quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Tem alma os verdugos?

Uma alma que fosse possível considerar responsável por todo e qualquer acto cometido teria de levar-nos, forçosamente, a reconhecer a total inocência do corpo, reduzido a ser o instrumento passivo de uma vontade, de um querer, de um desejar não especificamente localizáveis nesse mesmo corpo. A mão, em estado de repouso, com os seus ossos, nervos e tendões, está pronta para cumprir no instante seguinte a ordem que lhe for dada e de que em si mesma não é responsável, seja para oferecer uma flor ou para apagar um cigarro na pele de alguém. Por outro lado, atribuir, a priori, a responsabilidade de todas as nossas acções a uma identidade imaterial, a alma, que, através da consciência, seria, ao mesmo tempo, juiz dessas acções, conduzir-nos-ia a um círculo vicioso em que a sentença final teria de ser a inimputabilidade. Sim, admitamos que a alma é responsável, porém, onde é que está a alma para que possamos pôr-lhe as algemas e levá-la ao tribunal? Sim, está demonstrado que o martelo que destroçou o crânio desta pessoa foi manejado por esta mão, contudo, se a mão que matou fosse a mesma que, tão inconsciente de uma coisa como da outra, tivesse simplesmente oferecido uma flor, como poderíamos incriminá-la? A flor absolve o martelo?

Ficou dito acima que a vontade, o querer, o desejar (sinónimos que, apesar de o não serem efectivamente, não podem viver separados), não são especificamente localizáveis no corpo. É certo. Ninguém pode afirmar, por exemplo, que a vontade esteja alojada entre os dedos médio e indicador de uma mão neste momento ocupada a estrangular alguém com a ajuda da sua colega do lado esquerdo. No entanto, todos intuímos que se a vontade tem casa própria, e deverá tê-la, ela só poderá ser o cérebro, esse complexo universo cujo funcionamento, em grande parte (o córtex cerebral tem cerca de cinco milímetros de espessura e contém 70 000 milhões de células nervosas dispostas em seis camadas ligadas entre si), se encontra ainda por estudar. Somos o cérebro que em cada momento tivermos, e esta é a única verdade essencial que podemos enunciar sobre nós próprios. Que é, então, a vontade? É algo material? Não concebo, não o concebe ninguém, com que espécie de argumentos seria defensável uma alegada materialidade da vontade sem a apresentação de uma “amostra material” dessa mesma materialidade…

O voluntarismo, como é geralmente conhecido, é a teoria que sustenta que a vontade é o fundamento do ser, o princípio da acção ou, também, a função essencial da vida animal. No aristotelismo e no estoicismo da antiguidade clássica observam-se já tendências voluntaristas. Na filosofia contemporânea são voluntaristas.

Schopenhauer (a vontade como essência do mundo, mais além da representação cognoscitiva) e Nietzsche (a vontade de poder como princípio da vida ascendente). Isto é sério e, por todas as evidências, necessitaria aqui alguém, não quem estas linhas está escrevendo, capaz de relacionar aquelas e outras reflexões filosóficas sobre a vontade com o conteúdo deste livro, cujo título é, não o esqueçamos, A alma dos verdugos. Aqui talvez tivesse eu de deter-me se, felizmente para os meus brios, não me tivesse saltado aos olhos, folheando com mão distraída um modesto dicionário, a seguinte definição: “Vontade: Capacidade de determinação para fazer ou não fazer algo. Nela se radica a liberdade”. Como se vê, nada mais claro: pela vontade posso determinar-me a fazer ou não fazer algo, pela liberdade sou livre para determinar-me num sentido ou noutro. Habituados como estamos pela linguagem a considerar vontade e liberdade como conceitos em si mesmos positivos, apercebemo-nos de súbito, com um instintivo temor, de que as cintilantes medalhas a que chamamos liberdade e vontade podem exibir do outro lado a sua absoluta e total negação. Foi usando da sua liberdade (por mais chocante que nos pareça a utilização da palavra neste contexto) que o general Videla viria a tornar-se, por vontade própria, insisto, por vontade própria, num dos mais detestáveis protagonistas da sangrenta e pelos vistos infinita história da tortura e do assassinato no mundo. Foi igualmente usando da sua vontade e da sua liberdade que os verdugos argentinos cometeram o seu infame trabalho. Quiseram fazê-lo e fizeram-no. Nenhum perdão é portanto possível. Nenhuma reconciliação nacional ou particular.

Importa pouco saber se têm alma. Aliás, desse assunto deverá estar informado, melhor do que ninguém, o sacerdote católico argentino Christian von Vernich que há alguns meses foi condenado a prisão perpétua por genocídio. Seis assassinatos, torturas a 34 pessoas e sequestro ilegal em 42 casos, eis a sua folha de serviços. É até possível, permita-se-me a trágica ironia, que tenha alguma vez dado a extrema unção a uma das suas vítimas…
José Saramago, "O caderno"

Yanomami: tragédia humanitária anunciada

Diante da tragédia humanitária que se instalou sobre os povos Yanomami e Ye’kuana, publicizada neste janeiro de 2023, a Associação Brasileira de Antropologia reitera denúncias já realizadas por meio de notas técnicas e manifestações ao longo dos últimos quatro anos. Ratifica a urgência da retirada de invasores e a construção de um plano emergencial para o qual nós, associados da ABA, e demais entidades abaixo subscritas, nos colocamos à disposição para colaborar com as ações no âmbito de nossas competências.

O povo Yanomami compreende um conjunto cultural e linguístico constituído por quatro subgrupos adjacentes que vivem nos estados de Roraima e Amazonas, assim como na Venezuela. Além dos Yanomami, vivem no território o povo Ye’kuana, de língua Karib e povos isolados. Em dados de 2011, sua população total era de mais de 19 mil pessoas. Embora seu território tenha sido criado em 1991, no Brasil, os conflitos com os garimpeiros persistem desde então, recebendo atenção intermitente e ineficaz por parte do Estado brasileiro. Uma das maiores crises deflagradas pela invasão de garimpeiros em território Yanomami ocorreu em 1993, num episódio conhecido por massacre de Haximu. Na ocasião, 16 pessoas, a maioria crianças, mulheres e idosos, foram brutalmente assassinados.

Ao longo dos anos, antropólogo/as têm produzido inúmeros materiais etnográficos sobre os Yanomami, muitos dos quais mobilizados nas ações e denúncias da ABA sobre as violações de direitos a esse povo. Nos últimos quatro anos, essas denúncias se intensificaram na medida em que a violência contra os Yanomami também escalou de forma brutal. Em março de 2019, denunciamos com a Abrasco o desmonte do subsistema de saúde junto à população indígena. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em abril de 2020, já na pandemia de covid-19, afirmamos que a chegada da pandemia se deparava com desmonte nas políticas de saúde, entre elas a demissão de profissionais da antropologia nas equipes multidisciplinares de assistência básica a estes Povos.

Alertamos sobre as consequências das fake news sobre a vacina junto à população indígena entre outras. Em maio de 2021, chamamos a atenção sobre o risco de genocídio dos povos isolados e um ano mais tarde, em maio de 2022, sobre o risco de genocídio na terra Indígena Yanomami e Ye’kuana. As denúncias relacionavam, desde então, a invasão da TIYY pelo garimpo ilegal, a contaminação por mercúrio, a desestruturação dos serviços de saúde, o aumento de violência nas comunidades, as violações sexuais, a fome e a desnutrição, o aumento exponencial dos casos de malária, situações nas quais mulheres, idosos, idosas e crianças são as mais vulnerabilizadas.

Diante da reportagem realizada pelas jornalistas Ana Maria Machado, Talita Bedinelli e Eliane Brum no Sumaúma – Jornalismo do centro do mundo, em 20/01/2023, e de sua repercussão, vimos informar que as notas produzidas pela ABA e outras associações científicas, acima indicadas, são documentos públicos, muitos dos quais enviados às autoridades, que estavam, portanto, cientes da grave situação dos Povos Yanomami e Ye’kuana. Assim como os documentos elaborados pela associação Hutukara Yanomami ao longo destes últimos anos.

A retirada dos invasores, o atendimento à saúde e a segurança alimentar são ações urgentes. É uma Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), tal como declarada pela Portaria GM/MS nº 28 de 20 de janeiro de 2023, da ministra da Saúde [Nísia Trindade]. Esta situação requer a abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami, como determinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública [Flávio Dino]. A criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami, decretada pelo presidente da República, é igualmente importante. Todas as medidas governamentais são urgentes e indispensáveis, inclusive a descontaminação de rios e solo, envenenados pelo mercúrio garimpeiro. Mas também é urgente e indispensável que a sociedade brasileira esteja informada e mobilizada para a defesa da vida e de todos os direitos dos povos originários.

Além disso, ressaltamos que as imagens tornadas públicas se referem apenas a uma parcela da situação instaurada entre os Yanomami. Ainda não há informações sobre a totalidade da área atingida e de suas consequências, bem como sobre a preocupante situação dos povos indígenas em isolamento voluntário que vivem na TIYY. Lembramos ainda que, além do plano emergencial, serão necessários planos de médio e longo prazos que assegurem a estabilidade territorial e sanitária necessária para a sustentabilidade dos modos de vida Yanomami e Ye’kuana.

A Associação Brasileira de Antropologia, nesta oportunidade, rememora a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Tribunal Permanente dos Povos, em 2022, e alia-se às iniciativas da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) nas denúncias já realizadas por crime de genocídio e crimes contra a humanidade, junto ao Tribunal Penal Internacional.
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

O verbo matar

Quem se espanta com o espetáculo de horror diversificado que o mundo de hoje oferece faria bem se tivesse o dicionário como livro de leitura diurna e noturna. Pois ali está, na letra M, a chave do temperamento homicida, que convive no homem com suas tendências angélicas, e convive em perfeita harmonia de namorados.


O consulente verá que matar é verbo copiosamente conjugado por ele próprio. Não importa que cultive a mansuetude, a filantropia, o sentimentalismo; que redija projetos de paz universal, à maneira de Kant, e considere abominações o assassínio e o genocídio. Vive matando.

A ideia de matar é de tal modo inerente ao homem, que, à falta de atentados sanguinolentos a cometer, ele mata calmamente o tempo. Sua linguagem o trai. Por que não diz, nas horas de ócio e recreação ingênua, que está vivendo o tempo? Prefere matá-lo.

Todos os dias, mais de uma vez, matamos a fome, em vez de satisfazê-la. Não é preciso lembrar como um número infinito de pessoas perpetra essa morte: através da morte efetiva de rebanhos inteiros, praticada tecnicamente em lugar de horror industrial, denominado matadouro. Aí, matar já não é expressão metafórica: é matar mesmo.

O estudante que falta à classe confessa que matou a aula, o que implica matança do professor, da matéria e, consequentemente, de parte do seu acervo individual de conhecimento, morta antes de chegar a destino. No jogo mais intelectual que se conhece, pretende-se não apenas vencer o competidor, mas liquidá-lo pela aplicação de xeque-mate. Não admira que, nas discussões, o argumento mais poderoso se torne arma de fogo de grande eficácia letal: mata na cabeça.

Beber um gole no botequim, ato de aparência gratuita, confortador e pacificante, envolve sinistra conotação. É o mata-bicho, indiscriminado. E quantos bichos se matam, em pensamento, a cada instante! Até para definir as coisas naturais adotamos ponto de vista de morte violenta. Essa planta convolvulácea é apresentada por sua propriedade maléfica: mata-cabras. Nasceu para isso, para dizimar determinada espécie de mamíferos? Não. Assim a batizamos. Outra é mata-cachorro. Uma terceira, mata-cavalo, e o dicionarista acrescenta o requinte: “goza da fama de produzir frutos venenosos”. Certo peixe fluvial atende (ou devia atender) por mata-gato, como se pulasse d’água para caçar felinos por aí, ou se estes mergulhassem com intenção de ajustar contas com ele. Em Santa Catarina, o vento de inverno que sopra lá dos Andes é recebido com a exclamação: “Chegou o mata-baiano”.

Já não se usa, mas usou-se muito um processo de secar a tinta em cartas e documentos quaisquer: botar por cima um papel grosso, chupão, que se chamava mata-borrão e matava mesmo, sugando o sangue azul da vítima, qual vampiro de escritório.

A carreta necessita de correia de couro que una seu eixo ao leito. O nome que se arranjou para identificá-la, com sadismo, é mata-boi. Mata-cachorro não é só planta flacurtiácea, que acumula o título de mata-calado. É também alcunha de soldado de polícia estadual, e do pobre-diabo que, no circo, estende o tapete e prepara o picadeiro para a função.

Matar charadas constitui motivo de orgulho intelectual para o matador. Há um matador profissional, remunerado pelos cofres públicos: o mata-mosquito, que pouca gente conhece como guarda sanitário. Mata-junta? É a fasquia usada para vedar juntas entre tábuas. O sujeito vulgarmente conhecido como chato, ao repetir a mesma cantilena, “mata o bicho do ouvido”. Certa espécie de algodoeiro é mata-mineiro, certa árvore é matamatá, ninguém no interior ignora o que seja mata-burro, mata-cobra tanto é marimbondo como porrete e formiga. Ferida em lombo de animal chama-se matadura. Nosso admirável dedo polegar, só lhe reconhecem uma prestança: a de mata-piolhos.

Mandioca mata-negro. Peixe matante. Vegetal mata-olho. Mata-pulga, planta de que se fazem vassouras. Mata-rato, cigarro ordinário. Enfeites e atavios, meios especiais para atingir certos fins, são matadores. “Ela veio com todos os matadores” provoca admiração e êxtase. “Eunice com seus olhos matadores”, decassílabo de vítima jubilosa.

Se a linguagem espelha o homem, e se o homem adorna a linguagem com tais subpensamentos de matar, não admira que os atos de banditismo, a explosão intencional de aviões, o fuzilamento de reféns, o bombardeio aéreo de alvos residenciais, os pogroms, o napalm, as bombas A e H, a variada tragédia dos dias modernos se revele como afirmação cotidiana do lado perverso do ser humano. Admira é que existam a pesquisa de antibióticos, Cruz Vermelha Internacional, Mozart, o amor.
Carlos Drummond de Andrade, "De notícias e não notícias faz-se a crônica"

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Brasil sacrificado a 'deus'

 


Entre, a casa é sua (onde golpistas se abrigavam)

Os traços de Niemeyer, o plano espacial de Lúcio Costa e o paisagismo de Burle Marx, com nove jardins e a famosa Praça dos Cristais, dão ao QG do Exército em Brasília um ar futurístico que esconde por trás do cartão postal o aspecto doméstico comum às demais áreas residenciais militares, espalhadas pelo país.

Mas quem se der ao trabalho de uma visita ao Google, ou a bulas turísticas, poderá constatar que o QG do Exército, das fotos reducionistas, é uma Vila Militar, situada no Setor Militar Urbano (SMU), entre os bairros Sudoeste e Noroeste, um dos metros quadrados mais valorizados da Capital, com 635 casas destinadas a famílias de militares de diversas patentes e população de 2,5 mil pessoas (Wikipedia).


Reproduz o sistema de quadras de Brasília – QRO (Quadra Residencial dos Oficiais), QRS (dos Sargentos) – e QRG (dos Generais). A enorme área verde, com pomares e pequena fauna, a fez conhecida como Fazendinha entre os militares.

As quadras residenciais indicam a patente dos moradores das casas: Quadra Residencial dos Oficiais (QRO), Quadra Residencial de Sargentos (QRS), Quadra Residencial de Generais (QRG). Esta, com 14 casas de 210 metros cada, sete delas para generais e famílias e sete para oficiais assistentes, todos coronéis.


Possui ainda dois blocos de dois pavimentos com oito apartamentos para oficiais solteiros e dois hotéis de trânsito.

Foi esse ambiente familiar dos militares que serviu por dois meses ao acampamento dos “patriotas”, onde foram arquitetados atos de vandalismo que culminaram com a invasão dos prédios do Congresso, Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto.

Ali foram entregues as bombas para o terrorismo explícito, uma delas originalmente prevista para explodir dentro do aeroporto e que acabou plantada fora dele em um caminhão de combustível.

A severíssima vigilância para as famílias militares não detectou nenhuma anormalidade, segundo relatório oficial aceito pelo Superior Tribunal Militar. A proximidade física e ideológica entre moradores e manifestantes, no entanto, põe sob suspeita esse juízo e explica as presenças, algumas vezes registradas, de oficiais e familiares no acampamento.

É a esse fator que se atribui o empenho do comandante do Exército, General Júlio César de Arruda, em impedir prisões em flagrante na área após os atos do dia 8, o que lhe custou o cargo. A barreira de tanques e as ameaças verbais do general à Polícia Militar não terão sido apenas protocolares por ser a área de jurisdição do Exército.

“Você não vai fazer prisões aqui dentro”, disse ao ministro da Justiça, Flávio Dino, dedo em riste, como um chefe de família reagiria em defesa de sua própria casa protegendo de riscos os seus.

Sugeriu mais desespero que disciplina ou excesso de zelo legal. Seria preciso uma triagem seletiva, negligenciada no tempo, que poupasse eventuais moradores do mesmo destino de militantes extremistas.

Tinha suas razões o comandante para impedir o arrastão de segurança. Toda a área é uma extensão das casas e famílias militares, como as superquadras de Brasília funcionam como um quintal de cada domicílio.

O acampamento foi no quintal das famílias militares onde, assim como nos clubes da oficialidade, só entram paisanos avalizados por fardados.

Essa população militar e suas famílias têm atendimento do Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), duas escolas – uma pública (Escola Classe do SMU) e Soldadinho de Chumbo (particular, com creche), com ensino fundamental, o Clube dos Oficiais do Exército (onde civis são admitidos mediante abono de um militar) e o clube de Subtenentes e sargentos do Exército.

O complexo tem dois teatros – o Pedro Calmon, para 1.220 pessoas, com palco de 230 metros, e o Poupex, para 649 pessoas. Seriam excelentes e qualificadas alternativas ao Teatro Nacional, fechado há sete anos, não fosse a pauta de gestão exclusiva do Exército e de dificílimo acesso aos comuns.

É área sob jurisdição militar, mas não de segurança nacional, onde a circulação de público é livre. Mas ninguém passa despercebido ali ou deixa de ser notado pela vigilância permanente, mais severa nas áreas residenciais, principalmente na quadra dos generais, onde cercas, guaritas e sentinelas garantem segurança máxima.

Qualquer morador de Brasília sabe que não transita na área sem dezenas de olhos treinados para detectar suspeitos – e não suspeitos -, em circulação no local. Como não se entra nos jardins de uma casa sem permissão do proprietário.

Não obstante, aos militantes extremistas coube por parte do Exército anfitrião o gentil “entre, a casa é sua”. Às forças de segurança legais, o tratamento reservado aos hostis – “afastem-se daqui”, arma em punho.

O braço forte do slogan do Exército foi levantado contra a Polícia Militar. Já a mão amiga, aos militantes extremistas.

Não há do que reclamar.
João Bosco Rabello

Bolsonaro se vingou dos ianomâmis

Jair Bolsonaro vivia seu primeiro ano em Brasília quando o governo Fernando Collor demarcou a terra ianomâmi. Três dias depois, o jovem deputado subiu à tribuna para protestar. “Essa área é a mais rica do país. Por que instituir uma reserva indígena lá?”, reclamou.

Em tom conspiratório, ele sustentou que os ianomâmis seriam uma ameaça à segurança nacional. Da noite para o dia, poderiam iniciar um movimento separatista. “A curto prazo, essa área poderá tornar-se independente, e a perderemos definitivamente”, fantasiou. Começava ali, em novembro de 1991, sua cruzada contra a maior terra indígena da Amazônia.


Bolsonaro tentou convencer o Supremo Tribunal Federal a derrubar a demarcação. Sem sucesso na Corte, apresentou um projeto para anular o ato no Congresso. “Amanhã se dirá aí que estamos massacrando os ianomâmis. Em nome dos direitos humanos, quem garante que tropas estrangeiras não vão ocupar a Amazônia?”, discursou, em 1992.

Em meio ao palavrório, o deputado deixou escapar seu real objetivo: liberar a exploração predatória da floresta. “Como o homem perdeu o paraíso através de uma maçã, os brasileiros vão perder o paraíso que é esse atual território. Não através de uma maçã, é lógico, mas através do nióbio, da cassiterita, do diamante”, disse.

A Câmara arquivou a proposta naufragou, mas Bolsonaro insistiu em perseguir os ianomâmis. Ao longo de sete mandatos, ele testou diferentes argumentos para depreciar os indígenas. No governo Fernando Henrique, alegou que eles seriam fantoches de ONGs controladas pela Casa Branca.

Na era Lula, trocou de inimigo imaginário e passou a atacar a China. A potência asiática estaria interessada em colonizar “grandes espaços vazios” nos confins da Amazônia. “Vão lotar seus cargueiros e despejar esse excesso populacional”, delirou.

Em 1998, o deputado chamou o Exército de “incompetente” por não ter aniquilado os povos originários. “Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país”, disse.

O plano de extermínio não prosperou, mas o capitão nunca se deu por vencido. Eleito presidente, ele desmontou a Funai, incentivou o garimpo ilegal e deixou os indígenas morrerem de fome. Bolsonaro se vingou dos ianomâmis.

O relatório que apontava há 56 anos maus-tratos a indígenas e descaso de militares

A falta de assistência aos povos indígenas é a forma mais eficaz de matar sem deixar vestígios. É o que destacava em 1967 o procurador Jader de Figueiredo Correia em um relatório que descrevia violências praticadas contra povos indígenas no Brasil por militares, integrantes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), funcionários públicos, fazendeiros, garimpeiros, grileiros, madeireiros e empresários.

"A falta de assistência, porém, é a mais eficiente maneira de praticar o assassinato. A fome, a peste e os maus tratos, estão abatendo povos valentes e fortes. A Comissão viu cenas de fome, de miséria, de subnutrição, de peste, de parasitoses externa e interna, quadros esses de revoltar o indivíduo mais insensível", revelava o relatório escrito há 56 anos, em plena ditadura militar, que ficou conhecido como Relatório Figueiredo.

Ele mostrava o genocídio de comunidades inteiras, torturas, sevícias, roubo, violências e crueldades praticadas contra indígenas no Brasil nas décadas de 1940, 1950 e 1960. "O Serviço de Proteção ao Índio degenerou a ponto de persegui-los até ao extermínio", apontou o relatório, que ficou desaparecido por mais de 40 anos.

Muito do que se relata hoje sobre abandono, massacre, violência e falta de assistências a comunidades indígenas no Brasil, como os Yanomami, já estava documentado naquele relatório composto por 26 volumes e 5.492 páginas.

A investigação foi resultante de uma expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros. Foram entrevistados dezenas de agentes do SPI, além da visita a mais de 130 postos indígenas.

Foram denunciados 132 militares, outros servidores públicos, cidadãos comuns, homens e mulheres. Houve a recomendação de prisões, demissões ou a suspensão do trabalho, além de outras penalidades. O material foi entregue ao Poder Judiciário.


Ocorreu apenas o afastamento do pessoal do SPI e a abertura de processos administrativos. Com a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em dezembro de 1968, tudo foi esquecido. Parte dos afastados retomou seus postos na nova estrutura que substituiu o SPI, a Funai (Fundação Nacional do Índio, que passou depois a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Ninguém foi preso.

A Comissão Nacional da Verdade investigou casos de violência envolvendo dez etnias indígenas vítimas de graves violações de direitos humanos, ocorrida no Brasil durante o período da ditadura militar, entre 1964 e 1985

O relatório de 1967 identifica e reconhece as violências cometidas contra os povos indígenas. O Estado brasileiro aparece como autor direto dos crimes, através de seus servidores, ou de forma indireta, por omissão diante dos ataques contra essas populações originárias efetuados por fazendeiros, garimpeiros, madeireiros, grileiros, seringueiros que contavam com a conivência de políticos locais, estaduais e federais.

"Há repetição permanente desse problema. São 56 anos desde a denúncia do Relatório Figueiredo, e o problema do desrespeito ao direito constitucional indígena às suas terras e ao usufruto de seus territórios segue inalterado. Os povos são atacados em suas comunidades e aldeias, sem solução", reclama Marcelo Zelic, membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e coordenador do Armazém Memória, responsável pelo resgate do Relatório Figueiredo nos arquivos do governo federal.

O procurador Jader de Figueiredo cita dificuldades para desenvolver o trabalho em campo e chama a situação de "o maior escândalo administrativo do Brasil".

Na enorme lista de delitos cometidos, o documento cita crimes contra pessoa e a propriedade do indígena, assassinatos individuais e coletivos, prostituição de indígenas, sevícias, trabalho escravo, usurpação do trabalho, apropriação e desvio de recursos oriundos do patrimônio indígena, dilapidação do patrimônio indígena como a venda de gado, arrendamento de terras, venda de madeira, exploração de minérios, venda de castanha e de outros produtos de atividades extrativas e de colheita, venda de produtos de artesanato, doação criminosa de terras, venda de veículos.

Tudo isso, ainda segundo Jader de Figueiredo, alcançou cifras incalculáveis. Não sendo "possível levantar com exatidão os valores subtraídos aos índios (sic) para exigir ressarcimento".

Nos crimes administrativos, os envolvidos praticaram a adulteração de documentos oficiais, fraudaram processos de comprovação de contas, desviaram verbas orçamentárias, aplicaram irregularmente dinheiro público. Eles acarretaram em omissões dolosas das autoridades e dos próprios servidores, admissões fraudulentas de funcionários e incúria administrativa.

Com relação à violência, o documento registra o genocídio dos Cinta-larga, no Mato Grosso, com lançamento de explosivos de avião sobre as ocas. Os sobreviventes eram envenenados ou mortos a tiros de metralhadora. Entre as cenas mais cruéis relatadas está a morte por facão, quando a pessoa era cortada ao meio.

"Mais recentemente, os Cintas-largas teriam sido exterminados a dinamite atirada de avião, e a estricnina (veneno) adicionada ao açúcar enquanto os mateiros os caçam a tiros de 'pi-ri-pi-pi' (metralhadora) e racham vivos, a facão, do púbis para a cabeça o sobrevivente", relatou Jader de Figueiredo. Esse povo vivia entre o noroeste do Mato Grosso e sudeste de Rondônia.

O caso do extermínio dos Cintas-largas ficou conhecido como o Massacre do Paralelo 11, promovido no Mato Grosso por pistoleiros contratados pela empresa seringalista Arruda Junqueira & Cia, em 1963. Depoimento de Ramis Bucair, servidor público, descreve a ação de pistoleiros chefiados por Chico Luiz, que metralharam um grupo Cinta-larga. Durante a ação, localizaram com vida uma indígena e seu filho de seis anos. O menino acabou morto com um tiro na cabeça. A mulher foi pendurada pelos pés, com as pernas abertas, e seu corpo partido ao meio com um golpe de facão.

A comissão chefiada por Jader de Figueiredo recebeu das mãos do próprio Ramos Bucair uma fita de áudio com a gravação da confissão do crime, com a voz de Ataíde Pereira dos Santos.

Também há registro sobre a extinção de um povo localizado em Itabuna, na Bahia, na reserva Caramuru-Paraguaçu dos Pataxó-Hãhãhãe, utilizando o envenenamento químico de doença. "A serem verdadeiras as acusações, é gravíssimo. Jamais foram apuradas a denúncia de que foi inoculado o vírus da varíola nos infelizes indígenas para que se pudessem distribuir suas terras entre figurões do governo".

"É preciso desarmar os mecanismos de repetição da história que existem. A não-repetição de violações de direitos humanos pressupõe a criação de mecanismos que modifiquem procedimentos cristalizados na gestão e ação do Estado brasileiro. Estes procedimentos se constituem em prática lesiva ao direito indígena, ocorrendo tanto no poder Executivo, como no Legislativo e Judiciário que, quando não são protagonistas, dão sustentação fundamental à repetição de graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas, como ocorre hoje e ao longo de todo o governo Bolsonaro, conforme denúncias de genocídio e crimes de lesa-humanidade em análise no Tribunal Penal Internacional", afirma Marcelo Zelic.

Mais recentemente, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) investigou casos de violência envolvendo dez etnias indígenas vítimas de graves violações de direitos humanos, ocorridos no Brasil durante o período da ditadura militar, entre 1964 e 1985.

No relatório da CNV são apontadas as mortes de ao menos 8.350 indígenas em massacres, esbulho de terras, remoções forçadas de seus territórios, contágio por doenças infectocontagiosas, prisões, torturas e maus tratos.

No capítulo Violações de direitos humanos dos povos indígenas consta que o maior número de mortos está entre os Cinta-larga, com 3.500 casos, seguidos pelos Waimiri-Atroari (AM) - 2.650 mortos; Tapayuna (MT) - 1.180; Yanomami (AM/RR) - 354; Xetá (PR) - 192; Panará (MT) - 176; Parakanã (PA) - 118; Xavante Marãiwatsédé (MT) - 85; Araweté (PA) - 72 e Arara (PA) - 14 mortos.

Atualmente, a população brasileira é composta por aproximadamente 900 mil indígenas de 305 etnias diferentes, segundo a Funai.

Responsável pela saúde indígena na década de 1970, a Funai foi omissa e levou à morte muitos indivíduos acometidos por diversas epidemias de alta letalidade, segundo o relatório. Eram casos de sarampo, gripe, malária, caxumba, tuberculose, além da contaminação por infecções sexualmente transmissíveis.

O mesmo relatório da CNV denuncia que a abertura do trecho da Perimetral Norte (BR-210), entre o município de Caracaraí e o limite entre Roraima e Amazonas, também provocou as mortes de 354 Yanomami e impactou diretamente cerca de 250 pessoas das aldeias desta etnia no rio Ajarani e seus afluentes, além de 450 indígenas abrigados em malocas no rio Catrimani na década de 70.

"O Relatório Figueiredo elencava entre 'os crimes contra a pessoa e a propriedade do índio' práticas como, entre outras, 'sevícias, apropriação e desvio de recursos oriundos do patrimônio indígena e dilapidação do patrimônio indígena'. Agora, 56 anos depois, acompanhamos o flagelo dos Yanomami em tempo real e vimos as mesmas práticas, denunciando que o Estado brasileiro repete os mesmos erros, sem ter em consideração o reconhecimento de sua diversidade cultural, conforme consagrado em nossa Constituição, e colocando o Brasil, novamente, no centro de uma crise humanitária", diz Edilene Coffaci, antropóloga, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

E Marcelo Zelic diz: "Os governos agem sob pressão. O Estado age para tirar o problema da frente, mas é uma situação cíclica. Tudo vem acontecendo como sempre. O problema é grave, vai para a imprensa, há uma ação da sociedade. Daqui a pouco tudo some do noticiário e as coisas voltam a ser como eram antes".

Esse ciclo de violência contra os povos indígenas não termina porque corresponde a uma cultura de índole colonial com a qual o Brasil nunca rompeu, segundo Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito.

Attié afirma que os indígenas estão sendo expropriados de seus territórios e violentados desde a chegada europeia, no século 16. "Penso que essa expropriação sempre se deu de modo ilícito - foram construídas teorias jurídicas especificamente para justificar esse processo, conferindo àqueles que se apropriaram das terras indígenas títulos falsos, validados pela própria constituição do direito moderno, que subsiste até hoje".

Para superar esse ciclo, há necessidade de medidas que dizem respeito a políticas públicas, sobretudo as de reconhecimento dos territórios e de sua proteção efetiva contra invasores e exploradores, segundo especialistas.

"Igualmente, há necessidade de impedir que os assassinatos contra líderes indígenas permaneçam. A criação de um Ministério para os Povos Indígenas significa alçar as políticas da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a um patamar mais seguro e eficiente", diz Attié.

"Mas isso não basta, pois há necessidade de enfrentar corajosamente a revisão do que significa propriedade e restabelecer a propriedade indígena - são os verdadeiros donos do território brasileiro - e empreender uma política bastante radical na reatribuição de terras, o que afetará os donos do poder e os donos de extensas áreas, detentores ilegítimos do que não lhes pertence de direito", afirma Attié, ao apontar que "talvez auxilie na compreensão dessa política a consciência de que defender indígenas e o que lhes pertence signifique reconstituir o meio ambiente e proteger os biomas brasileiros, de que são guardiães."

Flávio de Leão Bastos Pereira, coordenador do Núcleo da Memória da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, diz que a Funai repetiu no governo Bolsonaro o que fazia durante a ditadura. Também aponta que "nunca se investigou o Reformatório Krenak, que era um campo de concentração, quantas terras indígenas foram invadidas, quantas crianças indígenas foram levadas à força em aviões da FAB para outras regiões do país, quantos Guaranis foram mortos na construção da Usina de Itaipu, entre outros fatos envolvendo os povos indígenas".

Para garantir o direito e a vida dos povos indígenas, reafirma o professor do Mackenzie, é preciso demarcar as terras desses povos, conforme manda o artigo 231 da Constituição brasileira.

"A terra indígena é ancestral, essencial para a existência dessas culturas. Os povos indígenas não detêm a terra, eles são a própria terra. Também é necessário dar maior protagonismo a esses povos, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presidência da nova Funai com uma indígena, como começou a ser feito agora", diz Bastos.

terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Brasil evangélico

 


Novo slogan político

Alguém escreveu num muro branco da Universidade do Porto, em Portugal, a sua exigência política: “Queremos mentiras novas!”. Quem o escreveu sabia das coisas. Sabia que seria inútil pedir o impossível: “Basta de mentiras!”. Na política, apenas as mentiras são possíveis. Mas ele já estava cansado das mentiras velhas, batidas, como piadas cujo fim já se conhece, que diariamente aparecem nos jornais. Mentiras velhas são um desrespeito à inteligência daqueles a quem são dirigidas. Que mintam, mas que respeitem a minha inteligência! Mintam usando a imaginação! Por isso escrevia, em nome da inteligência, do possível e do humor: “Queremos mentiras novas!”.

Rubem Alves, "Ostra feliz não faz pérola"

Yanomamis

Tento, no presente texto, contribuir para o debate que já começou sobre a perplexidade “ampliada”, já em voga de maneira acelerada, sobre a barbárie bolsonarista e os seus efeitos cada vez mais visíveis na nossa subjetividade brasileira “cordial”, que irá nos acompanhar ainda por muito tempo. Trata-se de um texto de memória, mais de um militante político um pouco intelectualizado, menos de um ensaio escrito e subsumido em pretensões teóricas. Como foi possível?

Começo com a transcrição de uma parte da Carta de 18 outubro de 2021, que me foi remetida pelo meu amigo Professor Flávio Aguiar, residente em Berlim, que me brindou com o afeto de uma pesquisa sobre alguns familiares meus, de origem judia – do lado da minha mãe – que era filha de uma alemã “pura”, com um judeu “puro” – cuja família inicialmente viveu – no Século XX – na região de Santa Maria, aqui no nosso Rio Grande do Sul. Meu nome completo é Tarso Fernando Herz Genro e o Herz vem desta procedência.

O relato do meu amigo Flávio Aguiar tem uma solidariedade dolorosa, expressa na sua secura medida, bem como uma precisão material que deixar ali – naquele conjunto de palavras – um testemunho de rejeição radical justificada a tudo que cheira a nazismo. A tudo que se reporta ao fascismo e ao nazifascismo, sejam seus sopros trazidos pela presença fétida das pessoas que com ele conciliam, seja pelas milhares de inscrições nazistas e fascistas que transitam nas redes estão nas paredes das cidades sem alma, nos discursos de ódio de todas as classes e estão no coração dos grandes e pequenos artífices, que abraçaram a dança da morte em cada dia da sua vida degradada.

Diz o meu amigo: “Caro Tarso, prepare-se para mais emoções. Estou te enviando o link do relato mais circunstanciado que encontrei sobre os Herz. Junto uma foto do sobrinho do teu avô, Günther Herz, que foi assassinado em Auschwitz em 1944, aos 25 anos de idade. Encontrei outros relatos mais centrados na vida política de Carl Herz. Está tudo em alemão.” Aos 25 anos de idade!

Os meus ascendentes diretos judeus viveram em Altona e depois, já com três filhos, se mudaram para Berlim, onde militaram na socialdemocracia alemã, ao lado de Bebel, Liebknecht e Rosa Luxemburgo. Carl Herz meu tio-avô, foi sacado da Prefeitura de Kreusberg, onde era Prefeito, em março de 1933, por um grupo de nazistas da SS. Quando a Polícia Municipal interferiu foi para prender quem estava sofrendo a violência, deixando livre a milícia hitlerista que espancava Carl Herz duramente.

Junto com a carta de Flávio veio uma foto do meu primo Günter, assassinado pelos nazistas, aos 25 anos de idade, em 31 de março de 1944, cujo semblante imediatamente me lembrou o meu avô Hermann Herz, seu tio, com quem convivi por mais de duas décadas, em São Borja e depois em Santa Maria para onde nossa família se mudou em 1953.

A carta de Flávio é posterior aos eventos da Hebraica, onde Jair Bolsonaro se apresentou em 3 de abril de 2017, com uma limpidez nazista extraordinária, arremetendo taticamente seu ódio psicopático, não contra os judeus, mas contra os negros, pessoas com identidade sexual diversa, gente com algum tipo de deficiência física (no caso Lula, originária de acidente de trabalho) e indígenas Amazônia e de toda a América

O discurso de Jair Bolsonaro recebeu provavelmente a repulsa da maior parte da comunidade judia, mas seus impropérios contra a esquerda mantiveram-no – até o final da eleição – com certo apoio nesta comunidade, bem como seu nome espraiou-se por outros setores sociais, mais ricos ou mais pobres, em todo o território nacional, tornando-o presidente do Brasil e ao mesmo tempo um pária mundial.


As pessoas que o apoiavam, “racionalmente”, tinham duas formulações básicas, para responder aos seus contendores: “pelo menos ele é autêntico” e “na verdade ele faz um tipo”, não fará tudo aquilo de “mal”, que ele diz. São as duas argumentações na política mais calhordas e desqualificantes que ouvi ao longo da minha já não curta vida. Ambas naturalizam o mal e fazem dele uma opção contra a civilização, a humanidade, a urbanidade e a mínima socialidade comunitária, que surgiu a partir das evoluções democráticas que resistiram mais de 200 anos de provas e agressões de todos os tipos.

Lembrei-me hoje do meu primo que não conheci, Günter Herz, que se recusou a sair de Berlim, com os demais membros da família, porque pensava poder manter-se na luta junto às organizações clandestinas contra Hitler e seus assassinos de uniforme. Lembrei-me dele quando vi as fotos das crianças Yanomami, suas mães, pais irmãos, irmãs: esquálidos, famélicos, doentes, morrendo, que seguiram os oitocentos mil brasileiros e brasileiras de todas as idades, fulminados pela impiedade fascista de Bolsonaro.

Como foi possível que este formidável engano coletivo vencesse aqui no Brasil – como venceu na Alemanha – nação mais culta e desenvolvida daquela época? Só foi e é possível a morte vencer porque, ao ser naturalizada de forma racional e em escala industrial – aqui como na Alemanha – foi tornada uma ficção inofensiva na consciência dos humanos. E assim, vencedora, domina o espírito de uma maioria, não ingênua ou enganada – naquele momento – mas uma maioria que queria ver o demônio funcionar como operador escondido das suas vidas sem rumo. Isso se faz pela política, pela propaganda, pela informação.

Vejo o meu primo Günter, que não conheci, em alguma fila de execução nazista do Campo de Auschwitz. Ele vai triste, mas sereno, sabe que perdeu e que deveria ter saído, mas pensa que o que viveu valeu. E muito. Sua consciência política de jovem rebelde e corajoso também já sabe – como sabemos hoje para sempre – que tudo isso pode se repetir: tanto como sonho sonhado, como sendo um pesadelo vivido. Não adianta só perplexidades generosas ou arrependimentos tardios. O que adianta é a Justiça imperfeita dos homens ser erguida como uma luz matinal, que nos acordará numa primavera improvável que dura certo tempo. E que queremos seja para sempre.

A tragédia Yanomâmi

Qual tribunal vai julgar os devoradores de florestas, de montanhas, dos solos, dos rios e do ar que respiramos?

Os fatos e as imagens anunciam e anunciavam a tragédia Yanomâmi. O Brasil e o mundo hoje e nos próximos dias vai saber, de maneira espetacularizada, a amplitude desta triste realidade. Ausências e responsabilidades escancaradas.

Quem vai responder pela tragédia Yanomâmi? Temos sociedade, estado e cidadania? Quais são os valores das nossas humanidades?

As montanhas estão sendo comidas pela mineração. Os rios estão sendo mortos por nós a cada dia. A floresta incendiada reaparece em forma de bizarros esqueletos seculares, um dia árvores frondosas… Os solos calcinados ficam esperando agrotóxicos para contemplar o ciclo da morte. As mudanças climáticas vão nos atormentando a vida.

Estamos vendo a vida sendo levada pela fumaça, pela falta de natureza, de trabalho, moradia, educação, comida, saúde… de quase tudo! A humanidade Yanomâmi vai a massacre, vertiginosamente.

Qual tribunal vai julgar os devoradores de florestas, de montanhas, dos solos, dos rios e do ar que respiramos?

A natureza vai se cansando de sinalizar. A tragédia foi anunciada, tantas vezes em gritos, lamentos e frustrações.

E o Brasil vai reagir? O que ainda pode acontecer? Ainda há tempo de ouvir e dialogar com a sabedoria e a espiritualidade Yanomâmi?

Qual é a nossa humanidade? 

George Gurgel

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Pensamento do Dia

 


A tragédia Ianomâmi envergonha a nação

Em março de 2014, o fotógrafo Sebastião Salgado realizou uma expedição à Terra Indígena Ianomâmi. Em seus registros estão a tradicional festa fúnebre Reahu, realizada na aldeia Demini, morada do líder Davi Kopenawa, e a subida ao Pico da Neblina com um grupo de xamãs Ianomâmi, fotos publicadas na edição digital do Washington Post, naquela ocasião. Em preto e branco, são imagens fortes e fascinantes, como são todas que o consagraram o fotógrafo brasileiro. Como na exposição “Genesis”, aquele ensaio passa o mesmo sentimento de um lugar num tempo diferente do nosso. Salgado já havia percorrido a região nos anos 70 e 90 do século passado. Um poster dos Ianomâmi olhando para o Yaripo, o cume do Pico da Neblina, no site do Instituto Terra, custa R$ 250. São indígenas alegres, bonitos, robustos e saudáveis.

Ontem, quando me preparava para escrever mais uma coluna sobre as relações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as Forças Armadas, o assunto da semana, cujo desfecho foi a troca de comando do Exército, recebi do meu amigo Jorge Venâncio, médico sanitarista que conheço desde os nossos tempos de estudante, uma série de 16 fotos coloridas de crianças, jovens, adultos e idosos Ianomâmi que parecem cenas de um campo de concentração nazista. Foram distribuídas pelos líderes Ianomâmi e são a realidade nua e crua de uma aldeia da Reserva Ianomâmi em Roraima, após a chegada dos garimpeiros à região. Situação tão grave que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a visitar o local, apesar da crise militar. A situação envergonha a nação e corrobora o acerto da criação do Ministério dos Povos Indígenas.


Somente neste ano, 99 crianças do povo Ianomâmi morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. As vítimas foram crianças entre um e 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia. Estima-se que 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Ianomâmi, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas são as maiores de 50 anos, seguidas pela faixa etária de 18 a 49 e 5 a 11 anos. Devido ao caos sanitário, o Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é o grande responsável pelo que ocorreu. Não só sufocou os órgãos responsáveis pela assistência aos indígenas como liberou o garimpo ilegal no país. O que lhe falta de empatia em relação aos índios, sobra de apoio aos garimpeiros, talvez porque tenha sido um deles nos tempos em que serviu o Exército em Goiás. Bolsonaro não tem nenhum laço de ancestralidade com os indígenas brasileiros.

Como se sabe, esse é o fio da vida, da sabedoria, da identidade, do pertencimento e da criatividade, que tece o passado, o presente e o futuro, formando uma teia de relações que conecta a humanidade. É também a memória que transcende o espaço e o tempo para recriar futuros possíveis e saudáveis. Pensar em todas as pessoas que vieram antes de você é entender que há algo muito maior dentro de nós, um caminho que vem sendo traçado de várias formas, inclusive culturalmente. Os negros brasileiros buscam essa ancestralidade para combater o racismo estrutural; para preservar suas terras e sobreviver, os indígenas brasileiros também, principalmente depois Constituição de 1988.

Falamos muito da riqueza e da biodiversidade da Amazônia, mas pouco do tesouro cultural que ela abriga. A antropologia estrutural de Claude Lévi-Strauss (1908-2009), grande intelectual belgo-francês, não existiria sem nossos indígenas, nem ele seria um dos maiores pensadores do século passado. Convidado a lecionar na recém-criada Universidade de São Paulo, através de uma missão universitária francesa, de 1935 a 1939, Lévi-Strauss fez diversas expedições pelo interior brasileiro, onde estudou comunidades indígenas e teve a sua grande vocação para a etnologia desperta. O registro dessas viagens está presente em Tristes Trópicos (1955), um clássico da antropologia, que também fez dele um dos grandes intérpretes do Brasil.

Contrário à ideia de superioridade e privilégio da civilização ocidental, Lévi-Strauss acreditava e enfatizava que a mente selvagem e tribal é igual à mente civilizada. Seus estudos baseados na linguagem e linguística possibilitaram novas perspectivas também para a psicologia entender como a mente humana trabalha. “Meu único desejo é um pouco mais de respeito para o mundo, que começou sem o ser humano e vai terminar sem ele — isso é algo que sempre deveríamos ter presente”, disse em 2005. Não à toa, o imaginário Ianomâmi quer salvar o mundo.

Para eles, urihi, a terra-floresta, não é um mero espaço inerte de exploração econômica. Trata-se de uma entidade viva, inserida numa complexa dinâmica cosmológica de intercâmbios entre humanos e não-humanos, que hoje está ameaçada pela ação dos garimpeiros e outros predadores. O líder Ianomâmi Davi Kopenawa explica: “A terra-floresta só pode morrer se for destruída pelos brancos. Então, os riachos sumirão, a terra ficará friável, as árvores secarão e as pedras das montanhas racharão com o calor. Os espíritos xapiripë, que moram nas serras e ficam brincando na floresta, acabarão fugindo. Seus pais, os xamãs, não poderão mais chamá-los para nos proteger. A terra-floresta se tornará seca e vazia. Os xamãs não poderão mais deter as fumaças-epidemias e os seres maléficos que nos adoecem. Assim, todos morrerão.”

Ninguém merece ser pobre

Não dá realmente para acreditar que uma pessoa pobre tenha votado no Bolsonaro. Mas teve. Alguma distorção ideológica, muita fake News, algum preconceito e as igrejas neo pentecostais. Eu pergunto: O que o governo Bolsonaro fez pelos pobres? Absolutamente nada e isso só considerando os pobres nas regiões urbanas. Se ampliamos nossa pergunta aos indígenas, nordestinos, negros e outros grupos segregados ai a resposta é zero pra menos. Além de não ter feito nada criou condições para que o extermínio dos povos originários, por exemplo, avançasse. O que vemos hoje nas terras Yanomamis fez com que o presidente Lula e Sonia Guajajara fossem até lá para uma intervenção de emergência.

Estão morrendo de fome e de doença. Povos abandonados e envenenados pelo mercúrio liberado ao garimpo pelo governo criminoso que foi derrotado nas urnas.


A pobreza vem acompanhada da desassistência, do abandono e da morte. Como os indígenas, as populações de rua que aumentam a cada noite que passa também morrerão. Aliás essa era a ideia. Além de não interessar a mínima ao governo que passou a existência dessa gente, morrer era o plano. Alías Guedes pregava esa política ao culpar os pobres pelos problemas. Realmente para eles os pobres, indígenas, negros e desempregados são os responsáveis pelo fracasso da política econômica neoliberal. E sse gente não morre, deviam pensar entre uma taça de vinho e outra. Na realidade todos morrem. O que nos resta é o tempo de vida aqui na terra que deveria ser vivido de modo mais justo.

Acabar com a pobreza não é mole, mas é possível e já vivemos isso. Saímos do grupo de miseráveis quando Lula foi eleito a primeira vez e agora, na terceira vez ele não pode deixar isso de lado. Tratar das feridas deixadas nesse povo sofrido não vai dar tréguas ao governo Lula. E as pessoas vão ficar de marcação. Não dá para considerar as oscilações do Mercado de capoitais quando tem um povo inteiro morrendo de fome e doença. Lula tem que salvar o povo brasileiro que tem fome e não a Bolsa de valores. A bolsa faz parte de todo o sistema de economia do capitalismo mas não é determinante como queria Guedes e sua turma. É atrativo para o capital estrangeiro como também é um povo que come, mora dignamente, estuda e trabalha. Um mercado que não leva isso em consideração é um mercado distorcido, feito para enriquecer aqueles poucos que ainda têm dinheiro. Ter dinheiro hoje deveria mudar de definição. Não deveria ser acumular nos investimentos e nos imóveis. Deveria ser ter o bastante para ser feliz, poder comer dignamente, conhecer novos lugares e novas culturas. Sei que é uma utopia. Já ganhei muito mais do que ganho duramente hoje mas acho que sou mais feliz assim. Claro que mais tranquilidade ajuda na busca pela felicidade. Mas isso nós vamos conseguir e o caminho para se chegar lá já ajuda. A exploração é um crime e a poreza uma punição que ninguém deveria sofrer. Viva os povos originários, os pobres e todos aqueles que lutam para sobreviver. Que a vida seja um prêmio.

Espoliação como vício

Tão logo solto, o ex-governador do Rio voltou à memória dos jornais a sua admissão pública de corrupção compulsiva, nos termos de vício em poder e dinheiro. É uma fala espantosa, porque sincera e confirmadora de um fenômeno que afeta, em escalas diferentes, a classe política no mundo inteiro. O que singulariza essa confissão é tanto o tamanho quanto a exibição pública da defraudação. "Taxa de oxigênio" era o nome debochado da propina.

Além da sofreguidão quadrilheira, mobiliza o espanto do senso comum o mecanismo do vício alegado, isto é, da insatisfação pessoal com a mera posse de milhões, donde o desejo compulsivo de ir adiante. "Eu exagerei", prosternou-se o político. Esse é, na verdade, um aspecto inerente à força corruptiva do dinheiro, mas que ressoa como amor em Mefistófeles numa obra notável da literatura russa: "É preciso tomar as pessoas como elas são...Elas amam o dinheiro, mas foi sempre assim... A humanidade ama o dinheiro, seja feito de qualquer coisa: de pergaminho, de papel, de bronze ou de ouro" ("O Mestre e Margarida", de Mikhail Bulgakov). Nisso, o economista suíço Hans Binswanger vê "uma força de atração tão imensa que pouco a pouco suga todas as áreas da vida para seu vórtice".


Dinheiro não é apenas valor de troca, mas incremento de fantasias de eternidade e poder que, não raro, beiram a loucura. Daí o vício. Mas o cerne social da questão consiste em saber como isso acontece na esfera pública, ou melhor, como é possível a continuidade da prática espoliativa, uma administração após outra. Sobre o Rio, explicações meramente políticas vinculam as linhas mestras do fenômeno a uma organização partidária dependente de fisiologismo secular. Uma chaga histórica próxima à de outras regiões nacionais.

Nada disso, entretanto, dá conta da facilidade com que administrações estaduais e municipais descambam para a corrupção, viciante como um jogo. Uma hipótese é a de que a privatização do Estado, macrofenômeno do patrimonialismo brasileiro, tenha inflexão acentuada na paisagem fluminense, onde sucessivas dinastias de famílias e clãs se ampliam por "sócios ocultos" em currais eleitorais.

Na deslavada promiscuidade territorial entre Estado e organizações criminosas floresce a violência social. Por outro lado, o mal que espreita nas sombras de toda esfera pública vive solto na buraqueira local, sob a forma de fraudes e peculato. A desenvoltura benfazeja à beira de praia é tenebrosa em sede de governo. Na encruzilhada do crime, entretanto, ainda se perfila institucionalmente o risco da penitenciária de Bangu que no verão, dizem, é quente como o inferno, com taxa de oxigênio sofrível.

O mal das pessoas de bem

Quando bolsonaristas foram presos pela tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro, teve gente que comemorou quando começaram a pedir respeito aos direitos humanos e a falar em devido processo legal, como se tivessem “aprendido algo” com essa experiência. Mas quem comemorou não entendeu nada. Prisões nunca ensinaram nada a ninguém, e não seria agora que essa regra universal conheceria sua primeira exceção.

A prova de que a extrema-direita não havia aprendido nada com as prisões dos seus apareceu na mesma semana, quando as mesmas vozes que haviam acabado de denunciar as supostas condições “desumanas” dos prisioneiros golpistas — obrigados, coitados, a comerem macarrão com nuggets (oh, humanidade!) — passaram a denunciar um suposto aumento do auxílio-reclusão, chamado por esse povo de “bolsa bandido”.

A indignação demonstrada contra o benefício foi de chamar a atenção. E não ocorreu só porque os extremistas houvessem sido alimentadas com fake news a respeito dos valores do auxílio-reclusão. Era um ódio tão intenso e violento que deixava claro que essa gente simplesmente não conseguia suportar a mera ideia de que a família de uma pessoa aprisionada pudesse receber alguma remuneração do Estado, não importasse quanto, ou como, ou em que condições.

Tanta indignação soa surpreendente quando a gente pensa que as famílias dos presos só estão recebendo algo pelo qual elas pagaram — afinal, apenas detentos que tenham contribuído com o INSS podem receber o auxílio, que é destinado somente a seus dependentes — e como esse benefício é restrito. No ano passado, como mostrou a reportagem de Jeniffer Mendonça, a quantidade de auxílios-reclusão ativos de dependentes de presos era de apenas 35.616, um número minúsculo diante de uma população prisional de mais de 700 mil pessoas, que deixaram aqui fora milhões de dependentes.

Mas como assim?, alguém pode perguntar. Os conservadores não estavam até ontem falando em direitos humanos para prisioneiros e agora estão chamando auxílio-reclusão de “bolsa bandido”? Não é contraditório? Na verdade, não. Nunca foi. O que acontece é que há uma visão de mundo de parte significativa da elite brasileira, que se encontra disseminado entre largos setores dos operadores do sistema de justiça, dos empresários, do jornalismo e de praticamente todos os integrantes das Forças Armadas, que nunca aceitou a ideia de direitos humanos. O lema “direitos humanos para humanos direitos”, nesse sentido, é literal e expressa algo bem mais profundo do que uma mera palavra de ordem.

A indignação com as prisões dos golpistas ocorreu não pelas prisões em si, mas pelo fato de terem sido praticados contra pessoas iguais a elas, que naõ são as que merecem ser presas: “pessoas de bem”, “trabalhadores”, “pagadores de impostos”, gente que “não é bandido”. Rótulos, enfim, que servem para delimitar uma categoria diferente de seres, que não merece ser tratada como se tratam aqueles que chamam de “bandidos”, “baderneiros”, “vagabundos”.

É uma visão de mundo que tem muito pouca relação com os crimes que essas pessoas possam vir a praticar, mas que tem tudo a ver com classe social, cor da pele, valores, onde moram. Um morador de favela será sempre um “vagabundo” em potencial, tanto mais se for negro. Mesmo que seja uma criança morta a tiros, vão dizer que estava armada e portanto merecia ser abatida. Agora, se um “cidadão de bem”, branco, rico e conservador, como Roberto Jefferson, atira granadas contra a polícia, a situação muda totalmente de figura. Os conservadores, incluindo aí a polícia, vão continuar a enxerga-lo como um ser humano, alguém com direitos a serem respeitados, que deve ser preso com vida e ainda tratado com urbanidade e deferência.

Essa visão de mundo também se expressa na constante reclamação sobre a Constituição brasileira prever “muitos direitos e poucos deveres. Por trás dessa fala, está a ideia de que “direitos” não são algo inerentes a todos os humanos — porque, para começo de conversa, esse povo nem acredita que exista uma humanidade comum. “Direitos”, segundo essa visão de mundo, são como dádivas a serem concedidas a quem tem condições de cumprir determinados “deveres”.

A herança dos genocídios e da escravidão de negros e indígenas, claro, está na origem dessa visão de mundo tão profundamente aristocrática. Durante séculos os dirigentes do Brasil se acostumaram a ver escravos como não humanos, que só poderiam se transformar em pessoas com direitos mediante a concessão de cartas de alforria. Direitos vistos como graça, como merecimento, como presente, nunca como algo inerente à humanidade.

O mais louco é que, por mais aristocráticas e pré-modernas que possam soar, essas ideias não estão amontoadas em nossa sociedade como resíduos de um tempo antigo, como lixo da história destinado a ser varrido. Noções racistas e contrárias aos direitos humanos não envelhecem, ao contrário, dão um jeito de se metamorfosear e se combinar com as práticas e ideologias capitalistas de última ponta, passando a integrar as últimas novidades. É por isso que vamos encontrar reflexos dessa visão contrária aos direitos humanos e à ideia de que pessoas são iguais incorporadas no discurso liberal do Partido Novo ou de empresários do agronegócio, nas ideias de “tolerância zero” defendidas por governadores, procuradores e desembargadores.

Os bolsonaristas que atacaram os prédios dos Três Poderes, infelizmente, são apenas a face mais tosca de uma visão de mundo amplamente disseminada, inclusive por diversas classes sociais, que vamos precisar seguir combatendo. Por mais que pareça simples, ou trivial, não é. No Brasil do século 21, como nos anteriores, o maior desafio é lutar para que todos os humanos do país sejam vistos, simplesmente, como humanos.
Fausto Salvadori

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

A invenção do malandro e as milícias

Entre os anos de 1852 e 1853, Manoel Antônio de Almeida publicou folhetins que se tornariam, mais tarde, a obra Memórias de um sargento de milícias, um clássico do nosso romantismo. Órfão de pai aos 11 anos, era filho de portugueses: o tenente Antônio de Almeida e Josefina Maria de Almeida. Sua infância muito carente o fez cronista da baixa classe média carioca. Jornalista e escritor, com muitas dificuldades financeiras formou-se em medicina, em 1855, mas nunca exerceu a profissão. Morreu aos 31 anos, no naufrágio do navio Hermes, em 1861. Escreveu apenas mais um livro, Dois amores, além de ensaios, contos e poesias.

Ao ignorar a classe média alta e o maniqueísmo elitista com que era retratada à época, Manoel Antônio de Almeida descreveu a vida real do povo e a figura do malandro — pobre, sem ideal, vivendo da sorte e de oportunidades que surgiam. O cenário do romance é o Rio de Janeiro da corte de Dom João VI, que permaneceu no Brasil de 1808 a 1821. O grande protagonista da história é um anti-herói, Leonardo, filho de imigrantes portugueses — Leonardo Pataca e Maria da Hortaliça —, que se conheceram no navio que os trouxe ao Brasil “após uma pisadela e um beliscão”.

Flagrada pelo marido em traição, Maria das Hortaliças foge de casa; Leonardo Pataca abandona o pequeno Leonardo, que é criado pelo padrinho, um barbeiro, e sua madrinha, uma parteira que adorava missas. Transgressor, Leonardo é protegido por D. Maria, uma velha rica, tia de Luisinha, que deixa de ser sua paixão quando surge a bela mulata Vidinha, cujos primos arranjam uma forma de Leonardo ser preso pelo major Vidigal, mas ele consegue escapar.

O major jura prender Leonardo por malandragem, mas a madrinha consegue um emprego para Leonardo na ucharia-real, emprego que ele logo perderia por ter tido um flerte com uma das criadas do rei. Leonardo acaba preso por Vidigal, que fará dele, porém, um granadeiro de sua patrulha. Mesmo como soldado, Leonardo não deixa suas malandragens e acaba pregando uma peça em seu superior, o que lhe levará à nova prisão, de onde só sairá com nova intervenção de sua madrinha, Dona Maria, e de Maria Regalada, que era um antigo amor de Vidigal. Livre, por influência de ambas, Leonardo torna-se sargento da companhia de granadeiros. Como sargentos da ativa não podiam se casar, Leonardo recebe o título de sargento de milícias e casa-se com Luisinha, a sobrinha de D. Maria, que havia ficado viúva.

Manoel Antônio de Almeida descreve a invenção da malandragem. Na visão do antropólogo Roberto Da Matta, o Brasil urbano é carnavalesco (“não tem conserto”; “ninguém quer trabalhar”, “deixa tudo para amanhã”); autoritário, da regulamentação, do cartório e do arbítrio; e místico, do “outro mundo”, do “carma”, da “reencarnação”, do sobrenatural. De um lado, o Estado-nação, com território, bandeira, moeda, Constituição; de outro, a sociedade sem valores, com seus mitos e rituais.


Muito do que estamos vivendo na atual conjuntura política tem raízes antropológicas. É o caso das milícias, que nunca tiveram uma relação tão promíscua com os órgãos de coerção do Estado como no governo de Jair Bolsonaro. Esse é um problema muito sério, inclusive em decorrência da politização das Forças Armadas e de uma militância política bolsonarista armada até os dentes, que já começa a se arreganhar contra o governo Lula, com caraterísticas de uma milícia fascista. Segundo os repórteres Bruna Yamaguti e Leonardo Cavalcanti, do SBTNews, o governo Bolsonaro, somente no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, liberou 1.100 armas por dia para o cidadão comum.

No total, 1,6 milhão de armas foram autorizadas pelo Exército e pela Polícia Federal. O aumento, se comparado aos quatro anos anteriores — das gestões de Dilma Rousseff e Michel Temer — foi de 88% (847 mil). O Exército, por meio do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), liberou 904.854 armas em quatro anos. Já a Polícia Federal permitiu o registro e o porte de mais de 700 mil na gestão Bolsonaro, que operou uma estratégia para armar a população.

No governo Bolsonaro, mais de 40 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções da Câmara de Comércio Exterior flexibilizaram o Estatuto do Desarmamento, de 2003. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o acesso a armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Também suspendeu as autorizações de novos clubes de tiro até a divulgação de uma nova regulamentação. Entretanto, a pasta está fora do tubo.

Entre as restrições estabelecidas estão a proibição do transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos e a redução de seis para três a quantidade de armas a que cada cidadão comum tem direito. O novo governo também condiciona a autorização de porte de arma à comprovação da necessidade. Além disso, todas as armas compradas desde maio de 2019 devem ser recadastradas pelos proprietários em até 60 dias. Para reverter esse quadro, será preciso mexer no Estatuto do Desarmamento e reafirmar o monopólio do Estado sobre o uso da força, o que pressupõe apartar as Forças Armadas da política e restabelecer a plenitude da hierarquia e da disciplina.

Opções para me mandar do Brasil

Nos últimos quatro anos, asfixiado pela presença pestífera de Bolsonaro, pensei em me mandar do Brasil. O problema era para onde. Conheço uma quantidade de cidades lá fora e tenho amor por muitas, mas não gostaria de morar nelas. Quando adotamos um país estrangeiro, tendemos a nos envolver com seus problemas como se fôssemos cidadãos. É um erro. Um lugar, para ser perfeito, teria de ser imaginário.


Manuel Bandeira queria ir embora para Pasárgada, onde era amigo do rei. Dorival Caymmi, para Maracangalha, onde podia usar chapéu de palha. E Olavo Bilac exigia o Parnaso, o paraíso dos dodecassílabos entre as nuvens. Pensei em Xanadu, aquele reino no norte da Ásia, e em Shangri-la, nas montanhas do Tibete, mas temi morrer de velhice antes de aprender a língua. Cogitei também El Dorado, lugar mitológico da Amazônia onde, como tudo é de ouro —ruas, prédios, roupas—, o ouro não tem valor. Seus habitantes não fazem outra coisa senão se gabar da cozinha local. Tudo bem, mas quem quer almoçar cinco vezes por dia?

Para Camelot, não iria de jeito nenhum —nunca entendi essa fixação pelo rei Arthur. E muito menos para Atlântida, com sua fauna de escorpiões marinhos, enguias vermelhas venenosas e um animal meio sólido, meio gasoso, o "praxa", que se alimenta de olhos humanos.

Cheguei a considerar Metrópolis, a cidade do Super-Homem, e Gotham City, do Batman, mas não me empolguei. Ocorreram-me então Mu, a terra do Brucutu, Oz, famosa pelo filme, e até mesmo a avícola Patópolis. Em último caso, iria para qualquer lugar, desde que longe do manicômio em que o Brasil se tornara.

Mas o jogo, enfim, virou. Voltamos à vida real, com seus problemas e soluções. Vou ficar. Mesmo porque os lugares que citei são os que agora devemos evitar. Estão abarrotados de malucos perigosos que vivem numa realidade paralela e só acreditam no que querem acreditar.

Grito

Havia um acúmulo. Desde 2013 – com destaque para a retirada à força de Dilma Rousseff da presidência em 2016 e a eleição de um político de extrema direita em 2018 –, os abençoados de sempre preparavam o bloqueio da estrada que nos levava, aos tropeços, a uma democracia estável. Umas pedras eram jogadas ali, uma ponte destruída acolá. Os últimos quatro anos assistiram à avalanche cuja causa foram as dinamites da incivilidade e não os transtornos das intempéries.

Repito, havia um acúmulo. Mas de quê?

De desesperança. Com isso, tornou-se urgente devolver ao palco aqueles que, a duras penas, conseguiram, no período que vai da posse de Sarney ao governo Dilma (principalmente nos anos de governo do PT), um mínimo de visibilidade e voz política. Falo de negros e mulheres, da comunidade LGBTQIA+, de indígenas, dos trabalhadores, dos desassistidos, enfim, dos marginalizados de sempre, acrescidos, nos últimos quatro anos, de artistas, mesmo aqueles que tinham voz e, na concepção do país regredido à Idade Média, passaram a ser tratados como bandidos.

A posse do dia primeiro de janeiro foi o grito das vozes, emudecidas, mas não mortas, da democracia. E tudo ali funcionou. Foi uma mulher preta, a catadora de lixo Aline Sousa, quem entregou a faixa ao presidente. Ela subiu a rampa do Palácio na companhia de Lula e de sua companheira, Janja, da cadela Resistência (símbolo do acampamento mantido perto de onde Lula esteve preso em Curitiba), de um cacique (Raoni), de um garoto preto e morador da periferia de São Paulo (Francisco Silva), de um professor (Murilo Jesus), de um metalúrgico (Weslley Rocha), de um artesão (Flavio Pereira), de um jovem que, por conta de uma meningite, sofreu, quando tinha três anos, uma paralisia cerebral (Ivan Baron) e de uma cozinheira (Jucimara Fausto). A voz das vozes silenciadas se fez ouvir. Todos eles (e outros tantos) seriam enumerados e chamados ao palco – “vocês existem e são valiosos para nós” – na posse do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ele mesmo um negro.


Basta demonstrar apreço à democracia e dar visibilidade aos carentes para garantir um bom governo? Não. É preciso melhorar a vida da população, que, no caso do Brasil, é heterogênea, indo dos trinta milhões de famintos àquela pequena porção de ricos que, sozinhos, têm uma renda superior à dos 90% restantes. É possível agradar a todos? Não. Eu espero que os avanços se deem no sentido de proporcionar as mínimas condições de vida aos mais pobres. Isso exige ações na economia e nas outras áreas e requer precisão e boa vontade dos executores das políticas.

Uma semana depois da posse festiva, que espalhou esperança aos que apostam num país diverso, inclusivo, pacífico – embora com embate de visões de mundo –, uma horda de fascistas, uns poucos crédulos, outros obedecendo a ordens (ainda a descobrir ou confirmar de quem), destruiu o patrimônio público. Não qualquer patrimônio, miraram aquele que a ideia de uma nação moderna construiu, as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário desenhadas por Niemeyer. Além dos prédios, danificaram importantes obras de artes, o que, vindo de quem veio, a extrema direita, não é de se estranhar.

Enfim, vimos um nudes do Brasil cindido, esse país que não resolveu grande parte de seus problemas estruturais (racismo, privilégios de toda sorte, poder excessivo na mão dos militares, concentração pornográfica de renda etc.). Neste momento, chegamos ao ponto no qual ou cuidamos desse débito histórico ou o ataque à democracia se transformará em guerra. Dela sairá um país pior, certamente nas mãos de um autoritário.

Devo confessar, no entanto, que, ao ver a posse das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, um balanço desses dias me leva ao otimismo.
Alexandre Brandão

Bolsonaro voltará para o Brasil?

O saguão do aeroporto estava lotado de pessoas com camisas verde e amarela e bandeiras do Brasil. Algumas até fantasiadas, e outras vestindo camisetas com a imagem de Lula preso.

Foi uma loucura quando Bolsonaro saiu da área de desembarque. Colocaram nele uma faixa presidencial (fake, claro) e o carregaram nas costas até a saída do terminal. Enquanto isso, o candidato Bolsonaro dava socos em um boneco inflável de Lula vestido de presidiário.

Presenciei essa chegada triunfal de Bolsonaro no aeroporto de Curitiba, em março de 2018. Naquela manhã, um ônibus da caravana de Lula tinha sido alvo de tiros a caminho da mesma cidade, Curitiba. Era a última caravana de Lula antes de, alguns dias depois, ser preso por corrupção e lavagem de dinheiro.

Como as coisas mudam. Agora, em janeiro de 2023, temos Lula novamente presidente, e Bolsonaro fora do país sendo investigado pelo envolvimento nos ataques aos prédios do Congresso, STF e Palácio do Planalto por parte de seus seguidores. Uma "versão brasileira da invasão do Capitólio”.

Enquanto isso, desde o dia 30 de dezembro Bolsonaro está hospedado em Orlando, na Flórida, próximo aos parques da Disney. Há registros do ex-presidente em restaurantes fast-food e supermercados. Isso é vida de um ex-presidente? E para passar férias existiriam lugares mais aconchegantes, imagino.


Fica a pergunta: Bolsonaro voltará ao Brasil? Ele terá coragem de enfrentar a justiça? Em 2018, Lula não fugiu do país, mesmo sabendo que passaria um bom tempo na cadeia. No caso de Bolsonaro, há a discussão sobre uma possível perda dos direitos políticos, ou seja, ficar inelegível por oito anos. E aí, Bolsonaro, vai encarar?

Imagino que ele queira uma volta ao Brasil de forma triunfal, com milhares de seguidores esperando por ele num aeroporto brasileiro, assim como na campanha de 2018. E outra vez sendo carregado pelo povo, aclamado como salvador do Brasil.

Para isso, primeiro teria que acontecer um golpe para tirar o governo legítimo de Lula do poder. Ainda há inquéritos em andamento, mas os acontecimentos do dia 8 de janeiro em Brasília me parecem uma tentativa de golpe. Bastaria Lula assinar um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para os militares assumirem. Mas Lula sacou isso.

O petista sabe do perigo que ele e seu governo estão correndo e já começou a exonerar militares da administração presidencial. Lula disse na semana passada: "Nós estamos em um momento de fazer uma triagem profunda, porque a verdade é que o Palácio estava repleto de bolsonaristas e militares, e nós queremos ver se a gente consegue corrigir”.

Especulava-se que, depois das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro poderia exercer o papel de líder da oposição ao governo petista. Ele teria uma maioria no Congresso para dificultar a vida de Lula e se preparar para, em 2026, voltar à presidência pela via democrática, ou seja: através de uma vitória nas urnas.

Mas parece que Bolsonaro tem outros planos. Ele quer ser como a espada de Dâmocles: uma ameaça, um perigo iminente à democracia brasileira. O Brasil deve ter tempos sombrios pela frente.