Onze pessoas e um destino

Onze integrantes da equipe econômica se reuniram com o presidente da República e tiraram uma foto. Dias atrás. Todos eles sem máscara no meio de uma pandemia. É o retrato de uma equipe que se rendeu ao presidente. Aos seus erros. Economistas sabem ler as curvas de tendências e elas mostram aumento dos casos e das mortes. Economistas também sabem o que é hedge, seguro contra o risco. Os equipamentos de proteção individual têm esse papel. Equipe econômica que acerta é aquela que defende suas convicções contra as conveniências políticas ou os equívocos do chefe do governo.

Os gestos de pessoas públicas induzem comportamentos. O não uso de máscara estimula uma atitude perigosa que tem feito vítimas. Render-se a essa imposição do presidente pode parecer apenas um detalhe, mas representa muito mais. Resume o principal erro desta equipe econômica, que é a rendição incondicional ao presidente. Mesmo quando ele está completamente errado.

Até agora, a equipe não entregou o programa que prometeu e não o fez exatamente pelo mesmo motivo que a leva a não usar a máscara para agradar o presidente. O ministro Paulo Guedes não tem sido capaz de convencer Bolsonaro das etapas indispensáveis do seu programa. Não há nada de liberal no atual governo. Guedes não fez a abertura do comércio, mas aceitou estimular a importação de armas. Não livros, não computadores, nenhum outro bem ficou dispensado de impostos. O comércio livre de tributos ficou apenas para revólveres e pistolas.

Um momento importante que salvou o projeto de consolidação do Plano Real foi quando todos os integrantes da equipe econômica, em 1995, foram ao Palácio do Alvorada à noite avisar que pediriam demissão coletiva caso o presidente Fernando Henrique cedesse no meio da crise bancária. Havia pressão política contra a intervenção no Banco Econômico, vinda de um aliado do presidente, o poderoso Antônio Carlos Magalhães. A bancada da Bahia era grande e havia propostas econômicas importantes dependendo de aprovação. A reunião terminou de madrugada, mas a equipe garantiu a autonomia para fechar o banco e continuar enfrentando a crise.

Bolsonaro já demitiu secretário da Receita, presidente do BNDES, mandou arquivar ideias, desidratou reformas. O país está há nove meses em uma pandemia e a equipe não formulou uma proposta sustentável de ampliação da rede de proteção social, nem uma proposta crível para o futuro das contas públicas. As ideias são bombardeadas pelo presidente, e o ministro as recolhe.

A PEC emergencial atropelou uma proposta maior e melhor feita no legislativo, a do deputado Pedro Paulo. Teve uma tramitação confusa e foi perdendo consistência. Foi misturada a outras duas medidas e o que economizaria bilhões vai na verdade poupar alguns milhões. Se for aprovada. A reforma administrativa foi engavetada por um tempo e depois esvaziada por Bolsonaro. Quando chegou no Congresso era uma sombra da que havia sido concebida.

O ministro Paulo Guedes com uma frequência monótona defende ideias abstratas, em vez de formular propostas concretas. Desiste de projetos, diante da primeira cara feia do presidente. E vive no mesmo estado de negação de Bolsonaro. Primeiro achava que o Brasil não seria atingido pela pandemia, um equívoco de avaliação que atrasou a adoção de medidas. Agora diz que não haverá a segunda onda, quando as curvas de mortes e contaminações já estão subindo. Os bons gestores trabalham com o princípio da precaução. Economistas fazem cenário e se preparam para as contingências.

Essa foto do ministro e seus assessores ao lado de Jair Bolsonaro sem máscaras é um detalhe eloquente. Eles sorriem num país que vive uma tragédia sanitária, que está de novo se agravando, e que não tem um plano de vacinação. É fundamental que o Ministério da Economia se prepare para esse novo agravamento da Covid-19 e que faça tudo o que for da sua alçada para garantir o melhor cenário na economia, que só acontecerá com a vacinação em massa da população brasileira.

Míriam Leitão

Presidentezinho vira um problemão sem solução

A má notícia é que Jair Bolsonaro ignora a gravidade da pandemia do século. A péssima notícia é que, embora os números apontem para o avanço da covid-19 no Brasil, com um incremento do número de diagnósticos e de mortes, o presidente se recusa a compreender que ignorar não é o melhor remédio para a ignorância.

Em visita ao Rio Grande do Sul, Bolsonaro declarou que "estamos vivendo o finalzinho de pandemia". Gripezinha, conversinha, finalzinho... O que mais assusta na preferência por vocábulos com sufixos diminutivos é a sensação de que o capitão executa uma marcha resoluta rumo à autodesmoralização. Desce ao verbete da enciclopédia como um presidentezinho bem menor do que a crise que engolfa a sua Presidência.

Alguém poderia sugerir a Bolsonaro a leitura de um bom livro: "Why Things Bite Back", de Edward Tenner. O diabo é que a tradução para o português ("A Vingança da Tecnologia", editora Campus, 1997) ocupa 474 páginas. Algo intransponível para um presidente que maldiz auxiliares que ousam entregar-lhe relatórios com mais de duas folhas.

Melhor, talvez, que algum assessor resuma para Bolsonaro a parte do livro que pode lhe ser mais útil. Vai da página 22 até a 25. Conta a experiência do major John Paul Stapp. Médico e biofísico, Stapp foi selecionado pela Força Aérea dos Estados Unidos como cobaia de testes para medir a resistência humana a grandes acelerações. Desafiou a velocidade pilotando um trenó com propulsão de foguete.

Em 1949, Stapp bateu o recorde de aceleração. Não pôde, porém, festejar o feito. Os acelerômetros do trenó-foguete simplesmente não funcionaram. Desolado, Stapp encomendou ao engenheiro que o ajudava, o capitão Edward Murphy Jr., diligências para identificar a falha. Descobriu-se que um técnico ligara os circuitos do veículo ao contrário.

No relatório em que informa sobre o malfeito, o capitão Murphy Jr. anotou: "Se há mais de uma forma de fazer um trabalho e uma dessas formas redundará em desastre, então alguém fará o trabalho dessa forma". Numa conversa com jornalistas, o major Stapp batizou de "Lei de Murphy" o diagnóstico do auxiliar. Resumiu-o assim: "Se alguma coisa pode dar errado, dará".

Aplicada ao governo Bolsonaro, a "Lei de Murphy" ajuda a entender por que o governo está sempre dez passos atrás do problema. Podendo administrar a encrenca de várias maneiras, o presidente optou por ligar os fios do seu governo ao contrário. Plugou a administração federal na tomada do negacionismo. Para cada jeito de fazer as coisas, o presidente encontrou dezenas de desculpas para não fazer.

Bem administrados, os desastres podem se transformar em poderosos instrumentos de mudança. Certas coisas, disse o capitão Edward Murphy Jr., às vezes só podem dar certo se derem errado primeiro.

A despeito da falha que o desconsolou em 1949, o major John Paul Stapp continuou testando, por mais cinco anos, a resistência do organismo humano à alta velocidade. No seu último teste, em dezembro de 1954, desacelerou de 1.011 quilômetros por hora para zero em 1,4 segundo.

Stapp iniciou, em seguida, uma vitoriosa campanha para que os cintos de segurança se tornassem obrigatórios nos automóveis. A "Lei de Murphy", escreveu Edward Tenner, o autor de "A Vingança da Tecnologia", "não é um princípio fatalista, mas um apelo para que todos se mantenham atentos".

Se quisesse levar o que lhe resta de mandato a bom termo, Bolsonaro, assim como o major Stapp, teria de testar a sua própria resistência à alta velocidade. Não dispõe de cinco anos. No seu caso, é preciso cuidar dos minutos, porque as horas passam.

Na passagem pelo Rio Grande do Sul, Bolsonaro voltou a se comportar como um gênio sem comprovação científica. Num instante em que o mundo corre atrás das vacinas, insistiu em mencionar a hidroxicloroquina.

"Não temos notícias dos nossos irmãos da África, abaixo do deserto do Saara, grande quantidade de mortes por causa da covid. E todos esperavam justamente o contrário: que pessoas com alguma deficiência alimentar, pessoas mais pobres, fossem ser em maior quantidade vitimadas. E não foram. Por quê? Porque lá eles tratam, há muito, infelizmente, a malária, e o elemento chegava com malária e covid e era tratado com hidroxicloroquina e ficava bom."

Bolsonaro arrematou: "Precisa ser muito inteligente para entender que a hidroxicloroquina serve para as duas coisas? Não precisa ser muito inteligente, é uma coisa óbvia. E aqueles que me criticavam —'não tem comprovação científica'. Sim, sempre disse que não tinha. Mas é um remédio usado há 70 anos no Brasil para a malária e para lúpus. Por que a politização disso?".

Bolsonaro ainda não se deu conta. Mas a diferença entre a sua genialidade e a estupidez é que a genialidade presidencial tem limites. O capitão do Planalto tornou-se uma evidência viva da efetividade da lei do capitão Murphy: se há mais de uma forma de fazer um trabalho e uma dessas formas redundará em desastre, então Bolsonaro fará o trabalho dessa forma.

Incapaz de elevar a própria estatura, Bolsonaro reduz o pé-direito do seu mandato. Presidentezinho incorrigível, virou um problemão sem solução. Para complicar, surgiu um agravante. Até aqui, morria-se de covid. A partir do instante em que o Reino Unido inaugurou a fase da vacinação, morre-se por falta de vacina. Faltam a Bolsonaro vacinas, seringas e bom senso. As pessoas não tardarão a vincular o excesso de mortes à inépcia que o negacionismo produziu.

Josias de Souza

Quando a morte preside o Brasil

 

Bolsonaro, um genocida

Quanto mais demorarmos a vacinar a população contra a Covid-19, mais gente morrerá. Se antes a responsabilidade de Jair Bolsonaro era subjetiva, no momento em que vários países começam a imunizar seus cidadãos, não resta dúvida: a incompetência, o desdém e a demora do governo, na figura do presidente, serão culpados por cada morte que poderia ser evitada com uma vacina.

Para alguém que tinha tanta pressa de que o país voltasse "à normalidade", um dirigente que se preocupava tanto com a economia, é curioso que Bolsonaro não tenha sido um dos primeiros líderes a garantir a compra de vacina. Senão por causa da vida das pessoas, que fosse pela saúde da economia.

Bem, seria curioso, se fosse alguém razoável e não um idiota, que resolve inaugurar um brechó no Palácio do Planalto quando o mundo vive um acontecimento histórico. Enquanto Jair e a dona "por que Queiroz depositou R$ 89 mil na conta de Michelle?" usavam a estrutura palaciana para seu momento "memorável", eu chorava ao ver gente sendo vacinada no Reino Unido.

Bolsonaro completa dois anos na Presidência e continua sem a menor ideia do que faz lá. E quem se ferra de verde e amarelo somos nós. Sua campanha não teve proposta, além de baboseiras, como acabar com a ideologia de gênero, com o comunismo, com o PT, liberar armas, "rasgar e jogar na latrina" o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ele não sabia o que fazer quando a pandemia chegou a não ser negar sua existência e gravidade, assim como não consegue organizar a claque de incompetentes do seu governo. Nesta quarta (9), o Ministério da Saúde anunciou que o plano de vacinação deve ser apresentado na semana que vem. Alguém me explica, como se eu fosse uma criança de cinco anos: não era para estar pronto? Se alguém tinha alguma dúvida de que Bolsonaro é um maldito genocida, não precisa mais ter.

Mariliz Pereira Jorge

Inaceitável lá, plano de governo cá

Sinto muito, realmente do fundo do meu coração. Mas se o preço que pagamos é 590 mortes diárias, então isso é inaceitável

Angela Merkel, primeira-ministra da Alemanha

A rendição de Bolsonaro ao sistema que prometera desmontar

Jair Bolsonaro chegou à presidência da República com uma ideia fixa, por sinal a única que lhe sopraram sem maiores detalhes e ele gostou logo de saída: quebrar o maldito sistema.

Não sabia bem o que era o sistema, mas de tanto ouvir falar dos seus males e da sua força intuiu que essa poderia ser uma bandeira atraente para despertar esperança.

Afinal, não tinha projeto para o país porque sempre fora incapaz de conceber um ou de sequer preocupar-se com isso. E a facada acabou salvando-o do risco de revelar-se um candidato vazio.

Em sua primeira visita aos Estados Unidos, limitou-se a repetir vagamente que destruiria o sistema para só mais tarde construir outro. Foi ouvido pelos americanos como um líder pitoresco.


Bem que ele tentou derrubar o sistema, se entender-se assim a fase em que provocou uma crise atrás da outra e ameaçou o Congresso e a Justiça com manifestações de rua antidemocráticas.

Recuou com medo de ter o mandato cassado e os filhos presos por corrupção. Desde então se rendeu ao sistema que pretendia demolir e se empenha em extrair o maior proveito dele.

A mais recente prova disso foi a demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, um dos homens que o carregaram ensanguentado nos braços depois da facada redentora.

Marcelo não foi despachado porque havia sido denunciado por corrupção nas eleições de 2018. Nem porque chamou de “traíra” o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria do Governo.

O general é um pau mandado de Bolsonaro e está acostumado a ser desacatado por colegas. Ricardo Salles, do Meio Ambiente, já o chamou de Maria Fofoca e nada lhe aconteceu.

O de Bolsonaro não é um governo, mas um serpentário onde quase todos se golpeiam o tempo inteiro na tentativa desesperada de acumular mais poder e de agradar mais ao chefe.

Salles agradou Bolsonaro ao desqualificar o general que já teve na marca do pênalti várias vezes. Marcelo não o agradou por ter dito que o general negociava seu cargo com o Centrão.

Haverá algo que se identifique mais com o sistema, alvo pretérito de Bolsonaro, do que o Centrão? O cargo de Marcelo caberá ao Centrão na reforma ministerial prevista para janeiro próximo.

Bolsonaro, hoje, depende do Centrão para eleger o deputado Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara daqui a dois meses. E do Centrão depende para se reeleger em 2022.

Para quem acenara com a recriação da política, decorrência natural do baque a ser imposto ao sistema, o Centrão é tudo o que existe de velho, podre e corrompido desde que surgiu em 1988.

Nada de estranho para Bolsonaro. Ele já se filiou a cerca de 10 partidos nos seus quase 30 anos como deputado federal. E todos eles faziam parte do Centrão que agora se robustece.

Nem se poderá dizer que o filho pródigo retornou à casa porque Bolsonaro de fato jamais a abandonou.

Ricardo Noblat

A guerra foi perdida

Jair Bolsonaro perdeu a “guerra” da vacina contra a covid-19. Se não capitular por decisão própria, e há sinais de que isto já está acontecendo, o STF imporá o óbvio: governadores e prefeitos dispõem de instrumentos legais suficientes para seguir adiante com planos de vacinação, não importa o que diga o general cumpridor de ordens no Ministério da Saúde. A onda que o leva à derrota é irresistível, e Bolsonaro só não foi capaz de enxergar a dimensão dela por conta do fenômeno da “mentalidade do bunker” – a que acomete dirigentes que só ouvem puxa-sacos ou vivem mergulhados numa atmosfera peculiar desvinculada da realidade além das quatro paredes palacianas. É gritantemente óbvio que milhões de pessoas querem se agarrar a qualquer esperança na luta para sobreviver ao vírus.

Era também gritantemente óbvio o impacto do noticiário e das imagens de países como o Reino Unido vacinando em massa sua população, além da reação de esperança e euforia dos mercados com a chegada de vacinas de eficácia (ao que indicam os dados) superior à expectativa inicial. Esses fatores criaram um “momento” na política avassalador: aquele que cobra e premia ações rápidas e decisivas, a superação imediata de qualquer tipo de barreira burocrática ou regulatória.

Ao politizar de forma tosca e contraproducente desde o início todas as medidas em relação à pandemia, é Bolsonaro o principal responsável pelo ambiente no qual governadores como João Doria (mas não só) enxergaram no desafio ao governo federal uma oportunidade de ganhar algum tipo de perfil. Ele mesmo desmoralizou sucessivos ministros da Saúde, incluindo o atual – um general cuja inadequação ao cargo e a vontade de agradar um chefe errático o condenam a um desempenho patético quando se dirige ao público para se desdizer em sequência.

Governadores e prefeitos estão empenhados em conseguir como seja os meios para vacinar “suas” populações e, mesmo aqueles que mantêm uma aparência de “coordenação” e “confiança” em relação ao governo federal, afirmam em público que possuem um plano de contingência para o caso de não se materializar um plano centralmente coordenado para imunizar milhões de brasileiros. Em outras palavras, não confiam, e vão correr para a primeira vacina que aparecer. Exatamente o que cobra a população.

A derrota na “guerra” da vacina é, no final das contas, resultado da incapacidade de Bolsonaro de efetivamente liderar em qualquer questão relevante, em qualquer campo. Sua política externa prejudicial aos interesses nacionais está sendo desmontada por vários setores privados. Na nevrálgica questão das políticas ambientais, conseguiu criar uma inédita coligação doméstica e externa contra ele, integrada por instituições e empresas de peso dentro e fora do Brasil, além de reforçar a rivalidade com o vice presidente que cuida da Amazônia.

Sua “articulação” política resultou na entrega ao amorfo grupo do centrão das principais agendas, além da chave dos cofres públicos. Seus líderes parlamentares – alguns deles são quadros parlamentares experientes e focados – manifestam abertamente a frustração pelo fato do presidente não ter sido capaz de dar o impulso político (leia-se empenho) para seguir adiante com corte de subvenções, reforma tributária, efetivo corte de despesas (como folha do funcionalismo) nas contas públicas, desburocratização, privatizações.

Não houve liderança efetiva sequer para a criação de um programa de renda básica que permita prosseguir de alguma maneira a ajuda emergencial – fator de conforto para a popularidade para o presidente mas que apenas mascara os problemas graves estruturais de uma economia há muito estagnada. Bolsonaro costuma cultivar versões fantasiosas dando conta de “conluios” que o impediriam efetivamente de governar. Mas quem renunciou a liderar foi ele mesmo.

William Waack 

A derrota do negacionismo

A primeira pessoa vacinada contra a covid-19 no Ocidente foi uma senhora de 90 anos; por ironia, a segunda pessoa, um homem de 81 anos, homônimo do dramaturgo inglês William Shakespeare, para quem era uma infelicidade da época, que “os doidos governassem os cegos”. O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, porém, só tem cara de doido. Quis o destino que seu negacionismo em relação ao novo coronavírus e à qualidade do sistema de saúde pública britânico durasse apenas o tempo suficiente para que fosse alcançado pelo vírus. A dura realidade da doença fez com que mudasse radicalmente de opinião. Ontem, deu início à vacinação em massa dos britânicos. Não esperou a conclusão dos testes da vacina de Oxford, ainda envolta na polêmica sobre a eficácia de suas dosagens; optou pela aplicação da vacina da Pfizer-Biontech, americana.

Essa é segunda derrota acachapante do negacionismo, no campo objetivo da vacina como caminho mais eficaz para conter a pandemia, erradicar a doença e voltar à vida normal. A primeira grande derrota foi a eleição de Joe Biden nos Estados Unidos, que até hoje o presidente Jair Bolsonaro não reconheceu. Não se deu conta ainda da envergadura estratégica da mudança de governo norte-americano, que deixa em colapso a atual política externa brasileira. Suas consequências também serão sentidas na política interna, a começar pela política sanitária. Nos Estados Unidos, a segunda onda da pandemia do novo coronavírus foi fatal para a reeleição de Donald Trump, de quem Bolsonaro é aliado incondicional. Como Boris Jonhson, porém tardiamente, o presidente norte-americano encerra o mandato correndo para começar a vacinar sua população. Vladimir Putin, na Rússia, e Xi Jinping, na China, já estão vacinando.

Bolsonaro manobra para disfarçar o que todo mundo já sabe: fez tudo errado durante a pandemia. É deprimente ver o general de divisão da ativa do Exército Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde: com marcial arrogância, corrobora uma política sanitária desastrosa para o país, cuja estratégia equivocada sai da cabeça de Bolsonaro. Os números da pandemia estão em ascensão e o governo anuncia que a Anvisa vai levar 60 dias para autorizar o uso de vacinas que já estão aprovadas por agências controladoras de outros países. Como diria o Bussunda, é brincadeira. Ok, existe uma disputa política entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria, mas quem fez a aposta errada foi o governo federal. A vacina chinesa chegou primeiro, o Instituto Butantan está sendo mais eficiente, nada disso acontece por acaso.

Um governo que demite dois ministros em plena pandemia, Henrique Mandetta e Nelson Teich, e substitui um time experiente de sanitaristas por um grupo de militares paraquedistas no Ministério da Saúde, cujo secretário-executivo exibe na lapela uma faca ensangüentada, símbolo do 1º. Batalhão de Operações Especiais do Exército, agora corre atrás do prejuízo. Está tudo atrasado, falta planejamento e logística para a campanha de vacinação. O ministro anunciou que o governo terá 300 milhões de doses de vacina, mas não disse quando nem como será a campanha. O plano estaria pronto, mas até agora é secreto. Se tivesse mais grandeza, Bolsonaro criticaria o governador João Doria por tirar partido da situação, mas não retardaria a vacinação em massa. Entretanto, sempre desdenhou da eficácia da vacina chinesa ; agora, negaceia sua aprovação. O negacionismo em relação à vacina Coronavac é um bordo perdido do governo, que largou mal e ficou para trás, por uma aposta ideológica e não-científica.

A história está cheia de exemplos de decisões políticas equivocadas que causaram grandes tragédias. Quando a Itália entrou na I Guerra Mundial, em 1915, ao lado da “Entente” (aliança entre França, Inglaterra e Rússia), os italianos acreditavam que aquela seria uma oportunidade de libertar Trento e Trieste do jugo estrangeiro e declararam guerra ao Império Austro-Húngaro. Centenas de milhares de jovens foram recrutados e lançados à batalha. No primeiro confronto, porém, o exército inimigo manteve as suas linhas de defesa de Izonso e o ataque foi contido. Morreram 15 mil italianos.

Na segunda batalha, foram 40 mil mortos; na terceira, 60 mil. Os italianos lutaram “por Trento e por Trieste” em mais oito batalhas, até que, em Caporreto, na décima-segunda, foram derrotados fragorosamente e empurrados pelas forças austro-húngaras às portas de Veneza. O episódio, citado no livro Homo Deus, de Yuval Noah Harari (Companhia das Letras), ficou conhecido como a síndrome “Nossos rapazes não morreram em vão”: foram 700 mil italianos mortos e mais de 1 milhão de feridos ao final da guerra.

Na maioria das guerras, não são os generais que morrem, é o cidadão que vai para a frente de batalha. Ontem, chegamos a 178 mil mortos, 6,65 milhões de infectados e 796 mortes nas últimas 24 horas. A média móvel das duas últimas semanas está em 617 mortes, isso significa que estão morrendo mais de 25 pessoas por hora, vítimas da “gripezinha”. Não são números que possam ser naturalizados como o general Pazuello e sua equipe estão fazendo, porém, a mentalidade marcial leva a isso. Embora esteja no vértice do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil é uma federação e o sistema é tripartite, a União não tem o monopólio da política de vacinação, cabe-lhe coordenar e não obstruir. A legislação, inclusive, faculta aos demais entes federados — estados e municípios — o direito de formarem consórcios para resolverem problemas comuns e desenvolver políticas conjuntas.

Luiz Carlos Azedo

Imagem do Dia

 

China inaugurou a exposição 'Gente primeiro, vida primeiro'
no centro de convenções de Wuhan, foco dos primeiros casos de Covid. 

Descaso com a saúde pública

Em seus 30 anos de história, o Sistema Único de Saúde (SUS) jamais foi tão desafiado como em 2020. De um lado, pela necessidade de cuidar da saúde de milhões de brasileiros em meio à maior emergência sanitária que se abateu sobre o País desde a gripe espanhola de 1918-1919. De outro lado, por um governo que parece desvalorizar o sistema de saúde universal e gratuito como uma das maiores conquistas civilizatórias da sociedade brasileira e, por ação ou omissão, enfraquece a prestação dos inestimáveis serviços do SUS aos mais desvalidos.

O SUS respondeu bem ao primeiro desafio. Não foram poucos os editoriais publicados nesta página mostrando o quão importante foi o desempenho do SUS para evitar que hoje o País pranteasse muito mais do que seus mais de 177 mil mortos em decorrência da covid-19.

Quanto ao segundo desafio, só o tempo vai dizer. Uma declaração do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o terceiro titular da pasta no curso da pandemia, ficará marcada como um dos mais bem acabados retratos do descaso do governo de Jair Bolsonaro pela saúde pública. “Eu não sabia nem o que era o SUS (antes de assumir o Ministério da Saúde)”, disse o general intendente no início de outubro.

Esse descaso do governo de Jair Bolsonaro pela saúde pública vai muito além da tibieza com que o Ministério da Saúde tem lidado com a campanha nacional de vacinação contra o novo coronavírus. Ele se manifesta em decisões governamentais, ou na falta delas, que impactam diretamente a qualidade dos serviços prestados a todos os que acorrem ao SUS para cuidar da saúde. Um exemplo recente ilustra bem os danos causados por essa administração que flerta com a crueldade.

No dia 7 de outubro, faltando apenas um mês para expirar o contrato do Ministério da Saúde com o laboratório responsável pelos exames de genotipagem dos vírus da aids e das hepatites virais, a pasta deu início ao pregão para escolher o novo fornecedor do serviço. Em prazo tão exíguo, é evidente que a licitação não foi concluída até o final de novembro, quando venceu o atual contrato, e os serviços prestados pelo laboratório até então contratado foram suspensos.

Em nota distribuída aos serviços de saúde no dia 3 passado, a pasta afirmou que realizará os testes de genotipagem apenas em crianças com menos de 12 anos e gestantes portadoras do vírus HIV. Já os pacientes acometidos por hepatite C devem receber os medicamentos que dispensam a genotipagem até que novo contrato seja firmado.

O exame de genotipagem é fundamental para determinar que tipo de tratamento deve ser realizado para cada tipo de vírus. Em última análise, a precisa combinação entre patógenos e medicamentos é altamente benéfica aos pacientes, que passam a ter uma chance de sucesso muito maior em seus tratamentos, e também ao erário, na medida em que tratamentos mais assertivos aliviam a pressão sobre o SUS. Na rede privada, um exame de genotipagem do vírus da aids custa, em média, R$ 2,3 mil. Das hepatites virais, R$ 1,5 mil.

A boa gestão de um contrato é o mínimo que se espera de um ministro da Saúde. De um com histórico de experiência em desafios logísticos, mais ainda. O que pode explicar a demora para licitar um novo contrato faltando tão pouco tempo para expirar o anterior? Está prevista a realização de novo certame nesta semana. Se houver vencedor, a pasta prevê a retomada dos exames em janeiro.

Como deputado federal, é bom lembrar, Jair Bolsonaro sempre criticou o custeio dos tratamentos para a aids e as hepatites virais pelo SUS. A um programa de TV, em 2010, o presidente chegou a dizer que essas doenças eram “problemas deles (dos pacientes)”. Dez anos se passaram e não se pode dizer que Bolsonaro tenha sido tocado pela compaixão ou tenha moldado sua atuação em virtude da alta posição que ora ocupa. Bem ao contrário. O presidente da República parece cada vez mais convicto de que a saúde dos brasileiros não é algo que lhe diga respeito.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Mentira em massa

Nos comportamos muito bem. Não só na questão da economia, bem como na busca de diminuir o sofrimento de nossos irmãos

Jair Bolsonaro

A vacina vai salvar as pessoas e pode matar Bolsonaro

Depois de sabotar todas as medidas sanitárias de combate à propagação de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro resolveu entrincheirar-se para lutar contra a obrigatoriedade da vacina. É uma trincheira que ele cavou numa guerra que nunca existiu. O presidente acaba de descobrir que a maioria esmagadora dos cidadãos vai correr para tomar qualquer vacina que for colocada à disposição.

Jair Bolsonaro e os seus macaquinhos ideológicos tiveram a ofuscante ideia de tentar transformar a luta contra um vírus em ameaça ideológica a si próprios e às liberdades fundamentais. Não foram originais, porque não há de se falar em originalidade em figurino tão surrado pelo passado de inglórias e também pelo presente que se repete como infecção. Populistas de direita também o fizeram em outras plagas. Mas ninguém chegou às raias do ridículo como o presidente brasileiro no caso da vacina contra a doença que flagela o planeta.

O debate sobre a obrigatoriedade da vacina pelo estado brasileiro só existiu como exploração política malfadada entre quem o criou — Jair Bolsonaro — e os que viram nele uma escada eleitoreira, como João Doria. Independentemente do que os aloprados incompetentes que dirigem o país decidam, não só os cidadãos correrão para imunizar-se como a obrigatoriedade efetiva se dará por meio da livre iniciativa e, no plano internacional, de fora para dentro. Empresas aéreas, por exemplo, só embarcarão passageiros imunizados. E países que não forçarão os seus próprios cidadãos a tomar a vacina, como os da União Europeia, permitirão a entrada em seus territórios apensa de estrangeiros devidamente protegidos contra o vírus da Covid-19.

Da sua trincheira numa guerra que não existe contra a vacina obrigatória, Bolsonaro resolveu suicidar-se politicamente: instruiu o seu patético ministro da Saúde a tentar retardar a aprovação pela Anvisa da vacina Coronavac, de João Doria, para tentar conter o adversário político no plano nacional. Doria conseguiu atrair a antipatia dos outros governadores, com a sua ideia de se tornar o galo da vacina nos galinheiros alheios, mas nada cancela o fato de que, com as imagens de gente sendo vacinada no Reino Unido, e que em breve começarão a multiplicar-se em outros países, os brasileiros começarão a exigir com mais barulho que a vacina — qualquer que seja ela — também seja distribuída por aqui. Se continuar a dificultar a compra e aprovação de imunizantes, Jair Bolsonaro verá a sua popularidade já claudicante despencar nas pesquisas e nas redes sociais, o seu habitat preferido, com repercussão negativa inevitável na sua ambição de reeleger-se.

Em Brasília, onde não há inocentes em todas as acepções da palavra, políticos já se movimentam para forçar a aquisição e aprovação de vacinas, independentemente do selo da Anvisa aparelhada pelo bolsonarismo. Querem sair como resgatadores da pátria — e o serão –, enquanto Jair Bolsonaro insiste em morrer entrincheirado na sua guerra imaginária contra o imunizante que todo mundo quer.

Mario Sabino

Você que lute!

"É só uma gripezinha", "Todos nós vamos morrer um dia" e "Acabou a mamata". Estas são frases de um presidente que tem uma equipe médica 24 horas por dia a seu serviço. E cuja família vive, há décadas, das mamatas dos políticos brasileiros. Ainda por cima tem o foro privilegiado e os serviços de inteligência do governo a seu serviço, para proteger sua família e seus amigos. Além de si mesmo.

Em troca, Jair Bolsonaro se esquiva de qualquer responsabilidade – para começar, em relação a uma vacina contra a covid-19. "Se tiver um efeito colateral ou problema qualquer, já sabem que não vão cobrar de mim", disse o presidente na semana passada. Portanto, você já sabe: é sua decisão se vacinar ou não. Segundo Bolsonaro, há outras opções para quem prefere não se arriscar: "Quem é de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína." Pronto.

Ele tirou dois médicos do cargo de ministro da Saúde e colocou no lugar um general especialista em logística. Agora que as vacinas contra a covid-19 estão chegando e que são necessários também contêineres de refrigeração e centenas de milhões de seringas, vamos ver se a aposta no homem da logística foi acertada. Senão haverá uma nova revolta da vacina, mas com motivações opostas às da ocorrida em 1904, no Rio de Janeiro. Agora, corre-se o risco de uma guerra para conseguir tomar a vacina.

O presidente, que supostamente já possui anticorpos suficientes, aparentemente fará de tudo para sabotar o início da vacinação em São Paulo, prometido para o dia 25 de janeiro. Não quer que João Doria lucre com a Coronavac. Para isso, a Anvisa pode atrasar a liberação da vacina chinesa em 60 dias.

Assim, a vacina de Oxford e da AstraZeneca, aposta do governo federal, ganha um tempo extra para conseguir o feito de ser a primeira aplicada. Mas só no fim de março ou começo de abril. Com isso, a inveja presidencial pode custar milhares de mortes adicionais ao país. Haverá uma responsabilização do presidente por causa dessa jogada política tão mortal?

E não são apenas as mortes adicionais. O ministro da Educação, cujo nome ninguém conhece, não apresentou um plano sobre como reabrir as escolas de forma segura. Em muitos países, as escolas foram mantidas abertas durante a pandemia. Pois principalmente as crianças menores sofrem demais com a falta da convivência social e com as longas horas em frente ao computador, durante as aulas on-line. Pergunto-me por que não há soluções inteligentes, como uma carga horária reduzida e aulas on-line curtas e com menos alunos?

Países asiáticos conseguiram, através de invenções inteligentes, da disciplina da população ou de métodos autoritários, controlar o vírus. Mas eu não queria viver num país autoritário, é claro. Prefiro um país onde haja liberdade. Mas isso não quer dizer que o governo deva se ausentar da sua responsabilidade de proteger a população. Por uma opção de ser negacionista e por causa de uma jogada política. Ou, quem sabe, pelo puro prazer sádico.
Thomas Milz

Terão de pagar pelos crimes

Numa reação inédita e contundente, a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro divulgou uma nota contra a política homicida em vigor nesta pandemia que em breve terá matado 200 mil brasileiros. O que levou o presidente da entidade, Celso Ferreira Ramos Filho, a assinar essa nota foi, objetivamente, a morte por Covid de um dos mais brilhantes cirurgiões de cabeça e pescoço no país, Ricardo Cruz, com apenas 66 anos. 

Digo “objetivamente” porque algo mais move a Sociedade a reagir assim, a meu ver: o desespero de profissionais treinados para salvar vidas, diante da incompetência e omissão governamentais que beiram o sadismo. O compromisso médico de alertar a população que está sendo conduzida à morte como um rebanho cego, por políticos e generais sem princípios. Há uma guerra estúpida de vacinas em voga. Há promessas que não se podem cumprir. Há o colapso de hospitais sem equipamento básico. Bolsonaro – esse ex-capitão que conspurcou o cargo de presidente da República – pagará por seus crimes. Deus não é seu parceiro. Chega de heresia. Ministros, governadores e prefeitos precisam começar a pensar mais em vidas do que em votos.

Médicos estão arrasados. Não só pela perda de Ricardo Cruz, que estava internado havia várias semanas no Hospital Samaritano, mas pela nau sem rumo dos desvalidos em que se transformou nosso Brasil. Transcrevo aqui três parágrafos da nota da Sociedade, fundada em 1886 com o objetivo de discutir questões de saúde pública. A Sociedade lamenta, estranha e repele o silêncio de entidades diante do homicídio oficial.

“Ricardo Cruz morre após dez meses de pandemia, quando a percepção errônea da sociedade de que a transmissão está em vias de se extinguir levou a um relaxamento das normas de distanciamento social, com o consequente aumento da transmissão comunitária do SARS-CoV-2. Percepção errônea esta estimulada e coonestada por uma política homicida (repitamos: homicida) por parte de autoridades municipais, estaduais e federais (em final, meio ou começo de mandato), que trocam votos e apoios por uma proposta indulgente e sedutora, que pode ser popular e atraente, mas que é (repitamos, ainda) simplesmente homicida”.

“Ricardo Cruz morreu apesar de ser submetido a um tratamento caro, sofisticado e disponível a uma minoria dos brasileiros, aí incluídos os usuários de planos de saúde de alto custo. Isto demonstra a miopia, a desumanidade, a negligência e a criminosa irresponsabilidade histórica de políticos e mandatários que propõem aumento de números de leitos de UTI ou extensão do horário de funcionamento de aparelhos de tomografia computadorizada, trocando essas aparentes benesses de apelo popular (ofertadas a uma população já exaurida por dez meses de confinamento forçado) pela liberação de eventos e de situações que inevitavelmente agravaram, agravam e agravarão a transmissão da doença. O que levará ao aumento do número de casos e, portanto, e mesmo com uma (necessária) suficiência de vagas, a um indesculpável aumento de mortes”.

“Nosso colega não morreu porque lhe faltou leito, ou porque a assistência demorou a chegar. Morreu pela inexorabilidade de uma doença que, se não mata sempre, sempre mata. A sua morte expõe a miopia criminosa oculta na barganha do relaxamento no distanciamento social (leia-se: aumento da transmissão) pelo aparente bom negócio de um incremento no número de leitos (ou de tomógrafos, ou outros cala-bocas ilusórios e enganosos) oferecidos a uma população cansada, sem rumo - e sem liderança. Não importa o quantitativo de leitos de UTI oferecidos: quanto maior o número de admitidos a essas unidades, maior será o número final de mortos. Ricardo Cruz não morreu por falta de leito, ou de assistência, ou de cobertura. Morreu de COVID”.

Se não mata sempre, sempre mata. Alguém que a gente conhece ou não conhece. Isso ficou martelando em minha cabeça. Povo é irresponsável? Ora essa. E o governo? É homicida. Por omissão, por incentivar uso de cloroquina, por não seguir a ciência e a medicina, por politizar vacinas, por incentivar aglomeração e até condenar o uso de máscaras. Isso não é ignorância. É crime.

Enquanto isso, Bolsonaro dá mais uma de psicopata: expõe trajes da posse em vitrine, boicota pessoalmente a vacinação e comemora fim de imposto para importar armas.

Sem palavras.

Ruth de Aquino

Pensamento do Dia

 

Marian Kamensky

Piores elites do mundo

O Brasil teria a 6.ª pior elite entre 32 países. Em ranking de qualidade das elites mundiais – liderado por Cingapura, Suíça e Alemanha –, o Brasil aparece atrás do México, da Rússia, da Índia e até de países como Casaquistão, Arábia Saudita e Botswana (embora na frente da Argentina). O Índice de Qualidade das Elites foi veiculado em relatório recente dos economistas Tomas Casas e Guido Cozzi (Fundação para a Criação de Valor). O que ele explica sobre o nosso País e como se relaciona com a agenda de reformas?

Os autores definem elites como grupos pequenos e coordenados, capazes de acumular riqueza, e que seriam uma “inevitabilidade empírica” – presentes em todas as sociedades. Um índice alto significaria que a elite do país cria mais valor do que captura, contribuindo para o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Já nos países com índices baixos as elites teriam desenhado instituições mais “extrativas”. Grosso modo, a questão é se, na acumulação de sua riqueza, a respectiva elite beneficia a sociedade ou dela se beneficia.

O relatório bebe em conceitos dos economistas Daron Acemoglu (MIT) e James Robinson (Chicago), do best-seller Por que as Nações Fracassam, mas em particular do livro mais recente da dupla, The Narrow Corridor (ainda sem tradução). Acemoglu e Robinson explicam o desenvolvimento dos países pela qualidade de suas instituições (regras informais ou formais, como leis, que regem o funcionamento da sociedade). Resumidamente, essas instituições podem ser inclusivas ou extrativas. No último caso, a riqueza do país é extraída pela sua elite – que por sua vez concentra seus esforços e recursos não em ser produtiva, mas em conquistar favores e privilégios. Essa postura que visa à renda improdutiva é expressa no termo rent-seeking, traduzido como caça às rendas ou rentismo.

A partir daí, Casas e Cozzi dividem as elites em três tipos principais: rentistas (extraem valor e detêm muito poder), competitivas (geram valor, mas não detêm muito poder) e iluministas (geram valor, a despeito de deterem muito poder). O estudo basicamente identifica apenas elites rentistas e competitivas.

A elite brasileira é do grupo das rentistas. Nossas piores classificações no indicador são na categoria que avalia como o Estado retira renda; na categoria de rentismo da produção; e na categoria de rentismo do trabalho.

A primeira compreende uma avaliação da regressividade e distorções do sistema tributário. A tributação dos lucros e a parcela da renda retida pelos 10% mais ricos são alguns dos itens. Aqui, é possível fazer ligação clara com a reforma tributária e instrumentos como a isenção no IR para lucros e dividendos, bem como outros mecanismos que permitem que os mais ricos paguem menos impostos que os mais pobres.

A segunda categoria que vamos especialmente mal diz respeito à exposição dos grandes à competição. Nessa categoria de rentismo dos produtores são avaliadas questões que podem levar à formação de monopólios ou oligopólios – aptos a extrair renda das famílias com produtos mais caros ou de pior qualidade. Inclui a proteção tarifária contra produtos estrangeiros, regulações que criam barreiras à entrada de novas empresas no mercado e a facilidade de fazer negócios. A agenda mais óbvia aqui é a da abertura comercial, mas também a de desburocratização.

Uma terceira categoria em que estamos perto da lanterna, a de rentismo do trabalho, contempla a forma como instituições do mercado de trabalho preterem os jovens. Demandaria pauta de abertura do mercado de trabalho, para tornar mais fácil empregar grupos excluídos. Seriam exemplos mudanças como a reforma trabalhista e a carteira de trabalho verde e amarelo – não à toa, duramente combatidas pelos representantes dos incluídos.

A agenda por instituições mais inclusivas, em prejuízo das atuais elites dominantes, não é exclusiva de nenhum ponto no espectro ideológico. Por exemplo, a esquerda é mais combativa pelo fim dos privilégios no sistema tributário, mas é historicamente contra a exposição à competição de empresas estrangeiras ou mulheres e jovens – respectivamente no mercado de bens e no mercado de trabalho. Há uma grande concertação nacional a ser feita nos próximos anos se quisermos subir da última divisão das elites mundiais.

Pedro Fernando Nery

Lá e cá — e o rouba, mas faz

Morar “lá fora” ainda é percebido como superior ao residir “aqui dentro”, pois continuamos a nos pensar como uns vira-latas rodriguianos. Sobretudo quando o foco é a “política”, cujo campo, por ser competitivo, é lido como um lugar de malandragem, falsidade, oportunismo, roubalheira e, hoje, de extraordinário irracionalismo. Daí nasceu — valha-nos, Deus! — o jubiloso “rouba, mas faz!”.

Quando entubamos que um político tenha como mérito o “roubar, mas fazer”, admitimos que é normal trair os hiperprivilégios dos cargos eletivos para nada fazer. Há, porém, honrosas exceções: os que, além de atraiçoar os eleitores coçando o saco, fazem alguma coisa roubando! Esse costumeiro “fazer” o mínimo (ou o máximo) do mínimo confirma o imperativo de repensar todo o campo. 

O “rouba, mas faz” é mais um paradoxo brasileiro. O “burro doutor” é um outro par igualmente ambíguo, tanto quanto supor que, depois de cinco séculos de abjeta escravidão africana sustentadora de traficantes e nobres, viramos, em 1889, uma república em que todos seriam iguais perante a lei!

A transição de um sistema escravocrata para uma liberalidade republicana requer permanentes ajustamentos. Todos destinados a evitar uma escandalosa igualdade. Populismos autoritários, golpistas e irresponsáveis são “ajustamentos” dessa formidável e esperançosa mudança. Ficou, porém, como uma incômoda delação do nosso esplêndido berço aristocrático e escravocrata, um inabalável “você sabe com quem está falando?”. 

Esse abusivo desmascaramento de um profundo senso hierarquizado, segundo o qual todos deveriam saber pelo “jeito” ou aparência (o escravo era — ou deveria ser — preto!) com quem se fala. Tal pressuposto está no centro dos nossos preconceitos. 

Quando uma “pessoa de cor”, insegura ou malvestida tem um comportamento igualitário, ela rompe com o código de humildade e submissão instruído a chibata, favor e miséria. A igualdade nua e crua é, no Brasil, uma ousadia ou insulto.

Não somos conscientemente contra a igualdade, mas a calibramos inconscientemente, revelando como — apesar de todas as demagógicas afirmações igualitárias — há superiores (ou donos) em toda parte.

A democracia deixa de ser a bússola da vida pública para virar mais um populismo: coisa fácil e boa de falar, mas difícil de viver. E, de quebra, legitimadora do roubar. Ressurge o fundo hierarquizado e familístico do sistema, fraturando sua superfície igualitária. 

Globalização com pandemia explodiu as perfeições do “lá fora”, porque o lá que era perfeito e o cá, sempre atrasado, ficam parecidos. A globalização é antropológica: ela obriga a comparar, e o estranhamento revela modos diversos de conceber estilos sociais diante do inesperado, da doença, da morte e, agora, da cura! A irracionalidade e a incompetência surgem em tempo real, revelando inteligências e burrices nacionais e internacionais.

No meio do caos, percebemos que, quanto mais temos Estado e burocracia legistocrática, mais surgem familismo, compadrio e dinastia política. Se fizermos uma genealogia do poder à brasileira, ficaríamos assombrados com a magnitude dos elos de sangue que correm pelas veias das nossas elites. O impessoal — como, outra vez, mostra esta eleição — não disciplina o pessoal.

Sugeri que o personalismo de Donald Trump “brasilianizava”, canibalizando a América das leis e instituições. Canibalismo rotineiro no Brasil, que muda a lei para soltar o ladrão e, assim, destrói instituições. 

Lá — apesar de Trump —, o entendimento de que as leis são para todos; aqui, o entendimento é que quem segue regras é inferior ou otário. Os superiores e os malandros não as seguem justamente porque têm o poder de driblá-las, inventá-las e modificá-las. Preciso lembrar o foro privilegiado e os recursos infinitos que fazem as fortunas dos causídicos e levam a duvidar da existência da democracia? 

O “sabe com quem está falando?” não é somente um brasileirismo, é a prova de um duelo permanente entre interesses e éticas, sem as quais evapora-se a ordem democrática. E o centro da desordem nacional é, exceto no futebol, a sistemática mudança das regras em função de projetos populistas, vale dizer: pessoais. 

Lá, o “você sabe com quem está falando?” mostra que uma pessoa tipo Trump não tem consciência do seu papel, pois não sabe quem é. Aqui, porém, saber com quem se fala e conhecer o próprio lugar é uma obrigação. Debaixo de uma igualdade popularesca, há sempre um superior (branco ou rico) e um inferior (preto e pobre). 

P.S.: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional sofre com um oficializado “você sabe com quem está falando?”, agredido com uma ofensiva perda de autonomia. Patrimônio nacional (que tem a ver com a nossa identidade) não pode ser também polarizado pelo bolsonarismo. Se for, esvazia-se institucionalmente. 

Roberto DaMatta

Primazia

O Brasil cansa. Cansa muito. Duas notícias da última semana dão o tom das nossas dificuldades e de quão arraigados estão conceitos injustos, sempre travestidos de direitos. A primeira se refere a um suposto pleito por parte dos promotores de Justiça para que fossem considerados prioritariamente na fila de vacinação contra a covid-19. A segunda trata de uma decisão em caráter liminar da ministra Rosa Weber, que afasta punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Estado do Espírito Santo.

A primeira, embora conste em ata de uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), foi desmentida assim que começaram as reações de indignação nas redes sociais. Defendido sob o argumento de que os nobres promotores “trabalham com audiências, atendimento ao público e outras atividades em que o contato social é extremamente grande e faz parte do nosso dia a dia”, o pleito de priorização na fila de vacinação contra a covid-19 buscou logo afastar a pecha de egoísmo.

De fato, não se trata disso. Afinal, para quem não sofre com o medo do desemprego e recebe salários acima de R$ 30 mil mensais (engordados por auxílios saúde, moradia, alimentação, combustível e férias de 60 dias), cogitar ter a primazia sobre milhões de trabalhadores que se amontoam em casas minúsculas ou no transporte público lotado para chegarem ao trabalho, ou mesmo de tantos outros que, em serviços considerados essenciais, estiveram e estão se arriscando diariamente, não é mesmo egoísmo. É falta de noção e completo descolamento da realidade brasileira. Além, claro, de algum sentimento de superioridade.

A segunda, não menos identificada com essa divisão da nossa sociedade em castas, se refere ao tratamento diferenciado que o Judiciário sempre aplica a si mesmo, em particular em tudo que se refere a seus salários, benefícios e privilégios. A LRF, no parágrafo 3º do artigo 23, é cristalina em definir as penalidades caso a despesa total com pessoal ultrapasse, no caso dos Estados, os 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). Esse limite é distribuído entre Executivo (49%), Legislativo (3%), Judiciário (6%) e Ministério Público (2%) e cabe ao parlamento local, diretamente ou por meio dos tribunais de contas, a fiscalização do Executivo. O Poder Judiciário e o Ministério Público são fiscalizados pelos próprios órgãos internos de controle e pelos tribunais de contas.

Extrapolado o limite total – e não alcançada a redução e consequente reenquadramento em dois quadrimestres – estão vedadas transferências voluntárias, garantias, diretas ou indiretas, de outro ente e contratações de operações de crédito, “ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal”.

No caso do Espírito Santo, foi o Judiciário quem extrapolou o seu. Um dos únicos Estados a receber nota A do Tesouro Nacional em 2020, graças a um trabalho exemplar de reequilíbrio fiscal executado a partir de 2015, no governo Paulo Hartung, o Estado se mantém como destaque nos indicadores fiscais. Dessa forma, parece injusto penalizá-lo – e portanto os seus cidadãos – pelo não cumprimento da lei por parte de um dos poderes, ironicamente, o Judiciário. E de fato é! Historicamente, é o Executivo (leia-se educação, saúde, segurança e investimentos) quem tem que reduzir seus custos para dar conta do custo crescente dos poderes autônomos e se manter dentro dos limites globais. Mas o que surpreende na decisão da ministra do Supremo é menos a isenção da penalidade e mais o fato dela relevar o flagrante desrespeito à lei pelo Judiciário. Aprovada em maio de 2000 para garantir disciplina fiscal principalmente por parte dos entes subnacionais, devastados pela irresponsabilidade predominante nos anos precedentes, a tem se visto constantemente a mercê de ataques repetidos pelo Judiciário. Em particular nos temas voltados a salários de servidores, principalmente os seus que em muito e há muito ultrapassam os limites definidos em lei.

Cansa, portanto, constatar que continuamos perdidos, com nossas instituições voltadas para si e não para o País. Deveríamos estar todos cobrando a elaboração de um plano de retomada econômica; a articulação para a aprovação de reformas imprescindíveis e urgentes como a administrativa e a tributária; o estabelecimento das condições para viabilizar uma rede de proteção social mais ampla; a elaboração de políticas públicas de combate à violência, de forma a evitar que nossas crianças pobres continuem sendo mortas nas portas das suas casas; a criação de condições seguras de retorno das nossas crianças e jovens à escola; o desenho de um plano de vacinação em massa que nos permita voltar a trabalhar poupando vidas e reduzindo os custos econômicos da atual tragédia. Mas não, continuamos assistindo ao de sempre: à primazia do individual sobre o coletivo por parte daqueles que deveriam zelar por todos e não só por si.

Ana Carla Abrão

Brasil da discórdia

 

Um Odorico no Planalto

A Sucupira de Odorico Paraguaçu ressurgiu na Brasília de Jair Bolsonaro. Ontem o presidente promoveu uma solenidade para exibir o terno que vestiu na posse. A cerimônia reuniu seis ministros e foi transmitida ao vivo na TV estatal.

“Um dia memorável, né? Um dia memorável para a nação”, discursou a primeira-dama Michelle. Ela festejava a inauguração de dois manequins com os trajes usados no Rolls-Royce presidencial.

“Fiquei muito feliz de presentear essa pessoa maravilhosa que é a Michelle”, derramou-se a estilista Marie Lafayette, responsável pelo vestido da primeira-dama. Convidada a falar, ela disse ter trabalhado “com muito amor” e descreveu a cliente como uma “pessoa iluminada”. Com uma propaganda dessa, seria difícil ouvir algo diferente.

Animado, Bolsonaro fez questão de informar que também não pagou pelo terno da posse. “De graça até injeção marciana, né?”, brincou. Em seguida, o capitão forneceu o endereço do alfaiate. “Quanto mais terno fizer lá, mais eu ganho aqui”, justificou.

No fim da cerimônia, o costureiro Santino Gonçalves engrenou um discurso de pastor. Entre glórias e louvores, ele descreveu sua presença no Planalto como o cumprimento de uma profecia. “Este é o presidente que Deus escolheu”, sentenciou.

Horas antes de Michelle brincar de Maria Antonieta, o governador João Doria apresentou um cronograma para imunizar a população de São Paulo. O tucano avançou o sinal ao prometer uma vacina em fase de testes, mas deu um xeque em Bolsonaro. Se a Anvisa não liberar a CoronaVac até 25 de janeiro, o capitão será responsabilizado por cada morte a partir do dia 26.

Na peça de Dias Gomes, Sucupira era governada por um político populista, irresponsável e falastrão. Seu sonho era coroar o mandato com a inauguração de um cemitério. Bolsonaro reúne as três qualidades de Odorico, mas já declarou que não é coveiro. Ontem, no “dia memorável” da primeira-dama, o Brasil ultrapassou a marca de 177 mil vítimas da Covid.

Bernardo Mello Franco