A guerra geoestratégica vacinal

É hoje consensual que a atual pandemia vai ficar conosco muito tempo. Vamos entrar num período de pandemia intermitente, cujas características precisas ainda estão por definir. O jogo entre o nosso sistema imunitário e as mutações do vírus não tem regras muito claras. Teremos de viver com a insegurança, por mais dramáticos que sejam os avanços das ciências biomédicas contemporâneas. Sabemos poucas coisas com alguma certeza.

Sabemos que a recorrência de pandemias está relacionada com o modelo de desenvolvimento e de consumo dominantes, com as mudanças climáticas que lhe estão associadas, com a contaminação dos mares e dos rios e com o desmatamento das florestas. Sabemos que a fase aguda desta pandemia (possibilidade de contaminação grave) só terminará quando entre 60% e 70% da população mundial estiver imunizada. Sabemos que esta tarefa é dificultada pelo agravamento das desigualdades sociais dentro de cada país e entre países, combinado com o fato de a grande indústria farmacêutica (Big Pharma) não querer abdicar dos direitos de patente sobre as vacinas. As vacinas são já hoje consideradas o novo ouro líquido, sucedendo ao ouro líquido do século XX, o petróleo.

Sabemos que as políticas de Estado, a coesão política em torno da pandemia e o comportamento dos cidadãos são decisivos. O maior ou menor êxito depende da combinação entre vigilância epidemiológica, redução do contágio por via de confinamentos, eficácia da retaguarda hospitalar, melhor conhecimento público sobre a pandemia e atenção às vulnerabilidades especiais. Os erros, as negligências e até os propósitos necrofílicos por parte de alguns dirigentes políticos têm resultado em formas de políticas de morte por via sanitária que designamos por darwinismo social: a eliminação de grupos sociais descartáveis por serem velhos, por serem pobres ou discriminados por razões étnico-raciais ou religiosas.

Sabemos, finalmente, que o mundo europeu (e norte-americano) mostrou nesta pandemia a mesma arrogância com que tratou o mundo não-europeu durante os últimos cinco séculos. Como imagina que o melhor conhecimento técnico-científico provém do mundo ocidental, não quis aprender com o modo como outros países do Sul Global têm lidado com epidemias e, especificamente, com este vírus. Muito antes que os europeus se dessem conta da importância da máscara já os chineses a consideravam de uso obrigatório. Por outro lado, devido a uma mistura tóxica de preconceito e de pressão por parte dos lobistas ao serviço das grandes empresas farmacêuticas ocidentais, a União Europeia (UE), os EUA e o Canadá recorreram exclusivamente às vacinas produzidas por estas empresas, com consequências que por agora são imprevisíveis.

Para além de tudo isto, sabemos que está instalada uma guerra geoestratégica vacinal muito mal disfarçada por apelos vazios ao bem-estar e à saúde da população mundial. Segundo a revista Nature de 30 de Março passado, o mundo precisa de onze bilhões de doses de vacina (na base de duas doses por pessoa) para atingir a imunidade de grupo a nível global. Até fins de fevereiro, estavam confirmadas encomendas de 8,6 bilhões de doses, das quais seis bilhões eram destinadas aos países ricos do Norte Global. Isto significa que os países empobrecidos, que constituem 80% da população mundial, terão acesso a menos de um terço das vacinas disponíveis. Essa injustiça vacinal é particularmente perversa porque, dada a comunicação global que caracteriza o nosso tempo, ninguém estará verdadeiramente protegido enquanto o mundo todo não estiver protegido. Acresce que, quanto mais tempo se demorar a atingir a imunidade de grupo global, maior é a probabilidade de as mutações do vírus se tornarem mais perigosas para a saúde e mais resistentes às vacinas disponíveis. Um estudo recente, que reuniu 77 cientistas de vários países do mundo, concluiu que dentro de um ano ou menos as mutações do vírus tornarão ineficaz a primeira geração de vacinas. Isso será tanto mais provável quanto mais tempo levar a vacinar a população do mundo. Ora, segundo os cálculos da People’s Vaccine Alliance, ao ritmo actual, apenas 10% da população dos países mais pobres estará vacinada até ao fim do próximo ano. Mais atrasos irão se traduzir em maior proliferação de notícias falsas, a “infodemia”, como lhe chama a OMS, que tem sido particularmente destrutiva em África.

É hoje consensual que uma das medidas mais eficazes será a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual sobre as patentes da vacina para a covid por parte das grandes empresas farmacêuticas. Esta suspensão tornaria a produção de vacinas mais global, mais rápida e mais barata. E assim mais rapidamente se atingiria a imunidade de grupo global. Para além da justiça sanitária que essa suspensão permitiria, há outras boas razões para a defender. Por um lado, os direitos de patente foram criados para estimular a concorrência em tempos normais. Os tempos de pandemia são tempos excepcionais que, em vez de concorrência e rivalidade, exigem convergência e solidariedade. Por outro lado, as empresas farmacêuticas já embolsaram bilhões de euros de dinheiros públicos a título de financiamento para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento mais rápido das vacinas. Acresce que há precedentes de suspensão das patentes, não só no caso dos retrovirais para controle do HIV, como no caso da penicilina durante a Segunda Guerra Mundial. Se estivéssemos numa guerra convencional, certamente a produção a distribuição de armas não estaria entregue ao controle das empresas privadas que as produzem. O Estado certamente interviria. Não estamos numa guerra convencional, mas os danos que ela causa na vida e no bem-estar das populações podem vir a ser similares (quase três milhões de mortos até hoje).

Não admira, pois, que exista hoje uma vasta coligação global de organizações não-governamentais, Estados e agências da ONU em favor do reconhecimento da saúde como um bem público e não como um negócio, e a consequente suspensão temporária dos direitos de patentes. Muito além das vacinas, este movimento global incide na luta pelo acesso de todos à saúde, pela transparência e controle público dos fundos públicos envolvidos na produção de medicamentos e de vacinas. Por sua vez, cerca de 100 países, liderados pela Índia e pela África do Sul, já solicitaram à Organização Mundial do Comércio a suspensão dos direitos de patente referentes às vacinas. Entre estes países não se encontram os países do Norte Global. Por essa razão, a iniciativa da Organização Mundial de Saúde para garantir o acesso global à vacina (COVAX) está destinada a fracassar.

Não esqueçamos que, segundo dados do Corporate Europe Observatory, a Big Pharma gasta por ano entre 15 e 17 milhões de euros para pressionar as decisões da União Europeia, e que o conjunto da indústria farmacêutica tem 175 lobistas em Bruxelas a trabalhar com o mesmo propósito. A escandalosa falta de transparência dos contratos sobre as vacinas é o resultado desta pressão. Se Portugal quisesse conferir distinção e verdadeira solidariedade cosmopolita à presidência atual do Conselho da União Europeia teria aqui um bom tema para protagonismo. Tanto mais que outro português, o secretário-geral da ONU, acaba de fazer um apelo no sentido de se considerar a saúde como um bem público mundial.

Tudo leva a crer que, neste domínio como noutros, a União Europeia continuará a abdicar de qualquer responsabilidade mundial. Com a pretensão de se manter colada às políticas globais dos EUA, pode neste caso vir a ser ultrapassada pelos próprios EUA. O governo Biden considera suspender a patente sobre uma tecnologia relevante para as vacinas desenvolvida em 2016 pelo Instituto Nacional da Alergia e Doenças Infecciosas.
 Boaventura de Sousa Santos

O que falta a Bolsonaro é seriedade

A diplomacia americana está fritando Bolsonaro. O capitão, seu ex-chanceler e o ministro Ricardo Salles viajaram numa maionese de excentricidades e pirraças. Do outro lado, o Departamento de Estado levantou um muro. Quando um porta-voz disse que espera “seriedade” do governo brasileiro na cúpula do clima que começa quinta-feira, cravou uma estaca na agenda.

Enquanto o Departamento de Estado pedia “seriedade”, o primeiro-ministro francês, Jean Castex, justificava o bloqueio a viajantes brasileiros e arrancava risadas na Assembleia francesa ao lembrar que “o presidente da República, em 2020, aconselhou a prescrição de hidroxicloroquina, e gostaria de lembrar que o Brasil é o país que mais a prescreveu”.

Bolsonaro passou de piromaníaco a pedinte. Admitiu acabar com o desmatamento até 2030 e estragou sua nova posição numa única frase: “Alcançar esta meta, entretanto, exigirá recursos vultosos e políticas públicas abrangentes, cuja magnitude obriga-nos a querer contar com todo apoio possível.” Coisas assim se fazem, mas não se dizem, sobretudo se esse mesmo governo desdenhou a ajuda estrangeira e esvaziou o Fundo Amazônia. Colocar o Brasil, ou qualquer outro país, na posição do cachorro que olha para os espetos de frangos, como fez o doutor Ricardo Salles, é apenas burrice.

O Império e a República cuidaram da Amazônia de todas as formas, mas nunca falaram em dinheiro. Essa é a pior maneira para se começar uma negociação diplomática. Com ela, chega-se apenas a uma velha piada, atribuída ao ex-secretário de Estado Americano Henry Kissinger.

Numa versão politicamente correta, ela fica assim:

“Todos têm um preço”.

“Há coisas que eu não faço, nem por um milhão de dólares”.

“Você já está discutindo seu preço”.

Elio Gaspari 

Siga a cloroquina!

Uma das primeiras coisas que a CPI da Covid pretende investigar é o estímulo dado pelo governo Bolsonaro à produção da cloroquina, informa a mais recente edição do TAG REPORT, relatório assinado pelas jornalistas Helena Chagas e Lydia Medeiros.

Deverão ser chamados a depor os três empresários que detêm os direitos de produzir o medicamento no Brasil. A saber:

Renato Spallicci, dono do Laboratório Apsen, que produz o Reuquinol, feito à base da substância. Sua empresa divulgou nas redes sociais a imagem de Bolsonaro com o medicamento nas mãos. Na sua fala, Bolsonaro disse olhando para a câmera: “Tomei e deu certo, estou muito bem”.

A Apsen Farmacêutica assinou dois contratos de empréstimo com o BNDES em 2020, no total de R$ 153 milhões, para investir em atividades de pesquisa e ampliar sua capacidade produtiva. Esse valor é sete vezes maior do que o crédito liberado para a empresa nos 16 anos anteriores somados.

Carlos Sanchez, dono dos Laboratórios EMS e GERMED. O SEM produz uma versão genérica do medicamento. Ele se reuniu duas vezes com Bolsonaro entre em 20 de março e 14 de maio do ano passado. Sanchez obteve aprovação da Anvisa para testar a cloroquina contra a Covid. Desconhece-se os resultados.

Ogari de Castro Pacheco, dono do Laboratório Cristália, que recebeu a visita de Bolsonaro na inauguração de uma das plantas do laboratório em Itapira (SP), em 6 de agosto último. Pacheco é do DEM, e segundo suplente do líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO).

Poderá ser investigado o Laboratório francês Sanofi-Aventis que tem autorização para vender o medicamento no Brasil. Um dos seus sócios é Donald Trump, de quem Bolsonaro se julga amigo.

Ricardo Noblat

Pensamento do Dia

 

'Elite poluidora': ricos do mundo precisam reduzir consumo para conter mudanças climáticas

O 1% mais rico da humanidade produz o dobro das emissões de carbono dos 50% mais pobres do mundo juntos e, por isso, precisa mudar radicalmente seu estilo de vida para ajudar no combate às mudanças climáticas, aponta um relatório britânico publicado na última semana.

Um grupo um pouco maior, o dos 5% mais ricos do mundo - a chamada "elite poluidora" -, contribuiu com mais de um terço (37%) do crescimento das emissões de carbono entre 1990 e 2015.

Por conta disso, os autores do relatório defendem reduções drásticas no "excesso de consumismo", desde evitar o uso de veículos utilitários esportivos (SUV) poluidores até redução nas múltiplas viagens aéreas em voos comerciais ou jatos particulares.

O relatório é da Comissão de Cambridge para Mudanças Comportamentais de Escala, um painel de 31 pesquisadores que estudam comportamento humano relacionado ao meio ambiente e que se dedicam a encontrar formas eficientes de escalonar iniciativas que combatam a emissão de carbono.



Críticos dessas conclusões afirmam que a melhor forma de conter as emissões de carbono é por melhorias tecnológicas, em vez de por medidas impopulares.

Mas o principal autor do estudo, Peter Newell, professor da Universidade de Sussex (Reino Unido), afirmou à BBC News que, embora seja "totalmente a favor de melhorias tecnológicas e produtos mais eficientes, está claro que será necessária uma ação mais drástica, porque as emissões (de carbono) continuam subindo".

"Temos de conter o excesso de consumo, e o melhor lugar para começar é com o excesso de consumo entre as elites poluidoras, que contribuem com muito mais de o que lhes caberia nas emissões de carbono", agregou.

“Essas são as pessoas que mais viajam de avião, dirigem os carros maiores, vivem nas maiores casas, para as quais podem facilmente pagar o aquecimento, então não tendem a se preocupar muito quanto a se essas casas são bem isoladas (termicamente) ou não. E também são as pessoas que poderiam adquirir um bom isolamento térmico e painéis solares, se quisessem."

Newell afirmou que, para enfrentar o aquecimento global, todas as pessoas precisam se sentir parte de um esforço coletivo - o que significa que os ricos precisam consumir menos e dar o exemplo aos mais pobres.

"Ricos que viajam muito de avião podem achar que compensam suas emissões com projetos de plantio de árvores, para capturar o carbono do ar. Mas esses projetos são altamente contenciosos e não têm comprovação a longo prazo. (Os mais ricos) precisam simplesmente viajar menos de avião e dirigir menos. Mesmo que eles tenham um carro utilitário elétrico, ele ainda é um dreno ao sistema de de energia, e há todas as emissões emitidas na construção do veículo", prossegue o pesquisador.

Em resposta, Sam Hall, da Rede Ambiental Conservadora, afirmou que "é importante enfatizar a importância da igualdade (nos cortes de emissões) - e políticas podem facilitar que pessoas e negócios se tornem mais ambientalmente corretos por meio de incentivos e regulação direcionada. Mas encorajar tecnologias limpas é provavelmente mais eficiente e tem mais chance de conquistar consenso entre o público do que penalidades ou restrições ao estilo de vida".

No entanto, Newell argumenta que as estruturas políticas atuais permitem aos mais ricos fazer lobby contra mudanças necessárias na sociedade que possam interferir em seu estilo de vida.

Um exemplo recente é o da Assembleia do Clima do Reino Unido, iniciativa que propôs uma série de medidas para conter comportamentos de alta emissão de carbono - como desincentivos ao alto consumo de carne vermelha e derivados de leite, veto a utilitários poluidores e taxas a viajantes aéreos frequentes.

Um empecilho citado pela Secretaria do Tesouro britânica é que, para taxar viajantes frequentes, seria necessário que o governo coletasse e armazenasse dados pessoais dos passageiros, abrindo debates em torno da privacidade.

Mas, para a comissão de Cambridge, só será possível alcançar as metas do Acordo Climático de Paris com "mudanças radicais em estilos de vida e em comportamentos, especialmente entre os membros mais ricos da sociedade".

"Para haver mudanças na velocidade e na escala exigidas para o cumprimento das metas, precisamos encolher e dividir: reduzir o carbono e distribuir (a riqueza) mais igualmente".

O relatório é o mais recente dentro de um amplo debate em torno de o que significa ser "justo" no âmbito do combate às mudanças climáticas.

Países mais pobres, como a Índia, costumam argumentar que deveriam poder aumentar sua poluição, uma vez que sua emissão de carbono per capita é menor do que a de países ricos.

Essas questões são parte da intrincada negociação que fará parte da conferência climática marcada para a semana que vem e organizada pelo presidente americano, Joe Biden. E também da conferência COP, que será em novembro no Reino Unido.

Roger Harrabin

Incentivados na Colônia e no Império, cidadãos armados se tornaram preocupação nacional só nos anos 1990

Em 1832, dez anos após a Independência, o senador José Inácio Borges (PE) subiu à tribuna do Senado, no Rio de Janeiro, para reclamar da violência generalizada no Império e defender o porte de armas de fogo.

— Como não há segurança no Brasil senão em nossas casas fechadas a sete chaves, todos tratam de se armar. Eu não me recolho para minha casa sem estar acompanhado por dois pretos armados — afirmou Borges, que pouco depois se tornaria ministro dos Negócios do Império (equivalente hoje a ministro da Justiça).

De acordo com ele, era legítimo que o cidadão reagisse à bala aos ataques de “salteadores”, “ladrões” e “negros que furtam”.

— No tempo do ex-imperador [D. Pedro I, que abdicara em 1831], até quem ia ao teatro levava o seu jogo de pistolas, de maneira que os ladrões desapareceram. Estou hoje na inteligência de que este [o porte de armas] há de ser o meu código — continuou.

Ao longo dos primeiros 500 anos da história nacional, as armas de fogo estiveram sempre à mão dos brasileiros. Foi apenas recentemente, na virada do século 20 para o 21, que o poder público agiu para restringir o acesso às armas.

Documentos antigos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, ajudam a mostrar o elevado grau de disseminação das armas de fogo pelo Brasil em diferentes momentos históricos.

Em 1823, quando os parlamentares se reuniram com a missão de elaborar a primeira Constituição do Brasil independente, eles incluíram no regimento da Assembleia Geral Constituinte um artigo que dava aos cidadãos o livre acesso às sessões, exigindo apenas que eles guardassem “o maior silêncio” e estivessem “desarmados”.

Numa sessão do Senado em 1828, um parlamentar chegou a sugerir que se afastassem da população as armas de fogo. O senador Carneiro de Campos (BA) reagiu dizendo que tal medida seria um despropósito:

— A proibição das armas só serve para pô-las na mão dos assassinos e dos ladrões, porque eles têm, como lá se diz, o olho vivo e o pé leve. Essa lei somente viria para desarmar os cidadãos pacíficos e armar o malfazejos. Deve-se conceder o uso das armas aos homens que são domiciliados e não são vadios.

O senador Bernardo Pereira de Vasconcellos (MG) também se queixou da insegurança. Em 1839, ele afirmou que o Império, incluindo a capital, não estava “em sossego”:

— O Rio de Janeiro está em circunstâncias tais que não se pode passear de noite. O encarregado [diplomata] da Dinamarca foi há pouco acometido, em uma das ruas mais públicas desta capital, por assassinos e salteadores. Como não achou proteção no país onde espera encontrá-la, pediu ao governo autorização para andar armado.

Armamento permitiu o florescimento do cangaço no Nordeste

Para o senador Holanda Cavalcanti (PE), o interior do Brasil era ainda mais violento do que a capital do Império. Em 1851, num discurso, ele disse que nos “sertões” reinava o bacamarte (arma intermediária entre o revólver e a espingarda), em mãos tanto de ricos quanto de pobres:

— Fora do Rio de Janeiro, só vejo miséria, desgraças, calamidades, efeitos dos nossos erros políticos e judiciários. No interior, é a faca de ponta, é o bacamarte. Eis o estado da nossa justiça! Não é só o potentado que manda matar o fraco. Depois da invenção da pólvora, depois que [escondido] detrás de um pau se pode matar um homem com um bacamarte, não há fraco nem forte.

Na zona rural, as disputas por terra eram constantes. Primeiro, porque muitas vezes não havia divisa clara entre as propriedades. Depois, porque grandes senhores não hesitavam em invadir terras alheias para ampliar seus domínios. Por fim, porque a estrutura judicial por vezes era precária ou corrupta.

— Nas terras, há muitas posses de muitos donos. Cada um deles fixa seus limites arbitrariamente. E, lá pelo sertão, quem decide esses limites que eles arbitrariamente fixam é o bacamarte — constatou em 1847 o senador Francisco de Paula Souza (SP). — Agora mesmo tenho notícia de que na Vila da Constituição [atual Piracicaba], em São Paulo, nos últimos meses houve 13 ou 14 assassinatos em consequência de questões de terras.

Os grandes senhores recorriam às armas também com fins políticos. Para garantir que os cargos eletivos fossem seus, eles colocavam capangas armados para ameaçar os eleitores na hora de depositar o voto na urna. As votações organizadas em 1840, logo após o anúncio da maioridade de D. Pedro II, por exemplo, foram tão violentas que entraram para a história com o nome de “eleições do cacete”.

— É derramando o sangue brasileiro que se estão fazendo eleições — denunciou em 1848 o senador Rodrigues Torres (RJ).

— Têm-me feito uma terrível impressão os cacetes, os punhais, os bacamartes, as baionetas e os trabucos de que estão cercados os cidadãos honestos — concordou o senador Bernardo Pereira de Vasconcellos.

Na Colônia, os bandeirantes armados se embrenharam pelo interior do território à caça de indígenas. Tanto nesse tempo, quanto no do Império, para manter os escravizados negros sob controle os grandes senhores e seus capitães do mato recorriam não apenas aos grilhões e chicotes, mas também às armas de fogo.

Derrubada a Monarquia, a República não se preocupou com retirar as armas das mãos de civis. Em 1925, o presidente Arthur Bernardes chegou a pedir publicamente ao Congresso Nacional que proibisse de uma vez por todas as armas de fogo no Brasil, reservando-as exclusivamente para militares e policiais. Ele, governou o tempo todo sob estado de sítio, temia as revoltas tenentistas e a agitação do operariado. Senadores e deputados, contudo, ignoraram o pedido presidencial.


De acordo com o historiador Adilson José de Almeida, que é pesquisador do Museu do Ipiranga, da Universidade de São Paulo (SP), e autor de uma tese de doutorado sobre o uso das armas no século 19, o poder público incentivou o armamento da população civil tanto nos tempos da Colônia quanto nos do Império. Foi uma política de Estado.

— O Estado não tinha recursos financeiros nem humanos para montar forças que dessem conta da segurança externa e interna do Brasil. Por isso, contava com a população civil, que estava obrigada a pegar em armas quando era convocada. No plano externo, por exemplo, D. Pedro II precisou recorrer aos voluntários da pátria e aos escravos para ajudar os militares na Guerra do Paraguai. No plano interno, as atribuições de polícia cabiam à Guarda Nacional, milícias compostas de civis que, sem ser funcionários públicos, ganhar salário ou receber treinamento adequado, obedeciam ao comando dos grandes senhores das diversas localidades. Os brasileiros aprendiam a atirar desde pequenos. Embora tentasse, o Estado nem sempre tinha controle sobre essa sociedade armada. Como estavam sempre à mão, as armas que deveriam servir ao Estado eram também usadas para resolver brigas particulares e disputas políticas locais. Por vezes, acabavam se voltando contra o próprio Estado.

Numa das tentativas de não perder o controle sobre a sociedade armada, o Senado e a Câmara aprovaram em 1831 uma lei que tornou crime o uso sem licença de “pistola, bacamarte, faca de ponta, punhal, sovela ou qualquer outro instrumento perfurante”. Pela lei, os infratores poderiam ser condenados a até seis meses de prisão com trabalho.

Almeida explica que o Exército cresceu e se fortaleceu após a Guerra do Paraguai, mas, diante do enraizamento das armas de fogo na sociedade brasileira, não conseguiu garantir para si o monopólio da repressão armada:

— Já na República, o povoado de Canudos teve armas suficientes para enfrentar o Exército brasileiro. Os militares precisaram organizar quatro expedições para derrotar os revoltosos. A Guerra do Contestado, em Santa Catarina e no Paraná, foi outro conflito armado protagonizado por civis. A situação só mudou com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930. A propósito, a própria Revolução de 1930 teve como estopim um assassinato provocado por arma de fogo. João Pessoa, governador da Paraíba e vice da chapa presidencial encabeçada por Vargas, foi morto a tiros por um advogado. Depois que Vargas tomou o poder, uma de suas primeiras medidas para fortalecer o governo federal e modernizar o país foi destituir os governadores e desarmar os coronéis locais. Mas foi a política que se desarmou, não a sociedade. A cultura da violência armada permaneceu no Brasil. Ela permanece até hoje.

Em 1954, as armas de fogo protagonizaram os dois episódios políticos mais decisivos do governo democrático de Getúlio. O disparo que matou o segurança do jornalista Carlos Lacerda, no atentado da Rua Tonelero, deflagrou uma crise sem precedentes, já que a ordem do crime partiu de Gregório Fortunato, o guarda-costas de Vargas. Em seguida, sem enxergar a saída dessa crise, o presidente recorreu a um revólver e, com um tiro no peito, pôs fim à própria vida.

Nessa mesma época, o cenário político da Baixada Fluminense era dominado pelo deputado federal Tenório Cavalcanti (UDN-RJ), inconfundível pelo costume de trajar uma capa preta e carregar sob ela uma metralhadora apelidada de Lurdinha. Os adversários o chamavam de “deputado pistoleiro”.

Durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985, o grande temor do governo era que as armas de fogo caíssem nas mãos dos “subversivos”, como eram chamados aqueles que combatiam o regime.

— No Brasil, a energia e a serenidade do governo revolucionário não se descuidam de seus deveres para reprimir a subversão — discursou o senador governista Guido Mondim (Arena-RS) em 1970. — O terrorismo organizado elaborou um programa de ação que envolve assaltos, invasões, emboscadas, táticas de rua, greves, deserções, roubos de armas, munições e explosivos, resgate de presos, sequestros, guerrilha rural, guerra de nervos.

Nos anos 1980 (anúncio ao lado), os índices de criminalidade urbana explodiram no Brasil. Numa frente, a “década perdida” se caracterizou por crises econômicas, hiperinflação, desemprego nas alturas e empobrecimento generalizado da população. Em outra frente, o Brasil entrou na rota internacional do tráfico de drogas — inicialmente como corredor entre os produtores andinos e os mercados do hemisfério norte, depois também como consumidor. Nesse novo e lucrativo negócio, as quadrilhas de narcotraficantes se organizaram, se armaram e iniciaram uma guerra contra quadrilhas rivais e a polícia.

Nessa conturbada década, assaltos e sequestros se tornaram rotineiros. Com a ideia de se protegerem, os brasileiros iniciaram uma corrida às armas. Sem muita burocracia, pistolas e espingardas eram vendidas em lojas de departamentos. Revistas publicavam propaganda de armas. Na sessão de classificados dos jornais, cidadãos anunciavam revólveres de segunda mão.

Na mesma proporção com que as armas se espalharam, as mortes por tiro — assassinatos, suicídios e disparos acidentais — se multiplicaram.

Segundo o sociólogo Antônio Rangel Bandeira, que foi instrutor de armas de fogo no Exército e depois consultor da ONG Viva Rio e do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, foi apenas na década de 1990 que estudos apontaram que eram principalmente as armas dos cidadãos comuns que acabavam, sem querer, chegando às mãos dos bandidos.

— Antes disso, as pessoas não associavam o aumento da criminalidade ao excesso de armas legais em circulação. Acreditava-se que as armas dos bandidos eram estrangeiras e entravam no Brasil como contrabando. Foi só depois que se verificou que grande parte delas era nacional e tinha origem perfeitamente regular. Ou seja, tratava-se de revólveres e pistolas que as pessoas guardavam em casa para autodefesa, mas acabavam perdendo para a criminalidade em furtos e assaltos. Sempre víramos a arma de fogo pelo aspecto positivo e não nos ocorria que ela pode se voltar contra nós e nossa família — explica Rangel, autor do livro Armas Para Quê? (Editora LeYa).

Ao longo dos anos 1990, senadores e deputados analisaram alguns projetos de lei que buscavam restringir o acesso da população às armas, mas a maioria foi engavetada sem debates. As raras que conseguiram ser aprovadas, por sua vez, foram consideradas tímidas.

No fim dessa década, ONGs como o Viva Rio se mobilizaram pela criação de uma lei que, depois de 500 anos de liberação quase total no Brasil, finalmente reduzisse a quantidade de armas de fogo em posse de civis. Rangel foi um dos articulares dessa mobilização. Ele conta que, ao menos no princípio, a maioria dos parlamentares reagiu mal à ideia de criar o Estatuto do Desarmamento.

— Muitos me disseram que não poderiam abrir mão das armas que possuíam, porque tinham muitos inimigos em seus estados de origem. De fato, inúmeros políticos andavam armados. Era corriqueiro. Eu mesmo, quando fui chefe de gabinete do ministro da Previdência, em 1986, ganhei porte de arma de fogo sem nem mesmo ter solicitado. Além disso, as empresas de armas e munições eram grandes doadoras de dinheiro nas campanhas eleitorais. Os políticos, claro, não queriam perder os financiadores. Por isso, qualquer projeto de desarmamento da população acabava sendo abortado no Congresso.

As ONGs, então, perceberam que o Congresso Nacional só tomaria alguma atitude se fosse pressionado pelos eleitores. Assim, elas se voltaram para a conscientização da sociedade. Nessa estratégia, conseguiram o apoio dos meios de comunicação, que passaram a noticiar os malefícios das armas. A urgência do desarmamento se tornou tema de Mulheres Apaixonadas, a novela do horário nobre da Rede Globo em 2003. Na trama, uma das personagens morre após ser baleada na rua por bandidos que fogem da polícia, deixando órfã uma menina pequena.

— O tema das armas, pela primeira vez, passou a ser discutido pela família brasileira — lembra Rangel. — Organizaram-se passeatas em 19 capitais pelo desarmamento. Numa delas, os atores da novela conduziram uma marcha de 50 mil pessoas pela Avenida Atlântica, em Copacabana. As pesquisas de opinião mostravam que o apoio à causa era maciço. A mobilização da sociedade em torno do Estatuto do Desarmamento poderia ser comparada à mobilização pela Lei da Anistia [de 1979].

A estratégia das ONGs de criar um clima nacional favorável funcionou. Ainda em 2003, o Senado e a Câmara discutiram juntos a questão, e o Estatuto do Desarmamento foi aprovado em questão de meses, às vésperas do Natal.

— Eu não ando armado. Não o fazia nem quando era diretor da Polícia Federal — discursou o senador Romeu Tuma (PFL-SP). — A arma só tem importância para aquele que vai ter a iniciativa da ação. Se o marginal desconfiar que o cidadão de bem está armado, tentará eliminá-lo antes da sua reação. O cidadão de bem precisa saber que não adianta andar armado, porque a arma será um instrumento de morte contra si mesmo.

— Eu já fui atingido por arma de fogo — lembrou o senador Ney Suassuna (PMDB-PB). — Num assalto no Rio de Janeiro, tive o desprazer de ver a minha mulher ser atingida na cabeça e morrer. Eu recebi um tiro no braço e fiquei sem o seu comando, por ter sido o osso atingido. Senhoras e senhores senadores, imaginem a minha alegria por votarmos uma lei que finalmente inibirá com seriedade o trânsito de armas de fogo neste país.

Por determinação do Estatuto do Desarmamento, as exigências impostas ao cidadão que quisesse comprar armas se tornaram rigorosas. Elas passaram a ser registradas e controladas. Poucas categorias profissionais ficaram com o direito de andar em público armadas. A posse e o porte sem licença deixaram de ser simples contravenções (nesses casos, o indivíduo é levado à delegacia e liberado após pagar fiança) e se tornaram crimes (agora com pena de prisão).

A publicidade foi proibida (a não ser nas revistas especializadas). Quem tinha arma clandestina em casa pôde regularizá-la ou entregá-la ao poder público, para ser destruída, em troca de indenização.

As mortes por arma de fogo caíram consideravelmente. Nos 14 anos anteriores ao Estatuto do Desarmamento, segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os assassinatos por tiro no Brasil subiam 5,5% anualmente. Nos 14 anos seguintes, passaram a subir apenas 0,85% a cada ano. A lei conseguiu achatar a curva do gráfico. A redução das mortes só não foi mais expressiva porque a violência é provocada não apenas pela disponibilidade de armas, mas por uma série de outros fatores, como pobreza, desemprego, escolas de má qualidade, sistema penitenciário deficiente e corrupção policial.

Recentemente, contudo, a política de armar os brasileiros foi retomada. Desde 2019, o presidente Jair Bolsonaro, cumprindo uma promessa de campanha, tem baixado medidas que abrandam as exigências para a posse e o porte, aumentam a quantidade de armas e munições que o cidadão pode possuir, liberam o comércio de armamento antes restrito às forças de segurança pública e dificultam a fiscalização e o rastreio de balas. Em reação, senadores redigiram uma série de projetos que buscam derrubar parte das medidas de Bolsonaro. O Poder Judiciário também tem se posicionado pela recuperação dos termos originais do Estatuto do Desarmamento.

Ricardo Westin (Agência Senado)

Bem-vindos à Neverlândia

A França cortou os voos com o Brasil, e o primeiro-ministro Jean Castex provocou risos no Parlamento ao falar do uso da hidroxicloroquina por aqui.

Isso que chamam de Brasil soa cada vez mais distante para mim. Guardo um país no escaninho da memória, mas o lugar onde vivo hoje costumo chamar de Neverlândia.

É um lugar realmente estapafúrdio, onde um Bolsonaro presidente troca ideias ao telefone com um senador Kajuru e ameaça dar porradas num quadro da oposição.

No final de tudo, o senador Kajuru está sendo processado por uma apresentadora de TV que ele ofendeu em entrevista, após a conversa com o presidente. Tudo na verdade parece um enredo televisivo, filmado com a luz de padaria e um cenário com cores berrantes.

Em Neverlândia, o presidente incorpora um personagem do programa “Casseta & Planeta”, chamado Maçaranduba, obcecado por dar porradas.

Em Neverlândia , o ministro do Meio Ambiente é acusado pela polícia de se associar a desmatadores para protegê-los da investigação e processo criminal. Isso jamais aconteceu no país chamado Brasil, agora envolto em névoa, pairando sobre meus cansados neurônios.

Em Neverlândia, políticos ainda hesitam em apurar o que acontece, apesar de mais de 370 mil mortos, de a maioria da população ter fome e de alguns doentes amarrados na cama, por falta de sedativos e relaxantes musculares.

Em Neverlândia, um vereador mata um menino a pancadas, e a mãe marca hora com a manicure.

Aquele país chamado Brasil nunca foi perfeito. Seus orçamentos eram irreais. Mas, depois que se transformou, surgem ideias como mandar o líder da Neverlândia para o exterior, para que não o punam pelos crimes fiscais.

A ideia não vingou, não porque era absurda, mas pelo fato de não ter para onde ir: as portas do mundo estão fechadas. Não há saída para quem vive na Neverlândia. A única possibilidade real é buscar de novo aquele país chamado Brasil, que escapou entre os dedos até se tornar isso que está aí.

Será um reencontro difícil. Há muitos Maçarandubas por aí, querendo dar pancadas. Apenas pelos músculos, não são assim tão perigosos. O problema é o crescimento do número de armas, um dos pontos básicos na transição para a Neverlândia.

Para reencontrar o Brasil, é preciso admitir que a Neverlândia sempre esteve por aqui, como uma espécie de mais um estado, não um espaço físico da Federação, mas um estado de espírito.

Nunca conseguiremos mandá-lo integralmente para as terras do nunca mais. O que não é possível é deixar que substitua o Brasil.

Éramos um país feliz, lembram? Havia energia, criatividade no ar. Era o que sentiam os que nos visitavam nos tempos de Brasil. A felicidade era, indiretamente, uma atração turística.

A pandemia revelou o que sabíamos, mas jamais encaramos de frente, que são nossas desigualdades. Ao explodir num momento de trevas num governo de obtusos negacionistas, ela provocou uma tempestade perfeita.

A sobrevivência de países em momentos históricos excepcionais depende da capacidade de unir forças, conjugar talentos e vontades.

Quando se trata de um inimigo externo e visível com o estrago de suas bombas, o trabalho de unir é mais fácil.

Estamos diante de um inimigo invisível, o vírus, e de um adversário interno: a extrema-direita, que sempre existirá, mas jamais nos representará, pois a soma dos seus erros e iniquidades nos transfigurou em Neverlândia.

Diante de tudo isso, a tarefa essencial é recuperar o país chamado Brasil, com o menor número de mortos. Os lideres de Neverlândia eleitoralmente se desmancham com sua própria incompetência.

Mas e os mortos? Na Neverlândia morre mais gente do que nasce. Como estancar a mortandade e chegar vivo a 2022? É uma pergunta que deveria ofuscar todas as pequenas questões políticas, ciúmes e rancores que acabam sendo também uma forma de interiorizar a morte.

Fernando Gabeira

Amadorismo traz o caos

“O Brasil é feito por nós. Está na hora de desatá-los”. A verve do Barão de Itararé cai bem no momento em que o país desaba nessa pandemia que já matou mais de 370 mil pessoas, na média diária de 3.500. Como desatar os nós? Eliminando o amadorismo, a improvisação e a falta de planejamento na administração pública.

Aqui, a meritocracia é substituída pelas indicações partidárias, grupais e pessoais, inchando estruturas, expandindo a inércia e as teias de interesses escusos. Não por acaso, já tivemos 24 trocas de ministros em 2 anos e 3 meses, 4 só na área da saúde, a par dos cargos sob o tacão da politicagem.

Vamos ao ponto. O país precisa acabar ou restringir ao máximo os milhares de cargos comissionados, substituindo-os por uma carreira de Estado, imunes às crises políticas, como no parlamentarismo.

O tal presidencialismo de coalizão submete o Poder Executivo à base parlamentar governista, que indica seus ocupantes com uma visão caolha ou fisiológica e não enxergando as necessidades sociais. O representante eleito se considera dono de um pedaço do poder. Não se sujeita à ordem do mercado nem às leis da livre concorrência, como na iniciativa privada.

Ora, de uma burocracia comprometida com o mérito são cobrados resultados. O que falta para se fazer isso? Vontade política, liderança da autoridade maior, um pacto para a instalação de uma nova burocracia. Não será fácil.

Maquiavel lembrava que nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de obter êxito ou mais perigoso de manejar do que iniciar uma nova ordem de coisas: “o reformador tem inimigos na velha ordem, que se sentem ameaçados pela perda de privilégios, e defensores tímidos na nova ordem, temerosos que as coisas não deem certo”.

O sociólogo Alain Touraine prega o aumento da capacidade de intervenção do Estado como forma de atenuar as desigualdades. É um hino à utopia. O Estado tem sido fraco para debelar as mazelas, por isso os governos agem no varejo, limitando-se a agrados e benesses para administrar. Estado forte aqui é sinônimo de autoritarismo, estrutura gigante e ineficiente. Como encolhê-lo? O diagnóstico é conhecido: renovando o Estado, por meio das reformas política, fiscal-tributária 

Sem isso, qualquer reforma fenecerá. O fortalecimento da formação, reciclagem e aperfeiçoamento de recursos humanos deve ser prioridade. Questão de bom senso. Por quê não se aplica? Por assimetria à lógica da organização do poder. Ora, quem dá o tom é a orquestra patrimonialista. O círculo vicioso da política troca figuras e mandos, não o sistema. Mas há brechas para avançar.

Produtividade é o conceito de comando. Menos discurso, mais ação. O Brasil lidera o ranking mundial de fabricação legislativa. Temos milhares de leis federais e decretos-leis, mais de 1,5 milhão de atos normativos e centenas de resoluções da Câmara e do Senado, com validade de lei, além das medidas provisórias. Dá para lembrar o chanceler Bismarck (1862-1890<em>): “se as pessoas soubessem como se fazem as leis e as salsichas”,possivelmente não cumpririam as primeiras nem comeriam as segundas.

Gaudêncio Torquato

Pensamento do Dia

 

Vivendo com a tragédia

"Uma única morte é uma tragédia; um milhão de mortes é uma estatística". A frase, ou uma de suas variantes, é normalmente atribuída a Stálin, mas não há registro confiável de que ele tenha dito algo parecido. Qualquer que seja o autor da máxima, ela revela de forma criativa uma das mais fascinantes características da psique humana, a habituação.

Tecnicamente, a habituação pode ser definida como uma forma de aprendizado e é caracterizada pela diminuição da intensidade com que respondemos a um estímulo à medida que a exposição se repete ou se prolonga. No plano valorativo, a habituação é ao mesmo tempo uma bênção e uma maldição.

O lado positivo é bem evidente: é a habituação que permite que nos ajustemos a mudanças e sigamos em frente. Se entramos num ambiente em que há um cheiro muito penetrante ou um barulho muito alto, nós inicialmente nos incomodamos. Mas, à medida que a exposição continua e não desencadeia nenhuma emergência, nossa resposta a esses estímulos vai se tornando paulatinamente mais fraca. A ideia é que, se não há nenhuma ameaça, devemos liberar recursos mentais para nos ocupar com outras coisas. É por isso que ela entra na categoria aprendizado.

Obviamente, a habituação opera não só sobre estímulos sensoriais básicos, como cheiros e ruídos, mas também sobre situações mais complexas. Seres humanos se acostumam tanto com o campo de concentração como com uma vida de luxos.

O lado menos brilhante da habituação é que ela normaliza aquilo que, no plano moral, não deveria ser normalizado. É o que está acontecendo agora no Brasil com a epidemia de Covid-19. Estamos há tanto tempo lendo sobre o aumento de mortes e vendo imagens dos congestionamentos de caixões que a carnificina por que estamos passando já não desencadeia em nós a reação adequada, que seria a de exigir dos governantes medidas efetivas e imediatas para minorar a crise.

Hélio Schwartsman

Emparedado

No fundo, como somos meros locatários da casa da História, convém pelo menos tentarmos perceber o presente. Fácil não é. Individualmente, o que cada um ouve e vê depende em grande parte do seu assentamento na vida, do tipo de ser humano que decidiu ser. No “Livro do desassossego”, Fernando Pessoa já apontava para a tirania superior que nos obriga a continuar caminhando mesmo sem saber o que nossa incerteza vai encontrar. Talvez por isso tantos se mantêm fincados no mesmo lugar, entrincheirados nas mesmas ideias, à espera do sinal verde da certeza.

Por ter em mãos um Brasil sem rumo nem norte, o presidente Jair Bolsonaro teima em esperar por certezas fugidias. Godot não virá, podes crer. Ultimamente, ele tenta se mostrar aprumado, só que o chão de Brasília se mostra cada vez mais movediço. O capitão dá a impressão de falar para o próprio espelho quando anuncia que “o Brasil está no limite. O pessoal fala que eu tenho que tomar providências. Eu estou aguardando o povo dar uma sinalização”. Na quarta-feira, falando a apoiadores de plantão no Alvorada, ele estava particularmente irritadiço, impaciente com “a fome, a miséria, o desemprego [que] estão aí. Só não vê quem não quer ou quem não está na rua... E tem gente de paletó e gravata que não quer enxergar”.

Bolsonaro estava de terno e gravata. A rua com que comunga sem máscara não espelha o Brasil real dos que precisam trabalhar na Covid-19. E o povo que ele diz querer ouvir está perdendo a força de gritar — precisa economizar o fôlego para continuar vivo.

Levantamento encomendado à Lagom Data com exclusividade pelo jornal “El País Brasil” mostra o alto custo pago pelos trabalhadores formais dos setores considerados essenciais, que, portanto, não puderam parar em tempos de pandemia. Dados pinçados no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para o primeiro bimestre de 2021, quando comparados a janeiro e fevereiro de 2020, revelam uma disparada de óbitos entre frentistas de posto de gasolina (68%), caixas de supermercado (67%), motoristas de ônibus (62%), vigilantes (59%). Sem falar no salto de contratos de trabalho encerrados por morte entre os profissionais da saúde, do ensino e da construção civil.

Levantamento semelhante, com foco na Região Metropolitana de Curitiba e publicado no jornal “Plural”, revelou um aumento de 225% nas mortes de faxineiras, vigilantes, porteiros, motoristas e cobradores do transporte público, além de sete outras profissões que não puderam parar na capital paranaense.

Os dois estudos abrangem somente o trabalho formal no país. Apesar de sujeito à redução salarial, cruel espaçamento do auxílio emergencial e condenado à exposição no transporte público superlotado, é uma mão de obra invejada pela massa dos sem- registro. Somente quando começarem a emergir estudos sobre a razia no Brasil informal, teremos o quadro completo do abandono nacional.

Só na Bahia, revela o “Correio”, de Salvador, ao abrir uma fresta no emparedamento físico e financeiro a que tantas empregadas domésticas são submetidas durante a pandemia, 28 pedidos de socorro estão anotados num registro do sindicato da categoria. Foram proibidas pelos patrões de voltar para suas casas enquanto a peste durar. Difícil saber quantas outras, Brasil afora, sequer ousam pedir ajuda externa. Uma delas, entrevistada pela repórter Fernanda Santana, contou ter ficado sem ver a família por quase um ano, sem folga nem pagamento extra, cuidando de duas crianças, da limpeza e da cozinha. Seus patrões lhe impuseram um lockdown privado. por medo de ser contaminados caso ela fosse infectada no bairro onde mora, ou no ir e vir coletivo. Recebia R$ 1.500 por mês. Não aguentou e pediu demissão em fevereiro, sem receber direitos trabalhistas.

Não ocorreu aos patrões fornecer-lhe máscaras de qualidade, álcool gel, transporte individual por aplicativo, fazer algum acordo de benefício mútuo. Sairia caro demais. Tampouco lhes ocorreu ficar sem empregada. Mais fácil mantê-la sem sair — afinal, “ela era da família”, “estavam apenas ajudando”. Segundo o IBGE, depois do comércio, o emprego doméstico é o segundo mais afetado pela perda de empregos na pandemia e, de longa data, o mais propício a abusos de memória escravagista por parte das classes média e alta.

Toda geração procura dar uma arrumada geral na mobília do passado para melhor acomodar suas ansiedades presentes. É da gloriosa atriz Mary Astor, de “O falcão maltês”, a opinião de que uma pessoa sem memória ou é uma criança ou é amnésico, e de que todo país sem memória ou não cresceu ou é amnésico — mas tampouco é um país.

Jair Bolsonaro não tem memória, não está capacitado a entender a História, muito menos de encarar o presente. Convém não deixar o futuro do país sem futuro em suas mãos.

Dorrit Harazim

Não há eleitores no Brasil

“Este é tempo de partido, / tempo de homens partidos”, diz Carlos Drummond de Andrade, no poema Nosso tempo, do livro A Rosa do Povo (1945), seu volume mais político. O que valia em 1945 vale ainda hoje, desafortunadamente. Vivemos um tempo de partidos, de homens e mulheres partidas. A poesia política de então nos ajuda a entender o que somos em “nosso tempo”.

Para compreender o Brasil político, é preciso analisar duas de nossas manifestações culturais mais emblemáticas. O futebol e o carnaval. Somos, em boa medida, decorrências tragicômicas destes elementos identitários.

No futebol, a maioria de nós tem um time. Criticamos erros dele, mas o colocamos como a instituição mais sagrada da pátria amada Brasil. A cada jogo, entre alegrias e tristezas, estamos ao lado de nossa equipe. Gritamos, xingamos, vibramos, soltamos rojões, usamos a camisa de nosso time, se ele for vencedor, e odiamos todos os demais, principalmente um em especial, eleito como responsável por todos os insucessos do nosso. Daí surgem as grandes rivalidades. A da moda: Flamengo versus Palmeira no campeonato nacional. Mas poderia ser Grêmio versus Internacional, no Rio Grande do Sul; Flamengo versus Fluminense, no Rio etc.

Perguntei a um amigo por qual razão ia ao estádio se não torcia para um time específico.

“Para xingar o juiz”, ele me respondeu.

Ou seja, pelo futebol, exorcizamos nossas frustrações mais recônditas. O importante é ter alguém para chamar de inimigo. Isso nos alivia de nossas tensões e nos deixa amortecidos em relação aos nossos próprios erros.

Chegamos então ao primeiro princípio do que é ser brasileiro.

É preciso torcer para algum time e odiar outros, ou no mínimo xingar os juízes.

Nossa outra instituição é o Carnaval. Travestir-se, criar enredos, mitificar uma lenda qualquer, enfim, ter uma forma de epifania que nos tire de nosso cotidiano anódino é uma maneira de manter a crença na vida. Somos um país carnavalesco, que transforma sofrimento em festa, em celebração da existência – e isso tem seu lado curativo. Mas também tem seu lado negativo por nos afastar de qualquer compromisso sério, afetando nossa postura nas horas mais graves. No poema Cabo Machado, de Mário de Andrade, de O Losango Cáqui (1926), esta contaminação carnavalesca atinge até a caserna: “Cabo Machado marchando / é muito pouco marcial. / Cabo Machado é dançarino, sincopado, / marcha vem-cá-mulata”. Esta sensualidade é definida pelo poeta como “bandeira nacional”.

Vamos então para o segundo princípio de nossa condição.

Transformamos tudo em festividade.

O leitor deve estar se perguntando o que isso tudo tem a ver com o título deste artigo.

Presos a estas duas marcas de nossa identidade, não discutimos política, não avaliamos projetos de país, não ouvimos especialistas, desperdiçamos nossas melhores mentes. Apenas torcemos para o time A ou para o time B e colocamos toda a nossa energia neste esforço e toda nossa crença para fazer com que ele seja o vencedor do jogo. Há, é claro, os isentões que se contentam em ofender a mãe do juiz, o que não deixa de ser uma forma de tomar partido.

Não existem, portanto, eleições no Brasil, essa alegre ficção democrática. Existe torcida organizada, para este ou aquele partido. E quando saímos às ruas, nos protestos, que são duros em outras democracias, aqui acabamos em manifestações dançarinas, sincopadas, com blocos alegres, fantasiados, como se desfilando. Quais as consequências práticas de nossas manifestações carnavalescas diante de situações gravíssimas?

Estas performances pouco efeito produzem como mudança política e servem mais pela plasticidade jornalística que propiciam. E as eleições, longe de serem atos conscientes de escolha de propostas exequíveis de gestão, são manifestações de torcidas organizadas em prol de nosso time, de nossa escola de samba, de nosso partido.

Miguel Sanches Neto

A semente do mal

“... do mal será queimada a semente/

e o amor será eterno novamente”

Nelson Cavaquinho, "Juízo Final"

Para o poeta Manuel Bandeira, o verso “tu pisavas nos astros distraída”, de Orestes Barbosa e Sílvio Caldas, é o mais bonito da língua portuguesa. Sem pretender contestar sua avaliação, atrevo-me a pôr o verso de Nelson Cavaquinho mais ou menos no mesmo plano.

A grande diferença é que o verso de Orestes e Sílvio é estritamente lírico; o de Nelson Cavaquinho pode ser lido em qualquer plano, inclusive no social e no político. É essa a linha que tentarei desenvolver neste artigo. Quais são, no momento, os males que precisamos queimar para que o amor de todos em relação a todos possa prevalecer pelo menos como aspiração?

A indagação, como se vê, já traz implícita uma afirmação: a quadra em que nos encontramos não é a do bem. É a do mal.

Começa pela pandemia, sobre a qual poderíamos ter feito muito mais, mas que, estritamente falando, não decorre da maldade que todos temos na alma.

Suponhamos, então, que sejamos capazes de vencer a pandemia em mais alguns meses. A partir daí, qual ou quais males deveremos combater com todas as nossas forças? A estagnação econômica, sem dúvida; a desigualdade de renda e riqueza; os milhões de crianças que mal e mal conseguimos tirar das trevas do analfabetismo. Tudo isso é certo.

Arrisco-me, entretanto, a afirmar que não iremos muito longe se antes não compreendermos o que vem acontecendo no plano das instituições e da política. O mal, como esclareceu Thomas Hobbes (1651), é antes de tudo “a guerra de todos contra todos”, e não há como queimá-la senão construindo e respeitando a institucionalidade política. O homem é o lobo do homem.

Não por acaso, a tradução mais expressiva do verbo latino rebellare é a que surge como nos séculos 17-18, com a doutrina contratualista. Fazendo contraponto com rebelar-se, pegar em armas contra o governo, acepções mais estreitas, os contratualistas passaram a entender rebellare em seu sentido mais literal: “voltar ao estado de guerra”. O contrato social, geralmente codificado em Constituições, estabelece os termos mediante os quais os homens se poriam ao abrigo de instituições de governo, com a condição de que estas também respeitem e cumpram o pacto.

O “amor”, ou pelo menos a paz, o respeito mútuo e a civilidade, permanece como aspiração na medida em que essa condição for observada; se não o for, cedo ou tarde sobrevirão a anarquia, o caos e a guerra civil. A recaída no estado de guerra poderia ser causada por qualquer um dos principais grupos ou instituições que compõem a sociedade, em especial por um governo tirânico, ou por súditos que se recusassem a reconhecer a legitimidade de um governo que fizesse por merecê-la.

Deixando para trás a argumentação abstrata, cumpre-nos, pois, indagar onde, no Brasil de hoje, estão as sementes do mal. Há multidões armadas ocupando as ruas e praças, atacando autoridades, destruindo propriedades e patrimônios? Não, não há. E, no entanto, nenhum cidadão na plenitude de suas faculdades mentais dirá que estamos em paz, convivendo e colaborando uns com os outros como devemos.

É certo que nem todos os males decorrem da ação ou omissão dos atuais titulares das mais altas esferas institucionais. Alguns deles foram em mau momento insculpidos no próprio texto constitucional de 1988, o melhor exemplo sendo, sem dúvida, o inciso LVII do artigo 5.º: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Salta aos olhos que esse dispositivo estabelece que nossa sociedade será regida por duas justiças, uma para os ricos e outra para os pobres. Os que dispuserem de meios para remunerar advogados caros podem protelar indefinidamente, até a prescrição, os processos em que forem enquadrados. Os que não dispuserem caem na categoria dos três pês (pobres, pretos e putas), cujo destino é se amontoarem em masmorras sub-humanas, não raro se entrematando ou se decapitando uns aos outros. Temos como mudar isso? Sim, convocando outra assembleia constituinte, dado que tal alteração exigiria a convocação de outro poder constituinte originário.

A antípoda do trânsito em julgado é a conduta do atual presidente da República, e não só em conexão com o combate à pandemia de covid-19. Nesse particular, o presidente Bolsonaro já defendeu todas as posições concebíveis, como que fazendo questão de demonstrar não só sua insensibilidade social, mas também seu desprezo pela lógica. Contrapondo-se de forma flagrante ao que a Constituição estabelece no tocante à competência da União, dos Estados e municípios, Sua Excelência sabota as ações dos agentes de saúde, movido não só por um instinto semelhante ao de Iago no Otelo de Shakespeare, mas também com o objetivo, claramente, de se manter bem visível no meio do pandemônio da pandemia. A liturgia do cargo, a obrigação de se pôr como símbolo e exemplo para as demais instituições e para a sociedade não parecem passar-lhe pela cabeça.

Bolívar Lamounier

Imagem do Brasil

 

Premiada pelo World Press Photo, foto de Lalo de Almeida

lembra as queimadas no Pantanal, em 2020

Bolsonaro em seu turbilhão

Jair Bolsonaro parece estar enfrentando uma tempestade perfeita. Mas não falta quem pondere que o presidente está só colhendo as incontáveis ventanias que plantou. E o espantoso é que, não obstante suas múltiplas agruras, Bolsonaro continua pronto a ampliar o tamanho de cada nova crise com que vem tendo de lidar.

O Planalto converteu-se numa máquina de turbilhonamento do governo e de suas relações com o Congresso, o Judiciário e a sociedade como um todo. E, é claro, de agravamento do clima de alta incerteza em que já vem operando a economia.

O que se vê é um quadro de preocupante esgarçamento do governo. E como, da perspectiva do Planalto, tudo parece estar dando errado ao mesmo tempo, o presidente mostra-se a cada dia mais desarvorado, propenso a se afogar em todas as poças.

De crise em crise, Bolsonaro escancara seu despreparo para lidar com um mínimo de serenidade e racionalidade com os complexos desafios que está fadado a enfrentar até o final do mandato.

O avassalador recrudescimento da pandemia tirou o governo do prumo. Com o país prestes a ultrapassar o macabro limiar de 400 mil mortes, até o início de maio, o presidente tem perfeita consciência de que, mais cedo ou mais tarde, será chamado a prestar conta dos inacreditáveis desmandos que se permitiu cometer desde o início da pandemia.

O episódio da instalação da CPI no Senado deixou mais do que claro quão precária era a suposta blindagem, no Congresso, com que o Planalto contava para se esquivar dos riscos dessa responsabilização.

Rodrigo Pacheco procrastinou enquanto pôde a criação da CPI da pandemia, mas não teve como evitar que, na esteira do clamor da opinião pública com a devastação da pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinasse a instalação da CPI que, há muito, vinha sendo demandada por quase 40% dos senadores.

Diante de desfecho tão adverso, o governo poderia ter feito uso de vasto leque de manobras, mais do que conhecidas, para conter os danos da CPI, tirar-lhe o foco e conspirar contra sua eficácia. Mas, em consonância com a forma destrambelhada com que se vem comportando, Bolsonaro preferiu confrontar o STF.

E desgastar-se, a não mais poder, com a divulgação de uma conversa telefônica com um senador da República, em que tramava, em represália pela criação da CPI, nada menos que o impeachment de ministros do Supremo.

Não é de hoje que o Planalto vem tendo dificuldade para conter sua crescente irritação com o STF. A CPI foi apenas a última palha. Sem ir mais longe, basta lembrar as derrotas que lhe foram impostas pelo tribunal na disputa sobre a competência de estados e municípios no combate à pandemia, na questão da extensão das medidas de lockdown a templos religiosos e, mais recentemente, na suspensão de parte da liberalização de acesso a armas, feita por decreto presidencial.

Para não falar de derrotas políticas indiretas de grande importância, como a que adveio da anulação das condenações do ex-presidente Lula.

Tendo em conta a escalada da tensão entre o Planalto e o STF, o que hoje se teme é que a sabatina, no Senado, do nome que deverá ser indicado para preencher a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho, se dê em clima já um tanto conflagrado.

O processo de esgarçamento do governo vem-se fazendo sentir de forma especialmente acentuada na condução da política fiscal. Só tendo conseguido tramitar o Orçamento de 2021 no final de março, o governo logo se deu conta de que a peça orçamentária aprovada pelo Congresso não poderia ser sancionada pelo Planalto, sem que o presidente ficasse exposto a ser acusado de ter cometido crime fiscal.

Nesse imbróglio, não houve quem tenha saído bem na foto. Nem o Congresso, nem o Planalto nem o Ministério de Economia. E em meio ao jogo de empurra e discussões de soluções estapafúrdias, o impasse continua, abril adentro. Não é bem o que se deveria esperar das autoridades responsáveis pela gestão de um quadro fiscal tão precário como o que hoje enfrenta o país.

Rogério Furquim Werneck 

Covid-19

Morrer na atualidade

não requer nem

prática nem habilidade

venha entre na fila

pegue a senha

venha já venha logo venha

não perca a oportunidade.

Raul Drewnick  

68 cabras mortas e o mundo em que vivemos

Dário encostou-se a uma rocha alta para se proteger da chuva que começava a cair. Conversava pelo celular com um amigo, quando se deu conta de que duas das cabras do seu rebanho avançavam aos tombos. “Estão duas cabras a tremelicar”, comentou o experiente pastor, de 52 anos, com o amigo. Então olhou para trás, e o que viu deixou-o mudo de espanto e de terror: “Estavam todas mortas!”, contou mais tarde a um jornalista. 

Todas também não. Das 350 cabras do rebanho, 68 morreram de repente, sem nenhuma lesão exterior. Os veterinários consultados acreditam que as 68 cabras foram fulminadas no mesmo instante por um único raio. O governo recusa-se a indenizar Dário, argumentando não ter obrigação de controlar relâmpagos. Felizmente, criou-se uma rede de solidariedade, que está tentando ajudar o pobre pastor a reconstituir o rebanho. 

Encontrei a história acima nas páginas de diversos jornais portugueses. Recortei-a e coloquei-a na pasta das “realidades imperdoáveis”. O episódio ocorreu no dia 2 de abril, em Arco de Valdevez, no norte de Portugal. É o tipo de história que um escritor sensato nunca colocaria num romance, temeroso de quebrar o pacto de verossimilhança com o leitor e, sobretudo, de irritar os críticos que odeiam o “realismo mágico” (todos odeiam). Até já ouço os críticos: “corte lá umas sessenta cabras, pelo amor de Deus!”

E, no entanto, foram 68! 68 cabras mortas por um único raio!

Fico pensando se a tragédia global que vivemos, com a imposição delirante de uma série de impossibilidades, poderá, ou não, contribuir para a reabilitação do realismo mágico. Quero dizer, numa época em que a realidade se amotina, o que irá fazer a literatura? Tentará ultrapassar a realidade, criando tramas cada vez mais implausíveis? Ou, pelo contrário, procurará recriar, para sossego espiritual dos leitores, um mundo ideal — embora irreal! —, no qual os aviões cruzem os céus serenos, transportando passageiros de um país para o outro; estranhos se beijem em grandes festas públicas; e multidões se misturem placidamente nas ruas e praças das grandes cidades?

Os anos que se seguiram à Segunda Grande Guerra viram surgir uma poderosa literatura realista sobre o conflito. O holocausto, cuja dimensão monstruosa se foi revelando aos poucos, não parecia credível. Todos nós, leitores, acabamos atravessando juntos esse horror intolerável. Hoje, não se tornou menos horrível, mas — graças, em parte, à literatura —, tornou-se, sim, mais verossímil, mais inegável. A ficção ajudou a credibilizar a realidade.

Da mesma forma, pode ser que um romance realista sobre este nosso tempo — o qual teria sido lido, em 2019, como uma má fantasia — nos ajude a assimilar esta loucura. Isso, e a insistência — a formidável teimosia da irrealidade. 

O que era fantástico ontem, tende a parecer trivial amanhã. Basta pensar no telefone celular ou na internet. Então, é bem provável que aconteça algo semelhante e que o que agora nos parece extraordinário venha a ser aceito, daqui a poucos anos, como algo inevitável, prosaico e até um pouco enfadonho. 

Suspeito, contudo, que a vida continuará a nos pregar partidas — bruscos instantes de espanto. Eventualmente, à custa de pobres cabras.
José Eduardo Agualusa"

Não basta a China

No excelente livro “Brasil, construtor de ruínas: Um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro” a jornalista escritora Eliane Blum escreveu que: “Como o mundo regido pelo capital não ficaria encantado por um presidente que tornava os ricos mais ricos e os pobres menos pobres sem precisar redistribuir a riqueza nem ameaçar privilégios de classe?” ... “A mágica de Lula só era possível devido ao aumento da exportação de matérias primas e movida especialmente pelo crescimento acelerado da China”.

Outra vez é a China que está nos salvando com sua vacina, além de continuar como o grande parceiro comercial. Se não fosse a China, nossa situação sanitária estaria muito mais desesperadora. Mas quando a epidemia passar, o Brasil não estará bem, mesmo que tenha UTIs livres. Não vamos contar com a China para resolver os problemas do Brasil.

A injeção de dólares vindos da China no período Lula permitiram aumentar a renda e o consumo inclusive das camadas mais pobres, mas não se fez o que era preciso para enfrentar o quadro real da pobreza: saneamento, educação de base com qualidade universal, transporte público eficiente e confortável, garantia de emprego, paz nas ruas. Os governos não iniciaram qualquer reforma estrutural sobretudo na área social, a recessão, desemprego, inflação, e agora a epidemia, desfizeram os ganhos puramente monetários e conjunturais. Sem as reformas na educação, na saúde, na economia, a China não basta.

Estes problemas são nossos e nos cabe enfrentar escolhendo governos que demonstrem compromissos para resolver os problemas nacionais. Mas isto exigirá estratégias de anos, por governos que entendam os problemas, tenham estratégias resolvê-los e saibam coordenar e conduzir o país neste rumo.

Deste caótico, negacionista, obtuso, antipatriota governo atual não se pode esperar um rumo para o país. Para 2022, a tarefa é conseguir um novo governo que traga de volta aceitação da ciência e respeito à verdade, recupere as bases da democracia, enfrente as sequelas da epidemia, retome o prestígio do país no exterior, proteja nossos recursos nacionais, especialmente nossas reservas florestais. Para isto, é preciso uma unidade de todos que se opõem ao atual governo, como foi proposto por um recente artigo assinado por Milton Seligman, Benjamin Sicsú, Mauro Dutra. Eles propõem a unidade de todos os democratas na escolha de um candidato único, e que este assuma o compromisso de ficar apenas um mandato, e deixar para 2026 as disputas entre os diferentes programas e ideias para construir o Brasil.

A China foi decisiva para as realizações na primeira década dos anos 2000, graças ao Lula, está sendo decisiva com sua vacina, apesar do Bolsonaro, mas a China não basta. A construção do Brasil é tarefa dos brasileiros, e o primeiro passo será dos eleitores em 2022, impedindo a reeleição do atual desgoverno, um passo anterior aos eleitores deverá ser dos líderes partidários escolhendo candidatos que unifiquem e tenham baixa rejeição.

Cristovam Buarque

Embriaguez sem vinho

As perturbações mentais estão presentes nas populações em geral e nos jovens em particular. As razões deste quadro devem-se a uma multiplicidade de fatores, desde influências genéticas e famílias disfuncionais ao abuso de álcool e substâncias químicas, passando pela falta de horizontes profissionais e fatores resultantes do tipo de vida, indutores do desequilíbrio emocional.

Em Inglaterra, aproximadamente, um em cada sete adolescentes apresenta um transtorno de saúde mental. Essa problemática de saúde pública é normalmente combatida através do aconselhamento escolar, visto que a cultura anglo-saxónica tem uma tradição de counselling aplicado a diversos contextos de vida, em particular desde o final da II Guerra Mundial, ocasião em que se tornou premente a necessidade de dar apoio psicológico às populações, às famílias atingidas pela desgraça e aos combatentes regressados dos teatros de guerra, cuja existência tinha sido abalada por anos de um conflito avassalador que deixou atrás de si legiões de mortos, feridos, devastação e destruição económica.

A revista científica The Lancet dá conta de um estudo recente, financiado pelo Economic and Social Research Council, que procura encontrar formas eficazes de lidar com o problema da saúde mental dos adolescentes, a qual continua a ser uma prioridade política. A ideia era determinar a eficácia e o custo-eficácia do aconselhamento humanístico baseado na escola para o tratamento do sofrimento psicológico dos jovens. Foram estudadas dezoito escolas do ensino secundário financiadas pelo Estado em toda a área metropolitana de Londres, e revelavam níveis relativamente altos de privação social e diversidade étnica.

Os participantes foram alunos com idades na faixa 13-16 anos, que tinham níveis moderados a graves de sintomas emocionais, mas excluíram-se do estudo os alunos que não frequentavam regularmente a escola, assim como jovens em risco de provocarem danos graves a terceiros ou auto-infligidos e também os que já estavam a receber intervenção psicológica, circunstância que não permite uma leitura generalizada do estudo a adolescentes com os problemas de saúde mental mais graves.

O estudo sugere algumas pistas na condução das políticas de saúde mental neste contexto, concluindo que o aconselhamento humanístico funciona mas não é inteiramente eficaz, e adianta que quando é acompanhado pelo aconselhamento pastoral potencia a eficácia do tratamento. Em estudos anteriores definiu-se que as escolas representam um ambiente excelente para pesquisas de alta qualidade em saúde mental, pelo que os investigadores sugerem uma avaliação rigorosa dos modelos alternativos no contexto das escolas no Reino Unido, a fim de apoiar as decisões mais adequadas sobre a combinação de serviços no atendimento a crianças e jovens no âmbito da saúde mental.

A nível internacional, 85% dos pais identificaram alterações no estado emocional e comportamental dos seus filhos durante as quarentenas a que a pandemia obrigou, em especial dificuldades de concentração, irritabilidade, agitação, nervosismo e sentimentos de solidão. Entretanto um outro estudo da revista científica “The Lancet Psychiatry” com 230 mil indivíduos avança que a pandemia pode causar uma onda de problemas mentais e neurológicos sérios, uma vez que foi diagnosticado a uma em cada três pessoas que recuperaram da Covid-19 doença neurológica ou psiquiátrica até seis meses depois de terem contraído a infeção.

Um estudo dedicado aos efeitos da pandemia na população adolescente em Portugal, que se encontra em vias de publicação, adianta que, na faixa dos 16-17 anos de idade, 47,1% dos inquiridos relataram algum impacto psicológico da pandemia e 25,6% relataram que o impacto psicológico foi grave. Os níveis de depressão, ansiedade e stresse, assim como o impacto psicológico foi significativamente maior nas raparigas, tendo os rapazes apresentado mais dificuldades nos níveis de ansiedade mais elevados. Todavia não parece existirem estudos actualizados sobre os resultados do trabalho desenvolvido pelos psicólogos nas escolas públicas portuguesas.

Espera-se que surjam novos estudos sobre o impacto emocional e comportamental da Covid-19 nas crianças, adolescentes e jovens portugueses, que permitam identificar os indivíduos em risco, desenvolver estratégias adequadas com vista à promoção da saúde mental das novas gerações e a prevenir patologias.

Goethe dizia que a juventude é a embriaguez sem vinho, mas quando o vinho está azedo passa a ser doença.

José Brissos-Lino