfile militar na Avenida Atlântica, em Copacabana. Em julho de 1922 foi por lá que marchei, insurreto contra o governo do Epitácio Pessoa. Essa caminhada ficou conhecida como a Revolta dos 18 do Forte. Nunca fomos 18. Na minha conta, éramos 13, mas dizem que fomos entre 11 e 23. O centenário desse episódio foi esquecido.
Eu era um tenente de 25 anos. Éramos revoltosos e fomos metralhados na altura da rua que hoje tem o nome do meu companheiro Siqueira Campos. Levei um tiro na altura da virilha. (Esse ferimento está na origem deselegante do nome de brigadeiro dado àquele doce de chocolate.)
Em 1950 eu disse que não queria o voto daquela malta de desocupados que apoiavam Getúlio Vargas. Inventaram que eu não queria o voto dos “marmiteiros”. Eu nem conhecia a palavra. Como sou católico, perseguiria os evangélicos. Como sou solteiro, perseguiria as mulheres. Proibiria os negros de ir à praia. Besteiras, enfim.
Nunca contestei a legitimidade das minhas derrotas.
Tornei-me ministro da Aeronáutica em 1965 para debelar uma crise com a Marinha e dois anos depois fui para meu apartamento na Praia do Flamengo. Vivi longe das politicagens até quando um capitão da FAB foi cassado porque denunciou o uso da tropa em ações de milícia. Em 1971 mexi-me e ajudei a trocar o ministro da Aeronáutica, afastando os algozes do capitão. Dessa grave crise ocorrida no governo do general Médici, pouco se fala, e por pudor eu também silencio.
Não consegui reparar a iniquidade praticada contra o capitão e vim para cá em 1981, arrastando aquela injustiça em meu oprimido coração. Quando falei de política, foi sempre na defesa da democracia e da liberdade.
Como diz o Ernesto Geisel, general cujo nome jornalista não sabe é certamente um bom oficial. A indisciplina militar desemboca em ditadura e anarquia. Os ventos da política são diferentes dos nossos. Vou lhe dar dois exemplos.
Os tenentes daqueles anos 20 penavam com o trabalho do promotor Sobral Pinto. Pois em 1950 ele lançou minha candidatura à Presidência da República.
Em 1935 reagi aos comunistas na Escola de Aviação. Fui até ferido na mão. O presidente Getúlio Vargas elogiou-me. Dois anos depois, quando ele armou o golpe de 1937, foi colocada uma tropa artilhada para bombardear meu quartel caso reagisse.
Em tempo: a Avenida Atlântica dos 18 do Forte não existe mais. Foi engolida pelo monstruoso alargamento da praia.
Respeitosamente,
Brigadeiro Eduardo Gomes.
Deslumbra-me quotidianamente ver o esforço desenvolvido por certos articulistas mais ou menos colados à esquerda dura ou dinossáurica, no sentido de “situarem” ou “contextualizarem” a guerra brutal e ilegal de Putine. De um lado, temos a realidade boçal, brutal e assassina da guerra, que destrói, mata, mutila e reduz a escombros um belo país; do outro, temos um inefável tecido filológico, uma teia de palavras desinfectadas, um colar de fonemas quase inocentes, a justificarem ou a ”explicarem” um crime horroroso. Quando lemos as “justificações” ou “contextualizações” de Manuel Loff, saímos confortavelmente da brutalidade destrutiva da guerra, para entrarmos no universo da filologia asséptica: palavras bem procuradas e lavadinhas envolvem-nos numa cumplicidade doce e afastam-nos do ruído mortífero das bombas. A filologia lava tudo, até as mãos cheias de sangue do carrasco. “Contextualizar” o crime é o mesmo que lavá-lo ou até apagá-lo.
Tudo isto me traz à memória uma extraordinária peça de Ionesco, que vi vezes sem conta no Théatre de la Huchette, em Paris, juntamente com a célebre Cantora Careca. Refiro-me à pecinha em um acto (curto), La Leçon (A Lição). Nela, um professor de filologia vai, numa lição que dá a uma aluna, envolvê-la, a pouco e pouco e cada vez mais, numa teia de palavras gradativamente mais apertada, que atordoam a aluna, diante das teorias desvairadas do mestre. Por fim, aterrada com aquela artilharia filológica, a pobre aluna, sem ter para onde fugir, acaba estrangulada pelo professor e pela sua aquecida e assassina filologia. A conclusão célebre é: a filologia leva ao crime. Temos visto que sim: a filologia levou ao crime, ou foi ajudante do crime ou “contextualizou” o crime (em massa), na Alemanha de Hitler, na Itália de Mussolini, na Rússia de Staline, na Espanha de Franco, no Cambodja de Pol Pot, para nos ficarmos por estes.
Os recados “contextualizantes” que os serventuários daqueles regimes mandavam, devidamente enlatados, para serem distribuídos urbi et orbi eram o colar de palavras que os discípulos penduravam ao pescoço, para com elas “apagarem” a visão das atrocidades cometidas, ao som da música filológica. A filologia sempre foi amiga dos tiranos (Nero ter-se-ia servido dela para cantar o incêndio de Roma), sempre cobriu os seus açougues com o manto diáfano dos fonemas. Como dizia o ardido Rei Ferrante, da peça La Reine Morte, de Montherlant, “tantas palavras para esconderem um vício!”
Os porta-vozes de serviço de Putine aprenderam há muito a arte de perverter o uso das palavras, para assim lavarem a sujidade e o sangue que as suas guerras deixam como rasto.
A alguns dos seus ministros, Bolsonaro confidenciou que aceitou o convite da Rede Globo de Televisão para ser entrevistado ao vivo pelo Jornal Nacional no próximo dia 22.
Embora trate a Globo como “lixo”, ele admite que não pode desperdiçar a chance de falar ao telejornal de maior audiência do país. Record, SBT, Rede TV, Jovem Pan que o perdoem.
Bolsonaro entrou em agosto, o mês do cachorro louco, batendo no sistema eleitoral brasileiro, em ministros do Supremo Tribunal Federal e nos que assinaram a Carta pela Democracia.
Na verdade, são duas cartas. Uma da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com mais de 600 mil assinaturas de professores, juristas, intelectuais, empresários e banqueiros.
A outra carta, chamada de manifesto ou documento, foi iniciativa da Federação das Indústrias de São Paulo, apoiada pela Associação Comercial de São Paulo e a Federação Brasileira de Bancos.
Embora sem citar Bolsonaro nem o governo, a primeira carta diz que a democracia no Brasil corre perigo. Menos incisiva, a outra sugere algo parecido ou se limita a defender a democracia.
Bolsonaro já disse que não assinará nenhuma delas porque não precisa provar que é um democrata. Uma piada. Democrata não defende ditadura, tortura e fuzilamento de presos políticos.
Democrata não tenta desacreditar as urnas eletrônicas que lhe deram cinco mandatos de deputado e um de presidente. E não reúne embaixadores para falar mal do seu próprio país.
Quem está louco no mês em que os cachorros costumam entrar no cio é ele, que tem dito que reagirá à bala se um dia receber ordem de prisão. Está convencido de que assim será se não se reeleger.
Daí ter entrado em modo desespero, segundo comentário de um dos seus ministros. Acha que será processado (sentimento de culpa) e que seus filhos se tornarão alvos fáceis de investigações.
Alguns dos seus auxiliares dizem que Bolsonaro está “transtornado”, outros que está “descontrolado”, outros que ele chega a chorar às vezes por julgar muito difícil se reeleger.
“Nunca serei preso”, repete com frequência. Sente-se perseguido pela Justiça e aponta como seus algozes os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo.
Estica a corda quando fala deles com a esperança de que os militares não o abandonem se for o caso de aplicar o golpe. Vê o próximo 7 de setembro como data para demonstrar sua força.
Nesse dia, quer misturar militares e bolsonaristas em desfile na praia de Copacabana ao final da tarde. Em Brasília, na parte da manhã, pretende que a parada militar seja a maior da história.
Orientado por ele, o general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral com o selo de “urgentíssimo” pedindo acesso aos códigos-fontes das urnas.
O tribunal respondeu que o acesso foi liberado há 11 meses e que as Forças Armadas sabem disso. O general se faz de bobo porque quer, só para criar tumulto e ajudar o seu supremo chefe.
No que de fato importa, as eleições, Bolsonaro vai mal. Em Minas Gerais, o terceiro maior colégio eleitoral do país, não conseguiu o apoio do governador Romeu Zena (Novo), líder das pesquisas.
Do varejo para o atacado: depois de rasgar o Estatuto Militar e o Regimento Interno do Exército e deixar as Forças Armadas no maior dilema ao atrair o general da ativa Eduardo Pazuello para um palanque eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro agora quer levar não um militar, mas o Exército Brasileiro para um ato de campanha no 7 de Setembro, a menos de um mês da eleição. Em vez de o presidente ir ao desfile do Dia da Pátria, o desfile é que vai servir a ele.
Em tensas conversas no fim de semana, militares da ativa e da reserva concordaram em que ordem do presidente se cumpre, porque ele é comandante em chefe das Forças Armadas, mas que é importante explicar a ele quanto é inviável levar tropas para desfilar junto a civis em plena Copacabana. Argumento técnico, questão de logística...
O desfile militar é, desde sempre, na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Palácio Duque de Caxias, e, quando tentaram mudar para o Aterro, deu errado. Largura da via, acesso, escoamento, segurança... Ok. Mas, depois que o Alto-comando ignorou todas as regras para perdoar Pazuello, tudo é possível. No fim, decretam-se cem anos de sigilo...
Se as fotos dos tanques fumacentos e fedorentos desfilando na frente do Planalto, no dia da votação do voto impresso pelo Congresso, simbolizaram uma ameaça à democracia, o que dizer das imagens das tropas em
Copacabana num ato eleitoral? E pode piorar, se Bolsonaro ameaçar de novo não cumprir ordem judicial, como em 2021.
Quando se abrem as porteiras e as boiadas pisoteiam leis ambientais, lei eleitoral, responsabilidade fiscal, Estatuto Militar..., demora muito, e, às vezes, é impossível voltar atrás. Os livros de história mostrarão o quanto os militares de turno abriram as porteiras para o capitão insubordinado e o quanto recuperar ordem, disciplina, hierarquia e apartidarismo nos quartéis é difícil como reflorestar a Amazônia.
Já no quarto mês após a posse, Bolsonaro discursou num ato golpista, em cima de uma caminhonete, com o QG do Exército ao fundo. E pode terminar seu governo numa motociata eleitoral na frente da Academia Militar das Agulhas Negras
(Aman), após a cerimônia de formatura de novos cadetes, em agosto, e obrigando o Exército a animar bolsonaristas em Copacabana, em setembro.
As cicatrizes ficarão por muitos anos, mas há resistências e o profissionalismo do general Edson Pujol é a melhor referência para o atual comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, que, até hoje, não emprestou o nome, o cargo e a farda para interesses políticos que possam manchar sua biografia e a instituição que comanda.
Entre as promessas de Bolsonaro estava a de aniquilar o javali. "É liberar a caça ao javali e ponto final. Não temos como conviver com javalis. Alguns falam em castração, mas não tem como castrar. A velocidade de procriação é enorme, três crias por ano, uma fêmea chega a gerar 50 filhotes", disse ele no Facebook, em 2018. Os javalis, a despeito da sentença de morte, seguem procriando adoidado.
Outra das promessas era dar um fim à bandalheira financiada pelo governo. Mas os corruptos nunca tiveram tanta facilidade para agir, sobretudo depois que Bolsonaro, para evitar o impeachment, abriu os cofres ao centrão, tornando o presidente da Câmara, Arthur Lira, dono do Orçamento –que passou a ser distribuído secretamente. Mais robusto que o mensalão e o petrolão, o dinheiro do secretão financiaria o extermínio de manadas de javalis e javaporcos no mundo inteiro.
A caça ao animal – cujo abate é permitido desde 2013 para evitar a transmissão de doenças e o prejuízo dos agricultores– virou reles pretexto para armar a população civil. Quanto mais javalis (o número deles triplicou nos últimos anos, dizem até que tem gente espalhando o bicho de propósito) melhor para o negócio do armamento e para a criação de grupos de caçadores.
Que às vezes são tudo, menos caçadores. Quem faz a festa são milicianos, traficantes e assaltantes. Não há dia em que um criminoso não seja preso passando-se por colecionador ou atirador esportivo. Ou um bate-boca que não acabe em tiroteio.
Hoje há 2,8 milhões de armas de fogo registradas em acervos particulares e quase 700 mil pessoas cadastradas como CACs, contingente maior que o das polícias militares e o das Forças Armadas. A facilitação na compra de armas sob Bolsonaro – 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções, três instruções normativas, dois projetos de lei – reflete um país que se prepara para a guerra, não para as eleições.
Se os bolsonaristas cariocas, por mais patrióticos que sejam, dificilmente perderiam um feriado de sol e praia para prestigiar seu líder no desfile militar de 7 de setembro na Avenida Presidente Vargas, centro do Rio, Bolsonaro e as Forças Armadas então irão ao encontro deles na praia de Copacabana, a princesinha do mar.
O prefeito Eduardo Paes, do Rio, ainda não foi oficialmente comunicado da mudança do local do desfile, mas em breve será. O Comando do Leste, que tinha tudo planejado para pôr 5 mil militares na Avenida Presidente Vargas, já foi comunicado e se apressa em tomar providências. Missão dada, missão cumprida.
Nascido e criado no Vale da Ribeira, São Paulo, Bolsonaro, em 2018, se elegeu presidente com 66% dos votos válidos do Rio, cidade para onde migrou e fez carreira na política depois de expulso do Exército nos anos 1980 por má conduta. Inconformado com o salário, ele ameaçou detonar bombas em quartéis.
Pesquisa Ipec (ex-Ibope), divulgada no último dia 21, apontou que Lula tem no Rio de Janeiro 41% de intenções der voto contra 34% de Bolsonaro, 6% de Ciro Gomes (PDT) e 2% de Simone Tebet (MDB). O Rio é o segundo maior colégio eleitoral do país, o primeiro é São Paulo, o terceiro Minas Gerais e o quarto a Bahia.
A mais nova pesquisa Datafolha, aplicada na semana passada, mostrou um cenário de estabilidade nas intenções de voto em São Paulo, o que para Bolsonaro foi ruim. Lula segue na frente com 18 pontos percentuais de vantagem. Em Minas, na semana passada, pesquisa do Instituto F5 deu Lula com 13,3 pontos na frente.
Na Bahia, Lula massacra, segundo pesquisa do Instituto Quaest do início de julho. Lula aparece com 62% das intenções de voto contra 19% de Bolsonaro. No Nordeste como um todo, Bolsonaro cresceu, passando de 19% das intenções de voto em junho para 24% em julho. Mas Lula continua soberano com 59% no Datafolha.
Sempre haverá os militares para socorrerem o ex-capitão indisciplinado para o qual agora batem continência. Se é preciso desfilar em Copacabana para ajudá-lo, desfilarão com garbo. Outra vez votarão nele em peso e torcerão para que ele se reeleja. Esquerda de volta ao poder, nunca mais. Quanto a dar golpe…
O golpe já esteve mais bem cotado. No momento, está em baixa. O presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, avisou que não contem com ele para essa louca aventura.
Imersos na desgraça perguntamos
Como deixamos isso acontecer.
Quando os bárbaros vieram, não notamos.
Estávamos já cegos sem saber.
A política bolsonarista tem como característica principal estar baseada na distinção entre amigos e inimigos, os primeiros sempre sendo variáveis ao sabor das circunstâncias, enquanto os segundos têm demonstrado invariância, centrando-se nas urnas eletrônicas, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os amigos mostram a volatilidade de suas alianças, sem nenhum princípio fundado em ideias ou valores morais, onde se encontra ausente qualquer noção de lealdade. Veja-se o que fez com aliados civis de primeira hora, depois abandonados, e com generais importantes que foram simplesmente descartados, segundo o seu arbítrio.
Os inimigos foram se afunilando, chegando à campanha eleitoral em posição de destaque as instituições democráticas. Seu discurso e suas ações decorrentes, em coerência, diga-se de passagem, concentraram-se nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral, sem deixar, porém, de atacar o Supremo. Se conseguiu cooptar – melhor dito comprar – o Legislativo, sobretudo a Câmara dos Deputados via orçamento secreto e outros tipos de emenda, num sequestro flagrante dos recursos públicos e das funções legislativas, o mesmo não aconteceu com o Judiciário. Ministros não se curvaram e souberam fazer frente aos seus arroubos.
Ocorre que seus arroubos não são mera retórica ocasional, mas fruto de uma política que tem o ódio e a morte como alicerces, algo que causou espanto no tratamento da pandemia de covid, em que sentimentos morais e compaixão não se fizeram presentes. Ora, tal tipo de política mira a democracia enquanto inimigo a ser aniquilado, como se qualquer crítica ou dissidência devessem ser sufocadas. Ela não se presta à escuta e ao diálogo visando ao bem comum. O autoritarismo é o seu cerne, e não qualquer efeito colateral.
Nessa perspectiva, o embate deixa de ser partidário para se tornar institucional. Num pleito partidário, democrático, partidos e candidatos se defrontam pela conquista do poder, disputando ideias e concepções, segundo regras reconhecidas por todos, situadas para além de qualquer agremiação partidária. Disputa-se segundo regras previamente estabelecidas e aceitas, e não conforme o questionamento das mesmas regras que tornam a disputa possível.
Na medida em que Bolsonaro foca a sua ação no questionamento destas regras suprapartidárias, ele se coloca numa posição antidemocrática e liberticida, nada reconhecendo senão o seu arbítrio e o seu próprio projeto de poder. A democracia torna-se uma palavra vazia, oca, visto que, para ele, unicamente conta o atendimento ou não de sua vontade. Se ela é atendida, considera a medida democrática; se não o for, é coisa de “comunista” ou outro bicho a ser inventado na ocasião.
Eis por que manifestos como o da Faculdade do Largo de São Francisco e outros que estão sendo lançados, com apoio de entidades empresariais, sindicais e profissionais, são da máxima importância, uma vez que se posicionam em defesa da democracia e de suas instituições. Não estão baseados em concepções partidárias, particulares nesse sentido, mas têm uma visão coletiva, institucional.
Nestas últimas semanas e, sobretudo, nestes últimos dias o Brasil está presenciando um despertar da sociedade civil, preocupada com questões atinentes à liberdade, aos ritos eleitorais e, principalmente, contra quaisquer tentativas de perturbação da ordem pública – tentativas essas cujos traços essenciais se voltariam contra o resultado das eleições. Na visão simplória dos bolsonaristas, se ganharem a eleição, é porque as regras democráticas foram observadas; se perderem, é porque houve fraude. Ou seja, só não haverá fraude se Bolsonaro for o vencedor! O resto é apenas areia nos olhos.
O grotesco foi simplesmente constrangedor quando o presidente chamou embaixadores para apresentar suas supostas provas de fraude. Primeiro, é propriamente inacreditável que um presidente, no exercício de suas funções, chame representantes de outros países para falar mal do seu próprio país. Certamente, ficaram estupefatos com tal atitude. Segundo, apenas reiterou suas teorias conspiratórias de supostas fraudes eleitorais, tanto mais que se elegeu, junto com seus filhos e apoiadores, segundo estas mesmas urnas eletrônicas que tanto abomina. De fato, não dá para entender! Terceiro, causou um imenso dano à imagem exterior do País, algo que foi sempre prezado por diplomatas e militares brasileiros. Por último, recebeu reações de autoridades americanas, inclusive militares, de que as urnas eletrônicas brasileiras são um exemplo para o mundo.
Vivendo em sua própria bolha e vendo a sua derrota se aproximar, conforme um movimento antibolsonarista equivalente ao movimento antipetista que o elegeu, o presidente lança ameaças de golpe. Ora, um golpe, para se materializar, precisaria, principalmente, do apoio da sociedade, do suporte internacional e da participação dos militares. Estando esses fatores ausentes, sobra-lhe uma ópera-bufa, com péssimos atores.
Como explicar que os neoliberais do governo atual estão fazendo a gastança, e os progressistas heterodoxos, se a oposição ganhar a eleição, terão de propor a austeridade para equilibrar as contas a partir de janeiro?
Numa tarde quente deste inverno paulistano, um amigo pediu ao colunista do Valor que explicasse o Brasil a um espanhol. Garcia, com interesses comerciais no Brasil, havia acabado de chegar a São Paulo.
Explicar o Brasil? Tarefa ingrata!
Naquele dia, os jornais contavam que um médico do Rio havia estuprado uma parturiente anestesiada em plena sala de parto. O ato, filmado pelos colegas do próprio médico, revelou uma das cenas mais estarrecedoras de abuso sexual das quais se tem notícia no país.
O ímpeto era de esquecer as explicações sobre a economia e dizer apenas que o Brasil é um país onde a violência e a barbárie são estimuladas pelo alto escalão do governo, que já sugeriu o fuzilamento de opositores, estimulou adultos e crianças a gostar de armas e defendeu tortura.
A vontade era de contar que o Brasil é um país onde uma vereadora do Rio, de oposição, foi executada há três anos e até hoje não são conhecidos os mandantes do crime. Que o Brasil é um país onde um indigenista e um jornalista estrangeiro, defensores dos povos indígenas, foram assassinados, esquartejados e enterrados na Amazônia. Onde um guarda municipal de Foz do Iguaçu, petista, foi assassinado por um agente penitenciário federal bolsonarista que invadiu sua festa de aniversário atirando e gritando “aqui é Bolsonaro”. Um país onde o próprio presidente incentiva a violência e enxovalha para o mundo as instituições democráticas e o processo eleitoral construídos com sangue, suor, lágrimas e competência nas últimas quatro décadas. Um país machista e racista, onde 3.878 mulheres foram mortas no ano passado, sendo 70,7% delas pretas.
Mas seria preciso falar de economia. O espanhol queria isso, embora tenha se espantado com os dados da insegurança e da violência. Então era preciso dizer que o Brasil é um país com 215 milhões de habitantes, a sétima maior população do mundo, onde 33 milhões de pessoas passam fome, 11 milhões estão desempregadas, 5 milhões desalentadas (não têm mais nem ânimo para procurar emprego). Um país onde a pandemia da covid matou quase 680 mil pessoas, tragédia que só não foi maior porque a sociedade pressionou o governo a agir. Onde a distribuição de renda é uma das piores do mundo, a inflação anual voltou a dois dígitos e há 66,6 milhões de inadimplentes. Ou seja, cerca de um terço das pessoas não conseguem pagar suas contas. Um país que foi um dos líderes do crescimento econômico global no século 20, até 1980, mas enfrenta agora um longo período de semiestagnação econômica - quatro décadas. Que teve no ano passado uma renda per capita igual à de 2007 (US$ 7.500 anuais) e 43% abaixo do pico de 2011 (US$ 13.226).
Seria preciso dizer que o país sofreu um processo acentuado de desindustrialização. Em meados dos anos 1980, a indústria respondia por 35% do PIB nacional. Hoje, responde por 10% a 11%. Em 1980, o país exportava US$ 9 bilhões por ano em manufaturados, mais que a China naquele ano (US$ 8,7 bilhões). Agora, passados 40 anos, exporta US$ 60,7 bilhões e a China, US$ 2,5 trilhões.
Para “explicar o Brasil”, seria necessário dizer por que tudo isso aconteceu. Garcia gostaria de saber como, afinal, um país que nunca deixou de ser pobre, mas que caminhava para a riqueza, sofreu tamanha desconstrução.
Os economistas de esquerda, autoproclamados progressistas, dizem que a origem de tudo está na dominação do pensamento neoliberal na economia, a partir dos anos 1980. As receitas de austeridade, Estado mínimo e privatizações, que podem ter funcionado para alguns países desenvolvidos, não ajudaram o Brasil. Essas ideias levaram à imposição de políticas equivocadas de juros sempre elevados e valorização cambial, não adotada por nenhum dos países que se industrializaram - todos mantiveram câmbio real competitivo.
O Brasil se tornou um país primitivo, um “fazendão” extremamente dependente de exportações de produtos agrícolas, cuja economia quase não cresce e nem cria empregos. Para o próximo governo, a principal recomendação dos progressistas se refere à reindustrialização do país, além de óbvias ações emergenciais para estancar a fome e a extrema pobreza. E a receita para reindustrializar passa por fortalecer a ação do Estado e estabelecer um projeto de desenvolvimento, com câmbio competitivo, muito investimento público em energia verde, descarbonização da economia, estímulo à pesquisa tecnológica e apoio maciço à educação.
Para os economistas liberais, mais ortodoxos, o Brasil se perdeu por causa de suas políticas fiscais irresponsáveis, que tiraram a credibilidade do país. Consideram que a austeridade é condição essencial para que os agentes econômicos tomem decisões de investir no país e, com isso, promover desenvolvimento. A receita, portanto, seria continuar com as reformas para reduzir a interferência do Estado na economia e privatizar estatais, inclusive a Petrobras. O papel do Estado indutor de desenvolvimento foi abertamente menosprezado pelo neoliberalismo nas últimas décadas, mas a ascensão da China e o impacto da pandemia mudaram um pouco o discurso e até mesmo as economias mais avançadas passaram apoiar intervenções estatais.
Garcia viu contradições nas explicações. Mas os liberais não controlam a economia no governo atual? Como explicar seu conservadorismo fiscal e, ao mesmo tempo, o festival de bondades que propuseram e aprovaram no Congresso, com gastos estimados em R$ 41,2 bilhões em cinco meses?
São gastos eleitorais, Garcia, porque o presidente quer se reeleger e está atrás nas pesquisas. A legislação proíbe esse tipo de gasto no período eleitoral, mas o Congresso aprovou um “estado de emergência” para garantir que os benefícios não violem a legislação.
A oposição de esquerda, Garcia, ficou encurralada. Não tinha como passar a defender austeridade, porque seria contra seus princípios, principalmente num momento em que 33 milhões de brasileiros passam fome. E aprovou a gastança, mesmo sabendo que a distribuição desses bilhões é um estelionato eleitoral do atual presidente.
Se estou entendendo bem, perguntou Garcia, os neoliberais do governo atual estão fazendo a gastança, e os progressistas heterodoxos, se a oposição ganhar a eleição, terão de propor a austeridade para equilibrar as contas a partir de 1º de janeiro? Como se explica isso?
O Brasil é inexplicável, Garcia.
Nos países democráticos as eleições são o momento culminante da vida política. São um tempo de disputa e de competição, mas principalmente uma celebração da liberdade e da ordem. Quando este momento se converte num estado de apreensão e de incerteza é porque algo corrosivo está ocorrendo no interior da sociedade. Eleições são indispensáveis às nações civilizadas, necessariamente compostas por grupos com opiniões diferentes e com igual direito de chegar ao poder. Como disse o pensador francês Ernest Renan” uma nação é um plebiscito cotidiano”, no qual os cidadãos reafirmam diariamente sua vontade de constituir uma “unidade de destino”, como completa Mário Vargas Llosa.
As eleições que se aproximam aqui no Brasil , mais do que qualquer outra realizada após a volta da democracia em 1985, estão indicando que a nação brasileira está se tornando uma comunidade de tribos que se antagonizam e que não se reconhecem como partes de uma mesma sociedade. Não podemos cair na tentação de simplificar estas divisões, atribuindo o clima de polarização e de intolerância à simples manipulação por parte dos candidatos. Ninguém individualmente tem o poder dividir tanto uma grande e diversificada população, como é o caso da brasileira. As sementes desta divisão estão presentes faz muito tempo, embora só agora tenham ganhado massa crítica para dominar o espaço político.
O velho Aristóteles já ensinava há mais de dois mil anos que ” uma cidade é composta de diferentes tipos de homens; pessoas semelhantes não podem dar existência a uma cidade.” Conviver num mundo de diferentes não é portanto, uma livre escolha de nossa parte, mas uma exigência da própria natureza da vida humana, que abomina a homogeneidade e só se desenvolve na diversidade.
Uma sociedade que se segrega em grupos de iguais, que só é solidária com os seus e que rejeita e agride os que pensam ou são diferentes, está deixando de ser humana e regredindo à nossa mais longínqua pré história. Isto não corresponde absolutamente aos nossos instintos primordiais. Se a competição tivesse sempre abafado a cooperação a humanidade ainda estaria vivendo nas cavernas. Se não quisermos voltar ou estacionar no tempo, teremos que encontrar os meios de pacificar todos os brasileiros e desfazer os traços tribais que conspiram com a necessidade de aceitarmos “a unidade de destino”, único caminho para aspirarmos um futuro melhor para todos nós.
O Brasil não está condenado nem pela natureza, nem pela história, a ser um país irrelevante, atrasado e injusto. A verdade, no entanto, é que há mais de quarenta anos deixamos de crescer com regularidade e de diminuir a distância que nos separa dos países desenvolvidos. Não era isto que todos esperavam de nós, pois se mantivéssemos o ritmo médio de crescimento que experimentamos em todo o século XX até os anos 1980, estaríamos hoje com o nível de renda próximo ao da Espanha e de Portugal. O enigma que cerca esta mudança de trajetória só pode ser decifrado pelos erros da política, já que nenhum desastre de qualquer natureza se abateu sobre nós.
O fracasso na economia começou com a herança que nos legou o regime militar e prosseguiu com a Constituição que sacralizou os privilégios da alta burocracia do Estado, manteve um sistema político sem representatividade e proclamou direitos para todos, mas os assegurou efetivamente para muito poucos. A história desde então é uma história de Governos sem maioria própria, tentando mudar a Constituição para poder governar. O resultado tem sido quase sempre uma sucessão de crises, ausência de crescimento, corrupção e a frustração das grandes maiorias sociais. Aí estão as sementes da falta de esperança, da raiva e do medo, as verdadeiras fontes deste novo Brasil tribal.
Estamos num ponto em que as eleições não vão, por si só, pacificar o país e torná-lo de novo uma nação. Resta esperar que nossos erros tenham chegado ao limite e que um evento imprevisto e regenerador nos permita voltar a ser uma nação.
O Poder Executivo vem sofrendo uma forte redução da sua capacidade de atuação como promotor do processo de desenvolvimento econômico do país. Desde a Constituinte muitos dos poderes quase imperiais dos tempos do presidencialismo militarizado foram derrubados por uma forte preocupação de se reequilibrar a correlação de forças com o Legislativo e o Judiciário. O sentido era o de se aumentar a margem de participação democrática no país, entendida como um aumento do poder dos partidos políticos.
Apesar disso, continuávamos em uma República de tipo presidencialista onde o executivo ainda tinha um peso desproporcional, quando comparamos o nosso caso com o de outros países presidencialistas democráticos. Com o tempo e a pulverização dos partidos políticos, passou a ser uma enorme dificuldade a construção de maiorias parlamentares. Isto coincidiu com uma perda significativa de conteúdo e de identidade dos partidos, com muitos deles se construindo sem qualquer programa ou proposta de projeto para o país.
As exceções a esta regra foram, por muito tempo, o PT e o PSDB. Ambos tinham projetos para o Brasil, um nacionalista/populista com espasmos de socialismo e outro neoliberal com espasmos social-democratas. Ambos se situaram no espectro político em oposição mútua radical, muito embora estivessem um no centro-esquerda e outro no centro-direita. É claro que havia um grupo de outros partidos mais definidos política e ideologicamente – PCdoB, Verde, PSOL, PSTU, PCO, PCB, UP –, mas com muito menos relevância. No poder, ambos os partidos tiveram que compor com o emaranhado de siglas sem conteúdo programático definido e que funcionavam cada vez mais como sanguessugas do Estado, buscando atender interesses individuais ou de bancadas temáticas. Tanto um como o outro tiveram que fazer concessões e distribuir benesses para grupos de lobby com representação no parlamento ou para senadores e deputados individualmente, cujo interesse específico é a mera reprodução de seus mandatos com recursos para suas bases eleitorais.
Este processo se intensificou com o golpe em Dilma Rousseff. O golpe mostrou ao Congresso sem norte e sem princípios que, como os personagens do Star Wars, eles tinham a força. E foram se apropriando de meios para dirigir os recursos do Estado para seus desígnios paroquiais. A fragilidade do governo do energúmeno a partir do momento em que teve que engolir as bravatas e ficou ameaçado por todos os lados o levou a uma total capitulação na relação com o que há de pior no parlamento, o chamado Centrão (na verdade um ultra-Direitão), que dá as cartas e comanda as duas casas.
No momento, o Centrão está no paraíso, dirigindo boa parte dos parcos recursos de investimento livre do executivo para seus projetos paroquiais e para cobrir os custos cada vez mais astronômicos das campanhas eleitorais. Por outro lado, a velha ocupação dos cargos por apaniguados se exacerbou, ao ponto do Centrão deter o controle da aplicação de R$ 150 bilhões em vários ministérios através de indicações de cunho político. Historicamente, estas indicações sempre foram sinônimo de uma ou todas das seguintes hipóteses: direcionamento de investimentos para bases específicas, independentemente de sua significância em um planejamento nacional; uso de organismos do Estado como cabides de emprego para cabos eleitorais; uso dos investimentos localizados para desvio de recursos; favorecimento de empresas privadas nas suas relações com o Estado, em troca, é claro, da velha propina.
O fato é que o orçamento público federal está travado por despesas impositivas, pelo teto de gastos e pelo uso dos poucos recursos disponíveis para os interesses menores de políticos. Quem ganhar as eleições, e eu creio e espero que seja o Lula, vai encontrar um Estado deteriorado, um orçamento amarrado e altamente insuficiente para as necessidades mínimas de um programa de salvação nacional. Vai ser preciso libertar o executivo dessas amarras. Não vai ser uma luta fácil pois tirar poderes do Centrão vai ser como tirar osso da boca de um pitbull, a não ser que a caterva que segue este bloco seja amplamente derrotada nas eleições para Câmara e Senado, junto com a derrota do seu aliado, o energúmeno, nas eleições presidenciais.
Teto de gastos é uma idiotice, uma jabuticaba que só se vê por aqui. Foi um artifício dos neoliberais na sua estratégia de paralisação do Estado para deixar que o mercado assumisse o poder sem intermediários. Ele não faz sentido, como já se viu na primeira emergência que teve que enfrentar, a pandemia de 2020. A questão não está em proibir o endividamento do Estado, mas em garantir que os empréstimos feitos pelo Estado possam ser pagos no futuro. Escolher bem os investimentos é mais importante do que ter saldos positivos no fim do ano e o país afundar em uma decadência econômico-social.
No Brasil sempre se fala em diminuir a carga fiscal, é um mantra dos neoliberais, mas o peso das isenções fiscais no orçamento da União é gigantesco e recompor a capacidade de investimento do Estado passa por suspender a grande maioria das renúncias fiscais concedidas por sucessivos governos, desde FHC, passando por Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Por outro lado, refazer totalmente a nossa estrutura tributária vai ser uma batalha fundamental para o presente e o futuro do país. Como todos sabem, há muito tempo, os pobres pagam mais do que os ricos, como porcentagem dos seus ingressos. Isto se deve ao predomínio dos impostos indiretos, incidindo sobre bens e serviços, em comparação com os impostos diretos, sobre a renda de cada brasileiro. No caso do IR, as formas pelas quais os mais ricos conseguem abater o que têm que pagar (sem falar nas formas de sonegação) asseguram que o grosso dos impostos recolhidos venham da classe média, cada dia mais empobrecida.
Discute-se cobrar imposto sobre as grandes fortunas e ele terá que ser adotado. Mas trata-se de um duplo movimento: cobrar uma taxa emergencial de 20% sobre a fortuna acumulada dos bilionários, de 10% sobre a dos milionários com valores superiores a R$ 100 milhões, de 5% sobre a dos milionários com valores acima dos R$ 10 milhões e 2% para os milionários com valores superiores a R$ 1 milhão. Estes serão os recursos para bancar as medidas emergenciais de um plano de salvação nacional, ao longo do primeiro ano de governo. O segundo movimento será o de alterar as alíquotas do Imposto de Renda, aumentando de 27,5 para 45% o imposto a ser pago pela camada mais rica, com renda (salários e outros ingressos) maior do que R$ 100 mil por mês, 35% para os que recebem mais do que R$ 50 mil e 27,5% para quem recebe mais do que R$ 30 mil. O piso da cobrança do IR deve ser o de três salários-mínimos e os valores cobrados a partir deste piso devem ser de 5% para rendas entre o piso e R$ 10 mil; 10% entre R$ 10 e 20 mil; e 20% entre R$ 20 e 30 mil.
Se isto parece arrancar o couro dos nossos lamentáveis ricaços quero lembrar que no coração do capitalismo, os EUA e a União Europeia, estas porcentagens são ainda mais altas e os grandes capitalistas do mundo estão fazendo manifestos para pedir que sejam cobrados mais impostos… deles mesmos. Lembro que estes impostos incidem sobre a totalidade da renda auferida, eliminando o privilégio atual que isenta o pagamento de dividendos e lucros de capital.
