As fomes do Brasil

No seu livro "El Hambre", um tijolo com mais de 600 páginas que mistura ensaio e reportagem, o jornalista argentino Martín Caparrós argumenta que a fome contemporânea é a mais canalha da história, pois nem sequer existe a justificativa de que não há comida suficiente para alimentar todo mundo. Só não o fazemos devido a um sistema de circulação de bens que concentra a riqueza nas mãos de poucos.

A pandemia decuplicou o problema. Se eu caminho por 15 minutos, da rua onde moro até o largo do Machado, para buscar uma encomenda nos Correios, sou parado de três a quatro vezes com pedidos de dinheiro. "Para comprar comida" —é a explicação de homens ou de mulheres com filhos agarrados às pernas. Quando não tocam o interfone do meu prédio, a qualquer hora, com a mesma solicitação.

Quem recebe algum tipo de auxílio sonha em ver carne no prato em primeiro lugar e depois ovo, arroz, feijão. Passar algum tempo, enquanto o dinheiro durar, longe dos ultraprocessados —macarrão instantâneo, biscoitos, salgadinhos—, que fazem mal à saúde e têm sido um engana-barriga na adversidade.

Um ano depois do primeiro caso de Covid, o país passou a discutir um conceito, o da insegurança alimentar, antes restrito aos pesquisadores. Os estudos registram números alarmantes: 59,3% dos brasileiros —125,6 milhões— não comeram em quantidade e qualidade ideais desde a chegada do vírus. Para 44% das pessoas, a carne sumiu.

O governo atual nunca se interessou em combater a desigualdade --nem antes nem durante a pandemia. E, como também jamais enfrentou a crise sanitária, tornou-se o principal agente da fome. Um sabotador da vida por cálculo político.

Não à toa Bolsonaro vive antevendo saques, desordens e convulsões sociais. "O Brasil está no limite. Parece um barril de pólvora", comemora o presidente que se alimenta no bandejão do caos.

Alvaro Costa e Silva 

Pensamento do Dia

 

Legados e passivos herdados da pandemia

Temos vivido momentos tristes, tensos e angustiantes. Estamos nos aproximando de 370 mil vidas brasileiras perdidas. O desemprego bate à porta do trabalhador. A fome e a miséria se agravam no cotidiano da população que vive em extrema pobreza.

Talvez pudéssemos encontrar conforto no texto do escritor e dramaturgo Caio Fernando Abreu: “Nada dura para sempre, nem as dores, nem as alegrias. Tudo é aprendizado. Tudo na vida se supera”. Cometemos muitos erros. E como disse Freud: “De erro em erro descobre-se a verdade inteira”. Confúcio ensinou: “Há três métodos para ganhar sabedoria: primeiro, por reflexão, que é o mais nobre; segundo, por imitação, que é o mais simples; e terceiro por experiência, que é o mais amargo”.

Na saúde teremos como legado a valorização do sistema nacional de saúde. O SUS teve uma ação heroica para superar seus gargalos e vazios assistenciais. A saúde suplementar teve uma ação solidária e eficiente aliviando tensões adicionais sobre o sistema público. Os profissionais de saúde foram testados ao limite. É o ambiente propício para as mudanças necessárias. O SUS demanda de todos nós reforço orçamentário, clareamento do padrão de integralidade que queremos oferecer e uma nitidez maior das atribuições de cada ator no pacto federativo setorial, para que não se repitam os conflitos que assistimos.

Na área educacional podemos enfrentar um passivo gravíssimo com o desestímulo às crianças e jovens mais pobres pela interrupção do processo pedagógico ocasionado pela pandemia. O Brasil, que universalizou o acesso ao ensino fundamental e tem uma luta inconclusa em relação aos padrões de qualidade, pode agravar o abismo social e as iniquidades, cancelando o horizonte de esperança que os mais pobres depositam na educação de seus filhos, para prepara-los para a cidadania e o mercado de trabalho.

No mundo do trabalho, a pandemia revelou um verdadeiro Raio X. Descobrimos os invisíveis. Revelamos que os nossos cadastros são falhos. Talvez seja a chance de amadurecermos um cadastro único eficaz e a identidade digital única dos cidadãos brasileiros. Formas alternativas e flexíveis de relações de trabalho foram reveladas. Entretanto, apenas uma minoria pode desempenhar suas funções “on line”. O mundo pós-moderno diferenciou trabalho e emprego. É preciso repensar o mundo do trabalho acossado pela introdução de inovações radicais. E a partir daí, reorganizar nosso sistema de seguridade social, pensado para uma sociedade industrial do século passado.

As novas tecnologias possibilitam avanços como a Teleducação, a Tele Saúde, novos serviços digitais, públicos e privados. No momento em que se discute a introdução do 5G é fundamental estar atento à questão da exclusão digital e ter como objetivo a universalização do acesso à serviços de qualidade.

Aprendemos, na pandemia, que o orçamento público não é elástico. O “Orçamento de Guerra” de 2020 que bancou despesas de saúde, auxílio emergencial, apoio às empresas foi à custa de um forte endividamento. E, o imbróglio do orçamento de 2021 revelou nossos limites e impõe uma radical mudança estrutural na dinâmica rígida das despesas públicas.

Mas, o maior legado da pandemia é se a partir dela construirmos uma sociedade mais solidária e generosa. Não é a única opção. Escolher o futuro que queremos está em nossas mãos.

Marcus Pestana

Pandemia dos desiguais

A Covid-19 deixou em evidência uma verdadeira pandemia de desigualdades, no mundo e em nossa região. É necessário que os governos ajam para garantir meios de subsistência e acesso a serviços. Agir para as pessoas não perderem suas casas e ficarem mais expostas ao vírus. Os direitos humanos devem estar no centro da resposta e de recuperação da crise.

A crise sanitária e socioeconômica precisa ser abordada conjuntamente. Não podem escolher entre saúde e economia. Como pedir que uma pessoa lave as mãos se ela não tem acesso a água, ou pedir distanciamento se moram em aglomerações?

Michelle Bachelet, alta comissária para Direitos Humanos nas Nações Unidas e ex-presidente do Chile 

Um presidente assombrado pelo fantasma do impeachment

Se não bastassem os problemas que ele mesmo cria em volume considerável, além dos naturais que costumam afligir qualquer governante, o presidente Jair Bolsonaro ganhou mais um de bom tamanho que certamente lhe subtrairá o sono até que se resolva.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explique por que não aceitou até agora nenhum dos pedidos de processo de impeachment contra Bolsonaro.

São mais de 60 pedidos que repousam numa gaveta desde quando Rodrigo Maia (DEM-RJ) era o presidente da Câmara. Outros quatros foram arquivados pelo não cumprimento de formalidades. Maia sempre disse que não era a hora de examiná-los.

Lira, eleito presidente da Câmara contra a vontade de Maia, pensa a mesma coisa. A seu juízo, e por falta de conveniência no momento, o melhor é que fiquem adormecidos. A acordarem, só quando o governo estiver caindo pela tabela, o que ainda não está.

Foi por pensar nessa mesma linha que Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, havia deixado sem resposta o pedido de instalação da CPI da Covid, um direito da minoria parlamentar reconhecido pela Constituição.

Até que, na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso mandou que a CPI fosse instalada. O plenário do Supremo confirmou a ordem de Barroso. O requerimento de instalação foi lido em sessão do Senado, e indicados os 11 membros da CPI.

Há, de fato, um vácuo na legislação sobre o impeachment. Não cabe ao presidente da Câmara arquivar pedidos a seu gosto, mas não há prazo para que delibere a respeito. Se arquivar, abre brecha para que um recurso seja interposto e o plenário consultado.

O vácuo na legislação poderá ser preenchido se Cármen Lúcia determinar o exame dos pedidos de impeachment acumulados. É isso o que teme Bolsonaro e que o fez reagir na live semanal das quintas-feiras nas redes sociais. Bravateou:

"Eu não quero me antecipar e falar o que acho sobre isso, mas digo uma coisa: só Deus me tira da cadeira presidencial e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo".

Como cristão fervoroso que fez questão de se batizar nas águas do rio Jordão, Bolsonaro está cansado de saber que Deus concedeu ao homem o livre arbítrio. Pode observar tudo à distância segura, mas não se mete. Bolsonaro cairá ou não independente dele.

A frase “só Deus me tira da cadeira presidencial” é nada. Impor a Deus a condição de só tirá-lo da presidência tirando antes sua vida é escárnio com Deus. Bolsonaro não foi esfaqueado porque Deus deixou, nem Getúlio Vargas suicidou-se porque Deus quis.

Bolsonaro sente que o cerco se estreita em torno dele, e que talvez não se reeleja no ano que vem. É difícil, mas já não é mais impossível que seu mandato acabe abreviado. A culpa, a máxima culpa será sua, somente sua, e de mais ninguém.

Ricardo Noblat

O som e a fúria em Brasília

Não é fácil entender a política brasileira, mas quem se detiver, esta semana, nos dois mais intrincados nós a serem desatados em Brasília talvez chegue a algumas conclusões interessantes. Os dois nós são a CPI da pandemia e a inadequação do Orçamento da União.

No primeiro, o governo é acusado de omissão no processo de combate ao vírus que já nos custou mais de 360 mil vidas e poderá custar 600 mil até julho, segundo prognósticos da Universidade de Washington. Acusações e mesmo investigações sobre a atuação de Bolsonaro na pandemia não são novas. Há processos no Tribunal Internacional de Haia e inquéritos como o das mortes em Manaus, em que Eduardo Pazuello é o principal investigado.

Bolsonaro é acusado de negacionismo e, realmente, tem negado a importância da pandemia desde o início. Era previsível que surgisse uma CPI sobre o tema no Congresso, uma vez que os parlamentares estavam de quarentena, mas não mortos.

Eleito com apoio de Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, bloqueou a instalação da CPI. Quando, numa entrevista, perguntei a razão do bloqueio, ele respondeu com os argumentos usais de que é preciso união, foco no combate à doença. Na verdade, usou o argumento da própria pandemia para negar direitos legais, algo que muitos governos autoritários tentam fazer no mundo.

A reação de Bolsonaro à CPI foi uma nova forma de demonstrar seu negacionismo. Ele sabe que CPI, além do número legal de assinaturas, precisa de fato determinado. Na conversa gravada com o senador Kajuru, ele pede que a investigação seja estendida aos prefeitos e governadores. É preciso investigar tudo, diz ele. E nós sabemos que essa é a senha para não investigar nada.

A proposta é quase tão absurda quanto chamar a covid-19 de gripezinha ou insinuar que a vacina transforma gente em jacaré. O Senado teria de usar seus recursos limitados para investigar todo o Brasil, sabendo que 11 Estados já fazem essa investigação e em dois, Rio de Janeiro e Santa Catarina, os governadores investigados já foram afastados do cargo.

Isso tudo sem contar o fato de que a Polícia Federal trabalha no tema em nove Estados e já recuperou em torno de R$ 7 milhões desviados, até com incursões em gabinetes de governador, como no caso de Helder Barbalho, no Pará.

Bolsonaro convidou o Senado à dispersão de esforços para se proteger. E não satisfeito em lançar mão de Estados e municípios como escudo, quer que se abram processos contra ministros do Supremo.

São duas lições importantes sobre a política no Brasil. Acusados tentam sempre ampliar as investigações para desaparecerem nela, e quase sempre alegam que todos estão errados. No caso, a ideia é pôr a limitada estrutura do Senado a investigar todo o Brasil e, simultaneamente, tentar cassar membros do Poder Judiciário.

Em outras palavras, a melhor maneira de investigar a omissão criminosa de Bolsonaro é uma ofuscante e laboriosa atividade cujo resultado pode ser nulo. É uma nova pirueta do negacionismo. Não houve pandemia, muito menos responsáveis pela mortandade. A CPI seria apenas, como em Macbeth, uma história, contada por idiotas, cheia de som e fúria, significando nada.

O nó do Orçamento também é interessante, por mostrar que se tornou um instrumento tão precário que não serve nem para um desgoverno como esse que existe hoje no Brasil. Negociações medíocres entre governo e Congresso acabaram fazendo a balança pender para alguns ministérios e, sobretudo, para o lado dos parlamentares.

Não se sabe onde vai parar parte do dinheiro da Previdência, do seguro-desemprego, do financiamento da agricultura familiar. O próprio Paulo Guedes afirma que com esse Orçamento é impossível prosseguir e teme até o impeachment de Bolsonaro. Como sempre, a conta está um pouco mais alta: R$ 33 bilhões.

O que é esclarecedor sobre o Brasil são as soluções discutidas nos bastidores. Aí, sim, o observador conhecerá um pouco da nossa cultura, seguindo o debate. Uma das propostas para livrar Bolsonaro de processo é uma viagem ao exterior. O Orçamento seria assinado por Arthur Lira, que já está queimado mesmo e serviria de escudo para o presidente.

Também muito didática é a troca de ideias entre Guedes e os parlamentares. O ministro propõe que sejam cortados os R$ 33 bilhões e se façam ajustes lá na frente. Os parlamentares propõem que sejam mantidos e se façam ajustes lá na frente. Uma ausência tão completa de planejamento é também uma espécie de negação do governo. O Orçamento é apenas para tocar os assuntos correntes.

O problema é que essa ausência de governo real assusta até o mercado. Hoje apenas por ser uma dispendiosa ausência. Logo o próprio mercado sentirá falta de um governo com projetos de renovação pós-pandemia.

Nos Estados Unidos discute-se uma nova relação entre governo e forças produtivas, trabalha-se com a consciência de um desastre climático, aprofunda-se a experiência digital. O Brasil costuma levar alguns anos para se sintonizar com o mundo. Quase sempre foi assim, mas com um governo negacionista certamente despontamos para o atraso.

 Fernando Gabeira

Jair Bolsonaro repete Getúlio Vargas e diz que só morto sairá da Presidência da República

Como faz todas as quintas-feiras, o presidente Jair Bolsonaro usou a tradicional “live” (transmissão ao vivo nas redes sociais), para repetir a frase histórica de Getúlio Vargas ao jornalista Samuel Wainer, “Só morto sairei do Catete”, que foi manchete da “Última Hora” no dia 24 de agosto de 1954, quando o presidente cumpriu a promessa e pôs fim à vida, disparando um tiro no peito.

Na noite desta quinta-feira, Bolsonaro tentou repetir a História como farsa, ao dizer que “só Deus” o tira da cadeira presidencial. “E me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que nós estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar, mas não vai mesmo. Não vai mesmo, tá ok?”, insistiu, em referência indireta ao que ele chama, nos bastidores, de “conspiração” para tirá-lo do cargo.

Como cantava Moreira da Silva em “Na subida do morro”, seu samba clássico com o parceiro Ribeiro Cunhs, “vocês não se afobem, que desta vez ele não vai morrer…”.

Como sua falta de caráter congênita e familiar, já transmitida aos filhos, Bolsonaro não tem a menor pretensão de se matar, é só conversa fiada. Nas longas noites de delírios, porém, ele insiste em vislumbrar alguma possibilidade de se manter no governo através de ato de exceção, caso tenha um Exército para chamar de seu. Mas isso não vai acontecer.

As Forças Armadas estão assistindo os oficiais fracassando no poder. Seu único destaque no governo é o ministro Tarcísio Marques, mas ele não é mais militar de verdade, apenas se formou pelo Instituto Militar de Engenheira e se reformou como capitão.

Mas Bolsonaro continua a sonhar com seu Exército, sem perceber que as Forças Armadas não querem saber de aventuras. Já tiveram seus soldos e gratificações reajustados à elite do serviço público civil, garantiram seus privilégios previdenciários e ganharam generosas verbas para se reequiparem. Então, que maravilha viver, diria Vinicius de Moraes.

Agora Bolsonaro será levado à loucura, porque terá de enfrentar Lula da Silva no primeiro turno de 2020, daqui a um ano e meio. E o tempo voa.

A pressão pelo impeachment é cada vez maior, com a CPI da Pandemia, a união das oposições e os processos que já rolam no Supremo, que estão a salvo das manobras do Centrão. É só uma questão de tempo, portanto.

Carlos Newton

Biden ameaça sujar as mãos com Bolsonaro

O apoio decisivo dos Estados Unidos às ditaduras da América Latina na segunda metade do século 20 é conhecido e bem documentado. O que não se esperava é que, justamente neste momento da história, em que os Estados Unidos acabaram de enfrentar o maior e mais traumático ataque à sua própria democracia, Joe Biden possa decidir fortalecer o autoritário Jair Bolsonaro. Os governos de Bolsonaro e de Biden conversam a portas fechadas sobre um bilionário investimento na Amazônia que poderá ser anunciado na Cúpula de Líderes sobre o Clima promovida na próxima semana, em 22 e 23 de abril, pelos Estados Unidos.

Amplos setores da sociedade brasileira veem na negociação um movimento inaceitável para legitimar Bolsonaro no momento em que ele é tratado pelo mundo democrático como “ameaça global” e amarga uma queda na sua popularidade devido à media de mais de 3 mil mortes diárias por covid-19. Quem conhece Bolsonaro também tem certeza de que, se Biden botar dólares na conta do Governo brasileiro, o presidente e sua quadrilha encontrarão um jeito de abastecer os bolsos dos depredadores da Amazônia, uma importante base eleitoral para catapultar as chances de uma reeleição em 2022.

O impasse não é confortável para o Governo do democrata Joe Biden. Em seu discurso de posse, ele anunciou o combate à emergência climática como uma de suas maiores prioridades. Ainda na campanha eleitoral, já havia anunciado a intenção de investir 20 bilhões de dólares na proteção da Amazônia. Não há possibilidade de controlar o superaquecimento global, bandeira cara à ala mais progressista do Partido Democrata, sem a maior floresta tropical do mundo. Por outro lado, a deliberada inação do Congresso brasileiro, sentado sobre mais de 100 pedidos de impeachment de Bolsonaro, torna difícil qualquer ação por parte do líder americano: por um lado, a proteção da Amazônia já se tornou emergencial, dada a crescente savanização da floresta; por outro, a premência obriga o Governo americano a negociar com o principal responsável pela aceleração da destruição.

O que fazer, então? Certamente não negociar a portas fechadas com um Governo que, apenas entre agosto de 2019 e julho de 2020, desmatou mais de 11 mil quilômetros quadrados, o equivalente a riscar do mapa uma área de floresta do tamanho do município de São Paulo. Os índices de desmatamento de março de 2021, o último mês fechado, já são os maiores dos últimos seis anos, com a extinção de 367 quilômetros quadrados de mata. E, também, não negociar com um extremista de direita denunciado por povos indígenas e outros setores da sociedade brasileira e internacional como “genocida”, em comunicações ao Tribunal Penal Internacional. E, ainda, não negociar com um governante apontado por pesquisas internacionais como o pior gestor da pandemia, cujas ações para disseminar o novo coronavírus com o objetivo de atingir imunidade por contágio ameaçam hoje o controle global da covid-19, ao converter o Brasil num criadouro de novas variantes.

O primeiro a propagandear a surpreendente amizade com o Governo de Biden foi justamente o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, um fraudador ambiental condenado. Salles, que anunciou com orgulho num programa de TV que assumiu a pasta sem nunca ter visitado a Amazônia nem saber quem era Chico Mendes, tem entre suas credenciais uma condenação por fraudar documentos e mapas para beneficiar mineradoras quando era secretário do meio ambiente do Estado de São Paulo. Quando a covid-19 atingiu o Brasil, defendeu numa reunião do governo que deveriam aproveitar que a imprensa estava distraída com a pandemia “para passar a boiada”, o que significava afrouxar ainda mais a legislação ambiental sem se arriscar à reação da sociedade. Em sua gestão, o marco legal de proteção, assim como os órgãos de fiscalização, foram enfraquecidos.

Chamado no Brasil e em parte do mundo de antiministro do meio ambiente ou ministro contra o meio ambiente, Salles estava tão afoito para divulgar as negociações com os americanos que deu uma entrevista à jornalista Giovana Girardi, repórter do jornal O Estado de S. Paulo, na casa da sua mãe. Fez questão de alardear que estava pedindo aos americanos 1 bilhão de dólares a cada 12 meses para reduzir o desmatamento da Amazônia em 40%. A trucagem de Salles não agradou aos negociadores americanos, que foram propositalmente expostos, e moveu uma forte reação contrária de amplos setores da sociedade brasileira.

Na semana passada, 199 organizações, de indígenas a cientistas, de ambientalistas a jornalistas, assinaram uma carta na qual afirmam: “O presidente americano precisa escolher entre cumprir seu discurso de posse e dar recursos e prestígio político a Bolsonaro. Impossível ter ambos”. Entre as várias surpresas da negociação entre os governos Biden e Bolsonaro está o fato de que nenhum dos protagonistas da sociedade civil, os que vêm lutando e morrendo pela Amazônia há décadas, foram chamados para participar.

Na segunda-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou um vídeo em inglês direcionado ao presidente estadunidense: “Caro Joe, nós sabemos que a Casa Branca está fazendo um acordo climático secreto com Bolsonaro. Nós, brasileiros, precisamos te alertar: não confie em Bolsonaro. Não deixe esse homem negociar o futuro da Amazônia. Ele declarou guerra contra nós. Contra os povos indígenas. Contra a democracia. Ele está espalhando covid-19, mentiras e ódio”. E finaliza: “É a Amazônia ou Bolsonaro. Não dá para conciliar os dois. De que lado você está?”.

Diante da reação crítica, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, o texano Todd Chapman, se apressou a tentar virar a maré de constrangimento, afirmando à imprensa que o Governo Bolsonaro vai precisar “mostrar preocupação ambiental para recuperar a confiança dos americanos e ampliar as relações com a Casa Branca”. Segundo a Folha de S. Paulo, o embaixador estadunidense classificou a cúpula do clima como “uma oportunidade” para o Brasil virar o jogo e resgatar a preocupação ambiental diante dos olhos do mundo. E aí vem a parte mais interessante. O embaixador afirmou que o país vai “se tornar herói” se fizer uma “declaração contundente”, retomando seu papel de protagonista no debate sobre o meio ambiente.

Como o Brasil hoje é governado e representado por Jair Bolsonaro, Chapman, uma escolha de Donald Trump para a embaixada brasileira, está acenando com um Bolsonaro herói da Amazônia. O problema é que nem na cabeça dos roteiristas mais imaginativos da HBO ou da Amazon essa transmutação soaria remotamente verossímil. O que está se desenhando, ao contrário, é mais um enredo no estilo de Al Capone. Bolsonaro e seu fiel lobista Salles desmontam a legislação ambiental e enfraquecem os órgãos de proteção, estimulam grileiros, madeireiros e garimpeiros a invadir as áreas públicas da floresta, deixam a covid-19 se alastrar pelos territórios indígenas e, quando a pressão internacional aperta, fazem um show pirotécnico com Exército e/ou Força Nacional, escanteando mais uma vez os fiscais do Ibama.

Os resultados estão aí para qualquer americano ver. Com a decisiva colaboração de Bolsonaro e de Salles, as pesquisas mais recentes mostram que áreas da floresta amazônica já começam a emitir mais carbono do que absorvem. Se a destruição da floresta que ainda está em pé continuar e se a floresta degradada não for recuperada, isso significa que em breve a Amazônia vai se tornar parte do problema e não mais parte da solução.

Bolsonaro e Salles destroem a Amazônia e atacam os povos da floresta em proporções só vistas na ditadura civil-militar (1964-1965) e depois pedem dinheiro para parar. Há ainda mais uma malandragem na proposta do também chamado “sinistro do meio ambiente”: apenas um terço dos recursos iriam diretamente para a proteção da floresta. Os outros dois terços seriam investidos em “desenvolvimento econômico” da região. Alguém já viu esse modus operandi em algum lugar? Pois é. Não para por aí o comportamento de gângster. Para alguns negociadores experientes, os Estados Unidos podem estar pagando também para que Bolsonaro não destrua qualquer possibilidade de acordo nas próximas cúpulas do clima.

Ricardo Salles, como alfineta um ambientalista, não levanta da cama pela manhã se não for para botar a mão em dinheiro que possa controlar. Esse foi justamente o problema dele com o Fundo Amazônia, que garantia ao Brasil um volume de recursos na casa dos bilhões da Noruega e também da Alemanha e que acabou sendo congelado porque Salles tentava desvirtuá-lo. Salles queria o que ele mesmo definiu como “uma mudança no modelo de gestão de recursos”. Os europeus desviaram da casca de banana.

Pode ser um tanto inusitado negociar com tal personagem. A repórter Marina Dias, da Folha de S. Paulo, conta que num dos slides apresentados por Salles em uma reunião com integrantes da equipe de John Kerry, Enviado Especial para o Clima do Governo Biden, havia a imagem do que os brasileiros chamam popularmente de “TV de Cachorro”: um vira-lata esfomeado olhando os frangos assando e girando numa máquina. As aves de Salles tinham cifrões estampados no corpo. Acima, estava escrito: “Payment Expectation” (expectativa de pagamento). É fácil imaginar quem é o cachorro e quem é o franguinho.

Poderia se cogitar que Biden e sua equipe não tenham aprendido o suficiente sobre como funciona a corja de populistas de extrema direita que corroem a democracia mundial, da qual Bolsonaro, depois da derrota sofrida por Trump, é o exemplo mais vistoso. Mas ninguém é ingênuo o suficiente para acreditar na ingenuidade de negociadores americanos. Nessa mesa há ainda muitas cartas nebulosas: entre elas, o temor da China avançando várias casinhas sobre a Amazônia brasileira e outras partes do planeta, o que já está acontecendo, os impasses em torno da tecnologia 5G e também a pressão das grandes corporações de ultraprocessados, que querem seguir lucrando sem sofrer boicotes por usar matérias-primas originadas no desmatamento. Nesse jogo, o mais lento voa.

É compreensível, necessário e desejável que Biden queira investir na proteção da Amazônia também pelas mais corretas e louváveis razões. É, porém, inacreditável, inaceitável e abjeto que Biden faça isso dando dinheiro ao maior inimigo da Amazônia e de seus povos. Em sua defesa, negociadores americanos têm dito que Bolsonaro foi eleito democraticamente e que é urgente proteger a Amazônia.

Sim, como Donald Trump, Jair Bolsonaro foi eleito democraticamente. Bolsonaro, porém, assim como Trump, não é um democrata, em nenhum sentido que esse termo possa ter. Bolsonaro e sua quadrilha só permanecem no Governo depois de todas as atrocidades que cometeram porque o Congresso é dominado por um grupo de parlamentares de aluguel chamado de “Centrão”. Também porque a massa de pessoas que clama pelo impeachment não pode ir às ruas porque o país está tomado pela covid-19 e, graças à diligência de Bolsonaro, sem garantia de vacinas em número suficiente.

Os olhinhos ávidos de Bolsonaro sempre brilharam diante de Donald Trump. Junto com o ditador norte-coreano Kim Jong-un, o brasileiro foi um dos governantes do mundo que mais demorou para reconhecer a vitória de Joe Biden sobre seu ídolo do topete laranja. Também justificou a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro, sustentando a mentira trumpista de “fraude” na eleição. Trump, porém, sempre afagou a cabeça do seu garoto, mas jamais cogitou dar o que os americanos chamam de “serious money” ―uma quantia decisiva de dinheiro―ao seu Governo. O investimento na Amazônia pretendido por Biden, nos moldes em que está sendo negociado, poderá significar um apoio ao governo Bolsonaro que nem o próprio sonhou.

Se a urgência de proteger a Amazônia não pode esperar o fim do governo predatório de Bolsonaro, é necessário garantir a participação nas negociações de quem realmente protege a floresta ―contra as agressões de Bolsonaro. Como as lideranças indígenas e as organizações socioambientais, essas que Bolsonaro chama de “câncer”. É também obrigatório condicionar a liberação do dinheiro a ações reais e resultados concretos. Fundamentalmente, nos campos da ética, da decência e dos direitos humanos, pouco populares em negociações internacionais, o desafio de Biden é dar uma resposta coerente à pergunta para lá de espinhosa: é possível negociar com um extremista de direita chamado de “genocida” por grande parte do seu povo, responsável por milhares de mortes evitáveis e pela aceleração do desmatamento da Amazônia?

Se as negociações seguirem na toada atual, Biden poderá sujar as mãos logo na arrancada de sua pretensão a liderar o mundo democrático no enfrentamento da crise climática. E, com a justificativa de proteger a Amazônia, realizar a mais decisiva interferência no destino do Brasil por um governo americano desde a ditadura. A Amazônia, cada vez mais perto do ponto de não retorno, precisa ser protegida pela sociedade global com urgência. Mas não se fará isso dando bilhões de dólares para seu maior predador e sua quadrilha de destruidores ambientais.

Eliane Brum

Josué de Castro, a fome e a política

A pesquisa “Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil”, realizada pelo grupo Alimento Para Justiça, da Universidade Livre de Berlim, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade de Brasília, apontou para o fato de que até o final do ano passado 59,4% dos brasileiros enfrentavam algum grau de insegurança alimentar.

Isso significa dizer que a pandemia do coronavírus mergulhou o país em uma catástrofe humanitária em que aproximadamente 125,6 milhões de brasileiros não têm o que comer, não comem adequadamente ou convivem diariamente com o medo de não conseguir fazer a próxima refeição.

A fome não é um problema inédito no Brasil. Tanto é assim que foi questão central de importantes obras da cultura brasileira. Lembremos de Fabiano e seus filhos vagando pelo sertão em “Vidas Secas”. Ou das andanças de Chico Bento em “O Quinze”, de Rachel de Queiroz. Na mesma trilha, a pintura “Os Retirantes”, de Cândido Portinari, retrata a tentativa de fuga da seca, da fome e da miséria. “Ilha das Flores”, documentário de Jorge Furtado, nos apresenta a profunda sombra de indignidade que a fome projeta sobre os seres humanos.

Para além de seu valor estético, as obras acima nos fazem sentir que a fome não é um acaso e tampouco resulta de determinações biológicas ou geográficas; a fome é o resultado de escolhas políticas. No fim das contas são as decisões sobre a organização da sociedade que definem quem terá ou não um prato de comida.

Os regimes de propriedade privada, as formas de organização do trabalho, o sistema de produção e distribuição de alimentos e suas conexões com a lógica de reprodução do capitalismo em níveis global e local são determinantes para a compreensão da fome como um fenômeno sociopolítico.

Todavia, uma análise científica da fome só pode se pretender completa com a menção à obra de Josué de Castro. Médico, geógrafo, nutrólogo, professor, cientista social, diplomata e político, foi o maior estudioso do tema da fome que o mundo conheceu.

É mérito deste brasileiro, nascido no Recife, o tratamento da fome “como um complexo de manifestações simultaneamente biológicas, econômicas e sociais”. Jean Ziegler, relator para a ONU sobre o direito à alimentação entre 2000 e 2008, afirmou que Josué de Castro deveria “ter um monumento em cada cidade do país, porque é um dos maiores pensadores do século 20”.

Dos vários escritos de Josué de Castro, destacam-se “Geografia da Fome” e “Geopolítica da Fome”. Nestes livros, a fome é tratada como um problema decorrente das contradições da organização econômica capitalista em seus diferentes estágios de desenvolvimento e formações histórico-espaciais.

No caso específico do Brasil, a monocultura —que gera a deficiência alimentar— e o latifúndio —que produz a fome— são centrais na criação das condições que levam as populações à tragédia da fome. Para Josué de Castro o enfrentamento da fome é, antes de tudo, a luta contra o subdesenvolvimento. Na sua visão, seria preciso libertar a agricultura dos freios do colonialismo e, assim, “libertar o povo das marcas infamantes da fome”.

Considerando-se o Brasil atual, o pagamento de um valor decente de auxílio emergencial, a implementação de políticas de apoio a micro, pequenos e médios empresários, assim como a adoção de medidas de controle da pandemia seriam cruciais para o enfrentamento da fome. Mas não é só isso: seria preciso uma mudança significativa nas estruturas econômica e política do país.

Tais mudanças incluem o fortalecimento da soberania nacional, a realização da reforma agrária, a priorização do povo brasileiro nas políticas alimentares, o investimento em ciência e tecnologia, a implementação de medidas de preservação ambiental e a insubmissão da produção de alimentos à lógica da mercadoria.

Em “Geografia da Fome”, Josué de Castro afirma que o Brasil seria capaz de superar suas históricas mazelas se pudesse livrar-se “da servidão às forças econômicas externas que durante anos procuraram entorpecer o nosso progresso social e da servidão interna à fome e à miséria que entravaram sempre o crescimento de nossa riqueza”.

Silvio Almeida

Brasil do dia a dia

 

A educação básica nos rincões do Sul do Brasil

Quando se pensa na região Sul do país, imagina-se um paraíso na terra, um lugar em que todos têm acesso a educação de qualidade. Mas existe uma realidade oculta para muitos, realidade essa que vivi na pele.

Aos dois anos de idade meus pais fizeram parte do Movimento sem Terra. Fomos alocados em uma área rural distante de tudo e todos. Iniciei a escola aos seis anos, e para chegar até ela éramos transportados em ônibus sucateados, com uma viagem estimada em duas horas de ida e duas horas de volta. Às vezes, o ônibus estragava no meio do caminho, e ficávamos horas esperando alguém nos socorrer. Já cheguei em casa perto do anoitecer e vi motoristas atravessando pontes alagadas sem conseguir enxergar direito. Mas não tinha o que fazer, esse era o único caminho para casa.

Definitivamente não é fácil viver à margem da sociedade. Não é legal receber a informação depois de todos, isso se tiver a sorte de realmente receber

Na área rural, a vida é mais complicada em todos os aspectos. Minha escola era de turno integral e, por não ter salas suficientes para todos os alunos, a instituição precisava fazer um rodízio das classes. Alguns dias eram destinados ao fundamental 1 e outros, ao 2. Quando eu ficava em casa, precisava ajudar minha família em todas as atividades, como tirar leite, alimentar os animais, etc.
Escola rural versus urbana

Fui morar em Bento Gonçalves aos 11 anos, fascinada pela ideia do que era uma cidade. Entretanto, tivemos muitos problemas na adaptação. A escola me desmoronou. Logo que entrei, percebi que eles tinham inglês desde o primeiro ano, enquanto eu nunca tinha tido contato com a língua, e usavam uniformes caros. Me senti completamente deslocada. Falavam muito sobre "estudar, pois segurar um lápis era mais fácil que segurar uma enxada", mas segurar uma enxada nunca tinha sido problema para mim.

Desde muito nova, queria ser advogada, porque sempre acreditei que esses profissionais poderiam fazer diferença no mundo, só que era apenas um sonho infantil sem muito fundamento. Motivada pelas ilegalidades e golpes dentro do Movimento Sem Terra e com um grande anseio por mudança, me apaixonei pelo Direito. Meu único exemplo de vida e uma grande inspiração foi meu irmão mais velho, a primeira pessoa do meu meio a ingressar na faculdade pelo Prouni. Quando foi aprovado, eu senti que mesmo pessoas como nós (ignorantes, aos olhos de muitos) são capazes de alcançar um lugar dominado pela elite.

No entanto, muitas coisas não estavam ao meu alcance. Como eu passaria? Não sabia inglês básico, não tinha dinheiro para cursinhos, e meu conhecimento de mundo era limitado a 32 hectares que sequer eram nossos. Desanimei, não sabia como competir com todos ao meu redor.
Apoio da família para estudar

Aos 15 anos comecei a trabalhar como menor aprendiz e, com o dinheiro que recebia, paguei alguns cursinhos profissionalizantes. Aos 17, quando meu contrato acabou, tive uma conversa com o meu pai que fez com que eu decidisse me dedicar intensivamente a estudar durante meu último ano inteiro. Minha família me apoiou intensamente nesse processo, me deu suporte para ficar em casa apenas estudando. Mesmo não podendo me ajudar financeiramente, meus familiares me apoiaram emocionalmente e fizeram todo o esforço possível para que eu não trabalhasse, então me dediquei integralmente aos estudos. Nesse momento, o projeto Salvaguarda apareceu para mim, me deu absolutamente toda a assistência de que eu precisava.

Mas, então, veio a pandemia. Se já era difícil com a escola, imagine sem. Precisei me dividir entre fazer inúmeras tarefas escolares e estudar à tarde para o Enem. Durante o processo, tive muitas crises de ansiedade e pensei em desistir. Mas, apesar das dificuldades, sei que meu propósito é superior a todos os medos e angústias, então estudei arduamente durante todo 2020. Independentemente da nota, tenho muito orgulho da minha trajetória.

Definitivamente não é fácil viver à margem da sociedade. Não é legal receber a informação depois de todos, isso se tiver a sorte de realmente receber. Porém, eu tenho certeza de que propósitos movem o mundo e garanto que nunca desistirei de lutar pelo meu sonho.
Mariely da Silva Lima (18 anos) integra o Salvaguarda (@salvaguarda1), programa social de voluntários que auxiliam alunos da rede pública do Brasil a entrar na universidade

Falhas na resposta à Covid-19 levam Brasil a catástrofe humanitária

Mais de um ano desde o início da epidemia de COVID-19 no Brasil, ainda não foi colocada em prática por parte do poder público uma resposta efetiva, centralizada e coordenada à doença. A falta de vontade política de reagir de maneira adequada à emergência sanitária está causando a morte de milhares de brasileiros.

Médicos Sem Fronteiras (MSF) faz um apelo urgente às autoridades brasileiras para que reconheçam a gravidade da crise e coloquem em marcha uma resposta centralizada e coordenada para impedir que continuem ocorrendo mortes que podem ser evitadas.

Na semana passada, 11% do total de novos casos e 26,2% das mortes ocorridas no período em todo o mundo aconteceram no Brasil. No dia 8 de abril, foram registradas em um único período de 24 horas 4.249 mortes e 86.652 casos de COVID-19. Estas cifras estarrecedoras são um indicativo claro da falta de habilidade das autoridades em lidar com a crise humanitária e de saúde que atinge o país e do seu fracasso em proteger os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, do vírus.

“Medidas de saúde pública se transformaram em tema de disputa política no Brasil”, afirma o Dr. Christos Christou, presidente internacional de MSF. “A consequência disso é que ações de política pública com fundamento científico são vinculadas a posicionamentos políticos, em vez de estarem associadas à necessidade de proteger indivíduos e suas comunidades da COVID-19.”

“O governo federal praticamente se recusou a adotar diretrizes de saúde pública de alcance amplo e com base em evidências científicas, deixando às dedicadas equipes médicas a tarefa de cuidar dos mais doentes em unidades de terapia intensiva, tendo que improvisar soluções na falta de disponibilidade de leitos”, continua o Dr. Christou. “Isto colocou o Brasil em um estado de luto permanente e o sistema de saúde do país à beira do colapso.”

“A resposta à COVID-19 no Brasil tem de começar na comunidade, não na UTI”, disse Meinie Nicolai, diretora-geral de MSF. “Não apenas suprimentos médicos, como oxigênio, sedativos e equipamentos de proteção, têm de chegar onde são necessários, mas o uso de máscaras, o distanciamento físico, medidas de higiene e restrições a atividades não essenciais e à movimentação devem ser promovidas e implementadas no nível da comunidade, de acordo com a situação epidemiológica de cada região.”

“As orientações para o tratamento da COVID-19 têm de ser atualizadas para que reflitam as pesquisas médicas mais recentes. Testes rápidos de antígeno devem estar amplamente disponíveis para facilitar tanto a assistência aos pacientes como o controle da epidemia”, afirma Nicolai.

Na semana passada, unidades de terapia intensiva (UTIs) estavam com ocupação acima de 90% em 19 das 27 capitais brasileiras.¹ Em hospitais de várias regiões há escassez tanto de oxigênio, necessário no tratamento de pacientes em estado grave e crítico, quanto de sedativos, essenciais para intubação de doentes em estado crítico.

Como resultado desta situação, nossas equipes viram pacientes que teriam tido chance de sobrevivência ficarem sem acesso a cuidados adequados de saúde.

“A devastação que as equipes de MSF testemunharam pela primeira vez no Amazonas se tornou a realidade na maioria do território brasileiro”, diz Pierre Van Heddegem, coordenador de emergência de MSF no Brasil. “A falta de planejamento e coordenação entre as autoridades federais de saúde e suas contrapartes nos estados e municípios está tendo consequências de vida ou morte.”

“Não apenas pacientes estão morrendo sem acesso a cuidados de saúde, mas o pessoal médico está exausto e sofrendo graves traumas psicológicos e emocionais devido às condições de trabalho”, afirmou Van Heddegem.

Uma limitação adicional é a pouca oferta local de profissionais de saúde. Apesar disso, médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior não podem trabalhar com atendimento a pacientes no Brasil.

Alimentando o ciclo de doença e morte no Brasil está o grande volume de desinformação que circula pelas comunidades do país. Uso de máscaras, distanciamento físico e restrição de movimentos e de atividades não essenciais são rejeitados e politizados. Além disso, medicamentos como a hidroxicloroquina (usada geralmente contra malária) e ivermectina (um vermífugo) são apregoados por políticos como panaceia e receitados por alguns médicos tanto como profilaxia quanto como tratamento para a COVID-19.

Outro problema do Brasil é o ritmo da vacinação, aquém do que seria desejável. Em 2009, o país conseguiu vacinar 92 milhões de pessoas contra a gripe H1N1 em apenas três meses, enquanto que a velocidade atual é menor. Até agora, cerca de 11% da população recebeu ao menos uma dose da vacina e menos de 4% tomaram a segunda dose. Isto significa que milhões de vidas no Brasil, e também além de suas fronteiras, estão em risco devido às mais de 90 variantes do vírus que estão atualmente em circulação no país, assim como novas variantes que podem surgir.

“As autoridades brasileiras têm acompanhado o avanço sem freios da COVID-19 durante todo o último ano”, diz o Dr Christou. “A recusa em colocar em prática medidas de saúde pública baseadas em evidências científicas resultou na morte prematura de muitas pessoas. A resposta à pandemia precisa urgentemente de um recomeço, baseado em conhecimentos científicos e bem coordenado, para evitar mais mortes desnecessárias e a destruição de um sistema de saúde conceituado e prestigiado.”

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Livro não é luxo

Jorge Amado, um dos maiores escritores da literatura brasileira, estaria atônito com a intenção do Governo Federal de incluir na reforma tributária a taxação de 12% no preço dos livros.

Em 1945, Amado foi o deputado federal mais votado do estado de São Paulo e tornou-se membro da Assembleia Nacional Constituinte. Deve-se ao autor de “Gabriela, Cravo e Canela” e “Capitães de Areia” a emenda que instituiu na Constituição de 1946 a imunidade fiscal do papel destinado a impressão de livros, jornais e revistas. O então deputado tinha como objetivo estimular a leitura no país, tornando-a acessível aos mais pobres.

Os constituintes de 1988 tiveram o mesmo propósito de Jorge Amado ao consolidar a isenção, vedando à União, estados e municípios criar qualquer tipo de imposto sobre livros.

Há uma lógica cristalina na isenção. Quanto mais barato o preço do livro, mais pessoas de menor poder aquisitivo ingressam no mundo da leitura. O inverso também é verdadeiro. Quanto mais caro, mais o mercado editorial se elitizará.

Mural de Kobra em Sorocaba

Não se sabe de que cartola foi tirada a ideia de que ler livro é coisa de gente rica. Ela é defendida pelo governo na defesa do PL 3887 que institui a Contribuição Social Sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A desmenti-la existe uma série de dados. Olhando o mercado como um todo, os livros mais vendidos no Brasil são a Bíblia, os didáticos e paradidáticos. Não consta que a maioria dos religiosos e dos estudantes brasileiros sejam das classes mais altas. Ao fazer um recorte para os livros não-didáticos, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (IBGE) mostra que o consumo está dividido em 50% entre as famílias com renda acima de dez salários mínimos e abaixo desse valor.

Outros dados relevantes estão na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil 2019-2020, realizada pelo Instituto Pró-Livro em parceria com o Itaú Cultural. O estudo comprova que hoje existe um contingente de 27 milhões de brasileiros das classes C, D e E que são consumidores de livros. Isso significa que uma eventual aplicação da CBS, ao aumentar o preço dos livros, vai prejudicar o acesso justamente da população mais vulnerável.

Quem compartilha da tese de que “quem lê livro é rico”, visão elitista e ultrapassada do consumo de livros, age no sentido inverso da inclusão e melhoria da educação no país. Os defensores da taxação não devem ter visitado as Bienais do Livro que ocorrem na maioria dos estados brasileiros, capitaneadas pelas edições de São Paulo e do Rio de Janeiro. Bastaria passar os olhos nesses encontros para constatar que a frase não se sustenta em pé. Grande parte do público era de jovens da classe C, fenômeno que tem se repetido em sucessivas feiras de livros.

Também conviria aos defensores da tributação conhecer a Festa Literária das Periferias (Flup), indicada ao Prêmio Jabuti de 2020 na categoria “Fomento à Leitura” por acreditar no papel transformador que um livro pode ter na vida de quem tem poucos recursos. Nas edições da Flup, 97% do público se declararam leitores frequentes.

O livro é ferramenta básica de educação, conhecimento, cidadania e de mobilidade social. Existe uma comprovada correlação entre crescimento econômico, melhoria da escolaridade e aumento da acessibilidade ao livro. É preciso enfatizar que onerar e encarecer os livros será um desinvestimento no crescimento futuro do Brasil, sem falar em desestímulo no combate contra a desigualdade. Além disso, a proposta de taxar o livro vai na contramão da Lei 10.753/2003, que instituiu a Política Nacional do Livro e que tem como objetivo garantir o acesso e uso do livro a todos os cidadãos.

Se a medida prosperar, o setor calcula que o preço de uma obra literária terá um aumento médio de 20%. A consequência será uma profunda desorganização do mercado editorial, com impacto no emprego e quebra de editoras e livrarias. Mais grave: desestímulo à leitura, aí sim, transformando-a em um bem acessível apenas às elites.

Onde o governo foi buscar tamanha inspiração?

Na América Latina, apenas Chile e Guatemala tributam os livros. O Reino Unido, por exemplo, acelerou os planos para zerar a alíquota sobre os livros.

Perto de nós, o Uruguai nos faz passar vergonha. Quando veio a pandemia, seu governo incluiu livros na cesta básica distribuída para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Entre as obras distribuídas, clássicos de Hermann Hesse, Aldous Huxley, Alberto Camus, Júlio Verne e George Orwell. A literatura uruguaia foi contemplada com escritores canônicos, como Horácio Quiroga e Juan José Morosoli, e contemporâneos como Fabian Severo. Não pensem que o governo do país vizinho é de esquerda. É de centro-direita, profundamente democrático e amante da liberdade.

A democratização do saber e da cultura só foi possível graças a Gutemberg, o inventor da imprensa. Antes dele, os livros eram escritos em pergaminhos e de circulação restrita a mosteiros, conventos e algumas pouquíssimas universidades. A invenção de Gutemberg possibilitou que milhões e milhões de pessoas saíssem da escuridão, se alfabetizassem e tivessem acesso a um bem que antes era privilégio da elite eclesiástica e da nobreza.

A proposta do governo quer voltar a esses tempos.
Vitor Tavares, Diego Drumond, Hubert Alquéres e Luciano Monteiro, respectivamente, presidente e vice-presidentes da Câmara Brasileira do Livro

O mundo chora e ri por nós

Como uma hiena, Bolsonaro gargalhou ao saber que o relator sorteado no processo de impeachment de seu arqui-inimigo Alexandre Moraes no STF era o seu “100% alinhado” ministro Kássio “Conká”. Desmoralizou de uma vez só o “novato”, pela certeza de sua submissão e decisão automática a seu favor, o tribunal a que pertence, os senadores que o aprovaram e a ele mesmo, que vê o STF como o supremo inimigo, e o que mais teme.

Muito pior foi no Parlamento francês: quando o premiê Jean Castex discursava e disse que o governo do Brasil recomendava cloroquina para combater a Covid-19 e que foi o país que mais a prescreveu, o plenário explodiu numa gargalhada coletiva e ultrajante.

Houve um tempo em que os brasileiros que viajavam tinham vergonha de seu atraso, suas roupas e sua ditadura e se espantavam com o progresso material e civilizacional da Europa e dos Estados Unidos. Também vivemos um tempo de redenção, a partir do governo FHC, com o real emparelhado com o dólar, em plena democracia, com grande crescimento da economia e do agronegócio. Já não tínhamos mais vergonha, mas orgulho do país lindo e poderoso que crescia tanto que, em 2009, no governo Lula II, foi representado pelo Cristo Redentor como um foguete alçando voo na capa da revista The Economist. Pensei, como em outras vezes: desta vez vai. Não foi. O foguete Dilma II deu chabu.

Se antes sentiam pena ou desprezo por nós, depois passaram a ter respeito, admiração e até inveja, e agora riem de nós. De nosso presidente, de nossos mortos e nossas desgraças. Viramos párias internacionais, não podemos entrar em nenhum lugar, ninguém quer vir aqui, o país está em luto permanente. E quebrado.

Será que algum ministro ou assessor que entenda inglês tem coragem de contar a Bolsonaro o que dizem dele os jornais e sites da imprensa internacional ? Os deboches, piadas e chacotas, as charges dele como jumento, jacaré ou a Morte ? Ou, por sabujice e covardia, para não aborrecer o chefe, ninguém conta nada ? Como o cara é um troglodita monoglota e não lê jornais brasileiros, só os seus sites de confiança, e as informações dos filhos, é totalmente desinformado sobre o mundo real. Talvez, às vezes, ele leia escondido O GLOBO ou a Folha de S. Paulo só para ficar furioso e estraçalhar os jornais com os dentes.

Como todo paranoico, ele é obcecado por “informação” e “inteligência”, mas sobre seus inimigos reais e imaginários, não sobre corrupção ou como o Brasil é visto no exterior. Apesar de vivermos a era de ouro das comunicações, com as informações ao acesso de todos, o Jair ainda é analógico, pré-digital, e nunca um presidente foi tão mal informado sobre como o mundo civilizado vê o Brasil e seu governo. E não advertido sobre suas possíveis consequências.

Assim como tem a Agencia Brasileira de Inteligência, a Abin, Bolsonaro também tem a ABB, Agência Brasileira de Burrice, que funciona informalmente, mas a todo vapor, no Palácio do Planalto, e é tão secreta que os seus integrantes não sabem que fazem parte dela.
Nelson Motta

Rumo ao pior governo da história

Em qualquer dimensão - saúde, educação ou economia, por exemplo - o desempenho do atual governo é catastrófico. A menos que se usem métricas ideológicas, caminha-se, ao final destes quatro anos, para um cenário de terra arrasada que será, provavelmente, o do pior governo de nossa história.

Na saúde os números falam por si só. Ultrapassamos 4 mil mortos diários, os hospitais estão sobrecarregados, há filas nas UTIs. Em diversos locais o sistema de saúde entrou em colapso. Parte grande da culpa é do governo central. Quando já estava claro que havia um problema grave, o presidente sistematicamente minimizava a gravidade da crise. E ainda hoje defende tratamentos ineficazes, combate o uso de máscaras e o distanciamento social, e sabota medidas de lockdown decretadas por Estados ou municípios. Sua hostilidade a vacinas só diminuiu quando ficou claro que isso o prejudicava politicamente. Sua liderança, até agora, foi instrumental para piorar, e não melhorar, a situação de calamidade.

A falta de coordenação do Ministério da Saúde - a primeira vez em uma grande crise - revelou-se mais danosa que o negacionismo do presidente. Sem uma diretriz única para o país, cada Estado ou cidade decide suas políticas isoladamente, o que reduz a eficácia das mesmas. No auge da crise, demitiu-se um ministro que fazia um bom trabalho junto às secretarias estaduais, trocando-o por um militar que nada conhecia da área e se mostrou péssimo em gestão. Finalmente, a demora em negociar vacinas - não esqueçamos da hostilidade à vacina chinesa e a negativa às vacinas da Pfizer -, e ainda por cima com poucos fornecedores (somente dois!), é de inteira responsabilidade do governo federal.

Uma outra dimensão de muitas frustrações está na área econômica. A aliança entre os conservadores bolsonaristas e os liberais prometia uma revolução na economia. Seria a primeira vez que supostamente “não teríamos um governo social democrata de esquerda”, mas um legitimamente liberal. Passados dois anos, muito pouco foi privatizado e o responsável, Salim Mattar, saiu porque o estavam sabotando.

Abertura comercial foi esquecida e a negociação de acordos de comércio, com a União Europeia por exemplo, empacou. A reforma tributária também não caminha, pois a proposta do Ministério da Economia (ME), ao incluir a volta da CPMF, vai na direção contrária à racionalidade econômica. Mesmo a grande vitória do governo, a reforma da previdência, deveu-se muito mais ao Congresso que ao ME, que apostava em um sistema de capitalização inviável politicamente.

Bolsonaro sempre foi um populista intervencionista e essa é a faceta que está prevalecendo na economia em detrimento das políticas liberais. A saída dos presidentes da Petrobras e do Banco do Brasil, por discordarem de intervenções presidenciais nas suas gestões, mostra que a instrumentalização das estatais com objetivos políticos iguala-se ao visto nos governos petistas. O apoio velado do presidente a uma negociação orçamentária que aprovou despesas muito acima do Teto de Gastos, ignorando despesas obrigatórias, evidencia que o ME é hoje muito mais um apagador de incêndios que um formulador de políticas. O sonho liberal acabou muito antes de começar. A conta, em termos de juros, câmbio e estagnação do produto, já está sendo cobrada.

Na educação, depois de dois ministros ideológicos e vocais, que pouco ou nada entendiam do assunto, atingiu-se uma certa calmaria. Mas infelizmente as prioridades continuam erradas. O Brasil apresenta problemas gravíssimos de qualidade da educação, de abandono precoce de ensino médio, de atraso escolar, e nenhum deles vem sendo enfrentado. Já não se fala tanto em combate à ideologia de gênero - um falso problema -, mas gasta-se energia com políticas inúteis, como “homeschooling”, ou de retorno duvidoso, como a ampliação da rede de escolas militares.

O MEC deveria enfrentar os impactos da pandemia sobre a educação básica, coordenando esforços (e liberando verbas) para levar banda larga e “tablets” aos alunos pobres, bem como dar condições para se abrir escolas fechadas há um ano. Como já registrado neste espaço, a pandemia terá um impacto permanente e negativo sobre a educação dos mais vulneráveis, mas o MEC nada faz para atenuar o problema.

Na área ambiental, o ministro incentiva queimadas, derrubada de matas e combate o monitoramento por satélite. A devastação da floresta amazônica, que vinha diminuindo, voltou a aumentar, um resultado esperado por quem se alia a garimpeiros, grileiros e madeireiros por motivos eleitorais. Nas relações exteriores, o país isolou-se completamente, devido a uma lunática agenda anti-globalista que hostiliza seus principais parceiros comerciais e ofende aliados estratégicos. Na área da cultura... Bem, não há cultura neste (des)governo.

Na Justiça, Bolsonaro foi eleito com uma agressiva campanha anti-corrupção. Nomeou como ministro o símbolo desse combate, Sérgio Moro. Entretanto, essa agenda foi abandonada ao primeiro sinal de que a família do presidente seria investigada devido às “rachadinhas”. O ministro demitiu-se, por não aceitar a instrumentalização da Polícia Federal, o que parece estar ocorrendo, e a força tarefa da Lava-Jato foi enfraquecida. Para garantir sua sobrevivência, o presidente se apoiou no Centrão, uma aliança fisiológica que ele atacara no passado, acusando seus membros de corrupção.

Este governo vai mal em todas as dimensões que podemos pensar, seja por erros básicos de gestão, seja por escolhas equivocadas, ou por implantar políticas ideológicas sem qualquer evidência que as ampare. Como também parece não aprender com os erros do passado, há pouca esperança que corrija seus rumos. O estrago não terminou, infelizmente.

Pedro Cavalcanti Ferreira / Renato Fragelli Cardoso (EPGE-FGV)

Brasil negacionista

 

Bolsonaro está no limite de suas forças

Bolsonaro disse que não nasceu para ser presidente da República. Ninguém nasce. Presidência da República é destino. Até levar a facada em Juiz de Fora, ele ainda duvidava que se elegesse. Na noite da sua vitória, depois dos discursos de praxe, da confraternização com assessores e coisa e tal, na presença apenas dos filhos e de um amigo, ele chorou copiosamente.

Seu projeto inicial, uma vez cansado de quase 30 anos como deputado federal, era concorrer à presidência para alavancar a carreira política dos três filhos zero – Flávio, então deputado estadual no Rio, Carlos, vereador e Eduardo, deputado federal por São Paulo. Derrotado, iria curtir a vida com sua mulher, Michelle, e a filha. Não lhe faltaria dinheiro para isso.

Dois anos e pouco depois e em meio a uma pandemia que não soube combater, ou que apostou que passaria se morressem os que tivessem de morrer, está à beira da exaustão e não esconde os sinais disso. Era evidente o prazer que sentia nos encontros diários com grupos de devotos à saída do Palácio da Alvorada para ir trabalhar e à chegada. Nos últimos dias, não disfarça sua irritação.

Reclamou de perguntas que lhe fizeram. Reclamou de uma mulher que interrompeu a sua fala e de outra que lhe pediu uma foto. Reclamou de um homem que quis saber o que ele poderia fazer para tirar seu Estado, o Rio de Janeiro, da pobreza. Ontem, sem que ninguém o tivesse provocado para isso, renovou as ameaças que costuma fazer com as mesmas palavras de sempre.

"O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu devo tomar providência, eu estou aguardando o povo dar uma sinalização. Porque a fome, a miséria e o desemprego estão aí", afirmou. “Tem um barril de pólvora aí e tem gente de paletó e gravata que não quer enxergar. Acho que em breve teremos um problema sério no Brasil.” E voltou a se queixar do Supremo Tribunal Federal.

Quem parece estar no limite é ele. Embora não admita, e jamais admitirá, é suficientemente inteligente para ver que seu governo é um fracasso, e que seu poder de mando só diminui. Montou um comitê para cuidar da pandemia, mas hoje é o ministro Ricardo Lewandowski quem dá as cartas como relator das ações sobre a crise sanitária que dão entrada no Supremo.

O ministro Luís Roberto Barroso empurrou por sua goela abaixo a CPI da Covid. Bolsonaro ainda luta para não digeri-la, mas pouco tem a fazer, salvo abrir os cofres para a compra futura de votos que se disponham a socorrê-lo. Os bolsonaristas radicais, esses continuam sob o jugo do ministro Alexandre de Moraes, presidente do inquérito que investiga seu mau comportamento.

O país segue sem Orçamento, o ministro Paulo Guedes, da Economia, capenga sob fogo amigo, e o Centrão não abre mão dos bilhões de reais reservados para o pagamento de emendas parlamentares e construção de obras em redutos eleitorais de deputados e senadores. O que Bolsonaro pode fazer? Pedalar a Lei de Responsabilidade Fiscal? Arriscar-se a ser pedalado?

Algo como um terço dos brasileiros eleitores ainda se dizem fiéis a ele, mas segundo a mais recente pesquisa do Poder Data, se o segundo turno da próxima eleição presidencial fosse agora, Lula derrotaria Bolsonaro por 52% dos votos a 34%, e ele também perderia para Luciano Huck por 48% a 35%. Contra João Doria, Ciro Gomes e Sérgio Moro, empataria.

O Supremo, logo mais à tarde, julgará ações que definirão o futuro de Lula. É certo que confirmará a suspensão de suas condenações, o que lhe assegura o direito de candidatar-se no ano que vem. É provável, apenas provável, que mantenha a decisão da Segunda Turma que considerou Moro suspeito na condução dos processos que envolveram o ex-presidente. A conferir.

A certa altura do ano passado, Bolsonaro torcia em silêncio para enfrentar Lula em 2022. Nos seus cálculos, seria reeleito com a ajuda do antipetismo. O agravamento da pandemia e da crise econômica obrigou Bolsonaro a refazer os cálculos. Lula é seu mais poderoso adversário. O antipetismo perdeu fôlego. E o centro está fragmentado, o que facilitará a vida de Lula.

Ricardo Noblat

Imunidade de extermínio

Se nós tívéssemos que chegar na imunidade coletiva, com cerca de 70% das pessoas tendo tido a doença, nós teríamos mais de 1 milhão de mortes. Então este é o projeto deste governo: alcançar 1 milhão de mortes e com isso alcançar a imunidade coletiva

Gonzalo Vecina Neto, fundador da Anvisa

#Basta!

Como um gigantesco navio sem capitão, singrando desgovernado por um oceano viral que rotineira e impiedosamente ceifa, num intervalo de 24 horas, perto de 4 mil vidas brasileiras — número equivalente ao total acumulado de mortes reportadas pela China em toda a pandemia —, a combalida nau chamada Brasil sofreu nos últimos dias mais uma série de golpes devastadores. Como se não bastasse ter de combater uma pandemia fora de controle, em meio a um colapso sem precedentes de todo seu sistema hospitalar e, no processo, ter se tornado um verdadeiro pária internacional, o Brasil assistiu atônito à escalada vertiginosa do pandemônio político que o assola. Rotulado de forma quase unânime pela imprensa internacional como inimigo público número 1 do combate à pandemia de Covid-19 em todo o mundo, o atual ocupante do Palácio do Planalto deu claras demonstrações públicas e notórias de estar perdendo qualquer tipo de controle — se algum dia o teve — do caos semeado por ele mesmo desde a ascensão ao maior cargo da República.

Acuado pela decisão do STF de obrigar o presidente do Senado Federal a instalar uma CPI para investigar a conduta do governo federal no combate ao coronavírus, isolado e demonizado pela comunidade internacional, e tendo sua tentativa de interferência nas Forças Armadas repudiada simultaneamente pelos comandantes das três Armas, o presidente da República parece ter achado um novo moinho de vento para chamar de seu inimigo preferido: os cientistas. Numa declaração proferida aos berros numa de suas aparições públicas em Brasília, o gestor e principal responsável pela maior catástrofe humanitária da história da República brasileira vociferou contra toda a comunidade científica brasileira (e mundial, presume-se) nos seguintes termos: “Cientistas canalhas, se não têm nenhum remédio para indicar, cale a boca e deixe (sic) o médico trabalhar”.

Ao indivíduo que transformou imagens de infindáveis fileiras de covas rasas, sendo abertas às pressas por todo o país, no mais visualizado “cartão-postal” do Brasil atual em todo o mundo, ao mandatário que selou o destino de centenas de milhares de brasileiros cujas mortes poderiam ter sido evitadas, levando o Brasil ao ponto em que as mortes em um mês podem superar os nascimentos pela primeira vez, ao gestor que impediu a compra de dezenas de milhões de vacinas quando elas ainda estavam disponíveis no mercado internacional, ao propagandista que estimulou a população a usar medicamentos sem nenhuma eficácia comprovada contra o coronavírus, ao presidente que nunca ofereceu uma palavra de consolo ou solidariedade a uma nação ferida e golpeada mortalmente como nunca antes na sua história, e que negou qualquer ajuda digna a milhões de brasileiros que diariamente convivem com a perda irreparável de seus entes amados, enquanto tendo de tomar a monstruosa decisão entre morrer de fome ou de Covid-19, a Ciência e os cientistas brasileiros só têm uma reposta a oferecer: Basta!

No momento em que todos nós, brasileiros, testemunhamos a manifestação de uma bifurcação trágica e decisiva, é preciso dar um “Basta!” definitivo, decisivo e inequívoco aos inúmeros crimes perpetrados contra os brasileiros de hoje e os que ainda hão de nascer, antes que seja tarde demais. Tarde demais para salvar centenas de milhares de vidas que ainda podem ser salvas; tarde demais para salvar o que resta das instituições e da democracia brasileira; tarde demais para evitar que o país cruze o limiar de um ponto de onde serão precisos anos ou décadas para que dele se possa retornar.

Em nome dos 362.180 brasileiros que pagaram com a própria vida pelo maior ato de incompetência e inépcia da nossa história, em nome de todas as famílias das vítimas desta que já é a maior tragédia nacional, em nome da preservação do Brasil como nação e, finalmente, em nome da garantia de um futuro digno para futuras gerações de brasileiros, chegou a hora de remover do posto o carcereiro inominável que nos transformou a todos em prisioneiros, potencialmente condenados à morte, seja de fome ou de asfixia; isolados de todo o mundo e vivendo diariamente à merce dos delírios e desmandos de alguém que, por atos e palavras, renunciou voluntariamente a suas responsabilidades constitucionais de proteger, a qualquer custo, o povo brasileiro de uma guerra de extermínio contra um inimigo letal.

Miguel Nicolelis

Por que o Brasil se vende tão barato?

Supostamente o ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se achou muito esperto ao anunciar que pretende exigir "1 bilhão de dólares" na cúpula do Dia da Terra, em 22 de abril. Em troca, o Brasil desmataria 40% menos mata amazônica do que atualmente. Com isso, ele quer dizer: se os gringos estão exigindo que a gente preserve a Amazônia, então vão ter que pagar.

Salles está seguro do aplauso dos que apoiam sua "política ambiental". No gabinete, o presidente Jair Bolsonaro e alguns generais o teriam congratulado pela demonstração do tipo "Davi contra Golias". Até porque grande parte do dinheiro iria para os militares e unidades policiais que pretendem proteger a mata tropical. Como declarou, o ministro considera os órgãos ambientais existentes, como o Ibama e o ICMBio, burocráticos e engessados demais.

O problema é que, por 1 bilhão de dólares, o Brasil estará se vendendo mais barato do que nunca numa cúpula ambiental. A quantia é uma bagatela diante do que poderiam valer a Floresta Amazônica e sua preservação. Pouco refletida e mesquinha, a ideia mostra toda a miséria da atual política ambiental do país.

O presidente Bolsonaro indicou Salles como chefe de negociações da assim chamada Cúpula dos Líderes sobre o Clima, relegando a segundo plano todos os membros do gabinete que teriam algo para dizer sobre o assunto. E há muito em jogo: o novo presidente americano, Joe Biden, convidou para o encontro 40 chefes de Estado e de governo.

Trata-se de uma reunião preparatória para a cúpula do clima COP26 de novembro em Glasgow. Os Estados Unidos querem obter desde já, dos grandes causadores de gases do efeito estufa, comprometimentos quanto a suas emissões de CO2. Aí, na conferência na Escócia, seria possível finalmente aprimorar as metas do Acordo de Paris de 2015.

E agora, com sua exigência bilionária, Salles quer que a comunidade mundial pague ao Brasil antecipadamente pela floresta existente, ou seja, por dióxido de carbono capturado.

Pelo Fundo Amazônia, criado pela Noruega e também pela Alemanha para proteção da floresta, verbas fluiriam anualmente a posteriori caso o Brasil reduzisse comprovadamente o desmatamento. Como o governo Bolsonaro não pode ou não quer fazer isso, as transferências foram suspensas.

E no entanto o sistema "dinheiro em troca de proteção florestal" poderia funcionar bem: diversos Estados, conglomerados privados e doadores multilaterais, como o Banco Mundial, seguramente estariam dispostos a investir muito para apoiar o Brasil.

O país só teria que provar, ou assegurar de forma confiável, que pode e quer preservar a Floresta Amazônica. Em vez disso, o atual governo desmonta todas as instituições e corta verbas, de modo que a destruição da Amazônia se acelera cada vez mais.

Ao pedir 1 bilhão de dólares, é como se o ministro do Meio Ambiente quisesse que o corpo de bombeiros lhe desse uma gorjeta para que este apagasse o fogo na própria casa dele. O governo tenta lucrar com o impedimento da própria catástrofe: "A estratégia ambiental do governo é equivocada, míope e de curto prazo", criticou o ex-ministro da Agricultura Pedro de Camargo Neto, ao jornal O Estado de S. Paulo.

Pois, com sua matriz energética sustentável, de hidrelétricas e biocombustíveis, o Brasil poderia se apresentar de forma bem diferente no Dia da Terra, impondo condições, não como solicitante. O país deveria exigir dos Estados que mais produzem gases do efeito estufa – União Europeia, China, Rússia Índia – que reduzam suas emissões.

Camargo Neto aponta o caminho: "Nós, que podemos sofrer o desastre que eles estão provocando e podemos pagar o pato. Nós teríamos de estar numa posição de força, pressionando, não querendo passar o pires."

Alexander Busch