Bolsonaro põe e tira a faixa

Jair Bolsonaro acordou, ontem, em Davos como presidente da República, e foi dormir como pai de Flávio. Ainda desajeitado no papel que desempenha há menos de 25 dias, ele havia dito de manhã em entrevista à agência de notícias Bloomberg: "Se por acaso ele errou, e isso for provado, eu lamento como pai, mas ele terá que pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar."

Acostumado ao papel do pai que carrega os filhos nas costas, arranja empregos para eles e orienta suas ações, disse à noite à TV Record: "Acredito nele [Flávio]. A pressão enorme em cima dele é para tentar me atingir. Ele tem explicado tudo o que acontece com ele nessas acusações infundadas."

A banda inteligente e sensata do governo, militares à frente, celebrara a encarnação de Bolsonaro como presidente da República, assim como os políticos que o apoiam, preocupados com o próprio futuro. Todos foram dormir aflitos com mais uma fraquejada do capitão, especialmente o general Hamilton Mourão, presidente da República em exercício.

Um dia antes de Bolsonaro acordar menos pai e mais presidente, o general dissera que os rolos de Flávio e Queiroz deveriam ser apurados e, se fosse o caso, punidos os responsáveis por eventuais erros.

Bolsonaro, pai, acabou comprando o falso argumento de defesa de Flávio de que o Ministério Público do Rio de Janeiro tenta culpá-lo para atingir a figura do presidente da República. Ora, o Ministério Pública investiga 27 deputados.

É truque velho usado por políticos em dificuldades valer-se da respeitabilidade do cargo que ocupam para tentar se proteger. Quantas vezes, por exemplo, Lula não fez isso, Dilma, Renan Calheiros e outros famosos?

Quando alcançados por denúncias, disseram que a presidência da República (Lula e Dilma) e a presidência do Congresso (Renan) estavam sendo enlameadas e coisas afins. Enlameados eram eles.

Mas esta é a primeira vez que o truque é usado não por um potentado, mas pelo filho de um (Flávio). E o potentado em questão (Bolsonaro) dá razão ao filho. E para isso desqualifica uma instituição (o Ministério Público).

Ao fazê-lo, Bolsonaro, ora presidente, ora refém dos garotos, fornece munição aos seus críticos para que o ataquem. E para que possam dizer que o seu temor é de ser envolvido nas investigações. Não faltariam motivos para isso.

Foi Bolsonaro quem empregou Queiroz no gabinete de Flávio. Tanto quanto o filho, empregou parentes de Queiroz. Emprestou dinheiro a Queiroz e parte do dinheiro devolvido foi parar na conta de sua mulher.

É o que se sabe até agora, e não é tudo.

Ricardeo Noblat 

Pensamento do Dia

Fazendo a coisa pequena

Pode parecer coisa pequena – isso de ambiente de negócios – mas consideremos o seguinte: o desenvolvimento depende da existência de boas empresas produzindo mercadorias, serviços e empregos; logo, facilitar a vida das empresas equivale a sustentar o desenvolvimento.

Óbvio.

E se é óbvio, dirão, por que se ocupar desse tema?

No caso brasileiro, por uma razão muito simples: leis, normas, regras, além de uma certa cultura, são hostis ao empreendimento privado.

E não deve ser por acaso que os países mais ricos e/ou que se desenvolvem mais depressa tem legislação e práticas que favorecem a vida de quem ganhar dinheiro honestamente.

Aqui, a inflação está muito baixa, os juros estão caindo, o dólar comportado, há uma certa retomada, mas tente abrir uma empresa para participar dessa história. Você vai entender o que é burocracia e má vontade das autoridades.

O Banco Mundial pesquisa anualmente o ambiente de negócios de 190 países. O trabalho chama-se Fazendo Negócios e o último ranking colocou o Brasil em 109º.

Mas no item “Abertura de empresas”, o Brasil consegue ser pior que a nota média. Aparece em 140º. A pesquisa, considerando empresas privadas médias, em São Paulo e no Rio, avalia coisas assim: quanto custa abrir uma empresa; quantos procedimentos são necessários; quantos documentos; com quantas autoridades se lida; quanto tempo leva.

Outros itens em que o Brasil vai mal: obtenção de alvarás para funcionamento de qualquer coisa, posição 175ª; registro de propriedades, 137º.

Mas é excepcionalmente ruim a posição brasileira no quesito “Pagando impostos”. Reparem. Não se trata de carga tributária – quanto imposto se paga – mas o tempo de trabalho e os custos que uma empresa tem para manter em dia suas obrigações tributárias. O Brasil fica em 184º, em 190 países. Considerando que os seis últimos são puro desastre – como a Venezuela – pode-se dizer que o sistema tributário brasileiro é simplesmente o pior do mundo.

Por isso foi muito importante que o presidente Bolsonaro abordasse o tema em Davos e firmasse uma meta ambiciosa: colocar o Brasil entre os 50 melhores países para se fazer negócios.

As dificuldades impostas às empresas têm duas principais causas. Uma é a burocracia governamental que, em todo lugar do mundo, tem uma tendência “natural” de estender suas amarras por toda parte. É o ambiente dos alvarás, da cópia xerox autenticada, da assinatura com firma reconhecida.

A segunda causa é uma cultura hostil ao empreendedor privado, ao cara que se arrisca para ganhar dinheiro corretamente. Essa cultura tem um viés que vem lá do mundo ibérico – nobres não trabalham, encostam-se no Estado – e um lado religioso, católico – lucro é quase um pecado.

Acrescentou-se de uns tempos para cá uma visão esquerdista, anti-capital. Uma coisa às vezes implícita, muitas vezes escancarada. Os governos petistas, por exemplo, contestavam os estudos do Banco Mundial, considerando-os neoliberais, de gente que queria criar por aqui uma selva capitalista.

Claro, não precisam me dizer que o Estado tem que regular as atividades econômicas. Quando se fala de liberdade de empreender, não se trata de permitir rolos ou transporte sem normas no Rio das Pedras, as conhecidas vans clandestinas.

Aliás, essas atividades ilegais aparecem, entre outras coisas, dada a dificuldade de fazer a coisa certa.

Tudo considerado, facilitar o ambiente de negócios exige um conjunto de pequenas ações direcionadas para diminuir as burocracias federais, estaduais e municipais, além de uma lenta e segura mudança de cultura.

Estudos do Banco Mundial confirmam que não se trata de coisa pequena. Ou melhor, que o conjunto de pequenas ações pode trazer enormes resultados, como dobrar a capacidade de crescimento do país. Hoje, se estima que o crescimento potencial do PIB brasileiro é de 2,5% ao ano. Com melhor ambiente de negócios, poderia chegar a 5% em médio prazo.

Faz diferença.

Carlos Alberto Sardenberg

Governo brasileiro liberou registros de agrotóxicos de alta toxidade

Quarenta novos produtos comerciais com agrotóxicos receberam permissão para chegar ao mercado nos próximos dias. O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União de 10 de janeiro o registro de 28 agrotóxicos e princípios ativos. Entre eles um aditivo inédito, o Sulfoxaflor, que já causa polêmica nos Estados Unidos. Os outros são velhos conhecidos do agricultor brasileiro, mas que agora passam a ser produzidos por mais empresas e até utilizados em novas culturas, entre elas a de alimentos.

Na edição des sexta-feira do Diário Oficial, a Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério Agricultura publicou lista com mais 131 pedidos de registro de agrotóxicos solicitados nos últimos três meses de 2018. Eles ainda passarão por avaliações técnicas de três órgãos do governo.

Especialistas ouvidos pela reportagem apontam uma aceleração na permissão de novos registros, que estaria em “nível desenfreado”.

As autorizações publicadas em 10 de janeiro foram aprovadas no ano passado, ainda durante o governo de Michel Temer (MDB). Nas duas primeiras semanas do Governo Bolsonaro, mais 12 produtos receberam registro para serem comercializados, segundo apuraram a Agência Pública e a Repórter Brasil. A aprovação sairá no Diário Oficial nos próximos dias, diz o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dos 28 produtos já publicados, um é considerado extremamente tóxico, o Metomil, ingrediente ativo usado em agrotóxicos indicados para culturas como algodão, batata, soja, couve e milho. Além dele, quatro foram classificados como altamente tóxicos. Quase todos são perigosos para o meio ambiente, segundo a classificação oficial. Quatorze são “muito perigosos” ao meio ambiente, e 12, considerados “perigosos”.


Os mais tóxicos são o Metomil e o Imazetapir, o qual foi emitido registro para quatro empresas. Eles são princípios ativos, ou seja, ingredientes para a produção de agrotóxicos que serão vendidos aos produtores rurais.

Apenas três fazem parte do grupo de baixa toxicidade, o menor nível da classificação toxicológica: o Bio-Imune, Paclobutrazol 250 e o Excellence Mig-66, indicados para culturas de manga e até mesmo para a agricultura orgânica.

Segundo o Ministério da Agricultura, os produtos não trazem riscos se usados corretamente. “Desde que utilizado de acordo com as recomendações da bula, dentro das boas práticas agrícolas e com o equipamento de proteção individual, a utilização é completamente segura”, afirmou a assessoria de imprensa do órgão.

Dos 28 produtos com o registro publicado na última semana, 18 são princípios ativos e serão usados na produção de outros defensivos agrícolas. Vinte e um deles são fabricados na China, país que vem se consolidando como um dos maiores produtores, exportadores e usuários de agrotóxicos do mundo.

No ano passado, 450 agrotóxicos foram registrados no Brasil, um recorde histórico. Destes, apenas 52 são de baixa toxicidade.

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Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.

Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.

O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.

E, afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto:
Que não se muda já como soía.
Luís de Camões

Estreia cautelosa

Jair Bolsonaro tentou lentamente desconstruir em Davos, na Suíça, no World Economic Forum, uma imagem que ele mesmo passou décadas para criar. Ao estrear de fato na cena internacional (e uma de considerável relevância), o presidente brasileiro parecia empenhado em fugir da caricatura cujos principais elementos – truculência, destempero verbal, radicalismo – vive de elementos fornecidos pelo candidato.

Bolsonaro não empolgou no discurso pois, de fato, não empolga ninguém quando discursa formalmente. O forte dele como figura política está na rapidez e “gaiatice” de algumas respostas – como a que resumiu a condição de seu adversário nas últimas eleições ao mencionar a razão de não topar duelos verbais: “quem conversa com poste é bêbado”. Mas nada disso no discurso formal, que parece melhor lido do que ouvido.

No que ele não disse, ou não se referiu diretamente, vislumbra-se o reconhecimento de alguns dados da realidade. O primeiro é o fato de que o público clássico de Davos (justamente os tais “globalistas” apegados à globalização que Bolsonaro tanto detesta) pouco se deixa levar por histrionismos, piadas, frases de efeito e oratória exacerbada. Quer linhas mestras – de preferência, com detalhes que, no caso, o presidente brasileiro não tinha para fornecer ou não achou necessário.

Bolsonaro falou dos grandes temas caros para esse público (que é o público que, mal ou bem, comanda a ampla agenda internacional): meio ambiente, segurança jurídica, abertura da economia, desregulação, diminuição de carga tributária, combate à corrupção. Falou talvez para o público interno quando se referiu à defesa dos “verdadeiros direitos humanos”. Os estrangeiros não devem ter entendido: lá fora o conceito de direitos humanos é um só.

Outro reconhecimento implícito, no tom (e também na forma do discurso) cordato, morno, pausado, é o de que a eleição de Bolsonaro foi um fato que uniu boa parte da imprensa internacional em severas críticas ao personagem político, e não estamos falando de órgãos da mídia claramente com posturas editoriais de esquerda. Esse é um dado concreto da realidade: nenhum governo brasileiro recente assumiu com uma imagem lá fora tão avariada como o de Bolsonaro. Marcar e desmarcar coletivas, com queixas fundamentadas ou não sobre o comportamento da imprensa, só vai piorar um quadro ruim.

O abandono de algumas posturas que costumam gerar muitos aplausos nas redes de apoio bolsonaristas – principalmente ligada a costumes e combate ao crime – indica também a admissão de que essas posturas (a “lacração” na internet) não são conteúdo capaz de gerar simpatias internacionais que ele, implicitamente, pareceu empenhado em conquistar. E há o reconhecimento explícito que o conjunto de regras multilaterais do comércio merece ser reformado para coibir “práticas desleais” (o velho protecionismo aplicado sem dó e defendido hoje sobretudo por Trump, que Bolsonaro tanto admira).

Bolsonaro passou ao largo ou foi genérico em relação às principais questões internacionais mais relevantes (como a crescente tensão geopolítica entre Estados Unidos e China, por exemplo), mas indicou que o Brasil pretende entrar para o clube da OCDE – o seleto grupo de economias que prosperou e parece razoavelmente interessado na tal “ordem liberal internacional” tão criticada por inspiradores de discursos do presidente.

No fundo, o que o estilo dessa estreia internacional traduz é o mais importante reconhecimento de um fato fundamental para esse novo governo. Bolsonaro deve se sentir aliviado constatando que será julgado não pelo que disser, mas pelo que fizer.

William Waack

O mito do Brasil Novo

Situação agravada

O caso que começou com uma suspeita de que o motorista Queiroz fosse seu “laranja” para receber parte do salário de seus funcionários da Assembleia Legislativa do Rio chega a um ponto de maior gravidade com o envolvimento de Flávio Bolsonaro com milicianos.

Deu medalhas a dois policiais acusados de serem milicianos, um dos quais preso terça-feira, e, para ajudar um deles, deu emprego à mãe e à filha no seu gabinete, a pedido de seu assessor Fabrício Queiroz. Já fizera, por sinal, vários discursos a favor de milícias, que definiu como organizações que atuam com base em técnicas militares e “ajudam a combater” o crime, como se não fossem criminosos.

O pai, hoje presidente, Jair Bolsonaro, também já fizera discurso na Câmara dos Deputados defendendo o papel das milícias. O motorista Queiroz, que deu início a todo esse imbróglio, foi quem pediu o emprego para os parentes do miliciano, justificando como uma ação humanitária.

Sabe-se agora, graças a Ancelmo Gois, que a família de Queiroz tem vans ilegais em Rio das Pedras, comunidade controlada pelas milícias onde, aliás, como informou Lauro Jardim, ele se escondeu no período inicial dessa confusão, quando deixou de comparecer duas vezes a audiências marcadas para ouvir oficialmente suas explicações.

Se fosse possível, o 01 já teria explicado, com documentos, todas as dúvidas sobre suas movimentações atípicas flagradas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ). Recusou-se a comparecer às audiências do Ministério Público, que investiga o caso, e, quando foi forçado a pronunciar-se, deu meias verdades como verdades inteiras fossem, misturando fatos reais com os criados por sua defesa, mas deixando sempre mais dúvidas no ar.

Atribuiu o dinheiro fracionado que recebeu em sua conta, indício de lavagem para o Coaf, à venda de um imóvel, no que foi confirmado pelo comprador. Mas os depósitos foram feitos muito depois que o negócio foi fechado.

Disse que ganha mais com a franquia de venda de chocolate do que como deputado estadual, mas donos de franquias como da Kopenhagen estranham que ele consiga tirar R$ 35 mil por mês. E os apartamentos que comprou são anteriores a essa franquia, quando Flávio era apenas um político estadual.

Finalmente, ao falar a uma televisão amiga, Queiroz disse que fazia muitos negócios de venda de automóveis usados. Mas os depósitos mensais em sua conta bancária feitos todo início de mês por funcionários do gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro não têm explicação, a não ser que todos tenham comprado carros com ele.

Um dos milicianos homenageados por Flávio está preso pela recente operação do Ministério Público contra milícias de Rio das Pedras e adjacências, suspeito de ter participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.

Esse é o momento em que uma ilegalidade comum a muitos parlamentares, em todos os níveis de representação, se transforma em um ponto de inflexão. Pode passar a ser uma ligação direta com milicianos do Estado do Rio.

Evidentemente, a situação é constrangedora para o ex-juiz, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mas seu alcance é limitado por suas novas funções. Ele já não é o juiz da Operação Lava-Jato. Cabe ao Ministério Público do Rio de Janeiro investigar e, se for o caso, denunciar os culpados. Ele já demonstrou que é eficiente e ágil no combate à corrupção, e tem atuado com firmeza na investigação do caso Marielle, que pode acabar se imbricando com esse caso do senador eleito Flávio Bolsonaro.

O que está na sua alçada, Sérgio Moro está fazendo: anunciou que tratará as milícias na legislação que proporá ao Congresso como organizações criminosas, como o PCC ou o Comando Vermelho. E o Coaf, agora sob sua gestão, não parou de trabalhar no caso.

O presidente Bolsonaro já disse em Davos: se ficar provado que o filho errou, terá que pagar pelo que fez. Afinal, é sabido que o presidente, equivocadamente, acha que esse assunto não lhe diz respeito.

Merval Pereira

As agruras do senhor Messias

O governo ainda não tem um mês e já coleciona histórias mal contadas suficientes para dez legislaturas na Finlândia. A internet não tem sossego — mal absorve um escândalo e lá vem outro. Tenho pena do Queiroz, que anda tão doente: esse tipo de situação não faz bem à saúde. Chego a temer pela vida do rapaz.

Tenho pena também do senhor Messias, que deu um passo maior do que a perna, e que agora se mostra tão pouco à vontade nas suas novas funções. Tudo o que ele queria era fazer churrasco à beira da piscina e passar o fim de semana de sunga; agora é obrigado a trabalhar, a viajar para lugares onde jamais pensaria em pôr os pés se pudesse escolher por si mesmo e a fugir da imprensa, que insiste em fazer perguntas.

O senhor Messias não tem mais sossego, e basta olhar para o seu perpétuo ar contrafeito para perceber que não era bem isso que ele tinha em mente quando se lançou a essa aventura.

Aquelas fotos do senhor Messias comendo no bandejão do supermercado, por exemplo. Todas as sumidades reunidas ali ao lado, aproveitando os parcos e preciosos momentos em que se encontram para trocar ideias e fazer negócios, almoçando com um olho na comida e outro no futuro, e o senhor Messias sozinho, com os seguranças, tentando vender como humildade o seu tédio e falta de entrosamento.

Nem Temer se viu tão sozinho no mundo.

Em 2009, em Copenhague, Dilma, que ainda não era presidenta e, a bem dizer, não era ninguém na fila do pão, ficou mortalmente ofendida com a ideia de comer no bandejão da Conferência do Clima, e despachou uma de suas assessoras para a fila — onde Angela Merkel conversava, descontraidamente, com Nicolas Sarkozy.

No mundo dos tubarões, até bandejão tem seu modo de usar.

Luís Inácio, aquele, tinha muitos defeitos, mas tinha a manha. Não cometeria um erro bobo desses. Chegava no estrangeiro e, onde quer que fosse, era logo rodeado por gente ansiosa em tirar uma casquinha da sua imbatível popularidade. A elite tem má consciência, e Luís Inácio sabia disso: ele, homem do povo, era um passaporte político e emocional para os poderosos.

O senhor Messias não. Não só não sabe como o mundo gira, como está pessimamente assessorado. Está criando um legado de imagens risíveis e constrangedoras, confiando num populismo pão com Leite Moça que pode ter funcionado na campanha, mas que não ajuda em nada a sua imagem como presidente.

Cora Ronai

Como Flávio Bolsonaro ocupou um cargo na Câmara enquanto fazia faculdade e estágio no Rio

Entre 2000 e 2002, Flávio Bolsonaro, então com 19 anos, acumulou três ocupações em duas cidades diferentes: faculdade presencial diária de Direito e estágio voluntário duas vezes por semana no Rio de Janeiro, e um cargo de 40 horas semanais na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ocupadas ao mesmo tempo por quase um ano, todas essas atividades exigiam a presença física do primogênito do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e hoje senador eleito pelo PSL-RJ, segundo as instituições ouvidas pela BBC News Brasil.

A faculdade e o estágio integram o histórico de Flávio Bolsonaro tanto no LinkedIn quanto no site da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Não há referência, no entanto, ao cargo parlamentar em seus dois currículos disponíveis na internet.

A ocupação na Câmara consta, entretanto, na declaração do Imposto de Renda dele de 2001 entregue à Justiça Eleitoral, no portal de transparência da Casa e no Diário Oficial da União.

Procuradas, a assessoria de imprensa de Flávio Bolsonaro afirmou que não iria responder aos questionamentos da BBC News Brasil e a assessoria do presidente Jair Bolsonaro não respondeu até a publicação desta reportagem.

O posto de assistente técnico de gabinete foi ocupado por Flávio na liderança do PPB, partido pelo qual Jair Bolsonaro havia sido eleito para seu terceiro mandato na Câmara. Esse mesmo posto comissionado foi ocupado antes por outro membro da família de Jair Bolsonaro: a então mulher dele, Ana Cristina Siqueira Valle, deixou o cargo uma semana antes de ser substituída por Flávio.
Presença obrigatória

Não há informações públicas disponíveis sobre os salários pagos a Flávio e Ana Cristina à época. Mas, segundo declaração do Imposto de Renda de Flávio, o cargo de assistente técnico de gabinete rendeu em 2001 o equivalente a R$ 4.712 por mês, ou R$ 13,5 mil em valores corrigidos.

Esses cargos comissionados alocados nas lideranças de partidos na Câmara (considerados cargos de natureza especial, ou CNE) são ocupados a partir de indicações por critérios políticos e/ou técnicos. Em geral, os escolhidos são militantes ligados ao comando do partido; servidores concursados em outros órgãos públicos que recebem um adicional para trabalhar no Congresso; ou apadrinhados dos deputados da sigla, que em alguns casos loteiam os cargos do escritório da liderança entre si.

As normas da Câmara determinam que essas funções só podem ser exercidas pelos funcionários em Brasília. Questionada pela BBC News Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação sobre a norma vigente à época, a Câmara dos Deputados afirmou que os cargos de natureza especial, como o ocupado por Flávio nos anos 2000, "têm por finalidade a prestação de serviços de assessoramento aos órgãos da Casa, em Brasília. Desse modo, não possuem a prerrogativa de exercerem suas atividades em outra cidade além da capital federal".

No mesmo período em que ocupava esse cargo em Brasília, Flávio relata em suas páginas no LinkedIn e no site da Assembleia Legislativa fluminense que exercia outras duas atividades: faculdade de Direito na Universidade Candido Mendes e estágio na Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

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Pensamento do Dia

Enquanto Flávio afunda, Jair se escora em Moro

A conjuntura das últimas horas está crivada de ironia. No Brasil, o caso que envolve o senador Flávio Bolsonaro migra rapidamente do estágio de escândalo para a fase do escárnio. Em Davos, na Suíça, Jair Bolsonaro, alheio ao derretimento da imagem do seu primogênito, queixa-se de ter herdado "o Brasil em uma profunda crise ética, moral e econômica." Espremido entre as desculpas esfarrapadas do filho e o cinismo do pai, Sergio Moro empresta sua respeitabilidade e sua boa imagem para serem utilizadas por espertos.

Integrante da comitiva que acompanha Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial, Moro participou nesta terça-feira de um painel sobre combate à corrupção. Ao final, foi inquirido por um repórter a respeito da movimentação bancária suspeita de Fabrício Queiroz, o ex-faz-tudo de Flávio Bolsonaro. Refugiou-se atrás de evasivast; "Não me cabe comentar sobre isso, mas as instituições estão funcionando."

Horas depois, ao pronunciar seu mini-discurso de seis minutos no palco principal de Davos, Bolsonaro referiu-se ao seu ministro da Justiça como "o homem certo para o combate à corrupção e o combate à lavagem de dinheiro". Fundador do fórum suíço, Klaus Schwab, perguntou ao presidente brasileiro quais são os seus planos para combater a corrupção que roeu a logomarca "Brasil. E Bolsonaro: "Sergio Moro é conhecido de vocês. A ele foi incumbida essa missão. (....) Ele tem todos os meios para seguir o dinheiro."

Em dezembro, dias antes de apossar-se de uma poltrona na Esplanada dos Ministérios, Sergio Moro declarou o seguinte: "Eu não assumiria um papel de ministro da Justiça com o risco de comprometer a minha biografia, o meu histórico." Ele foi ao ponto: "Defendo que, em caso de corrupção, se analisem as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as cortes de Justiça proferirem o julgamento."

No caso que envolve Flávio Bolsonaro, coube ao Coaf, órgão transferido para a alçada de Moro, "seguir o dinheiro". Farejaram-se movimentações suspeitas nas contas do preposto Fabrício Queiroz e, mais recentemente, do próprio filho mais velho do presidente. Enquanto fugiam do Ministério Público do Rio de Janeiro, ambos forneceram, em entrevistas esparsas, explicações com uma consistência de gelatina. A fragilidade dos argumentos reforçou a convicção dos investigadores quanto à robustez dos indícios colecionados pelo Coaf.

De repente, no exato instante em que Bolsonaro faz pose para a plateia de Davos e Moro se esquiva de expor aos jornalistas algo que se pareça com um juízo de valor, o escândalo virou escárnio. Descobriram-se vínculos de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz com PMs acusados de integrar uma milícia. Os milicianos foram homenageados pelo filho do presidente na Assembleia Legislativa do Rio. Pior: por indicação de Queiroz, a mãe e a mulher de um deles trabalharam no gabinete do primogênito da dinastia Bolsonaro.

Está entendido que, por delegação de 57 milhões se brasileiros, o governo é de Jair Bolsonaro, que carrega a tiracolo o seu clã. Mas quem coloca a cara na vitrine por eles é Sergio Moro. Abra-se aqui um parêntese para lançar um desafio. Responda rápido se puder: o que é mais deletério, os interesses que se escondem atrás da boa estampa do ex-juiz, ajudando a manter o disfarce dos novos donos do poder, ou a ilusão do ministro de que, mesmo em ambiente pouco asséptico, será possível cercar a corrupção e minar o crime organizado? Fecha parêntese.

Enquanto você procura uma resposta, novas interrogações vão piscando no pano de fundo da conjuntura apodrecida. Eis a pergunta mais intrigante: a que temperatura ferve a biografia de Sergio Moro?

Josias de Souza

Tijolão

Aqui no Brasil, o silêncio impera. E o sapato do presidente, cada vez mais, segue desconfortável

Bruno Abbud, "A pedra no sapato do presidente virou um tijolo"

'California dreamin'

Queixam-se do Congresso mas o nosso maior problema está no pedir e não no que nos é entregue. A falta de qualquer referência não européia nos põe mais longe da saída que todos os outros percalços somados.

A relação interpessoal proporcionada pela internet, lamentava-se o franco-uspiano Fernando Henrique Cardoso num programa que comparava os fenômenos Trump e Bolsonaro na TV na virada do ano, bagunçou um coreto que foi armado para e pela intermediação dos partidos (sustentados pelo governo), através das TVs (outorgadas pelo governo), da imprensa e do resto desse nosso “sistema de representação do povo” sem povo. Do outro lado da mesa esbravejava um representante da outra corrente européia com que nos alternamos quando a terceira, a abertamente antidemocrática, dá folga. “Prendam todos! Não deixem nenhum à solta”! A provocação era trancafiar FHC também, mas essas duas faces da nossa “persona” européia se odeiam mas são gêmeas. Para uma “o sistema” é bom, o que falta é só política. Para a outra “o sistema” é bom, o que falta é só polícia. Nutrem ambas um mal confessado horror à falta de glamour e refinamento da igualdade não intermediada. À vida regida pela base da sociedade e não pela “autoridade dos melhores” (aristo-kratia). Ao império sem filtro da lei, à meritocracia e à destruição criativa.

Mas nós falamos, afinal, do “pior dos regimes políticos, excluídos todos os outros”. E é aí que encaixo Roberto Damatta relatando sua própria experiência de brazuca emigrado para os Estados Unidos no artigo “Encruzilhadas” publicado neste jornal nesta quarta-feira, 16, em que escrevo. “Passar da desigualdade para o igualitarismo requer acrobacias sociopsicológicas (…) impossíveis de praticar sem um exame aprofundado (…) de quem fomos e de quem somos porque os costumes são tão coercitivos quanto as leis”. Não temos conserto dentro desse “passado aristocrático absolutamente eurocentrado de imperadores (…) e a massa negra escravizada (…) que nossos pensadores viam (e inconfessadamente continuam vendo até hoje) como natural”.

“A reforma previdenciária”, resumia Damatta, “tem de fazer parte de um movimento arrebatador. Trata-se, no fundo, de uma guerra do Brasil contra o seu lado equivocado”.

Os Estados Unidos menos americanos, o federal, estão à beira da disrupcão como farsa pela mão de Donald Trump, O Tapeador, mestre da manipulação das redes. Já a Europa saiu do feudalismo mas o feudalismo nunca saiu da Europa. De lá vieram e nos foram impostos “os costumes tão coercitivos quanto leis” que estão aí até hoje mas nós já nem sentimos. O Brasil pós-Tiradentes passou a censurar com fúria a nossa americanidade essencial de povo até então sem rei e nunca mais parou. E quanto mais privilégios os nossos “representantes do povo” independentes do povo “adquirem” e transformam em lei mais se inverte e perverte a hierarquia povo-governo que a democracia nasceu para estabelecer até transformar-se nesse esdrúxulo feudalismo constitucional a que acabamos por nos acostumar.

Para termos democracia será preciso, antes de mais nada, aprendermos a identificá-la. “Esse sistema sempre em débito consigo mesmo, inacabado e caracterizado por permanentes ajustes”, na descrição de Damatta, define-se essencialmente pela quantidade de poder que o eleitor tem antes e depois do momento da eleição para levar adiante esses ajustes. E o brasileiro não tem nenhum.

É essa a doença. Corrupção é só ausência de democracia e não vai acabar apenas com polícia. Não é da Europa que a resposta virá. A democracia real é a anti-Europa. Nasce em função da ausência do rei e caminha de oeste para leste. Da América impôs-se à Europa. Da Costa Oeste impôs-se a Costa Leste dos Estados Unidos. No Brasil será parecido. O último a entrar será o da praia.

Nos primeiros dias deste ano a Califórnia, que ainda no século 19 começou a revogar o modelo estático que nos oprime, contabilizava a safra de democracia dos 12 meses de 2018. Que Trump, que nada! 726 leis de inciativa popular, referendos de leis dos legislativos, votações de retomada de mandatos (recall), eleições de retenção de juízes e outras decisões foram diretamente votadas pelos californianos nas 9 “eleições especiais” convocadas para esse fim além da nacional de 6 de novembro.

Dentro do sistema distrital puro, começando pela célula do bairro que elege o board de pais de alunos que vai gerir a escola publica local e seguindo pelos distritos eleitorais municipais (uma soma dos de bairros), estaduais (uma soma dos municipais) e federais, cada pedacinho do país elege apenas um representante para cada instância de governo. Como o que define o distrito é o endereço do eleitor todo mundo sabe exatamente quem representa quem. E sendo a identificação tão clara ele retem o direito de cassar o mandato do seu representante a qualquer momento mediante a coleta de assinaturas e a convocação de “eleições especiais” só no distrito afetado para decidir essas e outras questões.

As que envolvem impostos não têm exceção. Nenhum nasce ou se mexe sem voto. As que ordenam obras publicas e decidem como serão financiadas idem. Os futuros usuários decidem se as querem ou não no modelo e pelo preço proposto e estabelecem, uma por uma, quem, como e quando vai pagar por elas. Valor do IPTU, construção ou não de uma ponte, valor do salário minimo local, reajuste de planos de saude, liberação ou não da maconha, normas para compra e uso de armas, tudo é decidido no voto em cada distrito eleitoral municipal, estadual ou federal somente por quem vai usar cada bem, pagar por ele ou ser obrigado a se submeter à lei em exame.

Olhado a partir da meca planetária da inovação política, que não por acaso é também a meca planetária da inovação tecnológica, o mundo não parece, portanto, tão disfuncional quanto Fernando Henrique o vê. Essa democracia e as redes têm tudo a ver. Nós é que, desde 1808, andamos com a cabeça sabe-se lá aonde.

Mudar o país de dono, vulgo democracia, é o que cura o Brasil.

Fernão Lara Mesquita

Saltos mortais

Eu era um menino de 9 anos quando papai, fiscal do consumo, foi transferido de Maceió para Belo Horizonte. Corria o ano de 1945, e, graças à paixão de papai pelos exercícios físicos, fomos — meus quatro irmãos e eu — apresentados ao mundo da ginástica e da natação.

Morávamos em frente ao Minas Tênis Clube e, apesar dos meus 9 anos, guardo uma lembrança nítida desta experiência. 

Não tive medo da água porque Niterói, com sua Praia das Flechas de águas transparentes, já me havia ensinado a nadar, mas entrei em pânico quando os instrutores de ginástica nos ensinaram a dar cambalhotas abraçando as pernas. Um treino fundamental para aprendermos a realizar o “salto de peixe” impulsionados por um pequeno trampolim, acompanhado de uma cambalhota que, na verdade, era um meio salto mortal.

A expressão “salto mortal” até hoje me assusta, mas naqueles tempos simbolizava o desafio a ser vencido com o encorajamento do pai, que, risonho, forte e bonito, nos levava a “ser bons atletas” como ele fora durante toda a vida. Treinávamos o “salto mortal” (se cair de mau jeito, como temos testemunhado no mundo político, viciado em mortais, pode-se “quebrar a espinha”) com cintos e cordas na cintura, com dois instrutores nos apoiando e encorajando. 

Passei uma noite sem dormir, mas consegui, numa manhã de radiante luz que se vê quando menino, desafiar a morte no meu primeiro mortal. Fomos premiados com sorvetes. Recompensa suprema recebida quando arrancávamos dentes...

A eleição em democracias, apontava Tocqueville, é equivalente a uma passagem dramática, um salto mortal; tanto quanto o audaz primeiro beijo, até chegar aos exames orais e, no meu caso, à primeira aula do professor noviço, nervoso com suas fichas e com um medo danado de não ter o que dizer. A isso só se comparou, tempos depois, as primeiras visitas ao tal “estrangeiro” para estudo, aulas, cursos e conferências.

Hoje, com muitos saltos realizados por obrigação e circunstância, penso no maior salto mortal de minha vida quando me decidi pela profissão de “estudar sociedades tribais”. Não essas tribos de Ipanema, Leblon e Itacoatiara, onde surfistas realizam as manobras mágicas que admiro e invejo; mas aquelas da pesquisa entre os que chamamos de “índios”. Esse conjunto de povos sem escrita forçados pela opressão do nosso sistema a enfiar numa mesma gaveta línguas, rituais, direitos e costumes diversos dos nossos.

Aos 20 e pouco anos, a partir de 1960, dei esse salto mortal quando comecei esse aprendizado. O que te movia? — pergunta o velho que sou ao jovem tímido, disposto a viver com essas sociedade satisfeitas consigo mesmas. Sistemas nos quais os objetos mecânicos consistem no tipiti, no marcará da música e no arco e flecha das sobrevivências? Como é que fizestes essa escolha de viver sem sequer ter sido convidado por essas humanidades encrustadas na mata amazônica ou no grande cerrado do Brasil Central, hoje possuído pelo “agro” que é tudo?

Quando cheguei à primeira aldeia indígena, em 1961, e lá fiquei estoicamente por quatro meses, testemunhei vários saltos mortais. O meu era voluntário, mas o mortal dos gaviões e dos apinayés era obrigatório. 

Era saltar ou morrer. Todos sabemos que cada qual salta e morre como pode. Mas se o alvo é um Brasil diferenciado, mas ciente das suas diversidades, é preciso insistir nos riscos quando se salta de um sistema a outro. Saltos são inevitáveis, mas é preciso ensiná-los. Com humanidade e sem as lentes da ignorância, a marca dos fortes e dos arrogantes.

A questão é universal: como saltar para cair elegantemente em pé, como foi o meu caso quando menino, e como promover isso no salto forçado do grupos tribais que têm pulado para descobrir que suas terras não mais lhes pertenciam? Agora, são de uma poderosa entidade chamada “governo”?
O que vi e vivi com meus mestres e irmãos de jornada, e com a minha família — pois fui daqueles pioneiros que, quando comuniquei aos meus superiores que ia viajar com mulher e filhos, causei o espanto dos malucos —, foi o salto mortal dos “índios”. Eu testemunhei a generosidade no limite da extinção e do genocídio.

Vale lembrar que aqueles anos de golpes, censura e repressão eram tempos de grandes saltos. Como ocorre hoje, discutimos os saltos do Brasil, mas continuamos esquecidos dos pulos dessas sociedades humildes que o acaso histórico entregou ao nosso poder. Se é dramático reformar um sistema por ele mesmo, como é o nosso caso; imagine o que se passa quando “estrangeiros” agentes de mudança chegam mais para mandar, oprimir e destruir do que para garantir um nobre e justo futuro. Um salto mortal, sem dúvida, mas sem a preocupação com a queda.

Roberto DaMatta

Tal pai, tais filhos

O vice-presidente Hamilton Mourão disse que os rolos do primeiro-filho geram “algum problema familiar, mas não para o governo”. Será mesmo?

Mourão não é o único aliado que gostaria de ver os herdeiros de Bolsonaro longe do palácio. O desejo é compartilhado por outros integrantes do núcleo militar do governo. Os generais temem que confusões envolvendo Flávio, Carlos e Eduardo contaminem a administração de Jair. Por enquanto, não conseguiram ser ouvidos.

No desfile da posse, o vereador Carlos posou de guarda-costas do pai na garupa do Rolls-Royce presidencial. Não foi só um ato de exibicionismo. Para políticos que esperavam Bolsonaro no Congresso, o “02” quis mostrar que será uma eminência parda do novo governo.

Pelo que se viu até aqui, ele tinha razão. Na sexta passada, o UOL informou que Carlos já teve mais audiências com o presidente do que 18 dos 22 ministros. Embora não ocupe cargo em Brasília, ele participou da primeira reunião ministerial da “nova era”. Passou o encontro tuitando, enquanto os titulares de pastas tiveram que deixar os celulares fora da sala.

O vereador flertou com a ideia de assumir a Secretaria de Comunicação Social, que administra as verbas de publicidade do governo. A indicação não saiu, mas ele reassumiu os perfis do painas redes sociais. Nas horas vagas, usa o Twitterp ara atacar jornais e jornalistas.

Eduardo, o “03”, também se esforça para ostentar prestígio. Ele já chegou ase insinuar para a presidência da Câmara, segundo posto na linha sucessória. Depois viajou aos EUA como chanceler informal do governo. O ocupante oficial do cargo, Ernesto Araújo, precisou da sua bênção para ser nomeado.

Ontem o deputado desembarcou em Davos na comitiva do pai. Ele divulgou uma foto em que aparece ao lado do presidente no avião. Quatro ministros, entre eles Paulo Guedes e Sergio Moro, observam acena do outro lado do corredor.

Flávio, o “01”, costumava ser descrito como o filho moderado de Bolsonaro. Na transição, aliados do presidente diziam que ele seria o único herdeiro anão causar problemas ao governo. Poi sé.

Bernardo Mello Franco

Brasil na largada

Enrosco de Flávio Bolsonaro contamina governo

É grande o esforço do Planalto para dissociar Jair Bolsonaro e seu governo do enrosco em que se meteu o senador eleito Flávio Bolsonaro. O vice-presidente Hamilton Mourão, agora no exercício da Presidência, disse que o caso que envolve o filho mais velho do presidente “não tem nada a ver com o governo”. Para o general Mourão, a encrenca “cria algum problema familiar, mas não para o governo.” Lamentavelmente, não é bem assim.

A coisa funciona segundo a lógica exposta na música de Claudinho e Bochecha, interpretada por Adriana Calcanhoto. Jair Bolsonaro sem Flávio Bolsonaro seria como “avião sem asa, fogueira sem brasa, futebol sem bola, Piu-piu sem Frajola.” Políticos como os da dinastia Bolsonaro, que se vendem como protótipos da moralidade, convivem permanentemente com o risco de que, a qualquer momento, os fatos desautorizem o discurso.

Há três meses, Flávio Bolsonaro borrifava detergente no noticiário político. Ele dizia: “Não há a menor condição de apoiar Renan Calheiros para a presidência do Senado”. Afirmava também que “o novo momento do Brasil pede um presidente inédito” na Câmara, não Rodrigo Maia. Hoje, o Planalto está fechado com a reeleição de Maia na Câmara. E Renan estende a mão para o filho do presidente, às voltas com o risco de estrear no Senado como protagonista de uma CPI.

Flávio Bolsonaro não aproveitou adequadamente as oportunidades que teve para se distanciar do amigo e ex-assessor Fabrício Queiroz, o correntista atípico do Coaf. E acabou virando uma oportunidade que os políticos se equipam para aproveitar no balcão em que serão expostas reformas como a da Previdência. Com sua própria movimentação bancária lançada no caldeirão da suspeição, o primeiro filho de Bolsonaro repete uma velha coreografia: agarra-se ao foro privilegiado, tenta anular provas, queixa-se de perseguição e oferece a sua “verdade” em conta-gotas. O país conhece esse filme. Mantido o enredo, o final pode não será feliz.
Josias de Souza

Direita, volver

Chaves, 11 de abril de 1968

Que povo este! Fazem-lhe tudo, tiram-lhe tudo, negam-lhe tudo, e continua a ajoelhar-se quando passa a procissão
Miguel Torga, "Diário"

Patrimônio dos 26 mais ricos equivale ao dos 50% mais pobres

A desigualdade na distribuição de riqueza em todo mundo está "fora de controle", alerta um relatório da ONG antipobreza Oxfam divulgado nesta segunda-feira (21/01). Segundo o documento, em 2018, enquanto as camadas mais favorecidas acumulavam riquezas, as mais pobres ficavam ainda mais pobres, aumentando o abismo entre os dois grupos.

A Oxfam afirma que, no ano passado, um novo bilionário surgiu a cada dois dias, enquanto o patrimônio dos 3,8 bilhões de indivíduos mais pobres diminuía diariamente em 500 milhões. As fortunas bilionárias aumentaram 12%, ou 2,5 bilhões de dólares por dia, enquanto as camadas mais pobres viram sua riqueza diminuir 11%.

Segundo o relatório, os 26 indivíduos mais ricos do mundo concentram riqueza equivalente ao patrimônio dos 3,8 bilhões de pessoas que formam a camada mais pobre da população mundial, ou seja, 50% das pessoas em todo o planeta.

Os sistemas tributários que pesam sobre as camadas mais desfavorecidas da população mundial aumentam a disparidade entre ricos e pobres e a insatisfação popular, afirmou Winnie Byanyima, diretora executiva da Oxfam International. Esse quadro traz efeitos negativos particularmente para as mulheres.

"Enquanto corporações e os super-ricos desfrutam de impostos baixos, milhões de meninas não têm acesso à educação de qualidade e muitas mulheres morrem por falta de cuidados na maternidade", disse Byanyima.

O relatório afirma que os governos subfinanciam cada vez mais os serviços públicos e subtributam os ricos. "Os pobres sofrem duplamente, com a falta de serviços essenciais e também ao pagar uma carga maior de impostos", afirmou a diretora executiva da Oxfam.

A ONG ressalta que os impostos sobre os mais ricos e as grandes empresas vêm sendo reduzidos nas últimas décadas. Quando os governos fracassam em taxar os mais ricos, a carga tributária recai sobre os mais pobres através de impostos sobre o consumo, como os impostos sobre o valor agregado (IVA).

"Tributações indiretas como essa recaem sobre sal, açúcar ou sabão, recursos básicos de que as pessoas necessitam [...] Dessa forma, os pobres pagam uma fatia relativamente maior de seus rendimentos do que as pessoas ricas", apontou Byanyima.

Sistemas tributários mais justos podem contribuir para resolver o problema. A Oxfam afirma que se a camada de 1% dos mais ricos da população mundial pagasse apenas 0,5% a mais de impostos sobre suas riquezas, isso arrecadaria por ano mais que o suficiente para financiar os estudos de todas as 262 milhões de crianças que se encontram hoje fora da escola, além de garantir assistência médica que evitaria a morte de 3,3 milhões de pessoas.

A ONG sugere que os governos reavaliem a tributação sobre riquezas, como os impostos sobre heranças de propriedades, que vêm sendo reduzidos ou eliminados em boa parte das nações mais desenvolvidas e sequer foram implementados nos países mais pobres.

O relatório, divulgado pouco antes do início do Fórum Econômico Mundial de Davos, que reúne na Suíça lideres mundiais da política e dos negócios a partir desta terça-feira, é baseado em informações do registro de dados sobre a riqueza do banco de investimentos Credit Suisse e da "lista dos bilionários" da revista Forbes.

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