Um pequeno Supremo tenta neutralizar a grande Lava Jato

Em 1964, o general Castelo Branco, em nome da nova ordem, pretendia cassar três ministros do Supremo: Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. Tinham sido indicados para o Supremo pelos ex-presidentes cassados Juscelino Kubistchek e João Goulart. O ministro Alvaro Ribeiro da Costa, presidente do Supremo, com o apoio de todo o colegiado, avisou a Castelo: havendo cassações fecharia o STF e entregaria as chaves ao porteiro do Palácio do Planalto. O governo recuou.

Cinco anos depois, em 1969, com o draconiano Ato Institucional nº 5, os três ministros seriam afastados do Supremo. O mineiro Gonçalves de Oliveira, presidente, e o seu sucessor Antonio Carlos Lafayette Andrada, por discordarem da punição. saíram do Tribunal.

Outro episódio histórico foi em 1971. O ministro Adauto Lúcio Cardoso, indicado por Castelo Branco, em 1966, reagiu com ferocidade ao Decreto-Lei 1.077, do presidente Emílio Médici. Chamada Lei da Mordaça, implantaria a censura prévia “a imprensa e todas as publicações editoriais.” Aprovada a lei antidemocrática, Adauto Lúcio Cardoso, arrancou a toga preta e lançou sobre o plenário do Tribunal, abandonando a sessão e o cargo de ministro. Nunca mais voltou ao Supremo, envergonhado com a decisão de seus pares.

Os dois episódios retratam um tempo em que, nos conflitos jurídicos que atentavam contra a Constituição, os seus ministros reagiam como guardiões da ordem democrática. Não tinha lugar para a teratologia que significa decisão absurda, contrária à lógica e a própria realidade.

Chefe de redação do jornal “Valor” (4-4-2018), Rosângela Bittar, definiu o STF atual: “É composto por professores e, sobretudo, por advogados se digladiando diante de um júri imaginário em torno de nada, até que retome a leitura enfadonha do seu empolado voto. Até um decano age como promotor e é preciso ter compaixão da sua sina atual, a de exegeta dos votos, tão díspares e cheios de firulas que precisam ser compatibilizados para que a presidência possa proferir o veredito”.

No artigo “Meu doutorado contra o seu”, Rosângela Bittar, destacava: “Em todas as épocas e composições o Supremo enfrentou dificuldades. Mas eram catedráticos, políticos veteranos e experientes, embaixadores, presidentes da Câmara e do Senado, presidente de tribunais de Justiça dos principais Estados e até advogados que passaram pela política. Octavio Gallotti, Oswaldo Trigueiro, Bilac Pinto, Aleomar Baleeiro. Paulo Brossard, Célio Borja, Oscar Correa, Prado Kelly, Lins e Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Vilas Boas, Gonçalves de Oliveira. Pessoas que emprestavam sua biografia ao Supremo e não foram lá para fazer biografia”.

Infelizmente hoje a intolerância da vida pública brasileira retrata uma crise em que Executivo, Legislativo e Judiciário se igualam na sua sustentação. Republicanismo parece ser valor secundário para os integrantes dos três poderes. No Judiciário, a decisão de prisão após a segunda instância aprovada pelo STF, por 6×5, firmando jurisprudência, é questionada pelos seus próprios integrantes. Um dos ministros, Gilmar Mendes que votara a favor, agora ao mudar o seu voto, deseja alterar a jurisprudência. Se ocorrer a mudança com o estabelecimento das quatro instâncias de julgamento de um réu, a prescrição de penas aplicada garantirá a impunidade. Prescrição é a subversão garantidora de novos crimes e consolidadora do caos jurídico.

A mudança de posição do ministro ocorre exatamente quando os oligarcas da política no PT, no PMDB, no PSDB, e nos partidos- satélites da base de diferentes governos, em função da Operação Lava Jato, sabem que poderão ser presos. A condenação do ex-presidente Lula, não é fato isolado, daí o pânico dos poderosos da vida política brasileira. A mudança do voto de Gilmar Mendes atende ao desejo desses delinquentes políticos. E o mais grave: ocorrendo a revisão da jurisprudência do STF, a corrupção será a grande vitoriosa. É a alternativa para neutralizar a Operação Lava Jato.

Sebastião Nery

O ciclo da impunidade

A escultura do artista dinamarquês Jens Galschiot, denominada “A sobrevivência dos opulentos”, parece refletir com precisão a Justiça brasileira. Uma senhora pesada, com uma pequena balança desequilibrada em suas mãos, sentada sobre os ombros de um cidadão magérrimo que simboliza o povo, explorado por quem deveria lhe defender. É a Justiça dos privilégios, do foro Supremo, dos recursos infinitos, das prescrições e da impunidade.

No Brasil, é difícil descobrir a corrupção pois, quase sempre, não há extratos bancários, recibos, notas fiscais ou registros em cartórios. Tudo acontece no submundo, nos porões dos palácios, sítios e coberturas, nas malas, meias e cuecas, nas saídas das pizzarias e nas simulações de empréstimos e vendas de gado. As descobertas acontecem às vezes por acaso, tal como aconteceu com a Lava-Jato, quando a investigação sobre um doleiro e uma casa de câmbio, em um posto de gasolina de Brasília, deu no que deu.

Quando a corrupção é descoberta, é difícil comprová-la. No início das investigações, todos são inocentes: não sabiam, não conheciam, e as suas contas de campanha foram aprovadas pelo TSE. Não custa lembrar que o TSE está analisando, neste ano de 2018, as contas dos partidos políticos de 2012!!!

O dinheiro roubado roda o mundo, movimentado em milhares de contas bancárias de empresas fantasmas em paraísos fiscais. Só a Lava-Jato já fez aproximadamente 400 pedidos de cooperação dirigidos a cerca de 50 países. Internamente, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários adquiriram maior poder para punir em valores expressivos as condutas lesivas ao sistema financeiro e ao mercado de capitais. Agora, está mais difícil esconder a dinheirama e até apartamentos são alugados para hospedar o roubo.

Quando a corrupção é comprovada, é difícil evitar que os processos não sejam anulados ou interrompidos. Há advogados famosos e caríssimos justamente pela capacidade de descobrir brechas nos inquéritos e nos processos com o intuito de interrompê-los. As interrupções beneficiam também os políticos, com a anuência do STF e do Legislativo.

Como o STF lavou as mãos, o corporativismo dos parlamentares impede cassações e a continuidade das investigações. Para os afogados com foro privilegiado, o STF é um colete salva-vidas e o Legislativo, uma boia.

Quando os processos não são interrompidos, a Justiça brasileira é tão lenta que grande parte deles prescreve. Segundo pesquisa do ministro do STJ Rogério Schiett, em apenas dois anos, entre setembro de 2015 e agosto de 2017, nada menos do que 830 ações penais prescreveram. Apenas com a tramitação de ações contra réus “ilustres”, os brasileiros descobriram a quase infinita possibilidade de recursos que levam à impunidade. Até embargos dos embargos, o absurdo do absurdo...

Quando os processos não prescrevem, as penas são baixas e os corruptos, soltos rapidamente. O cidadão brasileiro que passou mais tempo sendo “punido” foi o goleiro Barbosa, titular da Copa de 1950, que tomou um gol defensável de um uruguaio, o que levou o Brasil a perder o título. Barbosa faleceu em abril de 2000 e, como ele mesmo dizia, penou por 50 anos!

Os corruptos, com bons advogados, cumprem um sexto da pena em regime fechado e “progridem” para o semiaberto e para o aberto, quando não ficam em prisão domiciliar nas casas milionárias que adquiriram com o dinheiro desviado. Vão para casa porque têm idades elevadas e/ou para cuidar e dar “bons exemplos” aos filhos. E sem tornozeleiras eletrônicas, que estão sempre em falta. Os que ficam nos presídios saem nos indultos de Natal, quando não são indultados definitivamente com a extinção de punibilidade. O indulto é, não raro, um insulto.

Segundo Carlos Fernando dos Santos Lima — um dos procuradores mais combativos da Lava-Jato, juntamente com Deltan Dallagnol — semanalmente os advogados tentam de tudo: “A soltura de réus presos, até mesmo do pai de afilhada de casamento; a postergação do momento de prisão para o dia de São Nunca ou um pedido de vistas para adiar a redução do foro privilegiado. A novidade, recente, é a guerra de decisões dentro da própria Corte. Um ministro determina a prisão do réu e, então, o seu advogado vai protocolando sucessivos habeas corpus, que caem com um ministro depois do outro, até cair com quem o solte. Parece uma aberração, e é.”

Enfim, se ainda sobra alguma pena a ser cumprida por um rico criminoso de colarinho branco, frequentemente ele adoece e também vai para casa. Esse é o ciclo da impunidade visualizado na escultura de Galschiot.
Gil Castello Branco

Gente fora do mapa

Instabilidade geopolítica deixa o mundo mais interessante

​O mundo está mais interessante. Alguns dizem que adentramos uma era de instabilidade geopolítica. Verdade. Por isso o mundo está mais interessante. Sei também que você pode achar essa afirmação espantosa e, quem sabe, até estranha.

Há uma contradição intrínseca a muitas profissões. Quando falamos de jornalismo e pensamento público, uma contradição inerente é o fato de que a grande maioria desse universo de pessoas sonha com um mundo melhor e vê sua atividade como um “sacerdócio” em favor dessa missão (não é o meu caso: não quero salvar mundo nenhum, quero, talvez, quem sabe, entendê-lo um pouco melhor).

A contradição nasce do fato de que quanto mais o mundo agoniza, melhor é para esse mercado de trabalho. Obama foi “boring” na sua contínua afirmação de melosa bondade, reforçando a autoimagem de que somos gente bacana.

Trump e Putin, por outro lado, carregando imagens de loucos pouco confiáveis, tornam o mundo mais interessante e instigante; aumentam o número de pessoas interessadas no jornalismo de qualidade e, com isso, aquecem o mercado para os mais jovens.

Que, por sua vez, entram no mercado com a mesma melosa autoimagem de virgens a salvar o mundo, mas que dependerão de figuras como Trump e Putin para terem o que fazer na vida profissional.

Eu sei: o mundo é contraditório, mas, para gente que achou que todo o problema do mundo era a questão “trans” nos banheiros dos shoppings, deve ser mesmo uma agonia encarar o mundo como ele é.

E, mais do que interessante, o mundo está voltando ao normal. Instável, criativo, agressivo, exigente, implacável. Desde o final da Guerra Fria, na virada dos anos 1980 para os 1990, o mundo parecia acreditar que iríamos marchar para um parque temático que unisse direitos civis e humanos a shoppings com variedades veganas de amor aos animais.

No meio dessa ponte de perfeição, seres humanos cada vez mais honestos, altruístas e desapegados de bens materiais. Como se as próprias paixões pudessem ser refundadas a partir do seu perfil do Facebook cheio de gratidão.

Dito de modo “acadêmico”, a história estaria definida pela parceria crescente entre sociedade de mercado e democracia liberal, com tons sociais. Ledo engano.

Para fins didáticos e ilustrativos apenas: a Europa, palco de grandes conflitos que impactaram o mundo há séculos, não teve paz de 1789 a 1989 (fiquemos com números redondos pra facilitar a conversa).

Aliás, Karl Marx (1818-1883) viveu no meio desse rolo no século 19, por isso ele acreditava que o “mundo burguês estava condenado”.

Desde 1989, com a queda dos regimes marxistas totalitários do Leste Europeu, até “ontem”, o mundo desfilava suas belas almas evoluídas. Ainda desfilam, mas agora a tendência é parecerem zumbis ansiosos por sugarem o sangue de alguém bom.

A Rússia, que sempre teve vocação imperial na região, superpotência desde, no mínimo, o final do século 18 (a mesma Rússia que muita gente boa acha que só foi agressiva geopoliticamente no período soviético), volta a desempenhar seu “natural” protagonismo, resgatando, para muitos, o velho conceito de Guerra Fria.

O protagonismo russo tende a aumentar. O Estado russo pode ser muito mais ágil do que o americano.

A China cria um novo polo de instabilidade, a ponto de engolir a liderança econômica mundial. Regime autoritário, pode “provar” que a democracia não é necessária para o enriquecimento da população. E essas mesmas belas almas podem, um dia, acordar pensando que a democracia, afinal, só é boa para os maus, que querem destruir os que fazem o mundo “melhor” e igual.

Os próximos anos deverão ser cada vez mais tomados por instabilidades geopolíticas associadas às tecnologias da informação, às mídias sociais e à inteligência artificial. Guerras “algorítmicas” ocorrerão. E isso deixará o jornalismo cheio de tesão pela vida.

E o Brasil nisso? Merece uma coluna especial. O Brasil, também, está cada vez mais interessante. Espero poder fazer parte desse processo cheio de adrenalina, responsabilidade e espanto. As belas almas derreterão.
Luiz Felipe Pondé

Onde será a Terra Prometida?

Triste época a nossa! Para que oceano correrá esta torrente de iniquidades? Para onde vamos nós, numa noite tão profunda? Os que querem tactear este mundo doente retiram-se depressa, aterrorizados com a corrupção que se agita nas suas entranhas. 

Quando Roma se sentiu agonizar, tinha pelo menos uma esperança, entrevia por detrás da mortalha a Cruz radiosa, brilhando sobre a eternidade. Essa religião durou dois mil anos, mas agora começa a esgotar-se, já não basta, troçam dela; e as suas igrejas caem em ruínas, os seus cemitérios transbordam de mortos. 

E nós, que religião teremos nós? Sermos tão velhos como somos, e caminharmos ainda no deserto, como os hebreus que fugiam do Egito. 

Onde será a Terra prometida? 

Tentamos tudo e renegamos tudo, sem esperança; e depois uma estranha ambição invadiu-nos a alma e a humanidade, há uma inquietação imensa que nos rói, há um vazio na nossa multidão; sentimos à nossa volta um frio de sepulcro. 

A humanidade começou a mexer em máquinas, e ao ver o ouro que nelas brilhava, exclamou: "É Deus!" E come esse Deus. Há - e é porque tudo acabou, adeus! adeus! - vinho antes da morte! Cada um se precipita para onde o seu instinto o impele, o mundo formiga como os insectos sobre um cadáver, os poetas passam sem terem tempo para esculpir os seus pensamentos, mal os lançam nas folhas, as folhas voam; tudo brilha e ecoa nesta mascarada, sob as suas realezas de um dia e os seus cetros de cartão; o ouro rola, o vinho jorra, a devassidão fria ergue o vestido e bamboleia-se... horror! horror! 

E depois, há sobre tudo isso um véu de que cada um tira a sua parte, para se esconder o mais possível.
Escárnio! horror! horror! 

Gustave Flaubert, "Memória de um Louco"

PT desumano

A forma como o ser humano Luiz Inácio Lula da Silva está sendo tratado hoje no Brasil não é justa, nem humana e nem digna

Deputada Maria do Rosário (PT-RS)

Por que Gleisi e Lindbergh serão os primeiros a abandonar Lula

Se é verdade que Lula está preenchendo o tédio da prisão com leitura, gostaríamos de sugerir um título que lhe será útil. Não cometeremos a maldade de indicar "Caminho Suave", a famosa cartilha de alfabetização escolar, tampouco a obviedade de um clássico como "Crime e Castigo", ainda que a obra de Dostoiévski seja amplamente usada nos projetos de leitura existentes em algumas penitenciárias brasileiras. A propósito, aí está uma iniciativa louvável: a cada livro lido e resenhado, os presos diminuem alguns dias de cárcere, forma mais legítima de abreviar a pena do que recorrer a habeas corpus que só seriam possíveis com a mudança da lei.

O livro que indicamos a Lula se chama "Como Distinguir o Bajulador do Amigo", de Plutarco, escrito no princípio da Era Cristã. Desde aquela época se sabe que “cada um de nós é o primeiro e maior bajulador de si próprio”. Se não tomamos consciência da absurda necessidade de aprovação que trazemos da infância, facilmente nos tornamos vítimas de oportunistas que nos afagam e elogiam para tirar vantagem no final. O texto de Plutarco tem menos de 100 páginas e é muito fácil de ler. É baratinho nos sebos e, com os direitos livres, pode ser legalmente baixado da internet. Alguém por favor leve um exemplar ao ex-presidente.

Se nunca é tarde para aprender, o livro terá o efeito de uma revelação. Convenhamos, um sujeito que diz o que Lula costuma dizer em público — “não sou mais um ser humano, sou uma ideia” — precisa de um mínimo de humildade para seguir em frente. Tanto adularam o operário-símbolo do Brasil, tanto lhe deram tapinhas nas costas, tanto lamberam as suas botas com as intenções do arrivismo, que ele acreditou — ah, meu Deus! — acreditou que é um ser especial, talvez etéreo, uma força da natureza, uma mente predestinada a trazer a redenção. Ah, claro: acreditou também que merecia um tríplex como recompensa.

Depois da leitura, seria bom se Lula ficasse um pouco quieto no seu “cantinho do pensamento”, tarefa difícil com a claque acampada a alguns metros de sua cela para diariamente saudá-lo com um “bom dia, presidente!” Nada como o tempo, porém. Pagos ou não, esse pessoal logo se cansa e vai embora, assim como os maiores nomes do oportunismo político nacional, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias, a Barbie e o Ken do PT, os mesmos que chegaram ao cúmulo da bajulação ao adotar o nome de Lula. Esse esmero ridículo, segundo Plutarco, é prova suficiente de que os dois são inconfiáveis, mesmo dentro do partido, e só continuarão a lambança enquanto for vantajoso.

O grande problema para eles é que Luís Inácio foi preso por corrupção vulgar, um fato triste e comprovado, e a imprensa internacional não comprou a lorota do Mandela Barbudo da América do Sul. Houve quem apostasse que a influência de Lula cresceria com a prisão, mas as pesquisas mostram que está diminuindo, e é muito provável que, em breve, os ratos mais cabeludos do PT deem um salto ornamental no oceano. Será o grande momento individual de Lula, a sua hora da verdade, o instante em que finalmente ficará sozinho, longe dos puxa-sacos, e poderá conversar de si para consigo num grau de concentração que não experimenta há meio século.

— Por que não li esse livrinho antes?

Será o lamento solitário daquele que poderia ter sido, mas não foi.

*****

Já que livros não fazem mal a ninguém, indicamos o mesmo título de Plutarco a Gleisi e Lindbergh. Se faltar tempo ou disposição para a leitura, destacamos um trechinho especial para a dupla:

“Deve-se ajudar seu amigo em seus empreendimentos, mas não em seus crimes; deve-se ser um conselheiro e não um conspirador; um fiador, não um cúmplice; um companheiro de infortúnios, sim, por Zeus, mas não um conivente nos erros”.

Maicon Tenfen

Imagem do Dia

 Seychelles

Em breve, 'pesquisa sem Lula é fraude'

Em nome do PT, sua presidente, a senadora Gleisi Lula Hoffmann (PR), protestou contra o fato de o nome de Lula só ter sido testado pela mais recente pesquisa Datafolha em 3 dos 9 cenários pesquisados.

Ora, ora, ora. Não deveria ter sido testado em nenhum. Simplesmente porque Lula foi condenado e está preso. Mesmo se for solto, candidato não será porque virou “ficha suja”. É o que está na lei.

Só falta, em breve, começarmos a ouvir que “pesquisa sem Lula é fraude”. O grito de “eleição sem Lula é fraude” parece ter sido arquivado. Primeiro porque perdeu sua força. Segundo porque o PT disputará a eleição.

Se eleição sem Lula fosse fraude, o PT, no mínimo para ser coerente, não poderia participar dela, por ilegítima. Alguns malucos do partido chegaram a propor isso. Levaram um chega pra lá.

A direção do PT estava convencida de que o espetáculo encenado em São Bernardo do Campo por ocasião da prisão de Lula teria sido mais do que suficiente para convulsionar o país.

E, assim, as futuras pesquisas de intenção de voto registrariam o crescimento de Lula. Não deu certo. Lula caiu seis pontos percentuais no Datafolha. Aumentou o índice dos que acharam justa sua prisão.

O empenho, doravante, é para que Lula permaneça sob os holofotes e possa chegar a agosto com a mesma capacidade atual de transferir votos, beneficiando quem por ele for indicado.

O Datafolha conferiu que um terço dos eleitores de Lula já se bandeou para outros candidatos. Se nada de positivo para Lula ocorrer até agosto, ele deverá perder mais uma fatia dos eleitores que ainda retém.

Eleitor é um sujeito pragmático. Costuma ser. E até lá, Lula possivelmente será condenado em mais um processo. Crescerá a percepção de que ele cometeu de fato crimes. E de que traçou o próprio destino.

Vida que segue.

Ricardo Noblat 

As execuções à luz do dia na Grande Natal, as quarta região mais violenta do mundo

Fábio caiu às 18h40 do sábado, 10 de março. Àquela hora, a praça do bairro de Bom Pastor, na periferia de Natal, capital do Rio Grande do Norte, estava lotada. Seu corpo teve 12 perfurações de bala: cinco na cabeça, uma na mão, uma na perna, duas no abdômen e três nas costas. Os assassinos agiram rápido, assim que ele desceu da moto. No chão, já sem vida, ele deitava ainda de capacete na calçada, ao lado de aparelhos de ginástica da Prefeitura usados como brinquedo pelas crianças do bairro. Diversão interrompida, elas agora rodeavam o cadáver.

A esperial da morte em Natal - Fotogaleria

“Foi pá-pá. Pápápápápá”, reproduz um dos moradores enquanto olha corpo no chão. Neste espetáculo macabro, encenado em uma região com poucas opções de lazer, a sonoplastia serve para explicar que os criminosos usaram dois tipos de armas, que faziam barulhos diferentes. Por ali, os tiros fazem parte do cotidiano e são reconhecidos pelo som.

À margem dos holofotes da intervenção militar na segurança pública no Rio de Janeiro, onde a vereadora do PSOL Marielle Franco foi executada há um mês, o Rio Grande do Norte também amarga estatísticas de violência sombrias. No ano passado, o Estado bateu seu recorde histórico de homicídios. E a Grande Natal chegou ao posto de quarta região mais violenta do mundo, com uma taxa de 107 mortes para cada 100.000 habitantes, segundo dados divulgados no mês passado pela organização mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça. A região perde apenas para Los Cabos (México), Caracas (Venezuela) e Acapulco (México). O ranking é contestado pelo Governo do Rio Grande do Norte (leia abaixo).

Apenas no ano passado, foram assassinadas, em média, quase quatro pessoas por dia nesta área, que envolve a capital e 12 municípios do entorno. Um número alto, se considerada a pequena população de 1,3 milhão de habitantes (um nono do tamanho da capital paulista, por exemplo, onde nove pessoas foram assassinadas ao dia no ano passado). A alta das mortes na região metropolitana é impulsionada pela combinação entre uma inflamada guerra de facções pelo controle do tráfico de drogas — de um lado está a paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) e, de outro, a potiguar Sindicato do Crime RN— e o pouco investimento em segurança pública.

Tudo é escasso ali. "Para começar, faltam políticas sociais para atacar as taxas de evasão escolar e resolver os bolsões de pobreza. Falta um sistema penitenciário menos vulnerável, de onde não fujam mais de 500 presos, como ocorreu no ano de 2016. Falta efetivo, especialmente da Polícia Civil. E faltam equipamentos para as provas técnicas", afirma Ivenio Hermes, coordenador de pesquisa do Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, instituição ligada à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que mapeia os homicídios no Estado.

Em todo o Rio Grande do Norte só há 28% dos policiais civis necessários, segundo determina uma lei estadual. São 176 delegados, 2.934 agentes de polícia e 612 escrivães a menos. “É como se estivéssemos em permanente estado de greve”, afirma Nilton Arruda, presidente do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol). A Polícia Militar também tem menos homens do que o necessário: são 8.200, quando o ideal seria um efetivo de 12.000.

Além disso, muitas vezes faltam até salários, mesmo em meio à escalada da violência. Com o pagamento atrasado por dois meses, policiais chegaram a paralisar as atividades entre 19 de dezembro do ano passado e 10 de janeiro deste ano. “Não fizemos greve. Paramos porque faltou dinheiro para pagar a condução para ir trabalhar e para comer”, afirma Arruda. “Como se coloca na rua um policial que está com problemas de pagamento, com dívidas em casa? Um psicológico desequilibrado pode levar a escolhas incorretas”, complementa. Em 6 de janeiro deste ano, o Governo chegou a decretar estado de calamidade no sistema de Segurança Pública, devido ao aumento de violência ocorrido em meio à paralisação. O Governo federal enviou homens do Exército para reforçar a segurança —a ajuda federal já aconteceu por três vezes no Rio Grande do Norte.
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A sangria que não mais estanca

O ex-presidente Lula está preso. Foi guardado por Sérgio Moro numa cela especial, onde há de permanecer pelo tempo que ninguém ousa determinar. O país não virou ao avesso, o tal do ''exército do Stédile' não ocupou as ruas. Caos não houve. Mas, após uma semana da rumorosa sexta-feira do prende não prende, pode-se afirmar que Lula ainda é a mais importante figura do processo político e da cena eleitoral. Sua imagem, ou espectro, ocupará o centro do debate. O mal-estar de sua prisão permanecerá por bom tempo.

Muita gente duvidava que a prisão, pudesse ocorrer, mas se deu o inevitável. O processo de quatro anos de Operação Lava Jato forçosamente levaria ao encarceramento de um peixe realmente grande na política nacional. E não há maior que Lula. Bobagem argumentar que o trancafiamento de José Dirceu e Antônio Palocci seriam marcos; que a longa cana de Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e que tais bastariam como compensação. Perto de Lula, são sardinhas.

A prisão do ex-presidente tem superlativo valor simbólico, mas não guarda em si a vitória final sobre a corrupção. Inocência ou má-fé pensar assim. Justamente por sua dimensão é que exigirá continuidade e compensações em outros partidos, para cima de outros bambambãs. E ombreá-la não será para qualquer um. Serão exigidos antagonistas de primeiro time.

Mesmo que quisessem Sérgio Moro e os promotores do Ministério Público de Curitiba, a sessão não termina aqui. As cortinas permanecerão abertas até que o público se decida se o espetáculo foi drama ou será farsa. No centro do palco, entre as grades, estará Lula; mas, nos bastidores, há todo um elenco cuja expectativa geral é que mais cedo ou mais tarde entrem em cena.

Primeiro porque bem ou mal Lula soube vender caro sua prisão. Mais bem aquinhoado com tino político que qualquer membro do PT ou da política nacional, o ex-presidente dominou os símbolos do que seria sua pior hora, fazendo a politização de sua desgraça. Enquanto, ao antecipar a ordem de prisão em alguns dias, Sérgio Moro pensou num gesto cirúrgico; o ex-presidente transformou seu fardo num ato litúrgico, com missa e tudo.

De sua retirada para a simbólica sede do Sindicato do Metalúrgicos do ABC, abrigo de seu passado, até o momento em que militantes impediram sua passagem para fora dos domínios daquele mundo, Lula controlou o tempo. Esteve por ininterruptas 48 horas no ar, em quase todas as rádios e emissoras de TV; em toda a Internet. Em que outro momento conseguiria isto? Sua sorte e sua hora foram definidas por Moro e mais tarde pela Polícia Federal, mas o timing do filme e o ângulo da foto foram dele, Lula.

O PT, acertadamente do seu ponto de vista, estica a corda. Em sua narrativa política e em seus cálculos eleitorais, Lula é preso político. Mártir do processo de acirramento de conflitos que tem se dado pelo menos desde 2013. Petistas afirmam que irão de Lula até o fim; já se cunhou a palavra de ordem: ''eleição sem Lula é farsa''. É do jogo. Em idênticas circunstâncias — um líder encarnado e uma base social fiel; militância fundamentalista —, qualquer partido faria o mesmo.

Ainda que no Brasil nada seja impossível, é improvável que o PT mantenha Lula candidato, até às urnas, última fase do pleito. Se, por qualquer recurso legal, vier a ser libertado já estará no lucro. A libertação e a candidatura, juntas, seriam overdose; o sistema não resistiria à pressão dos contrários. Mais tarde ou ainda mais tarde, o PT se definirá por um Plano B dentro ou fora do partido. Contudo, o fato é que a figura de Lula e sua prisão pautarão a eleição e a cena política de modo mais amplo.

E este é o segundo importante ponto: as pressões para que outros peixes graúdos, no PSDB e no MDB, sejam igualmente recolhidos já estão por toda parte. A semana foi rica, nesse sentido: Paulo Preto, Alckmin, a revelação de reformas feitas na casa da filha de Michel Temer…

Grandes no PSDB seriam peixes do porte de Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra — dar Eduardo Azeredo como oferenda não bastará. No MDB, é claro, Michel Temer, sua turma de amigos e seus ministros do peito. Pode não ser para já. Mas, a plateia permanecerá ávida por um enredo que se desenvolva nesse campo. Essa expectativa será como que a trilha sonora da eleição.

Até porque, convenhamos, há elementos para isto: indícios, provas, imagens, depoimentos… Vasto acervo. Maior do que, pelo menos, o tríplex que complicou a vida de Lula. Certo ou errado, inocentes ou culpados, isso para a dinâmica política e eleitoral pouco importará. O mais provável será a busca de alguma compensação, no espírito ''pau que dá em Chico dá em Francisco''. E esse processo já começou.

Sem isto, se elevará sobre as nuvens o discurso da sanha persecutória ao PT e ao seu líder. E, claro, a vitimização terá apelo eleitoral.

Pouco adiantará explicar que nada é bem assim, veja bem, data vênia, noves fora… Que a Justiça de primeira instância é uma coisa, que a do foro privilegiado é outra. Que Curitiba adotou posturas e ritmos que destoam dos tribunais superiores. Discutir quem está certo, quem está errado. Paradoxalmente, a prisão de Lula libertou o direito de exigir Justiça como igualdade de tratamento. Para o eleitor tudo é uma Justiça (ou injustiça) só.

E pouco proveito terá um Gilmar Mendes, agora moderado e cordato, votando contra o relator; acusando posturas, apontando excessos que antes não viu; exigindo garantias, direitos, bom senso, comedimento. Parece tarde. O creme saiu do tubo, difícil será conte-lo. Não há como estancar. E o melhor será deixar sangrar.
Carlos Melo 

Gente fora do mapa

Seguir em frente

Estamos vivendo dias tensos e dramáticos. Todos nós. Os que sempre acreditaram no ex-presidente Lula e continuam acreditando. Os que nunca acreditaram. E os que já acreditaram e votaram nele, mas depois foram aos poucos desconfiando, ressabiados, até que finalmente mudaram de ideia - fosse a partir das revelações do mensalão ou mais tarde, em dolorosa queda na realidade após muito tempo de obstinada negação e teimosa esperança.

Para todos, estes dias têm sido pesados e marcados por um certo desconsolo. Como brasileiros, sabemos que é desolador estarmos passando por esses fatos lamentáveis, parte desta realidade deplorável. Ninguém pode gostar de ter um ex-presidente preso por corrupção, uma ex-presidente impedida por irresponsável, um presidente que provavelmente terá em breve um destino semelhante, um STF hesitante e trapalhão, um Congresso que dá vergonha, e mais uma porção de políticos na fila, esperando a vez de enfrentar a Justiça e manobrando para evitar isso. Como se não bastasse, ainda temos de viver um cotidiano em que se rouba por todo lado, em cada repartição pública, e em que se assalta, agride e mata por todo canto, em cada esquina.

Pode-se argumentar que, pelo menos, teremos em breve a chance de começar a dar jeito nisso, tentando consertar tantas escolhas mal feitas há tanto tempo e em tantos níveis, e tantas fraquezas diante de um sistema corroído que instala no poder mediocridades vazias ou moralmente fracas e em seguida as assimila em uma engrenagem trituradora, onde a maioria se vende, para se manter como peça da máquina bem azeitada de ganhar dinheiro e enganar os eleitores. Cabe a todos nós manter vivo o ideal oposto, elegendo gente que não compactue com esse descalabro e possa agir no sentido de estabelecer parâmetros onde o crime não tenha vez ou, pelo menos, não tenha sua impunidade garantida.

Já que daqui a seis meses teremos eleições, quem sabe se não começamos a mudar? Não é muito provável. Ainda que essencial, vai ser difícil escolher bons senadores, deputados e governantes, posto que não conseguimos fazer uma reforma político-eleitoral e nem mesmo dar os primeiros passos nesse sentido. Continuamos com uma quantidade impraticável de partidos políticos, sem cláusula de desempenho eficiente que justifique esperança de modificações significativas nesse quadro. Seguimos tentando abrir caminho em meio a aventureiros de todo tipo. Até mesmo a Lei da Ficha Limpa, uma inegável vitória da cidadania ao ser promulgada, parece correr riscos diante de manobras de inqualificáveis espertalhões em busca de salvar a própria pele. Nisso se somam a outras espertezas reles a que temos assistido nos últimos tempos, sob a capa de um garantismo de fachada, que confunde a inegociável garantia dos direitos individuais com uma retórica que ignora o direito à justiça que têm as vítimas e a sociedade em geral, a quem deveria ser assegurada a certeza de que o crime não compensa e será punido.

Nesse ambiente, a violência cresce exponencialmente. A execução de Marielle e Anderson é o símbolo mais gritante desse descontrole, mas está longe de ser o único caso. Movimentos organizados de todo tipo incitam comportamentos agressivos, desde o vereador que agride um manifestante (e o deixa com traumatismo craniano na UTI) à misteriosa tocaia que atira nos ônibus da caravana petista, passando por agressões recorrentes a jornalistas e por militantes que vandalizam prédios da Justiça ou a residência da presidente do STF. E em volta, como se fosse apenas um caldo de cultura para os confrontos políticos cheios de ódio, mas na verdade alimentando essa barbárie, continuam os tiroteios que todo dia abatem policiais, e trabalhadores - homens e mulheres, velhos, jovens e crianças que viram alvo ou dão o azar de estar no caminho das balas.

Ainda não sabemos quem ou como serão os candidatos. Mas podemos começar a definir como seremos nós, os eleitores. Como nos situamos em relação à reforma política? Como vemos o papel do Estado na economia? Que modelo econômico vemos como capaz de garantir recursos para diminuir a desigualdade? Como encaramos uma reforma da Previdência? E uma reforma tributária? O que achamos do foro privilegiado? E da prisão após condenação em segunda instância? Tratemos de clarear nossas próprias ideias sobre questões desse tipo, examinando-as de ângulos variados. E mais adiante, vamos pressionar os candidatos para que se definam sobre elas, de modo a podermos decidir nosso voto com alguma base concreta. Se o candidato já está na política, examinemos como foram seus votos ou declarações sobre essas questões ou similares em projetos já apresentados. Quem defendeu impunidade? Quem se mexeu para impedir que poderosos sejam condenados? Hoje em dia, uma consulta ao Google ajuda.

Procure saber. Comece a se preparar como eleitor. A responsabilidade é de todos nós, a quem cabe escolher o caminho pelo qual vamos seguir em frente.

Ana Maria Machado

Pequenos poemas mentais

Quem não sai de sua casa,

não atravessa montes nem vales,
não vê eiras
nem mulheres de infusa,
nem homens de mangual em riste, suados,
quem vive como a aranha no seu redondel
cria mil olhos para nada.
Mil olhos!
Implacáveis.
E hoje diz: odeio.
Ontem diria: amo.
Mas odeia, odeia com indômitos ódios.
E se se aplaca, como acha o tempo pobre!
E a liberdade inútil,
inútil e vã,
riqueza de miseráveis.
Irene Lisboa

O uso dos nomes em vão

Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão, porque o Senhor não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão

Êxodo, capítulo 20, versículo 7

O estágio civilizatório de um povo é medido por grandes e pequenos atos, entre as quais avanços, descobertas, tecnologia, desenvolvimento econômico e social, este último compreendendo formas de pensar e de agir, atitudes e gestos. A cultura política, portanto, deriva da forma de pensar e agir daqueles que dela participam, representantes do povo, governantes e simpatizantes, entrando aqui os militantes.

Quando esses grupos assumem posições que descambam para o perigoso terreno da galhofa, é razoável intuir que a régua civilizatória do território em que habitam está meio torta. Algo parece fora do tom. Sinais extraídos dos climas emotivos que animam bandas partidárias apontam para resquícios de barbárie, passos erráticos, movimentos canhestros, coisas ridículas. Querem um exemplo?

A decisão de deputados e senadores do PT de solicitar aos presidentes das duas Casas congressuais a adição do nome Lula às suas respectivas designações parlamentares. Na contrapartida, adversários começam a solicitar que também a seus nomes seja agregado o sobrenome Moro, em referência ao prestigiado juiz Sérgio, de Curitiba. Uma ridicularia de primeira grandeza. Manobra oportunista, demagógica, sob o cobertor de um marketing mentiroso a ser intensificado nos próximos tempos, face à polarização aberta e ao tiroteio recíproco entre as alas do lulo-petismo e adversários encastelados em alguns partidos. Na ponta direita, a decisão destemperada dos petistas gera também a incorporação do sobrenome Bolsonaro aos nomes dos parlamentares alinhados ao presidenciável e deputado Jair.

Uma comédia.

É evidente que a incorporação de sobrenomes e apelidos aos nomes próprios de conjuntos parlamentares faz parte do jogo de pressões e contrapressões que permeará todo o processo eleitoral, que ora se inicia. Que significado os recém batizados tentam impingir ao eleitor? A luta do Bem contra o Mal. Cada lado quer aparecer como o Bem. Todos vestem a pele do mocinho, deixando o traje de bandido para o outro. Repúdio a Darth Vader e aplausos para Luke Skywalter, de Star Wars. Robin Hood contra os ricos. Mas a questão é: quem pode no PT envergar o manto de Robin Hood quando se sabe que este partido se meteu na rapinagem geral? As bandas tentarão amplificar seus slogans até as eleições.

O fato é que as “qualidades morais” dos protagonistas da esfera eleitoral serão exibidas, sob uma teia de simulações e dissimulações, versões sem eira nem beira, e, pior, com a apropriação de sobrenomes de outros. O eleitor menos esclarecido poderá ser engabelado. Seu voto seria também em personagens que não o representante. Arrematada mistificação.

Ninguém será inocente usando o nome de Deus em vão, diz a Bíblia. Na esfera política, os oportunistas terão mais chance de entrar nos desvãos do inferno.
 Gaudêncio Torquato

Mãe Natureza

Lava Jato: Para ser marco civilizatório, precisa atingir todos

Sem Justiça, o que são os governos senão um bando de ladrões 

Agostinho de Hipona (354-430)

Sem o império da lei contra todos (“erga omnes”), a Lava Jato não será vista pela História como marco civilizatório, por ter feito prosperar a igualdade perante a lei assim como a responsabilidade dos agentes públicos e seus amos privados que dominam a nação.

A Justiça, tendo provas inequívocas em suas mãos (gravações, filmagens, confissões, testemunhos, documentos, perícias, laudos, extratos bancários), não pode punir uma determinada facção criminosa corrupta, deixando outras com o exercício pervertido do poder.

O Judiciário não pode aceitar o papel de órgão conivente com a roubalheira que massacra a população, promovendo ou aprofundando a desigualdade reinante. Ele não pode deixar de atuar contra todos, indistintamente, seja o corrupto de esquerda, de centro ou de direita.

O foro privilegiado é, por si só, um indecoroso benefício monárquico dentro do sistema republicano. Pior ainda quando ele serve de massa de manobra nas mãos dos donos corruptos do poder, deixando-se na impunidade os ladrões com acesso facilitado aos ministros da Corte Suprema.

Quando isso ocorre, admite-se que alguns larápios estejam acima de tudo e de todos. Não agir com igualdade e equidade perante todos significa um torpedo contra a própria noção de justiça.

A Justiça não pode atacar desigualmente a corrupção sistêmica contaminante de todas as forças econômicas, financeiras e políticas. Todos os que surrupiam o dinheiro ou os bens do povo devem ser atingidos pelo império da lei, já que éticos não foram no exercício do poder.

Juízes preocupados com a decência não podem deixar que os estratégicos e reiterados recursos gerem a prescrição de um crime. Devem fazer isso em relação a todos os réus.

No império da lei contra todas as facções criminosas que governam o País reside a credibilidade da Justiça. Quando ela põe a mão em todos os bandidos de todos as cores ideológicas isso não pode ser visto como uma compensação. É que a Justiça tem o dever de agir contra todos e quando assim não procede ela se desmoraliza por completo.

Nenhum suspeito está acima da lei. Todos devem ser investigados e, quando há provas, devem ser punidos. Se a prisão passa de oito anos, o regime é o fechado e assim a sociedade é protegida. Isso é o que ocorre em todos os países civilizados.

Prender bandidos dentro da lei, incluindo os do colarinho branco, que violam os direitos da população não é perseguição. Proteger alguns deles em razão da sua coloração ideológica constitui uma rematada bandidagem.

Luiz Flávio Gomes

Na terra do realismo fantástico, presidente denunciado condena a corrupção

A América Latina é a terra do realismo fantástico. Nos últimos dias, os chefes de Estado do continente se reuniram para debater medidas de combate à corrupção. O Brasil foi representado por Michel Temer, alvo de duas denúncias e dois inquéritos criminais.

Ontem o presidente dissertou sobre o tema da cúpula. “Não se pode tolerar a corrupção. A corrupção destrói tecidos sociais, compromete a gestão pública e privada, tira recursos valiosos da educação, da saúde, da segurança”, disse, em tom professoral. “O combate à corrupção é imperativo da democracia”, prosseguiu.

Antes do discurso, um repórter quis saber se ele se sentia constrangido com o assunto. “Muito pelo contrário”, respondeu Temer, com um sorriso. “É um tema que enaltece o governo brasileiro, porque no Brasil as instituições funcionam com toda a regularidade”, acrescentou.

Na segunda-feira, a Justiça aceitou denúncia contra nove acusados de integrar o “quadrilhão” do PMDB. Estão na lista o ex-deputado Eduardo Cunha, que articulou o impeachment e instalou o amigo na Presidência, e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Alves.

Também viraram réus Rodrigo Rocha Loures, o deputado da mala, e dois suspeitos de recolher propina para o chefe: o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima. A Procuradoria pediu a prisão de todo o grupo e descreveu Temer como “líder da organização criminosa”.


Na terça, o presidente deu posse a 11 ministros. Um foi denunciado por corrupção, outro responde a ação por furto de energia, o terceiro foi condenado por improbidade e o quarto foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.

“Não vamos nos incomodar com críticas”, disse Temer, na quinta-feira. “Não vamos nos incomodar com aqueles que querem dizer: ‘Não, não pode etc., isso, aquilo’. Nós vamos em frente. Enquanto as pessoas protestam, a caravana do governo vai trabalhando”, desdenhou.

E as ações da Eletrobras desabaram desde que Moreira Franco assumiu o Ministério de Minas e Energia. Com a desvalorização da estatal, a União perdeu R$ 2,6 bilhões em uma semana, segundo a “Folha de S.Paulo”. É o foro privilegiado mais caro do mundo.

Bernardo Mello Franco

A patologia Lula

Se eu pudesse mostrar uma imagem das punhaladas que levei e tirar a camisa, meu corpo apareceria mais destroçado do que o de Jesus

Lula 

As romarias, os cânticos em seu nome, a louvação às suas palavras, tudo leva a crer que os adoradores de Lula já o colocaram em um pedestal de divindade, no qual nenhuma acusação de crime, nenhuma prova ou evidência pode alcançá-lo. Nem mesmo erros conhecidos, a clamorosa afronta às instituições, o descaso que demonstrou com a Lei e a ordem, a incitação à baderna – sugerindo aos seguidores “queimar pneus”, “fazer passeatas” e “ocupações no campo e na cidade” – serão capazes de denegri-lo. Não para esses fiéis, cegos na veneração. Não importa, não tem valor os desmandos, não maculem a imagem do protetor dos desassistidos – mesmo que ele tenha se locupletado com o dinheiro alheio, justamente daqueles a quem prometia a salvação. É perjúrio dizer isso, pecado capital. Bem-aventurados os que creem porque esses seguirão ao lado do todo-poderoso. O próprio Lula, como diz na pregação que fez de autorreferência, nos momentos derradeiros do martírio rumo ao calabouço, descortinou o caminho da fé: “eu não sou mais um ser humano, sou uma ideia”. Talvez o grau etílico no momento da fala, naquele sábado de paixão petista, tenha contribuído para o delírio. Mas há de se supor que Lula acredita na própria profecia. A ascensão do mundo dos mortais à esfera dos deuses se dá com a sagração de seus apóstolos. Cada um deles, congressistas de carteirinha, tratou logo de pedir à plenária daquela casa de tolerância a inclusão da menção “Lula” em seus respectivos nomes parlamentares. Assim Gleisi “Lula” Hoffmann, Paulo “Lula” Pimenta e quetais, da noite para o dia, devotaram sua existência política ao redentor. Eis a mensagem da fé! Aleluia ao Senhor. Seria cômico, não fosse triste. O Partido dos Trabalhadores agoniza engolfado pelo devaneio. Deixou de lado programas, bandeiras, a própria essência ideológica que dava corpo à agremiação, para virar seita. Tal qual a de reverendos suicidas que conclamam incautos para a reclusão e o fim trágico coletivo em nome de uma crença. A cúria petista, nos dias que se seguiram a prisão de seu líder maior, arrastou uma patológica massa de romeiros para Curitiba, sede da masmorra/recanto de seu mentor, e ali fincou acampamento, revezou hordas de peregrinos nos gritos de saudação “bom dia, Lula”, “boa noite, Lula” e maquinou a ressurreição do demiurgo. Levou governadores partidários para visitas improváveis, articulou comissões no Senado para a averiguação das condições da cadeia, promoveu algazarra e violência a intimidar os locais. Em suma, rezou conforme a cartilha de insanidades do lulopetismo. No enredo do calvário que culminou com a rendição midiática o ingrediente das vaias e fogos a comemorar o feito da Justiça não poderia faltar. Lula aquiesceu na última das quedas de sua paixão, em pleno heliporto da atual morada. Horas antes, do palanque improvisado em um carro de som, como numa missa de corpo presente, exibiu-se à imagem e semelhança de um cadáver político. Dava para notar no tom soturno de suas imprecações, inconformado com o próprio fim, que rogava por uma plateia maior que a avistada ali de cima. Lula almejava a reencarnação em “um pedacinho de célula de cada um de vocês”. Pedia a militância de muitos “lulinhas”, dos “milhões e milhões de Lulas”. Já era o ente falando. Os exegetas bíblicos deveriam rapidamente rever as encíclicas para incluir o nome do novo santo. Lula tem certeza de seu direito divino a figurar nos versículos do livro sagrado. Disse em certa ocasião que “as pessoas deveriam ler mais a bíblia para não usar tanto meu nome em vão” e cravou a memorável lembrança de que “não existe uma viva alma mais honesta do que eu”. A mística do Salvador da Pátria em pessoa deu o tom do desvario de lá para cá. Não há na política brasileira mais espaço para um messias oportunista. De mais a mais, as previsões apocalípticas não se confirmaram. O mundo não acabou com a sua prisão, como ele e a parolagem petista vaticinaram. Lula é agora apenas um número no Cadastro Nacional de Presos (CNP). Detento ficha 700004553820. Até ressuscitar vai uma penosa provação. Aleluia.

Carlos José Marques