quinta-feira, 7 de julho de 2022

PEC da eleição é um retrocesso civilizatório

Para o historiador Niall Ferguson, autor de Civilização, Ocidente versus Oriente (Editora Crítica), a chave do sucesso do modelo anglo-americano de sociedade está sintetizada num discurso de Winston Churchill, de 1938, no qual ele disse que a diferença entre Ocidente e Oriente estava baseada na opinião dos civis. “Significa que a violência, o governo de guerreiros e líderes despóticos, as situações de campo de concentração e guerra, de baderna e tirania, dão lugar a parlamentos, onde são criadas as leis, e a cortes de Justiça independente, onde essas leis são mantidas por longos períodos.”

“Isso é Civilização — e em seu solo crescem continuamente a liberdade, o conforto e a cultura”, complementou, para arrematar: “Quando a civilização reina em um país, uma vida mais ampla e menos penosa é concedida às massas. As tradições do passado são valorizadas e a herança deixada a nós por homens sábios e valentes se torna um estado rico a ser desfrutado e usado por todos. O princípio central da Civilização é a subordinação da classe dominante aos costumes do povo e à sua vontade, tal como expresso na Constituição (…)”.


São considerações de ordem conservadora e inspiradas no esplendor do Império Britânico, de parte de um político aristocrático que já assistira ao colapso do colonialismo, a partir da I Guerra Mundial, e estava diante do ameaçador domínio continental da Alemanha nazista. Ferguson cita o primeiro-ministro britânico que confrontou Hitler no capítulo de seu livro que trata da questão da propriedade. O historiador busca uma explicação para o fato de que a visão de Churchill não criou as mesmas raízes ao sul do Rio Grande, ou seja, na América Ibérica, uma história que começa com dois navios: um em 1532, com 200 guerreiros que desembarcaram ao norte do Equador para conquistar o Império Inca; e outro, 138 anos depois, numa ilha da Carolina do Sul, desembarcando servos por contratos em busca de um mundo melhor a partir do próprio trabalho.

Hoje, a civilização anglo-americana, hegemônica no Ocidente, está sendo reafirmada na Guerra da Ucrânia, na qual os Estados Unidos e a Inglaterra, aliados ao primeiro ministro Volodymir Zelensky, por meio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), mesmo estando fora da União Europeia, dão as cartas no Velho Continente. Desbancam a Alemanha e a França, encurralam a Rússia contra os Urais e constroem novos obstáculos à Nova Rota da Seda da China. No seu livro, otimista, para Ferguson, o Brasil seria o país da América Latina que mais estaria reduzindo sua distância em relação aos padrões anglo-americanos. Será?

Enquanto o Chile acaba de concluir uma nova Constituição, que vai substituir aquela que o país herdou do ditador Augusto Pinochet, mas ainda precisa ser referenciada por um plebiscito, o Congresso brasileiro escala uma bagunça institucional. Uma emenda à Constituição já aprovada pelo Senado, o nosso templo da conciliação, com um único voto contrário, do senador José Serra (PSDB-SP), agora engorda os seus jabutis na Câmara, que serão embarcados na legislação tributária, no pacto federativo, na política de preços da Petrobras, e implodirão o equilíbrio fiscal, a estabilidade da moeda e a paridade de armas da legislação eleitoral.

O relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que concede uma série de benefícios sociais em ano eleitoral, deputado Danilo Fortes(União-CE), manterá o texto aprovado no Senado, com o propósito de agilizar sua aprovação. A três meses das eleições, a PEC tem por objetivo garantir a recondução do presidente Jair Bolsonaro, com medidas de caráter populista, que não poderiam ser aprovadas a menos de 100 dias das eleições. Para isso, porém, deve recorrer à legislação do estado de emergência, a pretextos da guerra da Ucrânia, a nova desculpa para os fracassos governamentais.

Sim, talvez a eleição presidencial esteja sendo decidida nesta semana, com as seguintes medidas: ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais, com inclusão de mais 1,6 milhão de novas famílias no programa (R$ 26 bilhões); a criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros (R$ 5,4 bilhões); ampliação do vale-gás de R$ 53 para R$ 112,60 (R$ 1,05 bilhão); compensação aos estados para transporte público de idosos (R$ 2,5 bilhões); benefícios para taxistas (R$ 2 bilhões); repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, para compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar; e repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade dos produtores do etanol sobre a gasolina.

Há um estranho e perverso pacto entre Bolsonaro, o Centrão e a oposição. O Congresso contrapõe aos arroubos autoritários do presidente da República um regime de partidocracia, institucionalmente macabro, que obstrui a renovação política. No curto prazo, será grande estelionato eleitoral: as medidas vigorarão até 31 de dezembro. Depois, quem for o eleito, decidirá como pôr a economia de volta aos trilhos da responsabilidade fiscal e do crescimento sustentável.

Para o Palácio do Planalto e seus aliados governistas, a reeleição de Bolsonaro depende do sucesso dessas medidas. Favorito nas pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta no seu fracasso, mas as apoia. Teme repetir o erro do Plano Real, contra o qual se opôs no governo Itamar Franco, em 1994, enquanto Fernando Henrique Cardoso pavimentava seu acesso ao Palácio do Planalto com a nova moeda. No longo prazo, o retrocesso da nossa ordem econômica será uma tragédia anunciada. A estabilidade institucional das economias é uma das chaves do desenvolvimento e do processo civilizatório no mundo globalizado.

61 milhões vivem insegurança alimentar no Brasil

Quase 30% da população brasileira vive insegurança alimentar moderada ou grave, revela relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado nesta quarta-feira.

São 61,3 milhões de pessoas que não têm garantia de alimentação – dentre elas, 15,4 milhões convivem com insegurança alimentar grave. Os dados são do período de 2019 a 2021.

O novo relatório mostra um forte agravamento da situação no Brasil: entre 2014 e 2016, eram 37,5 milhões de pessoas com insegurança alimentar, dentre elas 3,9 milhões em condição grave – quase quatro vezes menos do que hoje.

De acordo com a classificação da FAO, insegurança alimentar grave é quando a pessoa fica sem comida por um dia ou mais. Já insegurança alimentar moderada significa que a pessoa não tem certeza se conseguirá comida ou precisa reduzir a qualidade e/ou quantidade dos alimentos.

No mundo todo, o número de pessoas que sofrem com insegurança alimentar severa chegou a 2,3 bilhões em 2021, o que representa quase 30% da população mundial e revela um "grande retrocesso nos esforços para eliminar a fome e a desnutrição", segundo a FAO.

Os dados do relatório não inclui os reflexos da guerra na Ucrânia, O futuro se apresenta ainda mais preocupante após o início da guerra na Ucrânia, que provocou distúrbios nas redes mundiais de distribuição e um aumento dos preços dos alimentos, energia e fertilizantes.

Em nível global, 828 milhões de pessoas sofriam com fome devido aos efeitos da pandemia da covid-19 e da crise climática no fim de 2021, segundo o mesmo relatório.

Desde o início da emergência global provocada pelo novo coronavírus, a quantidade de pessoas sem acesso a alimentos aumentou em 150 milhões.

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Fundo de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo para a Infância (Unicef) cobram uma iminente revisão das ajudas atuais para encarar essa "situação catastrófica".

As agências preveem que, se a situação prosseguir, o objetivo da ONU de alcançar a "Fome Zero" em 2030 não será alcançado – ou seja, 670 milhões de pessoas, o que representa 8% da população mundial, continuará enfrentando a fome, a mesma quantidade que em 2015, quando foi lançada a Agenda da ONU.

As regiões mais afetadas no mundo pela fome são a Ásia, com 20,2% da população afetada; a África, com 9,1%; a América Latina e Caribe, com 8,6%.

Nesta última, a insegurança alimentar afetou, em 2021, 40,6% dos habitantes de forma severa, especialmente, no Caribe e na América do Sul, onde a desnutrição dobrou desde 2015.

"Se não atuarmos desde já, nessa resposta imediata que é necessária, mas com planejamento a longo-médio prazo, vamos ver que não apenas estamos retrocedendo no nível de pobreza e de acesso aos serviços básicos, mas também que isso irá desestabilizar as comunidades mais vulneráveis e abrir as portas para novos conflitos e guerra", alerta Helene Papper, diretora de comunicação e advogada global da FIDA.

No final do mês passado, uma pesquisa do Datafolha revelou que um em cada quatro brasileiros (26%) afirma não ter comida suficiente para alimentar seus familiares.

No começo de junho, o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil apontou que 33,1 milhões de pessoas no Brasil não têm o que comer, fazendo o país regredir a um patamar de insegurança alimentar equivalente ao da década de 1990.

A pesquisa revela que 58,7% da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau – leve, moderado ou grave (fome). Atualmente, apenas quatro em cada 10 domicílios brasileiros conseguem manter acesso pleno à alimentação, ou seja, estão em condição de segurança alimentar.

Brasil, entre Venezuela e Holanda

Ouvimos com frequência, e até dele próprio, a infundada previsão, ou ameaça, de que, caso o atual dirigente não se reeleja, o Brasil virará uma Venezuela. Acontece que, em certos aspectos, e em larga medida devido a ele, já somos como o país vizinho.

Bruno Teixeira, Dom Phillips e Trujillo Arana são evidências disso. O último ainda não, mas os dois primeiros tornaram-se conhecidos mundialmente, assassinados devido às políticas implementadas pelo governo Federal do Brasil de destruir o ministério do Meio Ambiente, defender garimpo ilegal, menosprezar povos originários, incentivar práticas ilegais (não só) na Amazônia, entre outros.


Trujillo Arana foi assassinado em Puerto Ayacucho, na Amazônia venezuelana, pelas mesmas razões que os dois primeiros. Arana organizou grupos comunitários para agirem como guardiões do município de Autana e se opunha a grupos armados naquela região, cheia de tráfico de drogas, garimpo ilegal e milícias. A semelhança com a Amazônia brasileira não é mera coincidência; só não se sabe se é lá ou cá que a criminalidade é mais forte!

Na Holanda, a situação é ao mesmo tempo semelhante e diferente do Brasil. Semelhante porque estima-se, lá, entre €15 e €30 bilhões sendo lavados anualmente, oriundos de drogas e outros crimes, solapando a ordem pública. Uma diferença com o nosso país é que, lá, a própria ministra da justiça veio a público dizer: “Tal quantia de dinheiro apenas pode ser movimentada com o submundo infiltrando o mundo legal e se aninhando nele, entre lojas de rua, parques empresarias, advogados e agentes imobiliários”. Aqui, ouvimos algo semelhante dos muitos que ocuparam o ministério análogo?

Outra importante diferença com o nosso infeliz país – infeliz pela maneira como tem sido governado – é que na Holanda os políticos querem investigar os negócios facilitadores da lavagem, analisar estruturas financeiras que o favorecem e oferecer aos jovens em Isso, porque todos estes são indispensáveis para a lavagem de dinheiro, embora nem todos sejam lavanderias. Aqui, as ações contra as drogas focam, principalmente, prender e matar pretos pobres.

Nesse rumo, é mais provável que, progressivamente, nos tornemos mais parecidos com a Venezuela e menos com a Holanda!

Triste Brasil!!!

quarta-feira, 6 de julho de 2022

O papel das instituições

Pouco antes de uma reunião do ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, os comandantes das três Forças, Oliveira e Walter Braga Netto se reuniram com Jair Bolsonaro. A foto do encontro é um dos mais fortes símbolos da turma que questiona o processo eleitoral que pode tirá-la do poder.


Paira sobre o Brasil a discórdia em torno de 15 sugestões das Forças Armadas para a Justiça Eleitoral, sobre as urnas eletrônicas. Quem convive com o presidente diz que Bolsonaro acredita nas lorotas que conta e se vê como vítima. Mas a verdade é que ele só ameaça as eleições porque imagina ter respaldo. Tanto das Forças Armadas quanto do Centrão. Houve uma época em que as lideranças militares e civis desatavam nós em vez de reforçá-los. Naquele tempo, Antonio Carlos Magalhães era senador e seu filho Luís Eduardo presidia a Câmara. Eles tinham um amigo no quartel-general da Força Terrestre: o ministro do Exército, Zenildo Zoroastro de Lucena.

Foi ACM quem defendeu Zenildo e o salvou quando tentaram intrigar o general com o presidente Itamar Franco. A amizade entre eles permaneceu no governo de Fernando Henrique Cardoso, que manteve o general no cargo. Zenildo acompanhou a criação do Ministério da Defesa e sonhava ver ACM como titular da pasta. Um dia, o militar telefonou para Luís Eduardo, que estava reunido com três parlamentares. A secretária avisou que o general dizia ter um problema urgente.

Antes de atender, Luís Eduardo pôs o telefone no viva-voz.

“Comandante! Como vai?” O general foi logo ao ponto. “Tudo bem. Estou ligando porque soube que um deputado pretende criar um tumulto em frente ao quartel-general hoje à tarde. E, como vou ser obrigado a prender o parlamentar, queria avisá-lo antes.” Tratava-se do deputado Bolsonaro. A ação do oficial da reserva, visto como um sindicalista, desagradava aos chefes militares, que proibiram sua entrada nos quartéis. Naquela tarde, a paciência de Zenildo se esgotara. “General, vou dar um jeito nisso. Fique tranquilo.”

Luís Eduardo desligou o telefone e contou seu plano aos parlamentares. Mandou avisar pelo sistema de som da Câmara que tinha um comunicado importante a fazer. E foi para o plenário. Não demorou muito e Bolsonaro apareceu. Luís Eduardo começou a contar – sem citar nomes – que Zenildo lhe dissera que pretendia prender um deputado. “Se isso acontecer, esta presidência não vai interferir.” O capitão ouviu de pé, em silêncio. Naquela tarde, nenhum protesto foi registrado em frente ao quartel. O recado foi dado. E entendido.

Monumento 'A cara do Brasil'

 


É o populismo econômico, estúpido!

No dia 1º de janeiro de 2019, Jair Messias Bolsonaro vestia a faixa presidencial com a promessa de transformar o Brasil. Seu todo poderoso ministro da Economia, o "Posto Ipiranga" Paulo Guedes, faria uma revolução neoliberal. Acabou a mamata, o Estado assistencialista, a farra de gastos e a grana solta no Congresso! "Se gritar pega Centrão, não fica um, meu irmão", cantara o general Augusto Heleno, atual ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, meses antes, durante a campanha eleitoral.

Mas a vida não foi justa com Bolsonaro e suas promessas. Assim, em vez da responsabilidade fiscal, veio a pandemia. E com ela, bilhões de gastos extras para auxiliar a população. Não teria sido preciso gastar tanto, disse Bolsonaro. A culpa é dos governadores, que mandaram as pessoas ficarem em casa, em vez de continuarem trabalhando como se nada estivesse acontecendo, como queria o presidente. Nem os bilhões para comprar vacinas ele teria gastado.

Mas calma, a economia brasileira terá uma "recuperação em V", prometia Paulo Guedes: foi lá em baixo, para logo depois ir lá em cima. Mas logo veio a guerra na Ucrânia para acabar com a recuperação econômica.


Agora, bem atrás do seu oponente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro parte para o vale-tudo: faz tudo o que prometeu, só que ao contrário. Já tinha deixado o Centrão embarcar no seu governo, para se blindar contra um impeachment. Depois veio o "orçamento secreto", no valor de R$ 16,5 bilhões para este ano e uma previsão de até R$ 19 bilhões para 2023. Vale tudo para segurar o apoio do Legislativo, até mamata para os representantes do povo.

Agora, falta segurar os eleitores no meio de uma inflação cada vez mais galopante. Para isso, criou se a PEC Eleitoral, já aprovada no Senado, que vem com gastos extras na casa de R$ 41 bilhões, amparados na declaração de um estado de emergência até o fim do ano. Se a proposta for aprovada também na Câmara, o governo poderia abrir as comportas, subindo o Auxilio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais e criando benefícios para caminhoneiros, no valor de R$ 1.000, e para taxistas, no valor de R$ 200, para abafar os aumentos da gasolina, entre outros benefícios.

É o Estado assistencialistas dando a volta por cima. Mas não se vê muitas críticas da oposição. Ela até votou a favor da PEC Eleitoral no Senado. Pois para Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet, ficaria perigoso se opor aos benefícios para milhões de atingidos pela crise. Ficaram de mãos atadas diante da postura populista de Bolsonaro.

Já a "guerra do ICMS" tem trazido uma boa narrativa para Bolsonaro atacar a oposição. No final de junho, o governo sancionou uma alíquota fixa para o ICMS, para baratear o custa da gasolina. Quem pagará o preço dessa medida serão os estados, que perderiam arrecadação e, por isso, acabaram acionando o Supremo Tribunal Federal (STF). "Esses nove governadores entraram na Justiça para não diminuir o preço dos combustíveis", atacou Bolsonaro os governos nordestinos na sua live semanal. "Estão unidos contra você, contra o contribuinte, contra o trabalhador."

"Esse pessoal disse que está ajudando o pobre. É mentira. Eles querem que o pobre se exploda", disse o presidente, com expressão sorridente. Ele sabia que, desta vez, a vida não será justa com os governadores, que ficam entre perder arrecadação ou ser vilões da história.

Assim, possivelmente não sobra mais ninguém para defender a razão fiscal nestes tempos de campanha eleitoral. A conta pelo descontrole fiscal viria em 2023, inclusive com uma alta dos juros prolongada, alertam economistas. Portanto, Bolsonaro, que luta pela reeleição em outubro, não vê problema nisso agora. Vai sobrar para o próximo presidente (mesmo que seja o presidente reeleito), ao receber a faixa presidencial no dia 1º de janeiro de 2023, prometer finalmente acabar com a mamata e as farras governamentais.

Brasil, mostra a sua cara

O País encaretou. Milhões de brasileiros fizeram um “direita, volver” nos últimos 3 anos e meio.

O mal infligido ao País por Bolsonaro não terá fim em 31 de dezembro (contando com sua derrota em outubro próximo). Os piores anos de nossas vidas, de 2019 a 22, desde a redemocratização, fermentaram em parte da população brasileira uma “larga base” de extrema-direita que certamente vai instigar a política pelos próximos anos.

A pesquisa “A cara da democracia”, do Instituto Pulso, divulgada pelo O Globo, domingo e ontem, mostra esse perfil infeliz e, ao mesmo tempo, intrigante, da nossa sociedade. Decreta o fim do fenômeno denominado “direita envergonhada”. O País que herdaremos do bolsonarismo traz essa massa considerável que não tem mais pudor de se declarar reacionária ou de defender questões morais identificadas com o conservadorismo.

Dizem os pesquisadores – ligados às universidades federais de Minas Gerais, UERJ, Unicamp e UnB – que “parte dos brasileiros não tem mais constrangimento em assumir identidade política com pautas e diretrizes da direita, nem receio da conotação negativa que a vinculação a esse escopo suscitava”. Nada mais é motivo de incômodo ou preocupação.


Se por um lado, o Brasil encaretou, “A cara da democracia” também traz boas notícias: há um contigente respeitável de patriotas que abominam a ideia de golpe. O cientista político Leonardo Avritzer, coordenador da pesquisa, indica: “os resultados demonstram que, apesar de um recrudescimento de ameaças golpistas, brasileiros, em sua maioria, preferem viver sob os três poderes independentes e (nem sempre) harmônicos entre si”.

Para 59% dos entrevistados, a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo. A maioria de brasileiros não aceita golpe de estado, ou intervenção militar, mesmo num cenário de corrupção ou criminalidade. “Ou seja, os brasileiros querem resolver os nossos problemas em um ambiente democrático, com os instrumentos fornecidos pela democracia”.

As eleições diretas e transparentes são a única saída para mais de 60% da população. E falta pouco para virar jogo. Exatos 13 domingos pra irmos às urnas. Até agora, o ex-presidente Lula continua à frente, com uma diferença considerável de Bolsonaro. Mas Lula não ganhou ainda, não pode dormir em berço esplêndido, não pode relaxar. Serão 91 dias de muita cautela e atenção. Campanha intensa. O governo ligou o trator.

Bolsonaro e seu bando vem com a máquina carregada de dinheiro e benesses para as populações mais carentes, categorias profissionais (caminhoneiros) e classe média, punida com inflação descontrolada. As providências anunciadas por Bolsonaro podem não ter respaldo legal em tempos de eleições, quem sabe são “pedaladas” que a imprensa identificou tão bem em Dilma e agora finge serem apenas “medidas eleitoreiras”.

Contra o desespero do governo – ganhar à custa de mentiras e favorecimentos, a oposição conta com a memória do eleitorado. Ideal não esquecer a preguiça do presidente, o desgoverno, o cinismo, o desprezo pela vida, e a coleção de gafes, grosserias, frases e atitudes preconceituosas – ao longo de anos – em relação aos nordestinos, aos negros, gays, mulheres, pobres, indígenas, estudantes, professores, artistas.

Na hora do voto, isso pesa. A pesquisa Pulso indica que mais de 50% dos brasileiros são conservadores, e ainda assim Lula está à frente. Os estrategistas do ex-presidente podem explicar com mais ciência e sabedoria, mas é certo que a figura de Bolsonaro, por si só, justifica: como liderar uma campanha de esquerda com tantos eleitores à direita. A direita mais esclarecida – isso é possível – também condena Bolsonaro por tanto despudor e desrespeito.

Brasil desperdiça 40% do talento das crianças

O que uma criança vivendo nas ruas e fora da escola em São Paulo e uma jovem negra formada na universidade que não consegue emprego em Salvador têm em comum?

Ambas fazem parte do contingente de talentos que são desperdiçados todos os dias no Brasil.

Uma criança brasileira nascida em 2019 deve alcançar em média apenas 60% do seu capital humano potencial ao completar 18 anos, calcula estudo inédito do Banco Mundial, ao qual a BBC News Brasil teve acesso.

Isso significa que 40% de todo o talento brasileiro é deixado de lado, na média nacional.

Nos rincões mais vulneráveis, o desperdício de potencial superava os 55% antes da pandemia, estima a instituição. Com a crise sanitária, a situação se agravou e, em apenas dois anos, o Brasil reverteu dez anos de avanços no acúmulo de capital humano de suas crianças.

"Agora, mais do que nunca, as ações não podem esperar", alerta o banco, no Relatório de Capital Humano Brasileiro, que deverá ser lançado nesta semana.


O estudo é parte do Human Capital Project do Banco Mundial, iniciativa lançada em 2018 para alertar governos quanto à importância de se investir em pessoas. O relatório brasileiro é o primeiro focado em um país específico.

O banco estima que o PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos por um país) do Brasil poderia ser 2,5 vezes maior (158%), se as crianças brasileiras desenvolvessem suas habilidades ao máximo e o país chegasse ao pleno emprego.

Capital humano é o conjunto de habilidades que os indivíduos acumulam ao longo da vida, explica Ildo Lautharte, economista do Banco Mundial e um dos autores do estudo.

Essas habilidades acumuladas determinam, por exemplo, o nível de renda e as oportunidades de trabalho que uma pessoa vai ter em sua vida. E impactam a produtividade, o tamanho do PIB e a capacidade de gerar riqueza de um país.

Para comparar esse potencial acumulado nos diferentes países e nas diversas regiões, Estados e municípios em cada país, o Banco Mundial desenvolveu o ICH (Índice de Capital Humano), um indicador que combina dados de educação e saúde, para estimar a produtividade da próxima geração de trabalhadores, se as condições atuais não mudarem.

Os dados que compõem o ICH são: taxas de mortalidade e déficit de crescimento infantil; anos esperados de escolaridade e resultados de aprendizagem; e taxa de sobrevivência dos adultos.

Com base nesse conjunto de dados, o indicador varia de 0 a 1, sendo 1 o potencial pleno — ou seja, não ter déficit de crescimento ou morrer antes dos 5 anos, receber educação de qualidade e se tornar um adulto saudável.

Aplicando essa metodologia ao Brasil, o banco chegou a um ICH de 0,60, que significa que uma criança brasileira nascida em 2019 deve atingir apenas 60% de todo seu potencial aos 18 anos.

O país está abaixo de países de desenvolvidos como Japão (0,81) e Estados Unidos (0,70) e de pares latino-americanos como Chile (0,65) e México (0,61), mas acima de outros países em desenvolvimento mais pobres como Índia (0,49), África do Sul (0,43) e Angola (0,36).

"O Brasil precisaria de 60 anos para alcançar o nível de capital humano alcançado pelos países desenvolvidos ainda em 2019", estima o Banco Mundial. "Não há tempo a perder."

A instituição financeira internacional alerta, porém, que a média nacional é apenas uma parte da história e que há muitas desigualdades dentro do país.

Por regiões, por exemplo, em 2019, o ICH do Norte e do Nordeste era de 56,2% e 57,3%, enquanto para Sul, Centro-Oeste e Sudeste variava de 61,6% a 62,2%.

"60% a 70% dessa desigualdade regional é explicada pela educação", afirma Lautharte. "Isso inclui tanto os anos que a criança fica na escola, como a qualidade da educação, isto é, se ela consegue aprender aquilo que deveria ter aprendido na escola."

"Mas além dessa desigualdade regional, que já é esperada por quem conhece o Brasil, chama atenção a desigualdade dentro de um mesmo Estado ou uma mesma região", observa.

Por exemplo, enquanto o município de Ibirataia na Bahia tem um ICH de 44,9%, similar a países africanos muito pobres como Gana e Gabão, Cocal dos Alves no Piauí, com um ICH de 74%, está mais próximo dos índices da Itália e da Áustria.

Embora todas as regiões tenham melhorado seu ICH ao longo dos anos — o estudo analisa o período de 2007 a 2019 —, a desigualdade persiste com o passar do tempo.

Por exemplo, o Índice de Capital Humano médio das regiões Norte e Nordeste em 2019 era similar ao das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste em 2007 — ou seja, uma lacuna de 12 anos.

O Banco Mundial chama atenção também para a desigualdade racial no desenvolvimento do potencial dos brasileiros.

Segundo o estudo, a produtividade esperada de uma criança branca em 2019 era de 63% do seu potencial, comparado a 56% para uma criança negra e 52% para uma indígena.

Mas, ainda mais grave, é que essa desigualdade está aumentando ao longo do tempo.

Isso porque o ICH das crianças brancas avançou 14,6% entre 2007 e 2019, enquanto o índice para crianças negras variou 10,2% e o das indígenas ficou praticamente estável (0,97%).

Para Ildo Lautharte, a explicação aqui novamente está nas desigualdades educacionais.

"O Brasil teve muito sucesso em termos de acesso à educação, conseguimos fazer com que a quase totalidade das crianças esteja na escola. A grande questão agora é a qualidade dessa educação e isso tem um componente racial muito elevado", diz o economista.

Lautharte observa que essa diferença nos resultados de aprendizagem está ligada tanto à qualidade do ensino, quanto às condições das crianças, que partem de bases muito desiguais.

O Banco Mundial analisa também o que acontece quando todo esse potencial chega ao mercado de trabalho. E aqui, o quadro é ainda mais preocupante.

O ICHU (Índice de Capital Humano Utilizado) pondera o ICH com a taxa de emprego nos mercados de trabalho formal e informal. O objetivo é analisar quanto do capital humano é de fato aproveitado pelo mercado de trabalho.

No Brasil, o ICHU é de 39%, estima o Banco Mundial, o que significa que o mercado de trabalho brasileiro desperdiça boa parte dos seus talentos devido à baixa ocupação.

Aqui, chama a atenção também a desigualdade entre homens e mulheres.

Olhando para o ICH, as mulheres chegam aos 18 anos com potencial acima dos homens. Elas tinham um Índice de Capital Humano de 60% em 2019, contra 53% para eles.

A diferença se explica por fatores diversos. Por exemplo, as mulheres tendem a abandonar menos a escola para trabalhar e, por isso, acumulam em média mais tempo de estudo do que os homens. Além disso, elas tendem a viver mais, tanto por questões de saúde, como da maior propensão dos homens (particularmente dos negros) a morrer por causas violentas.

No entanto, apesar de as mulheres terem acúmulo de capital humano acima dos homens aos 18 anos, elas são menos aproveitadas no mercado de trabalho.

Enquanto o ICHU delas é de 32%, o deles é de 40%. Isso se deve a fatores que vão desde profissões que ainda hoje são entendidas como predominantemente masculinas, até a desigualdade no trabalho doméstico e no cuidado dos filhos.

"Só política pública pode fazer com que essa diferença entre homens e mulheres no mercado de trabalho diminua", diz Lautharte.

"Esse é um ponto onde o Brasil ainda engatinha, outros países já estão fazendo muito mais, com políticas muito mais ativas para aumentar a inserção da mulher no mercado de trabalho. Esse desperdício é particularmente grave entre mulheres negras, são talentos desperdiçados."

Se o Brasil já desperdiçava o potencial de suas crianças antes da pandemia, a crise sanitária só agravou essa situação, destaca o Banco Mundial.

"Em termos de saúde infantil, por exemplo, mais 3,5 em cada 10 mil crianças não sobreviveram até os 5 anos de idade em 2021, em comparação a 2019, no Sudeste do Brasil", cita o banco, no relatório. "Além disso, cerca de 80 mil crianças podem sofrer déficit de crescimento no Brasil devido à pandemia."

Na educação, as escolas ficaram fechadas por 78 semanas, um dos fechamentos mais longos do mundo. Consequentemente, a parcela de crianças que não sabem ler e escrever saltou 15 pontos percentuais entre 2019 e 2021, observa a instituição financeira internacional.

Com tudo isso, o Índice de Capital Humano do Brasil caiu de 60% para 54% entre 2019 e 2021, estima o Banco Mundial, voltando ao nível de 2009. "Em dois anos, a pandemia de Covid-19 reverteu o equivalente a uma década de avanços do ICH no Brasil", observa o Banco Mundial.

O caminho para a recuperação será longo, diz a instituição.

"Considerando-se a taxa de crescimento antes da pandemia, o ICH levará de 10 a 13 anos para retornar ao patamar de 2019 no Brasil. Ou seja, o Brasil chegaria novamente ao ICH de 2019 somente em 2035."

Para Lautharte, reverter esse quadro passa por um grande esforço de políticas públicas, com recomposição da aprendizagem, que deve ser combinado com a agenda de combate à fome, de fortalecimento dos programas de transferência de renda e de políticas de saúde pública.

Além disso, diz o economista, o Brasil precisa aprender consigo mesmo. Por exemplo, a bem sucedida experiência educacional do Ceará pode ser replicada em outros Estados e municípios.

"Mesmo antes da pandemia, o Brasil tinha 52% das crianças com 10 anos que não conseguiam ler um parágrafo adaptado para a idade delas. Então nosso objetivo não deve ser voltar para o pré-pandemia, mas avançar para um cenário melhor", diz Lautharte.

"Temos agora uma oportunidade para repensar algumas coisas e fortalecer outras. Então conhecer os 'muitos Brasis' é fundamental para saber onde investir e quem precisa de mais ajuda."

Da salvação da pátria

Posto em sossego por uma cirurgia e suas complicações, eis que o sossego subitamente se transforma em desassossego: minha filha surge esbaforida dizendo que há revolução na rua.

Apesar da ordem médica, decido interromper o sossego e assuntar: ali no Posto 6, segundo me afirmam, há briga e morte. Confiando estupidamente no patriotismo e nos sadios princípios que norteiam as nossas gloriosas Forças Armadas, lá vou eu, trôpego e atordoado, ver o povo e a história que ali, em minhas barbas, está sendo feita.

E vejo. Vejo um heroico general, à paisana, comandar alguns rapazes naquilo que mais tarde o repórter da TV-Rio chamou de “gloriosa barricada”. Os rapazes arrancam bancos e árvores. Impedem o cruzamento da Avenida Atlântica com a Rua Joaquim Nabuco. Mas o general destina-se à missão mais importante e gloriosa: apanha dois paralelepípedos e concentra-se na brava façanha de colocar um em cima do outro. Estou impossibilitado de ajudar os gloriosos herdeiros de Caxias, mas vendo o general em tarefa aparentemente tão insignificante, chego-me a ele e antes de oferecer meus préstimos patrióticos, pergunto para que servem aqueles paralelepípedos tão sabiamente colocados um sobre o outro.

– General, para que é isto? O intrépido soldado não se dignou olhar-me. Rosna, modestamente.

– Isso é para impedir os tanques do I Exército! Apesar de oficial da reserva – ou talvez por isso mesmo – sempre nutri profunda e inarredável ignorância em assuntos militares. Acreditava, até então, que dificilmente se deteria todo um Exército com dois paralelepípedos ali na esquina da rua onde moro. Não digo nem pergunto mais nada. Retiro-me à minha estúpida ignorância.

Qual não é meu pasmo quando, dali a pouco, em companhia do bardo Carlos Drummond de Andrade, que descera à rua para saber o que se passava, ouço pelo rádio que os dois paralelepípedos do general foram eficazes: o I Exército, em sabendo que havia tão sólida resistência, desistiu do vexame: aderiu aos que se chamavam de rebeldes.


Nessa altura, há confusão na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, pois ninguém sabe ao certo o que significa “aderir aos rebeldes”. A confusão é rápida. Não há rebeldes e todos, rebeldes ou não, aderem, que a natural tendência da humana espécie é aderir.

Os rapazes de Copacabana, belos espécimes: de nossa sadia juventude, bem nutridos, bem fumados, bem motorizados, erguem o general em triunfo. Vejo o bravo cabo-de-guerra passar em glória sobre minha cabeça. Olho o chão.

Por acaso ou não, os dois paralelepípedos lá estão, intatos, invencidos, um em cima do outro. Vou lá perto, com a ponta do sapato tento derrubá-los. É coisa relativamente fácil.

Das janelas, cai papel picado. Senhoras pias exibem seus pios e alvacentos lençóis, em sinal de vitória. Um cadillac conversível para perto do “Six” e surge uma bandeira nacional. Cantam o Hino também Nacional e declaram todos que a Pátria está salva.

Minha filha, ao meu lado, exige uma explicação para aquilo tudo.

– É carnaval, papai?

– Não.

– É campeonato do mundo?

– Também não.

Ela fica sem saber o que é. E eu também fico. Recolho-me ao sossego e sinto na boca um gosto azedo de covardia.
Carlos Heitor Cony

segunda-feira, 4 de julho de 2022

Brasil no cabresto

 


Chegada de balsas de garimpo aflige moradores do Juruá

Moradores de comunidades tradicionais do Juruá, uma das regiões mais resguardadas da Amazônia e protegidas por diversas unidades de conservação, estão em alerta após registrarem a chegada de balsas de garimpo. Eles temem que o local se transforme em um novo polo de atividades ilegais.

Segundo informações de moradores, duas embarcações de garimpo se movimentam pelo rio Andirá, dentro dos limites da Reserva Extrativista (Resex) do Baixo Juruá, no sudoeste do estado do Amazonas. A unidade federal de conservação abrange parte dos municípios de Juruá e Uarini e tem uma área de aproximadamente 1.880 quilômetros quadrados.

Dias antes, outra balsa do tipo fora avistada na região. De acordo com representantes de organizações extrativistas, a embarcação foi interceptada por moradores, que pediram que os garimpeiros se retirassem, mas a localização atual da balsa é desconhecida.


Quilômetros rio acima, em Carauari, já dentro de outra unidade de conservação, a Resex Médio Juruá, moradores também se mobilizam para barrar uma possível invasão. "É a primeira vez na história da cidade que uma balsa de garimpo adentra a região do rio Juruá. Nunca houve notícia de exploração de ouro na região, principalmente por essas dragas gigantes”, afirma Manoel Cunha, morador e gestor da Resex.

O medo é que outros garimpeiros revirem aquelas águas em busca do metal precioso. "É uma atividade ilegal aqui, estamos numa unidade de conservação. Temos que barrar essas balsas agora antes que a situação saia de controle”, diz Cunha.

A região do Juruá, afluente do rio Amazonas que nasce no Peru e percorre mais de 3 mil quilômetros, passando pelos estados do Acre e Amazonas, tem um histórico de forte organização social em torno do uso sustentável dos recursos que a floresta oferece.

Na Resex Médio Juruá, a cooperativa formada pelos extrativistas viabiliza que sementes de andiroba, murumuru e ucuuba sejam retiradas e processadas em comunidades até chegarem à indústria de cosméticos.

Do outro lado da margem do rio, moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari também se dedicam à atividade, além do manejo do pirarucu, espécie gigante da Amazônia que quase entrou em extinção devido à pesca predatória.

"Eles puderam organizar uma economia local para que conseguissem escoar e vender sua produção, associado a projetos de conservação ambiental e manejo sustentável”, diz Tiago Jacaúna, conhecedor da região e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

No passado, os moradores eram usados como mão de obra análoga à escravidão na exploração da seringa. Influenciados por Chico Mendes, expulsaram os "patrões", que se diziam donos da terra, e cobraram das autoridades a criação da reserva.

"O manejo sustentável dos recursos naturais é a base da segurança alimentar, geração de renda e das dinâmicas socioculturais das populações tradicionais e povos indígenas da região. Diversas cadeias de valor dos produtos da sociobiodiversidade estão em curso no Médio Juruá, tais como a farinha, açaí, pescado e óleos vegetais”, afirma uma carta do Fórum Território Médio Juruá, que reúne 19 organizações, enviada às autoridades.

Por conta de sua rica biodiversidade, o Juruá entrou em 2018 na lista de Sítio Ramsar, áreas úmidas estratégicas que devem ser preservadas e que recebem apoio técnico e financeiro, segundo a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, assinada na cidade iraniana de Ramsar em 1971, ratificada pelo Brasil em 1993.

Logo após a notícia da chegada das balsas correr as comunidades dentro das unidades de conservação no Juruá, representantes das organizações locais pediram providências junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

Segundo levantamento do Fórum Território Médio Juruá, existem pelo menos sete processos minerários abertos na Agência Nacional de Mineração com incidência na região, todos em busca de ouro. "Não há outorga legal para qualquer atividade de pesquisa ou extração de substância garimpável nestes municípios", ressaltam as organizações.

Para os extrativistas do Médio Juruá, a Amazônia está repleta de exemplos de que o garimpo não oferece segurança às populações locais, traz impactos negativos ao meio ambiente e profundas ameaças ao modo de vida.

Tiago Jacaúna destaca que o avanço da fronteira agrícola, da pesca e da retirada de madeira ilegais vêm aumento a pressão sobre o modo de vida das comunidades que escolherem viver em harmonia com a floresta. "E, mais recentemente, o garimpo tem se expandido rapidamente, o que gera muitos problemas para as comunidades", afirma.

A cooptação de lideranças locais por meio de recursos financeiros é vista com preocupação. "Essas organizações que atuam fora da lei tentam corromper, comprar os moradores. Isso gera muito conflito interno, além de todas as externalidades, que são a poluição dos rios, contaminação dos recursos pesqueiros, entre outros", diz Jacaúna.

"Nós estamos aqui do lado de uma outra reserva invadida pelo garimpo. As lideranças foram corrompidas, a reserva está sendo explorada de forma ilegal. Tudo lá desmoronou, inclusive as organizações sociais", diz um morador da Resex Médio Juruá ouvido pela DW, fazendo referência à Resex Rio Jutaí.

"As pessoas lá estão mais pobres que antes, quem fica rico é o dono da empresa. Junto com o garimpo vem droga, prostituição, mortes. A gente não quer isso aqui", afirma uma das lideranças locais, que teve o nome omitido por motivos de segurança.

'Fora, Bolsonaro' lembra o fim da ditadura

Os gritos de “Fora, Bolsonaro” pela plateia do Rock in Rio Lisboa não são apenas gritos de “Fora, Bolsonaro”. Os gritos de “Fora, Bolsonaro” durante o show de Elba Ramalho na noite de São João não são apenas gritos de “Fora, Bolsonaro”. Não podem ser comprados pelo valor de face. São algo mais. Por trás do “Fora, Bolsonaro” esconde-se algo semelhante ao que ocorreu no fim da ditadura militar com o ex-presidente João Figueiredo.

Numa visita oficial a Florianópolis, vaiado pelos universitários, chateado com a azeda recepção, o general envolveu-se num empurra-empurra de baixo calão. Assemelhou-se a uma briga de rua. Pouco depois, com a ditadura derrotada, Figueiredo deixaria o Palácio do Planalto pela porta dos fundos, para não passar a faixa presidencial ao sucessor, José Sarney.

A fuga e o imbróglio catarinense escandiam a exaustão dos brasileiros com a carestia, a inflação brutal e a incompetência —nessa ordem. Ao deixar o posto, a inflação superava os 200% anuais. Com um atenuante: Figueiredo chegava a ser engraçado em sua grosseria de cavalariço. Dizia preferir o cheiro de cavalo ao cheiro de povo. Ria-se das tolices dele porque em geral ele se autorridicularizava. Veja bem, cada um sabe onde coloca o próprio nariz.


Os gritos contra Bolsonaro, até numa plateia estrangeira, seguem semelhante diapasão de fastio do risca-faca que envolveu Figueiredo em Santa Catarina. Ambos demonstraram desprezo pelo cargo, pela oposição e uma atilada inapetência. Com a evidência de que Figueiredo estudou e alcançou o posto de general. Bolsonaro não conseguiu passar da patente de tenente (reformou-se capitão). Na vida civil, seria algo como um ensino fundamental incompleto.

No dia a dia, um preferia os cavalos; o outro prefere as motociatas. Aqui mais um atenuante: Figueiredo tinha posição diferente de Bolsonaro sobre o governo militar. Queria passar a bola para a frente; o outro quer roubar a bola. Produziu uma frase clássica sobre a ditadura (adulada pelo capitão):

— É para abrir mesmo ("regime"), e quem quiser que não abra, eu prendo, arrebento.

Diante dos comícios pelas Diretas Já, Figueiredo presenciou os maiores movimentos populares vistos no Brasil. Contra ele e a ditadura. No Congresso, com a emenda rejeitada por poucos votos, a pressão da opinião pública produziu a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, derrotando Paulo Maluf, o candidato rebelde do sistema.

Os votos dados a Tancredo, inclusive os de ex-apoiadores do regime militar, encerravam uma movimentação popular ensejada nas centenas de comícios, Brasil afora, marcados pelo desejo de liberdade e democracia. Em todos os momentos da campanha, havia o grito uníssono: “Abaixo a ditadura!”.

As manifestações das plateias dos espetáculos contra Bolsonaro seguem o mesmo roteiro da pressão feita pela opinião pública contra os militares. Lá como cá, surgiu como uma onda, que logo se tornou incontrolável. Não adianta Elba Ramalho pedir que o público se atenha à música, como aconteceu, querendo saudar somente São João. A plateia quer brindar todos os santos e espantar os demônios e os maus espíritos.

As milícias digitais (a dúzia de robôs denunciada por Elon Musk) trabalham para constranger os artistas posicionados contra Bolsonaro. Na ditadura militar, a tática era semelhante, embora analógica: havia a cadeia. Enquanto os robôs replicam tuítes de origem anônima, o público dos espetáculos tem rosto, CPF verificável e roupa com botões. Grita a plenos pulmões. Grita alto porque não quer esquecer os mais de 670 mil mortos (pais, mães e outros parentes) abatidos pela Covid-19 e pela motociata bolsonarista.

No fim da ditadura, também ocorreu o engajamento dos artistas. Do mesmo jeito, aconteceram clivagens. Já naquela quadra existiam os protobolsonaristas. Como agora, eram minoria. Ao contrário de hoje, não ganhavam milhões das prefeituras.

O pensador Isaiah Berlin, em “As raízes do romantismo”, lembra a reação dos filósofos epicuristas diante da destruição das cidades gregas por Alexandre, o Grande. Pensavam assim: “Quem não pode obter do mundo o que realmente deseja deve ensinar a si mesmo a não querer”. Era uma forma de autoproteção.

Mas o Brasil não é a Grécia Antiga, e a postura estoica não sugere ser a arma escolhida pelas plateias brasileiras. A vibração de engajamento entre artistas e público se dissemina como um estribilho. O público do “Fora, Bolsonaro” parece buscar que ele repita a frase de Figueiredo, o Único:

— Não odeio o povo brasileiro; o povo brasileiro é que me odeia. 

Novos livros trazem os tremores de tempos sombrios

Ao mesmo tempo, as pessoas lutam para manter a sanidade. Tocam o violão e a vida diária em suas atividades, saem em busca de novas soluções, num processo desigual de renovação e de resistência. Talvez fosse mais fácil ficar preso entre os tanques nos engarrafamentos da estrada, fingindo que nada daquilo estava acontecendo. Muitos saíram feridos, tiveram medo da depressão e da morte, mas a coragem venceu

Começa a chegar às livrarias uma coleção de livros que trazem o fel e os tremores dos últimos dois anos vividos sob um clima de tensão, ansiedade e isolamento. Uma literatura típica de tempos sombrios. Seus autores não tiveram tempo para se afastar dos campos minados em que pisavam. Imergiram nas ruínas e nos apagamentos da História que marcaram o período, para captar os efeitos de uma realidade torturante na vida das pessoas.

São livros que se situam na encruzilhada do jornalismo com a história e a ficção, alguns já disponíveis para o público. Não precisam recorrer aos efeitos de magia para conduzir os leitores a um mundo verdadeiramente fantástico, transitando às vezes por aventuras e situações dolorosas, nas fronteiras de um país dizimado e ameaçado de destruição.

Críticos e estudiosos de literatura que irão analisá-los no futuro tratarão de situar as obras na memória de um período de horrores e absurdos, estigmatizado pela junção de dois vírus letais, o da pandemia de Covid-19 e o de um autoritarismo pestilento de viés fascista.


São fragmentos de histórias reveladoras de vivências carregadas de dor e perplexidade, enfrentadas pelos habitantes confinados em suas casas. Uma realidade turbulenta, em que se combinam as agressões vindas do exterior com a ansiedade das perdas e as dores do luto familiar, num país atacado pelo negativismo, o fanatismo religioso e o irracionalismo.

Ao mesmo tempo, as pessoas lutam para manter a sanidade. Tocam o violão e a vida diária em suas atividades, saem em busca de novas soluções, num processo desigual de renovação e de resistência. Talvez fosse mais fácil ficar preso entre os tanques nos engarrafamentos da estrada, fingindo que nada daquilo estava acontecendo. Muitos saíram feridos, tiveram medo da depressão e da morte, mas a coragem venceu.

Livros foram gestados e escritos. O primeiro que apresento é o de Julián Fuks, Lembremos do futuro, isso tudo vai passar. Crônicas do tempo da morte do tempo, da Companhia das Letras. Vencedor do Prêmio Jabuti de melhor livro do ano em 2015, com o romance A Resistência, Fuks seduz o leitor com a alegoria de sua reflexão: “Penso na dor de um combalido país, um país maltratado e envilecido por alguns homens soturnos, e quase chego a pensar que o futuro não será grande o bastante para redimir essa tristeza, para realizar tão imenso luto”.

“Mas sim, é claro que sim, afirmo a mim mesmo com toda a certeza, o futuro renasce da mesma terra em que se calcina, o futuro se eterniza como o povo em gerações sucessivas; (…) Não tarda o dia em que os solitários se farão multidão, o silêncio se fará grito e ensurdecerá esses homens terríveis, e calará seus velhos pensamentos, eles todos vão passar, todos eles, vão passar, tudo isso, isso tudo vai passar.”

Julián Fuks lançou uma coletânea com 30 crônicas escritas no período mais crítico da pandemia. Seus textos refletem sobre a perda e a solidão, a fragmentação do tempo e as incertezas futuras de um país. Abrindo sempre espaço para outras manifestações da vida, por onde passa a esperança, com a qual podemos reconstruir e construir o futuro.

Num livro em que também aborda as conseqüências do presente no futuro, o jornalista e ensaísta Paulo Roberto Pires lançou Diante do fascismo – crônicas de um país à beira do abismo, pela Editora Tinta da China. Textos escritos para as revistas Época e Quatro Cinco Um, cobrindo o período de março de 2018 a março deste ano.

Pires dirige um olhar duro e sarcástico sobre esse tempo de dispersão e calamidades. Entra no debate público sem medo, critica a autoproclamada isenção de intelectuais que não assumem posição. Com a chegada do coronavírus e a radicalização do governo Bolsonaro, passa a se referir a ele como a encarnação da “barbárie fascista”. Deixa para o futuro o testemunho límpido e veemente de um escritor num momento crítico do país.

Autor de O drible, o jornalista, escritor e colunista da Folha de S.Paulo Sérgio Rodrigues apresenta seu novo romance, A vida Futura, da Cia das Letras. Uma inventiva ficção em que os escritores José de Alencar e Machado de Assis visitam o Rio de Janeiro do século 21 e têm suas vidas envolvidas com milicianos.

O sociólogo, ex-militante e exilado Liszt Vieira reaparece com A democracia Reage, O Brasil de 2020 a 2022, que se segue à Democracia resiste, 2018/20, pela editora Garamond. Pioneiro nas lutas do movimento verde, Liszt atua como um regente ao pôr em discussão questões da resistência democrática, da pandemia e do meio ambiente.

Em seu vasto painel histórico, o jornalista Laurentino Gomes lançou o volume 3 de sua trilogia sobre a escravidão: Da Independência do Brasil à Lei Áurea. Em 1822, a compra e venda de gente era o maior negócio do novo país independente, quando os escravos representavam cerca de 1/3 da população. Último volume é dedicado ao século 19 e passa pelo movimento abolicionista até a lei Áurea, de 1888. Laurentino expõe o infame legado da escravidão, que permanece arraigado na vida dos brasileiros.

sábado, 2 de julho de 2022

Governo Bolsonaro é um pastelão amador e sangrento

Se fosse obra de ficção, o governo Bolsonaro não passaria pelo crivo de críticos exigentes. Falta-lhe verossimilhança, esse conceito tão caro à literatura e ao drama. Tudo é tão caricatural e grotesco que um editor de livros ou um diretor de teatro ou cinema diriam: "Não dá para aceitar essa porcaria. Se a arte não reproduzir minimamente os critérios de razoabilidade e plausibilidade do mundo real, é impossível haver comunicação com o público". Antes de jogar o texto no lixo, esse meu crítico imaginário pensaria, com ar aborrecido: "Vá ler Aristóteles e não me amole. Ou escolha o caminho da literatura fantástica".

Os contrastes exagerados; a falta de nuances de caráter; o lobo que não disfarça a sua natureza mesmo em pele de cordeiro; a hipocrisia rasgada; o sujeito que vocaliza o contrário daquilo que pensa e que pratica o oposto do que diz... Nada disso rende boas histórias. Há bem mais do que 50 tons de maldade e de bondade nas pessoas. Sem ambiguidade não se constroem boas personagens. Vivemos, no entanto, um pastelão amador e sangrento. O bolsonarismo é um vilão sem imaginação. A personagem principal faz troça de doentes que morrem sufocados.


Trata-se de uma gente mesquinha mesmo quando afeta sabedoria superior. Na campanha eleitoral de 2018, Paulo Guedes falava nos salões do capital em nome da responsabilidade fiscal, opondo-se, então, ao que seria o populismo das esquerdas. Afinal, a presidenta "do outro lado" havia sido deposta em razão da suposta pedalada. Com a PEC dos Precatórios, o Ministério da Economia pedalou, furou o teto e deu calote. Tudo de uma vez. Tomaram gosto. A três meses da eleição, instaura-se a desordem fiscal na União e nos estados para baixar o preço dos combustíveis e se violam a Lei Eleitoral e a Constituição com o que o próprio Guedes chamou "PEC Kamikaze".

Eis os senhores que anunciam ter os arcanos da tradição, da família e do cristianismo. Falcatruas de proporções bíblicas tragam o Ministério da Educação. Os protagonistas são pastores que evocam, com as artimanhas do demônio, o nome de Deus. Vituperam contra as ditas licenciosidades do nosso tempo, a Anitta, a Pabllo e a "ideologia de gênero". O Código Penal e a Lei 12.850 põem nome nas coisas que esses homens pios praticaram por lá: tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa. Os garantidores dos costumes eram só uma súcia de ladrões.

Uma das figuras mais salientes e buliçosas dessa turma tão empenhada em combater os hábitos degenerados do nosso tempo era parceiro frequente das "lives" do presidente. Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa, não só tentava conferir robustez técnica aos desatinos do chefe como prometia, se preciso, pôr seu próprio corpo à prova em defesa da "nossa liberdade", para citar o "capitão". Em 2020, ameaçou pegar suas 15 armas e dar a vida, se preciso fosse, para combater quem tentasse impor restrições à sua família em razão da Covid. Esses valentes têm um lema: "Minhas armas, minhas regras".

Abriu-se a caixa de Pandora e lá de dentro saíram todos os males do mundo. Segundo testemunhos, o chefão da CEF submetia mulheres, de forma sistemática, a assédio sexual. Áudios evidenciam a rotina de assédio também moral. Há indícios de que o próprio Planalto sabia há tempos que algo não estava bem por lá. Guimarães, no entanto, era o mais frequente parceiro de cena do chefe.

O centrão foi um dos Belzebus da campanha bolsonarista em 2018. Hoje, Arthur Lira e Ciro Nogueira governam o país e estão empenhados em tornar de execução obrigatória as tais emendas do relator. A turma daria, assim, o seu próprio golpe, independentemente da sorte do seu líder. Ainda que não houvesse as lambanças do MEC e da Codevasf, o orçamento secreto já faria deste governo o mais corrupto da história.

É essa gente que ameaça o TSE e flerta com golpe de Estado caso perca a eleição. Flávio Bolsonaro, o patriota da "rachadinha", voltou a fazer ameaças em entrevista publicada ontem. Somos personagens de uma obra de ficção que afronta todos os fundamentos da verossimilhança. E, no entanto, é tudo verdade. E é preciso reagir no mundo dos fatos.

O casamento da barbárie com o atraso

O governo Bolsonaro é o casamento do atraso com a barbárie. Este projeto está levando o país a um enorme retrocesso, que já pode ser contado em termos de décadas. O Brasil tinha tido vários avanços institucionais e sociais desde a redemocratização, especialmente com a Constituição de 1988, mas também por meio de melhorias ocorridas em diversos mandatos. Ainda havia uma grande agenda de modernização pela frente, só que o bolsonarismo interrompeu este processo civilizatório e se corre o risco agora de sobrar apenas um Estado destruído e uma sociedade dominada pela lógica da violência.

A modernização brasileira ocorreu em múltiplas dimensões desde o final do regime militar. O primeiro ganho foi político. O país tornou-se democrático, realizando oito eleições presidenciais livres e com alternâncias de poder. Houve uma ampliação dos mecanismos de participação popular e fiscalização dos governantes, de modo que o Estado se tornou mais aberto à sociedade e transparente. A democracia brasileira tinha ganhado uma forma inédita, pois escolhia livremente os seus representantes por um método limpo de seleção e podia controlá-los para evitar o arbítrio, o pior dos males de qualquer regime político.

O segundo ganho desse processo civilizatório foi social. Houve enormes avanços em indicadores de saúde, num país historicamente marcado pela desassistência aos mais pobres, especialmente as crianças, mulheres e idosos. Sinal disso foi a melhora substancial nas taxas de mortalidade infantil, expectativa de vida, saúde materna, entre outros.

Tão ou mais expressivo foram as conquistas educacionais, uma vez que antes da Constituição de 1988 boa parte da população infantil e juvenil estava fora da escola ou era expulsa dela ao longo dos anos. O conjunto dos mais vulneráveis começou a completar o ensino fundamental e chegar ao ensino médio, coisa muito rara até a década de 1980.

A inclusão chegou a grupos como as pessoas com deficiência e fez-se uso de políticas afirmativas no acesso à universidade, gerando a primeira geração de negras e negros que em larga escala podem ocupar empregos e lideranças dos quais foram alijados desde o final da escravidão.

A redução da miserabilidade foi outra conquista social significativa. O Brasil reduziu em duas décadas a fome, que era endêmica no país, e o percentual de pessoas em situação de pobreza absoluta. Políticas como o Plano Real, o Bolsa Família, o BPC, o crescimento dos equipamentos da assistência social, entre os principais fatores, foram essenciais neste processo civilizatório, ao que se soma uma maior articulação do Estado com a sociedade e do governo federal com as prefeituras.

No campo econômico os avanços foram menores, mas não podem ser desprezados. Em primeiro lugar, o país foi, pouco a pouco, até a rebelião do Centrão, arrumando o orçamento público. Os gastos até o regime militar tinham poucas amarras institucionais e se podia ter, inclusive, orçamentos paralelos como a Conta Movimento do Banco do Brasil - imagine se o presidente Bolsonaro pudesse hoje utilizar esse tipo de recurso, que provavelmente ainda seria secreto por 100 anos...

Muitas reformas institucionais das contas públicas foram feitas e pouca gente lembra disso hoje. Tudo isso foi relevante para o combate à inflação, uma praga que assolou o Brasil por mais de 20 anos. Houve sim alguns sobressaltos depois do Plano Real, mas de magnitude bem menor do que na época áurea de instabilidade. Também ocorreram modernizações no campo das concessões, das privatizações, da legislação de parceria público-privado, da regulamentação do crédito e mais recentemente com a Lei das Estatais.

O maior problema dessa era de reformas foi, sem dúvida alguma, a combinação de crescimento econômico com garantia de emprego de qualidade. É verdade que em certos momentos conseguiu-se esse resultado virtuoso, com mais vigor durante quase dez anos desse século (2004-2013), que foi um período áureo de ascensão social mais ampla no Brasil. Entretanto, esses espasmos não foram suficientes para gerar um ciclo duradouro de desenvolvimento.

Boa parte dos analistas debita os fracassos da redemocratização ao pacto dos governantes eleitos com o atraso, representado não só por congressistas geralmente vinculados ao Centrão, mas também por grupos sociais e econômicos que parasitam o Estado.

Essa visão ajuda a entender a manutenção de proteções e privilégios, a continuidade de bolsões de clientelismo e corrupção, a ausência de reformas em áreas estratégicas. Porém, pelo menos desde Itamar Franco e ao longo da era tucano-petista, os governos tinham, com maior ou menor sucesso, uma perspectiva de modernização do país, de modo que procuravam barganhar com os setores atrasados, mas lutavam para não ser comandados por eles.


Bolsonaro acabou com essa era de modernização fazendo um casamento perverso entre o atraso e a barbárie. A junção com o patrimonialismo arcaico (e arcaizante) tem seu símbolo máximo na aliança com o Centrão, numa mistura diferente das anteriores por duas razões.

A primeira é que o comando da pauta legislativa e do orçamento livre foi dado integralmente ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Nem FHC, nem Lula e mesmo Temer, que deu os primeiros passos neste sentido, não chegaram nunca a esse ponto. Lira manda e desmanda na República como nem Eduardo Cunha conseguira.

Ele pula todos os ritos processuais básicos da democracia para aprovar temas de interesse comum para a reeleição de seus pares e do presidente da República, recebendo de presente a chave de um cofre com mais de R$ 30 bilhões - um valor anual maior do que dez anos de petrolão!

Mas é a segunda especificidade do pacto macabro de Bolsonaro com o Centrão a mais relevante. Essa aliança tem gerado uma enorme desestruturação do Estado brasileiro, num processo de enfraquecimento de políticas públicas vitais como saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos, além de desinstitucionalizar regras básicas de governança das instituições democráticas. O cenário é de terra arrasada, com a Federação vilipendiada, o sistema de controle dominado ou colocado sob fogo cruzado, a politização e redução da autonomia da burocracia federal e um aumento descomunal da opacidade dos atos governamentais.

O desespero em relação à reeleição presidencial levou a um comportamento ainda mais predatório na busca por recursos públicos. Lira e Bolsonaro perderam qualquer pudor que porventura tivessem e não estão se importando se vão quebrar e destruir o Estado.

Vão tirar dinheiro dos estados, dos municípios, da educação, da saúde, da segurança pública, da Eletrobras vendida, do BNDES e de onde mais for possível, inclusive descumprindo a legislação eleitoral. A aliança com o atraso chegou ao seu ponto máximo: não há mais modernização possível enquanto estiverem juntos os atores principais da novela bolsonarista.

O mais impressionante é que o pacto macabro com o atraso não é a pior característica do bolsonarismo. O seu caminho orientador é alimentar a barbárie na sociedade. Isso passa tanto pelo apoio a soluções violentas frente aos conflitos públicos, como pela disseminação do ódio contra grupos e atores sociais considerados inimigos.

Daí o apoio a garimpeiros ilegais que destroem a Amazônia e assassinam seus defensores, a haters misóginos e racistas da internet, a juízes e ocupantes de cargos públicos que pregam a desobediência às leis em nome da pureza moral, a políticos que defendem a repressão da criminalidade matando indiscriminadamente os pobres e pretos, a pastores de araque que saqueiam o orçamento público tirando dinheiro das crianças e jovens que ficaram sem educação remota por quase dois anos.

Essa selvageria é o núcleo das ideias de Bolsonaro, e o atraso trazido pelo Centrão é apenas um meio para se garantir o poder de disseminação da barbárie. Na verdade, ter mais dinheiro para jogar pelo helicóptero por alguns meses, procurando eleitores que aceitem migalhas, é um instrumento secundário na lógica política bolsonarista. O discurso principal não será esse. O radicalismo será a tônica da campanha de reeleição, e os coronéis da política, sempre patrimonialistas, mas geralmente moderados, foram engolidos, inadvertidamente ou não, pelo bolsonarismo.

Agora, o Centrão estará ao lado de um palanque que defende a humilhação e a violência contra crianças e mulheres estupradas, o assassinato dos muitos heróis como Marielle, Dom e Bruno que defendem os mais vulneráveis, o desprezo em relação aos indígenas e negros, a falta de empatia com os mortos pela covid-19.

Toda vez que um político aliado de Lira - ou ele próprio - for pedir voto, poderá ser lembrado dos vários episódios nos quais o bolsonarismo espalhou o ódio e a violência contra os mais diversos grupos sociais. O peso negativo de curto prazo do apoio de Bolsonaro pode estar mais na economia, mas essa companhia pode afetar mais profundamente a imagem dos políticos tradicionais.

De todo modo, a manutenção do casamento do atraso com a barbárie torna impossível o retorno ao caminho da modernização do país. É preciso que a sociedade brasileira perceba logo isso, antes que a lógica da violência bolsonarista enterre qualquer possibilidade civilizatória.

'Força' eleitoral


Sem auditoria dos votos, não tem eleição
General Walter Braga Netto (PL), pré-candidato a vice de Jair Bolsonaro

Bolsonaro derrete

Os marqueteiros de Jair Bolsonaro devem estar cortando os pulsos. Seu candidato se dedica a melar a imagem que tentam vender dele, baseada na potoca de 2018 e que poderia dar certo de novo: seus discursos sobre Deus, pátria, família e corrupção. Todas essas palavras já derreteram. Os profissionais se desesperam, porque o Bolsonaro de comício é um fantasma diante do Bolsonaro real.

Deus, por exemplo. Seu nome disputa em incidência com "porra" na boca de Bolsonaro. Às vezes Bolsonaro usa "porra" no lugar do ponto e outras no lugar da vírgula. Antes dele, nunca houve um presidente, nem João Batista Figueiredo, o mais grosso até então, que concluísse suas manifestações públicas com "porra". Sendo "porra" o chulo de "esperma", imagina-se como reagem as famílias católicas e evangélicas que se pautam por certo recato. E como estará Deus se sentindo nessa vizinhança verbal? Não esquecer que Ele ainda é um poderoso cabo eleitoral.


Quanto à pátria, é um território a ser distribuído entre os amigos: os estranhos ao serviço a quem ele entrega as tetas dos ministérios (não apenas o da Saúde e o da Educação) e os que visam zerar as reservas verdes, minerais, animais e aquáticas do Brasil (e, se isso exigir o extermínio dos povos indígenas, não é com ele). O problema é o rabo de Bolsonaro —está sempre de fora. Como esconder suas íntimas ligações com aqueles elementos?

E há a família, que, para ele, consiste exclusivamente dos filhos e de seus amigos sarados, carecas e bons de tiro. Mulheres não fazem parte, exceto para deboche, assédio e estupro, embora, neste último caso, só as que valham a pena. Dica para as próximas pesquisas: a quantas casas de família Bolsonaro seria hoje convidado?

É intrigante como ele trabalha contra si mesmo às vésperas da eleição. Só pode estar convicto de que, se não ganhar, tem, literalmente, bala para levar assim mesmo.

O poder paralelo e do avesso

O assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips mostrou-nos que, na estrutura social e política da sociedade brasileira, transformados, persistem dois Brasis. O Brasil legal, que é aquele em que supomos viver e do qual supomos ser cidadãos, e o Brasil paralelo e clandestino, das formas disfarçadas de violação das leis e de minimização adaptativa das instituições aos requisitos de preservação e reprodução do atraso.

As eleições de 2018 acordaram e deram força ao Brasil retrógrado e sobrevivente de todos os nossos atrasos acumulados e represados desde as escravidões, a indígena formalmente encerrada em 1755 e a africana, em 1888. Esse Brasil acordou pós-moderno, na definição de Néstor García Canclini, sem moderno ter sido.

Arcaica concepção de poder e cômica tirania desenham um modelo de atraso lucrativo, o do poder pessoal e dos misticismos híbridos que desaguaram nas seitas e religiões de negócio. Nossas misérias se juntaram numa conspiração alienadora para usurpar o direito de expressão democrática do povo.

Eleitos e não eleitos, toscos, sem discernimento democrático, entenderam que bastava fazer o contrário do institucionalizado para que um projeto político de direita se definisse. Para devolver o Brasil aos órfãos do protagonismo da ditadura militar e da violência ditatorial lucrativas. Na lógica política invertida, o novo autoritarismo brasileiro, de moto ou a cavalo, pela violação de princípios e valores, desmontaria o Brasil da Constituição de 1988.


É esse o Brasil das concepções e ações residuais que não se enquadram nos padrões e valores da civilização, que trata os brasileiros de verdade e de direito como estrangeiros e inimigos. Esse Brasil paralelo já se tornou uma outra sociedade e já declarou guerra ao Brasil constitucional. Os dois mortos são vítimas dessa guerra e se juntam a um extenso número de cidadãos de bem vitimados pela morte ou por uma variedade de formas de violência simplesmente porque eram o que eram ou são o que são.

A declaração de que uma das vítimas era malvista na região em que os dois foram mortos e, portanto, não devia estar lá, vários jornalistas destacaram, foi interpretada como um ato de legitimação de que vasta área do território brasileiro é tutelada por gentes que não representam o Brasil oficial.

Os envolvidos em atividades econômicas ilegais: garimpo, madeireiros, pesca e, também, invasão de terras indígenas, grilagem e devastação ambiental, são indicações de que o Estado brasileiro pode ter perdido o controle de uma parte do território nacional. É ali cerceado e sobrepujado por poderes antagônicos aos da defesa nacional, inspirados e motivados pelos lucros ilegais da pirataria e do saque da nação.

Falou-se na possibilidade de existirem mandantes do crime. E depressa demais a polícia descartou essa hipótese, antes mesmo de localizar e deter todos os suspeitos e realizar as investigações necessárias. Talvez mandante nem exista e quem agiu o fez induzido por outros estímulos e certezas. Territórios e situações anômalas de poder paralelo, no Brasil, não só os da Amazônia e não só rurais, também em grandes cidades, são aqueles de presença de indivíduos espontaneamente agentes de uma suposta vontade dos donos do poder.

Aquela reunião do governo, de 22 de abril de 2020, em que o ministro do Meio Ambiente se referiu à mídia distraída com a pandemia de covid como fator propício a deixar passar a boiada de ações do governo que eram consideradas impróprias e ilegais, diante do silêncio do presidente, do vice, dos ministros, foi do tipo a induzir essas populações envolvidas com a economia clandestina a acreditar que o atual governo é seu aliado.

A apologia do uso de armas como instrumento de uma concepção antissocial de liberdade individual e de um presumível direito à violência, paralelo ao Estado, na questão da ordem, o favorecimento da compra de armas e de munição, as falas belicosas frequentes, a satanização das instituições, especialmente a Justiça, como inimigas de uma equivocada concepção de poder do presidente da República, tudo isso legitima a violência privada e autoriza a prática de ações que, à luz das regras do Brasil legal, são crimes.

As irracionalidades, desconstrutivas da organização política da sociedade brasileira, explodem todos os dias diante de todos. Tão acostumados estamos com elas, que mal notamos o que acontece em detrimento de todos nós enquanto brasileiros. São irracionalidades reveladoras do que somos e dos nossos limites como nação.

As eleições deste ano são mais do que confronto entre blocos ideológicos. Evidenciam cansaço. Há nelas um profético retorno à terra prometida.