A Inquisição acabou no papel mas não nas cabeças

Da mesma forma como não podemos esquecer os horrores do nazismo, do estalinismo, do maoísmo, dos kmer vermelhos, do fascismo e de tantas outas ditaduras sanguinárias de direita e de esquerda, também não podemos esquecer esse maldito Tribunal do Santo Ofício, vulgo Inquisição, que de tribunal nada tinha e de santo muito menos

O exercício da memória é fundamental nos seres vivos e em particular dos humanos. É ela que nos possibilita evitar os perigos já conhecidos e voltar a obter satisfações semelhantes às anteriormente experienciadas. É ela que nos ajuda a progredir em eficácia e eficiência nas nossas tarefas e a evitar métodos inócuos ou perniciosos na tentativa de alcançar os fins pretendidos.

O funcionamento da memória é um dos processos mais complexos executados por esse órgão fascinante que é o cérebro humano. Mas a memória colectiva funciona doutra forma e vai-se desvanecendo, em grande parte porque a atenção mediática se centra na espuma dos dias.

Talvez por isso o parlamento português tenha decidido no ano passado, por unanimidade e em boa hora, estabelecer o Dia da Memória das Vítimas da Inquisição, a evocar anualmente, como “um resgate da memória das várias vítimas da Inquisição, desde os judeus a seguidores de outros credos, ou até maçónicos e homossexuais, entre outros cidadãos”. Fê-lo a partir da iniciativa dum grupo de cidadãos que apresentaram uma petição nesse sentido à Assembleia da República, a fim de lembrar as vítimas dos 45.000 processos da Inquisição, e onde se pedia que fosse erigido um memorial em Lisboa, no Rossio, em frente ao Teatro Nacional D. Maria II, onde era a sede do Tribunal do Santo Ofício e habitualmente se realizavam os autos-de-fé.

Segundo Anita Novinsky: “A instituição do Tribunal da Inquisição em Portugal foi obra de um jogo entre os interesses da Igreja e os do Estado”, tendo-se tornado um excelente negócio para alguns. A Cúria Romana vendeu-se pelo vil metal e vários cardeais receberam avultadas prebendas da coroa. O núncio da Santa Sé Capodiferro acumulou enormes riquezas, ajudando os cristãos-novos a fugir. Quando um navio que transportava os seus bens naufragou, o embaixador português comentou satisfeito: “Não é sem razão que esse barco, carregado de despojos do sangue de Nosso Senhor Jesus e dos presentes ofertados por seus inimigos, soçobrou no mar” (Herculano, 1975, tomo 2, p. 255).

A organização entrou no país de 1546, pela mão de D. João III, e manteve-se até 31 de Março de 1821, quando foi formalmente extinta, pelo parlamento. Entretanto: “(…) criou colaboracionistas, gratificou a delação e transformou, como disse o poeta Antero de Quental, a hipocrisia num vício nacional (…). Com a aplicação dos estatutos de pureza de sangue, antecipou de 400 anos o racismo do século XX” (Novinsky, A., A Inquisição, p. 24).

Quando temos a consciência de que só há cerca de 200 anos aquela malfadada máquina foi desmantelada (apesar de já não se queimarem pessoas na fogueira há muito), não nos admiramos ao verificar um certo espírito inquisitorial ainda presente na sociedade portuguesa. Pode-se revogar uma lei num dia, pode-se desmantelar uma instituição numa semana, mas as mentalidades demoram gerações a mudar. E dois séculos não são assim tantas gerações com potencial de mudança num país monolítico em matéria de religião, com uma mesma língua e com fronteiras estáveis há quase 900 anos.

É certo que com a instauração da democracia em 1974 e especialmente com a descolonização e a adesão à Europa, assim como a abertura das fronteiras, o país começou finalmente a abrir-se, a mudar, a complexificar-se. Com a globalização, as tecnologias de informação e comunicação e os movimentos migratórios aprofundou e acelerou tais mudanças.

As gerações mais novas têm o direito de conhecer as páginas negras de quase 300 anos da história nacional, não só por uma questão de combater o esquecimento mas em razão da cidadania e da formação das consciências, até porque os cantos de sereia dos populismos de direita e de esquerda ouvem-se cada vez mais alto por essa Europa fora. Os demónios andam por aí à solta com aparência de anjos de luz. Os discursos extremistas, as propostas políticas radicais, a falta de formação e a desinformação das populações estão a criar um caldo de cultura para o surgimento de um amado líder (leia-se ditador) que venha prometer-nos qualquer dia um reinado de mil anos. E depois não vai interessar muito se Hitler era de direita ou de esquerda, como teoriza o pobre Bolsonaro.

A Pide (polícia política do salazarismo), de má memória, foi um sucedâneo da Inquisição, assim como as políticas repressivas da ditadura, que replicaram práticas nazis, fascistas e estalinistas. Os efeitos da Inquisição ainda se fazem sentir em Portugal, nalgumas campanhas políticas, no politicamente correcto, nas causas fracturantes, no discurso de todos os donos da verdade e até nalguns acórdãos judiciais. Temos que estar atentos.

José Brissos-Lino ( Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias – Universidade de Lisboa)

Deu no jornal

Morre catador baleado em ação na qual Exército disparou 82 tiros

Luciano Macedo tentou ajudar a família do músico Evaldo Rosa fuzilado pelos militares no Rio

Bolsonarismo fala em rever Lei de Migração

Setores do governo querem revisar a atual Lei de Migração, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 2017, apontando o risco de descontrole na entrada de estrangeiros que pedem refúgio no Brasil. Para auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, deve-se ter mais cuidado com a segurança e diminuir brechas para a aprovação dos pedidos.

A legislação em vigência substituiu o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, tido como uma das últimas peças jurídicas do regime militar. Foi construída com base em um projeto do ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que foi ministro das Relações Exteriores de Temer, e modificações no texto original ocorreram na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Mudanças na Lei de Migração estão sendo avaliadas por integrantes do governo e têm a defesa, principalmente, do grupo identificado com o escritor Olavo de Carvalho. Ainda não há posição fechada sobre o encaminhamento de uma proposta. Entre as possibilidades avaliadas, está a apresentação de um projeto de lei por deputado ou senador governista, com apoio do Palácio do Planalto.

Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) explicitou suas críticas à lei atual. Há duas semanas, em uma audiência esvaziada da comissão temporária da Câmara que discute a crise venezuelana, relatou conversa que teve com uma funcionária de empresa aérea no aeroporto internacional de Guarulhos.

Segundo o relato do deputado, essa funcionária o procurou para contar que às vezes chegam aviões, "normalmente voos vindo da África", com pessoas sem conhecimento de uma única palavra em português, que "só sabem falar autorrefugiado e já têm a petição de autorrefúgio no smartphone delas".

Em apenas um dos voos, segundo Eduardo Bolsonaro, chegaram "mais de 30 pessoas" pedindo refúgio. Ele atribuiu essas solicitações à legislação sancionada em 2017. "No papel ela é muito legal, muito boazinha, vamos receber todo mundo. Só que está chegando uma quantidade de pessoas desordenadamente", afirmou.

O assessor internacional da Presidência, Filipe Martins, é um dos integrantes influentes do governo sensíveis ao assunto. Uma eventual mudança na lei também estaria em linha com o discurso do chanceler Ernesto Araújo, que anunciou em janeiro a retirada do Brasil do Pacto Global de Migração, um documento da ONU que estabelece diretrizes para a cooperação internacional sobre políticas de acolhimento a imigrantes. Países como Estados Unidos, Hungria e Polônia se recusaram a assinar o pacto por entenderem que ele é incompatível com sua soberania.

O advogado Beto Vasconcelos, ex-secretário nacional de Justiça (governo Dilma) e um dos principais negociadores da atual Lei de Migração, acredita que os bolsonaristas fazem uma confusão ao abordar o tema. De acordo com ele, mais do que essa legislação, questões relacionadas a pedidos de refúgio no país são tratadas em detalhe por outra lei, de 1997.

"São disciplinas diferentes. O refúgio tem regime próprio, fruto de convenção da ONU, assinada pelo Brasil. Qualquer mudança pode significar violação de compromissos internacionais assumidos desde a década de 1960", diz o ex-secretário, hoje sócio do escritório XVV Advogados.

Conforme argumenta Vasconcelos, o espírito da convenção e da lei brasileira que internaliza esse tratado não é meramente versar sobre fluxos migratórios, mas proteger indivíduos perseguidos por Estados. Seis tipos de perseguições são reconhecidas: por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social, opiniões políticas, grave e generalizada violação de direitos humanos. Nessa última categoria, poderiam se enquadrar os venezuelanos que fogem da crise, por exemplo.

Já a Lei de Migração fala muito sobre o regime de garantias jurídicas para imigrantes, trocando o enfoque no estrangeiro como potencial ameaça à segurança nacional, que era a base da lei anterior.

Qualquer que seja a proposta de revisão, alerta o ex-secretário, haveria retrocessos na abordagem externada por Eduardo Bolsonaro. "São apenas ameaças preconceituosas, mas também anacrônicas à política de desenvolvimento social e econômico do país. Se hoje falamos de reforma da Previdência, é porque estamos envelhecendo e perdemos o bônus demográfico. Imigrantes são fonte de conhecimento e empreendedorismo. Precisamos de inteligência e gestão para lidar com os remotos casos de risco à segurança, mas sem tirar o Brasil da vanguarda na proteção humana, coerente com a história de um país tão forjado na diversidade", diz Vasconcelos.

O deputado Bolsonaro rechaça qualquer rótulo de preconceito em suas observações. "Não sou contra imigração, não. Eu sou descendente de italiano. Se eu for contra imigração, estaria sendo suicida", disse na audiência pública. "Mas será que temos segurança, por exemplo, para mover a embaixada do Brasil para Jerusalém com a tranquilidade de que temos nossas fronteiras controladas?", questionou o filho do presidente.

Ponto a notar: o brasileiro tem uma percepção errada sobre a realidade. Os estrangeiros representam hoje só 0,4% da população. No entanto, quando cerca de mil entrevistados no Brasil foram questionados em uma pesquisa do instituto Ipsos, a resposta média diz que a proporção de imigrantes é de 30%. Como em boa parte deste mundo cheio de medos, culpar aqueles que vêm de fora pelos problemas domésticos rende aplausos de um eleitorado com crescente sensação de insegurança, mas à custa de simplificações e explorando a vulnerabilidade de quem merece ser protegido.

Daniel Rittner

Brasil x Educação

Todos estamos equivocados

Faz anos li, um livro do argentino Carlos Sabino com o título “Todos nos Equivocamos”. Nele, o autor conta a aventura política de sua geração, deve ter agora ao redor de 75 anos, de militantes de esquerda passando por diversos movimentos e partidos. Sua conclusão é de que, da extrema esquerda guerrilheira até os legalistas comunistas, passando pelos burocratas peronistas, todos erraram nas suas propostas de construir um país melhor a serviço e benefício do povo.

Quando, mais de 10 anos atrás, o livro acabava de sair em Buenos Aires, comprei diversos exemplares para presentear a companheiros e consegui entrar em contato com o autor que vivia ainda na Guatemala, para onde tinha partido em exílio durante a ditadura. Não o encontrei pessoalmente, mas trocamos mensagens sentindo muita identidade entre nossos percursos políticos.

Lembrei dele esta semana ao receber pelo whatsapp uma manifestação política de protesto interrompendo um concerto de música clássica para pedir cassação de ministros do Supremo. O vídeo que recebi mostra o maestro interrompendo o desempenho da orquestra depois de algum tempo dos gritos do manifestante.

Este fato deve ficar na história como uma prova concreta da desorientação em que todos estamos errando no Brasil. Por um lado, os erros dos ministros do Supremo, indecentes em relação à democracia e estúpidos em relação ao que buscam; por outro, a indelicadeza, grosseria, despreparo de alguém se manifestando no meio de uma sinfonia em execução por orquestra.

Esta situação seria apenas gesto tresloucado, se não fosse na verdade mais uma de milhões de gestos diários de nossos políticos e dirigentes, nos três poderes da república, e de cada um de nós simples cidadãos e cidadães. Como os ministros e o manifestante, perdemos a noção do que deveríamos fazer e perdemos a noção do que não devemos fazer. Como diz o Carlos Sabino, todos estamos equivocados e sem rumo.
Cristovam Buarque 

Chamem o Heleno

Com licença de Otávio Rego Barros, o general que literalmente reproduz o que o chefe diz, o porta-voz de fato do capitão Jair Bolsonaro é o general Augusto Heleno, seu ex-instrutor na Academia Militar de Agulhas Negras, e ministro do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República.

Heleno é a sombra de Bolsonaro. Aconselha-o em todos os momentos. E quando seu antigo pupilo o contraria ou simplesmente comete asneiras, hábito que cultiva dado ao seu temperamento impetuoso e ignorância inata, lá corre Heleno a acudi-lo. O resultado nem sempre é satisfatório, mas fazer o quê?

Os presidentes João Figueiredo, o último da ditadura de 1964, e José Sarney, o primeiro pós-ditadura, costumavam chamar “o Pires” quando se viam em apuros ou queriam assustar seus adversários. Os generais Walter Pires e Leônidas Pires Gonçalves foram respectivamente ministros do Exército de Figueiredo e Sarney.

Heleno não é chamado para assustar ninguém. Cabe-lhe devolver a razão a Bolsonaro e baixar a temperatura que se eleva por toda parte sempre que Bolsonaro é Bolsonaro. É uma tarefa difícil, essa do general. Mesmo para ele que já comandou tropas do Exército brasileiro em países conflagrados.

Foi decisiva a intervenção do general para restabelecer a paz entre Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, no caso do aumento do preço do diesel. Bolsonaro cancelou o aumento com medo de uma greve de caminhoneiros. Guedes ameaçou pedir as contas, já imaginou? Bolsonaro e Guedes são dois estourados.

Heleno atuou nos bastidores e teve êxito. Mas não é sempre que isso acontece. Na última sexta-feira, depois de seis dias de silêncio, Bolsonaro resolveu comentar o assassinato do músico carioca Evaldo Rosa dos Santos, alvo de 80 tiros disparados por nove soldados do Exército, no Rio. E o fez à sua maneira tosca:

“O Exército não matou ninguém. O Exército é do povo. A gente não pode acusar o povo de assassino. Houve um incidente. Houve uma morte. Lamentamos ser um cidadão trabalhador, honesto”.

Ora, o que um tenente, um sargento e sete soldados do Exército são? Por que estão presos? Traficantes não são. Mas quando traficantes matam é o tráfico quem mata. Quando um grupo de policiais mata traficantes ou meros suspeitos foi a polícia que matou. Não foi o Exército. Nem um comando armado das carmelitas descalças.

Chamado a consertar Bolsonaro, Heleno bem que tentou:

“O que ele disse foi o seguinte: o Exército não matou ninguém, o Exército é uma instituição que respeita profundamente os valores humanos e nunca matou ninguém. Quem matou, se aconteceu de alguém morrer na operação, foi alguém que o Exército vai responsabilizar pela morte”.

Heleno foi mal dessa vez. “Se aconteceu de alguém morrer na operação?” Mas como? O músico não morreu? O sogro do músico que estava com ele não foi baleado? Enquanto durou a ditadura de 64, tortura e morte foram admitidas em quartéis e dependências militares. O Exército, sim, torturou e matou.

O general Heleno sabe disso. Não precisa sacar de falsos argumentos para justificar os tropeções do seu atual chefe.

Ricardo Noblat 

Fanfarronice

Somos ridículos.
Tonitruamos como deuses
Com nossa voz de ventríloquos.
Raul Drewnick

A linguagem política da era Bolsonaro

A linguagem política é um dos indicadores da qualidade da democracia de uma nação. Sua natureza diz respeito à maneira como os atores políticos e sociais falam, dialogam e negociam. Claro que as instituições políticas são essenciais, pois delimitam os direitos dos cidadãos e os deveres dos governantes. Mas leis e estruturas governamentais não andam sozinhas. O jogo político depende muito de como as lideranças políticas estabelecem um padrão de comunicação internamente à política e com a sociedade. Este é um ângulo vital para entender o inicio do governo Bolsonaro e suas perspectivas.

A construção da democracia é um dos maiores exemplos da relevância da linguagem política. Só foi possível reconstruir o mundo no pós-Segunda Guerra quando a tolerância e a barganha entre os principais atores políticos tornaram-se a regra do jogo. Foi o modelo pluralista que permitiu à Europa se livrar do fantasma dos totalitarismos que haviam vigorado por lá por duas décadas.

Falou-se muito do nazismo nos últimos dias e esqueceu-se que sua superação somente foi possível quando os políticos alemães deixaram de se ver como inimigos e passaram a se tratar como adversários. O mesmo vale para a Itália fascista. Basta ler Norberto Bobbio para aprender como a arte do diálogo foi essencial para a reconstrução da democracia italiana.

A democracia pressupõe mais do que a mudança da linguagem falada entre os políticos. Seu sucesso depende da forma como a política dialoga com a sociedade. A abertura de canais de participação, a maior transparência, o respeito pelo povo e pelas diversas partes que o compõem foram grandes conquistas obtidas em vários países no pós-Segunda Guerra.

Infelizmente, a história não é um processo evolutivo contínuo, como sonhavam muitos dos iluministas. O fato é que o mundo tem esquecido a importância de uma linguagem política democrática. Esse fenômeno começou na década de 1980, mas ganhou contornos mais fortes nos últimos dez anos, com a ascensão de populismos de direita cuja essência comunicativa é autoritária. O maior exemplo disso está, hoje, no centro do poder, nos Estados Unidos.

Donald Trump e seu ideólogo, Steve Bannon, criaram um modelo de linguagem baseada num tripé: propagar cotidianamente a mentira pública - ou a pós-verdade, para usar o termo hipócrita que inventaram - como forma de difamar os adversários; inventar inimigos públicos, que devem ser combatidos violentamente, sem direito ao contraditório; e evitar o diálogo com opositores ou mesmo grupos que pensem diferente, uma vez que não existe espaço para a negociação de posições.

Esse modelo de linguagem política tem se espalhado, levando os seus ideólogos ao poder em países como Polônia, Hungria, Filipinas, Itália e Brasil. Também esteve presente na campanha que produziu o Brexit, o maior desastre político da Grã-Bretanha desde o fim do Império Britânico. E há chances de mais nações embarcarem nessa onda. Isso levaria ao enfraquecimento da democracia em várias partes.

Vale frisar que essa radicalização autoritária da linguagem política se alimentou de erros de liberais e da esquerda. Da parte dos primeiros, o discurso pró-globalização tornou-se muito elitista e perdeu a capacidade de ouvir e falar com a maior parte do povo. E não há democracia sem incluir a voz das pessoas no debate. Os populistas de direita estão ouvindo os "perdedores" da mudança econômica e tecnológica e lhes vendendo um mundo novo, ilusório em grande medida, mas que conversa com as angústias de muitos cidadãos comuns.

Já a nova esquerda tem insistido muito numa visão ancorada na lógica da identidade. Obviamente que é muito importante defender grupos minoritários ou alijados do processo político. A situação das mulheres, dos grupos LGBT, dos negros e de minorias étnicas é um problema muito relevante da democracia e não haverá igualdade democrática sem garantir direitos a todos. Mas a defesa desses grupos deve ser feita em diálogo com os demais, e não os afastando de antemão de qualquer possibilidade de negociação de posições.

Os erros dos liberais e da esquerda, no entanto, não justificam, em hipótese alguma, a virulência e o autoritarismo da linguagem política dos populistas de direita. Por isso, é preciso entender e combater essa nova forma de comunicação seguindo os cânones da democracia. A análise do bolsonarismo deve seguir essa linha argumentativa.

Bolsonaro repete claramente o padrão de linguagem política dos populismos de direita, acrescentando temperos locais, como a questão da violência urbana e o ataque ao "inimigo comunista". Sua forma virulenta e autoritária de expressar-se, aliás, vem de longe. Ele propôs o fuzilamento do presidente Fernando Henrique Cardoso há 20 anos, no mesmo momento que propôs fechar o Congresso Nacional - algo que já não tem feito mais, embora tenha dificuldade de lidar com a legitimidade dos eleitos pelo Legislativo.

Como em outros países, essa linguagem política antidemocrática foi revestida de modernidade durante a campanha de 2018 no Brasil. As redes sociais falam diretamente com o povo, diziam os líderes bolsonaristas. Apesar de o anseio por uma nova política atravessar todo o espectro social, Bolsonaro e seus apoiadores, principalmente o PSL, venderam-se bem aos eleitores como os antípodas da "velha política". Não há dúvida de que é preciso reformar e renovar o sistema político brasileiro, mas isso só poderá ser feito por meio de formas democráticas de exercício do poder, incluindo aqui a linguagem política.

Os primeiros meses do governo Bolsonaro revelam que sua linguagem política é pouco afeita à lógica democrática. O primeiro exemplo disso está no difícil diálogo com o Congresso Nacional. No fundo, o Executivo federal não aceita a legitimidade dos parlamentares, a despeito de terem sido eleitos da mesma forma que o presidente. Por trás da proposta do "voto patriota" e desinteressado dos congressistas está uma visão de mundo que não aceita outra visão que não a do próprio governante e seu grupo palaciano. Negociar se transformou num verbo que só se relaciona com a corrupção, e assim foram fechados os canais de diálogo com os deputados.

O problema na relação com Congresso vai além de uma questão normativa. Há implicações práticas para o futuro do governo Bolsonaro. O chamado Centrão, decisivo em qualquer votação, tem chamado o presidente de "Dilmo". Para além da ironia da história presente neste apelido, afinal trata-se da política contra a qual Bosonaro mais destilou seu ódio, essa situação revela a enorme falta de confiança entre os congressistas e a Presidência da República. Só com o PSL e mais alguns apoios pontuais não se aprova a reforma da Previdência ou qualquer outra medida legislativa importante. Em poucas palavras, sem fazer algum tipo de coalizão formal o presidente não governará o país.

O modelo comunicacional do presidente Bolsonaro também é problemático na sua relação com a sociedade. O fechamento de vários conselhos de participação, sem um estudo maior ou conversa com atores relacionados a tais áreas, é uma forma de se fechar ao diálogo. O modelo participativo brasileiro tem problemas, e muitas pesquisas mostram isso. Porém, para reformá-lo, é preciso acreditar na conversa constante com grupos que nem sempre vão concordar com o governo de plantão. Nessa interação, podem ser construídos novos consensos ou soluções - ou ao menos pode-se dar direito à expressão de posições divergentes, mesmo que minoritárias. Escutar e auscultar o povo ou parcelas dele não significa seguir tal ou qual posição. Bolsonaro tem legitimidade suficiente para ouvir, discordar e arbitrar segundo as regras democráticas. Portanto, não deveria ter medo da ampliação do leque de interlocutores.

A visão bolsonarista é similar ao tripé criado por Trump e Bannon. Primeiro, espalha-se um conjunto de "fake news" para atacar adversários ou para criar confusão no jogo político. A forma de usar as redes sociais, comandadas por Carlos Bolsonaro, espelha bem esse modelo, que faz uma linha direta com os seguidores mais fiéis, mas não tem ajudado a manter a popularidade. Em segundo lugar, é preciso ter inimigos, de vários tipos, como comunistas, imprensa, professores e todo grupo que possa ter uma concepção diferente de mundo. E com inimigos, termina a trilogia, não se conversa nem se negocia. É preciso aniquilá-los.

A dificuldade em usar uma linguagem política mais pluralista vai além do bolsonarismo, atingindo também a oposição e certos atores sociais. Mas é no grupo bolsonarista que esse fenômeno é elevado à enésima potência, tornando-se uma estratégia de conquista e manutenção de poder. Isso gera um duplo problema para Bolsonaro. De um lado, porque isso atrapalha os objetivos de seu governo, porque sem o apoio do Congresso e de outros atores sociais será muito difícil sair da crise atual. Conversar bastante e firmar acordos deveriam ser metas para se alcançar a governabilidade.

Só que o lado mais sombrio do problema é outro: usar uma linguagem virulenta e de combate aos tachados como inimigos, não alimentar o diálogo com outros atores políticos e sociais, isolar-se, enfim, nas suas próprias certezas irrefutáveis é um comportamento antidemocrático. Talvez isso explique porque Bolsonaro não saiba qual é a diferença entre uma ditadura e a democracia.Fernando Abrucio

Pensamento do Dia

Bolsonaro, Haddad, Shakespeare, minha tia e meu tio

Desdêmona: “Fala em matar?”

Otelo: “Eu falo”

Desdêmona: “Então que o céu tenha pena de mim”

O diálogo é da peça Otelo, o mouro de Veneza. A criação de William Shakespeare é considerada uma obra-prima por mostrar como o mouro Otelo, influenciado por Iago, é consumido por um ciúme infundado e cego até matar a sua mulher, Desdêmona. Eduardo Giannetti, ex-professor da Universidade Cambridge e da Universidade de São Paulo, faz uma referência à peça de Shakespeare para dar um exemplo de como vê o debate hoje no Brasil. Para Giannetti, há uma grande polarização e um enorme vazio no meio do espectro político. De um lado, fica a esquerda representada pelo PT. Do outro lado, a extrema-direita do presidente Jair Bolsonaro. “Cada um dos polos só presta atenção naquilo que confirma suas crenças e despreza tudo aquilo que pode minar o que acredita, como alguém ciumento que acha que tudo confirma suas desconfianças.”

O Brasil acabou virando um país de Otelos surdos, cegos, intransigentes e encastelados em suas fortalezas. Uma pesquisa do Instituto Ipsos mostra que o Brasil registra um nível de intolerância política que supera 27 outros países analisados. O levantamento mostra que 31% dos brasileiros acham que quem tem visão política diferente não liga, de verdade, para o futuro do país, 32% dizem que não vale a pena debater com quem não tenha as mesmas ideias sobre política e 39% afirmam que quem tem visão política diferente foi enganado. Num ambiente assim, há pouca gente genuinamente se questionando e tentando olhar, com empatia, a situação de quem está do outro lado.

A polarização é anterior à ascensão de Jair Bolsonaro, vem dos tempos do “nós contra eles”, mas acabou se exacerbando. Os eleitores que votavam em partidos de centro correram para os extremos, provocando a erosão do meio. Os efeitos disso vão muito além de estragar a festa de Natal de quem, como eu, tem uma tia petista e um tio bolsonarista. A polarização é certeza de conflito também no meio político, com abusos e baixarias.

O estilo de Bolsonaro e de pessoas de seu entorno é um desafio para quem se opõe a suas ideias. Olavo de Carvalho, o ideólogo do presidente, recorre invariavelmente a xingamentos quando confrontado, numa atitude totalmente estranha ao debate. Por sua presença nas redes sociais, Bolsonaro parece acreditar ter uma linha direta com o “povo” e, por isso, mantém uma postura de “porta-voz das ruas”, o que justificaria não seguir a liturgia do cargo que ocupa. Diante de um quadro desses, a reação automática e fácil é responder na mesma moeda. O problema é que, ao descartar a civilidade, também se abre mão da tolerância, um valor caro a uma democracia funcional. A “cena” protagonizada por Fernando Haddad e Carlos Bolsonaro na semana passado no Twitter na troca de mensagens sobre o Bolsa Família é um exemplo do caminho a ser evitado.

Quem entende que Bolsonaro representa a mudança desejada não pode fechar os olhos para seus equívocos. Quem acha que Bolsonaro precisa ser combatido não deve deixar de reconhecer propostas do governo que podem fazer sentido. Falar de impeachment e de parlamentarismo com três meses e meio de governo é um desserviço à democracia brasileira.

Eduardo Salgado

Velhacaria

Assim como ele fala da nova política, da velha política, Bolsonaro é a velha direita

Cesar Maia

Perdendo a confiança

Não está errado dizer que a Petrobras perdeu R$ 32,4 bilhões quando o presidente Bolsonaro suspendeu o reajuste de 5,7% que a estatal anunciara para o preço do diesel.

Mais correto, porém, é dizer que os acionistas da Petrobras perderam todo aquele dinheiro. E não foi apenas por causa dos 5,7%.

Ações caem quando há mais investidores vendendo do que comprando os papéis. E quem vende é porque perdeu confiança. Em geral, só os grandes investidores fazem esses movimentos rápidos. Os outros, entre os quais se incluem quase todos os brasileiros que têm alguma poupança, só podem reclamar ou lamentar. Todos, portanto, perdem dinheiro e confiança.

E quem são os acionistas?

O próprio governo federal, por exemplo. O BNDES tem em sua carteira algo como R$ 40 bilhões em papéis da Petrobras. A Caixa, uns R$ 10 bi. Só aí, portanto, o governo perdeu R$ 4,5 bilhões naquele dia (desvalorização dos papéis de uns 9%).

É dinheiro. Ainda nesta semana, o governo disse que o BNDES vai emprestar R$ 500 milhões para os caminhoneiros comprarem pneus. E que vai procurar no orçamento uns R$ 2 bilhões para arrumar rodovias. Acharia ali na carteira de ações.

Claro que as ações podem recuperar valor – se a Petrobras conseguir reaplicar o aumento do diesel ou se descobrir um baita campo de petróleo ou se o preço internacional do óleo subir – mas a desconfiança permanece.

A versão oficial diz que o presidente Bolsonaro não mandou cancelar o reajuste do diesel. Apenas pediu para suspendê-lo porque estava confuso e queria entender melhor o sistema de preços da Petrobras.

Com todos esses anos de jornalismo, a gente sabe desconfiar de uma versão oficial. E também sabe apurar nos bastidores.

Assim, com boa vontade, podemos fazer duas hipóteses. Primeira, o presidente de fato não entendia o sistema de preços da Petrobras e ficou confuso com o aumento. Segunda, entendia perfeitamente e mandou suspender o aumento porque ficou sabendo da bronca dos caminhoneiros.

Em qualquer caso, é complicado, digamos. Esse assunto dos reajustes da Petrobras não é de hoje. Vem de mais de ano, foi discutido na greve dos caminhoneiros (aliás, apoiada por Bolsonaro) e debatido na campanha eleitoral. Como o presidente poderia não saber?

E se sabia, mandou cancelar o reajuste para, ouvindo as ruas, como disse Paulo Guedes, atender a reivindicação dos caminhoneiros. O que significa que a política econômica liberal tem limites. Até onde?

Tem uma terceira questão: será que o presidente nem desconfiava das consequências de seu ato, a enorme perda de valor da Petrobras?

Acrescente-se ao cenário a confusão na tramitação da reforma da previdência. Claro que não é um problema grave que a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara tenha sido adiada para a próxima terça-feira. Mas, caramba, como os líderes governistas não conseguem administrar uma votação que não é das mais difíceis?

E assim se vai minando a confiança. A trapalhada na Petrobras ainda não está resolvida, pois não se sabe como a estatal vai sair dessa. É uma sinuca. Se aplicar imediatamente aqueles 5,7%, estará colocando diesel no chope do presidente. Se desistir do reajuste, estará confirmando que isso de autonomia das estatais (e do BC?) não funciona na prática.

Tudo considerado, as expectativas estão piorando. Estavam bastante elevadas logo após a eleição de Bolsonaro e subiram ainda mais quando se formou a equipe de Paulo Guedes. Mais ainda com as juras de reformas macro e micro e privatizações em massa, além de autonomia das estatais e agências.

Aí surgem os “pequenos” problemas. Algumas péssimas escolhas ministeriais, brigalhada dentro do governo, lideranças ineficientes no Congresso, caneladas nos políticos, os da velha e da nova, ataques a Rodrigo Maia, o grande defensor das reformas econômicas, o caso Petrobras, as derrotas na Câmara.

Tudo coisa que pode ser consertada, mas a sequência certamente reduz a crença na capacidade do governo (e de Guedes) de entregar a política econômica tão apoiada.

Não é por acaso que as expectativas de crescimento para este ano são cada vez menores.

Carlos Alberto Sardenberg

Brasil vai bem em ranking da felicidade, mas...

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou recentemente seu Relatório sobre a Felicidade Mundial de 2018. Ele vem com a ressalva de que foi redigido por especialistas atuando de forma independente da ONU e, assim, não necessariamente representa a opinião dessa entidade.

Entre os editores e autores do texto, o mais conhecido é o economista Jeffrey D. Sachs, ex-professor da Universidade Harvard (EUA) e atual diretor do Centro para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade Columbia (Nova York). Na ONU dirige a Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável. Sachs tem prestígio internacional e em meados dos anos 1980 atuou na Bolívia assessorando o governo local no combate à hiperinflação que lá existia.

Desta vez o relatório foi especialmente focado no tema da migração, de interesse internacional, e em saber se os migrantes, tanto internacionais como os do campo para as cidades, alcançam vida mais feliz. Mas, seguindo relatórios anteriores, logo no início apresenta e analisa seu tradicional ranking dos níveis de felicidade dos residentes, nativos ou imigrantes, de cada país, com base em amostras de mil pessoas por ano, e valores médios dos indicadores utilizados que cobrem o período 2015-2017. Abrangem 156 países alcançados pela Pesquisa Mundial Gallup, a cargo da empresa que tem esse nome.

A felicidade é avaliada inicialmente por seis indicadores, dois deles objetivos, o produto interno bruto (PIB) por habitante e a expectativa de vida, e quatro subjetivos. Ou seja, que dependem da avaliação pessoal: o apoio social, na forma de ter com quem contar em caso de problemas, a liberdade de escolhas ao longo da vida, a generosidade avaliada pela realização de doações e a percepção da existência de corrupção no governo e no mundo dos negócios.

Há também um sétimo indicador, chamado de distopia – o contrário de utopia –, relativo um país hipotético com os valores mais baixos dos outros seis, a cuja média é somado, em cada país, o erro da previsão, para cima ou para baixo, derivado de uma função que estima os pesos que aqueles seis indicadores iniciais têm na felicidade total. A ideia é que esse erro ou resíduo representa o que essa função ou modelo baseado nas seis primeiras variáveis não explicou em cada país, com o que sua adição ao ranking completa o valor médio observado nas avaliações do modelo utilizado.

Complicado, não? Tecnicalidades como essa são inevitáveis num estudo como esse, quantitativo e de um tema tão multifacetado como a felicidade. Não tenho espaço para me estender sobre a distopia, nem interesse, pois o meu se concentrou em examinar a posição do Brasil relativamente a outros países, como essa posição se sustenta e como evoluiu relativamente a um levantamento anterior, mencionado mais à frente.

No relatório de 2018 os dez países mais felizes são Finlândia, Noruega, Dinamarca, Islândia, Suíça, Holanda, Canadá, Nova Zelândia, Suécia e Austrália. Todos ricos, ou seja, ter dinheiro ajuda muito na felicidade, ainda que até certo ponto, conforme pesquisas que já vi sobre o assunto. Na outra ponta da lista de 156 países estão Malavi, Haiti, Libéria, Síria, Ruanda, Iêmen, Tanzânia, Sudão do Sul, República Centro-Africana e Burundi, todos pobres.

O Brasil aparece bem, na 28.ª posição. O usual é o País aparecer em posições intermediárias em levantamentos sobre questões objetivas. Por exemplo, no ranking de PIB per capita medido em termos de poder de compra, da CIA, a agência de inteligência dos EUA, abrangendo 229 países com dados próximos de 2017, o Brasil aparece na 110.ª posição. Portanto, essa 28.ª posição brasileira no ranking de felicidade deve ter sido determinada pela expectativa de vida, em que fica acima da média, e principalmente pelos fatores subjetivos citados.

Na minha avaliação, o Brasil não merece a boa posição em que ficou, pois as coisas por aqui não estão bem a ponto de justificá-la, saindo-se melhor do que países como Portugal, Espanha e Japão. Creio que isso tem que ver com aspectos culturais, como uma avaliação qualitativa a partir de expectativas muito baixas, com o brasileiro contentando-se com condições de vida muitas vezes precárias. E há também falhas no acesso a informações sobre essas condições, em particular por questões educacionais, tudo isso demonstrando as dificuldades de avaliações subjetivas. Estrangeiros que vêm ao Brasil também costumam apontar a cordialidade do povo brasileiro, um sintoma de sua felicidade subjetiva.

Aqui o noticiário sobre esse relatório não se voltou para uma questão importante, a de comparar a posição brasileira com a de relatórios anteriores. Quanto a isso encontrei o relatório de 2015, relativo ao período 2012-2014. Nele os dez primeiros colocados eram os mesmos países do relatório mais recente, com algumas mudanças de posição entre eles. Já nos dez últimos o grupo era outro, com exceção de Síria, Ruanda e Burundi, que permaneceram, juntamente com Chade, Guiné, Costa do Marfim, Burkina Faso, Afeganistão, Benin e Togo.

Nesse levantamento o Brasil estava na 16.ª posição. Portanto, caiu 12 posições no relatório de 2018. Creio que isso reflete principalmente o efeito da crise econômico-social que desde o final de 2014 vem afetando o País. Tive a curiosidade de olhar a Venezuela. Estava em 23.º no levantamento mais antigo e caiu para 102.º no mais recente. Nicolás Maduro, mestre em fazer seu povo infeliz, governa desde 2013.

Assim, mesmo para quem admitir que o Brasil merece a boa posição que ocupa nesses dois rankings de felicidade, essa queda deve ser mais um motivo de preocupação e de engajamento na luta para que nossas condições de vida melhorem, sejam elas avaliadas objetiva ou subjetivamente. No passo atual, a perspectiva é de piora.

Roberto Macedo

Brasil, palácio em festa

Mais um ano no vermelho

O governo Bolsonaro prefere rosa e azul, principalmente na roupa das crianças, mas é vermelho o seu projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado ontem: a estimativa do deficit das contas públicas no próximo ano é de R$ 124 bilhões, R$ 14 bilhões a mais do que a anterior. Ou seja, o governo está enxugando gelo em termos de ajuste fiscal, mesmo considerando a reforma da Previdência.

O outro lado da moeda é o valor do salário mínimo em 2020, que será de R$ 1.040, um aumento de R$ 42 em relação aos atuais R$ 998. Não haverá aumento real do salário mínimo no ano que vem, que será corrigido apenas pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Os números da LDO são um banho de realidade na retórica da “nova política”, que coleciona polêmicas no varejo. No atacado, a opção é quase o “mais do mesmo”: meta de inflação e câmbio flutuante; o superavit fiscal, premissa para a retomada do crescimento, está além do horizonte.

A economia do país está em desaceleração. Em fevereiro, registrou a maior retração desde maio de 2018, quando ocorreu a greve dos caminhoneiros, segundo os números divulgados, ontem, pelo Banco Central. Considerado uma prévia do PIB, o Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) registrou, em fevereiro, um recuo de 0,73%, na comparação com janeiro deste ano. O resultado foi calculado após ajuste sazonal (uma espécie de “compensação” para comparar períodos diferentes). Maio de 2018 foi marcado pelos efeitos da greve dos caminhoneiros, que resultou em um tombo de 3,11% na prévia do PIB.

A economia está travada. O cenário macroeconômico não mudou, em grande parte, porque o presidente Jair Bolsonaro emite sinais de que não está muito empenhado em aprovar a reforma da Previdência nem acredita nos fundamentos liberais de sua política econômica. No varejo, há sinais preocupantes de que o presidente Bolsonaro governa na contramão do projeto do atacado. O caso da política de preços da Petrobras é bastante emblemático quanto a isso.

Ao intervir numa decisão da petroleira, sustando o aumento do diesel, para atender reclamações de lideranças dos caminhoneiros, o governo meteu-se numa enrascada, porque sinalizou fraqueza e desorientação. Recuou diante de uma ameaça de greve dos caminhoneiros, que foram um esteio de sua campanha eleitoral; agiu de forma extremamente inábil, ao vetar publicamente o aumento, o que desmoralizou a diretoria da empresa e sua política de preços perante os seus investidores.

Ontem, ministros e técnicos do governo passaram o dia discutindo como consertar o estrago, enquanto o mercado aguarda uma decisão sobre o preço do diesel, que deve ser anunciada, hoje, em reunião com o próprio presidente Jair Bolsonaro. A política de concessões do governo Bolsonaro é seu ponto mais forte, administrativamente, mas está batendo no teto, enquanto o programa de concessões e os leilões de petróleo vão muito bem, obrigado. O problema são as privatizações, que estão estagnadas. Os militares ocuparam as empresas estatais e consideram muitas delas estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Bolsonaro é um cristão novo do liberalismo, ao qual se converteu mais por conveniência política do que por convicção decorrente do conhecimento: já disse que não entende nada de economia. Entretanto, a política é a economia concentrada, e Bolsonaro não hesita na hora de tomar decisões com base no senso comum de suas bases eleitorais, sem medir muito as consequências, como no caso do diesel.

Enquanto administra no varejo, a inércia começa a mostrar sua cara no atacado. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu discutir a proposta que aumenta os gastos obrigatórios do governo, a chamada PEC do Orçamento, antes de debater a reforma da Previdência. A reunião havia sido convocada para discutir a reforma da Previdência. Foi uma derrota anunciada do governo, pois, desde a semana passada, os partidos do Centrão passaram a articular o adiamento do debate, enquanto Bolsonaro estava mais preocupado com as máquinas e os equipamentos dos ladrões de madeira da Amazônia apreendidos pelo Ibama.

Bolsonaro precisa reavaliar a forma como está conduzindo sua relação com o Congresso. Os partidos do Centrão, como PP, PR e DEM, apoiaram um requerimento do PT para a CCJ analisar, primeiro, a proposta sobre o Orçamento. PSDB, Novo e Patriota votaram contra a inversão da pauta. Até mesmo o PSL, partido de Bolsonaro, votou a favor da mudança. As conversas com Bolsonaro levaram os líderes desses partidos a concluírem que o presidente da República não quer colar seu nome à reforma da Previdência; no jargão parlamentar, “filho feio não tem pai”.

 Luiz Carlos Azedo 

Conseguimos piorar o que já era ruim

Com o brasileiro, não há quem possa, dizia uma musiquinha ufanista —e brega, como todo ufanismo;lá pelos anos 70.

Agora, dá para repetir: tanto é verdade que ninguém pode com o brasileiro que essa nossa formidável tribo consegue, nestes momentos, tornar ainda pior o que já era ruim, muito ruim.

Refiro-me, claro, ao surto censório de ministros do STF, que, primeiro, resolveram sair por aí caçando autores de “fake news".

Depois, aplicaram a censura a duas publicações (Antagonista e Crusoé)</a>, que ousaram reproduzir trechos de um inquérito da Lava Jato em que há uma insinuação da Odebrecht sobre o atual presidente da Corte, Dias Toffoli.

Não é curioso que, quando todas as publicações do mundo usavam trechos da Lava Jato com acusações sobre Lula, Temer, Aécio, Eduardo Cunha e uns “trocentos” outros políticos, o Supremo não censurou ninguém?

Criou-se um tremendo paradoxo, mais uma jabuticaba: um presidente da República, Jair Bolsonaro, notório por defender a ditadura (que censurou a mídia em geral) e a tortura (que matou jornalistas, caso, por exemplo, de Vladimir Herzog), agora vem a público para dizer que a "liberdade de expressão é direito legítimo e inviolável".

Enquanto isso, o STF, em tese o grande vigia do cumprimento da Constituição, a que defende o tal “direito legítimo e inviolável", viola esse princípio. Meu Deus, como é que vou explicar essa bagunça para meus amigos estrangeiros?

Chega-se agora, aliás, ao ponto culminante da bagunça. Já tínhamos um Executivo capaz de meter-se em uma confusão atrás da outra, uma espécie de Abelardo Barbosa, o Chacrinha, aquele que não veio para explicar mas para confundir.

Não é o caso de repetir todas as barbaridades praticadas nestes cento e poucos dias de governo. Mas é preciso citar a mais recente, a declaração, depois corrigida, de que é possível perdoar o Holocausto, mas não se deve esquecê-lo.

Já seria uma estupidez rematada em qualquer cidadão, mas torna-se aberrante na boca de quem se diz profundo admirador de Israel. Que se ofenda um inimigo, dá até para entender (embora não se justifique), mas que se agrida um amigo, aí é coisa de louco.

Entende-se por isso a reação de autoridades judaicas para dizer que o Holocausto não é perdoável. Não é mesmo.

Trata-se de um crime não contra os judeus —o que já seria intolerável— mas contra a humanidade. Crimes contra a humanidade não são toleráveis nem prescrevem.

Mas o que esperar de quem defende outro crime contra a humanidade, como o é a tortura? A bagunça no Executivo estende-se ao Legislativo, como se tem visto dia sim, o outro também.

Aí vem o Judiciário e dá sua inestimável contribuição para a baderna generalizada.

No caso da investigação sobre “fake news", qualquer criança de berçário sabe de cor que quem investiga não julga; quem julga não investiga. Ponto.

O espantoso é que talentos como o dos editorialistas desta "Folha" e os imperdíveis Hélio e Bruno tenham sido obrigados a desenhar essa obviedade para os ministros do STF.

Não sei quem foi que disse que o Brasil é maior que o abismo e, portanto, não pode cair nele. Sei, não. O país está se apequenando tanto que vai acabar cabendo, sim, mais cedo que tarde.

Clóvis Rossi

Humildade

Senhor, fazei com que eu aceite
minha pobreza tal como sempre foi.

Que não sinta o que não tenho.
Não lamente o que podia ter
e se perdeu por caminhos errados
e nunca mais voltou.

Dai, Senhor, que minha humildade
seja como a chuva desejada
caindo mansa,
longa noite escura
numa terra sedenta
e num telhado velho.

Que eu possa agradecer a Vós,
minha cama estreita,
minhas coisinhas pobres,
minha casa de chão,
pedras e tábuas remontadas.
E ter sempre um feixe de lenha
debaixo do meu fogão de taipa,
e acender, eu mesma,
o fogo alegre da minha casa
na manhã de um novo dia que começa

Cora Coralina

O dilema da responsabilidade

‘Crédito maligno”, a expressão concebida pelo escritor Augusto de Franco, projeta as condições para aquilo que chamarei de dilema da responsabilidade. Qual seja: a situação do indivíduo convicto da necessidade de se aprovar uma reforma da Previdência potente, mas que, ao mesmo tempo, contempla os riscos decorrentes de entregar descompressão fiscal — logo, capacidade de investimento — a um governo cuja natureza autocrática é tão evidente quanto de operação singular.

Não trato aqui de ameaça fascista nem da possibilidade de uma ditadura conforme o modelo clássico, mas de um projeto de poder autoritário cuja dinâmica, a da campanha permanente, do conflito constante, é de emparedamento da democracia representativa e de rebaixamento das instituições republicanas em prol de uma hierarquia submetida ao governante eleito.

O governo Bolsonaro é um terreno para confronto incessante. Os choques não são pontuais nem podem ser compreendidos como típicos de uma administração ainda no início, mas consistem na exata expressão do grupo bolsonarista mais influente, a autointitulada ala antiestablishment, que não existe senão forjando campos de batalha para a tal guerra cultural. O bolsonarismo, comando para combate, produto do colapso político brasileiro, precisa do fomento continuado a rupturas e da conflagração institucional regular.

Já escrevi que o sucesso de um pacote liberal pujante tracionaria as engrenagens econômicas para que o bolsonarismo pudesse brincar longamente no parquinho ideológico. Ocorre que não é brincadeira. Não nos esqueçamos de que um governo pode ser ruim — nocivo — ao ambiente democrático, à qualidade do convívio social, e, concomitantemente, bem-sucedido em matéria econômica, esse bom resultado bancando os olhos fechados à depauperação dos pesos e contrapesos que ancoram a liberdade.

A história é rica em exemplos de quando a mentalidade econômica liberal, tecnocrata, serviu a projetos autoritários de poder. Não seria novidade nem caberia atribuir ingenuidade aos liberais econômicos; mas, antes, refletir sobre se não teriam entendido que fica mais fácil avançar a agenda sob menos contraditório.

Não é mandatório que um programa econômico liberal dependa de instituições democráticas vigorosas nem é certo que liberais econômicos tenham a democracia liberal como padrão inegociável. Certo é, porém, que o bolsonarismo precisa que algo da agenda liberal encaixe como gatilho — “crédito maligno” — para o lastro material de um esquema autocrático a ser acomodado pela tranquilidade concreta proporcionada, por exemplo, pela geração de empregos.

Aí está o dilema da responsabilidade: quanto estaremos dispostos a comerciar da estabilidade — do equilíbrio — institucional em troca de uma reforma cujo impacto abriria os cofres para um governo que funciona, como regra, na lógica da colisão e que tem, por oxigênio, a necessidade de fabricar inimigos?

Sob o bolsonarismo, obrigatoriamente, viveremos num regime de crises, sob o desgaste de um tempo de imprevisibilidade e do que sempre nos parecerão exceções — a própria negação do espírito de ponderação que caracteriza a democracia. O processo de revolução reacionária bolsonarista não é mera retórica eleitoral — no sentido de que não se esgotou com a vitória nas urnas. É perene, agora vertido em guerra interna contra o establishment encrustado na máquina pública. Um governo que, melhor ou pior gestor, é sobretudo oposição.

É batalha sem fim, briga cujo cerne é a infinitude, guerrilha de mobilização cujo norte é criminalizar a atividade política para deslocar o Poder representativo, o Legislativo, tratado como força intermediária e menor, à posição de acuado que se deve encurralar sempre. Isso está dado. Não há República que prospere assim, embora não seja improvável que a economia o faça; de modo que não será ilegítimo um parlamentar pensar da seguinte maneira, o dilema da responsabilidade agravado pelo instinto de sobrevivência: “Se, sob tamanha crise e precisando de mim, o governo me trata como bandido, como me tratará quando estiver nadando em dinheiro e eu não for mais necessário?”

Como editor e jornalista, tenho pensado: devo apoiar — devo me empenhar por — uma reforma da Previdência trilionária, que sei necessária, se também sei que é a condição fundamental para o financiamento de um projeto autoritário de poder? Tenho pensado, admito, sobre se não haveria solução intermediária capaz de minimizar o problema e empurrar o enfrentamento estrutural da Previdência para uma ocasião mais saudável politicamente.

Nunca tive dúvida de que a democracia liberal — como a temos hoje — não é valor para o bolsonarismo. O ponto é que talvez seja mesmo o empecilho.

Carlos Andreazza

Toffoli, uma caricatura de ditador

De duas uma. Ou falta conhecimento jurídico ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ou sobra vocação para ditador. Há uma terceira hipótese: à ignorância jurídica e à vocação para ditador alia-se o medo de ser flagrado em ato ilícito.

Está na Constituição: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social&#8221;. Está lá também: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

E como se não bastasse, outro artigo da Constituição determina: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Seria preciso dizer algo mais a respeito? Por desnecessário, não.

Pois bem: Toffoli pediu e seu colega Alexandre de Moraes ordenou à revista eletrônica Crusoé e ao site O Antagonista a retirada do ar de uma reportagem onde o empresário Marcelo Odebrecht revela quem era o dono do codinome “amigo do amigo do meu pai”.

O pai de Marcelo se chama Emílio. O amigo de Emílio era Lula. O amigo de Lula era Toffoli. Foi o que Marcelo contou em depoimento à Lava Jato. Toffoli foi o advogado-geral da União entre 2007 e 2009 enquanto Lula presidia o país e a Odebrecht ganhava dinheiro.

Ganhou muito nos dois mandatos de Lula, inclusive superfaturando o preço para a construção de uma hidrelétrica no Rio Madeira. A Odebrecht pagou propina no contrato firmado com o governo. Marcelo disse não saber a quem a propina foi paga.

O mais escandaloso nisso tudo, para além da censura, foi que o depoimento de Marcelo, uma vez tornado público, acabou retirado dos autos da Lava Jato depois que juiz da 13ª Vara, Luiz Antonio Bonat, pediu informações a respeito. Quem retirou? Por ordem de quem?

Em resumo: a Lava Jato quis saber quem era “o amigo do amigo do meu pai”, fato; Marcelo respondeu que era Toffoli, fato; a Crusoé e O Antagonista limitaram-se a contar o que havia ocorrido, fato. Então a censura proibida pela Constituição foi restabelecida no país, fato.

Uma aberração deu origem a outra. A censura é filha da portaria baixada por Toffoli para apurar “notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e infrações revestidas de animus caluniador, difamador e injurioso que possam atingir a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e familiares”.

Alexandre de Moraes foi designado por Toffoli para presidir o inquérito aberto. Ele pode convocar juízes para auxiliá-lo – e já o fez. E acionar a Polícia Federal, e já acionou. Alexandre é quem dirá se uma notícia é fake, caluniosa, e se põe em risco a segurança do STF enquanto instituição, ou dos seus ministros e parentes.

A portaria de Toffoli envergonhou vários dos seus pares, a maioria deles, contudo, sem coragem suficiente para declarar que ela é simplesmente bizarra e deve ser revogada o mais rápido possível. Se não for, melhor que se reconheça que no país da jabuticaba brotou mais uma – a ditadura da toga.

Ricardo Noblat

Gente fora do mapa