A aposta na energia solar contra a indústria do petróleo na Amazônia equatoriana

Alimentada por energia elétrica, uma canoa desliza silenciosamente rio acima em uma paisagem de nuvens luminosas que são refletidas no espelho d'água. A bordo está uma equipe de jovens indígenas achuar. Eles voltam para casa depois de participar de um treinamento em instalação e controle de painéis solares que ocorreu no rio Kapawari, um afluente do rio Pastaza na Amazônia equatoriana, perto da fronteira com o Peru.

Técnicos indígenas instala os painéis solares no teto do novo barco, no rio Capahuar

A canoa solar mal vibra. As vozes se escutam de proa à popa e, na confluência dos dois rios, alguns botos emergem para respirar, confiantes e próximos, devido ao ruído quase zero emitido pela canoa solar. Essa cena, que parece ficção, é completamente real. Isso é possível graças a um grupo de pessoas corajosas, que defende a floresta e enfrenta a indústria do petróleo, que tanto afetou a Amazônia equatoriana.

Petróleo significa a sentença de morte deste território, como aconteceu com os povos huaorani, mais ao norte. Competindo com o petróleo, a mineração, o desmatamento e a caça ilegal são ameaças esmagadoras para comunidades relativamente isoladas, como Sharamentsa, de aproximadamente 70 indivíduos localizados a cerca de 30 quilômetros ao norte de Capawari, à beira do próprio rio Pastaza.

Mas, em vez de lamentar o triste destino do extrativismo, renunciar ou fechar os olhos ao irremediável, os jovens dessa comunidade estão despertos. Eles se levantam e lutam para defender a floresta que encarna seu futuro e o de seus filhos. Eles sabem que a vida depende disso.

Nantu, como milhares de outros jovens indígenas de todo o Equador, atendeu ao chamado de seus líderes para enfrentar um governo disposto a se curvar às demandas do FMI e abrir ainda mais as portas aos interesses das grandes empresas extrativas transnacionais. Ao amanhecer, junto com 15 companheiros armados com lanças e vestidos com suas cintas tradicionais, Nantu embarcou em uma longa viagem de canoa rio acima para depois ir de caminhão até Quito, a centenas de quilômetros da comunidade.

“No país houve uma revolta indígena para enfrentar os empréstimos. Eles nos venderam, venderam nossos recursos. E eles estão expandindo os poços de petróleo”, diz Nantu. “Eles estão nos roubando, sem que percebamos. É por isso que nos levantamos para defender o que é nosso, nossos territórios”.

Essa expedição a Quito não foi uma mobilização pontual ou isolada. Não. Nantu (31 anos), junto assim como outros jovens da sua geração, está liderando um projeto futuro para sua comunidade. Ele sabe que o destino depende do que ele e seu povo façam, e não apenas um terreno milagrosamente preservado da floresta equatoriana, mas também em parte o futuro da bacia amazônica e, consequentemente, de um dos pulmões do planeta, hoje mais ameaçado.

Os achuar ainda têm a oportunidade de evitar o desastre que seus irmãos huaorani viveram mais ao norte, dizimados pela indústria do petróleo. Nantu sabe disso. Ele entende que, ou constrói uma alternativa ou vai acabar devorado pelo inexorável avanço da voracidade das indústrias de petróleo, madeira e mineração.

Uma estrada que parte de Puyo e que já penetrou dezenas de quilômetros no território do povo vizinho shuar está prestes a entrar no território achuar. “A estrada é um veneno”, diz José, parceiro de Nantu, que acrescenta: “A estrada não nos respeita, é imposta a nós pela cidade. É um meio terrestre muito perigoso para nós”.

Dada essa consciência lúcida, o envolvimento de Nantu, há vários anos, no desenvolvimento de canoas movidas a energia solar é fundamental para ter argumentos capazes de interromper o progresso dessa estrada letal.

O projeto, desenvolvido pela Fundação Kara Solar, com sede em Quito, é de grande ambição: conectar nove comunidades no território achuar por canoas de transporte coletivo movidas a energia solar. É um projeto com forte componente de pesquisa e desenvolvimento e projeção revolucionária para a região amazônica, principalmente para territórios indígenas.

Sua visão é a de uma Amazônia povoada por canoas solares que potencialmente substituirão dezenas de milhares de canoas que estão queimando milhares e milhares de metros cúbicos de gasolina todos os anos em motores de explosão.

Substituir essa tecnologia, que é pelo menos tão antiga quanto a dos motores elétricos de ímãs, mas que depende de um ciclo econômico absurdo e ineficiente, é o sonho que a Kara Solar tem. Oliver Utne, seu fundador, resume em uma frase: “Colaborações sustentadas e verdadeiramente interculturais podem criar soluções tecnológicas que atendem às comunidades indígenas, em vez de destruí-las”.

É incontestável que o ciclo da gasolina é absurdo. O petróleo é extraído graças a um investimento formidável em vias de acesso e transporte de máquinas pesadas de extração em direção à floresta que contém os grandes depósitos. Tubulações caras são construídas que canalizam o hidrocarboneto fóssil para a costa e o embarcam em superpetroleiros movidos a diesel para refinarias localizadas milhares de quilômetros ao norte, na Califórnia.

Depois de refinado, é transportado de volta ao porto equatoriano, armazenado em grandes tanques de combustível para posterior distribuição em navios-tanque, também movidos a diesel, aos postos de gasolina. De lá, ele é carregado em tambores e transportado em caminhões e carros para aeronaves leves ou canoas movidas por motores Yamaha de dois ou quatro tempos, ou pequenas embarcações. Na forma de gasolina, o hidrocarboneto volta para a floresta, para o local de onde foi extraído.

Nantu entende que esse processo não para, a menos que seja com uma defesa fechada do território e construção de uma alternativa. Ela trabalha, por exemplo, em um projeto que instalará sistemas de energia alternativa muito mais amigáveis, com uma economia verde e circular de proximidade e subsistência. A harmonia de qualquer desenvolvimento com o ecossistema atual é essencial para Nantu.

Na floresta, que Nantu conhece bem, há recursos suficientes para a comunidade viver com tranquilidade e em equilíbrio. Existem frutas, raízes, fibras, caça, pesca e plantas medicinais. Contém solo fértil onde abrir pequenos pomares de subsistência para o cultivo do essencial. Madeira para casas, canoas, combustível.

"A floresta é vida para nós", diz Nantu. Uma floresta tão fértil e preservada quanto a do sudoeste equatoriano fornece generosamente. "É o mercado e a farmácia", diz ele, também são o pulmão e a fonte.

É o lugar de Arutam, a entidade sagrada que habita as cachoeiras, que abrange as diferentes forças que compõem a visão de mundo desses povos indígenas, para quem o sol, a água, a fertilidade e a própria selva governam a vida espiritual e proporcionam a subsistência material de uma comunidade que era nômade até muito recentemente.

Como qualquer projeto de P&D, as duas canoas solares que existem hoje apresentaram problemas técnicos e acidentes neste território hostil. O rio é vivo, sujeito à enchentes e reduções periódicas, experimenta uma corrente considerável que as canoas devem ser capazes de superar e também apresenta redemoinhos a serem superados, obstáculos como árvores afundadas, bancos de areia e solo rochoso.

A superfície do toldo deve ser otimizada para acomodar a área de superfície máxima das células fotovoltaicas sem comprometer a estabilidade do barco. É necessário melhorar a durabilidade e a capacidade de armazenamento das baterias, torná-las mais leves, substituir o chumbo por lítio idealmente sem custos.

A lista é longa, mas o processo está bem avançado. Na próxima fase do desenvolvimento, por exemplo, é prevista a instalação de estações de carregamento solar ao longo do itinerário das canoas, daí a importância de treinar os sete jovens achuar que participam do programa Kara Solar, conseguir fazer com que se apropriem da tecnologia, para que eles desenvolvam sua própria maneira de gerenciar o sistema. Estes são programas de “treinamento intercultural” ensinados entre pares, que também são instruídos por técnicos indígenas, ou seja, de indígena para indígena. Isso é fundamental para o aprendizado rápido e para o desembarque adaptado de tecnologias nos territórios.

É essa combinação entre o desenvolvimento de tecnologias e sociedades verdes que preserva uma visão de mundo descolonizada e um sistema de vida quase exclusivamente integrado a um território praticamente virgem, o que torna esse projeto excepcional.

Os achuar mantêm uma forma de assembleia de tomar decisões. Reúnem em grandes casas comunitárias e preservam rituais como beber chicha (uma bebida à base de mandioca mastigada e fermentada) ou wayusa —uma infusão que causa vômitos, purifica e fortalece diante de dias difíceis de trabalho, um ritual que fazem antes do sol nascer.

Preocupada com o futuro de uma população em crescimento, a comunidade está gradualmente introduzindo alguma diversificação em termos econômicos em Sharamentsa, que aponta para sua sustentabilidade além da autossuficiência. Já existe um projeto de ecoturismo, com duas cabines com capacidade total para 24 visitantes, gerenciadas pela comunidade, e um projeto alimentar equilibrado, com usina de energia solar. Mas a principal e iminente ameaça é, sem dúvida, a proximidade da estrada.

Nantu tem uma reclamação direta para o governo de Quito: “Eu diria ao governo para não realizar projetos sem consultar as nacionalidades. Que ele realize projetos consultando os povos, que são os donos dos territórios. Que pare de expandir as fronteiras do petróleo, pare de expandir as estradas que chegam a todos os cantos da Amazônia. Isso é super perigoso para nós”.

Em um momento vital de plenitude, Nantu lidera com sua geração uma comunidade jovem, equilibrada e em evolução. Ele está ciente de que as mudanças que estão ocorrendo no clima e como o aquecimento global afeta o território e o mundo. “Há variação de atividade aqui na floresta. O ciclo de floração mudou de data, estamos falando de um a dois meses. As chuvas são muito intensas e o sol é muito forte”.

O jovem Nantu tem uma visão para o futuro de seus cinco filhos. Imagina uma Amazônia capaz de ser economicamente autossuficiente, com centros de turismo comunitário gerenciados pelos próprios indígenas, com canoas solares gerenciadas pelos próprios achuar, com estações de carregamento ao longo do rio. Uma Amazônia sem estradas, capaz de proteger a selva, água limpa e ar puro. Para ele, para o seu povo e para toda a humanidade.

Francesc Badia I Dalmases

Para crescer, precisamos de mais Brasil e de menos brasileiros!

O Congresso fez a reforma da Previdência, enfrentando todas as dificuldades impostas pelo Executivo, e o Brasil não vai crescer, por isso, 4% — lembram-se das projeções deslumbradas? Nem 3%. Com o coranavírus como coadjuvante, as previsões já se acomodam em 2%. Os juros reais a menos de 1% merecem ser chamados de “históricos”. Qual é a armadilha que nos prende ao baixo crescimento?

Há um consenso entre os que defendem o ajuste liberal da economia. Pausa ligeira: “Há algum outro, Reinaldo?” Dizem que sim, mas não é o objeto deste texto. Meu assunto é política. E esse consenso nos diz que é preciso dar continuidade às reformas. O Estado brasileiro tem de gastar menos. É preciso diminuir a fatia do Orçamento comprometida com desembolsos obrigatórios. Os estados seguem quebrados.

A nova tábua de salvação para chegar à terceira margem do rio, consta, é aprovar a PEC da Emergência Fiscal, dando ao governo a licença para cortar jornada e salários do funcionalismo. De saída, parece uma resposta óbvia, mas não é trivial. Pensamos em alguns nababos do serviço público, e a resposta parece boa e moralmente justa, mas é sabido que isso acarretará, se a medida for posta em prática, a queda na qualidade dos serviços que o Estado presta aos mais pobres.

Uma ilustração: o governo Bolsonaro cortou a zero a dotação orçamentária do programa Casa da Mulher Brasileira para vítimas da violência. O presidente aplaudiu a decisão da ministra Damares Alves. Na expressão do nosso líder, “a Damares está sendo 10 nesta questão, não é dinheiro, recurso. É postura, mudança de comportamento que temos que ter no Brasil, é conscientização”.

Deve fazer sentido em alguma esfera inalcançável pela lógica convencional: corta-se o dinheiro para a mulher agredida na esperança de que o agressor tome consciência de seu comportamento inadequado. Estamos na esfera da “revolução moral”, certo? Os brasileiros precisam se emendar, como diria o jornalista Alexandre Garcia, com o endosso de Bolsonaro. Estivessem aqui os japoneses, e seríamos a maior potência da Terra. O pior do Brasil são os brasileiros.

Executivo, Legislativo e Judiciário dão largada a 2020 na certeza de que é imperioso enfrentar as reformas administrativa e tributária. Há um rascunho da primeira. O governo, até agora, não disse o que pretende para a segunda. Mais uma vez, pretende-se largar a bucha no colo do Congresso, e Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre que se virem, enquanto as milícias digitais do presidente continuam a massacrá-los nas redes sociais.

O que quer Bolsonaro? Na sua mais recente manifestação sobre aquela máxima de “mais Brasil e menos Brasília”, nós o vimos a desafiar os governadores a abrir mão do ICMS sobre combustíveis, hipótese, então, em que ele próprio renunciaria aos impostos federais. Bravata! Tal renúncia implicaria um aumento de R$ 27,4 bilhões no rombo das contas públicas. Bolsonaro estava apenas dando mais uma contribuição à crispação política inútil.

Eu não sei — mas ninguém sabe, o que não me contenta — como se procede ao ajuste drástico das contas, precondição, dizem, do crescimento, sem que se promova, nessa travessia, uma precarização ainda mais radical da vida dos pobres, o que sempre traz desdobramentos políticos. E, desde já, fica o convite: se alguém tem a pedra filosofal, que compartilhe. Tenho a impressão de que a equação, como está, não fecha. Importar os japoneses e mandar embora os brasucas não parece ser moralmente aceitável.

Talvez a ministra Damares tenha descoberto a vereda da salvação. A abstinência como barreira à gravidez precoce e à expansão das doenças sexualmente transmissíveis pode funcionar, assim, como metáfora e norte moral também na economia. Esse nosso povo tão mal acostumado, tão entregue a paixões — que, como lembraram Bolsonaro e Paulo Guedes, resultam em doenças que impactam os cofres públicos —, precisa ser menos Estado-dependente.

Está faltando coragem ao governo Bolsonaro para confessar que o modelo precisa de mais Brasil e de menos brasileiros.

Reinaldo Azevedo 

Modelo de mercado esgotado

O modelo econômico aplicado na América Latina está esgotado: é extrativista, concentra a riqueza em poucas mãos e quase não tem inovação tecnológica. Ninguém é contra o mercado, mas ele deve estar a serviço da sociedade, e não vice-versa. Temos que encontrar novas maneiras de crescer, e isso exige políticas estatais. Não é o mercado que nos levará, por exemplo, a mais inovação tecnológica.

 (...) A desigualdade sempre foi vista da perspectiva da pobreza, mas deve ser vista do ponto de vista da riqueza

Alicia Bárcena , secretária-executiva da CEPAL

Economia de favela

Os institutos Data Favela e Locomotiva divulgaram resultados da pesquisa “Economia das Favelas - Renda e Consumo nas Favelas Brasileiras”. Ela nos permite ver aspectos desse mundo, que a ideologia da pobreza tem considerado um outro Brasil, com os olhos e os valores do Brasil da prosperidade.

Tanto a pesquisa quanto a conceituação situam-se na motivação de gerar entre nós uma outra consciência do que a favela é. A começar da sua designação como “comunidade”. Sociologicamente, comunidade conceitua o padrão de organização social baseado na apropriação em comum e pré-capitalista das condições de existência. Mas a estrutura social das favelas é uma estrutura de classes desiguais, nada comunitária, que vai da extrema pobreza à surpreendente riqueza, o que a média não permite ver.

Os resultados da pesquisa aparentemente confirmam outros de 2013, que mostravam o crescimento da baixa classe média nesses redutos de habitações consideradas precárias e aquém do socialmente aceitável. A classe média das favelas havia pulado de 33% para 65% em dez anos. Basicamente, o que a pesquisa de agora revela é a vitalidade da sociedade de consumo nos redutos de pobreza.

O fato de os moradores serem pobres não quer dizer que sejam irrelevantes para o capitalismo. A média do rendimento por pessoa nas favelas é de R$ 714 por mês, o que é pouco e as situa na periferia da sociedade de consumo. Mas o capital não quer saber o que as pessoas consomem. Na reprodução ampliada do capital, o que interessa é o volume de dinheiro gasto pela sociedade, seja lá em que for. É isso que importa.

Para um país subdesenvolvido como o Brasil, essa economia das favelas movimenta quase R$ 120 bilhões por ano. A economia de um verdadeiro Estado sem governo nem regulação. Como se fosse um tipo de neoanarquismo, empreendedor e inventivo, com alta proporção de pretos e de mulheres chefes de família. Em confronto com os tormentos econômicos e políticos do neoliberalismo.

Uma pesquisa longitudinal, porém, indicaria que o que parece a prosperidade dos favelados é, muito provavelmente, resultado do empobrecimento de milhões de pessoas. Com a crise de desemprego, optaram pela redução do próprio custo de vida na habitação barata e precária e na supressão dos gastos com eletricidade e água. Levaram consigo o que sobrou dos tempos de segurança e estabilidade. Aqui e ali, notícias de aluguel da casa própria para custear a vida barata da favela sugerem uma estratégia de sobrevivência na opção pela decadência social.

É possível ver nessa geografia da pobreza indícios de um capitalismo paralelo que não se enquadra no capitalismo do grande capital. Nem a favela se enquadra nos estereótipos da ideologia da pobreza. E não é de agora.

Há 12 anos, o caderno econômico do jornal “O Estado de S. Paulo” publicou reportagem sobre economia de favelas do Rio de Janeiro. Uma das maiores agências bancárias do país era a da favela da Rocinha. Por sua vez, a favela de Heliópolis, em São Paulo, tinha 2.500 pontos comerciais.

Hoje, na favela de São Remo, ao lado da Cidade Universitária, há hotel e supermercado e igrejas famosas pela prosperidade do dízimo generoso. Na favela de Heliópolis, por iniciativa do maestro Sílvio Baccarelli e apoio de fora, há sala de concerto e orquestra sinfônica. Sinal do terreno propício à difusão de valores da classe média.

Há nas favelas ativo comércio imobiliário, de aluguéis até a compra e venda de barracos. Uma curiosa inovação é a da venda da laje da casa para que o comprador sobre ela construa sua própria casa, vendendo, por sua vez, sua laje a um terceiro comprador, que venderá sua laje a um quarto proprietário. A economia da favela inventa sua própria espacialidade, imita o capitalismo e cria dele sua própria versão.

Na favela, o urbanismo e a arquitetura são outros, como é outra a forma da economia. Uma variante do capitalismo subdesenvolvido, que é caracteristicamente o nosso. A que se expande precária e mutiladamente na modalidade de inclusão social que promove. A favela desdobrou o que os antropólogos há algumas décadas conceituavam como capitalismo do tostão. Uma lógica capitalista adaptada às condições limitadas da pobreza.

Em boa parte, resulta de um capitalismo rentista, de base territorial e não produtiva, que alcança pessoas cujos ganhos, mesmo salários, não lhes permite pagar a renda da terra embutida no preço dos terrenos de que carecem para construir suas casas. Não é pequeno o número de pessoas cujas casas de alvenaria crua têm internamente as características de uma casa razoavelmente boa, o oposto do que se vê de fora. Esse capitalismo de menos nasce da renda fundiária de mais.José de Souza Martins

Pensamento do Dia

Eles só pensam naquilo

Alguém precisa contar a Bolsonaro e Damares que os gregos e os romanos construíram civilizações e culturas tão formidáveis que são os fundamentos do Ocidente moderno, vivendo em pleno paganismo, cultuando Afrodite, Dionísio e Apolo como na África ancestral tinham fé em Oxalá, Xangô e Oxum. Como acreditar que o mundo começou com o nascimento de Jesus Cristo? Ou de Maomé?

Não havia divisões religiosas, ninguém era obrigado a acreditar em nada. Talvez não conhecessem a verdade, mas não precisavam ser libertados. O prazer e o sexo eram livres, hétero e homo, dos imperadores aos escravos, para homens e mulheres. Foi o imperador Constantino (272-337 d.C.) que teve uma visão da cruz, se converteu ao cristianismo e introduziu a crença de pecado e culpa no Império Romano. Não funcionou. Sob pressão popular, o imperador Juliano (330-363 d.C.) restaurou o paganismo.

Com o cristianismo, surge a interdição do sexo e do prazer, em nome do Velho Testamento judaico. Jesus nunca proibiu isso a seus discípulos, mas daí nascem o celibato dos padres e as perversões que gerou.

Sexo é bom. Se fosse ruim, doloroso, as espécies estariam extintas, nem existiriam, por isso a natureza o fez gostoso. E assim caminhou a humanidade.

Sexo faz bem. Todo mundo, de qualquer religião, de qualquer lugar e qualquer etnia, sabe como alguém se sente depois de um sexo prazeroso: pacificado, mais leve e calmo, menos ansioso e mais seguro, e às vezes até amado. Além das conquistas materiais e espirituais que trazem felicidade, pessoas sexualmente satisfeitas são mais felizes.

Cada um é o único dono de seu corpo e responsável pelos bens e males que faz a si mesmo, deveria ser clausula pétrea da Constituição. É a mais fundamental das liberdades.

Nelson Motta

Nova política !?

Ser governado é ser guardado à vista, inspecionado, espiado, dirigido, legislado, regulamentado, enclausurado, doutrinado, pregado, controlado, avaliado, etiquetado, censurado, comandado.

Ser governado é estar presente a cada operação, a cada transação, a cada movimento, notificado, registrado, recenseado, tarifado, timbrado, cotizado, autorizado, inculpado, reformado, corrigido.

É, em nome do interesse geral, ser submetido a contribuições, explorado, monopolizado, concessionado, mistificado, roubado; e, ao primeiro gesto de resistência, é ser reprimido, corrigido, vilipendiado, vexado, enganado, perseguido, internado, desarmado, aprisionado, fuzilado, metralhado, julgado, condenado, deportado, sacrificado, vendido, traído, ultrajado...

Oh, personalidade humana! E há 60 séculos que aguentas esta abjeção!
Mikhail Aleksandrovitch Bakunin (1814 - 1876)

Rondônia manda recolher livros de Machado de Assis e Nelson Rodrigues, e depois recua

A Secretaria de Educação de Rondônia mandou recolher 43 livros das escolas da rede pública estadual e depois voltou atrás. Entre as obras, estavam as de autores como Machado de Assis, Ferreira Gullar, Caio Fernando Abreu, Carlos Heitor Cony, Rubem Fonseca, Nelson Rodrigues, Franz Kafka e Edgar Allan Poe.

No fim do dia, a secretaria enviou uma nota informando que recebeu a denúncia de que "haviam livros paradidáticos com conteúdos inapropriados" nas bibliotecas . Por conta disso, prossegue a nota, "a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados eram clássicos da literatura".

"Sendo assim, o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas", afirma o texto. Leia a nota completa no fim do texto.

A determinação de se recolher os livros foi revelada por conta do vazamento de um ofício interno assinado pelo secretário estadual de Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu.

— Técnicos da secretaria estavam fazendo um estudo e de repente alguém entrou numa página e já publicaram — disse o secretário ao GLOBO.

No ofício, o governo pede que os servidores "verifiquem os kits de livros paradidáticos às escolas para compor o acervo das bibliotecas" e "procedam com o recolhimento dos mesmos imediatamente". A justificativa é a de que as obras contêm "conteúdo inadequado às crianças e adolescentes".

A lista de livros tem títulos como "Memórias póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis; "A vida como ela é" e "Beijo no asfalto", de Nelson Rodrigues; "Contos de terror, de mistério e de morte", de Edgar Allan Poe; "O castelo", de Franz Kafka; "Macunaíma", de Mario de Andrade, "Os Sertões", de Euclides da Cunha, além de livros de Carlos Heitor Cony e 19 trabalhos de Rubem Fonseca. Há ainda a seguinte observação: "Todos os títulos de Rubem Alves devem ser recolhidos".

O secretário chegou a afirmar ao site Rondônia Dinâmica que o documento era falso. O GLOBO confirmou, no entanto, que o ofício consta no Sistema Eletrônico de Informações (SIE), classificado como sigiloso.

O texto do ofício ressalta a importância de "estarem atentos às demais literaturas já existentes ou que chegam nas escolas para uso de atividades escolares, a fim de que sejam analisadas e assegurados os direitos do estudante de usufruir do mesmo com a intervenção do professor ou sozinho sem constrangimento e desconfortos".

Rondônia é governada pelo Coronel Marcos Rocha (PSL), aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Educadores do estado já haviam reclamado de um ofício de setembro em que a secretaria de Educação determinava que qualquer realização de "debates, palestras, seminários" dentro das escolas da rede estadual só podem acontecer após autorização da pasta. A justificativa é a de que é preciso "avaliar a pertinência do tema proposto".

— Qualquer tema de debate aqui tem que passar pela secretaria antes — afirma um professor.

A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) esclarece que recebeu uma denúncia que nas bibliotecas das escolas estaduais haviam livros paradidáticos com conteúdos inapropriados para o público alvo, alunos do ensino médio.

"Diante disso, a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados eram clássicos da Literatura Brasileira, muitos deles usados em processos seletivos e vestibulares.

Sendo assim, o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas.

A Seduc reforça o compromisso com a Educação e reconhece que os livros são obras de autores consagrados a nível mundial e cumprem um papel importante para uma construção social, prova disso foram os extraordinários resultados dos alunos da rede pública estadual no último Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, além de diversas ações e investimentos que foram feitos recentes para o início do ano letivo.

Serão tomadas todas as medidas necessárias para investigar o vazamento das informações internas equivocadamente documentadas.

Solicitamos aos servidores que verifiquem os kits de livros paradidáticos encaminhados às escolas para compor o acervo das bibliotecas, os livros relacionados no Adendo ID (10053329), e procedam com o recolhimento dos mesmos imediatamente, tendo em vista conterem conteúdo inadequado às crianças e adolescentes.

Na oportunidade, ressaltamos a importância de estarem atentos as demais literaturas já existentes ou que chegam nas escolas para uso de atividades escolares, a fim de que sejam analisadas e assegurados os direitos do estudante de usufruir do mesmo com a intervenção do professor ou sozinho sem constrangimento e desconfortos."

Autores que teriam livros recolhidos: Caio Fernando Abreu, Mário de Andrade, Ferreira Gullar, Carlos Heitor Cony, Carlos Nascimento Silva, Rubem Fonseca, Ivan Rubino Fernandes, Euclides da Cunha, Nelson Rodrigues, Ana Lee, Sonia Rodrigues, Rosa Amanda Strausz, Machado de Assis, Franz Kafka, Edgar Allan Poe e Rubem Alves.
O Globo

Bolsonaro, um presidente de palavra

Dele não se poderá dizer que esconde o que lhe vai na alma. Muitos políticos agem assim – dissimulam, falam o que o interlocutor quer ouvir ou se recolhem ao silêncio. Bolsonaro é diferente. Para atrair os holofotes, exagera em algumas ocasiões, é fato, mas o exagero só reforça o que de fato pensa.

Quando disse que o índio está evoluindo para ficar parecido “conosco” é porque de fato acredita nisso – que se parecer com um homem branco, renunciando aos seus próprios valores, cultura, religião e modo de viver, significa um passo adiante e não atrás. O atraso seria se o índio teimasse em viver como sempre viveu.

Por acreditar em tal coisa, nada mais natural que Bolsonaro vá em frente e, como presidente da República, passe da teoria à prática, redesenhando o mundo ao seu gosto. Foi o que fez ao nomear um missionário evangélico para cuidar dos índios que vivem isolados e assinar o projeto que libera o garimpo em terras indígenas.

O esvaziado chefe da Casa Civil da presidência da República, Onyx Lorenzoni, da turma dos mortos-vivos deste governo, batizou o projeto de nova “Lei Áurea”. A antiga, de 1888, assinada pela Princesa Isabel, ficou conhecida como a que extinguiu a escravidão no Brasil. Não ficou claro o que Lorenzoni quis dizer.

Que o projeto do seu chefe libertará os índios da escravidão de viverem em partes ainda preservadas do seu habitat? Ou que o projeto libertará os garimpeiros e, no rastro deles, as grandes empresas de mineração, da obrigação prevista em lei de respeitarem os limites das reservas indígenas?

Lorenzonni não entende nem de índio nem de garimpo. De garimpo, Bolsonaro entende. Às escondidas dos seus superiores, o cabo Bolsonaro, para embolsar mais algum, garimpou no Mato Grosso. Recebeu mais tarde uma advertência por conta disso. Sujou sua folha corrida. Mas encantou-se pelo garimpo.

Em campanha para presidente, prometeu aos garimpeiros que derrubaria todos os entraves ao exercício de sua arte. Como homem de palavra, começou a cumprir. Havia assumido o mesmo compromisso com empresas de mineração. Elas não poderão se queixar. Mais uma vez, só o Congresso poderá contrariá-lo.

Seus adversários dirão que nem sempre Bolsonaro honra a palavra empenhada. No caso do combate à corrupção, por exemplo. Ele se elegeu como o candidato do partido da Lava Jato. Chamou o cabeça da Lava Jato para ministro da Justiça. Mas só tem feito enfraquecê-lo. Convenhamos… Dê-se um desconto.
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Deve ser duro ver alguns dos seus filhos como investigados por suspeitas de corrupção. Aos filhos, ele só imaginava servir filé. Um deles ganharia a embaixada do Brasil em Washington. Não passou de um sonho. Por mais que se empenhe, Bolsonaro ainda não conseguiu livrar os filhos da condição de investigados.

O combate sem trégua à corrupção pode esperar.

Ricardo Noblat

Populismo à direita

Populistas adoram oferecer gasolina barata. Populistas que controlam uma estatal de petróleo, mais ainda. Repararam nas palavras do presidente Bolsonaro? “Eu já cortei o preço três vezes, e o preço não cai na bomba”.

Ora, a Petrobras não tinha autonomia para administrar os preços de combustíveis? Bolsonaro já havia feito uma intervenção direta, quando a estatal elevara seus preços, mas a questão acabou sendo contornada, e — disseram — o presidente da República havia sido convencido de que era melhor deixar a coisa por conta da Petrobras.

Devem ter dito a ele que a então presidente Dilma quebrara a estatal ao obrigá-la a vender gasolina e diesel a preços mais baratos do que pagava na importação. Ele não era contra tudo do PT?

Então, ficou assim: o custo do combustível tem uma estrutura que envolve diversos fatores, inclusive externos, e a Petrobras administra isso.

Acontece que os fatores externos, desta vez, estão ajudando: os preços do petróleo estão em queda por causa da demanda menor causada pela crise do coronavírus. Há menos aviões, navios e caminhões circulando na China, que é uma das maiores consumidoras do combustível.

Pintou a chance para Bolsonaro. Na verdade, não foi ele que reduziu os preços três vezes e mais uma vez ontem. O preço caiu no mundo todo, e o presidente achou que poderia tirar uma boa lasquinha e oferecer ao consumidor uma gasolina mais barata — sem quebrar a Petrobras.

Para os governadores estaduais, porém, o preço mais barato do combustível é até uma oportunidade de arrecadar mais — oportunidade de ouro para administrações que estão em dificuldades financeiras.

Logo, na cabeça de Bolsonaro, a culpa é dos governadores e daí a aposta: “Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora”, disse o presidente numa daquelas conversas na saída do Palácio da Alvorada.

Claro que os jornalistas foram perguntar no posto Ipiranga. Paulo Guedes, claro, fugiu do assunto.

Se fosse dizer qualquer coisa sensata, só poderia ser algo assim: bobagem, impossível, falta de informação etc.

Os impostos federais (PIS/Cofins e Cide, que não são impostos, mas contribuições) somaram R$ 27,3 bilhões no ano passado. O déficit primário do governo central ficou em torno dos R$ 90 bilhões. Seria um terço maior sem as contribuições sobre os combustíveis.

Para os estados, o ICMS sobre os combustíveis representa de 20% a 30% do total da receita. Todos também apresentam déficit primário.

Ou seja, Bolsonaro partiu para o populismo e deu errado. Para os governadores ficou fácil responder: o senhor corta primeiro os impostos federais.

O que coloca Guedes numa saia justa. Se bobear, a culpa vai para ele.

Tirante a confusão, o episódio revela muita coisa, a começar pela incapacidade administrativa de Bolsonaro. O sistema tributário brasileiro, sem exagero, é o pior entre as nações relevantes. Não apenas as pessoas e empresas pagam impostos demais, como é difícil e caro, especialmente para pequenas e médias empresas, manter em dia suas obrigações fiscais.

Há propostas de reforma tributária tramitando no Congresso, complexas e boas, o governo federal ficou de enviar sua sugestão e, no meio disso, o presidente entra nesse populismo irresponsável. “Zero o imposto hoje”.

Nem zera, nem faz o que devia — coordenar a tramitação de uma completa reforma, que, registre-se, vai precisar do apoio e do empenho dos governadores.

Portanto, não se trata de apenas uma bobagem.
Trata-se de uma manifestação de insegurança jurídica e econômica. Empresas nacionais e sobretudo o capital internacional esperam a reforma tributária para organizar seus investimentos no Brasil. Precisam saber quanto e onde vão pagar os impostos.

A expectativa, digamos, otimista depende de dois personagens, Guedes e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Guedes, contornando a coisa dentro do governo. E Maia, continuando a tocar a reforma como se nada tivesse acontecido.

De todo modo, fica claro mais uma vez o caráter autoritário do presidente Bolsonaro. Parece que ele não se conforma com o fato de que não pode mandar na Petrobras, ou no Banco Central ou na Polícia Federal.

Qualquer dia desses dá um rolo maior.

Carlos Alberto Sardenberg 

Reencarnação diabólica

Nos negamos a entender que o Tirano é imortal, o Tirano reencarna quando quer, com o corpo e a voz que quer, o grande mago, o grande cão, o Maligno, reencarna em cada homem que ama o poder

Abilio Estévez, "Os palácios distantes"

Mais ódio no gabinete do ódio

A gestão Bolsonaro parece ter decidido dobrar a meta de gente asquerosa entre seus contratados. Só isso explica a possível nomeação do publicitário Luiz Galeazzo para cuidar da área digital do governo. Perto dele Abraham Weintraub parece um coroinha.

Galeazzo é figura conhecida nas redes sociais. Bolsonarista radical, faz piadas grotescas, insulta mulheres, dispara críticas raivosas contra o STF, compartilha fake news, diz que gente de esquerda não merece ser tratada como "pessoas" e, baixaria das baixarias, postou foto da vereadora assassinada Marielle Franco com a legenda "morri kkkkk".

Como sabemos, toda canalhice em favor desse governo será recompensada. Na semana passada, Galeazzo foi convidado pelo encrencado Fabio Wajngarten, da Secom, e sua nomeação aguarda aprovação do Gabinete de Segurança Institucional, que analisa, por exemplo, seus antecedentes criminais. O comportamento abjeto de Galeazzo nas redes parece não ter importância nessa vistoria.

Quando a notícia vazou nesta quarta (5), o publicitário precisou adiantar a recomendação que recebeu de deletar sua presença virtual para assumir o cargo, justamente pelo conteúdo ofensivo que poderia ser usado contra ele e o governo. No Twitter, onde ainda mantinha uma conta, ele teve outros perfis banidos por causa de seus posts agressivos.

É um tipo desse, alinhado com o de outros integrantes do que é chamado de Gabinete do Ódio, que vai cuidar da área digital, que envolve toda a presença do governo nas mídias sociais e também a publicidade nessas plataformas.

A encomenda de Wajngarten é que Galeazzo tenha um comportamento diferente do seu habitual e que dê uma roupagem mais profissional à comunicação do governo. Pensando bem, até que faz algum sentido, a Secom contrata uma pessoa que precisa fazer de conta que é decente para divulgar uma gestão que também só faz de conta que não é ordinária.

Mariliz Pereira Jorge

Você paga defesa do chefe suspeito da Secom

Sob Jair Bolsonaro, o anormal vai assumindo ares de uma doce e persuasiva normalidade. Não bastasse manter Fabio Wajngarten no cargo de chefe da Secretaria de Comunicação do Planalto, o presidente permite que a conta da defesa do auxiliar suspeito seja espetada no borderô da Advocacia-Geral da União (pode me chamar de contribuinte).

O PSOL move na Justiça Federal de Brasília ação contra Wajngarten. Pede a intervenção do Judiciário para afastar dos cargos o chefe da Secom e seu adjunto, Samy Liberman, além de anular os atos praticados na gestão do assessor de Bolsonaro, iniciada em abril de 2019. Em vez de guerrear com advogado próprio, Wajngarten encostou sua defesa nas arcas do Tesouro Nacional.

Antes de ganhar um cargo no Planalto, Wajngarten era dono e administrador de uma empresa que presta serviços a emissoras de TV e agências de publicidade que têm contratos com a Secom. Depois de nomeado, Wajngarten manteve-se como dono de 95% das cotas da empresa. E entregou a gerência do negócio ao publicitário Fábio Liberman, cujo irmão, Samy Liberman, virou número 2 da Secom.

Apanhado no contrapé por reportagens da Folha, Wajngarten explicou-se. Alegou ter sido "orientado" pela Subchefia de Assuntos Jurídicos do Planalto, pela Advocacia-Geral da União e pela Controladoria-Geral da União. Pediram "que eu saísse do quadro de gestão" da empresa, disse Wajngarten, sem exibir papeis.

Clientes da empresa de Wajngarten, as emissoras Record e Bandeirantes e a agência Artplan passaram a receber percentuais maiores do bolo de verbas da Secom. Em defesa do secretário, a AGU sustenta que não houve favorecimento. Alega também que Wajngarten entregou declaração confidencial à Comissão de Ética Pública da Presidência. As informações contidas nesse documento preencheriam os "requisitos formais" exigidos para a sua nomeação.

O diabo é que a Folha obteve cópia da tal declaração confidencial. Tem oito folhas. Foi assinada em 14 de maio de 2019. Wajngarten fora nomeado no mês anterior. O documento contém omissões. Por exemplo: o chefe da Secom absteve-se de fornecer dados sobre o ramo de atuação de sua empresa e os contratos firmados com TVs e agências que recebem verbas da secretaria que passou a comandar.

Quando o caso ganhou as manchetes, Jair Bolsonaro informou que manteria Wajngarten no cargo. Deu de ombros para as interrogações: "Se foi ilegal a gente vê lá na frente". Foi como se o presidente declarasse, com outras palavras: "O futuro a Deus pertence." O que não se imaginava é que Wajngarten explicaria o passado nebuloso com o auxílio de advogados que o contribuinte remunera para defender os interesses da União.

Nesta terça-feira, descobriu-se que, a pedido do procurador Frederick Lustoza, do Ministério Público Federal em Brasília, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar Wajngarten. Deseja-se apurar indícios de corrupção, peculato e advocacia administrativa, que ocorre quando um servidor público usa o cargo para defender interesses privados.

Há uma semana, quando o procurador requisitou a entrada da Polícia Federal no caso, Wajngarten celebrou a novidade como uma "oportunidade" para provar que não infringiu a lei. Reiterou a pregação nesta quarta-feira. Resta agora saber se fará isso por conta própria ou se continuará pendurando sua defesa no bolso dos brasileiros em dia com o Fisco.

Josias de Souza

Riscos à democracia e realinhamento politico

O simples debate a respeito dos riscos à democracia é eloquente sinal do sentimento de parte do país. Num regime consolidado não há dúvida: tudo está sob o controle das leis; a liberdade não é apenas formal, imprensa e grupos de comunicação não são perseguidos nem favorecidos; não se apela à intervenções militares, nem se questiona o sistema de freios e contrapesos do país. Como observou Cláudio Couto, a erosão democrática não se dá aos saltos, mas dia após dia; submetidas a testes frequentes, também as instituições vão à fadiga.

É fato que, no Brasil, o esdrúxulo saltou do noticiário; sucedido por desculpas, repete um deliberado e entediante ciclo de ataques. O acintoso e o patético chocam cada vez menos; o país está anestesiado ou a desesperança venceu. O Legislativo, sim, tem exercido suas prerrogativas; é positivo, mas parece depender de arrimos e fiadores políticos, o que é precário. Já o Executivo, inábil em quase tudo, confunde o público com o privado e familiar. Pleno de conflitos, o Supremo já não consegue dissimular alinhamentos e disputas.

Seria menos preocupante se importantes instituições não fossem lentamente aparelhadas. Política Externa, Meio Ambiente, Educação, Ministério Público, Polícias Federal e Militares, Poder Judiciário e até as Religiões foram envolvidas em projetos de poder. É clara a instrumentalização daquilo que deveria ser impessoal e laico, o Estado.

Mas, de toda sorte, o debate acadêmico está posto por gente qualificada que esgrime bons argumentos a favor ou contra, incorretamente taxados de “otimistas” ou “pessimistas”. Todavia, o deixemos de lado: aqui, cumpre buscar as raízes dos tais riscos. Elas não estão apenas no bolsonarismo, residem também no silêncio e apatia da sociedade, na canibalização de setores democráticos, nos vetos cruzados de movimentos identitários, na ineficácia das lideranças políticas e na dificuldade de o país se reinventar.

A outrora chamada sociedade civil carrega culpas e responsabilidades. A dois anos da eleição, atores se precipitam aos palanques e a plateia se organiza como nos clássicos de futebol: torcidas indóceis, redes sociais que indicam que o país perdeu a elegância e a civilidade. A começar, pelos gritos, a dificuldade de ouvir, estabelecer diálogos e consensos – elementos da arte democrática.

Parte disto se deu em virtude da longa polarização PT/PSDB que, ao final, somou zero atingindo-os mutuamente. Quando se viu, o PSDB já era a direita atropelada pelo bolsonarismo; mutilado de guerra, o PT recolhe-se ao gueto da soberba e do ressentimento. Em paralelo, o centro emedebista sucumbiu ao fisiologismo e aos escândalos em pencas da era Temer. Desorganizado o sistema, a fúria eleitoral de 2018 plantou populismo autoritário e colheu política vazia.

Novos atores tentam emergir do naufrágio. Mas o cenário ainda é pouco promissor: pontes foram queimadas e canais obstruídos. Setores antes afeitos à democracia fecham-se em bolhas. Sem coordenação, interesses específicos se descolam do interesse geral: o velho patrimonialismo campeia e dá vida a novos tipos de corporativismo. Míope, o mercado se basta ao “traderismo” viciado em ganhos e vantagens de curto prazo. Desconhece-se que a democracia é a única forma politicamente sustentável de aprovação e implantação de agendas econômicas.

Noutra ponta, movimentos identitários de justas bandeiras fecham-se em si, ignorando princípios e valores mais amplos, como a necessária unidade política e a democracia como ação coletiva. Luta-se bravamente em vários campos, mas quase sempre de forma isolada, com vetos cruzados de autoritários “lugares de fala”. Também aqui soma-se zero, o que parece ser característico desta quadra histórica.

Enfim, uma marcha para a insensatez tem resultado numa estrada de riscos que sobrecarregam os freios democráticos. Desenvolvimento econômico, bem-estar social, liberdade política, nada disso se fará sem coordenação e cooperação, num sistema destinado à fragmentação e à dispersão. Ambientes de soma zero são assim: deixam todos descontentes e semeiam o canibalismo político. Até que se perceba que todos perdem, todos já perderam de fato.

A pacificação política não é arco-íris pós-tempestades, nem resultado óbvio do crescimento econômico. No longo prazo, o crescimento efêmero pode até agravar conflitos e tornar a comprometer economia. Ilude-se quem acredita que o mundo vive mais um trivial ciclo político ou econômico. Há mudança econômica estrutural, exclusão social e contestação planetária à democracia, com abalos políticos evidentes; basta ter olhos de ver.

No Brasil, setores que estiveram juntos na oposição ao regime autoritário e na transição democrática vivem hoje em discórdia, sob um risco comum. Há miopia e mesquinhez eleitoral. E pouca responsabilidade. A esfera democrática – ou pelo menos a sua defesa – não será assegurada sem realinhamentos políticos e a construção um arco de alianças cuja abrangência se dê do centro democrático liberal à esquerda igualmente democrática e progressista, aberto a quem mais aderir ao trinômio “democracia, políticas públicas e equilíbrio fiscal”.

Já não há Ulysses, Tancredo, tampouco há Nelson Mandela brasileiro – redentor ou mito, não importa. O processo construirá novas referências, mas não cabe idealizá-las. Antes, a sociedade política terá que se recompor e caminhar com aquilo que possui: cidadãos que à parte dos partidos se indagam sobre os riscos à democracia; que calculando perdas fundamentais convencem-se a forçar lideranças de que sentarem-se em torno de mesma mesa é o melhor a fazer – até para que ninguém se aventure a virá-la.Carlos Melo

Brasil otimista

Brasil retrocede na luta contra a corrupção apesar do discurso de Bolsonaro

O discurso de batalha implacável contra a corrupção e renovação radical da classe política foi fundamental para que os brasileiros dessem a vitória ao até então irrelevante deputado Jair Bolsonaro. Por isso convidou o idolatrado juiz Sergio Moro ao Governo como ministro. Mas as vagas promessas eleitorais do ultradireitista nesse âmbito não se concretizaram em avanços em seu primeiro ano como presidente. Pelo contrário. Os retrocessos por parte do Executivo, mas também do Poder Judiciário e do Legislativo, são de tal calibre que a OCDE, o clube dos países ricos no qual o Brasil quer entrar, enviou uma missão ao país em novembro.

Uma das decisões brasileiras que mais alarmaram o clube dos países ricos foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal em resposta a um recurso do primogênito do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, investigado por peculato e lavagem de dinheiro. Antonio Dias Toffoli limitou o uso nas investigações de informações obtidas pelo órgão público que luta contra a lavagem de dinheiro (Coaf), uma sentença que paralisou as investigações sobre o caso de Flávio e outros 900. “Teve um impacto sistêmico, praticamente paralisou o sistema de combate à lavagem de dinheiro durante meio ano”, diz em uma entrevista Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil. A decisão do magistrado foi revogada por seus colegas do Supremo no final do ano, quando foi debatida em plenário.

O grupo de trabalho contra as propinas da OCDE divulgou, após sua visita em novembro, um curto, mas contundente comunicado, reflexo de uma profunda preocupação compartilhada pelos representantes europeus em Brasília: “Estamos muito alarmados pelo fato de que tudo o que o Brasil conquistou nos últimos anos na luta contra a corrupção possa agora estar seriamente comprometido”. A missão acrescentou que o Brasil deveria reforçar os mecanismos anticorrupção, “não os enfraquecer”.

O Brasil tirou novamente a pior nota da série histórica no exame da percepção da corrupção no mundo recentemente publicado pela Transparência Internacional. Seus 35 pontos —os mesmos de 2018— o colocam na 106° posição em uma lista que tem a Dinamarca no topo. “Apesar do discurso e das promessas de grande renovação por parte do presidente, deputados e senadores, 2019 foi péssimo em termos de reformas contra a corrupção”, segundo Brandão, chefe da ONG no Brasil. Uma das maiores contradições de Bolsonaro, segundo o representante da Transparência, é sua aberta hostilidade contra a imprensa e a sociedade civil, cuja força é fundamental para reduzir a corrupção.

O temor de que o Brasil emperre seus enormes avanços nos últimos anos contra a arraigada corrupção que lubrificava as relações entre a política e o empresariado é maior no estrangeiro do que no Brasil, onde a polarização política também contamina esse assunto. Levantamento da CNT/MDA feito em janeiro mostrou leve recuperação da aprovação de Bolsonaro e também revelou que 46,8% entendem que a corrupção diminuiu em 2019 em relação aos últimos Governos —uma percepção positiva, ainda que as manobras de Bolsonaro para proteger seu filho causem receio em parte de seus eleitores.
PF, Coaf e investigação contra secretário de Comunicação

Brandão frisa que os três poderes tomaram decisões que significam retrocessos graves. O pior do Governo, afirma, são as interferências políticas em nomeações e destituições em postos fundamentais na luta contra a corrupção. Bolsonaro, por exemplo, rompeu a tradição de nomear o procurador-geral da República entre a trinca eleita pelos interantes do Ministério Público Federal, trocou o chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro (justamente a cidade em que seu filho é investigado) e o chefe da Coaf, que persegue a lavagem de dinheiro. Critica o Congresso por sua aprovação da ampliação do fundo para financiar campanhas eleitorais e enfraquecer os sistemas para fiscalizá-lo e o Judiciário, principalmente, por haver paralisado as investigações contra a lavagem de dinheiro, também em perseguição ao crime organizado.

Ainda que elogie a contratação de 1.200 novos policiais e outros avanços, a Transparência Internacional critica que o presidente mantenha em seus cargos o ministro do Turismo e o líder do Governo do Senado, ambos investigados por corrupção. O presidente também decidiu manter no cargo, até o momento, o secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten. A Polícia Federal instaurou, a pedido do Ministério Público Federal, um inquérito para apurar se o secretário cometeu os crimes de corrupção passiva e peculato (desvio de recursos públicos feito por para proveito pessoal ou alheio). A investigação veio depois que o jornal Folha de S.Paulo revelou que a empresa da qual Wajngarten detém 95% das ações, a FW Comunicação, recebe dinheiro de pelo menos duas emissoras de TV (Record e Band) e de três agências de publicidade contratadas pela Secom, por ministérios e por estatais federais.

A Transparência também destaca que a Operação Lava Jato foi notícia no ano que passou mais pelas revelações jornalísticas que colocam em dúvida a imparcialidade do à época juiz Sergio Moro e dos promotores do que pelos novos 29 casos com 150 acusados que revelou e os 4 bilhões de reais que recuperou. As informações elaboradas a partir de arquivos obtidos pelo The Intercept Brasil junto com os principais veículos da imprensa do Brasil, incluindo o EL PAÍS, revelam uma chamativa proximidade entre juiz e Procuradoria. Uma consequência foi colocar o foco em um sistema em que o juiz que instruiu o caso é quem o julga. Para separar as duas funções e dar a elas maior independência, foi recém-aprovada uma lei que cria a figura do juiz de garantias. A medida, no entanto, está suspensa pelo STF.

Naiara Galarraga Gortázar

Cegueira cívica

Foi sempre pecha nossa esta espécie de amor canino à pátria, instintivo, sem a noção de que o verdadeiro civismo consiste mais numa serena consciência cultural do que numa paixão telúrica. Amar cegamente é renunciar à análise das perfeições ou imperfeições do objecto amado

Miguel Torga, "Diário"

Esquecer nunca lembrar sempre

Dois dos maiores gênios da Humanidade, Einstein e Freud, ambos judeus, trocaram ideias sobre o tema “Por que a Guerra?” A iniciativa foi uma proposta da Liga das Nações e do seu Instituto Internacional para Cooperação Intelectual a Einstein para convidar uma pessoa e debater a questão urgente da humanidade, assim, por ele formulada: existe alguma forma de livrar a humanidade da ameaça da guerra?

O físico parecia ansiar por mecanismos práticos, efetivos para evitar a repetição da I Guerra Mundial. A correspondência, datada de 30 julho de 1932, foi respondida no mês seguinte. Não há, apesar da soma da genialidade, resposta definitiva. O pacifismo compartilhado, em profundidade, deixa alertas notáveis: “O homem encerra dentro de si um desejo de ódio e destruição. Em tempos normais, esta paixão existe em estado latente, emerge apenas em circunstâncias anormais; é, contudo, relativamente fácil, despertá-la e elevá-la à potência de psicose coletiva”, escreveu Einstein.

"Caim ou Hitler no Inferno", (1944), George Grosz ,
enfim exibida ao público no Museu Histórico Alemão

“O Pai da Psicanálise”, em texto longo e ensaístico, conclui com um aceno de esperança: “A guerra se constitui na mais óbvia oposição à atitude psíquica que nos foi incutida pelo processo de civilização [...] simplesmente não podemos nos conformar com ela [...] nós, os pacifistas temos uma intolerância constitucional à guerra [...] Pode não ser utópico que a atitude cultural e o justificado medo das consequências de uma guerra futura, venham resultar, dentro de um tempo previsível, em que se ponha um término à ameaça da guerra [...] tudo o que estimula o crescimento da civilização trabalha simultaneamente contra a guerra”.

Vã esperança. No sub-solo em que pisavam aqueles benfeitores da humanidade, camadas tectônicas conduziam a sociedade ao mais sombrio e devastador conflito da história, a II Guerra Mundial, movida por uma doutrina inebriante e um líder monstruoso.

Esquecer nunca. Lembrar sempre. Todo dia, inclusive, 27 de janeiro. É recomendável a leitura do livro de autoria do Primo Levi. Chego a pensar que não houve sobreviventes porque não dormiam: “mergulhavam no sono amargo e intenso”; que não comiam senão “a ração, um tijolo cinzento”, chamado pão; não respiravam, senão, “o cheiro nauseabundo da imundice”. A morte antecipada chegava com a nudez da dignidade humilhada: “vermes sem alma”.

A praga totalitária sai do inferno para destruir, insidiosamente, o tecido da democracia, esta sim, a mais poderosa das armas de combate. Democracia não maltrata. Não faz guerra. E não perdoa os ecos da voz criminosa de Joseph Goebbels.

Esquecer nunca. Lembrar sempre.

Gustavo Krause

Tirem suas conclusões

A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro não cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica de que está sendo acusado pelo Ministério Público do Rio, por estranhas transações com lucros astronômicos, marotas declarações de bens, movimentações atípicas de dinheiro vivo e invejável evolução patrimonial —tudo isso para um então deputado estadual e dono de uma loja de chocolates próspera no ano inteiro, menos na Páscoa. Ao ser indagado a respeito por um repórter, o presidente Bolsonaro rugiu: "Pergunta pra Polícia Federal!".

Típico de Bolsonaro. Fala todos os dias com os jornalistas, mas, se um deles toca em algo mais delicado ou lhe pede para explicar uma de suas próprias declarações, vocifera cala-bocas como "Chance zero!", "Esquece!", "Ponto final!", "Assunto encerrado!" e "Próxima pergunta!". Ou põe fim de vez à conversa com o incisivo "Acabou, talquêi?" e o já clássico "Pergunta pra tua mãe!" —o primeiro presidente a botar a mãe no meio das ejaculações presidenciais. Mas, no caso das acusações a Flávio Bolsonaro, ele tem razão —só a Polícia Federal consegue explicar por que o livrou.

Já seu outro filho, o vereador Carlos Bolsonaro, usa tática mais sutil. Em suas postagens nas redes sociais, alinha os argumentos de que precisa para provar um ponto. Mas, em vez de levá-los à conclusão lógica, termina com "Tirem suas conclusões" —dando margem a que seus interlocutores cheguem exatamente à conclusão a que ele quer que cheguem, mas pensando que o fazem por conta própria.

É um coquetel retórico, combinando conceitos de persuasão de massas, técnicas de publicidade e estratégias de livros de autoajuda, tudo bem misturado e servido com uma cereja. Serve tanto para vender sabão em pó quanto para induzir um indeciso a se aproximar de um líder, converter-se a ele e pensar como ele.

Tirem suas conclusões.

Ruy Castro

O presidente contra os índios

Jair Bolsonaro nunca escondeu o que pensa dos povos indígenas. O presidente já comparou os brasileiros que vivem em áreas demarcadas a “animais no zoológico”. Há duas semanas, disse que eles “estão evoluindo”. “Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”, afirmou.

Ontem o governo passou da retórica à ação. De manhã, o “Diário Oficial” confirmou a entrega de um cargo-chave da Funai a um missionário evangélico. À tarde, o presidente assinou projeto que libera a extração de minério em terras indígenas.

Ligado a uma organização americana, o evangelizador Ricardo Lopes Dias assumirá o setor de proteção aos índios isolados. Para permitir sua posse, a Funai mudou a regra que reservava o cargo a servidores de carreira.

A nomeação assustou antropólogos e indigenistas. Eles temem que a estrutura da Funai seja usada para forçar contato com os índios isolados e facilitar o proselitismo religioso na floresta.

Em outra frente, Bolsonaro assinou projeto que libera o garimpo em terras indígenas. A proposta abre caminho para um antiga bandeira do capitão. Ele sempre fez lobby para entregar áreas protegidas da Amazônia à cobiça das mineradoras.

Para o indigenista Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental, as ações do governo afrontam direitos garantidos na Constituição. Ele diz que Bolsonaro usa o poder para executar uma “política anti-indígena”. “As declarações do presidente são toscas e preconceituosas. Revelam uma visão primária das relações da sociedade com os povos indígenas”, afirma.

Em solenidade no Planalto, o ministro Onyx Lorenzoni definiu o projeto que libera o garimpo como uma “nova Lei Áurea”. Ele disse que os índios vão ganhar “autonomia”, como se o objetivo não fosse entregar as riquezas do subsolo a grandes mineradoras.

Neste ponto, Bolsonaro foi mais sincero. Ele admitiu que a proposta pró-garimpo sofrerá duras críticas dos ambientalistas. Em seguida, disse o que gostaria de fazer com o “pessoal do meio ambiente”. “Se um dia eu puder, confino-os na Amazônia”, afirmou.

Bernardo Mello Franco