O 'leão' rugiu

Eu tenho o compromisso de tirar o Brasil do buraco apesar da imprensa porca, nojenta, canalha, imoral como é o sistema Globo de rádio e de televisão

Jair Bolsonaro, em reação à citação do seu nome no caso da morte da vereadora Marielle Franco

O conto do vigário dos dois governos Bolsonaro

Jair Bolsonaro pediu desculpas ao Supremo, caso alguém lá tivesse ficado ofendido com o fato de a corte ter sido comparada a uma hiena, em vídeo publicado pelo presidente na segunda-feira, e apagado duas horas depois.

Ainda assim, a falange revolucionária do bolsonarismo, sua autodenominada “ala antiestablishment,” reafirmou com outras palavras a mensagem do vídeo apagado, que não era apenas de injúria contra parte importante da sociedade civil e política organizada, mas uma convocação militante. O filmete do leão acossado (Bolsonaro) terminava com um chamado para que “conservadores patriotas” defendessem o presidente da oposição, das hienas e também dos isentões: “quem não é por nós, está contra nós".

As peripécias da história do vídeo, similares às de outros episódios de morde e assopra, indica que o bolsonarismo revolucionário está forte e sacudido, ainda que por ora contido no bunker do Planalto ou em catacumbas digitais. Continua, assim, o conto dos dois governos.

Um governo, de reformas econômicas, é motivo de conversa das elites e da maior parte da opinião pública como se normal fosse, goste-se ou não de seu programa. Outro, prega a “quebra do sistema”, uma revolução moral, o esmagamento da esquerda e da participação social no governo, faz ameaças aos Poderes e, na boca do próprio Bolsonaro, elogia a tortura e a ditadura.

O governo “do bem” é em parte importante tocado pela regência provisória do parlamentarismo branco, por lideranças do Congresso, que também limita as iniciativas prática do governo “revolucionário”. A ala anti-establishment, no entanto, age com liberdade nas relações exteriores, nos direitos humanos e ambientais e continua a atuar desimpedida no departamento de imprensa e propaganda, mantendo a exaltação militante, quem sabe o desejo de subversão.

Os adeptos e propagandistas do programa econômico frequentemente observam que os desvairados do governo podem atrapalhar as “reformas”, daí o seu caráter mais daninho. Um velho comunista ou um bolsonarista de primeira hora poderiam dizer, porém, que a “ala anti-establishment” apenas espera a mudança da “correlação de forças”, como diz o clichê.

Gustavo Bebianno, um dia da cúpula bolsonarista, disse nesta-terça ao site “Congresso em Foco” que “tudo indica” que Bolsonaro vai tentar uma “ruptura institucional”. Não é preciso ir tão longe para se preocupar com o bolsonarismo revolucionário, mas notem o tipo de conversa que estamos tendo neste país.

De onde veio o manifesto reescrito do vídeo das hienas? Ainda na noite desta terça-feira, Filipe Martins, ideólogo do bolsonarismo e assessor de assuntos internacionais do presidente, mantinha no ar o seguinte tuíte:

“O establishment não gosta de se ver retratado, mas ele é o que ele é: um punhado de hienas que ataca qualquer um que ameace o esquema de poder que lhe garante benefícios e privilégios às custas do povo brasileiro. Isso só mudará quando o Brasil se tornar uma nação de leões”.

Diante de tal conhecimento, qual perdão para o presidente? Na hipótese mais benigna, ainda muito grave, Bolsonaro não tem controle sobre mensagens difamatórias e destrutivas da harmonia entre os Poderes. Ou, então, Bolsonaro apenas administra os avanços e mordidas dos seus “conservadores patriotas”, fingindo escusas para inglês ver, esperando o momento certo para abrir as porteiras.

Vinicius Torres Freire

Fora de ordem

A velha canção de Caetano Veloso me vem à lembrança por causa do refrão: “Alguma coisa/ Está fora da ordem/ Fora da nova ordem/ Mundial…(Várias vezes)”. Ela fala do pequeno traficante nas ruínas de uma escola em construção, de meninos e meninas ganindo para a lua, de crianças que mordem os canos de pistolas, dos ianomâmis na floresta… Mas não perde o otimismo: “Eu não espero pelo dia/ Em que todos/ Os homens concordem/ Apenas sei de diversas/ Harmonias bonitas (…)”

“Aqui tudo parece/ Que era ainda construção/ E já é ruína”, porém, adverte o poeta. A crise do governo Sebastián Piñera, no Chile, e a vitória eleitoral do peronista Alberto Fernández, na Argentina, embaralharam o jogo político na América do Sul e, como a música, provocam reflexões sobre o que pode acontecer no Brasil. Estamos diante de uma espécie de El Niño político. O fenômeno climático é provocado por um aquecimento anormal das águas de superfície do oceano Pacífico Equatorial, na altura do Peru, que influencia o clima no Brasil e todo o Cone Sul.

Com a aprovação da reforma da Previdência e a expectativa de que um pacote de medidas administrativas e fiscais do governo está para ser anunciado, havia muito otimismo no mercado em relação ao início de um novo ciclo de expansão da economia, moderado, mas consistente. A crise do Chile, cujos indicadores econômicos são melhores do que os nossos, mostrou que a economia moderna e competitiva do vizinho escondia um país sem rede de proteção social e com desigualdades gritantes, sobretudo na distribuição de renda.

A derrota de Maurício Macri era pedra cantada, mas, nem por isso, merece ser desconsiderada. A volta dos peronistas ao poder sinaliza que os argentinos colocaram em segundo plano as denúncias de corrupção contra a ex-presidente Cristina Kirchner, agora vice mandatária do país, mais uma vez. O fracasso de Macri pode ser visto por vários ângulos, mas o fato é que seu governo frustrou as expectativas de crescimento e bem-estar social da população. A nova ressurreição peronista anima os petistas a sonharem com a volta por cima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reação do presidente Jair Bolsonaro às mudanças nos dois países era a previsível. No caso do Chile, viu nos protestos uma conspiração da Venezuela e de Cuba; no da Argentina, a retomada do projeto bolivariano pelo novo presidente eleito, que gritou “Lula livre!” no comício de comemoração da vitória eleitoral. A rigor, ninguém sabe muito bem o que vai acontecer nos dois países. O melhor mesmo é tentar entender o que se passa por aqui. Na verdade, somos muito diferentes.

Há esgarçamento social também no Brasil, os indicadores de violência mostram sua face mais brutal. Apesar da queda do desemprego e da criação de vagas formais, temos um exército de 28 milhões de pessoas “subutilizadas”, sendo 12,5 milhões no desemprego total, principalmente nas faixas de 18 a 29 anos de idade e acima de 55 anos. Ou o governo Bolsonaro enfrenta esse problema ou os cenários chileno e argentino entrarão no radar dos investidores: ninguém quererá investir em um país em risco de convulsão política e social.

As declarações de Bolsonaro contra a guinada à esquerda nos países vizinhos, e de que as nossas Forças Armadas estarão preparadas para reprimir eventuais protestos da oposição, ao contrário de dar segurança aos investidores, sinalizam mais problemas, ou seja, riscos à nossa democracia. A renúncia de oito ministros e o recuo de Piñera em relação aos protestos, que foram duramente reprimidos, são um alerta de que, nos dias de hoje, essa estratégia não é a melhor opção. Por outro lado, a comparação com a Argentina é boa para a oposição, mas é burra para o governo: estamos a mais de três anos das eleições presidenciais. É nessas horas que o sangue frio faz a diferença.

Voltando à canção do Caetano Veloso, a verdade é que alguma coisa está fora da ordem. Os sinais vêm de toda parte. Citando Alexis de Tocqueville (1805-1859), em análise da Revolução Francesa (“à medida que a situação econômica melhorava, os franceses achavam sua posição cada vez mais insuportável”), o cientista político Marcus André Melo, ontem, na Folha de São Paulo, destacava: “Revoltas e protestos resultam do descompasso entre aspirações e capacidade para materializá-las (“privação relativa”), que aumenta se as expectativas são constantes, mas a capacidade diminui (um choque econômico); se as expectativas elevam-se, mas a capacidade permanece constante (modernização acelerada); ou quando ambos aumentam, mas a capacidade não acompanha as expectativas na mesma proporção (fim de um boom de commodities)”.

Bolsonaro gerou muitas expectativas na população, em algum momento, a conta terá que ser paga. Deveria levar mais em conta esses cenários.

 Luiz Carlos Azedo

Por trás desse sorriso

Compreender a dimensão da desigualdade na sociedade, entender suas razões estruturais e discutir amplamente propostas para diminuí-la, longe do binarismo, é o caminho para afastar figuras insanas elevadas à categoria de heróis na vida real

“Coringa”, blockbuster que deve arrecadar US$ 1 bilhão nas bilheterias do mundo todo, tem como um de seus grandes méritos captar o espírito do tempo.

Em uma das muitas cenas incômodas do filme, uma mulher, terapeuta e negra, comunica ao protagonista, um homem branco e usuário do serviço, que os interesses de ambos estão unidos graças a uma aliança das elites, que decidiu cortar as verbas para a continuidade do trabalho.

Esse diálogo, na visão do escritor Micah Uetricht, revela que, apesar das fronteiras de gênero e de raça, os dois têm um inimigo de classe comum.

O homem branco é Arthur Fleck. Com uma risada medonha e incontrolável, ele é um comediante fracassado, que faz bicos como palhaço e apanha nas ruas de uma metrópole nojenta, corrupta e desigual. Nessa micropolítica de humilhação, a opressão se pereniza.

Sua história muda quando, vestido de palhaço, Arthur mata três jovens arrogantes e bem-sucedidos do mercado financeiro que o agrediram no metrô. O crime divide a sociedade, e Arthur, que até então vivia o abandono pela indiferença do outro, psicotiza, vira herói e assume-se como Coringa. Na sequência, uma convulsão social explode em Gotham City.

Visto como maniqueísta por uns e como uma ode à vitimização por outros, “Coringa” também foi exaltado como melhor filme no Festival de Veneza, já desponta como um dos favoritos ao Oscar e transformou-se em tema de debates nas áreas de cultura, psicanálise, sociologia, política, economia e saúde mental.

Por que, afinal, um filme perturbador como “Coringa” desperta tanto interesse? Com uma performance arrebatadora de Joaquin Phoenix, o longa tem várias chaves de leitura. Uma delas é a de que os protestos violentos em apoio a Coringa, na tela, expressam uma insatisfação difusa, nascida do ressentimento e da revolta com a desigualdade.

Não por acaso, máscaras de Coringa estavam nas ruas do Chile, em chamas, em protestos pela redução do fosso social. Dezoito pessoas morreram.

Em 2015, revela levantamento da ONU, o 0,1% mais rico dos chilenos concentrava 19,5% da renda do país, 1% detinha 33% e os 5% mais ricos ficavam com 51,5%. Dados do Ministério de Desenvolvimento Social do Chile mostram que a renda dos 10% mais ricos da população, em 2017, foi 39,1 vezes mais alta do que a dos 10% mais pobres, em comparação às 30,8 vezes de 2006.

É nesse clima de tensão do filme e das ruas do Chile que Thomas Piketty volta às livrarias. Autor de “O Capital no Século XXI”, que vendeu 2,5 milhões de exemplares, ele lança agora “Capital e Ideologia”. Seu best-seller de 2013 ecoava o movimento Occupy Wall Street, de 2011, que criticava a desigualdade na distribuição de renda da riqueza nos Estados Unidos entre o 1% mais rico e o resto da população.

No novo livro, o economista francês retoma a questão, defendendo que o fundo do problema está na ideologia. “Dar um sentido às desigualdades, e justificar a posição dos vencedores, é uma questão de vital importância. A desigualdade é acima de tudo ideológica”, escreve Piketty no livro, que sairá no Brasil em 2020 pela Intrínseca.

Para o autor, o período que se estende do pós-Segunda Guerra aos anos 80 foram bem-sucedidos no que ele chama de “coalizão igualitária”. Nesse intervalo, os Estados Unidos e a Europa adotaram fiscalidade progressiva, com impostos impositivos, sistemas de proteção social avançados e acesso à educação. Mas, a partir do “hipercapitalismo” de Ronald Reagan, vitaminado pela queda da União Soviética, o cenário mudou, diz, e dá o tom hoje.

Na onda de argumentos como os de Piketty surfa também a ascendente pré-candidatura de Elizabeth Warren para a Casa Branca. A senadora democrata cresce entre vários segmentos eleitorais como opção real para ganhar as primárias e tornar-se a adversária de Trump em 2020.

Boa parte de sua retórica remete ao tom social de “Coringa” e é construída com base nas ideias de dois conselheiros, Emmanuel Saez e Gabriel Zucman, autores do também recém-lançado livro “The Triumph of Justice”. Ambos atacam a desigualdade e criaram a proposta de um imposto de 2% sobre a riqueza de quem ganha mais de US$ 50 milhões e 1% adicional para as fortunas acima de US$ 1 bilhão. Esse tópico tornou-se central na campanha presidencial da democrata.

Para os dois, franceses e amigos de Piketty, a questão tributária é o debate mais importante nas sociedades democráticas, já que ela define toda as outras ações.

O nó górdio da proposta de Saez e Zucman é que ela poderia provocar o efeito Gérard Depardieu. Em 2012, cansado da alta tributação em seu país, o astro francês mudou seu domicílio fiscal para a Rússia. “Para dar certo, esse imposto sobre riqueza teria de ser global, evitando o deslocamento para países com menos tributos, o que é muito difícil”, diz o economista Paulo Tafner.

O melhor seria a tributação sobre a circulação de renda, propõe ele. “É mais razoável o imposto sobre os ganhos de capital oriundos da operação financeira.” Um ponto para quem é contrário a esse imposto, porém, é que, quando se perde dinheiro em capital mobiliário, a pessoa também é tributada.

Tafner reconhece ser preciso haver mais justiça tributária, melhorando o sistema, incluindo taxação sobre ganhos superlativos e novas alíquotas de Imposto de Renda. “Mas não acho que tributar o estoque de riqueza causará impacto na redução de desigualdade.”

O economista alerta para dois fenômenos que ocorrem ao mesmo tempo: a desigualdade aumenta, mas há uma tremenda redução na pobreza. Pesquisador da Fipe-USP, Tafner avalia que o ponto fulcral para o problema é melhorar o acesso à educação e garantir a igualdade de oportunidades, favorecendo também a mobilidade social.

Assim como no Brasil, a desigualdade no Chile continua alta e há no ar uma sensação difusa de injustiça social e frustração, escreveu o economista Arminio Fraga em artigo na “Folha de S.Paulo” anteontem.

“O caso reforça a tese de que crescimento e equidade precisam caminhar juntos, sob pena de inviabilizar politicamente qualquer estratégia de desenvolvimento”, continua ele.

Como se vê, a desigualdade mobiliza multidões às ruas, aos cinemas e às livrarias, tornou-se protagonista de debates econômicos e seu combate pode ser o mote para eleger o político mais importante do mundo. Compreender sua dimensão na sociedade, entender suas razões estruturais e discutir amplamente propostas para diminuí-la, longe do binarismo, é o caminho para afastar figuras insanas elevadas à categoria de heróis na vida real.

Robinson Borges 

Pensamento do Dia

Rei dos animais

Quando se julgavam esgotados os epítetos, afrontas e apodos dirigidos a Jair Bolsonaro —nunca um presidente da República se prestou tanto a ser desqualificado—, eis que ele próprio acrescentou à sua galeria o título que lhe faltava. O vídeo produzido por sua equipe e protagonizado por um leão identificado com o seu nome, acossado por hienas marcadas com os logotipos de seus supostos inimigos, não deixa dúvida. Ele é o rei dos animais.

Essa repentina majestade, no entanto, não o livrará de continuar a ser tratado com casca e tudo, inclusive pela turma com quem andava antes de chegar ao Planalto. Outro dia, seu próprio colega de partido, um certo Delegado Waldir, chamou-o de “vagabundo” e “essa porra” —quase fazendo o colunista sair em defesa da porra, injustamente rebaixada a Bolsonaro.

Turma aquela que, de tão íntima, parece na iminência de lhe custar caro. Fabrício Queiroz, seu ex-boy, ex-motorista, ex-oficial de gabinete, ex-coordenador de contratações escusas e ex-amigo, ressuscitou em áudio esta semana, dando dicas a “Jair” sobre como melhor conduzir o poder e se queixando de que, alvo de um processo perigoso, está sendo abandonado pelos cúmplices, digo colegas. O vocabulário de Queiroz não é dos mais ricos. Consta de dez ou doze palavras, metade das quais, palavrões. Mas é injusto tirar as crianças da sala quando se sabe que ele vai falar na TV. Todo o governo Bolsonaro justifica que se tirem as crianças da sala.

Ao escalar o time de hienas que hostilizam o leão, Bolsonaro arrolou uma nova instituição ao seu rol de inimigos imaginários: o STF. O fato de o vídeo ter sido “apagado” e, como sempre, Bolsonaro ter se “desculpado” —desta vez, 24 horas depois—, não impede o vídeo de continuar no ar, atingindo milhões de pessoas. E, em todas as exibições, lá está o insulto: o STF é uma hiena.

Resta ver se o STF fará jus à descrição.
Ruy Castro

Dá-lhe, Queiroz

A dedicação dos Bolsonaro às redes sociais é repugnante. Sua estupidez nem surpreende mais. Nessa segunda, enquanto cumpria agenda internacional, o presidente perdeu tempo precioso para se colocar na fantasia de um leão ameaçado por "comunistas". Bolsonaro os vê escondidos pelos cantos, atrás das portas dos palácios.

O vídeo grosseiro postado pelo capitão põe Supremo, OAB, CUT, imprensa, PSL, ONU, MBL, Greenpeace, no mesmo balaio. Representados por hienas, provocam um leão corajoso, Bolsonaro, claro, socorrido por outro leão, o “conservador patriota”. O tuíte foi apagado no fim do dia.

Com suas postagens, Bolsonaro e filhos empenham-se em fazer marola, mascarar fatos, camuflar, ofender. Nesses dias em que tenta se abichar pela Ásia e Oriente, Bolsonaro quis abafar a voz de Fabricio Queiroz, ex-assessor do seu filho Flavio na Assembléia Legislativa do Rio.

Não conseguiu. Hienas e leões foram ofensivas, Queiroz foi além. Em gravações reveladas pela Folha de S. Paulo, aparece até o capitão, depois de sua eleição, negociando a demissão de uma funcionária do gabinete do filho Carlos.

Nas gravações, o ex-assessor de Flavio e amigo pessoal do presidente xinga promotores do Rio (que o estão investigando), diz que a investigação até demorou, sugere que ainda atua nas rachadinhas, e diz que Bolsonaro está perdido em seu governo.

De onde vieram essas, poderão vir outras gravações. A família está de orelha em pé. Nada que impeça Bolsonaro de fazer ou falar uma bobagem atrás da outra. Anunciou que não cumprimentaria Alberto Fernandez, presidente eleito da Argentina, e foi ainda mais grosseiro com os eleitores do país vizinho. “Lamento, escolheram mal”.

Bolsonaro não tem vergonha de mostrar sua falta de educação. Somada à mania de perseguição, usa as redes sociais como se não tivesse qualquer compromisso na vida, menos ainda com o Brasil. Certamente, falta serviço para esse cidadão. Mente vazia é oficina do diabo.
Mirian Guaraciaba

Sobre realezas e togas

O Japão tem um novo imperador. O mundo globalizado e digitalizado continua realizando arcaicos “ritos de passagem”. Naruhito, o novo imperador, foi investido dentro da ritualística antropológica na qual o sagrado é removido do corriqueiro na esquecida fórmula de Durkheim.

Que contraste com as nossas malsinadas tradições políticas sul-americanas. Afinal, o que é um “golpe de Estado” senão uma sacanagem — o retorno violento de uma república à ordem aristocrática feita por uma corporação, partido e/ou família?

No Japão, o poder tem um lado sacrossanto avesso à malandragem política como um meio de boa vida. Tal simbolismo, certamente, inibe a proliferação do chamado “baixo clero”; esse resultado objetivo de uma tosca confusão quando se pensa que democracia é quantidade, e não qualidade, a qual depende de mérito, ética e impessoalidade.

No Japão, há uma aristocracia fixa e um regime eleitoral móvel. Mas não foram apagados os elementos tradicionais de controle do cargo público na figura do suicídio de honra — o seppuku (“cortar o ventre” em tradução literal) — quando uma figura pública malandramente abusa do seu cargo, que é "do público", e não "um cargo público" tal é concebido no Brasil.

Houvesse seppuku entre nós, perderíamos a conta dos suicidas, mas, como o Brasil é governado "também" por uma ética de malandragem, os sacanas acumulam prestígio como “sabidos”, apoiados na jurisprudência de Pedro Malasartes. Um legalismo desenhado para inocentá-los.

Estive no Japão em 1981. Em Tóquio e Toyama, tomei parte de discussões sobre teatro e ritual. O professor Victor Witter Turner, um escocês radicado na Universidade de Chicago com quem tive uma grata afinidade intelectual, levou-me ao Oriente. Suas teorias conduziram-me também ao estudo do carnaval brasileiro, que investiguei como um “rito de passagem coletivo”, tentando tirá-lo do sonambulismo da brincadeira festiva inocente, para vê-lo como como um cerimonial com uma mensagem igualitária e paradoxal na qual a malandragem, a fantasia, a ostentação, a máscara, a inversão dos sexos e classes sociais e a música de duplo sentido relativizavam o comportamento reacionário, bem como a profunda e inconsciente hierarquia que governa a nossa vida diária.

Victor Turner renovou os estudos simbólicos. Tinha um coração tão grande que, não cabendo neste mundo, explodiu em Charlottesville, Virgínia, Estados Unidos, no dia 18 de dezembro de 1983. Por uma coincidência recorrente da minha vida, recebi a notícia depois assistir a um “Rei Lear”, de Sérgio Britto, um de seus dramas prediletos. Com sua morte, foi-se um renovador dos “teoremas de Arnold Van Gennep”, que, como resume Meyer Fortes, estabelecem: (a) os estágios críticos do ciclo de vida que começam no nascimento e seguem para a puberdade, o casamento e, finalmente, para a morte, são marcados por rituais de reconhecimento; (b) a entrada e saída desses estágios são sinalizadas em todas as sociedades, sejam “primitivas” ou “avançadas”; (c) esses ritos têm sempre três fases: separação, transição ou margem, e incorporação.

Os togados do Supremo Tribunal Federal presididos por Dias Toffoli, com sua nobre barba de vampiro e sua certeza de que não existe conflito de interesse, estão, mais uma vez, considerando atalhar a prisão em segunda instância. Nas aristocracias, mais do que donos do poder, os nobres eram donos de tudo! A óbvia insegurança do STF diante da prisão em segunda instância mostra a tara aristocrática da matriz cultural do Brasil e, com ela, o nosso mais profundo horror à igualdade. Brancos nobilitados por nomeação ou eleição podem ser criminosos, mas (tendo bons advogados) estão isentos de condenação, exceto até o Dia do Juízo Final... Aqui, o rito legal é uma racionalização de cunho político-ideológico para adiar e inocentar anulando montanhas de fatos. Não sei, confesso, como conseguimos abolir a escravidão!

Também não tenho dúvida de que esse ordálio do Supremo é mais um rito de passagem a confirmar que o crime efetivamente compensa para os que estão drasticamente separados de nós outros, os cidadãos-plebeus. Pensando bem, há mais pompa e circunstância na realeza populista brasileira do que na assumida nobreza do Japão.

Consolo-me com Montaigne quando dizia que “no mais alto trono do mundo o homem senta-se com o traseiro”.
Roberto DaMatta

Gente fora do mapa

A hipocrisia como política externa

A coerência de um líder é, provavelmente, uma de suas maiores virtudes para conquistar credibilidade internacional e respeito. Questionar uma ideologia, sempre que dentro da lei, é legítimo. Preferir um certo caminho econômico, desde que não retire direito fundamentais de seus cidadão, é sempre uma opção.

O que não é uma opção é a hipocrisia. Desde que assumiu o Governo, Jair Bolsonaro colocou Nicolas Maduro e Havana como seus maiores inimigos no hemisfério. Para questionar e tirar qualquer tipo de legitimidade do Governo de Caracas, ele e seu chanceler, Ernesto Araújo, fizeram questão de denunciar o caráter autoritário do regime venezuelano.

Cuba é também uma obsessão do atual Coverno. Com pouca relevância hoje no mundo, a ilha caribenha mereceu espaço nobre no discurso do presidente na Assembleia Geral da ONU. Poucos dias depois, de próprio punho, Araújo mandou instruções a seus diplomatas para que usassem uma reunião das Nações Unidas para atacar Havana. Uma embaixadora chegou a alertar que aquele ataque era desnecessário. Mas ordens são ordens.

Brasília está errada em denunciar as violações em Cuba e Venezuela? Não necessariamente. A própria ONU, desprezada por Bolsonaro, acusa o governo de Maduro de ter montado uma verdadeira máquina de repressão. Antes mesmo da intensificação da crise, a cúpula das Nações Unidas já alertava para o fato de que a democracia estava ameaçada em Caracas.

Mas o problema é quando se opta por chamar Maduro de ditador e os cubanos de ameaça, enquanto fecha-se os olhos para afirmar, com orgulho, que temos “afinidades” com um príncipe saudita acusado das piores atrocidades.

Ao desembarcar num dos regimes mais repressores do mundo, a Arábia Saudita, o chanceler publicou comentários nas redes sociais contra o novo governo argentino. Um dos argumentos de seu ataque era de que Alberto Fernandez estaria apoiando ditaduras.

Riad e sua opressão contra a liberdade de imprensa pareciam não constranger os membros do Governo brasileiro. Tampouco parecia ser um problema o papel secundário que se dá à mulher. Ápice da falta de coerência foi ainda o comentário do presidente de que as mulheres desejariam passar uma tarde como o príncipe saudita, como ele fez.

Em junho, estive com Hatice Cengiz, a noiva de Jamal Khashoggi, jornalista saudita morto dentro de um consulado saudita. Ela apelava para que Bolsonaro cobrasse o príncipe Mohamed Bin Salmam pela morte do crítico ao regime. Os elogios do brasileiro ao herdeiro do trono soaram com um solene ato de chancela e um recado: esse assunto não nos incomoda.

Tudo tinha um preço. Ao final do encontro, o Governo anunciou investimentos de 10 bilhões de dólares por parte dos sauditas no Brasil. O silêncio cúmplice sobre mortes, abusos e golpes sobre a dignidade compensavam. Se a oposição simplesmente não tem o direito de existir, talvez essa conversa fique para uma outra ocasião.

Essa não foi a única vez em que o Governo Bolsonaro traçou uma linha para diferenciar entre ditaduras. Há poucas semanas, num comunicado, Brasília criticou o fato de o governo Maduro ter sido eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Mas mandou parabenizar regimes como o da Mauritânia, Sudão e outros, também eleitos.

Agora, a turnê de Bolsonaro pelo Oriente Médio reforça necessidade de esclarecimentos urgentes. Para além de suas afinidades com um príncipe acusado de repressão, Bolsonaro precisa explicar o que entende exatamente por “democracia” ou “ditadura”.

Sem uma explicação, temos duas hipóteses.

Na melhor delas, sabemos que somos governados por hipócritas. Um aliado de Donald Trump que seja uma ditadura é um amigo. Uma ditadura que seja adversária da Casa Branca é um governo ilegítimo e que merece nosso desprezo. Numa política externa dogmática, uma ditadura de esquerda é uma ditadura de esquerda. Já uma ditadura de direita é um aliado e um parceiro comercial.

Na pior das hipóteses, porém, o temor é de que tenhamos um chefe-de-estado que considere que, em algumas situações, abolir o estado de direito, os direitos humanos e a democracia sejam atos legítimos.

Numa política externa que supostamente defende valores democráticos e de liberdades individuais, o comportamento do Governo na Arábia Saudita é a comprovação de que a diplomacia nacional é guiada pela hipocrisia típica das ideologias. Hipocrisia essa, porém, incapaz de abafar o insuportável grito das vítimas e de uma dor que não conhece ideologia.
Jamil Chade

Ato de coragem

Numa época de mentiras universais, falar a verdade é um ato revolucionário

George Orwell

Crise no Chile mexe com instintos primitivos do bolsonarismo

As manifestações no Chile mexeram com os instintos mais primitivos do bolsonarismo. Em visita à China, o presidente Jair definiu os protestos como “atos terroristas”. Dias antes, no Japão, chamou de “bárbaros” os chilenos que tomaram as ruas contra o aumento do custo de vida e a piora dos serviços públicos.

O governo de Sebastián Piñera respondeu ao início da crise com uma repressão brutal. Pôs o Exército nas ruas e ressuscitou o toque de recolher da ditadura Pinochet. Depois de 20 mortos e mais de uma centenas de feridos, o presidente decidiu recuar. Pediu desculpas à população, recolheu a tropa e anunciou reformas sociais.

Em pronunciamento na TV, o conservador Piñera admitiu que os chilenos têm motivos para reclamar. Disse que as últimas gestões, incluindo as dele, não foram capazes de perceber a insatisfação popular. “Reconheço e peço perdão por essa falta de visão”, penitenciou-se.

O mea culpa não parece ter convencido o governo brasileiro. Segundo Bolsonaro, os protestos no Chile fariam parte de um complô de partidos de esquerda da América Latina. “A intenção deles é atacar os EUA e se autoajudarem”, acusou. A tese conspiratória foi endossada pelo ministro Augusto Heleno, que falou num conluio da “esquerda radical” para “conturbar a vida”, “tentar retornar ao poder de qualquer maneira e nos jogar no abismo”.

Nos últimos dias, Bolsonaro levantou ao menos três vezes a hipótese de convocar as Forças Armadas para reprimir protestos até agora inexistentes no Brasil. Ele tem falado repetidamente em acionar o artigo 142 da Constituição, que permite convocar as tropas para a garantia “da lei e da ordem”. Nas redes sociais, militantes bolsonaristas evocam o mesmo artigo em defesa de uma “intervenção militar” no país.

Ontem o deputado Eduardo Bolsonaro escancarou o tom de ameaça. Na Câmara, ele disse que os oposicionistas “vão querer repetir no Brasil o que tá acontecendo no Chile”. “Não vamos deixar isso aí vir pra cá. Se vier pra cá, vai ter que se ver com a polícia. E se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a História se repetir. Aí é que eu quero ver como é que a banda vai tocar”, desafiou. Deixou a tribuna sob vaias e gritos de “golpista”.

Bernardo Mello Franco

Fatos intimam Bolsonaro a acender a luz de casa

A vinculação do nome de Jair Bolsonaro ao assassinato de Marielle Franco é, por ora, apenas um asterisco em meio a um inquérito crivado de pontos de interrogação. A despeito disso, ganhou ares de crise a notícia divulgada pelo Jornal Nacional de que o nome do presidente da República consta do processo sobre a execução da vereadora do PSOL.

Deve-se o fenômeno às relações perigosas da família Bolsonaro com milicianos. Para evitar que uma dificuldade aparentemente pequena se torne crítica e passe a influenciar o rumo do governo, Bolsonaro precisaria acender a luz de casa. Mas ele não parece disposto a fazê-lo.

Eis o que foi ao ar em horário nobre: no dia do assassinato de Marielle, um suspeito de participar do crime entrou num condomínio para visitar um comparsa, acusado de puxar o gatilho. Alegou na portaria que iria à casa de Bolsonaro, localizada no mesmo conjunto habitacional. Em depoimento à polícia, o porteiro disse ter obtido pelo interfone autorização do "seu Jair" para a entrada do visitante.

O livro de controle de acessos anota o nome do suspeito, a placa do carro e o número da casa de Bolsonaro: 58. Naquele dia, esclareceu a reportagem, Bolsonaro estava em Brasília. Registrou presença na Câmara. Divulgou vídeos nas redes sociais. A guarita do condomínio dispõe de equipamento que grava as comunicações feitas via interfone. A polícia tenta recuperar o áudio, para descobrir com quem, afinal, o porteiro conversou na casa de Bolsonaro.

A situação exige claridade e serenidade. Mas Bolsonaro, numa transmissão ao vivo pelas redes sociais, ficou fora de si. Com isso, tornou-se mais fácil enxergar o que o capitão tem por dentro: muita raiva e um enorme apreço pelo breu. A irritação compromete o discernimento de Bolsonaro, impedindo-o de perceber que o nome da crise não é imprensa, mas família Bolsonaro.

A novidade chega num instante em que Fabrício Queiroz, um policial militar que trabalhou com os Bolsonaro, envia pelo WhatsApp sinais de que se considera abandonado. Ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, Queiroz ainda não forneceu ao Ministério Público do Rio uma explicação que fique em pé sobre suas movimentações financeiras.

Amigo de Queiroz, o ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, da PM do Rio, teve a mãe e a mulher pendurados na folha salarial do gabinete de Flávio Bolsonaro. Apelidado de "Caveira", o oficial Adriano foi expulso da corporação. Comandava uma milícia em Rio das Pedras. Está foragido.

É contra esse pano de fundo que a polícia civil do Rio encosta na biografia de Bolsonaro um letreiro de neon com o nome de Marielle. A novidade mistura-se aos passivos que não saem das manchetes.

Acusado de peculato e lavagem de dinheiro, Flávio Bolsonaro percorre os corredores do Senado como se nada tivesse sido descoberto sobre ele. Superblindado por duas liminares do Supremo —uma de Dias Toffoli, outra de Gilmar Mendes, o primogênito toma distância de Queiroz: "Não falo com ele há quase um ano". Bolsonaro ecoa o filho.

Afora os crimes de peculato e lavagem de dinheiro atribuídos a Flávio e a rachadinha administrada por Queiroz, o Ministério Público do Rio esquadrinha a folha do gabinete de Carlos Bolsonaro, o Zero Dois, na Câmara Municipal do Rio. Recolheram-se indícios de que funcionava ali outro ninho de ilegalidades funcionais.

Num ambiente assim, presidente que se queixa da imprensa soa como capitão de navio que reclama da existência do mar. Só Bolsonaro sabe o tamanho real do buraco em que ele e sua família estão metidos. Toda crise tem um custo. O presidente precisa decidir quanto deseja pagar. A fatura vai aumentando com o tempo.

Em tese, Bolsonaro ainda dispõe de três anos e dois meses de governo. Não há blindagem que dure tanto tempo. Melhor acender a luz, nem que seja num dos cômodos: o quarto das crianças.

Josias de Souza

Uganda, aqui

Uganda é um dos países mais pobres do mundo. É mais pobre que a Zâmbia, o Senegal, o Zimbábue. É tão pobre que tem cerca de metade do PIB per capita do Sudão. Ou de Bangladesh. Quase um terço daquele da República do Congo.

Muita gente mora em Uganda: entre 40 e 44 milhões, uma das maiores populações da África. Uganda é atrasada: chamou recentemente atenção da imprensa internacional quando o primeiro-ministro Ruhakana Rugunda tentou criar um imposto sobre mídias sociais, ou quando foi perguntando se pretende mesmo introduzir a pena de morte para homossexuais. 

A miséria de Uganda parece distante daqui. Seu PIB per capita foi equivalente a 15% do PIB do Brasil em 2018, na estimativa do Banco Mundial (mesma proporção da projeção do governo americano para 2017).

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Economistas costumam dividir a população de acordo com sua renda, útil para analisar a desigualdade ou efeitos de uma política pública. Ordena-se todos os cidadãos do mais rico ao mais pobre, dividindo a população em fatias de acordo com sua posição.

Um corte usual é o em quintis. A população é dividida em 5 grupos, cada um correspondendo a 20%. Essa foi uma divisão comum no debate da reforma da Previdência no Brasil, evidenciando que esses gastos poucos chegam nos mais pobres.

Em 2018, o quintil mais pobre da população tinha renda média equivalente a 18% da renda média nacional – pelos dados de Daniel Duque, da FGV. Somente um pouco acima dos 15% de Uganda.

Muita gente mora no quintil mais pobre: são 42 milhões de brasileiros.

Quando falamos nos quintis ou nos 20% mais pobres, frequentemente não fica claro do que estamos falando. Existe uma Uganda no Brasil, uma multidão equivalente à população do país africano que tem renda média próxima à daquele país.

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Se a Uganda é o país que mais se aproxima aos dados de população e renda do quintil mais pobre do Brasil, a Espanha é que mais adere a esses dados para os 20% mais ricos. O quintil mais rico brasileiro teria renda média um pouco maior à da Espanha, e uma população um pouco menor.

Quando se criticou a progressividade do déficit previdenciário com dados como o que expõe que somente 10% dos recursos chegam ao quintil mais pobre e 40% vão para o quintil mais rico, houve chiadeira. A posição relativa dos mais ricos, por não os tornar ricos em termos absolutos, seria irrelevante.

Mas a verdadeira questão é sobre quem priorizar. No caso desses dados, referentes a centenas de bilhões de déficit da Previdência urbana e do funcionalismo, eles indicam que destinamos 40% para nossa Espanha, e somente 10% para a nossa Uganda.

E sem reforma, sobrariam cada vez menos recursos para políticas mais pró-Uganda, como o Bolsa Família: quase 70% vai para Uganda, menos de 1% vai para a Espanha. A transição demográfica agindo sobre um gasto gigantesco e obrigatório aumentaria o muro anti-Uganda no Orçamento.

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Erguemos outros muros contra nossa Uganda, e a agenda de reformas tem de ser uma agenda para derrubá-los. Na trabalhista, reduziu-se o elevado piso de produtividade para ingresso no mercado de trabalho formal, com as novas jornadas (como a intermitente) e a reformulação do processo trabalhista. Falta o sinal verde do STF. Não há emprego quando a produtividade esperada é menor do que o custo esperado. Trabalhadores menos escolarizados e menos experientes são os punidos.

Os mais jovens predominam na Uganda daqui, sendo meritórios também os projetos para diminuir a sua taxa de desemprego, ainda ao redor de 30%. É o caso da Nova Lei do Primeiro Emprego, projeto do senador Irajá, e do pacote de Rogério Marinho aguardado para novembro. Democracias avançadas diferenciam os encargos para trabalhadores jovens.

Uganda também enfrenta o muro do consumo, erguido por um sistema tributário que lhe exige mais do que é cobrado por Espanha. A reforma tributária da PEC 45 prevê a devolução dos tributos pagos pelos mais pobres, um expressivo ganho de renda.
Contudo, remete o mecanismo a um projeto de lei complementar: melhor seria se o texto da PEC já fosse dotado de eficácia, cabendo à lei a possibilidade de alterar o mecanismo, mas não sendo necessária para criá-lo. Nesse sentido, a proposta de reforma tributária da oposição é mais ousada. Aliás, ainda que menos madura no tocante à simplificação e à eficiência, deveria estar recebendo mais atenção, inclusive dos círculos liberais. A Emenda 178 faz a promessa de desonerar os mais pobres, compensando sobre os mais ricos, mantendo a carga tributária total inalterada. Também é agenda para Uganda.

Pedro Fernando Nery

Se dê um tempo

Bolsonaro planeja um golpe de Estado?

Não há dúvida sobre a posição de Jair Bolsonaro sobre o golpe militar brasileiro e a ditadura que se lhe seguiu: aprovação entusiástica. Não faltam declarações antigas suas dizendo que o erro da ditadura foi ter matado pouco.

Mais recentemente, repetiu o elogio ao golpe militar em sua fala à ONU: “A história nos mostra que, já nos anos 1960, agentes cubanos foram enviados a diversos países para colaborar com a implementação de ditaduras. Há poucas décadas tentaram mudar o regime brasileiro e de outros países da América Latina. Foram derrotados! Civis e militares brasileiros foram mortos e outros tantos tiveram suas reputações destruídas, mas vencemos aquela guerra e resguardamos nossa liberdade”.

A retórica presidencial e de seu núcleo mais ideológico é uníssona em promover o estado de espírito exaltado que pode servir de preparo a um golpe. Os protestos no Chile e no Equador servem para insuflar seu discurso da ameaça comunista.

Seguindo a teoria da conspiração de Olavo de Carvalho (guru de pessoas importantes do governo, inclusive seu filho Eduardo), atribui-se ao todo-poderoso Foro de São Paulo qualquer movimentação à esquerda que ocorra no continente.

Até o vazamento de óleo que assola o litoral do Nordeste virou parte de uma agenda bolivariana para desestabilizar o Brasil. O próprio ministro do Meio Ambiente não se constrangeu de sugerir que o Greenpeace faria parte da conspiração.

Nesta segunda-feira, em mais um caso de promoção de ódio à vida institucional brasileira, o perfil oficial de Bolsonaro no Twitter veiculou um vídeo no qual um leão, representando o presidente, era atacado por uma alcateia de hienas, sobre as quais pairavam o nome de diversos partidos políticos (PT, PSDB, PSOL e até PSL, o partido do presidente), de órgãos de imprensa (inclusive a Folha) e até mesmo de instituições como o STF.

Mídia, Congresso, Judiciário são hienas em conluio para derrubar o presidente. Essa retórica só interessa, evidentemente, a quem quer deslegitimar todos esses agentes; e, possivelmente, tomar atitudes violentas contra eles. Afinal, trata-se de uma guerra.

A facada em Bolsonaro, o óleo nas praias, o bilionário George Soros, a ONU, a jovem Greta Thunberg e até o papa Francisco entram na paranoia das massas de seguidores.

O discurso do presidente e de seu núcleo ideológico encoraja esses e outros delírios, mantendo viva a crença de que um ataque inimigo é iminente e de que é necessário aderir completamente à pessoa do presidente. Os pressupostos necessários para que uma atitude emergencial drástica (fechar STF e Congresso? Perseguir adversários?) tenha apoio popular.

Para qualquer projeto de golpe, o apoio das Forças Armadas é a variável fundamental. Nesse sentido, não é nada tranquilizador ver o general Villas Bôas fazer ameaças veladas à ordem social enquanto o STF se prepara para votar a prisão em segunda instância.

Bolsonaro louva a tortura e a ditadura. Além disso, promove a polarização da sociedade, conjuntura que facilita a imposição de uma ditadura. Será que existe um plano concreto de ruptura institucional e supressão das liberdades democráticas do país?

Ou apenas mantém viva essa possibilidade como um último recurso em caso de necessidade? Ou será que busca os ganhos políticos da polarização sem maiores pretensões? Dados os valores publicamente declarados de Bolsonaro, seríamos tolos se descartássemos qualquer uma dessas hipóteses.Joel Pinheiro da Fonseca

Brasil submeteu sua história a um processo de avacalhação

Muita gente do campo democrático anda preocupada em superar a atual polarização brasileira e encontrar um rumo para o País. Acontece que o Brasil não vai experimentar nenhuma guinada realmente democrática se não encarar duas coisas. A primeira, mais imediata e superficial, é que este campo democrático se empenhe de fato numa releitura rigorosa do que aconteceu de 2013 para cá. A segunda, exigindo mergulho em águas mais profundas, é a necessidade de repensar a sociedade e reinventar a nação.

Junho de 2013 expressou de forma aguda a crise representacional do partidocratismo. A chamada “classe política” tinha simplesmente dado as costas à sociedade. E esta – numa resposta lógica e natural, mas surpreendentemente enérgica – declarou nas ruas que aquela não a representava. Infelizmente, a discussão acabou sufocada por dois processos. De uma parte, o da corrupção, vindo à luz de forma inédita em nossa história. De outra, o do “impeachment”. E a conversa política mais rica foi adiada. O regime partidocrata sentiu, aliviado, que podia empurrar a questão com a barriga. Neste sentido, a campanha presidencial de 2014 foi escandalosamente esperta, entre a dissimulação e a alienação.

Todos os candidatos – sem exceção – fizeram de conta que 2013 não tinha acontecido. O ideal seria que os partidos tivessem a coragem de fazer uma espécie de “psicanálise selvagem”, para usar a expressão freudiana cara a Glauber Rocha. Como isso não acontecerá dentro do atual sistema político-partidário, teríamos ao menos de rever a peripécia que nos levou ao fracasso. Ou começaremos mal – se é que será possível falar de começo e não de mera continuação de tudo. Insistimos que o PT é incapaz de explicitar seus erros. Mas os demais partidos de esquerda e centro-esquerda, também. Nunca ouvi uma autocrítica em profundidade do PSDB. De outro ângulo, a Rede precisa aprender a ser mais conjuntural ou vai se tornar pura fantasia filosófica. Parece que, hoje, humildade política é um bem bastante escasso no País. Mas vamos ter de passar por esse cabo das tormentas, se quisermos que ele vire da boa esperança.

Quanto ao outro lance, o sociólogo Werneck Vianna passou pelo tema em entrevista recente. Observou que o desentendimento a respeito de nossa trajetória histórica e dos nossos valores chegou a um ponto agônico: “Ninguém mais pode reconhecer na nossa história êxitos e sucessos”. Execra-se até mesmo a Abolição de 1888, luta democrática vigorosa, que se arrastou por décadas, numa ampla coalizão de classes e cores. Enfim, “tudo que era da nossa tradição foi depredado, foi jogado no lixo”. Despreza-se a nossa história, desqualificam-se todos os nossos feitos: o 13 de Maio hoje é “o dia do taxidermista”. A grande questão é esta: de algumas décadas para cá, temos submetido a nossa história como povo e nação, a nossa experiência nacional, a um processo de avacalhação sistemática.

Vou resumir o que aconteceu. A partir da década de 1970, a esquerda começou a produzir uma espécie de contra-história do Brasil. E digo contra-história porque era a mesma velha história oficial, que nos veio de Varnhagen e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, mas com o sinal algébrico radicalmente invertido: tudo o que antes se celebrava, passou a ser execrado. E tudo que era desconsiderado, passou a ser glorificado. Com o tempo, qualquer feito nacional se tornou alvo de agressão, desprezo e chacota. Na verdade, o que se fez foi substituir mentiras antigas por mentiras novas. O Brasil passou a ser visto como num antigo filme de bandido e mocinho. E foram se multiplicando textos e mais textos nessa direção, conformando então uma nova história oficial do País, desde que ela se gravou nos parâmetros curriculares do ensino, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso.

E o processo não parou. Foram pilhas e pilhas de livros, bombardeio diário nas salas de aula. A apresentação da Estação Primeira de Mangueira, no carnaval deste ano, foi na verdade o desfile desta nova história oficial. Houve quem chegasse a escrever que a escola de samba estava contando a história que não se encontrava nos livros. Longe disso: o desfile da Mangueira foi desfecho de anos e anos de doutrinação, via livros, artigos, panfletos, cursinhos políticos, pregação em escolas públicas e privadas. Com todas as suas mistificações, que a esquerda cultua por desconhecimento dos fatos históricos.

Foi assim que vi a ex-ministra da Cultura, minha querida Ana de Holanda, aplaudindo: vamos, com a Mangueira, saudar os malês. Ora, os malês nada tinham a ver com liberdade, igualdade, fraternidade. Pelo contrário: seu projeto, em 1835, incluía fuzilar os brancos e escravizar os mulatos. Como Zumbi, eram africanos escravistas, que lutavam exclusivamente contra a sua própria escravização, não contra a escravidão em geral. Esta só foi combatida, enquanto sistema, pelo movimento abolicionista.

Esta desqualificação da experiência nacional brasileira, como disse, rola no reino do desconhecimento. E o que é pior: no espaço de uma sociedade bipolar. Vai-se então da euforia à depressão em fração de segundo, mas sob os signos constantes do masoquismo e da autodepreciação derivada da ignorância. Daí que ouçamos frases do tipo “é assim desde 1500, é assim desde as capitanias”, por exemplo. Mas é ridículo postular uma linha de continuidade entre Mem de Sá e a Odebrecht. A suposta analogia é fruto apenas da combinação de ignorância histórica e masoquismo nacional.

Claro que temos um vasto elenco de coisas abomináveis em nossa história. E ao mesmo tempo temos muito o quê comemorar. Falei já do movimento abolicionista e de 1888, ainda hoje a nossa maior revolução social. Mas posso dar vários exemplos e em diversos campos. Vejamos. Enquanto os norte-americanos atiravam seus índios em reservas estéreis de poeira e cactos, o Brasil (graças ao general Rondon e aos antropólogos Darcy Ribeiro e Eduardo Galvão, o autor de Santos e Visagens) criou o Parque Nacional do Xingu, um paraíso ecológico maior do que Israel, quase do tamanho da Bélgica.

Mesmo nosso tão criticado espírito de conciliação merece ser visto com outros olhos. Quem o despreza, manifesta-se, admitindo-o ou não, como se só a guerra fratricida, com cidades bombardeadas e gente metralhada nas ruas, pudesse ser a glória suprema. Uma celebração bélica que nos vem de comunistas e do futurista Marinetti – e que aqui podemos encontrar tanto no Retrato do Brasil do aristocrata Paulo Prado quanto nos delírios mais extremistas da esquerda. Um sub-romantismo homicida.

Enfim, o Brasil precisa de uma tremenda mudança de mentalidade com relação a si mesmo. “Metânoia” era a palavra grega para isso, como aprendemos com a “Septuaginta”. Sim: mudar a mentalidade deve ser o objetivo maior. E esta será uma tremenda luta ideológica e cultural. Não para voltar atrás, mas para ajustar as coisas, em leituras mais serenas e menos sectárias.

Temos de ser claros e críticos diante dos legados históricos, mas não cegos, desinformados e unilaterais. Porque o que se fez, com a construção de uma nova história oficial do País, resultou em autossabotagem nacional. Na banalização do tudo-que-o-Brasil-e-os-brasileiros-fazem é merda.

Enfim, é isso. Falando da França oitocentista em seu Diário, Michelet disse algo que se aplica à perfeição à atual conjuntura brasileira: “De todos os males deste país, o mais profundo, a meu ver, é que ele perdeu a consciência de si mesmo, a consciência de sua natureza, de sua missão, de seu papel nesse momento, a consciência histórica de seu verdadeiro passado”. Sem uma revisão crítica do que levou às manifestações de junho de 2013 e desembocou na vitória da extrema direita em 2018, de uma parte – e, de outra, sem um repensamento vertical da nossa história e da nossa sociedade, com vistas a uma reinvenção da nação, dificilmente iremos a algum lugar.Antonio Risério

Manter um terço com manipulação

Agora ele precisa estar em campanha o tempo todo para transformar em algo orgânico, com substância, a confluência de fatores que o elegeu no ano passado. Seu primeiro mandato, portanto, é de destruição e enfrentamento das instituições. Jair Bolsonaro é o primeiro presidente que governa pensando em apenas um terço do eleitorado,
preocupação é que as pessoas pensem que a manutenção desses 33% do eleitorado se dá só com mentira, manipulação de pessoas.

Claro que existem robôs, tem algo artificial. Mas existe também uma mudança radical de fazer política. Bolsonaro se aproximou de pessoas conectadas no mundo digital, mas que se sentiam excluídas da política há muito tempo

 Marcos Nobre, presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento 

Vídeo indica que os Bolsonaro temem isolamento

Antigamente, quando um presidente precário deixava o país, dizia-se que a crise viajava para o exterior. Hoje, Jair Bolsonaro leva junto as redes sociais. E deixa no Brasil o filho Carluxo, que ajuda a manter os perfis eletrônicos do pai abastecidos com uma cota diária de tolices. A penúltima asneira foi a postagem de um vídeo que simplifica a guerra do bem contra o mal em que Bolsonaro se imagina metido.

A peça associa a figura do presidente da República à de um leão, cercado por hienas enraivecidas, que seriam os inimigos do rei. No final, há um chamamento dirigido aos "conservadores patriotas". Diz o seguinte: "Vamos apoiar o nosso presidente até o fim, e não atacá-lo. Já tem a oposição pra fazer isso!".

Mal comparando, o apelo aos conservadores para que se mantenham ao lado do presidente é algo muito parecido com uma versão eletrônica do pedido feito por Fernando Collor quando o chão de sua Presidência parecia fugir-lhe dos pés: "Não me deixem só!". Talvez por essa razão o vídeo foi retirado das redes sociais de Bolsonaro. Ou o presidente se arrependeu da postagem ou puxou a orelha de Carluxo.

A simplificação esquemática exposta no vídeo revela que Bolsonaro meteu-se num círculo viciado que apequena sua Presidência. É como se o capitão e seus devotos reconhecessem o risco de isolamento. Para adular o bolsonarismo, adotou-se desde o início do governo um linguajar que afugentou o eleitor antipetista de centro. Com a popularidade em queda, Bolsonaro exacerbou o discurso. Condenou-se a dialogar com um terço do eleitorado que ainda o tolera incondicionalmente.

Bolsonaro não soube aproveitar um fenômeno da eleição. Virou presidente numa campanha em que o voto das pessoas que pensam como ele foi anabolizado pelo pedaço do eleitorado que não suportava a ideia de devolver o PT ao poder. Começou a encolher já no dia da posse. Podendo pregar a união nacional, preferiu atiçar a polarização. Discursando no parlatório do Planalto, disse que "o povo começou a se libertar do socialismo". Não se deu conta de que a União Soviética acabou faz 28 anos.

Além de não unir o país, Bolsonaro passou a guerrear com seu próprio grupo. Afastou auxiliares sensatos, criou problemas para o pedaço do governo que tenta mostrar resultados, colocou fogo no circo do PSL. O vídeo reproduzido e depois retirado das redes sociais convoca os patriotas conservadores a saírem em defesa do presidente a partir de uma premissa falsa: a suposição de que os partidos de oposição, a mídia, o STF, a OAB e outros inimigos imaginários constituem uma forte ameaça. Bobagem. Em matéria de oposição, ninguém consegue superar Bolsonaro. O capitão se opõe a si mesmo com uma maestria que nenhum oposicionista consegue igualar.

Josias de Souza

Pensamento do Dia

Justiça de rico e de pobre

São 337 mil. É gente suficiente para encher quase cinco Maracanãs em dia decisivo para o Flamengo matar a fome de 38 anos na Libertadores.

São quase todos jovens, periféricos, pobres, negros e mulatos, alguns quase brancos ou quase pretos de tão pobres, como descreve Caetano Veloso em “Haiti”.

Presos “provisórios”, para a burocracia, e já somam 41,5% do total de encarcerados (818,8 mil em agosto). São pessoas forçadas a viver dentro das 2,6 mil cadeias. Cumprem pena mesmo sem condenação.

A maioria está trancada há pelo menos quatro anos, 48 meses ou 192 semanas. Espera a assinatura de um juiz para decidir o rumo: vida em liberdade ou no exército oferecido pelo Estado brasileiro aos 80 grupos criminosos que controlam presídios.

Semana passada foram lembrados no plenário do Supremo pelo juiz Luís Roberto Barroso: “Justamente porque o sistema é muito ruim, perto de 40% dos presos do país são presos provisórios. Muitos, sobretudo os pobres, já estão presos desde antes da sentença de primeira instância.”

Debatia-se um aspecto da Constituição, a prisão após condenação em segunda instância. O tema é de interesse legítimo, imediato de 1.799 pessoas encarceradas (0,21% do total) por desvio de dinheiro público (1.161), corrupção ativa (522) e passiva (116). É a quarta revisão do STF em uma década.

É a mesma Constituição que assegura “a todos” o direito à “razoável duração do processo” e “a celeridade de sua tramitação”. No entanto, 337 mil estão lá, provisoriamente, nos porões do Judiciário.

“Pobre não corrompe, não desvia recursos públicos, nem lava dinheiro”, comentou Barroso, realçando a ausência de nexo num sistema que mantém pobres aos magotes aprisionados nas trevas — centenas de milhares, sem sentença—, enquanto conduz um punhado de ricos condenados à vida iluminada pela liberdade até o último recurso em Brasília, com chance de prescrição do crime (quase mil em dois anos).

O Judiciário brasileiro precisa resolver a equação da própria ineficácia. Até porque, já é um dos mais caros do planeta. Custa 1,3% do Produto Interno Bruto, nível de gasto só encontrado na Suíça, cuja população é 25 vezes menor e a renda cinco vezes maior.José Casado

O Brasil à beira do precipício

Há um ano, em 28 de outubro de 2018, era eleito o atual presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em segundo turno, derrotando o candidato de esquerda, Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT). Com 55% dos votos, a extrema-direita voltava a governar, mais de três décadas após o fim da ditadura dos generais, estabelecida em 1964.

O deslocamento político foi notável. Desde o fracasso de Fernando Collor, primeiro presidente eleito diretamente depois do golpe militar, o bloco conservador tivera como núcleo duro uma coalizão entre o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) e o antigo Partido da Frente Liberal (PFL), atualmente denominado Democratas (DEM), nascido de uma costela do partido da ditadura.

Fragmentada e desmoralizada, a direita tradicional teve que se vincular a uma agremiação oriunda do campo democrático, embora profundamente abraçada às ideias neoliberais. Essa coligação governou o Brasil entre 1992 e 2003, consolidando seu domínio a partir de 1994, quando Fernando Henrique Cardoso, principal líder do PSDB, conquistou a Presidência da República.

A força propulsora dessa coalizão, porém, esgotou-se na virada do século. Os efeitos de médio e longo prazos do neoliberalismo —recessão endêmica, desemprego estrutural, desidratação dos serviços públicos, aguçamento da desigualdade social, crescimento da pobreza e da miséria— empurraram o pêndulo da história em favor do PT de Luiz Inácio Lula da Silva, que ganharia as eleições presidenciais de 2002.

Durante os treze anos de governos petistas, somando os mandatos de Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), o país começou a experimentar outra política econômica, alicerçada sobre programas distributivos e investimentos públicos favoráveis a mercado interno de massas, com expressiva elevação dos salários, sob reforçada regulação do Estado.

A burguesia brasileira, forjada por acintoso padrão de exploração do trabalho, suportou esse modelo em sua fase expansiva, até que os efeitos da crise mundial de 2008 travassem a economia brasileira. A alta dos salários, com a queda da taxa de lucro, até então era compensada pela expansão do consumo doméstico e o dinamismo das exportações de commodities, além de ganhos financeiros patrocinados por uma ortodoxa política monetária.

Desde 2010, no entanto, o empresariado foi paulatinamente considerando insuportável o petismo, incluindo aqueles setores que se beneficiaram de soluções decididas por Dilma Rousseff para conter a retração produtiva e a radicalização do choque distributivo. Os investimentos privados foram despencando, apesar da ampliação de subsídios estatais, embolsados como recuperação de margem, com forte custo fiscal. A queda da taxa de juros, entre 2012 e 2013, ao contrário de servir como estímulo, foi percebida como erosão de receita financeira.

Reeleita em 2014, a presidente viu-se cercada por uma escalada que já pedia sua cabeça. Sem maioria parlamentar, absorveu parte do programa neoliberal dos opositores, tentando deter ou abrandar seus ataques. Tudo deu errado: os inimigos a sentiram vulnerável, redobrando os esforços de guerra, enquanto passou a reinar confusão, divisão e desânimo nas bases progressistas.

Os resultados na economia também foram trágicos. Frente a relevantes sinais de desaquecimento desde 2013, medidas como a abrupta elevação da taxa de juros e o corte de benefícios sociais, adotadas no final de 2014, significaram apagar incêndio com jatos de gasolina. O país entrou em recessão, o desemprego disparou, as camadas médias consolidaram seu giro conservador e parte das classes trabalhadoras abandonou o PT. O desfecho seria o golpe parlamentar de 2016, com a derrubada de Dilma Rousseff.

Estava em curso uma ofensiva reacionária, perante a qual o petismo se viu aturdido e indefeso. Não pairavam ameaças frontais ao capitalismo e ao seu poder político, mas as classes dominantes queriam derrubar qualquer obstáculo, pelos meios que fossem necessários, para a adoção de um programa que revitalizasse prontamente a rentabilidade relativa e absoluta de seus negócios. A agenda deixava ser a versão moderada dos anos 90, para assumir a feição de um neoliberalismo sem peias, cujo modelo confesso referencia-se no Chile de Pinochet.

Não há compatibilidade possível entre esse caminho e a ordem democrática. A derrubada de uma presidente legítima se associa à Operação Lava Jato, desmascarada pelas mensagens publicadas por The Intercept, como elementos de um golpe de tipo novo, por dentro das instituições, com um papel destacado do sistema de justiça e do parlamento. A prisão do ex-presidente Lula, através de uma fraude judicial, foi o corolário indispensável para garantir o controle do processo eleitoral de 2018.

Os velhos partidos conservadores, à frente o PSDB e o DEM, lideraram o movimento golpista com a missão de dar vida às reformas exigidas. Naufragaram, contudo, nas eleições presidenciais. Representavam o regime político que ajudaram a enterrar, contra o qual havia se jogado a Operação Lava Jato para destruir o PT e Lula, e foram abandonados pelos setores sociais cativados pelo discurso de ruptura do sistema como a única saída para a prosperidade capitalista.

O principal filho e herdeiro dessa contrarrevolução preventiva é Jair Bolsonaro. Medíocre e aloprado, representa o rosto sem maquiagem de parte expressiva das elites brasileiras, formadas no caldo do racismo, da misoginia, do ódio aos pobres e da subserviência às nações imperiais. Como outras vezes na história, diante de crise geral das instituições, a extrema-direita emerge como solução bonapartista, abraçada à exploração dos preconceitos e das crenças mais atrasadas para constituir base de massa à uma variável neofascista.

Diante da incapacidade do conservadorismo tradicional em derrotar estrategicamente as forças de esquerda e os movimentos populares, criando as condições políticas para viabilizar o programa neoliberal, Bolsonaro irrompeu como hipótese plausível, mesmo exibindo contornos indefinidos, de mudança do regime político, atraindo novamente as Forças Armadas para o comando do Estado.

As dificuldades do governo em consolidar essa opção, em meio a uma grave crise econômica e social, são ingredientes de um cenário marcado pelo que Antonio Gramsci chamava de “equilíbrio catastrófico”, caracterizado pela incapacidade de qualquer das forças políticas ou classes sociais estabelecer sua hegemonia sobre as demais. Esse ambiente, longe de afastar a hipótese autoritária, costuma ser o terreno no qual dão frutos soluções de tipo bonapartista.

As frações do bloco conservador que divergem dessa alternativa, a ela estão acorrentadas, mesmo que provisoriamente e a contragosto, porque partilham o mesmo projeto nacional, a mesma política econômica e a mesma lógica golpista. Sua oposição é restrita e débil, limitada às manobras mais extravagantes do presidente, em uma luta permanente para domesticá-lo, e seu limite é especular acerca de um bolsonarismo sem Bolsonaro.

A saída democrática depende da derrota do programa neoliberal, que está dilacerando países da região. O Brasil somente poderá sair da beira do precipício quando as correntes de esquerda forem capazes, associadas a um movimento de desobediência civil como o que está sacudindo o Chile, de apresentar uma alternativa de governo que construa um novo regime constitucional, soldado pela distribuição de renda, riqueza e poder.
Breno Altman

Sem compostura

Torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara,ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma "hiena" culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores

Celso de Mello, decano do STF

O partido sou eu!

Nos idos de 1630, o franciscano Frei Vicente Salvador, nosso primeiro historiador, publicou um opúsculo chamado "História do Brasil" e concluiu: “Nenhum homem nesta terra é repúblico, nem zela, ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”.

Frei Vicente não podia saber, mas a frase tinha algo de vidente. Cinco séculos depois e a nossa República ainda permanece inconclusa, com cada um pensando nos seus interesses privados e só depois naqueles públicos e que dizem respeito à nossa “res-publica”, não a “res- privata”.

Quem sabe Frei Vicente tinha razão não apenas quando refletia sobre os episódios ocorridos nos idos do Setecentos, mas também acerca daqueles que se desenrolam em pleno século XXI.

“O certo é que um presidente republicano não pode usar o Estado como se fosse casa própria”

Também não pode permitir que seus filhos assumam papeis para os quais não foram indicados, como se atuassem não como vereadores, deputados ou senadores, mas como “príncipes regentes”, acima da lei e das normas do bom governo.

Não data de hoje, porém, a prática de formação de verdadeiras dinastias na política brasileira, com exemplos de famílias que se perpetuam em seus estados e cujos descendentes levam os nomes de “filhos”, “netos”, “júniors”, e assim vamos.

É difícil mostrar autonomia nessa terra do favor e dos constrangimentos sociais, ou encontrar amparo numa República que durante muito tempo manteve inalterado o complicado jogo das relações pessoais, contraprestações e deveres: chave do personalismo e do próprio clientelismo.

Pode-se dizer que esse uso privado da máquina seria muito restringido a partir da Constituição de 1934, que não apenas ampliou o poder do governo federal, como tornou o voto obrigatório e secreto, a partir dos 18 anos.

Além do mais, com a criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, fortaleceram-se instituições que visam cercear o arbítrio privado de verdadeiros clãs rurais e urbanos, bem como cercear seus poderes de barganha junto ao Estado.

A despeito das várias constituições que o país teve, sobretudo a partir de 1988 foram não só referendados os direitos ao voto secreto, como se estabeleceram novos direitos trabalhistas; todas medidas que visam garantir direitos individuais e do cidadão.

Mesmo assim, o legado do poder privado sobrevive fortemente dentro da máquina governamental. Muito reveladores, nesse sentido, são os dados levantados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), acerca da assim chamada “bancada de parentes”, que continua crescendo no Congresso Nacional.

Em 2014, foram eleitos na Câmara, 113 deputados com sobrenomes oligárquicos, todos parentes de políticos estabelecidos. Nas eleições de 2018, o número de parlamentares com vínculos familiares cresceu para 172 deputados.

O DIAP identificou, ainda, 138 deputados e senadores que pertencem a clãs políticos entre os 567 novos parlamentares – um aumento de 22% em relação a 2014. E o número de membros da "bancada dos parentes" poderia ser até maior, uma vez que a pesquisa considerou apenas relações de primeiro grau.

Os casos são muitos e registrados no país todo. Por isso limito-me a mencionar alguns, que exemplificam como a prática é ainda “norma”, e não “exceção”.

Em Pernambuco, o deputado mais votado foi João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. A prima do político, Marília Arraes (PT), que, por sua vez, é sobrinha de uma ex-deputada federal e neta do também ex-governado Miguel Arraes, foi a segunda mais votada.

No Ceará, um dos deputados federais mais votados é filho do atual presidente da Assembleia Legislativa. No Pará, o clã dos Barbalho garantiu tanto a reeleição do seu chefe, o senador Jader Barbalho (MDB), quanto de dois outros membros para a Câmara – a ex-mulher do senador e um primo. Na Bahia, o segundo mais votado para a Câmara é filho do senador Otto Alencar (PSD).

No Piauí, Iracema Portella (PP), filha de um ex-governador e de uma ex-deputada federal conseguiu mais um mandato na Câmara, enquanto seu marido, Ciro Nogueira (PP), foi reeleito para o Senado. No Rio Grande do Norte, metade das vagas para deputado federal foram ocupadas por parentes – um eleito é filho do atual governador.

Interessante pensar que nas eleições de 2018, houve até casos de “dinastias” que fizeram campanha com um discurso “antissistema”, aproveitando a onda em voga contra a política tradicional, mas tiveram um desempenho de “tribo”.

Esse é o caso da família Bolsonaro, que não apenas elegeu um “pai”, presidente, como também, fez com que os “filhos”, Eduardo e Flávio Bolsonaro (ambos no PSL), ocupassem posições na Câmara e no Senado, respectivamente, sendo que eles já faziam carreira na política estadual e nacional, enquanto que o outro irmão Carlos atuava como vereador na cidade do Rio de Janeiro.

E a política do familismo não se limitou ao momento das urnas. Nessa semana que passou, o Chefe do Executivo deu todo tipo de prova de que pretende usar do Palácio do Planalto para a satisfação de seus desejos mais recônditos.

Para tanto, basta ver como Jair Bolsonaro se esforça para proteger Flávio, que continua enrolado com o caso Queiroz; como não desiste de barganhar e promover seu filho Eduardo para chefe do PSL na Câmara e futuro embaixador em Washington, e ainda mantém Carlos em Brasília, atuando na (má) comunicação do governo.

Tal tipo de comportamento foge da norma republicana e leva o nome de nepotismo e de patrimonialismo, conceitos que definem práticas que fazem uso da máquina do Estado para fins privados e, nesse caso, familiares.

Isso sem esquecer da crise que o Presidente abriu com o partido que escolheu para acolher sua candidatura em 2018: o PSL. As atitudes voluntaristas de Jair Bolsonaro, expõem por outro ângulo, o personalismo e o voluntarismo com que ele pensa a política.

Presidentes isolados já existiram na história do Brasil, mas com frequência se deram mal. Foi assim com Jânio Quadros, com Fernando Collor de Mello e com Dilma Rousseff, que não conseguiram cumprir com os mandatos para os quais foram eleitos.

No entanto, um Líder do Executivo que ataca seu próprio partido, depois de 10 meses de governo, sinaliza fenômeno novo e que merece atenção. Quem sabe nosso atual Presidente sofra de síndrome de Luiz XIV.

Ao invés de “L’état c’est moi”, o representante tropical, parece ter adaptado um pouco o dito monárquico. Agora vale mesmo: “O partido sou eu”. O problema é que, ao que tudo indica, Jair Bolsonaro não está dançado valsa com seus antigos partidários e o ambiente não é de serenata. Na verdade, nada indica um “viveram felizes para sempre”.
Lilia Moritz Schwarcz