terça-feira, 30 de outubro de 2018

Acabou a eleição, Brasil!


Pequenez na derrota

Treze anos no poder não fizeram do PT uma oposição mais madura. Desde a deposição de Dilma Rousseff, em 2016, o partido retrocedeu ao esquerdismo panfletário, acrescido de fantasias persecutórias, em busca de preservar seus nichos mais fiéis —e à custa de intensificar sua rejeição no restante majoritário do eleitorado nacional.

Derrotado na disputa presidencial deste domingo, Fernando Haddad esteve longe de mostrar a capacidade de liderar uma oxigenação do discurso e das práticas da sigla. Dificilmente poderia ser promissor, nesse contexto, o pronunciamento que fez quando já se conhecia o veredito das urnas.

Voltaram, previsivelmente, os queixumes contra o impeachment de Dilma e a “prisão injusta” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A “tarefa enorme” que disse ver pela frente seria “defender o pensamento e as liberdades desses 45 milhões de brasileiros [foram 47 milhões ao final da apuração]” que nele votaram. A despeito do adjetivo empregado, a missão não abarca a maioria que fez outra escolha.

Haddad também não seguiu o rito democrático de cumprimentar de pronto o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pela vitória. Só veio a fazê-lo nesta segunda-feira, por meio de uma rede social. Menos mal, mas ainda assim sintomático da propensão petista a negar legitimidade aos adversários.

O PT recebeu um respeitável mandato oposicionista no pleito, no qual elegeu 56 deputados federais e quatro governadores. Ainda mais eloquente, entretanto, foi a ampla e aguda rejeição ao partido —maior entre os votantes mais ricos e escolarizados dos grandes centros urbanos, mas elevada em quase todos os estratos e regiões.

Mais que tolice, soa a ofensa a insistência em atribuir tal sentimento a elitismos ou preconceitos. O auto-engano servido à militância contribui para envenenar o ambiente político, enquanto a sigla mantém o culto a líderes flagrados em desmandos e se esquiva de reconhecer seus erros econômicos.

Talvez aposte que, fazendo oposição agressiva, intransigente e dogmática, venha a colher os dividendos de um desgaste futuro, nada implausível, do governo Bolsonaro.

Bastaria, assim, oferecer ao público a tradicional receita de soluções fáceis, que desconhecem as limitações orçamentárias, e a mitologia dos anos de bonança sob Lula.

A ser esse o caso, cumpre recordar que nem a impopularidade devastadora de Michel Temer (MDB) — para nem mencionar os temores despertados pela candidatura do capitão reformado — bastou para reconduzir os petistas ao Planalto.

A derrota desmascarou os democratas de galinheiro

O discurso lido por Jair Bolsonaro revogou o destempero da primeira fala improvisada pelo presidente eleito e desconcertou adversários que esperavam ansiosamente algum escorregão autoritário. O candidato vitorioso transformou num “juramento a Deus” a promessa de respeitar a Constituição, as leis, os direitos humanos, as múltiplas liberdades. Louvou o Estado Democrático de Direito e reiterou o compromisso de esforçar-se pela pacificação do Brasil.

O discurso de Fernando Haddad, declamado minutos depois, deixou em frangalhos a fantasia do estadista que Lula escolheu para impedir que a democracia brasileira fosse assassinada por uma versão piorada de Adolf Hitler. Alheio aos 10 milhões de votos que escavaram um abismo entre ele e Bolsonaro, Haddad transformou o que deveria ser um civilizado reconhecimento da derrota no primeiro comício do terceiro turno de uma eleição que acabou.


Em vez de desejar boa sorte ao vencedor, o democrata de galinheiro tentou desqualificar a decisão da maioria do eleitorado, exigiu a libertação do corrupto engaiolado pela Justiça e avisou que a luta continua. A seu lado no palanque, Gleisi Hoffmann confirmou que o partido não perdeu para Bolsonaro: foi vítima das fraudes, da enxurrada de fake news, das injustiças praticadas contra Lula e de outras perversidades engendradas por fascistas e neonazistas.

Guilherme Boulos aproveitou o clima beligerante e convocou para esta terça-feira atos de protesto contra o governo que nem começou. Não esclareceu se vai convidar para as manifestações Joaquim Barbosa, Rodrigo Janot, Marina Silva e outros parceiros recentes da “frente democrática” simulada pela tribo que sonha fazer do Brasil uma Venezuela tamanho família. Tampouco revelou se vai aproveitar o ajuntamento para invadir algum imóvel.

O palavrório dos companheiros de naufrágio destoou pateticamente da cara de velório. Fiascos do gênero confundem seus protagonistas, sobretudo se portadores de cabeças muito avariadas. Mas o surto de alucinações não dura muito. Sacerdotes ou meros devotos, os integrantes da seita logo descobrirão que Lula vai continuar na cadeia, que a Lava Jato venceu a quadrilha, que Bolsonaro nocauteou Haddad, que os brasileiros não são um ajuntamento de otários.

O comportamento dos vencidos informa: o PT pode até sobreviver por alguns anos, mas a agonia é irreversível. Condenado ao desaparecimento pelo eleitorado que tapeou por tanto tempo, o partido que virou bando vai morrer de sem-vergonhice.

O grande tesouro

Os milionários quiseram comprar a felicidade com seu dinheiro, os políticos quiseram conquistá-la com seu poder, as celebridades quiseram seduzi-la com sua fama. Mas ela não se deixou achar. Balbuciando aos ouvidos de todos, disse: "Eu me escondo nas coisas mais simples e anônimas..."
Augusto Cury

Bolsonaro é a lápide do sistema que apodreceu

A vitória de Jair Bolsonaro consolidou o processo eleitoral de 2018 como uma pequena revolução. Desde a transição da ditadura para a democracia, há 33 anos, não se via um vendaval semelhante na política brasileira. A guinada promovida agora pelo eleitor foi maior do que aquela ocorrida em 2002, quando Lula se tornou presidente da República pela primeira vez.

O triunfo de Bolsonaro se deve menos às qualidades do novo presidente e mais aos defeitos do sistema político que ele confrontou. O sistema partidário apodreceu. Bolsonaro é o resultado desse apodrecimento. Em termos partidários, os dois maiores perdedores da temporada foram o PT e, subsidiariamente, o PSDB. Em termos pessoais, o maior derrotado foi Lula.

Ironicamente, Bolsonaro é um personagem do sistema que o eleitor escolheu para dar uma resposta antissistêmica. Sua vitória caiu sobre a estrutura partidária como uma lápide. Para ressuscitar, os partidos terão de se reinventar. Quanto a Bolsonaro, ele terá de oferecer resultados práticos rapdiamente. Do contrário, o pedaço do eleitorado que enxergou nele uma solução logo começará a vê-lo como uma espécie de São Jorge às avessas, capaz de abandonar o plano de salvar a donzela para se casar com o dragão.

Paisagem brasileira

Cruzeiro, Ernandes Silva

Militares recomendam que Bolsonaro limpe a imagem do país no exterior

Uma das conclusões tiradas na importantíssima reunião conjunta dos Altos Comandos de Exército, Marinha e Aeronáutica, quarta-feira passada em Brasília, foi a recomendação de que o presidente Jair Bolsonaro iniciasse imediatamente, com apoio do Itamaraty, um esforço diplomático visando a recuperar a imagem do Brasil no exterior, que vem sendo difamada nos últimos anos pelos advogados do ex-presidente Lula da Silva, pelos políticos do PT e pelos intelectuais e artistas simpatizantes do partido.


A estratégia de desmoralizar o país começou quando Lula da Silva passou a ser processado, depois que se comprovou que o então presidente havia criado o maior esquema de corrupção jamais implantado no mundo, com desmembramento para outros país.

 O fato concreto é que Lula da Silva, como é chamado no exterior, ainda tem muito prestígio internacional, por ser o primeiro operário a ser eleito para presidir um país da importância do Brasil, que tem a quinta maior população e está entre as dez maiores economias do mundo. E Lula conseguiu se eleger e depois elegeu Dilma Rousseff, apesar de ter parca instrução e se orgulhar de jamais ter lido um livro.

O único caso com alguma semelhança foi de Lech Walesa na Polônia, mas trata-se de um profissional instruído e que teve sua eleição apoiada pelos Estados Unidos e por países europeus, num movimento coordenado para desestabilizar a União Soviética, com apoio do Papa João Paulo Segundo,

Como líder sindicalista, Lula teve apoio direto do regime militar brasileiro , sua prisão foi uma comédia encenada, jamais foi perseguido, e mesmo assim ganhou uma polpuda Bolsa Ditadura, que receberá até o fim dos seus dias.

Lula virou um fenômeno mundial. Sem jamais cultivar o hábito da leitura, tornou-se o político recordista mundial em títulos de Doutor Honoris Causa. Nunca se viu nada igual. Seu prestígio do exterior era – e ainda é – impressionante.

Montou o maior esquema de corrupção do mundo, já foi condenado, está preso, mas continua respeitado pelo mundo a fora, a ponto de o Comitê de Direitos Humanos da ONU ter determinado ao governo brasileiro que ele fosse libertado e tivesse liberada sua candidatura a presidente da República.

A campanha no exterior realmente deu certo. Os correspondentes estrangeiros, que moram a maioria no Rio, não entendem nada da política brasileira, são simpáticos a Lula e continuam a propagar a crença de que ele é “perseguido político” e sua prisão é injusta.

Agora é cinza

Com a eleição de Jair Bolsonaro, chega ao fim a campanha eleitoral mais exacerbada de nossa história, numa disputa de rejeições. Uns festejam a vitória e tripudiam, certos de que são os bons. Outros, derrotados, buscam bodes expiatórios e juram revanche. A poeira precisa assentar, pelo futuro de todos.

Talvez um bom começo de reflexão nos faça constatar que, em meio a tanta gente que votou diferente de nós, muitos (talvez a maioria) queriam o bem do país e tempos melhores. A polarização pode não ter deixado que se percebesse, mas muita gente não votou assim ou assado porque era comunista ou fascista, corrupto, vendido, racista ou homofóbico — em suma, não votou em um candidato porque ele era horrível mas votou apesar de ele representar horrores. Ou seja, escolheu apenas para impedir o outro de chegar lá, mesmo tendo de tapar o nariz para as características daquele cujo nome confirmava na urna. Sem qualquer entusiasmo por sua opção, muitos só queriam deter o que lhes parecia assustador. Votaram por pavor.

Há alguns anos, na campanha que levou um operário à Presidência, aprendeu-se que a esperança vencia o medo. Desta vez, se constatou que o medo se misturou à raiva e venceu a esperança, de roldão. Um medo fabricado por estratégias de demonizar a divergência. Palavras de ordem repetidas sem pensar, negando a realidade, impediram o exame dos fatos e a reflexão sobre eles. Não se discutiu programa nem se vislumbrou qualquer exame de consciência ou autocrítica. Ao longo do caminho, ficaram nomes respeitáveis, expelidos como inúteis em tempos de moralidade duvidosa, mentira e autoritarismo. Tempos de ouvidos tapados ao diálogo.

Agora, resta aos derrotados fazer oposição responsável, sem querer afundar o país, mas respeitando os limites institucionais, a Lava-Jato, a Ficha Limpa, os números e cuidando da qualidade da democracia tão esgarçada, enquanto se enfrentam os problemas imediatos, que são tantos.

Tempo de rescaldo, que agora é cinza. Com mais de 50 tons.

A verdade que nos libertaria

Funciona na Inglaterra ou no Kenya, na Austrália ou na Índia, na Nova Zelândia ou nos Estados Unidos. Em todas as democracias de DNA saxônico apoiadas no sistema de eleição distrital pura, a célula básica é o school board. Esses conselhos diretores das escolas públicas são diretamente eleitos pelos pais dos alunos do bairro ao qual cada escola serve. Normalmente têm 7 membros, eleitos de dois em dois anos de carona nas eleições municipais ou nacionais, em grupos alternados – tres numa eleição, quatro na seguinte – para mandatos de quatro anos. Como acontece com todo funcionário diretamente eleito nessas democracias, eles podem sofrer uma retomada de mandato (recall) a qualquer momento se seus eleitores acharem por bem faze-lo.

O elo de ligação entre os eleitores e cada membro desses conselhos é o endereço. Tanto os candidatos quanto os eleitores têm de ser moradores do bairro. O conselho eleito nomeará o diretor da escola e aprovará ou não os seus orçamentos anuais e os seus planos educacionais, de forma totalmente independente do estado e do grupo político que o estiver controlando no momento (e você sonhando com “escola sem partido”…).


Nos EUA esses conselhos têm ainda a prerrogativa de emitir títulos de dívida para fazer melhoramentos, comprar equipamentos, construir novos prédios ou mesmo contratar mais professores ou aumentar os salários deles. O estado só interefere para aumentar verbas das escolas das comunidades sem condições de bancar as próprias melhorias.

Seguindo uma norma de alcance nacional, a emissão de qualquer título de dívida pública tem de vir acompanhado de um projeto mostrando quanto dinheiro vai ser captado para fazer exatamente o quê, em quanto tempo e a que custo o titulo vai ser resgatado, quem e como vai pagar a operação. Normalmente a fórmula usada para pagar investimentos em escolas é adicionar um aumento temporário no imposto territorial do bairro (IPTU) servido por ela. Tudo definido, o projeto aparecerá na cédula da próxima eleição nacional ou municipal para um “sim” ou um “não” somente da comunidade afetada (controlado pelo endereço de cada eleitor).

O mesmo princípio aplica-se aos distritos eleitorais e às obras e serviços públicos municipais ou estaduais. No sistema de eleição distrital pura, divide-se o numero total de habitantes pelo número de representantes desejados para cada instância – câmaras de vereadores ou assembleias legislativas, por exemplo. A unidade contada é sempre o numero de habitantes e não o de eleitores porque é obrigatório que o distrito eleitoral tenha uma correspondência com um elemento físico que possa ser aferido. Como na média nacional a um determinado numero de individuos, habitações ou famílias corresponde um mesmo numero médio de eleitores, o que vale é o endereço. Um distrito eleitoral municipal será, portanto, uma soma de distritos escolares (bairros). Uma soma de distritos municipais dará um distrito estadual e uma soma de distritos estaduais dará um distrito nacional. Com 513 congressistas teriamos distritos de mais ou menos 400 mil habitantes neste Brasil de 207 milhões. Nos EUA, com 325 milhões e 435 deputados, cada distrito federal tem aproximadamente 700 mil habitantes. Todos esses distritos e subdistritos serão desenhados sobre o mapa do país e, uma vez feito isso, só poderão ser alterados com base no censo nacional, a cada 10 anos. Cada candidato a uma função pública – seja ao conselho diretor de uma escola, a uma câmara de vereadores, a uma assembléia legislativa ou ao congresso nacional – só poderá concorrer por um distrito eleitoral. E cada distrito eleitoral elegerá apenas um representante.

Assim, cada representante eleito saberá exatamente o nome e o endereço de cada um dos seus representados, e vice-versa. O congressista americano não é o representante do estado fulano, é o representante do distrito eleitoral numero tal. Não ha vices nem suplentes. Em caso de vacância será convocada uma eleição extraordinária somente naquele distrito para eleger o substituto.

Qualquer eleitor pode iniciar uma petição de retomada de mandato (recall) do seu representante. Cada bairro, cidade ou estado – as instâncias até onde vale esse recurso – estabelece o numero mínimo de assinaturas necessários para qualificar uma votação de retomada pelo distrito inteiro (em geral algo entre 5 e 10% dos eleitores de um distrito). O secretário de estado municipal ou estadual, funcionário que existe só para organizar essas “eleições especiais” que acontecem a toda hora, confere as assinaturas. O distrito então decide no voto, do orçamento da escola publica do bairro à construção de uma nova estrada no seu estado, a compra de mais carros da policia da sua cidade ou o salário dos seus funcionários. Tudo, sempre, votado e pago diretamente só pelos cidadãos afetados. Espaço zero para roubalheiras.

Juízes também. Ninguém é onipotente. A cada quatro anos o nome de cada um deles aparecerá na cédula da eleição na sua comarca com a pergunta. “O juiz fulano fica mais quatro anos”? “Sim” ou “não”.

Leis de inciativa popular cuidando desde casamento gay e uso de maconha ate leis penais ou proibição de aumento de impostos sem aprovação de quem vai paga-los, passam por esse mesmo processo. Coleta de assinaturas e qualificação seguida de subida à cédula da próxima eleição para aprovação direta.

Para a eleição de novembro agora, quase 180 questões de alcance estadual qualificaram-se para aparecer nas cédulas de todo o país. Milhares de outras de alcance municipal – leis, processos de retomadas de mandatos de conselheiros escolares e funcionários eleitos (todos os que têm função de fiscalização do governo ou contato direto com o publico), também estarão nelas. O povo, senhor absoluto e irrecorrível dos políticos, decide tudo no voto.

Assim, na próxima vez que você vir a sua eleição nacional ser apurada em duas horas, não fique todo orgulhoso. Você está sendo enganado. Isso que existe por aqui tem uma vaga semelhança com democracia, mas não é.

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Não desistir

Risco à democracia é se nós desistirmos dela
Fernando Henrique Cardoso

Ao vencedor cabe a moderação

Goste-se ou não — e muitos certamente não gostam nenhum pouco —, a partir desta noite, Jair Bolsonaro terá um aposto acompanhando seu nome, “presidente da República”. Métodos, lado a lado, serão sempre discutíveis e isto, se questionado, ficará por conta das instituições. Mas, até para defender a democracia, será necessário reconhecer a decisão do eleitor. Pelos próximos, será ele o chefe de governo e de Estado do Brasil.

Muita gente haverá de se questionar como, afinal, chegamos aqui. Como sempre, foram as circunstâncias, invariavelmente muito mais decisivas que os atores. Como disse Barack Obama quando da eleição de Donald Trump, o fato é que ele (Trump e agora Bolsonaro) percebeu algo que passou ao largo da atenção dos demais candidatos e forças políticas.

Independente da qualidade do diagnóstico que faz ou da efetividade da terapia que propõe, Bolsonaro percebeu desde muito cedo a importância de questões como segurança pública, o repúdio dos setores mais conservadores a costumes e estilos de vida liberais e libertários; como também soube expressar a crítica mais radical ao petismo, seja em relação à economia seja no tocante à ética.

No momento em que seus partidários comemoram, pouco importa a justiça dessas críticas ou a justeza de independência e autonomia em relação a isso tudo. Como num jogo de futebol, o choro é livre, mas o fato é que o juiz não assinalou as faltas reclamadas e, agora, o jogo acabou e o campeão vestirá a faixa.


Para os que ficam surpresos ou decepcionados, nada há fazer a não ser fiscalizar diligentemente para que o próximo presidente e seus companheiros mantenham-se nos limites da lei e que tenham boa sorte e competência para resolver os graves problemas do país. Seria assim, do mesmo modo, caso Haddad fosse eleito. Democracia é assim.

Os desafios do novo residente não serão poucos. E o primeiro deles será amenizar sua imagem, reduzir medos e resistências; agir como presidente de todos os brasileiros. Sejam eles brancos ou negros, homens ou mulheres, hetero ou homossexuais, bolsonaristas ou petistas. Colocar-se acima dos conflitos que ele mesmo estimulou.

Sua obrigação maior e mais urgente é unificar a nação, não permitir que a arrogância da vitória ou a dor e o ressentimento da derrota fragmente ainda mais o estilhaçado tecido político e social. E que o faça com civilidade, nos limites da lei e do respeito à diversidade.

Seu desafio não será, portanto, apenas indicar o “Posto Ipiranga” para que governe em seu lugar. Paulo Guedes pouco poderá fazer sem o suporte da política, sem a confiança da nação. Nada é mais prejudicial à economia do que um ambiente personalista, cheio de incertezas. O que a economia quer são instituições críveis, eficientes e democráticas. Ao novo presidente caberá transmitir essa certeza.

E o primeiro passo será conter seus radicais — desafio de todo novo grupo que chega ao poder. Depois, esquecer o passado e evitar qualquer sentimento ou ação de desforra. O que se ganhou não foi a presidência ou o país, mas a responsabilidade de governa-lo, mantendo-o unido. Novamente, o mesmo serviria para Haddad.

O segundo desafio será estender a mão à oposição, compreendendo que fiscalizá-lo será seu papel e esperando que o faça de modo limpo, sem boicotes que prejudiquem o país. Para a oposição, vida que segue. No mais, construir a maioria parlamentar nos parâmetros e princípios prometidos durante a eleição: sem concessão fisiológica.

No calor da eleição isso tudo é muito difícil. Menos ainda a euforia inicial poderá comprometer o caminho que ainda será trilhado. Comedimento e moderação, qualidades que o novo presidente jamais demonstrou serão tão necessárias quanto o ar que se respira. O país não pode terminar asfixiado por suas diferenças e seus diferentes grupos.

Superadas as ressacas da vitória e da derrota, os próximos dias serão fundamentais para que se perceba a disposição de todos. Mas, o certo é que, se ao perdedor cabe a aceitação da derrota, ao vencedor cabe a grandeza de compreender a fragilidade de toda vitória.
Carlos Melo

Uma virada à direita

A roda rodou. Já vi muitos presidentes, subindo e descendo a rampa. Um deles descendo ao fundo da terra, Tancredo. Collor chegando e saindo de nariz erguido. Lula com tantas promessas.

Itamar, encontrei antes da posse, no Hotel Sheraton. Ele ainda não era o presidente, e eu tentava convencê-lo de que seria. Conheci Itamar desde a Rua Halfeld, a mesma onde Bolsonaro tomou a facada. Era um homem decente, tomava religiosamente uma sopinha ao entardecer. Ousou assinar o Plano Real.


Agora, sobe Jair Bolsonaro. Não foi uma rodada simples, dessas em que PT e PSDB se revezam. Foi mais ampla, como foi a de 64, só que agora sem Guerra Fria, num contexto democrático.

Senti a ascensão de Jair Bolsonaro. Impossível ignorá-la correndo o Brasil, observando as redes sociais. Quando levou a facada em Juiz de Fora, pensei: facada e tiro, quando não matam, elegem.

Se nossa cultura produziu essa certeza, isso quer dizer que a condenação da violência política tende a ser consensual. O presidente eleito deveria encarnar e expressar essa condenação. Não é um conselho, apenas uma leitura do Brasil. Os últimos dias de campanha foram ameaçadores. Prisão, desterro, banir da face da terra. Alta tensão. As universidades podem ser invadidas por ideias, não pela polícia.

O novo governo tem uma agenda brava, e só me resta usar esses meses de transição para estudar melhor e criticá-la com fundamento.

Outro campo de estudo se abre. A frase de Mano Brown — é preciso encontrar o povo — foi endereçada ao PT. Mas não vale também para o sistema partidário, a academia, a mídia, os especialistas? Como reconciliá-los com o homem comum?

Minha atitude com Bolsonaro será a que sempre adotei nos anos de convivência: respeito ao argumentar nos pontos divergentes e estímulo aos seus movimentos positivos. Alguns leitores condenam essa visão, sob o argumento de que normaliza a barbárie.

Mas se era assim com o deputado, por que não seria com o presidente, cujas ações mexem com nosso destino e com a imagem externa do Brasil?

Na minha visão de mundo, é impensável ofender os eleitores que escolheram outro caminho. O pressuposto é apostar na boa-fé da maioria do povo brasileiro.

Farei uma oposição sem truques ou medo, das que não visam ao poder. Apenas um desejo de ver o país retomando democraticamente os trilhos, um pouco também por filhos e netos. 

A sensação de continuidade ao lado da poesia são os territórios em que desafiamos a morte.

Ganhar a eleição é difícil; derrotar forças poderosas, mais ainda. No entanto, as dificuldades começam mesmo quando se chega ao governo. As qualidades para ganhar a eleição são diferentes das que impulsionam o governo. Para vencer, é preciso falar a linguagem do povo.

O grande talento nesse campo nem sempre nos socorre, quando a necessidade impõe grande esforço intelectual para a tomada de decisões. Da mesma forma, o tom agressivo de campanha é o inverso da generosidade que se espera de um eleito.

Bolsonaro não é um raio em céu azul. O panorama político no Brasil mudou. Pensadores de direita surgiram no cenário. Jovens liberais, propagandistas religiosos ocuparam as redes.

As manifestações de 2013 colocaram na rua multidões com uma aspiração difusa de melhores serviços. As de 2015 afunilaram na denúncia da corrupção, impulsionaram a queda de Dilma.

Uma esquerda, sem élan para se reinventar ou base teórica para vislumbrar o horizonte, tornou-se uma presa fácil no debate de ideias.

Foi uma campanha da era digital. Hoje, todos falam, compartilham. Baixo nível? Talvez. Mais democrático? Sem dúvida. Foi também facada, fake news, acusações, brigas entre famílias, amigos, ansiedade, tentativas de suicídio — um psicodrama nacional.

Fiz tudo para manter a cabeça fria. É natural levar caneladas dos dois lados. Caneladas e balas perdidas são parte do jogo.

Outro dia, alguém escreveu sobre mim: se ficar como ele, peço aos amigos que me ajudem numa eutanásia. Não tenho por hábito contestar essas coisas da rede. Nesse caso, a resposta seria simples: obrigado por morrer em meu lugar. É uma gentileza nesses tempos sombrios.

É preciso viver um pouco mais para ver um país mais tranquilo, fraternal. Não sou ingênuo a ponto de imaginar esquerda e direita de mãos dadas. Não se trata de lirismo. As emoções da campanha ofuscaram um pouco a gravidade de nossos problemas.

Agora, voltamos à vida real.

domingo, 28 de outubro de 2018

Depois das urnas vamos aguardar projetos concretos de governo democrático

As urnas foram abertas na manhã de hoje e de seus resultados esperamos sobretudo uma afirmação totalmente clara voltada para a democracia, que aliás representa a síntese entre os contrários. O dia de hoje apresenta-se como uma nova alvorada da qual aguardamos projetos concretos e construtivos para o país e sua população. A sorte está lançada mais uma vez para o povo brasileiro atingido por tantos problemas simultâneos mas que não devem levar ao pessimismo e a intolerância.

O eleitorado está se manifestando em peso no dia de hoje e seu pensamento deve se voltar para o futuro, rejeitando-se o passado recente que atingiu em cheio a alma brasileira.

Encerrada a votação no crepúsculo deste domingo, passemos a alvorada já com os resultados das eleições no país. O tempo do voto antecede os programas e projetos concretos do governo federal e dos governos estaduais.

Disse projetos concretos, porque o que aconteceu nas últimas 72 horas foram acusações de parte a parte, sem que os candidatos acenassem à população com programas definidos previamente e sustentados pela realidade financeira. É muito fácil trocar acusações, mas difícil porém é concatenar a visão dos programas com a possibilidade de bases financeiras sólidas e lógicas.

Ninguém em sã consciência pode ser contrário à melhoria dos serviços de saúde, aos avanços na educação, nos propósitos de combater a violência, enfrentando redutos que especialmente no Rio de janeiro são ocupados pela bandidagem. Tudo bem. Ninguém poder ser contrário à melhoria de transporte, contra a recuperação dos salários diante da inflação apontada pelo IBGE. Da mesma forma não se pode ser contra a redução do endividamento do estado e o combate a sonegação de tributos refletidos na contabilidade de grande número de empresas. E o não recolhimento da parte dos empregadores para o INSS ilumina o desequilíbrio entre a arrecadação e os desembolsos do governo.

E assim fecham-se as cortinas de mais uma legislatura que termina no final de dezembro.

Surge uma nova preocupação com o futuro. Vamos respeitar o voto é claro e os limites que asseguram o espaço à democracia e a liberdade.

Brasil de hoje


Reconhecer os fatos deve ser o primeiro ato do eleito

Confirmada a vitória, o primeiro desafio para o presidente eleito será reconhecer os fatos e repensar seu plano de governo e suas promessas. Sem isso, o choque de realidade poderá ser devastador. Os caminhos indicados pelos dois candidatos estão cheios de minas, algumas com alto poder explosivo. O Brasil estará muito mais seguro se o vencedor engavetar seus papéis, pelo menos por algum tempo, e pedir ajuda a quem tem estudado assuntos vitais para o futuro do País, como a política educacional, a produção de tecnologia, a modernização dos tributos, a reforma da Previdência, a integração global e a gestão do ambiente. A contribuição do PT em todas essas áreas foi próxima de zero, negativa em vários aspectos, e nada melhor que isso apareceu no programa do candidato Fernando Haddad. O candidato Jair Bolsonaro pelo menos admitiu a existência de alguns problemas graves, como a dívida pública muito alta e o desajuste da Previdência. Mas sua campanha foi assustadora em alguns momentos - por exemplo, quando reduziu o debate sobre a questão educacional a um indigente discurso ideológico.

Educação é componente fundamental da vida econômica. Pode-se discutir a política educacional a partir de vários ângulos, mas seria tolice negligenciar sua relevância para a produção, a competitividade e a criação de empregos. Só um dos candidatos, o tucano Geraldo Alckmin, apontou de forma clara e enfática a importância de considerar os padrões globais.

Ele incluiu entre as metas a melhora do desempenho brasileiro no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), conduzido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre representantes de 70 países, os brasileiros têm ficado perto da 60.ª posição nas provas de linguagem, matemática e ciências.

Durante a longa gestão petista a educação fundamental nunca foi prioritária. O grande objetivo, com retorno eleitoral muito mais seguro, foi sempre facilitar o acesso a faculdades. Uma pesquisa recente apontou a existência de 38 milhões de analfabetos funcionais. É fácil entender a escassez de mão de obra qualificada e até qualificável, assim como os baixos níveis de produtividade e competitividade.

Poder de competição depende também de outros fatores, assim como a capacidade de geração de empregos. Infraestrutura decente, sistema tributário adequado, financiamento farto e barato, segurança jurídica e burocracia sem grandes entraves são componentes importantes desse conjunto. Nada disso é possível sem orçamento flexível, administração pública eficiente e contas oficiais em ordem. Nenhum desses pontos ficou claro nos programas dos candidatos.

Infraestrutura decente depende de cooperação entre os setores público e privado e, em certos casos, da capacidade de investimento do governo. Aumentar o investimento governamental é uma fantasia, quando o déficit nominal do setor publico é próximo de 7,5% do produto interno bruto (PIB).

Para mudar esse quadro será preciso gerar superávit primário, isto é, uma sobra para liquidar a conta de juros. Sem isso, o déficit nominal continuará elevado e a dívida pública, já próxima de 80% do PIB, seguirá crescendo. Para refinanciar todo ano uma dívida desse tamanho o Tesouro toma um enorme volume de empréstimos no mercado financeiro, concorrendo de forma desigual com as empresas. Nessa situação, os juros nunca serão tão baixos quanto nos países mais bem administrados e com melhor nota de crédito soberano.

Os petistas parecem nunca haver entendido esses fatos e continuaram falando sobre os juros como se dependessem de uma ordem do presidente. No governo da presidente Dilma Rousseff, a contenção política dos juros acabou resultando em explosão de preços. A assessoria de Jair Bolsonaro entende esses fatos, mas sua proposta de ajuste das contas públicas permanece obscura.

Privatizações podem tornar o governo mais ágil e a economia mais eficiente, mas são insuficientes para arrumar a dívida pública. O dinheiro arrecadado com as vendas pode reduzir o passivo, mas o endividamento voltará a crescer se o dia a dia continuar desequilibrado. O conserto das contas dependerá de outros fatores, com destaque para a reforma da Previdência. Uma das ideias do candidato Bolsonaro é implantar logo o regime de capitalização - um lance muito arriscado, segundo vários analistas.

Um governante sério estimulará contatos de sua equipe com especialistas conhecidos e respeitados, como Paulo Tafner, autor de uma complexa e cuidadosa proposta de reforma, e Fabio Giambiagi, veterano estudioso dos problemas da Previdência.

Em relação à reforma tributária, a referência mais óbvia, pelo menos para quem acompanha regularmente esses debates, é a proposta apresentada pelo economista Bernard Appy. Há, naturalmente, outros especialistas preparados para acrescentar detalhes interessantes. O sistema tributário é claramente desatualizado. Além de regressivo, é pouco funcional, por incidir pesadamente sobre a produção e sobre o investimento e reduzir o poder de competição internacional.

As mudanças defendidas pelos candidatos têm muita pirotecnia e pouca avaliação prática. Um lado valoriza a simplificação dos tributos. O outro, a justiça. Mas nenhum dos dois desenhos passou pelo exame crítico dos efeitos sobre as contas públicas e a economia.

Quanto à diplomacia, um lado propõe a continuação do fracassado e custoso terceiro-mundismo petista, com laivos bolivarianos. O outro se inspira no trumpismo. Uma das figuras próximas do candidato Bolsonaro falou em abandono do Acordo de Paris sobre o clima. Conselheiros desse tipo comprometem qualquer governo.

Nenhum país precisa de um imitador de Trump ou de uma encarnação mediúnica de Lula, o presidiário ligado à maior pilhagem realizada contra o Estado brasileiro. Pensar nesses dados será um bom começo para o eleito, seja quem for.

Propaganda eleitoral

Meu caro Coronel Martins Ferreira,
candidato extrachapa a deputado
ao congresso da Câmara Mineira,
desejo ser aí o mais votado.

A minha fé de ofício é de primeira.
Vale por um programa o meu passado,
e no congresso não direi asneira
todas as vezes…que ficar calado.

Fui caixeiro, depois fui negociante,
e do torrão natal, representante,
agora aspiro a ser como escrivão;

e, eleito, espero, mas que maravilha!
ser pai da Pátria e receber da filha
todo o subsídio, quer trabalhe ou não…
Belmiro Braga

A maré da direita

No início, era o antipetismo. Essa coisa meio amorfa. Tomou a rua. Fiquei surpreso com o tamanho da onda.

No domingo passado, o capitão falou. À la Trump, disse um monte de impropérios. Condenou a diferença e prometeu destruir os opositores.

Não falou nada muito diferente do que muito radical petista fala em convenção do partido.

Mas há conteúdo positivo, propositivo, no voto para o tenente que se aposentou como capitão.

Há uma genuína agenda conservadora em gestação. Reforço do direito de propriedade com a criminalização das invasões —seja de imóveis urbanos ou propriedade rural—, empregadas como mecanismo de pressão contra nossas desigualdades históricas.

Redução do gasto público com as organizações não governamentais e, penso eu, corte em benefícios da Lei Rouanet. Provavelmente cobrança de mensalidade para universidades públicas de quem pode pagar.

Recrudescimento das penas para crimes, flexibilização da maioridade penal, maior liberalidade no porte de armas e elevação das garantias de proteção à atuação das polícias no engajamento com criminosos.

Total reforço à Lava Jato. Possivelmente serão retomadas as Dez Medidas Contra a Corrupção do Ministério Público.



Aparentemente, esse será o governo de direita por aqui. Dado que, para os petistas, FHC era neoliberal e centro-direita, faltarão graus no transferidor do espectro político para posicionar Bolsonaro.

Os intelectuais, artistas e tantos outros terão que aprender que há legitimidade nessas pautas da direita. Elas serão tratadas no Congresso Nacional, e o STF, como instância contramajoritária, vai se pronunciar e terá poder de veto sempre que novas legislações ferirem disposições constitucionais.

A fala do tenente aposentado como capitão, porém, nada disse sobre como ele pretende tapar o buraco fiscal de R$ 300 bilhões.

Se Bolsonaro tiver sabedoria, tocará a agenda econômica o mais rapidamente que puder.

Tapar o buraco fiscal é tarefa do Congresso. No entanto, a tão alardeada renovação foi qualitativamente muito ruim. Diversos parlamentares que conheciam a natureza do problema e as entranhas do sistema político não foram reeleitos. 

Não poderemos contar com a experiência desses e teremos de lidar com uma leva de novos atores que deverão se adaptar ao seu novo ambiente e destrinchar seus mecanismos de funcionamento, em um momento em que não há tempo.

Sim, o presidente que for eleito terá que propor, coordenar e liderar as ações, mas o desenho final do ajuste fiscal será construído invariavelmente pelo Congresso.

O risco é Bolsonaro inverter as pautas. Em um afã de agradar a seu eleitor, tocar a pauta da segurança e dos direitos de propriedade antes da pauta econômica. A segurança não vivenciará uma melhora repentina, o crescimento não virá a tempo, o país não sairá do imobilismo e, inevitável, a popularidade cairá. Simultaneamente, terá que administrar inúmeros conflitos com o Supremo nessas pautas.

Há histeria no ar com a possibilidade de um golpe clássico ou com a deterioração da democracia com Bolsonaro.

Não sei se a histeria é sincera ou segue de certa dificuldade da esquerda em conviver com pautas democraticamente escolhidas que sejam frontalmente contrárias aos seus pontos de vista.

A política está funcionando. Quando e se a democracia estiver em risco, iremos para as ruas. Hoje é o momento da política.

Samuel Pessôa

Pensamento do Dia


O brasileiro tranquilo

Meu amigo Otto, a quem enviei desta página uma carta, preparando-lhe o espírito para regressar ao Brasil depois de quase três anos na Europa, já está no Rio, e devagar vai tomando posse das coisas nacionais. As novidades que advertidamente lhe relatei o impressionaram menos do que outros aspectos permanentes do modo de ser brasileiro, e dos quais até certo ponto se esquecera. São estes justamente os aspectos que contrastam o modo de ser europeu, recordando-se portanto com nitidez quando se volta depois de longa temporada fora.

Antes de tudo, o que mais o espantou foi a intensa humanidade brasileira, a doçura da gente dentro de uma perfeita desorganização, a unanimidade do afeto nacional ao meio de condições de vida precárias ou hostis. Dois brasileiros que se desconheciam constituem sempre uma hipótese de íntima amizade depois de dez ou cinco minutos de conversa, sem que seja necessária a formalidade da apresentação. Nada mais violentamente anti-europeu do que isso.


Um silogismo de Otto —e esse ele já sustentava para os boquiabertos belgas— é que a cultura é apenas a arte da convivência. Ninguém convive com mais suavidade do que o brasileiro.

Logo, o povo brasileiro é muito culto. Outra tese sua é a de que somos, ao contrário do que espalham por aí, um povo altamente disciplinado, estribando essa convicção no argumento de que povo nenhum do mundo aturaria com tamanha paciência os dolorosos contratempos de uma cidade como o Rio de Janeiro, notadamente o tráfego diabólico. O carioca já devia estar louco ou ter explodido em virtude do enervamento cotidiano; só a vocação da disciplina impede essa catástrofe mental coletiva. Outro raciocínio seu: tendo-se em conta que a Alemanha é um país dotado de todos os recursos para facilitar a disciplina, e no Brasil, pelo contrário, nada existindo para permitir um mínimo de disciplina, o brasileiro é incomparavelmente mais disciplinado do que o alemão. Na Alemanha, tudo funciona, não sendo vantagem a disciplina; no Brasil, nada funciona, revelando-se mais forte portanto a nossa disciplina instintiva. Para dar-me dois exemplos da fantástica capacidade brasileira de organizar-se para a desorganização, Otto apelou para a eloquência do senso comum, conseguindo transfigurar banalidades que todos sabemos. O Rio, me disse, é uma cidade que dispõe, como qualquer outra metrópole, de todas as complexas e dispendiosas instalações para o fornecimento de água à população, nascentes canalizadas em distâncias imensas, estações elevatórias, enormes reservatórios para tratamento, vasta rede subterrânea para a distribuição, hidrômetros, além de pias, tanques, banheiros e chuveiros para a devida utilização da água, representando uma fortuna em investimentos e manutenção. Tudo perfeito, tudo a provar a capacidade civilizadora do homem tropical, faltando exclusivamente um detalhe: a água.

Outro exemplo: o Departamento de Correios e Telégrafos tem de fato uma engrenagem fabulosa, sobretudo tendo-se em vista a nossa imensidade territorial, de índice demográfico rarefeito. Com todos os seus setores modernizados, cobrindo uma superfície de oito milhões e quinhentos mil quilômetros quadrados, um número fantástico de funcionários, equipamentos os mais diversos, trens sulcando os vales e as montanhas, atravessando lonjuras desabitadas, enxames de aviões cortando velozmente todo o país, camionetas carreando a correspondência nos centros urbanos, carteiros prestimosos a carregar os seus fardos como diligentes formigas, o Departamento de Correios constitui, sem dúvida nenhuma, um inestimável esforço administrativo, um serviço público extraordinário, ao qual só podemos imputar um único e pequeno descuido: a carta não chega ao destinatário.

Nada se resolve no Brasil, afirma Otto, mas sem qualquer irrisão ou pessimismo. Para que resolver? Muito melhor do que a solução é a profunda compreensão que todos demonstram pelos nossos problemas, notadamente nos locais encarregados de resolvê-los. Você tem um processo qualquer em uma repartição pública; o mesmo não será resolvido, pelo menos em tempo hábil. Mas que grande e grata simpatia todos ali manifestam pelo seu caso! Que criaturas compreensivas e humanas aqueles funcionários que não despacham o seu processo! Do chefe de seção ao servente, todos estão prontos a prestar-lhe qualquer obséquio pessoal, exceto, naturalmente, a solução (impraticável) do processo.

O processo entre nós não existe para ser resolvido, mas para ser compreendido em toda a dimensão de seu conteúdo humano. Tanto maior o desajustamento humano causado pela insolubilidade do processo, mais intensa a solidariedade. Que admiráveis sentimentos humanos, por exemplo, desperta a pobre viúva que há sete, oito, doze meses vem se esforçando para receber seu montepio! Falta apenas um atestado, um papel, uma assinatura, às vezes nem falta nada, apenas um milagre. Mas que beleza o apoio moral com que todos confortam a velhinha! Que criatura de alma delicada o brasileiro!

Outro caráter nacional que muito impressiona o meu amigo é o poder de vincular pessoalmente as mais impessoais relações. Um motorista de táxi que lhe pediu o dobro da corrida justificou-se, contando-lhe em poucos minutos sua vida atribulada. Garante Otto que até os ladrões e assaltantes do Brasil roubam pensando menos no dinheiro, e sim porque não foram com a cara do sujeito.

Tendo também procurado alto funcionário da alfândega, que nunca vira mais gordo, verificou que este nada podia garantir-lhe quanto à liberação da bagagem antes de dois ou três meses, no mínimo. Claro que muita coisa se estragará dentro desse prazo. E daí? Como compensação a seus prejuízos materiais, o servidor público estabeleceu imediatamente com o contribuinte (Otto) uma camaradagem imediata e esfuziante, quase impossível de ser encontrada na Europa, mesmo entre velhos amigos. Esse bom servidor (mais da alma pública do que da coisa pública), sentando em cima da mesa do gabinete, serviu-lhe vários cafezinhos, mandou buscar dois picolés no sorveteiro da esquina, contou-lhe anedotas picantes e aflições domésticas, bateu-lhe amigavelmente na perna e no ombro, pediu-lhe que aparecesse de vez em quando para um papo, prontificou-se a emprestar-lhe uma lancha-automóvel aos domingos, desdobrou-se enfim em gestos, não friamente cordiais, mas sincera e profundamente afetivos. E Otto arremata:

- Se naquele momento um inglês entrasse no gabinete e nos visse nesse perfeito entendimento, cairia em estado lírico, a dizer para si mesmo: Que coisa bela é uma amizade de infância!
Paulo Mendes Campos, "O mais estranho dos países"

Gastando-se para nada

Enquanto nos enfrentamos e gastamos tanta energia, existe a ameaça do aquecimento global, comprovada pela maioria dos dados e 99,9% da comunidade científica.
Nada disso é importante se estivermos mortos e nossas cidades no fundo do oceano. O aquecimento global deveria ser prioridade para qualquer político capaz de olhar além da próxima eleição. Mas, infelizmente, estes são poucos
George R.R. Martin