Do maio de 68 francês para o Brasil: 'A imaginação no poder'

Há 50 anos, em um mês de maio como este, enquanto o Brasil estava aprisionado pela ditadura, na França irrompia a maior revolta estudantil do século, uma explosão em favor da liberdade, chamada também de “a revolução da alegria”. Desde aquele maio chegou-se a escrever que depois dele nada mais foi igual em boa parte do mundo. O poder mudou de domicílio e foi entregue à imaginação.

O Brasil já na democracia chega ao aniversário de meio século do maio francês confuso e alarmado, enquanto tocam os sinos de alerta ante a presença de nostalgias autoritárias e belicosas tanto por parte da direita como da esquerda. Seria preciso se perguntar se o Brasil de hoje que derrotou a ditadura militar deveria se espelhar naquele maio francês que despertou a sociedade conservadora, classista e tediosa, com o desafio da “imaginação no poder” e o lema “destruam as engrenagens”, dois dos grafites dos muros de Paris que percorreram o mundo com o “sejam realistas, peçam o impossível”.

As testemunhas e protagonistas ainda vivos daquele maio francês que lançou as bases da defesa dos direitos humanos e das liberdades de expressão, da revolução sexual, da luta contra o machismo e do reconhecimento da dignidade da mulher, discutem ainda hoje se foi uma revolução política ou cultural.

Nesses 50 anos foram publicados centenas de livros que pretendem explicar aquele incendiário maio francês. Vão desde os detratores daquela revolta que deixou um mês em suspenso a França de Sartre e de Voltaire, aos que a consideram a mais criativa das explosões juvenis conhecidas até hoje. Desde os que a viram como o ressurgimento dos valores do liberalismo que livrasse o poder das amarras do conservadorismo e estatismo aos que a consideram fracassada porque “não propôs a luta de classes”.

Nem a propôs nem podia, já que à revolta dos jovens, filhos da burguesia, se uniu o proletariado das fábricas, os sindicatos e o Partido Comunista, que, juntos, paralisaram o país durante um mês. Não foi um embate violento, apesar das centenas de feridos no enfrentamento com a polícia, mas uma explosão de liberdade, como um dos grafites demonstra: “Façam o amor, e não a guerra”. Aqueles estudantes eram lúdicos, queriam romper as correntes em que a sociedade conservadora, que definiam como uma “flor carnívora”, os havia amarrado, desde a proibição de sonhar à de poder usar a sexualidade em liberdade.

Se o Brasil de hoje quisesse se espelhar naquele maio francês libertador poderia fazer isso tornando seus alguns dos lemas que os jovens da época usaram, como o da “imaginação no poder”. Ou não é verdade que no poder que hoje domina a sociedade brasileira falta imaginação e sobra conformismo? Basta dar uma volta pelas instituições para observar a pobreza imaginativa que as aflige. Ou consideram imaginativos boa parte dos senhores deputados e senadores de hoje ou os magistrados do STF, que parecem petrificados em um tempo que já não existe, no qual falam para si mesmos, com as janelas fechadas para a rua da qual no maio francês diziam que “nela residia a poesia e o poder”? Existe por acaso imaginação no Governo, em seus ministros opacos e na maioria dos candidatos à presidência? Existe imaginação nos partidos nos quais há políticos que já militaram em oito diferentes? Serão imaginativos os Temer, os Renan, os Aécios, os Bolsonaros, os Maias, os Alckmin, as Gleisi ou os Lindenberg? O que diriam os jovens do protesto de Paris a personagens da alta magistratura como Gilmar Mendes, Lewandowski ou Toffoli, esses jovens que gritavam: “a imaginação e a arte morreram, não comam seu cadáver”?

Para que o Brasil deixe voar em liberdade a imaginação que possa se apropriar do poder, precisaria tornar seu também o outro slogan do maio francês: “Destruam as engrenagens”. A imaginação e a criatividade não chegarão às instituições do poder sem se romper antes as correntes que as condenam à imobilidade. É preciso romper o “mecanismo”, idealizado pelo cineasta Padilha, no qual se veem enredados os três poderes. Essa trágica cumplicidade da impunidade na corrupção que lhes permite se perpetuarem no poder e que impede a oxigenação e renovação de seus líderes, bloqueio para as novas gerações.

Só destruindo essas engrenagens será possível ao Brasil avançar nas reformas políticas e sociais que há 20 anos nenhum dos governos teve a coragem de enfrentar por medo da impopularidade que põe em perigo sua permanência no poder. O que hoje parece um beco sem saída para o Brasil aprisionado no labirinto de uma teia de aranha de interesses pessoais e de partido poderia amanhã ser um desses sonhos em que se acreditou no maio francês, quando cunhou: “sejam realistas, peçam o impossível”. O impossível pode tornar-se possível graças à fé de uma sociedade que, unida e não em guerra, decida mudar.

Na França, naquele maio da reviravolta libertadora a esperança no novo se tornou possível. Não a tiros e com ódios, mas com a força da convicção de uma sociedade unida. Com os jovens universitários e o ancião filósofo existencialista Jean-Paul Sartre, autor de O Ser e o Nada, gritando juntos nas barricadas que os sonhos nem sempre são impossíveis. Aquele Sartre que dizia que “quando os ricos fazem a guerra, quem morre são sempre os pobres”.

Juan Arias

Gente fora do mapa

Danbad (Índia,1989), Sebastião Salgado

Pedir 'esperança' a desempregado é crueldade

Pela lógica, se um presidente da República tivesse que aparecer para os desempregados, não se atreveria a surgir em outra forma que não fosse a de uma carteira assinada. Mas a impopularidade subiu à cabeça de Michel Temer. Quando um presidente ocupa rede nacional de rádio e TV para celebrar o Dia do Trabalho e pede “esperança” a quem está no olho da rua, revela-se ilógico. Quando faz isso apenas três dias depois de o IBGE ter anunciado que o número de desempregados cresceu, atingindo a marca de 13,7 milhões de brasileiros, Temer mostra-se cruel.

Disse o presidente a certa altura: “Você, trabalhador que procura trabalho, não perca a esperança. O Brasil está crescendo, e, a cada dia, estamos criando mais postos e mais oportunidades.” A realidade é bem outra. Os dados do primeiro trimestre reforçam as dúvidas quanto ao fôlego da retomada do crescimento econômico. Em meio às incertezas eleitorais e ao surto de imoralidade, sobram razões para apreensão.

Além de perturbar os desempregados, Temer injetou no pronunciamento do Dia do Trabalho o anúncio de que decidiu aumentar o valor do benefício destinado às famílias que frequentam as franjas da sociedade, sem acesso ao trabalho formal. “Nesse 1º de Maio, o presidente da República não podia deixar de mostrar serviço”, vangloriou-se. “Por isso, anuncio que acabo de autorizar o reajuste do Bolsa Família.” Temer se absteve de mencionar o valor e a data do reajuste.

Mais crueldade: quem ouve Temer fica com a impressão de que o benefício virá mais gordo já neste mês. Na verdade, o reajuste de 5,67% chegará à clientela do Bolsa Família apenas em julho. Os beneficiários xingarão o presidente ao receber o benefício de maio. Voltarão a ofender Temer ao manusear o benefício de julho. E muitos continuarão maldizendo o presidente quando verificarem, em julho, que o aumento elevou o valor máximo do Bolsa Família de R$ 177,71 para R$ 187,79.

Pela lógica, um presidente que não tem o que dizer deveria ficar quieto. Mas a impopularidade tirou Temer do eixo. Foi a segunda vez que o presidente levou a cara ao ar, numa rede nacional, no intervalo de apenas dez dias. No pronunciamento anterior, Temer dedicara-se a se autoelogiar. Revelara-se capaz de analisar quase tudo. Só não foi capaz de fazer o tipo mais precioso de análise: a autoanálise.

Nesta segunda-feira, Temer manteve a cabeça no seu universo paralelo. “Enquanto alguns passam o dia criticando, a gente passa o dia trabalhando”, disse. A julgar pela taxa de reprovação do presidente, a maior esperança acalentada por 7 em cada 10 brasileiros é a de que o tempo voe para que seu governo acabe e Temer possa passar o dia fazendo outra coisa —prestando contas à Justiça, por exemplo.

Josias de Souza

Dia dos mortos-vivos

Coimbra, 1 de Maio de 1974

Colossal cortejo pelas ruas da cidade. Uma explosão gregária de alegria indutiva a desfilar diante das forças de repressão remetidas aos quartéis.

- Mais bonito do que a Rainha Santa... - dizia uma popular.

Segui o caudal humano, calado, a ouvir vivas e morras, travado por não sei que incerteza, na recôndita e vã esperança de ser contagiado. Há horas que são de todos. Porque não havia aquela de ser também minha? Mas não. Dentro de mim ressoava apenas uma pergunta: Em que oceano de bom senso iria desaguar aquele delírio? Que oculta e avisada abnegação estaria pronta para guiar no caminho da história a cegueira daquela confiança?

A velhice é isto: ou se chora sem motivo, ou os olhos ficam secos de lucidez.
Miguel Torga, "Diário XII"

Dia do Trabalho: em que países se trabalha mais horas?

Em março, a Assembleia Nacional da Coreia do Sul aprovou uma lei que reduzirá a carga de trabalho de sua população: o limite máximo de horas trabalhadas por semana passará de 68 para 52.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Coreia do Sul é o país desenvolvido com o maior número de horas trabalhadas.

A nova regra passará a ser aplicada em julho de 2018, mas iniciará com empresas grandes antes de chegar a negócios menores.

Apesar da contrariedade de alguns empresários, o governo do país acredita que a lei é necessária para melhorar a qualidade de vida, criar mais empregos e impulsionar a produtividade.

O governo sul-coreano também acredita que a medida pode ajudar a aumentar a taxa de natalidade, que caiu substancialmente nas últimas décadas.

No volume de horas trabalhadas por ano, a Coreia do Sul lidera entre os países desenvolvidos: uma média anual de 2.069, segundo dados de 2016 compilados pela OCDE.

A análise se debruçou sobre dados de 38 países e mostrou que apenas o México (2.225 horas no ano) e Costa Rica (2.212) trabalham mais.

O levantamento da organização não inclui o país. Mas, segundo o escritório de St. Louis do Federal Reserve, o banco central americano, em 2014, a média anual de horas trabalhadas pelos brasileiros foi de 1.771 horas. Esse dado colocaria o Brasil em 16º na lista da OCDE, logo atrás dos Estados Unidos e à frente de países como Japão, Reino Unido e Alemanha, quarta economia do mundo e último da lista.

A iniciativa da Coreia do Sul parece seguir na contramão do que ocorre em outros países asiáticos. Muitos não têm limites para horas trabalhadas por semana, inclusive o Japão, a terceira maior economia do mundo.

O Japão tem um problema com as mortes por trabalho em excesso - algo expresso não só pelas estatísticas, como também por uma palavra em japonês que dá nome justamente a esse tipo de problema: karoshi.

O significado da palavra remete às mortes de empregados ligadas ao estresse (como derrames e ataques cardíacos) ou a suicídios relacionados à pressão sentida no trabalho.

A média anual de 1.713 horas trabalhadas não coloca o Japão no topo da lista da OCDE. No entanto, para além deste dado, está o fato de que o país não tem uma legislação que determine um limite para o número de horas trabalhadas ou de horas extras.

Entre os anos de 2015 e 2016, o governo registrou um recorde de 1.456 casos de karoshi.

Grupos que defendem os direitos dos trabalhadores dizem que, na realidade, os números são muito maiores - isto por conta, hoje, da subnotificação.

Segundo estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalhadores de países com renda baixa e média tendem a trabalhar por mais tempo do que em países mais ricos. Isso graças a uma série de fatores, como uma maior proporção de trabalhadores autônomos, instabilidades no trabalho e questões culturais.

A OIT diz que a Ásia é o continente em que mais pessoas fazem as jornadas mais longas de trabalho. A maioria dos países (32%) não tem um limite nacional para o volume de horas trabalhadas por semana; outros 29% dos países têm valores considerados altos (60 horas semanais ou mais). E somente 4% dos países seguem a recomendação da OIT de limitar o valor em 48 horas semanais ou menos.

Nas Américas e no Caribe, 34% das nações não têm um limite legal - entre elas, está os Estados Unidos. No Brasil, a Constituição determina o limite de 44 horas semanais.

Mas é no Oriente Médio que os limites legais têm a maior abertura para longas horas: oito entre dez países permitem que elas passem de 60 horas semanais.

Na Europa, por outro lado, todos os países têm limites estabelecidos. Apenas na Bélgica e Turquia esse valor passa de 48 horas.

Enquanto isso, a África é a região do mundo em que o maior número de países tem mais de um terço de sua força de trabalho atuando mais de 48 horas semanais. Essa é a situação de 60% dos trabalhadores na Tanzânia, por exemplo.

Algumas pesquisas já identificaram a situação de cidades pelo mundo no que diz respeito às horas trabalhadas.

Em 2016, o banco suíço UBS publicou um estudo sobre a situação de 71 cidades. Hong Kong apareceu no topo, com 50,1 horas trabalhadas por semana, na frente de Mumbai (43,7); Nova Déli (42,6) e Bangcoc (42,1). Duas cidades brasileiras foram incluídas: Rio de Janeiro (33,5) e São Paulo (34,9).

Os mexicanos, além de terem a maior soma de horas trabalhadas, também têm um tamanho tímido de férias remuneradas: um mínimo de 10 dias, como na Nigéria, Japão em China. Um valor bem distante do Brasil, que tem um mínimo de 20 a 23 dias úteis.

Mas poderia ser pior: na Índia, não há limites legais para o volume de horas trabalhadas e nem um mínimo de férias remuneradas.

BBC

O drama do Brasil descrito há quatro séculos

Quatrocentos anos é tempo demais. Será? Quatro séculos cingem minha família mais próxima — meus avós nasceram no XIX; meus netos, se houver, chegarão ao XXII. Quatro séculos também nos separam dele. Ou talvez devesse escrever Ele, com maiúscula mesmo, qual divindade suprema. Ele, o maior de todos nós, que um dia já nos debatemos com as palavras na tentativa, sempre vã, de deixar rastros escritos. De nada adianta. Ele já escreveu tudo, pouco mais de quatro séculos atrás, nem faz tanto tempo assim. Ele quem? William Shakespeare, oras.

Que teria Shakespeare, cujo nascimento e cuja morte são lembrados neste final de abril, a dizer ao Brasil de hoje? Meu palpite é que encenaria aqui sua última tragédia, aquela que o crítico Harold Bloom chamou de “sua peça política”, que o poeta T. S. Eliot preferia a Hamlet — e que o próprio Shakespeare não teve tempo de montar em vida: Coriolano, a tragédia do general romano incapaz de se curvar às regras do jogo político para conquistar o poder. “O protagonista é um exército de um homem só, a maior máquina de matar em todo Shakespeare”, diz Bloom. Imbatível no campo de batalha, incorruptível, Caio Márcio derrota o arquirrival Aufídio, general dos volscos, e conquista praticamente sozinho a cidade de Coriolo, de onde empresta o sobrenome. Retorna aclamado como futuro cônsul, líder máximo da incipiente República romana.

Em Roma, não vê sentido em distribuir comida de graça ao povo que passa fome. Não esconde enxergar a plebe como uma multidão de vira-latas fétidos, dependentes das altas castas para sua segurança e prosperidade. Aristocrata, orgulhoso, aceita apenas a contragosto, sob pressão da mãe, Volúmnia, e do senador Menênio, trajar as vestes rituais da humildade para discursar diante da população que despreza. O malogro é completo. Fora criado para a guerra, não para a política. Mentir para agradar a turba era-lhe impossível. “Um papel que jamais farei bem”, diz. Não tarda a emergir uma conspiração urdida por tribunos da plebe, que veem no desdém de Coriolano a semente da tirania. É julgado traidor e expulso da cidade. Como vingança, alia-se a Aufídio e aos volscos para atacar sua Roma natal. Antes do embate final, em que destroçaria seus antigos compatriotas, Menênio e Volúmnia imploram-lhe por clemência. Coriolano cede ao apelo materno. Firma a paz com os romanos, apenas para cair refém de cilada armada por Aufídio.

Shakespeare apresenta os dois princípios em tensão na formação da República romana: a aristocracia, representada por patrícios e generais como o imbatível Coriolano; e a democracia, pelos tribunos que manipulam a plebe como forma de garantir seu quinhão de poder. “Os homens de ambos os lados são apaixonadamente sinceros, porém são guiados pelo extremismo míope”, escreve o crítico David Bevington. “Os tribunos insistem, em nome da multidão, que as vozes das pessoas sejam a lei última de Roma. Coriolano, numa resposta furiosa, vê a multidão e seus tribunos eleitos como inimigos da prerrogativa hierárquica, ameaçando a própria existência do Estado.” As vozes moderadas de Menênio e Volúmnia soam ridículas diante dos dois extremos: o populismo que acredita ser possível distribuir comida de graça a todos e o militarismo que vê no governo aristocrático a única forma de manter a paz e a ordem.

Coriolano já se prestou a leituras antagônicas. O marxista Bertolt Brecht celebrou a revolta da plebe contra o general esnobe. O ator e diretor Ralph Fiennes fez do protagonista, no filme ambientado em Belgrado, um aliado de esquerdistas radicais.

A tragédia de Coriolano é, no fundo, a tragédia daqueles que, reféns de orgulho ou ideologia, são incapazes de compreender a natureza ambivalente da política.

“Se uma conclusão emerge, é que o violento conflito político conduz somente à anulação das instituições civilizadas que as poucas pessoas com moderação, como Menênio, esforçam-se, no meio do fogo cruzado, inutilmente por preservar”, diz Bevington. Eis o recado de Shakespeare ao Brasil do século XXI.

Helio Gurovitz

Imagem do Dia

Granada (Espanha), José Camero Hernandez 

O que nossas metáforas dizem de nós

Para o poeta Robert Frost, a vida era um caminho que passa por encruzilhadas inevitáveis; para Fernando Pessoa, uma sombra que passa sobre um rio. Shakespeare via o mundo como um palco e Scott Fitzgerald percebia os seres humanos como barcos contra a corrente. As metáforas nos rodeiam, mas não só quando seguramos um livro nas mãos. Em nosso uso cotidiano da língua, elas são tão presentes que nem sequer percebemos. “Teto de vidro impede a carreira das mulheres”, “a bolha do aluguel”, “cortar o mal pela raiz”... Considerada a forma por antonomásia da linguagem figurada, a metáfora às vezes é tida como um mero embelezamento do discurso, um alarde intelectual ou inclusive um desvio lúdico do conhecimento lógico.

Desde 1980, com a publicação do livro Metáforas da Vida Cotidiana (Ed. Mercado de Letras), essa figura retórica recuperou seu protagonismo. É que seus autores, George Lakoff e Mark Johnson, mostraram que as alegorias desenham o mapa conceitual a partir do qual observamos, pensamos e agimos. Com frequência são nossa bússola invisível, que orienta tanto os gestos instintivos que fazemos como as decisões mais importantes que tomamos. É muito provável que aqueles que concebem a vida como uma cruz e os que a entendem como uma viagem não reajam da mesma forma ante um mesmo dilema. As metáforas são ferramentas eficazes e de múltiplas utilidades. Ao partir de elementos já conhecidos, nos ajudam a examinar realidades, conceitos e teorias novas de uma maneira prática. Também nos servem para abordar experiências traumáticas nas quais a linguagem literal se revela impotente. São vigorosos atalhos que a mente usa para assimilar situações complexas em que a literalidade acaba sendo tediosa, limitada e confusa. É mais fácil para nós entender que a depressão é uma sorte de buraco negro, que o DNA é o manual de instruções de cada ser vivo e que um banco contagia o outro.

Essas figurações dão coesão às identidades coletivas, pois circulam e se reutilizam sem cessar até que finalmente se incorporam ao acervo interpretativo: são um espelho fiel de nossa cultura. Mas essa linguagem pode se transformar numa armadilha intelectual. Há alguns anos, os psicólogos Paul Thibodeau y Lera Boroditsky, da Universidade Stanford (EUA), publicaram um trabalho em que analisavam os resultados de propor um debate sobre políticas contra a criminalidade usando duas metáforas. Quando o problema era ilustrado como se fosse um predador devorando a comunidade, a resposta era endurecer a vigilância policial e aplicar leis mais severas. No entanto, quando o problema era exposto como um vírus que infectava a cidade, os entrevistados optavam pela adoção de medidas para erradicar a desigualdade e melhorar a educação. Comparações ruins levam a políticas ruins, escreveu o Nobel de Economia Paul Krugman. Isso porque têm uma incrível versatilidade.

No campo da medicina, tem havido mudanças de paradigma com respeito ao impacto emocional das metáforas. Num recente seminário organizado pela Universidade de Navarra (Espanha), a linguista Elena Semino dissertou sobre os efeitos de abordar o câncer como se fosse uma guerra, e as sensações negativas que o paciente experimenta quando acredita estar “perdendo a batalha”. Mesmo que isso possa ser estimulante para outros. O erro, segundo a especialista, é generalizar certos campos semânticos, como o militar – algo que Galeno já fazia há 19 séculos. Para corrigir essa questão, seu grupo de pesquisa elabora o que chama de “cardápio de metáforas”, para que médicos e pacientes enfrentem a doença de uma forma mais construtiva. As boas metáforas nos trazem outras perspectivas, fronteiras menos rígidas e novas categorizações que substituem as já desgastadas.

Marta Rebón 

A indústria da raiva ainda vai produzir um cadáver

Há um cheiro de enxofre no ar. É a emanação da morte. O odor cresce na proporção direta da diminuição da sensatez. Até outro dia, o ódio vadiava pelas redes sociais. Agora, circula pelas ruas à procura de encrenca. A raiva tornou-se um banal instrumento político. Há no seu caminho um defunto. Ele flutua sobre a conjuntura como um fantasma prestes a existir. A morte do primeiro morto ainda pode ser evitada. Mas é preciso que alguém ajude a sorte.

Concebida como alternativa civilizatória às guerras, a política subverteu-se no Brasil. Em vez de oferecer esperança, dedica-se a industrializar a raiva. Produz choques e enfrentamentos —uma brigalhada entre partidos enlameados, políticos desmoralizados, grupos e grupelhos ensandecidos. É nesse contexto que a notícia sobre a primeira morte bate à porta das redações como um fato que deseja ardorosamente acontecer.

O primeiro morto vagueia como uma suposição irrefreável. Por ora, ele vai escapando por pouco. Livrou-se da fatalidade quando sindicalistas enfurecidos reagirem mal às suas palavras, empurrando-o da calçada defronte do Instituto Lula em direção à rua, até cair e bater a cabeça no para-choque de um caminhão. Desviou dos tiros disparados contra os ônibus da caravana de Lula nos fundões do Paraná. Foi parar no hospital após ser baleado por atiradores filmados nas imediações do acampamento petista de Curitiba.

Construir uma democracia supõe saber distinguir diferenças. Mas os políticos não ajudam. Estão cada vez mais a cara esculpida e escarrada uns dos outros. Todos os gatunos ficaram ainda mais pardos depois que a Lava Jato transformou a política em mais um ramo do crime organizado. Exacerbaram-se os extremos. Assanhou-se sobretudo a extrema insensatez.

Depois de sentar-se à mesa com Renans, Valdemares, Sarneys e outros azares, o PT tenta virar a mesa para fugir da cadeia pela esquerda. Por enquanto, conseguiu apenas transformar Gilmar Mendes em herói da resistência. De resto, o petismo virou cabo eleitoral da direita paleolítica personificada em Bolsonaro.

Esquerdistas, direitistas e seus devotos ainda não notaram. Mas para a maioria dos brasileiros o problema não é de esquerda ou de direita. O problema é que, em qualquer governo, tem sempre meia dúzia roubando em cima os recursos que fazem falta para milhões condenados a sofrer por baixo com serviços públicos de quinta categoria.

Bons tempos aqueles em que o Faroeste era apenas no cinema. A longo prazo, estaremos todos mortos. Mas o ideal é esquecer que a morte existe. E torcer para que ela também esqueça da nossa existência. Essa mania de provocar a morte, de desejar a morte, de planejar a morte em reuniões de executivas partidárias… Isso é coisa que só existe em países doentes como o Brasil.

A indústria da raiva se equipa para produzir um cadáver. Ainda dá tempo de salvar o primeiro morto. Mas as lideranças políticas brasileiras precisariam abandonar sua vocação para o velório. Dissemina-se como nunca a tese de que os políticos são farinha do mesmo pacote. Porém…

A igualdade absoluta, como se sabe, é uma impossibilidade genética. Deve existir na política alguém capaz de esboçar uma reação. Mas são sobreviventes tão pouco militantes que a plateia tem vontade de enviar-lhes coroas de flores e atirar-lhes na cara a última pá de cal.

Josias de Souza

Operação Mãos Sujas

Sempre ouvi, incrédulo, que nenhuma organização criminosa com o porte e a extensão adquirida pela que se apoderou do Brasil conseguiria agir sem seus tentáculos alcançarem o Poder Judiciário.

As dúvidas que tinha caíram ante a conduta servil de alguns ministros do STF à advocacia dos criminosos; caíram ante o manifesto rancor que têm pela Lava Jato e seu empenho em fatiá-la; caíram ante tudo que fazem, enfim, para anular seus efeitos enquanto vestem a impunidade com o mais cínico manto dos bens jurídicos inalienáveis.

Nós, cidadãos, passamos a contar votos no STF... Querem nos convencer de que cada placar expressa uma decisão “institucional”, resultado legítimo de uma contenda “democrática”. Ora, senhores! Isso é institucionalidade e democracia de valhacouto, onde só interessa saber quem se salva. Sim, porque – malgré tout (a chicana adora francês) - ainda há quem preserve a dignidade e pense no país. A esses poucos, os nossos respeitos; e a tremeluzente chama da nossa esperança.

Em sua Oração aos Moços, Rui fala do agigantamento do poder nas mãos dos maus e deduz que, diante dele, o homem chega a rir-se da honra e envergonhar-se da honestidade. Rui não fazia idéia do que estava por vir. O que percebo no Brasil, o que sinto na carne, nos ossos e na alma é um desejo de que este tempo passe, de que esses mandatos se extingam, de que esta geração de poderosos desapareça.

O que estou aprendendo, nos meus tantos anos já contados, é a odiar a indignidade, a desonra, e o menosprezo a valores sem os quais nenhuma nação se sustenta. E a amar cada vez mais os bens morais que inspiraram os fundadores da pátria e que aos poucos se foram dispersando sob a tirania dos donos do poder.

Não, não pode ser coincidência que tão desqualificada composição do Supremo esteja em exercício neste tempo, nestes dias. Não, o mal não joga dados! A operação mãos sujas tem a mesma idade da organização criminosa. Nasceram na mesma maternidade e do mesmo ventre - a Constituição de 1988.
Percival Puggina

Gente fora do mapa

O Brasil refém do STF

Em 2008, sem conseguir avançar na ideia da trieleição, Lula, hoje preso por corrupção e lavagem de dinheiro, inventou Dilma Rousseff e, com ela, um tormento sem fim. A presidente deposta foi um pesadelo para o país – e para seu padrinho – durante os cinco anos e meio de mandato. E continua a distribuir estragos.

Não só além das fronteiras, em viagens pagas pelo governo, portanto pelos impostos dos brasileiros, para denegrir as instituições nacionais, incluindo o STF, que com ela foi para lá de generoso. Mas também internamente.

Desta vez, em Minas Gerais, domicílio que escolheu para disputar uma vaga ao Senado. Novamente, garante ela, ungida por Lula antes de ele iniciar o cumprimento de sua pena de 12 anos e um mês.

A candidatura da ex caiu como bomba por lá, detonando a aliança já acertada entre o PT e o MDB em torno da reeleição do governador petista Fernando Pimentel – seu amigo do peito. Como a composição reserva ao MDB as vagas ao Senado, simplesmente não cabe Dilma.

Tê-la na disputa foi o estopim para que o presidente da Assembleia mineira, o emedebista Adalclever Lopes, abrisse o processo de impeachment de Pimentel, que, em dezembro, já havia se tornado réu no STJ. Mesmo que não avance, o pedido de cassação revigora as baterias da oposição cinco meses antes do pleito.

Eleita com a popularidade do padrinho e os milhões acumulados em propinas – o marqueteiro João Santana e agora o ex-ministro Antonio Palocci que o digam -, Dilma age como se fosse imbatível e imprescindível ao partido que preferia não ter de lidar com ela.

No máximo, o PT imagina que ela poderia puxar votos como candidata a deputada. Ainda assim, com o incomodo de ter de explicar seus anos de desgoverno e o estado calamitoso em que deixou o país.

O pepino Dilma faz parte da decisão kafkiana de cassar o mandato e não penalizar o deposto com a inelegibilidade de oito anos prevista na Constituição. Uma trama urdida pelos então presidentes do STF, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros.

Um caso sui generis em que, com o aval da Suprema Corte, se alterou a Constituição sem os dois terços exigidos nas duas casas legislativas em dois turnos.

É o que ocorre quando o STF age por decisão monocrática, como a que devolveu elegibilidade ao senador cassado Demóstenes Torres, ou de colegiado reduzido, como o da trinca da Segunda Turma, que decidiu retirar da Lava-Jato os trechos da delação da Odebrecht que têm a ver com Lula.

No caso do político goiano, o STF passou por cima da decisão e da prerrogativa do Senado de cassar e punir seus integrantes. No outro, operou no sentido de obstruir a justiça, em absoluto contrassenso.

Absurdos assim dão ânimo às Dilmas da vida, embalam esperanças de corruptos e povoam os sonhos dos que estão na cadeia – Lula à frente.
Mary Zaidan

Corte sem classe

Desgraçadamente, o STF vem se transformando em uma corte penal, e corte penal de segunda classe

Carlos Velloso , ex-presidente do STF

Mais Sêneca e menos ansiolíticos

Cultive o espírito porque obstáculos não faltarão. O conselho de Confúcio poderia ter sido assinado por qualquer um dos filósofos estoicos. Devemos a Woody Allen uma versão moderna dessa máxima: “Se quer fazer Deus rir, conte a ele seus planos”. Um poeta espanhol a finalizou com um verso lapidar sobre o inexorável julgamento do tempo: “A pessoa só compreende depois que a vida era algo sério”.

Esses são, em termos gerais, os três vértices do estoicismo antigo, que parece ressurgir em nossos dias. É uma miragem? As sociedades modernas se encontram dominadas pela rentabilidade tecnocrática da selfie, a autoindulgência (todos nós merecemos, especialmente se pagarmos) e o capricho. Significa fabricar um ego frágil e injustificadamente vaidoso. Uma situação que pode ser supostamente remediada com uma boa dose de estoicismo. Uma vez que não podemos controlar o que nos acontece e vivemos totalmente voltados para fora, atemorizados e estressados, uma vez que somos mais circunstância do que nunca, talvez essa antiga filosofia possa nos ajudar, ela que inspirou Marco Aurélio, imperador de Roma, um homem que, por sua posição, conheceu o estresse melhor do que ninguém.

Mas nesse deslocamento, nessa busca de inspiração no passado greco-latino, corre-se o risco de confundir, e isso de fato ocorre, estoicismo com voluntarismo, tão vigente e puritano. A cultura do esforço e a busca do sucesso dominam as sessões de coaching, que é, segundo seus proponentes, a arte de ajudar outras pessoas a cumprir seus objetivos e a “preencher o vazio entre o que se é e o que se deseja ser”. Não existe maior traição ao legado estoico. O voluntarismo resseca a alma e uma das finalidades do estoicismo é recriá-la. O que chamamos “desafios” e “metas” não são outra coisa a não ser viseiras que não nos permitem ver mais do que um único aspecto da realidade e a pessoa acaba batendo o avião contra a montanha, como aquele piloto da companhia Germanwings. fez nos Alpes da Suíça em 2015.

Essas metas nos trabalham por dentro e parecem projetadas para excluir a contemplação e a observação atenta e desinteressada. Contra a tirania da meta, os estoicos pretendiam se livrar de paixões muito urgentes e monopolizadoras. De fato, um dos sinais distintivos foi considerar a poesia como meio legítimo de conhecimento. A lírica nos mantém em uma atitude aberta e nada sabe de metas e objetivos. A poesia era aos estoicos, especialmente a de Homero, genuína paideia. Entender isso significa ganhar uma liberdade interior, não estar eternamente abduzidos pelo circo e as telas, uma independência moral, não a opinião geral e a gritaria do Twitter e transcender a dependência da pessoa em relação a sua parte animal (a suposição de que o homem é esse ser singular que, como dizia Novalis, vive ao mesmo tempo dentro e fora da natureza). Com esse “cuidado de si”, que Marco Aurélio chamava meditações, era possível conseguir uma autarquia ética que teria uma importância decisiva no pensamento político grego.

Alguns exemplos de estoicismo moderno não estão muito longe. O filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein conta que quando jovem experimentou essa sensação de que “nada poderia acontecer com ele”. Era uma forma de dizer que, não importa o que acontecesse (uma bala perdida, um câncer), saberia aproveitar a experiência. Uma atitude que lhe permitiu assumir o posto de vigia em meio ao fogo cruzado durante a Primeira Guerra Mundial. Encontramos algo parecido na francesa Simone Weil, sempre se arriscando, seja na fábrica da Renault ou nos hospitais de Londres, com a humildade como valor supremo, que faz com que a chama do divino não se apague.

Curiosamente, a atitude desses dois grandes filósofos, nos quais revivem os velhos ideais greco-latinos, contrasta com algumas obsessões atuais. Do medo ao próprio corpo, que requer um exame contínuo, à obsessão pela segurança (to feel safe, to feel at home). Como se um scanner e um refúgio pudessem outorgar essa tranquilidade, como se fosse preciso se trancar para sentir-se seguro. Enquanto um mandatário recente se perguntava quanto dinheiro precisava para sentir-se seguro e, ao não encontrar o número, passou a acumular capital, Wittgenstein se expunha na trincheira e Weil na coluna de Durruti, o anarquista que combateu na guerra civil da Espanha.

O estoicismo implica, como disse a espanhola María Zambrano, a recapitulação fundamental da filosofia grega. Nesse sentido foi e é tanto um modo de vida como um modo de se estar no mundo. Zenão de Cítio, natural da colônia grega do Chipre, figura como fundador da escola. Tinham algo em comum com os cínicos, especialmente a vida frugal e o desprezo pelos bens mundanos, e refletiram sobre o destino e a relação entre natureza e espírito. Existiu um estoicismo médio (platônico, pitagórico e cético), mas os que deram fama à escola foram seus representantes romanos: um imperador, um senador e um escavo. Todos eles surgiram, como agora, sob a sombra do Império. Aquele império era militar, o de hoje é tecnológico. Imaginem Zuckerberg abraçando o estoicismo; pois bem, foi isso que fez o imperador Marco Aurélio. Sêneca nasceu na periferia do Império, na Hispânia, mas foi uma figura fundamental da política em Roma, senador com Calígula e tutor de Nero. Epíteto chegou à cidade sendo um escravo. Quando foi libertado fundou uma escola e apesar de, seguindo o exemplo de Sócrates, não ter escrito nada, seus discípulos se encarregaram de transmitir seu legado.

Moralistas e contemplativos, todos eles defenderam a vida virtuosa, a imperturbabilidade e o desapaixonamento, sentimentos todos eles bem pouco rentáveis a uma sociedade do entretenimento. O estoicismo conquistou grande parte do mundo político-intelectual romano,se tornou uma regra de ação e sua influência chegaria a grandes filósofos como Plotino e Boécio. Não descreveremos sua lógica refinada, mas vale a pena lembrar que a subordinavam à ética. Ao contrário de hoje, pelo menos no mundo financeiro, onde o algoritmo domina a moral. Nela se destaca sua doutrina dos indemonstráveis, provavelmente de origem indiana.

Concebiam a alma como uma lousa onde as impressões eram gravadas. Delas surgem as certezas (se a alma aceitar a impressão) e os interrogantes (se for incapaz de localizá-la). Para os estoicos, o mundo era, como para nós, substancialmente corporal, mas sua física não nega o imaterial. Concebe a natureza como um contínuo dinâmico, coeso pelo pneuma, um sopro frio e quente, composto de ar e fogo. Herdaram de Heráclito o fogo como princípio ativo e primordial, de onde surgiu o restante dos elementos e para onde retornaram. Como o humor e o pranto, o pneuma não se movimenta e sim se “propaga”, contagiando com alegria e doença.

Hoje não seria exagerado colocar em prática alguns de seus princípios. O imperativo ético de viver conforme a natureza, que nosso planeta agradeceria. O exercício constante da virtude, ou eudemonia, que permite o desprendimento. E, por fim, o que Nietzsche chamou o amor fati, a aceitação e querença do próprio destino, remédio eficaz para tudo aquilo que produz desassossego. Não dá para dizer que esses princípios proliferam em nossos dias. Se um velho estoico pudesse vir ao nosso tempo, veria, nas grandes desigualdades propiciadas pela economia financeira, um descuido de si, um esquecimento dessa autonomia moral que evita que surjam emoções como o medo e a vaidade, que criam a cobiça. Emoções contrárias à razão do mundo que, em nosso caso, é a razão do planeta.

Juan Arnau

Outro lado

Há quase um ano, a população do Distrito Federal sofre racionamento de água potável. A inauguração de um novo reservatório passa agora a sensação de fornecimento abundante pelos próximos 30 anos. Mas as mudanças climáticas podem deixar o novo açude vazio por falta de chuva; a falta de saneamento pode contaminar a água; e o aumento do consumo per capita, aliado ao aumento da população, pode provocar escassez, mesmo com maior oferta. A perenidade na disponibilidade depende também da educação do consumidor, para que ele entenda a dimensão planetária da crise hídrica e pratique um padrão austero de consumo. O problema da água tem duas pontas: hídrica e educacional.

Todos os demais problemas e desafios do Brasil passam por duas pontas.

O emprego só será criado se, de um lado, a economia fizer investimentos; mas emprego de qualidade exige educação do candidato. O aumento da riqueza nacional depende da retomada do crescimento econômico, mas, sem educação, a produtividade não aumenta, e a pobreza social continua; e se a educação não for de qualidade para todos, o problema da concentração da renda continuará. Hoje temos o oitavo PIB do mundo, mas, por falta de educação, a produtividade é baixa e estamos no 81º lugar na renda per capita e temos a décima pior concentração de renda. Graças sobretudo à educação, a Coreia do Sul tem o 14º PIB, mas é o 30º em renda per capita e tem a décima melhor distribuição de renda entre 157 países. O desemprego, a pobreza, a concentração de renda são problemas com duas pontas; a educação é uma delas.

A violência precisa ser enfrentada com polícia, Justiça e cadeia, mas isso não resolverá o problema. Há 30 anos Darcy Ribeiro dizia: “Ou fazemos escolas hoje ou teremos de fazer cadeias amanhã”. Só por meio da educação para todos será possível oferecer a mesma oportunidade a cada brasileiro, sem necessidade de artifícios de sobrevivência fora da lei. A corrupção, que é praticada por doutores instruídos, precisa ser combatida com o fim do foro privilegiado e da impunidade para eleitos, mas o mundo mostra que a corrupção cai substancialmente nos países onde todos os eleitores têm acesso à boa educação.

Todo problema tem duas pontas, e uma delas é a educação. Nisso está a dificuldade: porque o problema da educação também tem duas pontas. A ponta dos educadores, como fazer a escola ideal; e a ponta educacionista, como fazer todas as escolas com a mesma qualidade. Para cuidarmos do problema da educação, os eleitores e eleitos precisam antes ser educados. Esse paradoxo — para educar o Brasil, é preciso que o Brasil já esteja educado — só será resolvido quando for eleito um presidente estadista, capaz de ser educador de todo nosso povo, transmitindo de forma convincente a mensagem de que a solução de cada problema passa pela educação; convencendo o povo a aceitar fazer, ao longo de décadas, o esforço nacional necessário para garantir educação de qualidade para todos os brasileiros.

Cristovam Buarque

Gente fora do mapa

Cargos e homens

Dia desses lia um jornal lá do distante Irã, do qual sou assinante. Trata-se de um país praticamente "demonizado" no Ocidente, alvo de cotidianas acusações de extremismo político e religioso. Um jornal iraniano seria, assim, o último lugar para buscarmos alguma notícia positiva sobre o Papa - sim, sobre o líder da Igreja Católica.

No entanto, lá estava a matéria - longa, por sinal. Ecoava suas falas e preocupações sobre a humanidade, tão permeada por guerras e injustiças. Destacava sua preocupação para com o sofrimento cruelmente imposto a tantos refugiados pelo mundo afora. Realçava seus pronunciamentos em defesa da preservação do meio-ambiente.

O jornal iraniano, quem diria, falava de Jesus - a ser visto, nas palavras do Papa Francisco, na face de cada criança inocente que padece em função das guerras da Síria, do Iraque e do Yemen.

Li e reli, bem mais de uma vez, a longa matéria. Demoradamente, sobre ela meditei - e dela retirei várias reflexões. Uma delas, aquela relativa ao tratamento dispensado pela imprensa aos ocupantes de cargos e funções públicas.

Vivemos na era do "marketing político", das "assessorias de comunicação" e das "pesquisas de opinião pública" - tudo isso quase sempre custeado com recursos públicos. Se o noticiário é favorável ao homem público, ponto para sua assessoria - e, se desfavorável, parta-se para a desconstrução da imagem do veículo que o publicou.

Em meio a este fenômeno, e talvez por conta dele, agiganta-se a mediocridade do "politicamente correto" e da cultura das "composições a qualquer custo", ao preço da perda da personalidade dos homens públicos.

Pois é: eu não consigo imaginar qual pesquisa de opinião pública realizada no Irã daria ao Papa Francisco respaldo para que suas palavras lá encontrassem eco. Não imagino no mundo uma assessoria de imprensa diligente a ponto de conseguir fosse publicado em um jornal iraniano longa série de elogios às suas atitudes. E no entanto, a desmentir todas as probabilidades, lá estava a matéria, reluzente e cintilante.

Talvez, diante de um povo tão perplexo, sofrido e carente de justiça, devêssemos, enquanto autoridades, à vista deste episódio, prestar menos atenção às assessorias, reclamar menos da imprensa e, principalmente, recordar que um cargo não faz um homem, e sim o inverso.
Pedro Valls Feu Rosa

A arte de roubar

O que se pode esperar de bom de uma eleição para presidente da República em que todos os candidatos, com a exceção de um só, vão fazer as suas campanhas com dinheiro que roubaram diretamente de você? Eis aí uma das mais espetaculares safadezas que estão sendo praticadas neste exato momento pelos políticos brasileiros ─ da extrema direita à extrema esquerda, na cara de todo mundo e em plena luz do dia. Não é pouco: o Tesouro Nacional vai doar aos políticos, para suas “despesas de campanha” deste ano, um presente extra de 1,7 bilhão de reais, já separados no orçamento de 2018. É uma aberração que tem a coragem de chamar-se “Fundo de Defesa da Democracia”, ou algo assim. Vem se somar ao “Fundo Partidário”, vigarice antiga criada para dar aos partidos políticos, a cada ano, quantias desviadas dos impostos e destinadas a ajudar na sua “manutenção”. No ano passado, com um projeto de lei relatado na Câmara pelo deputado Vicente Cândido, do PT, e gerido no Senado por ninguém menos que o senador Romero Jucá, fizeram uma mágica que multiplicou dramaticamente, numa tacada só, os valores que a população deste país será obrigada a entregar aos políticos no decorrer de 2018. É uma conquista notável para os anais da arte de roubar. Quatro anos atrás a mesada anual das gangues que fazem o papel de “partidos” no Congresso Nacional era de 300 milhões de reais. Foi aumentando, aumentando ─ e agora, diante da necessidade de “defender a democracia”, está reforçada por estes novos 1,7 bi. A desculpa é que há eleições este ano e as doações de “caixa 2”, imaginem só, foram proibidas pelos nossos tribunais superiores. É mais ou menos assim: como está teoricamente mais difícil praticar crime eleitoral, chama-se o público para fornecer o dinheiro que os criminosos desembolsavam até agora. Brilhante.

Era para ser pior. Os partidos queriam 3,5 bilhões de reais. O PT, então, exigia até 6 bi, ao fixar o valor do “Fundo” numa porcentagem do orçamento da União. De um jeito ou de outro, é bom para as “orcrims”, bom para os políticos e ruim para você. Este dinheiro, obviamente, não é inventado ─ tem de sair de algum lugar, e este lugar é o seu bolso. Também não pode ser duplicado. Se foi para os partidos é porque não foi para ninguém mais; no caso de 2018, quase 500 milhões de reais foram desviados das áreas de saúde e educação para o cofre dessas figuras que estão se propondo a salvar o Brasil. O fabuloso “Estado” brasileiro, essa entidade sagrada para o pensamento da esquerda nacional, não tem dinheiro para comprar um rolo de esparadrapo. Mas tem, de sobra, para dar a qualquer escroque que consegue o registro de uma candidatura. Claro que tem. O dinheiro não é “do Estado”, ou “do governo”, ou “do Temer”. Isso não existe. Estado nenhum tem dinheiro; quem tem o dinheiro que eles gastam é você. É de você que eles roubam, e são justamente os mais pobres que ficam com o prejuízo pior. Quando se tira dinheiro dos ricos e dos pobres ao mesmo tempo, quem é que sofre mais?

A isso o PT e a esquerda em geral dão nome de conquista democrática popular ─ é o prodigioso “financiamento público das campanhas eleitorais”, que segundo o seu evangelho elimina a influência “das grandes empresas” nas eleições, etc, etc. É um espanto, pois o PT foi o mais voraz de todos os tomadores de dinheiro de empreiteiras de obras e outros magnatas que jamais passou pela política brasileira. Agora, está avançando também em cima dos impostos pagos pela população ─ e faz isso com o apoio apaixonado dos seus piores inimigos na cena política, os famosos “eles” amaldiçoados pelo ex-presidente Lula há mais de 30 anos e acusados de criar todas as desgraças do Brasil. Até o momento só o candidato João Amoedo, do Partido Novo, se recusou a receber essa propina: o partido deixou parados no banco os 2 milhões e pouco de reais que o Fundo depositou em sua conta. Porque nenhum outro fez a mesma coisa? Não perca o seu tempo ouvindo explicações complicadas. Não fizeram porque não quiseram fazer; o que querem mesmo é o dinheiro. É uma atração e tanto. Derruba até figuras com os teores de pureza revolucionária da candidata Manuela D’Ávila, que faz cara de horror diante da hipótese de sujar as mãos com essas sórdidas questões financeiras. Prefere enfiar as mesmas mãos diretamente no seu bolso ─ como se assim o dinheiro roubado ficasse limpo. Da direita velha nem adianta falar; roubar é o seu destino. Mas quando a jovem de esquerda age igual, e nem se dá o trabalho de disfarçar, é que a coisa está realmente preta.J.R. Guzzo

IR poupa super-ricos e prejudica salários médios e baixos

Na parcela mais rica da população brasileira, para cada R$ 1 de rendimento taxado pelo Imposto de Renda (IR), outros R$ 2 ficam isentos. Já entre quem ganha entre um e dois salários mínimos, o cálculo é inverso – para cada R$ 1 de renda isenta, outros R$ 7,60 são tributáveis pelo Imposto, seja direto na fonte ou posteriormente, através da declaração ao fisco. Os dados são resultado de um levantamento da Agência Pública feito a partir da base de dados da Receita sobre as declarações do IR do ano passado.

O grupo mais rico, segundo as categorias de renda da Receita, é de pessoas que recebem mais de 320 salários mínimos mensais. Em 2016, ano de apuração da última declaração do Imposto de Renda, isso representou um rendimento de ao menos R$ 281 mil por mês (salário mínimo de R$ 880).

Estão nesse grupo cerca de 25 mil pessoas que, juntas, concentraram mais de R$ 28 bilhões de rendimentos em 2016. Cada pessoa nessa faixa recebeu, em média, mais de R$ 11 milhões em rendimentos e possui cerca de R$ 52 milhões em bens e direitos.

Já a média de bens de quem ganha entre um e dois salários mínimos é de R$ 106 mil por pessoa. Esse grupo é 52 vezes mais numeroso que o dos mais ricos: são mais de 1,3 milhão de brasileiros ganhando entre um e dois salários mínimos formalmente. O levantamento desconsiderou quem ganha menos de um salário mínimo, segmento isento do Imposto de Renda.

O Imposto de Renda atinge proporcionalmente menos rendimentos dos mais ricos porque os rendimentos desse grupo vêm de fontes não tributáveis pelo IR, como lucros e dividendos distribuídos aos sócios de empresas.

Do grupo de 25 mil pessoas que declaram rendimentos acima dos 320 salários mínimos, 19 mil acusaram recebimentos de lucros e dividendos. Ao todo, essas pessoas informaram mais de R$ 746 milhões em rendimentos, e a maior parte desse bolo, 64%, foi isenta do IR.

Na avaliação do professor da Faculdade de Economia da USP Rodrigo De Losso, é correto que lucros e dividendos sejam isentos do Imposto de Renda. “A pessoa jurídica, que gerou esses lucros e dividendos, já foi previamente tributada. Depende do regime da empresa, mas, no regime de lucro real, a empresa é tributada em 34%. Ou seja, o imposto já foi pago; se ele pagar de novo, você vai incorrer em retributação”, pondera.

Na visão de De Losso, sócios de empresas, que podem retirar seus rendimentos através de lucros e dividendos, correm riscos que trabalhadores assalariados não correm. “Uma vez que ele se torna sócio, ele provavelmente irá pagar menos impostos [nos rendimentos], mas irá correr em uma série de riscos. O sócio está sujeito às condições de mercado e à faturação da empresa, por exemplo. O fato de ser sócio não traz só benefícios”, avalia.

A análise da professora de direito tributário e finanças públicas da FGV-SP Tathiane Piscitelli é oposta: não é correto isentar lucros e dividendos com a justificativa de que as empresas já são taxadas. “Esse argumento é verdadeiro para aquela pessoa que tem uma pessoa jurídica pequena, como o advogado que tem cinco funcionários e o que ele recebe de distribuição de lucros é realmente o salário. Isso não vale para os grandes acionistas, que recebem através das empresas, mas não necessariamente foram onerados verdadeiramente por isso. É óbvio que o custo da empresa impacta na distribuição do lucro, mas não é uma tributação na pessoa [do acionista]”, avalia.

De acordo com Tathiane, a legislação permite que exista uma tributação da renda de lucros e dividendos, como forma de redistribuir a carga tributária entre a população. “Isso vai desincentivar o empreendedorismo e penalizar pequenas empresas? É muito simples: basta prever um limite de isenção. O que não dá é a pessoa receber de distribuição de lucro R$ 300 mil por mês e ter zero tributado na pessoa física”, questiona.

Para o professor de economia da Unicamp Francisco Lopreato, não faz sentido utilizar a carga tributária das empresas para justificar a isenção no rendimento de acionistas. “Uma coisa é a empresa, o lucro das empresas, outra é o acionista, a pessoa física. O sistema tributário de outros países permite isso [a tributação dos lucros e dividendos], que torna o sistema menos regressivo”.

Segundo o professor, o sistema tributário como um todo precisa ser reformadopara incorrer em menos desigualdades. “A maior parcela da nossa arrecadação tributária é em cima de mercadorias, os impostos indiretos, enquanto os impostos sobre renda e propriedade tornam o sistema brasileiro bastante regressivo. A forma da divisão do IR torna o sistema mais ou menos igualitário até por volta de 40 salários mínimos. Acima dessa faixa, ele privilegia pessoas com altos rendimentos”, conclui.

A isenção da distribuição de lucro e dividendos foi instituída no Brasil em 1996, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

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Como caminhar para a saída

O Brasil precisa suspender as hostilidades. Manter essa briga de faca no escuro é o modo mais eficaz de não permitir que o que quer que seja mude. E não mudar tudo, e logo, vai nos levar reto para uma ditadura da violência organizada violenta o bastante para deter a violência desorganizada que está pondo o país em pânico.

Ditadura de que “lado”?

Daquele que nos manterá impossibilitados de aprender democracia, fora do nosso tempo e condenados a voltar sempre ao ponto de partida como estamos voltando mais uma vez agora…

Lava Jato?

É o que temos pra hoje. Quem ainda resiste ao desespero resiste agarrado a ela porque fora dela nada nos foi oferecido. Mas a esta altura todo mundo já aprendeu a manipulá-la. Ha lava jatos para todos os gostos e finalidades e só a menor e menos poderosa delas é realmente séria. O caminho para dar a cada um o que ficou devendo à justiça seria voltarmos a respeitar os pormenores, o que quer dizer reduzir drasticamente a velocidade. Deus (ou o diabo) está nos detalhes que o Brasil foi levado a deixar de enxergar porque essa era a unica maneira de evitar que os condenados na Ação Penal 470, do Mensalão, diferentes de todo o resto da boa e da má política do Brasil como de fato são, fossem expulsos para sempre do jogo democrático que trabalham para destruir por dentro.

A primeira parte das gravações dos 1829 candidatos de 28 partidos pedindo dinheiro de campanha que Joésley tem guardadas e às quais dá ou não “acesso” a jornais e TVs on demand, é igual para quem parou por aí ou para quem foi além vendendo favores para se locupletar. Apoiar só nessa parte as manchetes é a maneira mais fácil de seguir com o plano de desmoralização do único poder eleito da república excluido o Executivo que nomeia a cúpula do Judiciário. Aquele plano que começou pelo assalto aos fundos de pensão das estatais e pela criação de monopólios artificiais para financiar a compra de votos de congressistas no atacado, primeiro, e a de campanhas a granel mais adiante, para a consecução do projeto de poder antidemocrático com pretensões multinacionais que Lula descreve pessoalmente nas suas perorações ao Foro de São Paulo disponíveis no Youtube.

Diferenciar financiamento de campanha de corrupção e essas duas coisas de conspiração contra a democracia é perfeitamente possível como ficou demonstrado na sentença do Mensalão. Só que leva tempo. O tempo que a Lava Jato séria gasta nos seus processos e as lava jatos bandalhas atropelam nos delas. O tempo que deveria ser obrigatoriamente gasto em apuração independente dos fatos entre o “acesso” dado às gravações dos joésleys e a publicação das manchetes acusatórias. Um tempo, enfim, que este Brasil periclitante já não tem mais.

Eleições?

Ok. Mas quem for eleito terá de governar um país à beira do caos.
Montar um time tecnicamente capaz de deter a explosão da maior bomba fiscal jamais plantada nos alicerces da nação é o de menos. Mas até isso está prejudicado. No meio dessa guerra que fez a presunção de culpa substituir a presunção de inocência na cabeça das pessoas e na nossa (des)ordem judicial televisiva nenhum quadro técnico bem intencionado à altura do desafio terá coragem de vir trabalhar para governos. A chance de acabar incinerado é praticamente certa.

Mas parada dura mesmo é a política. Essa bomba fiscal não poderá ser desarmada sem uma mudança profunda nas regras de apropriação da riqueza nacional vigentes. Como construir maiorias para enfrentar 518 anos de corporativismo constitucionalmente “petrificado” num país conflagrado e com a política fechada à entrada de sangue novo?

Parece uma missão impossível mas a necessidade sempre fez milagres. O estado está a ponto de dissolver-se num país miserabilizado que emasculou a iniciativa privada e confiou tudo ao estado. Ha uma consciência clara até dentro da “privilegiatura” de que se não pusermos ao menos no horizonte visível o fim da desigualdade perante a lei que se traduz no sumidouro da previdência pública e está na base desse desastre ela vai morrer junto com o organismo que parasitou além do limite da sobrevivência. É uma faca de dois gumes pois para quem já não se vexa de abraçar ditaduras assassinas é a explosão que interessa, e para tê-la basta não fazer e não deixar fazer nada.

Mas para quem pensa no bem do Brasil é bom lembrar que para reformar um sistema defeituoso como o nosso é preciso antes de mais nada identifica-lo como tal . Reconhecer que, como comprova o fato de já termos dado a volta completa no circuito das ideologias no comando colhendo sempre o mesmo resultado, é o sistema que entorta todos que toca e não as pessoas que entortam o sistema.

Todas as forças necessárias para empurrar a mudança estão vivas e operantes. Mesmo diante da maior operação de patrulhamento jamais arquitetada na história da televisão brasileira, havia uma maioria no Congresso Nacional, como a que ha no Brasil aqui de fora e também dentro dos setores mais profissionais e pior pagos do serviço público, disposta a devolver privilégios em nome da salvação nacional. Mas ela foi bloqueada pelas defesas que o sistema erigiu contra a alteração de si mesmo, a mais forte das quais é a imprecisão da representação do Brasil Real no Brasil Oficial.

É preciso suspender a validade dessas defesas contra a devolução, em prazo marcado, de um país sob nova direção onde esteja absolutamente claro quem representa quem. Contra a entrega ao povo/eleitor, única fonte de legitimidade como reza a constituição, do direito à ultima palavra em todas as decisões que, ou afundam, ou fazem os países voarem. A receita é conhecida, testada e aprovada: eleições distritais puras, precariedade dos mandatos e empregos públicos retomáveis por iniciativa popular a qualquer momento (recall), direito ao referendo das leis dos legislativos, direito à reconfirmação periódica dos juízes encarregados de faze-las cumprir.

Isso – e só isso – cerca e mata a corrupção.

A eleição de outubro pode e deve ser plebiscitária. Quem propuser entregar ao povo o comando do seu próprio futuro, leva. Deixar rolar como está é suicídio.

Fernão Lara Mesquita