O fascista que habita em nós

Em março de 2023, o psicanalista italiano Massimo Recalcati publicou no jornal La Stampa um texto sob o título Aquele homem fascista que vive em nós. Em seu primeiro parágrafo recorda um fato interessante cabível de análise e discussão: “Um grande filósofo como Gilles Deleuze acreditava que a premissa básica da luta antifascista tinha como primeira e imprescindível condição a luta contra o fascista que cada um de nós carrega dentro de si.”. A pergunta que fica: será que carregamos, por mais engajados na causa antifascista, um germe de autoritarismo capaz de reproduzir inconscientemente ideais fascistas?

Em primeiro lugar, a postura revela o traço inerente ao fascista: intolerância ao diferente; convicções dogmáticas e absolutas sobre temas políticos e religiosos; a justificação da violência; o ódio gratuito e ilimitado; a censura e interdição da opinião alheia e da liberdade de cada um e a crítica violenta contra qualquer objeção ou discordância trazida. Cada um desses traços revela um complexo de superioridade que se assemelha a de um ser onipotente e onisciente, todavia pautado numa má formação da própria consciência de si. O fascista, por si, reproduz um sinal de emergência de sua escassez existencial, fazendo da subjetividade do outro um motivo para ele agir violentamente, reproduzindo esse movimento como autodefesa de suas fraquezas e más formações. Por isso, costumamos dizer repetidamente: o intolerante reproduz no outro aquilo que mais incomoda a si mesmo. Não deixa de ser uma verdade quase dogmática.

Tendemos a esse modus operandi, sobretudo, quando deixamos de observar a realidade total da vida e das coisas para focar nos impulsos mais radicais que passam pela nossa cabeça, encontrando forças no respaldo de outros que legitimam tais selvagerias. Por conta disso, os movimentos que mais ganham adeptos são os mais radicais. A cultura do patrulhamento mina o surgimento de ideias e correntes que lutam por um mundo mais igualitário, livre e fraterno, sendo por conta disso um mal que, aos poucos, galga terreno para além dos muros do extremismo autoritário: ela permeia nosso modo de observar o diferente. 

A tentação de reprimir o outro, nas palavras de Massimo Recalcati, se fundamenta internamente no próprio ser humano, constituído naturalmente por sua inclinação à censura do diferente como autodefesa: “Por isso Deleuze nos convidava a presidir nosso fórum interno de forma verdadeiramente antifascista. Nunca é uma tarefa fácil porque, como recordava Umberto Eco, o fascismo não é apenas um produto histórico-ideológico da política, mas também uma tentação que anima eternamente a vida humana”. O próprio filósofo Umberto Eco apontava o poder do avanço das redes sociais como motor que dissemina e dá força às ideologias perniciosas, quando estas permitem que um sujeito qualquer, outrora sem importância e que não deveria ter crédito em suas palavras, obtém respaldo e adeptos em seus devaneios mitológicos.

O psicanalista italiano recorda que “a agressão organizada, o uso ideológico da violência, os vandalismos e a exibição de símbolos de ódio são claramente estranhos ao espírito da democracia”. Evidentemente, grupos que defendem uma sociedade engessada ou paralisada em concepções arcaicas ou fundamentalistas são mais propícios a aderirem tais prerrogativas, entretanto o psicanalista nos alerta que nem sempre são eles seus únicos reprodutores. Em outras palavras, não se deve combater fazendo uso dos mesmos instrumentos utilizados por movimentos que portam a bandeira da intolerância e do autoritarismo: “Em um estado democrático, nunca se deveria legitimar um uso antifascista da violência - nem mesmo aquela violência verbal que, como ensina a psicanálise, nunca é apenas verbal – pois toda forma política de violência permanece sempre fascista em si mesma, pois vai contra a lei democrática da palavra”.

Não utilizar dos mesmos recursos violentos, em primeiro momento, parece contraditório ou até mesmo sinal de fraqueza. Alguns justificariam o mesmo princípio de autodefesa fundamentado, por exemplo, no “paradoxo da tolerância”, que permeia uma ideia de tolerância que, se levada ao uso irrestrito, levaria ao desaparecimento da mesma. O filósofo Karl Popper nos alertou que “A tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada até mesmo àqueles que são intolerantes, se não estivermos preparados para defender uma sociedade tolerante contra a investida dos intolerantes, então os tolerantes serão destruídos, e com eles a própria tolerância.”. Todavia, o psicanalista italiano nos alerta o fato de que ao revidar através dos mesmos instrumentos utilizados pelos agressores, impulsionamos uma tendência diversa do espírito democrático, ou seja, contribuímos na contaminação totalitária, mesmo que a intenção seja totalmente diferente. Revidar a violência, em suma, nos torna semelhantes, segundo o psicanalista italiano, aos nossos algozes ideológicos e políticos, mas a primeira tentação surge na utilização desse meio, isso é evidente. O perigo reside, sobretudo, na propensão e tentação em nos tornarmos os algozes dos nossos algozes, ou parafraseando o filósofo brasileiro Paulo Freire, da posição de oprimido passar ao posto de opressor.

Os sinais que evidenciam o espírito fascista estão por toda parte, são fáceis de serem identificadas. Quais são esses sinais? Recalcati afirma: “a agressão organizada, o uso ideológico da violência, os vandalismos e a exibição de símbolos de ódio”. Encontramos, então, a partir dessas palavras, um paradoxo interessante para analisarmos: mesmo engajados num espírito antifascista estão determinados movimentos ou sujeitos, ainda existe a probabilidade em reproduzir o totalitarismo extremista. É uma tentação fascista. E isso não se reduz aos espectros políticos. Por isso, diante da realidade atual, onde a democracia liberal se conquistou terrenos em quase todo o mundo, até mesmo em sua terra natal, o psicanalista italiano nos indaga: “em tempos de democracia já consolidada em nosso país há quase 80 anos, podemos tentar ser mais intransigentes com nosso fascismo interno? Podemos tentar rejeitar a tentação autoritária que atravessa cada um de nós e muitas vezes encontrou justamente numa determinada cultura de esquerda considerada antifascista o seu terreno fértil?”

Como Wilhelm Reich descreve no início de sua obra Psicologia de Massas do Fascismo, o verdadeiro problema não reside no motivo pela qual as massas suportam passivamente a opressão do fascismo, mas na tendência em desejá-lo ardentemente. Esse desejo pode desvelar uma profunda crise de identidade na nossa sociedade contemporânea, a de tentamos combater o mal nos utilizando das mesmas armas e artifícios ou, em outras palavras, combatermos o fascismo incorporando elementos fascistas, só mudando a roupagem e o perfume.

Assim, Massimo Recalcati procura expor uma tentação de uma pequena parcela da própria esquerda: incorporar um protótipo fascista no intuito de combater o mesmo. No final das contas, apenas saberemos quem vencerá no quesito “quem é mais fascista?”, sem uma solução profícua nas verdadeiras demandas de nossa democracia. Em outras palavras, não se combate o extremismo com mais extremismo, da mesma forma que não se deve combater a violência com mais violência. Esse desejo, afirma o psicanalista italiano, “expressa uma tendência própria da realidade humana: livrar-se da ansiedade da liberdade, preferir a consistência das correntes e da ditadura em vez da aleatoriedade da vida, buscar refúgio na ‘cimentificação’ da própria identidade em vez de se arriscar à abertura”. O novo amedronta. Somos medrosos em arriscar, em ouvir aquilo que diverge de nossas opiniões, em estabelecer nossos limites. Por isso maquiamos todos esses medos e nos tornamos seus “extremos”, inclusive na política, reproduzindo a ameaça daquilo que nos ameaça. Apenas um mecanismo de autodefesa, creio eu.

Por fim, faço memória ao ex-deputado socialista italiano Giacomo Matteotti, nascido em maio, morto por Mussolini após proferir um longo e histórico discurso no Parlamento Italiano em 1924, que não silenciou diante do avanço fascista. Escolheu as vias democráticas para fazer oposição à ascensão fascista, sem medo das suas ameaças. Entrou para história e ficou marcado como importante líder antifascista. Dentre suas contribuições na tribuna, expôs a inércia de alguns grupos de esquerda, que acabavam colaborando indiretamente para o fascismo ganhar força, por não agir adequadamente, ou seja, pensando mais em seus projetos particulares do que lutando contra uma ameaça em comum. A desunião das esquerdas, naquele momento, colaborava indiretamente para a proliferação do extremismo fascista.

É importante não confundir tendências revolucionárias com reacionárias. Se a sociedade se tornar cada vez mais reativa, sem dúvida o terreno ficará mais propício em desvelar o fascista que habita em nós.
Railson Barboza

Pensamento do Dia

 

Está chegando ao fim a supremacia ocidental?

A pergunta do título ao lado se justifica porque tudo parece de ponta-cabeça. Os neoliberais estão virando nacionalistas e protecionistas. Os socialistas/comunistas se mostram liberais e defensores do livre mercado, pelo menos na retórica. E o ódio aos imigrantes se espalha.

A resposta de um respeitado sociólogo brasileiro, José Luís Fiori, professor emérito da UFRJ, é objetiva: vivemos um momento de “desordem global”, de caos e incerteza sobre o futuro, porque uma era acabou e será preciso construir uma nova ordem.

Fiori, que ministra um curso de extensão sobre A Geopolítica do Século XXI na FESPSP, observa que os principais chefes de Estado do mundo, antes e depois da posse de Donald Trump, têm sido claros sobre o fim dessa ordem mundial. Cita Josep Borrell, ex-vice-presidente da Comissão Europeia, que afirmou com todas as letras: “A supremacia ocidental terminou”.

Não se trata de inocentar Donald Trump de suas trapalhadas e da hiperatividade ultradireitista e até fascista. Mas não foi ele quem provocou essa mudança. A estúpida guerra tarifária e outras iniciativas dele apenas aumentaram o sentimento de desordem, explica Fiori.

O que ocorre no mundo, portanto, é uma disputa por supremacia e poder na nova ordem mundial em formação. Para facilitar o raciocínio, José Luís Fiori elenca alguns acontecimentos emblemáticos do pós-2020, não necessariamente em ordem cronológica, responsáveis pela implosão da ordem global neoliberal constituída a partir do fim dos anos 1970 e dos resquícios daquela estabelecida no pós-Guerra com instituições internacionais, como a ONU.

O primeiro acontecimento emblemático se deu na pandemia da covid-19, por conta de suas consequências, não apenas pelas mortes de 7 milhões de pessoas, mas também por razões geopolíticas. Seu efeito foi altamente corrosivo para o discurso da globalização. Toda a retórica neoliberal dos desafios comuns e da solidariedade global foi água abaixo com o egocentrismo revelado pelas nações mais ricas quando bilhões de pessoas se refugiavam em casa, assombradas com o risco de morte. Para os países pobres, Brasil incluído, faltaram UTIs, respiradores e até simples máscaras.

O segundo acontecimento foi a retirada humilhante das tropas dos EUA do Afeganistão, concluída em 2021, depois de 20 anos de bombardeios massivos determinados por vários presidentes, inclusive Barak Obama (foi o que mais bombardeou). A nação dominante saiu derrotada por um povo tido como desqualificado pelo poderio americano.

O terceiro foi e continua sendo o massacre dos palestinos em Gaza, promovido por Israel, com transmissão ao vivo, na interminável represália ao covarde ataque terrorista do Hamas. Quem acreditava haver algum instrumento global para parar o morticínio descobriu que isso não existe. As instituições multilaterais, inclusive a ONU, foram desmoralizadas. E a explosão de crueldade cumpriu e cumpre um papel importante na erosão definitiva da moralidade do Ocidente.

O quarto foi a guerra na Ucrânia. O fato de os russos entrarem na Ucrânia sem “dar bola” ao poderio militar do Ocidente indica que a Rússia já ganhou essa guerra. A vitória foi militar e econômica. As 30 mil sanções econômicas aplicadas contra o país agressor não aleijaram a Rússia, que continua a crescer, mas atingiram a Europa, principalmente pela redução do fornecimento de petróleo e gás.

A Rússia resistiu às sanções americanas e europeias, redesenhou seu modelo de produção nacional e sua estratégia econômica de inserção internacional e voltou a crescer. Enquanto isso, as economias europeias entraram em processo de desaceleração e estagnação. Agora, para fazer a paz, os russos não querem apenas ficar com a Crimeia e outros territórios conquistados: querem discutir a nova ordem global. E o afastamento econômico da Rússia com relação à União Europeia e aos grupos do G7 representa “um passo irreversível da economia russa na direção do continente asiático, firmando o bloco eurasiano como epicentro econômico do sistema capitalista mundial”.

Steven Levitsky, laureado autor do livro “Como as democracias morrem”, disse ao jornalista Marcos de Moura e Souza, do Valor, que lhe “tira o sono” o fato de Trump estar ajudando a destruir a ordem internacional estabelecida após a Segunda Guerra Mundial. Para o bem ou para o mal, observou Levitsky, os EUA eram os líderes do Ocidente liberal democrático e os principais líderes militares e econômicos do conjunto de países do mundo que chamamos de democracias liberais.

Para onde, então, está caminhando a nova ordem mundial? Analistas costumam afirmar que o sistema está transitando de uma ordem unipolar e globalizada para a multipolar e desglobalizada. Fiori acha que essa “transição” não está clara. De um lado, vê as grandes potências ocidentais que não se dispõem a renunciar à supremacia mundial que exerceram nos últimos 300 anos. De outro, as novas potências regionais que pedem passagem. Nenhum desses países ou conjuntos de países tem hoje capacidade de impor sua vontade sobre o resto do mundo.

O novo clube das grandes potências, segundo Fiori, certamente incluirá, pelo menos, EUA, China, Rússia, Índia e União Europeia (modificada, militarizada e liderada pela Alemanha). E não seria impossível - isso é assustador - imaginar um pacto entre EUA e China, com o surgimento de um “superimperialismo”. E com um detalhe: a nova corrida armamentista dessas potências, todas nucleares, já se dá não apenas na terra, mas no espaço sideral, observa o professor Daniel Barreiros, da UFRJ em aula na FESPSP.

De qualquer forma, até que a nova ordem se estabeleça, prevê Fiori, o mundo deve atravessar um período de flutuação, turbulência, instabilidade e imprevisibilidade até a segunda metade do século XXI. Boa sorte, gerações Alpha e Beta.
Pedro Cafardo

É a 'boa' vida...

Enquanto nos desumanizamos, assistimos a vídeos em que um gato mia “mamãe”, um cachorro toca música sobre as teclas de um piano e uiva ao mesmo tempo, bichanos imitam o dono durante exercícios de ginástica ou passos de dança, jogam longe o celular do humano para ganhar atenção, fazem charme e piscam para os espectadores, a um comando.

E há, ainda, a paixão sem limites pela IA. Quem se diz moderno não a dispensa. 

Madô Martins

Brasil é uma ''mina de ouro' para casas de apostas

Entre as décadas de 1930 e 1940, o Brasil era como um paraíso dos cassinos. Mais de 70 casas funcionavam no país, e os jogos de azar faziam parte da cultura nacional. No dia 30 de abril de 1946, entretanto, essa realidade mudou abruptamente. Pelo menos de forma legal. Sob o argumento de que esse mercado feria a “tradição moral, jurídica e religiosa” do brasileiro, o então presidente Eurico Gaspar Dutra assinou um decreto proibindo a prática.

Quase 80 anos depois, o cenário é outro. Mesmo diante de um Congresso considerado conservador, o Brasil reabriu as portas para o mundo das apostas, legalizadas em 2018, com a Lei 13.756. Desde então, o país vive um novo “boom” desse mercado, agora de apostas online.

O setor deve ser regulamentado e fiscalizado a partir de janeiro de 2025. O Ministério da Fazenda já tem 182 pedidos de empresas interessadas em obter licença para operar no país, de acordo com o Sistema de Gestão de Apostas. Somente entre setembro e o primeiro dia de outubro, foram 70 novos pedidos.

O interesse é de empresas nacionais e multinacionais da área, como MGM Grand e Caesars Palace, que atuam no mercado de cassinos físicos em Las Vegas, nos Estados Unidos.

Na outra ponta, as apostas online estão fincando raízes na rotina da população. Uma pesquisa do Instituto DataSenado, publicada nesta terça-feira (01/10), mostra que 13% dos brasileiros com 16 anos ou mais, cerca de 22 milhões de pessoas, declararam ter participado de “bets” no último mês.

Outro levantamento da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) já havia mostrado que 63% de quem aposta no país compromete a renda para jogar. Já um levantamento do Banco Central (BC) revelou que inscritos no Bolsa Família teriam direcionado cerca de R$ 3 milhões para as bets apenas via Pix em agosto.

Esse último estudo vem sofrendo contestação, porém todos esses dados são termômetro da nova onda que já posiciona o Brasil, de acordo com a empresa especializada em análise de dados Comscore, como o terceiro mercado mundial em consumo de casas de apostas, atrás apenas dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Pesquisadores e integrantes do setor creditam a atratividade do mercado de apostas brasileiro a uma série de fatores, entre eles o apelo a uma paixão nacional, o futebol; o atraso em regulamentar a área; a possibilidade turística para cassinos físicos; o tamanho da população economicamente ativa; e a desigualdade social existente no país.

“O Brasil não é só um mercado interessante, ele é considerado uma das joias da coroa do mercado de aposta mundial, principalmente se levarmos em consideração que o país está sem jogo legalizado há quase 80 anos”, defende Magno José, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL).

Nesta terça-feira (01/10), o Ministério da Fazenda publicou uma lista com todas as empresas de bets e apostas aptas a operar no Brasil até dezembro. A lista inclui 89 empresas com respectivamente 193 bets (marcas) que vão continuar operando no país. O governo federal também solicitou informações aos estados, que registraram seis empresas com respectivamente seis bets.

Todos os outros sites que não foram incluídos na lista não poderão mais divulgar ofertas e serão proibidos no país. Eles permanecerão no ar por dez dias, para facilitar o pedido de devolução do dinheiro de apostadores. A partir de 11 de outubro, eles começarão a ser derrubados, com auxílio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Aqueles que não pediram autorização de licença ao ministério passarão a ser classificados como ilegais. Quem solicitou atuar no Brasil, mas não estava funcionando ainda, deverá aguardar até 2025. Até lá, a pasta analisará todos os pedidos de licenciamento.

"A medida proporciona mais segurança para a sociedade e para as empresas que querem operar adequadamente no Brasil. Com isso, protegemos a saúde mental e financeira dos jogadores", ressaltou Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do ministério, em nota.

A lei de 2018 previa uma regulamentação para o setor de apostas entre dois a no máximo quatro anos, mas apenas em fevereiro de 2023 o país começou a estabelecer as regras de funcionamento das bets esportivas e jogos similares.

Para tanto foi criada uma agenda regulatória, que incluiu a publicação de 11 portarias até setembro deste ano com normas para licenciamento, marketing, fiscalização, entre outras.

O governo federal havia estabelecido que a partir de janeiro iria banir as empresas que não tivessem a licença de operação concedida, mas pesquisas apontando o dano financeiro e de saúde na população, bem como investigações sobre lavagem de dinheiro envolvendo o mundo das bets e influenciadores digitais, anteciparam a medida.

Representantes do setor, Magno José, defendem que a ausência de regulamentação foi o que catapultou o Brasil no mercado internacional de jogos de azar. Ele estima que haja mais de 2 mil sites em funcionamento. Para José, os recursos que poderiam ter sido investidos na compra de outorgas e gerar tributos ao Estado acabaram direcionados para publicidade e marketing, o que tornou o mercado selvagem e nocivo, além de permeado por sites ilegais.

De acordo com o professor do Departamento de Sociologia e Metodologia e Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF) Marcelo Pereira de Mello, a ausência de regras no mínimo facilitou uma corrida para abrir empresas da área. “Uma regulamentação frouxa e a falta de experiência da gestão pública serviram como estímulo para a criação de muitas empresas de fundo de quintal”, afirma.

O Brasil vive historicamente uma relação de amor e ódio com os jogos de azar. Tanto que a proibição de Dutra, em 1946, não foi a única a ocorrer no país. Por outro lado, a inexistência dos cassinos online nunca limitou totalmente os jogos de azar, que permaneceram ocorrendo por vias lícitas ou ilícitas, seja na loteria federal ou com o jogo do bicho.

De acordo com Mello, do ponto de vista sociocultural não há nada que faça o brasileiro ser mais propenso a jogar em comparação a outros mercados mundiais. “Aqui se joga como em qualquer outro país. Os jogos de aposta são uma tradição das sociedades humanas, de maneira geral”, diz.

Autor do livro Criminalização dos Jogos de Azar - A História Social dos Jogos de Azar no Rio de Janeiro, Mello ressalta inclusive que o Brasil sempre viu os jogos de azar pela perspectiva conservadora. Contudo, ele lembra também que esse tipo de negócio sempre esteve vinculado a políticos.

“Pode parecer um paradoxo, mas isso é explicado por outra característica da política brasileira, que é o fisiologismo. Houve uma intensa atuação de lobbies relacionados a apostas, com promessas de favorecimento a diversos grupos dentro do Congresso Nacional”, acrescenta.

Outro fator apontado como importante nessa equação é a paixão do brasileiro por futebol, já que as apostas em eventos esportivos representam parte significativa desse mercado. Empresas do setor começaram a realizar propaganda em diversos eventos desde 2018 e patrocinam pelo menos 30 clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro, incluindo Flamengo e Corinthians.

“É um mercado novo, que explora uma paixão nacional. As pessoas podem pensar que aquilo não é um jogo de azar, mas de conhecimento técnico sobre o esporte, o time, os jogadores”, afirma Mello. De acordo com José, 80% dos apostadores brasileiros são considerados recreativos, ou seja, que apostam em pequenas quantias. “É aquela coisa de mandar no grupo de amigos que apostei no time que ganhou”, diz.

Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio de Janeiro, lembra, contudo, que faltam dados comparativos com outros países para cravar se a paixão do brasileiro por futebol move mais apostas do que em outros países onde acontece o mesmo fenômeno.

“Independentemente disso, é uma novidade, e tudo o que é novo atrai atenção. Além disso, o mundo das bets está entrando com muita publicidade agressiva”, diz Dias.

Com a regulamentação do mercado, as bets vão precisar ter sede no Brasil e licenciamento para seguir patrocinando os times de futebol e outros eventos esportivos. Em outros países, como no Reino Unido, o patrocínio das casas de apostas foi proibido de ser estampado nas camisas dos clubes a partir de 2026.

“A gente vê grandes jogadores de futebol, da seleção, vinculando suas imagens às apostas esportivas. Além disso, a gente tem anúncio em tudo quanto é canto, num ambiente sem categorização de idade”, afirma Rodrigo Machado, psiquiatra e coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP).

Em 1920, o então presidente Epitácio Pessoa chegou a liberar os cassinos, mas só em balneários, para fomentar o turismo e custear o saneamento básico no interior. Mas tanto os estados quanto o Governo Federal fecharam vários dos hotéis-cassinos, que só voltaram a ser estimulados a partir de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas.

Agora, com o mercado online efervescente, há a expectativa de que o país também volte a aceitar os espaços físicos de apostas. E ter um litoral vasto é considerado um ativo interessante para a eventual instalação de cassinos físicos.

O Congresso discute um projeto de lei para regulamentar o jogo do bicho, a corrida de cavalo e os cassinos. O texto do PL 2.234, de 2022, é uma versão do PL 442, que tramitava desde 1991 e foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022. O documento está em tramitação no Senado, com última movimentação no início de agosto deste ano.

Representantes de empresas com atuação em Las Vegas, como o presidente da Caesars Sportsbook no Brasil, André Feldman, têm realizado encontros com senadores e integrantes da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Segundo a ferramenta Agenda Transparente, da Agência Fiquem Sabendo, Feldman realizou pelo menos três encontros com representantes do Executivo e Legislativo desde 2023. A última delas no dia 4 de setembro, com o senador Rogério Carvalho (PT/SE) e integrantes do MF. Já Alex Pariente, vice-presidente sênior do Hard Rock International para hoteis e cassinos, encontrou-se em maio com representantes do MF.

“Estamos num país que tem muitas belezas naturais, então, se forem aprovados os cassinos presenciais, é um mercado fantástico para instalar resorts e cassinos e fomentar o jogo de azar presencialmente”, lamenta Machado.
Desigualdade social como pano de fundo

A pesquisa do DataSenado mostra que o perfil principal de apostadores no Brasil são pessoas do sexo masculino, entre 16 e 39 anos, que ganham até dois salários-mínimos. Entre as pessoas que apostaram, cerca de 58% estão com dívidas em atraso há mais de 90 dias.

Os dados corroboram as pesquisas já divulgadas pela SBCV e o Banco Central sobre o perfil de quem está se tornando consumidor nesse mercado. Para os pesquisadores entrevistados pela DW, são estatísticas que revelam o papel da desigualdade social na proliferação das bets.

“A camada social mais pobre é mais vulnerável a esse tipo de atividade, pois são pessoas que muitas vezes estão endividadas ou querendo fazer uma grana extra, que estão com a corda no pescoço”, afirma Dias.

Mello ressalta também as desigualdades educacionais como fato. “No Brasil, os mais pobres são também os que têm menos escolaridade formal. Essas empresas prometem enriquecimento, mudança de padrão de vida a uma população desesperançada. Então, a expectativa de ascensão social se dá por esse meio”, diz.

Alice de Souza 

Máquinas, máquinas!

Hoje precisei assistir na internet à entrevista que dei em 2018 em minha língua materna, o moribundo yiddish. Fiquei surpreso porque o computador me informou (talvez fosse o site, nunca sei quem está falando comigo, o computador, o Windows, a Microsoft, o Google, o site etc.) que ele precisava verificar se eu era mesmo humano (na minha ignorância, para quê?). Pensei comigo mesmo, olha só quem está falando! Passado algum tempo, o computador, depois de realizada a verificação, creio eu, voltou, desta vez, para indagar, a mim, se eu era humano. Não achava que estaria vivo para ver uma máquina mandar eu provar para ela que eu era gente. Obediente, respondi que sim. Até pensei em perguntar se ela era uma máquina, mas deixei por isso mesmo. Enfim, funcionou… Mesmo assim, me senti humilhado, intimidado. Toda vez que consigo falar com alguém, isto é, com um ser humano (até prova em contrário), pouco me adianta também, porque geralmente o autômato me informa que não pode fazer nada por mim, o sistema é que dá as cartas.

Em uma ocasião, Lucia Santaella me disse que os países desenvolvidos haviam passado da comunicação oral para a escrita e da escrita para a comunicação de massas; enquanto nós, os brasileiros, passamos diretamente da comunicação oral para a comunicação de massas (pelo menos foi assim que eu entendi o que a Lucia falou, nós aqui contando causos, de cócoras, pitando um cigarrinho de palha, com celular em punho). Um amigo cibernético me contou que estava redigindo uma dissertação com o título Analfabetismo virtual – a popularidade do WhatsApp áudio em relação ao texto deve-se aos inúmeros erros ortográficos, gramaticais e de sintaxe que dariam muito trabalho para o usuário corrigir, mesmo com o auxílio de inteligência artificial (e a empresa, atenta, já introduziu a transcrição automática de áudios para textos).

Achei tudo isso muito interessante – lembrei que as inscrições em sumério, expostas no Museu Arqueológico de Istambul, foram gravadas há quatro mil anos e que a educação pública, instituída no século XVIII, na Prússia, democratizou a escrita e popularizou a literatura, até então reservadas às elites e ao clero. Lembrei também que na Europa e nos Estados Unidos as pessoas carregam livros para baixo e para cima, leem no metrô etc. A tiragem da revista semanal The Saturday Evening Post nos Estados Unidos nos anos 1920 era maior que a da revista Veja no Brasil de hoje. O Post publicava Agatha Christie, Dorothy Parker, Edgar Allan Poe, Francis Scott Fitzgerald, William Faulkner, entre outros. E, já que estamos falando de máquinas, Dorothy Parker declarou: “Sei tão pouco sobre máquinas de escrever que certa vez comprei uma nova porque não conseguia trocar a fita da que eu tinha.”

Durante a pandemia do coronavírus, costumaz viajante, impossibilitado de sair de casa, escrevi dois livros de viagens, Rodando o mundo em palavras e Partir c’est garder son équilibre. Neste segundo, escrevi um capítulo, “Orbit City”, em que falo da modernidade. Na pandemia, com o perdão da palavra, fomos todos jogados direta e literalmente para o futuro com um pé na bunda.

Eu nunca tive TV, nem celular, para surpresa de todos os que me cercam (e algumas vezes irritação). Meus três filhos pequenos viviam mencionando iPhone, iPad, Android, celular, smartphone, tablet etc., e eu nunca sabia o que eles estavam querendo dizer. Um dia, numa viagem de trem que iria durar uma hora, eu disse para eles, “agora sim vocês vão ter uma hora inteirinha para me explicar a diferença entre cada uma dessas mídias” (nem sei se é assim que devo me referir a essas coisas). Pois bem, todos toparam e, assim que um deles começou a definir as características do iPhone, os outros dois disseram, “não é nada disso”. Então, eu tive que interromper a conversa e dizer para eles estudarem o assunto e se reunirem antes sozinhos para acertar as arestas, entrar em consenso e, num segundo momento, se reunirem comigo para tentar me explicar a diferença entre essas mídias. Não preciso dizer que a tal da reunião comigo, até a presente data, nunca aconteceu. 

Recebi um recado da Microsoft dizendo que o Office (do meu filho professor da rede pública estadual), que eu estava usando, iria ser suspenso (porque meu filho havia trocado de emprego). Meus amigos cibernéticos me aconselharam a usar o LibreOffice. Comecei a usá-lo, mas todos os livros que havia escrito em Word do Office desconfiguravam levemente (e eu não conseguia saber exatamente onde é que desconfiguravam). Então resolvi pôr a mão no bolso e comprar um Office da Microsoft. Tinha duas opções pelo mesmo preço, uma com validade por um ano e outra com validade para a vida, mas sem atualizações. Ganhei na loteria, comprei o eterno, porque detesto atualizações. Assim que consigo me acostumar com uma nova versão, para o “meu conforto”, sai outra de ponta e eu me perco na primeira esquina.

Vejo adultos se debatendo com o uso do celular e eles me dizem que não sabem usá-lo muito bem porque acabaram de ganhá-lo de presente do filho adulto jovem (que comprou para si um de última geração). Assim que os pais estiverem craques no uso deste “novo” celular, o filho provavelmente vai comprar o último lançamento e doar o velho celular para os pais, que vão ter que começar tudo de novo, aprender a mexer no “novo” celular… e assim caminha a humanidade.

Não domino a linguagem cibernética, embora tenha sido precursor no uso dos PC, em 1985, e tenha trabalhado com programas de estatística avançada e até de sofisticado geoprocessamento. Quando preciso, meus filhos e amigos cibernéticos, que se dispõem a me ajudar, acabam perdendo a paciência, levantam a voz e ralham comigo quando digo que não estou entendendo o que eles estão falando, “entende sim, você não está querendo é ouvir!” e me deixam na mão. Para mim, é como se estivessem falando grego (entendo grego melhor do que cibernética). O que significa “internet morta”, bots e prompts?

Quando procuro ajuda pela internet, sigo as instruções, mas nunca acho na tela o termo utilizado nas instruções. Chamo a minha filha e ela me diz, “tá aí, pai!” pois ela conhece um termo que é “sinônimo” do que deveria estar lá e não está. Depois ela pede para eu clicar o mouse em cima daquele símbolo, no meio de dúzias de símbolos, “aquele ali, pai!”, e fica nervosa porque ela conhece o símbolo e sabe onde ele está, mas não sabe explicar, e eu não conheço o símbolo, nem sei onde ele está, e fico perdido entre as dúzias de símbolos dispostos na tela.

A distância entre meu filho mais velho e o mais novo é de 28 anos. Isto quer dizer que cuidei de filhos menores por 45 anos (28+17), de 1976 a 2021, dos meus 25 aos 70 anos de idade, ou seja, a maior parte da minha vida. Todos eles foram criados assistindo The Terminator com Arnold Schwarzenegger, originalmente lançado em 1984. Preparei todos os quatro para a guerra contra as máquinas. Mas, como todos vocês já sabem, meu tiro minguou, porque as máquinas usaram outra estratégia para nos dominar.

Diferentemente de humanoides e máquinas-mecânicas-gigantes, estamos sendo dominados por mecanismos que mais se assemelham às técnicas descritas em 1984, de George Orwell. Máquinas que, de forma sub-reptícia, nos encantam e nos fisgam, facilitam o nosso trabalho e nos tornam mais produtivos (e apáticos). Ao que tudo indica, os usuários tendem a emburrecer conforme aumenta o uso da inteligência artificial. Em 1970, quando ingressei na faculdade, achávamos que o progresso e o aumento da produtividade iriam nos livrar de horas de trabalho alienante e aumentar as nossas horas dedicadas à cultura e ao lazer. Mas, ao que parece, estamos trabalhando mais e de forma cada vez mais intelectualmente insana e estressante, ao mesmo tempo em que as condições de trabalho e os direitos trabalhistas se precarizam. O brasileiro Thiago Zygband, atualmente sediado em Shang Hai, especialista em marketing digital, discorre sobre a podridão cerebral a que está sujeito.

A comunicação virtual é mediada por coisas, amplifica e prescinde da comunicação presencial. Até o século XIX, a comunicação virtual restringia-se ao desenho e à escrita. A partir do século XIX, a comunicação virtual ganhou ímpeto com o surgimento do telégrafo (1792), fotografia (1826), telefone (1876), reprodução sonora (1877), cinema (1895), rádio (1896), televisão (1926), computador (1946), internet (1969) e celular (1973). E foi assim que a comunicação virtual, até então restrita ao desenho e à escrita, ganhou a dimensão de comunicação de massas.

Vilém Flusser, em 1988, trinta e sete anos atrás, já nos alertava sobre os limites do pensamento e da comunicação desenvolvidos a partir das civilizações grega e judaica. De acordo com Flusser, poderíamos falar em um pensamento pré-histórico, anterior à escrita; um pensamento histórico unidimensional, que privilegia o alfabeto e a escrita, em detrimento das imagens; e um novo tipo de pensamento pós-histórico, estrutural, baseado em imagens sintéticas.

Antes do dilúvio, arranjei uma pretendente insistente que deixou o seguinte recado na minha secretária eletrônica, “máquina, máquina, só você que me entende, diga ao Samuel que ele está maltratando de mim”.

Samuel Kilsztajn

A destruição da democracia

Desde a crise de 2008, não paramos de falar sobre a década de 1930. É natural. A crise de 1929 levou à ascensão ao poder ou à consolidação do fascismo no Ocidente (e culminou na Segunda Guerra Mundial); A crise de 2008 levou à ascensão ao poder ou à consolidação do populismo nacional (e não sabemos como isso terminará). A história nunca se repete exatamente, mas sempre se repete com máscaras diferentes, porque nela, como na matéria, nada se cria nem se destrói (apenas se transforma), e porque as circunstâncias são sempre diferentes, mas os erros humanos são idênticos ou quase idênticos; Não me canso de lembrar Bernard Shaw: a única coisa que aprendemos com a experiência é que não aprendemos nada com a experiência. O nacional-populismo não é fascismo: é uma máscara ou uma metamorfose do fascismo; Como tal, contém algumas características do fascismo (a mais notável: o nacionalismo) e, em todo caso, é mais perigoso do que ele, porque ainda não encontramos seu antídoto: a prova é o retorno de Donald Trump ao poder. A princípio, comparar Trump a Hitler pode ter parecido exagerado ou imprudente; Não é mais o caso, especialmente se lembrarmos que em 1933, quando Hitler chegou ao poder, ninguém imaginava que ele acabaria fazendo o que fez. Pelo menos desde Cícero, sabemos que a história deve ser magistra vitae ; É por isso que é importante ter isso sempre em mente: tentar provar que Bernard Shaw está errado. Resumindo: o imprudente agora é não pensar em Hitler quando se pensa em Trump.

Em A Arte de Ser Humano, Rob Riemen traçou um paralelo entre a democracia que Hitler destruiu — a República de Weimar (1918–1933) — e a democracia que Trump está tentando destruir; O curioso é que o desenho é de antes de Trump voltar ao poder (agora o paralelismo é mais acentuado). Em Weimar, lembra Riemen, a democracia foi minada pela mentira dos Dolchstoss , a lenda da facada nas costas que, na Primeira Guerra Mundial —segundo Hitler e seus seguidores—, foi infligida ao seu país por judeus e revolucionários alemães, causando sua derrota; Nos Estados Unidos, a mentira que mina a democracia é a Grande Mentira , a grande mentira de que Trump venceu a eleição de 2020 , mas os democratas a roubaram. Em Weimar, movimentos extremistas minaram a democracia; Nos Estados Unidos, o Partido Republicano se tornou um movimento extremista. Assim como nos Estados Unidos, em Weimar a democracia foi corroída por teorias da conspiração que enfraqueceram a confiança nas instituições democráticas, começando pelo judiciário. Assim como nos Estados Unidos, a ideia de uma revolução conservadora “cujo objetivo principal era a restauração de uma ordem social uniforme na qual uma classe privilegiada dominaria” ganhou força em Weimar, especialmente entre os intelectuais. Assim como nos Estados Unidos, um movimento político baseado em mentiras, medo, ódio, xenofobia, materialismo, racismo e no culto a um demagogo que se autointitulava messias floresceu em Weimar… 

Até aqui, as semelhanças; as diferenças não são menos perceptíveis. A principal, na minha opinião, é que Weimar era uma democracia recente, com tradição e instituições frágeis, que não resistiram ao avanço de uma crise brutal; A democracia americana, por outro lado, é a mais antiga do mundo, dotada de instituições sólidas, a começar pelo judiciário. (“Entre Trump e a ditadura, só restam os juízes”, escreveu Lluís Bassets) . É por isso que acredito que a democracia americana perdurará. Ou assim espero.

De tudo isso, ouso tirar uma conclusão: que, ao contrário do que dizem os cínicos, além do medo, do ódio, da xenofobia, do materialismo, do racismo e do culto aos demagogos, a mentira, venha de onde vier, é letal para uma democracia, assim como o extremismo e a falta de lealdade às instituições, e que, cada vez que toleramos sem escândalo que um político as subestime, rotulando como legítimas as resoluções judiciais que as beneficiam e como enganosas as que as prejudicam — como fazem nossos políticos todos os dias —, estamos contribuindo para a destruição da democracia. Más vibrações.

 Javier Cercas

Pensamento do Dia

 

Deu no Haaretz

Se você é um judeu israelense, você é cúmplice da morte de 53 mil palestinos
 Odeh Bisharat

Quem decide o que é verdade na era da Inteligência Artificial?

Sou um verdadeiro entusiasta da Inteligência Artificial. Fascina-me a sua capacidade de nos fazer avançar: otimizar processos, facilitar decisões, personalizar experiências, detetar padrões que escapam ao olhar humano. Acredito genuinamente no poder transformador da IA e em como ela pode ser uma aliada preciosa ao serviço da criatividade, da saúde, da educação, da produtividade e, claro, da comunicação.

Mas também acredito que não basta deslumbrar-nos com o que a tecnologia pode fazer. Temos de questionar o que ela está a fazer. E, sobretudo, o que estamos a permitir que ela decida por nós. E uma das áreas onde mais me inquieta é esta: a liberdade de expressão, condicionada por moderação algorítmica.

Hoje, o que aparece no nosso feed não é decidido por nós, é curado, priorizado e filtrado por algoritmos. Não é apenas uma questão de preferência: é uma decisão automática sobre o que é “relevante”, “seguro” ou “aceitável”. O problema? Essa decisão é feita sem contexto, sem explicação, sem recurso.

A intenção pode até ser positiva – proteger-nos de conteúdos tóxicos, de fake news, de discursos perigosos. Mas a prática mostra que os efeitos secundários são cada vez mais alarmantes.

Vamos começar pelo lado bom. Em 2021, o Facebook (agora Meta) usou IA para detetar automaticamente redes de desinformação coordenada sobre vacinas. Conseguiu remover milhares de contas falsas em tempo real e impedir que conteúdos perigosos se tornassem virais. O mesmo aconteceu no YouTube, que desmonetizou canais que promoviam teorias da conspiração sobre Covid-19, com base em deteções automáticas.

Nestes casos, a IA ajudou a conter desinformação que podia ter impacto direto na saúde pública. Foi rápida, eficaz, e provavelmente salvou vidas. Outro bom exemplo é o da Reuters, que utiliza algoritmos de verificação para validar automaticamente milhares de fontes antes de as integrar nas suas notícias, acelerando o processo de apuramento jornalístico sem comprometer o rigor. Mas… e aqui está o “mas”, nem sempre funciona assim.

Durante a guerra na Ucrânia, vários jornalistas e cidadãos partilharam vídeos e fotos em tempo real nas redes sociais. Algumas dessas imagens – legítimas, reais, jornalísticas – foram automaticamente removidas por “conteúdo gráfico”, apesar de estarem a documentar crimes de guerra. O algoritmo não percebeu o contexto. Apenas viu “sangue”. Resultado? Informação valiosa foi apagada num momento em que o mundo precisava de a ver.

Mais grave ainda: em 2023, o jornal El Confidencial viu uma investigação sobre corrupção política ser bloqueada no Facebook por “violação das diretrizes comunitárias”, sem qualquer explicação clara. Só dias depois, e após protesto público, foi restaurada. Mas o dano estava feito, o momento da notícia passou, e com ele a sua força de impacto.

Quantas mais notícias estão a ser “apagadas” sem que ninguém repare?

Não podemos ignorar um dos paradoxos mais perigosos disto tudo: os mesmos algoritmos que moderam também amplificam. E amplificam o quê? O conteúdo que gera mais reações. E o que gera mais reações? O sensacionalismo, a polarização, a raiva, o choque.

O Twitter/X, por exemplo, tem sido alvo de críticas por permitir que conteúdos falsos e tóxicos se tornem virais, enquanto vozes credíveis ficam invisíveis. O algoritmo privilegia o que provoca, não o que informa. E isto tem um custo real: a erosão da confiança no jornalismo, na ciência e na própria noção de verdade.

Neste ponto, a pergunta torna-se inevitável: quem decide o que é verdade ou mentira? E com que critérios?

É a Meta? A Google? A OpenAI? Os engenheiros que criam os modelos? Os governos que pressionam as plataformas? Os anunciantes?

O mais assustador nisto tudo é que a maioria de nós não sabe e nem sequer tem como saber.

A verdade tornou-se uma variável algorítmica, opaca, condicionada por métricas de engagement, por diretrizes internas e por decisões automáticas que não passam por qualquer debate democrático.

Não estou a dizer que tudo deve ser permitido. Não defendo a anarquia digital. Há conteúdos que devem ser removidos: discurso de ódio, exploração infantil, apelos à violência. Mas isso não pode ser feito cegamente por máquinas, sem supervisão humana, sem recurso e sem respeito por diferentes contextos culturais, sociais e até jornalísticos.

É urgente tornar os critérios dos algoritmos transparentes e auditáveis, criar mecanismos claros e eficazes de apelo e correção de erro, garantir que o contexto é considerado antes de qualquer remoção. É urgente proteger o jornalismo e a informação factual de remoções automáticas injustificadas.

Enquanto sociedade, não podemos continuar a aceitar que a definição daquilo que pode ou não ser dito esteja nas mãos de sistemas automáticos que ninguém verdadeiramente controla.

Num mundo onde a IA é cada vez mais usada para mediar a nossa relação com a informação, temos de garantir que a tecnologia serve a liberdade e não a substitui.

A liberdade de expressão não pode ser um dano colateral da moderação automática. Muito menos quando está em causa a verdade, a pluralidade de pensamento e a integridade do debate público.

Como fã confesso da IA, digo-o com convicção: não é por podermos automatizar decisões que devemos abdicar de pensar por nós.

Porque se deixarmos que uma máquina decida tudo por nós, acabamos por perder aquilo que nos torna verdadeiramente humanos: a capacidade de escolher, de questionar e de discordar.

José Borralho 

Ética, muito mais que uma palavra de cinco letras

A palavra “ética” pode ser curta em extensão, mas é vasta em significado e essencial para a convivência em sociedade. Não se trata apenas de um conjunto de regras ou preceitos morais, mas de um alicerce invisível que orienta ações, escolhas e a própria estrutura das instituições.

Na tradição filosófica, Aristóteles já afirmava que a ética está ligada à busca da virtude e da felicidade. Para ele, viver eticamente é agir segundo a razão, encontrando o equilíbrio entre os excessos. Kant, por sua vez, introduziu a ideia do imperativo categórico, em que a moralidade se dá quando se age de modo que a ação possa ser universalizada. Ambas as abordagens indicam que a ética transcende convenções momentâneas e está enraizada na dignidade humana.

No cotidiano, a ética se manifesta nas pequenas atitudes: respeitar o tempo do outro, cumprir compromissos, agir com honestidade mesmo quando ninguém está olhando. Em uma época marcada pela exposição constante e pela velocidade das redes sociais, a ética se torna ainda mais necessária – e, paradoxalmente, mais desafiadora.

No campo público e institucional, a ética é o pilar da confiança. Governos, parlamentos e empresas não sobrevivem sem credibilidade, e esta só se sustenta quando as decisões são orientadas por princípios, não por interesses escusos. Um exemplo marcante é a valorização crescente das políticas de compliance, que buscam assegurar condutas éticas e prevenir desvios.

É também importante destacar que ética não é sinônimo de moral. Enquanto a moral é cultural e variável, a ética é uma reflexão crítica sobre o agir humano. Como bem observou Norberto Bobbio, um dos mais importantes filósofos do direito e da política do século XX, a ética moderna deve ser pensada não apenas como um conjunto de valores, mas como um sistema de normas que busca a
convivência pacífica entre os indivíduos. Para ele, a ética pública deve estar ligada à promoção dos direitos fundamentais e da justiça, sendo inseparável da democracia e do Estado de Direito.

Em tempos de crise – sejam políticas, ambientais ou sociais -, a ética se revela como o instrumento mais potente para restaurar laços, corrigir rumos e reconstruir a esperança. Quando o tecido social parece esgarçado, é pela ética que podemos reconstituí-lo com solidez e humanidade.

Por isso, mais do que uma palavra, ética é um compromisso. É um chamado silencioso, mas constante, à integridade, à responsabilidade e ao respeito ao outro. É, em última instância, o que torna possível a vida em sociedade.

Fábio Scarton

Cidade no Pará reflete ciclo vicioso das commodities no país

Wellington Rochedo, 32, decidiu se mudar para Canaã dos Carajás em 2016. Ele esperava prosperar no município paraense que foi palco do crescimento mais veloz e exponencial da riqueza por habitante no Brasil em 12 anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O PIB per capita da cidade cresceu 2.803% entre 2009 e 2021 – por causa dos negócios envolvendo a extração de minério de ferro na região. O indicador mensura uma divisão hipotética do total de recursos de um lugar entre todos os que vivem ali.

Mas fontes ouvidas pela DW apontam que essa riqueza não teve efeito na vida da população, como reduzir a desigualdade ou dar acesso a serviços básicos, por exemplo. "E daí você vê que essa numeralha (sic) não se reflete em desenvolvimento", alerta Marco Antônio Lima, que leciona sobre arranjos produtivos locais e projetos ligados à sustentabilidade na Universidade do Estado do Pará (UEPA).

"Na verdade, quando a economia vai bem, a renda per capita explode como reflexo do crescimento, mas mascara a distribuição real dos recursos, que permanecem altamente concentrados. Infelizmente, é isso que acontece nos grandes projetos mineradores do Pará", continua.

Extração de cobre e minério de ferro foi responsável pela
alta  vertiginosa do PIB per capita nos últimos 12 anos:

Convencido por um amigo de infância e desiludido com várias tentativas anteriores de trabalho, Wellington pegou um trem em São Luís do Maranhão, onde morava, com a esposa, Jocyelen Costa (29) e o filho Ryan, então com seis anos.

Hoje, Wellington é gerente de uma loja de materiais de construção, com um salário de cerca de R$ 3 mil. Jocyelen também se encontrou em Canaã: abriu, nos fundos da casa, um salão de design de sobrancelhas. No fim do mês, aumenta o orçamento doméstico em cerca de R$ 1,5 mil. "Eu queria estar melhor, é verdade, mas a vida aqui deu uma boa melhorada. Não posso reclamar", observa Wellington.

Assim como o gerente, milhares de jovens, sobretudo da região Norte, têm ido a Canaã dos Carajás pelo menos desde 2015. Eles são encorajados por relatos de quem já foi, por posts de redes sociais ou pelos anúncios vultuosos que a Vale faz, ano sim, ano não, sobre seus investimentos na região.

É ali que a empresa, a quarta mais valiosa e a décima maior mineradora do planeta, segundo o portal mining.com, opera o complexo de exploração de minério de ferro mais moderno no país: o S11D. Só no primeiro trimestre de 2025, a estrutura produziu 19,3 milhões de toneladas, 9% mais do que no mesmo período do ano anterior e a maior quantidade produzida num primeiro trimestre pelo projeto.

"E tem muito dinheiro aqui, hein?", constata Wellington.

De fato. Em 2009, segundo números oficiais, se toda a riqueza da cidade fosse dividida de forma igual entre seus habitantes, o montante que cada um receberia seria de R$ 30.821.

Em 2021, porém, o PIB per capita de Canaã dos Carajás chegou a R$ 894.806.

Para se ter uma ideia, o PIB per capita de todo o estado do Pará era de R$ 29.953 em 2021, na última medição oficial. No Brasil de 2022, ele era de R$ 47.802, de acordo com o instituto.

Além do crescimento de quase 3.000% em relação a 2009, o indicador também impressiona pela ascensão em apenas um ano. Em relação a 2020, o PIB per capita registrou alta nominal de 51,5%, de acordo com o relatório PIB Municipal 2021, divulgado pelo governo do Pará e pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa).

O PIB per capita de Canaã dos Carajás é o segundo maior dentre todos os municípios brasileiros, mas foi o que cresceu mais rápido e de forma mais vertiginosa. O indicador de Canaã fica atrás só de Catas Altas, em Minas Gerais (R$ 920.833) e à frente de outra cidade mineira: São Gonçalo do Rio Abaixo (R$ 684.168).

Todas elas são ricas em minério de ferro. Atrás da soja e do petróleo cru, essa commodity foi a terceira maior fonte de recursos do Brasil no mercado internacional em 2024 (com quase 30 bilhões de dólares em exportações, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Contradição entre riqueza e pobreza

Apesar do potencial dos minérios, um problema comum apontado por especialistas é a ineficiência do poder público local em aplicar recursos que, por lei, são distribuídos às cidades mineradoras. O mais relevante deles é a Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), ou os chamados royalties dos minérios.

No ano passado, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), o município de Canaã dos Carajás recebeu, sozinho, mais de R$ 1,27 bilhão da CFEM. "E como esse dinheiro está sendo investido na cidade?", questiona Cristiane Faustino, coordenadora do Instituto Terramar, no Ceará.

"Uma parte pequena da cidade ganha muito bem. É curioso notar o alto padrão dos hotéis, para receber (...) atores ligados à mineração", explica o professor João Paulo Loureiro. "Por outro lado, quase metade das famílias da cidade depende de auxílios públicos" e trabalho informal. "Existe um abismo entre essas duas realidades."

Alguns poucos indicadores dão pistas dessa contradição entre a riqueza de um PIB per capita tão alto e a pobreza da realidade das pessoas. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) oficial mais recente de Canaã, de 2010, foi de 0,673. A escala vai até 1. Naquele ano, apenas um terço (35%) da população contava com coleta adequada do esgoto, por exemplo, enquanto 40% das pessoas cruzavam cada mês com metade de um salário mínimo (R$ 255 à época).

Seis anos depois, a Vale já estava prestes a inaugurar a mina S11D (Serra Sul). É o maior projeto da história da companhia, com um investimento total de US$ 79 bilhões, em valores atuais.

Mesmo com tanto dinheiro e tempo depois, o IDHM permanecia quase o mesmo: tinha crescido timidamente 1,48%, para 0,683, segundo relatório do Sistema Firjan, não-oficial, mas que usa a mesma metodologia do IBGE. A última medição oficial do IBGE é de 2010.

"É que uma parte pequena da cidade ganha muito bem. São essas pessoas que movimentam a economia da cidade, inclusive. É curioso notar, por exemplo, o alto padrão dos hotéis, para receber diretores da mineradora, representantes de empresas terceirizadas e outros atores ligados à mineração", explica João Paulo Loureiro, professor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

"Mas, por outro lado, quase metade das famílias da cidade depende de auxílios públicos, como Bolsa Família, por exemplo. Sem contar a grande quantidade de gente que trabalha informal, vendendo comida, tocando um pequeno negócio. Existe um abismo entre essas duas realidades", completa.

Há três anos, quando o IBGE atualizou seu painel, os dados revelaram que, em 2022, se mantinha aquele mesmo número de 35% de pessoas sem acesso a esgoto tratado. Naquele ano, pelo menos 11 mil famílias viviam ali com metade de um salário mínimo (cerca de R$ 700).

Questionada sobre os projetos desenvolvidos a partir do dinheiro do CFEM, a Secretaria de Desenvolvimento Social da prefeitura de Canaã dos Carajás não retornou até a publicação desta reportagem.

Em nota, a Vale reforçou que apoia o município desde que iniciou as operações em Canaã, com diferentes projetos. Eles envolvem áreas como educação, saúde, emprego, esporte e lazer e segurança. A companhia disse ainda que "investiu em um conjunto de obras em parceria público-privada local, como a construção e reforma de oito escolas municipais e reforma e ampliação do hospital público municipal".

"Para explicar tudo, é preciso entender como isso aqui surgiu", sentencia Marco Antônio Lima, da UEPA.

A metamorfose de Canaã dos Carajás foi veloz – levou cerca de uma década.

O município nasceu na década de 1980, durante o projeto Grande Carajás, tocado pela Vale por ordem do regime militar. A então vila de Canaã dos Carajás permaneceu como distrito de Parauapebas até 1994. Parauapebas era a última estação da Estrada de Ferro Carajás, administrada pela Vale. Na década de 2010, a Vale já tirava dali 110 mil toneladas de minérios de ferro por ano.

Segundo a Vale, a Estrada de Ferro Carajás é a mais longa do país: de uma ponta a outra, cruza 970 km entre Maranhão e Pará. Afluência de habitantes e crescimento da cidade de Canaã dos Carajás são explicados pela busca de prosperidade na região, mas analistas alertam para declínio do "boom" – como em outros ciclos de commodities na história do país.Foto: Justiça nos Trilhos/Marcelo Cruz

No começo dos anos 2000, porém, a operação de Parauapebas tinha ficado custosa para a Vale, principalmente pela dificuldade tecnológica. A empresa não demorou a chegar a Canaã, atraída por estudos que mostravam que havia minérios de alta qualidade na região.

Quatro anos depois, veio o primeiro anúncio: havia na cidade uma mina com potencial de produzir 140 mil toneladas de cobre por ano – um metal com o qual a empresa jamais havia trabalhado na sua história.

"Foi um êxtase coletivo, um vislumbre. Você andava pela cidade e via as pessoas esperançosas", relembra Loureiro. "Havia uma ideia comum – tanto aqui quanto nos estados vizinhos – que o dinheiro ia circular e que todo mundo ia prosperar".

Não muito tempo depois, a Vale colocou a Mina do Sossego, onde havia achado o cobre, em operação. Em 2008, ela produzia metade de todo o metal no Brasil, para vender, sobretudo, aos chineses, escoando-o pela ferrovia até o Maranhão.

"Mas daí veio a revolução", conta Loureiro.

Por volta de 2015, o trem da Vale já chegava a Parauapebas sempre abarrotado. Eram trabalhadores de outros estados do Norte que desembarcavam para ajudar na obra do complexo Serra Sul Eliezer Batista, o S11D – o maior investimento privado da história brasileira –, destinado a extrair minérios de ferro de Canaã.

Naquele ano, a euforia do cobre da Mina do Sossego havia sido superada pela dos minérios que, segundo pesquisas, têm um grau de pureza ali muito maior do que em outras regiões do país – e até do mundo. Foram eles que mudaram o "patamar" de Canaã, como dizem relatórios da época.

Segundo a própria Vale, em torno de 14 mil pessoas participaram da construção da estrutura da S11D até a sua inauguração, em janeiro de 2017. Além de maior, o complexo também é considerado até hoje o mais moderno do Brasil.

Não foi à toa que a população de Canaã cresceu 188%: saiu de 26,7 mil em 2010 para mais de 77 mil no Censo de 2022 do IBGE. A própria cidade precisou se alargar, triplicando o número de domicílios no mesmo período (10,3 mil para 28,6 mil). O IBGE diz que nenhum outro município cresceu tanto, proporcionalmente, no Brasil, nesse intervalo de tempo.

Foi também quando a riqueza surgiu. Se hoje o CFEM de Canaã é de mais de R$ 1 bilhão, ele não passava de R$ 17 milhões em 2010. "O primeiro efeito dela foi uma bolha imobiliária", conta Loureiro.

Pesquisas feitas em universidades da região mostram a evolução paralela de realidades discrepantes. Enquanto muitos trabalhadores não qualificados iam engrossando bairros pobres, em beiras de rios, uma nascente classe média alta, ligada às atividades mineradoras do complexo, se ilhou em condomínios de luxo.

"É que, para cada trabalhador qualificado, treinado e contratado pelas regras da CLT que veio naquela época, chegaram outros dois ou três sem qualificação", explica Marco Antônio Lima.

A Vale diz que tem cerca cinco mil trabalhadores em Canaã dos Carajás hoje e outros 7,4 mil nas suas minas de Parauapebas, de onde extrai também metais como manganês e ouro.

Mas, conforme a S11D crescia, mais problemas sociais foram a consequência, como aumento da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, enumerados pelas fontes ouvidas pela DW.

Em fevereiro, o presidente Lula participou de evento em Parauapebas (PA) no qual foram anunciados investimentos de R$ 70 bilhões no Programa Novo Carajás, da Vale, para um período de cinco anos. 

Impactos ambientais também aumentaram. Cristiane Faustino se recorda de vários deles – da poluição de rios, das mortes de animais, do uso da terra –, mas um foi especialmente marcante para ela: o trem. "São vagões enormes que passam por dentro dos bairros jogando pó de minério de ferro para todo lado. Aquele pó faz muito mal para as pessoas. Era uma reclamação constante", diz. "E o trem precisa de uns 20 minutos para atravessar o território. Eu me lembro de olhar o ar, cheio de partículas, e ficar impressionada".

Questionada especificamente sobre esse aspecto, a Vale respondeu que faz um "monitoramento contínuo da qualidade do ar ao longo da estrada de ferro Carajás", e que adota "todas as ações necessárias para controle das emissões de material particulado, tais como umectação de vias e aplicação de polímero nos vagões carregados com minério".
"Nossa vida são ciclos"

No começo de fevereiro deste ano, João Paulo Loureiro notou que os preços dos imóveis dispararam de novo em Canaã de Carajás e em Parauapebas. Ele, que se prepara para lançar seu primeiro livro, Mineração na Amazônia brasileira: riqueza econômica versus população vulnerável, não demorou a achar uma possível explicação.

É que a Vale anunciaria, dali alguns dias, um investimento de R$ 70 bilhões no seu Programa Novo Carajás, para um período de cinco anos, em um evento em Parauapebas com a presença do presidente Lula. Canaã dos Carajás está no centro do projeto por causa da S11D.

No evento de fevereiro, a Vale reforçou que o dinheiro investido em Carajás tem um novo sentido: ao produzir mais cobre e de minério de ferro de alta qualidade, também chamado de "aço verde", a empresa colabora para fornecer materiais "essenciais à transição energética e para a redução de emissões de carbono".

Mas o professor permanece cético. "Nosso território não tem vida própria. Nossa vida são ciclos, sempre dependentes desses anúncios. Agora é a época da euforia, mas nós já vivemos isso outras vezes. Vai passar."

Vinícius Mendes 

Os horrores impostos à população palestina

Foi a contragosto que o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu anunciou, nesta semana, a decisão de entreabrir uma fresta nas inenarráveis condições impostas à Gaza hermeticamente bloqueada desde março. Era preciso estancar a incômoda “campanha global contra alegações de fome extrema no território e aliviar as pressões de nossos aliados na Europa e Estados Unidos”. Por uma questão de relações públicas, decidira que não lhe restava outra opção — as imagens de crianças famélicas em feroz disputa por um punhado de farinha exigiam correção de curso. Era preciso dar um respiro àquele chão ainda chamado de seu por 2,2 milhões de palestinos.

Netanyahu tinha razão de ficar vexado com o súbito surto de indignação formal da França, Grã-Bretanha, Canadá e outros contra o estrangulamento de Gaza. Até então, excetuando alguns comunicados de morna admoestação, as grandes chancelarias vinham mantendo solene tibieza diante da sistemática inviabilização de vida naquele canto palestino — até porque várias das armas e bombas que esmigalham a estreita faixa há 18 meses têm procedência ocidental. De uma hora para outra, começou-se a denunciar o uso da fome como ferramenta de subjugação. Até na seara do irmão maior — os Estados Unidos de Donald Trump —, impaciente em ver o impasse desanuviado para ali criar uma resplandescente “Riviera” com campos de golfe, mega-hotéis de sua grife — e livre de palestinos.

Foi assim que, desde a quinta-feira, cem caminhões de abastecimento (o número necessário seria de 600 ao dia) puderam atravessar o bloqueio israelense. Na manhã seguinte, 15 desses caminhões foram assaltados por quem não comia pão havia 80 dias. Agora, o plano conjunto de Israel e Estados Unidos é estabelecer um sistema alternativo de distribuição, que não dependa das tradicionais agências das Nações Unidas voltadas para ajuda humanitária. Tanto Netanyahu como Trump estão convencidos de que essas agências são permissivas demais com o braço armado do Hamas, que seria responsável pelos saques em proveito de sua militância. Só não parece ocorrer aos dois estadistas que uma multidão faminta e desesperançada também é capaz de derrubar caminhões. De todo modo, o governo Trump já empoderou uma até então desconhecida Fundação Humanitária Gaza, fundada na Suíça em fevereiro, para supervisionar a operação a partir de maio, com o trabalho de campo terceirizado entre duas empresas privadas de logística e segurança.

O tímido reinício da ajuda humanitária é uma gota d’água num oceano de horrores impostos à população palestina. Desde o 7 de outubro de 2023, quando terroristas do Hamas cruzaram a fronteira e trucidaram 1.200 civis e militares israelenses, além de fazer 250 reféns e usá-los como mercadoria de negociação, a Faixa de Gaza virou experimento de subjugação. Quem diz isso, a favor ou contra, são vozes do alto escalão do poder israelense. Em programa da emissora DemocratTV de dezembro de 2024, o condecorado ex-ministro da Defesa Moshe Yaalon surpreendeu o entrevistador ao declarar que seu país vinha perdendo a identidade de democracia liberal e corria o risco de se tornar um “Estado corrupto, messiânico e fascista, que conquista, anexa e faz limpeza étnica”. O repórter ainda lhe deu uma chance de se corrigir:

— É o que o senhor acha? Que estamos nesse caminho?

— Já chegamos lá… A limpeza étnica já está ocorrendo, e não tenho outra palavra para ela — respondeu o militar aposentado que serviu nas Forças de Defesa de Israel (FDI) por três décadas, inclusive na unidade de elite Sayeret Matkal. Referia-se ao que já ocorrera na parte norte de Gaza, evacuada à força e destruída.

Àquela altura, o conceito de erradicação da vida palestina já tinha adeptos poderosos. O general da reserva Giora Eiland havia proposto dar apenas duas opções aos palestinos do norte de Gaza: “Rendição ou morte pela fome”. A coisa avançou várias casas a partir de março último, quando “Bibi” Netanyahu atropelou a frágil negociação de cessar-fogo em curso e simplesmente decretou o bloqueio total do território. A suspensão de qualquer alimento, eletricidade, água, medicamentos, combustível, profetizou o ministro das Finanças Bezalel Smotrich, da ala ortodoxa mais radical, seria a forma de abrir “as portas do inferno …da forma mais rápida e mortal”. Também previu a destruição completa de Gaza, agora sob ocupação definitiva das FDI. Aos 2,2 milhões de palestinos deslocados do nada para o nada, caberá espremer-se numa estreita faixa do território. “A população estará totalmente desesperada, compreenderá que não há mais esperança e começará a buscar por outro lugar para recomeçar a vida”, garante Smotrich.

Três dias atrás, coube ao ex-membro da Knesset Moshe Feiglin, cujo neto de 19 anos morreu em combate um ano atrás, externar sua convicção definitiva: “Toda criança, todo bebê em Gaza é um inimigo. O inimigo não é o Hamas, nem a ala militar do Hamas... Temos de conquistar Gaza e colonizá-la e não deixar uma única criança palestina lá. Não há outra vitória”. No fundo, sua linha de argumentação não é nova. Um ano atrás, segundo noticiou o diário Haaretz, enveredou por uma comparação tóxica: “Da mesma forma como Hitler disse ‘não posso viver enquanto sobrar um judeu’, também nós não podemos viver aqui se um único islamo-nazista permanecer em Gaza”.

Feiglin, de 63 anos, tem pretensões de se posicionar para tentar chegar a primeiro-ministro de Israel.

Dorrit Harazim

Pensamento do Dia

 

O mundo não está nem aí para o holocausto dos palestinos em Gaza

Holocausto quer dizer homicídio metódico de grande número de pessoas. Aconteceu diversas vezes ao longo da história e de vez em quando acontece em várias partes do mundo.

Durante a Segunda Guerra Mundial, o ditador nazista Adolf Hitler promoveu o mais famoso dos holocaustos – o de 6 milhões de judeus, ciganos, pessoas com deficiência física e outros minorias.

Agora é o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que faz o mesmo com os palestinos na Faixa de Gaza. Os judeus foram queimados em câmaras de gás de campos de concentração.

Tempestades de fogo provocadas por tanques, drones e aviões de Israel queimam e matam milhares de palestinos que não têm para onde fugir. Israel também os mata de fome por falta do que comer.

Gaza virou um grande campo de concentração e de extermínio. Israel dá-se ao luxo de deslocar os palestinos ora para um lado da faixa, ora para o outro. Uma vez reunidos, fica mais fácil eliminá-los.

Lula foi um dos primeiros chefes de Estado, senão o único à época, a usar a palavra “genocídio” para condenar o que está em curso no Oriente Médio. Foi duramente criticado por isso.

Mas é de genocídio (extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso) que se trata. As potências aliadas ignoraram o holocausto dos judeus.

Não por desconhecê-lo, mas para não atrapalhar seus planos de guerra. Hoje, as potências que derrotaram o nazismo não podem dizer que ignoram o holocausto dos palestinos.

A reação, delas, porém, limita-se a notas de protesto e a aprovação de moções no Conselho de Segurança da ONU que acabam vetadas pelos Estados Unidos, aliado incondicional de Israel.

O mundo ocidental impõe sanções à Rússia desde que ela invadiu a Ucrânia há três anos. Não impõe a Israel, seja por afinidade ideológica, seja por interesses econômicos. Portanto…

Morram quantos palestinos tenham que morrer. E quanto mais morrerem, melhor para Israel que ampliará seu território. A Rússia é execrada por fazer o mesmo – Israel, não, está livre para matar.

Anteontem, por sinal, um ataque aéreo israelense em Gaza atingiu a casa de uma médica, matando nove de seus 10 filhos enquanto ela estava de plantão em um hospital.

Alaa al-Najjar, especialista em pediatria do hospital al-Tahrir, no complexo médico Nasser, atendia vítimas dos ataques israelenses quando recebeu os corpos carbonizados de nove de seus 10 filhos.

O mais velho tinha 12 anos. O que ainda vive foi gravemente ferido, assim como seu pai que também é médico. O Exército de Israel diz que a casa deles estava numa área sujeita a bombardeios.

Não há em Gaza área a salvo de bombardeios, a não ser aquelas sob ocupação de Israel. No início da guerra, Israel acusou o Grupo Hamas de usar palestinos como escudos humanos.

Está mais do que provado que Israel usa palestinos como escudos humanos. Eles são obrigados a se vestir como soldados de Israel e a entrar em prédios e túneis onde possa haver explosivos.

Repetem a tarefa quantas vezes for necessário. Os que sobrevivem são libertados pelos relevantes serviços prestados a Israel.

Ricardo Noblat

Tempo paroxístico de monstros

Num dos episódios da série distópica "Black Mirror", soldados são programados por um chip cerebral para alterar a apreensão da realidade: olhando para pessoas comuns, supostamente inimigas, enxergam monstros. Ou seja, seres anômalos, fora dos parâmetros normais. "Monstrum", na Antiguidade, era o sinal dado aos homens pelos deuses de que uma coisa terrível estava para acontecer.

A palavra latina tem a mesma origem de "mostrar", mas acabou desviando-se da ideia de tornar algo visível para designar disformidades reais ou imaginárias, como Drácula e Frankenstein. Em termos de comportamento, costuma-se atribuir monstruosidade a figuras como Hitler, Stalin, Pol Pot, Bokassa, Pinochet e uma esteira de bárbaros nessa linha.

O que numa entidade dessas aterroriza o senso comum não é o medo do desconhecido, mas do conhecido que se desconhece, isto é, de uma familiaridade que inquieta o olhar, o "Unheimlich", como Freud designou o fenômeno desse estranho reconhecimento. A categoria engloba visões inexplicáveis, mas mutações de ordem moral em figuras do poder.

Assim é que, de repente, naqueles em que se confiou pelo voto a representação da normalidade social, se observa a chocante mutação que "monstra" o sadismo da mortificação dos outros e o masoquismo primordial do gozo, confirmatório de que o êxtase está no cúmulo do horror. Disso dão prova histórica o fascismo, o nazismo e seus sucedâneos dentro e fora das ditaduras.

A noção de "cúmulo" é um passo explicativo para esse conjunto de atos incompatíveis com regras inteligíveis e tornados equivalentes a fatos de natureza. O sujeito considerado monstruoso perde a qualidade de homem, deslocado para o enigma insondável da "natureza humana". Essa é a base aproximativa para a elucidação de condutas que violentam os corpos da civilidade, como a tortura ou a morte programada de outro.

Entre nós, uma arqueologia recente do fenômeno teratológico poderia traçar uma linha de continuidade entre um general-presidente (Geisel, "esse negócio de matar é uma barbaridade, mas tem que ser feito"), um torturador-mor (Ustra, único condenado por esse crime) e um ex-presidente, Bolsonaro, para quem "o erro da ditadura foi torturar e não matar", pois "deveria ter matado 30 mil brasileiros". Agora revela o policial Wladimir Soares, preso por participação na trama golpista de 8/1: "iríamos matar meio mundo de gente". Nessa relação direta do Estado com a morte, monstruosidade visceral, transparece a cena mais primitiva da política: o bolsonarismo, fenômeno transicional entre a cirúrgica costura de um corpo frankensteiniano e um monstrengo ativo na arena partidária.

Num país feito refém de atroz ignorância cívica, cabe remontar ao sentido originário de "monstrum" para ponderar não só os sinais, mas as evidências de formas paroxísticas, voltadas para a destruição e o caos. A ideia de vida como "uma história contada por um idiota, cheia de som e de fúria, sem sentido algum" ("MacBeth", Shakespeare) abre-se às apropriações políticas da extrema direita e, claro, à monstruosidade como lugar de fala neofascista. Idiotas, programados para enxergar apenas inimigos, os soldados de "Black Mirror" não conseguem ver a si mesmos. Eles, sim, os verdadeiros monstros dos outros.
Muniz Sodré

No banco dos réus, o autoritarismo

O pedido de anistia articulado pela oposição tem um significado mais profundo do que o perdão de crimes cometidos pelos réus. A sua aprovação seria o esquecimento da principal questão que está em jogo: quase o Brasil voltou ao autoritarismo, depois de ter se livrado há quatro décadas do regime militar. Simplesmente ficar sem qualquer punição ou abrandar demasiadamente as penas, será definir a tentativa de atentado contra a democracia e a efetiva intentona que ocorreu em 8 de janeiro de 2023 como episódios fortuitos, que não teriam chances de prosperar. A história do país diz o contrário, e a realidade atual não garante que estamos livres de novos golpismos.

Muitos dos que defendem a anistia, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro, que era o verdadeiro chefe do golpismo, dizem que ela produziria a pacificação do país. Esse argumento não é novo. Ele também foi utilizado por aqueles que tentaram retirar à força o presidente Juscelino Kubitschek do poder e que foram, ao final, anistiados por JK. Qual foi o resultado dessa ação presidencial benevolente? Mudou positivamente o clima político do país?

Ao contrário, a tensão só aumentou nos anos seguintes, culminando com o golpe militar de 1964 e 20 anos de autoritarismo, ao custo da perda da liberdade de todos os brasileiros e do grande sofrimento dos que foram torturados, desapareceram ou morreram. A única paz alcançada foi a dos cemitérios. O mesmo Juscelino que tinha perdoado os golpistas que quiseram tirá-lo do poder foi cassado e depois morreu em condições muito estranhas - o mais provável é que ele e Jango tenham sido mortos por ação planejada meticulosamente pelo regime militar.

Modelos autoritários de poder dominaram a maior parte da história brasileira e a democracia é exceção. A construção de instituições democráticas desde 1985 foi - e continua sendo - uma tarefa hercúlea. Mesmo com todos os percalços, como dois impeachments, algumas crises políticas graves e um presidente declaradamente golpista, o Brasil fincou importantes bases democráticas que têm resistido. As mais destacadas são um sistema de votação eficiente e fidedigno, a alternância do poder com vários partidos tendo governado os três níveis de governo, a existência de controles federativos e dos outros Poderes federais sobre os presidentes da República, além da existência de uma imprensa e uma sociedade civil livres e com setores combativos.

Tais pilares democráticos foram fundamentais para o fracasso do golpismo bolsonarista. Mas eles sozinhos talvez não fossem suficientes para evitar a quebra da democracia. Três outros fatores foram essenciais na contenção do golpe. O primeiro, sem dúvida alguma, esteve vinculado à pressão internacional, tanto europeia como, principalmente, dos Estados Unidos. O presidente Biden agiu firmemente na defesa da democracia no Brasil e deveria, inclusive, ser homenageado pelos democratas brasileiros de forma mais efusiva.

Vale imaginar o que teria acontecido se o governante americano fosse Trump, aliado de Bolsonaro e líder da extrema direita com projetos autocráticos por todo o mundo. O resultado poderia ter sido outro, e hoje quem estaria pedindo anistia seriam membros do governo Lula, políticos que enfrentaram o bolsonarismo - como Doria e Eduardo Leite -, jornalistas, professores, padres, líderes de movimentos sociais, artistas e todos aqueles que tiveram uma participação na defesa da democracia durante os quatro anos sombrios da gestão bolsonarista. Será que esse grupo todo ficaria livre da prisão ou de algo pior? Haveria clemência da extrema direita brasileira com aqueles que não a seguissem caninamente? Mais do que isso: haveria processos judiciais acompanhados e criticados livremente?

Um segundo fator que atrapalhou o plano golpista foi a falta de convicção das lideranças militares quanto à proposta autocrática de Bolsonaro. É muito difícil avaliar o conjunto das Forças Armadas e mais ainda as diferenças entre Exército, Aeronáutica e Marinha. Obviamente que as instituições militares não foram completamente democratizadas no Brasil como nos países desenvolvidos. Mas a dúvida quanto ao retorno de uma ditadura e seus efeitos fez com que alguns comandantes, num tamanho necessário para enfraquecer o ímpeto autocrático, não embarcassem na aventura bolsonarista. Vendo tudo o que aconteceu, sobretudo a provável punição de militares da ativa e da reserva, há boas chances de que as lideranças militares do futuro tenham mais medo do canto da sereia do bolsonarismo e afins.

Atores centrais da economia não estimularam o golpe bolsonarista, sendo este um terceiro fator de contenção pouco comentado. Houve em 2022 um cenário oposto ao de 1964, quando a elite econômica apoiou de forma aberta e decisiva os planos de intervenção militar. Claro que houve agentes econômicos, especialmente de setores difusos do agro e dos serviços, que desejaram um golpe e deram dinheiro para a intentona bolsonarista de 8 de janeiro. Mas o sentimento de que o dia seguinte poderia ser caótico e levar à perda da estabilidade foi decisivo para que não houvesse um levante das elites pelo golpismo.

Parte dos fatores que seguraram o golpe bolsonarista ainda permanece, porém, há aspectos mais incertos e com possibilidade de gerar pressões antidemocráticas. Um deles é o retorno de Trump ao poder. Não se sabe ainda o quanto ele pressionará a favor de regimes autocráticos fora dos EUA, só que uma eleição apertada no Brasil - cenário mais provável com os dados atuais - poderia estimular, no mínimo, a crença da extrema direita e seus seguidores numa intervenção americana no processo político brasileiro. Pode até não ocorrer ou ser um fracasso, mas esse fator geraria uma enorme instabilidade.

Mais perigoso ainda é a construção de um clima de terror antidemocrático contra as instituições que estão julgando os golpistas, em particular o STF, sua Primeira Turma e o símbolo da resistência ao bolsonarismo, o ministro Alexandre de Moraes. Evidentemente que o julgamento de uma situação extrema como a que passou o Brasil pode levar a exageros na defesa da democracia - até o Tribunal de Nuremberg foi acusado disso. E de fato se poderia ao menos ter dividido a tarefa de comandante dos processos judiciais, para que uma figura única não fosse retratada como um “déspota”, um juiz “acima das instituições”.

Verdade ou não, ficou mais fácil criar essa simbologia porque um modelo mais colegiado, que protege mais a institucionalidade do STF, ocorreu numa medida muito menor do que deveria. Ressalte-se que esse comportamento não se restringe ao julgamento dos golpistas bolsonaristas e é um dos problemas estruturais do Supremo. Tal padrão vigorou em outros processos relevantes, como no Mensalão, embora em menor proporção. De todo modo, a narrativa da extrema direita costumeiramente toma a parte pelo todo, com suas falácias argumentativas, e esse caso se tornou um prato cheio para um projeto futuro de desestabilização da democracia.

A continuidade desse embate com o STF ocorrerá logo ali na esquina da eleição de 2026. Um dos principais motes bolsonaristas é eleger uma maioria no Senado para derrubar alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro está articulando esse movimento golpista antes de sua própria condenação. Essa é uma ameaça crível e gigantesca à democracia brasileira. Onde grupos políticos programaram a destituição de membros do Judiciário houve ou a quebra do regime democrático ou um enfraquecimento das instituições e o fortalecimento de lideranças personalistas pouco comprometidas com o Estado de Direito.

Destituir ministros do STF é claramente uma ameaça golpista com o intuito de mudar o jogo democrático nas duas situações em que ele poderá estar em 2027: se o lulismo vencer, será uma forma de desestabilizar a democracia e seu governo, preparando o terreno para derrubar o governante com um impeachment; se o bolsonarismo ganhar, será uma maneira de reduzir os controles institucionais sobre o presidente da República. Nesse segundo caminho, o domínio sobre o Supremo poderá ser o primeiro passo para sufocar todos os freios e contrapesos do sistema político brasileiro. Até porque é provável que o Legislativo, a Federação e mesmo a sociedade civil resistam menos que no período 2019-2022. Quem duvida dessa hipótese deveria comparar o governo Trump atual com sua primeira chegada à Presidência americana.

Esse plano golpista já está nas ruas e grande parte da sociedade, incluindo quem defendeu a democracia em meio ao vendaval autocrático, não percebeu a ligação da defesa da anistia irrestrita aos bolsonaristas, com preferência pelos tubarões em relação aos bagrinhos, com um projeto de ganhar espaço político-eleitoral em 2026 para usar o regime democrático contra ele próprio. Declarar que ter maioria no Senado é um objetivo para derrubar ministros do Supremo é o ovo da serpente.

O autoritarismo está no banco dos réus por meio dos agentes que tentaram implantá-lo, em maior ou menor medida. Absolvê-lo ou puni-lo de forma branda é trair a democracia. Lideranças de direita que poderiam agora se livrar de Bolsonaro e de toda sua toxicidade estão agindo como office-boys de um autocrata. É uma tragédia, pois para se evitar a volta à ditadura, todos os espectros ideológicos têm de acreditar no regime democrático.

Fernando Luiz Abrucio