As Forças Armadas e o momento político nacional

Um ano após o ataque de apoiadores trumpistas ao Congresso dos EUA, contestando o resultado da eleição que, estimulados pelo então presidente, julgavam fraudada, um general norte-americano publicou artigo no Washington Post manifestando preocupação com o dia seguinte das eleições presidenciais em 2024 e a ameaça de divisão entre os militares, o que poderia pôr em risco a democracia no país.

Não afastando a possibilidade de contestação dos resultados da eleição e de um golpe de Estado, o militar apontou para o risco de confrontação no interior das Forças Armadas (FA) e a eventual quebra da hierarquia para respaldar essa diferente visão. Todos os militares juram respeitar a Constituição, mas numa eleição contestada, com lealdades divididas, alguns poderão seguir as ordens do comandante-em-chefe e outros, o comando trumpista. Como exemplo, mencionou a recusa da Guarda Nacional em acatar pedido do presidente Biden para que todos os seus membros se vacinassem. Com o país muito dividido, as FA e o Congresso deveriam tomar medidas para prevenir qualquer tentativa de insurreição e adotar providências cautelares, observou.

O alerta do militar norte-americano sobre a ameaça à quebra dos valores democráticos nos EUA, a partir de uma ação política das FA, não poderia ser mais atual para o cenário político brasileiro. A descrição feita pelo militar muito se assemelha a uma série de atitudes que colocam as FA brasileiras no centro do debate político nacional.

A gradual profissionalização das FA nos últimos 35 anos está sendo testada nos dias que correm. No atual governo, surgiu uma situação diferente dos governos anteriores desde 1985. Desde o período de governos militares, nos últimos 30 anos, podem ter surgido tensões esporádicas, mas atualmente elas se acentuaram a partir da participação de grande número de militares da ativa e da reserva em cargos públicos no governo federal. A crescente exposição dos militares no governo, com acusações de corrupção, de ameaça à democracia e de contestação das urnas eletrônicas e das ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está causando um forte desgaste à imagem pública das Forças Armadas. Os acontecimentos do 7 de setembro, com o silêncio eloquente dos comandantes militares, contudo, reafirmaram o papel profissional e constitucional das FA. A politização das Polícias Militares estaduais preocupa, em especial se apoiarem pessoas armadas, não militares, passíveis de reforçar um movimento de apoio ao presidente, porque poderão se chocar com as FA.

Nas últimas semanas, afirmações de que as Forças Armadas não assistirão passivamente ao pleito, de que as FA deverão fazer apuração paralela da votação, por questionar o sistema de urnas eletrônicas e a lisura das apurações (auditoria privada), e o pedido do ministro da Defesa para a divulgação das sugestões de aprimoramento da eleição apresentadas pelos militares, sobre a função das FA (“o permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento de suas missões constitucionais”) parecem reforçar a ideia de que as FA poderiam desempenhar um papel de poder moderador, à luz do artigo 142 da Constituição, quando, na realidade, não há uma nova missão para as Forças Armadas além daquela definida pela Carta Magna, como decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar da dubiedade de afirmações sobre a preservação da democracia, sobre eleições conturbadas, sobre ato de força que ponha em risco as instituições (“só Deus me tira daquela cadeira”) e parcialidade do TSE, não há sinais de que as FA, como instituição, poderão se engajar numa aventura que ameace as eleições e a democracia. A discrição da maioria das lideranças militares, em especial do Alto Comando, parece indicar que os militares deverão se manter dentro de seu papel de instituição de Estado, profissional, sem interferência política em apoio de partidos ou grupos políticos ou em decisões tomadas pelas instâncias civis competentes.

Assim, não me parece haver ameaça à realização das eleições nem ações violentas antes de 2 de outubro, mas o roteiro que está sendo traçado indica que, dependendo do resultado da eleição, é real o risco de, no dia 2, haver mobilização de grupos radicais, armados, para tentar atacar o STF ou o TSE, não o Congresso, como no caso dos EUA. De qualquer forma, a sociedade civil, o Congresso e as próprias Forças Armadas devem estar atentos e mobilizados para evitar qualquer tentativa de ameaça à democracia.

As eleições brasileiras estão despertando crescente atenção no exterior também pela presença dominante de dois políticos que, por razões diferentes, despertam fortes reações e apreensão sobre as perspectivas políticas e econômicas do País. A preocupação com a preservação da democracia e a condenação do autoritarismo estão muito presentes hoje num cenário de grande instabilidade global e de crescente confronto entre os dois regimes de governo representados pelos EUA e por China/Rússia.

Não tenho dúvida de que, se houver qualquer quebra das regras democráticas com o apoio das Forças Armadas, a reação vinda de fora será imediata e o Brasil poderá ser alvo de sanções econômicas e comerciais que, além de aumentar o isolamento internacional do País, afetarão ainda mais o crescimento e os setores mais dinâmicos da economia nacional.

Rubens Barbosa, presidente do Centro de Defesa e Segurança Nacional (CEDESEN)

Chamem Josué de Castro, que a fome voltou

Minutos antes de receber uma das maiores premiações mundiais da época, Josué de Castro perdeu a voz. Teve um terrível acesso de tosse e não conseguia falar. Estava na cerimônia de entrega do Prêmio Internacional da Paz, que lhe fora concedido pelo Conselho Mundial da Paz, entidade sediada em Helsinque (Finlândia), onde se realizava o evento, em 1954. Após muito custo, ele insistiu em dizer algumas palavras. Foi o discurso mais curto que todas as autoridades presentes já tinham escutado. Josué de Castro conseguiu falar apenas uma frase:

- 'O primeiro direito do homem é o de não passar fome' -, ele disse, e sentou-se, exausto, sob palmas.

Pernambucano do Recife, onde nasceu em 1908, Josué foi a personalidade mais importante do século 20 no estudo da fome e na ação contra suas consequências. “Ele foi um gênio. Deveria ter um monumento em cada cidade do Brasil, porque é um dos maiores pensadores do século 20”, afirma o sociólogo suíço Jean Ziegler, relator da ONU para o direito à alimentação entre 2000 e 2008, professor da Universidade de Genebra e da Sorbonne e autor de vasta obra sobre a fome no mundo.

No momento em que o Brasil está sob ameaça de volta ao Mapa da Fome da ONU (da qual havia saído em 2014) e que o caso de uma criança que desmaiou de fome numa escola em Brasília ganha repercussão nacional, é momento de lembrar Josué de Castro. Na hora em que acaba de ser divulgado relatório da ONU mostrando que o flagelo voltou a aumentar no mundo após 10 anos, é hora de tornar a Josué de Castro.

Foi a partir de dois livros que o seu nome ganhou repercussão nacional e internacional. O primeiro, Geografia da Fome, de 1946, sobre o Brasil; o segundo, Geopolítica da Fome, de 1951, sobre a mesma questão, só que agora em escala mundial. “Este livro foi uma revelação para os europeus”, disse Jean Ziegler. O raciocínio que consolidara no Brasil, a partir da obra de 1946, ele expandia para o mundo: a causa da fome não se devia a caprichos da natureza, mas a -- vamos chamar assim -- caprichos da política.

“O autor brasileiro mais lido e comentado no mundo inteiro”, dizia matéria da Folha de S. Paulo (então chamada Folha da Manhã) na edição de 15 de setembro de 1951. “No pós-guerra, todas aquelas instituições criadas ao abrigo da ONU para melhorar o mundo tinham como guru máximo Josué de Castro”, atesta Ignacy Sachs, um dos principais pensadores da atualidade sobre o desenvolvimento sustentável.

Josué foi indicado quatro vezes para o Prêmio Nobel: em 1953, 1963, 1964 e 1965 (em todas, para o da Paz, segundo os arquivos da premiação. Alguns autores mencionam uma indicação para o de Medicina, mas esta não consta nos arquivos). Ganhou o Prêmio Franklin Roosevelt, da Academia de Ciência Política dos Estados Unidos e recebeu a Grande Medalha de Paris, quando teve seu trabalho comparado (pelo pioneirismo) ao de Pasteur e Einstein, dois outros cientistas que também haviam recebido a premiação.

Uma das principais características dele era que combinava a reflexão com a ação. Elegeu-se deputado federal por Pernambuco em duas ocasiões (1958 e 1962). Foi presidente da FAO (Organismo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), sendo o primeiro latino-americano a ocupar o cargo, no qual ficou por dois mandatos, de 1952 a 1956. Criou em 1957, junto com personalidades internacionais, a Associação Mundial de Luta contra a Fome (Ascofam), a primeira entidade internacional de combate ao problema, e presidiu a primeira Campanha de Defesa Contra a Fome, promovida pela ONU, em 1960.

O que Josué dizia já nos anos 1950/1960 permanece atual: o problema não é de falta de alimentos. Eles existem. O problema é o acesso das populações a esses alimentos. Voltemos ao sociólogo suíço, em entrevista a Leonardo Cazes, publicada na matéria cujo título tomei a liberdade de repetir neste meu artigo (“ ‘Uma criança que morre de fome hoje é assassinada’, diz Jean Ziegler”, O Globo, 13/07/13): “O relatório da FAO mostra que o número de vítimas cresce, mas que a agricultura mundial poderia alimentar normalmente, com uma dieta de 2,2 mil calorias por dia, 12 bilhões de pessoas. Então, uma criança que morre de fome hoje é assassinada. Fome não é mais morte natural. É massacre criminoso, organizado”.

Josué de Castro foi cassado pela ditadura na segunda semana do golpe civil-militar, em 9 de abril de 1964. Morreu em Paris, no exílio, de infarto, aos 65 anos, em 24 de setembro de 1973. Aquela frase que ele precisou arrancar da garganta, na solenidade em Helsinque, continua mais viva do que nunca: o primeiro direito do homem é o de não passar fome.

Vandeck Santiago

Brasil de Cristo

 

O futuro não é mais como era antigamente

Um dos livros que mais me impactaram nos últimos tempos, pela forma cirúrgica com que aponta como o contrato social firmado pelo mundo democrático depois das duas guerras mundiais não é mais válido para os desafios do presente e de um futuro que chega a galope todos os dias, foi escrito pela economista Minouche Shafik, diretora da London School of Economics. No Brasil, ganhou o título “Cuidar uns dos outros —Um novo contrato social”.

Tive a oportunidade de entrevistar a autora a respeito dos temas que ela reuniu para demonstrar como os arranjos institucionais, econômicos, educacionais, de proteção social e ambientais, entre outros, ficaram rapidamente obsoletos diante de uma realidade que já vinha em rápida mudança graças a fatores como tecnologia, avanço da emergência climática e novo perfil demográfico dos países, e como isso foi potencializado de forma dramática pela pandemia de Covid-19.

Ela mostra com dados por que é inadiável que o mundo democrático rediscuta o atual contrato social, sob pena de, muito rapidamente, mais nações se verem diante do apelo sedutor de líderes com discurso de radicalização populista e tendência autocrática, que seduzem crescentes contingentes de eleitores ao propor soluções falsamente simples para problemas complexos.

O que fez com que o livro continuasse martelando na minha cabeça, meses depois da leitura e da entrevista, é a inquietante constatação de que nem um único dos temas que Shafik aborda está sequer sendo esboçado na campanha presidencial brasileira.

Enquanto em sua obra ela constata, com dados e evidências, que a maior longevidade obrigará as pessoas a trabalharem por mais tempo, para que o custo de financiar sua velhice não recaia de forma injusta sobre as novas gerações, por aqui estamos discutindo se reabilitaremos ou não a CLT como norte para relações trabalhistas viradas de ponta-cabeça nos últimos anos, e ainda em transmutação.

No livro, a economista evidencia que a educação para o futuro, para ser efetiva, tem de privilegiar a primeira infância, pois é ela que determinará a possibilidade de indivíduos desenvolverem todo o seu potencial cognitivo e emocional. A partir daí, o aprendizado será um contínuo desenvolvimento de habilidades para muito além do conteudismo clássico.

Enquanto isso, no Brasil de Jair Bolsonaro estamos prestes a aprovar uma autorização de ensino doméstico de inspiração ideológica e religiosa, em tudo regressiva e oposta ao que fazem as nações que de fato adotaram a educação como eixo de projetos de desenvolvimento.

A autora mostra por “A + B” o caráter contraproducente de países, ricos ou pobres, manterem subsídios a combustíveis fósseis. Não só do ponto de vista da necessária mudança de matriz energética para evitar a catástrofe climática, mas da gestão de recursos cada vez mais escassos.

E o que faz o Brasil? Troca presidentes da Petrobras em série, na esperança de que algum dos nomeados determine um controle artificial de preços dos combustíveis, sem que haja qualquer política consistente de substituição do uso de petróleo e derivados ou da diminuição da dependência da nossa economia dessa fonte.

E mais: essa é uma das áreas em que a resistência à mudança de mentalidade e o atraso no discurso e na visão é comum aos postulantes de oposição, alheios, também eles, à urgência de retirar as medidas de mitigação dos efeitos do aquecimento global da prancheta.

Em vez de submeterem essas questões urgentes ao eleitor, os candidatos e o noticiário (nós, portanto) se ocupam de falsas polêmicas, como a inexistente possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas e o “resta um” nada edificante de candidatos do centro.

Enquanto o futuro chega na velocidade da luz, estamos caminhando a passos de tartaruga, quando não andando em marcha à ré.

Vera Magalhães

Os perigos da sordidez plutocrática

Os sultões do Vale do Silício passam por uma irritação política, em que alguns bilionários têm se voltado contra os democratas. Não apenas Elon Musk. Outros nomes proeminentes, incluindo Jeff Bezos, atacaram Joe Biden, e nós sabemos que Larry Ellison, da Oracle, participou de uma chamada com Sean Hannity e Lindsey Graham sobre reverter a eleição de 2020.

O momento dessa mudança para a direita linha-dura por parte de alguns aristocratas da tecnologia é marcante em face do que está ocorrendo na política. É difícil imaginar o tipo de bolha em que Musk vive para ele apontar o Partido Democrata como “o partido da divisão e do ódio”, no momento em que Tucker Carlson, que não é político, mas é uma das figuras mais influentes do Partido Republicano, dedica programa após programa à “teoria da substituição”, alegação de que a elite progressista traz imigrantes para os EUA para substituir eleitores brancos. Pesquisas mostram que metade dos republicanos concorda com essa teoria.

É verdade que alguns interesses econômicos reais estão em jogo. Os democratas propuseram novos impostos sobre os ricos, enquanto Biden nomeou para cargos pessoas conhecidas por defender políticas antitruste mais rígidas. Também é verdade que o valor das ações de empresas de tecnologia caiu substancialmente nos últimos meses, reduzindo a riqueza de magnatas como Musk e Bezos.

Mas, neste momento, essas políticas parecem apartadas. Mesmo se os democratas desafiarem as expectativas e mantiverem o controle do Congresso, em novembro, não há perspectiva realista de uma campanha do tipo New Deal contra a desigualdade. Além disso, qualquer política de redistribuição de renda ainda deixaria os bilionários incrivelmente ricos, capazes de comprar o que bem entendessem – exceto, possivelmente, o Twitter.

As redes sociais, antes vistas como força a serviço da liberdade, agora são vetores da desinformação

O que o dinheiro nem sempre consegue comprar, porém, é admiração. E esta é uma área em que os titãs da tecnologia sofreram grandes derrotas. Permita-me dar uma de intelectual. Desde Max Weber, os cientistas sociais perceberam que a desigualdade social possui múltiplas dimensões. Precisamos distinguir a hierarquia do dinheiro, na qual poucas pessoas detêm uma fatia desproporcional da riqueza, da hierarquia do prestígio, na qual poucas pessoas são respeitadas e admiradas.

Os indivíduos podem ocupar posições muito diferentes nessas hierarquias. Lendas do esporte, estrelas pop, influenciadores em redes sociais e laureados com o Nobel, em geral, são bem-sucedidos financeiramente, mas sua riqueza é miséria em comparação com as grandes fortunas.

Os bilionários, em contraste, impõem deferência, até servilismo, sobre quem depende de sua generosidade, mas poucos deles são figuras conhecidas do público, muito menos possuem fãs. A elite da tecnologia, porém, teve tudo.

Sheryl Sandberg, do Facebook, foi, por certo período, um ícone do feminismo. Musk tem milhões de seguidores no Twitter, muitos deles seres humanos de verdade, não bots, e esses seguidores com frequência se mostram defensores ardentes da Tesla.

Agora, o glamour acabou. As redes sociais, antes louvadas como força a serviço da liberdade, são denunciadas como vetores de desinformação. A popularidade da Tesla foi manchada por histórias sobre combustões espontâneas e acidentes com o piloto automático. Magnatas de tecnologia ainda possuem fortunas, mas o público – e o governo – não lhes está retribuindo com o nível de adulação anterior. E isso os deixa loucos da vida.

Já vimos este filme antes. Em 2010, grande parte da elite de Wall Street, em vez de se sentir agradecida por ter sido resgatada, foi consumida por um “ódio a Barack Obama”. Os engenhosos executivos ficaram furiosos por não receber o respeito que mereciam por arruinarem a economia mundial.

Infelizmente, a mesquinhez plutocrática importa. Dinheiro não compra admiração, mas compra poder político. É desalentador o fato de que parte desse poder será acionada em benefício de um Partido Republicano que descamba cada vez mais para o autoritarismo. BILIONÁRIOS. Já mencionei que a mais recente cúpula da direita – a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), que incluiu um discurso por vídeo de Trump – foi realizada na Hungria, sob os auspícios de Viktor Orbán, que de fato assassinou a democracia de seu país?

A guinada à direita de alguns bilionários da tecnologia também é, devo dizer, uma burrice extrema. É verdade que oligarcas conseguem enriquecer sob regimes de autocratas como Orbán ou Vladimir Putin, que grande parte da direita americana admirava antes de ele começar a perder sua guerra na Ucrânia.

Mas hoje os oligarcas russos estão apavorados. Pois nem suas vastas fortunas são capazes de protegê-los do comportamento errático e vingativo de líderes que não respondem ao estado de direito.

Mas não espero que tipos como Musk ou Ellison aprendam qualquer coisa dessa experiência. Os ricaços são diferentes de mim ou de você: normalmente, eles ficam cercados de pessoas que lhes dizem apenas o que eles querem escutar.

Paul Krugman

Putin, a nova ideia russa e os idiotas úteis

“A única política natural da Rússia em relação ao Ocidente tem de ser não procurar uma aliança com as potências ocidentais, mas a sua desunião e divisão. Só assim não serão hostis para connosco, não, claro, por convicção mas por impotência.” A frase – tão atual – é de Fyodor Tyutchev, o poeta, filósofo e diplomata russo do século XIX que também disse que “com a razão não se entende a Rússia”.

É um facto. Para se perceber a Rússia, Putin e a sua relação com o mundo é preciso perceber a sua geografia e a sua história. Este é um território enorme, que desde o século XVI é o maior país do planeta e ocupa uma zona estratégica entre dois continentes, a que se veio a chamar Eurásia, que se estende por 11 fusos horários e tem apenas uma delimitação natural que é o mar Ártico. Como bem explica Angela Stent no magnífico Putin’s World, um livro obrigatório para perceber a relação da Rússia com o Ocidente, a essência deste país está intimamente ligada à noção de resistência e de conquista, já que desde sempre teve de definir e proteger as suas fronteiras fluidas, avançando em território inimigo. A mentalidade imperialista faz parte da ideia de excecionalidade russa e é vista como uma questão de sobrevivência. Dominação ou morte. Tal como faz parte o autoritarismo: para governar num país tão vasto e vulnerável a ameaças externas e internas, era preciso mão de ferro.

“O que para de crescer começa a apodrecer. Tenho de expandir as minhas fronteiras para proteger o meu território”, percebeu cedo Catarina, a Grande, a princesa alemã que se transformou na toda-poderosa imperatriz russa do século XVIII, lutou contra os impérios otomano e persa e tomou os territórios da Crimeia e da Novorossiya.

Este autoritarismo, que apenas teve um breve interregno com Ieltsin e Gorbatchev, foi retomado em todo o seu esplendor com Putin. Ele nunca digeriu a dupla humilhação da perda do império e do estatuto pós-queda da União Soviética, com o desmembramento e a perda de 15 estados que se tornaram independentes e o facto de os Estados Unidos e os seus aliados criarem uma ordem global à qual a Rússia teria de se conformar e adaptar. Para recuperar a grandeza momentaneamente perdida com o fim da URSS, era preciso recuperar patriotismo, ambição e glória, valores que se traduzem em crescente esfera de influência e, sim, território, como ficou claro em 2014 com a anexação da Crimeia. Fatores que, a seu ver, foram a cola e o cimento que ao longo dos séculos uniram aquele país.

Esta nova “ideia russa” foi o que esteve subjacente à criação de organizações de propaganda e influência como a Russky Mir (que significa mundo russo), em 2007 – com ramificações até Portugal, como se viu no caso de Setúbal. Um mundo de orgulho numa civilização vista como única e num passado convenientemente mitificado e moldado, que enfatiza tradição e patriotismo, para parecer ainda mais grandioso.

Neste novo mundo russo, há um valor que sobressai: o conservadorismo. “A Rússia de Putin definiu o seu lugar no mundo como o líder dos ‘conservadores internacionais’, suportando Estados que defendem ‘valores tradicionais’, e como protetor de líderes que se debatam com levantamentos populares contra governos autoritários, que Putin acredita que são orquestrados pelo Ocidente”, diz Stent. É uma Rússia defensora do statu quo – contra o que é visto como um Ocidente revisionista e decadente.

Ao mesmo tempo que Putin quer manter o statu quo nos Estados autoritários que não lhe fazem frente, tenta minar por dentro as democracias que podem ser ameaças ou “maus exemplos”. As táticas de Putin nesta missão são claras: fazer interferências nas eleições ocidentais, apoiar movimentos separatistas e antiunião europeia, incentivar grupos nos dois extremos do espetro político – os populistas da extrema-direita e a extrema-esquerda, seja a nova ou a velha, parada no tempo, que ainda lê pelos manuais dos antigos comunistas e que não quer perceber que a Rússia agora é fascista. O objetivo é só um: lançar o caos, como propunha Fyodor Tyutchev há quase dois séculos.

Há anos que começou esta nova Guerra Fria, um conflito híbrido que opõe a Rússia não apenas aos velhos inimigos EUA e NATO, mas também à Europa e à própria ideia de democracia liberal. Ao seu lado, por esse mundo fora, ficam a papaguear os seus argumentos e a apoiar as suas razões três tipos de grupos políticos ou sociais: os conservadores, os autocratas e os autoritaristas. O maior problema é que não são apenas idiotas úteis ao serviço da estratégia de Putin – na verdade, também sonham em poder fazer o mesmo nos seus países.

Mafalda Anjos

'Partido Militar' faz planos até 2035

Na Crusoé, há duas semanas, mostrei como uma certa geração de generais e coronéis chegou ao poder via eleição de Jair Bolsonaro. Uma vez na política, desfrutando de ganhos pessoais e corporativos expressivos, esses militares não pretendem recuar. Na verdade, eles têm um plano de governo com horizonte de 2035.

Um documento (leia aqui) intitulado Projeto de Nação, concluído em fevereiro, passou a circular hoje nos grupos de WhatsApp bolsonaristas. São 93 páginas organizadas em 37 capítulos, reunidos em torno de 7 eixos temáticos: geopolítica mundial; governança nacional; desenvolvimento nacional; ciência, tecnologia e educação; saúde, e segurança e defesa nacional.

O texto foi elaborado em parceria entre o Instituto General Villas Bôas, o Instituto Federalista e a Consultoria Sagres, Política e Grstão Estratégica Aplicadas

Alguns trechos repetem argumentos da campanha de Bolsonaro em 2018, defendendo o liberalismo econômico associado ao conservadorismo na pauta de costumes. Também há espaço para teorias conspiratórias e projeções ingênuas sobre a realidade brasileira daqui a uma década.

Um dos capítulos elege o “globalismo” como grande mal a ser enfrentado, por se caracterizar como um “movimento internacionalista, cujo objetivo é massificar a humanidade, progressivamente, para dominá-la”.

No centro desse movimento estaria “a Elite Financeira Mundial, ator não estatal constituído por megainvestidores, bancos transnacionais e outros entes megacapitalistas, com extraordinários recursos financeiros e econômicos”. Tal elite financiaria “lideranças nacionais, não importando as ideologias que professem”, sem dar exemplos.

Em outro capítulo, o documento fala em “evolução da coesão nacional, do civismo e do sentimento coletivo de Pátria até 2035, com reflexos para a estabilidade político-social e a projeção internacional do Brasil”.

Projeta uma realidade em que o “sucesso do modelo econômico liberal, com responsabilidade social, acrescido de estratégias exitosas nos setores de ensino, na formação de líderes e em movimentos sociais enfraqueceram o poder e a penetração das ideologias radicais na sociedade”.

Nesse cenário utópico, “prevaleceu o tradicional perfil psicossocial da Nação, conservador evolucionista e não imobilista”, com “revigoramento do patriotismo, do civismo e de valores morais tradicionais, em contraposição a valores sociais, muitos deles contaminados pelas ideologias radicais”.

Segundo o projeto, é preciso urgentemente “revitalizar os valores morais, éticos e cívicos na sociedade como um todo, particularmente no Sistema de Ensino”.

Em relação à economia, o Projeto de Nação fala sobre o atual cenário pós-covid, ressaltando a perda de milhares de vidas, empregos, queda do PIB e reflexos na matriz econômica brasileira. Não há um diagnóstico preciso sobre as causas dos problemas, nem projeção objetiva de suas soluções. Ou mesmo de medidas preventivas para o caso de novas pandemias.

Apenas repete platitudes sobre “ampliar a liberdade econômica e induzir a geração de emprego e renda, propiciando atração de investimentos, em especial para o setor industrial com foco em produtos manufaturados e semimanufaturados”. Também destaca a atuação do agronegócio, com a defesa da ampliação e diversificação da “participação do Brasil no mercado mundial de alimentos”.

Segundo o documento, é preciso “alcançar autonomia na produção de insumos, defensivos e sementes agrícolas, a fim de garantir segurança alimentar e protagonismo do Brasil na área do Agronegócio”. Não há nenhuma menção a como chegar lá. Também não há referência à agricultura familiar.

Novamente, numa projeção simplista, diz que, “em 2035”, observaremos uma “mudança da matriz do PIB de 2021, com predominância ainda em Comércio e Serviços, mas com maior participação também da Indústria de produtos semimanufaturados e manufaturados, com destaque para o crescimento exponencial da Agropecuária (em parte inserida na indústria)”.

O documento coloca como objetivo de longo prazo incluir o Brasil entre os 50 países mais competitivos do mundo, mas peca em não oferecer caminhos claros para isso.

Fala da necessidade de se elaborar uma “estratégia de ampliação do aproveitamento de energias renováveis”, mas não cita a atual problemática dos preços dos combustíveis e nem aborda de forma concreta os meios para garantir segurança energética. Por fim, preocupa-se com a necessidade de se reduzir “nomeações calcadas em interesses político-partidários para cargos de direção do Ministério de Minas e Energia e de suas Secretarias Finalísticas“.

Pelo visto, o único projeto concreto dos militares é permanecer no poder.

Claudio Dantas

Pensamento do Dia

 

Mundo caminha para era de perigo

A humanidade se encontra numa "situação de emergência planetária": crises ambientais e de segurança se potencializam mutuamente, de modo perigoso. Desmatamento, derretimento de geleiras e poluição oceânica por plástico ocorrem simultaneamente ao aumento das mortes em conflitos, de gastos armamentistas e do número de seres humanos em risco de passar fome. A pandemia desencadeada pelo vírus Sars-Cov-2 gerou novos perigos.

Um exemplo é a Somália, país do Leste da África em que seca persistente, associada a pobreza, falta de assistência e um governo fraco, precipitaram a população nos braços do grupo extremista islâmico Al-Shabab. Também a América Central sofre: safras perdidas devido às mudanças climáticas, aliadas a violência e corrupção, provocaram êxodo em direção aos Estados Unidos.

Falta um plano transnacional, o mundo "vai tropeçando" para uma nova e complexa situação de perigo.

Guaico (Colômbia)

Em sua análise Meio ambiente da paz: Segurança numa nova era de risco, a organização de pesquisa da paz Stockholm International Peace Research Institute (Sipri) traça um quadro da situação mundial perante crises cada vez mais complexas e imprevisíveis. De início inquietante ao extremo, o estudo conclui acenando com esperanças.

"Natureza e paz estão tão estreitamente ligadas, que os danos a uma prejudicam a outra, enquanto o fomento a uma fortalece a outra. É preciso agir, e a hora é agora", observou à DW Dan Smith, diretor do instituto sueco reconhecido mundialmente por seus relatórios anuais sobre exportações internacionais de armamentos.

O Sipri divulgou seu novo estudo nesta segunda-feira (23/05), pouco antes da abertura no 9º Fórum de Estocolmo sobre Paz e Desenvolvimento como um toque de despertar para os políticos e outros tomadores de decisões. Pois alguns governos não reconheceram a gravidade da crise, olham para ou outro lado ou até mesmo acirraram a insegurança, aponta o instituto.

"Outros chefes de Estado e governo, por sua vez, gostariam de agir, mas têm outras prioridades que exigem urgentemente tempo e atenção, como a pandemia de covid-19 dos últimos dois anos, ou, atualmente, a guerra na Ucrânia", diz Smith.

Em suas 93 páginas, o estudo descreve as consequências globais que ocorrências regionais podem ter num mundo interconectado, quando catástrofes meteorológicas causadas pelas mudanças climáticas e pela pandemia de covid-19 ameaçam as cadeias de abastecimento mundiais.

Violência e destruição de safras tornam a vida insuportável para muitos agricultores, contribuindo para grandes ondas migratórias. Além disso, os conflitos armados entre nações dobraram em número entre 2010 e 2020, sendo atualmente 56.

Também dobrou o contingente de refugiados e desterrados, até 82,4 milhões. Além disso, em 2020 houve um incremento das ogivas nucleares, após anos de redução; e no ano seguinte pela primeira vez os gastos militares globais ultrapassaram a marca dos 2 trilhões de dólares.

Os principais atingidos, são "frequentemente países que já sofrem pela pobreza e má governança", advertem os 30 autores do instituto de pesquisa da paz e de outras instituições, acrescentando que "a sociedade humana pode estar mais rica do que antes, porém é inegavelmente mais insegura".

A análise também esboça uma situação ambiental catastrófica, com um terço das espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção. A qualidade do solo decai, "enquanto a exploração de recursos naturais, como florestas e peixes, se mantém num nível insustentável", e a mudança climática global gera extremos meteorológicos cada vez mais frequentes e intensos.

Para a comissária da União Europeia do Meio Ambiente, Margot Wallström, a pandemia de covid-19 demonstrou "que risco corremos, se não nos prepararmos". Os governos "devem avaliar os riscos à frente, desenvolver a capacidade de lidar com eles e tornar mais resistentes as sociedades", apela a ex-ministra do Exterior da Suécia, que integra o grêmio internacional de especialistas que assessora a iniciativa "Meio ambiente da paz" do Sipri.

A Coreia do Sul deu um exemplo de como agir de forma preventiva, frisam os pesquisadores da paz: empregando as lições do surto do vírus Sars em 2002, ela conseguiu restringir sua taxa de mortalidade pela covid-19 a 10% da de outros Estados de população equivalente, evitando assim grande parte das sequelas econômicas e sociais sentidas em outros países "que não haviam se preparado devidamente para a pandemia".

Os autores do Sipri também indicam possíveis saídas para a crise global, como diretrizes para os tomadores de decisões políticas. Assim, são necessárias visões de longo prazo, mas também ações imediatas, a fim de enfrentar as ameaças comuns. E em todos os processos decisórios, desde os comunais até as Nações Unidas, deve-se sempre integrar os indivíduos mais atingidos.

Os chefes de Estado e governo precisam agir, até mesmo em interesse próprio: "Eles sabem que a destruição ambiental gera mais insegurança. Como necessitam segurança, precisão combater a destruição, e só podem fazer isso conjuntamente." Um exemplo positivo seria a declaração conjunta da China e EUA para cooperação na proteção climática, feita durante a Conferência do Clima da ONU (COP 26), em novembro último.

Dan Smith confere à Alemanha, enquanto grande potência econômica, um papel político importante na configuração das reformas necessárias. O país foi primeiro "que manifestou no Conselho de Segurança da ONU a conexão entre as mudanças climáticas e os riscos à segurança". Agora, ele pode liderar uma guinada energética "que se liberte não só dos combustíveis fósseis de origem russa, mas desses combustíveis em geral".

Ralf Bosen

Alimentando o mal

O mal nunca prospera melhor do que quando lhe põem um ideal à frente

Karl Kraus

Estar na escola faz muita diferença

Em tempos de ataque à escola pública por defensores do ensino domiciliar, é importante olhar com atenção para novas evidências sobre o impacto positivo que ela tem no desenvolvimento infantil. Um dos mais recentes estudos a investigar essa questão foi realizado pelos pesquisadores Tiago Bartholo e Mariane Koslinski, do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais da UFRJ, com apoio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Ao acompanhar diferentes gerações de alunos de pré-escolas em Sobral (CE), eles identificaram que todas as crianças – das mais ricas às mais pobres – foram prejudicadas com o fechamento das escolas na pandemia. O prejuízo, no entanto, foi muito maior entre os mais pobres.

Esta é uma conclusão importante, entre outras razões, pois por vezes deixamos de fazer uma pergunta óbvia e essencial: qual seria o impacto se a opção fosse deixar as crianças estudando em casa, em vez de irem presencialmente à escola? Para responder com precisão a esta questão, precisaríamos separar aleatoriamente dois grupos de alunos com características similares, e acompanhar a evolução daqueles que estão matriculados numa escola presencial com os que estão estudando em casa. Esse desenho de pesquisa, porém, seria antiético, por manter um grupo de crianças sem acesso a um equipamento que, hoje, é consagrado no mundo todo como um direito fundamental.

Por vias completamente tortas, a pandemia permitiu que um experimento similar a esse fosse realizado. Bartholo e Koslinski já estavam conduzindo avaliações com crianças em idade pré-escolar em Sobral, antes da pandemia levar ao fechamento repentino das escolas. Como eles continuaram acompanhando novas gerações que ingressaram em tempos pandêmicos, isso permitiu que a evolução dos matriculados no presencial fosse comparada com a dos que, na mesma rede de ensino, teve que fazer aulas remotamente.

Entre crianças de mais alto nível socioeconômico, a geração que estudou remotamente na pandemia aprendeu apenas 53% em linguagem e 62% em matemática na comparação com o grupo de mesmas características pré-pandemia. Entre alunos de menor nível socioeconômico, a perda foi ainda mais brutal, pois a geração afetada pela pandemia aprendeu somente 26% em linguagem e 35% em matemática na comparação com seus pares pré-Covid. A escola, portanto, faz muita diferença para todos, mas ainda mais para aqueles mais vulneráveis.

E as perdas não foram apenas de aprendizagem. O instrumento aplicado pelos pesquisadores permitiu também verificar o desenvolvimento infantil em variáveis como a autonomia, autoconfiança, qualidade das interações sociais com outras crianças e adultos, capacidade de concentração, de comunicação, saúde mental e aptidão física e motora. Em todas essas dimensões a geração que foi privada na maior parte do tempo do convívio com seus pares e professores durante o fechamento das escolas foi bastante prejudicada.

É frustrante constatar que a educação pública brasileira ainda está longe da garantia da qualidade para todos, e que dentro dela ainda há reprodução de desigualdades. Mas esse e tantos outros estudos que têm investigado os efeitos da pandemia no ensino corroboram uma conclusão simples e fundamental: sem escolas, estaríamos em situação muito pior.

Do ponto de vista do desenvolvimento infantil, portanto, não há nada que justifique privar as crianças do convívio com seus pares e professores na escola. O homeschooling é uma pauta 100% ideológica e 0% pedagógica.

Antônio Góis

Bolsonaro quer privatizar Petrobras e explorar a Amazônia

Em busca da reeleição, o presidente Jair Bolsonaro acena para o mercado financeiro e aos investidores estrangeiros com uma radical agenda liberal, na qual a privatização da Eletrobras seria apenas um passo inicial. As joias da coroa são a venda da Petrobras, a empresa símbolo do nacionalismo brasileiro, e a entrega da exploração das reservas minerais e da biodiversidade da floresta ao bilionário Elon Musk — dono das empresas SpaceX, Tesla e Starlink.

Na sexta-feira, em São Paulo, na companhia de Bolsonaro e do ministro da Comunicação, Fábio Faria, o articulador de sua visita, Musk anunciou o lançamento de um programa de internet via satélite que pretende conectar 19 mil escolas em áreas rurais e promover o monitoramento ambiental “mais tecnológico” na Amazônia. O empresário sul-africano é aliado do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e tem a intenção de comprar o Twitter, por US$ 44 bilhões (R$ 225 bilhões), seu mais importante negócio em andamento, “para garantir a liberdade de expressão nas redes sociais”.

Não se deve subestimar o apelo eleitoral dessa agenda para Bolsonaro. Divulgada na sexta-feira, pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos revelou que 49% dos entrevistados são contra a privatização da Petrobras, 38% são favoráveis e 13% não souberam ou não responderam, porém, 67% apoiariam a privatização se resultasse na redução do preço dos combustíveis. Além disso, a cartada em relação à Amazônia pode matar dois coelhos: neutralizar as pressões internacionais contra o desmatamento da Amazônia e tornar irreversível a exploração econômica da floresta por grandes empresas de tecnologia e biotecnologia.

“Nós vamos mostrar que a Amazônia é preservada. Lógico que existem os nichos de exploração, de queimada e desmatamento irregular, mas a chegada dos satélites vai nos ajudar a preservar. Agora, precisamos, também, desenvolver aquela região, que é riquíssima em biodiversidade e em riquezas minerais”, disse Bolsonaro. Especialistas receberam com ressalvas a informação, porque o problema da Amazônia não é o monitoramento, é a falta de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal, à grilagem de terra e à derrubada da floresta, estimulados pelo liberou geral do governo federal.

Fabricante de carros elétricos, a instalação de uma unidade da Tesla na Amazônia é um velho projeto de Musk, que já estava sendo negociado com o governo estadual. O Brasil tem potencial para se tornar um dos maiores produtores do lítio, essencial para as atuais baterias que movem carros elétricos e fazem os aparelhos portáteis funcionarem. A Tesla, de Musk, é a empresa que mais investe e fatura em carros elétricos. O Brasil tem a sétima maior reserva de lítio conhecida no mundo: 95 mil toneladas poderiam ser exploradas imediatamente. Com as reservas não disponíveis, sobretudo na Amazônia, somam 470 mil toneladas.

Somos o quinto maior produtor mundial de lítio, 1.900 toneladas/ano, Musk está interessado na exploração do minério por causa da valorização no mercado: alta de 1.753% no preço da tonelada, entre 2012 (US$ 4,45 mil) e os atuais US$ 78,03 mil, o equivalente a R$ 365,5 mil. Embora não tenha revelado interesse direto no nióbio, apesar das ofertas públicas do presidente Bolsonaro, esse mineral também é estratégico para as empresas de Musk.

As maiores reservas de nióbio estão localizadas na região denominada Cabeça de Cachorro, em São Gabriel da Cachoeira (AM), na fronteira com a Venezuela e a Colômbia. Apesar da alta viabilidade comercial, não podem ser exploradas porque estão em território indígena e dentro das áreas de proteção ambiental do Parque Nacional do Pico da Neblina e da Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos. O total estimado na reserva é de cerca de 2,9 bilhões de toneladas.

O nióbio é utilizado na industrialização de produtos que suportem altas e baixas temperaturas, como aviões e foguetes aeroespaciais. Também é indispensável nas indústrias espacial e nuclear. Várias ligas de nióbio são desenvolvidas por sua leveza e supercondutividade. Seus derivados entram na composição de aços de alta resistência, nas tubulações para transmissão de gás sob alta pressão, petróleo e água. Também é agente anticorrosivo, resistente aos ácidos mais agressivos.

Cerca de 40% do território da Amazônia está na área do pré-cambriano, com depósitos minerais de ferro, manganês, cobre, alumínio, zinco, níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina, paládio. A floresta em pé, porém, é estratégica para combater o aquecimento global, produzir alimentos e fármacos e sustentar milhares de famílias ribeirinhas e indígenas, com atividades produtivas locais. Além disso, pode atrair muitos investimentos destinados à sustentabilidade ambiental e à economia verde.

Luiz Carlos Azedo

Vamos explodir o planeta?

Enquanto Putin é merecidamente criticado por iniciar uma guerra, os chefes de outros estados, EUA, Austrália, Canadá e Brasil incluídos, explodem bombas de destruição em massa e quase ninguém se opõe!!!

Destruir as (inventadas e inexistentes) armas de destruição em massa do Iraque foi a desculpa dada pelos senhores da guerra no Pentágono e na indústria para invadir o Iraque, matar milhares de inocentes e ganhar bilhões de dólares! Gente perigosíssima!!

Hoje, seus amigos financistas, políticos e outros constroem centenas de armas de destruição em massa – reais, não inventadas – e ninguém os impede; pelo contrário, ganham apoio.

Especialistas nos informam que caso sejam injetadas mais de 420 giga toneladas de CO2 (GtCO2) na atmosfera a temperatura do planeta será elevada em mais de 1,50C, provocando mais tragédias em todo o planeta! Pois bem, as bombas que esses senhores estão explodindo injetarão na fina camada que nos protege 890 GtCO2!!!!! Suficientes, provavelmente, para acabar com o gelo nos cumes das montanhas e nos polos! E, com o fim dessas geleiras, a morte para milhões de pessoas que dependem daquelas águas! Crime tão grave quanto o de Putin!

As bombas mencionadas foram identificadas em importante estudo recente, publicado na revista Energy Policy, que contabilizou a quantidade de CO2 a ser espalhado no ar decorrente de projetos, já operantes ou em construção, de extração de petróleo, carvão e gás natural. Os promotores desses projetos – cada um deles injetará mais de 1 GtCO2, – dirão que eles são essenciais, embora as energias limpas já sejam competitivas e o seriam ainda mais caso parassem os subsídios aos combustíveis fósseis. Acionadas, essas bombas matarão milhões de pessoas, lentamente algumas, subitamente outras, enquanto alguns acionistas já milionários ganham ainda mais dinheiro.

Uma das mais respeitadas instituições mundiais acerca da questão energética, a Agência Internacional de Energia, já afirmou, com todas as letras, que para evitar a catástrofe climática nenhum novo projeto de extração desses venenos deveria ser implantado; o Secretário Geral da ONU disse, em linguagem nada diplomática, que líderes empresariais e governamentais estão mentindo ao falarem que fazem algo para evitar o desastre climático. As empresas ExxonMobil, Shell, BP e Chevron, além de Petrobrás, Gazprom e outras, lucraram, nas últimas décadas, mais que o necessário para acabar com as mazelas sociais globais, mais de dois trilhões de dólares, e continuam nos conduzindo à morte para lucrar ainda mais!

Dizer que enriqueceremos com a extração desses produtos é um engodo, uma ilusão que tem que ser desfeita! Há mais de dois séculos esses fósseis são queimados “para garantir o progresso”, e no entanto 70% dos humanos vivem amargamente hoje, com menos de US$10,00 por dia! Permitir que essas bombas continuem explodindo é garantir que nossos filhos e netos viverão vidas ainda mais amargas!

Eduardo Fernandez Silva

Mundo privatizado

Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar. É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence.

Bertolt Brecht

Um dia de motociata para seis sem governo

Presidindo sem governar, Bolsonaro obedece à norma do repouso no sétimo dia como se houvesse produzido nos outros seis.

Trabalhar cansa, escreveu Cesare Pavese no título de um poema. As mesmas palavras foram usadas como título de um livro – Lavorare Stanca – publicado em Florença em 1936, quando o poeta vivia numa casa vigiada pelo regime fascista. É difícil dizer se Jair Bolsonaro leu esse livro, ou qualquer outro, e se ele realmente gosta de anapestos. Mas sua passagem pela Presidência parece marcada por aquele título, e, mais que isso, por um horror à cultura talvez maior que o dos antigos líderes fascistas. Quanto à cultura, seu desapreço é evidente na rejeição da ciência, no desmonte do Ministério da Educação e na devastação da área cultural do governo, entregue a um defensor do uso da Lei Rouanet para financiar a promoção da posse de armas.

Trabalhar cansa, concordarão letrados e iletrados. O Criador, segundo a Escritura, cessou o trabalho no sétimo dia, convertido depois pelos homens em dia de repouso e oração. Religioso à sua maneira, o presidente Bolsonaro reinterpretou a regra, preservando o repouso e dispensando a causa do cansaço. Assim, depois de mais uma semana improdutiva, o presidente permitiu-se um passeio de moto aquática no Lago Paranoá. Liderou um desfile de embarcações, numa exibição batizada como “lanchaciata”. Foi uma variação da costumeira “motociata”, mas só mudaram os veículos e o ambiente.

Como em outros fins de semana, o presidente exibiu aos seguidores, aparentemente fascinados, habilidades pouco valorizadas, pela maioria dos analistas, como atributos para as funções presidenciais. Franklin Roosevelt, dependente de cadeira de rodas, tirou seu país da depressão, ajudou a derrotar o nazismo e foi um dos construtores de uma nova ordem mundial. Único presidente americano a exercer mais de dois mandatos, foi uma das figuras mais importantes de seu tempo, dentro e fora dos Estados Unidos, embora pouco eficiente no papel de motociclista ou de piloto de jet sky.

Sucesso entre bolsonaristas, a “lanchaciata” foi noticiada em jornais na segunda-feira, 16 de maio. O Estadão destacou também, na mesma edição, a fila de espera do Auxílio Brasil. Segundo cálculo baseado em dados de municípios, 1,3 milhão de pretendentes aguardavam participação no programa, versão bolsonariana – e meramente eleitoreira – do Bolsa Família. Em janeiro, o Executivo havia anunciado a absorção de toda a fila. Citado na imprensa em fevereiro de 2020, início do segundo ano do mandato presidencial, o problema reapareceu na imprensa em 2021 e no começo de 2022, sempre com mais de 1 milhão de famílias à espera da ajuda.

Os tropeços na execução dos dois programas, o original e o rebatizado, são característicos de um presidente mais dedicado a “motociatas” e ações eleitoreiras do que à rotina da administração e da solução de problemas. Trabalhar cansa, governar envolve trabalho e Bolsonaro conseguiu, em mais de três anos no Palácio do Planalto, evitar a maior parte desses incômodos. Os efeitos desse jogo para a maioria dos brasileiros são claramente indicados por alguns números.

Com 11,9 milhões de desempregados no primeiro trimestre, 11,1% da força de trabalho, o Brasil se mantém como um dos países mais assolados pela desocupação, raramente superior a 7% nas economias emergentes e desenvolvidas.

O País também se destaca pelo aumento do custo de vida. A inflação, repetem Bolsonaro e seu ministro da Economia, é hoje um problema mundial, mas a história completa é mais complicada. A alta anual de preços passou de 7,8% em fevereiro para 8,8% em março na média de 38 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mas só em oito desses países a taxa acumulada superou 10%. Em 24, nem chegou a 8%. No Brasil, a inflação acumulada subiu de 10,54% em fevereiro para 11,3% em março e 12,13% em abril. Combinado com o desemprego e com os juros altos, esse encarecimento da cesta de consumo é devastador para dezenas de milhões de famílias.

Tudo vai melhorar, promete o ministro da Economia. Mas sua equipe elevou de 6,55% para 7,9% a inflação estimada para o ano, e no mercado há quem projete mais uma taxa em torno de 10%. Além disso, o ministério manteve em 1,5% a previsão de crescimento econômico em 2022, cerca de metade da expansão global (3,1%) indicada pela ONU.

Esses números dão ideia de como estará o País em janeiro, quando o presidente eleito assumir seu posto. Mas o quadro deve incluir, além da estagnação econômica, da alta inflação e do desemprego elevado, compromissos fiscais assumidos com objetivo eleitoral. Está pressuposta, naturalmente, a normalidade institucional, ameaçada por um presidente em conflito com outros Poderes e, mais amplamente, com a ordem democrática. Não haverá surpresa se, derrotado nas urnas, ele tentar a contestação do processo eleitoral, como fez nos Estados Unidos seu guru Donald Trump. Também isso combina com o escasso apego de Bolsonaro ao trabalho. Afinal, é difícil trabalhar e, ao mesmo tempo, se exibir para seguidores dispostos a ouvir ataques ao Judiciário e ameaças à democracia.

Rolf Kuntz

Tem novo escândalo na praça por conta do governo Bolsonaro

Quantos crimes não foram cometidos por aqui com dinheiro supostamente reservado ao combate à pandemia da Covid-19 e aos seus efeitos sobre a vida das pessoas e a economia do país.

O da importação a preços superfaturados da vacina indiana Covaxin só foi abortado porque vazaram informações devidamente exploradas pela CPI da Covid.

Rolou a cabeça do ministro da Educação, depois que se descobriu o crime do uso do dinheiro do Fundo Nacional da Educação por pastores evangélicos prestigiados por Bolsonaro.

O jornal O Estado de S. Paulo denunciou a compra e distribuição de caminhões coletores de lixo por estatais controladas pelo Centrão e identificou pagamentos inflados de R$ 109 milhões.

Cidades com menos de 8 mil habitantes receberam até três veículos potentes em menos de um ano mesmo sem produzir resíduos suficientes para enchê-los. Que tal?

O mais novo escândalo na praça tem a ver com a compra de tratores com recursos de R$ 89,8 milhões que deveriam ter sido destinados a mitigar o impacto da pandemia.

Os tratores foram comprados pelo Ministério da Cidadania à época do ministro João Roma e no âmbito de uma ação voltada a famílias de extrema pobreza da zona rural.

A aquisição de 247 equipamentos foi efetivada “no apagar das luzes de 2021”, informa o jornal Folha de S. Paulo. Ocorreu antes de o ministério definir a relação de municípios beneficiados.

O ministério só estabeleceu a quantidade de tratores por estado. A Bahia foi o estado mais beneficiado. Roma é pré-candidato ao governo da Bahia com o apoio de Bolsonaro. Que tal?

Não se esperava tudo isso e muito mais que ainda permanece encoberto de um governo que Bolsonaro considera o mais honesto da história do Brasil. Na verdade é o pior.

Ricardo Noblat

Amazônia não é do Brasil?

 

Confronto e erosão como método

Bolsonaro pratica uma concepção primitiva de política, baseada no confronto, na intimidação dos adversários e no arbítrio, em detrimento de uma política fundada na competição eleitoral, no debate público e na legalidade.

Essa concepção tribal de política, defendida por Carl Schmitt, que marcou a ascensão de regimes totalitários nos anos 1930, repaginada pela extrema direita norte-americana nas últimas décadas —com sua idolatria fálica às armas, à supremacia racial e a ideias liberticidas—, foi descaradamente plagiada pelo bolsonarismo.

Para os praticantes dessa concepção pervertida de política, a democracia constitucional —que pacifica e institucionaliza a competição política e impõe limites jurídicos àqueles que exercem poder— aparece como um entrave inaceitável ao poder soberano devendo, portanto, ser suprimido. A verdadeira soberania, de acordo com Schmitt, não pode ser confinada pela Constituição, pelo império do direito. Ela somente se expressa no contexto do estado de exceção.

Afirmar que se trata de um modelo primitivo de política, não significa, portanto, dizer que é uma concepção destituída de método. No caso brasileiro, o constitucionalismo democrático vem sendo atacado de duas formas: o intenso confronto político deliberado e a erosão difusa da ordem jurídica e da integridade das instituições.

Politicamente, o bolsonarismo conduz um interminável confronto com as instituições e os valores da democracia liberal. Promove uma guerra cultural permanente pelas redes sociais e, ao mesmo tempo, ataca as instituições de controle e aplicação da lei, com o objetivo de minar a credibilidade, e a capacidade dessas instituições de exercerem a função de freios contrapesos ao poder presidencial.

O ataque às urnas eletrônicas, ao Supremo e aos ministros que têm conduzido o processo eleitoral é parte essencial dessa estratégia de fragilização institucional. Como demonstra relatório da organização Democracia em Xeque, publicado esta semana, após Bolsonaro propor ação de abuso de autoridade contra Alexandre de Moraes, o ministro vem sendo alvo de uma gigantesca onda de ataques nas redes sociais, voltada a intimidar e restringir sua credibilidade. Dentro dessa mesma estratégia, o bolsonarismo fomenta a animosidade das Forças Armadas contra o Supremo e o TSE.

No plano jurídico, por sua vez, o governo tem empregado as prerrogativas presidenciais, como decretos, nomeações, restrições orçamentárias, estabelecimento de sigilo e ordens para institucionais, para subverter a ordem constitucional. Essa estratégia parece ser uma consequência da incapacidade do governo de promover mudanças mais amplas com apoio de ambas casas do Congresso Nacional.

Esse ataque infralegal fica muito evidente no campo do meio ambiente, dos direitos indígenas, do combate ao trabalho escravo, da reforma agrária, da Polícia Federal e, especialmente, na área das armas de fogo, prejudicando não apenas a política de segurança pública, como fortalecendo milícias e grupos radicalizados que ameaçam a democracia.

Trata-se, assim, de um perigoso avanço em direção ao estado de exceção, como decorrência da associação entre confronto político sistemático e erosão jurídica como método de subversão da ordem constitucional, que precisa ser imediatamente contido, sob o risco de comprometer definitivamente o edifício democrático brasileiro. Esse é o desafio colocado às elites políticas, econômicas e sociais brasileiras neste momento.

Oscar Vilhena Vieira

O ódio que nos move

O ódio é a própria matéria-prima de que foi feito o país. Esse país surgiu do genocídio dos povos indígenas, do tráfico de escravos de populações africanas, da ambição desenfreada de bandeirantes, e por aí vai. Em meio a isso, o desejo de liberdade, a informalidade assegurada pelos amplos territórios, a mistura generalizada… Esses fatores produziram também uma riqueza e complexidade culturais notáveis.

O Brasil é um país misturado e desigual. A radicalidade dessa desigualdade sempre manteve um ódio social latente, que irrompe sistematicamente em violência desorganizada e de tempos em tempos explode em colapso político e social, como agora. Sem dúvida as redes sociais digitais contribuíram decisivamente para organizar o ódio e levá-lo a um outro patamar de infiltração na subjetividade de amplos grupos sociais. Mas o que nunca faltou no país foi motivo para ódio.
Francisco Bosco, autor de "O diálogo possível- Por uma reconstrução do debate público brasileiro".

Camões previu o Brasil de hoje melhor que Nostradamus

Que Nostradamus, que nada! Quem profetizou sobre os eventos neste Brasil do ano da graça de 2022 foi Luís Vaz de Camões, o maior poeta vivo da língua portuguesa (morreu em 1580 apenas para os leitores ingratos).

Está tudo lá, no soneto “Amor é um fogo que arde sem se ver”, publicado há 424 anos sob o disfarce de ser apenas mais um poema a respeito da servidão amorosa.

“Fogo que arde sem se ver” é uma metáfora para Simone Tebet — a senadora sul-mato-grossense que não falta ao trabalho (compareceu a 95% das sessões), não rasga dinheiro público (gastou só cerca de 40% da verba de gabinete e da cota parlamentar), nem responde a processo judicial. Teve atuação firme na CPI da Covid e tem baixa rejeição. Pode crescer e aparecer. A menos que o vice seja o Aécio, porque aí incinera tudo.

“Ferida que dói, e não se sente” é referência a Lula. Responsável pelos maiores escândalos de corrupção da nossa História, há quem acredite que “não tem, nesse país, uma viv’alma mais honesta”. Mas sejamos justos: pelo menos uma vez não faltou com a verdade — foi quando disse que no Congresso havia 300 picaretas. Tanto havia que comprou vários deles, assim que teve oportunidade.

“É um andar solitário entre a gente” remete a Ciro Gomes, que não tem conseguido fazer alianças ou agregar apoios. Com seu destempero e incontinência verbal, parece “querer estar preso por vontade” a uma posição de coadjuvante na disputa.

“É um cuidar que ganha em se perder” alude, obviamente, a Luciano Bivar. Político profissional (não necessariamente na melhor acepção dos termos), neutralizou (e rifou) Sergio Moro e agora pode fazer acordos à direita e à esquerda, acima e abaixo, dentro e fora. Terá R$ 770 milhões para ser fragorosamente derrotado (fará campanha “pró-forma”) e eleger uma megabancada de deputados com poder de barganha. Perde e sai ganhando, seja qual for o futuro presidente.

“É servir a quem vence, o vencedor” descreve João Doria. Levou a melhor nas prévias do PSDB — e só nelas. O partido não o quer e parece que os eleitores também não fazem muita questão. Foi importantíssimo na luta contra a Covid-19, mas a vaidade — como cantou Billy Blanco — põe o bobo no alto e retira a escada.

Em “É ter com quem nos mata, lealdade”, Camões conseguiu retratar, à perfeição, a relação dos bolsonaristas com seu mito. O presidente se opôs à vacinação, ao distanciamento social, ao uso de máscaras — e se a Covid-19 não matou mais foi porque prefeitos, governadores e a população fizeram o que precisava ser feito. Bolsonaro conseguiu ser o pior presidente desde 1889 — o que não é pouca coisa, num país que já teve Sarney, Collor e Dilma.

“Tão contrário a si é o mesmo Amor” fala dos eleitores que tentaram se curar da dilmite tomando Bolsonariol e agora acham que dá para combater bolsonarite com uso de Lulalckmin, um genérico transgênico.

Claro que a profecia camoniana pode ter outras interpretações (quanto mais polissêmica uma previsão, maiores as chances de dar certo). Mas é evidente, ora pois, que Camões (pre)via melhor com um olho só do que Nostradamus com dois.

Eduardo Affonso