Governo Bolsonaro vai taxar as grandes... fortunas? Não, as grandes pobrezas

O título desta coluna não tenta ser uma provocação, e sim a descrição de uma dura realidade. Vi a feliz frase sobre “taxar as grandes pobrezas” numa lúcida análise de Eliane Cantanhêde no jornal O Estado de S. Paulo. As reformas que o governo de extrema direita está realizando deveriam, de fato, ter começado com os olhos postos nas franjas mais frágeis da sociedade, e não ao contrário. Assim, em vez de ter começado, por exemplo, taxando as grandes fortunas, os grandes bancos, os grandes dividendos, as grandes heranças, os escandalosos privilégios dos políticos e das corporações, que levaram a política no mundo todo a se arrastar desprestigiada pelo chão, decidiram ampliar ainda mais as grandes pobrezas, cobrando imposto até sobre o seguro-desemprego. Esquecendo-se de que só uma política social assegura o exercício pleno da democracia, com a soberania do povo. O contrário conduz aos tempos sombrios da escravidão.

Sim, o governo Jair Bolsonaro está levando a cabo reformas que, começando pela previdenciária e continuando com mudanças trabalhistas —carteira verde-amarela ou taxar o seguro-desemprego—, castiga os grandes bolsões de pobreza e miséria que juntos representam a maioria dos 210 milhões de brasileiros. O novo projeto das aposentadorias deveria ter começado por levar em conta aqueles milhões de trabalhadores que durante toda uma vida realizaram os trabalhos mais duros, nas fábricas, no campo, em todos os setores menos remunerados. Justamente esses milhões que trabalharam duro durante mais de 30 anos e que, quando chegar sua vez de um justo descanso, terão que sobreviver com uma pensão de fome; eles que, ganhando um salário mínimo, não conseguiram economizar nem acumular capital, porque mal tinham como chegar ao fim do mês sem se endividar.

Ao contrário, quem já ao longo da vida goza de um trabalho bem remunerado chega à aposentadoria com um acúmulo de bens que dá e sobra para poder viver sem aposentadoria e com tranquilidade. Sim, são as grandes pobrezas que estão sendo castigadas e humilhadas para que os privilegiados de sempre possam continuar desfrutando e sem apertos na hora da aposentadoria.

A quem culpar por essa tragédia social em que os mais frágeis serão novamente os bodes expiatórios do capitalismo brutal que vai deixando rios de dor e injustiças pelo caminho? Ao governo ultraliberal de Bolsonaro? Não. Antes da sua chegada, uma esquerda distraída e culpada, que passou 13 anos no poder e com o consenso de até 80% da população em alguns momentos, teve a oportunidade de realizar essas mesmas reformas, mas com o coração voltado para os mais frágeis. Reformas com forte conteúdo social, começando pela base de uma pirâmide de trabalhadores que cada vez se amplia mais, enquanto continua enriquecendo as grandes fortunas que são a minoria da população.

Essa esquerda que neste momento só soube dizer não às reformas da ultradireita, sem apresentar alternativas sociais, não foi capaz de realizar as grandes reforma com forte conteúdo social. Nem a trabalhista nem a política nem a do Estado, ainda que tenha feito algumas mudanças na Previdência. E não porque faltasse a esses governos consenso popular ou força no Congresso, já que governou com os partidos mais fortes. Foi, entretanto, incapaz de instaurar governos social-democratas, de centro-esquerda, em vez de sair de braços dados com a grande direita do dinheiro. Ainda me lembro de ter escutado o então presidente Lula dizer numa reunião com banqueiros em São Paulo: “Vocês nunca antes tinham ganhado tanto como comigo”. Triste recorde que humilha os pobres que devem pagar juros absurdos para poder sobreviver.

Agora, quando essa direita tomou o poder e é ela que faz essas reformas com o coração posto naqueles que menos precisam delas, de pouco serve derramar lágrimas de carpideira. Já é tarde. A esquerda não terá mais força para suscitar um movimento de rebeldia. Perdeu o trem, adormecida que estava sobre os louros de um consenso impressionante, que não soube aproveitar.

Em um período semelhante de 14 anos, na Espanha, o governo socialista de Felipe González, com apoio do rei Juan Carlos, teve tempo de transformar um país arruinado, despedaçado após 40 anos de dura ditadura franquista. Encontraram um país que precisava ser reconstruído política, jurídica e socialmente após décadas de pobreza material e cultural, em que tinham sido abolidas todas as liberdades modernas e os direitos mais elementares. E o fizeram com as grandes reforma progressistas que devolveram ao país os direitos sindicais, de liberdade de expressão, de divórcio, de gênero e do aborto. Essas grandes reformas que colocam um país na rota da modernidade e que a esquerda brasileira não soube concluir quando tinha força para isso.

Vivemos tempos duros, nos quais uma onda mundial tenta reverter as grandes reformas democráticas que tornaram o mundo menos desigual e lhe permitiram viver os ares de uma democracia séria e segura, sem a qual não existem reformas possíveis. E nestes momentos quem mais sofrerá com essa tentativa de volta à escuridão política e social serão sem dúvida os párias de sempre, que, por sua vez, sustentam com seu trabalho as colunas do mundo.

Se os políticos de esquerda e de direita encasquetarem em não querer olhar para essas massas de trabalhadores que a sociedade do consumo abandonou na pobreza; se não forem capazes de abrir os olhos a essas tremendas injustiças sociais que aumentam com os problemas dos milhões de migrantes que percorrem o mundo como uma sombra e um alarme, então é possível que pela primeira vez o mundo, que sempre foi melhor em seu presente que em seu passado, porque as conquistas da ciência e a tecnologia lhe abriam espaços novos de liberdade, acabe nos fazendo suspirar pelo passado, numa grave miragem perversa.

O Brasil se reduz cada vez mais a essa nova trindade apresentada simbolicamente pelo novo partido criado por Bolsonaro, de Deus, violência e caça às bruxas comunistas, que já não existem mais porque, além de tudo, se aburguesaram. A esses milhões que se entregaram nas mãos de Bolsonaro agitando a bandeira de Jesus com a Bíblia na mão seria preciso recordar a dura passagem do evangelho em que Jesus grita: “Atam cargas pesadas e as colocam sobre os ombros dos mais fracos que sois incapazes de suportar” (Mt, 23, 4ss).

Que leiam, sim, os evangelhos, mas para entender que o cristianismo foi, em seus primórdios, revolucionário e em defesa dos mais necessitados. Que o profeta de Nazaré, perante as multidões famintas, necessitadas e sem poder que lhe seguiam, exclamou: “Tenho compaixão por esta gente”. E é essa compaixão por quem é abandonado no caminho por ser diferente é a única coisa que pode mais uma vez salvar este mundo atormentado e cada dia mais injusto. Quem se atreverá a apostar nessa utopia sem a qual a realidade nos levará ao inferno da violência e do desprezo pelos valores do único humanismo que pode nos salvar? Todo o resto são inúteis atalhos sem saída.

Cabe aqui um recado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que justificou a alusão feita ao famigerado decreto AI-5 por temer protestos como o que sacodem o resto da América Latina. Ministro, troque o medo pela compaixão proposta por Nazaré. Deixe-se guiar pelas vozes e os sentimentos certos. Pode valorizar os mascarados agressivos dos protestos do Chile, ou prestar atenção na música do cantor Victor Jara que os jovens chilenos têm cantado durante os atos: “o direito de viver em paz”, buscando dignidade por um novo pacto social que corrija as mesmas injustiças de taxar a grande pobreza, herdada de Pinochet.

Juan Arias

E quem paga...

A agenda social existe, e não é por causa do Chile ou da Argentina. Existe porque deve existir. Todos os estudos do mundo mostram que é correto transferir renda aos mais pobres. Então essa agenda existe. Agora, tudo passo a passo. Estamos evoluindo

Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica

Revolta contra elites alavanca protestos na América do Sul

Bolívia, Chile, Equador e agora Colômbia: na América Latina crescem os protestos contra os governos. Eles nem afetam tanto países governados autocraticamente, onde muitos esperavam uma maior exacerbação, como Nicarágua e Venezuela, mas outros onde isso era menos esperado, especialmente o Chile.

Antes conhecido como modelo na América do Sul, o país está passando pelos maiores protestos desde seu retorno à democracia. O que começou devido ao aumento relativamente insignificante das tarifas do metrô evoluiu para um debate sobre a desigualdade e a elaboração de uma nova Constituição.

Na Bolívia, dois blocos se opõem de forma inconciliável após uma eleição presidencial presumivelmente manipulada, e a renúncia e exílio do ex-presidente Evo Morales.

No Equador, o presidente Lenín Moreno foi forçado a voltar atrás no início de outubro e reintroduzir subsídios para combustível após violentos protestos. O corte dos subsídios era na verdade uma condição para a concessão de um empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI).

E na Colômbia, na última sexta-feira os manifestantes protestaram contra a desigualdade econômica, corrupção e violência contra indígenas e ativistas.

"Não devemos cair na armadilha de colocar tudo no mesmo saco. Os motivos também têm raízes locais, embora existam semelhanças. As populações têm uma enorme insatisfação com suas elites, tanto econômicas quanto políticas", analisa Ingrid Spiller, chefe do departamento América Latina da Fundação Heinrich Böll. Para a especialista, as elites nacionais são "completamente alheias à realidade" e "não têm mais noção do que realmente preocupa o povo".

Philipp Kauppert, diretor do escritório da Fundação Friedrich Ebert na Bolívia, também enfatiza que, apesar da diversidade da situação política, há uma "forte insatisfação das populações com suas elites políticas e desconfiança em relação ao partidos".

Na comparação internacional, o continente latino-americano apresenta alto grau de desigualdade social. Mas atribuir os atuais protestos a apenas essa causa, como se costuma fazer na atual cobertura jornalística, parece não ser consistente. Na América Latina está atualmente sendo revelada uma profunda desconfiança em relação às elites, independente de estarem politicamente à esquerda ou à direita.

Normalmente, uma democracia é capaz de integrar os insatisfeitos com o governo num pool de partidos de oposição dentro do sistema político. Por que isso parece não funcionar na América Latina? "Na maioria dos países da região, no passado se votou pela mudança de governo, ou seja: os canais democráticos foram usados para votos de protesto, resultando na vitória de outsiders, como no caso de Bolsonaro no Brasil", diz Philipp Kauppert.

Também na Bolívia ele vê um papel destacado dos outsiders que prometem um caminho completamente novo. Chi Hyun Chung, um político evangélico de direita de ascendência sul-coreana, era considerado um azarão nas eleições presidenciais de 20 de outubro, mas surpreendentemente conquistou 9% dos votos. Algumas semanas atrás, o político local Luis Fernando Camacho ainda era completamente desconhecido de um grande número de bolivianos. Com barulho e palavras de ordem conservadoras, ele agora avança com toda força, tendo o cargo de presidente na mira.

"Muitos não acreditam mais ser possível mudar algo através de eleições ou do trabalho em partidos políticos. A insatisfação é tão alta que já chega às ruas". Kauppert acredita que essa situação reacendeu um debate na América Latina sobre a crise fundamental da democracia. No entanto: "Acredito que ainda seja possível superar esses protestos e crises na região por mecanismos democráticos, e prefiro falar de uma crise dos partidos, já que muitos não se sentem mais representadas por seus partidos e a elite política."

Ingrid Spiller, por sua vez, questiona a cultura democrática em grande parte dos países latino-americanos. "A população pôde ir às urnas, mas no fim o Estado implementou políticas que não serviam a um equilíbrio de interesses entre todos os setores da população e das classes sociais". Por fim, teriam prevalecido outros grupos de influência poderosos, definindo a política estatal.

A especialista ressalta, além disso, que na América Latina também há menos partidos com programas políticos definidos do que na Europa: "Os partidos latino-americanos são mais grupos de interesse e, em grande parte, desacreditados entre a população."

Mas ainda permanece a questão: por que só agora explode esse descontentamento, sentido basicamente por uma geração jovem que não vivenciou nenhuma das ditaduras latino-americanas passadas?

"Em muitos países da América Latina, uma nova classe média surgiu nos anos após a democratização, nas décadas de 80 e 90. E com ela veio a esperança de um futuro democrático e socialmente mais justo. Essa classe média chegou a seus limites econômicos também devido à queda dos preços das matérias primas e outros fatores", avalia Philipp Kauppert. Assim, foi-se o boom dos altos preços das matérias primas, que fortalecera a economia de muitos países da região e também essa jovem classe média, sem ter fornecido a prometida prosperidade estável.

Depois de Equador, Chile e Bolívia, o "vírus do protesto" latino-americano saltou recentemente para a Colômbia. Na última sexta-feira (22/11) ocorreram as maiores manifestações em massa na história recente do país. "É possível irmos além da região", frisa Kauppert. "De Hong Kong ao Líbano até a América Latina, parece haver um maior potencial de mobilização no mundo. Gente que não tinha coragem, ou achava que não faria diferença, está agora indo às ruas para mostrar sua insatisfação e ainda canalizá-la politicamente."

O subdiretor da Fundação Friedrich Ebert postula que a mídia social também está ajudando a criar uma consciência global sobre questões como a desigualdade e a presunção das elites políticas. Caso seja assim, adverte, é possível a onda de protestos se espalhe para outros países.
Deutsche Welle

Brasil Bozo

A dor dos invisíveis

A única chance de Sâmia é abandonar o bebê. A única chance do recém-nascido será a adoção por uma família constituída, pai e mãe, nome e sobrenome. O país é Marrocos. Os dias de hoje. Tão bem contada em "Adam", dirigido por Maryam Touzani, linda atriz, roteirista, marroquina, 39 anos, a história de Sâmia trata literalmente dos excluídos. A dor avassaladora da mãe ao desamparar o filho só não é maior que o medo de vê-lo condenado como bastardo para o resto da vida.

O filme é delicado. Mas sufocante. Não permite o choro... não está longe de nós a realidade marroquina, machista, intolerante, miserável e desigual. Quase 50 mil crianças estão em abrigos públicos no Brasil, em situação de abandono absoluto. Mães desesperadas. Desamparadas. Desse universo invisível, apenas sete mil estão prontos para a adoção. O restante? O resto? Os que não se incluem nos adotáveis ainda estão sub judice.

Num país tão desigual como o nosso, a grande maioria das crianças - 61% do total, cerca de 33 milhões - vivem na pobreza, perto de 13 milhões não tem saneamento básico, 2,5 milhões estão fora da escola; 2,7 milhões em situação de trabalho infantil.

Queira ou não o capitão que nos desgoverna, e abomina ONGs, os dados são realistas. E atuais. Foram recolhidos por cinco organizações não governamentais sem fins lucrativos para o “Child Rights Now – Análise da Situação dos Direitos da Criança no Brasil”.

No quadro em que vivemos, vai piorar. Há menos de um mês. Bolsonaro anunciou a criação do "direito ao equilíbrio fiscal", sobrepondo-o ao artigo 6º da Constituição que diz que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a Previdência Social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados". Pela proposta do Capitão, se passar no Congresso, primeiro paga-se aos bancos. Depois, se sobrar, o resto.

Bolsonaro ainda planeja um estelionato eleitoral. Na campanha, garantiu que jamais acabaria com o Bolsa Familia. Não é o que parece. O capitão não gosta do programa que tem a cara de Luis Inácio Lula da Silva, e seu ministro da Economia anda com uma tesoura no bolso para cortar programas sociais. Minha casa, minha vida também tem a cara de Lula e já foi reduzido de R$ 4,6 bilhões para R$ 2,7 bilhões. Terá o menor orçamento de sua história.

A igualdade de oportunidades na sociedade brasileira é utopia. Desde sempre. Os filhos dos ricos ou mais abastados estudam, os pobres ensinam seus filhos a reciclarem lixo. O IBGE espelha o Brasil de hoje: a renda média do 1% mais rico do país é cerca de 35 vezes maior que os ganhos de metade dos mais pobres. O IPEA engrossa: o desemprego empobreceu mais ainda os que já eram pobres, recuando de 5,7% para 3,5% sua participação na renda nacional.

Sem dó nem piedade. O dinheiro dos que trabalham já não é suficiente para o luxo do almoço ou do transporte coletivo. E vida que segue. Em O Globo dessa segunda, o cineasta Cacá Diegues encara o assunto. Fala de desigualdades, pobreza, indiferença, omissão. ";Hoje, o desprezo pela dor do outro e a ideia de fatalidade do sofrimento alheio estão consagrados, já viraram programa de governo em muitos regimes. Alguns, até, considerados exemplos de democracia", sentencia.

Estão no Brasil. Estão nas telas dos cinemas. De "Adam", a "Coringa", ou "Parasita", os excluídos, os invisíveis, não estão longe das nossas casas. Gente de verdade, absolutamente descartável, habitando um mundo cada vez mais cruel. A vida cada mais difícil, Brasil desfocando cada vez mais as diferenças, a agonia de quem não tem emprego, não tem saúde, não tem escola. Não tem abrigo. Se esse governo pudesse, excluiria até nossa esperança de dias melhores.

Mirian Guaraciaba

Em resposta à loucura

Alguém me avise se pedirem o AI-5 de novo para eu sair do hospital e ir protestar contra

Bruno Covas (PSDB),prefeito de São Paulo internado para tratamento de câncer

Lulofobia provoca em Guedes um surto de inépcia

O medo tem múltiplos olhos. Eles são invisíveis. E enxergam coisas no subsolo da existência. Já se sabia que a família Bolsonaro cria as assombrações e depois se assusta com elas. Descobre-se agora que os fantasmas dos Bolsonaro apavoram também Paulo Guedes. Com pânico de Lula, o ministro da Economia teve um surto de inépcia. Aderiu ao radicalismo da estupidez.

Numa viagem em que deveria acalmar investidores nos Estados Unidos, Paulo Guedes conseguiu inquietar observadores no Brasil. Numa única entrevista, revelou-se alérgico ao cheiro de asfalto —'Acho uma insanidade chamar o povo pra rua pra fazer bagunça'—, sensível aos pendores repressivos de Jair Bolsonaro —'Ele só pediu o excludente de ilicitude'— e permeável a aventuras ditatoriais —'Não se assustem se alguém pedir o AI-5'.

Sob o impacto do ronco emitido pelas ruas em países vizinhos, Guedes atribuiu a letargia das reformas pós-Previdência ao medo do monstro: "Qualquer país democrático, quando vê o povo saindo para a rua, se pergunta se vale a pena fazer tantas reformas ao mesmo tempo".

Na sequência, o ministro elegeu Lula como culpado pela insanidade que o rodeia: "Assim que ele [Lula] chamou para a confusão, veio logo o outro lado e disse: 'É, sai pra rua, vamos botar um excludente de ilicitude, vamos botar o AI-5, vamos fazer isso, vamos fazer aquilo. Que coisa boa, né? Que clima bom!".

Lulafóbico, o ministro perdeu a noção do tempo e do ridículo. Eduardo Bolsonaro, o filho Zero Três, levou o AI-5 à vitrine antes do discurso de porta de cadeia em que a divindade petista exaltou as manifestações que sacodem a América Latina. De resto, os bolsonaristas é que tomaram gosto pelas ruas. Praticam a democracia direta, na qual o meio-fio e a internet produzem maioria parlamentar na marra.

Lula e o petismo não se autoatribuem tanto poder. No ano passado, ao discursar no comício que antecedeu a sua prisão, Lula testou seus poderes ao convocar os devotos para "queimar os pneus que vocês tanto queimam, fazer as passeatas, as ocupações no campo e na cidade". O orador foi em cana. E seus seguidores foram para casa.

No 7º Congresso do PT, encerrado no domingo passado, a ala esquerdista da legenda sugeriu a adesão ao "Fora Bolsonaro". O grupo majoritário, liderado por Lula, injetou no documento aprovado no encontro uma emenda que expõe os pés de barro do petismo.

Ficou decidido que a direção do PT pode exigir a saída de Bolsonaro a qualquer momento, desde que se materialize uma "evolução das condições sociais", da "percepção pública sobre o caráter do governo" e da "correlação de forças".

Quer dizer: a insurreição das ruas não depende de Lula. O asfalto só vai roncar se Bolsonaro e Guedes fornecerem material. E a dupla parece decidida a corresponder às expectativas dos seus adversários.

Há irresponsáveis na oposição. Mas nada supera a irresponsabilidade de um governo que, tendo 12 milhões de desempregados para atender, prefira transformar o país num trem fantasma.

Josias de Souza

Risco de mais violência no campo

Não basta entregar o Incra aos ruralistas e paralisar a reforma agrária. Agora Jair Bolsonaro quer usar os militares para despejar famílias sem terra. Ontem o presidente anunciou a criação da “GLO rural”. A ideia, segundo ele próprio, é usar as Forças Armadas para reprimir e dispersar ocupações no campo.

As operações de “garantia da lei e da ordem” podem ser convocadas em situações de emergência, como greves das PMs. Por lei, só devem ser usadas “de forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo limitado”. A regra foi sancionada em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

O texto frisa que as tropas só devem ser empregadas “após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública”. O motivo é simples: as Forças Armadas são treinadas para a guerra, não para as atividades de segurança pública.

Pelo plano de Bolsonaro, os militares passariam a ser acionados para cumprir ordens de reintegração de posse, com blindagem contra eventuais processos. “É chegar e tirar o cara da propriedade”, afirmou.

Ao anunciar a proposta, ele deixou claro que não está preocupado em evitar confrontos. “Não é uma ação social, chegar com flores na mão. É chegar preparado para acabar com a bagunça”, disse, antes de atacar o MST e chamar sem-terras de “marginais”.

Reintegrações de posse são operações complexas, que exigem prudência e negociação. O Estado deve ter responsabilidade com as famílias assentadas, que em muitos casos já enfrentam ameaças de jagunços a serviço de fazendeiros.

Bolsonaro não disfarça que tem lado nos conflitos pela terra. Ele entregou a Secretaria de Assuntos Fundiários a Nabhan Garcia, chefão da UDR. É um personagem truculento, que já foi associado a milícias rurais no Pontal do Paranapanema.

Em agosto, o presidente prometeu indulto aos policiais condenados por matar 19 trabalhadores no massacre de Eldorado do Carajás, em 1996. Com a proposta de ontem, ele arrisca envolver os militares em novos casos de derramamento de sangue.

Bernardo Mello Franco

Imagem do Dia

A alma soterrada do Brasil

Estive no mais profundo Brasil, numa das regiões mais secas e pobres do país. Ela fica no centro dessa gigantesca nação, e, no entanto, é afastada e isolada. Possivelmente apenas poucos brasileiros a conhecem.

O norte de Minas Gerais é marcado pelo calor, solo árido, espinhos e poeira. E por uma injustiça que já dura séculos. É a terra dos latifundiários e dos antigos coronéis. É também, porém, a terra de lavradores e pescadores, que se impõem contra a natureza impiedosa. E contra a discriminação histórica.

Através da paisagem onde predominam o amarelo e marrom, corre o poderoso Rio São Francisco, o "Velho Chico", a artéria vital da região. Tranquilo e belo, ele flui por seu largo leito, mas todos que o conhecem dizem que é preciso atentar para sua força e respeitá-la, pois, quem o subestima é arrastado e engolido.

Na margem do "Velho Chico" vive Dona Enedina. Ela construiu uma casa simples, de barro e madeira, e cobriu-a de telhas de argila que parecem ter sido modeladas sobre a coxa do artesão. A casa tem uma varanda sombreada, com dezenas de plantas, uma cozinha com um fogão de barro e um pequeno banheiro, onde ela se banha com a água do rio.

A casa de Dona Enedina fica num quilombo chamado Croatá, onde vivem 25 famílias de lavradores e pescadores. Seus antepassados foram escravos que construíram os palácios do Brasil, araram seus campos, morreram em suas minas de ouro, cozinharam para os senhores e criaram os filhos deles. Eles foram forçados a isso, mas ninguém jamais lhes pediu desculpas, agradeceu, muito menos pagou uma reparação.

Mas Enedina Souza dos Santos não se queixa. Ela é orgulhosa, e trabalha. "Eu remo e pego peixe. Eu corto madeira, cubro o telhado, construo paredes e coloco canos d'água. Eu planto feijão, milho e mandioca. Eu crio animais e cuido das crianças. Eu sei usar a foice, o machado e a enxada. Eu sou uma mulher macho, e ninguém vai me tirar da minha terra."

Quando a visitei, Dona Enedina estava dando de comer aos porcos. Alguns anos atrás, alguém lhe presenteou uma leitoa, e, desde então, ela criou e vendeu dúzias de porcos. Além disso, tem incontáveis galinhas tagarelas, cães e dois gatinhos que criou na mamadeira, depois que uma ave de rapina matou a mãe deles. Dona Enedina também tem uma roça do tamanho de meio campo de futebol, e uma horta circular. Ela gostaria de começar com a semeadura, mas desde abril não chove.

Dona Enedina também pesca no São Francisco. Mas, diz, os peixes estão doentes desde que a lama tóxica do rompimento da barragem de Brumadinho contaminou também o rio: "O 'Velho Chico' está sofrendo!"

Aos 51 anos, Dona Enedina é uma empreendedora exemplar, além de mãe de seis filhos. É casada com um homem branco, oito anos mais novo que ela. Os dois maridos anteriores, ela mandou embora, pois a traíram. "Aqui, quem dita o tom sou eu", afirma e ri.

Tudo o que ela construiu está ameaçado. A massa falida da Atrium – uma fazenda falida – entrou na Justiça com um pedido de reintegração de posse contra a comunidade de Croatá. Segundo os moradores, a massa falida inclui latifundiários, especuladores e grileiros de terras públicas em áreas da União no São Francisco.

Por vezes, aparecem no quilombo capangas armados para perturbar Dona Edina e os outros. Esses homens, contam várias fontes, recebem ordens do empresário Walter Arantes. Ele é um dos donos da rede de supermercados BH e aliado político do ex-governador Newton Cardoso (MDB), hoje aposentado. Arantes tem vários processos abertos contra ele, a maioria por crimes ambientais, e chegou a ser preso no âmbito da Lava Jato em 2018. Em Belo Horizonte, ele responde por "enriquecimento ilícito", entre outras acusações.

"Esses grileiros não me impressionam com as picapes Hilux deles", desafia Dona Enedina. "Uma vez eles vieram, mas a gente tinha construído uma barricada. Quando viram as nossas foices, deram no pé."

Em 1979, o Rio São Francisco inundou o Quilombo Croatá, e seus moradores fugiram. Quando voltaram, um latifundiário havia se apoderado das terras. Só em 20008 encontraram coragem para retornar – e foram expulsos. Em 2012, Dona Enedina e os demais tentaram de novo e começaram a construir casas.

"Os fazendeiros vieram com escavadeiras e helicópteros, para nos ameaçar", lembra Dona Enedina. E o Estado? Pôs-se do lado dos fazendeiros, mandou a Polícia Militar para intimidar os moradores e negou os serviços públicos. Até hoje a comunidade Januária, a que Croatá pertence, não instalou eletricidade no quilombo. Assim, é à luz de lampião que nos reunimos à noite, enquanto Dona Enedina preparava feijão, arroz e galinha no fogão.

"O mais importante para a gente poder ficar foi o Conselho Pastoral dos Pescadores da Igreja Católica", conta. "As irmãs do Conselho nos ensinaram que temos direitos. Não os conhecíamos, antes."

Dona Enedina é secretária na Associação dos Quilombolas. É uma das líderes da resistência. A pequena comunidade se encontra regularmente para se aconselhar e cantar. "Não somos grileiros, especuladores ou invasores", afirma Dona Enedina. "Croatá tem mais de 100 anos de história. Nós somos posseiros!"

Enedina Souza dos Santos é uma mulher que é como a alma soterrada do Brasil: resistente, bem-humorada, honesta, diligente e generosa. O Brasil seria um país melhor com mais Enedinas.
Philipp Lichterbeck

Veneno só para pobre

Ele (Paulo Guedes, ministro da Economia) está deixando de ser o ‘Posto Ipiranga’ do governo, só tem feito trapalhadas, com propostas de remédio amargo apenas para os pobres. Por que ele não taxa os lucros e os dividendos dos banqueiros? Ele quer que isso aqui vire um Chile?

José Nelto, líder do Podemos na Câmara

Inaptidão para a democracia

Não se pode confundir democracia com liberdade para afrontar os princípios básicos da convivência política e social. E isso tem acontecido com frequência preocupante desde que chegou ao poder um grupo político que, a título de recuperar os “valores e tradições” mais caros à sociedade brasileira, como prometeu o presidente Jair Bolsonaro em sua posse, vem intoxicando a atmosfera do País com truculência e intolerância.

Esses não são os valores mais caros à sociedade brasileira. Não era isso o que clamavam os que se enojaram da corrupção e da leviandade dos políticos na era lulopetista. Era o exato oposto: que fossem resgatados os valores frontalmente aviltados por mais de uma década de desfaçatez e autoritarismo protagonizada pelo PT de Lula da Silva, que dificultou o diálogo democrático mesmo na esquerda e fez da arrogância e da violência retórica – quando não física, como atesta o longo histórico de vandalismo do MST e seus congêneres a serviço do partido – um método para chegar ao poder e lá ficar para sempre.

E tudo isso, é sempre bom lembrar, sob o disfarce de partido campeão da ética, com o qual Lula e seus devotos pretendiam se apresentar como moralmente superiores e, assim, impor suas vontades ao resto do País. Quem ousava não votar no PT era desde logo estigmatizado como inimigo dos pobres, insensível ante a “revolução social” capitaneada pelo demiurgo de Garanhuns.

Foi contra esse crime continuado cometido pelo PT contra a democracia que os eleitores manifestaram, no ano passado, sonoro repúdio. Mas, por mais eloquente que tenha sido, tal voto certamente não trazia embutida nenhuma autorização para que os eleitos dessem vazão a seus instintos mais primitivos, como se a vitória eleitoral tivesse o condão de levantar todas as interdições que a civilização impõe àqueles que dela pretendem fazer parte.

Quando um deputado federal destrói parte de uma exposição na Câmara alusiva ao Dia da Consciência Negra, sob o argumento de que o que ali estava retratado vilipendiava os policiais militares ao acusá-los de promover um “genocídio da população negra”, a democracia é violentada – com a agravante de se dar nas dependências da chamada “Casa do Povo”. Quando esse mesmo deputado faz de seu ato insano um evento para suas redes sociais, como se fosse um gesto político legítimo, então é a barbárie.

E quando outro deputado, em defesa do gesto agressivo do colega, vai à tribuna da Câmara e diz que a Polícia Militar não pode ser responsabilizada pela morte de negros “porque um negrozinho bandidinho tem que ser perdoado”, adentra-se o terreno em que inexistem padrões mínimos de convivência em sociedade. É o vale-tudo – o exato oposto da democracia.

Não é mera coincidência que esses parlamentares sejam correligionários do presidente da República, Jair Bolsonaro, que reiteradas vezes ao longo de sua trajetória política demonstrou escassa disposição de aceitar os ritos e costumes próprios da vida democrática, a começar pelo respeito a quem pensa diferente. Logo, nada mais fazem do que imitar o estilo do “mito”, na presunção de que isso deleitará os eleitores.

Pode até ser que alguns eleitores de fato vibrem com essas demonstrações cabais de menosprezo pela democracia e suas instituições, mas certamente a grande maioria se preocupa com a escalada de grosserias por parte dos bolsonaristas, pois esse comportamento jamais dá em boa coisa. Pelo contrário, é um indicativo claro de inaptidão para a democracia.

Não se pode tratar esses fatos como normais ou mesmo toleráveis. A naturalização da violência como instrumento político torna a sociedade mais vulnerável à ação dos liberticidas. É preciso demonstrar, de maneira clara, total repúdio a essa tentativa de transformar a política em rinha de galos. Muitos eleitores, com carradas de razão, ajudaram a defenestrar o PT do poder justamente por tentar criar uma insuperável divisão na sociedade; agora, espera-se que esses mesmos eleitores, com igual vigor, condenem aqueles que, a título de combater “esquerdistas” em toda parte, alimentam um clima de confronto crescente com o qual planejam minar a democracia e, assim, estender indefinidamente sua permanência no poder.

Editorial - O Estado de S. Paulo

O teatro do silêncio da ministra Damares Alves

O dia 25 de novembro devia ser de solenidade: a data é para lembrar os horrores da violência contra a mulher. A linguagem é inclusive militar — dia internacional de eliminação da violência contra a mulher. América Latina e Caribe é a região do mundo que mais agride e mata mulheres. O fenômeno é tão entranhado no patriarcado colonial que adotamos um neologismo para nomear o naturalizado pela honra masculina: feminicídio é quando uma mulher morre simplesmente porque é mulher. Mulheres e meninas morrem nas relações familiares, afetivas ou de amizade.

Ministra Damares Alves conta ter sido vítima de violência de gênero. Além disso, é responsável pela pasta que define políticas para as mulheres e para os direitos humanos. Ao anunciar a primeira campanha do Governo Bolsonaro para eliminar a violência contra a mulher se fez de atriz: foi ao palco de uma coletiva de imprensa e silenciou diante das perguntas. Os jornalistas a respeitaram, foram obsequiosos ao que poderia ser o sofrimento genuíno de uma vítima. Quem a assistia não sabia a origem do mal-estar de Damares: uma angústia por pensar nas mulheres que naquele instante viviam o horror da violência ou um temor por sua própria história como vítima.

Infelizmente, a performance de ministra Damares era um teatro de mau gosto e desrespeitoso às vítimas de violência. Seu silêncio era o show inicial para a campanha “Se uma mulher perde a voz, todas perdem”. Ministra Damares ignorou a seriedade do cargo e, além da vulgaridade da cena, demonstrou o quanto desconhece a força do feminismo na luta para o fim da violência contra as mulheres. Se o feminicídio mata mulheres e a violência silencia tantas outras, o patriarcado não emudece todas nós. É falso supor que se uma mulher perde a voz, todas perdem. O correto é dizer que se uma mulher perde a voz, todas nós falaremos ainda mais. Pois, como dizem as argentinas, é “nem uma a menos”.

Como ministra de Estado, o dever de Damares é falar mais e com a firmeza daquela que representa o poder das políticas de públicas que oferecem proteção às mulheres que sofrem violência. É seu dever colonizar este país com mensagens de segurança de que nenhum agressor será impune, que nenhuma mulher será abandonada. Mas, infelizmente, ela emudece porque é incapaz de nos oferecer segurança. Ela mesma é uma mulher subjugada ao jogo masculino do poder, às artimanhas de um uso perverso da representatividade de gênero na política que transforma a agenda igualitarista em uma armadilha contra a próprias mulheres. Ministra Damares representou o silêncio de algumas vítimas exatamente porque esse é seu lugar na política — o da pastora que faz ruído sobre azul e rosa, que enxerga Jesus na goiabeira, mas que parece ser incapaz de entender que contra o patriarcado não há teatro, mas luta.
Debora Diniz, pesquisadora da Universidade de Brown / Giselle Carino, diretora da IPPF/WHR

Brasil direito

Sapato de Cinderela

É do filósofo Isaiah Berlin, citado pelo historiador Alberto Aggio num instigante artigo sobre o populismo na América Latina (Um lugar no mundo, Fundação Astrojildo Pereira/Fundazione Instituto Gramsci), a comparação do conceito de populismo com o sapato da Cinderela no conto de fadas popularizado pelo francês Charles Perrault, a partir de 1697. Segundo Berlin, existe um sapato — a palavra populismo — para o qual há um pé em algum lugar. “Existem diversos tipos de pés que podem calçá-lo, mas esses pés não nos devem enganar porque quase se ajustam à medida. Na busca, o príncipe sempre vagueia errante com o sapato; e, em algum lugar, estamos seguros, espera um pé denominado populismo puro”. Aggio recorre à citação para questionar o uso abusivo e vulgar do conceito explicativo nas análises sobre a América Latina.

Num cenário de crise do liberalismo das repúblicas oligárquicas e de emergência das camadas populares na América Latina, em meados do século passado, porém, qualquer que fosse, o populismo buscava a construção de uma sociedade industrial moderna, politicamente orientada pelo Estado, com incorporação das massas pela via do reconhecimento dos seus direitos sociais. No Brasil, resultou num Estado de bem-estar social limitado, a partir de um programa nacionalista e estatizante, com uma legislação trabalhista que garantia direitos e, ao mesmo tempo, tutelava os trabalhadores. Esse modelo se tornou tão robusto que foi batizado de Era Vargas, pois atravessou inúmeras crises econômicas e políticas, inclusive com mudanças de regime político (1945, 1964, 1985), ao longo de nove décadas; somente agora, no governo Bolsonaro, está sendo desmantelado.

Por aqui, os sociólogos Francisco Weffort e Octavio Ianni, no final da década de 1980, experimentaram o sapato de Cinderela. Influenciados pela teoria da dependência, associaram o populismo ao processo de industrialização substitutiva de importações e às particularidades do desenvolvimento do capitalismo na América Latina. As plataformas aglutinadoras e catalisadoras da chamada “coalizão populista” seriam o nacionalismo desenvolvimentista e a política social de massas que os governos deveriam colocar em prática.

O populismo é visto como fenômeno de massas urbano, expressão e consequência do declínio do poder das oligarquias, a partir do início da década de 1930. A crítica ao populismo está na gênese da formação do PT, cujo próprio nome já revela a intenção original de construir uma organização que representasse a classe trabalhadora para si e não a sua manipulação por um “Estado de compromisso”. Não é preciso muita tinta para explicar que o resultado prático, 40 anos depois, com a passagem do PT pelo poder, não foi bem esse: o partido foi capturado pelo transformismo e abduzido pelo patrimonialismo.



Na América Latina, a revanche do populismo bolivarianista parte da ideia de que a relação entre governantes e governados deve dar lugar à democracia direta e participativa, no bojo da crise da democracia representativa e dos seus partidos tradicionais. Entretanto, a roda da história dá mais uma volta, e o subcontinente é convulsionado por um novo ciclo político, no qual o Estado liberal oligárquico outra vez entra em confronto com as massas, tendo por pano de fundo a recidiva do populismo (Chile, Argentina, Colômbia), ou o contrário, o “Estado de compromisso” (Venezuela, Bolívia, Nicarágua) é que entra em colapso, com o fracasso do “bolivarianismo”.

Voltando à analogia de Isaiah Berlin, todos os populismos são derivações e variações, “em algum lugar se esconde, furtivo, o populismo verdadeiro, perfeito”. Pode ser que seja aqui no Brasil. “O populismo dos dias que correm é visivelmente uma força regressiva no político. Nele predominam o autoritarismo, a intolerância e o antipluralismo. Onde é possível, afronta direitos humanos, suprime liberdades, reprime opositores, persegue juízes e jornalistas”, adverte Aggio, com a ressalva de que nos lugares onde a ordem constitucional é mais legitimada, como aqui no Brasil, a resistência é maior a esse tipo de movimento, que “nem deveria ser qualificado de populista”.

Insidioso, o populismo pode ser calçado com o pé esquerdo ou o pé direito, porém, por uma ironia da história, agora não ressurge num ambiente de industrialização e ampliação dos direitos sociais que lhe dariam legitimidade e sustentação política. Pelo contrário, ocorre num momento em que a integração da América Latina às cadeias mundiais de produção resulta em desindustrialização, redução de mercado interno e ampliação das desigualdades sociais e regionais, com desemprego em massa. Ou seja, por falta de uma estratégia robusta de desenvolvimento sustentável, não tem a menor chance de dar certo. No nosso caso, se o projeto ultraliberal do atual governo fracassar, ou Bolsonaro enveredar pelo caminho de um certo “populismo destro”, corremos risco de um efeito Orloff: o Brasil pode ser a Argentina amanhã.

 Luiz Carlos Azedo

Tolerância não é respeito

Chegamos em um lugar tão deprimente que nós estamos nos contentando com o fato de sermos tolerados, não respeitados

Emicida

Para frente ou para trás?

Tudo embolado: o julgamento da restrição aos dados da Receita e do Coaf, a reviravolta na prisão em segunda instância, o pacote anticrime empacado. E é por isso que o presidente do Sindifisco, advogado e engenheiro mecatrônico Kleber Cabral, adverte, dentro e fora do País, para os graves efeitos dessa investida não mais apenas contra a Lava Jato, mas contra todos os avanços no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

“Essa é a percepção generalizada e qualquer decisão que restrinja o trabalho da Receita e o compartilhamento de dados de órgãos de controle tem impacto inclusive no desenvolvimento. Se o Brasil for carimbado como ‘não cooperativo’ no combate a ilícitos, isso será um forte obstáculo aos investimentos internacionais”, diz ele.

O Sindifisco, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, já entrou com representações em quatro órgãos internacionais para denunciar e tentar brecar os avanços contra os órgãos de controle, Receita, Polícia Federal e UIF (Unidade de Inteligência Financeira, ex-Coaf). E esses ataques não se limitam a apenas um Poder.

Além dos julgamentos do Judiciário sobre segunda instância e compartilhamento de dados, há também decisões do Executivo e do Legislativo atravancando todo um processo que havia jogado luzes positivas sobre o Brasil, criando uma expectativa do fim da impunidade e uma onda de confiança nos brasileiros. Com tudo isso em risco, a decisão do Congresso sobre segunda instância também se torna crucial. A ver.

Não apenas os recuos no combate à corrupção, porém, preocupam, incomodam, irritam. Um professor universitário xingado de “macaco” e esfaqueado na rua por ser negro em plena semana da Consciência Negra? Um deputado federal vandalizando uma exposição contra o racismo? Um outro falando em “negrinhos bandidinhos”?

Depois da ditadura, destampou-se no Brasil a panela de pressão política e o vapor da democracia trouxe ao ambiente os grupos, interesses e confrontos tão reprimidos em duas décadas. A unidade de esquerda, centro e parte da direita para recuperar a normalidade perdida foi aos poucos cedendo terreno às divergências e nuances próprias das democracias.

Agora, o fim da era PT com a sucessão de mensalão e petrolão destampou uma nova panela de pressão: o que há de pior na pior direita, o discurso assassino das armas, a falsa religiosidade que rouba dos pobres e infelizes, a crueldade contra negros e a comunidade LGBT, a posição retrógrada sobre gênero disfarçada como defesa da família. Os recuos no combate à corrupção e essa barafunda vieram acompanhados de retrocessos em Meio Ambiente, Cultura, Direitos Humanos, pesquisa, educação, política externa. E não se fala aqui do governo, ou não apenas do governo, mas de toda uma classe média que saiu do armário para se assumir armamentista, racista, homofóbica... cruel.

Em meio à balbúrdia, sobressai-se o Ministério da Economia de Paulo Guedes. Ele e Rodrigo Maia trazem racionalidade a um ambiente de preocupante irracionalidade, mas eles podem muito, não podem tudo. A economia tem enorme peso na política e os índices inegavelmente favoráveis escamoteiam os demais problemas, mas a economia também depende da política, da percepção, dos ventos e da sociedade, tanto quanto a sociedade depende da economia.

O Brasil é um país imenso, amistoso, cheio de potencialidades, que tem tudo para se desenvolver e incluir os milhões de miseráveis que sobrevivem por aí não se sabe como. Mas, para isso, é preciso andar para frente, não para trás. Avançar na economia, no combate à corrupção, na igualdade de oportunidades, no respeito às diferenças, na dignidade de todos, não importa o sexo, a cor, a religião, o saldo bancário. Aliás, princípios básicos de humanidade.

Eliane Cantanhêde

Não confundir ódio com liberdade de expressão

Desde que o prefeito de Kassel, Walter Lübcke, foi assassinado, em junho, a Alemanha discute sobre ódio e violência de extrema direita – mais uma vez. Em todas as partes do país registram-se ameaças a políticos municipais, estaduais e federais. Imitadores e extremistas encorajados enviam ameaças de morte, desencadeando insegurança coletiva.

Esta afeta, por exemplo, quem assume o cargo honorário de prefeito em pequenas comunidades. E por isso fica cada vez mais difícil encontrar voluntários dispostos a arcar com responsabilidades no interesse da coletividade, quando indivíduos ou uma minoria barulhenta erguem cenários de pressão e ameaça contra processos políticos estabelecidos.

As consequências podem ser fatais para a cultura democrática: quem, fora os empedernidos ideológicos, vai querer se disponibilizar para funções e mandatos políticos, se o preço é o medo e o desprezo? Não é preciso apenas melhor proteção estatal contra intimidações e violência, mas também reconhecimento pelo engajamento honorário – por toda a sociedade, também para além das linhas partidárias.

"Onde há incitação, mais tarde também vai haver chutes!"

A verdade também é que, durante anos, a política alemã deixou o ódio crescer e multiplicar-se. Quando os disparos dos nazistas atingiam migrantes, sem teto ou esquerdistas, o Estado não reagiu. Quando neonazistas matavam punks, estrangeiros e homossexuais, muitos se calaram: eles não eram punks, estrangeiros, nem homossexuais.

Desde 1990, pelo menos 198 vidas humanas terminaram nas mãos de agressores ultradireitistas, computa a Fundação Amadeu António. Entre as vítimas estava um único político em exercício.

Só agora governo o Polícia Federal reagem ao velho perigo da extrema direita. Para que as medidas atinjam de fato os odiadores (haters) e radicais, os estados precisam se empenhar no fortalecimento da polícia e da Justiça, os responsáveis pela persecução penal e pela proteção de todos perante o ódio e a violência.

Desde que a internet tornou tão fácil assediar, ofender e ameaçar de morte outros cidadãos, a todo momento revelam-se os abismos humanos de nossa sociedade. Na rede, os odiadores sequer precisam olhar nos olhos os objetos de suas agressões.

No entanto quem vivenciou como integrantes da populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) ou do movimento anti-islâmico Pegida insultam e atacam jornalistas, policiais e manifestantes contrários, durante as passeatas, chega a uma conclusão: não são apenas comentários superficiais, lançados levianamente a partir do anonimato. O ódio jaz muito mais fundo.

Do ponto de vista jurídico, o ódio pode ser uma opinião. A liberdade de expressão é um bem precioso e, ao mesmo tempo, ambivalente: ele protege do Estado também manifestações de desprezo e agressão – contanto que elas não entrem em choque com as leis vigentes. São igualmente protegidas as réplicas corajosas, a objeção e a crítica ao antissemitismo, racismo, sexismo e outras ideologias e práticas da desigualdade.

No momento discute-se animadamente na Alemanha se se trata de uma restrição à liberdade de expressão quando, com parte de uma da politização e sensibilização da sociedade, discriminações e aviltamentos até então não rebatidos encontram resistência.

A AfD, por exemplo, viola sistematicamente a dignidade humana, sendo muitas vezes confrontada criticamente por isso. Os que infringem a Lei Fundamental invocam um fictício fim da liberdade de expressão, acomodando-se, assim, no papel da vítima.

Na realidade, porém, a gama de opiniões na Alemanha está se ampliando. Vozes antes ignoradas, não escutadas e silenciadas não se deixam mais reprimir. Numa sociedade cada vez mais diversificada, as vozes e histórias das mulheres, minorias e oprimidos conquistam seu espaço público.

Por exemplo, sob o hashtag #Baseballschlägerjahre ("anos de surras com taco de beisebol"), o jornalista Christian Bangel deu uma voz a todos os que foram agredidos por nazistas nos últimos anos, não só no Leste Alemão. Eu também sou um deles: para nós, ódio, violência, medo e repressão não são nada novo.

A consequência lógica é todas as vozes dos emancipados, proscritos e discriminados se levantarem a capa da ignorância e da indiferença, desafiando, por fim, a prepotência dos que, através de sua dominância cultural, durante décadas mantiveram a existência dos oprimidos fora do consciente público.

Cada vez mais indivíduos na Alemanha compreendem que as investidas da direita têm como alvo o consenso fundamental democrático. Cada comentário de ódio contra refugiados, mulheres ou judeus é uma afronta à Lei Fundamental. A esfera existencial liberal de todos os democratas, quer cidadãos, quer políticos, é atacada pelo ódio.

Por isso, de forma conjunta e transpartidária, a maioria deve se engajar por verdadeira solidariedade e o reconhecimento do "Outro". A história nos ensinou que, de outro modo, em algum momento pode não haver mais ninguém capaz de interferir, quando o ódio se espalha cada vez mais.
Matthias Quent, sociólogo diretor do Instituto para Democracia e Sociedade Civil, em Jena, e autor de "Deutschland rechts außen. Wie die Rechten nach der Macht greifen und wie wir sie stoppen können" ("Alemanha na extrema direita. Como os ultradireitistas tentam tomar o poder e como podemos detê-los")

Ressuscitando Prebisch?

No último domingo, a Folha de S.Paulo publicou um longo ensaio de dois cientistas políticos sobre as relações entre a instabilidade política na América Latina e o que apontam como as causas fundamentais da instabilidade econômica — o título do artigo é “Frustração com economia alimenta revoltas na América do Sul”. Para sustentar a tese de que a instabilidade política da região provém da instabilidade econômica causada pelo tipo de inserção internacional das economias da região, os autores constroem um índice que se vale apenas das condições externas, a saber: a taxa de juros nos Estados Unidos e os preços das matérias-primas nos mercados internacionais.

A partir da construção do que denominam “Índice de Bons Tempos Econômicos” desde os anos 1960 até o presente, os cientistas políticos identificam momentos de instabilidade política justamente quando o indicador cai, isto é, quando o “bom tempo econômico” se torna um “mau tempo econômico”.

A ideia de que a instabilidade política e econômica da América Latina está intimamente relacionada com o quadro internacional — sobre o qual países da região não têm controle — não é nova. No fim dos anos 1940 e ao longo dos anos 1950 vários economistas latino-americanos de tradição cepalina desenvolveram a tese da dependência, ou teoria da dependência: a América Latina estaria fadada a conviver com ciclos de extrema volatilidade econômica por ser uma região tradicionalmente exportadora de matérias-primas, portanto, excessivamente dependente dos mercados internacionais. Economistas como Raúl Prebisch, um dos principais formuladores da teoria da dependência, abstiveram-se de relacionar diretamente volatilidade econômica com instabilidade política, embora elas estivessem muitas vezes intrinsecamente associadas em seus escritos.

Como bem sabem os economistas, correlação não é causalidade, e observar associações não equivale a dizer que a instabilidade política é causada por isso ou aquilo. Os autores do artigo da Folha do último domingo parecem tentados, pela elaboração de seu índice, a afirmar que a instabilidade política é causada pela inserção econômica internacional da América Latina, o que evidentemente ignoraria as características individuais de cada país como fator relevante. Mas o que mais me assombrou na tese foi o paralelo com o pensamento de Prebisch.

Muitos haverão de se lembrar de que a teoria da dependência desenvolvida nos anos 1940 e 1950 resultou nos desastrosos experimentos de vários países com as políticas de substituição de importações na América Latina nos anos 1960 e além. Industrializar por meio da substituição de importações seria o antídoto para neutralizar a volatilidade proveniente da dependência extrema dos humores do mercado internacional.

Como sabemos, não foi bem assim que a coisa se deu. Os setores protegidos tornaram-se cada vez menos competitivos ao longo do tempo, criando em vários países — sobretudo no Brasil — indústrias de baixo grau de competitividade e produtividade. As medidas usadas para implantar a substituição de importações — tarifas, cotas comerciais, regimes de câmbio múltiplo — transformaram-se em fontes adicionais de instabilidade econômica. Ou seja, a resposta ao diagnóstico de que toda a culpa pela alta instabilidade da região era do quadro externo levou a respostas de políticas públicas que exacerbaram essa instabilidade, em muitos casos desembocando em hiperinflações, crises cambiais e fiscais, moratórias e planos fracassados de estabilização macroeconômica.

Ao contrário, muitos atribuem a instabilidade às características políticas, sociais e econômicas de cada país, para além do quadro internacional. Ao mesmo tempo, muitos economistas passaram a incorporar a psicologia social e comportamental, além da pesquisa empírica, na área de ciências políticas, em suas análises. Há um reconhecimento claro da importância dos fatores apontados em 2010 pela Political Instability Task Force para explicar o risco de instabilidade política, a saber: se o país está inserido numa vizinhança politicamente instável, se as instituições democráticas são relativamente frágeis e se o grau de polarização política é alto. A América Latina atende aos três critérios.

Que os cientistas políticos e os economistas estejam cada vez mais preocupados com as interconexões de suas disciplinas para entender os fenômenos que estudam e observam é algo a ser comemorado. Que se aposte em explicações reducionistas sobre como a economia e a política interagem não é. Antes de ressuscitar Raúl Prebisch, deveríamos ressuscitar Albert O. Hirschman.Monica de Bolle

Se o capitão não vai ao óleo, o óleo vem ao capitão

Na crise ambiental do óleo, Jair Bolsonaro correspondeu a 100% das expectativas do brasileiro que não esperava nada do presidente da República. Não fez o que devia. Absteve-se, por exemplo, de sobrevoar praias do Nordeste por onde o óleo passou. Tampouco cogitou visitar uma das tantas localidades onde a pesca e o turismo levaram um baque. Fez o pior o melhor que pôde.

Descobre-se agora que se Bolsonaro não vai ao óleo, o óleo vem até Bolsonaro. Num passeio macabro iniciado há três meses, as manchas já atingiram todos os estados do Nordeste. Passaram pelo Espírito Santo. Acabam de chegar ao Rio de Janeiro, berço eleitoral do presidente. O governo entrou atrasado no lance. E Bolsonaro evoluiu do descaso para o alarmismo.

Neste sábado, sem esgrimir nenhum dado técnico, Bolsonaro voltou a instilar medo num ambiente já bem impregnado de horror. "Nós gostaríamos muito que fosse identificado quem realmente cometeu, no meu entender, esse ato criminoso. Agora, não sabemos quanto de óleo ainda tem no mar. Na pior hipótese, um petroleiro, caso tenha jogado no mar toda a sua carga, menos de 10% chegou à nossa costa ainda. Então, nos preparamos para o pior".

Se um governante entra atrasado no enredo de um acidente ambiental ou de uma catástrofe, o melhor que teria a fazer seria fornecer boas explicações. Mas Bolsonaro evolui do descaso para o alarmismo, sem nada no meio que possa ser chamado de gestão.

Guardadas as proporções, Bolsonaro faz lembrar o ex-presidente dos Estados Unidos George Bush. O personagem tenta explicar até hoje por que demorou a acordar para o flagelo do furacão Katrina, que devastou Nova Orleans em 2005. O prestígio de Bolsonaro no Nordeste, que já é baixo, tende a decair.

Josias de Souza

Pensamento do Dia

Onde se lia construir, leia-se destruir

Onde se lia construir a democracia, o desenvolvimento econômico e o bem-estar, leia-se uma peleja irracional que poderá impedir nossa recuperação. Eis aí, de forma esquemática, o presente cenário brasileiro: indícios de reaquecimento ainda frágeis, duas tribos ideológicas fanatizadas engajadas em um enfrentamento que começa a tornar sem sentido a ideia de debate político, grupos corporativos preocupados tão somente com a defesa de seus interesses setoriais (“farinha pouca, meu pirão primeiro”) e o Estado perdendo altitude, corroído por dentro pelas lideranças das diferentes instituições.

Tenho consciência de estar carregando na tecla pessimista. Ao longo de toda a nossa história como País independente, sucumbimos de forma patética a uma queda de braço entre pessimistas e otimistas, ambos ocasionalmente com alguns argumentos plausíveis, porém, no mais das vezes, entoando de uma forma interminável seus respectivos estereótipos. De um lado, os pirrônicos discípulos do filósofo grego Pirro de Élis (365-275 a.C), aquele que pretendeu transformar o ceticismo em método e doutrina. Do outro, os panglossianos, reencarnações do Dr. Pangloss, personagem da sátira “Cândido, ou O otimismo” (1759), de Voltaire (1694-1778), para quem o futuro da humanidade seria o melhor dos mundos possíveis.

No presente momento, tenho para mim que os pirrônicos estão com dois corpos de vantagem, não só porque nossa situação doméstica parece carecer de anticorpos contra o tsunami de irracionalidade que se abate sobre nós desde a era Lula-Dilma, mas também por processos preocupantes que se desenvolvem na esfera internacional. Pensando só em nossos vizinhos, aí temos a Argentina retomando o ciclo de eterno retorno de sua espantosa decadência. O Chile, que quase saltou para o Primeiro Mundo, outra vez às voltas com sua longa tradição de agudos conflitos. A Bolívia de Evo Morales, que parecia capaz de nos surpreender positivamente, sucumbindo outra vez ao seu obsessivo desejo de não se desenvolver. E a Venezuela, naturalmente, que converte em prejuízo qualquer quantidade de tinta gasta em análises de qualquer tipo.

Duro de corroer, porém, é a esfinge chinesa, mescla de economia desregulada com um férreo totalitarismo. O peso que terá na ordem mundial por certo nos forçará a manter relações estreitas com ela. É plausível cogitar que um dia aquele país adote um modelo político democrático?

Bolívar Lamounier

Há muito tempo...

Até onde posso julgar, (os brasileiros) possuem apenas uma fração daquelas qualidades que dão dignidade ao homem.

Não importa o tamanho das acusações que possam existir contra um homem de posses, é seguro que, em pouco tempo, ele estará livre. Todos aqui podem ser subornados

Charles Darwin

R$ 7 trilhões: quanto a Amazônia, em pé, rende ao Brasil

Quanto vale a Amazônia? Ou melhor, quanto custariam, para o Brasil, os serviços que ela nos oferece gratuitamente?

A Amazônia brasileira possui hoje 340 milhões de hectares de floresta ainda intacta. Ocupando quase a metade do território brasileiro, ela é objeto de debates inflamados entre os que desejam protegê-la, conservá-la e "monetizá-la".

Em entrevista recente à BBC News Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a Amazônia só será preservada se forem encontradas "soluções capitalistas" que deem dinamismo econômico para a floresta e gerem renda para os cerca de 20 milhões de brasileiros que habitam a região.

Seguindo essa lógica — a de que é preciso fazer a Amazônia "render" dentro do sistema capitalista —, economistas e ecólogos vêm, há algumas décadas, tentando calcular o valor monetário dos serviços que o meio ambiente oferece aos humanos.

Eles dizem que com isso querem, primeiro, abrir um diálogo com as várias correntes de pensamento usando uma linguagem que todos entendem: o cifrão. Segundo, querem mostrar que a natureza (e nesta reportagem, a floresta) não é um patrimônio "que está ali à toa, fazendo nada". Já contribui muito para a economia do planeta.

Terceiro, os pesquisadores propõem que os estudos sirvam como ponto de partida para decisões futuras.

No caso da Amazônia, a ideia é que esses estudos auxiliem os brasileiros na busca de atividades econômicas sustentáveis baseadas em um conhecimento profundo do potencial da floresta. Para que ela renda ainda mais dólares — em pé.

Isso não é sonho mirabolante e já foi feito antes, eles argumentam. No auge do ciclo da borracha, a floresta contribuía com mais de um terço das exportações brasileiras e rivalizava com a lavoura do café no período — sem que uma árvore fosse derrubada.

Em particular, dois estudos revelam números surpreendentes sobre a contribuição financeira atual da Floresta Amazônica para o Brasil.

Um deles é o estudo global macroeconômico Changes in the Global Value of Ecosystem Services, liderado pelo americano Robert Constanza, professor da Crawford School of Public Policy da Universidade Nacional da Austrália e pioneiro em estudos de precificação dos serviços oferecidos pela natureza.

Publicado em 2014, esse estudo — que atualiza um trabalho anterior do especialista — calcula o valor de diferentes tipos de biomas, entre eles, as florestas tropicais. Segundo os cálculos, a Amazônia brasileira rende ao país (e ao mundo) cerca de US$ 1,83 trilhão (R$ 7,67 trilhões) por ano em valor bruto.

O segundo estudo, Valoração Espacialmente Explícita dos Serviços Ecossistêmicos da Floresta Amazônica Brasileira, publicado em novembro de 2018, foi liderado pelo modelador ambiental Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e realizado em parceria com o Banco Mundial. A equipe, integrada por pesquisadores de várias universidades brasileiras, precificou, em valores líquidos, um pequeno número de serviços que a Amazônia oferece.

O estudo concluiu, por exemplo, que o valor somado de diferentes serviços pode chegar, em determinadas áreas, a US$ 737 (R$ 3 mil) por hectare por ano. Esse valor é muito superior à renda gerada pela pecuária de baixa produtividade praticada na Amazônia — cerca de US$ 40 (R$ 167) por hectare por ano, segundo os pesquisadores.

A BBC News Brasil contactou pesquisadores envolvidos nesses estudos. A seguir, vamos destacar alguns dos números encontrados.

Robert Constanza iniciou suas pesquisas em precificação de serviços ecossistêmicos e praticamente criou, no final da década de 1990, uma nova disciplina, a Economia Ecológica.

O cientista não é pouco ambicioso. Em 1997, decidiu calcular o valor total dos serviços ecossistêmicos do planeta. Entre eles, regulação climática, gestão da água, controle da erosão, polinização, controle biológico, fornecimento de alimentos, combustíveis e fibras, serviços culturais e recreativos.

O valor obtido foi US$ 33 (R$ 138) trilhões (em 1997), atualizado, no estudo de 2014, para US$ 125 (R$ 524) trilhões por ano. Coloquemos esse número em contexto: em 1997, o PIB mundial era US$ 18 (R$ 75) trilhões; em 2014, US$ 80 (R$ 335) trilhões.

O trabalho de Constanza é polêmico e ele recebe críticas de todos os lados. Os economistas questionam suas metodologias. "Como é possível que a natureza valha mais do que o PIB mundial?", perguntam.

Já os ecologistas dizem que o cálculo é inútil, porque a natureza não pode ser reduzida a cifrões. Sem ela, não haveria vida humana. Seu valor, portanto, tem de ser infinito, argumentam.

Mas o pesquisador se defende explicando que seus cálculos são apenas estimativas, cujo objetivo é permitir que países façam sua própria contabilidade. Que percebam que aquela área de floresta, de pântano ou de caatinga que aparentemente está inerte não é patrimômio parado.

Em uma palestra, um integrante da equipe de Constanza — o geógrafo Paul Sutton, da Universidade de Denver, nos Estados Unidos — explicou:

"Queremos que as pessoas tenham estimativas confiáveis dos benefícios que recebemos da natureza, e na moeda que todo mundo entende: o dólar."

"Nós concordamos, a natureza é infinitamente valiosa. Mas não a tratamos como tal", disse. "Estamos tratando a natureza como se o seu valor fosse zero."

Para fazer seus cálculos, a equipe de Constanza combinou múltiplos métodos e milhares de estudos publicados por cientistas de todo o mundo.

Para estimar o valor da polinização, por exemplo, o raciocínio foi o seguinte:

"Se tivéssemos de substituir a polinização feita pelas abelhas por trabalho humano, para polinizar manualmente a lavoura, o custo seria US$ 200 (R$ 838) bilhões por ano", disse Sutton. Portanto, ele explicou, o valor da polinização é o custo que é evitado quando as abelhas fazem esse serviço para nós, gratuitamente.

Para calcular o valor de serviços como a produção de combustíveis e alimentos, a equipe simplesmente usou os valores de mercado desses serviços.

Manguezais, como os que estão sendo ameaçados pelo vazamento de óleo no Nordeste brasileiro, prestam serviços valiosíssimos. "Sabemos que os manguezais evitam que marés adentrem e destruam parte das cidades em dias de ressaca", disse o professor de Ecologia Jean Paul Matzger, do Instituto de Biociência da Universidade de São Paulo, USP, à BBC News Brasil.

"Para Constanza, a pergunta foi: qual seria o prejuízo que teríamos se não houvesse o manguezal?". Para responder a essa pergunta, a equipe estudou o acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, em 2011.

"Eles perceberam que o fato de você ter a proteção dos mangues dá uma super-segurança para as usinas. Havia situações com e sem mangue. Foi justamente assim (fazendo a comparação) que eles avaliaram o prejuízo que (que o vazamento das usinas) tiveram pela ausência do mangue."

Em 2014, Robert Constanza revisou o valor dos manguezais.

"O valor dos mangues aumentou muito", disse Metzger. "São US$ 194 mil (R$ 813 mil) por hectare ao ano."

Já as florestas tropicais, segundo o estudo de Constanza, podem gerar benefícios estimados em US$ 5,4 mil (R$ 22,5 mil) por hectare/ano.

Mas o estudo de Constanza não leva em conta as especificidades de cada floresta tropical. Ele oferece apenas um valor médio global. E a Floresta Amazônica é única em vários aspectos. Por exemplo, ela é a mais biodiversa do planeta, segundo especialistas.

Entra em cena o estudo brasileiro, o mais importante desse tipo já feito no país, publicado na prestigiosa revista Nature Sustainability.

O Estudo Espacialmente Explícito de Valoração investiga exclusivamente a porção brasileira da Amazônia e precifica, com maior precisão, um número menor de serviços que ela oferece à economia do Brasil — produção de alimentos (castanha-do-pará), produção de matérias-primas (borracha e madeira sustentável), mitigação dos gases do efeito estufa (absorção e retenção do carbono) e regulação climática (produção de chuva e energia hidrelétrica). O estudo também mapeia a biodiversidade da Amazônia, embora sem precificá-la.

Segundo seus autores, a ideia era criar uma espécie de ferramenta, um mapa que ajudasse tomadores de decisão a desenhar políticas de preservação e uso sustentável dos recursos da floresta.

"O estudo avalia o potencial hoje da floresta de gerar valor econômico em termos líquidos", disse à BBC News Brasil um de seus autores, o professor da UFMG Raoni Rajão, especialista em gestão ambiental e validação econômica.

Crucialmente, os vários gráficos e tabelas apontam as áreas em que as autoridades deveriam intervir com maior urgência para evitar a perda de valiosos serviços e produtos florestais que — os pesquisadores ressaltam — beneficiam toda sociedade.

Trata-se das áreas em que os serviços prestados podem alcançar o valor mais alto estimado, US$ 737 por hectare por ano.

Ou, fazendo o raciocínio inverso...

"O desmatamento nessas áreas pode gerar prejuízos de até US$ 737 por hectare por ano", explicou Rajão.

Os pesquisadores explicam que, nessas regiões, os valores são altos porque, ali, vários serviços se combinam: produção de alimentos e de matérias-primas e também serviços indiretos, como regulação climática e absorção do carbono.

Segundo Rajão, essas são também as áreas sob maior risco de ocupação ilegal e desmatamento para a pecuária de baixa produtividade (a mais prevalente na Amazônia).

Isso não é coincidência, explicou. As terras mais valiosas identificadas são as áreas da Amazônia onde o acesso é mais fácil. Por serem de fácil acesso, são também as mais viáveis economicamente. Estamos falando de terras próximas de estradas, de rios e próximas de outras áreas já desmatadas.

Se é assim, então por que não sair abrindo estradas para aumentar a rentabilidade de toda a Amazônia? — você talvez esteja se perguntando.

Porque estradas atraem assentamentos ilegais e mais desmatamento, explicou o pesquisador. E isso pode ter consequências catastróficas para a Amazônia.

Funciona desta forma: a floresta tropical é capaz de gerar sua própria umidade. Mas a floresta desmatada e degradada produz menos umidade, pega fogo mais facilmente, perde a função de transportadora e retentora de umidade. Isso gera um efeito cascata que se alastra por toda a floresta, disse Rajão.

"Quando você degrada a floresta, você faz com que áreas que não foram desmatadas também se ressequem."

"Então, se fizermos isso (se sairmos rasgando a floresta com estradas), chegaremos ao que os cientistas chamam de 'tipping point'. Um limite de destruição após o qual a floresta inteira morre."

Leia mais

Por que a Colômbia se incendiou?

Centenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de um país que não vivia um dia de greve geral como a de quinta-feira havia 42 anos. A Colômbia saiu para protestar. E, pela dimensão nacional da mobilização, poderia parecer que realmente não fazia isso havia quatro décadas. Mas seria uma ilusão causada pelo excesso de manchetes: o país está imerso há anos em um ciclo de mobilizações que podem ser lidas como a expressão fragmentária de descontentamentos dispersos. Não é por acaso que 11% dos colombianos afirmaram ter ido protestar durante 2018, uma porcentagem que está no nível alto da classificação da região.

A aspiração da greve era, de fato, unir diferentes descontentamentos e motivos de protesto. E isso foi canalizado para a figura do presidente Iván Duque. Depois de apenas 15 meses no cargo, a aprovação de um mandatário eleito com 58% dos votos não chega nem a 40%.

Em sua oitava medição de popularidade, Duque caiu para o nível de seu antecessor, Andrés Pastrana, que no mesmo momento de seu mandato estava imerso em um processo fracassado de negociação com a guerrilha das FARC. No entanto, também é verdade que o contexto latino-americano (e mundial) é de baixa popularidade para os líderes do Poder Executivo.

No início de seu mandato, Duque aparentemente não gerava entusiasmo, mas tampouco grande rejeição. Esta última tem crescido à medida que avança seu período na presidência. Mas isso vem ocorrendo de forma assimétrica, desigual.

Já na base se encontravam certas características que depois se confirmaram no perfil dos participantes das manifestações que encheram as grandes cidades. As famílias de alta renda são mais propensas a avaliar negativamente Duque. Isso contrasta com o padrão de rejeição a Sebastián Piñera no Chile, observado na mesma pesquisa do Barômetro das Américas: lá, são as famílias de baixa renda as que mais criticam a gestão do Poder Executivo.

Mas se algo se destaca na distribuição de preferências é a acentuada diferença de idade: os mais jovens são muito mais críticos em relação a Duque. A distância entre gerações está aumentando em um país que já passou do seu pico demográfico, mas que, por isso mesmo, tem uma incorporação maciça de uma geração mais velha do que as anteriores à vida pública.

Quando cruzamos a crítica a Duque com a presença nos protestos, temos um interessante retrato de tendências políticas que, mais uma vez, combina bastante com o que vimos nas ruas da Colômbia na quinta-feira.

O resultado é que as pessoas mais satisfeitas com a democracia se unem às mais insatisfeitas na tendência de protestar e de avaliar negativamente Duque. É um resultado razoável, dada a polissemia do conceito: “democracia” pode significar, na cabeça do entrevistado, tanto o resultado concreto da democracia na Colômbia (possível sensação de insatisfação) como a ideia mais geral de democracia como sistema inclusivo (provável demonstração de satisfação).

É claro que o voto nas eleições presidenciais de 2018 também influi. O gráfico mostra o efeito de cada combinação declarada de voto em 2018 sobre o binômio Duque / protesto. A opção por candidatos de esquerda (Gustavo Petro) ou de centro (Sergio Fajardo) aumenta a margem. A opinião sobre o processo de paz com as FARC também marca a tendência: as avaliações mais positivas sobre o primeiro movem o ponteiro em direção ao segundo.

Trata-se, em suma, de um protesto que parece encontrar seu sucesso na agregação de demandas concentradas na figura presidencial. Seu caráter urbano é, no momento, o que mais se destaca (algo que distingue este protesto de muitos dos anteriores, começando com a greve camponesa de 2013 e terminando com a recente marcha indígena). O papel do movimento estudantil é, nesse contexto, particularmente predominante: os estudantes já estavam ativos nas ruas desde o início de 2019, e foram eles que protagonizaram alguns dos momentos mais marcantes das manifestações. Tudo isso dá à mobilização atual um grande de poder de aglutinação no curto prazo, de fato, mas nada disso assegura sua manutenção ao longo do tempo.

E, enquanto escrevo estas linhas e reviso todos estes dados coletados em trabalhos de campo realizados de outubro de 2018 ao mesmo mês de 2019, Bogotá inteira sai às ruas de panela na mão. Depois de um dia e protesto em dois tempos (o primeiro, maciço e pacífico; o segundo, atomizado e violento), foi acrescentado um terceiro, na forma de panelaço noturno de final ainda incerto. O que efetivamente sabemos neste momento é que isso está ocorrendo em todos os setores de uma cidade normalmente segregada. Este terceiro tempo sonoro tem o potencial de dar à reivindicação um alcance que ela não tinha necessariamente até agora. Por enquanto, isso lhe permite dominar a cobertura da mídia. Mas sua manutenção continuará dependendo de que os números expostos acima se transformem em um movimento organizado, com capacidade de aglutinação e de articulação de demandas que contem com o apoio de partes significativas da sociedade, talvez não dispostas a sair às ruas todos os dias, mas suficientemente descontentes com este Governo para expressar isso com um tuíte, um voto ou uma panela durante ao longo de 2020. Os próximos dias, semanas e meses dirão.

Jorge Galindo