O pântano da política

Na contemporaneidade, transformou-se em profissão. Que propicia aos seus participantes fatiar o bolo e comê-lo quando tiver vontade. Virou uma escada para muitos subirem na vida.

A política deixou de ser um sistema que desenvolve a capacidade de responder aspirações, transformar expectativas em programas, coordenar comportamentos coletivos e recrutar para a vida pública quem deseja cumprir uma missão social.

No Brasil, infelizmente, o ideal político é uma quimera, mesmo que esteja na boca de participantes, principalmente em anos eleitorais como o que vivemos: “vamos melhorar as condições dos trabalhadores, facilitar o acesso ao crédito, qualificar a educação, equipar hospitais, dar segurança ao povo”.

Em suma, a política se tornou um dos maiores e melhores negócios da Federação. O empreendimento é a conquista de um mandato, seja como vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador ou presidente da República.

Um dos produtos é a intermediação, o caminho que usa a burocracia pública e os mandatários para políticos obterem recursos, benefícios e vantagens. Estamos no fundo do poço, ou, para usar a terminologia lembrada por Hélio Schwartsman, em seu artiguete de quarta, 27, na FSP, estamos vivendo um jogo pesado, “constitutional hardball – jogo pesado constitucional”, na expressão de Mark Tushnet, de Harvard. Uso uma metáfora: vemos a derrubada do Muro Constitucional.

Querem o exemplo mais recente do desmoronamento dos pilares do nosso edifício democrático? O perdão concedido pelo presidente a um deputado, amigo e parceiro, condenado pela Justiça e, pasmem, a escolha desse parlamentar para integrar comissões na Câmara, entre as quais, a mais importante, a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça. Significa escolher alguém que afronta Justiça para decidir sobre leis, ou seja, sobre justiça. O cúmulo da distorção.

O negócio da política mexe com cerca de 150 milhões de consumidores, que formam o contingente eleitoral. Para chegar até eles, um candidato gasta, em média, R$ 7 reais por eleitor, quantia que pode ser cinco a seis vezes maior, se o candidato for agraciado com recursos do polpudo orçamento partidário para a gastança eleitoral. Ou se for rico. A maioria gastará bem mais que a soma dos salários em quatro anos de mandato. A questão é: se a campanha política no Brasil é tão dispendiosa e se os candidatos gastam acima do que ganham, por que se empenham tanto em assumir a espinhosa e sacrificada missão de servir ao povo?

É arriscado inferir sobre as ações e os comportamentos do nosso corpo político, sob o reconhecimento de que parcela do Congresso tem atuado de maneira nobre na defesa de seus representados. Mas sofre críticas por conta da corrupção cometida por alguns.

Outro sistema que erode os cofres públicos é a indústria do superfaturamento. As obras públicas, nas três malhas da administração (federal, estadual e municipal), geralmente são feitas com um “plus”, um dinheiro a mais. Registra-se, até, a figura de um ex-governador de um Estado do Sudeste, que era conhecido pela alcunha de “quinzão”. Parcelas dos recursos se somam às verbas da indústria do achaque e vão para os cofres das campanhas, formando o círculo vicioso responsável pelo lamaçal. Os desvios só acontecem porque nos postos chaves estão pessoas de confiança dos políticos. Resposta da charada. A malha de dirigentes abre espaços, possibilitando contratos, facilitando negócios, costurando o tapete financeiro que cobre a sala de estar da administração. O PIB informal da política é algo escandaloso, chegando a superar a imaginação de alquimistas financeiros sofisticados.

Esse é um tapete difícil de ser lavado. Contém milhões de ácaros que se alimentam das camadas de pele do corpo político. Ninguém vê, mas todos sabem que eles estão lá. Na velha cama, suja e embolorada, dormem perfis identificados com a manutenção do status quo. O ciclo é fechado: a sujeira alimenta os ácaros – agentes e intermediários – e estes suprem sua matriz alimentícia – os patrocinadores – perpetuando e multiplicando formas de corrupção.

Não é qualquer detergente que pode limpar os porões da política.

Gaudêncio Torquato

Da Internacional ao 1º de Maio, os sinais estão trocados

Quando o Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi fundado, em 25 de março de 1922, Astrojildo Pereira e seus oito companheiros de origem anarquista não sabiam cantar A Internacional, como registrou em seu poema Ferreira Gullar. Desde então, apenas os mais empedernidos comunistas sabem a letra do hino composto em 18 de junho de 1888 por Pierre Degeyter — um operário anarquista de origem belga, residente na cidade francesa de Lille —, com base no poema do também anarquista Eugéne Pottier, operário francês membro da Comuna de Paris.

O hino se tornou conhecido na França e se espalhou pela Europa após o congresso do Partido Operário Francês, em 1896. A ideia original de Pottier era fazer uma paródia da Marselhesa, o hino da Revolução Francesa, mas Degeyter deu-lhe vida própria. C’est la lutte finale./Groupons-nous et demain/L’Internationale/Sera le genre humain, o refrão original, na tradução portuguesa ficou assim: “Bem unidos façamos, / Nesta luta final, / Uma terra sem amos /A Internacional”.

A versão em russo serviu como hino da antiga União Soviética de 1917 a 1941, quando foi criado o hino soviético por Stalin, mas A Internacional continuou sendo o hino da maioria dos partidos comunistas. Entretanto, alguns partidos socialistas e social-democratas também haviam adotado o hino, antes do racha da II Internacional, por ocasião da Primeira Guerra Mundial. Hoje, são raros os que o mantêm.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) não tem absolutamente nada a ver com essa história. A legenda foi refundada em 2 de julho de 1985, por Antônio Houaiss (presidente), Marcelo Cerqueira, Roberto Amaral, Evandro Lins e Silva, Jamil Haddad, Joel Silveira, Rubem Braga e Evaristo de Moraes Filho, à frente de um grupo de estudantes e intelectuais. Reivindicaram o legado da antiga Esquerda Democrática, que deu origem ao antigo PSB, em 1947, sob liderança de João Mangabeira, Hermes Lima, Antônio Cândido, Bruno de Mendonça Lima, Paulo Emílio Sales Gomes e José da Costa Pimenta.

Não se sabe de quem foi a ideia, mas em todos os congressos recentes do PSB — que ganhou musculatura após a entrada de Miguel Arraes, então governador de Pernambuco, em 1990 —, A Internacional é executada com pompa e circunstância. Quase ninguém sabe cantar o hino. No último congresso, não foi diferente, mas o contexto era inadequado, porque as estrelas da abertura do evento, na quinta-feira passada, eram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Geraldo Alckmin. O constrangimento de ambos era visível, sobretudo do segundo, que trocou o PSDB pelo PSB. Alguns, como Carlos Siqueira, presidente do PSB, cantaram o refrão com o punho direito erguido, quando a tradição é usar o punho esquerdo.

O estrago que A Internacional está fazendo nas redes sociais às imagens de Lula e Alckmin ainda não foi aferido, mas o meme faz a festa de ativistas bolsonaristas, com ajuda de robôs, é claro. Nada mais simbólico para corroborar a falsa tese de que Lula e Alckmin são comunistas enrustidos. A grande massa de eleitores não sabe nem do ocorrido, mas a extrema-direita tem o discurso na ponta da língua, ou do dedo, pois estamos falando de redes sociais. O PSB deu farta munição para Lula e Alckmin serem atacados pelos adversários, o que de resto já vinha acontecendo, em razão da aliança com o PT. Fatos como esse, numa campanha eleitoral radicalizada, alimentam a narrativa do bem contra o mal e da liberdade contra o comunismo, adotada pelo presidente Bolsonaro.

E o 1º de Maio? Não é comemorado apenas no Brasil. As manifestações ocorrem nas Américas, na Europa Ocidental, na Rússia, na Índia, na China e em muitos países da África. A data foi escolhida em homenagem aos trabalhadores dos Estados Unidos. Num sábado, 1º de maio de 1886, cerca de 300 mil manifestantes foram às ruas em Nova York, Chicago, Detroit e Milwaukee, entre outras cidades, para pedir a redução da carga horária máxima de trabalho para oito horas por dia. Àquela época, se trabalhava até 16 horas, seis dias na semana.

Em Chicago, os protestos duraram vários dias e foram muito reprimidos, o que resultou na morte de quatro trabalhadores e sete policiais, além de 130 pessoas feridas, em 4 de maio. Dos 2.500 manifestantes, 100 foram presos, sendo oito condenados à morte. Dois tiveram a pena convertida em prisão perpétua, um apareceu morto na cela e os sindicalistas Adolph Fischer, George Engel, Albert Parsons e August Spies foram enforcados. Em 1893, o governador John Altgeld concedeu perdão aos sobreviventes.

As manifestações convocadas por Bolsonaro, portanto, não têm nada a ver com o 1º de Maio, data em que as centrais sindicais fazem grandes festas e manifestações nas principais cidades do país. São contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e têm jeito de provocação golpista. Mais um sinal trocado na política brasileira.

Luiz Carlos Azedo

Putin cometeu um erro de cálculo grave na Ucrânia

O presidente russo, Vladimir Putin, está ficando sem tempo. Será que ele conseguirá declarar algum tipo de vitória até 9 de maio, data que marca a vitória da Rússia sobre os nazistas em 1945? Afinal, os ucranianos resistem ferozmente à agressão de Moscou, defendendo suas casas e famílias.

A Rússia, por outro lado, não está demonstrando tal determinação. O mundo tem visto repetidamente que as forças russas estão sofrendo com moral baixo e que seus soldados – alguns com apenas 18 ou 19 anos – não querem lutar nesta guerra.

Eles não estão encontrando um regime fascista na Ucrânia ou uma minoria de língua russa esperando para ser libertada. Os russos estão sendo recebidos com feroz resistência, não com flores. Na verdade, os ucranianos desfrutam de maior liberdade em casa do que os russos comuns em seu país, onde reina o medo, onde os meios de comunicação mentem e onde as autoridades reprimem todo tipo de dissidência.

O exército da Rússia falhou com Putin. Seus propagandistas precisarão sonhar algum tipo de conquista vitoriosa a tempo do desfile de 9 de maio, e então disseminar essa mentira na televisão controlada pelo Estado. Isso, infelizmente, não é novidade na Rússia. Afinal, é o país de Grigory Potemkin.

A cada dia de guerra, mais sombria é a situação do território e maior é o número de soldados mortos. Ao mesmo tempo, restaurantes, cafés e bares de Moscou estão cheios de clientes bebendo vodca e dançando. A vida continua.

E aí está de novo: a esquizofrenia coletiva que é padrão para o "homo sovieticus". Ele vive e sobrevive de mentiras, com medo do serviço secreto, com vergonha de sua própria covardia.

Muitos russos continuam a desviar os olhos hoje, tentando suprimir qualquer conhecimento de crimes cometidos em seu nome. Um dia, quando o massacre de irmãos e irmãs ucranianos não puder mais ser negado, eles alegarão que não sabiam, que não eram responsáveis, e tentarão se safar de tudo, assim como fizeram após o colapso da União Soviética em 1991.

Putin deve isolar ainda mais seu país e escalar o conflito, para sua própria sobrevivência política. Quão grande deve ser seu desespero, se ele agora recorre a ameaças de usar armas nucleares? As armas convencionais aparentemente não produziram os resultados esperados.

As ações dele também estão levando o Ocidente à independência das importações de energia russa em poucos meses, algo que nunca teria ocorrido de outra forma.

A conduta de Putin convenceu a maioria dos alemães – um povo que geralmente prefere a harmonia – a aprovar uma postura dura contra o agressor. Eles estão dispostos a fazer sacrifícios para garantir que a Ucrânia mantenha a vantagem. Parlamentares alemães relutantes em enviar armas pesadas à Ucrânia estão sob pressão. Esquerdistas do Partido Social-Democrata (PSD) e do Partido Verde deram o aval de bilhões de euros em gastos com defesa para fortalecer as próprias forças armadas alemãs.

Em poucos meses, a geralmente sonolenta Alemanha mudou de uma maneira que não ocorria há décadas. Está explorando seus talentos tradicionais: proeza organizacional, diligência e disposição para fazer sacrifícios. Outros países europeus reagiram de forma semelhante. A Finlândia e a Suécia estão considerando ingressar na Otan. E o Japão pacifista decidiu aumentar suas capacidades de defesa à luz da agressão russa. Tudo isso graças a Putin.

Ele revigorou a Otan, a qual alguns membros haviam dito sofrer de "morte cerebral". Os Estados Unidos prometeram mais de 30 bilhões de dólares para ajudar a Ucrânia a se defender. A União Europeia segue o exemplo. Graças a Putin, os livros de encomendas dos fabricantes de armas estão tão cheios quanto durante a Guerra Fria.

Ninguém está falando em uma vitória rápida contra a Rússia – pelo contrário. A Otan espera que esse confronto se arraste por muitos anos. Não se deve permitir nunca que Moscou seja tão forte novamente, capaz de travar guerra contra outras nações.

A Rússia deve ser obrigada a pagar pela reconstrução ucraniana no pós-guerra, deve ser obrigada a retirar as suas tropas da Geórgia e da Moldávia e a deixar Belarus. Durante a década de 1980, o Ocidente economicamente superior usou a corrida armamentista para levar a Rússia à falência. A história está se repetindo. Contudo, a Rússia de hoje é mais fraca do que era a União Soviética. E o Ocidente está maior, mais unido e mais poderoso do que nunca.

Como se chegou a isso? Ninguém na Rússia se atreve a contradizer Putin. Até o ditador soviético Stalin era mais esperto. O Politburo o temia, mas alguns de seus membros o avisavam quando ele estava errado.

Stalin era mais pé no chão do que Putin, preferindo dormir em uma simples cama de campo. Putin, por outro lado, desfruta de uma vida luxuosa em palácios e superiates. Stalin foi cuidadoso, enquanto Putin é um jogador. Ele não entende o mundo moderno. Dizem que ele não usa internet sozinho, nem sabe enviar e-mails.

A conduta dele mais se assemelha à do czar russo Ivan 4º, também conhecido como Ivan, o Terrível, durante a Guerra da Livônia no século 16. A Rússia perdeu essa guerra, lutando contra várias potências menores, e descendeu para o que viria a ser conhecido como o politicamente tumultuado "Smutnoye Vremya", ou Tempo de Dificuldades.

Então quanto tempo durará a guerra da Rússia na Ucrânia? Enquanto os ucranianos estiverem dispostos a defender sua pátria. E quanto ao apoio do Ocidente a Kiev, está apenas começando.

Miodrag Soric

Pensamento do Dia

 

Consciência

Convém não confundir as coisas — enquanto o cérebro nos é dado pela biologia, é a vida que transforma esse cérebro em mente. Há mais de 5 mil anos poetas e filósofos, sumidades religiosas e Prêmios Nobel de Medicina tentam desvendar os mistérios dessa dualidade. Avançou-se relativamente pouco. Embora o conhecimento científico dos atributos físicos e do comportamento do cérebro tenha dado saltos triunfais, a composição metafísica da mente humana continua fugidia. Isso porque ela pode ser definida como essência, não substância. A mente reflete tudo o que o corpo inteiro percebe e sente. Em suma, é o universo privado e subjetivo com que respondemos a emoções, medicamentos, enzimas, poluição, genes, hormônios, percepções e tudo o mais. Na mente de cada um também mora a consciência, que por vezes vem acompanhada de busca do saber, coragem de ver e ouvir. E de reagir.

Esta semana foi infame para a História do Brasil, pois não reagimos.

Seis pessoas libertadas de trabalho análogo ao da escravidão em Lassance (MG)

“Eles chegaram de surpresa, só estavam as três (uma criança de 4 anos, uma menina de 12 e uma adulta, todas da tribo ianomâmi). O restante da comunidade estava no mato, trabalhando na roça e caçando. Então elas estavam sozinhas, e os garimpeiros se aproveitaram...” Assim começava o relato em rede social do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Ianomâmi e Yek’wana (Condisi YY) , Júnior Hekurari. Teriam sido levadas até o acampamento ilegal dos garimpeiros, onde a menina foi estuprada e morta. A criança? Arremessada para o rio e engolida pelas águas, segundo a denúncia. A mulher, única sobrevivente, teria conseguido nadar de volta à tribo.

Pelos caminhos tortuosos da mente, essa nova denúncia de crimes contra a aldeia de Aracaçá, no norte de Roraima, bateu forte na consciência coletiva. Ricocheteou nos noticiários, fez chorar grandes jornalistas exaustos de tanto horror nacional e recebeu dura cobrança e opróbrio por parte da ministra Cármen Lúcia em sessão do Supremo Tribunal Federal. Se os fatos puderem ser comprovados, algum dossiê acabará chegando a mãos internacionais, robustecendo o caudaloso dossiê Brasil de violação de todo tipo de direitos — humanos, ambientais, animais, sociais e raciais.

Desde a publicação do Relatório “Yanomami Sob Ataque”, de 2015, já era sabido que aquela comunidade indígena apresentava o maior índice (92%) de contaminação por mercúrio. Desestruturação social, ataques a tiros com mortes de crianças, oferta de comida em troca de sexo com meninas vinham sendo denunciados no rastro do garimpo ilegal na Terra Ianomâmi. Os responsáveis quase sempre continuam impunes e livres, quando não são incentivados obliquamente pelo governo. Não foi diferente desta vez. Equipes da Polícia Federal, da Funai e do Ministério Público Federal despachadas para Aracaçá informam não ter encontrado indícios do crime. E nós, apesar de dotados de cérebro e mente, toleramos como sempre. Assim chegamos a 2022.

Corte a seco para uma entrevista exibida na quarta-feira pela TV Bahia. Madalena Silva é negra e traz na pele seus 62 anos de idade — 54 dos quais dentro de uma “casa de família”, onde era submetida a condições análogas à escravidão. Não tinha salário, não tinha folga, não sabia o que era ser gente. Resgatada um ano atrás por auditores do Ministério do Trabalho, Madalena talvez pensasse estar preparada para falar do passado. Mas não se preparou para o presente de sentar-se à mesa com uma jornalista branca, Adriana Oliveira. Quando a repórter lhe estendeu as mãos para confraternizar, tudo veio à tona — e com força. O que se viu foi um ser humano desumanizado, arrancado da liberdade de ser negro. O diálogo entre essas duas mulheres é um registro histórico do Brasil de 2022. Deixa exposta, sem filtro, a brutalidade e crueza do racismo nacional:

—Fico com receio de pegar na sua mão branca — diz Madalena na cena, retraindo-se em choro e medo.

— Mas por quê? Tem medo de quê? — pergunta a repórter, com vagar e empatia.

—Porque ver a sua mão branca... eu pego e boto a minha em cima da sua e acho feio isso — responde a entrevistada, sacudida por emoções e temores ancestrais. Vimos uma vida negra em frangalhos.

Cenas assim não se ensaiam, elas simplesmente explodem, e delas brota uma consciência. Em momento tão desconcertante a jornalista encontrou o caminho da humanidade e conseguiu abrigar a mão negra entre as suas. E o Brasil pôde sentir-se confortado, enternecido, aliviado com o abraço final dessas duas mulheres.

Só que continuamos covardes. O mesmo Brasil que ostenta aspirações democráticas e logo mais se engalanará para as comemorações pelo Bicentenário da Independência nunca foi capaz de proclamar coletivamente — na rua e no trabalho, em casa, nas instituições, nas esferas pública e privada — que temos vergonha do racismo e não queremos mais extinguir a vida indígena. Sem essa pauta mínima de construção da sociedade brasileira, não há eleição que resolva esse horror. Questão de consciência.

Dorrit Harazim

Os novos senhores do mundo

Uma das experiências mais surreais da minha vida foi entrevistar, em 2014, Will Cathcart, na sede do Facebook, em Silicon Valley. Hoje, Will é o líder do WhatsApp, mas na altura era vice-presidente responsável pelos produtos da rede social de Mark Zuckerberg, nomeadamente pela equipa de centenas de engenheiros que todos os dias desenhavam e afinavam o secreto algoritmo EdgeRank. À minha frente, entre paredes grafitadas com a palavra “hack” e máquinas de distribuição de gomas e chocolates, estava um rapaz simpático, que beberricava uma bebida e atirava piadas enquanto me explicava levemente o incomensurável poder que tinha nas mãos: definir o que viam milhares de milhões de pessoas em todo o mundo nas suas cronologias quando abriam a aplicação.


Ainda estávamos longe do escândalo do Cambridge Analytica, mas fiquei aterrada com a ideia de que, com um microtoque do seu dedo aqui ou acolá num código, toda esta gente (por comparação, a maior nação do planeta) podia passar a ter uma experiência distinta – e uma noção da realidade e do mundo completamente diferente. Estava pois, à minha frente, a nova divindade do século XXI: alguém que podia, com relativa facilidade, tanto catapultar marcas como mudar humores das pessoas e amplificar estados de alma e tendências sociais e políticas. Dono e senhor de um bonito espaço de ligação entre pessoas, mas também de uma potencialmente perigosa máquina de manipulação massiva.

Lembro-me desta conversa amiúde, sempre que se fala de redes sociais, dos seus líderes ou proprietários, e se discute a necessidade de regulamentação para que a internet não seja um faroeste onde vale tudo. Voltei a lembrar-me dela quando veio a público o interesse de Elon Musk, apontado como o homem mais rico do mundo, pelo Twitter. Musk, um empresário de sucesso, o novo herói dos empreendedores e liberais, ligado a marcas como a Paypal, a Tesla e a SpaceX, tem tanto de genial e visionário como de louco, caprichoso e irrefletido. Num dia, dispõe-se a vender ações para acabar com a fome no mundo; noutros, quer atirar carros para o Espaço, implantar chips nos cérebros humanos ou atingir Marte com armas termonucleares para o poder colonizar.

É este o homem que vai gastar 44 mil milhões de dólares (para referência, mais de metade do que Portugal recebeu de empréstimo da Troika) numa empresa que está longe de ser um bom negócio, para pôr ordem na casa e, como alega, “acabar com a censura” na plataforma conhecida por ter uma política de moderação de conteúdos mais apertada (e, na minha opinião, não isenta de críticas) – e que, por exemplo, fechou a conta de Donald Trump. Uma compra 38% acima do valor que Wall Street lhe atribuía e “hands on” na política de gestão da empresa e nos algoritmos que são a sua essência. Tudo isto faz temer mudanças significativas na plataforma que, não sendo a maior, é uma das mais influentes. Usará este poder com consciência ou como brinquedo? Eis a legítima questão.

Na mesma semana, por feliz coincidência, depois de uma longa e dura ronda negocial, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre a “Lei de Serviços Digitais”, que, completando a “Lei dos Mercados Digitais”, vem estabelecer novos padrões para um espaço digital mais seguro e aberto para os utilizadores, e também mais responsabilidade para as plataformas em relação aos conteúdos, bens e serviços ilegais que albergam e amplificam.

A transparência dos algoritmos, por exemplo, é uma das medidas contempladas, de forma a evitar manipulação e padrões obscuros. Quanto a mim, um passo essencial. Outro objetivo é proteger melhor online os direitos fundamentais, com garantias mais fortes de que as notificações são processadas de modo não arbitrário e não discriminatório e com respeito pelos valores fundamentais da liberdade de expressão e proteção de dados. Há ainda normas sobre proteção das crianças, ciberviolência, discurso de ódio, publicidade online ou desinformação, e multas que efetivamente fazem doer – podem ir até 6% do volume de negócios global. Estas novas regras só começarão a ser aplicadas 15 meses após a sua publicação, mas está à vista que este é um caminho que tem de ser feito, e onde a Europa é – e bem – pioneira.

Mafalda Anjos

Quem é teu inimigo?

O que tem fome e te rouba

o último pedaço de pão chama-o teu inimigo.

Mas não saltas ao pescoço

de teu ladrão que nunca teve fome.

Bertolt Brecht

Tanto chão, cara

Há 47 anos, o povo português deu exemplo ao mundo: como sair de regime autoritário e obscurantista para construir uma sociedade moderna, com coesão e rumo. Na época, nosso Chico Buarque compôs uma poesia engajada politicamente sem abrir mão da qualidade estética. Com “Tanto Mar, Pá”, Chico uniu a graça da arte com a força da política. Com a imagem do mar nos passou a imensa distância a percorrer para sair da ditadura reacionária brasileira, até construir a democracia progressista nos moldes de Portugal.

Dez anos depois, conquistamos nossa democracia, mas ainda não encontramos a coesão social e o rumo histórico “para fazer do Brasil um imenso Portugal”. Já não cabe sonhar com o outro lado do Atlântico, mas caminhar em frente: não mais o “tanto mar, pá”, mas “tanto chão, cara”.

Tanto chão para fazer no Brasil uma democracia, onde as urnas não temam ameaça das armas, uma democracia justa, sustentável, eficiente, coesa. Tanto chão para fazer as reformas que nossa economia precisa e competir no mundo global, tanto chão para realizar as reformas sociais e a eficiência servir a todos, não apenas a uma minoria privilegiada; tanto chão para eliminar os resquícios da escravidão que até hoje beneficia os descendentes sociais dos senhores e oprime com desigualdade e racismo aos descendentes sociais ou raciais dos escravos.

Tanto chão para a política se livrar do populismo de direita que se nega a distribuir os resultados da economia, e do populismo de esquerda que promete distribuir riqueza sem se preocupar em criá-la. Tanto chão para acabar com a prática da corrupção e escolher políticos com compromisso público e visão de futuro acima dos interesses privados, pessoais ou de grupos: todos com sensibilidade e responsabilidade. Tanto chão falta para que nossos intelectuais, políticos e povo percebam a importância da educação de base como vetor do progresso e saiam da demagogia de oferecer universidade para todos, sem compromisso com o analfabetismo e com a garantia de educação de base com a mesma qualidade; para que entendam que o caminho exige um sistema educacional com a qualidade dos melhores do mundo, e a mesma qualidade para cada criança, independente da renda e do endereço de sua família.

Tanto chão em frente: maior que o mar ao lado que o Chico nos mostrou.

Cristovam Buarque

Trabalhadores do Brasil!

 

Eu não disse?

Não acredito nos argumentos viciados que começam com uma frase irritante, a afirmar a superioridade sobre o outro: “Eu não disse?”, diz o interlocutor infeliz que, embora em maus lençóis, ri do fracasso de quem não previu para onde estávamos indo. O que estão querendo nos dizer com um sorriso de satisfação, embora seja o sorriso do infeliz derrotado e humilhado, é que o outro é um imbecil que não percebeu o valor da intervenção feita no passado. Uma intervenção decisiva que, uma vez ouvida, nos salvaria da merda em que hoje rolamos.

Claro que não é isso o que desejo impor aqui. Mas não posso deixar de lembrar o que escrevi nessa mesma coluna na segunda metade de outubro de 2018, às vésperas do segundo turno de nossa última eleição para presidente.

“Nesses dias antes do voto decisivo”, eu escrevia, “não quero fazer proselitismo. Já o fiz no primeiro turno e meu candidato favorito ficou atrás dos dois que disputam essa final. Um montado na sela de velho cavalo que já desapontou tanto o povo que o aplaudia; outro nos assustando, a prometer o demônio armado para conter nossos desejos inocentes”.

Agora estamos no rumo da eleição mais tensa e histérica do Brasil moderno. Não é que todas as outras tenham sido mais saudáveis. Mas essa pode se tornar o clímax de todos os erros que cometemos desde o Império, quando o imperador bonachão deixava que os dois partidos, o Liberal e o Conservador, ficassem dando golpes um no outro. Ou igual à primeira eleição de Jair Bolsonaro, que se tornou presidente da República mesmo com suas ideias assustadoras (que ele aliás nunca escondeu).

Não sei como, pois o Brasil não é assim, elegemos um cara que afirmava sem disfarce que o voto não ia mudar nada no país, que tínhamos que fazer uma guerra civil, que era preciso fuzilar umas 30 mil pessoas, que a ditadura militar tinha errado prendendo gente em vez de matar logo. Que seu herói pessoal, o homem de governo que mais admirava, era o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o responsável pelas mais terríveis torturas nos porões do regime. Nós o elegemos rindo, como se o país estivesse acabando; mas nós não temos o direito de desistir do Brasil.

Os defensores dessas ideias foram todos para o governo de Jair Bolsonaro, absorvendo e espalhando abertamente seus conceitos. Gente protegida por pensadores oficiais, como Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, um preto que dizia sempre que “a escravidão foi benéfica para os descendentes dos afro-brasileiros”. Ou o deputado Eduardo Bolsonaro, que se divertiu à beça com a tortura imposta à jornalista Miriam Leitão, então grávida, declarando às gargalhadas que tinha pena da cobra com a qual os torturadores a fizeram conviver no escuro de sua cela. Ou ainda o próprio presidente: “Somos um dos países no mundo que mais protege o meio ambiente”. E ainda nos advertia contra a vacina da Covid, se a tomássemos “podíamos virar jacaré”.

Entre a Política e a Justiça, entre o desejo de uma parte da população (mesmo que eventualmente majoritária) e as regras que mantêm o país num regime de liberdade democrática (mesmo que nem sempre claras e suficientes), o que fazer? O populismo caudilhista já nos causou muitos prejuízos, agora e no passado. Não podemos aceitá-lo como uma forma de atraso civilizatório a que estamos condenados. Se precisamos mesmo de um “salvador da pátria” autocrático e cruel, é porque a nação não tem e não merece ter salvação. Só a nós mesmos cabe a resposta a esse impasse. O resto é soprar contra o vento da democracia, o único regime político que nos garante uma existência civilizada.

 Cacá Dieges 

O dinheiro compra tudo?

Entre 2014 e 2018, enquanto a família média americana pagava 14% em impostos federais, a taxa de imposto paga por Musk não chegou aos 4%. E este é um dos piores sinais que se pode dar num mundo cada vez mais desigual, em que cresce o sentimento de revolta entre as pessoas que já perceberam que os seus filhos serão os primeiros, em várias gerações, a não ter melhores condições de vida do que os pais. Por isso, cada vez mais vozes – até de políticos moderados – pedem a introdução de novos impostos para os super-ricos. Até lá, os milhões astronómicos vão comprando tudo – até o sentimento de impunidade de que gozam os novos “senhores do mundo”

Rui Tavares Guedes

Só faltam os dragões

Imagine um filme: o herói consegue fugir com a família de uma pandemia terrível, a qual, tendo sido deflagrada na cidade deles, está se propagando agora por todo o planeta. Vê-se um carro cruzando uma estrada, numa paisagem rural. Subitamente, surge um tornado, cortando a estrada. O nosso herói imobiliza a viatura. Hesita. Dá marcha à ré. Porém, rugindo mais do que o tornado, emerge um dinossauro na outra ponta da estrada. A esta altura os espectadores levantam-se, furiosos:

— Pô, cara, um dinossauro não! Assim também já é demais!

E é então que o céu se enche de dragões!

Nos últimos meses venho me sentindo um pouco como os espectadores revoltados de que falo atrás: primeiro uma pandemia, seguida de ciclones, tempestades, desabamentos, o diabo a quatro — e agora a ameaça de uma nova guerra mundial e de um apocalipse nuclear?! Assim também já é demais!

Catástrofes atrás de catástrofes, umas atropelando as outras, ameaçam a credibilidade do enredo. Num filme de pandemia não dá para colocar um terremoto. Numa invasão de extraterrestres não entram dinossauros. Se há um meteoro prestes a destruir a Terra, não faz o menor sentido acrescentar um apocalipse zumbi. Juntar Bolsonaro, milicianos, garimpeiros assassinos, pandemia, aquecimento global, Putin, eventos climáticos extremos, e ainda uma guerra nuclear é brincar com a paciência dos viventes.

Vamos com calma, senhor roteirista! Um desastre de cada vez!

Após tantos meses de terror, já todos percebemos quais são os grandes temas que o roteirista pretende deixar para reflexão:

1) Em primeiro lugar, está nos alertando para a urgência de repensar a nossa relação com o planeta. Insistir em manter uma economia predadora, com desmatamento selvagem, agricultura intensiva e a destruição sistemática de ecossistemas, conduzirá, mais cedo ou mais tarde, à extinção da Humanidade. A vida prosseguirá, é claro, mas acho que sem nós não terá tanta graça.

2) Democracias, ao contrário do que gostamos de imaginar, são sistemas frágeis, facilmente corrompidos a partir de dentro. Exigem cuidados constantes e mecanismos de vigilância, adaptação e renovação.

3) Cada um de nós tem o dever de lutar pelo desmantelamento completo de todos os arsenais nucleares. Enquanto isso não acontecer, não conseguiremos dormir em paz. Se nenhuma democracia é segura (e nenhuma é), nunca poderemos ter a certeza de que essas armas não venham a ser um dia utilizadas por déspotas loucos.

4) O que podemos fazer diante da fragilidade da moderna civilização, além de cumprir a nossa parte no processo de resistência contra a guerra e a destruição ambiental, é tentar viver intensamente cada instante: abrace seus filhos, cozinhe para seu amor, ria com seus amigos, corra na praia com seu cachorro.

Dito isto, imploro ao roteirista que nos deixe retomar o fôlego. Alguns minutos de sossego, por favor. Que venham os dragões, os vulcões, os furacões, desde que possamos, entretanto, estender uma rede no quintal e descansar um pouco. Muito obrigado.

José Eduardo Agualusa

Pensamento do Dia

 

Oleksiy Kustovsky (Ucrânia)

Carnaval, guerra e tortura

A consciência da nossa finitude certamente explica a atração pelo permanente. Por isso os que pregam certezas atraem tanto. Eles nos impingem que existe mesmo a lâmpada de Aladim e o próprio Aladim. Coisas permanentes como o Everest, ou incorruptíveis como o ouro, compensam nossa impotência diante da morte e do esquecimento. Eventos ou contextos extraordinários — carnaval, guerra, tortura — reavivam identidades que não são inatas, mas internalizadas por nossas línguas e culturas.

No entanto sabemos que injustiças e erros são cometidos e descobertos — a menos que se acredite numa sociedade perfeita — em todo lugar. A subordinação da mulher, a crueldade da escravidão, o machismo feminicida, o preconceito estrutural com os velhos, os lucros promovidos pelo capital contra o trabalho, o tabu de escolher sexualidades, nacionalidades e etnias, de contrariar costumes e, por fim, a abjeta tortura praticada no regime militar revelaram o lado perverso do nosso “bom-mocismo”, graças ao historiador Carlos Fico e à jornalista Míriam Leitão.

Hoje, a tortura, além de vergonha e desonra, é uma abominação jurídica afim aos totalitarismos, mas ela tem uma sólida história. Na Contrarreforma (séculos XVI e XVII), torturar foi legal contra hereges. Fora do nosso lado, era válido extrair confissões pela tortura, que despe de humanidade sobretudo o torturador.

Vivemos dias peculiares. Uma Semana Santa embrulhada numa Quaresma e um carnaval de desfile; a brutal agressão de uma super Rússia contra um ex-aliado num mundo cuja tecnologia dificulta segredos. E a “novidade” de que tivemos tortura no regime militar ao lado de mais outra novidade: mais crise bolsonarista.

O problema dessas coisas fora de hora e lugar é como encaixá-las como parte de nosso passado. Um passado escravocrata reprimido que volta tão forte quanto o populismo e a corrupção. Esquecidos dos pelourinhos, redefinimos o carnaval e engendramos um sistema jurídico que solta corruptos e esquece inocentes.

O Brasil, como dizia Tom Jobim, não é para principiantes...

Experimentamos todos os regimes políticos! De catequistas católicos e da fidalguia colonial, passamos a Reino graças à fuga de Dom João VI para o Rio de Janeiro. O único monarca que fugiu de seu reino para colocar, como diz brilhantemente o historiador social Patrick Wilcken, todo “um império à deriva”.

Tal movimento criou uma autovisão insegura e ambígua daquilo que veio a ser o Brasil. Debaixo do Equador, tudo seria possível, como diz Chico Buarque de Holanda, repetindo seu pai historiador, Sérgio. Um espaço onde a virtude fica sempre entre o sim e o não. Existem leis regulando tudo menos um elo de amizade ou parentesco. Temos tudo, menos o esforço para honrar uma igualdade republicana que chegou aos trambolhões, se é que li com cuidado José Murilo de Carvalho.

No meu trabalho, falo em éticas dúplices (da casa e da rua) — do pessoal e do impessoal —cuja impiedade tem seu limite na tortura, no uso particular dos recursos públicos e num absolutismo que permanentemente ronda o cargo de presidente da República.

Com tantas experiências profundas, entre as quais a maciça escravidão negra africana foi a que mais consagrou um estilo de vida aristocrático, temos, até hoje, o dilema de honrar a igualdade e a democracia, personalizando nossos supostos inimigos. Quando a tortura reaparece, desmente que somos somente o belo e bondoso “país tropical, abençoado por Deus”, e há tenebroso vislumbre dos pelourinhos, relembrando nossa imensa dívida para com um regime democrático decente. Porque perfeito, nenhum há se ser, como Vico e Herder afirmavam.

Roberto DaMatta

Miséria eterna, revolta eterna

Convencido de que a miséria está intimamente ligada à existência, não posso aderir a nenhuma doutrina humanitária. Elas me parecem, em sua totalidade, igualmente ilusórias e quiméricas. O próprio silêncio me parece um grito. Os animais - que vivem de seus próprios esforços - não conhecem a miséria, pois eles ignoram a hierarquia e a exploração. Este fenômeno somente aparece junto ao homem, o único que submeteu o seu igual; e somente o homem é capaz de tanto desprezo por si.

Toda a caridade do mundo não faz nada mais do que destacar a miséria, e rendê-la ainda mais revoltante do que a angústia absoluta. Frente à miséria, assim como frente às ruínas, nós deploramos uma ausência de humanidade, nós lamentamos que os homens não mudem radicalmente o que está em seu poder de mudança. Este sentimento mistura-se ao da eternidade da miséria, de seu caráter inelutável. Mesmo sabendo que os homens poderiam suprimir a miséria, nós estamos conscientes da sua permanência e acabamos por provar uma inabitual e amarga inquietude, um estado de alma perturbado e paradoxal, no qual o homem aparece em toda a sua inconsistência e pequenez. A miséria objetiva da vida social é, com efeito, apenas o pálido reflexo de uma miséria interior. E, só de pensar nisso, perco a vontade de viver. Eu deveria lançar minha pluma para chegar a um casebre em ruínas. Um desespero mortal me toma assim que evoco a terrível miséria do homem, sua decrepitude e gangrena. Em vez de elaborar teorias e de se apaixonar pelas ideologias, este animal racional faria melhor oferecendo tudo ao outro, até sua camisa - gesto de compreensão e de comunhão. A presença da miséria aqui embaixo compromete o homem mais do que tudo e faz compreender que este animal megalomaníaco é devotado a um fim catastrófico. Frente à miséria, tenho vergonha até da existência da música. A injustiça constitui a essência da vida social. Como aderir, sabendo disso, a qualquer doutrina?

A miséria destrói tudo na vida; rende-a infecciosa, hedionda e espectral. Existe a palidez aristocrática e a palidez da miséria: a primeira vem de um refinamento, a segunda de uma mumificação. Pois a miséria faz de todos um fantasma, ela cria sombras da vida e aparições estranhas, formas crepusculares como se saídas de um incêndio cósmico. Não há o menor traço de purificação em suas convulsões; somente o ódio, o desgosto e o azedume da carne. A miséria não concebe nada mais do que a doença numa alma inocente e angelical - e sua humildade não é imaculada; ela é venenosa, cruel e vingativa, e o compromisso ao que ela conduz esconde chagas e sofrimentos aguçados.

Não quero uma revolta relativa contra a injustiça. Admito apenas a revolta eterna, pois eterna é a miséria da humanidade.
Emil Cioran, "Nos cumes do desespero"

Vem, outubro!

Desde quando começamos a usar máscaras, noto que muita gente fala sozinha. Alguns já falavam antes, outros, até gesticulavam para enfatizar os argumentos, mas agora é fato comum, porque a boca oculta oferece a ilusão de privacidade.

Não são falas alegres ou uma simples cantoria. Em geral, os mascarados emitem reclamações ou, pior, vociferam agressões contra algum incauto destinatário. É assim nas ruas, dentro dos ônibus, nos corredores dos supermercados, nos balcões de serviço… Uma multidão de valentões que lembram aqueles cães que latem ameaçadoramente atrás da cerca, mas fogem com o rabo entre as pernas assim que a vítima se aproxima.

Entendo que paira sobre nossas cabeças uma nuvem de mau humor, diante das perspectivas atuais. “Está tudo tão caro!”, queixa-se uma voz de dentro da máscara, diante das gôndolas do mercado. “Que gente mole!”, reclama outra, na entrada do ônibus demorado, em fila para girar a catraca. “Nossa, toda hora é isso!”, protesta uma terceira, abordada por um pedinte.

Agressões sem troco (felizmente), porque os alvos, em geral, desconhecem o que se pensa deles. Será que tal animosidade alivia o desespero de quem não vê saída a curto prazo? “O tempo está passando tão depressa! Já é quase maio!”, me diz uma amiga, lamentando que nos encontremos pouco.

Penso com meus botões que ainda bem que os meses avançam, porque não vejo a hora de outubro chegar e, com ele, as esperadas eleições. Algo precisa mudar, há de haver algo novo sob o sol, precisamos respirar outros ares, recuperar a esperança.

Não sei até quando continuarei usando máscara. Não a descarto por enquanto, nem mesmo andando numa rua deserta. Até falo por trás dela, também, quando sem querer deixo cair algo das mãos ou no meio do caminho vejo que esqueci em casa algo importante. Queixas que faria mesmo sem mordaça, porque mora uma perfeccionista aqui dentro que não me dá sossego.

Tenhamos paciência, sempre que possível. Dias melhores virão, mesmo que os ranzinzas insistam em reclamar de tudo e todos, com ou sem razão, com ou sem máscaras. Em outubro será Primavera.
Madô Martins

Pensamento do Dia

 

O que farão as Forças Armadas?

Jair Bolsonaro tratou de, em menos de uma semana, dar completa razão ao ministro Luís Roberto Barroso, que havia afirmado, em seminário no último fim de semana, que as Forças Armadas estão sendo orientadas a questionar a lisura do processo eleitoral brasileiro.

Em duas oportunidades o presidente, de viva voz, instou as Forças Armadas a continuar a questionar a transparência da votação eletrônica, sempre “embasando” seu clamor em informações falsas.

Numa solenidade por si só já eivada de caráter golpista, em que Bolsonaro e apoiadores fizeram uma espécie de desagravo a Daniel Silveira, o presidente colocou explicitamente em dúvida a realização das eleições caso fatos “anormais” ocorram. Os únicos fatos anormais que ameaçam a realização do pleito são as investidas sistemáticas do presidente da República contra a Justiça Eleitoral.

Ele chegou ao disparate de dizer que a sala-cofre do Tribunal Superior Eleitoral, malandramente chamada por ele de “secreta”, para dar a ela ares de conspiração, seria um local onde algumas pessoas decidem quem vencerá a eleição!

Não há mais um limite sequer entre o que sai da boca do presidente e o que dá na sua telha. Fatos, liturgia do cargo, responsabilidade com o país e a institucionalidade foram mandados às favas. Bolsonaro já nem finge que governa. Respira, almoça, janta e dorme agindo para tumultuar o ambiente político e institucional do Brasil e para a tentativa de se reeleger.

Na live desta quinta-feira, ele fez uma espécie de pot-pourri de todas as suas aleivosias: defendeu que histórico de atleta previne Covid-19, lançou dúvidas sobre a eficácia das vacinas sem nenhuma evidência e louvou sua proximidade com Vladimir Putin, dois meses depois da guerra sangrenta que ele empreende na Ucrânia.

Mas é sempre à contestação ao Judiciário, e à Justiça Eleitoral especialmente, que ele dedica mais tempo. Bolsonaro foi além do discurso da véspera e disse que as Forças Armadas “devem continuar trabalhando para convencer o TSE” a aceitar supostas modificações técnicas sugeridas por elas e a fazer uma apuração paralela dos votos.

Não existem sugestões feitas pelos militares que tenham sido tecnicamente validadas. Nos últimos meses, o TSE ampliou muito as formas de auditar as urnas eletrônicas. Informações foram prestadas aos militares e aos partidos políticos, especialistas foram chamados a analisar por dentro os mecanismos de votação. Não há nenhuma previsão constitucional, lei ou norma que preveja que as Forças Armadas devam ter qualquer papel na contagem de votos e na proclamação do resultado das eleições no Brasil.

O que Bolsonaro será capaz de fazer para forçar a barra nessa evidente, cristalina orientação dos militares para tensionar o ambiente eleitoral no país?

O ministro Luiz Ramos já havia dado a letra do samba de que eles avançariam na tentativa de envolver as Forças Armadas no processo eleitoral quando disse, em resposta a Barroso, que as eleições são tema concernente à soberania nacional. Ora, e em que a realização de eleições seguras e limpas, realizadas por urnas eletrônicas desde 1996, põe em risco a soberania nacional? Trata-se de mais um ingrediente perigoso, deletério para incendiar um debate que, por obra e graça do chefe do Executivo, já está por demais envenenado.

Tudo isso é de uma gravidade absoluta. O fantasma da leitura golpista do Artigo 142 da Constituição como pretexto a uma “solução militar” para a desvantagem de Bolsonaro nas pesquisas já está em curso. Ou as Forças Armadas se arvoram de sua missão constitucional — e se dissociam de forma clara e inequívoca dessa escalada de enfraquecimento da democracia — ou tratarão de, também elas, demonstrar que Barroso estava mais do que certo.

Vera Magalhães

Haverá retorno?

O que está em jogo no Brasil, no momento, não é impedir que a democracia seja fraturada. Ela já está fraturada. É se haverá condição de retornar à trilha democrática, de recompor o que foi destruído, de reconstitucionalizar o país

Luis Felipe Miguel, autor de "Democracia na periferia capitalista" e professor do Instituto de Ciência Política da UnB

Nunca na história recente do país um presidente trabalhou tão pouco

Entre 1º de janeiro de 2019 e 6 de fevereiro de 2022, em meio à pandemia da Covid-19 que só no Brasil matou mais de 650 mil pessoas, Bolsonaro participou de apenas 5 compromissos oficiais envolvendo explicitamente o tema vacina, o que representa 0,88% dos 5.693 registros da sua Agenda Oficial no período.

É o que revela o estudo “Deixa o Homem Trabalhar?”, de Dalson Figueiredo, coordenador científico do Programa de Mestrado Profissional em Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco, Lucas Silva e Juliano Domingues. Figueiredo faz pós-doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra.

Figueiredo apressa-se a justificar o estudo: “A nossa grande motivação é tornar esse dado público, não criticar o presidente, falando que ele trabalha mais ou menos. Criamos uma equipe multidisciplinar e levantamos os dados. A motivação é metodológica”, disse ele à revista Veja. Feita a ressalva…

Entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022, Bolsonaro trabalhou, em média, 4,8 horas por dia. A quantidade média de sua carga de trabalho diminuiu nos últimos três anos e dois meses, passando de 5,6 horas em 2019 para só 3,6 horas este ano, levando em conta a sua agenda oficial divulgada diariamente pelo governo.

Bolsonaro trabalha, em média, 18 horas semanais a menos que um trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e 14 horas semanais a menos que um servidor público federal da administração direta. Se lhe parece pouco, saiba: a média de 4,8 horas só foi alcançada contabilizando-se o tempo de suas viagens.

Em 2019, por exemplo, há registros de dias em que Bolsonaro trabalhou 12 horas. Segundo o estudo, todos os registros com carga horária superior a cinco horas tratam-se, na verdade, de períodos em que ele estava em trânsito. Como em 18 de novembro de 2021, quando ele voou de Doha, no Catar, para Brasília.

No dia 12 de novembro de 2021, ele partiu de Brasília para Lisboa somando 11,8 horas de trabalho. Se aplicado o mesmo critério, o tempo gasto por Bolsonaro com motociatas pelo país, ou comendo farofa nas ruas de Brasília, ou passeando de jet-ski no Guarujá seria considerado jornada de trabalho. (Isso sou eu que digo.)

O próprio Bolsonaro já admitiu que trabalha pouco. Na tarde da quinta-feira 9 de julho de 2021, mês em que o Brasil ultrapassou as 500 mil mortes pela Covid-19, ele disse aos seus devotos reunidos no cercadinho dos jardins do Palácio da Alvorada que sua agenda andava “meio folgada”. Conversou 50 minutos com eles.

Ricardo Noblat

O golpe, de novo

Um antigo observador da cena política, com livre trânsito em diversas esferas dos três Poderes, faz o alerta: se todos que têm responsabilidade com a manutenção das regras democráticas não voltarem a conversar, as condições estarão dadas no Brasil para um golpe ainda este ano. O tema, que havia sido retirado de pauta depois do recuo do presidente Jair Bolsonaro no feriado da independência, já voltou à agenda de assombrações no feriado de Tiradentes, graças a dois episódios: o indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira e a desavença entre o ministro Luís Roberto Barroso e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.

Barroso entrou nessa por acidente. A fala em si do ministro do Supremo Tribunal Federal em um evento acadêmico no exterior foi muito criticada, mas está longe de ser caluniosa às Forças Armadas como o general indicou. Foi, isso sim, um ataque, quase uma denúncia ao presidente Jair Bolsonaro, ainda que sem jamais mencioná-lo. O ministro fez uma indagação retórica, ao se referir ao voto eletrônico: “As Forças Armadas estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?” Mais adiante, ressalvou: “Nestes 33 anos de democracia, se teve uma instituição de onde não veio notícia ruim, e que teve um comportamento exemplar, foram as Forças Armadas.”

A resposta em tom muito acima do normal do general Paulo Sérgio sugere que se procurou criar um cavalo de batalha, para se ficar em jargão militar. Um tumulto por pouca coisa. Roteiro semelhante aconteceu em 1968, quando um discurso provocativo banal do deputado Márcio Moreira Alves desencadeou uma crise entre a cúpula do regime militar e o Congresso que desembocaria na decretação do AI-5.

O indulto a Daniel Silveira simbolizou o fim da trégua entre Bolsonaro e o Judiciário. Afinal, o deputado foi condenado pelo Supremo por incitar agressão a membros do STF. Ao indultar, Bolsonaro endossou este comportamento.

Quis o destino que as eleições de outubro venham a ser presididas pelo ministro Alexandre Moraes, no TSE, e o Supremo fique nas mãos de Rosa Weber. Eles assumirão estes postos a poucas semanas do pleito. Moraes está em pleno contencioso com Bolsonaro e Rosa Weber é famosa por seguir o figurino clássico da magistratura: inabordável, avessa a contatos políticos mesmo com seus colegas de corte, voltada para a doutrina.

A presença de Moraes à frente do TSE pode estimular os apóstolos do golpe a reforçar narrativas de que a Justiça Eleitoral no Brasil se partidarizou. O fato disso não ser verdade é irrelevante para quem procura pretextos para deslegitimar o processo e abrir caminho para um golpe. O temperamento distante de Rosa Weber pode ser um complicador para que ela exerça liderança sobre seus pares e capacidade de negociação e persuasão junto a outras forças.

A blindagem do sistema contra um golpe envolveria tirar as Forças Armadas do isolamento que vivem. Hoje os generais, brigadeiros e almirantes basicamente só estão conversando entre si e com o presidente Jair Bolsonaro. Não há pontes estabelecidas, canais de comunicação azeitados, entre o Judiciário e o meio militar, ou entre o Congresso e o meio militar, e muito menos entre a oposição e os quartéis.

Entre 1983 e 1984, no fim do governo Figueiredo, uma reação no meio militar contra o fim do regime autoritário e a ascensão de Tancredo Neves chegou a se armar. Esta inquietação foi neutralizada porque havia pontes entre os militares e outros atores políticos, conforme relatos inclusive da imprensa da época. O então governador paranaense José Richa era bem relacionado com o comandante do 3º Exército e o próprio Tancredo conseguiu estabelecer diálogo com o ex-presidente Ernesto Geisel e com o ministro do Exército, general Walter Pires.

Desta vez, comenta esta fonte, não tem ninguém conversando com ninguém. O líder nas pesquisas de intenção de voto, Luiz Inácio Lula da Silva, acaba de ser enquadrado pelo PT e perder o comando da comunicação de sua própria campanha, com a provável substituição de Franklin Martins, um nome seu, por um burocrata da máquina partidária.

Lula ainda se enreda dentro da sua própria base e com a negociação entre correligionários e aliados. Não está falando com os que não estarão com ele durante a campanha, mas que poderão garantir a sua governabilidade, caso venha a ser eleito. Ele não tem interlocutor junto às Forças Armadas e, se assim continuar, não terá como desarmar uma contestação militar de um eventual triunfo eleitoral seu. Não está se preparando como Tancredo se preparou. Aparentemente, acha que as circunstâncias institucionais de 2022 serão iguais às de 2002, data de sua chegada ao poder. Não serão. O jogo mudou.

Mas a falta de diálogo, segundo este observador, vai além. As principais lideranças do Congresso deixaram que o corporativismo falasse mais alto ao endossarem o indulto ao parlamentar. A principal iniciativa institucional do presidente da Câmara dos Deputados nas últimas semanas pode ser classificada como no mínimo estranha, de tal modo inoportuna: a instalação de uma comissão para estudar a implantação do semipresidencialismo a partir de 2030. É de se pensar como será a discussão deste assunto em novembro, com a confusão se desenhando no horizonte.

Em favor de Lira e Pacheco, um sinal de alerta foi o fato de ambos terem se manifestado ontem em redes sociais para defender o sistema eleitoral.

Sobre o ensaio de golpe que se desenha no horizonte brasileiro segundo as leituras mais pessimistas: a se confirmar a distopia, seria um autogolpe, com aval das Forças Armadas, para anular um resultado eleitoral adverso. Uma quebra da institucionalidade neste formato contaria com um fortíssimo fator de desestímulo para aqueles que cogitam tentá-la. Trata-se da taxa de insucesso, que é alta.

De Donald Trump (Estados Unidos) a Laurent Gbagbo (Costa do Marfim), passando por Slobodan Milosevic (Iugoslávia), Evo Morales (Bolívia) e Alberto Fujimori (Peru), o resultado foi quase sempre o mesmo. Presidentes que promoveram fraude eleitoral, ou contestaram eleições legítimas em que saíram derrotados não conseguiram continuar no poder. Os casos de democracias que se converteram em autocracias são de presidentes que contavam com força popular: Putin, Erdogan, Narendra Modi, Órban, ou o salvadorenho Nayib Bukele. Nestes casos, a taxa de sucesso do golpismo é alta. E a necessidade de diálogo para o estabelecimento da resistência é muito maior.

César Felício

Brasil alegórico

 

Bolsonaro e generais se unem em cerco ao STF

A usina de crises do bolsonarismo não para nem nos feriados. No dia de Tiradentes, o capitão deflagrou uma nova ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal. Numa canetada, concedeu perdão ao aliado Daniel Silveira, condenado na véspera a oito anos e nove meses de cadeia.

O decreto cumpriu duas funções: afrontar a Corte e inflamar a militância de ultradireita contra seus juízes. A estratégia de arrastar o Supremo para o ringue já é conhecida. O deputado marombado foi apenas o pretexto da vez.

No domingo, o ministro da Defesa moveu outra peça para cercar o tribunal. Em nota ríspida, o general Paulo Sérgio Nogueira chamou o ministro Luís Roberto Barroso de “irresponsável” e o acusou de cometer “ofensa grave” contra as Forças Armadas. O general distorceu uma palestra em que o juiz elogiou os militares, mas lamentou a tentativa de usá-los para desacreditar o processo eleitoral.

A fala de Barroso pode ter sido desnecessária, mas não foi nova. Em fevereiro, ele já havia se penitenciado pela má ideia de convidar militares para um certo comitê de transparência do TSE. “Estou presumindo que as Forças Armadas estão aqui para ajudar a democracia brasileira. E não para municiar um presidente que quer atacá-la”, afirmou, na época.

O ministro da Defesa também não inovou. Há nove meses, o general que ocupava sua cadeira se disse ofendido quando o senador Omar Aziz lamentou o envolvimento de “alguns” oficiais em negociatas no Ministério da Saúde. A CPI da Covid investigava seis militares suspeitos de fazer rolo na compra de vacinas. Em tom de ameaça, o então ministro Braga Netto acusou o senador de “desrespeitar” as Forças Armadas “de forma vil e leviana”.

O capitão e seus generais se movimentam em bloco. A nota de domingo foi endossada por mais três estrelados com assento no Planalto: o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno. Esses generais já foram apresentados como forças moderadoras no governo. No mundo real, sempre atuaram como agentes da radicalização.

Em áudio vazado em dezembro, Heleno despejou fúria sobre o Supremo e disse tomar “dois Lexotans na veia”, todos os dias, para não encorajar Bolsonaro a tomar uma “atitude mais drástica” contra o tribunal. Talvez seja o caso de prescrever o remédio a seus colegas.

Bernardo Mello Franco

A paz como fundamento da democracia e da sustentabilidade

Os conflitos e as guerras regionais colocam em evidência a insustentabilidade da sociedade contemporânea.

Como estamos pensando e nos posicionando frente a esta complexa realidade?

O conflito militar envolvendo a Ucrânia e a Rússia é uma das pontas do iceberg que expressa as contradições do mundo em que vivemos, onde a cultura da guerra fria ainda sobrevive através principalmente dos EUA e dos seus aliados da OTAN, frente a uma realidade mundial multipolar que apresenta a China, a Rússia, o Japão e a própria União Europeia como atores relevantes do atual cenário internacional.

Desde fevereiro, o conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia ocupa papel de destaque no noticiário internacional. Envolve diretamente os EUA, a OTAN, a União Europeia e, indiretamente, a China. São disputas geopolíticas, como aconteceu e acontece hoje em diversas regiões do planeta, inclusive durante o século XX no desencadeamento das duas guerras mundiais e no período da guerra fria.



Hoje, por exemplo, qual seria a razão de existir da própria OTAN? Como sabemos, ela foi criada depois da segunda guerra mundial para impedir a expansão da ex-União Soviética, que não mais existe desde 1991. Como estão e vão se desenvolver as relações entre os EUA e a China e o papel da União Europeia e da Rússia neste contexto?

São questões a serem colocadas para um melhor entendimento do atual cenário internacional e o papel dos distintos atores envolvidos.

Portanto, a guerra na Ucrânia coloca em cheque o anacronismo das organizações multilaterais, a exemplo da ONU que ainda funciona com a lógica dos vencedores da segunda guerra mundial, com o poder de veto da Rússia (substituindo a URSS), EUA, China, Inglaterra e França.

Segundo a ONU, existem atualmente no mundo 30 regiões em conflito, a maioria armados. Os conflitos envolvem disputas territoriais, diferenças étnicas, religiosas e recursos naturais, inclusive a água. Existem zonas de tensão geopolítica, a exemplo da Coreia do Norte, do Irã e da Palestina. Ainda movimentos separatistas que criam instabilidades políticas e econômicas regionais, como na Irlanda do Norte, no Pais Basco e na Catalunha (Espanha), no Quebec (Canadá) e na Colômbia, entre outros.

Em tempo real, de maneira dramática e espetacular, o mundo acompanha a tragédia da Ucrânia. Enquanto pouco é noticiado em relação aos conflitos regionais que acontecem na América, na África, na Ásia e na própria Europa, há décadas.

Assim, estão em disputa os modelos de hegemonia a nível internacional: a unipolaridade dos EUA consagrada após o esgotamento do modelo soviético em 1991 ou a perspectiva de um mundo multipolar – processo em andamento, um mundo onde a União Europeia, o Japão, os BRICKS, aqui incluídos a China e a própria Rússia entre outros países, teriam uma participação mais efetiva na ONU e nos Organismos Multilaterais, construindo uma nova ordem mundial, mais ampla e aberta à cooperação internacional.

Sob qual perspectiva nos colocamos? O que temos a dizer como sociedade brasileira e mundial no processo de construção de uma cultura de Paz como caminho da sustentabilidade do planeta e da própria humanidade?

Os desafios atuais e o futuro

Neste contexto mundial é que devemos avaliar as guerras e os conflitos regionais ora em curso e os impactos das declarações e ações das principais lideranças dos EUA e da Europa, destacando ainda a China, a Rússia e os países diretamente envolvidos nas guerras e conflitos regionais.

A lógica da guerra, de resolver os conflitos entre os países, manu militare, não interessa à maioria da humanidade. Interessa aos complexos industrial e militar historicamente construídos, consolidados nos tempos da guerra fria e que sobrevivem até à atualidade, trazendo aos senhores da guerra lucros fantásticos no processo de destruição e reconstrução dos territórios atingidos pelos conflitos, matando, na maioria das vezes, as crianças, a juventude e a população civil em geral, além de destruição da própria natureza, da arquitetura e da cultura milenar da humanidade.

O imperativo que se coloca é a luta em defesa e ampliação da democracia como caminho para a construção de novas relações centradas na vida e na preservação da natureza, colocando a cultura e a educação para a Paz como fundamentos de novas relações nacionais, continentais e internacionais.

A pactuação desta construção, através do diálogo e da cooperação permanentes, são desafios colocados às dificuldades que estamos vivendo no Brasil e em toda a humanidade, ainda em pandemia. A pandemia e, particularmente, os conflitos regionais e os impactos das mudanças climáticas desnudam as fragilidades dos sistemas políticos, econômicos e sociais em que vivemos, desafiando a humanidade na perspectiva de construção de novas relações entre sí e com a própria natureza.

A sociedade desnudada pela pandemia nos agride no Brasil e em qualquer lugar do Planeta: nas ruas e nas redes, é visível a tragédia social de milhões de pessoas, à margem das conquistas sociais elementares: educação, trabalho, alimentação, moradia, saúde-saneamento básico, mobilidade e uma renda básica, assegurados na Declaração Universal e nas Constituições Nacionais, inclusive na atual Constituição brasileira.

A tecelagem de uma alternativa democrática às crises política, econômica, social, sanitária e ambiental em que vivemos nos desafia a construir de maneira inadiável a unidade das forças democráticas, dialogando com o mundo do trabalho e da cultura para a mobilização de uma frente democrática que garanta o Estado de Direito e o exercício da Cidadania garantindo a melhoria de vida da população brasileira e da planetária. Há espaços, no Brasil e no mundo, para a construção de novas relações políticas, econômicas e sociais, direcionando os investimentos hoje utilizados para a guerra a favor da cultura, da educação e da ciência & tecnologia, no enfrentamento dos reais problemas econômicos, sociais e ambientais da humanidade.

As sustentabilidades política, econômica, social e ambiental planetária estão em pauta. Estamos desafiados à construção de sociedades democráticas no caminho de uma cultura de paz para o Brasil e para toda a humanidade.

Portanto, a luta pela Paz é a luta pela Sustentabilidade do Planeta, é a luta pela Vida de cada um de nós. A política, a diplomacia e a cidadania mundial devem juntas agir no sentido de resolução dos conflitos militares, dos refugiados ou de qualquer outro tipo. A ONU deve ser o espaço privilegiado no caminho de resolução dos conflitos militares entre a Rússia e a Ucrânia, de todos os outros conflitos militares ou de qualquer natureza em curso no planeta. Cada ser humano é importante, independente da sua nacionalidade, da sua pele, opção sexual ou religião.

Assim, como nunca, devemos trabalhar e lutar por uma cultura de Paz. Afirmar e reafirmar os valores que nos fazem humanidade: a cooperação, a solidariedade, a luta pela igualdade, liberdade e fraternidade, valorizando , defendendo e consolidando a democracia como caminho e instrumento fundamental deste processo.

Os caminhos e as alternativas estão colocadas: as opções entre a democracia e a barbárie continuam postas. É um processo permanente, em construção. A questão democrática, a sustentabilidade e a cultura da paz se colocam como valores para a sociedade contemporânea nas suas relações entre si e com a própria natureza, no caminho de sermos uma melhor humanidade.

Estamos desafiados!

George Gurgel

Em Portugal, a coragem da serenidade

Com muita inveja cívica, comemorei na Avenida da Liberdade os 50 anos da Revolução dos Cravos, que libertou Portugal de 40 anos da ditadura fascista e obscurantista de Salazar, que censurou, prendeu, torturou, matou e aterrorizou com sua polícia secreta, parando o país no tempo do medo, do atraso e da pobreza.

É o feriado mais importante de Portugal, a data mais querida de sua História, que celebra uma revolução sem uma gota de sangue, marcada pela coragem, serenidade e autoridade moral do capitão Salgueiro Maia, adorado pela tropa, e uma nova geração de capitães cansados de matar pretos e morrer nas inúteis e injustas guerras coloniais na África, que planejam depor uma ditadura que calava, torturava e matava opositores. Salgueiro liderou uma coluna de blindados de Santarém a Lisboa e enfrentou, literalmente, de peito aberto os tanques do governo e um general boçal e violento.

Foi como uma cena de duelo de faroeste. Numa rua de Lisboa, uma pequena coluna de blindados e soldados rebeldes fica cara a cara com os tanques do governo, separados por 50 passos e um tempo tecido a tensão e medo. Salgueiro desce do blindado, põe seu fuzil no chão, e com um lenço branco na mão caminha lentamente em direção ao general que grita ameaças e palavrões, dá ordens de prisão e tiros para o alto.

Com serenidade, Salgueiro tenta dialogar para um final pacífico de uma guerra que a ditadura já perdeu, pela adesão maciça de outros capitães e suas tropas, e, à medida que as noticias se espalham, pela população que desobedece às ordens de ficar em casa e vai para as ruas.

O general ordena abrir fogo contra Salgueiro, mas ninguém obedece, seus soldados abandonam os tanques e percorrem a rua para se unir aos rebeldes, deixando-o sozinho à frente dos tanques vazios e do ridículo.

O povo vai para as ruas aplaudir e agradecer os capitães e soldados libertadores com beijos e flores. Cravos vermelhos no cano de fuzis, na boca de canhões e no peito de soldados se tornaram o eterno símbolo de uma revolução sem tiros e sem sangue.

A velha, viciada e violenta elite militar salazarista fica isolada nos palácios com os bispos e arcebispos da Igreja Católica, os banqueiros e os políticos governistas, enquanto os rebeldes tomam os quartéis e as ruas. As tropas de Salgueiro cercam o palácio do governo e ele vai, com respeito e serenidade, dar o ultimato ao presidente Marcelo Caetano.

Tiros, mortos e feridos, só quando agentes da PIDE, a abjeta polícia secreta, entrincheirados em sua sede, abriram fogo contra a multidão que os cercava. Pouco depois, as tropas dos capitães arrombavam os portões do prédio mais odiado de Portugal e os espiões, torturadores e assassinos fugiam por saídas secretas e eram caçados como ratos nas ruas de Lisboa.

O momento mais emocionante é a invasão do presídio e a libertação dos presos políticos que correm para os braços de suas famílias.

Foi a vitória da coragem e da serenidade contra a violência e o ódio.

Nelson Motta