Liquidação de estatais

Depois da Copa vai ter empresa estatal à venda por apenas R$ 50 mil. É valor igual ao de um carro zero ou de 110 cestas básicas de alimentos no mercado carioca.

A queima de inverno está marcada para a manhã de quinta-feira, 26 de julho, em São Paulo. O governo vai leiloar seis distribuidoras de energia que atendem ao Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima.

Elas são responsáveis por 29% do abastecimento nacional de eletricidade. Atendem 13 milhões de pessoas numa área onde caberiam o Peru, a Colômbia e o Equador. Integram a galáxia de 178 subsidiárias da estatal Eletrobras, cujos dívidas ultrapassam R$ 30 bilhões.

Estão há mais de duas décadas na vitrine do programa de privatizações. Desta vez, porém, a liquidação é para valer — anuncia-se em Brasília. Se não houver interessados em pagar 52 salários mínimos por cada uma das seis distribuidoras, elas serão liquidadas. Literalmente. E as concessões serão vendidas ainda neste ano.

Essas estatais perdem cerca de R$ 1 milhão por dia, à média de R$ 690 por minuto. Para vendê-las a preço simbólico (R$ 50 mil cada), o Tesouro Nacional precisou deglutir R$ 11,2 bilhões em dívidas. Há outros R$ 8 bilhões pendentes.

Mantê-las funcionando tem custado R$ 7,4 milhões por dia, durante os últimos 18 meses. Ou seja, recebem R$ 5,1 mil por minuto para se manter de portas abertas no negócio de eletricidade em seis estados do Norte e do Nordeste.

Elas abrigam 11 mil empregados e são pródigas em remunerações. Pagam prêmios por produtividade — participação nos lucros —, embora registrem perdas crescentes há mais de uma década.

Na distribuidora alagoana, a folha salarial consome 65% do custo operacional, segundo Eletrobras, BNDES, TCU e CGU. Ela atravessou os últimos cinco anos gastando mais com prêmios sobre lucros inexistentes do que investindo em linhas e subestações para distribuição de energia.

Instaladas nas regiões mais pobres do país, essas seis subsidiárias da Eletrobras cobram dos seus clientes tarifas 9% acima da média nacional. E prestam um péssimo serviço de abastecimento, segundo a Aneel, agência setorial. No Amazonas, por exemplo, só três em cada dez áreas de consumo não convivem com apagões.

O curto-circuito financeiro foi precipitado pelo governo Dilma Rousseff, cujo projeto para um capitalismo de estado sob hegemonia do PT incluiu corte de 20% nas tarifas, combinado com a imposição de investimentos de R$ 60 bilhões à Eletrobras. O legado está aí, no prejuízo socializado via preço da eletricidade, hoje um dos mais altos do planeta.

Por trás desse quadro há um histórico de manipulações do setor de energia, na qual se misturam interesses de partidos (MDB, PT, PSDB, PCdoB, PR e PP, entre outros), de corporações associadas à CUT e à Força Sindical, e de grupos de consumidores e fornecedores privilegiados na política regional.

Energia virou mercadoria em balcões políticos. Projetos como o da usina de Belo Monte, no Pará, multiplicaram propinas no PT e no MDB. Por razões semelhantes, no Amazonas, Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima, estatais não cobram, nem recebem, por um de cada quatro quilowatts que distribuem. A memória dessa destruição do patrimônio público vai à queima de inverno. Sem culpados reconhecidos. Por R$ 50 mil.

José Casado

Cheiro de mofo

A coisa deve estar feia. Para todo mundo. Tão feia que a gente pode sentir o alivio com a chegada da Copa do Mundo. Ter uma desculpa para ignorar a manada de elefantes que habitam nossa sala de estar todos os dias não dá uma sensação boa.

E faz tempo que a gente não lê os jornais com alguma satisfação. E até ignora um pouco as páginas político-policiais. Até jogo ruim serve. Ajuda também que os jogos sejam em outros países. Evita lembrança triste. E, acima de tudo, desvia a atenção dos nossos erros na organização de 2014. os eventos que nós mesmos promovemos no passado. Pelo menos por enquanto.

Aliviados mesmo estão os candidatos das próximas eleições. No país que agora faz questão de não fazer mais sentido, ficar escondido é vantagem eleitoral. Nos trópicos, quanto menos o candidato fala, mais sucesso faz. E quanto menos a gente sabe dele (ou dela), mais palatável ele fica.

Para os candidatos, 30 dias sem falar em política ajuda. E quanto mais curta a campanha, melhor. Nessas novas eleições, não tem novidade entre os candidatos. É uma cédula eleitoral que já vem embolorada por nomes velhos.

As ideias, então, nem se fala. Ou melhor, não contam. E quando vem, sobram platitudes presas em uma realidade que não é mais. Independente da ideologia, inclinação, ou afiliação partidária, o que nos une é a certeza de que a gente não sabe mesmo o que está fazendo.

O brasileiro tem estranho patriotismo. Ofende-se com críticas, mesmo que justificadas. Na roda de bar, defende o verde-e-amarelo com paixão e energia. E só. Se pudesse, a maioria mudaria de país.

Segundo o Datafolha, 42% da população adulta mudaria de país se tivesse a oportunidade. Entre os jovens, o número sobe para 62%.

Estamos perdendo jovens, cérebros, escolarizados. Gente que seria necessária para reconstruir o desastre com o qual nos acostumamos. E quase não enxergamos. Por boas e obvias razoes, diga-se. Compreenderam que o Brasil é velho precoce. Não inspira futuro. Apenas cheira a mofo.

O Brasil é especializado em explicar o passado enquanto inventa desculpas para justificar o presente. Se não fosse ruim o suficiente, repete erros passados para, no futuro, explicar o amanha o que deu errado ontem. E isso não será o suficiente.

Somos exterminadores de futuro.
Elton Simões

Renda básica universal: a última fronteira do Estado de bem-estar social

Os céus ameaçam tempestade. Os especialistas ainda não sabem se cairá com a suavidade de uma garoa ou a violência de um furacão, mas está chegando. Se demorará cinco anos ou uma década, mas está chegando. O homem terá de procurar abrigo sob novos sistemas de proteção social. Porque aqueles que existem são cada vez menos eficazes diante da desigualdade ou do desaparecimento de milhares de empregos por causa da robotização, da economia dos algoritmos e da inteligência artificial.

“Em vários países da OCDE, apenas uma em cada quatro pessoas que procuram trabalho recebe algum subsídio”, diz Herwig Immervoll, chefe de Políticas Sociais para o Emprego da organização que reúne as nações mais desenvolvidas do planeta. “Se deixarmos o mundo se movimentar à vontade, se não fizermos nada, cada vez haverá mais desigualdade. Devemos apoiar os perdedores da globalização de alguma forma”, adverte Federico Steinberg, principal pesquisador do think tank espanhol Real Instituto Elcano.

Sob este céu escuro começa o debate da Renda Básica Universal (RBU). Uma renda mínima que todas as pessoas receberiam “simplesmente” por existir. O discurso é poderoso e tem, claro, vantagens e ressalvas, mas também paladinos respeitáveis. Elon Musk, CEO da Tesla, Chris Hughes, cofundador do Facebook, e o prêmio Nobel de Economia Angus Deaton defendem esse caminho. Um abrigo contra a tempestade no qual muitos adivinham a nova fronteira do Estado de bem-estar social. Essa esperança percorre o mapa-múndi. Geografias tão diversas como Finlândia, Ontário (Canadá), Stockton (Califórnia), Barcelona, Quênia, Escócia, Utrecht (Holanda), Reino Unido, Itália e Índia já colocaram em funcionamento ou estão preparando programas-piloto de renda básica.

Essa expansão é uma resposta à necessidade de novas ideias para proteger milhões de seres humanos da desigualdade. “O Estado de Oregon impôs uma taxa às empresas que pagam aos seus CEOs cem vezes mais do que ao trabalhador”, diz Luca Paolini, estrategista-chefe da gestora Pictet AM. Esses “impostos sobre a desigualdade” poderiam ser um recurso. Mas outros defendem fórmulas mais ambiciosas. “A Renda Básica Universal pode ser uma ferramenta útil diante da desigualdade, mas isso não é o fim da história”, diz Branko Milanović, economista e professor da Escola de Políticas Públicas da Universidade de Maryland. “Para introduzir um instrumento desse tipo é necessário mudar o mecanismo de proteção social. Eles não podem ser financiados paralelamente. Devemos modificar a filosofia do sistema para deixar de pensar nele como um seguro e pensar como consequência da própria cidadania”.

“Demonstramos que é possível estabelecer um instrumento desse tipo no Reino Unido [que proporcionaria uma renda de 10.000 libras – cerca de 49.500 reais – por ano aos menores de 55 anos tributando as transações das grandes plataformas tecnológicas”, diz Anthony Painter, diretor de pesquisa da Royal Society of Arts (RSA). Um ajuste mais fino é o proposto pelo economista Geoff Crocker: “A RBU poderia ser projetada para reduzir a desigualdade se fosse distribuída de forma desigual. Mas alguns defensores argumentam que se o mesmo montante não for distribuído a todos, não é uma renda universal. Parece-me uma abordagem demasiado purista”, adverte.

Os críticos da proposta apelam à experiência e ao dinheiro. “Não existe nenhum país neste momento que a esteja aplicando, não há nenhuma prova sólida, prolongada no tempo e com caráter universal para introduzi-la”, critica Miguel Ángel Bernal, professor no Instituto de Estudos da Bolsa de Valores (IEB) da Espanha. “Um país cuja distribuição de renda tenha muitos ricos e poucos pobres poderia financiar uma renda universal. Mas as economias ocidentais não são assim. Sua distribuição tem um viés para rendas menores e, como resultado, um sistema dessa natureza necessitaria de impostos mais altos, causando problemas econômicos e políticos”, diz Nicholas Barr, professor de Economia Pública da London School of Economics. E conclui: “Uma RBU completa não é viável”.

Embora a ideia de uma renda básica tenha um tom de política de esquerda, a verdade é que também foi defendida por economistas e presidentes conservadores. Richard Nixon esteve perto de introduzir um sistema parecido quando foi presidente dos EUA e até organizações de centro-direita como o Instituto Adam Smith admitem sua validade. Outra coisa é o preço que exigem: desmantelar o resto do sistema de proteção social. O problema básico, claro, é o dinheiro. Como se financia? Quanto custa? Cada geografia é uma narrativa e cada modelo de renda é um personagem diferente. O cálculo para a Austrália, por exemplo, varia de 5% a 10% de sua riqueza. “É desafiador, mas possível”, reconhece no The Guardian John Quiggin, professor de economia da Universidade de Queensland.

Um dos projetos-piloto mais entusiasmantes acontece em Stockton. Uma cidade na Califórnia deprimida pela pobreza, violência de gangues, desemprego e sem-teto. Seu prefeito, Michael Tubbs, de 27 anos, o mais jovem dos EUA e o primeiro afro-americano a ocupar o posto na cidade, tem um palpite. Seu programa-piloto, que começará no outono, consiste em dar 500 dólares por mês a 100 famílias durante dois anos e avaliar os resultados. É a primeira cidade do país que testa a renda básica seguindo um modelo que parece se repetir em outros lugares como Barcelona ou a província canadense de Ontário: escolher um pequeno número de pessoas e verificar sua utilidade.

Na Itália, o Movimento Cinco Estrelas –a formação mais votada nas últimas eleições italianas– propõe uma renda de cidadania, mas com muitas ressalvas. “Não seria concedida pelo simples fato de ser cidadão, mas estaria vinculada aos níveis de renda, que teriam de ser inferiores a um determinado patamar e condicionada à participação em programas de formação para o emprego e voluntariado”, diz Silvia Meiattini especialista da instituição Analistas Financeiros Internacionais (AFI).

Desde janeiro de 2017, o Governo finlandês está testando uma renda básica com 2.000 desempregados com idades entre 25 e 58 anos. Eles recebem 560 euros por mês sem a obrigação de procurar emprego. Mas o Estado decidiu não prorrogar o experimento, que terminará em janeiro. Petteri Orpo, ministro das Finanças, disse ao Financial Times que essa renda incondicional torna as pessoas “passivas”. “Os voluntariosos finlandeses tentaram e, para sua surpresa e decepção, não conseguiram nada além de um caro ensinamento de como, invariavelmente, a natureza humana funciona”, critica o The Washington Post.

Mas nem todos acreditam que o desencanto é a força que paralisa essa ideia. Os economistas catalães Jordi Arcarons, Lluís Torrens e Daniel Raventós fazem estudos há anos para garantir que os números se ajustem. “É possível financiar uma renda básica na Espanha para toda a população [43,7 milhões de pessoas] e que seja igual à linha da pobreza [calculada para o país]”, observa Raventós. Isso implicaria em um pagamento garantido de 7.741 euros por ano (33.500 reais) para maiores de 18 anos e 1.494 euros (6.400 reais) para menores. O salário mínimo na Espanha é de 858 euros mensais (3.700 reais). Para financiar a RBU, os economistas propõem uma taxa única de 49% no imposto de renda: “Quem ganha mais financia mais e quem ganha menos recebe mais”. Cerca de 70% da população sai ganhando os 30% mais ricos saem perdendo.

Miguel Ángel García Vega

Corrupção como medida de tudo

Não há dúvida de que a corrupção é um dos grandes males do País, há muitos anos. Também não há dúvida de que a Operação Lava Jato e suas congêneres, que vêm expondo de maneira crua a pilhagem do Estado por quadrilhas políticas e empresariais, contribuíram decisivamente para que os brasileiros se dessem conta do tamanho do problema e nutrissem verdadeira ojeriza pelos corruptos. No entanto, a luta contra a corrupção e as denúncias produzidas quase diariamente pela vanguarda dessa campanha acabaram por sequestrar a agenda nacional, de tal modo que os eleitores parecem hoje incapazes de refletir sobre os problemas do País sem vinculá-los de alguma maneira à corrupção – que, como consequência, se tornou a medida de todas as coisas.

Esse fenômeno ficou espantosamente claro em uma pesquisa nacional do Instituto Ipsos Public Affairs a respeito da reforma da Previdência. De acordo com o levantamento, 75% dos entrevistados consideram que “o maior problema da Previdência é a corrupção no sistema, que desvia seus recursos”. Apenas 15% entendem que o maior entrave do sistema previdenciário “é o modo como ele foi pensado e também o envelhecimento da população”.

Ou seja, a maioria dos brasileiros, a julgar por essa enquete, acredita que o galopante déficit da Previdência não existiria se não fosse a corrupção.

A resposta revela um grau tão absurdo de desconhecimento da realidade que só se pode concluir que os brasileiros em geral estão mesmo convencidos de que a corrupção é a fonte deste e de qualquer outro mal que assole o País.

Como mostram os dados publicados regularmente pelo governo e pela imprensa há muito tempo, a Previdência é deficitária porque o brasileiro se aposenta cedo demais e porque não há contribuintes em número suficiente para sustentar a aposentadoria de uma massa crescente de beneficiados – tudo isso sem mencionar privilégios desmedidos concedidos a determinados grupos.

Nada disso obviamente é fruto de corrupção, e sim de um sistema disfuncional construído a partir de deliberações conscientes dos representantes do povo, tudo com amplo respaldo democrático. Ao atribuir a “corruptos” um problema que é, em grande medida, dos próprios eleitores – a escolha de candidatos de triste fama –, os entrevistados parecem ter encontrado uma maneira de transferir sua responsabilidade cidadã a terceiros, devidamente caracterizados como ladrões de dinheiro público. Ou seja: se não fosse a corrupção, tudo funcionaria bem.

Basta notar que, para 51% dos entrevistados, o modelo de Previdência atual “é sustentável, ou seja, pode continuar da mesma forma por muitos anos”. E, mais espantoso ainda, 52% dos entrevistados com curso superior entendem que o sistema vai bem e não precisa mudar. Ou seja, não se pode alegar ignorância, pois se supõe que os entrevistados nessa faixa socioeconômica tenham amplo acesso às informações necessárias para embasar sua opinião.

Assim, fica muito claro que uma parte considerável dos brasileiros, inclusive os supostamente mais esclarecidos, está convencida de que é a corrupção que inviabiliza o País, e não as escolhas malfeitas, tanto nas urnas como na administração do Estado. Não é uma situação de todo surpreendente, ante a desmoralização completa da política em razão do denuncismo que tão bem caracteriza o trabalho de uma parte da força-tarefa da Lava Jato e que ganha manchetes escandalosas dia e noite.

A transformação da corrupção em régua que mede todos os recantos da vida nacional, conveniente tanto para os jacobinos que pretendem destruir a política tradicional como para os eleitores que preferem respostas fáceis para problemas difíceis, está na raiz da indisposição generalizada no Brasil com tudo o que diz respeito ao governo, aos políticos e às próximas eleições – decisivas para o futuro do País. Sempre que os brasileiros foram às urnas para eleger não um presidente da República, e sim um campeão contra a corrupção – Jânio Quadros e Fernando Collor, por exemplo –, os resultados foram nada menos que desastrosos. Mais do que nunca, é preciso impedir que a histeria anticorrupção governe o País.

Editorial - O Estado de S.Paulo

Gente fora do mapa

Steve Mc Curry

Versos áureos

Entre os ensinamentos morais que não deveriam faltar na mesa de um homem de poder, ou de quem tem apreço a si e à humanidade, estão os “Versos Áureos”, de Pitágoras. Confesso que muitas vezes me esqueço de consultá-los e, assim, afundo-me mais dentro de meus erros. É sempre bom lembrá-los antes de uma decisão.

Aos deuses, segundo as leis, presta justas homenagens; respeita a palavra dada, os heróis e os sábios; honra teus pais, teus reis, teus benfeitores; escolhe para teus amigos os melhores dos homens; sê obsequioso, sê fácil nos negócios; não odeies teu amigo por faltas leves; serve com teu poder à causa do bom direito; quem faz tudo o que pode faz tudo o que deve.

Sabe reprimir, como um mestre severo, o apetite e o sono, Vênus e a cólera.

Não peques contra a honra nem de longe, nem de perto. E só sê juiz severo de ti mesmo; sê justo em ações, e não em palavras; não ofereças pretextos frívolos ao mal.

A sorte não enriquece, ela pode empobrecer-nos. Fracos ou poderosos, devemos todos morrer.

Não sejas refratário a tua dor, aceita-a; aceita o remédio útil e salutar e sabe que os homens virtuosos são os menos infelizes dos mortais aflitos; que teu coração se resigne aos injustos colóquios (à calúnia).
Deixa falar o mundo e segue sempre teu caminho, mas não faças nada levado pelo exemplo que seja sem retidão e sem utilidade.
Faze caminhar à frente o conselho que te aclara para que a obscuridade não venha atrás.

A tolice é sempre a maior das desgraças; não faças nada sem saber, sê cioso para aprender. Dá ao estudo um tempo que a felicidade deverá retribuir.

Não sejas negligente em cuidar de tua saúde e toma o necessário com sobriedade; tudo o que não pode prejudicar é permitido na vida.

Sê elegante e puro sem excitar a inveja; foge à negligência e ao fausto insolente; o luxo mais simples é o excelente.

Não procedas sem pensar no que vais fazer e reflete, à noite, sobre toda a tua jornada: “O que fiz”, “o que ouvi”, “o que devo lastimar”.

Por essa via de justiça divina, assim tu poderás escalar a excelência.

Dispensam comentários.

Vittorio Medioli

Brasil estreia em estádio de R$ 1 bi cercado por barracos, ratos e ruínas de incêndio

Em Rostov-on-Don, onde o Brasil estreou na Copa do Mundo da Rússia, neste domingo, pelo menos dez quadras em ruínas, com barracos de madeira e muito lixo separam o principal ponto de encontro de torcedores da imponente arena Rostov, uma estrutura de vidro e metal de 51 metros, o equivalente a 16 andares, construída especialmente para o evento por 19,8 bilhões de rublos, ou R$ 1 bilhão.

Esta reportagem começa por acaso, quando a BBC News Brasil chega à cidade portuária e, após perceber que não conseguiria almoçar na Fifa Fan Fest - onde as opções se resumem a cachorro-quente, pipoca, hambúrguer, refrigerante e cerveja - e decide buscar um restaurante local.

Sem registro oficial na prefeitura, moradias não têm saneamento
 nem infraestrutura (Ricardo Senra/BBC News Brasil)

O mapa mostra que a caminhada até a beira do rio Don, cartão postal da cidade, levaria menos de 15 minutos. Mas, após menos de 100 metros, este repórter percebe que não encontrará restaurantes ou lanchonetes - nem esgoto tratado ou água encanada existem na maioria das casas do local.

Se no cercadinho oficial da Fifa há telas gigantes de led, pufs com gosto duvidoso em formato de bola de futebol, espaços climatizados para proteger convidados do calor de 34 graus e centenas de torcedores acompanhando jogos e shows em telões barulhentos, os quarteirões seguintes são marcados por silêncio e destruição.

Nas ruas praticamente desertas, idosos com as costas curvadas carregam baldes cheios em torneiras enferrujadas que aparecem em algumas esquinas.

Ratos cruzam o asfalto por onde mato e lixo avançam - não há calçadas na maioria das vias.

Pilhas de pontas de cigarro barato, pequenas garrafas de vodca e de pulugar - uma espécie de fermentado milenar conhecido como "vinho de pão" - se acumulam em canteiros, evidenciando o desafio que Rússia enfrenta com o alcoolismo.

Estima-se que 10 litros de álcool puro são consumidos anualmente por habitante na Rússia e três em cada 10 homens morrem por causas ligadas a bebida.

Antigos prédios soviéticos, onde, em alguns casos, diferentes famílias compartilham o mesmo teto até hoje, convivem com ruínas de antigas chamuscadas, telhados destruídos e entulho.

Se, poucos quarteirões acima, turistas brasileiros e suíços desfilam animados com camisas de times e sacolas de compras, aqui homens e mulheres empurram carrinhos de construção com latas de tinta e tijolos de barro - é fim de semana, mas estes russos estão em jornada dupla tentando reformar casas simples, depois da semana pesada de trabalho em fábricas de construção naval, farinha, produtos agrícolas e comércio.

As reformas tentam cobrir marcas de fogo que se espalham por toda parte. Mais tarde a reportagem consegue entender por quê.

Rostov-on-Don fica no sudoeste russo, a 1.100 kilômetros de Moscou, em direção à tensa fronteira entre a Rússia e a Ucrânia, palco de conflitos militares recentes.

Desde o século 18, o local é um dos mais importantes centros comerciais do sul da Rússia, graças à posição estratégica à beira do rio, ligando o mar de Azov ao Cáucaso - região rica em minérios e petróleo que inclui o sul russo, a Geórgia, a Armênia e Azerbaijão.

Diferente de grandes centros como Moscou e São Petersburgo, grandes cidades internacionais semelhantes às principais capitais ocidentais em termos de infraestrutura, Rostov-on-Don não está acostumada a receber turistas - muito menos estrangeiros.

Se na capital russa não é simples encontrar alguém que fale inglês, em Rostov a tarefa é quase impossível.

Para entender o que se passa no bairro pobre, a reportagem recorre a um aplicativo de tradução no celular.

Em um diálogo silencioso, delicado e triste, em que repórter e moradores se comunicam por mímica, expressões faciais e digitam perguntas e respostas em seus respectivos idiomas, a primeira descoberta sobre o local: o bairro é historicamente conhecido na região como Govnyarka, algo como "vizinhança fedida".

A poucos metros de avenidas reconstruídas para a Copa, com praças bem cuidadas e comércio em shoppings de vidro, as quadras precárias por onde a BBC News caminha correspondem ao centro antigo da cidade, onde estivadores, migrantes pobres, alcoólatras e desempregados convivem em ocupações e casebres com moradores de classe média há pelo menos um século.

Situadas em uma área central alvo de forte especulação imobiliária, próxima a teatros, com vista para o estádio, boa parte das moradias aqui são ilegais - algo semelhante aos barracos das favelas brasileiras ou a prédios ocupados em cidades como São Paulo.

As moradias não têm registro oficial nas prefeituras, portanto tampouco contam com infraestrutura e serviços públicos como saneamento.

"Só as ruas centrais e importantes estão em ordem", digita uma moradora no aplicativo de traduções. "O distrito antigo continua como sempre esteve. O governo não fez nada aqui para a Copa e estão todos como sempre viveram, apodrecendo."

Uma busca no Google por Govnyarka, termo recém-descoberto, finalmente explica as ruínas e marcas de fogo nas casas de alvenaria que restaram.

Em 2017, em meio às reformas para a Copa do Mundo, à construção do estádio e com o mercado aquecido por investidores de outros estados em busca de lucros com os turistas, um incêndio sem precedentes destruiu parte do bairro central, considerado por muitos um "câncer" no coração turístico da cidade.

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O vulcão social

Os geofísicos ensinam que a fusão de rochas com materiais voláteis, submetidas a uma temperatura que pode chegar aos 1500º C, resulta em magma, substância existente no interior da terra em uma profundidade entre 15 a 1500 kms. Nas últimas semanas, contemplamos essa massa avermelhada de um vulcão na Guatemala, América Central, correndo por encostas, cobrindo cidades de fogo e cinzas e deixando um grande saldo de mortos e desaparecidos.

A imagem nos remete a uma leve sensação de conforto pelo fato de o Brasil não ter vulcões em atividade. Não significa que estamos imunes às desgraças por outros fatores. Nossa cultura política, por exemplo, é fonte de desvios e curvas que tiram o país de seu rumo civilizatório. Nem bem saímos da pior recessão da história, sob a sombra de reformas para recolocar o trem nos trilhos, eis que o pessimismo volta a abater o ânimo.

Apesar do alerta do ex-presidente Fernando Henrique (em seus tempos de mando) de que “não podemos cair no catastrofismo”, o futuro é tão sombrio que não há como escapar à ideia de magmas em formação subindo à superfície para explodir na erupção de um vulcão social, caso se eleja este ano um perfil de extrema direita ou esquerda. A sugestão do próprio FHC de se arrumar consenso em torno de Marina Silva (Rede) não resiste à evidente inferência de que essa figura pacata não reúne condições para enfrentar a real politik. Seria tragada pelo tufão político.

Voltemos aos extremos. O espírito beligerante de Jair Bolsonaro, caso eleito, levaria o país para uma posição de continuados conflitos. Estabeleceria de imediato a disputa de “cabo-de-guerra” entre militantes, com arengas e querelas expandindo posições radicais e envolvendo classes sociais em confrontos nas ruas e no Congresso. A ingovernabilidade ganharia corpo, o clima social sob a ameaça de um rastilho de pólvora. Os bolsonarianos gostariam de acender o pavio. O vulcão entraria em erupção diante de gestos tresloucados do governante.

Do outro lado, eventual perfil representando correntes de esquerda reforçaria o refrão do apartheid social, “nós e eles”, que o PT continua a brandir em suas mensagens e expressões de seus porta-vozes – Lula, Gleisi, Lindberg Faria, entre os principais. Para montar firme na sela do cavalo, o eleito não deixaria brechas: encheria a máquina governamental de radicais e enfiaria o Estado na estrutura partidária. Todos os cantinhos seriam reocupados no projeto de poder de 20 anos, com juros e correção monetária cobrados do impeachment de Dilma. Teríamos a amarração da sociedade ao Estado forte.

O país está dividido. E a hipótese de harmonia social não passa de lorota expressa pelas extremidades. O que se vê na linguagem de militantes nas redes sociais é a destilação de ódio, infâmias, acusações pesadas e enaltecimento das ditaduras. O Brasil volta a sofrer a síndrome de Sísifo, o condenado pelos deuses a depositar a pedra no cume da montanha, tarefa que tenta executar por toda a eternidade.
Gaudêncio Torquato

Futebol e política

Dia de Brasil e Copa do Mundo na outrora distante Rússia, hoje próxima pelas artes mágicas da revolução digital. Por décadas a Meca do comunismo, que viria por meio de outra revolução, a proletária, a Moscou de agora é um dos bastiões de um iliberal capitalismo de compadres, com perturbadores toques mafiosos. Impossível não levar a sério o tema esportivo, entrelaçado à política, uma vez que nós, bem ou mal, infame goleada alemã à parte, continuamos a sentir familiarmente vazio o País nas tardes de domingo, como na bela canção mineira do Milton. Aqui ainda é o país do futebol, o que sucede nas quatro linhas captura magneticamente nossa atenção, mesmo que prodígios como Garrincha e Pelé não possam surgir como numa esteira fabril dos tempos do fordismo.

Outro motivo para despertar a atenção é que o futebol está longe de ser uma paixão banal, como uma perspectiva ultraintelectualista sugere. Parábola do homem comum a roçar os céus – apregoa o verso de outro poeta –, o futebol firmou-se como o esporte de massa por excelência num século que viu a ascensão, as conquistas e as tragédias desse mesmo homem comum reunido em grandes grupos sociais, como as classes, ou em coletividades nacionais, que muitas vezes forneciam as bases de um sentir que ia além de quaisquer fronteiras particulares – incluídas as de classe.

Aos poucos, e um pouco por toda parte, o football perdia sua aura estrangeira e aristocrática, enraizava-se em cada realidade nacional, insinuava-se até no vocabulário, com seus goals e seus backs, offsides e corners. A novidade levava de roldão a oposição de homens excepcionais, como o romancista Lima Barreto, que torcia o nariz para aquele esporte esnobe que lhe parecia chocar-se com sua percepção do que era, ou devia ser, o elemento popular e nacional. Em outras latitudes, cenas igualmente surpreendentes aconteciam. O filósofo Benedetto Croce, por exemplo, considerava inexplicável a paixão futebolística e ainda mais inexplicável o contentamento que uma vitória do Nápoles lhe causava...

Antonio Gramsci – sim, ele mesmo, o tal solerte intelectual que, segundo concepções paranoides, hoje substitui o russo Lenin no bizarro arsenal de fantasmagorias subversivas – não deixou por menos. Como se sabe, implicava acidamente com sua Itália presa nas malhas de uma política mesquinha e provinciana, que a seu ver agia de modo “transformista”, trazendo socialistas e anarcossindicalistas para as coalizões de governo, não sem antes emasculá-los e deles retirar todo o potencial para mudanças efetivas. Pois um dos ideais gramscianos era o liberalismo anglo-saxão. A Itália – dizia em 1918, depois da revolução bolchevique! – não seria afeita a esportes, mas ao preguiçoso e insalubre baralho. E o futebol, ao contrário, parecia-lhe a melhor expressão de uma sociedade individualista e competitiva, mas submetida a regras e obediente aos árbitros.

No pequeno texto O futebol e o baralho (inserido no primeiro volume de seus Escritos Políticos, organizados por Carlos Nelson Coutinho), Gramsci vitupera os truques desonestos, o ar empesteado, o ambiente malsão dos jogos de cartas. Cabeças quebradas e até mortes derivavam como que naturalmente desse modo de jogar e se divertir – na verdade, uma metáfora para sociedades em que o passado nunca passa, atrofia a vontade dos vivos e impede o surgimento da novidade histórica, a saber, a modernidade liberal, que, para usar os próprios termos do pensador, traria em si, como expressão mais coerentemente universal, o socialismo e o comunismo.

De acordo com essa visão, afirmada na atmosfera triunfante da Revolução Russa, com todo o seu cortejo de sonhos e ilusões acerca da regeneração total do homem, não podia haver nenhuma barreira da China entre o liberalismo e seus críticos marxistas mais contundentes. Sem nada conceder a uma visão irenista das sociedades humanas, ignorando conflitos e contraposições muitas vezes de difícil ou impossível composição, o fato é que, como entre nós tem afirmado repetidamente o antropólogo Roberto DaMatta, o futebol ensina ser inconcebível a ideia de destruir o adversário, já que sem este, obviamente, não há jogo nem campeonato, nem vitória nem derrota.

Os extremos políticos estão obviamente distantes da generosa ideia de que as disputas, que serão quase sempre duríssimas por envolverem paixões e interesses demasiadamente humanos, podem e devem se desenvolver num ambiente de regras democraticamente estabelecidas e de lealdade a valores e instituições minimamente comuns. Neste instante mesmo, ao nosso redor, as fúrias estão desatadas e contê-las ou colocá-las à margem, para que não prossigam em sua obra corrosiva, parece um daqueles inacreditáveis trabalhos de Hércules. Mas as forças que se dispuserem a serenar ânimos pseudorradicais, desarmar falsas rebeliões antidemocráticas e apontar rumos positivos para a sociedade se credenciarão a um papel verdadeiramente histórico, tornando-se credoras de todos os brasileiros razoáveis.

Sociedades, para usar a linguagem da filosofia, são formadas por complexos de complexos que remetem incessantemente uns aos outros. Cruzam-se tradições culturais e políticas, misturam-se diferentes objetivações humanas nas artes, nas ciências ou nos esportes. Adversários, Garrincha e Pelé protagonizaram jogos lendários entre seus respectivos times e foram imbatíveis na seleção brasileira. Intelectuais de campos diferentes, Croce e Gramsci se sobrepuseram e contrapuseram na análise fina daquilo que chamavam de esfera ético-política. Se bem pensarmos, mesmo observando atores e cenários inteiramente diferentes, não terá sido outra a intenção de um grande intelectual conservador do século 19 ao escrever que “nosso antagonista é nosso auxiliar”.

É preciso pensar mil vezes nesta última frase, semeá-la por aí e lutar para que dê frutos.

Luiz Sérgio Henriques

A longa história das notícias falsas

A primeira vítima da guerra é a verdade, afirma um velho ditado jornalístico. Embora o mais correto fosse dizer que a verdade é vítima recorrente em qualquer sociedade organizada, porque a mentira política é uma arte tão velha quanto a civilização. A verdade é um conceito fugidio na metafísica e mutante nas ciências – uma nova descoberta pode anular o que se dava como certo –, mas no dia-a-dia o assunto é bem diferente: há coisas que aconteceram, e outras que não; mas os fatos, reais ou inventados, influenciam a nossa percepção e opinião.

Desde a Antiguidade, verdade e mentira se misturaram muitíssimas vezes, e essas realidades falsas influenciaram nosso presente. Assim já escreveu o grande historiador francês Paul Veyne em seu ensaio Os Gregos Acreditavam em Seus Mitos? (Unesp): “Os homens não encontram a verdade, a constroem, como constroem sua história”.

Chegados a este ponto, convém fazer uma distinção entre notícias falsas e propaganda: ambas crescem e se multiplicam no mesmo ecossistema, mas não são exatamente iguais. A propaganda procura convencer, ser eficaz, e para isso pode recorrer a todo tipo de instrumento, da arte e do cinema aos pasquins e redes sociais. As notícias falsas, um dos ramos da propaganda, são diferentes: procuram enganar, criar outra realidade. A preocupação com a perpetuação desses equívocos e com os mecanismos que os criam e multiplicam não é nova: Réflexions d’Un Historien Sur les Fausses Nouvelles de la Guerre, (“reflexões de um historiador sobre a notícias falsas das guerra”, Allia, 2012) é o título de um pequeno e influente ensaio que Marc Bloch publicou originalmente... em 1921.

Esse historiador, assassinado pelos nazistas em 1944, foi um dos mais influentes do século XX. Impulsionou a Escola dos Anais, que mudou o foco da pesquisa do passado para a vida cotidiana, e retornou das trincheiras da Primeira Guerra Mundial alucinado com a importância que as notícias falsas haviam tido. Isso o levou a refletir sobre sua origem e difusão, num texto que poderia ter sido escrito na era do Brexit, de Vladimir Putin e de Donald Trump, nestes tempos das redes sociais e de mensagens virais. “As notícias falsas mobilizaram as massas. As notícias falsas, em todas as suas formas, encheram a vida da humanidade. Como nascem? De que elementos extraem sua substância? Como se propagam e crescem?”, escreve, para afirmar um pouco mais adiante: “Um erro só se propaga e se amplifica, só ganha vida com uma condição: encontrar um caldo de cultivo favorável na sociedade onde se expande. Nele, de forma inconsciente, os homens expressam seus preconceitos, seus ódios, seus temores, todas as suas emoções”. Em outras palavras, as notícias falsas necessitam de gente que queira acreditar nelas.
Mudar a história

O século XX e o que já vivemos do XXI são a era das mentiras em massa. Três dos grandes conflitos em que os Estados Unidos se meteram neste período começaram com invenções: a guerra de Cuba (1898), com a manipulação dos jornais; a guerra do Vietnã (1955-1975), com o incidente do golfo de Tonkin, e a invasão do Iraque de 2003, com as inexistentes armas de destruição em massa de Saddam Hussein. “A guerra contra a Espanha [em 1898] foi obra de Hearst e de Pulitzer”, escreveu o repórter Manuel Leguineche em seu ensaio sobre o nascimento do jornalismo sensacionalista, Yo Pondré la Guerra (“eu porei a guerra”, El País Aguilar). “Foi sua grande oportunidade de mudar a história, de criar uma psicose de guerra, de fabricá-la, por meio de sensacionalismo, tiragem, circulação milionária, venda maciça, chute no estômago do leitor”.

Ao mesmo tempo em que surgiam os jornais de circulação maciça, nascia também um certo ceticismo em relação a eles. Era como se alguns se empenhassem em demonstrar que a verdade estava em outro lugar. Essa desconfiança se prolonga até nossos dias, com aqueles que acreditam erroneamente que a imprensa conta mentiras, e que as redes sociais oferecem verdades. Com o telégrafo, chegou a possibilidade de enviar rapidamente histórias através de longas distâncias; com o linotipo foi possível imprimir maciçamente; e com os novos meios de transporte essas publicações puderam ser distribuídas em numerosos lugares. Mas nesse mesmo momento, no final do século XIX, surgiu a desconfiança quanto àquilo que contavam, a mesma que nutre agora os que procuram essa outra verdade no Facebook, que para alguns é a única janela para o mundo. É muito significativa, nesse sentido, uma cena de Um Estudo em Vermelho, o primeiro romance de Sherlock Holmes, publicado em 1887, em que o detetive e Watson repassam os diferentes jornais – The Daily Telegraph, Daily News, Standard – e todos contam uma versão falsa do crime que estão investigando, impulsionada por motivos políticos: uns culpam os europeus, outros os estrangeiros, ou os liberais. Nenhum cita uma pista confiável.

Uma das grandes tragédias do século XX, as matanças maciças promovidas pelos grandes totalitarismos, conseguiu se esconder detrás de notícias falsas. As ditaduras nazista e soviética não só fabricaram falsidades tremendas como também foram capazes de construir outra realidade, em que o verdadeiro e o falso eram elementos acessórios. Como apontou o escritor francês Emmanuel Carrère, “na URSS não se aboliu a propriedade privada, aboliu-se a realidade”. Agora pode parecer quase incrível que enquanto Stálin assassinava e deportava milhões de pessoas a bondade do socialismo se mantinha como um dogma em grandes setores do Ocidente. Muita gente achou, de boa ou má fé, que a realidade era, nesse caso, uma notícia falseada. Assim explicava o historiador Tony Judt em Pensando o Século XX (Objetiva): “Os que entenderam corretamente o século tiveram que imaginar um mundo para o qual não existiam precedentes. Tiveram que supor que essa situação insólita e claramente absurda estava acontecendo na realidade, em vez de dar como certo, como todos os demais, que era grotescamente inimaginável”.

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Brasil de hoje

Gunduz Agayev

A mesa dos adultos

Angel Boligan

O Woody Allen disse, certa vez, que quando fazia um filme “sério” era como sentar na mesa dos adultos. Christine Lagarde, a poderosa chefona do FMI, disse coisa parecida numa reunião para tratar da dívida da Grécia, em 2015: “A principal emergência do momento é restaurar o diálogo com os adultos no recinto”. As crianças no recinto eram os representantes do novo governo grego que tentavam, ingenuamente, salvar a Grécia das medidas impostas pelos grandes bancos europeus e pela elite financeira internacional. Entre as crianças banidas da mesa dos adultos pela dona Christine estava o ministro das finanças do recém-eleito partido Syriza, Yanis Varoufakis. Que acaba de lançar um livro sobre a crise grega e sua participação na frustrada tentativa de livrar seu país da prisão da dívida e tocar o coração dos credores. Título do livro: “Os adultos no recinto”.

A Grécia recebeu o maior empréstimo concedido a um país na história do mundo e o usou para sanar a principal emergência do momento, pagar os bancos. O dinheiro não passou pela Grécia, nem como turista. Foi direto para acalmar os grandes instituições financeiras e o Banco Central da Europa, enquanto a Grécia era instruída, com o endosso do FMI, a adotar um programa de austeridade punitiva para um dia, quem sabe, merecer um lugar na mesa. Varoufakis e o partido Syriza não aguentaram a pressão e deixaram o poder depois de uma breve primavera de rebeldia. O próprio Varoufakis descreve seu livro como o relato de uma tentativa de fuga que não deu certo. A prisão administrada pela elite financeira do mundo é de segurança máxima.

Vocês e eu somos as crianças no recinto, as que a Christine Lagarde despreza. Nossas vidas são decididas na mesa dos adultos, onde as conversas são sempre sérias e sempre concluem com a decisão de nos castigar de um jeito ou de outro, para o nosso bem. O governo Temer começou com o anúncio, pelo Meirelles, de que gastos sociais seriam cortados por 20 anos. O pior veio agora, no ocaso do governo Temer. Para dar dinheiro a empresários do transporte serão cortadas verbas para a saúde e a educação. Ponto de exclamação incrédulo! Luis Fernando Verissimo

Futebol

Futebol se joga no estádio?
Futebol se joga na praia,
futebol se joga na rua,
futebol se joga na alma.
A bola é a mesma: forma sacra
para craques e pernas de pau.
Mesma a volúpia de chutar
na delirante copa-mundo
ou no árido espaço do morro.
São voos de estátuas súbitas,
desenhos feéricos, bailados
de pés e troncos entrançados.
Instantes lúdicos: flutua
o jogador, gravado no ar
— afinal, o corpo triunfante
da triste lei da gravidade.

Carlos Drummond de Andrade, "Quando é dia de futebol"

Mais notícias, menos fatos

Uma nova pesquisa do instituto Pew Research Center revelou que 68% dos americanos estão exaustos com o volume de notícias diárias. A fadiga de informação já tinha sido registrada na campanha presidencial de 2016.

No entanto, mais americanos estão assinando jornais tradicionais como o The New York Times e o Washington Post e também publicações digitais. Nos últimos dois anos, subiu a audiência dos três principais canais de notícias no cabo.

Outro dado da pesquisa do Pew que deve chamar atenção de jornalistas: quanto menos as pessoas consomem notícias, maior sua tendência a ter uma imagem negativa da mídia ou desconfiar de jornalistas. Em abril, depois de comparar as listas de assinaturas de publicações impressas e digitais em todo o país aos resultados eleitorais, a revista Politico apurou que, quanto menor o número de assinantes numa região, maior o apoio ao presidente eleito em 2016.

Estes achados são música para o tuiteiro chefe que está em Cingapura prestes a encontrar o ditador mais perigoso do mundo. Dizer que ele odeia a imprensa por atacá-la constantemente é ignorar o fato de que ele é uma criatura da mídia, obcecado por ela. Ele pouco usa o Salão Oval com aquela escrivaninha famosa. Prefere uma pequena sala de jantar ao lado para manter a TV ligada o dia todo. Mesmo que esteja despachando sobre o orçamento do Pentágono, o máximo que consegue, dizem assessores, é emudecer a TV. Alguns de seus tuítes são copiados dos créditos da Fox News que vê na tela muda.

Ao estrear na Casa Branca usando o termo stalinista “inimigos do povo” para definir jornalistas, o presidente estava apenas manifestando, sem filtro, inconformismo com o que descobriu no cargo que não esperava ganhar. Depois de quatro décadas em Nova York, o centro nervoso da mídia americana, o empresário que telefonava para tabloides sob o pseudônimo John Barron espalhando rumores lisonjeiros sobre suas empresas ou sua vida sexual, o homem que fazia ponta em filmes como Esqueceram de Mim 2, o anfitrião do reality show que João Dória achou por bem infligir aos brasileiros, perdeu o controle que pensava exercer sobre a mídia.

O bilionário nova-iorquino era visto como um bufão, o jeca da cobertura com o banheiro folheado a ouro, esnobado pela elite de patronos de cultura que frequenta galas suntuosos nos salões do Museu Metropolitan. Por não ser levado a sério, ele não era objeto da rejeição que descobriu despertar. E, aqui, nota baixa para a imprensa e todo o crédito a ele por perceber que havia uma população no país suficientemente irada para votar “contra tudo que está aí.” Ele governa para um terço do país que, nas suas próprias palavras, votaria nele mesmo se ele atirasse em alguém na Quinta Avenida.

Apesar do aumento de assinantes, o obstáculo enfrentado pelo jornalismo é ainda maior hoje, pois a exaustão aflige também jornalistas. Ações de governo, passagem de leis que afetam a longo prazo o futuro da população, seja em saúde ou finanças, estão seguindo em alta velocidade numa via expressa, enquanto a mídia fica paralisada noticiando e interpretando o novo tuíte escandaloso.

Sim, este governo anuncia negociações nucleares pela rede social. Mas, no subsolo da burocracia federal, o destino do país está sendo decidido sem que a maioria, cansada da barulheira diária, possa reagir de maneira informada.

O filme A Grande Aposta (2015) talvez tenha feito mais para explicar ao público a depravação financeira que resultou no crash de 2008 do que qualquer longa reportagem. Não defendo, claro, trazer ficção para o jornalismo. Mas a indústria da informação, nos EUA ou no Brasil, precisa descobrir como contar melhor ao público o que ele não sabe que não sabe.

Lúcia Guimarães

O fogão de lenha eleitoral

Mais estranho que a decisão do STF, às vésperas das eleições, de vetar o voto impresso – lei aprovada em 2015, por mais de 70% do Congresso -, sob alegação de inconstitucionalidade, é o silêncio e aparente indiferença dos parlamentares em relação a essa medida.

Não foi uma decisão qualquer, mas uma interferência de um poder sobre outro, sem uma justificativa convincente. Trocando em miúdos, o STF disse ao Congresso que ele não soube legislar.

E o que justifica esse silêncio? Simples: entre a aprovação da lei, que derrubou inclusive o veto que a presidente Dilma quis lhe impor – derrubado sem piedade -, deu-se a expansão da Lava Jato.

Em 2015, ela ainda não chegara aos parlamentares; em 2018, muitos deles já estão em cana e outros preparam-se para desfrutá-la. O STF os julgará. Não se briga com o julgador.

À exceção de alguns gatos pingados, o Parlamento optou pelo silêncio, mesmo sabendo que o ato do STF não tem base legal. A Constituição não trata de urnas ou cédulas eleitorais.

Estabelece apenas que o voto será secreto. E nenhum ministro do STF demonstrou – até porque seria impossível – que o voto impresso, subsidiário ao da urna (e não seu substituto), quebra o sigilo, a não ser que se queira impô-lo ao próprio eleitor.

Os que o tentaram não convenceram; apenas reforçaram a suspeita de que há algo mais por trás dessa decisão.

Há um princípio em Direito segundo o qual “o que abunda não prejudica”. O excesso de provas ou de garantias é melhor que a escassez. O voto impresso pode até ser considerado um excesso de zelo, mas não uma violação de sigilo – e muito menos uma inconstitucionalidade. O ministro Gilmar Mendes considerou-o, à falta de melhor argumento, “um retrocesso, o retorno ao fogão de lenha”. Se assim fosse, não seria adotado em tantos países.

Na Alemanha, por exemplo, a simples e ainda que vaga suspeita do eleitorado em relação às urnas eletrônicas fez com que a Suprema Corte de lá optasse pelo voto no papel. O fogão a lenha.

O entendimento foi de que as eleições são de tal importância que não pode haver em relação a elas a mais remota suspeita. Como há, pelo menos na percepção do eleitor alemão, foram rechaçadas.

Aqui, deu-se o contrário. Quem se dispuser a buscar na internet vídeos de urnas fraudadas nas eleições de 2014, com pen-drives nas lixeiras de seções eleitorais e depoimentos de eleitores de que já tinham votado em seu nome, não perderá a viagem. Há dezenas e dezenas de registros. Isso bastaria para impugná-las.

Mas não bastou. Nem mesmo o depoimento de especialistas e os testes internacionais – diversos – que demonstram sua vulnerabilidade sensibilizaram o STF e o TSE.

Gilmar Mendes, acusado por Luiz Fux, que o sucedeu na presidência do TSE, de ter negligenciado a questão, não tomando qualquer providência em face da lei, irmanou-se a ele, Fux, na decisão infeliz, que configura mais um desserviço à democracia.

Qualquer que seja o resultado das eleições, haverá sempre a suspeita de que pode ter havido fraude, ainda que não haja. Com isso, o novo presidente, seja ele quem for, tomará posse sem que haja certeza de que era mesmo o preferido da maioria dos eleitores.
Ruy Fabiano

As renúncias

O problema do Brasil não é exatamente a carga tributária alta. Ela é alta, mas tem desconto para alguns e acaba sendo menor do que parece. A solução para o Brasil não é apenas cortar os gastos, é reduzir as despesas que são feitas em favor do beneficiário errado. É nesse ponto que o Tribunal de Contas da União (TCU) tocou. As renúncias fiscais são 30% da receita líquida, sem elas o país teria superávit.

O TCU olhou para o ponto certo do nó fiscal brasileiro e vários ministros falaram em tom forte sobre o assunto. Segundo Vital do Rego, as renúncias são de tal magnitude que afetaram o equilíbrio das contas. Para José Múcio, são “o novo vetor da desigualdade”. E na opinião de Bruno Dantas, o país tem “um encontro marcado com esses benefícios fiscais concedidos sem critério, sem análise de custo-benefício”.

Em função disso, o relator colocou ressalvas nas contas do governo em 2017. Pode haver muitos motivos para ressalvas, mas as renúncias fiscais em sua maioria foram herdadas. Algumas têm caráter plurianual e não podem ser simplesmente extintas. O ministro Vital do Rego disse que se o governo tivesse limitado as renúncias à média de 2003 a 2008 (R$ 223 bilhões) teria tido superávit. Mas no gráfico que acompanha o voto está claro que o total das renúncias fiscais era de 3,4% do PIB em 2008 e foram para 6,7% em 2015. Quem elevou o volume dos benefícios aos empresários após 2008 foram os governos Lula e Dilma. O governo Temer reduziu os gastos tributários para 5,4% em 2017, ano que está sendo examinado, principalmente os concedidos através do BNDES. A criação da TLP reduzirá ainda mais, no futuro, o gasto com subsídios financeiros do banco.

Temer errou quando fez um Refis e não conseguiu conter sua base que aumentou as vantagens para os devedores da Receita. Errou nas concessões à bancada ruralista no perdão às dívidas do Funrural. Concessões feitas a partir da crise que atingiu seu governo com as denúncias do Ministério Público. Mas os dois governos anteriores é que realmente aumentaram o total das transferências para os empresários entre 2008 e 2015.

No Brasil, o mesmo empresário que reclama da carga tributária alta é o que pede um programa de desconto para o seu setor. Assim, o governo acaba cobrando muito de todos os contribuintes e transferindo uma parte para determinados setores, lobbies e programas. E desta forma o Estado cria desigualdades.

Acabar com isso é uma dificuldade. Na atual crise do diesel, o ministro Eduardo Guardia elegeu um desses benefícios para serem cortados: o Reintegra. O programa iniciado em 2011 concede ao exportador o benefício no valor de 2% das suas exportações. A decisão foi reduzi-lo para 0,1%. O que já aconteceu? A Justiça mandou adiar a mudança do Reintegra. Só uma única empresa de Santa Catarina acha que perderá R$ 130 mil. O setor de rochas no Espírito Santo perderá R$ 14 milhões. A soma geral do que exportadores ganhariam com a manutenção desse benefício chega a ser bilionária. Por isso já estão na Justiça à caça das liminares.

A Zona Franca de Manaus custa R$ 25 bilhões em renúncias, e se o governo resolver reduzir um só dos setores beneficiados, como aconteceu agora com bebidas, o lobby se organiza.

Os programas de benefício fiscal são uma teia de vantagens que foram sendo distribuídos como sesmarias. Pelo relatório, 85% das renúncias foram estabelecidas sem prazo de vigência e 44% não têm qualquer órgão que avalie os resultados.

Subsídio pode ser concedido. É uma decisão de política pública. Mas tem que ter objetivos e critérios. Deve ser dedicado a atividades com vantagens intangíveis, como a cultura, ou beneficiar os grupos mais vulneráveis da sociedade ou se dirigir a setores que precisam de um estímulo temporário e cujo desenvolvimento represente um ganho social. Mas qualquer renúncia fiscal é gasto, portanto precisa ser fiscalizado e avaliado constantemente. No Brasil, ocorre o oposto: eles se dirigem em geral aos mais ricos, às regiões mais desenvolvidas, não são avaliados e são concedidos de acordo com a força de cada lobby. Assim acabam aumentando as desigualdades do país.

Míriam Leitão

Pensamento do Dia

Somos patriotas só na Copa?

A bandeira está em todas as partes, como ânimo e esperança. O Brasil está firme para enfrentar o que seja e, se depender do apoio e da euforia popular, os sonhos serão realidade. Os ensaios preliminares são positivos, ainda que nenhum ensaio seja prova definitiva para definir o futuro. As vergonhas de tempos atrás, porém, servem de pauta para que os grandes, que tudo decidem, não repitam o horror que causou o desalento.

Ninguém pense que me refiro ao Brasil nação. Tudo o que escrevi acima como introdução pode parecer uma referência a nossas esperanças quanto aos caminhos da economia e da política. Na verdade, porém, é somente uma síntese do que dizem os jornais, o rádio e a televisão sobre a seleção de Tite e seu desempenho na Copa da Rússia.

É o futebol que nos domina. As ruas estão embandeiradas e nos vestimos de amarelo, como os “raios fúlgidos” do hino. Estamos a poucos meses da eleição presidencial, mas o atual arco político é tão pobre e medíocre que nem percebemos que o nosso futuro depende disso e apostamos só na Copa do Mundo.

A eleição parece traste velho cheio de cupim, que jogamos no porão escuro, preparando a mudança para a casa nova. Mas a casa nova não existe. Os presidenciáveis repetem lugares-comuns, cada qual supera o outro ao apontar coisas iguais em idênticas bravatas, sem ir às causas profundas das incertezas.

O palavrório esqueceu-se do que é notório. A politicalha substituiu a política e votar virou apenas obrigação imposta pela lei, uma formalidade que a maioria cumpre sem o ardor cívico de antigamente, quando a urna definia posições e caminhos para o futuro.

Ou, se assim não fosse (pois os “enganadores” já existiam e a palavra enganosa já fora plantada), as demagógicas promessas fáceis apareciam como dívida. E, na eleição seguinte, cobrava-se a dívida desprezando o demagogo devedor.

Por isso, agora é tempo de bandeiras, fitinhas verde-amarelas dependuradas em bares, restaurantes, residências ou escolas, universidades e, até, hospitais. Estamos em busca de esperança. Ou de crer em algo. A orgia patriótica que reaparece a cada Copa do Mundo não se desfez sequer com o fiasco do último campeonato, quando os alemães nos meteram 7 a 1 goela abaixo (ou gol abaixo), como aqueles antigos purgantes. Amainou-se, talvez, mas o “grande astro”, hoje, é o futebol, não a eleição.

Recordo 1950, ano de eleição presidencial e da Copa do Mundo, a primeira após a 2.ª Guerra e também a primeira disputada aqui. Nada, porém, amorteceu a expectativa político-eleitoral. Ao contrário, Copa e eleição disputavam uma corrida, cada qual buscando gerar mais atração. Ainda não tínhamos sido despolitizados e desesperançados pelos escândalos (como hoje) nem os partidos (como agora) tinham virado gazua para assaltar o cofre-forte público.

Os candidatos presidenciais representavam posições, traziam um passado como credencial. Podiam ser elogiados ou criticados, ou ter adeptos e desafetos, mas Getúlio Vargas, Eduardo Gomes, Christiano Machado e João Mangabeira eram o que diziam ser. Por isto foram o núcleo das expectativas mesmo em plena Copa. Quando o Uruguai nos derrotou na partida final, nenhum deles sequer usou a tragédia como catapulta eleitoral.

Hoje, os candidatos e as candidaturas marcam a diferença de outros tempos de democracia. Por que dar atenção a palavras vãs, sem apoio no passado e sem presença no presente, quando temos a realidade dos dribles de Neymar?

Em 1950, a grande e experiente estrutura não era a do futebol, mas a dos presidenciáveis. Agora, ao contrário, neles tudo é difuso. Existe até mesmo um aprendiz de Hitler, cheio de ódio e agressividade, fantasiado de messias para sensibilizar os eleitores.

Lembram-se do “Lulinha paz e amor”, a maquiagem que o contundente líder sindical do ABC paulista usou para se mostrar amplo e compreensivo e ser eleito após três derrotas consecutivas?

Ao votar em alguém que não era aquilo que dizia ou aparentava ser, o eleitor abriu caminho a que o próprio Lula acreditasse que era outro, não ele próprio, mas alguém que ele mesmo nunca havia pensado ser. E se associou ao PP de Paulo Maluf e ao PMDB para abrir as portas da Petrobrás ao roubo despudorado, em nome da “governabilidade”. Concretizava-se o ensaio de anos antes, no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando o suborno construiu a emenda constitucional da reeleição.

Como corolário, Lula, o presidente operário, acabou se jactando de que “nunca os bancos lucraram tanto” quanto em seu governo. E a contradição absurda instalou-se na visão de governar.

Num tempo em que a sociedade de consumo destrói toda ética, num canibalismo individualista em que o coletivo não existe, o engano passou a ser o único valor a cultivar. O “próximo” de que falam os Evangelhos já não existe. Na área pública ou privada, os que decidem agem de forma unilateral, buscando apenas o que lhes convenha.

Na ansiosa busca de votos, o único compromisso é receber votos. Na verborragia eleitoral, todos falam em “segurança pública”, como se guardassem no bolso a poção mágica do problema. Não apontam as causas profundas da violência (a ignorância como a principal) nem buscam saber por que morrem aqui, por homicídio, mais do que na carnificina da guerra civil da Síria.

É desnecessário mencionar o resto. As bandeiras nas ruas pela Copa falam também do que ocultamos. Seremos mesmo patriotas, ou apenas “pátria-otários”, escrito assim, com hífen, para mostrar que nem a palavra existe e que somos patriotas apenas na Copa?

Flavio Tavares

'Os deuses devem estar loucos'

Jamie Uys lançou, em 1980, essa comédia sul-africana, que mostrava um grupo de caçadores-coletores, bandidos trapalhões de país subdesenvolvido e neuróticos de uma cidade industrializada. A ênfase era o impacto causado por uma garrafa de Coca-Cola entre bosquímanos do deserto de Kalahari. Ela foi descartada pelo piloto de um monomotor, fascinando todos, mas era um objeto indivisível; gerou, então, pela primeira vez, disputa e frustração. Eles concluíram que os deuses lhes mandaram uma coisa ruim, como se ela contivesse uma força maligna. Não pertenceria, portanto, à terra, que fora sempre muito generosa. Afinal, tinham tudo de que precisavam e sabiam resolver todos os seus problemas, pois estavam plenamente integrados a ambiente hostil e eram felizes. Assim, depois de várias tentativas para se livrarem do que havia afetado a paz do grupo, Xi, que viu primeiro a notável peça, assumiu a missão de descartá-lo no fim do mundo; para tanto, iria caminhar muito, mas não sabia que encontraria gente muito esquisita e mal-educada.

Não podemos nos restringir aos três estereótipos delineados na comédia, porque cada categoria abrange muitos tipos de organização social, moldados por diferentes processos históricos e adaptações a vários ecossistemas. Além disso, o filme é anterior à terceira revolução tecnológica, desencadeada por computadores e comunicação em tempo real. Devemos, entretanto, refletir sobre as necessidades essenciais da espécie humana e o bem-estar de uma comunidade, em situações díspares.

Povos do Oriente Médio valorizavam, 10 mil anos atrás, a apropriação privada e acumulação de bens, gerando muitas demandas que estão além da subsistência. Isso não nos garantiu harmonia nem felicidade; pelo contrário, foi sempre causa de guerras entre nações, intrigas familiares, disputas pessoais e opressão de alguns sobre muitos, com dramática divisão entre riqueza e miséria. A multiplicidade de objetos transformados em essenciais gerou desenfreada exploração do ambiente, criando um futuro nebuloso para a humanidade, pois haverá esgotamento dos recursos naturais, sendo o mais dramático a água potável.

Não podemos, de qualquer forma, imaginar que uma grande população possa viver de maneira tão simples como os !Kung do Kalahari. Para que milhões de indivíduos compartilhem um território em harmonia, são indispensáveis complexa infraestrutura, divisão social do trabalho e código de conduta imposto por uma força superior, como o Estado. Assim, as sociedades complexas da atualidade não podem refazer seu caminho, mas devem respeitar as tribos nômades que ainda existem nos cinco continentes, bem como adotar hábitos de consumo mais saudáveis, para preservar o planeta por mais tempo.

Xi viveu dramáticas experiências, mas conseguiu descartar, no “fim do mundo”, a garrafa de Coca-Cola e voltou feliz para sua aldeia, porque salvou seu povo da coisa maligna. Precisamos descobrir quais existem entre nós.

Gilda de Castro

Em Roma como os romanos, já se dizia no tempo dos Césares

A Rússia é um país continental. Imenso. Espalha-se horizontalmente cobrindo nove fusos horários. É banhada por três oceanos: Ártico, Atlântico e Pacífico. É belíssimo, tem paisagens espetaculares. Sua História é muito rica, com figuras notáveis. Algumas se notabilizaram pelo terror que inspiraram, outras pelas maravilhas que realizaram. Culturalmente, é de uma riqueza extraordinária, literatura, música, arquitetura, de deixar qualquer um embasbacado. Sua capital, Moscou, tem monumentos belíssimos e museus que rivalizam com todos os museus do mundo.

É uma festa para os olhos e para o espírito. Uma megacidade, colorida, rica, espetacular! Visitar Moscou não é tarefa fácil: além do clima complicado, ou muito calor, ou muito frio, é gigantesca, com tantas e tantas coisas para ver, haja tempo e haja disposição para percorrê-la.

Cada terra com seu uso, cada roca com seu fuso, é um velho e sábio ditado. Não é impossível imaginar que um país que cobre nove fusos horários tenha inúmeros e variados usos, inúmeros e variados fusos.

Os turistas brasileiros que vão assistir à Copa do Mundo receberam um livreto com indicações sobre como se portar em Moscou de modo a curtir bem essa oportunidade de ouro, conhecer Moscou, sem criar problemas com os moscovitas e sempre respeitando seus hábitos.

Desse modo devem agir os turistas em qualquer lugar do mundo, não é mesmo? Respeitar quem nos recebe é uma das leis universais do visitante.

Tenho ouvido muitas críticas às posturas municipais de Moscou. Fico pasma. Mal chegamos e já queremos impor o nosso modo de vida aos moscovitas? Francamente, isso é ter um ego maior que o território russo!

Em Moscou, como os Moscovitas. Assim, respeitando as pessoas que nos acolhem, teremos recordações maravilhosas de uma viagem que vai unir as alegrias que o futebol pode proporcionar, com o conhecimento in loco de monumentos que honram a história e a religião russas.

A não ser que o turista tenha tempo (e dinheiro) para ficar muito mais de um mês em Moscou, o melhor que ele faz é não perder tempo tentando provar aos russos que eles estão errados e nós certos! Conhecer essa metrópole é um prêmio que o destino nos dá. Que tal merecê-lo?

Maria Helena RR de Sousa

Imagem do Dia

Perast (Montenegro), Dusan Djukaric

O ódio, o medo e a mentira

O ódio e o medo são as mais sombrias emoções humanas. Quando a mentira as alimenta e elas passam a ditar opiniões e comportamentos a democracia se torna vulnerável. É o que está ocorrendo no Brasil a quatro meses das eleições presidenciais.

A polarização da sociedade entre posições extremas criou um ambiente malsão em que se torna difícil alguém formar sua opinião ou mudá-la com base em fatos e argumentos. Em uma sociedade polarizada, uns e outros só tomam como verdade o que confirma sua certeza e desqualificam como mentira tudo que pode vir a questioná-la.

De onde vem e até onde irá a agressividade selvagem e anônima, e, porque anônima, impune, que campeia nas redes sociais? Seguir o dinheiro costuma ser uma boa pista.

O marketing foi indissociável da expansão da sociedade de consumo. Pepsi ou Coca-Cola, os bruxos da publicidade não visavam, a seu tempo, a outra coisa senão canalizar as escolhas dos consumidores na direção desejada. Ninguém esqueceu que um sabão em pó lavava mais branco do que os outros.

Aplicado à política, o marketing transformou-se hoje num arma poderosa de manipulação de eleitores, que passaram a consumir políticos como sabão em pó. O custo das campanhas eleitorais subiu a cifras astronômicas, e o dinheiro sujo para pagá-las passou a circular em caixas um ou dois. Em caixas-pretas e carros-fortes. Este foi o primeiro infarto da liberdade de escolha, vítima da manipulação de consciências. Outros viriam.

As redes sociais, quando surgiram, foram louvadas como territórios liberados. Antes receptores passivos de informações, agora cada um podia se comunicar com muitos, multiplicavam-se as plataformas de discussão e acesso a notícias.

Esta visão idílica das redes teve vida curta. Big data entrou no vocabulário econômico e político. Mark Zuckerberg, inventor do Facebook, tinha o melhor produto do mundo a oferecer: informações privadas que desenham o perfil mais íntimo de cada um de nós, sob medida para induzir a compra de um livro numa livraria virtual ou um voto para a presidência da República.

O próximo passo foi a utilização sub-reptícia de bots e trolls, robôs e agentes provocadores não humanos, que, disfarçados de cidadãos de carne e osso, simulam conversas, semeiam a mentira e a discórdia, instaurando um clima de guerra.

O sinal vermelho sobre a gravidade desta deriva se acendeu com a denúncia de casos de distribuição intencional de informações falsas, diluindo as fronteiras entre a verdade e a mentira. O exemplo mais notório, ainda sob investigação, é o da alegada cumplicidade entre o governo da Rússia e a campanha de Donald Trump para influenciar o resultado das eleições americanas.

Estudo patrocinado por Pierre Omidyar, fundador do eBay, sobre as mídias sociais e os riscos para a democracia revelou que grandes redes como Twitter e YouTube estão expostas à ação clandestina de líderes populistas, interessados em apoiar candidatos extremistas, difundir a intolerância e incitar à violência.

As fake news são urdidas num submundo obscuro e opaco, mas o seu impacto devastador se dá no mundo real. Os princípios da democracia e as regras do direito não têm vigência nestas dobras do mundo virtual. O anonimato nas redes torna ainda mais espinhosa a tarefa de identificar e punir os responsáveis por esses crimes.

Demagogos e populistas estão se servindo desses instrumentos para alavancar sua agenda regressiva. Essa deriva que viola a integridade do processo eleitoral e representa uma ameaça à democracia está em curso na campanha para as eleições de outubro. O TSE ordenou que o Facebook removesse, em 48 horas, cinco postagens de fake news contra a pré-candidata Marina Silva. Quantas terão passado despercebidas? Quantas mais virão?

O primeiro momento no enfrentamento de um problema é reconhecê-lo como tal. A busca de mecanismos que assegurem a lisura das campanhas eleitorais se dará no fio da navalha entre a defesa da informação responsável e a sombra ameaçadora da censura.

Da União Europeia veio um princípio norteador: “Notícia falsa é ruim, mas um Ministério da Verdade é pior”. Não estamos no temido 1984, distopia imaginada por George Orwell. Uma única fonte de verdade será sempre uma grande mentira. Não se protege nem se fortalece a democracia destruindo seus fundamentos.

A Internet é o grande enigma contemporâneo. Há que decifrá-lo antes que essa Esfinge nos devore. Afinal, se com determinação e tecnologia estancou-se a lavagem de dinheiro por que não seria possível coibir a lavagem cerebral?
Rosiska Darcy de Oliveira

O Grande Irmão está vivíssimo

O aparelho repressor do Estado é uma máquina de moer carne que inexoravelmente nos alcançará a todos; e neste país a popularidade de qualquer causa não depende dos desejos e sentimentos das pessoas, mas do que a televisão diz

Mempo Giardinel.i, "Impossível equilíbrio"

Dias Toffoli sugere um Supremo diet: 'Moderador'

Dentro de três meses, a presidência do Supremo Tribunal Federal vai trocar de mãos. Sai Cármen Lúcia, entra Dias Toffoli. Num debate realizado em Curitiba, Toffoli declarou que o Supremo deve agir como Poder moderador, não como protagonista. Manifestação esquisita. Os dicionários ensinam que moderador é o que modera, que atenua, que reduz, que restringe. Os Poderes Legislativo e Executivo apodrecem. E Toffoli sugere uma versão diet do Judiciário, batizando a novidade de Supremo moderador.

Toffoli fez uma comparação esdrúxula. “Se formos protagonistas”, disse ele, “vamos cometer o mesmo erro que as Forças Armadas cometeram em 1964.” Curioso. Há malucos pedindo a volta dos militares. Mas ainda não se viu nenhum louco clamando por um golpe do Supremo. Toffoli acrescentou: “Se quisermos ser protagonistas, vamos ser substituídos”. Ele perguntou: “E por quem?” Toffoli não quis dar entrevista. Uma pena. Não foi possível perguntar ao ministro que alucinações frequentam os seus pesadelos.

Hoje, a principal marca do Supremo é a insegurança jurídica. Num instante, a Corte aprova a prisão na segunda instância. Noutro, ameaça rever a regra. Ora afasta Eduardo Cunha do mandato, ora delega ao Senado a palavra final sobre o afastamento de Aécio Neves. Admite a condução coercitiva por 77 anos e, de repente, proíbe o procedimento. A Primeira Turma prende. A Segunda Turma solta. É nesse ambiente que Toffoli defende o seu Supremo diet, moderador. Nada poderia ser mais equivocado. No Brasil da corrupção, exige-se do Judiciário a aplicação implacável da lei. O maior excesso que o Supremo pode cometer é o da moderação.

Josias de Souza

É mais interessante o Lula sacralizado ou o Lula profano?

Desde que Lula foi condenado e preso existe, entre seus seguidores mais fervorosos, uma campanha para sacralizá-lo. É realmente melhor e mais interessante o Lula santo que o Lula profano? Que eu saiba, o que sempre agradou no político popular foi sua humanidade, a capacidade de entender como ninguém a linguagem e os lamentos dos sem passaporte e sem futuro. Eles entendem suas metáforas sobre futebol, suas hipérboles. Eles gostam de vê-lo com seus defeitos, comendo e bebendo o que eles comem e bebem. E amar o que eles amam. Divertem-se com seus exageros e até mesmo com suas mentiras. Perdoam-no por andar entre os ricos e grandes do mundo, porque pensam que continua sendo um deles capaz de defendê-los, quando chegar a hora, contra aqueles mesmos poderosos.

Agora começou a corrida pela sacralização. É o Lula que parou de beber e está feliz e não enfurecido, porque a ira é pecado. O Lula que assiste pela televisão as missas do Santuário de Aparecida. O que recebe um terço abençoado pelo Papa Francisco, que não era assim, enquanto um grupo de evangélicos até tirou o pó das cartas que o apóstolo Paulo escreveu na prisão, mais de dois mil anos atrás, dizendo que mesmo prisioneiro “lutava contra as bestas”(1Cor.13,32).

Lula tem agora um pai espiritual a cada semana que acaba sendo um porta-voz de sua conversão na prisão, onde estaria sereno, lendo e meditando. Dá medo de que, se continuar esse processo de sacralização, logo saberemos que o ex-sindicalista capaz de competir no bar com piadas e linguagem do mais veterano dos caminhoneiros acabe recebendo alguma aparição da Virgem ou dos santos. Façam, por favor, uma pesquisa entre os eleitores fiéis de Lula e perguntem se eles o preferem santo, manso e rezando, ou gritando que se sente enjaulado e obrigado a assistir as novelas da Globo. Se o preferem pecador como todos, com suas paixões e misérias, seu gosto pelas coisas boas da vida, ou transformado em monge a caminho da santidade.

A característica de Lula que sempre impressionou fiéis e infiéis é o seu incrível talento político, sua capacidade de prever as jogadas, como acontecia com Maradona no futebol. Ser um e vários ao mesmo tempo, conhecer pela biografia e pelo instinto, as pulsações mais profundas da miséria. O Lula profano, sem dúvida, é muito mais atraente e convincente do que o dos altares em que querem colocá-lo. E demos graças que a Igreja do Vaticano ainda não canonize ninguém em vida, caso contrário, já haveria gente colhendo assinaturas para pedir sua beatificação. Para começar, já estão pedindo para ele o Prêmio Nobel da Paz.

Não é difícil imaginar o Lula que um dia tornou pública a sua capacidade de metamorfose acompanhar o jogo de seus assessores que o vestem com os hábitos da santidade, enquanto deve se divertir pensando que sim, que não se incomoda com os terços, a leitura da Bíblia e as missas pela televisão, mas seu sonho é voltar a desfrutar da liberdade perdida e das coisas boas e profanas que a prisão tomou dele, na sua opinião, de forma injusta. Não acham que tantos preferem o Lula de sempre, furioso como um leão enjaulado, maldizendo os juízes, proclamando sua inocência, sonhando em sair correndo para a rua e tomar um bom trago durante um churrasco, em vez de vê-lo de joelhos, pacificado, rezando salmos ou sonhando que o Papa Francisco lhe apareça sorrindo? Se arrancarem de Lula sua poderosa humanidade, com suas virtudes e pecados, vão transformá-lo em uma triste caricatura. Para quê?

Juan Arias