' 'Os sertões" tem que ser lido todos os dias, enquanto persistir a situação dos pobres brasileiros

A 17ª Festa Literária de Paraty (Flip) começou nesta quarta-feira bem ao estilo de seu homenageado, Euclides da Cunha: densa, dura e desbravadora de linguagens. Música e literatura misturaram-se em uma noite em que Walnice Nogueira Galvão, ensaísta e crítica literária, brindou o público com todos os seus conhecimentos de décadas da obra euclidiana. "Euclides viu de perto, pela primeira vez, o povo brasileiro. Viu que o povo brasileiro é mestiço, messiânico, analfabeto, e não os brancos ricos do Rio de Janeiro", afirmou, ao referir-se a Os Sertões durante uma conferência de mais de uma hora, ante uma plateia majoritariamente branca.

A atualidade da obra que narra a Guerra de Canudos (1896-1897) será debatida até este domingo (14) por 33 intelectuais —sendo 17 mulheres— de 10 nacionalidades, em áreas que vão da sociologia à fotografia e abordando temas como raça, gênero e pós-colonialismo. Os temas têm tudo a ver com o livro. "Os Sertões é uma colcha de retalhos de muitas outras narrativas", explicou Galvão, ao lembrar que, ainda que esconda o fato hermeticamente em sua obra-prima, o autor passou apenas três semanas em Canudos e valeu-se, em grande medida, do testemunho de terceiros para construir seu relato.

Euclides debruçou-se sobre o massacre de Canudos ao perceber a desonestidade dos relatos oficiais que publicavam-se à época. "Não foi Trump quem inventou as fake news. Os repórteres que cobriram Canudos eram militares, muitos deles combatentes, e publicavam notícias falsas sobre o suposto perigo que aquelas pessoas representavam", explicou a especialista. O próprio Euclides, no entanto, vinha de formação militar, o que supôs um conflito que, para Galvão, também ficou impresso no livro. "O leitor pode acompanhar na obra a tensão e o sofrimento de quem a escreve. Ele acreditava verdadeiramente em uma instituição que agora matava o povo que deveria proteger".

A especialista também compartilhou com o público detalhes curiosos do escritor. Os Sertões, publicado em 1902, bateu um recorde brasileiro à época ao ganhar três edições nos três primeiros anos de publicação. Isso deu rédea solta, de acordo com Galvão, ao "transtorno obsessivo-compulsivo emendador" de Euclides. De acordo com a especialista, durante esse período, o escritor apagou, uma por uma, cerca de mil "vírgulas vagabundas" da primeira edição.

Na abertura oficial da Flip 2019, o público também pôde deliciar-se com o espetáculo Mutação de Apoteose, inspirada em um trecho de A Terra, primeira parte do clássico de Euclides, com direção artística da atriz Camila Mota. A montagem nasceu no Teatro Oficina, que criou-a na década passada a partir de canções de nomes como Adriana Calcanhotto, Chico César, Tom Zé e Arnaldo Antunes para as adaptações das obras de Euclides.

"Euclides da Cunha é um autor que imprime muita oralidade na escrita, que inevitavelmente se transformou em música na aventura de transpor o livro para o teatro. Agora, é uma nova transposição, que parte da matéria criada pela encenação do Teatro Oficina, mas coloca novamente as palavras cantadas como motor do espetáculo”, declarou Mota à imprensa. “Voltar a Os Sertões, que revelou a força estética das insurreições, das lutas contra o martírio da terra, é muito importante neste momento, em que devemos invocar inteligência, clareza, interpretação e eloquência", concluiu.

Fazendo eco de suas palavras, Walnice Nogueira Galvão encerrou a conferência de abertura lembrando que as violências narradas na obra euclidiana perduram na sociedade brasileira atual. "Os Sertões tem que ser lido todos os dias, enquanto persistir a situação dos pobres brasileiros. Enquanto ocorrer o genocídio dos jovens negros nas favelas de São Paulo, a militarização das comunidades do Rio de Janeiro, enquanto acontecerem tragédias como as de Mariana e Brumadinho", disse, ante os aplausos da plateia. Minutos depois, o palco foi tomado por imagens da crueldade brasileira: o assassinato de Marielle Franco, os (mais de) 80 tiros que mataram Evaldo dos Santos Rosa, a morte de Marcos Vinícius, de 14 anos, baleado durante operação policial na Favela da Maré quando ia para a escola. A música que começou na sequência não suavizou a dureza da mensagem. 

Joana Oliveira

Pensamento do Dia

Ai Ai Ai 5

Parece ensaiado. A intervalos, alguém do governo cita o AI-5. Depois diz que não disse, que foi mal interpretado, que foi distração etc. Um filho do presidente (não me lembro qual, ainda não decorei a lista) chamou o AI-5 de recurso da direita, caso a esquerda se levantasse e pedisse briga. Não ficou claro que tipo de ação da esquerda justificaria uma reedição do AI-5 pela direita, mas o jovem Bolsonaro se apressou a desmentir a si mesmo. Seu AI-5 era teórico, explicou, não uma ameaça. Depois foi a vez de o Paulo Guedes lembrar o AI-5 numa entrevista coletiva, en passant.

O AI-5 endureceu de vez a ditadura que o Bolsonaro diz que não houve. Com cobertura legal, fecharam o Congresso, censuraram a imprensa, torturaram e mataram presos políticos e meros opositores do regime. Quando ameaçam, mesmo distraídos, com a volta do AI-5 estão pregando a volta de um terror de Estado que nada legitima ou perdoa, nem a teoria. Quem defende o AI-5 como mal necessário — na categoria de meios lamentáveis para fins justificáveis — não sabe o que está dizendo. É ruim da cabeça ou estava inconsciente na ocasião. Tem muita gente, claro, disposta a esquecer ou ignorar os horrores daquela época, como provou a eleição do Bolsonaro. Há os que não esquecem o que nunca souberam ou ignoram o que não lhes interessa. Também existe a inconsciência induzida.

Na sutil pregação de uma volta ao AI-5 , declarada, negada, declarada outra vez e depois desdita, o ato também visa a assustar, mas não como um aviso do que pode acontecer se o governo for obrigado a fechar para enfrentar uma esquerda reativada, mas como uma mãe alertando o filho para seu mau comportamento, preâmbulo de umas palmadas corretivas. Em vez de um AI-5, um Ai Ai Ai 5.
Luis Fernando Parece ensaiado. A intervalos, alguém do governo cita o AI-5. Depois diz que não disse, que foi mal interpretado, que foi distração etc. Um filho do presidente (não me lembro qual, ainda não decorei a lista) chamou o AI-5 de recurso da direita, caso a esquerda se levantasse e pedisse briga. Não ficou claro que tipo de ação da esquerda justificaria uma reedição do AI-5 pela direita, mas o jovem Bolsonaro se apressou a desmentir a si mesmo. Seu AI-5 era teórico, explicou, não uma ameaça. Depois foi a vez de o Paulo Guedes lembrar o AI-5 numa entrevista coletiva, en passant.

O AI-5 endureceu de vez a ditadura que o Bolsonaro diz que não houve. Com cobertura legal, fecharam o Congresso, censuraram a imprensa, torturaram e mataram presos políticos e meros opositores do regime. Quando ameaçam, mesmo distraídos, com a volta do AI-5 estão pregando a volta de um terror de Estado que nada legitima ou perdoa, nem a teoria. Quem defende o AI-5 como mal necessário — na categoria de meios lamentáveis para fins justificáveis — não sabe o que está dizendo. É ruim da cabeça ou estava inconsciente na ocasião. Tem muita gente, claro, disposta a esquecer ou ignorar os horrores daquela época, como provou a eleição do Bolsonaro. Há os que não esquecem o que nunca souberam ou ignoram o que não lhes interessa. Também existe a inconsciência induzida.

Na sutil pregação de uma volta ao AI-5 , declarada, negada, declarada outra vez e depois desdita, o ato também visa a assustar, mas não como um aviso do que pode acontecer se o governo for obrigado a fechar para enfrentar uma esquerda reativada, mas como uma mãe alertando o filho para seu mau comportamento, preâmbulo de umas palmadas corretivas. Em vez de um AI-5, um Ai Ai Ai 5.

Luis Fernando Verissimo

Reforma mantém pensão antecipada para família de militares expulsos

Ao defender a reforma das regras de pensão e aposentadoria, o governo Bolsonaro bateu na tecla de que toda a população daria sua cota de sacrifício para o ajuste das contas públicas — aposentando mais tarde ou recebendo um valor menor, por exemplo.

Mas a reforma dos militares, prestes a ser aprovada no Congresso, conseguiu preservar benefícios que até oficiais da reserva e da ativa ouvidos pela reportagem consideram privilégios injustificáveis.

É o caso da pensão paga antecipadamente às famílias dos militares que são expulsos das Forças Armadas por terem cometido crimes.

Hoje, a família de um militar demitido após cometer um crime passa a receber, em média, R$ 4.100 por mês depois da saída dele do quadro das Forças Armadas. Por ano, ao menos 595 famílias ganham, em média, R$ 53 mil.

O cálculo, feito pelo Ministério da Defesa a pedido da BBC News Brasil, considera os casos de demissão ou licenciamento de militar condenados à pena restritiva de liberdade individual superior a dois anos, conforme decisão do Superior Tribunal Militar (STM).

Segundo a regra atual, a pensão antecipada tem o mesmo valor do salário do militar. Com a chamada "morte ficta" (ou morte presumida), os dependentes recebem o benefício integral como se o militar tivesse morrido, independente da idade dele no momento do crime.

A reforma das pensões militares, enviada ao Congresso em março, não acaba com esse benefício, mas prevê que, nos próximos casos de expulsão, o valor dela passe a ser proporcional ao tempo de serviço.

Na Marinha, 312 pessoas recebem hoje esse tipo de pensão e, na Aeronáutica, 270. O Exército não informou o número total de pensionistas nessa categoria e disse apenas que 13 pensões dessa categoria foram concedidas desde 2015.

É exatamente no Exército, no entanto, que está a maior parte dos militares, com um efetivo de 225,7 mil pessoas. Isso é cerca de três vezes o efetivo de cada uma das outras duas forças: a Marinha tem 78,1 mil integrantes e a Aeronáutica, 68,1 mil.

Sob a condição de anonimato, militares da ativa e da reserva reconheceram que não é fácil justificar a existência do benefício, especialmente em um momento de aperto nos gastos do governo. A mesma avaliação é feita, nos bastidores, por integrantes da equipe econômica do governo.

Embora os integrantes das Forças Armadas rejeitem comparações com o sistema previdenciário dos civis, nesse ponto é comum fazer a relação do benefício aos militares expulsos com a aposentadoria compulsória como punição no Judiciário.

A reforma da Previdência acabou com a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição para juízes e membros do Ministério Público. O relator da proposta dos civis, Samuel Moreira (PSDB-SP), classificou a regra como "esdrúxula". O texto foi promulgado em novembro.

No caso da reforma dos militares, que ainda está em análise pelos parlamentares, o relator da proposta na Câmara, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), defendeu o pagamento de pensão à família do militar expulso por crime.

"Cabe esclarecer que não é o militar que tem direito à pensão, mas sim os beneficiários previstos em lei. As situações devem ser avaliadas de forma independente: o fato de o militar cometer algum crime e ser expulso das Forças Armadas não implica desconsiderar o montante das contribuições já realizadas", afirmou, em resposta encaminhada à reportagem por meio da assessoria de imprensa.

O Ministério da Defesa defende que essas pensões devem ser tratadas da mesma forma que aquelas pagas após a morte de um militar. Por meio da assessoria de imprensa, destacou também que esses benefícios não são pagos de forma automática, mas após decisão do STM.

"A instituição dessas pensões especiais cumpre decisão judicial. Então, não há porque diferenciar a pensão por decisão judicial imposta pelo Superior Tribunal Militar daquela instituída quando da morte do militar."

O Regulamento Disciplinar do Exército, que é um decreto de 2002, prevê o "licenciamento e exclusão a bem da disciplina". Isso pode acontecer quando "houver condenação transitada em julgado por crime doloso, comum ou militar", segundo o texto.

As novas regras podem virar lei ainda neste ano. Depois de ter sido aprovado pela Câmara, o projeto depende do aval do Senado, onde o relatório deve ser votado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na próxima terça-feira (3). A expectativa é que, logo em seguida, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), coloque o texto em votação no plenário do Senado. Se não houver mudanças, segue para sanção de Bolsonaro.

A proposta em tramitação prevê também que, para ir para a inatividade, o tempo mínimo de serviço subirá dos atuais 30 anos para 35 anos, com pelo menos 25 anos de atividade militar, para homens e mulheres que ingressarem nas Forças Armadas.

Eles terão direito à integralidade (ou seja, remuneração igual ao último salário) e paridade (reajuste igual ao aplicado para os servidores ativos) — benefícios que já foram retirados dos servidores civis.

Outra mudança é que as contribuições referentes às pensões subirão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 9,5% em 2020 e 10,5% em 2021.

Por outro lado, o mesmo texto reestrutura a carreira e prevê aumentos de remuneração maiores para militares no topo da carreira do que para os de patentes mais baixas.

Críticos da proposta dizem que ela não reduz privilégios dos militares e reclamam desse aumento de salários em um momento de corte de gastos. A justificativa das Forças Armadas é que a categoria não recebe reajuste há anos, tendo ficado muito atrás dos ganhos de outras carreiras federais, como juízes, procuradores e auditores fiscais.

O Ministério da Defesa foi responsável pela elaboração da proposta da própria reforma.

O impacto nas contas públicas será de uma economia de R$ 10,45 bilhões ao longo de uma década, segundo cálculos do governo. O valor é resultado da diferença entre a previsão de aumento de gastos de R$ 86,65 bilhões em dez anos devido à reestruturação e a redução de despesas em R$ 97,3 bilhões com inativos e pensionistas.

A reforma para os servidores civis e os trabalhadores vinculados ao INSS, que já foi aprovada e promulgada, representará uma economia de cerca de R$ 800 bilhões em uma década.

Para o economista Pedro Nery, o projeto dos militares é "razoável" na parte que trata da previdência dos militares, por elevar alíquotas e aumentar o tempo de serviço exigido. Ele destaca, no entanto, que não foi o melhor momento para tratar da reestruturação salarial.

"A questão da reestruturação salarial (dos soldos) foi intempestiva e poderia quem sabe ser feita em outro momento. Ainda que haja defasagem com outras carreiras, o momento é ruim e o impacto é alto. Há pouco espaço fiscal e muita carência na área social."

Em relação à morte ficta, Nery diz que faz sentido manter um benefício assim, visto que nos outros regimes de Previdência (dos servidores civis e dos trabalhadores da iniciativa privada) há compensação entre regimes.

"Quem sai de um pode se aposentar em outro", diz o economista. "No caso do militar, como não há contribuição direta, não se fala em compensação. A morte ficta tem a mesma lógica: poder levar para fora do 'regime' um proporcional de acordo com seu tempo."

Laís Alegretti e Matheus Magenta

2019, o ano que não quer acabar

Todos que me acompanham (fora o pessoal do homecare) têm certeza de que o Brasil está no buraco. Um orifício tão profundo que as mineradoras poderiam procurar ouro, prata, nióbio, grafeno e outros metais bolsonobres que, assim como eu, vivem nas inexploradas profundezas do buraco brasileiro.

O brasileiro, povo indolente e mau-caráter, prefere passar o dia emaconhado ao som do roquenrrol. Esse ritmo satânico desperta em nossa juventude seus mais baixos instintos carnais. Sob os eflúvios da erva maldita e os embalos do iê-iê-iê, a nossa juventude se entrega ao sexo desenfreado e sem limites com um único e insidioso propósito: engravidar e, assim, poder praticar o aborto.

Os fetos natimortos, por sua vez, são vendidos aos laboratórios farmacêuticos multinacionais, que se utilizam de tecido fetal humano para fabricar o Viagra, o Cialis e outras substâncias eroto-eréteis que são consumidas na indústria perversa do séquisso.

E não sou só eu, Agamenon Mendes Pedreira, quem sabe desse esquema secreto do comunismo internacional. O presidente da Afundarte, organismo que não sei para que serve (mas boa coisa não deve ser, pois te FU logo no princípio), também tem ciência dessa conspiração nefasta.

Se isso fosse pouco, o presidente da avantajada Fundação Palmoles foi criticado e denegrido por afirmar que a escravidão foi uma boa para os afrocativos. Mas é claro que foi! De que outra forma o povo miserável da África subsaariana poderia conhecer a Bahia, o Caribe e a Disney sem o benefício da escravatura? Isolados no meio da floresta da Guiné, os afroafricanos jamais teriam viajado de navio transatlântico e aprendido que o planeta Terra é plano como uma mesa de sinuca com seis buracos.

A escravidão também foi uma boa para o Laurentino Gomes, que está faturando uma grana preta com os seus livros histórico-escravistas. Isso para não falar da Black Friday.

Digo e afirmo tudo isso sem temor, pois, jornalista intimorato, desconheço o sentimento do caga$%ˆ&$#ço. Não tenho medo de ser preso, mesmo porque roubei muito pouco para o Gilmar Mentes e o DiasPToffoli me soltarem depois.

Ao longo da minha vida, cobri muitas guerras e mulheres. Rigorosamente nesta ordem. Mas hoje pratico uma dieta mais modesta. Me contento em saborear a “quentinha” da Isaura, minha patroa, que, generosa, alimenta as populações de rua, cada vez mais na rua.

Portugal já está botando brasileiro pelo ladrão. Ladrão brasileiro, é claro. Daqui a pouco, o Eduardo Cunha vai virar primeiro-ministro dos portugueses. Por isso, vou me mudar para a Virgínia, onde mora o filhósofo Nãolavo Meu Carvalho. Vou trabalhar como assistente desse grande intelectual caçando ursos selvagens. Dessa forma, poderei garantir uma fonte de proteína animal sem gastar nenhum tostão. Até porque a carne no Brasil está cada vez mais cara e custando os olhos da cara. E olha que não tem inflação, os juros estão baixos, uma coisa que nem a Miriam Peitão (que também aumentou) consegue explicar.

Ao final disso tudo, pelo menos uma boa notícia: o Judiciário e o Legislativo vão entrar em recesso, o que é uma garantia de melhoria na qualidade de vida do povo brasileiro. Infelizmente, o Executivo continuará funcionando, mas pelo menos o Bolsonaro resolveu Jair mandando seus filhos para uma colônia penal de férias. Já é alguma coisa… Depois vêm o Carnaval, a Semana Santa, as Festas Juninas e Julinas, as eleições, o Natal, Ano Novo e pronto: 2020 acabou! Ufa!
Agamenon Mendes Pedreira é o único brasileiro que ficou nu em Woodstock

Pensamento do Dia

O mundo irreal de Doria e Guedes

Exatamente uma semana depois de a PM de Wilson Witzel ter sujado a festa do Flamengo, o governador João Doria disse no domingo que “São Paulo tem uma polícia preparada, equipada e bem informada.” Naquela hora, os corpos de nove jovens estavam no necrotério, pisoteados depois de uma entrada truculenta de sua PM num pancadão de Paraisópolis. Nas bancas e na rede, nesse mesmo domingo, estava também a entrevista do ministro Paulo Guedes à repórter Ana Clara Costa, na qual ele explicava o “timing” de suas reformas:

“Você dá pretexto para os outros fazerem bagunça. (...) Chamar pra rua manifestação ordeira e pacífica, como a que fazem quase todo fim de semana, problema nenhum. Agora, chamar para a rua para fazer igual no Chile e quebrar tudo foi uma insanidade, irresponsabilidade.”

Há algumas semanas, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, acompanhando uma ameaça vinda de um filho do presidente, havia cantado a pedra do perigo chileno como justificativa para um surto ditatorial: “Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter.”

É irresponsabilidade (ou desejo) trazer o espantalho chileno para a situação brasileira, e a tragédia de Paraisópolis, bem como a pancadaria da festa do Flamengo, mostra que nos dois casos a insanidade saiu da PM. Não é de hoje que isso acontece.

Em outubro do ano passado, durante a gestão do governador Márcio França, a PM entrou num pancadão de Guarulhos, e três pessoas morreram em situação semelhante à de Paraisópolis. Doutor Doria poderia examinar a investigação do episódio de Guarulhos. Com uma polícia “preparada, equipada e bem informada”, deu em nada.

Um morador de Paraisópolis contou que a PM “chegou jogando bombas de efeito moral”. Pode ser que não tenha sido assim, mas na noite de 13 de junho de 2013, a PM paulista bloqueou uma passeata que protestava contra o reajuste dos ônibus na esquina da Rua da Consolação com a Maria Antônia. Quem estava lá viu que uns 20 policiais vieram do nada, jogando bombas de efeito moral. Aquela passeata era ordeira, convocada pelo Movimento Passe Livre e povoada por gente de tênis baratos e camisetas.

Começavam as jornadas de 2013. Anos depois, as manifestações transmutaram-se, e a presidente Dilma Rousseff foi deposta. (Vale lembrar que o governador tucano Geraldo Alckmin e o prefeito petista Fernando Haddad, do PT, que haviam reajustado as tarifas, estavam num evento em Paris, onde cantaram “Trem das onze” durante um jantar.)

Guedes teme que apareça gente “quebrando tudo”, mas, até agora, quem apareceu quebrando os outros foram policiais, em São Paulo e no Rio. Esse comportamento persiste pela garantia da impunidade.

Nas divagações chilenas de Guedes e do general Heleno insinuam-se paralelos de incitação política. Já que é assim, pode-se temer também que a incitação política venha de outro lado. Em 1968, ela vinha de um maluco chamado Aladino Félix. Antes que terroristas de esquerda começassem a assaltar bancos e a matar gente (naquele ano), ele roubava dinamite e armas. Assaltou pelo menos um banco, explodiu uma bomba na Bolsa e outra num oleoduto. Como era doido, não se pode acreditar na sua palavra quando dizia que estava ligado a um general da reserva que, por sua vez, teria conexões com o governo. Uma coisa é certa: no seu grupo estavam 14 soldados e sargentos da Força Pública de São Paulo, mais tarde transformada numa Polícia Militar.

Naqueles dias o governador de São Paulo, Abreu Sodré, denunciava uma conspiração nos “subúrbios do poder”.

Elio Gaspari 

Cassinos para o desenvolvimento amazônico

Uma coisa é abrir um cassino em Brasília, que não faz sentido. Outra é na Amazônia, em uma área que precisa se desenvolver, como foi feito em Atlantic City ou Las Vegas (EUA)

Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo

A grande batalha, agora, é entre autoritarismo e democracia

A linguística se tornou estreita para analisar as convulsões políticas que sacodem o mundo. Os velhos termos “esquerda” e “direita” não nos servem mais. Agora, o debate é entre autoritarismo e democracia. Essa é a grande batalha. Aqui no Brasil e em todo o planeta. Tanto não servem mais os velhos clichês da esquerda e da direita que criamos os termos “extrema esquerda” e “extrema direita”. Dizer que Bolsonaro, Putin ou Trump, por exemplo, são de direita significaria, na prática, fazer-lhes um elogio.

O mundo se dilacera hoje mais entre autoritarismo e democracia. Entre aqueles que lutam para cercear as liberdades individuais e coletivas e a democracia cada vez mais desprezada e ameaçada por nostalgias ditatoriais.

É de esquerda ou de direita o presidente Jair Bolsonaro, que em seus 28 anos como deputado federal quase sempre votou com o Partido dos Trabalhadores, o PT? É nacionalista ou ecumênico? E Lula é de esquerda? Era quando, em seu segundo mandato, quis impor o que chamou de "controle social" dos meios de comunicação com uma cartilha em que uma comissão de fora da mídia deveria atribuir pontos de boa ou má conduta aos jornalistas? É agora que, livre da prisão, busca de novo na sombra conexões com a direita e o centro enquanto o PT sangra?

Bolsonaro é de direita quando ataca o jornal Folha de S.Paulo, ao qual ameaça com sanções? Por que a direita tem que ser contra a liberdade de expressão? Não, Bolsonaro não é de direita ― se fosse, isso não seria um pecado. Ele é um autoritário com nostalgias de velhas ditaduras, paixão pela violência e a tortura e contrário a tudo o que cheire a direitos humanos e liberdades individuais.

Os termos direita e esquerda sempre foram ambíguos, até mesmo na religião. Na Bíblia se diz que Deus colocará "à sua direita" os justos e "à esquerda", os condenados. Deus é de direita ou de esquerda? Na linguagem popular, quando tudo dá errado dizemos que "levantamos com o pé esquerdo".

Não, os velhos rótulos do passado não nos servem mais. Hoje, a grande batalha mundial se dá entre o autoritarismo e o respeito à liberdade de expressão e à cultura. Entre o canibalismo político que se nutre de corrupções e privilégios vergonhosos, seja na direita ou na esquerda, e os valores da democracia cada vez mais ameaçada pelas velhas nostalgias nazifascistas.

O mundo hoje está dividido entre a fidelidade aos valores da liberdade, de todas as liberdades que nos permitam viver sem as correntes do autoritarismo que nos sufoca, e os valores que fizeram a humanidade viver em paz. A guerra e suas ditaduras são o autoritarismo em estado puro. É o ápice da tirania incensada no altar das falsas liberdades.

Que os termos direita e esquerda não nos servem mais para definir políticas concretas está cada vez mais evidente no mundo. Hoje, uma onda de autoritarismo, de negação dos direitos fundamentais, de obsessão contra as liberdades humanas que distinguem o ser racional, atravessa o planeta. Os analistas internacionais quebram a cabeça para tentar entender esse novo fenômeno que percorre o planeta e convulsiona até a velha e moderna Europa, sede dos esplendores do Renascimento.

Talvez seja preciso voltar a Freud, que analisou como poucos a necessidade que o ser humano, frágil e com medo de suas pulsões de morte, tem de segurança e de ordem. O pai da psicanálise nos explicou que a insegurança do ser humano e seus medos ancestrais fazem com que em tempos de turbulência e perda de identidade, como os que estamos vivendo, recorramos à figura paterna e autoritária, que nos oferece segurança.

Todas as grandes neuroses pessoais ou coletivas, as depressões em massa que sacodem todos os continentes, os medos da liberdade e dos diferentes derivam dessa insegurança inata do Homo sapiens, que se debate entre a nostalgia da liberdade perdida no paraíso e o medo da solidão radical, algo que projetamos diante de todos os diferentes, vistos como inimigos.

Mais que entre direita e esquerda, que já pouco significam, o mundo hoje se divide entre os anseios de liberdade, que são a essência da vida pessoal e coletiva, e os medos do autoritarismo castrador que nos corta as asas e nos impede de respirar o ar da liberdade.

Hoje o mundo está cada vez mais dividido de norte a sul e de leste a oeste entre os que, garroteados pelo medo, tentam erguer muros que nos separem, e os que, em nome da liberdade, que é o cerne da existência, preferem eliminar fronteiras.

Parece que estamos diante das velhas guerras ideológicas entre liberdade e escravidão, entre os que preferem viver em liberdade, embora ameaçados, do que em uma escravidão que nos oferece a miragem da segurança. Quem vencerá a batalha entre o autoritarismo que se impõe como um novo dogma e a democracia, que é o espelho dos anseios mais profundos do ser humano criado para cuidar do mundo e não para prostituí-lo?
Juan Arias

Paraisópolis, a crônica de uma tragédia anunciada

Em meados de novembro último, o sargento da Polícia Militar de São Paulo, Ronaldo Ruas, 52 anos, foi morto por traficantes na favela de Paraisópolis. No dia em que ele morreu, a Polícia Militar distribuiu o seguinte comunicado: “Centenas de agentes do Policiamento de Choque, do Policiamento de Trânsito, do Comando de Aviação e dos Batalhões da Zona Oeste intensificarão o policiamento para combater o tráfico de drogas no local e prender criminosos, sem previsão de término”.

Dado o aviso, no dia seguinte houve uma megaoperação policial na favela. E o clima de tensão só fez aumentar com o patrulhamento ostensivo e a revista constante de pessoas a pretexto de qualquer coisa. Os moradores mais antigos sabiam que algo estava por vir.

Uma espécie de ensaio do que aconteceu no último domingo teve registro no dia 19 quando um grupo de policiais militares cercou as entradas e saídas de algumas vielas. Há vídeos que mostram cenas do cerco e o resultado da violência aplicada sob medida.

Em um dos vídeos, pessoas em fila indiana e com as mãos para o alto são liberadas em uma das vielas. Ao passarem por um policial armado com uma vara de madeira ou de aço, quase todas levam uma pancada, até mesmo um homem que andava com muletas.

No vídeo, ouvem-se xingamentos e palavrões gritados por policiais. O que portava a vara parecia cumprir uma tarefa burocrática. Batia em algumas pessoas com mais força e em outras com menos. Em alguns casos, limitava-se a encostar a vara. Sorria.

O sargento Ruas fazia parte da Força Tática do 16º Batalhão da Polícia Militar. Foi esse grupo o responsável pela chacina que no domingo passado resultou na morte de 9 jovens entre 14 e 23 anos de idade e no ferimento de 12 que se divertiam num baile funk.

A prefeitura de São Paulo confirma que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) recebeu uma ligação sobre o que acabara de acontecer em Paraisópolis. Uma pessoa dizia que havia dezenas de feridos e mortos e pedia socorro.

Um bombeiro cancelou o pedido sob a alegação de que a Polícia Militar já providenciara o atendimento. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana acusou a polícia de “alterar a cena do crime” ao remover dali os corpos dos mortos.

O Ministério Público de São Paulo anunciou que tratará as mortes como homicídios. O governador João Doria voltou a elogiar a Polícia Militar, “a melhor e mais bem treinada do país”, e disse que ainda é cedo para que se tire conclusões a respeito do que ocorreu.

Ricardo Noblat

A caça às feiticeiras

O problema é dificílimo. Todo o mundo está de acordo em que o governo precisa identificar e punir os inimigos públicos que estavam leiloando o Brasil a essa espécie de socialismo degenerado que se convencionou chamar "comunismo internacional". Mas todo o mundo também exige que a eliminação dos focos de insurreição se faça sem se cair no erro extremo da caçada cega às feiticeiras, sem se atacar essa cidadela que é o próprio coração da democracia: a liberdade de pensamento e de palavra.

Quando se escutam os aplausos entusiásticos com que nos saúdam a imprensa e os governos de Salazar e Franco, a gente fica de orelha em pé: que é que nós estamos fazendo ou prometendo de ruim, para eles se alegrarem tanto? Será que esperam que a marcha da Revolução nos arraste a uma ditadura semelhante à deles, sem nos sabermos livrar do falso dilema – ou fascismo ou comunismo – deixando de parte a terceira posição, que é a única verdadeira, a simples democracia?

Tenho medo. O doente está grave e a operação é melindrosa. Tanto o pode salvar como acabar de matar. 

E não pode ser adiada, nem torneada, nem desconversada, essa operação indispensável. É imperioso demarcar logo o limite exato, separando o que é crime e o que é direito de homem livre. Quem se provou culpado de conspiração, entendimento com o estrangeiro, desvio de dinheiros públicos para fins subversivos, preparação de luta armada, insuflamento do povo contra as instituições constitucionais, que pague o seu crime. Jornalista que incitava operários e soldados a greves políticas, à insubmissão e ao motim, esse jornalista incidiu em crime, e merece punição, é claro. Mas o jornalista que, usando da liberdade de imprensa, declarava suas convicções políticas, fossem quais fossem – como se pode prender e condenar esse homem, sem lhe cercear a mesma e sagrada liberdade de pensamento e de palavra?

Funcionário que utilizou criminosamente o dinheiro dos contribuintes para subvencionar organizações ilegais ou promover a insurreição cometeu crime e deve ser demitido, julgado, condenado, e com severidade. Porém, se esse funcionário tem apenas "ideias subversivas", como o punir? Ou antes, com que direito o punir? 

Na hora em que se declara, seja qual for o pretexto e o momento, que ter ideias é crime, então nessa hora está tudo muito mal. Quando se exige que um cidadão, para usar dos seus direitos civis, assine um daqueles "atestados de ideologia" de malfadada memória, é sinal de que há um desequilíbrio grave na balança democrática. 

Sob a alçada da justiça revolucionária só pode ser posto o fato atual, o fato concreto, o crime perpetrado. (E há uma legião enorme de candidatos à cadeia, dentro dessa faixa.) Mas ter qualquer ideia dentro da própria cabeça, seja que ideia for, isso só é crime em terras como a Rússia, a China, Cuba, ou na Espanha e no Paraguai.

Ser comunista ou acreditar que o comunismo é a solução para os problemas do mundo pode ser um erro, um engano trágico, mas não é um crime. Democraticamente não o é. Só começa a ser crime quando o cidadão abandona a simples ideologia e entra no terreno da organização revolucionária, da conspiração e da revolta.

Parece tão óbvio tudo isso. Mas tão difícil de realizar com honestidade e justiça. A grandeza da democracia coincide precisamente com a sua maior fraqueza. Na liberdade, que é o seu fundamento e a razão de sua existência, está também o seu maior risco, estão em potencialidade todos os perigos. Mas acontece que, dessa grandeza e dessa debilidade, desse risco, participa a própria natureza humana. O reconhecimento do livre arbítrio, que é a base de todos os códigos religiosos, nasce da ânsia imanente de liberdade da natureza do homem. Deus Nosso Senhor – qualquer que seja o nome sob que o invoquem – consagra essa liberdade essencial: do espírito como fundamento de toda a sua justiça. Deus, em todas as religiões civilizadas, revela a verdade, mas não a impõe, deixando ao homem o direito de errar, numa demonstração de que a democracia é instituição divina, já que se baseia no inalienável livre arbítrio por Deus reconhecido.

Quando leio nos jornais que a casa de fulano de tal foi "visitada pela polícia" que, em suas buscas, apreendeu grande cópia de "literatura comunista", tremo. Apesar de toda a minha gratidão pelo milagre que foi esta revolução, de toda a minha confiança nos homens que a chefiam, tremo. Polícia que censura livros, revolução democrática que tem medo do pensamento e faz autos de fé, assustam. Será que os agentes apreendedores são capazes de fazer a indispensável distinção entre a boçal literatura de propaganda da insurreição, fartamente distribuída pelas agências internacionais do comunismo, e a literatura propriamente dita, os livros onde o pensamento humano se entrega ao seu mais nobre exercício, que é a especulação e a discussão dos problemas eternos – sociais, morais, religiosos? Que qualificação intelectual terão os agentes de polícia que dão as buscas para fazer essa distinção sutil, mas vital?

A caça às feiticeiras é um esporte sanguinário e embriagante. Precisa muita força de alma para lhe resistir, quem tem o dever de caçar simples criminosos. 

E não é ocioso lembrar que, afinal de contas, quem acabou com as bruxas e com a bruxaria não foram as fogueiras dos fanáticos; foi, ao contrário, a razão livre, o pensamento livre, o raciocínio livre dos homens, homens livres.

Rachel de Queiroz - O Cruzeiro , 27/junho/1964

Brasil genocida

Nome do problema é analfabetismo governamental

Pisa, programa internacional de avaliação de estudantes, expõe a raiz do atraso nacional. Quatro em cada dez alunos brasileiros na faixa dos 15 anos não entendem o que leem, não sabem fazer contas básicas e não compreendem conceitos elementares de ciência. 

Não se chega a um desastre desse tamanho por acaso. O teste mostra que o Brasil se acostumou com o vexame.

O país caiu no abismo educacional e não esboça a intenção de sair dele. Os indicadores estão estagnados há uma década. Repetindo: faz dez anos que a educação do Brasil está exposta na vitrine do Pisa de ponta-cabeça. E fica por isso mesmo. Num ranking de 79 países, o teste fechado em 2018 coloca os alunos brasileiros nas 20 piores posições em leitura, em matemática e em ciências.

Ignorar não é um bom remédio contra a patologia da ignorância. Então, é preciso enxergar o que está por trás do problema. Quem olha por cima dos indicadores enxerga a verdadeira causa da encrenca: o analfabetismo governamental. É como se os gestores públicos lessem os dados e não compreendessem o significado. Não é que as pessoas não conseguem ver a solução. Elas não enxergam o problema.

Seria necessário implantar na área educacional políticas públicas capazes de sobreviver aos governos. Falta uma iniciativa de Estado, que possa ter continuidade ao longo do tempo. Mas isso não está sobre a mesa. O ministro Abram Weintraub, atual gestor da pasta da Educação, deu uma entrevista. Preocupou-se em enfatizar dois pontos: 1) O Pisa de 2018, não trata do governo Bolsonaro, que começou em 2019. 2) A culpa é 100% do PT e de sua "doutrinação esquerdófila". Faltou dizer para onde as teorias direitófilas do ministro levarão a educação. A experiência mostra que, nesse ramo, a ideologia é o caminho mais longo entre um projeto e a sua realização.

Josias de Souza

Autoritarismo na veia

O momento político que atravessamos hoje é grave, gravíssimo, nossa democracia está em risco. Tudo que o presidente quer é um pretexto para a adoção de medidas autoritárias

Gustavo Bebianno, ex-ministro de Jair Bolsonaro e ex-líder do PSL destacando “grau de loucura e irresponsabilidade capitaneado pelo próprio presidente”

Excludente de ilicitude

Dennys Guilherme dos Santos, Marcos Paulo Oliveira dos Santos, Denys Henrique Quirino dos Santos, Eduardo da Silva, Mateus dos Santos Costa, Gustavo Cruz Xavier, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos, Luara Victória de Oliveira. Idades entre 14 e 23 anos. Nove vítimas da violência policial, do fim de semana, na chacina do baile funk na favela de Paraisópolis, em São Paulo, onde vivem 100 mil pessoas – pobres.

Morreram, diz-se, pisoteados enquanto a multidão fugia de um cerco policial ao Baile da 17, tradicional reunião de jovens da comunidade e vizinhanças. Os bailes funk são a opção de lazer disponível aos jovens pobres Brasil afora.

Os mortos de Paraisópolis são novas vítimas do excludente de ilicitude que vigora no Brasil desde muito e que agora, cinicamente, foi batizado e quer virar lei. Nada mais é do que autorização legal para que agentes públicos maltratem e matem sem responder por isso, sem qualquer punição.

Há quem apoie.

Nenhuma surpresa no país onde o absurdo é cotidiano e a vida é roleta russa para a maioria da população – os mais pobres, aí incluídos os moradores de Paraisópolis/SP. Para milhares de brasileiros, a volta para casa inteiro e vivo, todo dia, merece agradecimento ao divino: Hoje escapei. Glória a Deus!

Irmão siamês do abuso de autoridade, o excludente de ilicitude, ainda na informalidade, também permitiu que quatro ambientalistas, de Auter do Chão, no Pará, fossem presos porque apontados pela polícia civil como suspeitos de queimar a floresta, onde justamente atuam para protege-la. “Para garantir da ordem pública”, alegou o juiz ao autorizar a prisão, que só foi revertida porque a grita foi grande dentro e fora do país.

Por três dias, enquanto o juiz sondava a repercussão, os brigadistas voluntários da ONG Brigada de Auter estiveram em cana com tudo que isso implica – a cabeça raspada é o sinal visível do arbítrio e da humilhação.

Por que o magistrado, que já atuou como advogado da madeireira de sua família, não poderia acatar suspeição da polícia se outros de seus colegas já permitiram e divulgaram escuta telefônica à Presidenta da República?

Resposta: Excludente da ilicitude. Aquele drible gigante na lei só mereceu do Tribunal guardião da Constituição uma repreensão. O juiz virou ministro, defensor do excludente de ilicitude para, finalmente oficializar, a prática corriqueira dos abusos de autoridades.

Quem tolera e defende as ilegalidades oficiais alega que, sem os tais dribles na lei vigente e nos direitos humanos, não haveria – e não haverá – combate à corrupção e ao tráfico de drogas, principalmente.

Nessa toada, a Associação dos delegados da PF vai à Justiça pedir a suspensão da Lei do Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso em agosto. A justificativa é que tal lei é retaliação da classe política contra a Operação Lava Jato.

Ou seja, no atual momento escuro do país, legalidade é apontada como empecilho – estorvo para que autoridades servidoras das áreas de Justiça e segurança pública possam desempenhar suas funções. Querem, portanto, um salvo conduto para “tocar o terror”, como avisavam agentes da PM paulista dias antes do ataque ao baile funk em Paraisópolis.

Os apoiadores das flexibilizações para condutas de policiais e membros dos organismos fiscais e de justiça esquecem que quando autorizamos ilicitudes, praticadas contra adversários, desafetos, opositores, pobres, negros, índios e etc., também abrimos espaço para que elas, desembestadas, alcancem a todos nós.

Justiça não pode ser vingança. Polícia, em qualquer circunstância, tem que cumprir regras legais de conduta. A ninguém, por nenhum motivo, deve ser permitido não ser alcançado por lei ou tê-la flexibilizada.

As famílias dos mortos em Paraisópolis e as outras muitas vítimas da violência policial no Brasil exigem mais do que condolências. O que aconteceu lá foi chacina. Perpetrado por mocinhos ou bandidos, assassinato é crime. Exige punição. Dentro da lei.
Tânia Fusco

É errado usar ditaduras antimulher como exemplo para o Brasil

O deputado federal e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Eduardo Bolsonaro, deveria ter mais cautela antes de escrever no Twitter que o “Brasil vive um bom momento de resgate de sua credibilidade. Resta a nós aproveitar essas portas que se abrem e fazer o dever de casa, que são as reformas e uma política internacional que nos aproxime de países exemplo de sucesso como os EAU na segurança, qualidade de vida e etc.”

Na verdade, os Emirados Árabes Unidos são uma ditadura, onde mulheres são alvo de uma espécie de apartheid. Esta nação no Golfo Pérsico não pode, em hipótese alguma, ser usada como exemplo de desenvolvimento para nenhum país, como fez equivocadamente o filho de Jair Bolsonaro.

No ranking de democracia da Economist Intelligence Unit, aparece na 147ª colocação, atrás de Cuba (142ª), Venezuela (134ª), corretamente criticadas como ditaduras pelo deputado. Como comparação, o Brasil está em 50ª lugar. Já no ranking da Freedom House, os Emirados Árabes atingem apenas 17 pontos em uma escala de 0 a 100 (máximo de democracia). Supera a ditadura cubana (14 pontos), mas está atrás da venezuelana (19 pontos) e da iraniana (18 pontos) – o Brasil tem 75 pontos.

Portanto, o regime de Abu Dhabi deveria evoluir para tentar se aproximar da democracia brasileira. O deputado deveria explicar ao xeque Mohammad bin Zayed o que é uma eleição e como o pai dele chegou ao poder com dezenas de milhões de votos, algo impensável em uma nação sem nenhuma tradição democrática como esta do Golfo Pérsico.

Relatório da Anistia Internacional indica que “o espaço para a sociedade civil segue praticamente inexistente nos Emirados Árabes Unidos, com os mais conhecidos defensores dos direitos humanos atrás das grades”. Até mesmo a jovem Latifa, filha do líder de Dubai, é mantida em cárcere privado. De acordo com a Anistia Internacional, o artigo 28 da Lei Federal dos Emirados Árabes prevê abertamente desigualdade entre homens e mulheres, dizendo que os “maridos possuem direitos sobre as suas mulheres” e “deve tomar conta da casa”. A entidade de defesa de direitos humanos acrescenta haver condições impostas a mulheres casadas para poderem trabalhar ou sair de casa. “O artigo 53 do código penal autoriza o marido a disciplinar sua mulher”, diz.

A Human Rights Watch afirma que mulheres precisam pedir autorização a seus guardiães homens para poderem se casar. Este se responsabiliza por fazer o contrato de casamento. “Homens podem se divorciar unilateralmente de suas esposas, enquanto as mulheres precisam aplicar na Justiça para conseguirem o divórcio. A mulher pode perder o direito ao seu sustento se, por exemplo, ela se recusar a ter relações sexuais com seus maridos. Mulheres são obrigadas a obedecerem seus maridos”, diz a entidade de defesa dos direitos humanos.

Homossexuais também são perseguidos, segundo a Human Rigths Watch. Em Abu Dhabi, “sexo não natural com outra pessoa"pode ser punido com 14 anos de prisão. Sodomia consensual (sexo anal) pode levar a 10 anos de prisão em Dubai.

Guga Chacra

Demolição Brasil

Direita tenta tornar Martin Luther King um ícone conservador

Ícone do pacifismo e do movimento negro, o reverendo Martin Luther King (1929-68) vem sendo cortejado por um grupo improvável, a direita brasileira. Embora sua figura historicamente tenha sido bem mais associada à esquerda, o pastor americano está sendo reivindicado por conservadores como um dos seus. A tese é que Luther King foi um líder evangélico de posições de defesa da vida e da família e contrário a qualquer tipo de racialismo.

Da mesma forma, segundo essa visão conservadora, sua pregação em prol dos negros não apostava na divisão da sociedade como fariam hoje os movimentos identitários. Luther King falava em liberdade e direitos iguais.

Há duas semanas, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) aproveitou o Dia da Consciência Negra para exaltar a figura de Luther King e dizer que ele era um conservador.

“Sempre devemos lembrar a mensagem do pastor Martin Luther King, ícone da luta pela igualdade racial (que a esquerda faz questão de esconder que era conservador)”, tuitou o filho do presidente.
No mesmo tuíte, reproduziu um trecho do discurso do reverendo em 1963 em Washington que ficou famoso pela repetição da expressão “I have a dream” (eu tenho um sonho). A tese de Eduardo, logo bombardeada por pessoas de esquerda, é que o sonho de uma sociedade em que ninguém será julgado pela cor da pele é um libelo contra políticas como cotas raciais, uma das bandeiras do movimento negro.

 Alguns conservadores dizem também que Luther King era um defensor das armas, apesar do seu discurso de não-violência. Segundo essa visão, o pastor precisava se armar contra a tirania do Estado e das autoridades no Sul americano, parte mais racista do país, e onde fez sua carreira.

Durante a conferência conservadora Cpac, ocorrida em outubro em São Paulo, o ativista pró-armas Benê Barbosa mencionou essa característica do reverendo em sua fala. Foi efusivamente aplaudido pela plateia.

“Sem dúvida nenhuma, Martin Luther King era alguém que tinha valores conservadores. Era contrário ao aborto, que via como uma tentativa de diminuir a população negra. Era pastor, pró-Deus, tinha fé cristã. E na questão das armas, ele era proprietário, tinha armas comprada legalmente”, disse Barbosa ao blog. Segundo ele, Luther King requisitou porte de armas às autoridades americanas, o que foi negado por causa da legislação racista da época. Em abril de 1968, o reverendo acabou sendo assassinado num hotel na cidade de Memphis.

 A esquerda, por sua vez, não está disposta a abrir mão tão facilmente da associação com o pastor americano. Veja, por exemplo, o que disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em carta que enviou da prisão em dezembro do ano passado, para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“Hoje é dia de recordar os heróis dessa luta em todos as frentes: Martin Luther King, sacrificado pela defesa dos direitos civis; Nelson Mandela, que viveu 27 anos encarcerado pelo regime do apartheid; Mahatma Gandhi, que fez da não-violência a mais forte resistência ao regime colonial”.

A tentativa da direita de tomar para si este símbolo é por um lado reveladora e por outro difícil de emplacar. Reveladora porque é um sintoma da falta de figuras midiáticas do campo conservador no século 20 que possam competir com a iconografia esquerdista. Tirando Ronald Reagan, Margaret Thatcher e Winston Churchill, pouco sobra.

É difícil de emplacar porque Luther King estava longe de caber no figurino que a direita gostaria de inseri-lo. Seu tom era pacifista até certo ponto. No famoso discurso de 1963, ele diz, por exemplo, que “não haverá nem descanso, nem tranquilidade na América até o negro ter garantidos seus direitos de cidadão”. “Os turbilhões da revolta continuarão a abalar as fundações da nossa nação até o dia claro da justiça emergir”, prega.

Sim, ele aceitava as armas, mas tinha uma relação com elas que poderia ser mais bem descrita como ambivalente, recusando-se a usá-las diversas vezes, e pregando a resistência pacífica. Também era a favor de políticas de controle de natalidade, para amenizar a pobreza das famílias mais pobres (sobretudo negras, portanto).

É improvável que a direita consiga capturar o legado de Luther King, mas só a tentativa já demonstra que nem os ícones mais sagrados estão a salvo de nossas batalhas culturais.

Fábio Zanini

Made in Brazil

O rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto. A indústria do aborto por sua vez alimenta uma coisa muito mais pesada que é o satanismo. O próprio John Lennon disse que fez um pacto com o diabo

Dante Mantovani, novo presidente da Funarte

Tragédia na vida banal

Notável geógrafo, o falecido professor Milton Santos era um observador arguto da vida banal nas periferias do mundo, ou seja, o dia a dia dos cidadãos afetados pela globalização, com suas desigualdades e grande exclusão. Dedicou a vida a analisar sua época, com um olhar crítico sobre o atual modelo de relações internacionais, constituído entre 1980 e 1990, e que está sendo posto em xeque tanto no centro como nas periferias do mundo.

Sua geografia desenvolveu novos conceitos sobre espaço, lugar, paisagem e região, nos quais o fator humano tem um papel central. Sempre pôs uma lupa no uso político dos territórios para compreender o desenvolvimento. Teria hoje 93 anos se fosse vivo e, com certeza, do alto da pilha dos seus 40 livros publicados e com o prestígio de doutor honoris causa em mais de 20 universidades do mundo, seria mais uma voz a subir o tom diante da tragédia deste fim de semana em Paraisópolis, a maior favela de São Paulo.

Dizia que a captura das políticas públicas pelos grandes interesses privados acaba por deixar ao relento o cotidiano da população de baixa renda, que se vê obrigada a buscar alternativas de sobrevivência numa espécie de beco sem saída social, porque esses interesses estavam mais voltados para o lucro do que para os objetivos das políticas urbanas e sociais. Segundo ele, a vida banal é desprezada pelo poder público e, no espaço urbano onde essa ausência é maior, surgem as soluções improvisadas, as transgressões e a economia informal (o gás, a gambiarra, o gatonet, a proteção a agiotagem etc.), que muitas vezes acaba capturada pelo crime organizado, que achaca, chantageia e mata, seja ele o tráfico de drogas, sejam as milícias.

O que deseja um cidadão das periferias? Projetar seu próprio futuro, vislumbrar perspectivas dignas da existência, expressar sua maneira de entender o mundo, seja por meio de crenças, manifestações culturais ou práticas sociopolíticas. Ter qualidade de vida, viver num ambiente agradável e sustentável, provido de água, esgoto, energia e meios de comunicação na medida adequada, com assistência médica, acesso à educação e à cultura, meios de transporte e um sistema de abastecimento adequado.

Agrega-se a isso o acesso ao entretenimento e ao lazer, que também são as aspirações da maioria dos jovens brasileiros, porém, para parcela considerável deles, principalmente nas periferias, são inatingíveis. De certa forma, isso se reflete na cultura de periferia, no hip-hop, no funk, nos bailes de charme, no slam e no passinho. Como as políticas públicas não chegam às periferias na escala necessária, é natural que essas manifestações culturais fomentem a economia informal que dela se retroalimenta, do ambulante que vende água mineral, cerveja e destilados aos traficantes que distribuem a maconha, a cocaína e o crack para animar a festa, como também ocorre na maioria das “raves” de classe média, sem que a polícia toque o terror.

Sem ironia, cada território tem a sua própria “economia criativa”. Festas de funk como o Baile da 17, em Paraisópolis, no qual nove jovens morreram pisoteados na madrugada deste domingo, após uma ação da Polícia Militar, ocorrem em todas as comunidades de periferia das grandes cidades, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro. Somente neste ano, foram realizadas 7,5 mil “Operações Pancadão” em São Paulo, nas quais foram efetuadas 874 prisões, 76 apreensões de adolescentes, apreensão de 1,8 tonelada de drogas e de 77 armas, de acordo com a corporação.

Era só uma questão de tempo uma tragédia como essa acontecer. Ninguém tem dúvida de que a violência é um dos principais problemas da nossa vida urbana, mas o endurecimento da política de segurança pública e o estímulo à venda de armas como alternativa de autodefesa para a população não são uma resposta à altura do problema. Além disso, a desconstrução das políticas públicas voltadas para as periferias, principalmente na cultura e na educação, contribui para agravar o problema. A repressão policial às manifestações culturais da periferia não é eficaz, apenas amplia a base social do crime organizado. Se fosse, depois de tantas operações, não existiria mais pancadão em São Paulo. É preciso oferecer aos jovens das periferias alternativas melhores para manifestações culturais, entretenimento e lazer. Bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta, balas de borracha e muita porrada, como vimos em Paraisópolis, só podem resultar em tragédias.

Luiz Carlos Azedo

Mudanças climáticas em ponto crítico

Quatro anos atrás foi Paris; nas próximas duas semanas será Madri. O cenário muda, mas a mensagem não: o mundo está ficando sem tempo para frear uma mudança catastrófica no clima. Os esforços feitos para honrar a promessa de Paris 2015 de limitar o aumento da temperatura média global a menos de 20 C, preferencialmente 1,5º C, acima da média pré-revolução industrial, têm sido “totalmente insuficientes”, segundo o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). António Guterres, num pronunciamento feito na Espanha antes do encontro COP-25 sobre o clima, para negociar o sistema de negociação de emissões, alertou que a Terra caminha para um “ponto sem retorno”. Ele culpou os políticos por continuarem subsidiando os combustíveis fósseis e se recusando a taxar a poluição.

Talvez Guterres tenha lido um artigo publicado na “Nature” na semana passada, especulando que o planeta pode já ter chegado a um estado crítico de aquecimento e que agora estaria condenado, climaticamente falando. A análise de “nove pontos climáticos críticos” conclui que estamos numa “emergência planetária” e possivelmente caminhando para a transformação do planeta numa estufa.

Algumas mudanças climáticas, como o derretimento descontrolado das camadas de gelo, eram historicamente previstas para ocorrer na eventualidade de as temperaturas globais médias subirem 5º C, mas modelos mais recentes reduziram parte dessas margens para algo entre 1º C e 2º C.

O pior é que esses pontos críticos podem interagir uns com os outros de maneiras desconhecidas, segundo alertam os pesquisadores, ameaçando criar uma onda global e irreversível de aquecimento. “Se ondas críticas e danosas e um ponto crítico global não podem ser descartados, então essa é uma ameaça existencial à civilização”, escreve Timothy Lenton, diretor do Global Systems Institute da Universidade de Exeter, no Reino Unido, que colaborou com acadêmicos na Alemanha e Dinamarca.

Do ponto de vista do gerenciamento de riscos, eles conclamam uma ação política e econômica imediata para manter a alta das temperaturas abaixo de 1,5º C. Um ponto crítico é definido pelo Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas como uma “descontinuidade em grande escala” em uma parte do clima da Terra. Partes inter-relacionadas incluem pontos familiares como a camada de gelo do mar Ártico e a floresta amazônica.

Componentes menos conhecidos incluem a Circulação Meridional de Capotamento do Atlântico, uma “esteira transportadora” que desloca mais para o fundo do oceano as águas quentes que seguem dos trópicos para o norte e traz mais para a superfície as águas frias que rumam do norte para o sul; e as taigas, as florestas perenes que circulam as latitudes mais ao norte, que às vezes cobrem a permafrost (camada de terra congelada) e atuam como um enorme reservatório de carbono.

Na prática, um ponto crítico é um limiar além do qual uma pequena alteração pode ter efeitos abruptos e irreversíveis. Alguns componentes do clima mundial, sugerem os pesquisadores, parecem mais próximos desse limiar do que outros. A camada de gelo que cobre a Groenlândia pode estar se aproximando de um ponto em que ela vai encolher de um modo inexorável. A perda de gelo no mar ártico é outro potencial ponto de ignição: o gelo reflete mais a luz do sol do que as águas escuras do mar, de modo que o derretimento do gelo alimenta uma maior absorção de calor, intensificando o aquecimento.

Os dois fenômenos podem já estar alimentando a instabilidade no sistema, empurrando mais água para o Atlântico Norte e desacelerando a “esteira transportadora”. Em troca, uma circulação mais fraca poderá, ao ir ao encontro às monções no oeste da África, provocar uma seca na região de Sahel na África. O efeito dominó subsequente inclui águas mais quentes no Oceano Antártico, que poderão acelerar a perda de gelo da Antártica.

Uma vez que os dominós do clima começarem a cair, os riscos se tornam duplos: não só haverá uma desaceleração na limpeza das emissões que estão ocorrendo, como o planeta também poderá começar a arrotar o carbono já capturado. As emissões da permafrost, por exemplo, poderão injetar 100 gigatoneladas de dióxido de carbono na atmosfera. Isso equivale a três anos de emissões de CO2 (um recorde de 33,1 gigatoneladas foram emitidas globalmente em 2018, segundo a Agência Internacional de Energia).

Mas nem todo mundo apoia as análises apocalípticas. “O colapso da camada de gelo da Groenlândia é bastante improvável com um aquecimento de 1,5º C, ou ela levaria séculos para derreter. Portanto ela não se encaixa na percepção de um leitor sobre o ponto crítico”, alerta Piers Forster, professor de mudanças climáticas físicas da Universidade de Leeds e um autor do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças do Clima. Mas o professor Forster concorda que o atraso na descarbonização poderá nos levar para um “futuro catastrófico.

Na medida em que o mundo for aquecendo, precisaremos gastar mais e mais... enfrentando os riscos e nos adaptando para um futuro mais quente, com fluxos apropriados de dinheiro passando do Hemisfério Norte para o Hemisfério Sul. Isso drenaria riqueza e capacidade das sociedades que estão tentando chegar às emissões líquidas zero. Se isso acontecer, veremos uma catástrofe”. Nada de apocalipse, portanto, e sim uma catástrofe: o palavreado muda, mas a mensagem não.

Anjana Ahuja

Pensamento do Dia

Fantasia de imperador

Jair Bolsonaro não entende nem nunca entenderá os limites que a República impõe ao exercício da Presidência. Trata-se de uma personalidade que combina leviandade e autoritarismo. Será preciso então que as regras do Estado democrático de Direito lhe sejam impingidas de fora para dentro, como os limites que se dão a uma criança. Porque ele não se contém, terá de ser contido —pelas instituições da República, pelo sistema de freios e contrapesos que, até agora, tem funcionado na jovem democracia brasileira.

O Palácio do Planalto não é uma extensão da casa na Barra da Tijuca que o presidente mantém no Rio de Janeiro. Nem os seus vizinhos na praça dos Três Poderes são os daquele condomínio.

 A sua caneta não pode tudo. Ela não impede que seus filhos sejam investigados por deslavada confusão entre o que é público e o que é privado. Não transforma o filho, arauto da ditadura, em embaixador nos Estados Unidos.

Sua caneta não tem o dom de transmitir aos cidadãos os caprichos da sua vontade e de seus desejos primitivos. O império dos sentidos não preside a vida republicana.

Quando a Constituição afirma que a legalidade, a impessoalidade e a moralidade governam a administração pública, não se trata de palavras lançadas ao vento numa “live” de rede social.

A Carta equivale a uma ordem do general à sua tropa. Quem não cumpre deve ser punido. Descumpri-la é, por exemplo, afastar o fiscal que lhe aplicou uma multa. Retaliar a imprensa crítica por meio de medidas provisórias.

Ou consignar em ato de ofício da Presidência a discriminação a um meio de comunicação, como na licitação que tirou a Folha das compras de serviços do governo federal publicada na última quinta (28).

Igualmente, incitar um boicote contra anunciantes deste jornal, como sugeriu Bolsonaro nesta sexta-feira, escancara abuso de poder político.

A questão não é pecuniária, mas de princípios. O governo planeja cancelar dezenas de assinaturas de uma publicação com 327.959 delas, segundo os últimos dados auditados. Anunciam na Folha cerca de 5.000 empresas, e o jornal terá terminado o ano de 2019 com quase todos os setores da economia representados em suas plataformas.

Prestes a completar cem anos, este jornal tem de lidar, mais uma vez, com um presidente fantasiado de imperador. Encara a tarefa com um misto de lamento e otimismo.

Lamento pelo amesquinhamento dos valores da República que esse ocupante circunstancial da Presidência patrocina. Otimismo pela convicção de que o futuro do Brasil é maior do que a figura que neste momento o governa.

Editorial - Folha de S. Paulo 

EUA agora querem sedar ruas da América Latina

Sob Donald Trump, a Casa Branca continua acreditando que sua missão especial no universo dá aos Estados Unidos o direito de exibir os músculos ao redor da Terra para fins que desafiam as leis internacionais e o bom senso. A mais nova obsessão do governo americano é silenciar as ruas da América Latina.

Nesta segunda-feira, o secretário de Estado americano Mike Pompeo discursou sobre política externa na Universidade de Louisville, em Kentucky. A alturas tantas, reiterou que Havana e Caracas tentam se apropriar do asfalto no Chile, Colômbia, Equador e Bolívia. Prometeu o apoio de Washington para quem quiser deter a perturbação.

Pompeo declarou: "Nós, no governo Trump, continuaremos a apoiar países que tentam evitar que Cuba e Venezuela se apropriem desses protestos e vamos trabalhar com os (governos) legítimos para impedir que protestos se transformem em distúrbios e violência que não refletem a vontade democrática do povo".

Faltou explicar de onde as ditaduras decadentes de Cuba e Venezuela retiram força e dinheiro para trazer as ruas do continente na coleira. Faltou definir "distúrbios". Por último, faltou explicar de quantos calibres será o apoio da Casa Branca aos aliados pobres.

Depois que o Zero Três Eduardo Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes esgrimiram o AI-5 contra o asfalto, o risco é o capitão elogiar a preocupação de Trump em ajudar os parceiros e aceitar preventivamente a mão estendida. As ruas brasileiras ainda estão em casa. Mas o seguro, como se diz, morreu de velho.

Trump demonstrou que não há nada mais perigoso do que ser ajudado pela Casa Branca, hoje em dia. Após prometer apoio para a candidatura do Brasil à OMC, Trump deu uma rasteira em Jair Bolsonaro. Nesta segunda, enquanto Pompeo discursava em Kentucky, seu chefe avisava no Twitter que decidira sobretaxar o aço e o alumínio do Brasil e da Argentina.

Agora, informa Pompeo, a Casa Branca se dispõe a ensinar o que a América Latina precisa fazer para reprimir os protestos em vez de dar ouvidos a milhões de compatriotas que subordinam suas angústias às conveniências de um par de ditaduras decadentes.

Nesse ritmo, Bolsonaro, além de reconhecer a isenção tática dos Estados Unidos para exercer seu ineditismo na América Latina, acaba pedindo a mão de Trump em casamento.

Josias de Souza

Governo de segmento

Nenhum elemento do atual governo está tentando conversar com a população. Isso também é uma coisa comum de vários governos atuais. Eles não estão mais governando o país, eles estão governando dentro do segmento que os elegeu. E isso é muito ruim

Vik Muniz

Jair Bolsonaro triplica a aposta

Jair Bolsonaro resolveu flertar com a possibilidade um choque com o Supremo e o Congresso. Simultaneamente. Insiste em testar os limites institucionais usando, como instrumento, a desmontagem do sistema jurídico de proteção aos direitos da população indígena.

É sua terceira tentativa, em 11 meses, de reescrever na prática o trecho da Constituição que reconhece aos índios “organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.

No primeiro dia de governo, Bolsonaro transferiu ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos a gestão dos direitos indígenas. Repassou a Funai e a demarcação de terras para a Agricultura. Fez isso numa Medida Provisória (nº 870).

Em maio, o Congresso vetou as mudanças. Devolveu a demarcação à Funai e recolocou-a na Justiça, onde estava. Bolsonaro não aceitou. Refez tudo numa outra MP (nº 886).

O caso foi parar no Supremo que ratificou, unânime, a decisão legislativa. No plenário, o ministro Celso de Mello usou três adjetivos para qualificar a insistência do presidente: “Inaceitável, inadmissível e perigosa.”

Obstinado, Bolsonaro agora baniu os índios do sistema de planejamento (Siop) e dos orçamentos da União até 2023. Mandou ao Congresso proposta de orçamento para 2020 com corte de 40% no fundo da Funai para “proteção e promoção dos indígenas” (LOA 2019/Programa 2065).

Deixou o Plano Plurianual de governo (2020-2023) sem previsão para a área. E transferiu a gestão dos direitos dos índios, assim como parte do orçamento da Funai, para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, embora a fundação continue vinculada à Justiça.

Bolsonaro já foi garimpeiro amador. Por “excessiva ambição financeira”, registrou seu comandante, transgrediu normas do Exército em busca de ouro. Hoje, usa os índios num jogo institucional de alto risco. Conta com aplausos da ala mais extremista do lobby ruralista. É um grupo sectário e inepto, incapaz de reunir votos suficientes no Congresso para mudar a Constituição.
José Casado