Se nossos heróis do passado revolucionário fazem desse jeito, de que jeito vamos nós fazermos para permanecermos fiéis a nossas ideias? Talvez só a união, até mesmo dos contrários, garanta a sobrevivência de nossas ideias.
segunda-feira, 21 de junho de 2021
Tente sempre ser feliz
Se nossos heróis do passado revolucionário fazem desse jeito, de que jeito vamos nós fazermos para permanecermos fiéis a nossas ideias? Talvez só a união, até mesmo dos contrários, garanta a sobrevivência de nossas ideias.
Muito além de 500 mil mortes
Imagine se toda a população de uma cidade como Florianópolis desaparecesse em pouco mais de um ano. Segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a capital de Santa Catarina tem 508 mil habitantes —pouco mais do que os 500 mil mortos por causa da covid-19 em todo o país em 15 meses.
O Brasil é o segundo país a ultrapassar a marca de meio milhão de mortes —os Estados Unidos alcançaram este número em fevereiro. A contagem impressiona (veja mais abaixo).
Em meio ao luto —hoje, são cerca de 2 mil mortes por dia, em média—, nosso país também enfrenta os efeitos colaterais da pandemia do coronavírus, como o aprofundamento da desigualdade social.
Nunca tantos brasileiros estiveram na extrema pobreza —de acordo com o Ministério da Cidadania, 14,5 milhões de famílias estão em situação de miséria (com renda per capita de até R$ 89 mensais). Há ainda 2,8 milhões de famílias vivendo em pobreza (com renda entre R$ 90 e R$ 178 per capita mensais).
Com 14,8 milhões de pessoas sem trabalho, a taxa de desemprego bateu recorde e os mais afetados foram os mais pobres.
Mesmo com a criação de novas vagas e com o aumento do PIB, a renda média domiciliar caiu 10%, na comparação entre os primeiros trimestres de 2021 e 2020. Foi o quarto trimestre seguido de queda.
Para o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, o começo deste ano pode ser considerado "o pior ponto da crise social".
As vítimas da covid no Brasil são, segundo a Central de Informações do Registro Civil (Arpen):
* 56% homens e 44% mulheres
* 50,3% brancos; 28,4% pardos; 6,5% pretos; 0,9% amarelos; 0,2% indígenas (e 13,7% de raça ignorada)
* 70,4 % com idade entre 60 e 90 anos; 27,9%, entre 30 e 59 anos; 1,7% com menos de 29 anos
Por causa da vacinação, algumas mudanças começaram a ocorrer nestes registros —no começo deste mês, pela primeira vez, as mortes de pessoas com menos de 60 anos por covid superaram a de idosos.
Mas a pandemia nunca atingiu da mesma forma os diferentes grupos sociais. Os primeiros casos no Brasil foram de pacientes que viajaram para o exterior. Rapidamente, a doença se espalhou também entre os mais pobres.
Em junho do ano passado, a mortalidade de internados por covid em UTIs de hospitais públicos era o dobro da registrada nas unidades privadas (38,5% contra 19,5%). Hoje, a taxa é de 53,7% nas UTIs públicas e 30,2% nas particulares. Para a sanitarista Bernadete Perez, números como esses mostram o "abismo" entre as classes sociais no que se refere ao acesso a serviços de saúde.
No dia a dia do trabalho, a vulnerabilidade das classes mais baixas também é exposta. Enquanto muitos escritórios adotaram o home office e os funcionários podem trabalhar de casa, profissionais com remuneração mais baixa, mas que exercem atividades essenciais, como motoristas de ônibus e caixas de supermercado, permaneceram trabalhando fora e não entraram nos grupos prioritários de vacinação.
A pandemia impactou as pessoas em maior situação de vulnerabilidade, como a população em situação de rua, que teve maior exposição e menor capacidade de proteção. Eles têm menor acesso à testagem, a serviços, a leitos de UTI e menor possibilidade de proteção individual e coletiva.
Bernadete Perez, sanitarista e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Rachadinha da morte
O presidente Bolsonaro idealizou a sua mais ousada e infame rachadinha: dividir o país entre cloroquina e vacina. A rachadinha do negacionismo é a aposta que gerou resultado: meio milhão de mortos. Até agoraRenan Calheiros, (MDB-AL), senador relator da CPI da Covid
Nossos 500 mil
Um número tão grande quanto abstrato...
500 mil. 500 vezes mil, 5 mil vezes 100, 50 mil vezes dez, 500 mil vezes um.
E aí, chegamos ao átomo da questão. Por 500 mil vezes, uma pessoa morreu. Um indivíduo, como eu e você. Um ser humano que tinha sua própria historia, sua própria forma de estar no mundo, sua família, seus amores e dissabores.
Muitos dirão que pessoas morrem todos os dias, no mundo inteiro. E essa é a mais pura verdade. Na realidade, a morte é a única certeza que todos nós temos, e ainda que seja possível morrer de formas distintas – a depender da crença, da cor da pele e da situação sócio-econômica da pessoa em jogo –, é possível afirmar que na humanidade nada é mais democrático do que a morte, mesmo ela sendo tão plural.
No Brasil, 2020 foi o ano mais letal dos últimos tempos. Um pouco mais de 1,4 milhão de pessoas morreram, muitas delas de doenças já conhecidas, como as cardíacas, o câncer, as doenças respiratórias, o derrame cerebral, o diabetes.
Mas os números mostram que no ano de 2020 houve um crescimento de 8,6% nas mortes no Brasil. Percentual este que tem nome e sobrenome: covid-19. Quando ainda tínhamos um pouco menos de 200 mil mortos, a pandemia do novo Coronavírus foi responsável não só por compor o ano de maior letalidade no Brasil, mas também por aumentar significativamente o percentual de mortes de um ano para outro.
Até então, a média do crescimento do número de mortes girava em torno de 1,8%. Esse percentual mais do que quadruplicou. Uma característica que deve se agravar neste ano, já que entre janeiro e abril de 2021, a covid matou mais gente do que no ano anterior – que vale repetir, foi o de maior mortandade em terras brasileiras.
E na sua conta própria, a covid ceifou 500 mil vidas no Brasil. Uma história que ainda não acabou. E, o pior, que está longe de acabar. 500 mil vidas que foram interrompidas na decisão desesperada de ficar em casa; no vazio gelado das UTIs; no medo da solidão; no olhar exausto e repleto de compaixão de médicos e enfermeiros; no peito arfando, pedindo ar, pedindo sopro, pedindo vida. 500 mil mortes. 500 mil pessoas. Mas nem na pandemia, o morrer deixa de ser plural. O vírus é o mesmo, mas mata de formas diferentes.
O que torna esses 500 mil ainda mais dilacerantes é o fato de que, mesmo se tratando de uma pandemia, um percentual desse número não precisava existir. Muitos desses 500 mil deveriam ter sido vacinados; outros tantos poderiam não ter contraído o vírus, caso tivessem condições de ficar em casa, ou consciência da importância do isolamento social, do uso da máscara, da ineficácia de tratamentos precoces. E tais constatações fazem com que tenhamos que encarar os fatos: esses 500 mil são nossos.
Esse meio milhão de pessoas mortas pela covid-19 são espelho do que é o Brasil. Não só porque são brasileiros mortos. Mas porque são brasileiros que morreram de covid no Brasil, neste Brasil. Não estamos diante apenas de uma tragédia: estamos enfrentando nossa história e nossas escolhas da pior maneira possível. E, infelizmente, mantemos esse nosso "jeitinho apaziguador" de transformar o horror em estatística.
Porém, como a própria palavra diz, a pandemia é algo que afeta "todo o povo" – essa, inclusive, é a origem grega do termo. As 500 mil pessoal mortas deixaram saudade em quantos outros milhões de pessoas? Quantas mães sem filhos? Quantos filhos sem pais? Quantas irmandades se perderam? Quantos avós se foram? E o peso disso tudo? Como continuar vivendo e acreditando num país em que 500 mil pessoas morreram numa pandemia, de uma doença para qual já existe vacina eficaz e cientificamente comprovada? Como lidar com as 500 mil mortes sabendo que serão muitas mais, ao mesmo tempo que poderiam ser tantas menos?
Uma característica que marca a existência da espécie humana é o enterramento de seus mortos. O ato em si, e toda a liturgia que o acompanha, toda a memória que ele carrega da vida que foi, do ciclo que se completa. No Brasil, a pandemia nos roubou até isso: a dignidade, a humanidade de nossas mortes. Foram despedidas caladas, atravessadas e sobrepostas por mais e mais mortes. Precisamos chorá-las, precisamos carpi-las. Por um bom tempo.
500 mil vidas. 500 mil mortes. 500 mil covas, muitas delas rasas. Afinal, qual o tamanho do nosso buraco?
Silêncio de Bolsonaro sobre os mortos por Covid-19 destoa de discursos históricos
Mas isso aconteceu até Bolsonaro chegar ao poder, porque que até a noite deste domingo ele ainda não se manifestara sobre os mais de 500 mil mortos por Covid-19 no país.
O silêncio do presidente da República diante desta marca —número levantado pelo consórcio de imprensa e não reconhecido oficialmente pelas autoridades do governo federal— causa forte ruído inclusive ao ser comparado com tragédias de proporções menores que comoveram o país.
Abaixo, leia o que disseram governantes que estavam no poder quando o país assistiu a quedas de aviões e incêndios, entre outras fortes lembranças de acontecimentos marcados pela morte em massa e a tristeza decorrente sentida não só pelos entes, mas por toda a população
INCÊNDIO DO CIRCO, MAIS DE 500 MORTES (1961)
“Meu deus, que tragédia, que tragédia. Não é possível. Vi o espetáculo mais triste da minha vida”, João Goulart.
QUEDA DE AVIÃO DA TAM EM SP, 99 MORTOS (1996)
“O que é importante é expressar que, realmente, todos nós, todos mesmo, sem exceção, nos sentimos constrangidos e irmanados com o sofrimento dos familiares e pensando naqueles que se foram”, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
ACIDENTE EM CONGONHAS, COM 199 MORTOS (2007)
“Sei que nada é igual ao sofrimento das famílias que perderam seus entes queridos no acidente. Mas quero dizer que sentimos suas perdes como se fossem nossas”, Lula da Silva (PT).
INCÊNDIO NA BOATE KISS, TEVE 242 MORTOS (2013)
“Nesse momento de tristeza, nós estamos juntos, necessariamente, e iremos superar, mantendo a tristeza”, Dilma Rousseff (PT).
ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM MARIANA (2015)
“A ação irresponsável de empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil na grande bacia hidrográfica do rio Doce”, Dilma Rousseff (PT).
ACIDENTE COM A CHAPECOENSE, 71 MORTOS (2016)
“Eu quero, mais uma vez, lamentar o infausto acontecimento que gerou o falecimento de uma equipe de futebol e vários que a acompanhavam. Para nós, é um fato tristíssimo e a única coisa que podíamos fazer era tomar providências para dar apoio às famílias que se enlutaram neste momento”, Michel Temer (MDB).l
Como a pandemia piorou (ainda mais) a vida dos escravizados no Brasil
Também em maio, mês do trabalhador, mês dos 133 anos da Lei Áurea, uma operação resgatou 71 pessoas da escravidão contemporânea de uma fazenda de café, em Vila Valério, no Espírito Santo. Dessas, 65 estavam trabalhando mesmo contaminadas com a covid-19: apresentavam sintomas sem que fossem isoladas ou recebessem assistência por parte do empregador.
No momento em que o Brasil chega ao marco das 500 mil mortes em decorrência da covid-19, ainda não é possível mensurar o impacto da pandemia sobre a escravidão contemporânea.
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| Casas destruídas em reintegração de posse na zona norte de SP |
Se, por um lado, o tráfico de pessoas que alimenta a exploração se beneficia da vulnerabilidade social e econômica — que cresceu em todo o mundo durante os últimos 18 meses —, por outros a escravidão está diretamente relacionada ao aumento da demanda por mão de obra, ou seja, ao crescimento econômico — afetado pela pandemia.
Mas a continuidade da agropecuária, aquecida pela necessidade básica de alimentação e pelo recente boom de commodities, manteve a demanda por força de trabalho em determinadas atividades.
Da mesma forma, a construção civil também foi considerada atividade essencial e não parou. Esses setores estão entre os principais utilizadores desse tipo de mão de obra no país.
Isso significa que o trabalho de auditores fiscais, procuradores do Trabalho e da República, policiais federais e rodoviários federais, defensores públicos, entre outros envolvidos nos Grupos de Fiscalização Móvel que, desde 1995, verificam denuncias e resgatam pessoas, continuou sendo solicitado.
De acordo com o auditor fiscal do trabalho Rodrigo Carvalho, coordenador da operação que resgatou os 71 no café, o grupo havia sido aliciado no Vale do Jequitinhonha, região pobre do norte de Minas Gerais, sob promessas de boa remuneração e boas condições.
Já no local, viram que receberiam bem menos que o prometido, além de terem sido submetidos a longas jornadas e encararem descontos ilegais de transporte e alimentação. A situação de endividamento acabou configurando servidão por dívida.
Não foi o único caso de libertações e covid-19. Por exemplo, um trabalhador com a doença foi resgatado da escravidão no plantio de cana-de-açúcar nos municípios de Guará e Ituverava (SP) em abril. De acordo com os auditores fiscais que participaram da ação, ele relatou que teve febre, dores no corpo, tosse, chegando ao ponto de apresentar dificuldade para andar. Também não contou com assistência médica do patrão.
Junto com ele, foram 22 libertados em uma operação iniciada no dia 9 de abril. O grupo, que havia sido "vendido" de um empregador para outro, também foi vítima de tráfico de seres humanos, passava fome e tinha que fazer suas necessidades fisiológicas no mato.
Os trabalhadores foram aliciados em Vitória do Mearim, no Maranhão, mediante falsas promessas, como a garantia de salários de até R$ 4.200 por mês, alojamentos dignos e boas condições de serviço. Contudo, chegando ao local, verificaram que a realidade era bem diferente.
O auxílio emergencial, conforme aprovado pelo Congresso Nacional no primeiro semestre de 2020, contribuiu para manter pessoas longe da rede de tráfico para o trabalho escravo. Contudo, a sua diminuição de R$ 600/R$ 1.200 mensais para R$ 300/R$ 600 e, depois, sua interrupção em 31 de dezembro, permitiram o aumento da vulnerabilidade de famílias e, com isso, a escravização.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), mais importante organização da sociedade civil que atua no acolhimento de escravizados, critica o valor pago da nova etapa do auxílio emergencial (R$ 150, R$ 250 ou R$ 375 por domicílio), o que, segundo eles, não garante tranquilidade para grupos vulneráveis.
"Muitos trabalhadores gostariam de ficar em casa para se proteger da pandemia, mas não têm como. Eles têm que sair buscando qualquer serviço. Com esse auxílio mixaria que foi oferecido, não tem como sustentar a família", afirma o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate à escravidão da CPT.
O trabalho escravo no Brasil se adapta continuamente desde 13 de maio de 1888. Também se adaptou à pandemia. A ponto de o auxílio emergencial ser usado para permitir que empregadores não paguem o salário de escravizados.
Duas crianças de nove e dez anos e uma adolescente de 13 anos foram encontradas, junto dos pais, em condições análogas às de escravo em uma fazenda de café e eucalipto em Minas Novas (MG), região do Vale do Jequitinhonha, em fevereiro deste ano. De acordo com a fiscalização, eles passaram fome e a situação só não foi pior porque, na falta de salário, conseguiram receber o benefício.
De acordo Hélio Ferreira Magalhães, auditor fiscal do trabalho responsável pela ação, o empregador havia prometido um salário mínimo por mês ao trabalhador, mas ele recebeu entre R$ 300 e R$ 600 nos meses em que ganhou algo. Às vezes, vinha apenas uma "feira" de alimentos. A esposa e os três filhos nada recebiam.
Com a chegada da pandemia, caiu a frequência de visitas do empregador e, não raro, ficavam sem dinheiro ou alimento. Segundo a fiscalização, a família se manteve porque conseguiu acesso ao auxílio emergencial.
"Sem isso, eles teriam passado fome direto", avalia o auditor. Isso foi possível porque o patrão nunca assinou sua carteira de trabalho.
Com a interrupção do pagamento do benefício, em dezembro, a fome voltou a rondar a casa. No momento da fiscalização, havia um pouco de arroz, macarrão, sal e feijão e açúcar misturado a pó de café. Questionado sobre a razão dessa mistura, o trabalhador explicou que era para evitar que as crianças comessem o açúcar. Elas iam atrás do produto porque estavam com fome.
A relação entre o desmatamento ilegal e o trabalho escravo é bem documentado e tem sido objeto de amplas pesquisas, mostrando um duplo crime. Atividades ilegais não se importam com regras sanitárias, pelo contrário, aproveitam-se das dificuldades de fiscalização impostas pela pandemia (e das dificuldades de fiscalização impostas pelo próprio Ministério do Meio Ambiente) para florescerem.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento da Amazônia aumentou 67% em maio em relação ao mesmo mês do ano passado. Nos primeiros cinco meses de 2020, o desmatamento subiu 25% em comparação ao ano anterior: foram 2.548 quilômetros quadrados destruídos.
Não foi, portanto, surpresa auditores fiscais do trabalho e policiais federais terem resgatado 12 escravizados em atividades de derrubada da floresta amazônica às margens do rio Guariba, em Novo Aripuanã, no Amazonas, também no mês de maio.
"Havia um trabalhador ferido com corte profundo na mão em razão de acidente na frente de trabalho, sem nenhuma assistência do empregador", afirmou a auditora fiscal, Adriana Figueira, coordenadora da operação.
O grupo estava em condições degradantes, com alojamento precário, coberto com lona plástica, sem instalações sanitárias. O "gato", como é chamado o contratador de mão de obra a serviço do patrão, foi preso durante a operação por conta do aliciamento.
Dois dos resgatados, segundo os auditores fiscais, nunca tiveram nem certidão de nascimento, ou seja, não existiam para o Estado brasileiro.
Os grupos de fiscalização móvel, responsáveis por verificar denúncias e libertar trabalhadores, completaram 26 anos em maio. Eles chegaram a paralisar as atividades entre março e julho do ano passado para evitar disseminação do vírus devido ao deslocamento.
Porém, as operações continuaram através das superintendências nos estados. A fiscalização trabalhista acabou sendo considerada pelo decreto 10.282/2020 uma das atividades essenciais durante a crise da covid-19.
Enquanto os servidores públicos continuaram a cumprir seu papel, o presidente aproveitou o Primeiro de Maio para atacar uma emenda constitucional criada, em 2014, para combater o trabalho escravo contemporâneo.
Ela prevê o confisco de imóveis rurais e urbanos flagrados com esse tipo de crime. Jair Bolsonaro votou a favor da emenda quando era deputado federal em 2004.
"Quando o momento se fizer oportuno, melhor, juntamente com a [ministra da Agricultura] Tereza Cristina, que está do meu lado aqui, nós devemos sim rever a emenda constitucional 81, de 2014, que tornou vulnerável a questão da propriedade privada. É uma emenda que não foi regulamentada e com toda certeza não será regulamentada em nosso governo. Nós precisamos alterar isso que foi feito em 2014, tornando vulnerável a questão da propriedade privada", afirmou em um pronunciamento, em vídeo, para empresários do agronegócio.
Ele não conseguiria revogar, pelo menos não neste governo, a emenda. A promulgação da PEC do Trabalho Escravo, que deu origem à emenda constitucional, em 2014, repercutiu em todo o mundo como um sinal de que o Brasil não tolera escravidão contemporânea. O seu discurso foi visto, portanto, como um aceno a uma parte de sua base.
O presidente já havia afirmado, em live na noite de 12 de novembro do ano passado, que, enquanto deputado federal, votou contra o confisco de propriedades rurais e urbanas de quem utilizou trabalho escravo. Mas os registros da Câmara dos Deputados mostram que ele votou a favor da proposta no primeiro turno, em 2004, e estava ausente no segundo, em 2012.
Mesmo sem a regulamentação, o Ministério Público do Trabalho já vem pedindo sua aplicação em casos como de empresas de vestuário no Estado de São Paulo mesmo sem a regulamentação.
"Os países podem ver o desmantelamento dos direitos trabalhistas como uma solução rápida à luz da crescente pressão sobre as empresas como consequência da recessão econômica global", disse Obokata. "No longo prazo, no entanto, esses mesmos Estados pagarão um alto preço por remover a proteção e a dignidade das pessoas no trabalho."
Para o Ministério Público do Trabalho, é exatamente isso o que está acontecendo.
De acordo com o procurador Italvar Medina, vice-coordenador da área responsável pelo enfrentamento ao trabalho escravo do MPT, o governo federal e setores do Congresso aproveitaram o momento para reduzir proteções e direitos dos trabalhadores.
"No início da pandemia, sob o pretexto de prever medidas trabalhistas para enfrentá-la, o governo criou a inconstitucional Medida Provisória 927, que trazia precarização das relações de trabalho e reduções de direitos que poderiam levar ao empobrecimento dos trabalhadores", explica Medina.
Ele destaca a suspensão temporária de normas de saúde e segurança do trabalhador, a tentativa de afastar a possibilidade de considerar covid-19 como doença profissional e entraves à fiscalização. Em julho de 2020, a MP caducou.
Entre os projetos de lei com impactos diretos sobre o trabalho escravo, o que traz risco mais eminente, segundo o procurador, é o PL 3.097/2020.
O PL busca alterar as regras de parcerias agrícolas, retirando o caráter obrigatório das contrapartidas do proprietário da terra com relação ao trabalhador parceiro, como fornecimento de moradia digna. O MPT divulgou nota, em 10 de junho, pedindo ao Congresso que rejeite a proposta por considera-la uma ameaça à política pública de erradicação do trabalho escravo.
O projeto permite cobranças e descontos inclusive de equipamentos de proteção. De acordo com o procurador, também deve submeter trabalhadores a dívidas crescentes em troca de serviços que hoje o dono da terra é obrigado a fornecer no contrato de parceria.
"Na prática, uma pessoa poderá usar o trabalho de outra entregando em troca apenas a permissão de usar sua terra para morar e plantar cultura de subsistência. Isso é uma servidão medieval", avalia Italvar Medina. Para ele, sua aprovação seria a legitimação da escravidão contemporânea no campo.
A Lei Áurea aboliu a escravidão formal, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhece que alguém seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situações que transformam pessoas em instrumentos descartáveis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade.
Desde a década de 1940, o Código Penal Brasileiro prevê a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de trabalho escravo contemporâneo, escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo.
Uma análise dos dados de fiscalização do governo federal entre 1995 e hoje aponta que há muito mais negros entre os mais de 56 mil trabalhadores libertados da escravidão contemporânea do que sua proporção na sociedade, dada à vulnerabilidade histórica desse grupo.
Os descendentes daqueles trabalhadores escravizados do final do século 19 continuam a apresentar indicadores sociais e econômicos muito abaixo dos brancos. Por exemplo, recebem menos pela mesma função de acordo com dados da ONU e do IBGE.
Ao mesmo tempo, os negros são a maioria dos mortos por covid-19 no país numa proporção maior que sua participação na população.
A questão não é genética, mas de falta de saneamento básico, insegurança alimentar, dificuldade de acesso à assistência médica, o que torna essa população mais vulnerável, pois a pobreza tem cor. Aliás, a pandemia, ao demonstrar letalidade maior entre negros e pobres, torna-se aliada da estatística de violência policial em cidades como o Rio de Janeiro.
Um estudo da Vital Strategies com a Afro-Cebrap apontou que houve um excesso de 11,5% de mortes entre os brancos, considerando o que seria esperado para 2020, enquanto o de negros foi de 25,1%.
A mesma vulnerabilidade que leva ao trabalho escravo também facilita a morte por covid-19. O que não é coincidência, mas mostra a robustez de nossa concentração de renda e desigualdade social.
domingo, 20 de junho de 2021
Crimes em série
O artigo 36 da Lei 9.504/97, que impede a propaganda antecipada, foi sendo afrouxado ao longo dos anos, chegando-se a um entendimento bambo de que a única proibição seria a de “pedir voto”. Um absurdo que fere a premissa que inspirou a lei: a isonomia entre os pretendentes. Especialmente se um deles é presidente da República, tem o aparato público à sua mercê e seus deslocamentos custeados pelos impostos dos cidadãos.
Bolsonaro não é o primeiro a transformar o cargo em palanque. Muitos o fizeram e ainda o fazem nos estados e prefeituras. Lula praticamente não desceu dele nos oito anos de Presidência. Dilma, mesmo tendo embocadura frágil, tentou o mesmo. Mas ambos parecem aprendizes diante dos abusos do capitão.
A desculpa, não raro esfarrapada, é da participação em eventos de interesse público. Mas não há o que justifique mobilizar equipe precursora e aparato de segurança para ir, por exemplo, a um culto evangélico em Anápolis. Muito menos para as motocadas de fim de semana no Rio de Janeiro e em São Paulo que, somadas, custaram R$ 1,7 milhão aos cofres públicos, só para garantir a segurança do presidente.
Em nome do quê? Pode o presidente do país, que em tese preside a todos, se dedicar a eventos exclusivos para seus apoiadores, recheados de bandeiras alusivas a 2022 e com palanque “improvisado” ao final?
No caso das motociatas, cuja motivação é escancaradamente eleitoral – só o comandante do Exército fingiu não ver ao aceitar as desculpas do ex-ministro Eduardo Pazuello de que não era evento político porque o presidente não tem partido -, Bolsonaro teve o cuidado de não incluí-las em sua agenda oficial. Mas os custos foram pagos pelo país, a maior parte por fluminenses e paulistas. Mais: fotos e mentiras das motocadas – a maior do mundo, Guinness e outras baboseiras do gênero – foram inseridas em canais do presidente nas redes sociais.
Na sexta-feira, o abuso alcançou mais uma vez a instituição Presidência da República, com a distribuição oficial de fotos em que Bolsonaro, durante evento em Marabá, mostra ao público uma camiseta alusiva a 2022, afrontando o princípio da impessoalidade previsto na Constituição. A peça de campanha foi entregue a ele pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, como mimo de um grupo de apoiadores.
Durante a pandemia, de março de 2020 para cá, as viagens de Bolsonaro custaram R$ 18,4 milhões, R$ 16,6 milhões em agendas com aglomerações, muitas delas encomendadas, com ônibus levando “apoiadores” para as recepções. Neste ano, ele visitou 29 cidades, com peso no Norte e Nordeste, regiões que quer conquistar. Nos palanques, repete a ladainha contra o lockdown que na verdade nunca existiu no Brasil, empenhando-se na luta contra o distanciamento social e o uso de máscara, pregando a cloroquina. Em tom efusivo, ergue o braço e fecha o punho, agradece a Deus e, em pausa ensaiada, espera os gritos de “mito”. Campanha ilegal praticada semanalmente. E impune.
Uma impunidade que pode custar caro à democracia. Não só pela vantagem diante de outros pretendentes, mas pela diabólica mensagem que tem repetido contra a legitimidade das eleições, colocando em dúvida a credibilidade das urnas eletrônicas que há 25 anos funcionam no país – inclusive para elegê-lo. Sem apresentar provas que ele diz ter mas nunca mostrou, insiste na tese de fraude. Pior: instado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a apresentar qualquer indício, ficou mudo. Mas a direção da Polícia Federal, na qual Bolsonaro finalmente conseguiu intervir, rapidamente se ajoelhou, disparando comunicados para as 27 regionais na tentativa enlouquecida de dar lastro às acusações inconsequentes e criminosas do chefe.
Nos palanques de Bolsonaro veem-se crimes em série: o incentivo a práticas em favor do vírus que já matou mais de meio milhão de brasileiros, o uso do cargo para autopromoção, a ilegalidade da campanha antecipada e a insistente agressão à lisura das urnas. Urge impedi-lo.
O recado dos mortos
Somos também o segundo país, atrás só do Peru, com maior número de mortes por milhão entre os com população acima de dez milhões de habitantes, o que tira da classificação distorções por questão de escala. Mas corremos o risco de passar o numero de mortos dos Estados Unidos, que tem uma população maior.
Um gráfico com base nos dados do Our World in Data mostra que a vacinação começou em 15 de dezembro de 2020 em países como Israel, Canadá, Rússia e China. O Brasil só começou a vacinar quando Estados Unidos e China já tinham vacinado cerca de 30 milhões de doses cada um, Reino Unido já alcançava 10 milhões e Israel e Índia chegavam a cerca de 5 milhões de doses.
O Brasil aparece no dia 1º de fevereiro com cerca de 2 milhões de doses, logo abaixo de Rússia e Alemanha. No dia 14 de junho, o Brasil já surge nas estatísticas em quarto lugar, com perto de 79 milhões de doses, atrás apenas de Índia, Estados Unidos e China. Mas esse número representa apenas cerca de 11% da população vacinada, menos que o Reino Unidos (45%), Estados Unidos (45%), Chile (48%) e República Dominicana (20%).
A CPI da Covid-19, apesar de excessos em alguns momentos e de uma certa desorganização nos interrogatórios, está conseguindo montar um quebra-cabeças que revela um quadro aterrador. Todos os 14 nomes incluídos na lista de investigados da CPI da COVID recentemente, depois de depoimentos pífios, mentiram muito, esconderam deliberadamente ações internas do ministério da Saúde, como o “gabinete paralelo”, as decisões para forçar a imunidade de rebanho e de atrasar a compra das vacinas, a insistência no tratamento precoce com cloroquina e outros medicamentos, mesmo depois que a polêmica sobre suas validades no combate à pandemia foi encerrada por declaração oficial da Organização Mundial da Saúde.
Mas, para os bolsonaristas, todos os organismos internacionais são dominados por comunistas, e a orientação da OMS não tem valor, pois a soberania do país deve prevalecer sobre as regras gerais. A política de governo, contra o distanciamento social, contra o uso de máscara, contra a vacinação em massa, matou mais do que o número de mortes inevitáveis pela pandemia.
Enquanto o presidente Bolsonaro, irresponsavelmente, chancela um estudo paralelo desqualificado em termos científicos que apontava para uma superestimação do número de mortes, estudos acadêmicos apontam em outra direção. Haveria, na realidade, uma subnotificação de mortes, que pode chegar a 20%. Esse é um caso exemplar de improbidade administrativa. Essas decisões conjuntas representam um erro de avaliação, ou uma política criminosa ?
É uma definição que a CPI pode ajudar a dar. Se um governo tem projeto de combate a uma pandemia que vai contra todas as recomendações dos órgãos oficiais, desde a OMS até organizações cientificas internas e externas, não é um simples erro. É um projeto político, uma atitude criminosa. As autoridades tinham todas as informações e sabiam o que poderia acontecer.
Pode-se dizer que não é um crime doloso, com a intenção de matar, mas pode ser enquadrado como dolo eventual, que é aquele em que o autor conhece o risco, e mesmo assim age temerariamente. Ou, no mínimo, crime culposo. Que houve crime, já não há dúvida.
O caminho para a abertura do processo de impeachment é amplo, as mais de 500 mil mortes exigem ações urgentes, e as ruas estão advertindo o presidente da Câmara, Arthur Lira, de que não há mais tempo a ganhar à espera de uma melhora econômica, que não recuperará nossos mortos.
Solução para a fome não é dar lixo aos pobres
Quatro anos depois, em plena pandemia, quando já morrera mais de 500 mil pessoas neste país, a população brasileira é obrigada a ouvir dos dois principais ministros deste governo genocida, Paulo Guedes e Tereza Cristina, que a solução pra fome no Brasil é mudar os critérios de vencimento dos alimentos nas prateleiras. Onde vamos parar?
Primeiro é importante ressaltar que alimento de prateleira é aquele que já possui um nível inferior de nutrientes, muitos deles produzidos com as commodities do agronegócio num processo intenso de industrialização, que praticamente elimina a energia vital do que vem da terra. A população precisa mesmo é de alimento saudável, de gôndola de feira, nutritivo, natural e que tenha sido produzido sem as exorbitantes quantidades de agrotóxicos que o agronegócio, em consórcio com as grandes transnacionais enfiam no nosso prato de comida sem nenhuma vergonha.
Recentemente o IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor), em pesquisa, apontou a existência de glifosato nos alimento superprocessados das prateleiras. Ou seja, além de serem ricos em açúcar, sal e carboidratos simples, ainda possuem resíduo de um veneno que é relacionado a carcinogenidade no mundo inteiro, responsável pela crise da Monsanto que está tendo que pagar bilhões de dólares aos usuários que adoeceram em diversos lugares do mundo. Vejam que ironia: nesse ínterim, a Monsanto foi comprada pela Bayer, enquanto uma adoece, a outra oferece o “remédio”. É a promiscuidade da indústria química no Brasil brincando com a saúde e com a vida dos brasileiros!
O nosso país já vive uma pandemia grave de saúde por conta de hábitos alimentares mal estimulados pela grande indústria. Se retirou o alimento fresco pra inserir o superprocessado, muito por conta da falta de tempo das famílias em relação ao preparo das refeições. Vivemos a geração do fast-food, a mesma com diversas comorbidades crônicas, como a pressão alta, diabetes, baixa imunidade, isso pra não citar os casos mais graves. Os superprocessados não são alimentos, são fórmulas alimentares, que imitam sabores reais com aditivos, como conservantes e corantes que impregnam no nosso corpo afetando nossa saúde a médio e longo prazo.
É preciso dizer que a saída pra enfrentar a fome não é oferecer lixo vencido aos brasileiros. A saída é vacinar a população contra o vírus, tirar esse governo genocida feito de lobistas, retomar a democracia e taxar os agrotóxicos, que são os responsáveis pelas externalidades ambientais tão graves que estamos vivendo. É preciso criar fundos para a agroecologia e dar condições do povo se alimentar com comida fresquinha, produzida na roça, em circuitos curtos de produção, relembrar os aromas e sabores da nossa cultura alimentar, estimulando a agricultura familiar a produzir alimentos saudáveis.
A agroecologia é forma de se produzir alimentos em consonância com a sustentabilidade ambiental. Através do consórcio de árvores com espécies agrícolas, como leguminosas, hortaliças, frutíferas e até animais, é possível reconfigurar o sistema agrícola e a paisagem, preservando também os bens comuns da natureza, como a água, equacionando a questão climática.
Porém, só se faz agroecologia com terra partilhada, não é possível fazer agroecologia em grandes extensões de terras concentradas, com monocultura. A pauta da Reforma Agrária nunca foi tão necessária como nos tempos de hoje. A fome que está assolando o país nos grandes centros urbanos pode ser revertida com a massificação da agricultura periurbanas, dando oportunidade ao próprio povo plantar, se alimentar por suas próprias mãos e reconfigurar a economia com desenvolvimento local.
Carla Bueno
‘Isto tem que acabar’
Steve Bannon, o trevoso conselheiro do ex-presidente Donald Trump e inspiração para a extrema-direita mundial, baseou sua estratégia na identificação do inimigo a bater — não a oposição democrata, que Bannon desdenhava e considerava peso leve. “A verdadeira oposição é a mídia. E a melhor forma de lidar com ela é inundá-la de merda”, sustentava o guru, em citação tirada do livro “Hoax” (embuste), do jornalista Brian Stelter.
Nos Estados Unidos de Trump, a tática deu certo até a 25ª hora de seus quatro anos na Casa Branca. Cada nova afirmação deliberadamente falsa do presidente obrigava a mídia a correr atrás, apontar a desinformação, retificá-la às pressas, fazer do jornalismo um cansativo exercício de fact-checking que, por sua vez, adquiria vida própria, também manipulável. Fatos e decência se tornaram divisores ideológicos, partidários, destruíram ou deixaram destruir a confiança nas Cortes e na ciência, nas eleições e nas instituições. Até hoje, passados sete meses desde o pleito de 2020, 75% dos eleitores republicanos acreditam na versão trumpista de fraude eleitoral.
O aprendiz Trump fez escola ao usar e abusar da mídia. E esta demorou a reagir, movida em parte por um convencional respeito e deferência ao chefe da nação democraticamente eleito. Acordou tarde e raivosa por ter se deixado insultar — tinha virado alvo de escárnio oficial e agressões de apoiadores trumpistas. Foi somente em novembro de 2020 que grandes emissoras de TV dos EUA (com exceção da Fox) ousaram interromper a transmissão de um discurso em que Trump lançava acusações infundadas contra o processo eleitoral. Decidiram, assim, não mais transmitir informações falsas capazes de colocar em risco as instituições do país. Só mais recentemente, e pelo mesmo motivo, Twitter e Facebook cancelaram a conta do hoje cidadão, mas sempre conspirador, Donald Trump.
No Brasil de Bolsonaro, o início não foi diferente. Basta lembrar o humilhante papel a que repórteres foram expostos diariamente no “cercadinho” do Palácio da Alvorada, por ordem de seus chefes. Recebiam insultos a rodo do presidente e aguentavam a chacota de bolsonaristas participantes. Tudo com transmissão ao vivo e retransmissões infinitas à guisa de jornalismo testemunhal. Não era jornalismo. Foi um erro de avaliação das chefias quanto à eficácia manipuladora do capitão. Só não foi fatal porque a imprensa se recalibrou. Graças ao jornalismo investigativo, seja de grandes jornais, TVs, mídias ou redes independentes, a terraplenagem de fatos e a disseminação de mentiras do governo encontram barreiras, conseguem ser esmiuçadas, apuradas e contraditas.
Ainda assim, não há imprensa livre, em país algum do mundo, capaz de impedir que um presidente eleito faça um convite público de risco à vida. Em sua live semanal das quintas-feiras, Bolsonaro dirigiu-se a esta nação-cemitério de mais de 500 mil mortos por Covid-19 nos seguintes termos: “Todos que contraíram o vírus estão vacinados, até de forma mais eficaz que a própria vacina, porque você pegou o vírus pra valer. Quem pegou o vírus está imunizado, não se discute”.
Discute-se, sim, em qualquer nação democrática, o comportamento criminoso de um presidente, e não apenas pela imprensa. É das instituições nacionais e da sociedade, das ruas e da vontade de existir que precisa brotar o basta à insânia presidencial. Como diz o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues, “isto tem que acabar”.
Para tanto, convém não contar com a neutralidade das Forças Armadas. Ainda nesta semana, mais um oficial da ativa achou oportuno dar pitaco público. Em entrevista a Rafael Moraes Moura, na revista Veja, o general Luis Carlos Gomes Mattos, presidente do Superior Tribunal Militar, não apenas defendeu o presidente: “É um democrata. Tomou todas as providências cabíveis [contra a pandemia]”. Também afirmou que a oposição ao governo “está esticando demais a corda”. E argumentou, entre outros disparates, que “o povo brasileiro tem de saber votar”.
Pitaco por pitaco, melhor ouvir Mark Twain: “Seres humanos são o tipo de espécie que nasceu sem saber evitar sua extinção”. Temos, em solo brasileiro, vários desses espécimes.
O mundo enfrenta uma peste; o Brasil, duas
Mas meio milhão de mortes de covid-19 em apenas pouco mais de um ano deveria levar à reflexão. Especialmente porque o verdadeiro número de mortos é provavelmente maior do que isso. O Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde (IHME), sediado em Seattle, acredita que existe uma significativa subnotificação de mortes por covid-19 no Brasil. Os cientistas estimam que mais de 600 mil brasileiros podem ter morrido do vírus.
Culpar apenas o governo Jair Bolsonaro por isso seria simplista. Muitos brasileiros aproveitaram todas as oportunidades para desafiar as regras pandêmicas mais simples: o uso de máscara, o distanciamento social, evitar aglomerações, especialmente em locais fechados. Festas eram recorrentes, assim como praias, bares e restaurantes lotados.
Ao mesmo tempo, é impossível não responsabilizar o governo pelo desastre no Brasil. Com uma gestão pandêmica desastrosa, ele não é apenas culpado por inúmeras mortes de covid-19, mas também pelo fato de que a pandemia simplesmente não vai acabar.
É importante lembrar, neste momento, o absurdo e desumano espetáculo que Bolsonaro deu ao longo do curso da pandemia. Ele negou, xingou, semeou dúvidas, sabotou. Ele chamou a covid-19 de "gripezinha"; instou as pessoas a resistir às ações dos governadores; até hoje ele promove a hidroxicloroquina, comprovadamente ineficaz contra a doença; repetidamente gerou aglomerações sem usar máscara; recusou a entrega antecipada de vacinas; depois espalhou dúvidas sobre a eficácia das vacinas; agora ele afirma que o número de mortes foi inflado. Após 15 meses da pandemia, é difícil pensar em alguém que teria levado o Brasil a um patamar pior.
É claro que se pode discutir se a esquerda ou a direita tem melhores propostas de soluções para os desafios do Brasil. O que é inquestionável é que o governo deve ser liderado por alguém que leve o povo a sério e tente evitar danos a ele. Mas a única coisa que Bolsonaro leva a sério é ele mesmo. A única coisa que ele protege são os interesses de seu clã familiar. A pandemia, por outro lado, ele não só não conseguiu conter – ele ativamente agiu para acelerá-la. É por isso que é correto que uma CPI esteja atualmente lançando luz sobre o que aconteceu dentro do governo. Já está claro que a gestão da pandemia por Bolsonaro tem características criminosas. Rejeitou a perícia científica e promoveu a ineficaz hidroxicloroquina, que pode causar graves efeitos colaterais.
Quem conhece o presidente sabe que ele não encontrará frases apropriadas sobre as 500 mil mortes por covid-19. Ele não vai achar uma única palavra sincera de simpatia, arrependimento ou compaixão. Se falar, seu discurso provavelmente servirá para propagar mentiras e meias verdades. Como a que ele levou a pandemia a sério desde o início; ou que foi o seu governo que levou vacinas aos brasileiros. Também é possível que Bolsonaro afirme que sempre queria manter a economia brasileira funcionando. Mas, para isso, ele tinha que ter combatido a pandemia, em vez de estendê-la sem parar.
Dizem que é nas crises que se revela a verdadeira grandeza de uma pessoa ou de um governo.
Mais de sete em cada dez brasileiros conhecem agora alguém que morreu de covid-19. Era impossível evitar que pessoas morressem do vírus. As condições econômicas e sociais, especialmente dos pobres, eram propensas à propagação do vírus, e a estrutura deficitária dos hospitais públicos fez aumentar a letalidade, ou seja, o número de mortos em relação aos infectados.
Mas o fato de meio milhão de pessoas já terem sido enterradas e de o Brasil não só enfrentar uma possível terceira onda, mas também correr o risco de produzir novas variantes do vírus, deve-se a um governo que não serve a ninguém, senão a si mesmo.
sábado, 19 de junho de 2021
Atração pelo abismo
Dias atrás (9/6), o presidente argentino, Alberto Fernández, causou revolta ao afirmar: “Os mexicanos saíram dos índios, os brasileiros saíram da selva, mas nós, os argentinos, chegamos em barcos”. Essa declaração foi feita em entrevista ao lado do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez.
Em sua inoportuna e disparatada comparação, ao afirmar que seu povo veio para a América do Sul “em barcos”, o presidente argentino omitiu um detalhe importante. Esqueceu-se de que a Argentina se destaca no mundo inteiro como o país que durante décadas e décadas mais cedeu a atração fatal do retrocesso. A atração pelo abismo. Tendo praticamente chegado ao Primeiro Mundo, fez questão de regredir ao subdesenvolvimento. Não sob a pressão de algum fator externo, como uma guerra, ou de alguma catástrofe natural, mas movido apenas por seus desacertos domésticos, regrediu e acomodou-se à pobreza comum em nosso triste Hemisfério.
Mas abstenha-se o roto de rir do esfarrapado. Também no Brasil a atração pelo abismo existe e se manifesta de forma notavelmente sistemática. Temos consciência de nossa estagnação, mas tudo indica que não queremos sair dela.
Nosso desempenho no combate à covid-19 é bem menos que mediano. Tratada com indiferença nas primeiras semanas, a “gripezinha” já ceifou cerca de 500 mil vidas. Temos alguns bons laboratórios e um excelente serviço de atendimento – o SUS –, mas sem os insumos que o resto do mundo relutantemente nos fornece o que eles podem fazer é pouco. Pior ainda é o bate-boca diário entre as autoridades governamentais – encabeçadas pelo sr. Jair Bolsonaro – e os agentes de saúde – médicos, enfermeiros e outros – que se expõem diretamente aos riscos dessa terrível emergência.
No âmbito das elites, públicas e privadas, querelas rigorosamente desprovidas de conteúdo sucedem-se dia após dia, levando o cidadão comum a supor que são apenas uma ópera-bufa concebida para ocultar a apropriação do público pelo privado. Falar de corrupção é chover no molhado. A verdade nua e crua é que os integrantes da atual geração política parecem ignorar a urgência das tarefas que lhes são afeitas, a missão que juraram cumprir e até os elementos litúrgicos que lhes incumbe observar. Na hora atual, o que mais vemos é a esgrima pré-eleitoral, a mais de um ano da data prevista para o pleito.
A incapacidade de sustentar políticas econômicas racionais remonta, no mínimo, ao ciclo militar, notadamente ao “crescimento em marcha forçada” projetado pelo governo do general Ernesto Geisel. A única exceção a fazer é a contenção da inflação, levada a cabo pelos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Comentar os seis anos da sra. Dilma Rousseff é perda de tempo. Na área educacional, a insensibilidade que sucessivos governos têm demonstrado beira o inexplicável. No atual governo, é cabível duvidar se o presidente da República já escolheu um ministro para a pasta. Acrescento, por dever de ofício, que nosso sistema político – em particular o sistema partidário - já de há muito adentrou o escorregadio terreno da galhofa. Assim, o que nos resta é exaltar nossa posição como “uma das maiores economias do mundo”, um biombo para o retrocesso.
Infelizmente, depois da comédia geralmente vem a tragicomédia, que por sua vez costuma anteceder a tragédia. A imprensa não se cansa de falar em golpe, e não é por falta de assunto. No que se refere às Forças Armadas, temos a segurança do artigo 142, que as define como “instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina”, tendo como destinação “a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem”. Mesmo assim, vez por outra surgem motivos de preocupação. O número de oficiais da ativa recrutados pelo presidente Jair Bolsonaro para funções na administração não tem precedente em nossa História. Pior ainda, vimos outro dia o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, participar de uma bizarra demonstração política ao lado do presidente da República. Episódio, convenhamos, só aceitável nas mais infelizes republiquetas deste Hemisfério.
As aparências podem enganar, mas nem sempre enganam. Cá da planície, tentando entender o que se passa em Brasília, o que muitos leigos julgam enxergar é um negaceio entre o sr. Bolsonaro e o Exército, ambos se movendo taticamente no ringue, cada um esperando a hora de assestar um golpe decisivo. O leigo não tem culpa, porque, na verdade, todos os golpes se parecem. Começam com arruaças, evoluem (ou involuem) para a convulsão social e, cedo ou tarde, desembocam na violência. E os atores do drama, como sói acontecer, consolados, contemplam as aves marinhas que os acompanham até mar alto.
500 mil mortos: o Brasil vai acordar?
O Brasil está chegando ao limite da tolerância. Como não temos uma tradição histórica de enfrentamento político, há uma tendência de suportar o insuportável. Sempre é encontrada alguma justificativa para explicar uma situação inexplicável. Diferentemente de outras crises, a de 2020-2021 (2022 também?) tem um componente adicional – e que componente! -, a pandemia do coronavírus. É o teste definitivo da paciência do cidadão, algo para entrar na galeria da tipologia da definição do que é ser brasileiro.
Em alguns momentos da história do Brasil, a passividade foi atribuída às benesses econômicas. O bolso com algum dinheiro justificava o desinteresse pela política. Em outras, era imputada à nossa formação histórica e a “culpa” era atribuída à herança ibérica. Também, na busca incessante de explicação, o ufanismo sistematizado pelo Conde de Afonso Celso identificava na fusão das raças a nossa peculiar formação.
Temos uma enorme dificuldade de entender (e ter) o sentimento de coletividade. Pode ser que o temor de ruptura e a busca de conciliação em momento de crise política tenham levado à constituição de uma sociedade civil peculiar. Como tudo pode ser acordado, não há necessidade da afirmação de eventuais antagonismos, que poderiam conduzir a uma formação social que tivesse em diferentes visões de mundo pontos de explicação (e não de justificação para a inércia política) e de ações na construção da cidadania.
Em diversos momentos da nossa história isto foi relevado a plano secundário. Foi possível – a um alto custo para a consolidação da democracia – buscar uma saída indolor, que preservasse na nova situação boa parte da antiga ordem. E a vida seguia. Agora vivemos uma situação agônica. Não é possível encontrar uma alternativa conciliatória. Jair Bolsonaro levou ao limite do esgarçamento institucional e, principalmente, da paciência nacional. Meio milhão de mortos deve fazer o Brasil acordar.
Os crimes estão aí
O aplauso denunciou o que o presidente e sua turma pensam da máscara: um símbolo de fraqueza, frouxidão e de oposição ao seu governo. Por pouco Bolsonaro não atirou no chão a máscara que não usava.
Radicalizou de novo. Ciência deixada de lado – o que não é novidade – a situação se encaminha para um conflito social e nas ruas: bolsonaristas não usam máscara; quem usar, pois, é inimigo.
Exagero?
Seguramente não. O presidente ostensivamente aglomera sem máscara. E reclama quando encontra algum seguidor com a máscara.
Comete crime duas vezes. Primeiro, porque ele mesmo pode infectar os que estão por perto. Já se sabe que as pessoas podem pegar a doença mais de uma vez. O fato de Bolsonaro já ter adoecido não o torna imune. E segundo, porque incita as pessoas a saírem por aí infectando outras. Também se sabe que vacinados podem pegar formas leves da Covid, tornando-se, nesse momento, fonte de transmissão do vírus.
Também nesta semana ficamos sabendo de outra grave irregularidade cometida pelo presidente. Documentos obtidos pela CPI mostram que Bolsonaro telefonou ao premier da Índia, Narendra Modi, para solicitar a liberação de cargas de insumos de cloroquina para duas empresas, a EMS e a Apsen.
Não sei se é crime, os juristas dirão, mas o presidente não pode usar de seu cargo para atender interesses particulares de empresas. Tem mais: o presidente de uma das empresas, Renato Spallicci, da Apsen, é seguidor de Bolsonaro desde antes de 2018.
Tudo errado. Inclusive a primeira declaração da Apsen, feita na quinta-feira, quando a história foi divulgada na CPI. Em nota, a empresa jurou que não tinha nada a ver com o presidente, que atuava no mercado e tal.
Já contei aqui aquele ensinamento da psicanálise. Quando uma pessoa, sem ser perguntada, nega veementemente ter feito algo, pode cravar: é falso.
Mais ainda: o presidente está em campanha direto. Aliás, parece que não gosta muito de trabalhar, não parece? Viaja toda hora. Está inaugurando até bica de água, como se diz na velha política.
Verdade que às vezes dá azar: sem ter nada a fazer ali, resolveu entrar em um avião da Azul que estava estacionado no aeroporto de Vitória. Pretendia apenas cumprimentar os passageiros. Tomou vaia.
A questão é: quem vai colocar o guizo no gato?
Como o presidente aparelhou órgãos policiais e de investigação – estão sendo processados os investigadores – sobra a CPI. E esta vai bem.
Na semana que se encerra, a Comissão passou dos depoimentos mediáticos – mas com alguns bem reveladores – para a fase de análise dos documentos sigilosos, já devidamente vazados.
Também determinou a quebra do sigilo telefônico e telemático de diversas autoridades, membros e ex-membros do governo Bolsonaro. Por essa via, se verá como foram tomadas as decisões de atrasar a compra das vacinas, de inventar o tratamento precoce, de tentar a imunidade de rebanho. Terá sido um programa organizado?
É muito provável que nessas quebras de sigilo apareçam diálogos com o presidente. E se ele, em público, fala o que fala, imaginem em privado. Lembram-se daquela reunião ministerial que era para ficar em segredo?
Tudo considerado, parece que já temos crimes bem definidos. O que falta à CPI, seu próximo trabalho, é ouvir os juristas para saber como tipificar os delitos. Isso vai para o relatório final e daí para as autoridades que podem agir, legalmente, bem entendido, contra o presidente.
O clima político vai esquentar. A recuperação desigual da economia pode amortecer alguma coisa, mas não tudo isso que vai aparecendo.
A ver.
Pandemia no Brasil: números e sequelas
Mas quando parece que as polêmicas inúteis estão afastadas, novos temas afastam a opinião público do essencial. A mais recente, levantada por um estranho parecer não oficial de um auditor do TCU, introduzido furtivamente no sistema da instituição, levanta absurda tese sobre a veracidade dos números e a possível supernotificação. O pior é que a informação improcedente foi repercutida pelo Presidente da República.
O sistema de informações epidemiológicas sempre foi central para o correto planejamento das ações. O SUS é rico em bancos de dados. A confiabilidade dos dados é fundamental para a credibilidade, transparência e eficiência na produção das políticas públicas de saúde. Um dos indicadores mais importantes é a estatística anual do perfil das causas de mortalidade.
Estudos realizados pelo CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – e pela revista THE ECONOMIST desmentem o misterioso e inexplicável relatório do auditor do TCU, que inclusive já foi afastado de suas funções.
O estudo do CONASS trabalha com as mortes naturais, excluindo as causas externas (acidentes de trânsito, crimes, suicídios, etc.), analisando os dados de mortes em 2020. Há um excesso de mortes (acima da progressão normal da série histórica) de 275.587 mil mortes para um total de 194.976 mortes atribuídas à COVID-19. Não há nenhum fator novo, exceto a pandemia, que poderia explicar essas 80.611 mortes. É um sintoma concreto de subnotificação e não de supernotificação.
Confirmando o estudo do CONASS, a THE ECONOMIST trabalha com o número de mortes totais (incluindo as por causas externas) de abril de 2020 a abril de 2021. E aponta um excesso de mortes 6,2% acima das diagnosticadas como derivadas da COVID-19. Qual a vantagem em desacreditar os números oficiais do sistema de saúde?
Se não bastasse isso, a exótica polêmica sobre a cloroquina e o tratamento precoce permanece de pé. Leigos e sectários acreditarem em fake news ainda é compreensível. Mas médicos, não. Nenhum país sério está discutindo isto. Por que o Brasil insiste?
A vacinação, único caminho para a superação da pandemia, evoluí lentamente. E não é problema operacional. O Brasil foi sempre modelo mundial de imunização. Temos 51 mil equipes de saúde da família espalhadas em todo o Brasil que poderiam vacinar 3 milhões de brasileiros por dia. O problema foi o atraso na compra das vacinas.
Mas, duas sequelas graves estão ficando desapercebidas. Primeiro, a deterioração na distribuição de renda. Estudo da FGV/Social comparou o Índice de Gini (que mede a concentração de renda) dos primeiros trimestres de 2020 e 2021. Em 2020, era de 0,642 (quanto mais próximo de 1, maior é a concentração). Em 2021, bateu nos 0,674, maior índice da série iniciada em 2012. A renda por habitante caiu 11,3%, de R$ 1.122,00 para R$ 995,00. A desigualdade aumentou durante a pandemia.
Outro legado negativo é a interrupção do processo de aprendizado das crianças e jovens pobres que não têm internet de qualidade. Pode ser um dano irreversível e grave.
Natureza viva
Do boi, faz-se necessário registrar a sina ruminante, sentir com dor esse mugido ausente ecoando no verde. A síntese imutável de pasta em conserva de lata, o verde que se foi. Respirando o ar do campo com a flor, culpado, mas sem pecado, morre sem rancor.
O gato é puro ócio, tomando banho de sol no pátio, sonso do bigode ao rabo. Quando alguém nele tropeça, logo solta um miado linguarudo, pela extensão do pelo fica todo arrepiado. Lá se foi macio, fingindo cansaço, na sua armadilha o pássaro no abafo.
Minha Vó Ana disse-me certa vez que de tanto namorar a lua o jabuti ficou de olhar apagado. Nas geológicas passadas anda a dizer a qualquer um que quem tem pressa na estrada tropeça. Vó Ana disse-me também que o caranguejo falou tanto dos outros que perdeu o pescoço e caiu dentro do poço. Quando alguém quiser falar da vida alheia, bom lembrar antes do que aconteceu com o caranguejo.
Quando digo que é preciso acender a natureza com amor, King, um cão grande e peludo, dá voltas na mente. Pelo ruivo, cheio de brilho sob o sol do verão, eu tive com ele aventuras incríveis. Patas no meu peito até hoje me festejam. King era bom ator com salto e sobressalto, entre latidos com a sonoridade de hinos. Na cidade, no campo, na floresta, em qualquer canto onde estivesse King era uma festa.
Uma das maravilhas da natureza é o beija-flor. Graça, encanto, cor. No corrupio, no frufru. De flor em flor, miniaturazinha de ventilador. Num de seus cantos à beleza, a natureza teceu a rosa para receber o beija-flor. “Esta é a minha vida no ar, sonhar e amar”, a rosa no jardim murmura ao beija-flor.
Fina saliência de uma verde trama ocorre na natureza com a esperança. Move-se em hesitante tremor fina nervura translúcida. Esqueletinho leve que no toque comove. Sempre a esperança. Quando descobre a esperança, tecendo suas finas saliências na seda da rosa, o canário começa a saudar o claro dia. Tocando nas cordas do sol, solta do bico pingos de ouro esse músico divino. A cantiga mais bela repercute no dia, tudo ao redor é silêncio. Parece o paraíso de novo amanhecendo.
Na natureza tudo é vida ou morte. O leão com uma trompa vibrante destampa o elétrico no ar, o medo propaga-se além do chão. A hiena na gargalhada consiste em ser o próprio espectro da morte. A cobra persegue na forquilha o estar inocente da vítima, atônita não tem escape. No encontro o pesponto, arremate. Fim em ziguezagueante sorte.
Na natureza ninguém mata por prazer. Tudo é vida ou morte, mas com ordem.
Cyro de Mattos
O Brasil e o Meio Ambiente
A questão é simples. O aquecimento global devido à emissão de CO2 elevou a temperatura do planeta em 1º C nos últimos 100 anos, e deve elevar em mais 2º C a 6º C até o final deste século. Hoje, 90% da população mundial respira ar com poluentes. O nível do mar deverá subir em até ½ metro até 2.100. A queda na produção agrícola deverá ser de 10% a 25% até 2.050. As reservas comprovadas de petróleo são suficientes para os próximos 50 anos, 150 anos no total incluindo as reservas estimadas. A crise ambiental se aproxima com velocidade e em escala global, gerando desafios para a humanidade. Não é por nada que Biden propôs o equilíbrio nas emissões de gases pelos países para até 2050. A crise do meio ambiente será pior do que as guerras e pandemias pregressas, uma vez que seus efeitos são crescentes e irreversíveis a curto e médio prazo.
Na América do Sul, existem duas áreas de importância estratégica para o mundo atual e futuro. Os campos de petróleo da Venezuela, como maior reserva de óleo mundial, e a bacia amazônica, como a maior reserva florestal do mundo, com 15% da água potável e responsável pela renovação de cerca de 5% do oxigênio do planeta. A Floresta Amazônica decresceu em 13% entre 1985 e 2018. A Amazônia tem sido gradativamente devastada, de modo ainda mais acentuada com Bolsonaro e Ricardo Salles, com políticas de desregulamentação e diminuição da fiscalização do meio ambiente. De Agosto de 2019 a Julho de 2020, o desmatamento da Amazônia cresceu 37% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
O Brasil não tem como escapar da responsabilidade que lhe é hoje atribuída em relação à floresta amazônica e ao meio ambiente mundial. O argumento do nosso direito à soberania nacional e de que os países da Europa e Estados Unidos anteriormente esgotaram suas reservas florestais, daí nossa autonomia, não se sustenta, vez que a premência mundial é atual e assim vão agir os atores políticos de forma determinante nas relações internacionais por vir.
Em pesquisa mundial da Sensus, 69,3% da população mundial dá suporte à preservação da Amazônia através de organismos e contribuições internacionais, somente 21,3% atribuindo ao Brasil o direito ou a responsabilidade única de sua conservação. A Região Amazônica, com cerca de 8% da população nacional, certamente deverá ser desenvolvida em consonância com política para o meio ambiente, com pressão internacional crescente que há de advir.
O Brasil representa 2,7% da população e 1,6% do PIB mundial. Se o Brasil não souber dialogar, negociar, e compor a nível mundial, com possíveis benefícios para o país, não podemos descartar a possibilidade futura de alguma forma mais ou menos branda de intervencionismo ou cooperação por parte das potências mundiais, na breve e drástica história que há de se seguir.





















