Faria Lima aposta em Bolsonaro em 2022

Ouvi que parte do mercado financeiro acredita que Jair Bolsonaro vencerá Lula em 2022, se a eleição ficar mesmo polarizada entre esses extremos. Apesar das atrocidades cometidas pelo atual presidente, esse pessoal da Faria Lima e adjacências mentais acha que ele será ajudado pela recuperação econômica no ano que vem, quando a pandemia será vaga lembrança. Há controvérsias.

Em 2016, fui convidado para um café da manhã numa corretora que ficava localizada justamente na Faria Lima. Sei lá por que motivo, talvez pelo fato de O Antagonista ser uma novidade na época, eles queriam saber o que eu pensava sobre o iminente impeachment de Dilma Rousseff. Estavam na dúvida se a retirada da petista do presidência abriria a trilha para a recuperação econômica. Alguns achavam até mesmo que a situação, afinal de contas, não estava tão ruim assim, e que o impeachment não era boa opção. Respondi que não havia como ficar pior se a petista fosse apeada do poder. E acrescentei: “Vocês enxergam o mundo aqui do alto deste prédio de luxo e, quando saem, é sempre nos seus carros blindados. Vivem numa bolha. Aconselho que vocês deem uma volta no entorno da Faria Lima. Não precisa ir longe, não. O Brasil de verdade está logo aqui do lado, cheio de mendigos, camelôs e desempregados. Dilma Rousseff é um desastre e a Faria Lima não é a Quinta Avenida“.

Dilma Rousseff saiu, Michel Temer entrou, a coisa melhorou um pouco em vez de piorar e, com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, fatores endógenos, como o liberalismo de fachada, somaram-se a fatores exógenos, como os efeitos da pandemia, para que a economia brasileira continuasse a chafurdar no pântano.

Não sou economista, mas tenho tempo suficiente de Brasil de verdade para dizer que boa parte do pessoal da Faria Lima continua cego para o que ocorre fora da sua bolha. Se o país crescer 6% em 2022, como se aposta, ainda assim isso será insuficiente para compensar a contento os recuos e os crescimentos pífios dos anos anteriores. Em 2015 e 2016, o PIB diminuiu 3,5% e 3,3%, respectivamente. Em 2017 e 2018, aumentou 1,1%; em 2019, cresceu 1,4%. Já em 2020, o tombo foi de 4,1%.

O Brasil redemocratizado nunca foi muito bom nessa história de crescimento, quando comparado a outros países emergentes. A média do governo Lula foi de 4% ao ano; a do governo FHC, 2,4%. A eventual retomada da economia é bem-vinda, mas é improvável que faça muita diferença na percepção do povão. Feitas as contas, se o PIB crescer 3,5% em 2021 e 6% em 2022, isso representará um acréscimo de riqueza de 155 bilhões de dólares em relação a 2015. Ou seja, um aumento de renda per capita de pouco mais de 700 dólares em 7 anos. É menos do que medíocre. É ridículo.

Eu não estaria tão certo quanto esse pessoal da Faria Lima, portanto, que um crescimento como o projetado para 2021 e 2022 levará a que os brasileiros esqueçam as dificuldades dos últimos anos e a sociopatia de Jair Bolsonaro no trato da pandemia. Para não falar da volta da inflação anual que se aproxima perigosamente dos dois dígitos, sempre mais danosa para os pobres do que para os ricos, e que vai diminuir o poder de compra do salário de quem conseguiu arranjar emprego. A Faria Lima não sabe, mas as pessoas comem arroz, feijão e macarrão, não PIB. Se possível, feijoada. Aliás, nessa miragem da feijoada, o cozinheiro é Lula. Livre das condenações e acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, ele está cada vez mais à vontade para voltar a vender ilusões — e também facilidades para a outra parte do mercado financeiro que já conversa com ele.

Com qualquer um dos dois na presidência da República, estamos destinados ao fracasso — ora retumbante, ora suspirante — como nação. A Faria Lima não é a Quinta Avenida.

Mario Sabino

Pensamento do Dia

 

500 mil mortos

Há algo de profundamente perturbador quando parte da sociedade, estimulada pela desumanidade do governo de Jair Bolsonaro, considera natural a morte de meio milhão de conterrâneos na pandemia de covid-19. O choque é ainda maior quando se constata que muitos desses brasileiros mortos poderiam ter sobrevivido, não fosse a inépcia criminosa do governo, resultado direto do comportamento irresponsável do presidente.

Bolsonaro não se sentiu obrigado a dirigir nenhuma palavra de conforto e pesar quando a terrível marca de 500 mil mortos foi atingida. É como se essas vítimas não fossem dignas de luto.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi didático ao explicar por que não se deveria lamentar a morte de 500 mil brasileiros. No Twitter, escreveu: “Em breve vocês verão políticos, artistas e jornalistas ‘lamentando’ o número de 500 mil mortos. Nunca os verão comemorar os 86 milhões de doses aplicadas ou os 18 milhões de curados, porque o tom é sempre o do ‘quanto pior, melhor’. Infelizmente, eles torcem pelo vírus”.

Na lógica bolsonarista, portanto, comover-se ou revoltar-se com a morte de meio milhão de brasileiros equivale a “torcer pelo vírus” contra o Brasil. O importante, segundo o sequaz do presidente, é “comemorar” vacinas que Bolsonaro sabotou (e continua a sabotar, duvidando de sua eficácia) e os milhões de curados de uma doença cuja letalidade média é de 1% no mundo, mas que no Brasil superou 4% em março, segundo a Fundação Oswaldo Cruz. Ou seja, o Brasil do ministro Fábio Faria poderia ter mais vacinas e menos óbitos, mas escolheu deliberadamente ter menos imunizantes e incitar seus cidadãos a se exporem a uma doença fatal.

Ao menosprezar os que morreram, o governo os trata como fracos que faleceriam de qualquer maneira, seja pela idade, seja por terem “comorbidades”. Em março passado, quando mais uma vez estimulou os brasileiros a ignorarem medidas de isolamento social, Bolsonaro disse que “temos que enfrentar os problemas, respeitar obviamente os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades”. A respeito dos mortos, declarou na mesma ocasião: “Chega de frescura, de mimimi! Vão ficar chorando até quando?”.

Depreende-se que, para Bolsonaro e sua grei, a covid deve servir para realizar uma espécie de “seleção natural”: os que sobrevivem à pandemia se provam fortes o bastante para integrar a comunidade nacional idealizada pelo bolsonarismo; já os que morrerem não passaram no teste.

A isso se dá o nome de darwinismo social, ideologia que parece nortear Bolsonaro desde sua posse, influenciando ministros como Fábio Faria e Paulo Guedes – aquele para quem há brasileiros que passam fome porque a classe média desperdiça comida, e não em razão do desemprego que o governo nada faz para mitigar.

Ou seja, os delitos do governo Bolsonaro na pandemia não são somente de ordem jurídica ou administrativa, mas sobretudo moral. É como se o presidente não reconhecesse os milhares de mortos como cidadãos do país que ele julga governar.

Nessa nação delirante, ganha cidadania plena somente quem devota fé absoluta em Bolsonaro – a ponto de tomar remédios sem eficácia só porque foram propagandeados pelo presidente e de deixar de tomar vacinas eficazes só porque foram desacreditadas por Bolsonaro.

Para os “fortes” do país de Bolsonaro, o uso de máscara e as restrições de movimento, essenciais para conter a disseminação do coronavírus, são atentados às “liberdades” de que se julgam titulares e que estão acima do direito à saúde e à vida dos demais brasileiros. São, ademais, sinais de covardia, incompatíveis com a imagem viril que pretendem imprimir ao país que inventaram.

As manifestações de opositores do presidente no sábado passado em cerca de 200 cidades do País mostram, contudo, que cada vez menos cidadãos estão dispostos a viver no país do bolsonarismo ou a participar do experimento social-darwinista liderado pelo presidente da República. Exige-se nas ruas que o presidente pelo menos se envergonhe da marca de meio milhão de mortos, como faria qualquer chefe de Estado decente. Para sentir vergonha, no entanto, é preciso tê-la.

Editorial - O Estado de S. Paulo

De volta aos velhos tempos em que civis eram julgados por militares

CPI sabe-se o que é, quando nada porque tem uma aberta por aí a despertar os instintos mais primitivos do mais primitivo presidente desde o fim da ditadura militar de 64. Por via das dúvidas, CPI quer dizer Comissão Parlamentar de Inquérito.

IPM só sabe o que é os maiores de 60 anos de idade, e os militares; quer dizer Inquérito Policial Militar, uma arma fartamente usada durante a ditadura para perseguir os adversários do regime, fossem eles culpados de alguma coisa ou inocentes.

Em 1965, com a promulgação do segundo Ato Institucional, o julgamento de civis acusados de crimes políticos saiu da órbita do Supremo Tribunal Federal e passou para a do Superior Tribunal Militar. Gente comum passou a ser julgada por militares.

Por crimes políticos, entenda-se qualquer ato tido vagamente como “subversivo” e passível de ser enquadrado em um dos muitos artigos da Lei de Segurança Nacional, que por sinal não perdeu ainda a validade. Está vivinha, fingindo-se apenas de morta.

Se depender do governo Bolsonaro, civis voltarão a ser julgados pelo Superior Tribunal Militar. Com olhos cheios de sangue, os fardados entusiastas do ex-capitão um dia expulso do Exército por conduta antiética, suspiram para que esse dia chegue logo.

Parecer da Advocacia-Geral da União, comandada por André Mendonça, candidato terrivelmente evangélico a uma vaga de ministro do Supremo, defende que condutas de civis que ofendam instituições militares passem a ser julgadas por militares. Que tal?

O que é crime contra a honra das Forças Armadas? Acusar o comandante do Exército de ter-se rendido a Bolsonaro ao não punir o general Eduardo Pazuello? Ou isso não será apenas a livre manifestação de pensamento tão invocada pelos bolsonaristas?

Crime contra a honra das Forças Armadas seria dizer que este é o governo mais militarizado da história, mesmo a levar-se em conta o período da ditadura? Ora, outro dia foi o próprio presidente Jair Bolsonaro quem o reconheceu sem ser contestado.

Vai longe o tempo onde para suprimir a democracia era necessário que tanques rolassem, o Congresso fosse fechado, a Justiça emasculada e a imprensa posta sob censura. Há meios quase indolores de se fazer isso hoje e de alcançar os mesmos resultados.

Ricardo Noblat

Um Partido Militar

O papel das Forças Armadas e a relação entre civis e militares são tópicos de grande atualidade. Acontecimentos recentes mostram a delicadeza do assunto. Nos EUA o poder civil (presidente Trump) quis envolver os militares na política e na França militares da reserva pediram abertamente a seus colegas da ativa que derrubassem o presidente Macron. Na França, a ministra da Defesa tomou medidas para sufocar o início de rebelião dos militares da reserva. Nos EUA, o chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas fez pronunciamento dizendo que os militares não participam da política e se dissociou publicamente de Trump.

Em artigo no número atual da revista Interesse Nacional (www.interessenacional.com.br), o coronel da reserva Marcelo Pimentel oferece uma nova visão sobre o papel das Forças Armadas no atual cenário político ao descrever a participação dos militares no governo como um movimento consciente e organizado. Pimentel indica que existe um Partido Militar no governo. “A direção é composta por núcleo restrito que controla, dirige, orienta e gerencia o governo, o presidente e as próprias narrativas, sempre no sentido da facilitação do objetivo comum a todo partido: a conquista do poder (já alcançado) e sua manutenção (em processo)”. O Partido Militar não pode ser confundido com mera “ala militar” em oposição a uma “ala ideológica” no governo. “Há dois anos e meio, o Brasil possui, de fato, um governo militar controlado por partido informal que manobra os processos narrativos para ocultar a operação de seu mais evidente agente – o capitão”. “Embora assuma papel central-catalisador nos processos de politização/militarização que integram o fenômeno, o presidente não é figura dirigente e deliberante no Partido”.

Nem sempre é assim, mas essa interpretação explicaria a crescente participação de militares da ativa e da reserva no governo (mais de 6 mil, segundo o TCU), com interesses concretos que buscariam ser preservados, e a politização das Forças Armadas (14 dos 17 generais de Exército que integravam o Alto Comando do Exército em 2016 ocupam cargos políticos no governo). Todos com “autorização dos comandantes das três forças para ser nomeado ou admitido para cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, inclusive da administração indireta”.

A influência dos militares no governo justificaria a atitude presidencial de ressaltar que os militares estão engajados no seu projeto político (“meus generais”, “minhas Forças Armadas”, “os militares é quem decidem como o povo vai viver”). Explicaria também a observação de Bolsonaro ao general Villas Bôas “o senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”, a designação e a saída de um oficial-general da ativa para o Ministério da Saúde, a não punição desse general, que participou de evento político, e, até aqui, de sargento que, em encontro virtual, apoiou o governo. A politização das Polícias Militares, como se viu em diversos incidentes estaduais, culminando com a violenta repressão de uma manifestação pacífica no Recife, e a modificação da legislação para permitir armar a população, como foi dito publicamente, passaram a representar preocupação para o Partido Militar por fugirem de seu controle imediato.

A politização dos militares e a militarização da política podem criar uma divisão nas Forças Armadas, pela erosão da hierarquia e da disciplina, com consequências imprevisíveis, como assinalaram o ex-ministro Raul Jungmann e, principalmente, o general Santos Cruz. A substituição do ministro da Defesa e dos três comandantes das Forças singulares pode ser vista como uma atitude de cautela em relação à eventual divisão dentro do Partido Militar.

Apesar das informações de que os militares não admitiriam a volta de Lula e das declarações presidenciais de que não aceitará o resultado das eleições, que seriam fraudadas sem o voto impresso, vozes autorizadas garantem que as Forças Armadas, como instituição de Estado, não apoiarão nenhuma ameaça à ordem democrática e respeitarão a Constituição. Caso o Partido Militar pretenda manter-se no poder, com ou sem o atual presidente, como observou Pimentel, coloca-se um grande desafio para a sociedade civil. Cabe ao Legislativo e ao Judiciário exercerem papel mais ativo nas questões que dizem respeito à manutenção da ordem constitucional, da democracia e da estabilidade institucional pelo estreitamento da relação civil-militar com o lado que publicamente se coloca contra a politização das Forças Armadas.

O Congresso daria relevante contribuição para reafirmar a supremacia do poder civil se decidisse examinar questões que dizem respeito à participação de militares da ativa no Executivo e sobre a designação de ministro da Defesa. A indicação de militares da ativa para cargos no governo deveria seguir norma pela qual qualquer representante das Forças Armadas e da Polícia Militar que aceitar convite para integrar o Executivo, em qualquer nível, deveria passar automaticamente para a reserva. Por outro lado, a chefia do Ministério da Defesa, normalmente civil, poderia ser ocupada por oficial militar se o indicado estiver na reserva por pelo menos sete anos e, caso não preencha esse requisito, com a expressa autorização do Congresso, como ocorre nos EUA.
Rubens Barbosa, ex-embaixador e presidente do Centro de Defesa e Segurança Nacional

Saudades do Brasil

"Oi zum zum zum zum zum zum zum, tá faltando um." Quando leio sobre o encontro do G7, sobretudo sobre a agenda, lembro-me dessa antiga canção. O Brasil está à deriva nas relações internacionais, mas teria muito a contribuir neste momento da história da humanidade.

Bolsonaro jamais seria convidado para um encontro desse tipo, pois, em qualquer parte do mundo, atrairia grandes manifestações de protesto.

Um dos pontos da agenda foi a crise ambiental. O Brasil teria muito a dizer sobre isso, embora as decisões tenham se concentrado na produção carvoeira, que está com os dias contados.

O Brasil teria muito a falar sobre a importância do comércio de carbono, uma vez que suas florestas mantêm toneladas de CO2 sepultadas sob as árvores. Estamos tanto à deriva que nem nos damos conta disso. Nem sequer nos damos conta de que a crise hídrica que se aproxima, com reflexos no consumo de energia, resulta parcialmente das queimadas e do desmatamento na Amazônia.

Se depender do primeiro tópico da agenda, Bolsonaro seria justamente vaiado, e o Brasil perdeu seu discurso, não consegue nem estabelecer mais conexões entre os elos de sua crise ambiental.

O segundo ponto é a importância das vacinas no combate à pandemia. Há uma tendência a acreditar que, enquanto todos não forem salvos, ninguém estará a salvo. Daí a necessidade de vacinar o mundo inteiro, o mais rapidamente possível.

Se não tivéssemos um presidente obtuso, também nesse campo o Brasil desempenharia um papel importante. Em primeiro lugar, já teríamos nossa população vacinada, pois construímos um bom sistema de imunização.

Além disso, poderíamos ser um centro regional de produção de vacinas, atendendo não apenas aos vizinhos da América do Sul, como também aos africanos que, como nós, falam o português.

O G7 discutiu também a taxação de grandes empresas, como Amazon e Google. Na verdade, é uma espécie de reforma tributária da era digital, que poderá canalizar bilhões não só para o combate à pandemia, mas também para, no nosso caso, o combate à pobreza.

Nesse ponto, estamos ainda mais perdidos. Paulo Guedes fala em taxação, mas visa aos usuários, e não às grandes plataformas digitais. E Bolsonaro não tem condições morais de enquadrar gigantes como Google, Facebook etc., porque, na verdade, é um transgressor sempre ameaçado de ser enquadrado por elas, por disseminar fake news e manter um gabinete do ódio.

Quando reflito sobre a reunião do G7 e o Brasil, constato este vazio singular: estamos e não estamos no mundo. Todos os problemas importantes nos dizem respeito também, mas em todos nos ausentamos oficialmente, porque o governo vive noutra galáxia.

Bolsonaro é um adepto da retropia. Seu sonho é nos fazer voltar ao tempo da ditadura militar, com a derrubada das matas em nome da chegada da civilização.

Algumas pessoas se conformam com essa marginalização do Brasil: afinal, o país é irrelevante, dizem. É um equívoco. A irrelevância é uma escolha.

A tragédia sanitária e a destruição ambiental são a marca internacional do Brasil no momento. Em muitos países, nem com quarentena podemos entrar.

Nem sempre foi assim. E nem sempre será. Para mim, ler sobre a reunião do G7 trouxe saudades do potencial do Brasil. Um potencial que não desapareceu. Está apenas momentaneamente sepultado por um governo de extrema-direita, uma concepção de mundo que nos isola e faz com que amigos do Brasil se compadeçam de nós.

Nada mais desconfortável. Um país dessa grandeza não pode se deixar sepultar pelo atraso, não tem o direito de se tornar apenas aquele que poderia ter sido.

No mundo de hoje, está faltando um. Acontece às vezes uma espécie de apagão nacional. Mas sempre num prazo mais curto. O perigo não é apenas o mundo se esquecer de nós, mas nós mesmos nos esquecermos do que fomos e podemos ser.

Fernando Gabeira

Brasil em crescimento...

 

500

O evitável se tornou inegável. O Brasil passou da marca de 500 mil mortos por Covid-19. Isto é meio milhão de pessoas. O número repercutiu desde o fim de semana. Porém me pergunto se há um entendimento real de seu significado. Números de dados possuem uma característica impessoal. Entendemos sua mensagem, embora o impacto emocional não venha atrelado. O que são 500? Nem no filme dos 300 vimos tantos personagens.

Pode-se acrescentar uma comparação para ajudar a se ter uma noção do que este número atrela. A quantidade de habitantes em uma cidade. Araraquara, no interior paulista, que acabou de sair de seu segundo lockdown, tem população estimada em 238.339. Em breve, teremos o equivalente a duas Araraquaras debaixo da terra. Por outro lado, nem todos conhecem Araraquara. De novo, a falta de uma conexão emocional ameaça emergir devido à distância de uma parcela brasileira. Que tal um lugar com mais presença no imaginário popular, como Copacabana? Em 2013, moravam na Princesinha do Mar cerca de 150 mil pessoas. Desconsiderando as variações menores que ocorrem na demografia em menos de uma década, a pandemia matou mais que três Copacabanas lotadas. Ou um sexto do público recorde contabilizado no bairro na virada de ano para 2020. Novamente, talvez haja uma dificuldade em reconfigurar o número de mortos. Embora conhecida pelo país, Copacabana tem um aspecto tão folclórico que a afasta de um sentimento comum. Copacabana poderia ser em Marte (e, às vezes, parece mesmo). Estádios de futebol, então? Peguemos dois, um no Rio de Janeiro, outro em São Paulo: Maracanã e Morumbi. Morreram o equivalente a quase sete Maracanãs e quase nove Morumbis em capacidade máxima. Futebol é o esporte do povo, e esta é a quantidade dele que faleceu devido a uma doença que já existe vacina. Entretanto, existem aqueles que não assistem a jogos…

Última tentativa: sabe aquela postagem em rede social, que se tornou diária, sobre alguém que morreu de Covid-19? Imagine receber 500.000 notificações de falecimento de uma vez.
Daniel Russell Ribas

Cadeia para os inocentes

Alguém deve ter difamado Joseph K., pois que numa linda manhã foi preso sem ter cometido qualquer crime

Franz Kafka, "O processo"

Reformas para o projeto autoritário

Hoje, o presidente pode nomear seis mil pessoas que não fazem parte do setor público para os cargos em comissão. Com a reforma administrativa, poderá nomear 90 mil. Pessoas estranhas ao serviço público poderão exercer funções estratégicas. O governo poderá pagar o salário de funcionários de empresa privada. Tudo isso para economizar recursos? Não. No próprio texto da exposição de motivos está dito que não haverá impacto fiscal, orçamentário ou financeiro. A reforma administrativa é mais uma das propostas do governo Bolsonaro que serve a seu projeto de poder que, todos sabemos, é autoritário.

O mercado financeiro espera “as reformas” como um fetiche, afirmando que com elas o país retomará o crescimento e vai estabilizar a dívida pública. Balela. A MP da venda da Eletrobras virou um monstrengo, que custará caro ao consumidor por vários anos, mas tanto para o ministro da Economia, Paulo Guedes, quanto para o mercado financeiro, isso não importa. O ministro quer reduzir um pouco o fiasco que é o seu programa de privatização, e o mercado quer ganhar dinheiro com a operação.

Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, explica a mágica da multiplicação dos cargos que poderão ser ocupados por decisão única do governante de ocasião:

— A PEC permite um aparelhamento sem precedentes do Estado. Através do que eles chamam de “vínculos de liderança”. Hoje a Constituição diz que na administração pública há funções de confiança específica de servidores de carreira e cargos em comissão que podem ser ocupados por pessoas sem vínculos com a administração pública dentro de limites fixados pela lei. Hoje, a União tem 90 mil desses cargos, 70 mil são funções de confiança exercidas exclusivamente por servidores de carreira e os outros 20 mil são cargos em comissão. Desses, seis mil são livre provimento, e 14 mil devem ser ocupados por servidores. Os vínculos de liderança eliminam qualquer restrição a que todos esses cargos sejam de livre indicação política. Então estamos falando de um exército de 90 mil cabos eleitorais.

Esses números são só da União, mas a mesma regra valerá para o Legislativo, o Ministério Público, o Judiciário. E pode, em cascata, ir para estados e municípios. A reforma é em todos os poderes.

Quando o Coaf foi punido, lembra Rudinei, por ter feito o seu trabalho de revelar as “rachadinhas”, foi preciso a atuação dos funcionários para evitar que os cargos na instituição fossem preenchidos por pessoas que não eram servidores de carreira.

Pedro Pontual, que representa a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, diz que a PEC permite que sejam transferidos recursos públicos para empresas privadas com fins lucrativos:

— Ela cria um instrumento de cooperação que autoriza pagar os recursos humanos das empresas privadas e também o uso de espaços físicos, fora da figura do aluguel. A PEC não coloca nenhum tipo de restrição a pagar salário a quem já estava na empresa. Isso pode servir para mascarar o gasto de pessoal.

Rodrigo Spada, presidente da Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais, alerta que a reforma não propõe algo realmente novo que poderia produzir um salto de eficiência no Estado:

— Essa PEC nada entrega de governo digital, capacitação, qualificação do servidor público, criação de escolas de governo, desburocratização.

Luciana Dytz, presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, diz que há mudanças necessárias, mas não estão sendo propostas:

— A gente vem sofrendo com falta de estrutura, mas isso é questão fora da reforma administrativa.

Há vários outros pontos controversos, explicam servidores, ou pontos que parecem avanços e embutem armadilhas. A exposição de motivos, que acompanha a PEC, diz que o “Estado custa muito e entrega pouco”.

— O governo se esmerou em mostrar o custo — do qual divergimos — mas não houve qualquer esforço para mostrar que entrega pouco. Temos noção de que o serviço público pode ser melhorado, mas dizer que “entrega pouco” é suficiente apenas na mesa de bar — diz Pontual.

Este governo atacou órgãos, desmontou a máquina, nomeou inimigos da missão de cada setor. Imagine o que faria sem as amarras da Constituição.

Míriam Leitão

Reforma da Lei de Improbidade gera riscos de retrocessos

O projeto de lei 10.887, de 2018, que altera a Lei de Improbidade (8.429/1992), contém avanços oriundos de conquistas doutrinárias e jurisprudenciais, mas é sobre seus retrocessos que pretendo tratar. Qualquer projeto de lei deveria contemplar apenas avanços, jamais retrocessos, pois retrata uma visão prospectiva e é fruto de experiências históricas e diagnósticos importantes.

O primeiro ponto digno de nota é que o projeto suprimiu a improbidade culposa. A Lei de Improbidade contemplava o ilícito culposo, na modalidade de lesão ao erário, com culpa grave ou erro grosseiro (conforme a jurisprudência do STJ).

Sabe-se que o combate à grave ineficiência endêmica é tão importante quanto o combate à corrupção pública. Uma das facetas da improbidade, como forma de má gestão pública, é precisamente a ineficiência grave.

É verdade que o Ministério Público ajuizou muitas ações de improbidade contra gestores por culpa leve ou até mesmo culpa ordinária, desprezando o erro juridicamente tolerável, e tal comportamento processual talvez tenha estimulado uma retaliação do legislador. Todavia, importante corrigir excessos através dos órgãos de controle e do próprio Judiciário, jamais pela mutilação indevida da lei.

Somente se pode punir o erro grosseiro ou a culpa grave, e nem sempre os fiscalizadores procederam dessa forma à luz da Lei de Improbidade. Não se justifica, contudo, suprimir o ilícito culposo, abrindo caminho à impunidade de graves ineficiências. O ambiente opaco e gravemente ineficiente é fértil à corrupção sistêmica.

Outro retrocesso inaceitável foi a supressão da legitimidade das advocacias públicas para a propositura das ações de improbidade. Com efeito, a titularidade privativa do Ministério Público caracteriza um monopólio intolerável, pois muitas ações qualificadas foram de autoria justamente das advocacias públicas estaduais e federal, as quais têm conhecimento profundo sobre a defesa do erário e atuam com base em hierarquia e visão coletiva sobre a matéria.

Obviamente, seria necessário evitar bis in idem na propositura de ações e regular os efeitos de eventuais acordos de não persecução cível, considerando a natureza material desses acordos.

Finalmente, outro lamentável atraso foi a previsão de sanção de perda da função pública em novo formato. Agora, com a reforma, essa sanção passou a atingir apenas o vínculo da mesma qualidade e natureza que o agente detinha com o poder público na época do cometimento da infração, nas hipóteses de lesão ao erário e violação aos princípios. Entendo que, no máximo, poderia haver uma possibilidade de modulação, jamais uma obrigatoriedade de o magistrado vincular-se a essa limitação.

Um agente público pode causar prejuízos imensos ao erário na condição de prefeito e sofrer a condenação na qualidade de deputado estadual ou vereador. Nessa circunstância, não poderá perder a função pública. Vislumbro perspectiva de impunidade com essa previsão legal, pois é comum que réus em ações de improbidade mudem de funções públicas no curso dos processos.

Fábio Medina Osório ex-ministro da Advocacia-Geral da União

'De que lado da Terra plana vamos pular?'

"Podemos chegar a 500 mil mortos na metade do ano", previu o neurocientista Miguel Nicolelis no início de março. O jornal O Globo chamou a previsão de "catastrófica" na época. Agora aconteceu, e dez dias antes do que Nicolelis havia previsto. Muitos especialistas acreditam que o número real de casos seria ainda muito maior. Mas vamos nos ater aos números que temos. E eles já são ruins o suficiente. Somente nos Estados Unidos morreram mais pessoas do que no Brasil.

O presidente Jair Messias Bolsonaro não confia nos números oficiais, mesmo que eles tenham sido confirmados por seu próprio Ministério da Saúde, que, em seu site, também mostra 500 mil mortes por covid-19. Uma semana atrás, porém, Bolsonaro disse ao público evangélico que os números foram alcançados através de uma supernotificação, o que, segundo ele, seria confirmado por documentos do TCU. Ficou provado que isso é mentira. Mas os apoiadores do presidente não estão incomodados e simplesmente continuam divulgando a suposta fraude nos números nas mídias sociais.

Eu fico com os números oficiais. Segundo eles, cerca de duas mil pessoas ainda estão morrendo todos os dias. E parece que está chegando uma terceira onda. As taxas de mortalidade e novas infecções estão novamente em ascensão. Os cientistas da Fiocruz – também uma entidade estatal – declararam esta semana que a "transmissão comunitária" no Brasil é novamente "extremamente alta". Portanto, por enquanto não há um fim à vista para a pandemia. Isso é ruim para as crianças em idade escolar, que não tiveram educação adequada em um ano. E é ruim para os brasileiros que vão para o trabalho todos os dias e correm o risco de serem infectados.

Enquanto amigos e familiares da Alemanha contam como estão felizes com a diminuição do número de infecções e aguardam animados o início do verão, o inverno brasileiro, por outro lado, promete mais tristeza. Tenho um sentimento familiar de que "no Brasil há muitas necessidades, mas pouca urgência". Pouco se age, apesar de haver tantos problemas urgentes.

Falei com Antônio Carlos Costa, fundador da ONG Rio de Paz, que há anos vem tentando conscientizar as pessoas sobre a urgência de agir. Às vezes eles fixam cruzes de madeira na areia de Copacabana para crianças mortas por balas perdidas, às vezes eles soltam balões para as vítimas do coronavírus. No domingo, eles lembrarão a morte de 500 mil pessoas por coronavírus em Copacabana. Costa reclama das "falhas da nossa cultura, caracterizada pelo improviso e pela falta de espírito público".

Ainda assim, dá para dizer que há luz no fim do túnel, mesmo que pequena? Sim! Na última quinta-feira, 2,2 milhões de doses de vacinas foram administradas no Brasil em 24 horas. Desde o início da pandemia, especialistas sempre me garantiram que o país poderia aplicar entre 2 e 3 milhões de doses por dia. A infraestrutura está em funcionamento há muito tempo, graças ao SUS. Uma vez que vacinas suficientes estivessem disponíveis, diziam, isso aconteceria rapidamente. Aparentemente, isso está finalmente acontecendo.

As perspectivas não são tão ruins assim. Até setembro ou outubro, o mais tardar, todos os adultos poderão ser vacinados. Ou pelo menos aqueles que querem. Tanto Bolsonaro quanto seu filho Eduardo tentaram novamente na última semana abalar a confiança da população em relação às vacinas. "As vacinas da covid não seguiram os protocolos normais e reações adversas têm ocorrido", afirmou o deputado nas mídias sociais. Seu pai fez eco, afirmando que as vacinas "não têm comprovação científica", mas que estão meramente em "estado experimental".

Na Alemanha, também houve escândalos de corrupção em torno da aquisição de máscaras. E os europeus também não têm sido particularmente hábeis na aquisição de vacinas. E, é claro, os políticos de todo o mundo não sabiam o que fazer no início da pandemia. Em todas as partes, houve falhas, erros, tomaram-se caminhos errados. Mas qualquer um que, após quase um ano e meio de pandemia, ainda se agarra a medicamentos comprovadamente ineficazes e questiona a eficácia das vacinas – contra todas as evidências científicas – só pode ser acusado de má intenção.

Ou para usar as palavras da infectologista Luana Araújo: "Ainda estamos aqui discutindo uma coisa que não tem cabimento. É como se estivéssemos discutindo de que borda da terra plana vamos pular."
Thomas Milz

O Brasil no quintal da superclasse

Em 2008 o norte americano David Rothkopf, ex-subsecretário de Relações Internacionais do governo Bill Clinton, publicou seu provocador SuperClasse – A Elite que Influencia a Vida de Milhões de Pessoas ao Redor do Mundo.

Uma década depois, revisitá-lo no cenário do Brasil de 2021 registra a má notícia, para aqueles que consideramos ricos ou poderosos no noticiário nacional, que sua influência na cena internacional não para de cair.

Nossa elite está cada vez mais alijada dos ambientes de decisão mundiais. Alguns decaindo de coadjuvantes históricos para figurantes no teatro globalizado da geopolítica e dos negócios.

Riqueza, poder e influência em escala global são os ingredientes que constituem a superclasse. Entre esses três, a influência é a medida de maior peso. Trata-se de um clube restrito no qual só é aceito quem figura entre “aqueles capazes de determinar regularmente a vida de milhões de pessoas em muitos países ao redor do mundo”.

O termo superclasse não guarda juízo de valor em relação a seus membros. Apesar de se referir aos mil bilionários que concentram uma riqueza maior que o dobro dos 2,5 bilhões de seres mais pobres do mundo, muitos desses poderosos são responsáveis por realizações que tornam nossa vida mais segura e confortável.

Quando li SuperClasse pela primeira vez, chamaram-me a atenção as estatísticas, análises e narrativas acerca do grau crescente de desigualdade social, vinculado exatamente à capacidade de os super influentes afetarem o fluxo de riqueza por meio de seu acesso aos centros de decisão pelo mundo afora.

Relendo agora o livro, por algum motivo interessei-me mais pelos aspectos comportamentais da SuperClasse. Este grupo seleto de influencers globais, dos mais diversos países e origens, se relaciona internamente com muito mais naturalidade do que convivem com seus conterrâneos menos importantes na formação do PIB mundial.

Trafegam em super iates, helicópteros e jatos executivos com configurações palacianas. Frequentam regularmente restaurantes, leilões de arte, casas de festa e endereços residenciais que fariam corar de inveja os farialimers e de constrangimento o baronato da avenida Paulista.

Conversam em escritórios exclusivos no Fórum de Davos. Discutem reservadamente temas como mudança climática, terrorismo, cidades, pandemias, bioeconomia, desigualdade, tecnologia quântica, democracia, Amazônia, oceanos, filantropia, artes, energias renováveis, esportes, startups, inteligência artificial, geopolítica, segurança etc.

Rothkopf não se refere a empresários em geral, políticos, militares, artistas, acadêmicos, executivos, servidores públicos, líderes religiosos e dirigentes de Ongs que nos parecem importantes e poderosos, mas cuja influência é limitada no espaço, no tema e no tempo.

Como diz o ditado, “se você não está no seu projeto, está no projeto de alguém”. O Brasil ficou para trás. Na falta de um projeto próprio, mergulhamos de vez no projeto dos outros. Nossas elites ainda se contentam com influência local.

Enquanto Jeff Bezos decola rumo a Marte e o chinês Ma Huanteng acumula uma fortuna pessoal de US$ 57 bilhões com mídias de internet, brasileiros tentam passar boiadas típicas do século XVIII, planejando negócios com base no esgotamento do meio ambiente e no apadrinhamento do Estado.

O atraso se repete nos demais segmentos brasileiros seja no governo, empresas, defesa ou tecnologia. Não conseguindo lugar no salão nobre do clube exclusivo da superclasse global, a elite brasileira perde as vagas que ocupava até mesmo na sua cozinha.

Felipe Sampaio

Terceira via, salada de egos e um tomate para a neta

Todos aqueles que odeiam um duelo nas próximas eleições presidenciais entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva e buscam soluções novas e criativas para tirar o Brasil do inferno que está vivendo defendem uma candidatura chamada de “terceira via”. Alguém novo com novas ideias para refazer a convivência quebrada deste país. Ao mesmo tempo, até aqueles que defendem a possibilidade de uma terceira via parecem convencidos de que isso está se tornando cada vez mais difícil. Quando se pergunta o porquê dessa dificuldade, todos respondem da mesma forma: porque é uma salada de egos. Entre os cinco ou seis candidatos que já estão sendo considerados —alguns já estão descendo do trem e os que ainda podem ser acrescentados— nenhum parece capaz de competir com êxito.

Isso favoreceria Lula e Bolsonaro, os candidatos do duelo por serem também os mais conhecidos. Além disso, teria o ingrediente da torcida entre dois mitos. Ao lado deles, uma salada de egos teria pouco espaço. O Brasil é, de fato, um país com uma democracia jovem e não consolidada. É um país com mais de 50 milhões de pessoas na pobreza. Eleitores que mal ganham para comer e que buscam alguém que lhes faça, nem que seja por um curto período, o milagre de tornar a sua vida um pouco menos dura e sacrificada. Isso pode pesar mais que o resto das análises políticas e ideológicas. Sem falar que ainda se ouve dizer, principalmente de idosos, que na ditadura se vivia melhor.

Entre os que rejeitam Lula e Bolsonaro o fazem menos por motivos ideológicos do que pessoais, dizendo como eles e suas famílias enriqueceram. Pergunte às pessoas humildes, que no Brasil são maioria, as diferenças entre os políticos dos 35 partidos do Congresso.



Elas estão interessadas em seus problemas de subsistência, como pagar a luz ou o gás, ou como enfrentar a inflação. Dias atrás um trabalhador me pediu para explicar quanto é um milhão, porque ouvia na televisão que os políticos roubavam milhões e não conseguia entender quanto era. Expliquei-lhe dizendo quantos anos ele teria de trabalhar com seu salário-base para ganhar um milhão. Tudo isso? Não queria acreditar.

Como explicar a essas pessoas o que é a terceira via e quais são as vantagens da democracia? Se falo com elas sobre a liberdade de imprensa e de expressão, imediatamente me dizem que os jornais mentem. E se eu acrescento que Bolsonaro é um golpista que gostaria de fechar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, me dizem que faz bem porque não servem para nada.

O que entendem de Bolsonaro é que deixou muita gente morrer ao rir da pandemia e não comprar a vacina a tempo, ou que sua família também é corrupta. E isso poderia custar-lhe a reeleição porque o quase meio milhão de mortes é uma dor que chega direto ao coração dos mais pobres que, além disso, são os que mais morrem. E sobre Lula dizem que ajudou os pobres, que puderam comprar eletrodomésticos e seus filhos foram estudar na universidade, mas também que se corrompeu.

Assim tão simples? Sim. Que não se iludam os que suspiram por uma terceira via para derrubar Bolsonaro ou Lula. Eles podem ser amados ou odiados, mas continuam sendo para a grande maioria dois Davis bíblicos capazes de ganhar batalhas.

Desprezar a sabedoria popular acumulada por duras experiências e desilusões políticas é o caminho para que até mesmo os maiores especialistas em política se equivoquem em suas análises. A realidade é aquela que está intimamente ligada à vida, ao de cada dia, àquele que sofre discriminação, violência, pobreza e desemprego. E são milhões.

Essas pessoas não sabem o que é um milhão, mas sabem melhor do que os ricos quanto vale uma passagem de metrô, um quilo de arroz ou um botijão de gás. Não sabem quanto vale a fruta porque dizem que é melhor nem olhá-la pois está muito cara. É um luxo. Dias atrás, uma trabalhadora me disse que de vez em quando compra “um tomate” para a neta de quatro anos, que é louca por eles. Compra um porque, diz, “estão muito caros”.

Para esses milhões de trabalhadores é mais importante poder continuar comprando um tomate para a neta do que as divagações sobre a terceira ou quarta via, se é que sabem o que é. Não seria mau que os candidatos conversassem mais com esses milhões de trabalhadores, mas depois de terem se informado a quanto estão os tomates, a passagem de ônibus ou a gasolina.

A democracia, como um conceito etéreo e pouco concreto, para esses milhões de brasileiros pode vir depois porque, em muitos aspectos, não sentem que tenham acesso a ela. Adianta reclamar de uma polícia violenta em seu bairro? Para muitos ricos, que têm toda a educação conceitual do mundo, deliberadamente não lhes importa quão democrata um candidato é porque só querem saber quem lhes traria mais dinheiro ou preservaria seus privilégios. No caso dos mais pobres, muitas vezes não lhes sobra tempo para pensar, apenas para sobreviver, eles e seus filhos. Eles têm outros problemas mais urgentes. Como não lhes dar razão?

Juan Arias

Tente sempre ser feliz

Na minha juventude de movimento estudantil, Daniel Ortega era um jovem revolucionário da Nicarágua, país caribenho vítima da longa e cruel ditadura entreguista de Anastasio Somoza. Membro da Frente Sandinista de Libertação Nacional, Ortega era um de nossos heróis, guerreiros que lutavam pela libertação da América Latina. Como o mito histórico Augusto Cesar Sandino, morto nos anos 1930, na luta contra a ocupação americana da Nicarágua. Ou como Fidel Castro, cuja vitória da revolução cubana se dera no final da década de 50, num dia de Ano Novo que comemoramos nas ruas, triunfante Reveillon anti-colonial. Hoje, Daniel Ortega é o chefe de um governo de violência e crimes, que elimina seus adversários políticos ou impede que se manifestem, seja de que natureza for a oposição. Dos herdeiros de Violeta Chamorro, sua parceira contra Somoza, a combatentes sandinistas de esquerda.

Se nossos heróis do passado revolucionário fazem desse jeito, de que jeito vamos nós fazermos para permanecermos fiéis a nossas ideias? Talvez só a união, até mesmo dos contrários, garanta a sobrevivência de nossas ideias.

O mundo foi tomado por uma onda fascista que nem sei,eles se empenham em encerrar a liberdade, como um mel que adocica bocas, num pote de abelhas carnívoras.

Vamos fazer como fez Israel, se unindo contra um poder de 12 anos,exercido por falcatruas, sem consultas e com chicote nas mãos, nem que para isso misturemos par e ímpar na mesma mão.

Vamos tentar acreditar na doçura retroativa de Joe Biden, na confiança que nos dá sua vice linda, cheia de pureza esperta, na possibilidade, mesmo que longínqua, de ele estar dizendo a verdade e que a verdade hoje seja uma metafísica distinta dos axiomas literários que sempre defendemos, acima de tudo se escritos do cárcere ou na certeza do raciocínio dialético. O único que reconhecemos, porque lemos muito sobre tudoe é sobretudo o que mais se parece com o jeito humano original de pensar, sei lá desde quando, li isso em algum lugar de respeito.

Quero agora que meu país se pareça com um equilibrado e reto Canadá ou com a Nova Zelandia, onde não morreu quase ninguém de Covid 19, porque eles tomaram providências desde cedo, quando ainda não havia morrido ninguém. Ou quase ninguém, não sei.

Estamos sozinhos no mundo, nem velhos esquerdistas se defendem mais e,se defendem, escondem das multidões, ninguém quer virar gargalhada do resto.

Fecho os livros e a sabedoria deles arranco por enquanto da lembrança.

Vamos chamar os centristas e mesmo uma certa, fina e culta direita para defendermos com todos o direito de sermos livres e pensarmos do jeito que melhor acharmos por bem, como se nossas vozes fossem uma só, mesmo que tão dissonantes, porque o mundo será sempre um só, se livre.

Quando não tem mais saída, é preciso tentar sempre do que temos e está aí, para não sermos obrigados a fracassar sempre, por nada. “Tente”, me dizia sempre Lucy Barreto, minha querida, rigorosa e imaginosa produtora de “Bye Bye Brasil”, única a quem devo esse filme, que me fazia experimentar dentro do que havia a nosso alcance.

Tente. Tente sempre. Ao menos, ser menos sofredor. Tente sofrer menos para que a vida não lhe seja necessariamente  um desastre. Quem me lê, sabe o quanto já me decepcionei com Lula. Não acho que ele fosse de roubar, mas está na cara que fez que não via. Talvez não estivesse de acordo, mas deixou Dilma fazer toda a besteirada que fez. E, o que é pior, conhecendo a peça a escolheu para lhe suceder. Minha implicância se agravou com o discurso de ódio, logo que saiu da absurda prisão. Mas agora não. Desde que começou a visitar todo tipo de líder para discutir o Brasil e quem vai tomar conta dele, Lula tem se comportado como o líder que esperávamos, sabendo exigir o indispensável ou abrir mão de exigência tola. Dá até vontade de sorrir para a sucessão e que 22 chegue logo. 

Cacá Diegues 

Paisagem brasileira

 

Muito além de 500 mil mortes

Imagine se toda a população de uma cidade como Florianópolis desaparecesse em pouco mais de um ano. Segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a capital de Santa Catarina tem 508 mil habitantes —pouco mais do que os 500 mil mortos por causa da covid-19 em todo o país em 15 meses.

O Brasil é o segundo país a ultrapassar a marca de meio milhão de mortes —os Estados Unidos alcançaram este número em fevereiro. A contagem impressiona (veja mais abaixo).

Em meio ao luto —hoje, são cerca de 2 mil mortes por dia, em média—, nosso país também enfrenta os efeitos colaterais da pandemia do coronavírus, como o aprofundamento da desigualdade social.

Nunca tantos brasileiros estiveram na extrema pobreza —de acordo com o Ministério da Cidadania, 14,5 milhões de famílias estão em situação de miséria (com renda per capita de até R$ 89 mensais). Há ainda 2,8 milhões de famílias vivendo em pobreza (com renda entre R$ 90 e R$ 178 per capita mensais).

Com 14,8 milhões de pessoas sem trabalho, a taxa de desemprego bateu recorde e os mais afetados foram os mais pobres.

Mesmo com a criação de novas vagas e com o aumento do PIB, a renda média domiciliar caiu 10%, na comparação entre os primeiros trimestres de 2021 e 2020. Foi o quarto trimestre seguido de queda.

Para o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, o começo deste ano pode ser considerado "o pior ponto da crise social".

As vítimas da covid no Brasil são, segundo a Central de Informações do Registro Civil (Arpen):

* 56% homens e 44% mulheres

* 50,3% brancos; 28,4% pardos; 6,5% pretos; 0,9% amarelos; 0,2% indígenas (e 13,7% de raça ignorada)

* 70,4 % com idade entre 60 e 90 anos; 27,9%, entre 30 e 59 anos; 1,7% com menos de 29 anos

Por causa da vacinação, algumas mudanças começaram a ocorrer nestes registros —no começo deste mês, pela primeira vez, as mortes de pessoas com menos de 60 anos por covid superaram a de idosos.

Mas a pandemia nunca atingiu da mesma forma os diferentes grupos sociais. Os primeiros casos no Brasil foram de pacientes que viajaram para o exterior. Rapidamente, a doença se espalhou também entre os mais pobres.

Em junho do ano passado, a mortalidade de internados por covid em UTIs de hospitais públicos era o dobro da registrada nas unidades privadas (38,5% contra 19,5%). Hoje, a taxa é de 53,7% nas UTIs públicas e 30,2% nas particulares. Para a sanitarista Bernadete Perez, números como esses mostram o "abismo" entre as classes sociais no que se refere ao acesso a serviços de saúde.

No dia a dia do trabalho, a vulnerabilidade das classes mais baixas também é exposta. Enquanto muitos escritórios adotaram o home office e os funcionários podem trabalhar de casa, profissionais com remuneração mais baixa, mas que exercem atividades essenciais, como motoristas de ônibus e caixas de supermercado, permaneceram trabalhando fora e não entraram nos grupos prioritários de vacinação.

A pandemia impactou as pessoas em maior situação de vulnerabilidade, como a população em situação de rua, que teve maior exposição e menor capacidade de proteção. Eles têm menor acesso à testagem, a serviços, a leitos de UTI e menor possibilidade de proteção individual e coletiva.

Bernadete Perez, sanitarista e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva

Rachadinha da morte

O presidente Bolsonaro idealizou a sua mais ousada e infame rachadinha: dividir o país entre cloroquina e vacina. A rachadinha do negacionismo é a aposta que gerou resultado: meio milhão de mortos. Até agora

Renan Calheiros, (MDB-AL), senador relator da CPI da Covid

Nossos 500 mil

Você se lembra se em algum momento da sua vida você usou a expressão "500 mil" para alguma coisa. Quando foi que meio milhão fez algum sentido na sua vida? (Se é que um dia isso aconteceu).

Um número tão grande quanto abstrato...

500 mil. 500 vezes mil, 5 mil vezes 100, 50 mil vezes dez, 500 mil vezes um.

E aí, chegamos ao átomo da questão. Por 500 mil vezes, uma pessoa morreu. Um indivíduo, como eu e você. Um ser humano que tinha sua própria historia, sua própria forma de estar no mundo, sua família, seus amores e dissabores.

Muitos dirão que pessoas morrem todos os dias, no mundo inteiro. E essa é a mais pura verdade. Na realidade, a morte é a única certeza que todos nós temos, e ainda que seja possível morrer de formas distintas – a depender da crença, da cor da pele e da situação sócio-econômica da pessoa em jogo –, é possível afirmar que na humanidade nada é mais democrático do que a morte, mesmo ela sendo tão plural.

No Brasil, 2020 foi o ano mais letal dos últimos tempos. Um pouco mais de 1,4 milhão de pessoas morreram, muitas delas de doenças já conhecidas, como as cardíacas, o câncer, as doenças respiratórias, o derrame cerebral, o diabetes.

Mas os números mostram que no ano de 2020 houve um crescimento de 8,6% nas mortes no Brasil. Percentual este que tem nome e sobrenome: covid-19. Quando ainda tínhamos um pouco menos de 200 mil mortos, a pandemia do novo Coronavírus foi responsável não só por compor o ano de maior letalidade no Brasil, mas também por aumentar significativamente o percentual de mortes de um ano para outro.

Até então, a média do crescimento do número de mortes girava em torno de 1,8%. Esse percentual mais do que quadruplicou. Uma característica que deve se agravar neste ano, já que entre janeiro e abril de 2021, a covid matou mais gente do que no ano anterior – que vale repetir, foi o de maior mortandade em terras brasileiras.

E na sua conta própria, a covid ceifou 500 mil vidas no Brasil. Uma história que ainda não acabou. E, o pior, que está longe de acabar. 500 mil vidas que foram interrompidas na decisão desesperada de ficar em casa; no vazio gelado das UTIs; no medo da solidão; no olhar exausto e repleto de compaixão de médicos e enfermeiros; no peito arfando, pedindo ar, pedindo sopro, pedindo vida. 500 mil mortes. 500 mil pessoas. Mas nem na pandemia, o morrer deixa de ser plural. O vírus é o mesmo, mas mata de formas diferentes.

O que torna esses 500 mil ainda mais dilacerantes é o fato de que, mesmo se tratando de uma pandemia, um percentual desse número não precisava existir. Muitos desses 500 mil deveriam ter sido vacinados; outros tantos poderiam não ter contraído o vírus, caso tivessem condições de ficar em casa, ou consciência da importância do isolamento social, do uso da máscara, da ineficácia de tratamentos precoces. E tais constatações fazem com que tenhamos que encarar os fatos: esses 500 mil são nossos.

Esse meio milhão de pessoas mortas pela covid-19 são espelho do que é o Brasil. Não só porque são brasileiros mortos. Mas porque são brasileiros que morreram de covid no Brasil, neste Brasil. Não estamos diante apenas de uma tragédia: estamos enfrentando nossa história e nossas escolhas da pior maneira possível. E, infelizmente, mantemos esse nosso "jeitinho apaziguador" de transformar o horror em estatística.

Porém, como a própria palavra diz, a pandemia é algo que afeta "todo o povo" – essa, inclusive, é a origem grega do termo. As 500 mil pessoal mortas deixaram saudade em quantos outros milhões de pessoas? Quantas mães sem filhos? Quantos filhos sem pais? Quantas irmandades se perderam? Quantos avós se foram? E o peso disso tudo? Como continuar vivendo e acreditando num país em que 500 mil pessoas morreram numa pandemia, de uma doença para qual já existe vacina eficaz e cientificamente comprovada? Como lidar com as 500 mil mortes sabendo que serão muitas mais, ao mesmo tempo que poderiam ser tantas menos?

Uma característica que marca a existência da espécie humana é o enterramento de seus mortos. O ato em si, e toda a liturgia que o acompanha, toda a memória que ele carrega da vida que foi, do ciclo que se completa. No Brasil, a pandemia nos roubou até isso: a dignidade, a humanidade de nossas mortes. Foram despedidas caladas, atravessadas e sobrepostas por mais e mais mortes. Precisamos chorá-las, precisamos carpi-las. Por um bom tempo.

500 mil vidas. 500 mil mortes. 500 mil covas, muitas delas rasas. Afinal, qual o tamanho do nosso buraco?

Ynaê Lopes dos Santos, Mestre e Doutora em História Social pela USP e professora de História das Américas na UFF

Silêncio de Bolsonaro sobre os mortos por Covid-19 destoa de discursos históricos

“De todos os talentos concedidos aos homens, nenhum é tão precioso como a graça da oratória. Quem dela desfruta possui um poder mais duradouro do que o de um grande rei” – relembrada por livros como “Discursos que Mudaram a História”, a célebre pensada de Winston Churchill, primeiro-ministro britânico e líder no combate ao nazismo durante a Segunda Guerra, ecoou por toda a segunda metade do século 20 e determinou a forma como alguns presidentes passaram a se expressar em público, especialmente diante de tragédias. Incluindo-se líderes brasileiros.

Mas isso aconteceu até Bolsonaro chegar ao poder, porque que até a noite deste domingo ele ainda não se manifestara sobre os mais de 500 mil mortos por Covid-19 no país.

O silêncio do presidente da República diante desta marca —número levantado pelo consórcio de imprensa e não reconhecido oficialmente pelas autoridades do governo federal— causa forte ruído inclusive ao ser comparado com tragédias de proporções menores que comoveram o país.

Abaixo, leia o que disseram governantes que estavam no poder quando o país assistiu a quedas de aviões e incêndios, entre outras fortes lembranças de acontecimentos marcados pela morte em massa e a tristeza decorrente sentida não só pelos entes, mas por toda a população

INCÊNDIO DO CIRCO, MAIS DE 500 MORTES (1961)

“Meu deus, que tragédia, que tragédia. Não é possível. Vi o espetáculo mais triste da minha vida”, João Goulart.

QUEDA DE AVIÃO DA TAM EM SP, 99 MORTOS (1996)

“O que é importante é expressar que, realmente, todos nós, todos mesmo, sem exceção, nos sentimos constrangidos e irmanados com o sofrimento dos familiares e pensando naqueles que se foram”, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

ACIDENTE EM CONGONHAS, COM 199 MORTOS (2007)

“Sei que nada é igual ao sofrimento das famílias que perderam seus entes queridos no acidente. Mas quero dizer que sentimos suas perdes como se fossem nossas”, Lula da Silva (PT).

INCÊNDIO NA BOATE KISS, TEVE 242 MORTOS (2013)

“Nesse momento de tristeza, nós estamos juntos, necessariamente, e iremos superar, mantendo a tristeza”, Dilma Rousseff (PT).

ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM MARIANA (2015)

“A ação irresponsável de empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil na grande bacia hidrográfica do rio Doce”, Dilma Rousseff (PT).

ACIDENTE COM A CHAPECOENSE, 71 MORTOS (2016)

“Eu quero, mais uma vez, lamentar o infausto acontecimento que gerou o falecimento de uma equipe de futebol e vários que a acompanhavam. Para nós, é um fato tristíssimo e a única coisa que podíamos fazer era tomar providências para dar apoio às famílias que se enlutaram neste momento”, Michel Temer (MDB).l

Gustavo Fioratti

Como a pandemia piorou (ainda mais) a vida dos escravizados no Brasil

Quando participou da abertura da Expozebu 2021, no Primeiro de Maio, Jair Bolsonaro (sem partido) declarou: "O homem do campo é um forte, não parou na pandemia". O presidente estava certo. Parte deles não podia parar. Literalmente.

Também em maio, mês do trabalhador, mês dos 133 anos da Lei Áurea, uma operação resgatou 71 pessoas da escravidão contemporânea de uma fazenda de café, em Vila Valério, no Espírito Santo. Dessas, 65 estavam trabalhando mesmo contaminadas com a covid-19: apresentavam sintomas sem que fossem isoladas ou recebessem assistência por parte do empregador.

No momento em que o Brasil chega ao marco das 500 mil mortes em decorrência da covid-19, ainda não é possível mensurar o impacto da pandemia sobre a escravidão contemporânea.

 Casas destruídas em reintegração de posse na zona norte de SP

Se, por um lado, o tráfico de pessoas que alimenta a exploração se beneficia da vulnerabilidade social e econômica — que cresceu em todo o mundo durante os últimos 18 meses —, por outros a escravidão está diretamente relacionada ao aumento da demanda por mão de obra, ou seja, ao crescimento econômico — afetado pela pandemia.

Mas a continuidade da agropecuária, aquecida pela necessidade básica de alimentação e pelo recente boom de commodities, manteve a demanda por força de trabalho em determinadas atividades.

Da mesma forma, a construção civil também foi considerada atividade essencial e não parou. Esses setores estão entre os principais utilizadores desse tipo de mão de obra no país.

Isso significa que o trabalho de auditores fiscais, procuradores do Trabalho e da República, policiais federais e rodoviários federais, defensores públicos, entre outros envolvidos nos Grupos de Fiscalização Móvel que, desde 1995, verificam denuncias e resgatam pessoas, continuou sendo solicitado.

De acordo com o auditor fiscal do trabalho Rodrigo Carvalho, coordenador da operação que resgatou os 71 no café, o grupo havia sido aliciado no Vale do Jequitinhonha, região pobre do norte de Minas Gerais, sob promessas de boa remuneração e boas condições.

Já no local, viram que receberiam bem menos que o prometido, além de terem sido submetidos a longas jornadas e encararem descontos ilegais de transporte e alimentação. A situação de endividamento acabou configurando servidão por dívida.

Não foi o único caso de libertações e covid-19. Por exemplo, um trabalhador com a doença foi resgatado da escravidão no plantio de cana-de-açúcar nos municípios de Guará e Ituverava (SP) em abril. De acordo com os auditores fiscais que participaram da ação, ele relatou que teve febre, dores no corpo, tosse, chegando ao ponto de apresentar dificuldade para andar. Também não contou com assistência médica do patrão.

Junto com ele, foram 22 libertados em uma operação iniciada no dia 9 de abril. O grupo, que havia sido "vendido" de um empregador para outro, também foi vítima de tráfico de seres humanos, passava fome e tinha que fazer suas necessidades fisiológicas no mato.

Os trabalhadores foram aliciados em Vitória do Mearim, no Maranhão, mediante falsas promessas, como a garantia de salários de até R$ 4.200 por mês, alojamentos dignos e boas condições de serviço. Contudo, chegando ao local, verificaram que a realidade era bem diferente.

O auxílio emergencial, conforme aprovado pelo Congresso Nacional no primeiro semestre de 2020, contribuiu para manter pessoas longe da rede de tráfico para o trabalho escravo. Contudo, a sua diminuição de R$ 600/R$ 1.200 mensais para R$ 300/R$ 600 e, depois, sua interrupção em 31 de dezembro, permitiram o aumento da vulnerabilidade de famílias e, com isso, a escravização.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), mais importante organização da sociedade civil que atua no acolhimento de escravizados, critica o valor pago da nova etapa do auxílio emergencial (R$ 150, R$ 250 ou R$ 375 por domicílio), o que, segundo eles, não garante tranquilidade para grupos vulneráveis.

"Muitos trabalhadores gostariam de ficar em casa para se proteger da pandemia, mas não têm como. Eles têm que sair buscando qualquer serviço. Com esse auxílio mixaria que foi oferecido, não tem como sustentar a família", afirma o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate à escravidão da CPT.

O trabalho escravo no Brasil se adapta continuamente desde 13 de maio de 1888. Também se adaptou à pandemia. A ponto de o auxílio emergencial ser usado para permitir que empregadores não paguem o salário de escravizados.

Duas crianças de nove e dez anos e uma adolescente de 13 anos foram encontradas, junto dos pais, em condições análogas às de escravo em uma fazenda de café e eucalipto em Minas Novas (MG), região do Vale do Jequitinhonha, em fevereiro deste ano. De acordo com a fiscalização, eles passaram fome e a situação só não foi pior porque, na falta de salário, conseguiram receber o benefício.

De acordo Hélio Ferreira Magalhães, auditor fiscal do trabalho responsável pela ação, o empregador havia prometido um salário mínimo por mês ao trabalhador, mas ele recebeu entre R$ 300 e R$ 600 nos meses em que ganhou algo. Às vezes, vinha apenas uma "feira" de alimentos. A esposa e os três filhos nada recebiam.

Com a chegada da pandemia, caiu a frequência de visitas do empregador e, não raro, ficavam sem dinheiro ou alimento. Segundo a fiscalização, a família se manteve porque conseguiu acesso ao auxílio emergencial.

"Sem isso, eles teriam passado fome direto", avalia o auditor. Isso foi possível porque o patrão nunca assinou sua carteira de trabalho.

Com a interrupção do pagamento do benefício, em dezembro, a fome voltou a rondar a casa. No momento da fiscalização, havia um pouco de arroz, macarrão, sal e feijão e açúcar misturado a pó de café. Questionado sobre a razão dessa mistura, o trabalhador explicou que era para evitar que as crianças comessem o açúcar. Elas iam atrás do produto porque estavam com fome.

A relação entre o desmatamento ilegal e o trabalho escravo é bem documentado e tem sido objeto de amplas pesquisas, mostrando um duplo crime. Atividades ilegais não se importam com regras sanitárias, pelo contrário, aproveitam-se das dificuldades de fiscalização impostas pela pandemia (e das dificuldades de fiscalização impostas pelo próprio Ministério do Meio Ambiente) para florescerem.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento da Amazônia aumentou 67% em maio em relação ao mesmo mês do ano passado. Nos primeiros cinco meses de 2020, o desmatamento subiu 25% em comparação ao ano anterior: foram 2.548 quilômetros quadrados destruídos.

Não foi, portanto, surpresa auditores fiscais do trabalho e policiais federais terem resgatado 12 escravizados em atividades de derrubada da floresta amazônica às margens do rio Guariba, em Novo Aripuanã, no Amazonas, também no mês de maio.

"Havia um trabalhador ferido com corte profundo na mão em razão de acidente na frente de trabalho, sem nenhuma assistência do empregador", afirmou a auditora fiscal, Adriana Figueira, coordenadora da operação.

O grupo estava em condições degradantes, com alojamento precário, coberto com lona plástica, sem instalações sanitárias. O "gato", como é chamado o contratador de mão de obra a serviço do patrão, foi preso durante a operação por conta do aliciamento.

Dois dos resgatados, segundo os auditores fiscais, nunca tiveram nem certidão de nascimento, ou seja, não existiam para o Estado brasileiro.

Os grupos de fiscalização móvel, responsáveis por verificar denúncias e libertar trabalhadores, completaram 26 anos em maio. Eles chegaram a paralisar as atividades entre março e julho do ano passado para evitar disseminação do vírus devido ao deslocamento.

Porém, as operações continuaram através das superintendências nos estados. A fiscalização trabalhista acabou sendo considerada pelo decreto 10.282/2020 uma das atividades essenciais durante a crise da covid-19.

Enquanto os servidores públicos continuaram a cumprir seu papel, o presidente aproveitou o Primeiro de Maio para atacar uma emenda constitucional criada, em 2014, para combater o trabalho escravo contemporâneo.

Ela prevê o confisco de imóveis rurais e urbanos flagrados com esse tipo de crime. Jair Bolsonaro votou a favor da emenda quando era deputado federal em 2004.

"Quando o momento se fizer oportuno, melhor, juntamente com a [ministra da Agricultura] Tereza Cristina, que está do meu lado aqui, nós devemos sim rever a emenda constitucional 81, de 2014, que tornou vulnerável a questão da propriedade privada. É uma emenda que não foi regulamentada e com toda certeza não será regulamentada em nosso governo. Nós precisamos alterar isso que foi feito em 2014, tornando vulnerável a questão da propriedade privada", afirmou em um pronunciamento, em vídeo, para empresários do agronegócio.

Ele não conseguiria revogar, pelo menos não neste governo, a emenda. A promulgação da PEC do Trabalho Escravo, que deu origem à emenda constitucional, em 2014, repercutiu em todo o mundo como um sinal de que o Brasil não tolera escravidão contemporânea. O seu discurso foi visto, portanto, como um aceno a uma parte de sua base.

O presidente já havia afirmado, em live na noite de 12 de novembro do ano passado, que, enquanto deputado federal, votou contra o confisco de propriedades rurais e urbanas de quem utilizou trabalho escravo. Mas os registros da Câmara dos Deputados mostram que ele votou a favor da proposta no primeiro turno, em 2004, e estava ausente no segundo, em 2012.

Mesmo sem a regulamentação, o Ministério Público do Trabalho já vem pedindo sua aplicação em casos como de empresas de vestuário no Estado de São Paulo mesmo sem a regulamentação.

Tomoya Obokata, relator especial das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão, afirmou à 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU que, combinado com redes de segurança fracas e um desmantelamento dos direitos trabalhistas e regulamentos de proteção social em alguns países, existe um risco agudo de que os mais pobres sejam empurrados para formas contemporâneas de escravidão.

"Os países podem ver o desmantelamento dos direitos trabalhistas como uma solução rápida à luz da crescente pressão sobre as empresas como consequência da recessão econômica global", disse Obokata. "No longo prazo, no entanto, esses mesmos Estados pagarão um alto preço por remover a proteção e a dignidade das pessoas no trabalho."

Para o Ministério Público do Trabalho, é exatamente isso o que está acontecendo.

De acordo com o procurador Italvar Medina, vice-coordenador da área responsável pelo enfrentamento ao trabalho escravo do MPT, o governo federal e setores do Congresso aproveitaram o momento para reduzir proteções e direitos dos trabalhadores.

"No início da pandemia, sob o pretexto de prever medidas trabalhistas para enfrentá-la, o governo criou a inconstitucional Medida Provisória 927, que trazia precarização das relações de trabalho e reduções de direitos que poderiam levar ao empobrecimento dos trabalhadores", explica Medina.

Ele destaca a suspensão temporária de normas de saúde e segurança do trabalhador, a tentativa de afastar a possibilidade de considerar covid-19 como doença profissional e entraves à fiscalização. Em julho de 2020, a MP caducou.

Entre os projetos de lei com impactos diretos sobre o trabalho escravo, o que traz risco mais eminente, segundo o procurador, é o PL 3.097/2020.

O PL busca alterar as regras de parcerias agrícolas, retirando o caráter obrigatório das contrapartidas do proprietário da terra com relação ao trabalhador parceiro, como fornecimento de moradia digna. O MPT divulgou nota, em 10 de junho, pedindo ao Congresso que rejeite a proposta por considera-la uma ameaça à política pública de erradicação do trabalho escravo.

O projeto permite cobranças e descontos inclusive de equipamentos de proteção. De acordo com o procurador, também deve submeter trabalhadores a dívidas crescentes em troca de serviços que hoje o dono da terra é obrigado a fornecer no contrato de parceria.

"Na prática, uma pessoa poderá usar o trabalho de outra entregando em troca apenas a permissão de usar sua terra para morar e plantar cultura de subsistência. Isso é uma servidão medieval", avalia Italvar Medina. Para ele, sua aprovação seria a legitimação da escravidão contemporânea no campo.

A Lei Áurea aboliu a escravidão formal, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhece que alguém seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situações que transformam pessoas em instrumentos descartáveis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade.

Desde a década de 1940, o Código Penal Brasileiro prevê a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de trabalho escravo contemporâneo, escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo.

Uma análise dos dados de fiscalização do governo federal entre 1995 e hoje aponta que há muito mais negros entre os mais de 56 mil trabalhadores libertados da escravidão contemporânea do que sua proporção na sociedade, dada à vulnerabilidade histórica desse grupo.

Os descendentes daqueles trabalhadores escravizados do final do século 19 continuam a apresentar indicadores sociais e econômicos muito abaixo dos brancos. Por exemplo, recebem menos pela mesma função de acordo com dados da ONU e do IBGE.

Ao mesmo tempo, os negros são a maioria dos mortos por covid-19 no país numa proporção maior que sua participação na população.

A questão não é genética, mas de falta de saneamento básico, insegurança alimentar, dificuldade de acesso à assistência médica, o que torna essa população mais vulnerável, pois a pobreza tem cor. Aliás, a pandemia, ao demonstrar letalidade maior entre negros e pobres, torna-se aliada da estatística de violência policial em cidades como o Rio de Janeiro.

Um estudo da Vital Strategies com a Afro-Cebrap apontou que houve um excesso de 11,5% de mortes entre os brancos, considerando o que seria esperado para 2020, enquanto o de negros foi de 25,1%.

A mesma vulnerabilidade que leva ao trabalho escravo também facilita a morte por covid-19. O que não é coincidência, mas mostra a robustez de nossa concentração de renda e desigualdade social.

Leonardo Sakamoto