EUA agora querem sedar ruas da América Latina

Sob Donald Trump, a Casa Branca continua acreditando que sua missão especial no universo dá aos Estados Unidos o direito de exibir os músculos ao redor da Terra para fins que desafiam as leis internacionais e o bom senso. A mais nova obsessão do governo americano é silenciar as ruas da América Latina.

Nesta segunda-feira, o secretário de Estado americano Mike Pompeo discursou sobre política externa na Universidade de Louisville, em Kentucky. A alturas tantas, reiterou que Havana e Caracas tentam se apropriar do asfalto no Chile, Colômbia, Equador e Bolívia. Prometeu o apoio de Washington para quem quiser deter a perturbação.

Pompeo declarou: "Nós, no governo Trump, continuaremos a apoiar países que tentam evitar que Cuba e Venezuela se apropriem desses protestos e vamos trabalhar com os (governos) legítimos para impedir que protestos se transformem em distúrbios e violência que não refletem a vontade democrática do povo".

Faltou explicar de onde as ditaduras decadentes de Cuba e Venezuela retiram força e dinheiro para trazer as ruas do continente na coleira. Faltou definir "distúrbios". Por último, faltou explicar de quantos calibres será o apoio da Casa Branca aos aliados pobres.

Depois que o Zero Três Eduardo Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes esgrimiram o AI-5 contra o asfalto, o risco é o capitão elogiar a preocupação de Trump em ajudar os parceiros e aceitar preventivamente a mão estendida. As ruas brasileiras ainda estão em casa. Mas o seguro, como se diz, morreu de velho.

Trump demonstrou que não há nada mais perigoso do que ser ajudado pela Casa Branca, hoje em dia. Após prometer apoio para a candidatura do Brasil à OMC, Trump deu uma rasteira em Jair Bolsonaro. Nesta segunda, enquanto Pompeo discursava em Kentucky, seu chefe avisava no Twitter que decidira sobretaxar o aço e o alumínio do Brasil e da Argentina.

Agora, informa Pompeo, a Casa Branca se dispõe a ensinar o que a América Latina precisa fazer para reprimir os protestos em vez de dar ouvidos a milhões de compatriotas que subordinam suas angústias às conveniências de um par de ditaduras decadentes.

Nesse ritmo, Bolsonaro, além de reconhecer a isenção tática dos Estados Unidos para exercer seu ineditismo na América Latina, acaba pedindo a mão de Trump em casamento.

Josias de Souza

Governo de segmento

Nenhum elemento do atual governo está tentando conversar com a população. Isso também é uma coisa comum de vários governos atuais. Eles não estão mais governando o país, eles estão governando dentro do segmento que os elegeu. E isso é muito ruim

Vik Muniz

Jair Bolsonaro triplica a aposta

Jair Bolsonaro resolveu flertar com a possibilidade um choque com o Supremo e o Congresso. Simultaneamente. Insiste em testar os limites institucionais usando, como instrumento, a desmontagem do sistema jurídico de proteção aos direitos da população indígena.

É sua terceira tentativa, em 11 meses, de reescrever na prática o trecho da Constituição que reconhece aos índios “organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.

No primeiro dia de governo, Bolsonaro transferiu ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos a gestão dos direitos indígenas. Repassou a Funai e a demarcação de terras para a Agricultura. Fez isso numa Medida Provisória (nº 870).

Em maio, o Congresso vetou as mudanças. Devolveu a demarcação à Funai e recolocou-a na Justiça, onde estava. Bolsonaro não aceitou. Refez tudo numa outra MP (nº 886).

O caso foi parar no Supremo que ratificou, unânime, a decisão legislativa. No plenário, o ministro Celso de Mello usou três adjetivos para qualificar a insistência do presidente: “Inaceitável, inadmissível e perigosa.”

Obstinado, Bolsonaro agora baniu os índios do sistema de planejamento (Siop) e dos orçamentos da União até 2023. Mandou ao Congresso proposta de orçamento para 2020 com corte de 40% no fundo da Funai para “proteção e promoção dos indígenas” (LOA 2019/Programa 2065).

Deixou o Plano Plurianual de governo (2020-2023) sem previsão para a área. E transferiu a gestão dos direitos dos índios, assim como parte do orçamento da Funai, para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, embora a fundação continue vinculada à Justiça.

Bolsonaro já foi garimpeiro amador. Por “excessiva ambição financeira”, registrou seu comandante, transgrediu normas do Exército em busca de ouro. Hoje, usa os índios num jogo institucional de alto risco. Conta com aplausos da ala mais extremista do lobby ruralista. É um grupo sectário e inepto, incapaz de reunir votos suficientes no Congresso para mudar a Constituição.
José Casado 

A caminho da irrelevância

Pode ser normal um chefe de Estado estar perto de completar um ano no cargo sem ter-se empenhado em montar uma base de apoio no Congresso? E tendo abandonado o partido pelo qual se elegeu e ajudou a eleger 52 deputados federais e quatro senadores?

Parece normal a maioria das coisas que ele faz como, por exemplo, suspender a fiscalização com radares móveis nas rodovias federais, o que reduziu a aplicação de multas e aumentou de agosto para cá o número de mortos e de feridos em acidentes?

E culpar ONGs e até um famoso ator de cinema por incêndios na Amazônia é comportamento que possa ser considerado normal em um presidente da República? É verdade que ao se eleger ele disse que não havia nascido para ser político, mas sim militar.

Mas nenhum dos militares empregados por ele no seu governo – e já são mais de mil – saiu a público para avalizar uma única dessas medidas. Você pode ter ouvido militares defenderem, como o faz Bolsonaro, a ditadura de 64. Sobre torturas, calam-se. Ele, não.

Não foi um militar fardado ou de terno que acenou com um novo Ato Institucional nº 5 caso houvesse manifestações de ruas que degenerassem em violência. Foi um dos filhos de Bolsonaro que acenou, e em seguida o poderoso ministro da Economia.

Como candidato, Bolsonaro disse que o PT deu preferência aos seus militantes ao escalar os ocupantes de cargos públicos. Esqueceu-se de dizer também que o PT compartilhou o poder com outros partidos, o que nem sempre foi bom, nem sempre foi mal.

E o que ele tem feito? Aparelha a máquina do Estado com os devotos que julga mais leais, os que pensam como ele e estão dispostos a obedecer às suas ordens sem discutir. Se um deles cai em desgraça junto a um dos seus filhos, despacha-o.

Daí a mediocridade, marca de sua equipe. Daí o troca-troca de auxiliares com ou sem razão. Nem político, nem militar. Bolsonaro não nasceu para nenhuma dessas coisas. Foi expulso do Exército por indisciplina. Foi político estridente do baixo clero.

Se como deputado federal por 27 anos tivesse aprendido algo, saberia que não basta a um presidente remeter ao Congresso medidas e projetos que imagine necessários para o êxito do seu governo. Há que debater o que propõe e negociar sua aprovação.

Lavar as mãos significa falta de compromisso com suas próprias ideias. Ou pior: caracteriza uma postura de quem desejaria que o Congresso se limitasse a referendar o que ele lhe manda. É por isso que tem colhido ali tantas derrotas, e seguirá sendo assim.

Seu governo, que mal começou, corre o risco de tornar-se irrelevante, ou apenas uma usina que produz barulho. Normal, não é, embora continue sendo tratado como se fosse pelos interessados nas reformas econômicas que por ora esfriaram.

É o que ainda o sustenta. Mas até quando?

Ricardo Noblat

Exposição celebra meio século de Pasquim

Coincidência ou ironia do destino, o fato é que, enquanto em Brasília o presidente promovia, com fascistoide estardalhaço, o primeiro partido familiar da história política do País, belicosamente kitsch e com o mais medonho logo de sua espécie, o Sesc Ipiranga de São Paulo abria uma exposição que era, é, em tudo, o seu antípoda.

Nada mais distinto da nova aliança da bala, do boi e da Bíblia que a jubilosa exposição dos 50 anos do Pasquim. A começar pela bela e, como sempre, criativa, montagem de Daniela Thomas. Está tudo lá, até uma sala reproduzindo a cela da Vila Militar em que a maior parte dos redatores do jornal ficou presa nos dois últimos meses de 1970. Pressa desnecessária; ela fica em cartaz no Sesc Ipiranga até abril do ano que vem.

Depois? Por enquanto, nada. Seu obstinado mentor, Fernando Coelho dos Santos, fez o diabo para que ela também acontecesse no Rio, mas só encontrou obstáculos, desinteresse e cagaço político nas instituições que poderiam acolhê-la. Soa no mínimo absurdo que o jornal que era a própria encarnação do espírito de Ipanema, que alardeava ver tudo de “um ponto de vista carioca”, tenha seu cinquentenário apenas celebrado em São Paulo.

Simultaneamente à mostra, a Fundação Biblioteca Nacional disponibilizou em sua hemeroteca a coleção completa digitalizada do Pasquim, do número 1 ao 1072. Esta é a cereja do bolo.

Em meio às conversas que animaram a abertura da exposição, um fiel leitor paulistano do Pasquim me perguntou qual fora, a meu ver, o melhor número do jornal, aquele que eu levaria para uma ilha deserta. Cravei o 300. Entre outros motivos, por ter sido o primeiro número sem censura prévia depois de duzentas e tantas edições rasuradas e cortadas pelos catões da ditadura.

O 300 chegou às bancas em 29 de março de 1975. Na capa, o baixo-ventre da modelo Nádia Patinha, as partes pudendas ocultas por um biquíni preto. Sob o logo do Pasquim, sua inegociável divisa: “Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados”, vetada até então pelos censores.

Nas páginas internas, dois poemas inéditos de Drummond, textos de Chico Anísio, João Saldanha, Pablo Neruda, Dalton Trevisan, uma entrevista com Aurélio Buarque de Holanda, mais os habituais suspeitos do semanário (Jaguar, Paulo Francis, Ivan Lessa, Ziraldo, Claudius etc), todos de algum modo abordando a durindana censória. A recente viuvez de Jacqueline Onassis inspirou quatro cartuns de Henfil e um comentário de Millôr.

Henfil: “Jacqueline mudou a historinha. Agora é a galinha que mata o homem dos ovos de ouro”. Millôr: “Jacqueline, eis uma que não só nasceu de rabo para a lua, como soube usá-lo.”

O ápice da edição, ou melhor, os dois ápices da edição foram o histórico editorial de Millôr sobre o fim da censura prévia e uma fotonovela estrelada por Fernanda Montenegro, que na maior esportiva passou duas horas no casarão gótico fake do jornal, no cocuruto da rua Saint Romain, dividindo a pantomima com Ivan Lessa, Millôr, Jaguar, Dona Nelma, a legendária secretária do Pasquim, e quem mais estivesse dando sopa no pedaço.

Inspirada, por assim dizer, na peça More Stately Mansions, de Eugene O’Neill, com enredo e diálogos de Ivan Lessa, não recebeu o título de A Mais Sólida Mansão, como a traduzira Barbara Heliodora, e sim More nas Mansões Estatais. Cobertos por clâmides improvisadas com dois lençóis, Fernanda (no papel de si própria) e Ivan (fazendo-se passar por Fernando Torres) vão ao Pasquim levar “teatro para o povo”.

Nelma, espantada, pergunta o que é povo. Ivan explica: “aquela turma sem camisa”. Ao que Fernanda complementa: “quase sempre descalça”. Convocados aos gritos por Nelma, contínuos, secretárias da contabilidade, até a cozinheira, D. Marta, acorrem à sala para assistir ao espetáculo. Ao ouvido de Ivan, Fernanda cochicha: “Joga um Shakespeare neles!”. E Ivan recita um trecho de Ricardo 2º. Millôr, de penetra no canto do quadro, interfere: “A tradução é minha!” (Mentira: Millôr não traduziu Ricardo 2º). Sem obter o efeito almejado, Ivan sugere a Fernanda: “Ataca de Sófocles”. E Fernanda, com um cartazete no peito escrito “Tirésias”, discursa aos senhores de Tebas. Millôr interfere de novo: “A tradução é minha”. (Outra lorota. Ele não traduziu Antígona.) Em vista da reação negativa da assistência (“muito cerebral”, “não tem mulher nua”, “cadê o Tarcísio Meira?”), Fernanda, Ivan e Millôr saem, acabrunhados, da casa. Fernanda perguntando-se se não seria melhor gravar um LP, Ivan pensando em “jogar na ponta do Flamengo” e Millôr cogitando traduzir as propagandas do macacão do Fittipaldi.

Quanto ao histórico editorial, foi o último ato do Millôr à frente do Pasquim. Começava assim:

“Cinco anos depois, tão misteriosamente como começou – ‘ordens superiores’ – a sinistra censura sobre este jornal se acabou. O Dr. Romão, o último interventor de plantão dos vinte ou trinta que passaram pela tarefa nestes mil e quinhentos dias de violências, comunicou à Nelma que ‘Vocês, agora, não precisam mandar mais nada pra censura’. Mas, vício do ofício, não conteve a ameaça ‘Agora a responsabilidade é de vocês’.”

E continuava assim: “Se mesmo sob censura prévia, 10 dos principais redatores ficaram dois meses presos na Vila Militar, por crime de imprensa, ‘a responsabilidade sempre foi nossa’. Agora o jornal passa a circular sem censura. Mas sem censura não quer dizer com liberdade.
Pois a ordem de liberação, como a ordem de repressão, não partiu de nenhuma ordem identificável (...) Veio, como tudo, hoje, da voz menor de um burocrata. De modo que – não nos enganamos! – assim como a ordem veio, pode ser negada amanhã de manhã e o jornal apreendido no momento que você lê este artigo.”

E não é que foi mesmo?

Sérgio Augusto 

Pensamento do Dia

Encolher ou fortalecer o Estado?

O ministro Paulo Guedes, a par de declarações polêmicas – “não se assustem se alguém pedir o AI-5”-, pretende encolher o Estado para que este cuide do que é estritamente sua obrigação: educação, segurança pública, saúde. O foco é privatizar empresas estatais. O que levanta a questão: qual deve ser o escopo do Estado no governo Bolsonaro?

A tentativa de resposta começa com o ideário do ministro da Economia: a Escola de Chicago, berço do liberalismo e da diminuição da intervenção do Estado na economia. Ocorre que a índole do capitão Jair Bolsonaro e de seu entorno militar tem um DNA nacionalista, que viceja desde os tempos do “petróleo é nosso” nos anos 50. Nacionalismo que se identifica com Estado forte.

Um dos papas da ciência política, o sociólogo Alain Touraine, prega o aumento da capacidade de intervenção do Estado para atenuar desigualdades. O Estado tem sido fraco para debelar as mazelas. Por isso, o governo age no varejo e no curto prazo e o presidente se limita a fazer agrados para administrar.

Libelo candente contra os ultraliberais (o mercado é remédio para tudo), a análise do professor francês é um hino às utopias. Aqui, Estado forte tem sido sinônimo de autoritarismo, ineficiência, gigantismo etc. Como mudar o Estado corporativista dando-lhe capacidade de planejar no longo prazo, sem reformas capazes de deflagrar novos costumes? As reformas trabalhista e previdenciária não bastam. O que se espera são amplas mudanças.

O desafio se impõe: alinhar liberalismo, bem-estar social, Estado capaz de intervir se necessário (como na crise de 2008 nos EUA), institucionalização política, administração racional, mérito e não clientelismo.

Em defesa do Estado forte, fala-se da necessidade de combater interesses individuais e grupais que prevalecem sobre as políticas sociais. O governo Bolsonaro até prometeu acabar com a velha política, mas tateia na escuridão. No capítulo “encolhimento do Estado”, as coisas caminham devagar, dando a impressão de que ainda não sabe qual deve ser o tamanho do Estado. O presidente, por sua índole, gostaria de ter mais poder e menos dependência do Parlamento.

Parece combinar o ataque frontal a algumas áreas com uma estratégia paulatina, de operação por setor. A ciência política ensina que o reformador deve isolar cada questão, retirando-a da agenda antes que oponentes reúnam forças. Se tentar operar à base de blitzkrieg, deve cercar todos os lados rapidamente. Mas o governo perdeu muito tempo até agora.

Reformar o Estado não é tarefa fácil. Maquiavel lembrava que nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de obter êxito ou mais perigoso de manejar do que iniciar uma nova ordem de coisas.

Por último, sobram questões: como aparar desigualdades com programas ultraliberais? Como atrair investimentos acenando para o fantasma dos “tempos de chumbo” vividos a partir de 64? (Cuidado, ministro Guedes). Como deixar de atender a um parlamentar dos grotões, ameaçado de desaparecer sem clientelismo? Enfim, qual Estado a democracia brasileira requer: mínimo, gigante ou adequado?

Gaudêncio Torquato

Despertar relinchante

Foram-se as manhãs despertadas pelo canto dos galos. O país acorda sob o zurrar da burricada

LG 

Vai botar parar quebrar!

A prática da ignorância marca desde sempre a trajetória dos déspotas. Especialmente quando eles a usam para ir de encontro a conquistas civilizatórias. Mais uma vez, e de maneira quase recorrente nesses já longos onze meses de mandato, o capitão Bolsonaro aposta na tática do “bateu, levou” para tentar impor suas vontades. Quer a ferro e fogo, a qualquer custo, empregar um dispositivo anacrônico, típico de regimes de exceção, para combater nas ruas quem ousar protestar contra o seu governo. Luta pela aprovação do chamado excludente de ilicitude, espécie de licença para matar, a ser entregue a seus batalhões de choque com a finalidade de coibir o que ele possa vir a considerar bagunça de arruaceiros. Em outras palavras: se o mandatário não gostar da pauta das manifestações públicas ou de qualquer outra ação que lhe incomode poderá mandar a tropa para cima, quebrar o pau e meter bala nos petulantes. Atirando para matar, até. Sem consequências, sem punição, sem nem ao menos processo criminal pelo delito. Lei da selva. O policial dono do fuzil que assassinou pelas costas a indefesa menina Ágatha, de oito anos, no Rio, sairia ileso de culpa nessas circunstâncias. O fato seria tratado como mero efeito colateral de operação de guerra ao tráfico. O exemplo é dramático, mas real. Passível de enquadramento na nova ordem unida. O incômodo de Bolsonaro e de sua trupe com as resistências populares aos seus ditames, deliberações e eventuais desmandos chegou ao ponto de membros do alto escalão, como o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, tratar como natural a volta de atos de cassação de direitos como o AI-5 para enfrentar a anarquia e a “quebradeira inconcebível”, segundo suas palavras. Há de se saber aonde vem ocorrendo tamanha algazarra. De outro modo, é sempre bom lembrar que os próceres do atual governo não viam qualquer ameaça ou problema quando saiam das hostes do próprio Planalto incitações e convocações sistemáticas, dia sim, outro também, para que o povo seguisse em protestos dirigidos ao Congresso e ao STF. No caso, podia. Sem ressalvas. Bolsonaro em pessoa chegou a estimular as tais mobilizações, em uma cristalina demonstração de desprezo pelos demais poderes. Ir às ruas reclamar contra todo o resto e a favor do governo, Ok — mesmo se descambar para a agitação. Agora, nada de reclamar do Executivo. Aí não, por favor, porque vira baderna! O que é isso? De forma aberta e sem constrangimento, a fragata bolsonarista vai se abastecendo de anseios totalitários. Busca qualquer pretexto para a repressão a opositores. Classifica de vândalos aqueles que são tidos como adversários ideológicos. Transforma-os em maus elementos, marginais, bandidos da pior laia, dignos das grades ou do tiro no meio da testa. Guedes insinuou a possibilidade de um revival do AI-5, da mesma maneira que o fez, semanas atrás, o filho Dudu, que queria ser embaixador em Washington. A campanha intramuros do Palácio cresce nesse sentido. O flerte com o radicalismo parece claro. Uma aberração que teria de ser coibida visceralmente, pelo bem da democracia. Bolsonaro e os seus parecem não gostar muito da tal de democracia. Embora tenha sido ele eleito diretamente pelo voto nas urnas, fundamento lapidar desse modelo de organização social.

É de uma insolência tremenda, que afronta os mais elementares princípios de liberdade do povo brasileiro, um presidente da República se arvorar em censor de manifestações. Vai além do aceitável a intransigência verificada na cúpula brasiliense que prega o uso da força ao invés do diálogo.

Da mesma lavra de medidas extremas, outra proposta de Bolsonaro estatiza, na prática, a pistolagem no campo. Isso mesmo! Ele quer que os parlamentares autorizem o emprego pelo governo federal da chamada GLO (famigerados instrumentos de Garantia da Lei e da Ordem). As GLOs são operações de segurança autorizadas pelo Poder Executivo que podem ter duração de meses. Inclui inclusive o uso de Forças Armadas em conflitos de qualquer natureza, tirando das gestões estaduais a primazia do cumprimento de decisões da Justiça. O “mito” quer as GLOs para expulsar invasores de terra e mesmo de imóveis nas cidades. Anseia também ir para cima dos quilombolas, camponeses e indígenas. Se pudesse, no seu desejo mais íntimo, varria do mapa essa gente. As palavras do mandatário são reveladoras de suas intenções rudimentares: “GLO não é uma ação social, chegar com flores na mão. É para chegar preparado para acabar com a bagunça”. E na marra vale tudo, pode-se imaginar. Ainda povoam a memória nacional as imagens do Massacre de Eldorado dos Carajás, nos idos de 1996, quando 19 grileiros sem-terra foram abatidos pela PM em um conflito armado. Mas Bolsonaro não demonstra preocupação com tais detalhes. Questionado sobre a resistência do Congresso ao tema da GLO, dobrou a aposta no pendor arbitrário que de longo tempo acalenta: “se não aprovar, não tem problema. A caneta compactor é minha”. Durma-se com uma tirania dessas. 

Carlos José Maqrques

Cura ideológica

Vazamentos de documentos secretos na China de Xi Jinping são raros. Daí o valor dobrado do material publicado dias atrás pelo “New York Times”, e complementado por lote igualmente devastador obtido pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (Icij, na sigla em inglês). Ambos tiveram acesso a centenas de discursos e diretivas internos sobre a “reeducação” imposta às minorias étnicas muçulmanas, em particular os dez milhões de uigures da rica província de Xinjiang. O território situado no norte do país faz fronteira com o Paquistão e o Afeganistão, duas nações de maioria muçulmana, e é visto pelo regime de Pequim como incubadeira de terroristas islâmicos. Por isso, recebe o tratamento reservado a desviantes ideológicos.

Há anos denúncias de opressão contra os uigures emergem aqui e ali, sempre negadas por Pequim. Agora, com o vasto material vazado ao que parece por um membro do próprio Partido Comunista, a questão muda de figura. O vazamento chega em péssima hora para o regime da China, suficientemente ocupado com a teimosa insurgência nas ruas de Hong Kong.

Os documentos mostram que o recurso a uma “cura ideológica” foi iniciado pelo camarada Xi em 2014, pouco após um atentado uigure a mais de 150 pessoas numa estação ferroviária da província, com 39 mortos. Na época, em discurso reservado, o presidente exigiu o uso de “ferramentas da ditadura do povo democrático, sem misericórdia”. Sugeriu que o partido adotasse algumas práticas da “Guerra ao Terror” decretada por George W. Bush em 2001, além de outros métodos clássicos como a delação popular e confissões estalinistas. Também passou a fazer parte do cardápio de repressão o emprego maciço de reconhecimento facial, testes genéticos, big data e uma plataforma de inteligência artificial destinada a prever crimes.

Sem falar na implantação de uma teia de campos de internamento forçado, cuja matriz data da Revolução Cultural de Mao Tsé-Tung . De uma hora para outra, sem aviso ou processo judicial, famílias inteiras, vizinhos, colegas de trabalho e funcionários públicos simplesmente começaram a sumir. Estima-se que mais de um milhão de chineses das etnias uigur e cazaque estejam confinados. Repetindo: mais de um milhão.

A ponto de ser necessário elaborar um protocolo específico para lidar com a massa de estudantes que retornam no período de férias e encontram a casa vazia. A ordem é interceptá-los no momento da chegada, e estar preparado para explicar por que os pais, avós, parentes ou vizinhos desapareceram.

Segundo instruções por escrito, a resposta à esperada pergunta inicial — “Onde está minha família?”— deve ser mansa: “Está numa escola de treinamento do governo”. Em seguida, é explicado que “esse período de aprendizado é gratuito, alojamento e comida também... e se você quiser vê-los podemos proporcionar um encontro por vídeo”. E que o próprio estudante de férias, através de um sistema de pontuação por bom comportamento, pode apressar ou delongar o tempo de reclusão dos parentes. Em média, quem cai na malha passa mais de um ano isolado, só sendo libertado quando receber aprovação de quatro comitês do partido.

Caso o estudante insista com indagações mais inquisitivas, a intimidação aperta: os parentes sumidos teriam sido “infectados pelo vírus do radicalismo”, a quarentena se destina à sua cura, e ele deve ser grato ao partido por seus familiares receberem “sólidos alicerces de uma vida familiar feliz”. Segundo o manual, a pergunta “Eles cometeram algum crime?” deve ser respondida em negativa condicionante: “Apenas o modo de pensar deles foi infectado. A liberdade só é possível quando este vírus for erradicado e eles voltarem a ser saudáveis”.

Esses jovens pinçados pelo regime para estudar nas melhores universidades do país e formar uma nova geração mais leal ao partido em Xinjiang são de interesse máximo para Pequim. Por terem estabelecido laços sociais na faculdade, são vistos como risco, caso emitiam “opiniões de impacto e difíceis de erradicar” em plataformas como WeChat e Weibo. Embora monitoradas pelo regime, mesmo na China comunista mídias sociais são um pesadelo.

Ainda esta semana, uma adolescente afegã-americana deu um baile no regime de Xinjiang. Feroza Aziz, 17 anos, olhos aveludados e residente em New Jersey, postou o que parecia ser apenas mais um vídeo caseiro com dicas de maquiagem. A bordo da plataforma Tik Tok, muito popular na China por seus memes e concursos de karaokê, Feroza inicia o tutorial de como deixar os cílios mais curvados de forma banal: “Primeiro, você precisa de um curvador, depois, claro, você vai curvar seus cílios”. A partir daí, sem mudar um átimo no tom de voz nem pular uma fração de segundo, ela engata: “Agora largue o curvador, pegue o celular que você está usando e vá pesquisar o que está acontecendo na China, onde tem campos de concentração, maltratam muçulmanos, separam famílias...”. Antes que Pequim pudesse piscar, o post tinha sido visto por mais de 1,5 milhão de pessoas, recebeu 501 mil likes e gerou 600 mil comentários. E quando pousou no Twitter, portanto fora do alcance da censura chinesa, viralizou: mais de 6,5 milhões de views.

Feroza, Greta, os colegiais de Hong Kong — a garotada de hoje anda impossível.
Dorrit Harazim

Políticas diversionistas

Qualquer cidadão razoavelmente informado é capaz de identificar os três principais problemas da vida banal: emprego, saúde e educação. Se for acrescentar mais dois: moradia e mobilidade urbana. Dependendo da região, a violência atropela até a primeira lista, como nos morros e “complexos” do Rio de Janeiro. São temas que inevitavelmente estarão no centro do debate eleitoral do próximo ano e que dependem das políticas públicas federais, sob o peso da crise fiscal. Entretanto, quando abrimos os jornais (ou melhor, as redes sociais), as prioridades do governo Bolsonaro não são exatamente essas, são as pautas identitárias que supostamente levaram à derrota a oposição, em 2018.

Ao insistir numa agenda que confronta os movimentos identitários, o governo executa uma tática diversionista, para distrair a oposição e deslocar o eixo dos debates das verdadeiras prioridades do país. Essa política pode ser um tremendo tiro no pé, como foi a tentativa da esquerda de se refugiar nessa pauta para evitar a autocrítica de seus erros e o debate sobre sua própria crise ética, o que resultou na sua derrota eleitoral. A mais recente jogada para confrontar a pauta identitária foi a nomeação do novo presidente da Fundação Palmares, Sergio Nascimento de Camargo, adversário declarado do movimento negro e da política de cotas, que afrontou de tal forma as lideranças negras que foi chamado de “capitão do mato” pelo próprio irmão, o músico e produtor cultural Wadico Camargo.

O novo chefe da Fundação Palmares está alinhado ao secretário de Cultura do governo federal, o dramaturgo Roberto Alvim, que promove uma cruzada contra esquerda no movimento artístico e cultural, assim como há outras cruzadas, contra ambientalistas, feministas, índios, professores e a imprensa. A missão de Camargo é inglória, quando nada porque não será fácil reescrever a história do negro no Brasil, ainda mais depois do livro Escravidão, de Laurentino Gomes, cujo primeiro volume aborda o tema do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Foram 300 anos até a Abolição, período em que 5 milhões de negros e negras foram submetidos à exploração e à opressão brutais. Só um sujeito mal-intencionado pode afirmar que “a escravidão foi benéfica para os descendentes de escravos”.

Quando nada, a escravidão está na raiz das desigualdades sociais no Brasil, que se agravaram nos últimos anos, em consequência do colapso do governo Dilma Rousseff e da recessão que isso provocou: entre 2014 e 2017, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua do IBGE, 8,5 milhões de brasileiros se somaram aos 14 milhões que já viviam abaixo da linha da pobreza. No mesmo período, o contingente daqueles que sobreviviam em situação de pobreza extrema passou de 5,2 milhões para 11,8 milhões. Por mais que Bolsonaro tenha herdado esse passivo social, sua eleição surfou o descontentamento por ele provocado e, mais cedo ou mais tarde, seu governo terá que mostrar resultados positivos na área social. É aí que está o ponto mais fraco do governo.

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, até por causa da composição de sua equipe, domina a política para o mercado financeiro e as contas da União, isto é, a superestrutura da economia, mas a infraestrutura, ou seja, o mundo real da produção, não é a praia da atual equipe econômica ultraliberal. Muito menos as políticas sociais. A superestrutura vai muito bem, obrigado. O Banco Central tem reservas da ordem dos US$ 370 bilhões, para uma dívida externa de US$ 100 bilhões. Com isso, a economia suporta bem a alta do dólar, pois nossos ativos também aumentam quando o real se desvaloriza. Ainda bem que estamos livres de uma crise cambial, o que não é pouca coisa, principalmente se olharmos para os lados na América do Sul e para a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China.

Entretanto, com a inflação na casa dos 3% e a taxa de juros na faixa dos 4,5%, a economia não deslancha e o governo não sabe bem o que fazer. Vendeu-se um terreno na Lua para a opinião pública, com a reforma da Previdência, que era necessária e foi aprovada, mas não garantiu a retomada automática do crescimento, como se dizia. Depois, Guedes se perdeu ao apresentar, simultaneamente, três pacotes de reformas ao Congresso, de forma enviesada, pois a discussão começou pelo Senado e não pela Câmara, como seria mais natural. Resultado: o ano está acabando, sem que nenhum deles seja aprovado. Restou o diversionismo das políticas identitárias, que funciona como iscas para desviar a atenção da oposição. O problema é que o reacionarismo do governo nas áreas cultural e social acaba provocando a ojeriza dos setores moderados da sociedade, contrários à radicalização e à perseguição político-ideológica.

Luiz Carlos Azedo

Calúnia raivosa é o método político de Bolsonaro no carnaval das redes sociais

O bolsonarismo recorre com frequência à calúnia pusilânime a fim de atiçar milicianos virtuais contra “inimigos do povo”. Depois de introduzir um assunto com um “parece”, um “há suspeita”, Jair Bolsonaro costuma avançar para uma acusação, que por sua vez seria prova de alguma conspiração contra ele e o Brasil. Logo esquece que levantava apenas uma hipótese.

Bolsonaro pode ter escorregado para a calúnia estrita em seu programa semanal ao vivo, na quinta passada. Afora difamações, acusou ativistas ambientais e sociais do Pará de incendiarem a floresta. Sem evidência de crime dos militantes, Bolsonaro terá cometido crime de calúnia.

“Estava circulando uma foto dos quatro ongueiros, vi agora pouco aqui, parece que é verdadeiro, não tenho certeza, né, os caras vivendo em uma luxúria de fazer inveja para qualquer trilionário que anda pelo mundo. Ganhando a vida como? Tacando fogo na Amazônia!”, disse Bolsonaro.

Bolsonaristas repetiram a acusação temerária com desassombro sociopata. Não se trata de engano ou explosão de raiva ocasionais. É a vida como ela é um mundo em que a tentativa de argumentar com fatos é atropelada pela raiva.

Os “engenheiros do caos” exploram uma raiva de base a fim de provocar ondas de fúria, a distração permanente da lacração colérica e derrisória de “hashtags” e posts agressivos, a substância da nova política.

“Engenheiros do Caos” é o livro (em francês) do italiano Giuliano da Empoli, ensaísta pop esperto que analisa estrategistas e cientistas que assessoraram a ascensão dos principais demagogos autoritários do planeta.

Esses engenheiros utilizam massas de dados das redes (“big data”) a fim de provocar emoções extremas em grupos diversos, com mensagens quase individualizadas. O conteúdo de base dessa raiva não importa muito: abandono social, desesperança, desgosto com governos corruptos e tecnocráticos, com elites econômicas e intelectuais e inimigos do povo, reais ou imaginários. O demagogo autoritário não tem o plano de agregar cidadãos em torno de um programa de superação do mal-estar.

Os engenheiros do caos e seus algoritmos, escreve Empoli, levam as pessoas a “defender qualquer posição, razoável ou absurda, realista ou intergaláctica, desde que tenha a ver com as aspirações e os medos (principalmente os medos) dos eleitores”. O objetivo é provocar fúria e caos permanente, temperados por vaga promessa abstrata de “quebrar o sistema” que produz sofrimento.

As mídias sociais são um ambiente propício para a demagogia. A ideologia das redes, que tem seu elemento de verdade, é igualitária (parece que todos podem ganhar likes e serem ouvidos) e a da “democracia direta”, sem intermediação. A divulgação simpática da incapacidade intelectual, das gafes e da incompetência comuns a tantos demagogos autoritários reitera que o “líder” não faz parte da elite tradicional; as “fake news” e as grosserias demonstrariam autenticidade e independência, “sem frescura”.

O caos das redes, diz Empoli, tem um lado “festivo e libertário” como a confusão do Carnaval. Por lá, o ressentimento narcisista da gente comum e a quem não é dada importância, reconhecimento, explode na também carnavalesca quebra de hierarquias e na trolagem escarninha que zomba do poder, do especialista, do intelectual, do cientista, dos pedantes, protesto que ganha pela primeira vez voz individual, publicidade em massa, por causa das redes sociais.

O que fazer?

Vinicius Torres Freire

Era uma vez em... Alter do Chão

Nono filme de Quentin Tarantino, Era uma vez em…Hollywood, estreia nesta semana na tevê a cabo brasileira. É o filme com melhor bilheteria do diretor norte-americano no Brasil, com uma dupla de astros de primeiro time contracenando nos papéis principais: Leonardo DiCaprio e Brad Pitt. Todos os filmes de Tarantino (Cães de aluguel, Pulp fiction, Kill Bill, Bastardos inglórios, Jack Brown, Os oito odiados, Django livre), com antológicas e sutis recriações nos remetem a outros grandes cineastas que o diretor admira, como Martin Scorcese, Francis Ford Copolla, William Friedkin, Peter Bogdanovich, Steven Spielberg, George Lucas e Roman Polanski.

O filme retrata o ambiente da virada dos anos 1960 para 1970, quando o cinema passou por uma mudança radical, com as megaproduções dos grandes estúdios sendo ultrapassadas por filmes mais autorais e baratos, como Sem destino, um road movie americano de 1969, escrito por Peter Fonda, Dennis Hopper e Terry Southern. Produzido pelo primeiro e dirigido pelo segundo, ambos estrelando a película, revelou Jack Nicholson, que roubou a cena. Era o auge do movimento hippie e do “paz e amor”, cuja aura foi abalada pelo famoso caso da Família Manson, uma seita de fanáticos transgressores liderada por Charles Manson, que ordenou a seus seguidores uma série de assassinatos, entre os quais, o da atriz Sharon Tate.

A história de Rick Dalton pode lrender outro Oscar para Leonardo DiCaprio, por sua magnífica atuação. O personagem é protagonista de uma série de faroeste de sucesso na tevê, mas fracassa no cinema. Sobrevive encenando pontas em outras séries na telinha, enquanto busca a grande chance. Tem ao seu lado o amigo e alter ego Cliff Booth, interpretado por Brad Pitt, seu dublê em cenas de perigo e braço direito no dia a dia. Simultaneamente, nasce uma nova estrela em Hollywood: Sharon Tate, no filme O bebê de Rosemary, encenada por Margot Robie. Casada com Roman Polanski, o diretor do filme, a atriz se torna vizinha de Dalton. É um filme sobre os bastidores do cinema e seus protagonistas num momento de revolução dos costumes, com contradições tipicamente norte-americanas.

Pois não é que Bolsonaro resolveu comprar uma briga gratuita com Leonardo DiCaprio, acusando-o de financiar queimadas criminosas na Amazônia por meio de doações à WWF, organização governamental que atua na área ambiental. “Agora, o Leonardo DiCaprio é um cara legal, não é? Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia”, disse. Bolsonaro já havia atacado o ator durante live nas redes sociais, na qual o acusava de financiar quatro jovens integrantes da Brigada de Incêndio de Alter do Chão presos, na terça-feira, por suspeita de incêndio criminoso na Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão.

“O pessoal da ONG, o que eles fizeram? O que é mais fácil? Botar fogo no mato. Tira foto, filma, a ONG faz campanha contra o Brasil, entra em contato com o Leonardo DiCaprio, e o Leonardo DiCaprio doa 500 mil dólares para essa ONG. Uma parte foi para o pessoal que estava tocando fogo, tá certo? Leonardo DiCaprio tá colaborando aí com a queimada na Amazônia, assim não dá”, disse Bolsonaro. O ator negou as acusações, reiterou apoio ao movimento ambientalista, mas negou ter financiado os quatro jovens, cuja prisão foi relaxada pelo próprio juiz que os mandou prender, por falta de provas conclusivas. No comunicado, Di Caprio disse ter orgulho de colaborar com grupos que protegem ecossistemas e saiu por cima: “o povo brasileiro está trabalhando para salvar seu patrimônio natural e cultural”.

Bolsonaro gosta de atirar primeiro e perguntar depois. Tudo indica que tirou suas conclusões de uma coletiva de imprensa do delegado de Polícia Civil do Interior, José Humberto Melo Jr, já afastado do cargo. “Percebemos que a pessoa jurídica deles conseguiu um contrato com a WWF, venderam 40 imagens para a WWF para uso exclusivo por R$ 70 mil, e a WWF conseguiu doações, como a do ator Leonardo DiCaprio, no valor de US$ 500 mil, para auxiliar as ONGs no combate às queimadas na Amazônia”, disse Melo Jr.

A WWF Brasil informou que tem contrato de técnico-financeiro com o Instituto Aquífero Alter do Chão, e que o valor de pouco mais de R$ 70 mil foi destinado à compra de equipamentos para as atividades de combate a incêndios florestais pela Brigada de Alter do Chão. Presidente da República não pode tirar conclusões precipitadas. No caso de DiCaprio, Bolsonaro comprou uma briga gratuita, que queima o filme do Brasil na opinião pública mundial. É difícil explicar o que se ganha com isso. Ademais, como no filme de Tarantino, entramos no túnel do tempo. Revivendo polêmicas dos anos 1960 e 1970 cujos traumas estão sendo resgatados da pior forma possível. Sempre haverá uma parcela da população que sonha com a volta ao passado, porém, essa é uma agenda regressiva de governo, um fator de desagregação nacional.

Luiz Carlos Azedo

Brasil da Nova Política

Um mito de falsos milagres

Política não anda sem economia e vice-versa. Juntas levam ao Olimpo ou despacham governos para o inferno, quintos que o Brasil habita há anos.

Apesar das promessas de bonança, os sucessores dos trágicos anos Dilma Rousseff mal conseguiram puxar o país de volta ao purgatório. Dados oficiais apontam crescimento entre 0,85% e 0,90% para 2019, menos da metade do prometido pelo governo Jair Bolsonaro, que deve terminar o ano atrás de seu antecessor Michel Temer.

Temer herdou o país no auge da depressão provocada pelo petismo, com índices negativos sucessivos de 3,8% e 3,6%. Saiu do vermelho, colheu crescimento de 1% em 2017 e entregou a batuta ao novo chefe do governo com PIB positivo de 1,1%. Nem isso Bolsonaro conseguirá.

Como falta competência ao governo para colocar em prática uma agenda séria contra a persistência do marasmo, muito menos divindade capaz de mudar os números bem abaixo da expectativa criada, o presidente recorre aos falsos milagres. Os conhecidíssimos ou os mais exóticos.

Entre métodos antigos e experimentados – diga-se, sem sucesso -, estão a desoneração da folha de pagamentos sob o pretexto de criar empregos e o tabelamento de juros. Ambos tão danosos quanto as intervenções feitas por Dilma quando ela se viu no desespero da popularidade em queda.

Lançada com fogos de artifícios, a mexida em encargos trabalhistas é a alma do Programa Verde-Amarelo, Medida Provisória de nome pomposo e constitucionalidade duvidosa já questionada pelo Senado. De caráter ainda mais populista, o tabelamento dos juros do cheque especial até parece um ovo de Colombo. Só não fica de pé. Estimula o mal uso do crédito emergencial e fermenta o lucro escorchante dos bancos, autorizados a cobrar novas taxas de seus correntistas.

Paralelamente, Bolsonaro se utiliza de uma agenda dispersiva, por vezes excêntrica, para mudar o foco sobre a incapacidade de seu governo. E, pior, rouba energia do que realmente importa.

Os expedientes mais bizarros incluem um rol de falas sem pé nem cabeça e atos de natureza discutível. De Bolsonaro e de auxiliares fundamentalistas. Reside aqui, por exemplo, o projeto do Canal 100 para que alunos denunciem a conduta ideológica de professores na sala de aula.

Acusar o ator Leonardo DiCaprio de “dar dinheiro para tacar fogo na Amazônia”, defender exportação de madeira protegida in natura ou garimpo em terras indígenas fazem parte desse esforço sempre bem sucedido de ocupar a mídia com os impropérios ditos e, assim, arregimentar os seus.

Na outra ponta, Bolsonaro trata a ferro e fogo a imprensa, na maior parte das vezes indesejada. Baniu a assinatura do jornal Folha de S.Paulo das hostes governistas, o que atenta contra a lei de licitações, e estimulou o boicote aos produtos anunciados pelo jornal desafeto. Sem a oficialização pretendida pelo PT e rechaçada publicamente, faz o controle da mídia – por tergiversação, a partir de falas absurdas (a maior parte deletérias), e por asfixia.

No Congresso, projetos como o fim da obrigatoriedade da cadeirinha para crianças no carro concorrem com o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, desdenhado pelo capitão. Para o Legislativo o governo enviou propostas como a da autonomia do Banco Central, de privatização da Eletrobrás e da quebra do monopólio da Casa da Moeda. Por elas, liberais demais, Bolsonaro não mexe um único dedo.

Na alma do presidente moram outros demônios. Daí a invenção da urgência para conferir à polícia autorização para matar, para ampliar o porte e posse de armas e para que a União, por meio de forças especiais, possa atuar em reintegrações de posse no campo. Nada capaz de alterar um milímetro na necessária agenda de desenvolvimento do país, para a qual, ao que parece, o presidente se lixa.

É fato que desde a campanha Bolsonaro demonstrou desconhecimento e delegou a economia a Paulo Guedes. Ao presidente caberia a política.

Mas política não existe sem economia e vice-versa. Não à toa tem-se o caos quando, sem resultados positivos entre os números, o Posto Ipiranga abraça a política ao citar o famigerado AI-5. Resta saber quem não entende de quê. Se ambos não entendem nada ou apenas se fazem de desentendidos. Até porque ninguém é santo.Mary Zaidan

Rica recuperação

Recuperação só começou para os mais ricos no país

Pedro Ferreira de Souza, autor de “Uma história da desigualdade” vencedor do prêmio principal do Jabuti

Bolsonaro intensifica perseguição à imprensa e ONGs enquanto desgasta base de apoio

As bombas midiáticas do presidente Jair Bolsonaro como método para reforçar sua identidade de extrema direita, atacando princípios democráticos, estão virando rotina. Desta vez, ele conseguiu provocar até o ator mais bem pago de Hollywood, Leonardo DiCaprio, insinuando que ele investe em ONGs responsáveis por queimar a Amazônia, a ponto de o ator precisar responder à provocação. Para além dessa acusação contra DiCaprio — sem base na realidade —, Bolsonaro decidiu atentar contra a democracia ao censurar o jornal Folha de S.Paulo numa licitação de jornais com o Governo federal, seguindo os mesmos métodos de governantes de ultradireita pelo mundo. “Recomendo a todo o Brasil que não compre mais a Folha”, disse ele em uma Live para seus seguidores, dizendo que vai boicotar produtos de anunciantes do jornal.

A escalada autoritária faz barulho, mas também tira um pouco mais do seu apoio, como constatou o cientista político Andrei Roman, da Atlas Político. A rejeição ao presidente Bolsonaro subiu nos últimos dias, enquanto o número de apoiadores que consideram seu governo ótimo ou bom caiu de 27,5% no dia 12 de novembro, para algo em torno de 25% neste sábado, diz Roman, que monitora por tracking diariamente as redes para clientes do mercado financeiro. “A rejeição voltou a subir”, explica Roman, embora não precise quanto. Mas no último levantamento da Atlas, no dia 12 de novembro, estava em 42,1%.

A lista de descalabros arbitrários do Governo foi grande na semana que passou. O ataque às ONGs contou com o presidente celebrando nas redes sociais a suspeita prisão de quatro brigadistas voluntários do balneário Alter do Chão, no Estado do Pará, cuja detenção foi cercada de diversas incongruências. A ação foi questionada pelo próprio Ministério Público Federal, que vinha investigando o caso, e afirmou que nunca houve suspeita contra os quatro jovens detidos na terça-feira. Foi também contestada por diversas entidades de meio ambiente e direitos humanos, e repercutiu negativamente no exterior, às véspera da Conferência Mundial do Clima, que acontece em Madri.

Os jovens voluntários, João Victor Pereira Romano, Daniel Gutierrez Govino, Marcelo Aron Cwerner e Gustavo Fernandes, saíram juntos da prisão na quinta. A cena da saída, filmada pelo coletivo Mídia Ninja, choca. Os quatro tiveram a cabeça raspada quando entraram na prisão, e estão visivelmente humilhados. Saindo de mãos dadas, encontram seus familiares. Um deles cai no choro nos ombros do pai e repete “Eu não fiz nada, pai”.
AI-5 do ministro da Economia

A aposta no tudo ou nada do autoritarismo bolsonarista passou também pela segunda menção ao decreto AI-5, de 1968, que inaugurou a linha dura da ditadura militar. Em coletiva com jornalistas, em Washington, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não hesitou em falar sobre o AI-5 ao abordar os protestos na América Latina. “Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo”, afirmou o ministro, que se transformou no fiador da candidatura Jair Bolsonaro quando ele ainda era uma miragem no horizonte das eleições de 2018. Guedes foi duramente criticado pelas forças que procuram fazer um contrapeso aos arroubos do presidente e dos integrantes do Governo. Mas já era a segunda tentativa de colocar o assunto em pauta. O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, já havia feito a alusão à necessidade de um novo AI-5 caso o Brasil entrasse em convulsão social, como o Chile, ou a Bolívia pós eleição.

De discurso em discurso e da sequência de atos arbitrários como a censura à Folha na licitação, o governo Bolsonaro mostrou que trabalha para desgastar a democracia, tal qual previa Steven Levitski em seu livro Como as Democracias Morrem. Em agosto, ele já havia feito outra tentativa de sufocar jornais, principalmente o jornal de economia Valor, por se mostrar contrariado com a cobertura. Naquele mês, Bolsonaro assinou uma medida provisória para que os balanços das companhias abertas, hoje uma fonte de renda dos jornais, não precisassem mais ser publicados nos veículos de papel, podendo ser exibidos apenas no sites das empresas. Na ocasião, deixou claro que era uma retaliação aos ataques que sofria da imprensa. “Espero que o Valor sobreviva à medida assinada ontem”, ironizou Bolsonaro um dia depois de assinar a MP.

A MP foi suspensa por liminar do ministro do Supremo, Gilmar Mendes, e depois derrubada por uma comissão da Câmara dos Deputados. Mas, a artilharia para alterar as normas é contínua e perigosa por estar sob o manto democrático, como observou Pedro Abramovay, diretor da Open Society Foundation, no artigo “O sapo escaldado da democracia”, publicado pela revista Piauí. “O novo autoritarismo vai gradualmente subindo sua temperatura até que a democracia morra calmamente, sem gritos ou baionetas”, escreve Abramovay, que recorre à metáfora do sapo que entra no caldeirão de água fria, e vai esquentando pouco a pouco até ferver e ele morre sem se dar conta da armadilha.

Em editorial deste sábado intitulado Fantasia de Imperador, a Folha de S.Paulo faz uma dura crítica à combinação entre “leviandade e autoritarismo” de Bolsonaro diante da exclusão da Folha de uma licitação ― e da ameaça a seus 5.000 anunciantes —, lembrando que o Palácio do Planalto não é extensão de sua casa no Rio de Janeiro, “nem os seus vizinhos na praça dos Três Poderes são os daquele condomínio”, afirma. Bolsonaro mora num condomínio na Barra da Tijuca, e tem como vizinhos Ronnie Lessa, que está preso, e é um dos suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco. Em entrevista à Folha, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Azevedo Marques Neto, explica que a censura ao jornal do processo de licitação pode configurar improbidade administrativa ou crime de responsabilidade. A aposta do presidente atiça sua base radical, mas mostra-se um jogo arriscado para sua própria sobrevivência política antes mesmo de completar um ano de Governo.

Carla Jiménez

Hora dos freios

O episódio da fala do ministro Paulo Guedes de que não seria surpresa caso alguém voltasse a falar de AI-5 é emblemático porque mostra uma distinção cada vez mais difícil de ser feita: a daqueles que apoiam as medidas econômicas do titular da Economia e, por isso, fecham os olhos para os sistemáticos e cada vez mais graves abusos do seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro. Guedes mesmo flertou com isso em sua declaração, embora não ache que o fez.

O mercado, os conservadores, setores da imprensa, partidos como o Novo, outros ministros de Estado, eleitores que não se enquadram na categoria “mínions”, deputados e senadores estão no mesmo barco. Até quando será possível entoar o discurso de que a agenda reformista é boa e necessária e condescender com o inadmissível?

É incompatível com o estado democrático de direito aceitar excludente de ilicitude para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para a atuação de militares na contenção de protestos de rua – que, por sinal, ainda existem apenas na mente paranoica do presidente e de seus acólitos.

É incompatível com o estado democrático de direito um presidente decidir quais veículos de comunicação podem ser lidos, assinados e entrar em licitações em órgãos públicos. É inconstitucional, é grave, é imoral, é inadmissível. Nenhum democrata pode aceitar isso, sob nenhuma justificativa. É um limite rígido, que quem aceitar ultrapassar pode não perceber agora, mas passou para o lado dos que aceitam transigir com a democracia.

É inadmissível que o presidente invista de forma deliberada contra a sociedade civil organizada, nomeando para cargos públicos – portanto aparelhando, assim como acusava a esquerda de fazer – pessoas imbuídas única e exclusivamente do espírito de promover revanche e retaliar uma parte do povo brasileiro. Um presidente não pode escolher para quem vai governar nem lançar instrumentos de Estado para perseguir aqueles a quem abdicou de representar.

Isso o tira dos trilhos delimitados pela Constituição, e deveria ser razão para que os demais Poderes, a OAB, a imprensa, a população e os partidos responsáveis usassem os mecanismos de freios e contrapesos disponíveis no mesmo ordenamento jurídico que vem sendo sistematicamente aviltado para pará-lo. Já. Independentemente da agenda de reformas, e até para que ela não seja rapidamente deslegitimada, colocada em segundo plano como já vem sendo colocada pelo próprio presidente aprendiz de autocrata, que resolveu rasgar a fantasia liberal e partir em marcha batida para a supressão sistemática de direitos e garantias que não são deles, mas nossos. Foram conquistados duramente, ao longo de décadas de uma volta à democracia que a ditadura que ele nega e apoia nos tirou ao longo de mais de duas décadas. Vamos deixar? Por que motivo?

Deputados e senadores, os senhores foram tão eleitos quanto o presidente. Engavetem logo essas tentativas de usar excludente de ilicitude como se fosse band-aid. Não é. É instrumento excepcional. Não sejam cúmplices desse atentado gradual e diário à democracia, pois a próxima vítima podem ser os senhores. Vale para veículos de imprensa, que olham acovardados para as investidas contra seus congêneres sem se dar conta de que estão no mesmo balaio.

E vale para os ministros do Supremo. Parem de investir vocês também contra a segurança jurídica do País e se assenhorem do seu papel de guardiões da Constituição.

Um ministro me disse nesta semana que se Bolsonaro insistir no caminho do arbítrio haverá demissão coletiva. Será? Senhores civis e militares, examinem suas consciências: com quanto de abusos os senhores estão dispostos a transigir? Porque um tanto vocês já engoliram em meio a risos nervosos e declarações bizarras.

Vera Magalhães

Um presente envenenado

Quando uma distopia publicada em 1962 parece mais atual hoje do que na época em que foi escrita, é porque a Humanidade tropeçou no caminho para o futuro. Além disso, podemos imaginar que o seu autor visitou o futuro, não gostou do que viu, e escreveu o livro com a intenção de alterar o rumo dos acontecimentos. Relendo “O homem do castelo alto”, de Philip K. Dick, ou assistindo à extraordinária série inspirada no mesmo, fico com a impressão de que ambas as suposições são verdadeiras.

Philip K. Dick sabia demasiado sobre o nosso estranho tempo. Disfarçou um pouco, ao escrever, em 1968, “Androides sonham com ovelhas elétricas?” (que deu origem ao filme “Blade Runner”), cuja ação decorre nos nossos dias. É verdade que ainda não confundimos humanos com androides. Contudo, muitas das grandes questões colocadas por Dick no seu romance estão sendo debatidas agora. Fomos avisados — mas não compreendemos o aviso.

O que mais surpreende e perturba no caso d'"O homem do castelo alto" não são tanto os avanços tecnológicos, e a sua eventual má utilização, mas o paralelismo com o recuo democrático que vivemos hoje. O livro defende a tese de que “pessoas normais” — ou seja, pessoas que em circunstâncias democráticas seriam cidadãos pacíficos — podem, quando enquadradas num regime despótico, transformar-se facilmente em monstros abomináveis.

Qualquer pessoa que tenha vivido parte da sua vida sob um regime autoritário reconhece a elementar justiça de tal tese: democracias autênticas tendem a puxar pelo melhor de nós; regimes autoritários, pelo contrário, apostam na cultura do ódio, deformando e corrompendo os seus cidadãos, e transformando muitos deles em delatores e assassinos.

Escrevo esta coluna depois de assistir à quarta e última temporada da série “O homem do castelo alto”. Criada por Frank Spotnitz (“Arquivo X”) e produzida pelo cineasta Ridley Scott para a Amazon, a série imagina um mundo alternativo, no qual os nazistas e os seus aliados venceram a guerra. Os EUA estão divididos. A Costa Leste está ocupada pelo Grande Reich Nazista. A costa do Pacífico integra o Império Japonês.

A série permite-nos ter acesso à intimidade da família nazi-americana. Conhecemos suas ideias e aspirações, mas também as suas dúvidas e receios. O "Reichsführer" John Smith (Rufus Sewell) é um vilão que poderia não o ser — que não o seria em circunstâncias diferentes. E é justamente isso que perturba. Todos nós temos amigos ou familiares que se parecem com aquelas pessoas. Todos nós conhecemos um colega de trabalho ou um vizinho com aspirações a Reichsführer.

As democracias estão em crise. Crise que também é uma crise da esperança e do sonho. Para desmontar um regime democrático há primeiro que abastardar as instituições e os ideais que o sustentam. Um bom exemplo desta política é a recente nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para presidente da Fundação Cultural Palmares. Como já fora antes a nomeação da inefável Damares Alves para ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ou de Ricardo Salles para ministro do Meio Ambiente.

Talvez Philip K. Dick tenha visitado o Brasil do futuro, no início dos anos 1960. O Brasil que temos hoje. Talvez ele tenha visto este presente envenenado.
José Eduardo Agualusa

Paisagem brasileira

Mato Grosso

É difícil derrotar um presidente que se sente obra de um milagre e eleito por Deus

O ex-presidente Lula saiu da prisão com o firme propósito de derrotar o presidente Bolsonaro. Não será tão fácil enquanto ele e seus fiéis seguidores de extrema direita continuarem convencidos de que foi Deus quem o escolheu após o milagre de sair ileso de uma facada recebida na barriga por um desequilibrado durante a campanha eleitoral, e que quase o matou. Ele mesmo contou que os médicos lhe disseram que de 200 casos como o seu somente um sobrevive. Ao deixar o hospital, Bolsonaro, aquele que foi salvo por um milagre, levava no pulso uma fita azul com a citação do Apocalipse, 12,11, “protegido pelo sangue”.

O Brasil é presidido por um capitão reformado que se confessa objeto de um milagre de Deus que salvou sua vida e o elegeu nas urnas. Deus é a palavra mais usada do escasso vocabulário de Bolsonaro, junto com as armas, a família e a pátria. Em seu discurso de posse, em 1º de janeiro, em poucos minutos falou Deus 12 vezes. No passado, na mesma ocasião, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não o nomeou uma vez sequer, Dilma uma e o católico Lula, duas. Bolsonaro se considera um resgatado pela mão de Deus. “Sou um sobrevivente e devo minha vida a Deus”. A vida e a eleição a presidente.

A fé religiosa pode ser libertadora e opressiva, nunca inócua. Por isso deveria ficar à margem da política. Pode ser escudo e arma. É as duas coisas no Brasil multireligioso em que praticamente não existem ateus e poucos agnósticos. Deus está no sangue dos brasileiros que o usam, dos mais pobres aos mais ricos.

“Eu me pergunto", disse Bolsonaro (após ser eleito com 157 milhões de votos), "o que fiz para merecer isso”. E acrescentou: “Eu não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”. E enquanto se pergunta como pôde chegar à presidência para indicar que foi Deus que o conduziu pela mão, Lula, pelo contrário, se queixa de que o impediram de ser presidente pela terceira vez já que ele, diz, “sabe como governar esse país”. Um duelo entre Bolsonaro, fruto de um milagre, e Lula que sabe para que nasceu. Duelo perigoso.

Ambos, Bolsonaro e Lula, sentem-se ser o novo Moisés capaz de retirar o Brasil de sua latente escravidão, ainda que por caminhos e visões opostas de tal escravidão. Bolsonaro se sente tomado pela mão de Deus, e Lula talvez pense ser a mão desse Deus. Ao juiz Moro durante um interrogatório em um de seus processos por corrupção, Lula disse que a Bíblia proíbe “invocar o nome de Deus em vão”. Bolsonaro se sente o favorito de Deus e Lula parece querer emular esse mesmo Deus. Competição difícil no ringue para elucidar quem o céu escolheu para dar-lhe a vitória final.

Luta inútil por emular o Altíssimo em um mundo globalizado que há tempos escolheu o deus da secularidade após ter se libertado dos deuses religiosos relegando-os à esfera íntima e pessoal. O Brasil ainda está a meio caminho dessa conquista civilizatória enquanto os defensores da teocracia lutam, com Bolsonaro, para mudar a Constituição sacralizando-a e colocando-a aos pés de Deus. O lema de Bolsonaro que o acompanhou durante toda a campanha eleitoral, foi “Deus acima de tudo”. O nome desse Deus ainda é uma incógnita nessa batalha entre duas concepções diferentes de Brasil e da História.

E se tudo fosse uma ilusão, se o Brasil real não fosse o de Bolsonaro e o de Lula, o dos milagres e o dos caudilhos? Talvez a verdadeira esperança de que esse país possa saber expressar um dia a grande riqueza cultural, ecumênica e de convivência pacífica gestada em seu ventre, não passe por milagres e bravatas fora do tempo, e sim pelos caminhos dolorosos e salvadores da liberdade sem cores e sobrenomes.

Os verdadeiros heróis, os criadores da paz e liberdade na diversidade, deverão ser do mais humilde ao mais poderoso do Brasil. Deles, de sua fadiga, de sua capacidade de resistência à barbárie e não de milagreiros, poderá nascer um novo Brasil que leve o sabor do pão sovado pelas mãos juntas de todos os seus filhos.

Juan Arias

A banalidade autoritária

Ninguém que defenda a democracia pode considerar normal a banalidade com que se tem invocado a edição de um novo AI-5. Com o AI-5, o Congresso foi fechado, o presidente da República foi autorizado a decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir pessoas do serviço público, cassar mandatos, confiscar bens e intervir nos Estados e municípios. A liberdade de imprensa e de expressão foi extinta. Essa é a verdade dos fatos. Escondê-la é distorcer a realidade, é fabricar fake news.

Autor do recém-lançado Existe democracia sem verdade factual? (Estação da Letra e Cores Editora), no qual dialoga sobre o impacto da desinformação no debate público com o pensamento da filósofa Hannah Arendt, criadora da teoria da “banalidade do mal”, Eugênio Bucci, professor titular da Escola de Comunicações e Artes da USP, faz uma analogia entre a tentativa de negar a verdade dos fatos e a ameaça ao estado democrático de direito.

À coluna, Bucci lembrou que a democracia é uma construção histórica, um engenho social, um projeto humano. “Sem cuidados, ela pode perder vigor e desaparecer. A democracia existe porque existiram e existem seres humanos que cuidam dela, com muito trabalho. Sem eles, nada feito.”

Para existir a democracia, é preciso haver liberdade de expressão e de imprensa. Mas até quando a liberdade de imprensa e de expressão sobreviverá à ameaça de soluções autoritárias, como a da volta do AI-5, ou à tentativa de banalização do uso das Forças Armadas em conflitos urbanos e rurais, que podem esconder intervenções nos Estados e quebra do princípio federativo?

Bucci observa que no Brasil e em outros países aumentam a atividade e o espaço dos que trabalham contra e combatem as liberdades individuais, os direitos fundamentais, as conquistas sociais, a tolerância, o pluralismo e a cultura de paz, valores que servem de balizas civilizatórias. “A democracia ainda está aí, as instituições estão funcionando, mas as ameaças contra ela se avolumam.”

Nesse contexto, os primeiros ataques tentam atingir a liberdade de imprensa – a frente mais frágil e mais visível das sociedades democráticas, diz Bucci. “No Brasil, o clima de ameaças se tornou escancarado. Artistas são xingados e execrados. As universidades sofrem infâmias diárias, como a de que não passam de centro de consumo e de produção de drogas. Por que isso? Porque na universidade há pensamento livre, coisa que os autoritários não suportam. E porque nas artes há imaginação à solta, coisa que os apavora. Mas é contra a imprensa que se detonam os bombardeios mais baixos e mais covardes, incluindo intimidações pessoais, ameaças de morte e de prisão, chantagens e tentativas, vindas do Estado, de quebrar o negócio de órgãos jornalísticos.”

Para Bucci, não há nada mais frágil do que a verdade factual, mas, ao mesmo tempo, não há nada que o autoritarismo mais tema. “Cerremos fileiras com a liberdade de imprensa. Se ela cair, todo o resto cairá logo em seguida. Se queremos uma democracia que não dobre os joelhos, queremos uma imprensa incômoda, independente e sustentável. A liberdade de imprensa será o fiel da balança no Brasil de agora, como já foi no passado. Sem ela, além de acuados, estaremos perdidos.”

Despedida
Esta é minha última coluna. A intenção, ao pedir a Eugênio Bucci que falasse sobre a liberdade de imprensa para o texto de despedida, foi lembrar que essa liberdade sofre ameaças muito sérias. Entendo que Bucci, ao lado do ex-presidente do STF Ayres Britto, e de veículos de comunicação como o Estado, simbolizam, cada um em seu espaço, a luta pela liberdade de expressão. Que, em resumo, é a defesa da democracia. E a garantia da liberdade.

João Domingos 

Liquidação

Eu não vejo dentro do discurso dos atuais secretários e dos ministros do governo Bolsonaro nenhum plano concreto de construção. É só destruição, é só desmantelamento 

Vik Muniz

Bolsonaro edita o Ato Institucional n° 1: 'Folha não!'

As aparências não enganam: Quando você vê um presidente da República comportando-se de forma autoritária, provavelmente ele é autoritário. Desde que assumiu, o atual inquilino do Planalto tenta conciliar duas necessidades conflitantes: ser Jair Bolsonaro e manter a compostura exigida pelo cargo.

Ao excluir a Folha de uma licitação governamental e incitar um boicote aos anunciantes do jornal, o presidente potencializou a impressão de que Bolsonaro e compostura são realmente coisas inconciliáveis.

"Eu não quero ler a Folha mais. E ponto final. E nenhum ministro meu", disse Bolsonaro. "Recomendo a todo Brasil aqui que não compre o jornal Folha de S.Paulo. Até eles aprenderem que tem uma passagem bíblica, a João 8:32. A imprensa tem a obrigação de publicar a verdade. Só isso. E os anunciantes que anunciam na Folha também".

Para Ayres Britto, ex-presidente do STF, o Planalto não realiza uma licitação, mas uma "ilícita ação". Como leitor, Bolsonaro tem todo o direito de não gostar da Folha. Como consumidor, pode se abster de comprar o jornal. Como presidente, comete uma ilegalidade ao excluir um dos principais jornais do país de uma licitação pública para a aquisição de acesso digital ao noticiário de veículos de imprensa.

A decisão de Bolsonaro viola os "princípios constitucionais da impessoalidade, isonomia, motivação e moralidade", anotou o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, em representação protocolada na última sexta-feira.

No trecho predileto de Bolsonaro, o Evangelho de João anota: "Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". O problema é que o capitão opera num mundo com duas verdades: a dele e a verdadeira. O defeito não está na liberdade de expressão da imprensa, mas na dificuldade do presidente de se exprimir.

Bolsonaro chama a Folha de mentirosa e, na sequência, acusa Leonardo DiCaprio de financiar incêndios na selva amazônica. Desmantela o aparato ambiental e confraterniza-se com desmatadores. Depois, diz que o problema são as ONGs, os cientistas do Inpe e as doações feitas pelos governos da Noruega e da Alemanha.

Na sua concepção de verdade, Bolsonaro considera-se um político avesso à corrupção e aos maus costumes. Na versão verdadeira, convive doce e fraternalmente com ministros indiciados, denunciados e até um condenado.

O presidente bate bumbo pela transparência, mas esconde o amigo Fabrício Queiroz e as relações dele, que vão da assessoria tóxica ao primogênito Flávio aos vínculos com milicianos. Alardeia que Luciano Bivar, do PSL, está "queimado pra caramba" e não repara nas pesquisas que o colocam na frigideira.

Não é que Bolsonaro não goste da imprensa. A questão é que ele só aprecia três tipos de imprensa: a que não tem nada a dizer, a que prefere não dizer e a que deseja dizer coisas deliciosamente favoráveis.

A imprensa que tem o incômodo hábito de imprensar não serve. Por uma razão simples: ajusta as aparências de Bolsonaro à realidade em vez adaptar a realidade às aparências do Brasil ficcional que o capitão escolheu para governar.

Além do versículo bíblico, Bolsonaro guia-se na presidência por um slogan: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". Nem acima, nem à direita. O desapreço de Bolsonaro pela liturgia democrática joga o Brasil para baixo.

A julgar pela aversão do presidente à imprensa livre, embora Deus esteja em toda parte, é o Tinhoso quem ocupa a mente baldia de Bolsonaro. A escassez de reações ao desatino presidencial revela que o capitão pratica suas exorbitâncias num cenário em que o absurdo vai adquirindo uma doce e persuasiva naturalidade.

Pouca gente se deu conta. Mas Bolsonaro acaba de editar o seu Ato Institucional Número Um: "Folha não!". Fez isso num instante em que o AI-5 escorre tanto de lábios aloprados como os de Eduardo Bolsonaro quanto de bocas improváveis como a de Paulo Guedes.

Com honrosas exceções, políticos, autoridades e personalidades não fizeram a concessão de uma surpresa. Aos pouquinhos, o país vai suprimindo dos seus hábitos o ponto de exclamação. Se Bolsonaro servir, num banquete, mentira desossada, a maioria engolirá com gosto. É mentira? Pois que seja mentira! E com abóbora.

Quando vier a indigestão, será tarde.

Josias de Souza