Fora, ONU

Bilhões de dólares perdidos para a corrupção, dezenas de políticos delatados e até o presidente da República citado como beneficiário de caixa dois; Câmara que ameaça juízes e promotores, ministros do STF que se acham mais supremos do que a Corte, senadores que se consideram acima da lei. Não há dúvida: o gigante Brasil adora se exibir como república de bananas. Ainda assim, nada dá o direito de gente de fora se meter em descascá-las. Mas foi o que relatores das Nações Unidas fizeram ao lançar um comunicado oficial crítico à PEC do teto, prevista para ser votada em turno final pelo Senado na próxima terça-feira.

Philip Alson, relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, criticou a decisão do governo brasileiro de “congelar o gasto social do Brasil por 20 anos” (o que a PEC não prevê), chegando a colocar em dúvida a legitimidade do presidente Michel Temer, que não teria submetido seu programa à consulta popular. Como se a antecessora deposta, Dilma Rousseff, tivesse cumprido uma única letra do rol de mentiras da campanha que a elegeu.

Nem o PT, que na legítima luta política tem tentado colocar tropas nas ruas contra a PEC, conseguiria ir mais longe do que Alson.

Ele elogia os resultados que o Brasil alcançou no combate à pobreza nos últimos anos e até reconhece que o país “sofre sua mais grave recessão em décadas, com níveis de desemprego que quase dobraram desde o início de 2015". Mas insiste em um “impacto severo” que a PEC do teto terá sobre os mais pobres. Assim como os petistas e os que escolhem manter a venda bem amarrada aos olhos, o relator da ONU não leu ou não quis ler os números da realidade brasileira. Do pobre cada vez mais pobre, vítima não de uma lei que limita gastos, mas de gastos desenfreados, irresponsáveis, eleitoreiros.

Dados do IBGE divulgados no final de novembro mostram que a crise econômica que assolou o país a partir do primeiro mandato de Dilma, fez os níveis sociais brasileiros retroagirem mais de uma década. Os números destruíram mais do que o propalado legado do PT do ex Lula. Demonstraram, de forma cartesiana, que mais cedo ou mais tarde todos pagam as contas do populismo. E que elas são mais caras para os pobres.

O Brasil herdado do pós-Lula e Dilma até conseguiu reduzir a distância entre pobres e ricos, mas da pior maneira possível: todos perderam - ricos e pobres -, sendo que os 10% mais pobres perderam ainda mais. Embora Alson não veja ou prefira não ver, não há “impacto severo” que possa ser mais grave do que esse.

O documento recebeu também o aval da relatora para Educação da ONU, Boly Barry, que indica a “necessidade de um aumento nos gastos com educação”, algo em torno de US$ 12 bilhões. Sem dúvida, o Brasil adoraria poder contar com isso, embora o resultado recente do PISA -- Programa Internacional de Avaliação de Estudantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) -- demonstre que a relação investimento-qualidade do aprendizado não é direta: em 15 anos, o país mais do que triplicou os recursos aplicados na educação, sem que isso significasse melhoria. Ao contrário, continua amargando os últimos lugares e caindo ainda mais em cada etapa do teste internacional.

Além de desconhecer o teor da PEC 55 e o que muda com ela, a ONU imiscuiu-se na administração e na política interna do país. Agiu como se a PEC aumentasse o risco social de um Brasil que agoniza pelo desemprego causado por políticas erráticas, a qual os mesmos setores da ONU fingiam não enxergar.

Mais do que pregar a distribuição de dinheiro que não existe -- até porque foi gasto por conta durante uma década --, o comunicado da ONU transformado em carta aberta ao Congresso Nacional desrespeita o governo central e o Legislativo de um dos países membros. Abusa de chavões ideológicos, entre o esquerdismo juvenil e a irresponsabilidade militante. É tudo de que o Brasil, imerso em recessão e problemas gigantescos, não precisa.

Os olhos dos brasileiros, em especial daqueles que assumiram a cidadania e foram às ruas, só enxergam o combate à corrupção e a punição de quem roubou o país. Mas para além de condenar e prender está a concertação, a urgência de tentar colocar a economia em ordem, de gastar menos (e não roubar mais), sem o que o país não conseguirá ficar em pé, muito menos gerar emprego e renda.

Caso contrário, o pobre que hoje já está mais pobre ficará cada dia mais pobre. E não há ONU que cuide disso.

Mary Zaidan 

Como a Dinamarca acabou com a corrupção

Em termos de corrupção, os últimos anos foram cheios de acontecimentos no Brasil. Após a revelação do escândalo da Petrobras, em 2015, o país caiu mais que qualquer outro no Índice de Percepção de Corrupção. O Brasil perdeu cinco pontos no índice de 100, e perdeu sete posições, ficando em 76º lugar.

O índice é publicado pela ONG Transparência Internacional e se baseia em dados de 11 instituições, incluindo avaliações tanto de empresários quanto de cientistas. A pontuação varia de 0 (muito corrupto) a 100 (muito limpo).

Corrupção sempre ocorre quando se abusa da própria posição em favor de benefícios privados. Este mal já existe desde o começo da humanidade. Embora hoje em dia haja mais leis, a sociedade esteja mais bem informada e disponha de melhores possibilidades técnicas de controle, a corrupção não diminuiu.

Ao comparar os dados de 2005 com os de 2015, percebe-se que quase nada mudou na pontuação. Em 2005, a média foi de 41,3 pontos; em 2015, foi de 42,6 pontos. Dois terços dos 168 países listados em 2015 atingiram 50 pontos ou menos: ou seja, a maioria tem um problema sério de corrupção. 

Embora os dados do índice mostrem uma estagnação, o pesquisador Gert Tinggaard Svendsen acha que o mundo está piorando em termos de corrupção. "Ela está crescendo e isso é muito perigoso. As elites no poder enriquecem cada vez mais, enquanto o resto da sociedade paga o preço", afirma o dinamarquês, que já escreveu vários livros sobre o assunto.

Svendsen, que é professor de Políticas Públicas na Universidade de Aarhus, na Dinamarca, está convencido de que a corrupção, pouco a pouco, destrói uma sociedade. Segundo o pesquisador, ela aumenta o abismo entre ricos e pobres, e as pessoas acabam não confiando mais nas autoridades, nem umas nas outras.

A corrupção funciona como um círculo vicioso: Quem vive numa sociedade muito corrupta, também é forçado a cometer atos corruptos para não ficar para trás. As únicas pessoas que teriam o poder de combater a corrupção – por exemplo, com punições severas e controles – são as que mais se beneficiam dela. Por isso, geralmente não têm um grande interesse em diminuí-la.

Segundo o índice da Transparência Internacional, a Dinamarca, a terra natal de Svendsen, é o menos corrupto entre todos os países do mundo. O pesquisador tem uma explicação para isso: "Tivemos muita sorte: já no século 17, o nosso rei, Federico 3º, começou a combater a corrupção no país que, até então, era muito grande. A Dinamarca estava em guerra com a Suécia nessa época, e, para poder receber mais impostos e não perder a guerra, Federico se viu forçado a tomar uma iniciativa". O rei tirou cargos e privilégios da nobreza e introduziu punições severas para corrupção e desvio de dinheiro.

Graças a esta constelação histórica, a Dinamarca, hoje em dia, tem poucos problemas com corrupção, assim como vários outros países nórdicos. O termo "Getting to Denmark" ("Alcançando a Dinamarca"), criado pelo cientista americano Francis Fukuyama, até já virou sinônimo de diminuição de corrupção.

Entre os perdedores no índice de 2015, estão principalmente países africanos, asiáticos e sul-americanos. Somália (8 pontos), Coreia do Norte (8 pontos) e Afeganistão (11 pontos) ocupam os últimos lugares na lista de 168 nações. Segundo a Transparência Internacional, o que países com muita corrupção geralmente têm em comum é falta de fiscalização, instituições públicas fracas e a falta de uma imprensa independente. Além disso, conflitos e guerras favorecem muito a corrupção. Entre os dez países mais corruptos, cinco se encontram ao mesmo tempo entre os dez menos pacíficos, segundo a ONG.

Embora a média global de pontos não tenha mudado quase nada na última década, há mais países que melhoraram sua pontuação em 2015 do que os que pioraram. E 2015 também foi um ano de muitos protestos contra a corrupção: isso mostra que as pessoas estão de olho e podem pressionar os responsáveis. Mas a medida mais eficaz, na opinião de Svendsen, seria criar, em cada país, unidades independentes do governo e dos demais órgãos: "As pessoas deveriam poder recorrer sem medo a um lugar que investigue casos suspeitos. E denunciantes, os assim chamados "whistleblowers", deveriam ser recompensados em vez de punidos".

Deustschwelle

Múltipla escolha

Entre Calero e Calheiros, no esforço geral em que cada um faz o possível para atrapalhar, tudo se precipita. Pela madrugada, sucedem-se tenebrosas transações enquanto dorme a pátria mãe, distraída. As medidas contra a corrupção, recém-aprovadas na Câmara, rapidamente viram medidas contra investigar a corrupção. Daí a pouco, à luz do dia, enquanto vidros transparentes revelam a mentira, o presidente do Senado manda dizer ao oficial de Justiça que não está, na certeza de que está alhures: acima da lei. Ajudado por uns e outros, acaba provando que está mesmo.

Tudo muda muito rápido. Na tentativa de entender alguma coisa mais permanente, focalizo um retrato trazido agora pelos dados estatísticos. Setenta por cento dos nossos estudantes de 15 anos não sabem o básico de Matemática. Qual a porcentagem dos adultos nas mesmas condições que estão no Congresso? Nas redações de jornais? Nos tribunais? Nos escritórios de advocacia? Na direção de sindicatos e órgãos de representação profissional? Em salas de aula ensinando a esses estudantes? Talvez esses dados expliquem a constatação de Ricardo Paes de Barros: a produtividade brasileira cresce à metade da velocidade que cresce a produtividade na África. Um vexame.

Mas os números não contribuem para aliviar o espanto, na análise da votação para intimidar a Lava-Jato. Fruto de 98% do PT e 24% do PSDB, passando por 66% do Solidariedade, 60% do PSD, 70% do PTB, 77% do PTN, 95% do PRB e os votos quase maciços do DEM, do PDT, do PMDB. Neste, salvam-se três cabeças com opinião própria — os deputados José Fogaça, Lelo Coimbra e Sergio Zveiter. Também se salvam as bancadas do PV, do PSOL e do PPS. A lista é longa, mas deve ser lembrada nas próximas eleições, quando pesarmos cada candidato a merecer nosso voto. Não que as Dez Medidas contra a Corrupção devessem ser aceitas sem debate e correções. Pessoalmente, discordo de algumas — como a suspensão do habeas corpus, a aceitação de provas ilícitas, a pegadinha, o pagamento em dinheiro para quem denunciar. Nem concordo que juiz possa ficar dando entrevista sobre matéria que vai julgar. Mas não dá para engolir a pressa em desfigurar o projeto aprovado, enquanto o país estava em choque e luto pela tragédia da Chapecoense.

Voltando aos dados do Pisa, deixo a Matemática e examino o aprendizado da linguagem. Quem procura ler ou entender o que lê? Situação similar, de vergonha: a maioria não atinge o nível de exercer cidadania, garantem os técnicos internacionais.

Observo a justificativa de voto de um deputado pelo qual já tive admiração, Jarbas Vasconcelos: “Um país onde um procurador denuncia um ex-presidente dizendo que ele, Lula, é um comandante de quadrilha… Ele, procurador da República, não pode adjetivar a denúncia”. Perdão, deputado, em sua gramática qual é o adjetivo? “Comandante”? “Quadrilha”? Sugiro um epíteto para sua desculpa: esfarrapada.

Em matéria de adjetivos, aliás, andamos nos superando. Por mais que o poeta Drummond tenha ensinado que, entre dois adjetivos, devemos preferir o substantivo, a realidade atual parece exigi-los. Na tentativa de anistia ao caixa dois circulou pela Câmara um documento órfão, com o texto da proposta obscena e a recomendação de ser inserido “onde couber”. Como assim? É claramente incabível, não cabe em lugar nenhum. Não tem cabimento. A prática já é crime, prevista em diferentes artigos da lei, não há como pretender anistiar.

Mas não faltam adjetivos. A desobediência de Renan, transformada em crise entre o Senado e o STF, trouxe vários à baila. O cidadão pode escolher à vontade, entre os que têm sido aventados. Insensata. Desnecessária. Artificial. Impensável. Grotesca. Anômala. Inadmissível. Inédita. Desmoralizante. Imerecida. Imperdoável. Inaceitável. Ridícula. Perigosa. Inverossímil. Repugnante. Inacreditável.

O leitor pode ainda aplicá-los ao fato que preferir. Em colunas para múltipla escolha. Ao que andam fazendo com nosso dinheiro. À anistia ao caixa dois. Ao urinaço no palácio do Planalto. A ministro gravar presidente. A Congresso julgar Judiciário. E ao que mais nos ocorrer, antes de passarmos aos tomataços, por enquanto simbólicos, ainda dirigidos a fotos de políticos — como se viu na manifestação de domingo.

Um amigo sugere recorrermos a séries de enumeração caótica, como as do Capitão Haddock, personagem das histórias de Tintim. Para começar, oferece: Cínicos! Covardes! Sacripantas! Asquerosos! Safados! Azêmolas! Biltres! Fedorentos! Energúmenos! Calhordas! Filhos de uma égua! Cretinos! Rebocos de igreja velha! Feios! Desgraçados! Canalhas! Escória! Estrupícios! Desonestos! Antas! Babacas! Bestas! Insetos! Pilantras! Gananciosos! Lambões! Molambos! Malandros! Trastes! Velhacos! Perebas! Pústulas! Alcatras de pernilongo! Mequetrefes! Patifes!

E mais todos os xingos do jogo de truco, em que os mineiros são mestres. Enquanto é tempo. Antes de nos reduzirmos ao adjetivo “irremediável”.
Ana Maria Machado

Lucidez e diálogo

O que diria Dom Hélder Câmara se estivesse conosco nesses momentos de alta e perigosa turbulência política, com falência fiscal do Estado e profunda crise econômica? Propus essa reflexão durante a solenidade de entrega da Comenda Dom Hélder Câmara, que aconteceu no Senado, na última terça-feira.

Um dia que mostrou a gravidade do momento e os riscos de um conflito institucional ameaçando a democracia; dia em que um dos ministros do Supremo determinou o afastamento do presidente do Congresso, que, por decisão da Mesa Diretora do Senado, recusou cumprir a ordem judicial.

Isto, em meio a uma profunda crise econômica, que exige decisões rápidas, sem as quais a economia se deteriorará a ponto de provocar ruptura no tecido social. O que se viu nesse dia foi a manifestação de um imbróglio jurídico de proporção destruidora do equilíbrio institucional, em que um lado parece acender o fósforo e o outro jogar a gasolina.

Isso acontecendo no mesmo dia em que tomamos, mais uma vez, conhecimento de nossa maior tragédia, o atraso vergonhoso na educação de nossas crianças. Em 2015, o Brasil regrediu na qualidade da educação, conforme divulgado em respeitado relatório internacional. Dom Hélder significava compromisso com os pobres e com a democracia.

Ele se assustaria com tantos retrocessos nas nossas conquistas sociais passadas, ameaçando o futuro, e com os riscos institucionais que hoje atravessamos. Mas, como democrata, ele se assustaria ainda mais do que como humanista nas suas preocupações sociais, com a falta de sonhos utópicos, com a divisão do Brasil em corporações sem espírito nacional; partidos sem propostas, sem identidades, nem do ponto de vista moral, nem do ponto de vista ideológico; e corrupção generalizada.

E se assustaria com o descrédito que os políticos, eleitos democraticamente, recebem do povo, transformando a crise num impasse institucional. Ele nos alertaria para o risco de a crise se transformar em uma desagregação do tecido social, político e econômico brasileiro. Para enfrentar o momento, ele proporia diálogo.

Diria que é hora de derrubar paredes e construir pontes, o contrário do que estamos fazendo. Sugeriria sairmos dos sectarismos, de um lado e do outro, das certezas plenas, que decorrem da falta de tolerância, sem análises dos problemas. Ele pediria lucidez e responsabilidade. Lucidez para entender os problemas sem os preconceitos que carregamos, e responsabilidade para colocar o interesse do país na frente do interesse de cada um de nós, colocarmos a preocupação com a próxima geração à frente da preocupação com a próxima eleição.

Dom Hélder hoje nos diria: sejam brasileiros antes de serem políticos; tenham compromisso com a verdade antes de terem compromisso com suas interpretações e preconceitos. Sobretudo, que é pelo diálogo com paz que se constrói o futuro; a paz, com lucidez e com responsabilidade.

Cristovam Buarque 

E se ela ouvir 'Fora, Cármen'?

Nem bem assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, com todas as mesuras devidas a uma vida ilibada, a mineira Cármen Lúcia está no olho do furacão político que sacudiu o Brasil. O furacão destelhou o STF e espalhou estilhaços, ferindo de morte a esperança popular num Judiciário isento, equilibrado e imune a pressões de réus. Também decepcionou quem acreditava na força de Cármen Lúcia.

“Ou a democracia ou a guerra”, afirmou Cármen. As intenções de Cármen são dignas de elogio, na defesa da harmonia dos Poderes, mas o inferno está cheio de gente com boas intenções. A “madre superiora”, assim apelidada por sua profissão de fé católica, repetiu que deseja “pacificar o país”. Mas não consegue pacificar nem seus ministros, que agora se ofendem publicamente de loucos e indecentes. Gilmar Mendes, no exterior, defendeu o impeachment do colega Marco Aurélio Mello. Ora, Cármen, como fica o comando do STF diante do motim de um presidente do Senado e de Suas Excelências?

É ilusória e forçada a paz arquitetada entre os Três Poderes, poupando Renan Calheiros, investigado em 12 processos e já declarado réu por peculato (desvio de dinheiro público) pelo próprio STF. No fim, estamos assistindo a um desfile de onipotência e arrogância – do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Acham que podem fatiar sonhos, manipular expectativas, distorcer votos, tudo em nome de uma “segurança jurídica” que eles mesmos torpedeiam.

Acontece que o Brasil mudou. Está assistindo menos a novelas e mais ao seriado versão brasileira de House of cards. Os julgamentos transmitidos ao vivo pela televisão abrem argumentos e debates à população – não conseguimos acompanhar todos os bastidores, as conspirações e as alianças oportunistas de adversários que se odeiam. Mas há, sim, e isso é positivo, um interesse pela realpolitik, num Brasil que detestava o assunto até pouco tempo atrás. As redes sociais contribuem, histericamente muitas vezes, para ampliar a discussão. E isso é bom. Educa. Conscientiza.

Por isso, qualquer pessoa instruída que tenha acompanhado o julgamento do plenário do STF sabe que o desfecho foi uma farsa, destinada a acomodar interesses. Qualquer defensor de uma Justiça igual para todos, ou da moralização do serviço público, deve ter concordado com as intervenções do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do ministro Marco Aurélio Mello. Ambos exigiam o afastamento de Renan do cargo. É insustentável a visão de que alguém pode servir para ser presidente do Senado, mas não para substituir o presidente da República. Não adianta, Cármen, dizer que seu voto foi para “baixar a poeira” no conflito entre o Legislativo e o Judiciário. Levantou um vendaval com a sociedade.

“Nenhuma democracia merece isso”, disse um risonho e aliviado Renan, referindo-se à liminar de Mello que tentou afastá-lo do cargo. Tão excitado e agradecido estava Renan no dia seguinte ao julgamento que realizou três sessões seguidas no Senado e homenageou Jorge Viana, seu substituto cordial, como “uma instituição suprapartidária, não um petista”. Renan ainda declarou, sem pensar, que “decisão do STF não se comenta, se cumpre”. Logo ele, que desobedeceu a uma decisão judicial de um ministro do Supremo e se escondeu do oficial de justiça para não receber notificação. “O que passou não volta mais”, disse Renan, comemorando a decisão “patriótica” do STF. Nenhuma democracia merece ter Renan na presidência do Senado.

É exigir muito da população que engula a decisão do STF. Mesmo levando em conta que Cármen e seus discípulos decidiram apostar numa estabilidade provisória, para que se aprovem o ajuste fiscal e a reforma da Previdência antes de fechar o ano de 2016. Todos sabem que Cármen levou ao presidente Michel Temer um pedido para que Renan não votasse o projeto contra abuso de autoridade de procuradores e juízes. Antes dos últimos episódios dessa temporada, Renan estava “irredutível”, segundo Temer. Agora, o alagoano é só paz e amor. O morde e assopra invadiu Brasília.

Mas, claro, não houve pacto, não houve acordão! Você acredita? São fatias de pizzas, parecidas com a assada pelo ministro Ricardo Lewandowski, Renan e a senadora Kátia Abreu, que manteve os direitos políticos de Dilma no processo de impeachment. A meia-sola institucional – como disse Mello – virou moda.

É com esse raciocínio que a reforma da Previdência resolve poupar militares, policiais e bombeiros. É política a decisão de permitir às Forças Armadas acumular pensões e aposentadorias – um rombo de R$ 32,5 bilhões. Mas quem se importa com a crise da Previdência e com o fim dos privilégios de certas castas? Esta semana consagrou a máxima de que uns são mais iguais que outros. Cármen e Temer, durmam com um barulho desses. Uma hora, ele chega aí.

Ruth de Aquino

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Como trabalhar pela igualdade

Fim de ano, sucedem-se os cálculos: quantos nasceram no mundo, quantos morreram, quantos seremos, em que espaço de tempo? E a partir daí, muitas equações. Quantos médicos? Quantas mulheres não se casarão? Quanto ganharão, comparando com os homens? Etc., etc.

O capítulo mais difícil certamente estará nas cifras nacionais, que nos falam muito de perto das desigualdades. As mulheres continuam trabalhando em média cinco horas por dia mais que os homens e ganham apenas 76% do salário médio masculino. Elas têm menos oportunidades de assumir cargos de chefia ou direção, até mesmo porque são discriminadas em razão da dupla jornada (horas no emprego e em casa), que reduz em algumas horas diárias a sua disponibilidade – sua jornada semanal de trabalho fora é inferior em cinco horas e meia à dos homens (50 horas ante 55,5). Além disso, as mulheres dedicam duas vezes mais tempo do que os homens às atividades domésticas (Instituto Humanistas Unisinos, 6/12) – eles dedicam às atividades em casa apenas dez horas por semana.

É um panorama que não mudou em uma década, embora 70% das mulheres estejam fora do mercado de trabalho. Mesmo que exerçam funções de chefia e direção muito semelhantes às dos homens, mulheres recebem (pelo nível de chefia, além do salário) cerca de 25% menos do que eles.

E continua a aumentar o número de mulheres que são chefes de família: elas têm essa responsabilidade em 40% das casas; homens na mesma situação são poucos, quase exceção. Mulheres que não trabalham, dos 15 aos 29 anos, são 21,1%; na mesma idade e na mesma situação, só 4,7% dos homens.

De 2005 a 2015 cresceu de 11,4% para 17,8% a proporção de negros entre os brasileiros ricos. Entre os mais abonados, oito em cada dez são brancos; entre os mais pobres, três em quatro pessoas são negras, diz o IBGE. Mais de metade da nosso população (54%) é de pretos ou pardos. A cada dez pessoas, três são mulheres negras.

Embora tenha melhorado em dez anos – de 36,9% para 26,4%, entre 2005 e 2015, na faixa etária de 15 a 17 anos –, o atraso escolar no Brasil ainda é alto, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE publicada no início do mês (Estado, 3/12). Entre os 20% de famílias mais pobres, o índice chega a 40,7%, “quase cinco vezes maior que o indicado nos 20% mais ricos (8,2%)”. Explicou o IBGE que “a distorção idade/série”, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), “se refere à proporção de estudantes com idade pelo menos dois anos acima da esperada para a série em que estão matriculados”. A defasagem chega a 36,4% no Nordeste; é “mais dramática entre os jovens que moram em áreas rurais e também entre pretos e pardos”. Mais de um terço dos jovens acima de 15 anos já repetiu de ano mais de uma vez. “Na rede pública o atraso é 3,6 vezes maior.” Um em cada quatro jovens não estuda nem trabalha – são os chamados “nem-nem”, aos quais se referem, em tom zombeteiro, os seus contemporâneos.

A diferença entre áreas urbana e rural no País também é grande, na faixa de estudantes de 15 a 17 anos com até dois anos de atraso na escola, assim como entre estudantes pretos e pardos (31,4%), de um lado, e brancos (18,9%), do outro (em 2015). Para além da defasagem entre brancos e pretos, nas universidades públicas, em 2005, apenas 0,9% dos estudantes figuravam entre os 20% mais pobres; em 2015 já eram 8,3%.

É penoso tentar trabalhar com indicadores sociais no Brasil. Por exemplo, a questão do aborto, que ainda há poucos dias ocupou muitos espaços na comunidade, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu não ser crime a interrupção voluntária da gravidez praticada nos três primeiros meses de gestação. Os favoráveis e os contrários serão dezenas de milhões; de ambos os lados, pessoas capazes de chegar às vias de fato em defesa de seus argumentos. Mas houve também, nos jornais, quem defendesse uma política nacional que abranja uma “cultura de cautela sexual”, uma discussão civilizada que faça avançar as práticas nessa área – e não apenas a defesa do uso regular de preservativos.

E é possível avançar. Todos os dias se ouvem debates acalorados a respeito da falta ou penúria de recursos para campanhas e ações a respeito de tudo. Por que governos e instituições não se dedicam a discussões públicas e civilizadas em que um lado possa ouvir o outro lado manifestar-se sobre o que for importante para a sociedade, do aborto à prioridade de políticas e obras governamentais?

Não se pode mais ouvir a cantilena demagógica dos julgadores indiferentes – fantasiados de sisudos defensores dos interesses coletivos, que ocupam posições importantes para a sociedade, mas fecham os olhos a problemas vitais em tantas áreas, como, por exemplo, a da defesa sanitária.

Ainda há poucos dias Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura advertiu: mais de 2 bilhões de pessoas no mundo sofrem de deficiências nutricionais e cerca de 450 milhões de crianças com menos de 5 anos de idade têm o crescimento atrofiado por dietas pobres; ao mesmo tempo, 1,9 bilhão de indivíduos estão acima do peso ideal; a alimentação inadequada custa US$ 3,5 trilhões por ano ao desenvolvimento econômico e aos investimentos em saúde dos países.

Não há tempo a perder. Os fatos no mundo das atividades econômicas desenvolvem-se no ritmo acelerado do cotidiano: quem perder tempo será ultrapassado. Então, é preciso adaptar sem perda de tempo os currículos educacionais, principalmente universitários, às necessidades da vida fora dos câmpus. Mas sem esquecer estas últimas – para que se tenha uma educação que possa ser mais abrangente, mais próxima da vida concreta de todos os segmentos sociais. A igualdade, aí, começa pela justiça, em todos o segmentos, da formulação de todos os currículos. Pelo ensino e pela prática da igualdade.

Washington Novaes

A educação ladeira abaixo

O Brasil segue despencando no ranking mundial da educação. Não andamos de lado, andamos para trás. A cada rodada do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – Pisa, exame realizado de três em três anos e de responsabilidade da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE, somos empurrados mais para o fim da fila.

Isso aconteceu em 2012, quando a educação brasileira caiu cinco posições na área de ciências. Naquele ano o Brasil estava em 55º no ranking de leitura, 58º no de matemática e 59º no de ciências. No PISA de 2015, o país reincidiu, descendo mais degraus situando-se agora na humilhante 59ª posição em leitura, 65ª em matemática e 63ª em ciências, entre 70 países avaliados. O desastre maior é justamente em matemática: enquanto a média dos países da OCDE na disciplina é de 490 pontos, ficamos com 377. Em ciências, chegamos só a 401 (média é 493) e em leitura, 407 (média também 493).

E quando se pensa que chegamos ao fundo do poço, é bom lembrar de outros vexames tão grandes quanto: o Brasil está na rabeira do ranking do Fórum Econômico Mundial quando se leva em conta “a taxa de sobrevivência em educação básica” -- ou seja, a capacidade de o aluno sair desse ciclo bem preparado. Aí ficamos atrás da Bolívia e do Paraguai.

Os vexames se sucedem aos borbotões. Segundo o relatório final da UNESCO – órgão da ONU para a educação – o Brasil não cumpriu quatro das metas do compromisso Educação para Todos, firmado em 2000 por 165 países e com vigência até 2015. Falhamos nas metas de expansão do ensino na primeira infância, nas de que as necessidades de aprendizagem de todos os jovens sejam alcançadas por meio do acesso equitativo, na alfabetização de adultos e na qualidade da educação em termos gerais. Atendemos apenas os quesitos da universalização do ensino fundamental, uma conquista obtida com a implantação do Fundef ainda no governo FHC, e na garantia da equidade de gênero nas escolas.

Detalhe: na avaliação da UNESCO levamos um baile até de Cuba e ficamos atrás de países como México e Chile. Quando a avaliação foi divulgada, em abril de 2016, o governo de Dilma Rousseff preferiu dizer que o erro não estava na nossa educação, mas na avaliação da UNESCO.

Por que estamos tão mal assim?

Não há muito mistério. O Brasil paga um preço altíssimo por ser retardatário no campo educacional. Só na virada do século, mais precisamente na gestão do Paulo Renato Souza no Ministério da Educação, chegou-se à universalização do ensino fundamental. E só então passamos a contar com um sistema de avaliação do ensino.

A partir desse estágio, seriam previsíveis os passos seguintes, ações articuladas e não pontuais ou episódicas, ou seja: enfrentar os problemas do fracasso e da evasão escolar; dar prioridade absoluta à melhoria da qualidade do ensino básico; reformar e universalizar o ensino médio. E, para embasar tudo isso: focar na valorização e formação continuada dos professores, implantar de vez a meritocracia, enfrentar o corporativismo - essa força conservadora sempre resistente às mudanças.

Não foi o que se viu nos treze anos seguintes. Essa agenda foi deixada de lado e o país assistiu a uma sucessão de ministros da área, com prioridades distintas. Não raro, políticas erráticas.

O que o país está fazendo não está funcionando. E não podemos tentar enxergar nos resultados frestas que amenizem o tamanho do problema. É preciso ter indignação e seguir com a certeza de que toda criança é capaz de aprender. Não tem sentido reprovar um aluno por décimos, mas sim trabalhar no reforço e recuperação até que ele aprenda. Isso é uma tarefa exclusiva da escola e de seus professores.

É preciso rever as práticas na sala de aula, nas competências a serem aprendidas, estabelecer prioridade no português e na matemática, pensar em estratégias e em como o professor vai se conectar ao aluno no mundo atual. Não é uma tarefa fácil. E para vencer os desafios necessários muitos vão chiar. Vai ter choro e ranger dos dentes.

Na educação colhe-se o que se planta. Cingapura, Coréia e Hong Kong priorizaram o ensino básico, fizeram sua revolução educacional ainda no século vinte. Hoje ocupam os primeiros lugares nos exames internacionais.

Enquanto o Brasil esperneia diante de mudanças necessárias, como as encaminhadas pelo governo para o ensino médio, e come poeira lá atrás.

Hubert Alquéres

Sem proteção

O fundamento do Estado democrático liberal era: "Não se preocupem; nós os protegeremos". Mas já não protege nem dos ataques de fora, nem da quebra do sistema interno.

Adicionar legenda

É uma crise de Estado, das elites e da narração que os sustenta

Michael Ignatieff, reitor da Central European University (CEU) de Budapeste

Odebrecht expõe ao país o subsolo do abismo

A Lava Jato eliminou a ideia de que o Brasil estava condenado a viver à beira do abismo. A operação fez desaparecer a noção de borda. O país escorregou para dentro do precipício. A delação da Odebrecht, que chega ao noticiário em conta-gotas, leva o brasileiro para um outro patamar, bem mais profundo. Com suas revelações devastadoras, os corruptores da maior construtora brasileira expõem à nação o subsolo do abismo. É onde se aloja o insondável. O Brasil está sendo apresentado, finalmente, ao magma que o pariu. No subterrâneo do abismo, o sonho de “estancar a sangria” tornou-se um pesadelo hemorrágico.

Visto de baixo, o governo de Michel Temer ganhou a aparência de um empreendimento precário. Todos sangram. O próprio presidente aparece nas delações requisitando uma odebrechtiana de R$ 10 milhões. Seus amigos e correligionários do PMDB plantam bananeira na areia movediça: Padilha, Moreira, Geddel, Jucá, Renan… Candidatos do Planalto às presidências do Senado e da Câmara, Eunício e Maia são pavios acesos. Aliados como Aécio, Serra e até Alckmin, “o santo”, brincam na lama depois de se banhar nas águas do impeachment.

Tornou-se impossível prever como o governo Temer chegará a 2018. Difícil dizer até mesmo se chegará tão longe. O futuro chega tão rápido que já está atrás de nós. Em 3 de maio de 2015, Emílio Odebrecht, o patriarca da construtora, anotou o seguinte num artigo:

''A corrupção é problema grave e deve ser tratado com respeito à lei e aos princípios do Estado democrático de Direito, mas é fundamental que a energia da nação, particularmente das lideranças, das autoridades e dos meios de comunicação, seja canalizada para o debate do que precisamos fazer para mudar o país. Quem aqui vive quer olhar com otimismo para o futuro —que não podemos esquecer—, sem ficar digerindo o passado e o presente.''

Nessa época, Emílio cobrava, estalando de pureza moral, “uma agenda clara de crescimento com desenvolvimento para o Brasil.” E seu filho, Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba, dizia que não seria delator porque não tinha o que delatar. Desnudados pelos investigadores, pai, filho e os santos espíritos da Odebrecht despejam sobre o presente revelações de um passado que leva o país a desacreditar do futuro.

Conselho útil: aperte os cintos. Com a delação da Odebrecht, o Brasil está aterrissando no subsolo do abismo. O PT celebra a chegada de companhia. Quem olha ao redor percebe por que o Brasil é o mais antigo país do futuro em todo o mundo.

Josias de Souza

Paisagem brasileira

Pinguela, Vasco Machado

Os animais e a peste

Sebastião Salgado

Em certo ano terrível de peste entre os animais, o leão, mais apreensivo, consultou um macaco de barbas brancas.

– Esta peste é um castigo do céu – respondeu o macaco – e o remédio é aplacarmos a cólera divina sacrificando aos deuses um de nós.

– Qual? – perguntou o leão.

– O mais carregado de crimes.

O leão fechou os olhos, concentrou-se e, depois duma pausa, disse aos súditos reunidos em redor:

– Amigos! É fora de dúvida que quem deve sacrificar-se sou eu. Cometi grandes crimes, matei centenas de veados, devorei inúmeras ovelhas e até vários pastores. Ofereço-me, pois, para o acrifício necessário ao bem comum.

A raposa adiantou-se e disse:

– Acho conveniente ouvir a confissão das outras feras. Porque, para mim, nada do que Vossa Majestade alegou constitui crime. São coisas que até que honram o nosso virtuosíssimo rei Leão.

Grandes aplausos abafaram as últimas palavras da bajuladora e o leão foi posto de lado como impróprio para o sacrifício.

Apresentou-se em seguida o tigre e repete-se a cena. Acusa-se de mil crimes, mas a raposa mostra que também ele era um anjo de inocência.

E o mesmo aconteceu com todas as outras feras.

Nisto chega a vez do burro. Adianta-se o pobre animal e diz:

– A consciência só me acusa de haver comido uma folha de couve da horta do senhor vigário.

Os animais entreolharam-se. Era muito sério aquilo. A raposa toma a palavra:

– Eis amigos, o grande criminoso! Tão horrível o que ele nos conta, que é inútil prosseguirmos na investigação. A vítima a sacrificar-se aos deuses não pode ser outra porque não pode haver crime maior do que furtar a sacratíssima couve do senhor vigário.

Toda a bicharada concordou e o triste burro foi unanimemente eleito para o sacrifício.

Moral: Aos poderosos, tudo se desculpa… Aos miseráveis, nada se perdoa.

Monteiro Lobato

Pior não fica? Mas ficou...

Do jeito que as coisas vão, Michel Temer não completa o seu mandato. Nenhum presidente da República tem sido tão humilhado como ele. Com todo o respeito, mas S. Exa. acaba de perder o próprio, com o recuo da nomeação de Antônio Imbassay para ministro da Articulação Política (ou secretário de Governo). Partidos grandes e pequenos tripudiam sobre sua figura, tanto quanto o Senado humilhou o Supremo Tribunal Federal.

Só falta o Congresso aprovar o impeachment de Michel, por total ausência de condições para governar o país. Determinação e firmeza são produtos em falta nas prateleiras do palácio do Planalto.

Pode até o ex-futuro ministro ser outra vez reconvocado, na próxima semana. Mesmo assim, não adiantará nada. Já se ouve nos corredores parlamentares que apenas novas eleições diretas resolveriam, ainda que deputados e senadores tenham até o dia 31 para tomar a decisão. Depois, as eleições presidenciais teriam de ser indiretas, pelo Congresso. Mas o melhor, mesmo, seria o eleitorado escolher todos os cargos eletivos, proibidas as reeleições.

O presidente, mesmo tentando contemporizar, não encontra parlamentares e partidos para respaldá-lo. Muito menos a opinião pública e a opinião publicada. Começam a aparecer pseudo-candidatos para sucedê-lo, de Fernando Henrique a Nelson Jobim, sem esquecer Renan Calheiros.

Há que poupar Michel Temer, mas apenas com sua dispensa. Não transcorre uma semana sem que a lambança fique pior. Até a fugaz confiança em Henrique Meirelles virou pó. Um murro na mesa resolveria a questão, ainda que se ignore o punho capaz de vibrá-lo. Do PMDB ao PSDB e ao Centrão, ninguém se entende.

Carlos Chagas 

A usina Muttsee

A Suíça é um pequeno e pobre país encravado na Europa, desprovido de recursos os mais básicos que se possa imaginar. Lá não há riquezas naturais fabulosas, acesso ao mar ou mesmo espaço - falamos de um país de vales cercados por montanhas geladas.

Pois bem: buscando produzir energia farta e barata, e bem assim prevenir eventuais problemas de abastecimento, construiu-se no lago Mutt uma das maiores e mais fascinantes usinas hidrelétricas jamais vistas, do tipo reversível.

Conforme divulgado pela administração suíça, esta usina, com potência de 1.000 MW, e cuja barragem mede 1.025 metros, é a mais potente de seu tipo no país - segundo consta, há outras 15 em funcionamento. Custou US$ 2,1 bilhões, e seu lago armazena 25 milhões de metros cúbicos de água.

Mas o que seria uma "usina reversível"? Com a palavra os próprios suíços:

"Tais usinas possuem duas represas, uma na montanha e outra bem mais abaixo. A água do lado superior é conduzida para baixo sob pressão através das turbinas que geram a eletricidade. Em tempos de baixo consumo de energia, a água é bombeada de volta para o lago da montanha e lá represada".

Esclareceu-se, finalmente, que "usinas hidroelétricas reversíveis têm um papel importante para garantir um suprimento estável de eletricidade em períodos de falta de água".

Enquanto tal maravilhoso feito acontece naquele pequeno e pobre país, aqui neste tão grande e rico Brasil ainda dependemos de chuvas permanentes para que as torneiras de nossas casas não sequem!

Dada a quase total falta de investimentos em infraestrutura, qualquer alteração climática mais séria nos conduz aos racionamentos, rodízios etc.

E eis aí um quadro nacional: não faz muito tempo, visitei uma capital banhada pelo rio Amazonas (o maior do planeta em volume) que convivia há anos com a escassez de água potável! Uma cena surrealista, a de um rio cuja margem oposta quase não se vê banhando uma cidade sem água!

Escrevo estas linhas em desagravo a São Pedro, eterna e injustamente responsabilizado pelas torneiras secas que nos humilham enquanto país que se pretende minimamente administrado.

Mas peço desculpas, pois tenho que encerrar aqui - acabo de ouvir no noticiário que talvez meu bairro fique sem água no verão, e preciso procurar saber do que se trata. Fiquem em paz! Boa sorte!

Pedro Valls Feu Rosa

Mandados de Busca coletivos para todos

Após o recente e trágico episódio na Cidade de Deus, em que quatro policiais que tripulavam um helicóptero e sete moradores perderam a vida, foi divulgado que o Poder Judiciário concedeu mandado de busca coletivo, para que a polícia pudesse entrar e revistar qualquer residência de determinadas áreas da comunidade, mesmo à revelia dos moradores. A juíza, no seu despacho, esclareceu que o mandado não pode ser específico para alguns endereços, porque os criminosos pulam de uma casa para outra.

Os órgãos do sistema de Justiça criminal são comumente acusados de falta de coordenação, mas trata-se de uma acusação no mínimo excessiva à luz de casos como o que nos ocupa, que revelam como as diversas instituições (polícia, Ministério Público e Judiciário) podem se unir na luta contra o crime. Trata-se, contudo, de uma medida seletiva, de um privilégio concedido apenas aos moradores de algumas favelas do Rio de Janeiro, que tiveram a sorte de que o poder público decidisse enfrentar decididamente o crime organizado no seu território. Cumpre, então, se perguntar o motivo de tamanha restrição, a razão pela qual o Executivo não assume plenamente o seu compromisso, solicitando ao Judiciário um mandado de busca e apreensão universal, tal que a autoridade policial pudesse entrar a qualquer hora em qualquer residência de qualquer morador do Estado do Rio de Janeiro, começando pelos bairros onde costumam residir os operadores do Direito, para dar exemplo. Isso evitaria que a polícia perdesse tempo e recursos tendo que solicitar mandados específicos, um a um, tempo esse que os facínoras com certeza utilizam para continuar pulando de uma residência a outra. Tal mandado de busca universal precisaria ter, isso sim, uma duração predeterminada, pois os defensores de direitos humanos, sempre na contramão da eficácia policial, certamente gritariam contra um mandado indefinido. Assim, o mandado de busca universal poderia estar limitado, digamos, aos próximos 20 anos.

A mesma lógica caberia em relação às pessoas jurídicas. Se há, por exemplo, suspeita de delito econômico cometido através de uma empresa, e conhecendo que as empresas transferem fundos de umas para outras para esquivar-se da ação da lei, poderíamos decretar a ruptura do sigilo telefônico, fiscal e bancário de todas as empresas registradas no Estado do Rio, para assim poder capturar os delinquentes que ficam pulando de uma pessoa jurídica para outra.

Tempos de crise exigem medidas inovadoras. Setores do Ministério Público Federal apontam nessa direção quando propõem a aceitação de provas ilícitas e a restrição do habeas corpus para poder, finalmente, lutar contra a corrupção.

Quem sabe não tenha chegado a hora de que o Estado se desembarace de vez de todos esses requisitos enfadonhos e das limitações impostas pelos direitos individuais, rumo à vitória final contra o crime.
Ignacio Cano

O dia seguinte ao da humilhação do Supremo

O STF está sendo achincalhado por toda parte, menos por ter deixado Renan no cargo, mais, muito mais por ter assistido sem reagir ao ato de desobediência dele e dos seus colegas da direção do Senado. Doravante, os brasileiros estão autorizados a desrespeitar ordem judicial? Ou somente Renan pode fazê-lo? Ou quem mais?

Ricardo Noblat

Exceções, ampliadas após recuos, abalam a reforma da Previdência

No momento em que o presidente Michel Temer enviou ao Congresso a reforma da Previdência, sob o argumento de que sem ela o pagamento das aposentadorias e pensões estariam ameaçados, não tem cabimento algum a exclusão das Forças Armadas e, agora, também dos policiais militares e dos bombeiros, através da subtração de um artigo do texto. Reportagem de Alexa Salomão, Carla Araujo e Tânia Monteiro, O Estado de São Paulo de quinta-feira, ilumina forte e claramente tanto o subterfúgio quanto a contradição.

Ambos comprometem a seriedade do projeto do governo, já que sendo geral o sistema previdenciário, não poderia comportar exceções. Pois se as fontes pagadoras são comuns, as restrições (de acordo com o posicionamento do Palácio do Planalto) teriam que se estender a todos.

Por exemplo: os civis não podem receber simultaneamente, aposentadoria e pensão. Os militares, ao contrário, podem. Qual a razão da diferença? A resposta se chama covardia. Não há explicação lógica para as exceções. O medo é tanto que os integrantes das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros foram afastados do projeto governamental. As explicações do Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, não se sustentam. Isso de um lado.

De outro, o que todos sabem, no fundo, é que só há um caminho para tornar a Previdência sustentável: a queda da taxa de desemprego, que está sendo formada, hoje, por doze milhões de homens e mulheres. A questão é bastante simples: a Previdência arrecada em cima de quê? Da folha de salários.

Portanto, quanto mais baixa ela estiver, menor será a receita. Inclusive não se pode esquecer que as contribuições devem ser duplas, de parte dos empregados e dos empregadores. O princípio vale para as áreas particular e pública.

Mas falei na importância vital do índice de emprego. Exatamente isso. Basta fazer as contas que são absolutamente simples. O salário médio brasileiro encontra-se em torno de 2 mil reais por mês. Assim, 12 milhões de desempregados significam 24 bilhões de reais por mês fora do foco de incidência do INSS e da Seguridade Social. Multiplique-se essa fração por treze, os vencimentos anuais, e vamos atingir algo em torno de 300 bilhões. Excluídos da Previdência, excluídos do consumo.

Marcelo Caetano sabe disso muito bem. Porque, se não soubesse de um aspecto elementar, não poderia ocupar o cargo que ocupa. Para agradar o governo Michel Temer, na exposição que fez à imprensa, tentou escapar da verdade. Não conseguiu. Sua consciência transformou-se na sua pior testemunha. Só o pleno emprego garante o futuro da Previdência Social. Da mesma forma que só a redução da dívida interna de 3 trilhões de reais pode assegurar o presente e o futuro do Brasil. São mais de 400 bilhões de reais por ano a despesa com o pagamento de juros de 13,75% a cada doze meses.

Pedro do Coutto

Paisagem brasileira

Pasisagem, Aldo Cardarelli (1915-1986)

Escolinha do Renan

Faz escola a atitude do presidente do Senado, Renan Calheiros, recusando-se a ser notificado da decisão judicial que o afastava do cargo. Nesta quinta-feira (8), foi a vez do prefeito de Barreiras (BA), Antônio Henrique de Souza Moreira, desafiar a Justiça baiana se recusando a cumprir uma liminar.

A medida foi solicitada à Justiça pelo sindicato dos servidores, para obrigar a prefeitura a descontar dos salários e repassar à entidade 1% do valor de toda folha salarial. Esse percentual corresponde ao chamado “imposto sindical”, que torna essas entidades milionárias.

O prefeito citou o caso do senador Renan Calheiros para alegar que também vai descumprir a medida liminar.

Carmélia da Mata, presidente do sindicato, acusa o prefeito de suspender o desconto nos salários dos servidores, assim como o repasse à entidade, “de forma arbitrária e perseguidora”.

Diário do Poder

Do rei Salomão a Pôncio Pilatos

Dos vexames oferecidos nos últimos dias pelo Senado e o Supremo Tribunal Federal, destacam-se dois, coisa que não afasta a contundência de outros. Mas não dá para entender o comportamento de Renan Calheiros, escondendo-se do Oficial de Justiça encarregado de citá-lo como réu. Um presidente do Senado brincando de “pique” seria cômico se não fosse trágico, tudo fotograficamente registrado.

No reverso da medalha, também expõe ao ridículo o “acordão” entre os ministros da mais alta corte nacional de Justiça, decididos a proibir o presidente do Senado de hipoteticamente assumir a presidência da República, mas livre para presidir a casa da qual não foi expelido.

Se quiserem, vale incluir o presidente Michel Temer, que não desceu de cima do muro e estimulou a quebra das obrigações do Judiciário e do Legislativo.

Não ficou de fora o decano dos integrantes do Supremo, Celso de Mello, com uma volta de 180 graus em suas concepções jurídicas. E muitos outros vexames que tiraram dos três poderes da União o que lhes restava de dignidade. Valeu tudo nesse capítulo de horror encenado por magistrados, parlamentares e governantes. Buscaram refúgio no rei Salomão, mas terminaram como Pôncio Pilatos. Ignoraram a manifestação de centenas de milhares de cidadãos que no último domingo deixaram bem claros seus sentimentos. Entregaram os anéis e os dedos. Em vez de desempenharem um espetáculo de harmonia e independência, confundiram os preceitos da Constituição e demonstraram completo despreparo para lidar com as instituições, mais uma vez postas em frangalhos.

Carlos Chagas

Renan Calheiros inaugura a era do pós-cinismo

Um dia depois de entronizado pelo Supremo Tribunal Federal no mais alto posto da nação, Renan Calheiros, o novo Salvador-Geral da República, fiador plenipontecnário da estabilidade nacional, sentenciou: ''Decisão do STF fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir.''

Considerando-se que o veredicto veio à luz 48 horas depois de Renan ter ignorado a ordem do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, para que desocupasse a poltrona de presidente do Senado, fica entendido o seguinte: a norma vale para todos os brasileiros, exceto para o Salvador-Geral, que vive sob regras próprias.

Apesar de sua condição de réu criminal, Renan foi mantido no comando do Senado pela maioria dos ministros do Supremo, instância máxima do subpoder Judiciário. Vitaminado, o Salvador-Geral anuncia que todas as acusações constantes nos 12 processos judiciais que protagoniza vão ruir.

Renan comporta-se mais ou menos como Diógenes de Sinope, filosofo grego a quem se atribui a estruturação do movimento filosófico batizado de “cinismo”. Consta que Alexandre, o Grande, com poderes tão supremos quanto os do ex-Supremo brasileiro, perguntou a Diógenes o que poderia fazer por ele. E o sábio: “Posicione-se um pouco menos entre mim e o Sol.”

A diferença entre Renan e Diógenes é que o sábio brasileiro alcançou um inédito grau de sofisticação filosófica. O Salvador-Geral da República inaugurou a era do pós-cinismo.

Josias de Souza

Vamos dançar?

Yul Brynner e Deborah Kerr em "Shall We Dance" (1956), versão de "The King and I."

A 'taxa de oxigênio'

Logo que li sobre os desmandos de Adriana Ancelmo e Sergio Cabral pensei num dos personagens mais bem desenhados da literatura francesa, o père Grandet, que o autor descreve como um homem com uma monomania: colecionar moedas e peças em ouro, amealhar, empilhar, tê-las sempre ao alcance da mão e dos olhos. Ele as guardava num gabinete ao lado de seu quarto, cuja chave só ele e sua filha tinham.

Quando sua saúde começou a fraquejar, ele não queria mais sair de perto da porta do bendito gabinete e perguntava muito à filha: “Está tudo lá? Está tudo lá?”, num tom de voz que denotava uma espécie de pânico.

E quando ela respondia “Sim, meu pai”, ele lhe ordenava: “Cuida do ouro; põe um bocado aqui diante de mim". E aí passava horas sem fim com os olhos fixos nas moedas, um sorriso de beatitude. E dizia, sincero: "isso me aquece".

Quando chegou sua hora e que o pároco da aldeia veio lhe dar a extrema-unção, seu olhar, que já parecia morto, se reanimou ao ver o crucifixo em vermeil que se aproximava de seus lábios: ele fez um gesto brusco tentando pegar todo aquele brilho. O movimento encurtou ainda mais seu fim. Chamou pela filha que, ajoelhada ao lado da cama chorava copiosamente, e lhe disse: "Cuida bem de tudo. Você há de me prestar contas do outro lado". E morreu.

Estudando melhor o assunto, vi que estava enganada. O casal Cabral compartilhava com o père Grandet o amor ao ouro, é verdade, a ganância, a cobiça, mas não, que se saiba, a avareza.

Passei então de um extremo ao outro e fui me dedicar a reler os quadrinhos do tio Patinhas, que mergulhava em sua montanha de moedas e dormia feliz, quase enterrado nelas. Também ele um belo de um pão duro, a ponto de seu nome ter virado sinônimo de sovinice. Isso já o distingue do ex-governador e sua mulher, que de sovinas não têm nada.

Mas uma coisa eles inegavelmente compartilham: a bazófia, o exibicionismo, o desbunde. É célebre a frase do tio Patinhas para seu motorista: “Qual a vantagem de ter cinco bilhões de quintilhões de dólares e não poder exibi-los?”.

Só isso explica a necessidade de tanto luxo, tantas joias, sapatos e bolsas, de tantos vestidos e adereços caríssimos, dos vinte ternos su misura encomendados ao alfaiate da alta sociedade europeia, Ermenegildo Zegna, cujo site ostenta a frase: "Gifts for the modern man". E obras de arte, lanchas, jet skis, cavalos e carros, e casas de praia e viagens milionárias, pois era preciso ter aonde ir com tantas roupas e joias deslumbrantes, não é verdade?

Consta que o esquema da dupla rendeu mais de R$220 milhões. É tanto dinheiro que, francamente, custei a acreditar nessa informação. Mas, em seguida, foi divulgado que o ex-governador recebia um percentual sobre cada contrato assinado por ele – conhecido como 'taxa de oxigênio' – em forma de ‘mesadas’ que podiam ir de 200 a 500 mil reais. E Adriana, segundo sua secretária, recebeu semanalmente, entre 2014 e 2015, como 'taxa de oxigênio' de empreiteiras, cerca de R$300 mil, em dinheiro, que chegavam ao seu escritório dentro de singelas mochilas...

Ficou mais fácil acreditar no monte de R$220 milhões. O que ainda é muito difícil de acreditar - de compreender - é o que leva um casal jovem, bem sucedido, ele numa carreira política em ascensão, ela uma advogada considerada por muitos como brilhante, a arrebentar com suas vidas e a de seus filhos e pais. O que será que eles sentem hoje lá em Bangu?

Se você vier ao Rio, observe o número impressionante de moradores de rua, ou de andarilhos maltrapilhos com cara de muita fome, que estão espalhados por nossa cidade. E pense em Sergio Cabral e Adriana Ancelmo.

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

Epidemia do terror urbano

Deu uma coronhada na janela do Jeep Cherokee cinza. “Abra ou morra!”. Dois olhos vermelhos miravam-no. O motorista tinha que decidir. Estava no coração burguês da Cidade do México. Havia pedestres a menos de dois metros, carros à frente e atrás, e um ladrão de 26 anos a poucos centímetros do seu rosto, empunhando uma pistola. A dúvida durou menos que o medo. O motorista abaixou a janela e imediatamente passou a fazer parte de um grupo muito variado a que, naquele dia, também pertenceram um pai roubado enquanto passeava com suas crianças, uma estrangeira de cabelo dourado sequestrada e violada, quatro estudantes torturados e uma dezena de camponeses baleados. Um dia como muitos outros no México, onde se denunciam 45.000 delitos e outros 400.000 ficam na sombra. Um dia em que, mais uma vez, cresceu essa massa informe e terrível que rouba, viola ou mata e que se define como insegurança.

Acapulco, a cidade com uma das maiores taxas de homicídios

O conceito é fraco e difuso. Sabe-se que a insegurança se prolifera em cidades e que dispara com o tráfico de drogas. A partir daí, é imprevisível. Muito rapidamente se adapta a qualquer ambiente. Houve uma época em que foi vinculada à pobreza. Há muito tempo essa teoria teve as asas cortadas. Linear demais. A miséria não é causa suficiente. E, às vezes, nem mesmo necessária. A América Latina é um bom exemplo para entender isso.

A área registra uma das maiores taxas de crime do mundo. Mais de um milhão de assassinatos entre 2000 e 2010. Em 11 de seus 18 países, os homicídios têm status de epidemia, ou seja, superam os 10 casos a cada 100.000 habitantes. Há cidades como Caracas, Acapulco, San Pedro Sula e San Salvador onde esse índice é 10 vezes maior. Nesses casos, não se trata de uma epidemia, mas de puro terror.

Mas nem tudo foi ruim para esse território. Ao contrário, a América Latina passou, na década passada, por um dos maiores desenvolvimentos econômicos da sua história. O desemprego caiu de forma sustentável, 70 milhões de cidadãos saíram da pobreza e o crescimento agregado foi de 4,2% ao ano. Um sonho para qualquer economista. Não para um policial. Com a bonança, a criminalidade também cresceu. Homicídios e roubos alcançaram taxas delirantes. A bem-intencionada correlação (menos pobreza, menos crime) encalhou. A insegurança mostrou ter uma genética mais complexa. Por trás do crime, latejam forças pouco estudadas.

O paradoxo, devastador para os papos de café da Europa Central, foi analisada cuidadosamente pelo Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas(PNUD). Em um relatório referencial, publicado em 2014, constatou-se que a singularidade se move em águas profundas. Nem mesmo há uma relação estreita entre a renda e o crime. Honduras e El Salvador apresentam as taxas de homicídio mais altas, mas sofrem da mesma pobreza que Bolívia e Paraguai, com menores índices de homicídios na região.

Algo parecido acontece com a desigualdade e o desemprego. A redução de ambos, na década prodigiosa, não trouxe consigo, segundo os especialistas da ONU, uma queda das mortes e dos roubos. “Consideradas separadamente, a pobreza, a desigualdade de renda e o desemprego não parecem explicar satisfatoriamente os níveis de insegurança na região. Pelo contrário, o crime aumentou em um contexto regional de crescimento dinâmico e de melhoras notáveis nos indicadores sociais. Entender essa particularidade requer aceitar que a violência e o crime não têm explicações simples”, afirma o relatório do PNUD.

Com esses tópicos derrubados, emerge como possível fator causal algo profundamente enraizado na América: as grandes organizações criminais, especialmente as dedicadas ao narcotráfico. Sua capacidade de corrupção, sua penetração nos aparatos estatais e sua letalidade convertem-se em um candidato explicativo de primeira ordem. Mas, novamente, a insegurança escapa dos reducionismos. “O narcotráfico dinamiza o delito, mas não é a origem, seu desaparecimento não mudaria radicalmente o panorama, sempre existirão mercados ilícitos, negócios sujos, diversificação criminal. Legalizar a droga não é uma varinha mágica”, afirma Gema Santamaría Balmaceda, professora do Instituto Tecnológico Autônomo do México e assessora principal do relatório do PNUD.

Por esse ponto de vista, o narcotráfico é mais uma consequência do que uma causa. Há, antes, um terreno fértil, cuja origem é multifatorial e, portanto, difusa. Como qualquer conceito fraco, a insegurança vive em contínua transformação e é suscetível às mudanças sociais. Influenciam-na fatores como expectativas sociais, qualidade do emprego, entornos urbanos massificados e, sem dúvida, as drogas e as armas”.

A faixa resgatada da pobreza não entrou na classe média. Tem um pé dentro e outro fora. Ao menor vendaval pode voltar ao poço

“Não há uma evidência forte de correlação entre a pobreza e a desigualdade com o crime, mas advertimos sobre a importância fundamental do crescimento da sociedade de consumo. Formam-se enormes mercados ilegais de carros, telefones, comida, animais... sustentados por altíssimas demandas que, paradoxalmente, respondem a uma melhora da renda das classes mais baixas”, explica Marcelo Bergman, diretor do Centro de Estudos Latino-americanos sobre Insegurança e Violência da Universidade Tres de Febrero, da Argentina.

Essas novas tipologias, agrupadas no denominado “delito aspiracional”, representam um dos fenômenos mais disruptivos. E sua explicação não é simples. Os estudos mostram que a franja social resgatada da pobreza durante a década de ouro não entrou diretamente na classe média, mas tem um pé dentro dela e outro fora. Ao menor vendaval, pode ir embora. Forma o chamado “grupo vulnerável” e é a classe mais numerosa da América Latina: aproximadamente 38% da população. Seus empregos são de baixa qualidade, vivem expostos à informalidade econômica e sua mobilidade social é mínima. O desenvolvimento econômico, portanto, não criou uma barreira forte contra o crime. Ao contrário. As ânsias de consumo dispararam, mas não os meios para satisfazê-las. O problema não é a pobreza, mas a falta de expectativas. “As pessoas em situação de pobreza não são necessariamente as que cometem crimes, são as que têm aspirações de alcançar as metas prescritas pela sociedade (roupas de marcas ou celulares de última geração), mas têm desvantagens para materializá-las com empregos ruins ou salários baixos”, afirma o relatório do PNUD.

Junto à insatisfação social, outro detonador é o entorno. Não há zona mais urbanizada no mundo do que a América Latina. Por volta de 80% da sua população vive em cidades. Na periferia da capital do México, uma megacidade de 23 milhões de habitantes, explica, colônias como Desenvolvimento Urbano Quetzalcóatl (68.000 habitantes) não têm uma única biblioteca, mas 450 estabelecimentos de venda de álcool. O bairro, com 70% de desemprego jovem, tem a questionável honra de ser o que mais presos coloca nas cadeias do Distrito Federal.

É em espaços assim que ferve a sopa da violência. Mundos sem memória de melhoras, com empregos de ínfima qualidade e derrotas em toda parte. A lista perfeita para o último ingrediente: o tráfico de drogas. “O narcotráfico exacerba até a caricatura os ideais consumistas da sociedade em que vivemos: carros, mulheres e armas”, explica Andreas Schedler, professor do Centro de Investigação e Docência Econômicas (CIDE) e autor de No Nevoeiro da Guerra: os cidadãos diante da violência do crime organizado.

Nos subúrbios, o narcotráfico atua como elevador social. Oferece o que o sistema nega. Mas exige o uso de armas. E ninguém escapa do impacto de um tiro. Um único assalto com revólver causa medo; dezenas de milhares, terror social. Na América Latina, entre um terço e a metade dos roubos são realizados com armas de fogo. Uma média que sobe para 78% no caso dos homicídios. No Brasil, Chile ou Argentina, mais de 60% dos presos reconhecem que tiveram sua primeira arma de fogo antes dos 18 anos. Isso é a insegurança.

Não há muitas barreiras para conter essa maré. A Europa e os Estados Unidos, às vezes, não entendem isso. A polícia, as procuradorias e o Estado são, em grandes zonas da América Latina, entes ineficazes, inexistentes ou estão penetrados pelo narcotráfico. Não totalmente, mas o suficiente para não dissuadir o crime.

A solução exige tempo. Ao redor dela, acumulam-se grandes palavras: educação, redistribuição, abordagens abrangentes. “Não há bala de prata e varia se os países têm uma taxa alta ou baixa de criminalidade, mas, sem dúvida, investimento social e redução da impunidade ajudam”, indica o professor Marcelo Bergman. “Há que ter cuidado com o populismo penal, a mão forte e a tolerância zero. Quem promete remédios em curto prazo não é crível. Mas tampouco tem que se resignar: o esforço social coletivo pode alcançar resultados drásticos em 5 ou 10 anos”, explica Schedler.

E enquanto avança, o crime continua ali. Os mais ricos sabem bem disso. Na América Latina, já há 50% a mais de seguranças privados que agentes de polícia. A vida tranquila existe apenas dentro de uma bolha. O lobo anda pelas ruas. Qualquer um pode ser a próxima vítima. Dá na mesma andar em um bom carro ou por uma rua respeitável. A violência pode aparecer na sua janela. Uma coronhada, dois olhos vermelhos e você terá que decidir. Baixar ou não o vidro.

Jan Martínez Ahrens

Temer não tem coragem nem disposição para moralizar administração pública

A situação do país é desalentadora, não somente devido à gravíssima crise econômica e social, mas também em função da completa desmoralização do poder público. Em algum ponto fora da curva, o Brasil descarrilou dos trilhos da ética no trato da coisa pública. Embora estejamos em regime altamente democrático, com as instituições em funcionamento, o fato é que nos tornamos um país estranho, que funciona como uma ditadura vulgar, embora de vez em quando troque de presidente e de partido político dominante.

A deterioração começou no governo de Fernando Collor, um presidente que nascera em berço de ouro, mas tinha complexo de vira-latas e escancarou as importações, abrindo caminho à desindustrialização do país.

O presidente Itamar Franco era o contrário de Collor. Simples, modesto e trabalhador, fez da ética sua bandeira de luta, REequilibrou as finanças e entregou a seu sucessor um governo que tinha dívidas mínimas em relação do PIB e à arrecadação federal. Foi o melhor presidente desde Juscelino Kubitschek.

Quem causou os problemas atuais do país foi o deslumbrado FHC, que acreditava ser um novo Rei Sol. Cometeu grandes crimes de lesa-pátria, mas o principal deles foi a implantação do capitalismo sem risco, bancado pelas mais elevadas taxas de juros do mundo, que transformaram a dívida pública federal numa bola de neve. Até Itamar, a poupança era o investimento dos brasileiros; FHC criou os “rentistas”, os exploradores do capitalismo sem risco.

FHC foi sucedido por seu velho companheiro Lula da Silva, que seguiu estritamente a cartilha do neoliberalismo e ampliou a corrupção a níveis jamais imaginados. Os sindicalistas que empolgaram o poder rapidamente se tornaram novos ricos elitizados, transformando a administração pública na festa móvel imaginada por Ernest Hemingway. E a bomba estourou no colo de Dilma Rousseff, cuja incompetência era diretamente proporcional à sua arrogância. Entramos em parafuso.

O problema é que o presidente chama-se Michel Temer, que desde o ínicio é refém dos caciques do PMDB e se cercou de uma verdadeira quadrilha criminosa. Somenet agora está se libertando, mas ainda não conseguiu se livrar de Eliseu Padilha, que não larga a Casa Civil.

Temer tem a responsabilidade recuperar o país, mas é fraco, omisso, não sabe se impor. Para recuperar o país, é preciso haver união nacional. Temer sabe negociar com a presidente do Supremo, Sarney e FHC e impor uma solução para salvar Renan Calheiros, a pretexto de estar salvando a si próprio. Mas não tem coragem nem apetite para conduzir uma negociação capaz de salvar o Brasil.

O primeiro passo seria a moralização dos gastos públicos, fazendo um “downsizing” (enxugamento), como recomendam os americanos do Norte, especialistas em obviedades. Mas cadê disposição?

Todos sabem que chegou a hora de acabar com os gastos supérfluos. É preciso enxugar a máquina estatal, e isso passa pela extinção de todos os privilégios funcionais. Chega de penduricalhos salariais, tipo auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-educação, que fazem a festa das autoridades. Chega de carros chapa-branca, motoristas a postos, combustível e manutenção de graça. Chega de cartão-corporativo e de verbas de representação. Não há alternativa, vamos cair na real no Executivo, Legislativo e Judiciário, e nos três níveis – federal, estadual e municipal.

Mas como imaginar que Michel Temer assumiria essa patriótica missão, se ele próprio é um privilegiado, que recebe remunerações de três fontes diferentes? Ganha R$ 30 mil como procurador aposentado, mais R$ 30 mil como presidente da República e R$ 19 mil adicionais como ex-deputado federal. O total é de R$ 79 mil mensais, sem contar o décimo terceiro salário. E tem as despesas da família totalmente pagas pela Presidência da República, que ainda lhe dá direito a um cartão corporativo. Nada mal, não é mesmo.

Carlos Newton

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Fan Ho

Audácia!

Na tribuna, (Georges Jacques) Danton. Do “Comitê de Salvação Pública” da Revolução Francesa. A pergunta foi feita: O que é preciso para vencer os inimigos da República? O orador respondeu, sem hesitar: Audácia, ainda audácia, sempre audácia! Vejo Renan como um velho Danton, no Brasil de hoje. Não por estar combatendo os inimigos da República. Longe disso. Muito longe. Nem por ter as reconhecidas qualidades do francês. Também longe disso. Apenas pelo exercício da tal audácia. Mais preocupado com a pele que com sua biografia. A democracia não merece afastar o presidente do Senado por decisão monocrática, sentenciou nosso Danton amorenado. Já eu, penso é que a democracia não merece um presidente de poder que seja réu.

Para dar certo, seu plano inacreditável, precisaria ter o apoio de oito homens fracos. Teve. Difícil acreditar que nem mesmo um único e solitário membro da mesa do Senado (inclusive dois suplentes) tenha tido a sensatez, ou a coragem, de ponderar não ser adequado afrontar o Poder Judiciário. Que correto, formalmente, seria receber a notificação do oficial de justiça e recorrer da decisão. Mas, todos correndo riscos na Lava Jato e outras operações, preferiram o corporativismo. Contra o interesse coletivo. Em grave desrespeito às regras da Democracia. Como se olhassem para Renan e dissessem para eles mesmos, envergonhados, Eu sou você amanhã.

Imagino Lula sendo preso – caso provadas suas responsabilidades na ação em que é réu. Nesta e em outras que provavelmente virão, posto já ser indiciado em muitas. E dizendo que não aceita o julgamento. Ou não o acha justo. Vai ser uma festa. O assunto irá findar na ONU. Ou imagino a polícia, por qualquer razão, se recusando a cumprir um mandado – de prisão, de despejo, outro. Ou qualquer de nós deixando de pagar impostos por considerar que o governo os aplica mal. Não é assim que as democracias funcionam.

Nessa quarta, reuniu-se o pleno do Supremo. E decidiu evitar uma crise entre os poderes. Ontem, o oficial de justiça esperou em vão para cumprir suas obrigações. Há um homem, no Brasil, acima dele. E da justiça. Que pode escolher ser ou não citado. Hoje, revogou-se a liminar, trocaram-se os votos dados, entre mortos e feridos salvaram-se todos. E tudo voltou a ser como antes. Não foi, digamos com franqueza, um final à altura das tradições da casa. Mas segue a vida.

Danton – como Robespierre, Saint-Just e tantos mais –, acabou na guilhotina. Enquanto Renan escapou, rindo, vendo recompensada regiamente sua audácia. O que deve nos levar a reavaliar a comparação. Renan, pelo visto, não é Danton. É muito mais esperto. Muitíssimo. É (Joseph) Fouché, duque de Oranto.

José Paulo Cavalcanti Filho

Legalize-se o crime

O Supremo Tribunal Federal teve uma grande oportunidade de mostrar que a Justiça não pode ser afrontada ou permitir qualquer acordão ainda mais no santo nome dos milhões atingidos pelo roubo governamental, a improbidade administrativa e o deslavado foro privilegiado.

As togas se ajoelharam diante do cangaço político, que se lixou para mandado judicial da Corte e continuou presidente independente do julgamento do caso. Renan afrontou os juízes e levou um mero puxão de orelha.

Se havia alguma esperança, no país, de Justiça com maiúscula, pode-se dizer adeus. 

O que esperar dos julgamentos no STF dos indiciados com foro privilegiado envolvidos na Lava Jato? Mais acordões para que, em nome do latinório, os criminosos sejam agraciados com meras reprimendas?

A Justiça brasileira não se desmoralizou com a decisão de quarta-feira. O Brasil é que ficou menor. De país passou a comunidade dominada pelo tráfico político ainda mais pernicioso do que o de drogas porque corrói as instituições.

Justiça de acordo não é justiça, assim como desconsiderar mandado judicial é crime. Em ambos, viceja o germe do desrespeito ao Estado, base da institucionalização do caos.

Os alcunhados Poderes, no país, demonstram apodrecimento que vai gerar ainda mais desprezo pela política e pela boa governança. O governo Temer age com temeridade para não ver seus projetos rejeitados ou fatiados numa sonhada salvação nacional. Se deixa nas mãos da gentalha que não hesitará em cobrar com juros e correção monetária a mãozinha. Um custo muito caro que será pago com mais sofrimento, senão com o silenciamento, do mesmo povo de quem se diz hoje defensor.

Luiz Gadelha

O país da obstrução da justiça social

Obstrução da Justiça dá cadeia. Ainda bem! Mas esse instrumento legal, infelizmente, não alcança outras formas perversas de obstrução que infelicitam a nação. Tem obstrução para todos os gostos ou, melhor, para todos os desgostos. A mais geral delas é a obstrução do desenvolvimento econômico, político e social do país, que patina na lama da corrupção. Não faltam parlamentares, administradores e militantes de esquerda ou de direita que trabalham, sem cessar, para obstruir, por má-fé ou ignorância, tudo o que possa ameaçar seus interesses materiais ou suas convicções ideológicas.

Há, também, obstrução por incompetência e gestão negligente da coisa pública. Basta lembrar a tragédia da barragem de Mariana, que, obstruída pelo excesso de rejeitos de minério, desobstruiu-se rio abaixo, lançando toneladas de lama sobre cidades, plantações, pequenos e grandes cursos d’água, fauna e flora, além de vilas litorâneas que tinham no turismo e na pesca suas únicas fontes de renda.

Na verdade, estão obstruindo tudo, ao desfigurar as dez medidas contra a corrupção, ao propor regime de urgência para a aprovação da lei de abuso de autoridade, numa clara tentativa de obstruir os trabalhos da Lava Jato. Trata-se de verdadeiros atos de obstrução da justiça social, já que atacam os cofres públicos, obstruindo progressos na educação, na saúde, na infraestrutura, na segurança pública e na oferta de empregos e moradias.

A bem dizer, a mais do que centenária história da República não passa de uma história de obstrução das mudanças políticas e comportamentais numa sociedade, cujas crescentes transformações econômicas e sociais não mais admitem a tolerância com o arbítrio, o mandonismo e as práticas predatórias de apropriação dos recursos públicos e da riqueza nacional.

Obstrui-se, inclusive, o trânsito de nossas cidades, cuja expansão desordenada deve-se, em parte, ao suborno de agentes públicos municipais, estaduais e mesmo federais para infringir as leis de uso do solo urbano. Um exemplo disso é a tentativa, num claro ato de abuso de poder, de revogar resolução da agência responsável pela preservação do patrimônio histórico nacional, com o objetivo de erigir uma torre residencial em local proibido.

A obstrução está por todo lado. Obstruem-se recursos destinados a construção e reforma de ferrovias, hidrovias, barragens e rodovias. Estas últimas continuam obstruindo, anualmente, a vida de cerca de 50 mil brasileiros, que nelas se aventuram a trafegar. Afinal, a prolongada e cansativa crise política nacional não é senão o resultado da desproporcional penetração política alcançada pelas forças da obstrução frente às forças do bem que atuam dentro ou fora do Parlamento. O cidadão comum, que tem seu bem-estar, para não falar de sua felicidade, há tanto tempo obstruído, anda descrente da possibilidade de que nossas instituições políticas possam proporcionar-lhe algo além dos sentimentos de impotência e revolta dos dias atuais. 

Flávio Saliba