domingo, 10 de janeiro de 2016
Alerta de Ano-Novo
O senhor Custódio está preocupado. Ele é um veterano de inflações. Quando jovem, viveu os 81,99% de 1963 e os 86,46% de 1964. Já maduro, tendo de arcar com as próprias contas, lembra dos 220,6% de 1984 e dos 235,13% de 1985. E os primeiros anos 1990 então? Lá foi o índice para taxas astronômicas. Em 1990 foi de 1 475,71%; em 1992, de 1 158%; em 1993, de 2 780,6%. Em corrida desenfreada, o Brasil passou, nessas três décadas, das dezenas para as centenas, e das centenas para os milhares. O sr. Custódio está preocupado com a inflação de dois dígitos e as notícias de suspeitas reorientações da política econômica do governo e, como teme que muitos brasileiros, especialmente os 40% nascidos depois de 1990, não tenham ideia do que é viver com altas taxas, franqueou ao colunista seus registros de despesas dos anos 1993-1994, vésperas do Plano Real.
Custódio é uma pessoa prudente e metódica. Anota e guarda tudo direitinho. É assim que ficamos sabendo que o aluguel do apartamento em que morava, em janeiro de 1993, era de 2 350 000 cruzeiros (sim, milhões ─ era nessa esfera que se trabalhava); em fevereiro já passara para 3 127 530 e, em julho, atingira 14 540 000. Foi da casa dos 2 milhões para a casa dos 14 milhões em sete meses! A conta de luz, que em janeiro era de 367 760 cruzeiros, em julho chegara a 1 953 422.
A preciosa caderneta do sr. Custódio tem registros ainda mais singelos do que era a vida contabilizada em milhões. Em junho de 1993, a compra de mês num supermercado custou-lhe 3,4 milhões de cruzeiros. Nesse mesmo mês, acometido pela suspeita de doença grave, pagou 3,8 milhões por uma consulta com um especialista. Não se pense que eram cobranças fora da realidade. Os 3,4 milhões da compra do mês equivalem a 440 reais de hoje, e a consulta de 3,8 milhões, a 490 reais ─ preço de um especialista renomado, então como agora. O que era fora da realidade de uma sociedade organizada, e tão fora que atingia níveis surreais, era, primeiro, ter de trabalhar com tantos algarismos, e, segundo e mais importante, algarismos que não paravam quietos, tomados pela loucura de subir. Em março-abril, o sr. Custódio fez um tratamento dentário. O esperto dentista não quis perder tempo fazendo cálculos de milhões. Tomou logo como referência a moeda americana e cobrou 400 dólares pelo serviço, a ser quitados em duas vezes.
Em agosto de 1993 houve uma mudança de moeda. Saiu de cena o cruzeiro e, em seu lugar, entrou o “cruzeiro real”. Já se articulava o Plano Real, daí o nome da nova moeda, mas a medida, ao cortar três zeros da moeda anterior, tinha por único objetivo facilitar os cálculos. A inflação continuaria em sua marcha indômita. O sr. Custódio, nesse período, tinha o azar de ter um filho cursando uma cara faculdade, que pagava às vezes recorrendo a empréstimos de parentes. A mensalidade foi de 12 700,98 cruzeiros reais, em agosto, para 46 470, em dezembro. No ano seguinte a marcha continuou, e a mesma mensalidade, em junho de 1994, o último mês antes do início da era do real, atingira 389 179.
Ao rever suas anotações, o sr. Custódio é tomado de alucinações como pensar que até o fim da década, do jeito que vão as coisas, retomaremos o velho truque de cortar os zeros da moeda ─ e o real (R$), já impossível de caber no normal das calculadoras, será substituído pelo novo real (NR$). São só alucinações, claro. Custódio, além de prudente e metódico, é assustadiço como costumam ser as pessoas prudentes e metódicas. Em todo caso, consultando seus alfarrábios, ele verifica como foi fácil, poucas décadas atrás, escalar dos 19,47% de inflação em 1970 aos 79,42% em 1979, e daí aos 235,13% em 1985. Com a inflação, vão-se os ministros da Fazenda. O governo Sarney teve quatro. Itamar Franco, em sete meses, testou e descartou três, antes de nomear Fernando Henrique Cardoso. Dilma Rousseff, em onze meses do segundo mandato, já partiu para o segundo.
O sr. Custódio é assaltado pela sensação de um conhecido filme que recomeça. Ele gostaria que a excelentíssima senhora presidente da República e o excelentíssimo senhor Nelson Barbosa, o novo ministro da Fazenda (o sr. Custódio, além de prudente, metódico e assustadiço, é formal como costumam ser as pessoas prudentes, metódicas e assustadiças), dedicassem um minuto de seu precioso tempo para considerar os dados de sua caderneta. O desânimo o impede de sair por aí desejando às pessoas um feliz ano-novo. Prefere distribuir alertas de ano-novo. O colunista pensa que ele talvez tenha razão.
Custódio é uma pessoa prudente e metódica. Anota e guarda tudo direitinho. É assim que ficamos sabendo que o aluguel do apartamento em que morava, em janeiro de 1993, era de 2 350 000 cruzeiros (sim, milhões ─ era nessa esfera que se trabalhava); em fevereiro já passara para 3 127 530 e, em julho, atingira 14 540 000. Foi da casa dos 2 milhões para a casa dos 14 milhões em sete meses! A conta de luz, que em janeiro era de 367 760 cruzeiros, em julho chegara a 1 953 422.
Em agosto de 1993 houve uma mudança de moeda. Saiu de cena o cruzeiro e, em seu lugar, entrou o “cruzeiro real”. Já se articulava o Plano Real, daí o nome da nova moeda, mas a medida, ao cortar três zeros da moeda anterior, tinha por único objetivo facilitar os cálculos. A inflação continuaria em sua marcha indômita. O sr. Custódio, nesse período, tinha o azar de ter um filho cursando uma cara faculdade, que pagava às vezes recorrendo a empréstimos de parentes. A mensalidade foi de 12 700,98 cruzeiros reais, em agosto, para 46 470, em dezembro. No ano seguinte a marcha continuou, e a mesma mensalidade, em junho de 1994, o último mês antes do início da era do real, atingira 389 179.
Ao rever suas anotações, o sr. Custódio é tomado de alucinações como pensar que até o fim da década, do jeito que vão as coisas, retomaremos o velho truque de cortar os zeros da moeda ─ e o real (R$), já impossível de caber no normal das calculadoras, será substituído pelo novo real (NR$). São só alucinações, claro. Custódio, além de prudente e metódico, é assustadiço como costumam ser as pessoas prudentes e metódicas. Em todo caso, consultando seus alfarrábios, ele verifica como foi fácil, poucas décadas atrás, escalar dos 19,47% de inflação em 1970 aos 79,42% em 1979, e daí aos 235,13% em 1985. Com a inflação, vão-se os ministros da Fazenda. O governo Sarney teve quatro. Itamar Franco, em sete meses, testou e descartou três, antes de nomear Fernando Henrique Cardoso. Dilma Rousseff, em onze meses do segundo mandato, já partiu para o segundo.
O sr. Custódio é assaltado pela sensação de um conhecido filme que recomeça. Ele gostaria que a excelentíssima senhora presidente da República e o excelentíssimo senhor Nelson Barbosa, o novo ministro da Fazenda (o sr. Custódio, além de prudente, metódico e assustadiço, é formal como costumam ser as pessoas prudentes, metódicas e assustadiças), dedicassem um minuto de seu precioso tempo para considerar os dados de sua caderneta. O desânimo o impede de sair por aí desejando às pessoas um feliz ano-novo. Prefere distribuir alertas de ano-novo. O colunista pensa que ele talvez tenha razão.
Olhos nos olhos
A“Pátria Educadora” apregoada nos slogans continua nos dando lições. E não apenas com oportunos lembretes sobre a herança greco-romana, neste momento em que historiadores protestam contra a alarmante notícia de que a nova Base Nacional Comum Curricular pretende abolir de vez o estudo da antiguidade ocidental, da Idade Média, do Renascimento e do Iluminismo, além de promover uma degola geral em outros temas. Para salvar um pouco da influência clássica, o Ministério Público e a Polícia Federal vão batizando suas ações de modo a nos lembrar alguns pontos dessa rica contribuição cultural. A Operação Erga Omnes sublinhava que a lei se aplica a todos e ninguém a ela está imune, nem mesmo poderosos empreiteiros. A Operação Catilinárias trouxe à memória os discursos de Cícero contra o corrupto conspirador Catilina no Senado romano. Também em dezembro, com seu nome a se referir aos bem situados e bem postos em cargos estratégicos, a Operação Positus foi deflagrada para apurar fraudes e desvios de milhões do fundo de pensão dos Correios, o Postalis.
Mas nem só de latim vive a educação.
Entre as lições que recebemos nesta Pátria Educadora, uma das mais recentes e necessárias nos foi dada em dezembro pelos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, no STF, por ocasião do julgamento do rito do impeachment: pessoas consideradas de campos totalmente opostos podem estar de acordo, em assuntos fundamentais e da maior importância, com argumentos poderosos. Foi o que se viu nos votos dos dois na ocasião. Por mais surpreendente que pudesse parecer. Quem não concordava com a opinião deles nesse momento, como a maioria dos juízes que seguiu o voto do ministro Barroso, podia se basear também em um raciocínio igualmente lógico, convincente, bem fundamentado e respeitável. Ou seja, ninguém é dono da verdade. Conversar com amigos (ou mesmo desconhecidos) pode nos mostrar outro ângulo da questão. Não precisamos de um Fla-Flu simplório e redutor, repetindo posições previsíveis, frases feitas e xingamentos, como o que nos últimos tempos parece dominar qualquer possibilidade de troca de ideias e entendimento de outros pontos de vista, diferentes dos nossos.
Esse fenômeno não é novo. O “nós contra eles” se acentua a cada campanha eleitoral, insuflado pela estratégia marqueteira de transformar adversário em inimigo. Piora muito com o uso de redes sociais em reações exacerbadas e imediatas, muitas vezes manipuladas. Piora mais ainda quando políticos se esquecem de que poderiam, ao menos, pensar no país em primeiro lugar e ter como meta alguma imagem de estadista — mesmo como simples modelo remoto.
Precisamos interromper esse abandono da velha e boa conversa, agora substituída por agressões e ameaças. Não querer impor nossa visão. Ouvir os argumentos alheios. E, se não nos convencem, argumentar de volta, em vez de desqualificar o outro. Mais razão e menos paixão.
Sabemos que, ao se eleger por pequena diferença, a presidente não fez o gesto de estender a mão aos adversários. Mas também o adversário, que elegantemente soube reconhecer a derrota e cumprimentar a vencedora, em pouco tempo estava mudando, em busca de atalhos fáceis (como sugestões de recontagem de votos e alianças diabólicas em busca de impeachment). Foi uma pena não ter se mantido fiel a sua promessa inicial após a eleição — a ideia de que a oposição iria constituir um shadow cabinet e que esses especialistas, ministros na sombra, produziriam um projeto alternativo para o país, enquanto não chegasse sua hora de ocupar o poder. Teria sido útil.
Quem acabou propondo possíveis saídas, com “Uma ponte para o futuro”, foi o PMDB, da base aliada. Sua Excelência, o Fato, traz a lógica ao debate. E algumas reformas estruturais inevitáveis, como idade mínima para a aposentadoria, o fim de privilégios inaceitáveis na área de pensões e flexibilização de regras trabalhistas vão aos poucos sendo ventiladas pelo próprio governo — que chega a admitir erros, pela boca do ministro da Casa Civil. Agora até mesmo a presidente reconheceu que não soube avaliar as consequências de sua política econômica. Antes tarde do que nunca.
Pode-se, por exemplo, debater o parlamentarismo, tema levantado logo no início da crise por Eduardo Jorge, do PV, e, em seguida, mantido em foco por políticos de um espectro variado, de José Serra a Roberto Freire, passando por formas híbridas de semipresidencialismo e semiparlamentarismo, lembradas por outros. Não para mudar as regras no meio do jogo e reduzir os poderes de alguém eleito segundo outro modelo. Mas para o futuro, a fim de que o assunto deixe de ser tabu ou remédio mágico, lembrado apenas quando se evidencia que o sistema de pesos e contrapesos não está funcionando a contento e faz falta a garantia constitucional de uma função moderadora.
E no plano pessoal, em vez de hostilidade e ameaça de olho por olho, ainda é bom ouvir Chico: “Olhos nos olhos quero ver o que você diz”.
Mas nem só de latim vive a educação.
Entre as lições que recebemos nesta Pátria Educadora, uma das mais recentes e necessárias nos foi dada em dezembro pelos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, no STF, por ocasião do julgamento do rito do impeachment: pessoas consideradas de campos totalmente opostos podem estar de acordo, em assuntos fundamentais e da maior importância, com argumentos poderosos. Foi o que se viu nos votos dos dois na ocasião. Por mais surpreendente que pudesse parecer. Quem não concordava com a opinião deles nesse momento, como a maioria dos juízes que seguiu o voto do ministro Barroso, podia se basear também em um raciocínio igualmente lógico, convincente, bem fundamentado e respeitável. Ou seja, ninguém é dono da verdade. Conversar com amigos (ou mesmo desconhecidos) pode nos mostrar outro ângulo da questão. Não precisamos de um Fla-Flu simplório e redutor, repetindo posições previsíveis, frases feitas e xingamentos, como o que nos últimos tempos parece dominar qualquer possibilidade de troca de ideias e entendimento de outros pontos de vista, diferentes dos nossos.
Precisamos interromper esse abandono da velha e boa conversa, agora substituída por agressões e ameaças. Não querer impor nossa visão. Ouvir os argumentos alheios. E, se não nos convencem, argumentar de volta, em vez de desqualificar o outro. Mais razão e menos paixão.
Sabemos que, ao se eleger por pequena diferença, a presidente não fez o gesto de estender a mão aos adversários. Mas também o adversário, que elegantemente soube reconhecer a derrota e cumprimentar a vencedora, em pouco tempo estava mudando, em busca de atalhos fáceis (como sugestões de recontagem de votos e alianças diabólicas em busca de impeachment). Foi uma pena não ter se mantido fiel a sua promessa inicial após a eleição — a ideia de que a oposição iria constituir um shadow cabinet e que esses especialistas, ministros na sombra, produziriam um projeto alternativo para o país, enquanto não chegasse sua hora de ocupar o poder. Teria sido útil.
Quem acabou propondo possíveis saídas, com “Uma ponte para o futuro”, foi o PMDB, da base aliada. Sua Excelência, o Fato, traz a lógica ao debate. E algumas reformas estruturais inevitáveis, como idade mínima para a aposentadoria, o fim de privilégios inaceitáveis na área de pensões e flexibilização de regras trabalhistas vão aos poucos sendo ventiladas pelo próprio governo — que chega a admitir erros, pela boca do ministro da Casa Civil. Agora até mesmo a presidente reconheceu que não soube avaliar as consequências de sua política econômica. Antes tarde do que nunca.
Pode-se, por exemplo, debater o parlamentarismo, tema levantado logo no início da crise por Eduardo Jorge, do PV, e, em seguida, mantido em foco por políticos de um espectro variado, de José Serra a Roberto Freire, passando por formas híbridas de semipresidencialismo e semiparlamentarismo, lembradas por outros. Não para mudar as regras no meio do jogo e reduzir os poderes de alguém eleito segundo outro modelo. Mas para o futuro, a fim de que o assunto deixe de ser tabu ou remédio mágico, lembrado apenas quando se evidencia que o sistema de pesos e contrapesos não está funcionando a contento e faz falta a garantia constitucional de uma função moderadora.
E no plano pessoal, em vez de hostilidade e ameaça de olho por olho, ainda é bom ouvir Chico: “Olhos nos olhos quero ver o que você diz”.
PT entre a cruz e a caldeirinha
A imagem vem dos tempos da Inquisição. Antes de começar as orações, o padre colocava sobre a cabeça do moribundo um crucifixo e, abaixo dos pés, uma pequena vasilha com água benta. E assim o dito foi arrumado: entre a cruz e a caldeirinha, algo que sugere a imagem entre padecer ou sobreviver com extrema dificuldade, correr e ser pego mais adiante pelo bicho ou ficar e ser logo devorado. Esse é o dilema que se apresenta ao Partido dos Trabalhadores neste momento em que o governo Dilma se debruça sobre alternativas para, de um lado, reativar a economia e, de outro, fechar os ajustes iniciados pelo ex-ministro Joaquim Levy na direção do equilíbrio fiscal/monetário. Dois panos de fundo emergem dessa aparente contradição: a alavancagem do crescimento econômico – mais dinheiro no bolso dos contribuintes – com animação da vida social; e ampliação do desemprego, alta da inflação com derrocada do Produto Nacional Bruto da Felicidade.
Os cenários sugerem a recorrente questão: é possível assoviar e chupar cana ao mesmo tempo? Para a ciência política, a resposta é um sonoro Não. É impossível combinar sacrifícios econômicos e recessão transitória com crescimento, aumento da oferta de emprego, inflação baixa, justiça social, extensão dos braços do Estado para proteger suas franjas. Mas os governantes, a partir dos oportunistas, tendem a optar pelo populismo, essa tendência de procurar atender o sentimento do povo com o intuito de evitar perder apoios das forças sociais. A semente populista é cultivada nas roças latino-americanas, principalmente em anos eleitorais. Sob esse olhar, uma ala do PT defende urgentes medidas populistas como forma de obter frutos imediatos. Daí a pressão, mais que sugestão, para que o ministro Nelson Barbosa baixe medidas de impacto imediato, que teriam formidável efeito na estratégia de recuperação da imagem do governo, com consequente refluxo na maré do impeachment presidencial, a par do alargamento da via eleitoral e resgate do velho PT competitivo, capaz de eleger uma grande fornada de prefeitos no pleito de outubro deste ano. O próprio Lula dá indicações de que Dilma deveria por fermento no bolo das massas.
Esta ala petista entregou um documento ao ministro Jaques Wagner, da Casa Civil, com 14 medidas para combater a crise, a partir da criação da alíquota de 40% no Imposto de Renda, imposto sobre lucros e dividendos, aumento de tributação sobre produtos e grandes fortunas etc. Das medidas, 11 dizem respeito a aumento de impostos. Ora, esse conjunto de medidas de “assalto ao bolso” do contribuinte acabaria expandindo a indignação, estraçalhando o PT, ao contrário do que pensam certos formuladores. Este grupo conta com o apoio da “intelligentzia” dos economistas da PUC/Campinas, à frente Luiz Gonzaga Belluzo, para quem “não há jeito de fazer ajuste num sistema capitalista sem recuperar a economia”.
Como se pode aduzir, os petistas estão divididos. Se uma banda tem olhos voltados apenas ao pleito municipal de outubro, outra desvia o olhar para os horizontes de 2018. Nesse caso, o pacote de ajuste fiscal/monetário/cambial se fará necessário para que, após a tempestade, surja a bonança. Que cairia, natural e harmônica, no colo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ou seja, para alguns petistas é mais estratégico viabilizar um PT competitivo na próxima eleição presidencial. ( Lula está no meio do tiroteio). Não existe política sem riscos. Passar uma temporada no inferno é uma alternativa para o PT voltar a reaparecer no Olimpo, depois de um período no limbo. O processo de perda de força, é bom lembrar, é balizado pela temperatura ambiental, a qual, por sua vez, vai depender de borrascas que afetam as imbricadas fronteiras das economias contemporâneas.
Há de se considerar, por fim, o animus animandi do povo, após os destroços deixados por duas grandes avalanches: o mensalão e o petrolão. O entulho que se espraia pelos espaços do Executivo, do Legislativo e por engrenagens empresariais, resvalará, por um bom tempo, pelos vãos e desvãos do governo, forçando a governabilidade a cair abaixo do ponto crítico. Esse é aspecto deve ser relevado. As imagens dos atores políticos estão impregnadas da desconfiança levantada por escândalos a fio. Por isso, não se pense que simples melhora da economia redundará em resgate imediato das imagens dos figurantes. Para reverter o processo de desacumulação de forças, políticos de todos os calibres terão de percorrer um calvário de repulsas, desprezo e distanciamento da sociedade civil.
Essa é a radiografia sob a qual se desenvolverá a vida político-institucional nos próximos anos. Aos partidos de oposição, a meta de comer fatias do bolo do PT é razoável, eis que poderão tirar proveito da luta contra desatinos e ilícitos cometidos pela sigla que se orgulhava de simbolizar a ética. Mas não devem se enganar. Falta-lhes, também, credibilidade. Uns nadam nas águas sujas do petrolão, outros continuam a praticar os velhos métodos. As conveniências regionais – onde os polos contrários continuam disputando competitividade – forjarão novas e alimentarão velhas lideranças -, pelo que poderemos divisar uma representação política ainda não de todo compromissada com mudanças. Mas é provável que siglas menores, mais assépticas em matéria política, consigam resultados mais substantivos que os alcançados no passado.
Desse quadro, resulta a evidência de que o PT, por maior esforço que faça, não conseguirá harmonizar a dualidade que influencia seus rumos: o resgate dos bons ventos da era lulista e a necessidade de rigoroso programa de ajuste das contas governamentais. O fato é que o Brasil terá dois anos consecutivos de recessão, fato que só ocorreu em 1930. O PT não conseguirá extirpar esse dado de sua história. Pode até estar longe da antecâmara da morte. Mas uma versão bastante plausível é a de que um padre está sendo chamado para lhe dar a extrema-unção. Leva uma cruz e uma caldeirinha de água benta.
Os cenários sugerem a recorrente questão: é possível assoviar e chupar cana ao mesmo tempo? Para a ciência política, a resposta é um sonoro Não. É impossível combinar sacrifícios econômicos e recessão transitória com crescimento, aumento da oferta de emprego, inflação baixa, justiça social, extensão dos braços do Estado para proteger suas franjas. Mas os governantes, a partir dos oportunistas, tendem a optar pelo populismo, essa tendência de procurar atender o sentimento do povo com o intuito de evitar perder apoios das forças sociais. A semente populista é cultivada nas roças latino-americanas, principalmente em anos eleitorais. Sob esse olhar, uma ala do PT defende urgentes medidas populistas como forma de obter frutos imediatos. Daí a pressão, mais que sugestão, para que o ministro Nelson Barbosa baixe medidas de impacto imediato, que teriam formidável efeito na estratégia de recuperação da imagem do governo, com consequente refluxo na maré do impeachment presidencial, a par do alargamento da via eleitoral e resgate do velho PT competitivo, capaz de eleger uma grande fornada de prefeitos no pleito de outubro deste ano. O próprio Lula dá indicações de que Dilma deveria por fermento no bolo das massas.
Como se pode aduzir, os petistas estão divididos. Se uma banda tem olhos voltados apenas ao pleito municipal de outubro, outra desvia o olhar para os horizontes de 2018. Nesse caso, o pacote de ajuste fiscal/monetário/cambial se fará necessário para que, após a tempestade, surja a bonança. Que cairia, natural e harmônica, no colo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ou seja, para alguns petistas é mais estratégico viabilizar um PT competitivo na próxima eleição presidencial. ( Lula está no meio do tiroteio). Não existe política sem riscos. Passar uma temporada no inferno é uma alternativa para o PT voltar a reaparecer no Olimpo, depois de um período no limbo. O processo de perda de força, é bom lembrar, é balizado pela temperatura ambiental, a qual, por sua vez, vai depender de borrascas que afetam as imbricadas fronteiras das economias contemporâneas.
Há de se considerar, por fim, o animus animandi do povo, após os destroços deixados por duas grandes avalanches: o mensalão e o petrolão. O entulho que se espraia pelos espaços do Executivo, do Legislativo e por engrenagens empresariais, resvalará, por um bom tempo, pelos vãos e desvãos do governo, forçando a governabilidade a cair abaixo do ponto crítico. Esse é aspecto deve ser relevado. As imagens dos atores políticos estão impregnadas da desconfiança levantada por escândalos a fio. Por isso, não se pense que simples melhora da economia redundará em resgate imediato das imagens dos figurantes. Para reverter o processo de desacumulação de forças, políticos de todos os calibres terão de percorrer um calvário de repulsas, desprezo e distanciamento da sociedade civil.
Essa é a radiografia sob a qual se desenvolverá a vida político-institucional nos próximos anos. Aos partidos de oposição, a meta de comer fatias do bolo do PT é razoável, eis que poderão tirar proveito da luta contra desatinos e ilícitos cometidos pela sigla que se orgulhava de simbolizar a ética. Mas não devem se enganar. Falta-lhes, também, credibilidade. Uns nadam nas águas sujas do petrolão, outros continuam a praticar os velhos métodos. As conveniências regionais – onde os polos contrários continuam disputando competitividade – forjarão novas e alimentarão velhas lideranças -, pelo que poderemos divisar uma representação política ainda não de todo compromissada com mudanças. Mas é provável que siglas menores, mais assépticas em matéria política, consigam resultados mais substantivos que os alcançados no passado.
Desse quadro, resulta a evidência de que o PT, por maior esforço que faça, não conseguirá harmonizar a dualidade que influencia seus rumos: o resgate dos bons ventos da era lulista e a necessidade de rigoroso programa de ajuste das contas governamentais. O fato é que o Brasil terá dois anos consecutivos de recessão, fato que só ocorreu em 1930. O PT não conseguirá extirpar esse dado de sua história. Pode até estar longe da antecâmara da morte. Mas uma versão bastante plausível é a de que um padre está sendo chamado para lhe dar a extrema-unção. Leva uma cruz e uma caldeirinha de água benta.
O PT acabou, agora vem o principal
A empresa não é o criminoso, o criminoso são pessoas que trabalham ou controlam a empresa (sic)
Luís Inácio Adams, advogado-geral da União
Não me levem a mal, de forma alguma pretendo minimizar a sordidez e a tirania petistas. Muito pelo contrário, ainda que soe imperdoável repetir o mesmo erro quatro vezes seguidas, e no futuro revele-se educativo sofrer como estamos sofrendo, a falta de limites éticos do PT permanece indiscutível.
Sendo ainda mais direto, o Partido dos Trabalhadores acabou. Quero dizer, como liderança capaz de atrair as massas via retóricas morais, acabou. E quem o diz é a própria esquerda, ao enxergar na Rede uma oportunidade de recomeçar, agora que finalmente conseguiram arrombar o cofre e deixar a terra arrasada.
Ainda que leve um tempo para a consumação deste fato, sua fragmentação moral, as retumbantes prisões que ainda estão por vir, além da crise econômica sem prazo para acabar, desde agora nos permitem cogitar sobre o amanhã.
E então, pergunto, é razoável supor um Brasil diferente apenas pela derrocada de Lula e seus comparsas? Melhor com certeza, mas diferente não me parece provável.
Se o petismo deixa alguma lição válida, é justamente sobre como o Estado pode se tornar facilmente manipulável nas mãos de um grupo organizado e desconhecedor de escrúpulos. Basta acompanhar os jornais.
Deixando de lado alguns atores constitucionalmente autônomos, como por exemplo a Polícia Federal e o Ministério Público, é inacreditável o nível de contaminação política em mecanismos designados a fiscalizar. Mesmo na Justiça, haja vista o Supremo, as indicações promovem uma promiscuidade difícil de ser contornada e decisiva para o acobertamento de crimes de má gestão.
Isto sem falar em CGU, AGU, Tribunais de Contas municipais ou estaduais. A fórmula é simples, se corruptos ou ainda pessoas suscetíveis a condutas criminosas e politicagem estiverem aparelhando um sistema, não fará sentido esperar que dificultem seus próprios interesses.
Fato este, aliás, que ganhou publicidade esta semana, felizmente através de um bom exemplo, com a reação do TCU ao vergonhoso socorro do governo às empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Avaliando que a Medida Provisória 703 dificultará seu dever de fiscalizar, os Ministros parecem decididos a boicotá-la, ignorando todos os acordos que forem encaminhados ao Tribunal.
Em resumo, do jeito que está, o país precisa torcer para que pessoas comprometidas com a lisura e o interesse público estejam na hora certa e no lugar certo, sob pena de tornar-se refém de si mesmo.
Certamente é grande a nossa responsabilidade pelo que tem acontecido, e a morte prematura de um futuro alvissareiro não só pode como deve recair sobre quem ignora a política e suas artimanhas, reluta em fiscalizar seus governantes, ou tem receio de debater para não ferir suscetibilidades. Arredondando com boa vontade, cada um de nós.
Convenhamos, seria difícil para qualquer comunidade manter distância da cena pública, e portanto negligenciar seus próprios interesses, sem sofrer graves consequências. Até na hora de criticar políticos o fazemos como se não fossem nossos representantes legítimos, às vezes conhecidos, vizinhos, amigos ou até mesmo parentes.
Acho, sim, que o debate sobre o voto obrigatório, a reeleição, inclusive o sistema de governo, deveria ser retomado de maneira mais ampla e demorada. E o mesmo vale para a reforma partidária. Mas, além destes aspectos, é fundamental repensarmos uma engrenagem que possibilite ao organismo estatal produzir anticorpos mais eficientes.
Em outras palavras, não basta tirar o PT do poder, é preciso erradicar seu maior legado.
MP que beneficia empreiteiras corruptas tem jeitinho brasileiro
A origem da Medida Provisória vem da Constituição Italiana, país cujo sistema de governo é o parlamentarista. Nesse regime, se a medida não for aprovada, o primeiro-ministro – que é o Chefe de Governo – poderá cair, ser substituído. Já aqui na pátria amada, com o nosso sistema de “presidencialismo absolutista”, nada irá acontecer com a presidente Dilma Rousseff se não for aprovada sua ardilosa MP 703, feita sob medida para atender às empreiteiras envolvidas em corrupção. A governante signatária continuará alegremente a usufruir das mordomias palacianas. Não sofre nenhuma punição se o que propôs não tiver “relevância e urgência”.
Não devemos esquecer que aqui na pátria amada nossos governantes fazem o que querem; normalmente, o que é “relevante e urgente” para eles não tem interesse para a sociedade.
No presente momento, a edição da MP 703 evidencia que uma providência que pode ser “relevante e urgente” para Lula, Dilma, partidos políticos da “base de apoio”, agentes públicos e políticos corruptos e empresários do mesmo quilate, certamente não é do interesse da sociedade brasileira, que está exigindo a apuração precisa dos fatos (assaltos gigantescos, contumazes e alastrados por todo o setor público e empresas estatais), a devolução do dinheiro roubado e a punição dos delinquentes.
Essa MP alivia a barra dos corruptos financiadores das campanhas eleitorais. Isso pode ser relevante e urgente para o governo e para os beneficiários do produto dos assaltos, mas não tem a menor importância para os cidadãos de bem que integram a sociedade brasileira. Para que a vontade do povo prevaleça sobre a dos corruptos, é necessário que a MP 703 seja rejeitada expressamente, o que será difícil acontecer em um Congresso com elevado número de parlamentares com o rabo preso junto a empresas e empresários corruptos, que, por hábito, estarão sempre dispostos a “investir” mais 30 dinheiros na compra das consciências dos políticos e administradores, com a cara de pau que todos conhecemos.
Somente com a rejeição expressa pelo Poder Legislativo a medida provisória perderá seus efeitos de forma retroativa. Porém, existem alternativas com as quais os políticos podem faturar algum pixuleco das empresas corruptoras sem correr o risco de queimar o rabo: se o Congresso Nacional não se manifestar no prazo de 60 dias, faz com que a medida provisória perca sua eficácia. É a denominada rejeição tácita.
No caso da rejeição tácita, o prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias. Continuando inerte o Congresso, a rejeição se tornará definitiva e estará impedida sua reedição. Com esse jeitinho brasileiro, a rejeição tácita não terá efeito retroativo e todos os acordos de leniência firmados anteriormente estarão válidos juridicamente. Nessa situação, as empresas corruptoras saem ganhando, os políticos e governantes também saem ganhando sem queimar os preciosos rabos, e apenas um lado perde: o cidadão que sustentou e continuará a sustentar a orgia com o pagamento de impostos.
Além da rejeição expressa e da rejeição tácita, a MP 703 poderá ser aprovada com alterações, pois o Congresso possui a alternativa de apresentar emendas, ampliando ou restringindo o conteúdo do texto enviado pelo Presidente da República. Também nesta hipótese, o novo texto não poderá ter efeito retroativo e todos os acordos de leniência firmados anteriormente estarão válidos juridicamente.
E repete-se a cena pretendida. As empresas corruptoras saem ganhando, os políticos corruptos saem ganhando após cenas teatrais nas sessões do Congresso e, mais uma vez, apenas um lado perde: o cidadão que sustentou e continuará a sustentar a orgia com o pagamento de impostos.
Pelo visto, neste 2016, ano de eleições, talvez já tenha sido aberta, com notável antecedência, a temporada de compra de votos e de consciências dos políticos.
Não devemos esquecer que aqui na pátria amada nossos governantes fazem o que querem; normalmente, o que é “relevante e urgente” para eles não tem interesse para a sociedade.
No presente momento, a edição da MP 703 evidencia que uma providência que pode ser “relevante e urgente” para Lula, Dilma, partidos políticos da “base de apoio”, agentes públicos e políticos corruptos e empresários do mesmo quilate, certamente não é do interesse da sociedade brasileira, que está exigindo a apuração precisa dos fatos (assaltos gigantescos, contumazes e alastrados por todo o setor público e empresas estatais), a devolução do dinheiro roubado e a punição dos delinquentes.
Somente com a rejeição expressa pelo Poder Legislativo a medida provisória perderá seus efeitos de forma retroativa. Porém, existem alternativas com as quais os políticos podem faturar algum pixuleco das empresas corruptoras sem correr o risco de queimar o rabo: se o Congresso Nacional não se manifestar no prazo de 60 dias, faz com que a medida provisória perca sua eficácia. É a denominada rejeição tácita.
No caso da rejeição tácita, o prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias. Continuando inerte o Congresso, a rejeição se tornará definitiva e estará impedida sua reedição. Com esse jeitinho brasileiro, a rejeição tácita não terá efeito retroativo e todos os acordos de leniência firmados anteriormente estarão válidos juridicamente. Nessa situação, as empresas corruptoras saem ganhando, os políticos e governantes também saem ganhando sem queimar os preciosos rabos, e apenas um lado perde: o cidadão que sustentou e continuará a sustentar a orgia com o pagamento de impostos.
Além da rejeição expressa e da rejeição tácita, a MP 703 poderá ser aprovada com alterações, pois o Congresso possui a alternativa de apresentar emendas, ampliando ou restringindo o conteúdo do texto enviado pelo Presidente da República. Também nesta hipótese, o novo texto não poderá ter efeito retroativo e todos os acordos de leniência firmados anteriormente estarão válidos juridicamente.
E repete-se a cena pretendida. As empresas corruptoras saem ganhando, os políticos corruptos saem ganhando após cenas teatrais nas sessões do Congresso e, mais uma vez, apenas um lado perde: o cidadão que sustentou e continuará a sustentar a orgia com o pagamento de impostos.
Pelo visto, neste 2016, ano de eleições, talvez já tenha sido aberta, com notável antecedência, a temporada de compra de votos e de consciências dos políticos.
Preocupação e esperanças
Olhando do início de 2016, a sensação é de caminharmos para uma decadência econômica, uma explosão social, um caos político, uma degradação moral; e duas esperanças.
A decadência econômica se observa na desindustrialização com primarização do PIB; sucessivos anos de recessão; regressão na posição entre os países do mundo; incapacidade de inovação; baixa competitividade; ausência de produtos de alta tecnologia; déficits públicos estruturais crescentes; educação básica deficiente, ensino superior fraco e desvinculado do setor produtivo, sistema nacional de ciência e tecnologia atrasado, empresários com aversão ao risco, sem gosto por inovação, dependente do protecionismo; baixa taxa de poupança, burocratismo, instabilidade jurídica, um sistema previdenciário estruturalmente deficitário e nada incentivador do trabalho; quebra de confiança, leis trabalhistas antiquadas e prejudiciais ao trabalhador contemporâneo. Tudo a indicar muito mais do que uma simples crise que passaria em alguns meses, mas um longo processo de decadência que pode durar muitos anos.
A explosão social pode ser percebida na violência urbana, que já caracteriza uma guerra civil; na desarticulação do sistema de saúde, na insalubridade, da qual o vírus zika é um exemplo dramático, mas não excepcional, na falta de água encanada e esgoto, no descaso com a infância, na baixa escolaridade; na ausência de forças sociais aglutinadoras, na violência contra mulheres e crianças; em uma Constituição com profusão de direitos e ausência de deveres; na generalização do uso de álcool e outras drogas.
O caos político refletido na falta de credibilidade nos poderes Executivo e Legislativo; partidos desmoralizados, sem propostas, sem identidades ideológica e moral entre seus filiados, juventude descrente, sem causa, sem utopias, judicialização e instabilidade legal, falta de espírito público entre os políticos, ausência de patriotismo, corporativização do processo eleitoral e legislativo.
A degradação moral é percebida na generalização da corrupção; nos péssimos exemplos dos líderes; na apologia ao jeitinho; na valorização do individualismo; na legitimação da prática da vantagem a qualquer custo; e no desprezo ao mérito.
A primeira esperança vem da descoberta dos erros cometidos: punição a políticos corruptos; na certeza de que o ilusionismo vinha conduzindo a economia, com jogadas de marketing e contabilidade criativa; na percepção da necessidade do equilíbrio fiscal e de que a dinâmica econômica no século XXI não vem de subsídios fiscais aos setores ineficientes, mas da promoção da eficiência e da inovação. A segunda esperança vem da consciência de que não basta retomar o crescimento, é preciso reorientar o rumo do país para um novo tipo de progresso, baseado, sobretudo, na educação de qualidade para todos.
A decadência econômica se observa na desindustrialização com primarização do PIB; sucessivos anos de recessão; regressão na posição entre os países do mundo; incapacidade de inovação; baixa competitividade; ausência de produtos de alta tecnologia; déficits públicos estruturais crescentes; educação básica deficiente, ensino superior fraco e desvinculado do setor produtivo, sistema nacional de ciência e tecnologia atrasado, empresários com aversão ao risco, sem gosto por inovação, dependente do protecionismo; baixa taxa de poupança, burocratismo, instabilidade jurídica, um sistema previdenciário estruturalmente deficitário e nada incentivador do trabalho; quebra de confiança, leis trabalhistas antiquadas e prejudiciais ao trabalhador contemporâneo. Tudo a indicar muito mais do que uma simples crise que passaria em alguns meses, mas um longo processo de decadência que pode durar muitos anos.
O caos político refletido na falta de credibilidade nos poderes Executivo e Legislativo; partidos desmoralizados, sem propostas, sem identidades ideológica e moral entre seus filiados, juventude descrente, sem causa, sem utopias, judicialização e instabilidade legal, falta de espírito público entre os políticos, ausência de patriotismo, corporativização do processo eleitoral e legislativo.
A degradação moral é percebida na generalização da corrupção; nos péssimos exemplos dos líderes; na apologia ao jeitinho; na valorização do individualismo; na legitimação da prática da vantagem a qualquer custo; e no desprezo ao mérito.
A primeira esperança vem da descoberta dos erros cometidos: punição a políticos corruptos; na certeza de que o ilusionismo vinha conduzindo a economia, com jogadas de marketing e contabilidade criativa; na percepção da necessidade do equilíbrio fiscal e de que a dinâmica econômica no século XXI não vem de subsídios fiscais aos setores ineficientes, mas da promoção da eficiência e da inovação. A segunda esperança vem da consciência de que não basta retomar o crescimento, é preciso reorientar o rumo do país para um novo tipo de progresso, baseado, sobretudo, na educação de qualidade para todos.
A virtude da beleza
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| Herman Jean Joseph Richir |
Uma leitora, depois de ter assistido a um programa de moda em canal de TV paga, gentilmente me pediu para comentar o uso de peles de animais no vestuário feminino. Seria apenas uma escolha cruel, não fosse absolutamente inútil e de gosto duvidoso. Existem tecidos das mais variadas texturas para aquecer o corpo em época de frio, sem recorrer a chinchilas, focas, leopardos, raposas, linces, castores canadenses e carneiros persas que poderiam viver suas vidas na natureza, ambiente que Deus lhes reservou.
Ensinou Pitágoras, o primeiro dos grandes filósofos: “O luxo mais simples é o mais excelente”, e ainda: “Procure ser elegante e puro sem excitar a inveja e sentimentos subalternos”.
Uma pessoa dotada de certa sensibilidade não carregará em seus ombros ou em contato com seu corpo a pele de um ser suprimido com violência. Por mais colorida e tratada que seja, poderá estar carregando o espanto da morte, do sacrifício desnecessário, da incredulidade do animal vitimado pela ganância de alguns e para satisfazer a vaidade fútil e efêmera de uma mulher.
Justificar-se-ia para um esquimó – como meio de sobreviver entre gelos eternos – suprimir uma foca, mas nunca para uma mulher que pretenda realçar sua beleza física (ou, mais frequentemente, para encobrir a carência de atributos).
Segundo o alquimista, o mediador plástico, aquela força sutil que molda as aparências – influenciado de vontades e desejos, de práticas e contatos –, traduz nas formas o bem, o mal, a grandeza e a pequenez do indivíduo. Não há nada debaixo do sol sem consequências, o que se faz se paga. Dessa forma, não se escapa ao processo constante de causa e efeito, que reserva a cada um o justo mérito e o inexorável castigo.
A indigência moral produz feiura física. O mediador plástico provoca no ser humano a dilatação do ventre do guloso e lhe acentua as mandíbulas, afia os lábios do avarento, torna impudente o olhar da mulher impura, e venenosa a expressão do invejoso.
A natureza que frequentamos, os animais de que nos nutrimos, o ar que respiramos, o material que vestimos transmitem sua semelhança. Transfere seus fluidos. São eles os elementos da alquimia que modificam nossa exterioridade. Tire a vida de animais, ainda mais para ser fazer mais bonita, e terá o contrário do desejado.
Os sentimentos egoístas, e neles vão todos que estimulam a matança de inocentes, são danosos à beleza mais que os radicais livres, que as toxinas, que as gorduras saturadas. Apagam-se o brilho do olhar, a maciez da pele e os reflexos dos cabelos. O charme se exala e deixa lugar à feiura mascarada.
A beleza é um empréstimo que a natureza faz à virtude, ensinou o abade. Perdida a virtude, não há como se conservar a beleza.
Belo Monte ameaça 50 espécies de peixes únicas no mundo
Quase 500 barragens projetadas nas bacias de três dos principais rios do planeta colocam um terço dos peixes de rio em risco, segundo denúncia feita nesta sexta-feira por 40 especialistas na revista científica Science. Apenas no Brasil, a represa da hidrelétrica de Belomonte coloca em risco 50 espécies que só existem no país. Enquanto nas nações industrializadas emerge um movimento para destruir as represas mais nocivas, existem projetos para construir 450 novas barragens nas bacias dos rios Amazonas (América do Sul), Congo (África) e Mekong (Ásia). Os signatários do artigo denunciam a “falta de transparência” durante os processos de autorização das represas e a “falta de protocolos” para avaliar seu impacto ambiental.
“Esses projetos abordam importantes necessidades energéticas, mas seus defensores costumam superestimar os benefícios econômicos e subestimar os efeitos de longo prazo sobre a biodiversidade e recursos pesqueiros cruciais”, alertam os autores, liderados pelo ecologista Kirk Winemiller, professor da Universidade Texas A&M (EUA).
Entre os signatários há dezenas de professores de universidades dos EUA, Brasil, Reino Unido, Camboja e Alemanha, além de especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e da União Internacional para a Conservação da Natureza.
“Mesmo quando as avaliações de impacto ambiental são obrigatórias, milhões de dólares podem ser gastos em estudos que não têm nenhuma influência real para os projetos, às vezes porque eles são finalizados quando a construção já está em andamento”, denunciam os autores.
Winemiller recorda o caso do rio Xingu, um importante afluente do Amazonas. Seu trecho inferior é um complexo de corredeiras que serve de hábitat a quase meia centena de espécies pesqueiras que não são encontradas em nenhum outro ponto da Terra. “Essas espécies, que alimentam os pescadores locais que abastecem o comércio internacional de peixes ornamentais, estão agora ameaçadas pelo gigantesco projeto hidrelétrico de Belo Monte”, observa Winemiller. Esse complexo de represas no Estado do Pará, com conclusão prevista para este ano, foi projetado para ser a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, atrás apenas das de Três Gargantas (China) e Itaipu (Brasil/Paraguai).
“Esse polêmico projeto está quase terminado e vai alterar radicalmente o rio, sua ecologia e a vida da população local, especialmente das comunidades indígenas que dependiam dos serviços que o ecossistema do rio proporciona”, acrescenta Winemiller. A construção é parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo brasileiro, que busca impulsionar o desenvolvimento econômico do país. A organização Survival, que defende os direitos dos povos indígenas em todo o mundo, denunciou que “a represa destruiria os meios de subsistência de milhares de indígenas que dependem da selva e do rio para obter água e alimentos”.
“Esses projetos abordam importantes necessidades energéticas, mas seus defensores costumam superestimar os benefícios econômicos e subestimar os efeitos de longo prazo sobre a biodiversidade e recursos pesqueiros cruciais”, alertam os autores, liderados pelo ecologista Kirk Winemiller, professor da Universidade Texas A&M (EUA).
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| Cascudo-zebra só vive em trechos ameaçados do rio Xingu |
Nas bacias dos rios Amazonas, Congo e Mekong vivem 4.000 espécies de peixes de rio, uma terça parte de todas as conhecidas no planeta. A maioria não é encontrada em nenhum outro lugar. Os 40 especialistas salientam que “as grandes represas invariavelmente reduzem a diversidade pesqueira”, além de impedir a conexão entre diferentes populações fluviais e bloquear o ciclo de vida normal de espécies migratórias. “Isso pode ser especialmente devastador para os estoques pesqueiros tropicais, nos quais muitas espécies de grande valor migram centenas de quilômetros”, argumentam.
Entre os signatários há dezenas de professores de universidades dos EUA, Brasil, Reino Unido, Camboja e Alemanha, além de especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e da União Internacional para a Conservação da Natureza.
“Mesmo quando as avaliações de impacto ambiental são obrigatórias, milhões de dólares podem ser gastos em estudos que não têm nenhuma influência real para os projetos, às vezes porque eles são finalizados quando a construção já está em andamento”, denunciam os autores.
Winemiller recorda o caso do rio Xingu, um importante afluente do Amazonas. Seu trecho inferior é um complexo de corredeiras que serve de hábitat a quase meia centena de espécies pesqueiras que não são encontradas em nenhum outro ponto da Terra. “Essas espécies, que alimentam os pescadores locais que abastecem o comércio internacional de peixes ornamentais, estão agora ameaçadas pelo gigantesco projeto hidrelétrico de Belo Monte”, observa Winemiller. Esse complexo de represas no Estado do Pará, com conclusão prevista para este ano, foi projetado para ser a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, atrás apenas das de Três Gargantas (China) e Itaipu (Brasil/Paraguai).
“Esse polêmico projeto está quase terminado e vai alterar radicalmente o rio, sua ecologia e a vida da população local, especialmente das comunidades indígenas que dependiam dos serviços que o ecossistema do rio proporciona”, acrescenta Winemiller. A construção é parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo brasileiro, que busca impulsionar o desenvolvimento econômico do país. A organização Survival, que defende os direitos dos povos indígenas em todo o mundo, denunciou que “a represa destruiria os meios de subsistência de milhares de indígenas que dependem da selva e do rio para obter água e alimentos”.
Pior não fica? Fica...
Espontânea não terá sido a manifestação, no meio do povo, de um bando de agitadores na Avenida Paulista, sexta-feira, contra o aumento no preço das passagens de ônibus. Nem no centro do Rio, na mesma hora. Nas duas cidades, a Polícia Militar entrou e exagerou, mas teve razão, pois os meliantes apresentaram-se paramentados, com máscaras, mochilas e petardos variados, depredando ônibus e intranquilizando quem estava na rua.
Uma semana depois do ano começar, reinaugura-se a temporada da baderna, com óbvios riscos para a paz pública, aliás, em clima de guerra. Feridos, alguns, presos outros, logo depois postos em liberdade. 2016 chegou mostrando como vai desenrolar-se. Aumentos para todo lado, sem que o governo demonstre a menor intenção de segurar os preços. Pelo contrário, tudo permanece subindo. Combustíveis, água, luz, telefones, gás, impostos, taxas, serviços, educação e saúde públicas tem seus custos subindo rotineiramente, ao tempo em que os salários, se crescem, é muito menos.
A previsão parece pela continuidade dos protestos, com presença cada vez maior de manifestantes nas ruas, situação que apenas multiplicará a intranquilidade. Recente entrevista de Madame e de alguns de seus ministros serviu como baldes de água fria nas expectativas de mudanças em prol do crescimento econômico e da normalidade institucional. Pelo contrário, acirram-se os ânimos.
A pergunta que se faz é se chegaremos a dezembro debaixo de um sufoco ainda maior, com o desemprego crescendo paralelo ao custo de vida e a perspectiva de nada mudar em 2017 e 2018. A resposta só faz elevar a apreensão e o inconformismo. Não dá para levar mais três anos assim.
Por isso, será inevitável, no mínimo, o desgaste dos detentores do poder, melhor dizendo, do PT e penduricalhos, junto com o desembarque do PMDB e afins. Não haverá como evitar a antecipação do processo sucessório, isso se não sobrevierem inusitados. Os candidatos tidos como ortodoxos, tipo Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra, Michel Temer e sucedâneos, mais o Lula, Marina Silva, Ciro Gomes e outros, pouco ou nada apresentam de novo. Pior não fica? Fica sim...
A previsão parece pela continuidade dos protestos, com presença cada vez maior de manifestantes nas ruas, situação que apenas multiplicará a intranquilidade. Recente entrevista de Madame e de alguns de seus ministros serviu como baldes de água fria nas expectativas de mudanças em prol do crescimento econômico e da normalidade institucional. Pelo contrário, acirram-se os ânimos.
Por isso, será inevitável, no mínimo, o desgaste dos detentores do poder, melhor dizendo, do PT e penduricalhos, junto com o desembarque do PMDB e afins. Não haverá como evitar a antecipação do processo sucessório, isso se não sobrevierem inusitados. Os candidatos tidos como ortodoxos, tipo Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra, Michel Temer e sucedâneos, mais o Lula, Marina Silva, Ciro Gomes e outros, pouco ou nada apresentam de novo. Pior não fica? Fica sim...
A luz no fim do túnel
O recesso de fim de ano, que esvazia Brasília, não paralisou a Lava Jato, que continua a colher depoimentos preciosos para a elucidação do projeto criminoso de poder do PT.
Soube-se, neste período, entre outras informações, que a construtora Andrade Gutierrez doou R$ 100 milhões do que roubou da Petrobras à campanha de 2014 de Dilma Roussef.
Isso, segundo a delação – que, para ser aceita, vem acompanhada de documentação -, teria ocorrido por intermédio do hoje ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, tesoureiro da campanha, e de seu hoje principal assessor, Giles Azevedo, ambos mantidos em seus respectivos cargos.
Os dois, diz a delação, teriam condicionado a doação à continuidade da participação da empreiteira na farra do Petrolão. E a empreiteira, como se sabe, continuou na farra, o que demonstra que efetivamente colaborou. Antes dessa delação, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, já havia descrito o mesmo quadro.
Num país normal, bastaria essa informação para pôr abaixo o governo. Mas o país acostumou-se a conviver com aberrações como essa, que ainda encontra defensores no meio intelectual, cujo argumento, em ruidosos abaixo-assinados, é investir contra os fatos e acusar os que os revelam: fascistas, reacionários, “de direita”.
Já os ladrões do que é público, Robin Hood às avessas (roubam dos pobres para ficar ricos), transmutam-se em heróis da pátria, “guerreiros do povo brasileiro”, saudados por uma elite artístico-intelectual, beneficiária de verbas públicas.
Há poucas semanas, numa operação da Polícia Federal em Recife, para apurar desvio de dinheiro na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) - vinculada ao Ministério da Saúde, para produzir hemoderivados a pacientes do SUS -, os investigados, para livrar-se do flagrante, arremessaram maços de dinheiro pela janela do prédio.
Os delitos ali constatados não diferem dos da Petrobras, Eletrobras e de outras estatais: corrupção passiva, infringência da lei de licitação, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro - e, em síntese, organização criminosa.
Ocorreram ao longo da gestão de diversos ministros da Saúde, inclusive do atual. E daí? A vida segue.
A indignação é seletiva. Eduardo Cunha, presidente da Câmara – e titular de dólares profanos na Suíça -, provoca a ira da esquerda, mas Lula e seus filhos, com seus apartamentos de luxo, fazendas de origem irregular e medidas provisórias vendidas à indústria automobilística, não; Dilma e seus ministros achacadores, não; os ministros da Saúde, que roubaram o sangue do SUS, não.
O que se constata é que, em nome da luta pelo poder – e a pretexto da causa ideológica -, tolera-se o crime. O que está em pauta, todo mundo sabe, não é ideologia. Lula não está sendo acusado por suas ideias (se é que as tem), mas por atos capitulados no Código Penal. Idem Dilma e seus ministros. O pedido de impeachment, que é moderadíssimo diante do que a Lava Jato vem revelando, diz respeito a crimes contra a economia.
O governo, ao se dispor a cobrir o rombo das pedaladas fiscais, não se exime do crime. Ao contrário, confessa-o. Se alguém assalta um banco e, ao ser flagrado, devolve o dinheiro, não desfaz o delito. Não se desfrita um ovo; o crime está cometido.
No caso das pedaladas “consertadas”, o efeito nocivo não se apaga, já que o dinheiro que as cobrirá é igualmente público – e o cobertor das finanças do Estado é curto: o que cobre um rombo descobre o outro e a economia continua no brejo.
O delito da gastança irresponsável, para iludir o eleitor e ganhar as eleições de 2014, é o cerne da acusação e está mantido.
Quem é Eduardo Cunha diante de tais descalabros? Um aprendiz de infrator, que construiu sua fortuna na Era PT, na qual figurou como aliado e coadjuvante até há pouco.
Tornou-se adversário recente - e não por questões morais, mas de mera disputa de espaços de poder. Se tivesse aceitado os termos de acordos que lhe foram encaminhados por Dilma e Lula, voltaria às graças do sistema que hoje pretende apresentá-lo como detentor do monopólio das falcatruas.
A crise, diante do empenho do governo em manipular as instituições com cargos e verbas públicas – e até o STF contribui com as manobras -, promete se arrastar pelos próximos meses, fragilizando ainda mais a economia. A elite falante de esquerda, que detém a hegemonia dos meios de comunicação, não se choca com nada e busca tudo justificar, para evitar “a direita”.
Os argumentos de ordem moral contra Cunha – verdadeiros, sem dúvida – não se aplicam a mais ninguém, nem a quem os ultrapassou em larga margem, lambuzando-se (para citar o ministro Jacques Wagner, ele mesmo um lambuzado, segundo delações da Lava Jato) na roubalheira do dinheiro público.
A presidente, em vez de renunciar – e não apenas em função dos delitos que a envolvem, mas pela incapacidade política e moral de gerir o país em meio a eles -, prefere responsabilizar a Lava Jato pela crise que ela própria construiu; quer responsabilizar o termômetro pela febre.
Em nome da crise, reduziu a verba da Polícia Federal para deter as investigações, agravando o passivo criminoso que seu governo acumulou. A Lava Jato é a luz no fim do túnel da política brasileira - que, pelas mãos do PT, viaja hoje de camburão.
Soube-se, neste período, entre outras informações, que a construtora Andrade Gutierrez doou R$ 100 milhões do que roubou da Petrobras à campanha de 2014 de Dilma Roussef.
Isso, segundo a delação – que, para ser aceita, vem acompanhada de documentação -, teria ocorrido por intermédio do hoje ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, tesoureiro da campanha, e de seu hoje principal assessor, Giles Azevedo, ambos mantidos em seus respectivos cargos.
Os dois, diz a delação, teriam condicionado a doação à continuidade da participação da empreiteira na farra do Petrolão. E a empreiteira, como se sabe, continuou na farra, o que demonstra que efetivamente colaborou. Antes dessa delação, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, já havia descrito o mesmo quadro.
Já os ladrões do que é público, Robin Hood às avessas (roubam dos pobres para ficar ricos), transmutam-se em heróis da pátria, “guerreiros do povo brasileiro”, saudados por uma elite artístico-intelectual, beneficiária de verbas públicas.
Há poucas semanas, numa operação da Polícia Federal em Recife, para apurar desvio de dinheiro na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) - vinculada ao Ministério da Saúde, para produzir hemoderivados a pacientes do SUS -, os investigados, para livrar-se do flagrante, arremessaram maços de dinheiro pela janela do prédio.
Os delitos ali constatados não diferem dos da Petrobras, Eletrobras e de outras estatais: corrupção passiva, infringência da lei de licitação, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro - e, em síntese, organização criminosa.
Ocorreram ao longo da gestão de diversos ministros da Saúde, inclusive do atual. E daí? A vida segue.
A indignação é seletiva. Eduardo Cunha, presidente da Câmara – e titular de dólares profanos na Suíça -, provoca a ira da esquerda, mas Lula e seus filhos, com seus apartamentos de luxo, fazendas de origem irregular e medidas provisórias vendidas à indústria automobilística, não; Dilma e seus ministros achacadores, não; os ministros da Saúde, que roubaram o sangue do SUS, não.
O que se constata é que, em nome da luta pelo poder – e a pretexto da causa ideológica -, tolera-se o crime. O que está em pauta, todo mundo sabe, não é ideologia. Lula não está sendo acusado por suas ideias (se é que as tem), mas por atos capitulados no Código Penal. Idem Dilma e seus ministros. O pedido de impeachment, que é moderadíssimo diante do que a Lava Jato vem revelando, diz respeito a crimes contra a economia.
O governo, ao se dispor a cobrir o rombo das pedaladas fiscais, não se exime do crime. Ao contrário, confessa-o. Se alguém assalta um banco e, ao ser flagrado, devolve o dinheiro, não desfaz o delito. Não se desfrita um ovo; o crime está cometido.
No caso das pedaladas “consertadas”, o efeito nocivo não se apaga, já que o dinheiro que as cobrirá é igualmente público – e o cobertor das finanças do Estado é curto: o que cobre um rombo descobre o outro e a economia continua no brejo.
O delito da gastança irresponsável, para iludir o eleitor e ganhar as eleições de 2014, é o cerne da acusação e está mantido.
Quem é Eduardo Cunha diante de tais descalabros? Um aprendiz de infrator, que construiu sua fortuna na Era PT, na qual figurou como aliado e coadjuvante até há pouco.
Tornou-se adversário recente - e não por questões morais, mas de mera disputa de espaços de poder. Se tivesse aceitado os termos de acordos que lhe foram encaminhados por Dilma e Lula, voltaria às graças do sistema que hoje pretende apresentá-lo como detentor do monopólio das falcatruas.
A crise, diante do empenho do governo em manipular as instituições com cargos e verbas públicas – e até o STF contribui com as manobras -, promete se arrastar pelos próximos meses, fragilizando ainda mais a economia. A elite falante de esquerda, que detém a hegemonia dos meios de comunicação, não se choca com nada e busca tudo justificar, para evitar “a direita”.
Os argumentos de ordem moral contra Cunha – verdadeiros, sem dúvida – não se aplicam a mais ninguém, nem a quem os ultrapassou em larga margem, lambuzando-se (para citar o ministro Jacques Wagner, ele mesmo um lambuzado, segundo delações da Lava Jato) na roubalheira do dinheiro público.
A presidente, em vez de renunciar – e não apenas em função dos delitos que a envolvem, mas pela incapacidade política e moral de gerir o país em meio a eles -, prefere responsabilizar a Lava Jato pela crise que ela própria construiu; quer responsabilizar o termômetro pela febre.
Em nome da crise, reduziu a verba da Polícia Federal para deter as investigações, agravando o passivo criminoso que seu governo acumulou. A Lava Jato é a luz no fim do túnel da política brasileira - que, pelas mãos do PT, viaja hoje de camburão.
sábado, 9 de janeiro de 2016
Más notícias entre boas intenções
Ontem só não foi uma sexta-feira porque o Congresso não funcionou e continuará de recesso até fevereiro. Em demorada entrevista, a presidente Dilma só deu más notícias recheadas de boas intenções.
“Queremos nos aproximar da banda de cima da meta da inflação, de 6,5%”. Tratou-se de reconhecer a incompetência, mesmo acentuando que seu governo tem todas as condições para reduzir os índices atuais. Só não disse quais. É verdade que já chegamos aos 90% ao mês, ou mais, só que havia compensações nos salários e nos preços. Agora o mal se pratica a seco.
“Tem que haver modificação na idade e no comportamento etário na reforma da Previdência Social. Estamos envelhecendo mais e morrendo menos”. Mesmo considerando inexistir qualquer queixa de Madame quanto ao comportamento da natureza, é estranho que a solução venha pelo sacrifício da população. Melhores condições de vida, serviços públicos aprimorados, nem pensar.
Foi anunciada a volta da CPMF, junto com a já conhecida elevação de impostos, taxas e serviços. Quem paga a nova conta? Haverá alternativa? E os bancos?
Nada de redução dos juros, quer dizer, benefício triplicado para banqueiros e especuladores, cujos lucros aumentam em detrimento dos salários.
Não houve menção às propaladas medidas de incentivo ao crescimento e de combate ao desemprego. É como se não existissem, ainda mas tendo sido objeto de preocupação no PT. Os companheiros, pelo contrário, mereceram obvia diminuição ao ser nivelados aos demais partidos, quando, na realidade, bem ou mal, são o partido da presidente da República.
Mesmo com deputados e senadores em silêncio, exceção de dois ou três, a sociedade civil começou a reagir. Representantes dos sem-terra e dos com-piscina reagiram, de João Pedro Stédile a Paulo Skaf, passando pela CUT. Aguarda-se a voz do Lula, que em recente jantar com Dilma sustentou o oposto de suas definições. Acima de tudo, porém, indaga-se como reagirá a classe média, assim que disparados os petardos anunciados.
Nenhuma palavra, também, sobre o desvairado aumento do custo de vida. Na primeira semana do ano, mais uma elevação no preço dos combustíveis, sem falar nos gêneros de primeira necessidade, nos transportes coletivos, nos serviços de gás, água e luz e quanto mais coisa?
Sorridente, com outro netinho a tiracolo, a vovó até cantou e pensou ter encantado os jornalistas, mas deixou no ar um monte de indagações não feitas e que não seriam respondidas. Para começar: que motivos a levam a supor que 2016 será melhor do que 2015?
“Queremos nos aproximar da banda de cima da meta da inflação, de 6,5%”. Tratou-se de reconhecer a incompetência, mesmo acentuando que seu governo tem todas as condições para reduzir os índices atuais. Só não disse quais. É verdade que já chegamos aos 90% ao mês, ou mais, só que havia compensações nos salários e nos preços. Agora o mal se pratica a seco.
Foi anunciada a volta da CPMF, junto com a já conhecida elevação de impostos, taxas e serviços. Quem paga a nova conta? Haverá alternativa? E os bancos?
Nada de redução dos juros, quer dizer, benefício triplicado para banqueiros e especuladores, cujos lucros aumentam em detrimento dos salários.
Não houve menção às propaladas medidas de incentivo ao crescimento e de combate ao desemprego. É como se não existissem, ainda mas tendo sido objeto de preocupação no PT. Os companheiros, pelo contrário, mereceram obvia diminuição ao ser nivelados aos demais partidos, quando, na realidade, bem ou mal, são o partido da presidente da República.
Mesmo com deputados e senadores em silêncio, exceção de dois ou três, a sociedade civil começou a reagir. Representantes dos sem-terra e dos com-piscina reagiram, de João Pedro Stédile a Paulo Skaf, passando pela CUT. Aguarda-se a voz do Lula, que em recente jantar com Dilma sustentou o oposto de suas definições. Acima de tudo, porém, indaga-se como reagirá a classe média, assim que disparados os petardos anunciados.
Nenhuma palavra, também, sobre o desvairado aumento do custo de vida. Na primeira semana do ano, mais uma elevação no preço dos combustíveis, sem falar nos gêneros de primeira necessidade, nos transportes coletivos, nos serviços de gás, água e luz e quanto mais coisa?
Sorridente, com outro netinho a tiracolo, a vovó até cantou e pensou ter encantado os jornalistas, mas deixou no ar um monte de indagações não feitas e que não seriam respondidas. Para começar: que motivos a levam a supor que 2016 será melhor do que 2015?
E o ano mal começou
Ao menos na área econômica, houve uma ligeira inflexão a partir das declarações recentes de Dilma Rousseff e de seu novo e a cada dia mais frágil anteparo, Jaques Wagner. Um inespecífico mea-culpa tomou forma, variante pálida da admissão de dolo representada pela quitação das pedaladas fiscais –onde estarão os porta-vozes do indesculpável que as negavam agora?
É pouco, e tardio. Se o ano acabou com alívio para o Planalto, com a momentânea amarração do impeachment pelo Supremo, a sensação que o começo de 2016 transparece é a de exaustão. E a Lava Jato apenas começou sua nova temporada, esbarrando em Wagner de saída.
Se ainda mantém o discurso de vitimização, Dilma tem dado sinais contraditórios ao defender medidas sensatas na economia, como mexer na Previdência. Ela se posiciona como uma mandatária forte em início de gestão, mas é o oposto.
Nenhuma proposta de reforma estrutural no Brasil pode ser comprada pelo valor de face, claro, mas é curioso ver Dilma apostar numa agenda que afronta o que lhe restou de base de apoio no petismo de resultados.
Não é crível ver nisso tudo um aceno ao empresariado, já que mais impostos também estão no pacote. Já a aposta na injeção de crédito na economia parece só uma reprise de filme ruim. Falta credibilidade hoje.
Como tudo pode piorar, a opacidade da ditadura modernete chinesa pode estar a esconder uma hecatombe econômica externa de verdade, dando ao governo motivos para lembrar amargamente do popular dito derivado da psicanálise: "Cuidado com o que você deseja".
Inflação: o mais nefasto imposto
Como já era de se esperar, o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- aumentou 10,67% em 2015, o índice medido pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – reflete a taxa de inflação calculada em todo o período. Vamos colocar de lado, por um breve momento, o que significa isso. Ou seja, o fato desta ser a maior taxa desde 2002, que o resultado ficou acima do teto da meta do governo e todas as consequências que isso representa para a economia e política atual.
Em tempos de reintrodução da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeira – todo um trabalho de conscientização do quão imoral é a inserção de mais um tributo em nosso, já, complexo, inflado e pesado sistema tributário, é necessária. Igualmente, urgente e necessária é a compreensão da inflação não só em termos de impacto financeiro, ou seja, um entendimento que vá além da ideia de diminuição do poder de compra.
Tal como o tributo a inflação representa um aumento percentual nos preços dos produtos. É uma consequência direta da interferência estatal e, ainda pune de modo severo. Sua pena é impossibilidade de acesso a produtos ou serviços. No caso brasileiro, em razão dos grandes gastos do governo e na impossibilidade de criação de novos impostos para cobri-los, se recorreu à emissão de Títulos da Dívida Pública, ou seja, pegar dinheiro emprestado a juros e dar Título como garantia de que vai receber seu dinheiro de volta.
Deste modo, a Inflação é o efeito de uma política de desvalorização monetária. O produto trocado no mercado por determinado valor, passa a ter um custo maior porque a moeda que, por sua oferta maior, passou a ter um valor menor. A arrecadação do governo aumenta artificialmente através de empréstimos e sua população paga os custos por meio da desvalorização monetária decorrente desses empréstimos.
Portanto, por ser um imposto disfarçado, que não passa pelo crivo do legislativos, não recebe a atenção ou a publicidade legal, nem a vacatio legis típica das regras tributárias e por ser o grande artifício de governos perdulários, só se pode concluir que, de todas as formas que o Estado tem de retirar dinheiro do indivíduo, a mais cruel e nefasta é a inflação.
No final de tudo, quem é responsabilizado pela inflação? Segundo os governos, nós, os capitalistas desalmados que aumentam os preços dos bens por nossa ganância irrefreável.
Em tempos de reintrodução da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeira – todo um trabalho de conscientização do quão imoral é a inserção de mais um tributo em nosso, já, complexo, inflado e pesado sistema tributário, é necessária. Igualmente, urgente e necessária é a compreensão da inflação não só em termos de impacto financeiro, ou seja, um entendimento que vá além da ideia de diminuição do poder de compra.
Se todo o imposto é roubo (e essa afirmação produz discordâncias suficientes para um artigo autônomo), não tenho a menor dúvida que o pior de todos eles é, certamente, a inflação. A lógica tributária é muito clara e simples de compreender. O Estado, supostamente criado por aqueles indivíduos que compunham a comunidade, demanda a criação de uma estrutura administrativa com a finalidade de dar proteção aos seus integrantes de conflitos internos – polícia e justiça – e externos – forças armadas. O argumento tem algumas variações para contemplar educação e saúde, mas a essência é a mesma. Os impostos fazem parte desta estrutura de manutenção da ordem baseando-se na publicidade e em todo o trâmite legislativo. É a lei que fundamenta a exação fiscal e, por consequência, a coerção para assegurar o cumprimento desta obrigação.
Tal como o tributo a inflação representa um aumento percentual nos preços dos produtos. É uma consequência direta da interferência estatal e, ainda pune de modo severo. Sua pena é impossibilidade de acesso a produtos ou serviços. No caso brasileiro, em razão dos grandes gastos do governo e na impossibilidade de criação de novos impostos para cobri-los, se recorreu à emissão de Títulos da Dívida Pública, ou seja, pegar dinheiro emprestado a juros e dar Título como garantia de que vai receber seu dinheiro de volta.
Deste modo, a Inflação é o efeito de uma política de desvalorização monetária. O produto trocado no mercado por determinado valor, passa a ter um custo maior porque a moeda que, por sua oferta maior, passou a ter um valor menor. A arrecadação do governo aumenta artificialmente através de empréstimos e sua população paga os custos por meio da desvalorização monetária decorrente desses empréstimos.
Portanto, por ser um imposto disfarçado, que não passa pelo crivo do legislativos, não recebe a atenção ou a publicidade legal, nem a vacatio legis típica das regras tributárias e por ser o grande artifício de governos perdulários, só se pode concluir que, de todas as formas que o Estado tem de retirar dinheiro do indivíduo, a mais cruel e nefasta é a inflação.
No final de tudo, quem é responsabilizado pela inflação? Segundo os governos, nós, os capitalistas desalmados que aumentam os preços dos bens por nossa ganância irrefreável.
O sistema constitucional e o presidencialismo de coalizão
Decerto, falo do general Charles de Gaulle. A velha Gália tinha a quem recorrer nas horas tempestuosas. O líder incontestável, o herói nacional, estava pronto para lutar quando a pátria perigava pela ação dos quinta-colunas. Recusou qualquer tipo de diálogo com a República de Vichy, com Pétain, outrora um militar destemido, depois um títere de Hitler, com Pierre Laval, o traidor maldito. Refugiou-se na Inglaterra, onde exerceu famosa ação contra o invasor. Por meio do rádio, falava a seu povo e o incitava a resistir que o dia estava próximo para aquele homem que só conhecia as manifestações da coragem e prelibava o dia em que, comandando suas tropas, desceria, glorioso, pelas pedras do calçamento da belíssima Avenue des Champs-Élysées e expulsaria, derrotadas, as forças do temível invasor, que tanto mal fizera aos seus compatriotas e a sua pátria.
Era uma criança à época, mas meu pai, que era francófilo, ouvia as transmissões radiofônicas todas as noites, e eu, ao seu lado, sofria com a torcida. Ocorre, entretanto, que não temos entre nós um chefe de Estado e de governo, pronto e acabado, para, nesta quadra tão intensamente grave da vida nacional, exercer, com autoridade e respeito, a missão entregue, com grande êxito e sabedoria, ao notável militar e político gaulês.
O Brasil não pode esquecer, nunca, daquele entardecer sombrio e de péssimos presságios, o da véspera da posse de Tancredo Neves. O destino o abateu e a toda a nação do infortúnio sofrido pelo saudoso homem público. O coronel do Maranhão fez ou deixou de fazer estritamente o que não devia. Começou com o medo e consequente impossibilidade de submeter ao Congresso Nacional um projeto de Constituição para ser discutido e votado. Esse texto, imaginariamente concebido, acompanharia a tradição firmada no Brasil nas ocasiões em que o país decidira constitucionalizar-se, exceto com Vargas, Castello Branco e Sarney. Este escondeu-se atrás das colunas niemeyerianas e, como deve ser do seu feitio, bebericando gostosamente e pensando num município perdido no interior do seu Estado, foi a própria omissão. Por que não renunciou, se essa seria a sua maior e primeira responsabilidade a cumprir, mesmo sem a legitimidade do mandato? Poder ilegítimo é poder sem dignidade, é usurpação.
O horizonte não me sugere, no tempo que aqui me resta, qualquer sonho de constituinte.
Macri começa a despedir milhares de servidores kirchneristas
Mauricio Macri começou seu mandato na Argentina com boas notícias, reduções de impostos e certa tranquilidade social, mas os números, com 7% de déficit público, indicam que em algum momento a tempestade chegará. O macrismo começou os cortes pela parte com menor custo político: demissões em massa de funcionários públicos contratados em 2015 pelo kirchnerismo e muito próximos da militância. É um processo que pode acabar com até 60.000 pessoas excluídas da administração e começou com 2.035 demissões no Senado e 600 no emblemático Centro Cultural Kirchner.
“Isto não é um ajuste ideológico neoliberal, não tem nada a ver com o debate estado grande-estado pequeno. Só estamos colocando ordem. Houve abusos em todos os lugares. Eles entraram sem processo de seleção, em muitos casos não fizeram sequer entrevistas, fomos procurá-los e não estavam”, disse ao EL PAÍS Hernán Lombardi, Ministro de Meios Públicos e responsável pela decisão de não renovar o contrato de 85% do pessoal do Centro Cultural Kirchner, que por enquanto está fechado. Lombardi espera poder reabri-lo em fevereiro para visitas e em março com programação e novos funcionários.
A inauguração desse centro, em maio — uma joia que custou 3 bilhões de pesos (cerca de 865 milhões de reais) e que segundo com Lombardi “está chamado a ser o maior centro cultural no hemisfério sul” — foi um marco do kirchnerismo, com uma sala dedicada a Néstor, que morreu em 2010, e outra a Evita Perón. Mas de acordo com Lombardi foi inaugurado com as obras ainda inacabadas e estava cheio de funcionários próximos da militância kirchnerista e da Cámpora, a organização dirigida por Máximo, o primeiro filho do casal Kirchner. Agora estão na rua e protestam, mas têm poucas possibilidades de voltar. Lombardi diz que o centro não morrerá e por enquanto não se cogita uma mudança de nome, mas o governo fará mudanças profundas e terminará as obras.
Outro sinal de que a coisa é séria chegou ao Senado, onde Macri não tem maioria, mas tem a presidência que, pela Constituição, corresponde a Gabriela Michetti, a vice-presidente do país e grande referência do macrismo. Michetti demitiu 2.035 pessoas contratadas pelo kirchnerismo com tanta rapidez que agora terá de readmitir um grupo de 43 pessoas com deficiência dentro de um programa de integração que entraram como penetras entre os supostos nhoques.
A questão preocupa os sindicatos. Pablo Micheli, secretário-geral da Confederação de Trabalhadores da Argentina (CTA), distante do kirchnerismo, adverte: “Estamos de acordo com as demissões dos nhoques, mas cuidado com medidas não acordadas com os sindicatos, estão fazendo tábula rasa e cometendo erros como no Senado com os deficientes. Se por trás de tudo isso há um plano para reduzir tamanho do estado argentino, que já é pequeno em comparação com outros países da região, certamente haverá conflito”.
“O Estado não é uma bolsa de trabalho, não tem que pagar uma quantidade enorme de militantes de algum partido político”, disse Michetti para defender sua decisão. De acordo com seus dados, com seu antecessor, o kirchnerista Amado Boudou, a folha de pagamento do Senado cresceu 80% e o número de funcionários dessa instituição aumentou 146%.
Michetti foi a primeira de uma série. Agora virão os ministérios mais importantes e as empresas públicas. A operação está sendo coordenada pelo ministério da Modernização, dirigido por Andrés Ibarra. Dentro de três meses terão um relatório detalhado, mas os dados de que dispõem já apontam que entre 2012 e 2015 entraram 60.000 pessoas na administração com contratos temporários e 25.000 delas chegaram em 2015, na última etapa. E isso sem mencionar as empresas públicas, apenas na administração. “Nos últimos três anos, as contratações aumentaram entre 40% e 50% em relação aos triênios anteriores. Regularizar os nhoques é uma falta de respeito com os funcionários que trabalham”, afirma Ibarra.
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| Trabalhadores despedidos do Centro Cultural Kirchner protestam na quinta-feira na porta do estabelecimento. Ricardo Ceppi |
Na Argentina os funcionários públicos fantasmas são chamados de nhoques; são colocados pelos partidos e só comparecem um dia por mês para receber. São chamados assim porque o nhoque, prato típico italiano, é habitualmente servido no dia 29 de cada mês nos restaurantes portenhos, o dia em que os salários são pagos. O macrismo começou seu ajuste garantindo que todos os demitidos são nhoques, pessoas contratadas por nepotismo. Mas nem todos estão de acordo, principalmente os afetados e alguns sindicatos, que temem que este seja o início de uma onda de cortes muito mais profundos.
“Isto não é um ajuste ideológico neoliberal, não tem nada a ver com o debate estado grande-estado pequeno. Só estamos colocando ordem. Houve abusos em todos os lugares. Eles entraram sem processo de seleção, em muitos casos não fizeram sequer entrevistas, fomos procurá-los e não estavam”, disse ao EL PAÍS Hernán Lombardi, Ministro de Meios Públicos e responsável pela decisão de não renovar o contrato de 85% do pessoal do Centro Cultural Kirchner, que por enquanto está fechado. Lombardi espera poder reabri-lo em fevereiro para visitas e em março com programação e novos funcionários.
A inauguração desse centro, em maio — uma joia que custou 3 bilhões de pesos (cerca de 865 milhões de reais) e que segundo com Lombardi “está chamado a ser o maior centro cultural no hemisfério sul” — foi um marco do kirchnerismo, com uma sala dedicada a Néstor, que morreu em 2010, e outra a Evita Perón. Mas de acordo com Lombardi foi inaugurado com as obras ainda inacabadas e estava cheio de funcionários próximos da militância kirchnerista e da Cámpora, a organização dirigida por Máximo, o primeiro filho do casal Kirchner. Agora estão na rua e protestam, mas têm poucas possibilidades de voltar. Lombardi diz que o centro não morrerá e por enquanto não se cogita uma mudança de nome, mas o governo fará mudanças profundas e terminará as obras.
Outro sinal de que a coisa é séria chegou ao Senado, onde Macri não tem maioria, mas tem a presidência que, pela Constituição, corresponde a Gabriela Michetti, a vice-presidente do país e grande referência do macrismo. Michetti demitiu 2.035 pessoas contratadas pelo kirchnerismo com tanta rapidez que agora terá de readmitir um grupo de 43 pessoas com deficiência dentro de um programa de integração que entraram como penetras entre os supostos nhoques.
A questão preocupa os sindicatos. Pablo Micheli, secretário-geral da Confederação de Trabalhadores da Argentina (CTA), distante do kirchnerismo, adverte: “Estamos de acordo com as demissões dos nhoques, mas cuidado com medidas não acordadas com os sindicatos, estão fazendo tábula rasa e cometendo erros como no Senado com os deficientes. Se por trás de tudo isso há um plano para reduzir tamanho do estado argentino, que já é pequeno em comparação com outros países da região, certamente haverá conflito”.
“O Estado não é uma bolsa de trabalho, não tem que pagar uma quantidade enorme de militantes de algum partido político”, disse Michetti para defender sua decisão. De acordo com seus dados, com seu antecessor, o kirchnerista Amado Boudou, a folha de pagamento do Senado cresceu 80% e o número de funcionários dessa instituição aumentou 146%.
Michetti foi a primeira de uma série. Agora virão os ministérios mais importantes e as empresas públicas. A operação está sendo coordenada pelo ministério da Modernização, dirigido por Andrés Ibarra. Dentro de três meses terão um relatório detalhado, mas os dados de que dispõem já apontam que entre 2012 e 2015 entraram 60.000 pessoas na administração com contratos temporários e 25.000 delas chegaram em 2015, na última etapa. E isso sem mencionar as empresas públicas, apenas na administração. “Nos últimos três anos, as contratações aumentaram entre 40% e 50% em relação aos triênios anteriores. Regularizar os nhoques é uma falta de respeito com os funcionários que trabalham”, afirma Ibarra.
O mundo entrou mesmo em uma nova época geológica?
Há pouca dúvida agora de que o mundo entrou em uma nova era geológica, diz o relatório de um painel científico internacional.
Os pesquisadores, que receberam a tarefa de definir o chamado "Antropoceno", afirmam que os impactos do domínio dos seres humanos sobre a Terra será visível em sedimentos e rochas daqui a milhões de anos.
A escala de tempo geológico estabelece eones, eras, períodos, épocas e idades que permitem categorizar as diferentes fases que vão da formação da Terra ao presente.
Segundo a Comissão Internacional de Estratigrafia (ICS, em inglês), responsável pela definição da escala de tempo da Terra, estamos, ainda, na época Holocena (iniciada há 11.500 anos).
Atualmente, os cientistas trabalham para elaborar uma classificação formal da nova época, que dá à presença humana uma posição mais central na história geológica do planeta.
Uma questão ainda em aberto é sobre qual seria sua data formal de início, que alguns membros do painel acreditam que deve ser a década de 1950.
A década marca o início da "Grande Aceleração", quando a população humana e seu padrão de consumo acelerou subitamente.
Ela também coincide com a proliferação dos "tecnomateriais" como alumínio, concreto e plástico e cobre os anos em que testes de armas termonucleares dispersaram elementos radioativos por todo o planeta.
O relatório, feito pelo Antropocene Working Group e publicado na revista Science, não é ainda um parecer final sobre o assunto. Ele representa uma posição preliminar sobre o assunto – uma espécie de atualização nas investigações do painel.
Mas a descoberta mais importante é a de que o impacto da humanidade na Terra deve ser considerado como dominante e suficientemente distinto para justificar uma classificação separada.
"O trabalho analisa a magnitude das mudanças que a humanidade provocou no planeta", disse à BBC o geólogo britânico Colin Waters, que é porta-voz do grupo.
"Será que (estas mudanças) foram suficientes para alterar significativamente a natureza dos sedimentos sendo acumulados no presente, e será que são diferentes do que ocorreu na atual época Holocena, que começou no fim da última era do gelo? Os argumentos nesse sentido foram apresentados."
"Dentro do grupo – e nós temos 37 membros – acho que a maioria das pessoas concorda que estamos vivendo um intervalo que deveríamos chamar de Antropoceno. Ainda há uma certa discussão sobre isso deveria ser uma unidade formal ou informal, mas gostaríamos de ter uma definição específica. E a maioria do grupo está inclinada a considerar o meio do século 20 como o começo dessa nova época."
A crise do estado e a dívida ativa
Na situação de penúria em que se encontram as contas públicas do estado, muito se tem falado a respeito do volume de “recursos” na sua dívida ativa, bem como se colocado em xeque o grau de satisfação da atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ), no exercício de sua competência constitucional exclusiva e absoluta para efetuar a cobrança dos seus créditos.
O estoque da dívida ativa aparenta ter um volume significativo de recursos a serem recuperados. Porém, uma análise mais detida dos seus números evidencia que os principais débitos só são efetivamente recuperados se o contribuinte necessita estar regular no plano fiscal (normalmente para obtenção de certidões negativas) ou se houver incentivo para a imediata regularização, como é o caso dos programas de parcelamento ou remissão.
Em relação apenas aos dez maiores devedores do estado:
a) o maior devedor tem R$ 1,4 bilhões em débitos de ICMS referentes a tema para o qual no campo do ISS o STF reconheceu sua impossibilidade de cobrança;
b) o quarto maior devedor tem R$ 1,1 bilhões relacionados a débitos do setor de combustíveis, tendo como sede uma pequena sala e nenhum patrimônio;
c) o quinto maior devedor teve falência decretada e possui R$ 1 bilhão em dívidas;
d) o sétimo maior tem apenas duas inscrições, que juntas somam quase R$ 900 milhões e promove discussão no STF caminhando para desfecho contrário à cobrança;
e) o nono maior devedor teve falência decretada há vários anos, sem qualquer perspectiva de integralização dos R$ 550 milhões em dívidas; f) o décimo maior devedor também é do setor de combustíveis, com sede fictícia e sem patrimônio para arcar com dívida de R$ 500 milhões.
Seis contribuintes concentram, portanto, R$ 6,5 bilhões, correspondendo a mais de 10% do estoque, sem nenhuma perspectiva de recuperação. Somando-se débitos de empresas em falência e recuperação judicial, de liquidação duvidosa, acrescentam-se mais R$ 6 bilhões.
Neste particular, destaque-se que a Casa Civil vem desenvolvendo projeto com atuação tanto na Secretaria estadual de Fazenda quanto na PGE/RJ, para identificar pontos de desconexão e buscar alternativas de incremento da arrecadação. Na fase de diagnóstico, restou claro que a taxa de recuperação do estado, via PGE-RJ, comparada com outras unidades federadas, ocupa o segundo lugar nacional, além do que fatores externos efetivamente impactam a possibilidade de resultados maiores.
Nos últimos nove anos, a PGE/RJ promoveu um incremento de mais de 1.058% na arrecadação do estado, proporcionando o ingresso direto de mais de R$ 6 bilhões no período mencionado. A PGE/RJ consegue recuperar mais de R$ 600 milhões anuais, tendo, inclusive, arrecadado, logo no início de 2016, mais de 200 milhões ao Tesouro.
Estes resultados podem ser ainda melhores, daí a necessidade premente de o estado, a PGE/RJ e o Tribunal de Justiça manterem um diálogo saudável a fim de se buscar a ampliação do número de varas, juízes e servidores especializados no processamento das execuções fiscais, uma vez que hoje apenas uma única vara tem esta atribuição (com mais de 110 mil processos), o que, devido às suas limitações de material e de pessoal, não permite um tratamento da demanda a contento.
Bruno Dubeux
Os débitos inscritos em dívida ativa assim o foram, em sua esmagadora maioria, porque: o contribuinte não o pagou espontaneamente; medidas administrativas de cobrança não surtiram efeitos; contribuintes habituais dissolveram suas atividades de forma irregular; contribuintes com alto poderio econômico preferem judicializar cobranças de alta monta, de modo a postergar o pagamento (ou aguardar os programas de parcelamento de débitos e de anistia).
O estoque da dívida ativa aparenta ter um volume significativo de recursos a serem recuperados. Porém, uma análise mais detida dos seus números evidencia que os principais débitos só são efetivamente recuperados se o contribuinte necessita estar regular no plano fiscal (normalmente para obtenção de certidões negativas) ou se houver incentivo para a imediata regularização, como é o caso dos programas de parcelamento ou remissão.
Em relação apenas aos dez maiores devedores do estado:
a) o maior devedor tem R$ 1,4 bilhões em débitos de ICMS referentes a tema para o qual no campo do ISS o STF reconheceu sua impossibilidade de cobrança;
b) o quarto maior devedor tem R$ 1,1 bilhões relacionados a débitos do setor de combustíveis, tendo como sede uma pequena sala e nenhum patrimônio;
c) o quinto maior devedor teve falência decretada e possui R$ 1 bilhão em dívidas;
d) o sétimo maior tem apenas duas inscrições, que juntas somam quase R$ 900 milhões e promove discussão no STF caminhando para desfecho contrário à cobrança;
e) o nono maior devedor teve falência decretada há vários anos, sem qualquer perspectiva de integralização dos R$ 550 milhões em dívidas; f) o décimo maior devedor também é do setor de combustíveis, com sede fictícia e sem patrimônio para arcar com dívida de R$ 500 milhões.
Seis contribuintes concentram, portanto, R$ 6,5 bilhões, correspondendo a mais de 10% do estoque, sem nenhuma perspectiva de recuperação. Somando-se débitos de empresas em falência e recuperação judicial, de liquidação duvidosa, acrescentam-se mais R$ 6 bilhões.
Neste particular, destaque-se que a Casa Civil vem desenvolvendo projeto com atuação tanto na Secretaria estadual de Fazenda quanto na PGE/RJ, para identificar pontos de desconexão e buscar alternativas de incremento da arrecadação. Na fase de diagnóstico, restou claro que a taxa de recuperação do estado, via PGE-RJ, comparada com outras unidades federadas, ocupa o segundo lugar nacional, além do que fatores externos efetivamente impactam a possibilidade de resultados maiores.
Nos últimos nove anos, a PGE/RJ promoveu um incremento de mais de 1.058% na arrecadação do estado, proporcionando o ingresso direto de mais de R$ 6 bilhões no período mencionado. A PGE/RJ consegue recuperar mais de R$ 600 milhões anuais, tendo, inclusive, arrecadado, logo no início de 2016, mais de 200 milhões ao Tesouro.
Estes resultados podem ser ainda melhores, daí a necessidade premente de o estado, a PGE/RJ e o Tribunal de Justiça manterem um diálogo saudável a fim de se buscar a ampliação do número de varas, juízes e servidores especializados no processamento das execuções fiscais, uma vez que hoje apenas uma única vara tem esta atribuição (com mais de 110 mil processos), o que, devido às suas limitações de material e de pessoal, não permite um tratamento da demanda a contento.
Bruno Dubeux
Cheiro de novo plano cruzado no ar
A presidente Dilma Rousseff, numa inédita e surpreendente manifestação de humildade (recomendada por seus marqueteiros, que sabem que brasileiro tem o coração bom, sabe perdoar...) admite que errou na condução da economia em 2014 e que voltou a errar em 2015. Estagnamos no primeiro desses anos, mas em 2015 o desastre foi imenso: quando for concluída a compilação dos dados do ano, teremos uma queda no PIB em torno de 3%. Uma vergonha!
Mas, na otimista visão presidencial nem tudo está perdido. Passado é passado, futuro é futuro!, buscarão nos tranquilizar os conselheiros Acácio do Palácio do Planalto. Nossa mandatária jura que não vai voltar a errar em 2016, embora não tenha sido explícita quanto aos elementos em que se baseia para manifestar tanta confiança no seu taco.
Mas seja como for, por enquanto, a expectativa dos agentes econômicos é a de este ano teremos uma nova e expressiva queda de nosso Produto Interno Bruto.
Na verdade, ao expressar suas expecativas para o futuro, omitiu a mandatária um dado importante: que o grande erro de 2016 na área econômica já foi cometido no apagar das luzes de 2015, e não há nada que alguém possa fazer para alterá-lo. Trata-se do afastamento do ministro da Fazenda Joaquim Levy e sua substituição por Nelson Barbosa. Levy veio com a missão de reordenar o desarranjo deixado por Guido Mântega, que durante boa parte de sua gestão foi aconselhado por Barbosa. Este, reconhecido camaleão político, foi um dos arquitetos da chamada ‘nova matriz econômica’, rótulo de marketing que em seu primeiro mandato Dilma usou para dar uma rasteira no tripé macroeconômico.
A reunião no início desta semana entre a presidente Dilma Rousseff; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do PT e o ministro chefe da Casa Civil, alegadamente para alinhavar as bases de um novo plano econômico para o governo, não ajudou muito a incutir confiança na sociedade sobre o plano que será anunciado até o final deste mês de janeiro.
Pode-se suspeitar, com boas razões, que o que está em gestação tem muito menos a ver com uma genuína vontade de se ter o restabelecimento do equilíbrio das contas públicas no País, do que com o desempenho do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de outubro deste ano. Não apena o desempenho do PT foi muito fraco em 2012 (obtenção de 11,4% das prefeituras do País), como recentemente tem sido intensa a fuga de prefeitos do PT para outras agremiações.
Há um cheiro de Plano Cruzado (1986) no ar. Foi feito com a melhor das intenções, mas a proximidade das eleições impediu que as medidas necessárias para sua efetiva implementação fossem tomadas. O governo se beneficiou dos efeitos positivos de curto prazo do plano, e elegeu 22 governadores. Depois das eleições foi um deus-nos-acuda, e as coisas (a inflação, principalmente) desandaram, acabando pior do que estavam antes.Pedro Luiz Rodrigues
Mas, na otimista visão presidencial nem tudo está perdido. Passado é passado, futuro é futuro!, buscarão nos tranquilizar os conselheiros Acácio do Palácio do Planalto. Nossa mandatária jura que não vai voltar a errar em 2016, embora não tenha sido explícita quanto aos elementos em que se baseia para manifestar tanta confiança no seu taco.
Na verdade, ao expressar suas expecativas para o futuro, omitiu a mandatária um dado importante: que o grande erro de 2016 na área econômica já foi cometido no apagar das luzes de 2015, e não há nada que alguém possa fazer para alterá-lo. Trata-se do afastamento do ministro da Fazenda Joaquim Levy e sua substituição por Nelson Barbosa. Levy veio com a missão de reordenar o desarranjo deixado por Guido Mântega, que durante boa parte de sua gestão foi aconselhado por Barbosa. Este, reconhecido camaleão político, foi um dos arquitetos da chamada ‘nova matriz econômica’, rótulo de marketing que em seu primeiro mandato Dilma usou para dar uma rasteira no tripé macroeconômico.
A reunião no início desta semana entre a presidente Dilma Rousseff; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do PT e o ministro chefe da Casa Civil, alegadamente para alinhavar as bases de um novo plano econômico para o governo, não ajudou muito a incutir confiança na sociedade sobre o plano que será anunciado até o final deste mês de janeiro.
Pode-se suspeitar, com boas razões, que o que está em gestação tem muito menos a ver com uma genuína vontade de se ter o restabelecimento do equilíbrio das contas públicas no País, do que com o desempenho do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de outubro deste ano. Não apena o desempenho do PT foi muito fraco em 2012 (obtenção de 11,4% das prefeituras do País), como recentemente tem sido intensa a fuga de prefeitos do PT para outras agremiações.
Há um cheiro de Plano Cruzado (1986) no ar. Foi feito com a melhor das intenções, mas a proximidade das eleições impediu que as medidas necessárias para sua efetiva implementação fossem tomadas. O governo se beneficiou dos efeitos positivos de curto prazo do plano, e elegeu 22 governadores. Depois das eleições foi um deus-nos-acuda, e as coisas (a inflação, principalmente) desandaram, acabando pior do que estavam antes.Pedro Luiz Rodrigues
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