Bolsonaro intensifica perseguição à imprensa e ONGs enquanto desgasta base de apoio

As bombas midiáticas do presidente Jair Bolsonaro como método para reforçar sua identidade de extrema direita, atacando princípios democráticos, estão virando rotina. Desta vez, ele conseguiu provocar até o ator mais bem pago de Hollywood, Leonardo DiCaprio, insinuando que ele investe em ONGs responsáveis por queimar a Amazônia, a ponto de o ator precisar responder à provocação. Para além dessa acusação contra DiCaprio — sem base na realidade —, Bolsonaro decidiu atentar contra a democracia ao censurar o jornal Folha de S.Paulo numa licitação de jornais com o Governo federal, seguindo os mesmos métodos de governantes de ultradireita pelo mundo. “Recomendo a todo o Brasil que não compre mais a Folha”, disse ele em uma Live para seus seguidores, dizendo que vai boicotar produtos de anunciantes do jornal.

A escalada autoritária faz barulho, mas também tira um pouco mais do seu apoio, como constatou o cientista político Andrei Roman, da Atlas Político. A rejeição ao presidente Bolsonaro subiu nos últimos dias, enquanto o número de apoiadores que consideram seu governo ótimo ou bom caiu de 27,5% no dia 12 de novembro, para algo em torno de 25% neste sábado, diz Roman, que monitora por tracking diariamente as redes para clientes do mercado financeiro. “A rejeição voltou a subir”, explica Roman, embora não precise quanto. Mas no último levantamento da Atlas, no dia 12 de novembro, estava em 42,1%.

A lista de descalabros arbitrários do Governo foi grande na semana que passou. O ataque às ONGs contou com o presidente celebrando nas redes sociais a suspeita prisão de quatro brigadistas voluntários do balneário Alter do Chão, no Estado do Pará, cuja detenção foi cercada de diversas incongruências. A ação foi questionada pelo próprio Ministério Público Federal, que vinha investigando o caso, e afirmou que nunca houve suspeita contra os quatro jovens detidos na terça-feira. Foi também contestada por diversas entidades de meio ambiente e direitos humanos, e repercutiu negativamente no exterior, às véspera da Conferência Mundial do Clima, que acontece em Madri.

Os jovens voluntários, João Victor Pereira Romano, Daniel Gutierrez Govino, Marcelo Aron Cwerner e Gustavo Fernandes, saíram juntos da prisão na quinta. A cena da saída, filmada pelo coletivo Mídia Ninja, choca. Os quatro tiveram a cabeça raspada quando entraram na prisão, e estão visivelmente humilhados. Saindo de mãos dadas, encontram seus familiares. Um deles cai no choro nos ombros do pai e repete “Eu não fiz nada, pai”.
AI-5 do ministro da Economia

A aposta no tudo ou nada do autoritarismo bolsonarista passou também pela segunda menção ao decreto AI-5, de 1968, que inaugurou a linha dura da ditadura militar. Em coletiva com jornalistas, em Washington, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não hesitou em falar sobre o AI-5 ao abordar os protestos na América Latina. “Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo”, afirmou o ministro, que se transformou no fiador da candidatura Jair Bolsonaro quando ele ainda era uma miragem no horizonte das eleições de 2018. Guedes foi duramente criticado pelas forças que procuram fazer um contrapeso aos arroubos do presidente e dos integrantes do Governo. Mas já era a segunda tentativa de colocar o assunto em pauta. O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, já havia feito a alusão à necessidade de um novo AI-5 caso o Brasil entrasse em convulsão social, como o Chile, ou a Bolívia pós eleição.

De discurso em discurso e da sequência de atos arbitrários como a censura à Folha na licitação, o governo Bolsonaro mostrou que trabalha para desgastar a democracia, tal qual previa Steven Levitski em seu livro Como as Democracias Morrem. Em agosto, ele já havia feito outra tentativa de sufocar jornais, principalmente o jornal de economia Valor, por se mostrar contrariado com a cobertura. Naquele mês, Bolsonaro assinou uma medida provisória para que os balanços das companhias abertas, hoje uma fonte de renda dos jornais, não precisassem mais ser publicados nos veículos de papel, podendo ser exibidos apenas no sites das empresas. Na ocasião, deixou claro que era uma retaliação aos ataques que sofria da imprensa. “Espero que o Valor sobreviva à medida assinada ontem”, ironizou Bolsonaro um dia depois de assinar a MP.

A MP foi suspensa por liminar do ministro do Supremo, Gilmar Mendes, e depois derrubada por uma comissão da Câmara dos Deputados. Mas, a artilharia para alterar as normas é contínua e perigosa por estar sob o manto democrático, como observou Pedro Abramovay, diretor da Open Society Foundation, no artigo “O sapo escaldado da democracia”, publicado pela revista Piauí. “O novo autoritarismo vai gradualmente subindo sua temperatura até que a democracia morra calmamente, sem gritos ou baionetas”, escreve Abramovay, que recorre à metáfora do sapo que entra no caldeirão de água fria, e vai esquentando pouco a pouco até ferver e ele morre sem se dar conta da armadilha.

Em editorial deste sábado intitulado Fantasia de Imperador, a Folha de S.Paulo faz uma dura crítica à combinação entre “leviandade e autoritarismo” de Bolsonaro diante da exclusão da Folha de uma licitação ― e da ameaça a seus 5.000 anunciantes —, lembrando que o Palácio do Planalto não é extensão de sua casa no Rio de Janeiro, “nem os seus vizinhos na praça dos Três Poderes são os daquele condomínio”, afirma. Bolsonaro mora num condomínio na Barra da Tijuca, e tem como vizinhos Ronnie Lessa, que está preso, e é um dos suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco. Em entrevista à Folha, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Azevedo Marques Neto, explica que a censura ao jornal do processo de licitação pode configurar improbidade administrativa ou crime de responsabilidade. A aposta do presidente atiça sua base radical, mas mostra-se um jogo arriscado para sua própria sobrevivência política antes mesmo de completar um ano de Governo.

Carla Jiménez

Hora dos freios

O episódio da fala do ministro Paulo Guedes de que não seria surpresa caso alguém voltasse a falar de AI-5 é emblemático porque mostra uma distinção cada vez mais difícil de ser feita: a daqueles que apoiam as medidas econômicas do titular da Economia e, por isso, fecham os olhos para os sistemáticos e cada vez mais graves abusos do seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro. Guedes mesmo flertou com isso em sua declaração, embora não ache que o fez.

O mercado, os conservadores, setores da imprensa, partidos como o Novo, outros ministros de Estado, eleitores que não se enquadram na categoria “mínions”, deputados e senadores estão no mesmo barco. Até quando será possível entoar o discurso de que a agenda reformista é boa e necessária e condescender com o inadmissível?

É incompatível com o estado democrático de direito aceitar excludente de ilicitude para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para a atuação de militares na contenção de protestos de rua – que, por sinal, ainda existem apenas na mente paranoica do presidente e de seus acólitos.

É incompatível com o estado democrático de direito um presidente decidir quais veículos de comunicação podem ser lidos, assinados e entrar em licitações em órgãos públicos. É inconstitucional, é grave, é imoral, é inadmissível. Nenhum democrata pode aceitar isso, sob nenhuma justificativa. É um limite rígido, que quem aceitar ultrapassar pode não perceber agora, mas passou para o lado dos que aceitam transigir com a democracia.

É inadmissível que o presidente invista de forma deliberada contra a sociedade civil organizada, nomeando para cargos públicos – portanto aparelhando, assim como acusava a esquerda de fazer – pessoas imbuídas única e exclusivamente do espírito de promover revanche e retaliar uma parte do povo brasileiro. Um presidente não pode escolher para quem vai governar nem lançar instrumentos de Estado para perseguir aqueles a quem abdicou de representar.

Isso o tira dos trilhos delimitados pela Constituição, e deveria ser razão para que os demais Poderes, a OAB, a imprensa, a população e os partidos responsáveis usassem os mecanismos de freios e contrapesos disponíveis no mesmo ordenamento jurídico que vem sendo sistematicamente aviltado para pará-lo. Já. Independentemente da agenda de reformas, e até para que ela não seja rapidamente deslegitimada, colocada em segundo plano como já vem sendo colocada pelo próprio presidente aprendiz de autocrata, que resolveu rasgar a fantasia liberal e partir em marcha batida para a supressão sistemática de direitos e garantias que não são deles, mas nossos. Foram conquistados duramente, ao longo de décadas de uma volta à democracia que a ditadura que ele nega e apoia nos tirou ao longo de mais de duas décadas. Vamos deixar? Por que motivo?

Deputados e senadores, os senhores foram tão eleitos quanto o presidente. Engavetem logo essas tentativas de usar excludente de ilicitude como se fosse band-aid. Não é. É instrumento excepcional. Não sejam cúmplices desse atentado gradual e diário à democracia, pois a próxima vítima podem ser os senhores. Vale para veículos de imprensa, que olham acovardados para as investidas contra seus congêneres sem se dar conta de que estão no mesmo balaio.

E vale para os ministros do Supremo. Parem de investir vocês também contra a segurança jurídica do País e se assenhorem do seu papel de guardiões da Constituição.

Um ministro me disse nesta semana que se Bolsonaro insistir no caminho do arbítrio haverá demissão coletiva. Será? Senhores civis e militares, examinem suas consciências: com quanto de abusos os senhores estão dispostos a transigir? Porque um tanto vocês já engoliram em meio a risos nervosos e declarações bizarras.

Vera Magalhães

Um presente envenenado

Quando uma distopia publicada em 1962 parece mais atual hoje do que na época em que foi escrita, é porque a Humanidade tropeçou no caminho para o futuro. Além disso, podemos imaginar que o seu autor visitou o futuro, não gostou do que viu, e escreveu o livro com a intenção de alterar o rumo dos acontecimentos. Relendo “O homem do castelo alto”, de Philip K. Dick, ou assistindo à extraordinária série inspirada no mesmo, fico com a impressão de que ambas as suposições são verdadeiras.

Philip K. Dick sabia demasiado sobre o nosso estranho tempo. Disfarçou um pouco, ao escrever, em 1968, “Androides sonham com ovelhas elétricas?” (que deu origem ao filme “Blade Runner”), cuja ação decorre nos nossos dias. É verdade que ainda não confundimos humanos com androides. Contudo, muitas das grandes questões colocadas por Dick no seu romance estão sendo debatidas agora. Fomos avisados — mas não compreendemos o aviso.

O que mais surpreende e perturba no caso d'"O homem do castelo alto" não são tanto os avanços tecnológicos, e a sua eventual má utilização, mas o paralelismo com o recuo democrático que vivemos hoje. O livro defende a tese de que “pessoas normais” — ou seja, pessoas que em circunstâncias democráticas seriam cidadãos pacíficos — podem, quando enquadradas num regime despótico, transformar-se facilmente em monstros abomináveis.

Qualquer pessoa que tenha vivido parte da sua vida sob um regime autoritário reconhece a elementar justiça de tal tese: democracias autênticas tendem a puxar pelo melhor de nós; regimes autoritários, pelo contrário, apostam na cultura do ódio, deformando e corrompendo os seus cidadãos, e transformando muitos deles em delatores e assassinos.

Escrevo esta coluna depois de assistir à quarta e última temporada da série “O homem do castelo alto”. Criada por Frank Spotnitz (“Arquivo X”) e produzida pelo cineasta Ridley Scott para a Amazon, a série imagina um mundo alternativo, no qual os nazistas e os seus aliados venceram a guerra. Os EUA estão divididos. A Costa Leste está ocupada pelo Grande Reich Nazista. A costa do Pacífico integra o Império Japonês.

A série permite-nos ter acesso à intimidade da família nazi-americana. Conhecemos suas ideias e aspirações, mas também as suas dúvidas e receios. O "Reichsführer" John Smith (Rufus Sewell) é um vilão que poderia não o ser — que não o seria em circunstâncias diferentes. E é justamente isso que perturba. Todos nós temos amigos ou familiares que se parecem com aquelas pessoas. Todos nós conhecemos um colega de trabalho ou um vizinho com aspirações a Reichsführer.

As democracias estão em crise. Crise que também é uma crise da esperança e do sonho. Para desmontar um regime democrático há primeiro que abastardar as instituições e os ideais que o sustentam. Um bom exemplo desta política é a recente nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para presidente da Fundação Cultural Palmares. Como já fora antes a nomeação da inefável Damares Alves para ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ou de Ricardo Salles para ministro do Meio Ambiente.

Talvez Philip K. Dick tenha visitado o Brasil do futuro, no início dos anos 1960. O Brasil que temos hoje. Talvez ele tenha visto este presente envenenado.
José Eduardo Agualusa

Paisagem brasileira

Mato Grosso

É difícil derrotar um presidente que se sente obra de um milagre e eleito por Deus

O ex-presidente Lula saiu da prisão com o firme propósito de derrotar o presidente Bolsonaro. Não será tão fácil enquanto ele e seus fiéis seguidores de extrema direita continuarem convencidos de que foi Deus quem o escolheu após o milagre de sair ileso de uma facada recebida na barriga por um desequilibrado durante a campanha eleitoral, e que quase o matou. Ele mesmo contou que os médicos lhe disseram que de 200 casos como o seu somente um sobrevive. Ao deixar o hospital, Bolsonaro, aquele que foi salvo por um milagre, levava no pulso uma fita azul com a citação do Apocalipse, 12,11, “protegido pelo sangue”.

O Brasil é presidido por um capitão reformado que se confessa objeto de um milagre de Deus que salvou sua vida e o elegeu nas urnas. Deus é a palavra mais usada do escasso vocabulário de Bolsonaro, junto com as armas, a família e a pátria. Em seu discurso de posse, em 1º de janeiro, em poucos minutos falou Deus 12 vezes. No passado, na mesma ocasião, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não o nomeou uma vez sequer, Dilma uma e o católico Lula, duas. Bolsonaro se considera um resgatado pela mão de Deus. “Sou um sobrevivente e devo minha vida a Deus”. A vida e a eleição a presidente.

A fé religiosa pode ser libertadora e opressiva, nunca inócua. Por isso deveria ficar à margem da política. Pode ser escudo e arma. É as duas coisas no Brasil multireligioso em que praticamente não existem ateus e poucos agnósticos. Deus está no sangue dos brasileiros que o usam, dos mais pobres aos mais ricos.

“Eu me pergunto", disse Bolsonaro (após ser eleito com 157 milhões de votos), "o que fiz para merecer isso”. E acrescentou: “Eu não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”. E enquanto se pergunta como pôde chegar à presidência para indicar que foi Deus que o conduziu pela mão, Lula, pelo contrário, se queixa de que o impediram de ser presidente pela terceira vez já que ele, diz, “sabe como governar esse país”. Um duelo entre Bolsonaro, fruto de um milagre, e Lula que sabe para que nasceu. Duelo perigoso.

Ambos, Bolsonaro e Lula, sentem-se ser o novo Moisés capaz de retirar o Brasil de sua latente escravidão, ainda que por caminhos e visões opostas de tal escravidão. Bolsonaro se sente tomado pela mão de Deus, e Lula talvez pense ser a mão desse Deus. Ao juiz Moro durante um interrogatório em um de seus processos por corrupção, Lula disse que a Bíblia proíbe “invocar o nome de Deus em vão”. Bolsonaro se sente o favorito de Deus e Lula parece querer emular esse mesmo Deus. Competição difícil no ringue para elucidar quem o céu escolheu para dar-lhe a vitória final.

Luta inútil por emular o Altíssimo em um mundo globalizado que há tempos escolheu o deus da secularidade após ter se libertado dos deuses religiosos relegando-os à esfera íntima e pessoal. O Brasil ainda está a meio caminho dessa conquista civilizatória enquanto os defensores da teocracia lutam, com Bolsonaro, para mudar a Constituição sacralizando-a e colocando-a aos pés de Deus. O lema de Bolsonaro que o acompanhou durante toda a campanha eleitoral, foi “Deus acima de tudo”. O nome desse Deus ainda é uma incógnita nessa batalha entre duas concepções diferentes de Brasil e da História.

E se tudo fosse uma ilusão, se o Brasil real não fosse o de Bolsonaro e o de Lula, o dos milagres e o dos caudilhos? Talvez a verdadeira esperança de que esse país possa saber expressar um dia a grande riqueza cultural, ecumênica e de convivência pacífica gestada em seu ventre, não passe por milagres e bravatas fora do tempo, e sim pelos caminhos dolorosos e salvadores da liberdade sem cores e sobrenomes.

Os verdadeiros heróis, os criadores da paz e liberdade na diversidade, deverão ser do mais humilde ao mais poderoso do Brasil. Deles, de sua fadiga, de sua capacidade de resistência à barbárie e não de milagreiros, poderá nascer um novo Brasil que leve o sabor do pão sovado pelas mãos juntas de todos os seus filhos.

Juan Arias

A banalidade autoritária

Ninguém que defenda a democracia pode considerar normal a banalidade com que se tem invocado a edição de um novo AI-5. Com o AI-5, o Congresso foi fechado, o presidente da República foi autorizado a decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir pessoas do serviço público, cassar mandatos, confiscar bens e intervir nos Estados e municípios. A liberdade de imprensa e de expressão foi extinta. Essa é a verdade dos fatos. Escondê-la é distorcer a realidade, é fabricar fake news.

Autor do recém-lançado Existe democracia sem verdade factual? (Estação da Letra e Cores Editora), no qual dialoga sobre o impacto da desinformação no debate público com o pensamento da filósofa Hannah Arendt, criadora da teoria da “banalidade do mal”, Eugênio Bucci, professor titular da Escola de Comunicações e Artes da USP, faz uma analogia entre a tentativa de negar a verdade dos fatos e a ameaça ao estado democrático de direito.

À coluna, Bucci lembrou que a democracia é uma construção histórica, um engenho social, um projeto humano. “Sem cuidados, ela pode perder vigor e desaparecer. A democracia existe porque existiram e existem seres humanos que cuidam dela, com muito trabalho. Sem eles, nada feito.”

Para existir a democracia, é preciso haver liberdade de expressão e de imprensa. Mas até quando a liberdade de imprensa e de expressão sobreviverá à ameaça de soluções autoritárias, como a da volta do AI-5, ou à tentativa de banalização do uso das Forças Armadas em conflitos urbanos e rurais, que podem esconder intervenções nos Estados e quebra do princípio federativo?

Bucci observa que no Brasil e em outros países aumentam a atividade e o espaço dos que trabalham contra e combatem as liberdades individuais, os direitos fundamentais, as conquistas sociais, a tolerância, o pluralismo e a cultura de paz, valores que servem de balizas civilizatórias. “A democracia ainda está aí, as instituições estão funcionando, mas as ameaças contra ela se avolumam.”

Nesse contexto, os primeiros ataques tentam atingir a liberdade de imprensa – a frente mais frágil e mais visível das sociedades democráticas, diz Bucci. “No Brasil, o clima de ameaças se tornou escancarado. Artistas são xingados e execrados. As universidades sofrem infâmias diárias, como a de que não passam de centro de consumo e de produção de drogas. Por que isso? Porque na universidade há pensamento livre, coisa que os autoritários não suportam. E porque nas artes há imaginação à solta, coisa que os apavora. Mas é contra a imprensa que se detonam os bombardeios mais baixos e mais covardes, incluindo intimidações pessoais, ameaças de morte e de prisão, chantagens e tentativas, vindas do Estado, de quebrar o negócio de órgãos jornalísticos.”

Para Bucci, não há nada mais frágil do que a verdade factual, mas, ao mesmo tempo, não há nada que o autoritarismo mais tema. “Cerremos fileiras com a liberdade de imprensa. Se ela cair, todo o resto cairá logo em seguida. Se queremos uma democracia que não dobre os joelhos, queremos uma imprensa incômoda, independente e sustentável. A liberdade de imprensa será o fiel da balança no Brasil de agora, como já foi no passado. Sem ela, além de acuados, estaremos perdidos.”

Despedida
Esta é minha última coluna. A intenção, ao pedir a Eugênio Bucci que falasse sobre a liberdade de imprensa para o texto de despedida, foi lembrar que essa liberdade sofre ameaças muito sérias. Entendo que Bucci, ao lado do ex-presidente do STF Ayres Britto, e de veículos de comunicação como o Estado, simbolizam, cada um em seu espaço, a luta pela liberdade de expressão. Que, em resumo, é a defesa da democracia. E a garantia da liberdade.

João Domingos 

Liquidação

Eu não vejo dentro do discurso dos atuais secretários e dos ministros do governo Bolsonaro nenhum plano concreto de construção. É só destruição, é só desmantelamento 

Vik Muniz

Bolsonaro edita o Ato Institucional n° 1: 'Folha não!'

As aparências não enganam: Quando você vê um presidente da República comportando-se de forma autoritária, provavelmente ele é autoritário. Desde que assumiu, o atual inquilino do Planalto tenta conciliar duas necessidades conflitantes: ser Jair Bolsonaro e manter a compostura exigida pelo cargo.

Ao excluir a Folha de uma licitação governamental e incitar um boicote aos anunciantes do jornal, o presidente potencializou a impressão de que Bolsonaro e compostura são realmente coisas inconciliáveis.

"Eu não quero ler a Folha mais. E ponto final. E nenhum ministro meu", disse Bolsonaro. "Recomendo a todo Brasil aqui que não compre o jornal Folha de S.Paulo. Até eles aprenderem que tem uma passagem bíblica, a João 8:32. A imprensa tem a obrigação de publicar a verdade. Só isso. E os anunciantes que anunciam na Folha também".

Para Ayres Britto, ex-presidente do STF, o Planalto não realiza uma licitação, mas uma "ilícita ação". Como leitor, Bolsonaro tem todo o direito de não gostar da Folha. Como consumidor, pode se abster de comprar o jornal. Como presidente, comete uma ilegalidade ao excluir um dos principais jornais do país de uma licitação pública para a aquisição de acesso digital ao noticiário de veículos de imprensa.

A decisão de Bolsonaro viola os "princípios constitucionais da impessoalidade, isonomia, motivação e moralidade", anotou o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, em representação protocolada na última sexta-feira.

No trecho predileto de Bolsonaro, o Evangelho de João anota: "Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". O problema é que o capitão opera num mundo com duas verdades: a dele e a verdadeira. O defeito não está na liberdade de expressão da imprensa, mas na dificuldade do presidente de se exprimir.

Bolsonaro chama a Folha de mentirosa e, na sequência, acusa Leonardo DiCaprio de financiar incêndios na selva amazônica. Desmantela o aparato ambiental e confraterniza-se com desmatadores. Depois, diz que o problema são as ONGs, os cientistas do Inpe e as doações feitas pelos governos da Noruega e da Alemanha.

Na sua concepção de verdade, Bolsonaro considera-se um político avesso à corrupção e aos maus costumes. Na versão verdadeira, convive doce e fraternalmente com ministros indiciados, denunciados e até um condenado.

O presidente bate bumbo pela transparência, mas esconde o amigo Fabrício Queiroz e as relações dele, que vão da assessoria tóxica ao primogênito Flávio aos vínculos com milicianos. Alardeia que Luciano Bivar, do PSL, está "queimado pra caramba" e não repara nas pesquisas que o colocam na frigideira.

Não é que Bolsonaro não goste da imprensa. A questão é que ele só aprecia três tipos de imprensa: a que não tem nada a dizer, a que prefere não dizer e a que deseja dizer coisas deliciosamente favoráveis.

A imprensa que tem o incômodo hábito de imprensar não serve. Por uma razão simples: ajusta as aparências de Bolsonaro à realidade em vez adaptar a realidade às aparências do Brasil ficcional que o capitão escolheu para governar.

Além do versículo bíblico, Bolsonaro guia-se na presidência por um slogan: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". Nem acima, nem à direita. O desapreço de Bolsonaro pela liturgia democrática joga o Brasil para baixo.

A julgar pela aversão do presidente à imprensa livre, embora Deus esteja em toda parte, é o Tinhoso quem ocupa a mente baldia de Bolsonaro. A escassez de reações ao desatino presidencial revela que o capitão pratica suas exorbitâncias num cenário em que o absurdo vai adquirindo uma doce e persuasiva naturalidade.

Pouca gente se deu conta. Mas Bolsonaro acaba de editar o seu Ato Institucional Número Um: "Folha não!". Fez isso num instante em que o AI-5 escorre tanto de lábios aloprados como os de Eduardo Bolsonaro quanto de bocas improváveis como a de Paulo Guedes.

Com honrosas exceções, políticos, autoridades e personalidades não fizeram a concessão de uma surpresa. Aos pouquinhos, o país vai suprimindo dos seus hábitos o ponto de exclamação. Se Bolsonaro servir, num banquete, mentira desossada, a maioria engolirá com gosto. É mentira? Pois que seja mentira! E com abóbora.

Quando vier a indigestão, será tarde.

Josias de Souza

Cresce tentação autoritária entre governos da América do Sul

O ministro brasileiro da Economia, Paulo Guedes, não é conhecido por ser especialmente cauteloso. No entanto, em sua fala em Washington, no fim de novembro, surpreendeu com uma estratégia de recuo, ao suspender temporariamente – devido aos protestos nos vizinhos sul-americanos – o abrangente pacote de reformas do aparato estatal e do sistema tributário, anunciado há apenas três semanas.

"Não queremos dar nenhum pretexto para as pessoas irem às ruas", disse, contrito, segundo o jornal Estado de S. Paulo: "Vamos ver o que está acontecendo primeiro. Vamos entender o que está acontecendo."

Assim, o Brasil é o último governo latino-americano a sustar um pacote de reformas abrangentes. Antes, o Equador e o Chile haviam recuado em seus planos. Na Colômbia, o povo também está protestando, em parte contra a reforma da aposentadoria.

As reformas não foram o estopim direto para os protestos em nível nacional, mas sim aumentos de preços dos transportes públicos ou combustíveis, ou possíveis manipulações eleitorais. Ainda assim, os projetos nacionais de reforma intensificaram as manifestações.

Em geral, os pacotes visam reduzir os altos déficits orçamentários, responsáveis por inflação e alto endividamento – nesse sentido, os esforços dos governos para reduzir gradativamente as aposentadorias. Por outro lado, sua meta é tornar a economia mais produtiva e reduzir o aparato estatal.

Em termos de produtividade, as economias sul-americanas vão mancando atrás tanto das dos países industriais quanto das do Extremo Oriente, que crescem rapidamente. As empresas e empregados da região são pouco competitivos no mercado mundial. Os Estados, por sua vez, oferecem serviços de baixa qualidade; a oferta estatal em educação, saúde, infraestrutura e segurança é catastrófica.

Nesse sentido, as reformas não só fazem sentido, como são urgentemente necessárias para que a América do Sul não fique mais uma vez para trás na economia mundial. Em 2019, ela é o continente que menos crescerá, e os protestos frearão ainda mais o crescimento.

O problema das reformas, contudo, é que os governos conservadores do Brasil, Chile e Colômbia pretendem distribuir os custos dos cortes orçamentários pelo maior número possível de cidadãos, mas hesitam em confrontar os privilegiados com desvantagens. Além disso, querem impor sobretudo medidas que favoreçam as empresas.

Uma das promessas eleitorais principais do presidente Sebastián Piñera – ele próprio um dos empresários chilenos mais ricos – foi reverter, em parte, a reforma das leis sobre empresas de sua antecessora, Michelle Bachelet. Para muitos chilenos, o gabinete de Piñera parecia uma comunidade de interesses da elite empresarial do país.

Também no Brasil, o governo de fato flexibilizou as totalmente antiquadas leis trabalhistas e elevou a idade mínima de aposentadoria, mas os privilégios dos militares permaneceram intocados; e ele dificilmente decretará cortes para os funcionários alto-assalariados. Em suas reformas, os governos conservadores sul-americanos são cegos do olho social e não ousam tocar nas sinecuras dos altamente privilegiados – dos quais eles também fazem parte. Isso reduz ainda mais a credibilidade dos processos reformistas.

Agora ameaça o perigo de os Estados caírem na tentação de impor de forma autoritária as reformas fracassadas ou suspensas. Na América do Sul existe a franca tradição de mobilizar os militares para "garantir a ordem pública", o que muitas vezes é sinônimo de "garantir os interesses das elites".

Em Washington, visivelmente exasperado, o ministro Guedes esbravejou que, diante dos protestos, "não se assustem se alguém pedir o AI-5" em breve – uma dissonante lembrança dos atos institucionais impostos cerca de 50 anos atrás pela ditadura militar.
Deutsche Welle

O presidente da República contra a imprensa

O presidente Jair Bolsonaro falou ontem, referindo-se à administração pública, que tem dificuldades seríssimas em muitas áreas. Nós sabemos.

Aliás, nesta ocasião, referiu-se ao Tribunal de Contas da União como se parte de sua mesma equipe; como se não fosse o TCU um órgão de controle externo, que opera com autonomia. Não se trata de novidade. Já estendera essa visão privatizadora (para si) do Estado, por exemplo, à Polícia Federal – que enxerga (ou deseja) como uma instituição subordinada a seu governo, e não como um organismo de Estado com autonomia funcional. É assim mesmo. Bolsonaro ainda não entendeu – nunca entenderá – a ideia de República.

Por isso, claro, tem também dificuldades seríssimas em compreender o papel da imprensa e a impessoalidade republicana. Muitos dos atos de flagrante inconstitucionalidade perpetrados pelo presidente derivam de seu inconformismo em não haver sido eleito para imperar, com mandato para moldar o Estado de acordo com suas vontades, afetos e desafetos.

É comum que governantes não gostem de jornalistas e reclamem da atividade jornalística. Em Jair Bolsonaro, no entanto, esta hostilidade escalou. Integra um discurso. Constitui-se mesmo num dos pilares do projeto de poder autoritário bolsonarista. Como a lógica sectária que fundamenta o fenômeno personalista do bolsonarismo exige adesão incondicional, toda e qualquer instituição que exerça algum grau de independência será uma ameaça a ser emparedada.

O bolsonarismo não aceita – não admite – autonomia que não a sua.

Isto serve para o Parlamento, para o Supremo; e também para a imprensa. Que deve ser desqualificada, ter a credibilidade artificialmente esvaziada, sufocada – para que o governante, líder populista, faça prosperar a farsa de que o filtro intermediário jornalístico é prescindível, descartável, e que ele pode falar ao povo diretamente ou por meio dos canais a seu serviço. Afinal, como sabemos, o presidente – um governante – não mente...

A cruzada personalista de Jair Bolsonaro contra a Folha de S. Paulo – e usando o aparelho de Estado para tanto – não é contra o jornal; mas contra o jornalismo e, portanto, contra a liberdade de imprensa. Não se pode calar diante disto.

Não se pode calar ante um presidente que constrange empresários com alertas sobre anunciar em certos jornais e emissoras. Isto é crime de responsabilidade.

Ao cumprir uma promessa de imperador eleito e excluir a Folha – sem qualquer base técnica, a partir de inaceitável questão pessoal – de um processo de licitação para fornecimento de acesso digital ao noticiário da imprensa, o presidente não atentou somente, e gravemente, contra a impessoalidade republicana, mas turbinou, valendo-se novamente da máquina estatal, sua campanha autocrática contra a atividade jornalística e, por consequência, contra o Estado Democrático de Direito.

Não interessa que Jair Bolsonaro se sinta perseguido pela imprensa; vítima do jornalismo. Ele é o presidente. Fala como presidente. Age como presidente. Não existe Jair Bolsonaro, o homem e seus desafetos, quando se expressa via (musculatura da) máquina federal.

Já passou da hora de uma medida cautelar – pedagógica – sustar esse processo licitatório e colocar o presidente e suas vontades imperiais no cercadinho dos limites da República.

Estamos ainda ao 11º mês do primeiro ano do governo Bolsonaro. Nunca, desde a redemocratização, tal volume de ataques à imprensa – por um governante, o próprio presidente – foi disparado. Difícil supor que não vá piorar.

Carlos Andreazza

Matemática da matança

Existem mais negros morrendo porque há mais negros incorrendo em crimes. É um fato matemático 

Daniel Silveira. deputado federal  (PSL-RJ)

Cincuum

Não entendo nada de futebol apesar de ser flamenguista. Portanto, este não é um artigo sobre o Flamengo, o Mengão campeão, viva o Flamengo! Mas há algo de novo no Flamengo que toca outros temas, em particular a falta do novo na condução econômica e no debate nacional sobre os rumos do país. O novo no Flamengo é, evidentemente, a abertura para ideias diferentes representada pela escolha do técnico, tão criticado no início da trajetória para os dois títulos conquistados no último fim de semana. Arejar as ideias é fundamental em qualquer área, do futebol à economia.

Na economia, estamos bem mal. Não é exagero, ainda que alguns possam querer insistir em relatar melhorias pontuais, a aprovação da reforma da Previdência e outros feitos. Não os desmereço, que fique claro. O problema é outro. Nesta semana esteve no Peterson Institute for International Economics (PIIE) o ministro Paulo Guedes.

Não, não foi aqui que ele deu a declaração sobre o AI-5, mas nem por isso sua fala foi menos espantosa. O PIIE é um dos mais prestigiados institutos de pesquisa do mundo, vencedor há 4 anos seguidos do prêmio Prospect de Melhor Think Tank de Economia. A plateia que participa dos eventos públicos e privados que organizamos é altamente qualificada: embora ela seja composta majoritariamente por economistas, sempre há cientistas políticos, advogados, além de diversos acadêmicos de outras áreas e gestores de políticas públicas. Esperava-se que o ministro fizesse uma apresentação técnica sobre os avanços conquistados e os riscos do ambiente de turbulência política ao redor do país e dentro dele próprio para a economia brasileira.

Em vez disso, Guedes se ateve ao modo associação livre de falar, que é sua característica. A associação livre, quando bem feita, pode dar boas letras de música, boa prosa ou poesia, um monólogo divertido, até. Contudo, não suscitou interesse na plateia habituada a pensamentos bem estruturados e expostos com clareza.

Guedes foi errático, pulou de um tema para outro, divagou e falou bobagens. Ao descrever a agenda futura de reformas, foi repetitivo. Forneceu uma lista de desejos ordenada item por item, em que a alardeada reforma tributária constou como o item de número “cincuum”. Sem explicitar o termo de comparação, repetiu várias vezes que a democracia brasileira é a mais vibrante e que a segurança está melhorando com a queda na taxa de homicídios, colhendo os frutos de ações estaduais e de administrações anteriores. Claro que não houve menção às mortes associadas às ações policiais nas comunidades pobres.

Quase disse que o Brasil é o país mais preocupado com o meio ambiente no mundo — não disse isso exatamente, mas o tom esfuziante ficou evidente. Falou, falou, falou. Quando viu que a hora passava e que ele deveria dar a palavra para a plateia, falou mais um pouco. Foram poucas as perguntas e ele não respondeu a nenhuma, empenhado que estava em seu fluxo de consciência desconexo. Não restou qualquer dúvida de que o ministro gosta muito de ouvir a própria voz.

De tudo isso, o que ficou claro para a plateia?

Em uma brevíssima menção à pobreza, disse que o ideal era dar alguma condição ao pobre e deixá-lo a serviço do mercado, remontando à velhíssima premissa de que pobre é pobre porque não sabe correr atrás do que precisa para ser bem-sucedido. A pobreza para ele não é estrutural nem resultado de um intricado sistema que impede a mobilidade social pois é gerador de desigualdades de oportunidades no ponto de partida. Guedes não entende que o crescimento econômico não é uma panaceia, que não é condição suficiente para nada e talvez não seja sequer condição necessária.

Tenho escrito, com base em uma releitura de Albert O. Hirschman, que o crescimento pode ser fonte de instabilidade política a depender da maneira como afeta a dinâmica social e a mobilidade de segmentos da população. O pensamento econômico moderno abandonou as teses de Guedes sobre pobreza e crescimento há tempos. Também abandonou a ideia de Estado mínimo por ele apregoada. Guedes é inequivocamente vítima de um problema que assola o Brasil em várias esferas: o enrijecimento intelectual e a incapacidade de interagir com o que é novo e diferente. Como tantas profissões, é adepto do clubismo na troca de ideias. Fala para si e para os que querem ouvi-lo, sem capturar aqueles que operam em frequências distintas. Trata-se de um retrato da poeira que assola o Brasil atual.

Cincuum. Vai Flamengo! Levanta a taça do Brasileirão com toda a mescla de criatividade e de cores das bandeiras do Brasil e de Portugal. Aproveita para assoprar um pouquinho da poeira. O Brasil precisa.Monica de Bolle

Pensamento do Dia

Pobreza extrema cresce pelo quinto ano consecutivo na América Latina

As coisas se inverteram em 2015. Depois de uma forte diminuição da pobreza na América Latina e no Caribe na primeira parte da década atual, o avanço deu lugar ao retrocesso. Longe de ser interrompida, essa dinâmica continua: a carência extrema voltará a crescer neste ano e completará um período de cinco anos enfileirando retrocessos em um dos principais indicadores para entender a redução do bem-estar das camadas com menos recursos da população latino-americana, para as quais a mobilidade social é muito limitada. A região fechará 2019 com um aumento de sete décimos no índice geral de pobreza – que passou de 30,1% da população para 30,8%, segundo dados publicados na quinta-feira pela Cepal, braço das Nações Unidas para o desenvolvimento no subcontinente – e de oito décimos em sua variável extrema –a mais urgente, que subiu de 10,7% para 11,5%.

“É muito preocupante e acende fortes sinais de alerta, especialmente em um contexto regional marcado por baixo crescimento, emergência climática, aumento e maior complexidade da migração e profundas transformações na demografia e no mercado de trabalho, destaca o órgão sediado em Santiago. A estatística, que vem a luz em plena onda de protestos em vários países latino-americanos – entre eles o próprio Chile – para exigir medidas sociais e um combate frontal à desigualdade, se traduz em números ainda mais chocantes quando se passa para o terreno dos números absolutos: seis milhões de pessoas engrossarão as fileiras da extrema pobreza neste ano, um grupo que crescerá até os 72 milhões. A pobreza geral aumenta na mesma quantidade: 191 milhões, em comparação com os 185 milhões do ano passado. A gravidade dos dados cresce se o período de cálculo for aumentado: se as estimativas forem cumpridas, a região fechará 2019 com 27 milhões de pessoas pobres a mais do que em 2014. Quase todas elas – 26 milhões –, em situação de carência extrema.

A mudança de tendência na evolução da pobreza e da pobreza extrema foi atribuída, em muitas áreas e quase exclusivamente, ao fim do boom das matérias-primas, no início da década que agora termina. Uma verdade apenas parcial, como enfatizam os técnicos do órgão sediado em Santiago, que introduzem uma narrativa complementar. “O fim do auge das exportações de matérias-primas e a consequente desaceleração [econômica] mudaram a tendência a partir de 2015. [Mas] o processo foi agravado pela diminuição do espaço fiscal e pelas políticas de ajuste que afetaram a cobertura e a continuidade das políticas de combate à pobreza e de inclusão social e trabalhista”, afirmam em seu último Panorama Social da América Latina. Os “importantes” avanços do início da década aconteceram, além de em um contexto econômico mais favorável, em um ambiente político “no qual a erradicação da pobreza, a redução da desigualdade, a inclusão e a extensão da proteção social ganharam um espaço inédito na agenda pública” da região.

A situação varia notavelmente entre os países. Uma parte importante do aumento da pobreza extrema nos últimos cinco anos é atribuída a dois países: o Brasil, de longe o maior da região, com uma população que já ultrapassa 210 milhões de pessoas; e a Venezuela, uma nação mergulhada em uma profunda crise política e econômica que – segundo os números do próprio regime de Nicolás Maduro – perdeu ao menos metade do seu PIB. A tendência no resto do subcontinente foi na direção de uma diminuição muito leve na porcentagem da população com renda insuficiente para cobrir as necessidades básicas, “embora [a redução] tenha acontecido em um ritmo mais lento do que entre 2008 e 2014”.

Em uma dinâmica um pouco melhor do que a traçada pelos índices de pobreza, o de Gini – o mais comum para medir a desigualdade no mundo – continuou em uma linha claramente de baixa, embora a uma taxa visivelmente menor do que na primeira parte da presente década: se entre 2002 e 2014 o fosso entre os estratos de menor e maior renda diminuiu a uma taxa anual de 1%, desde 2014 o fez a uma taxa de 0,6%. Em resumo, a desigualdade continua a se espalhar livremente na América Latina, de longe a região mais desigual do mundo e na qual o desenvolvimento do Estado de bem-estar social não está, de modo algum, entre as principais prioridades da maioria dos governos.

A Cepal recupera um de seus lemas clássicos – “crescer para igualar e igualar para crescer” – para lembrar, nas palavras de sua secretária-executiva, Alicia Bárcena, que “a superação da pobreza não exige apenas crescimento econômico: este deve ser acompanhado de políticas redistributivas e políticas fiscais ativas”. As maiores melhorias na desigualdade – medida pelo índice de Gini – aconteceram na Bolívia, El Salvador e Paraguai e, em menor medida, na Colômbia. No lado contrário, o Brasil vê como a dispersão da renda aumenta significativamente, com a pior distribuição de renda entre o 1% mais rico – que obtém quase um terço da riqueza gerada em um ano – e os 99 % restantes.

A melhor notícia do relatório, um dos que traz as piores notícias dos já publicados pela Cepal, é o progressivo fortalecimento dos estratos de renda média: se em 2002 menos de 27% dos latino-americanos foram enquadrados nesse grupo e seis anos depois eram pouco mais de 36%, em 2017 – o último ano para o qual existem dados disponíveis – esse número cresceu para 41%. Paralelamente, nesses 15 anos, os estratos mais baixos da escala passaram de 71% para 56% e os altos – com renda superior a 10 linhas de pobreza – aumentaram de 2,2% para 3% .

“Passar a fazer parte da classe média”, alerta o órgão, não implica “automaticamente” na superação do limite da pobreza monetária de cada um dos países da região. “É fundamental reconhecer que existe um segmento da população na região que, apesar de ter superado esse limiar, está em uma situação de alta vulnerabilidade e risco de voltar a essa situação”. Principalmente, conclui o relatório, se cair no desemprego, uma ameaça que cresce em tempos econômicos sombrios, como os vividos hoje pela América Latina e o Caribe.Ignacio Fariza

Sob o coturno do capitão

Paranoia, incompetência e autoritarismo se combinam e se reforçam no recente surto de barbaridades oriundas da gestão Jair Bolsonaro

Ineptos e autoritários  -  A Folha de S. Paulo

Um espanto!

Um negro que nega o racismo, uma índia contrária aos movimentos indígenas, um diretor da Funai aliado aos ruralistas, a estrutura de Meio Ambiente descolada do Meio Ambiente, um secretário de Cultura que xinga Fernanda Montenegro, uma secretária de Audiovisual distante do cinema e da televisão. Sem falar em ministros.

O que que é isso, minha gente? O presidente Jair Bolsonaro vive criticando os antecessores pelo “excesso de ideologia” e rejeita indicações de políticos eleitos tão democraticamente quanto ele próprio, mas não faz outra coisa senão nomear pessoas que simplesmente se classificam “de direita”, mesmo que não tenham nada a ver com os cargos. Boa governança?

O que dizer de Sérgio Camargo, que foi nomeado para a Fundação Palmares, apesar de negar o racismo, atacar a “negrada militante” e reduzir a injustiça e as humilhações contra os negros a um “racismo nutella?” Até o próprio irmão desse senhor, o músico e produtor cultural Oswaldo Camargo Júnior, abriu um abaixo-assinado contra a nomeação. Para Oswaldo, Sérgio é um “capitão do mato”. Um capitão do mato na Fundação Palmares…

Assim como pinçou um negro para desqualificar os movimentos negros, Bolsonaro levou para a abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, a youtuber índia Ysani Kalapalo, que vive entre São Paulo e sua aldeia no Xingu (MT). Isso tem nome: “Lugar de fala”. Brancos não podem atacar os movimentos, mas um negro contra negros e uma índia contra índios faz toda a diferença.

Tratada como troféu, a jovem se diz “80% de direita”, considera as queimadas “um acidente” e ataca os líderes como “índios esquerdistas que fazem baderna em Brasília”. Exultante, Bolsonaro decretou o fim do “monopólio do sr. Raoni”. Referia-se a um ícone, indicado para o Prêmio Nobel da Paz.

Famoso por chamar Fernanda Montenegro de “sórdida e mentirosa”, o diretor de teatro Roberto Alvim foi nomeado secretário de Cultura e não apenas define a política cultural como nomeia direitistas por serem direitistas. Exemplo: Katiane Gouveia, da Cúpula Conservadora das Américas, manda na estratégica área de audiovisual.

No prestigiado ICMBio, o PM Homero de Giorge Cerqueira. Na resistente Funai, o delegado da PF Marcelo Augusto Xavier, com apoio da bancada ruralista – amiga de Bolsonaro, inimiga das comunidades indígenas. Ele substituiu o general Franklimberg Freitas, que é indígena.

O embaixador júnior Ernesto Araújo virou chanceler depois de sabatinado pelo filho do presidente e jurar que é a favor de Deus, da família e de Trump e contra o “globalismo” e a China (que, segundo ele, quer destruir os valores cristãos do Ocidente).

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi escolhido por conhecer pouco o setor, não saber nada de Amazônia e se comprometer a entupir o ministério de militares da reserva, escanteando ambientalistas atuando há décadas em mares, rios, florestas e reservas. Ruralistas e parte do empresariado estão felizes. Não se pode dizer o mesmo de especialistas e da comunidade internacional.

Damares Alves deu um salto de uma obscura assessoria do Congresso para um ministério que reúne Direitos Humanos, família, mulher e sei lá mais o quê. Assim, roda o mundo com visões muito peculiares, não raro estranhas, sobre família, gênero, educação infantil.

Todos eles têm a mesma credencial poderosa: são “de direita”. Na era Lula e PT, “nós contra eles”, “cumpanheirismo”, ideologia e aparelhamento do Estado, que deu no que deu: desmandos, incompetência, corrupção. Saiu o aparelhamento de esquerda, entrou o de direita. A esquerda pela esquerda, a direita pela direita. Pobre Brasil.

Eliane Cantanhêde

Constatação desalentadora

À medida que se aproxima o fim do primeiro ano do governo Bolsonaro, cresce a apreensão com a desproporção entre a enormidade do desafio de repor o país na rota da prosperidade e a estreiteza do projeto político que vem sendo acalentado pelo Planalto.

Ao decidir abandonar o PSL e fundar novo partido em que seus correligionários mais fiéis possam estar congregados e claramente apartados, o presidente deflagrou um rearranjo do quadro político-partidário brasileiro que, em tese, poderia até deixá-lo um pouco menos caótico.

Se Bolsonaro conseguisse, de fato, criar o Aliança pelo Brasil (APB) e, aos poucos, nele congregar bolsonaristas incontestes hoje abrigados em várias outras agremiações — do PSL ao DEM, do PP ao Novo —, a distribuição de forças políticas entre partidos de maior relevância do país ficaria bem mais clara.

Tal separação ajudaria inclusive a dirimir as infindáveis controvérsias acerca das reais proporções do que vem sendo rotulado de bolsonarismo de raiz. E da importância que poderá vir a ter na evolução do quadro político brasileiro. Sobretudo quando se leva em conta que as linhas divisórias que distinguem a nova agremiação não deixam margem a dúvidas sobre a sua caracterização.

O que é preocupante é a estreiteza dessa caracterização, que parece extraída das piores páginas do personalismo político latino-americano. Basta ter em mente a sem-cerimônia com que a cúpula do novo partido foi ocupada por membros da família Bolsonaro. E, também, os termos inequívocos em que está vazado o pífio manifesto de criação do APB: “Muito mais que um partido, é o sonho e a inspiração de pessoas leais ao presidente Jair Bolsonaro”. Salta aos olhos que a aliança que se antevê não é propriamente pelo Brasil, mas por Bolsonaro. E sua prole, claro.

Tanto no manifesto como na declaração de princípios do partido, dada a público na primeira convenção nacional do Aliança pelo Brasil, realizada na semana passada, em Brasília, não há qualquer menção à complexa agenda de reformas que o país terá de enfrentar nos próximos anos.

Tudo indica que não será nada fácil conseguir que o novo partido obtenha registro ainda a tempo de disputar as eleições municipais de outubro. As exigências burocráticas impostas pela legislação em vigor requerem o apoio formal de mais de 490 mil eleitores, distribuídos por pelo menos nove estados, com assinaturas submetidas, uma a uma, ao crivo de cartórios eleitorais. Estima-se que o APB terá que conseguir finalizar seu processo de registro em pouco mais de 120 dias, para estar apto a disputar as eleições municipais.

Entre as várias possibilidades de abreviação do processo, já foram aventadas a mobilização das igrejas evangélicas na coleta de assinaturas, o uso de assinaturas eletrônicas, afinal descartado, por excessivamente dispendioso, e o recurso a técnicas de reconhecimento facial, ainda pendente de autorização pela Justiça Eleitoral, que, de resto, não tem escondido sua resistência à criação de novos partidos.

Há quem diga que o presidente já está mais do que convencido de que será inviável conseguir que o novo partido seja registrado em prazo tão exíguo. E que pretende fazer bom uso dessa inviabilidade, para se manter formalmente ao largo das eleições municipais de 2020 e evitar que o desfecho do pleito venha a ser visto como avaliação do seu governo.

Pode até ser. Mas, para efeito do argumento que aqui se desenvolve, pouco importa se o presidente conseguirá ou não registrar sua nova agremiação política ainda a tempo de disputar as eleições municipais do ano que vem. Ou o que fará se, afinal, o registro não for obtido a tempo. O que interessa é a estreiteza de visão e o personalismo tacanho que claramente permeiam o projeto político explicitado pelo Planalto.

Como poderá um presidente com um projeto tão estreito incutir na opinião pública e no Congresso o senso de urgência requerido para fazer avançar o ambicioso e crucial programa de reformas que o país tem pela frente?
Rogério Furquim Werneck

'Racismo ganha terreno no Brasil'

“Reconhecemos que a escravidão e o tráfico escravo, incluindo o tráfico de escravos transatlântico, foram tragédias terríveis na história da humanidade, não apenas por sua barbárie abominável, mas também em termos de sua magnitude, natureza de organização e, especialmente, pela negação da essência das vítimas; ainda reconhecemos que a escravidão e o tráfico escravo são crimes contra a humanidade e assim devem sempre ser considerados, especialmente o tráfico de escravos transatlântico, estando entre as maiores manifestações e fontes de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata; e que os Africanos e afrodescendentes, Asiáticos e povos de origem asiática, bem como os povos indígenas foram e continuam a ser vítimas destes atos e de suas consequências”.

Inspirados na Declaração de Durban, transcrita acima, e adotada como marco referencial no mundo na luta contra o racismo, tendo sido publicada quando da realização da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, em 2001, na África do Sul, nós que tivemos a honra de presidir a Fundação Cultural Palmares, em períodos os mais distintos, consideramos que a continuidade da luta pela promoção da igualdade racial no Brasil é um imperativo de toda e qualquer pessoa ou instituição que acredite na democracia, nos direitos humanos, na cidadania e na liberdade.

A Fundação Cultural Palmares foi criada, em 1988, ano do Centenário da Abolição da Escravatura com este propósito: “promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”, visto que as sequelas oriundas do período escravocrata em nosso país, deixou um legado de racismo, exclusão e discriminações que persistem até os dias atuais, vitimando milhões de pessoas, em particular a juventude negra que tem sido alvo de um verdadeiro genocídio, reconhecido até mesmo pela Nações Unidas. 

O momento atual que estamos vivendo é preocupante e requer coragem, ousadia e determinação na defesa do processo civilizatório, tanto no Brasil como em grande parte do mundo. Por isto mesmo, devemos recusar com toda a veemência quaisquer ideias ou propostas que ponham em risco conquistas duramente alcançadas nos últimos anos no campo da promoção da igualdade e dos direitos humanos, em particular no que diz respeito à Educação (cotas no ensino superior), à terra (reconhecimento dos quilombos), à cultura (reconhecimento das manifestações culturais de origem negra enquanto patrimônio cultural brasileiro e mundial) e o direito à liberdade religiosa. 

A Fundação Palmares é uma instituição do Estado brasileiro e não um biombo para servir a interesses contrários aos objetivos para os quais ela foi criada. Neste sentido, expressamos nossa preocupação com o fato de que, além do racismo estar ganhando terreno no Brasil, as formas e manifestações contemporâneas do racismo, da intolerância e do fascismo, estão se empenhando para recuperar o reconhecimento político, moral e, até mesmo, legal das mais variadas maneiras, inclusive, por meio de plataformas de partidos políticos e organizações que tem disseminado o ódio, a violência e a negação dos direitos mais elementares do nosso povo.

Por fim, ao tempo em que nos manifestamos de forma contundente contra a tentativa de criminalização dos movimentos sociais, dentre eles o movimento negro brasileiro, a destruição das instituições tão duramente conquistadas como a Fundação Cultural Palmares e as Políticas Públicas de Cultura decorrentes de suas iniciativas, reafirmamos o nosso compromisso com a democracia e conclamamos a todos os democratas, progressistas, anti-racistas e a comunidade negra brasileira a se unirem na defesa do nosso bem maior que o é o Estado Democrático de Direito e claro, a defesa da Promoção da Igualdade Racial em nosso país.

Brasília, 28 de novembro de 2019
Carlos Moura, Dulce Maria Pereira, Zulu Araújo, Eloi Ferreira, Hilton Cobra, Erivaldo da Silva, ex-presidentes da Fundação Palmares

Paraguai ensina uma lição ao expulsar senador extremista

Quando senadores paraguaios abriram o primeiro processo contra Payo Cubas, em abril, um parlamentar fez um alerta. Ele disse que o colega tinha as características do fascismo, do autoritarismo e da intolerância. Acrescentou que, se nenhuma medida fosse tomada, aquele “monstrinho” cresceria.

Cubas foi suspenso do Senado por dois meses. Ele recebeu a punição por ter xingado outros legisladores e por ter atirado copos d’água no chefe da Polícia Nacional e no ministro do Interior durante uma reunião.

Depois das férias forçadas, sem receber salário, a criatura voltou ainda mais abominável. Nesta quinta, ele foi cassado por ter defendido o assassinato de “pelo menos 100 mil brasileiros” que vivem no país e por ter dado um tapa num policial.

Os paraguaios ensinam uma lição. Cubas é o típico agitador que explora o marketing do ódio como ferramenta política. Os senadores preferiram expulsá-lo do Parlamento a permitir que abusasse do cargo para chafurdar nos próprios desatinos.

No Brasil, políticos boquirrotos fazem fama até chegar ao topo do poder. Deputados com discursos racistas ficam protegidos pelo recurso à imunidade parlamentar.

O caso mostra que não se deve aplicar leniência a agentes públicos que, a distância, podem parecer meros polemistas. O senador já havia tentado chamar a atenção quando ameaçou jogar uma banana num colega ou quando atirou água de uma garrafa noutro. Agora lançou uma propaganda nitidamente extremista.

Cubas é membro do Movimento Cruzada Nacional. O repórter Fábio Zanini, que contou a história da cassação, destaca que uma das bandeiras do partido é o combate à presença estrangeira no Paraguai. Nessa onda, Cubas disse que brasileiros deveriam ser mandados ao “paredão”.

O senador cassado ainda tentou surfar no episódio. Escreveu que deixava o “Parlamento sombrio” rumo ao “país que todos merecemos”. Alguns paraguaios lhe deram apoio. Caberá aos eleitores evitar o crescimento de outros monstrinhos.

Bruno Boghossian

Flerte de morte

O que gera mais preocupação pra mim é o descaso do Governo com as questões sociais. Não tem nenhuma preocupação com o povo desempregado, com o povo que está morando nas ruas, com o desmatamento da Amazônia. Não tem nenhuma preocupação com o meio ambiente ou com o petróleo que está chegando nas praias do Nordeste. Pra ele, não existe isso. Ele é um cidadão vocacionado a não gostar das coisas que a humanidade gosta. Por exemplo, a humanidade gosta de paz. Ele quer guerra. A sociedade brasileira precisa de livros e de carteira de trabalho, ele quer dar arma para o povo. O Brasil é um país que não tem contencioso com nenhum país do mundo. Ele quer fazer contencioso e apenas se submetendo da forma mais vergonhosa possível aos americanos, coisa que o Brasil jamais fez. Eu acho que ele não se preparou para exercer o cargo de presidente

Lula

A penúltima de Jair Bolsonaro: um negro racista

Sob Jair Bolsonaro, há um adorador da ditadura na Presidência, um antiambientalista no Ministério do Meio Ambiente, um antidiplomata no Itamaraty, um deseducado na pasta da Educação e um inimigo dos artistas na Secretaria de Cultura. Quando se imaginava que o governo já havia atingido o ápice do contrassenso, sobreveio o escárnio: um negro racista no comando de uma entidade criada para zelar pelos interesses da comunidade afrodescendente.

Chama-se Sérgio Camargo. Jornalista, foi acomodado na presidência da Fundação Palmares, que tem entre os seus objetivos: promover e apoiar a integração cultural, social, econômica e política dos afrodescendentes. Os pensamentos vadios do personagem estão disponíveis na vitrine das redes sociais.

Sérgio Camargo avalia que "não há salvação para o movimento negro. Precisa ser extinto! Fortalecê-lo é fortalecer a esquerda". Espanto! Para ele, "a escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes". Pasmo! Sustenta que "os negros do Brasil vivem melhor que os negros da África". Estupefação!

Uma das metas do novo presidente da Fundação Palmares é abolir o Dia da Consciência Negra, que "celebra a escravização de mentes negras pela esquerda". Procurado, absteve-se de esmiuçar sua antiplataforma numa entrevista. Mas a Secretaria da Cultura, que abriga em seu organograma a Fundação Palmares, parece dar-lhe carta branca.

Em nota, a secretaria esclareceu que Sérgio Camargo defende que o negro não precisa ser vítima. Tampouco precisa ser de esquerda. Trabalha para alcançar a libertação da mentalidade que escraviza ideologicamente os negros. Uma de suas prioridades é desaparelhar a Fundação Palmares.

O Hino à República, aquele que pede à liberdade que "abra as asas sobre nós", diz a certa altura: "Nós nem cremos que escravos outrora / Tenha havido em tão nobre país..." Alguns versos adiante, proclama: "Somos todos iguais". O hino foi escrito pelo poeta pernambucano Medeiros e Albuquerque em 1890.

Dois anos antes, ainda havia escravos no Brasil. Decorridos 129 anos, eles continuam existindo. Sergio Camargo, por exemplo, está acorrentado à mesma mentalidade que faz do governo Bolsonaro não um fenômeno conservador, mas um flagelo arcaico. Instado a comentar a nomeação de Sérgio Camargo, o presidente da República economizou palavras: "Não conheço pessoalmente".

É uma pena que Jair Bolsonaro não conheça Sérgio Camargo. Vivo, o grego Sócrates, de passagem por estas anacrônicas ágoras tropicais, repetiria para o capitão um de seus célebres ensinamentos: "Conhece-te a ti mesmo". Um encontro de Bolsonaro com o presidente da Fundação Palmares será como uma espiada no espelho.

Se prezasse seu ofício de jornalista, Sérgio Camargo talvez percebesse que o melhor engajamento político é o de retratar a estupidez humana, usando a habilidade verbal para produzir um testemunho contra. Mas ele parece ter optado por denunciar a estupidez praticando-a.

Josias de Souza

Pensamento do Dia

Quando renunciará Guedes?

Caros brasileiros,

Quando um político tem que entregar o seu cargo? Quando cometeu um delito e foi condenado? Quando faltou decoro para o cargo? Quando se envolveu num escândalo? Ou simplesmente quando perdeu o apoio político?

No Japão, por exemplo, o ministro encarregado dos Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio, Yoshitaka Sakurada, teve que sair por falta de tato e decoro. Em fevereiro, ele havia dito que “estava muito decepcionado” com o diagnóstico de leucemia da nadadora Rikako Ikee. A ausência da potencial vencedora de uma medalha de ouro, disse ele, reduziria a euforia pelos Jogos.

Alguns meses depois, Sakurada pisou outra vez na bola e ofendeu a população de Fukushima. A região, que foi devastada por um terremoto e a catástrofe nuclear em 2011, continua abandonada. Mesmo assim, Sakurada afirmou que "a política é mais importante que a recuperação da região".

Na Inglaterra, quem renunciou este ano foi a primeira-ministra Theresa May, que não conseguiu o apoio necessário no Parlamento para seu acordo costurado com Bruxelas sobre o Brexit. Na Franca, o ministro do Meio Ambiente François de Rugy teve que renunciar em julho, acusado de desperdício de dinheiro público.

Na Alemanha, durante o governo da chanceler federal Angela Merkel, dois ministros tiveram que deixar os seus cargos, pois foi descoberto que parte das suas respectivas teses de doutorado eram plagiadas. Primeiro foi o ministro da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, em 2011, e depois a ministra de Educação e Ciência, Annette Schavan, em 2013.

E no Brasil? Em poucos meses do governo Bolsonaro, vários ministros já entraram na dança das cadeiras. Uma das saídas mais destacadas foi a do general Santos Cruz, da Secretaria de Governo. A baixa ocorreu após críticas do filósofo Olavo de Carvalho à ala militar do governo.

Saíram também Joaquim Levy, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e Ricardo Vélez, ministro da Educação a quem o próprio Bolsonaro atestou "falta de expertise".

O próximo na fila deveria ser o ministro da Economia Paulo Guedes. Um membro do gabinete que publicamente desmerece instituições democráticas, a meu ver, não poderia mais fazer parte do governo da quinta maior democracia do mundo.

Até agora, as críticas a respeito da declaração de Guedes sobre uma possível edição de um novo AI-5 no país foram contundentes. Mas, apesar do repúdio das instituições democráticas no Brasil, o ministro de Economia não parece estar ciente da gravidade política de suas palavras.

Não dá para relativizar: a meu ver, o que Paulo Guedes fez foi ameaçar com a volta de uma ditadura militar. Com isso, ameaçou acabar com a liberdade de expressão, a volta da tortura, e desmereceu instituições democráticas como o Congresso Nacional e uma Justiça independente. Como se não bastasse, ele ainda fez isso sem nenhuma razão concreta, simplesmente por uma raiva irracional de uma esquerda política supostamente agitada.

É como se um ministro alemão ameaçasse com a volta dos nacional-socialistas caso houvesse manifestações de grupos de esquerda ou de ativistas que alertam para a mudança climática. Provavelmente, nem o partido de extrema direita AfD (Alternativa para a Alemanha) teria coragem de reivindicar isso publicamente.

A declaração de Paulo Guedes sobre o AI-5 é absurda e intolerável. As palavras mostram falta de consciência democrática e de respeito para com os próprios cidadãos brasileiros. Elas espantam até os próprios adeptos da agenda neoliberal perseguida pelo ministro.

Paulo Guedes tem que renunciar. Na Alemanha, um ministro que deseja a volta da ditadura nazista teria que sair da mesa do gabinete no mesmo instante. As fantasias ditatoriais desse ministro tem que ser banidas pelo governo. Tomara que a "possível radicalização dos protestos de rua no Brasil", que ele tanto teme, acelere a renúncia dele.
Astrid Prange de Oliveira

A opressão de hoje

Antigamente o que oprimia o homem era a palavra calvário; hoje é salário

Carolina Maria de Jesus

Incêndios na Amazônia derretem geleiras andinas

Os incêndios que destroem a floresta e a savana amazônicas têm outro efeito bem longe dali: o derretimento das geleiras andinas. Essa é a conclusão de um estudo que mostra como a fuligem das queimadas viaja pelo ar até a cordilheira e, ao se depositar sobre o gelo, aumenta a radiação solar que retém ― acelerando sua fusão. O foco do trabalho foi um pequeno glaciar, mas seus resultados poderiam ser reproduzidos nas centenas de geleiras dos Andes, já castigadas pela mudança climática.

Em 23 de agosto de 2010, houve 148.946 incêndios na região amazônica. Aquele inverno foi o pior do século em relação aos fogos. Inclusive pior que o deste ano. A fumaça, repleta de fuligem e carvão preto da combustão, nublou os Andes, como mostra o arquivo de imagens de satélite da NASA. Dias depois da onda de fogos daquele ano, houve um pico de descarga de água procedente de várias geleiras. Agora, cientistas brasileiros e franceses ligaram os pontos.

Num trabalho publicado na revista Scientific Reports, os pesquisadores reuniram os dados existentes sobre os incêndios registrados neste século na região amazônica. A imensa maioria ocorreu entre agosto e outubro, quando acontece a transição entre as estações seca a chuvosa. Nesses meses, a escassez de precipitações impede que a água arraste a fuligem das queimadas. Estima-se que a queima da terra na América do Sul produza cerca de 800.000 toneladas de fuligem por ano.

A fumaça dos incêndios do inverno de 2010 cobria
boa parte da encosta oriental dos Andes.MODIS/NASA

Para complicar as coisas, nos meses da temporada de incêndios os ventos dominantes a região, até então do oeste, deslocam-se para leste/noroeste em direção aos cumes andinos. Para saber aonde a coluna de fumaça se dirige, os cientistas também analisaram mais de 2.000 trajetórias de fumaça nesses meses entre 2000 e 2016. Com os dados, criaram um modelo de deposição de partículas de carbono preto sobre o gelo que indicou como essas impurezas reduziam seu efeito albedo, ou seja, sua capacidade de refletir a radiação solar.

Os pesquisadores aplicaram o modelo a Zongo, uma pequena geleira da cordilheira Real, porção boliviana dos Andes. Ali, os glaciologistas franceses (alguns deles coautores do estudo) têm uma base da qual saíram os dados sobre as partículas de fuligem acumuladas no gelo e a descarga anual em forma de água perdida pela geleira. Para cada metro quadrado de gelo em 2010, indica a pesquisa, havia em sua camada mais superficial 1,17 miligrama de carbono preto. Em termos de concentração, em setembro daquele ano havia 73,4 partes de fuligem por um bilhão de partes de matéria (ppb). A cifra caiu para 29,2 ppb em outubro.

Os pesquisadores aplicaram o modelo a Zongo, uma pequena geleira da cordilheira Real, porção boliviana dos Andes. Ali, os glaciologistas franceses (alguns deles coautores do estudo) têm uma base da qual saíram os dados sobre as partículas de fuligem acumuladas no gelo e a descarga anual em forma de água perdida pela geleira. Para cada metro quadrado de gelo em 2010, indica a pesquisa, havia em sua camada mais superficial 1,17 miligrama de carbono preto. Em termos de concentração, em setembro daquele ano havia 73,4 partes de fuligem por um bilhão de partes de matéria (ppb). A cifra caiu para 29,2 ppb em outubro.

Com essas cifras, os autores do estudo estimam que, sozinha, a fuligem pode ter reduzido o efeito albedo em até 7,2%. Se a isso for somada a poluição procedente de outras fontes, incluindo pó e poluição urbana, a porcentagem de redução poderia chegar a 20,2%. A consequência é um maior degelo: “Estimamos que entre 3% e 4% da fusão da geleira se deva aos incêndios”, afirma por e-mail o pesquisador Newton de Magalhães Neto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Embora o resultado só possa ser aplicado a essa geleira, os autores acreditam que os incêndios também agravariam o degelo de outros glaciares andinos.

“A neve pode refletir até 85% da radiação solar, ao passo que o efeito albedo do gelo é menor: entre 30% e 40% da radiação”, recorda Francisco Navarro, físico da Universidade Politécnica de Madri e presidente da Sociedade Glaciológica Internacional. Entre os elementos que mais podem reduzir o albedo, estão a poluição oriunda das atividades humanas e o pó dos desertos. “Mas a redução máxima é gerada pelas erupções vulcânicas, em especial se o vulcão tem uma geleira associada. Então o albedo pode diminuir em até 50%”, afirma Navarro.

Navarro diz que a maioria das geleiras andinas, como Zongo, é pequena e de montanhas muito altas. “Portanto, o efeito será local [afetando as reservas de água para as comunidades localizadas ao pé da encosta], mas não global”, afirma. Além disso, como acontece com as erupções, os incêndios são mais ou menos pontuais. “Para as geleiras, o global é o aquecimento da atmosfera com a mudança climática, e o pontual são os vulcões e os incêndios”, completa.Miguel Ángel Criado

Livros, gatos, capivaras

Como já contei aqui, faço há alguns meses um podcast com a Isabella Saes, que conheci nos meus tempos de rádio (OK, foram apenas as quintas-feiras de pouco menos de um ano, mas dá gosto dizer isso, “meus tempos de rádio”); eu era convidada semanal num programa que a Isabella apresentava diariamente, e gostamos tanto do papo que, quando ela precisou se afastar da emissora, decidimos continuar a conversa por conta própria.

Aos poucos, o “Aquelas duas” começa a tomar corpo. Anteontem, por exemplo, fomos conversar com professores da rede pública de ensino no Encontro do Educador, uma espécie de extensão da Ler— Salão Carioca do Livro que, na semana passada, levou 185 mil pessoas à Biblioteca Parque e ao Campo de Santana.

O espaço da Biblioteca Parque não podia ser mais bonito. É ao mesmo tempo amplo e acolhedor, e foi uma alegria vê-lo funcionando tão bem. Havia menos gente do que imaginávamos —muitos professores que viriam do interior do estado ficaram retidos por causa de chuvas torrenciais —, mas ainda assim tivemos uma ótima plateia, atenta e interessada.

O salão da Ler é uma espécie de pequena Bienal, uma miniFlip em que autores e leitores se reúnem festejando livros, ideias e a arte de contar histórias. Por isso o nosso podcast estava lá: porque é disso que ele é feito, afinal. Uma palavra que puxa a outra, uma conversa, muitos ouvidos numa roda em que cada ponto está num lugar diferente.

No primeiro andar da Biblioteca Parque há sofás vermelhos para acolher leitores. Num deles, um siamês dono da casa lambia caprichosamente as partes. Lindo, bem cuidado, pelo visto aceito tanto por funcionários quanto por frequentadores. Não há nada mais civilizado do que um gato numa biblioteca, e fiquei encantada ao vê-lo lá: uma cidade em que gatos e livros se misturam ainda tem salvação.

Uma das professoras me perguntou o que estou lendo e o que recomendaria para os seus alunos.

Estou lendo “The buried”, de Peter Hessler, que escolheu morar no Cairo pouco antes da Primavera Árabe, e que conta como é a vida num lugar em geral caótico num momento de caos excepcional. Hessler, que eu já conhecia de “River Town”, memórias do tempo em que era professor de inglês numa pequena cidade chinesa, descobre personagens fascinantes, encontra paralelos entre a história contemporânea e o tempo dos faraós, e traça o retrato de um país inábil que, por vezes, lembra desconfortavelmente o Brasil.

Para os alunos da professora, supondo que já seriam jovens, recomendei “Enfim, capivaras”, de Luisa Geisler. Comecei a leitura atraída pelo título e pela linda capa de Deco Farkas, mas a história me ganhou: cinco adolescentes passam a noite movidos a refrigerantes, álcool e comida malsã à caça de uma capivara que pode ou não ser real, numa cidade do interior que pouco tem a lhes oferecer. É uma delícia.

Há duas semanas, o livro foi censurado numa feira de literatura numa cidade do interior gaúcho por “linguajar inadequado”. Não sei como fala a garotada de Nova Hartz, mas as personagens de “Enfim, capivaras” falam exatamente como adolescentes.

Pobres desses meninos e meninas criados num ambiente tão obscurantista.

Pobres de nós.
Cora Rónai