A natureza já não pode mais sustentar os humanos

Em 30 anos, mais de metade da população mundial sofrerá as consequências de uma natureza gravemente ferida. Um amplo estudo modelou o que os diferentes ecossistemas e processos biológicos oferecem hoje aos seres humanos e o que poderão lhes dar em 2050. Por diversas causas, a maioria antropogênicas, processos naturais como a polinização dos cultivos e a renovação da água reduzirão sua contribuição ao bem-estar humano. A pior parte caberá a regiões que hoje têm um maior capital natural, como a África e boa parte da Ásia.

Os autores da pesquisa determinaram a contribuição natural dos diversos ecossistemas a três processos cruciais para os humanos: a polinização por parte de insetos e aves, a regeneração da água mediante a retirada do excesso de nitrogênio procedente da agropecuária e a proteção que diversas barreiras naturais oferecem na linha de costa. "A natureza oferece muito mais aos humanos: em um anterior trabalho propusemos 18 grandes famílias de contribuições naturais, mas não há dados de todas elas e para todo o planeta", diz o pesquisador Unai Pascal, do Basque Centre for Climate Change (BC3), coautor do estudo, explicando a escolha destas três contribuições.

Sobrepuseram esses dados aos da população atual e a prevista em 2050 em escala local. O modelo incluiu também os diferentes fatores que mais estão deteriorando a natureza, como as mudanças no uso da terra em forma de desmatamento e o avanço da agricultura, a acelerada urbanização e a mudança climática. Por último, aplicaram seu modelo a três possíveis cenários: um em que as sociedades continuarão baseadas no uso dos combustíveis fósseis, como agora, outro emergente, que denominaram de rivalidade regional, e um terceiro protagonizado pela sustentabilidade.

O trabalho, publicado na Science, conclui que, no pior dos cenários, até 4,45 bilhões de pessoas poderiam ter problemas com a qualidade da água por causa da incapacidade dos diferentes ecossistemas para regenerá-la. Além disso, quase cinco bilhões de humanos sofrerão uma diminuição significativa no rendimento de seus cultivos por causa da polinização deficiente.

Os piores resultados não se dão no cenário onde o petróleo (e as emissões de CO2) são a base do sistema, e sim no novo, de rivalidade regional. "É num cenário de geração de blocos, onde o comércio internacional se regionaliza, algo que já estamos vendo com o Brexit e Trump", comenta Pascal, que é também copresidente do relatório de Avaliação sobre os Valores da Natureza da IPBES (Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços dos Ecossistemas). Neste panorama de nacionalização da globalização, o aumento da população intensificará a pressão sobre os recursos que a natureza pode oferecer em muitas regiões do planeta.

Só uma aposta por uma trajetória sustentável poderia reduzir a um terço ou até um décimo o número de pessoas afetadas pela deterioração dos ecossistemas. Entretanto, seja qual for o cenário que se dê dentro de 30 anos, 500 milhões de habitantes das zonas costeiras enfrentarão um maior risco de erosão do litoral ou de inundações.

O trabalho, plasmado numa poderosa ferramenta visual do Projeto Capital Natural, permite saber quem serão os maiores perdedores. Até 2,5 bilhões de pessoas do leste e sul da Ásia e outros 1,1 bilhão na África sofrerão uma redução na qualidade de sua água. Os riscos costeiros se concentrarão no sul e o norte da Ásia. Enquanto isso, os maiores problemas com a polinização natural caberão de novo ao Sudeste Asiático e África, mas também à Europa e América Latina. Nessas regiões, as pessoas afetadas poderiam se aproximar de 900 milhões.

"Os países em desenvolvimento, que já estavam em desvantagem social e econômica, contavam com supostas vantagens do maior capital natural, mas é aqui onde se degrada mais rapidamente", diz Pascal.

Embora a tecnologia venha suprindo um número crescente de serviços antes prestados pela natureza, desta vez ela poderia não ser a resposta. "Se nos referimos a tecnologias como aquelas que substituam por completo as contribuições da natureza, como a polinização manual de cultivos que fazem na China, ou usinas de tratamento de água para eliminar o nitrogênio, ou a elaboração de estruturas sólidas para proteger as costas, não me parece que sejam a solução", opina por email a pesquisadora da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) Patricia Balvanera, não relacionada com o estudo.

Especializada na inter-relação entre biodiversidade e bem-estar humano, Balvanera explica: "Não são soluções, por um lado, porque elas não cumprem todas as funções que cumpre a natureza. Ter vegetação ao longo dos rios ou à beira dos lagos não só contribui para a retenção de nitrogênio, mas também para a infiltração da água, para bombear água para a atmosfera, além de ser um lugar apto para a recreação. O mesmo com os mangues, recifes, pastos marinhos. Não só contribuem para a proteção costeira como também são os ninhais dos peixes e, portanto, contribuem para a regulação pesqueira".
A tecnologia não parece ser a solução já que "não cumpre todas as funções que a natureza cumpre"

A concentração das maiores perdas de capital natural nas zonas mais pobres revelada pelo estudo também torna inviável a aposta tecnológica. Assim argumenta a pesquisadora mexicana: "Não é realista que Madagascar possa investir em construções custosas para a proteção costeira. Não é realista que a Índia pudesse instalar centenas ou milhares de usinas de tratamento de água. Tampouco é realista que a China compense toda a polinização com trabalho manual".

Mais realista parece ser conservar a biodiversidade onde ela mais tem a oferecer. E, como diz em nota a cientista Becky Chaplin-Kramer, do Projeto Capital Natural e coautora do estudo, "contamos com a informação que necessitamos para evitar os piores cenários que projetam nossos modelos e avançar para um futuro justo e sustentável".

Miguel Ángel Criado

Jair Bolsonaro transforma PSL em sua Waterloo

Jair Bolsonaro mostra ao país que tem poderes mágicos. Além de extrair crises do nada, o presidente consegue magnificar os problemas, transformando-os em encrencas gigantescas. Na crise com o PSL, Bolsonaro decidiu encenar um personagem conhecido, só que as avessas. Tornou-se um anti-imperador, uma espécie de de Napoleão que se descoroa em praça pública.

Numa manhã, o presidente diz aos repórteres que não fala em público sobre o PSL. À noite sua voz soa em gravações captadas por hipotéticos aliados sem o seu conhecimento. Nelas, Bolsonaro aparece tramando a destituição do líder do partido. Queria trocar o Delegado Waldir pelo filho Eduardo Bolsonaro. Jogou o peso da faixa presidencial numa Operação Tabajara em beneficio da sua dinastia.

Uma guerra de listas transformou a representação do PSL na Câmara numa bancada de fancaria. No câmbio oficial, o partido tem 53 deputados. No câmbio negro das listas, a soma dos apoiadores de Waldir e Eduardo deu 59, um ágio de seis cabeças. Depois de uma checagem, descobriu-se que prevaleceu na guerra da liderança o delegado Waldir, convertido pela conjuntura numa versão pós-moderna do Duque de Wellington, o algoz de Napoleão.

Bolsonaro sabe como fabricar crises. Mas não sabe desfazê-las. Até a semana passada, o presidente tinha uma mulher chamada Michelle, dois filhos no controle dos diretórios do PSL em São Paulo e no Rio, tinha um partido cujos deputados votavam 100% fechados com o governo e um cofre milionário do fundo partidário para conquistar. Hoje, Bolsonaro precisa chegar mais cedo em casa, par verificar o que foi feito de Michelle. Depois de armar contra si mesmo uma derrota com ares de Waterloo, a solidariedade da primeira-dama talvez seja a única coisa que restou ao anti-imperador do Planalto.

Josias de Souza

A fila anda

Um dos grandes amigos do Brasil e dos brasileiros de hoje é o calendário. Só ele, e mais nenhum outro instrumento à disposição da República, pode resolver um problema que jamais deveria ter se transformado em problema, pois sua função é justamente resolver problemas — o Supremo Tribunal Federal. O STF deu um cavalo de pau nos seus deveres e, com isso, conseguiu promover a si próprio à condição de calamidade pública, como essas que são trazidas por enchentes, vendavais ou terremotos de primeira linha.

Aberrações malignas da natureza, como todo mundo sabe, podem ser resolvidas pela ação do Corpo de Bombeiros e demais serviços de salvamento. Mas o STF é outro bicho. Ali a chuva não para de cair, o vento não para de soprar e a terra não para de tremer — não enquanto os indivíduos que fabricam essas desgraças continuarem em ação.

Eles são os onze ministros que formam a nossa “corte suprema”, e não podem ser demitidos nunca de seus cargos, nem que matem, fritem e comam a própria mãe no plenário. Só há uma maneira da população se livrar legalmente deles: esperar que completem 75 anos de idade. Aí, em compensação, não podem ser salvos nem por seus próprios decretos. Têm de ir embora, no ato, e não podem voltar nunca mais. Glória a Deus.

Demora? Demora, sem dúvida, e muita coisa realmente ruim pode acontecer enquanto o tempo não passa, mas há duas considerações básicas a se fazer antes de abandonar a alma ao desespero a cada vez que se reúne a apavorante “Segunda Turma” do STF — o símbolo, hoje, da maioria de ministros que transformou o Supremo, possivelmente, no pior tribunal superior em funcionamento em todo o mundo civilizado e em toda a nossa história.

 A primeira consideração é que não se pode eliminar o STF sem um golpe de Estado, e isso não é uma opção válida dos pontos de vista político, moral ou prático. A segunda é que o calendário não para. Anda na base das 24 horas a cada dia e dos 365 dias a cada ano, é verdade, mas não há força neste mundo capaz de impedir que ele continue a andar.

Levará embora para sempre, um dia, Gilmar Mendes, Antônio Toffoli, Ricardo Lewandowski. Antes deles, já em novembro do ano que vem e em julho de 2021, irão para casa Celso Mello e Marco Aurélio — será a maior contribuição que terão dado ao país desde sua entrada no serviço público, como acontecerá no caso dos colegas citados acima. E assim, um por um, todos irão embora — os bons, os ruins e os horríveis.

Faz diferença, é claro. Só os dois que irão para a rua a curto prazo já ajudam a mudar o equilíbrio aritmético entre o pouco de bom e o muitíssimo de ruim que existe hoje no tribunal. Como é praticamente impossível que sejam nomeados dois ministros piores do que eles, o resultado é uma soma no polo positivo e uma subtração no polo negativo — o que vai acabar influindo na formação da maioria nas votações em plenário e nas “turmas”.

Com mais algum tempo, em maio de 2023, o Brasil se livra de Lewandowski. A menos que o presidente da época seja Lula, ou coisa parecida, o ministro a ser nomeado para seu lugar tende a ser o seu exato contrário — e o STF, enfim, estará com uma cara bem diferente da que tem hoje. O fato, em suma, é que o calendário não perdoa.

O ministro Gilmar Mendes pode, por exemplo, proibir que o filho do presidente da República seja investigado criminalmente, ou permitir que provas ilegais, obtidas através da prática de crime, sejam válidas numa corte de justiça. Mas não pode obrigar ninguém a fazer aniversário por ele. Gilmar e os seus colegas podem rasgar a Constituição todos os dias, mas não podem fugir da velhice.

O Brasil que vem aí à frente, por esse único fato, será um país melhor. Se você tem menos de 25 ou 30 anos de idade, pode ter certeza de que vai viver numa sociedade com outro conceito do que é justiça. Não estará sujeito, como acontece hoje, à ditadura de um STF que inventa leis, censura órgãos de imprensa e assina despachos em favor de seus próprios membros.

Se tiver mais do que isso, ainda pode pegar um bom período longe do pesadelo de insegurança, desordem e injustiça que existe hoje. Só não há jeito, mesmo, para quem já está na sala de espera da vida, aguardando a chamada para o último voo. Para estes, paciência.

(Poderiam contar, no papel, com o Senado — o único instrumento capaz de encurtar a espera, já que só ele tem o poder de decretar o impeachment de ministros do STF. Mas isso não vai acontecer nunca; o Senado brasileiro é algo geneticamente programado para fazer o mal). Para a maioria, a vitória virá com a passagem do tempo.

José Roberto Guzzo, última crônica, censurada esta semana pela Veja onde publicava quinzenalmente desde 2008

Pensamento do Dia

Crise põe em riscos governabilidade

A crise de vários megatons que explodiu no PSL é a prova mais clara da incapacidade política do presidente Jair Bolsonaro. A sucessão de conflitos foi detonada pelo próprio presidente de forma intempestiva e estabanada. E foi ele que a agravou. Todos os ingredientes seguem seu padrão de comportamento: palavras impensadas, falta de diálogo, privilégio para os filhos. O partido com o qual ele poderia começar a construir a governabilidade está implodindo.

O que alguns analistas disseram logo após a eleição era que Bolsonaro conseguira, com a força da onda em seu favor, eleger a segunda maior bancada. A primeira é a do PT, com um deputado a mais. A partir daí, seria razoável supor que ele conduziria negociações para uma fusão com um ou vários partidos da direita e aumentaria a sua bancada. Que ele, por ter passado 27 anos no parlamento, saberia construir um diálogo com o Congresso, necessário para o seu projeto de governo.

Contudo, seu partido não cresceu, não recebeu adesões, entrou em várias guerras de falanges que ele jamais soube arbitrar. Ontem, no áudio vazado da reunião do PSL, o que fica claro, em meio aos inúmeros palavrões, é que muitos têm a mesma queixa: o presidente não os ouve, não dialoga, não demonstra que eles fazem parte da estrutura de poder.

Se Bolsonaro escanteia seus correligionários, o que dirá dos outros partidos que poderia ter atraído para uma coalizão. Desde o início da administração, ele fez críticas indiretas e genéricas ao Congresso ao afirmar que não faria a “velha política”. Ontem, nomeou um senador do MDB para líder do governo.

Ele jamais foi a nova política, se é que a categoria existe. Quem passou por oito partidos e ficou mais de uma década no PP de Paulo Maluf não representa renovação. Ele inventou essa fantasia porque cabia na demanda do eleitorado de 2018. Para continuar dentro do figurino criado para a ocasião, Jair Bolsonaro disse que não negociaria a formação de alianças, porque não repetiria os erros do passado. A explicação era inverossímil. Seu governo enfraqueceu órgãos de controle do combate à corrupção. O desmonte do Coaf foi apenas um exemplo. O nepotismo o levou a querer o filho na embaixada nos Estados Unidos, pretensão da qual teve que desistir. Ele não construiu uma coalizão porque tem temperamento autoritário. Só telefona para deputados do seu próprio partido quando é para perseguir alguém, como foi dito na reunião da bancada com outras palavras. Ouve apenas os filhos e alguns áulicos.

Para tornar tudo ainda mais complicado, o PSL, que tinha parte pequena do rateio do dinheiro público, ficou rico. Pela lei que distribui os recursos dos fundos partidário e eleitoral, o partido, por ter uma das duas maiores bancadas, passou a ter o controle sobre verba gorda. De novo, os analistas consideraram que Bolsonaro aproveitaria a abundância para tentar dar capilaridade ao partido nas eleições municipais. Em vez disso, ele jogou uma bomba em seu próprio partido.

O que o fez dar aquela declaração contra o PSL e Luciano Bivar, dias antes da operação da Polícia Federal no Recife? Uma coincidência impressionante, dado que a notícia de que o presidente do PSL teria montado um laranjal em Pernambuco foi publicada pela “Folha de S. Paulo” em fevereiro. O presidente demorou oito meses para dizer que ele estava “queimado”. Curioso é que não acha que o laranjal de Minas queima o ministro Marcelo Álvaro Antônio. Uma coisa é certa: na guerra intestina, partiu de Bolsonaro o primeiro tiro.

No Brasil, presidentes constroem coalizões não por opção ou gosto, mas por uma decorrência natural do pluripartidarismo. Nenhum governo desde a redemocratização conseguiu ter a maioria das cadeiras contando só com a própria legenda. O PSL, quando unido, representa 10% da Câmara. Com isso não se governa, mas sem isso fica difícil entender como o presidente pretende garantir governabilidade pelos próximos três anos, dois meses e 14 dias que restam ao seu mandato.

Até hoje, a maioria das crises do governo foi criada pelo próprio governo. O presidente ataca as forças políticas, ofende as instituições, frita ministros, descarta aliados e atira contra seu próprio partido. Segue à risca o manual do isolamento.

Miriam Leitão

De louco todos têm um pouco, ou demais

O presidente parece enlouquecido.  Péssimos assessores têm agravado a situação, à medida em que estimulam uma característica beligerante e irracional já existente. E, para piorar, o presidente ainda passou por mentiroso, uma vez que negou se intrometer em assuntos partidários, o que foi provado ter acontecido

Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL, chefe de Gabinete e homem forte de  Bolsonaro durante a campanha eleitoral 

Segunda temporada

Assim como o antipetismo elegeu Bolsonaro, agora é o antibolsonarismo que cresce e poderá eleger um candidato de oposição em 2022. Acontece em qualquer democracia. Bolsonaro continua caindo nas pesquisas e, desde o início de seu governo, só perdeu eleitores, sem conquistar novos entre os que votaram na oposição. O aumento da truculência, da intolerância e da grossura do “Bolsonaro raiz” só agrada aos devotos do mito, é só para eles que fala, um terço do eleitorado. Mas esse estilo também incomoda e afasta parte de um terço dos independentes e moderados. Uma estratégia arriscada, em que a radicalização pode levar ao isolamento e a unir adversários: os antibolsonaristas são hoje um terço da população.

E se a economia melhorar, o emprego e o salário crescerem, a criminalidade cair? E se forem feitas as reformas da Previdência, a tributária, a administrativa, a eleitoral? Bolsonaro seria imbatível?

Mesmo com o desastre da educação, comandada por um ministro trapalhão, e a constrangedora diplomacia olavista, que — mesmo depois dos choques de realidade que levou — segue tosca e provinciana, a população seria muito beneficiada, voltaria a ter esperanças. Os méritos seriam dos ministérios da Economia e da Justiça. E, no caso das reformas, do Congresso. Seria impossível não reconhecer o sucesso do governo, mesmo se presidido por um personagem detestável, autoritário e divisionista, que se move entre a ala racional-militar e a passional-familiar de seu governo e vive uma espécie de esquizofrenia filosófica: como harmonizar o espírito do liberalismo econômico com o ultraconservadorismo cultural?

Se o liberalismo empodera o cidadão e aumenta a sua liberdade pessoal, econômica e política, diminuindo a influência do Estado, com consequências positivas para toda a população, por que o mesmo governo se intrometeria na vida pessoal dos cidadãos e de suas famílias, com regras de comportamento baseadas em crenças religiosas pessoais, como um enviado de Deus num Estado laico?

Nelson Motta 

O preocupante marasmo econômico

Continuo insistindo em que a situação da economia é altamente preocupante e que a percepção disso não está bem disseminada na sociedade, e tampouco no âmbito da classe política, que está por demonstrar capacidade de enfrentar o problema eficaz e rapidamente.

A situação é pior do que muitos imaginam. Como, por exemplo, neste trecho de reportagem deste jornal na terça-feira (15/10): “Desde o fim da recessão, a partir de janeiro de 2017 (...), era de esperar uma redução na incerteza, mas as turbulências políticas vêm impedindo essa acomodação (...)”. Ora, a economia pode não estar em recessão, conforme definida por convenção entre economistas, mas está muito pior, numa depressão que já dura cinco anos! Como esperar uma sensível redução das incertezas que pairam no cenário econômico?

Depressão é mais grave e duradoura que recessão. Deixando de lado o economês, em 2015 a economia caiu num buraco do qual ainda não saiu. Em números redondos, no biênio 2015-2016, seu PIB caiu 6,0%. No biênio 2017-2018 cresceu 2,0% e, supondo mais 1% este ano, no triênio 2017-2019 terá crescido 3%. Ou seja, recuperou só metade do que perdeu no biênio 2015-2016. E, ainda no buraco, apenas rasteja rumo à superfície.

Os últimos dados do PIB foram os do 2.º trimestre deste ano e mostraram que ele voltou ao seu valor do 2.º trimestre de 2012, retrocedendo sete anos! Estamos noutra das décadas perdidas que se tornaram comuns desde 1980. O pior é que a década atual, com desempenho decenal medido pela taxa média anual de crescimento do PIB, é a pior da série de dados disponíveis desde 1901!

Passando ao desempenho setorial, verifiquei que no mês passado: 1) o produto do setor de serviços estava 12% abaixo do seu nível mais alto, em novembro de 2014; 2) o da indústria geral estava 19,3% inferior ao mesmo ponto, em março de 2011; e 3) o do comércio varejista ampliado estava 9,1% abaixo do recorde da série, em julho de 2012.

Só a agropecuária ficou fora desse desastre, com destaque para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas, que neste ano teve novo recorde e foi 5,9% superior à de 2018. A área plantada foi 3,2% maior que a de 2018. Como a produção cresceu mais que essa área, houve aumento de produtividade, que os demais setores não conseguem entregar.

Coloquei marasmo no título acima na esperança de atrair atenção adicional para o problema. Como marasmo, meu dicionário fala de atrofia progressiva dos órgãos, como os decadentes setores apontados; uma longa enfermidade, como a prostração da economia que já dura um quinquênio; estado de apatia e falta de coragem, como mostrados pela sociedade e seus representantes políticos, respectivamente; e estagnação, que é a ausência de crescimento econômico condizente com o potencial do País. É, mesmo, o Brasil do marasmo.
Uma das manchetes da primeira página da Folha de S.Paulo anteontem também é indicativa desse estado: Economia segue errática, e apostas vão para 2020. O Brasil segue sendo o país do futuro.

Enquanto isso, Brasília continua apostando em reformas capazes de ampliar a confiança de empresários e consumidores, que, assim, acelerariam o consumo e o investimento. Mas os dados citados refletem a presença de capacidade ociosa na economia, o que contribui para retardar novos investimentos empresariais. E os consumidores sofrem com o desemprego, rendimentos estagnados e suas próprias incertezas quanto ao futuro.

Reformas tomam muito tempo na sua formulação e no trânsito pelo Legislativo. A reforma previdenciária deve ser aprovada pelo Senado só na próxima semana. E lá se foi quase um ano para concluí-la. Na reforma tributária, o governo nem sequer apresentou seu próprio projeto, e os que seguem no Legislativo têm mais de receitas simplistas do que assentadas num diagnóstico adequado dos muitos males do nosso sistema tributário. Este exige medidas muito além da ideia de agregação de impostos enfatizada por essas receitas.

Muita coisa pode ser feita na área de privatizações, concessões e outras obras de infraestrutura, mas, evidentemente, é preciso acelerar o passo. Nesse sentido, medida que me pareceu interessante foi uma do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, que reuniu ministros do Tribunal de Contas da União e representantes dos tribunais de contas estaduais, e foi criado um grupo de trabalho para destravar investimentos na esfera do setor público que estes tribunais frequentemente impedem ou atrasam com suas decisões. Vamos ver se funciona.

Nos últimos dois meses o governo federal acenou com os imensos recursos esperados do leilão de áreas do pré-sal outorgadas à Petrobrás, nas quais há muito mais petróleo do que o total que ela acertou com o governo. Ótimo, mas será preciso assegurar que todo esse dinheiro não leve, com seu alívio passageiro, à procrastinação de medidas de ajuste, como é praxe em Estados e municípios que levarão um bom pedaço do valor desses leilões.

Diante deste quadro, e com a precária situação das finanças públicas impedindo o uso eficaz da política fiscal para estimular a economia, em vários artigos neste espaço preguei o recurso à política monetária, que não sofre dessas limitações. Isso mediante liberação robusta dos depósitos compulsórios que os bancos mantêm no Banco Central, mas voltada para financiamentos habitacionais. E, da mesma forma, um afrouxo monetário na linha do quantitative easing, utilizado por outros países no enfrentamento de crises e que no mês passado voltou a ser praticado pelo Banco Central Europeu.

Minha pregação não tem sido ouvida, mas continuarei insistindo, como hoje ao falar no Congresso Brasileiro de Economia, mesmo diante deste marasmo que também não favorece a adoção de outras ideias pela política econômica do País.

Roberto Macedo

Um garimpo com suas histórias de crimes. mortes, politicagem e ilusão

No noroeste do Mato Grosso, região da Amazônia que faz divisa com Rondônia, o município de Aripuanã, com cerca de 20.000 habitantes, a 1.000 quilômetros de Cuiabá, capital do estado, se tornou sinônimo de esperança para centenas de pessoas. Em outubro de 2018, de acordo com sites de notícias da região, um agricultor se deparou com uma rocha que parecia ter algo incomum. Depois de algumas horas, arquivos de áudio começaram a circular entre grupos virtuais: “O cara estava plantando arroz na beirada de um córrego e subindo lá achou uma pedra meio esquisita e foi mexer. Tinha um mais inteligente um pouquinho, foi com uma máquina lá e já meteu a escavadeira, começou no domingo”. A pedra era ouro.

Em menos de uma semana, 2.000 pessoas chegaram ao local indicado para verificar se a história era verdadeira. Com a força de uma multidão, garimpeiros experientes e amadores invadiram a área, dentro da Fazenda Dardanellos, a 11 quilômetros do centro de Aripuanã, e começaram a escavar na base da picareta. Ao ganhar o título de “Nova Serra Pelada”, assim como tantas outras promessas em referência ao maior garimpo a céu aberto do mundo, no Pará, máquinas começaram a chegar e a prática se consolidou. Vídeos do local, com homens, mulheres e crianças acampados debaixo de lonas, prometiam acesso garantido ao sonho dourado.

Em pouco tempo, a Polícia Federal começou a investigar a extração e o comércio ilegal de ouro no Mato Grosso. A Operação Trypes foi deflagrada em setembro, quando 60 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão, dois mandados de suspensão de atividade econômica, dois mandados de bloqueio de contas e seis mandados de prisão preventiva. A segunda etapa foi desencadeada no dia 7 de outubro com o objetivo de encerrar o garimpo ilegal de Aripuanã. De acordo com a PF, além do impacto ambiental, o município começou a sentir problemas sociais, como o aumento do índice de homicídios, de tráfico de drogas e de prostituição. No confronto entre garimpeiros e policiais, uma pessoa morreu.

A promessa de lucro rápido, dentro de um Brasil onde a diferença de renda entre pobres e ricos bateu recorde em 2018, se disseminou com a potência das fake news nos grupos virtuais. Conforme a multidão foi chegando, garimpeiros fizeram vídeos para mostrar a dura realidade da busca pelo minério. Em 2018, reportagens relataram que a maior vala tinha 12 metros de profundidade e corria o risco de desabar – em junho deste ano, um homem morreu soterrado após a terra ceder dentro de um buraco de 8 metros. Cada 40 ou 50 quilos de terra escavados rendiam algo perto de meio grama de ouro. Os garimpeiros tiravam pouco mais de 70 reais por saco. Uma tonelada de escavação poderia equivaler a 1.500 reais. Sem água disponível no local, tudo era transportado em caminhões e caminhonetes. Mercúrio para separar o ouro da rocha já estava começando a poluir os córregos da região.

Este é apenas um caso que ilustra as tensões ao redor de uma região de garimpo. Um mapa divulgado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), em dezembro de 2018, mostrou como o garimpo ilegal se espalha na Amazônia boliviana, brasileira, colombiana, equatoriana, peruana e venezuelana. Além disso, foram identificados 2.312 pontos e 245 áreas de garimpo ou extração de minerais, como ouro, diamantes e coltan. Foram mapeados 30 rios afetados pela atividade ou por rotas para a entrada de máquinas, insumos e pela saída de minerais.

Um ano depois da abertura do garimpo em Aripuanã, os áudios que circulam nos grupos têm outro tom. Ao identificarem veículos de fiscalização do ICMBio e do Ibama, as mensagens reproduzem planos para ameaçar os fiscais do meio ambiente. Nas últimas semanas, garimpeiros participaram de reuniões com o governo federal para apresentarem demandas. Uma das principais reivindicações é o fim da queima de maquinários, prática utilizada quando a atividade acontece de forma ilegal. O governo vem se mostrando favorável a atender às reivindicações e afirmou que apresentará uma proposta para liberar a mineração dentro de terras indígenas. Sob a justificativa de que a atividade já acontece e que precisa ser regulamentada, não há um olhar para os problemas sociais e ambientais vinculados ao garimpo e à mineração.

Jennifer Ann Thomas

Se dê um tempo

O bom que era mau

Bolsonaro parece viciado em criticar a imprensa. Ontem, por exemplo, atacou o jornal O Globo porque o diário carioca não trouxe em sua primeira página notícia sobre a medida provisória que garante pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família.

"Será que é papel do jornal só publicar notícia ruim ou fofoca?", questionou o presidente durante conversa com jornalistas. Mais tarde, ele fez questão de usar suas redes sociais para divulgar a declaração.

Que fique claro: não há problema nisso. Bolsonaro não é o primeiro e não será o último governante a reclamar da cobertura jornalística.

O curioso, nesse caso, é que a manchete do jornal exibido pelo presidente nada tinha de ruim ou de fofoca: "Senado aprova distribuição de dinheiro do leilão do pré-sal".

Para Bolsonaro, contudo, a ausência de uma informação que ele gostaria de ter visto em primeiro plano equivale à ausência de qualquer informação que possa ser lida em chave neutra ou positiva. Na lógica maniqueísta do presidente, é tudo ou nada, amigo ou inimigo, bom ou mau, sem espaço para sutilezas.

Esse tipo de enquadramento do mundo funciona bem no universo virtual e até gera frutos para políticos populistas, mas de nada serve para quem quer levar adiante um debate sério sobre o mundo real.

Tome-se o caso do Bolsa Família. No passado, ainda como deputado, Bolsonaro afirmou que o programa era um sistema de compra de votos. Desse ponto de vista, a concessão do 13º pagamento seria boa notícia?

Como a realidade não se deixa capturar por teorias simplistas, no mesmo dia em que Bolsonaro falou do Bolsa Família, o IBGE divulgou informações sobre o recorde na desigualdade de renda no país. É chocante.

O Brasil é ainda tão pobre que uma pessoa com renda média mensal um pouco acima de R$ 5.000 é mais rica que 90% da população.

Certamente não é papel do jornal publicar apenas notícia ruim. Mas, vamos combinar, faz tempo que as coisas não estão boas por aqui.

Uirá Machado

Uma tragicomédia brasileira

Mesmo antes de Dom João VI aportar aqui em 1808, os políticos brasileiros já enfrentavam crises e travavam ásperas discussões em torno de programas e ao redor de ideias. Mas nunca na forma exuberante que se vê hoje. Jamais se desceu a ponto tão baixo, nem mesmo nas ditaduras de Getúlio Vargas e dos generais de 1964, tampouco com Collor de Mello, e em tempo algum os desacertos provocaram tanto espanto e tantas risadas como agora. Vivemos uma das maiores tragicomédias da nossa história. O Brasil está de ponta-cabeça, de estômago embrulhado, muito mais do que apreensivo, é verdade, mas ainda assim rindo aos borbotões.

As asneiras e sandices que se leem e se ouvem quase diariamente em torno da família do presidente Bolsonaro são tão inusitadas quanto ridículas e engraçadas. Como se conseguiu queimar tantas pontes, arranjar tantos inimigos e desconstruir tantos entendimentos em apenas dez meses de governo? Trata-se de um recorde negativo que deveria ser considerado pelo “Guinness”. O primeiro governo a se desmilinguir em menos de um ano por absoluta inépcia política. E se não bastasse ter afugentado os que votaram nele para se livrar do PT, que são milhões, o presidente agora trata de afastar o maior partido da sua base. Talvez o único que lhe seja inteiramente fiel e tenha a sua cara.

Depois de semanas de bate-boca com o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, ameaçando sair do partido, Bolsonaro vem a público para dizer que não vai se meter no assunto. “Tô calado e vou continuar calado”, disse o homem que jamais se cala, que usa as redes sociais para fazer o que ele acha ser contato direto com seus eleitores e tem um programa semanal em que fala, e fala o que lhe der na telha, sem medir qualquer consequência. E além disso, o mais opaco presidente da História do Brasil diz ser transparente. Só rindo.

Apesar de tantos episódios inacreditáveis, vemos agora esta troca de mensagens de quinta categoria nas redes sociais entre o vereador Carlos Bolsonaro e o senador Major Olímpio. Não, em nada importa para o país o que esses dois homens escreveram em suas contas no Twitter, mesmo que um seja o filho-problema do presidente da República e outro seja líder do maior partido governista no Senado. Sempre em torno do PSL e das suas contas, Carlos e Olímpio mostraram os dentes. Ambos têm razão. O vereador se acha um príncipe, e o senador se presta ao papel de bobo da corte ao descer para conversar com Carlos em seus termos. Não vale a pena falar de cadela no cio ou de internação psiquiátrica, acusações que fizeram parte da beligerância entre o príncipe e o bobo.

O fato que não consegue ser afastado, contudo, é que o PSL tem que explicar suas contas e seus laranjais. E Bolsonaro também. As investigações, que já vasculharam a casa e o escritório de Luciano Bivar e indiciaram o ministro que não tem sobrenome, Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, mostram que os seus métodos não diferem muito do que se viu na política nacional até aqui. O presidente do partido está enrolado. O presidente da República tem um ministro também enrolado que ele teima em manter no posto, apesar do discurso de honestidade feito durante a campanha e reiterado cem vezes ao longo dos últimos dez meses.

O colunista Elio Gaspari tem toda a razão. Ele escreveu aqui, ontem, que Lula pode fazer diferença nessa mediocridade generalizada que tomou conta da política nacional. Com Fernando Henrique Cardoso fora do jogo por opção própria, não resta mesmo ninguém além de Lula com estatura suficiente para fazer sombra a Bolsonaro. Com sua sentença cumprida ou interrompida pelo Supremo, tanto faz, Lula sairá da cadeia muito brevemente. E daí, salve-se quem puder, o circo tem tudo para pegar fogo.

Maria Laura Canineu não parecia abismada. A diretora regional do Human Rights Watch é brasileira e sabe muito bem como a banda toca. Já o presidente da instituição, Kenneth Roth, não conseguia esconder a estupefação. Falava como se estivesse na Guiné Equatorial de Teodoro Obiang, com todo respeito aos guinéus. Numa entrevista concedida ontem em São Paulo, Roth comparou o Brasil a Egito, Turquia e Indonésia, países que endureceram depois de eleger um presidente autoritário. E aos Estados Unidos de Trump.
Ascânio Seleme

Para não se esquecer

A imprensa deve servir aos governados, não aos governantes

Suprema Corte dos EUA no processo movido pela Procuradoria Geral da República contra os jornais Washington Post e New York Times

As desventuras da imprensa sem povo - 2

Sendo prerrogativa exclusiva “do Estado” e não tendo de passar por nenhum filtro de aprovação do eleitorado, a lei brasileira acaba inevitavelmente sendo feita “pelo Estado e para o Estado”. Nada, rigorosamente nada a ver com o “governo do povo, pelo povo e para o povo”. Essa é a regra de ouro do “Sistema” que nos massacra e só pode continuar nos massacrando porque a imprensa, sem nenhuma exceção, também a acata. Segundo a lei vigente leis defeituosas de legisladores defeituosos podem ser retrucadas com mais leis defeituosas de legisladores defeituosos, jamais pela recusa do “paciente” de aceitar o tratamento venenoso.

Discutir as coisas nos termos em que as põem os políticos de qualquer dos “lados” da privilegiatura inclusive o “do meio” que é tudo referindo às instituições em que se apoia o sistema de privilégios vigente, é acumpliciar-se com a casta entrincheirada por trás da ordem partidária, da lei eleitoral e do monopólio no tratamento da lei. O espírito reformista sem o qual não desatolaremos só voltará ao primeiro plano se a imprensa vestir os sapatos do Brasil plebeu, passar a olhar o debate nacional com os olhos dele e ir procurar respostas fora da vasta “zeladoria do erro” do “Sistema” como fez todo mundo que passou a dar certo.

É de uma covardia absolutamente vexatória que nenhum órgão de imprensa dentro ou fora da internet esteja em campanha permanente pelo Privilégio Zero Já num país que a miséria mergulhou numa guerra mas continua pagando os maiores salários ao funcionalismo entre os 53 medidos pelo Banco Mundial, e crescendo, por cima da estabilidade, das aposentadorias precoces e da dispensa de apresentar resultados que só sobrevivem aqui.

“Será que os próprios privilegiados admitem pensar num ‘estágio probatório’ antes de saltar para o salário que os porá no círculo dos 3% mais ricos de um país miserável”? Aplica-se ou não tal ou qual artigo de perfumaria segundo a constituição que criou a privilegiatura? Vejamos, é um “assunto polêmico”…

E a propaganda eleitoral que você é obrigado a pagar, ela fere ou não o “principio da igualdade de oportunidade”? E por acaso “eleger” não é sinônimo de “desigualar”? Não deveria sobreviver só partido ou candidato que o eleitor se dispusesse a financiar? Se fosse informado ao eleitor quanto cada candidato recebeu de financiamento antes da eleição (nos EUA o prazo máximo é de cinco dias após o recebimento da contribuição) quem pode avaliar com maior isenção e rigor quem está ou não se vendendo, o colega do Estado que se elegeu na mesma mumunha ou o eleitor? O Brasil foi enfiado nessa armadilha patética e permanece nela porque a imprensa, tal como a privilegiatura, exclui de saída a ideia de que o povo possa proteger-se do Estado mais eficientemente que o próprio Estado, e “topa” o debate infindável sobre o que o Estado deverá fazer para evitar a infecção consequente de estar no lugar errado, com exceção de sair de lá.

O brasileiro sabe ou não sabe votar? Quando você erra o caminho você segue em frente até jogar-se no abismo ou volta atras e tenta outro? Porque é negado ao eleitor brasileiro aprender com o seu erro? Como remediá-los legitimamente sem um sistema de eleição que permita saber exatamente quem representa quem, por acaso o mesmo que mata naturalmente toda a roubalheira de campanha e evita que político ladrão volte a se candidatar com a máscara de outro colada à cara? Esse é o sistema em uso em todo o mundo que funciona. Se você nunca foi apresentado a ele está sendo traído pelo seu jornal.

E o que dizer da falta de eleições primárias que libertem o eleitorado das escolhas de um cacique que só se tornou cacique porque comprovou-se mais corrupto que os seus índios? Como sair do brejo sem conduzir o olhar do senso crítico da nação sistematicamente PARA FORA dos mecanismos de auto reprodução dos nossos aleijões inscritos na constituição?

Urna eletrônica? Um artigo contra. Um artigo a favor. Quando é impossível negar o dolo o assunto torna-se “controvertido”. Jamais a receita alemã: transparência é o valor mais alto a ser extraído de toda eleição. Não se trata de saber se houve ou não houve fraude. O crime está em ver negado o único meio incontroverso de acabar com a dúvida.

E a educação, como melhorá-la partindo da premissa de que é proibido aferir o grau de educação do professor que, como não vê esse “direito” contestado, já trata de proibir que se meça o do aluno que remeteria ao seu? E já que está proibido tocar na raiz da doença tão ululantemente óbvia do professorado e do resto do serviço público tome séculos de discussão sobre currículos mais ou menos “progressistas” e sobre o sexo dos anjos.

Daí a quem nos diz que o remédio para todos os males dos que somos roubados com a lei é chamar a polícia quando um ladrão romântico ainda insistir em roubar-nos também por fora da lei, não vai diferença nenhuma que faça mesmo diferença. Como não odiar os jornalismos que sobem nesses pedestais?

Como é certo que todo erro será petrificado e que as portas da reforma das leis só se abrirão uma ou duas vezes por século, se tanto; como o povo não existe enquanto instância legislativa nem para sugerir, nem para recusar, nem para alterar, seja para os políticos, seja para a imprensa; como será impossível aprender com os erros e reagir com bom senso ao que der e vier; como é mais fácil um raio cair duas vezes no mesmo lugar que revogar leis imbecis, venenosas ou necrosantes ha séculos identificadas como tal, as leis brasileiras, mesmo nas raras vezes em que são bem intencionadas, tendem a tentar antecipar cada reação possível a fatos que ainda não ocorreram e, portanto, a ir emparedando a vida, a liberdade individual e a liberdade econômica na vã esperança de passar ao largo do que virá para impedi-las de funcionar.

O Brasil tem de romper o seu compromisso com o erro. E a única instância do “Sistema” que pode faze-lo é a imprensa, seja a que está aí, seja a que virá para ocupar esse espaço.

Fernão Lara Mesquita

Imagem do Dia

Bolsonaro promove strip-tease no PSL e fica nu

Jair Bolsonaro revelou nos últimos dias um talento insuspeitado para um tipo de música especial: a percussão. Ele exibe uma habilidade extraordinária no manuseio do tambor. Como todo artista talentoso, Bolsonaro cultiva certas idiossincrasias. Ele não toca em qualquer palco. Ao exigir "transparência" do PSL, por exemplo, o presidente bate bumbo sob um enorme telhado de vidro.

Depois de abrir uma crise com o seu partido, Bolsonaro esclarece que não deseja controlar a legenda. Quer apenas transparência. Segundo ele, "o partido está com a oportunidade de se unir na transparência". Diz Bolsonaro: "Vamos mostrar as contas. [...] O dinheiro é público. São R$ 8 milhões (do fundo partidário) por mês." Graças a Bolsonaro, o brasileiro descobriu que o imenso telhado de vidro é o melhor posto de observação para acompanhar a briga interna do PSL. É dali que o país assiste há uma semana ao strip-tease da virtude.

Os próprios correligionários cuidaram de lembrar a Bolsonaro que, antes de exibir transparência do partido, ele precisa levantar o tapete que esconde o enrosco do primogênito Flávio Bolsonaro, o cheque que caiu na conta da primeira-dama Michelle, o empréstimo mal explicado do próprio Bolsonaro para correntista atípico Fabrício Queiroz e os interesses que levam o presidente a contemporizar com o laranjal do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Num ambiente assim, ao insinuar que a crise é coisa da imprensa, que só enxerga "coisa ruim", Bolsonaro transforma a política num outro ramo do humorismo. Por sorte, quem observa com atenção a gincana de lama que se desenrola no PSL percebe que o presidente não tem apenas o telhado de vidro. O paletó, a camisa e a calça também são feitas de vidro. O mais curioso é que são os próprios correligionários de Bolsonaro, não os oposicionistas, que avisam ao país que o rei está nu.

Josias de Souza

Inútil passagem

Uma sociedade inteira vive mergulhada num mundo de facilidades e aparências, afogada em sms, mails, blogues e redes sociais, onde procura criar uma estranha forma de vida e de relacionamento humano, que garante o contacto e o sucesso imediato e dispensa o incómodo que é enfrentar a vida real, sem ser a coberto do anonimato ou do disfarce hipócrita, e sem ter de assumir as consequências dos seus actos nem o vazio de passar por aqui sem ter feito nada de útil para os outros

Miguel Sousa Tavares

Mais 600 mil entram em situação de extrema pobreza

A extrema pobreza aumentou no ano passado. Após dois anos do fim da recessão, os efeitos da crise continuam a aumentar a parcela dos mais pobres na população. Estudo exclusivo do economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, mostra que 7,22% da população ganhavam cerca de R$ 90 por mês no ano passado. A parcela era de 7% em 2017. São mais 600 mil pessoas nessa condição vulnerável, somando 15 milhões.

- O dado surpreende, já que a massa de rendimentos totais cresceu 4% no ano, mas a renda dos 5% mais pobres caiu 3,7% - afirma Neri.

Já a pobreza, medida por quem ganha R$ 233 por mês, ficou estável de um ano para o outro, permanecendo em 12,17%. Como a população aumentou, entraram na pobreza mais 200 mil pessoas. Atualmente, temos 25,3 milhões de pobres no Brasil.

O melhor momento desse indicador social foi em 2014, quando a parcela da população nessa condição era de 9,8%. Para voltarmos a esse patamar vai demorar, segundo Neri.

- Se o Brasil crescer 2,5%, sem que a desigualdade aumente, só em 2030 voltaremos ao mesmo patamar de pobres de 2014.

Segundo o economista, a perda dos mais pobres foi muito intensa desde 2014. Embora o ganho médio salarial tenha voltado aos níveis de 2014, o recorte por renda é muito desigual. Enquanto o 1% mais rico viu os ganhos subirem 9,4% de 2014 a 2018, a renda dos 5% mais pobres caiu 39,3%.

A medida do governo federal de dar uma décima terceira parcela aos que ganham Bolsa Família ajuda, mas é menos eficiente do que o reajuste do benefício:

- Quando se reajusta o valor, a faixa para se tornar elegível ao programa aumenta, incluindo mais famílias. É preciso chamar a atenção para a pobreza. Esse tema está fora do debate. Há uma certa insensibilidade.

O pedreiro Francisco das Chagas Mendes, de Teresina, saiu do emprego em 2017, onde ganhava cerca de R$ 1 mil. Mas não apareceu outro emprego com carteira e a saída foi fazer bico de pedreiro.

Conseguiu trabalho em junho, na casa do cunhado, mas o próximo trabalho só apareceu este mês. O ganho foi de R$ 600, dividido com o auxiliar. Dinheiro insuficiente para sustentar a mulher, o filho e quatro netos que moram com ele:

— O dinheiro simplesmente sumiu, e os serviços foram ficando mais difíceis. E a minha família é grande. Só Deus explica como garanto a sobrevivência de minha família.

Na avaliação de Daniel Duque, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), é necessário que o governo crie meios de combater não apenas a desigualdade, mas também a pobreza. Segundo ele, a concessão do benefício do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família tem impacto apenas em um trimestre, o que não resolve a pobreza estrutural do país.

— Além da desigualdade, temos que observar a questão da pobreza. Temos um problema de que o Bolsa Família, se não reajustado, vai perdendo o valor, mesmo com a inflação estando mais baixa. O (13º do) Bolsa Família vai ser só em um trimestre. E essa é a única política de fato que esse governo está implementando (nessa área) — afirma.

Segundo Neri, o nível da desigualdade, harmonizando dados de pesquisas anteriores, é o mesmo de 2009. Toda a queda registrada desde então foi anulada pelo aumento da concentração.

— O ano de 2015 foi de subida forte da desigualdade, aumentando menos entre 2016 e 2017 e voltando a subir forte em 2018. A pobreza vem crescendo no mesmo ritmo desde 2014, o ponto mais baixo da série — diz Neri.

A extrema pobreza sobe também em consequência da perda de renda das famílias que recebem o benefício. Houve queda de 14,3% da renda dessas famílias desde 2014. O ganho per capita passou de R$ 398 para R$ 341.

Entre os domicílios onde não há pessoas recebendo o auxílio, a queda foi muito menos intensa no mesmo período — 2014 a 2018 — de 1,4%. São lares que estão entre os 10% mais pobres e com muito menos acesso à água encanada e tratamento de esgoto do que os domicílios que não recebem o benefício.

Cássia Almeida, Pedro Capetti e Efrém Ribeiro

Para os 'homens de bem', só algumas pessoas têm direito a ter direitos

Os “homens de bem” têm declarado de forma explícita: existe uma diferença entre humanos. Ela não é de raça e nem de cor. Não é de religião e nem de status social. Trata-se de uma diferença mais profunda. Uns, segundo esse grupo, têm direito a ter direitos. Os demais? Não são humanos o suficiente para ter o direito a ter direitos. Essa fronteira entre homens de bem e o restante da humanidade é invisível. Como se fosse desenhada sobre a areia, essa linha aparece e desaparece em locais diferentes, conforme a situação exige. Um garoto que rouba uma carteira num ônibus certamente merece um esculacho. Um homem de bem que evade alguns milhões para não pagar impostos merece, obviamente, um advogado.

Não é por acaso que, em uma era em que a democracia é golpeada todos os dias, há um termo que passou a ser alvo de ataques frequentes: os direitos humanos. Sim, aquele arcabouço de leis que prevê a proibição da tortura, as garantias de liberdade e a possibilidade de se defender. Aquele sistema que também estabelece o direito à saúde, à educação e, acima de tudo, à vida. Passou a ser lugar comum no Brasil questionar a conveniência dos direitos humanos, visto por uma ala do país como sinônimo de um pacote de leis que defende bandidos. Mas defende de quê? Da Justiça? Ou de justiceiros, herdeiros de uma sociedade escravocrata, racista e injusta? Em cada ocasião que ouvimos o ódio ao conceito de direitos fundamentais, vale a pergunta: quem é que tem medo dos direitos humanos? Num Estado falido, será que a tortura empregada por agentes em supostos interrogatórios vem mesmo daqueles com a ambição de garantir a segurança e Justiça a uma população?

O medo dos direitos humanos, no fundo, é o medo de que tenham de dar explicações, de investigar, de ser transparentes na busca de criminosos. De uma forma indireta, ao apelar para que direitos fundamentais sejam respeitados, escancara-se o despreparo do Estado para garantir a segurança de seus cidadãos. E não a proteção de bandidos.

Quando esse arcabouço de leis coloca as mulheres num mesmo patamar de direitos em relação aos homens, não faltam aquelas vozes que, na surdina, reclamam de que está havendo um “exagero”. Num país com 164 estupros por dia, ouvimos recentemente um chanceler reclamar que o moralismo estava ultrapassando a realidade da época vitoriana, que “hoje olhar para uma mulher já é uma tentativa de estupro” e que estava “preocupado com a demonização da sexualidade masculina”.

Mas quem tem medo de tal situação senão aquele que vê nesses direitos humanos um limite ao seu poder? Quando um Estado é convidado a reparar um dano histórico a um grupo da sociedade explorado por 300 anos, rapidamente ouvimos vozes de que não é justo com os nossos filhos ter de competir contra cotas. “Eu não sou culpado pela escravidão. Eu falo com todos”, garantem, numa referência certamente ao porteiro, ao segurança e ao lixeiro. Fala-se com todos no Brasil. Mas para dar ordens. Para exigir respeito. Mas será que todos são também escutados?

Quando o direito à defesa é ignorado ou violado, rapidamente há quem tome as dores para alertar que o crime precisa ser combatido. Que há uma “inversão” do papel entre os delinquentes e aqueles que querem combater o crime. Um versão do século 21 para a ideia de que os fins justificam os meios.

Numa democracia, tal atitude é simplesmente um crime, além de ser sua própria ruína. Robert Bolt, em sua peça A Man for All Seasons, traduz em um diálogo encenado no século 16 o falso dilema de que certas pessoas não mereceriam nossas nobres instituições. Na cena, o advogado William Roper questiona Thomas More sobre o fato de ser adequado defender um homem que seria um representante das forças do mal na sociedade.

Então, você daria ao Diabo o benefício da lei — exclamou Roper. Sim. O que você faria? Abriria uma grande estrada pelo direito para agarrar o Diabo?, perguntou More. Eu cortaria toda a lei na Inglaterra para isso, respondeu Roper. E quando a última lei for derrubada e o Diabo se virar contra você, onde é que você se esconderá se todas as leis foram destruídas?, alertou More. Este país está repleto de leis, de costa a costa, as leis dos homens, não as de Deus! E se você as cortar, você realmente acha que pode ficar de pé diante dos ventos que soprariam então? Sim, eu daria ao Diabo o benefício da lei, por minha própria segurança!

Evocar o estado de direito ou direitos humanos, portanto, é garantir nossa própria sobrevivência e liberdades fundamentais. Onde está consolidada a relação de que estados que não seguem regras básicas de respeito ao ser humano são mais seguros? Onde estão os indícios de que um estado que mata é aquele que mais liberdades assegura aos “cidadãos de bem”? Onde estão as provas de que um Estado que dribla o estado de direito é quem vai garantir a liberdade? Se essa linha entre nós e eles é desenhada sobre a areia, que garantias temos de que um dia não seremos colocados do outro lado da fronteira por dar a mão na rua a quem desejarmos, ler o que sonharmos, orar por quem nos inspira?

Nesta quinta-feira, dia 17, o Brasil tem enormes possibilidades de ser eleito para mais um mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Caberá ao Estado usar tal mandato para fazer avançar a proteção de minorias e grupos vulneráveis, do estado de direito e do espaço democrático. Justamente para que toda a sociedade seja preservada em seus direitos fundamentais. A defesa dos direitos humanos é a defesa da civilização. É a garantia de Justiça e o único caminho para a paz. Não existem atalhos. Para isso, teremos de defender, diariamente, o direito de todos. Do rei e do diabo. E inclusive de nossos maiores adversários.

Jamil Chade

A guerra fria de Bolsonaro

“Temos inimigos dentro e fora do Brasil. Os de dentro são os mais terríveis”. Foi com esse espírito que o presidente Jair Bolsonaro participou de cerimônias no Rio de Janeiro e em São Paulo na última sexta-feira. No sábado foi a vez de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, se manifestar durante a 1ª edição do CPAC, uma conferência organizada em parceria com a União Conservadora Americana, com críticas à mídia e ao “domínio cultural marxista”.

Atribui-se ao general Golbery de Couto e Silva a autoria da doutrina de Segurança Nacional, segundo a qual era preciso povoar o centro-oeste e o norte do país e se aliar aos Estados Unidos como garantia da nossa soberania. Essa doutrina, formulada em plena Guerra Fria, trabalhava com o conceito de inimigos externo e interno.

O primeiro era o comunismo internacional, liderado pela União Soviética, e que tinha em Cuba a sua plataforma de exportação para os países latino-americanos. No plano interno, a chamada subversão era o inimigo a ser vencido. Esses eram os agentes da infiltração comunista em nosso país.

A ocupação da Amazônia se deu a partir desse figurino. Era preciso integrar para não entregar a região a interesses escusos.

Havia os inimigos internos. Desde a esquerda que combatia o regime de armas nas mãos até a oposição legal e democrática, passando pela área da cultura e por entidades da sociedade civil, como OAB, CNBB, ABI, SBPC, entre outras. Em particular, o regime via a Igreja Católica como foco de subversão e enxergava como “maus brasileiros” todos os que criticavam o governo no exterior.

Jair Bolsonaro e muitos de seu núcleo militar vieram dessa época. Isso explica em grande medida o fato do presidente trabalhar com as mesmas categorias mentais, apesar de viver em outros tempos. Mudaram os atores e a conjuntura, mas a concepção é a mesma.

O conceito do inimigo externo foi adaptado aos tempos atuais. Não é mais o comunismo internacional, ainda que o presidente e seu governo façam do anticomunismo uma peça de coesão ideológica do seu campo. Em sua ótica, a ameaça à soberania nacional vem do globalismo inspirado no “marxismo cultural”, que quer destruir a sociedade judaico-cristã do mundo ocidental.

Assim, por trás das críticas ao seu governo à crise amazônica estariam os interesses escusos do globalismo de se apropriar das riquezas da região, em especial dos minérios: "O interesse na Amazônia não é no índio, nem na porra da árvore. É no minério.”

As ONGs, os indígenas como Raoni, a imprensa, os órgãos públicos como INPE, e todos que denunciam o desmatamento da Amazônia são vistos como infiltrados de um globalismo que vai de Emmanuel Macron a George Soros, passando pela ONU, a União Europeia e outros fóruns internacionais.

A política externa também é ditada pela geopolítica bolsonariana e por uma ótica fundamentalista que vê nos Estados Unidos de Donald Trump os novos cruzados que vão salvar a civilização ocidental. A aliança com países de governo “soberanistas”, como a Hungria de Victor Orbán também decorre da mesma visão apocalíptica do globalismo.

Internamente, há um rol infindável de inimigos. Os professores que fazem lavagem cerebral nos alunos, os críticos de sua política externa, a área cultural, a OAB, a imprensa, e, não poderia faltar, a Santa Madre Igreja, que ousa organizar um sínodo para discutir a Amazônia.

A geopolítica dos militares do passado tinha sua explicação. O mundo dividia-se em dois blocos, havia uma corrida nuclear, guerras regionais, como a da Coreia e do Vietnã, e o fantasma de uma terceira guerra mundial quase se materializou na crise dos mísseis em Cuba. Tínhamos espaçonaves e guerrilhas, com Guevara na Bolívia, Lamarca e Marighela no Brasil.

As batalhas de Bolsonaro se dão em um mundo inteiramente diferente, de economia globalizada e movimentos sociais complexos, no qual a grande corrida para definir as potências é a tecnológica.

Bolsonaro trava a guerra do passado em vez de se dedicar à guerra do futuro.

Hubert Alquéres