O Brasil está morto! Viva o Brasil!

Marcada pela ambiguidade a cena foi uma síntese do momento brasileiro. No “banco dos réus” o ministro Meirelles e a PEC 241 de salvação dos 22,7 milhões de desempregados, subempregados e “desativados” pela explosão do déficit que paralisou o país constrangido a uma espécie de “autocrítica”; na “cátedra” à volta, toda a cúpula do Judiciário, um dos grandes detonadores dessa explosão, exigindo dele a reiteração da vassalagem ao conceito de “autonomia dos poderes“, versão pervertida do princípio de “independência dos poderes” nas democracias sem cuja retificação não será possível desapertar o garrote do pescoço dos miseráveis do Brasil.

Foi na sexta-feira, 14, no gabinete da presidente do STF, ministra Carmen Lucia, e estavam lá, além da imprensa, os presidentes do TSE, Gilmar Mendes; do STJ, Laurita Vaz; do Superior Tribunal do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros e mais a Advogada Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça. Mais de um entre eles fez questão de tomar posição a favor das reformas mas, como reagiam a um documento patrocinado pela Procuradoria Geral da Republica, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público assinado por vários juízes apedrejando a PEC 241 como “inconstitucional” e atentatória à sua versão de “democracia“, estavam entre a cruz e a caldeira. Botando panos quentes mas não sem, antes, reafirmar o “direito” dos privilegiados do Brasil aos privilégios que eles próprios se outorgam, inscrito na Constituição que ele está.

É um estranho interregno este que vivemos. É ilegal fazer justiça no país que a “Constituição dos Miseráveis” criou. Tudo nele é privilégio, discriminação e mentira e todo mundo sabe disso mas continua sendo proibido dizê-lo, sob as penas da lei que há, a escrita e a não escrita.

Em palestra recente a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, deu os últimos dados conhecidos da previdência pública, ainda de 2013. São 4,2 milhões, somados, os aposentados e pensionistas da União, dos estados e dos municípios. O déficit dessa conta correspondeu naquele ano a 3,8% do PIB. Aplicada a porcentagem ao PIB estimado para 2016, de R$ 6,2 tri, estaríamos falando de um rombo de R$ 237 bilhões. O déficit da conta dos 28,3 milhões de aposentados e pensionistas do resto do Brasil inteiro somados foi de R$ 85,8 bilhões no ano passado e de estimados R$ 148,7 bi este ano. 6,7 vezes menos gente custando 1,6 vezes mais dinheiro. Uma coisa multiplicada pela outra e temos que nós estamos valendo, na média, 10,7 vezes menos que eles.

Como chegamos a isso?

Raul Velloso, que assessora governadores do Sul e Sudeste para medir a catástrofe que têm nas mãos, conta que há nos estados e na União cinco “donos do orçamento” que, invocando a tal “autonomia“, “agem como se tivessem indulgência divina para gastar”. São eles – bingo! – o Legislativo, o Judiciário, os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Nos estados esse grupo come sozinho 60% da receita líquida corrente, mas não é só. Junto com saúde e educação que também têm um pedaço do orçamento constitucionalmente garantido, ninguém nesses sete setores paga os direitos previdenciários de seus empregados. Saem contratando e empurram a conta para os tesouros estaduais que, por sua vez, não contabilizam essa despesa nas suas folhas de salário, o que faz da regra de ouro da Lei de Responsabilidade Fiscal (máximo de 49% das receitas para pessoal) letra morta. Para realmente “servir o público“, as migalhas e…o caríssimo dinheiro dos bancos. Assim cavado, o déficit atuarial das previdências estaduais está hoje acumulado em R$ 2,4 trilhões. Na União dá-se o mesmo; cinco “donos” mais alguns associados adicionais relativos aos “gastos sociais” levam a apropriação do orçamento federal a 80%.

O Estado é, porém, um péssimo distribuidor de riqueza também dentro das suas fronteiras. Os funcionários recebem, em média, aposentadorias de R$ 5.108,00 enquanto o brasileiro que pagou todas as contribuições só R$ 1.356,00. Mas também lá a grande maioria está abaixo da média. Ganham muito, mas muito mesmo, mediante as gambiarras de sempre, um milhãozinho de pessoas, se tanto. E quase todos, é claro, vêm das cinco corporações + dois “sócios” que são “donas” dos orçamentos públicos.

Nem o “teto” da PEC 241, que terá de ser alcançado esmagando a fatia “sem dono” (ou seja, nossa) dos orçamentos, nem as alterações até aqui mencionadas para a previdência de todos nós, conquanto também necessárias pelas razões sócio-demográficas que todo mundo aceita, serão capazes de por o Brasil de volta nos trilhos sem tocar nos privilégios desse milhãozinho de “marajás” a quem a tal “Constituição Cidadã” entregou o país bem amarrado.

A reunião acima descrita ilustra vivamente porque um governo interino só pode ir até onde já foi na discussão desse problema. Mas não havendo mais como estabilizar qualquer governo no poder com o Estado reduzido à incapacidade de pagar os seus protegidos todos de tanto que deve a tão poucos, um valor mais alto se alevanta. Daí estar “o impensável” acontecendo bem diante dos nossos olhos. É o PMDB quem maldisfarçadamente puxa a “denuncia” da mazela mais radical do “Sistema”. Não é mais a imprensa que trabalha para nos mostrar o que os governantes gostariam de esconder, são eles que conspiram para levá-la a revelar os fatos que, até aqui, pouco tem feito para expor inteiros. E isto porque sabe que a verdade sobre os números e, principalmente, sobre os personagens da pontinha mais dourada da “privilegiatura” da previdência pública é uma daquelas que não se suporta a si mesma. A sua mera exposição precipitará o desmoronamento do “Sistema”.

Esse Brasil das tetas desbragadas acabou. Não cabe mais em si mesmo nem no mundo. E quem contribuir por ação ou por omissão para prolongar e aprofundar a miséria que custa mantê-lo insepulto, não vai ter lugar no próximo que vem vindo aí.

Fernão Lara Mesquita

A panela, a cadeira e o microondas

Premido pela crise, demorei mais que o necessário para ver que algumas coisas em minha casa estavam caindo pelas tabelas. E fui comprar os itens que listei acima. Três das melhores marcas que conheço, para que fique bem claro que trabalho dobrado para tentar colocar em casa apetrechos com um pingo de dignidade na parada. A panela quebrou em três cozidas, a cadeira quebrou o suporte das rodinhas, me derrubando em pleno escritório falando com meu chefe pelo telefone, e o microondas ronca mais que um Trabant subindo a ladeira e queimando todo o óleo pelo caminho.

Três das melhores marcas do mercado, eu repito. Deem uma rápida olhada nas compras de supermercado do mês e vocês verão que o mais novo mimo do nosso “capitalismo, pero no mucho” é um selinho vermelho num canto da embalagem, afirmando que a mesma agora vem com 10% a menos de produto embutido nela. A lei agora permite isso. Um mimo, não é mesmo? Essa sucata em que transformaram a indústria nacional, apoiada na muleta calhorda do vigarismo estatal que campeou todo esse tempo por aqui, é o resultado de uma ideologia bamba com o mais completo descuido com qualquer planejamento, mérito, controle e eficiência.

É o PT no poder. É o discurso safado de esquerda, que quando não vomita evacua na decência, como um bando de macacos acuados diante da evolução da espécie. Demorei para encontrar um Nêumanne, nos escombros do jornalismo de hoje, para dar às coisas os nomes que as coisas tem. Que bom que ainda existe um exemplar, no meio de tantos outros que professam mesmo é sua indignação com o savonarolismo da Lava Jato. O país mais corrupto do mundo, nu e com as calças arriadas, bradando que é vítima de uma perseguição seletiva. Não dá pra encarar, não é mesmo? Eu já vinha dizendo aqui mesmo que, como engenheiro que sou, sei bem os resultados de se fazer uma obra com a metade do cimento, para pagar propina. No mínimo, durará a metade do tempo.

Antes que alguém mande eu me benzer, afirmo categoricamente que estou sofrendo de Brasil. Um ajuntamento de vigaristas que tenta sobreviver, dando uma tunga no consumidor e usando materiais dos mais vagabundos em seus produtos. Teremos ou não uma “colaboração premiada” também neste quesito? Passou da hora do país repatriar também sua vergonha na cara, irremediavelmente perdida entre o socialismo de pinga que nos impuseram e a saudade marreta que essa gente ostenta de uma realidade que jamais se consumou, porque foi arquitetada para ser a fraude que é.

Essa gente não me engana. Se aquele escritor, andares abaixo, pedisse emprestado um liquidificador para uma prima dele, lá nos Estados Unidos, e esta lhe apresentasse um troço que mói até pedra britada, aposto que ele entenderia finalmente a diferença entre o socialismo barato que nós condescendemos em experimentar por aqui e o capitalismo de resultados práticos e aferíveis. Nunca antes tinha visto este país com olhos tão abertos. É um lixo. Obrigado, Nêumanne. Obrigado, Augusto. Tá difícil.

Vlady Oliver

Para começar o dia

A indiferença de gênero

Toda vez que alguém afirma que, na escola, não pode existir diferença entre garotas e garotos e que, em sala de aula, o gênero não deve ser nem mencionado, Freud se vira e revira no túmulo e morre de vontade de fumar um charuto para se acalmar. Às vezes, um charuto é apenas um charuto. Às vezes, nem sempre. Negar o óbvio não resolverá o relacionamento entre o sexo masculino e o feminino, tampouco aumentará o respeito a homossexuais, transexuais, bissexuais e os mais de quarenta tipos sexuais diferentes.

Para ilustrar a questão, recorro aos índios koguis, da Colômbia. Vivem na região caribenha de Santa Marta, no meio da selva amazônica, perto da Cidade Perdida, a gigantesca e desafiante ruína da civilização Tayrona, desaparecida há séculos. O Pico São Cristóvão, o mais alto da Colômbia, é o centro de seu universo.

Andei por lá, contatei alguns membros da tribo. São evasivos, desconfiados, calados. Não reconhecem a diferença de sexo entre meninos e meninas até os 10 ou 11 anos. Elas e eles se vestem com a mesma bata branca rente ao chão, não cortam o cabelo que lhes toca o ombro, brincam juntos, uns e outros muito parecidos fisicamente. Em seu paraíso tropical, as meninas são tão destras quanto os meninos para voar entre uma árvore e outra usando cipós. Nada de macho e fêmea, nenhuma discriminação, nenhuma disputa.

No entanto, assim que chega a puberdade, o quadro muda. Eles assumem o papel de machões e elas se tornam semiescravas. Esposas obedecem aos maridos às cegas. Muitos as castigam fisicamente, largam-nas em cômodos pouco confortáveis, não admitem que frequentem o templo central da aldeia ou abandonem a tribo. Uma delas, apaixonada por um guia turístico, foi caçada depois de fugir. Outra teria sido morta. O que faz uma situação de absoluta igualdade se transformar em desigualdade?

A resposta é a cultura. Apesar de toda a equiparação inicial, a sociedade no fundo pratica outros valores, tacitamente aceitos. É a tradição dos koguis, com a qual convivem há séculos. Para mim soa uma afronta, um ato inadmissível. Para eles, é a norma. Não devo julgar. Trata-se de uma questão antropológica.

Sempre houve e haverá diferença entre os sexos, mascarada na infância dos koguis. Entre nós, nas escolas, também há e esquecê-la tampouco evitará, no futuro, a discriminação e o preconceito, mantidos os atuais padrões de nosso convívio.

Para eliminar a absurda discriminação ou agressão à mulher, a sociedade como um todo precisa se preparar. A sala de aula é um ótimo ponto de partida. Custa muito mudar um preconceito centenário, aceito até por quem é prejudicado. Conheço mulheres que até hoje dispensam tratamento especial aos filhos homens. São mais machistas que eles. Jamais admitiriam, por exemplo, que fossem homossexuais.

Atitudes positivas e afirmativas também ajudariam a minorar o problema. Além disso, a lei deve prevalecer. Existem proteções legais contra os abusos. Estão em vigor. Se aplicadas, muitos problemas deixarão de existir.

No entanto, há um longo caminho até a igualdade entre os sexos e até a completa liberdade de opções sexuais. Assim como para a discriminação racial. A qualquer hesitação, encampamos a atitude dos kóguis, sem qualquer prurido antropológico. Aliás, no fundo, é a nossa tendência. Muitas gerações e muitos discursos nos levaram a esse comportamento. Até quando?
Luís Giffoni

Lula quer desmoralizar o Brasil

O herói faz agora o papel de vítima e é assim que doravante se apresentará na grande encenação para o público, daqui e do exterior, na qual o pérfido antagonista é a Justiça brasileira. Réu até agora em três processos que resultaram de investigações sobre corrupção – e na falta de sólidos argumentos de defesa –, Lula da Silva está armando um espetáculo circense para mostrar aos desavisados que o Mal cooptou a Justiça, que se empenha na missão abjeta de condenar um inocente, o homem “mais honesto do Brasil”, punindo-o pelo crime de governar para os pobres.

A politização dos processos judiciais em que Lula está envolvido como réu ou apenas investigado faz parte da estratégia concebida pelo lulopetismo, com a assessoria de uma chusma de advogados, para desviar a atenção da opinião pública das fortes evidências de envolvimento do ex-presidente da República e sua família numa série de episódios suspeitos nos quais se teriam beneficiado de tráfico de influência, de recebimento de vantagens materiais e financeiras indevidas ou pura e simplesmente de propina. Essa estratégia envolve também a tentativa de envolvimento dos brasileiros que ainda apoiam o ex-presidente num clima emocional alimentado por fantasiosas notícias sobre a iminente prisão de Lula. Na última segunda-feira, por exemplo, algumas dezenas de pessoas, munidas de farto material de propaganda impresso, postaram-se diante do apartamento de Lula em São Bernardo para uma “vigília cívica” contra a “ameaça iminente” da prisão do ex-presidente.

No dia seguinte, a Folha de S.Paulo publicou artigo assinado por Lula com o sugestivo título Por que querem me condenar. Começa por afirmar que, desde que ingressou na vida pública sua vida pessoal foi “permanentemente vasculhada”, mas “jamais encontraram um ato desonesto de minha parte”. Acrescenta: “Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política”. E explica: “Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros”. E conclui, dramaticamente: “O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito”.

Os advogados de Lula, que tentaram em vão, várias vezes, contestar a autoridade e isenção dos magistrados responsáveis por processo em que o ex-presidente está envolvido, voltaram à carga interpelando o desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, relator dos recursos da Lava Jato, a quem acusam de ter “amizade íntima” com o juiz Sergio Moro. Segundo o ex-ministro Gilberto Carvalho, fiel escudeiro de Lula, essa nova iniciativa obedece “à ordem de não ficar calado”, num processo permanente de “questionamento” de tudo o que já foi ou vier a ser levantado contra Lula.

A até recentemente bem-sucedida trajetória política de Lula foi alavancada pelo marketing. E é com o marketing que ele pretende sair da grossa enrascada em que se meteu. Sem ter elementos concretos e convincentes de defesa, apresenta-se como vítima dos “inimigos do povo”.

Os acontecimentos desta semana revelam, portanto, que se pode esperar daqui para a frente a intensificação e maior contundência da contraofensiva lulista nas áreas judicial e popular. Pode até haver quem entenda que a prisão de Lula poderia favorecer a “causa”, na medida em que criaria uma “enorme comoção nacional” manipulável em benefício dos “interesses populares”. Quem conhece bem o ex-presidente sabe que esse tipo de sacrifício jamais lhe passaria pela cabeça. É claro, portanto, que a estratégia lulista contempla também a necessidade de manter formadores de opinião e detentores do poder considerados confiáveis no exterior providos de argumentos políticos que sejam úteis para a eventualidade de que se torne premente a necessidade de preservar a liberdade de Lula. Ou seja, condenado aqui, procuraria refúgio em regime amigo, apresentando-se, assim, como exilado político.

O homem está disposto a pagar qualquer preço por todas essas precauções. Inclusive o de tentar desmoralizar a Justiça e de apresentar o Brasil, aos olhos da opinião pública mundial, como uma reles ditadura. Mas esse ato de desespero lhe será cobrado pela consciência cívica do País.

Editorial - Estadão

Tá na Lava-Jato? Tá fora

Vamos imaginar a seguinte situação: você é ministro do governo Temer e sabe que está, digamos, envolvido nas tramoias da Lava-Jato e naquelas que levaram Eduardo Cunha à cadeia e possivelmente a uma delação premiada. O que fazer?

O dilema está colocado porque, falando em termos simples, quem meteu a mão no dinheiro ilegal sabe perfeitamente o que fez. A questão é: vão pegar ou não vão pegar?

Com a prisão de Cunha e a delação da Odebrecht, a probabilidade de ser apanhado aumentou, e muito.

Você, sendo ministro, tem a prerrogativa do fórum especial, ou seja, vai para o Supremo Tribunal Federal. Os ministros do STF ficam de bronca quando se diz que é uma vantagem sair da jurisdição de Curitiba e ir para a suprema de Brasília.

Mas é uma vantagem. No mínimo, o STF demora mais para aceitar denúncia, abrir inquérito, processar, julgar, mandar para a cadeia. Além disso, o Supremo também não costuma decretar essas prisões preventivas que o juízes de primeira instância têm aplicado.

Por outro lado, pode-se dizer que demora, mas acaba sendo julgado. Tudo bem, mas o tempo ajuda aqui. Sabe como é: no turbilhão da Lava-Jato, com tanta gente mais importante sendo condenada e presa, pode haver alguma esperança de que se esqueçam de você. Ficando para o fim da fila já estaria bom, não é mesmo?

Então, caro ministro envolvido, o que fazer? Se agarrar na rapadura ou pedir demissão?

Se agarrando no cargo, o ministro cria um constrangimento enorme para o presidente Temer, seu governo e, claro, um obstáculo para o programa de reformas econômicas. O assunto corrupção/delação torna-se dominante, desmoraliza o governo, que vai passar o tempo todo se explicando.

Portanto, se quiser ajudar o presidente Temer, o ministro-que-se-sabe enrolado deveria renunciar. Limpa o caminho.

Aliás, todos os enrolados deveriam sair — e juntos, porque o primeiro que renunciar neste momento estará fazendo uma quase-confissão. Na verdade, mesmo saindo em bando, todos também estarão praticamente admitindo algum rolo, mas fazer o quê? Se não tem mais como virar o jogo. . .

Mesmo porque, se os caras não saírem, o presidente Temer, para manter a capacidade de administrar, vai ter que demitir os denunciados e/ou enrolados e/ou apanhados.

Verdade que Temer desqualificou recentes denúncias envolvendo seu pessoal mais próximo. São apenas alegações, disse.

Pois é, mas essas alegações se aproximam perigosamente da verdade. Em países como Japão e Alemanha, não tem nem conversa. Em situações como essa, aliás, em casos bem menos graves, a autoridade pede demissão, se desculpa e vai cuidar de sua defesa.

Aqui tem sido diferente — o sujeito nega até a última evidência. O problema é que essa evidência fica cada vez mais luminosa.

A regra de cair fora para não atrapalhar vale não apenas para ministros, mas para as demais autoridades, seja em que nível estiverem.

Se não caírem fora, Temer terá que arranjar um jeito de se livrar da turma, e logo.

Vejam, o ambiente econômico está claramente melhorando: inflação em queda sustentada, juros baixos no mundo todo, confiança em recuperação. Até a recessão, neste momento, é uma ajuda: com a atividade tão baixa, o Banco Central tem mais um poderoso argumento para uma “agressiva” queda dos juros. Já há especialistas prevendo que a taxa básica chegue ao final de 2017 na casa dos 9%.

Mas é parte essencial desse cenário o ajuste das contas públicas e as reformas que vão iniciar o longo trabalho de reconstrução da economia nacional. Ora, tudo isso depende do Congresso e, pois, da capacidade política do governo Temer de conduzir a votação das reformas.

Como poderá fazer isso um governo envolvido em Lava-Jato, Cunha, Odebrecht, delações sem fim?

Do mesmo modo, como o Congresso poderá votar essa pauta tão importante com tantos membros já apanhados e tantos outros por apanhar nas prováveis delações de Cunha e da Odebrtecht?

Tudo considerado, ficamos assim: ou se faz uma limpeza geral ou o governo e as reformas não andam. Difícil? Ok, mas quem for comandar as reformas não pode estar envolvido na Lava-Jato.

E já imagino a pergunta do leitor: e se o próprio Temer estiver envolvido?

Pois a história vale para ele também: será preciso arrumar um outro presidente, um outro governo. Nesse caso, o último serviço útil de Temer seria o de ajudar nessa transição.
Carlos Alberto Sardenberg

Imagem do Dia

Mount Berry, Georgia (EUA)

Podemos deixar o palanque para a rua e ir além do discurso rasteiro

Vai-se tornando quase (mau) hábito falar mal da política, sobretudo dos políticos, como se fossem eles os únicos e verdadeiros responsáveis por nossos males. Milhões de brasileiros, além de descerem a borduna indistintamente em todos eles, comemoram a morte ou, então, a ameaça de morte de qualquer partido político, mas, principal e precocemente, a do Partido dos Trabalhadores, como se fosse ele o único e verdadeiro responsável pela crise que vive a democracia representativa, não só aqui, no Brasil, mas no mundo todo. Ou seja: a sociedade, em geral, não é responsável por nada, nem mesmo pelas pequenas mazelas. Pois essa é, também, tarefa do Estado.

Essa crítica feroz, feita à matroca, nunca expõe quem a faz. Esse, claro, se considera acima do bem e do mal – ou ser inatingível pelo erro, ou pela transgressão. Que não se lembra de que, como disse a escritora e jornalista Ana Maria Machado, em seu artigo no jornal “O Globo” do último domingo, “se quisermos ajudar o Brasil a ser mais democrático e a diminuir as desigualdades, cada um de nós precisa conversar mais, ouvir mais, abandonar a preguiça de pensar, acolher em si diferentes pontos de vista. Isto é, se acharmos que podemos deixar o palanque para a rua e ir além do discurso rasteiro e do deboche”.

Quase ninguém, com raríssimas exceções (refiro-me àqueles com quem lido com maior frequência), se dispõe a fazer um exame de consciência a respeito de seu julgamento, muitas vezes injusto. Não passa nem de longe por sua cabeça que tanto partidos quanto políticos só chegaram ao poder, no Legislativo e no Executivo (municipal, estadual e federal), por nossas mãos, isto é, tendo em vista nossos “rígidos critérios éticos”, que nunca falham, pois somos infalíveis.

Em certas rodas, sobretudo naquelas em que o dinheiro nunca falta, chega a ser chique falar mal da política, dos partidos, dos políticos em geral e, também, de nossas tristes mazelas, que nunca são vistas ou reconhecidas como consequência de nossas omissões ou escolhas.

Sobre a PEC 241, tenho ouvido o diabo. Para alguns, aliás, é o próprio, embora travestido do bem. As críticas, porém, são quase sempre improcedentes ou ideológicas. Há quem a compare ao Plano Collor, cuja inspiradora (ou apenas coordenadora) foi a ex-ministra Zélia Cardoso de Melo, atualmente exilada por vontade própria. E há quem diga que as já precárias saúde e educação, por falta de verba, simplesmente desaparecerão do mapa. Viveremos, de fato, o inferno.

Já afirmei e afirmo de novo, leitor: a PEC 241, que estabelece o teto dos gastos públicos, por si só, valerá pouco (ou se transformará numa grande decepção, ou num enorme desastre), se não vier acompanhada de outras reformas, também inadiáveis, mas, sobretudo, de uma gestão corajosa e eficiente, com vista à “destruição” de um Estado paquidérmico, que não nasceu agora, mas que precisa ser enfrentado o quanto antes. Para mim, a importância dessa PEC se torna mais necessária e até indispensável quando constato que, contra ela, se insurgem poderosos grupos corporativos que só pensam em seu bolso.

Não sou (dirijo-me a um de meus poucos leitores) um entusiasta do governo Temer, mas insisto em acreditar que ele não tem outra saída senão agir certo para conduzir nosso país até 2018, ocasião em que – assim espero – surja alguém neste deserto de homens (ou de agentes públicos) enfim voltado, por dever de ofício, ao bem comum.

Vamos cair já na real, minha gente!

Acílio Lara Resende

Cabeça é para se usar

 

A verdadeira revolução não é a revolução nas ruas, mas na maneira revolucionária de pensar

Charles Maurras

Do PT ao PT do B

O ex-presidente Lula não visou o grande público em seu artigo “porque querem me condenar”, publicado em jornal de circulação nacional. A essa altura do campeonato, o caudilho tem plena consciência de que suas palavras são inúteis para mudar a convicção dos brasileiros quanto às suas responsabilidades nos delitos praticados em seu governo e por seu partido.

Ele usou o jornal para falar com as fileiras internas do Partido dos Trabalhadores, engalfinhadas em uma guerra intestina; com tudo para desaguar no desmanche do PT.

Desde o resultado das urnas o Partido dos Trabalhadores entrou em estado de liquefação. Enquanto sua cúpula brinca de avestruz e empurra a crise com a barriga, a avalanche vai se formando.

Impossível detê-la com o apelo à unidade, em nome da “defesa de Lula”, ou com vigílias em frente do prédio onde mora o ex-presidente, para evitar sua suposta “prisão iminente”.

O real é o ultimato dado por um grupo expressivo de parlamentares para que até o início de dezembro seja convocado o congresso partidário e para a antecipação das eleições internas.

Os parlamentares, claro, miram em 2018, sabem ser mínimas suas chances de reeleição por uma legenda que acabou de ser escorraçada das urnas.

A pressão por mudanças vem também das tendências mais à esquerda, que vão direto na jugular de Ruy Falcão, presidente nacional do partido, e de outros dirigentes vinculados à tendência majoritária “Construindo um Novo Brasil”.

O PT hoje é uma nau à deriva, na qual sua tripulação, ou parte dela, se indaga se já não é hora de se jogar no mar e se agarrar em alguma tábua de salvação.

Essa boia pode ser a proposta de uma “frente ampla”, ou melhor, uma frente de esquerda, um contorcionismo de petistas para driblar sua crise.

Nada a ver com a “Frente Amplio” do Uruguai, construída por meio de um longo processo, iniciado em 1971, e no poder há 15 anos. Aqui seria uma cortina de fumaça onde o PT se esconderia dos eleitores em 2018, face à sua queimação ampla, geral e irrestrita.

E como se daria essa “frente ampla”? Por meio de uma fusão com outras legendas? Quem irá querer se fundir com o PT, ou mesmo se coligar com ele, na próxima disputa presidencial? E o candidato desta frente, digamos Ciro Gomes, faria a defesa em seu palanque dos governos Dilma e Lula?

Uma “frente de esquerda” para 2018 é uma ideia natimorta. Todo mundo quer distância do PT, a começar pelo PSOL, que, bem ou mal, concorde-se ou não com suas ideias, conquistou um lugar ao sol, sem nenhum trocadilho.

O PSOL aposta na polarização ideológica, em ser o reverso da medalha do deputado e pré-candidato pelo PSC, Jair Bolsonaro, na próxima disputa presidencial. Não vai se diluir numa frente.

Mesmo o PDT de Ciro Gomes, um caleidoscópio ideológico, pensará duas vezes se aceita, ou não, a composição com o PT; se isto agrega votos ou se lhe condena a uma derrota.

No PT, só há um consenso: o de que não há consensos. Daí cada cabeça ser uma sentença entre seus parlamentares. Para uns, a salvação está em criar uma nova legenda, tarefa nada fácil se o horizonte for ser competitivo nas eleições de 2018.

Sair agora a campo para construir um novo partido pode ser uma enorme aventura. Mas ficar no Partido dos Trabalhadores provavelmente será o caminho mais rápido para a não reeleição.

Político que se preza, pensa, antes de tudo, na sua sobrevivência. Não será diferente com os parlamentares petistas. Provavelmente percorrerão o caminho mais seguro, a revoada para outras legendas para ter tempo de TV e acesso ao fundo partidário. Pode até ser uma dessas legendas de aluguel disponíveis no mercado.

Quem diria, o desmanche do PT pode escoar no PT do B. Vá explicar para os eleitores que são coisas diferentes...

Hubert Alquéres

Algo vai acontecer

O “Sistema Único de Saúde é inviável!” proclamam aqueles que desde a degola de Dilma Rousseff e do PT passaram a contestar a Constituição de 1988. Empenhados em suprimir o elenco de direitos tidos até agora como imprescindíveis, os novos donos do poder lançaram-se na campanha pelo retorno de seus privilégios e a extinção das prerrogativas das massas. Insurgem-se diante do tratamento médico gratuito para quem não possa pagá-lo, condenando os pobres à miséria e os ricos à indiferença.

Do corte de direitos sociais à supressão de pensões e aposentadorias, do aumento de impostos ao abandono das maiorias carentes e ao desemprego crescente, desenham um novo Brasil rachado ao meio. Ainda agora estão beneficiando quantos enviaram dinheiro roubado para o exterior e hoje poderão repatriá-lo sem maiores punições.

Em tempo rápido o governo Michel Temer vai revogando conquistas sociais que levaram décadas para ser implantadas. O triste é que a sociedade não reage, ou reage muito pouco. O trabalhador deixa de ganhar as ruas, preocupado em reconquistar o emprego perdido, mesmo às custas de redução salarial. A classe média fecha os olhos e as elites ampliam reivindicações e benesses.

Enquanto isso, multiplicam-se as apreensões. Alguma coisa vai acontecer, mesmo ignorando-se quando e como. Pode ser amanhã. Até hoje.

Carlos Chagas

O fundo do poço

Para nós, herdeiros da quebradeira lulopetista, o fundo do poço é o teto. É a proposta de emenda constitucional que define até onde o governo pode gastar. Pensando bem, é um ato kafkiano, pois, independentemente de orientação, todo governo que se preza há de ter um limite.

Aceitar um teto é uma ruptura com um sistema no qual o “Estado” tudo podia e cada governo empurrava para o próximo questões cruciais. Se a “República” de 1889 veio para consertar uma sociedade feita de mestiços condenada pela mistura, ela sempre operou imperialmente.

Não é, pois, por acaso que até hoje falar nos limites do “Estado” arrepia certos setores. Um dos argumentos aponta para cortes de investimentos nas chamadas “questões sociais”, como se investir nos direitos fundamentais dos cidadãos não fosse uma formidável questão social, pois é justamente nesta esfera que mais se aplicam critérios gerenciais eficientes e sagrados. Num Brasil de demagogos, estamos todos fartos de Robin Hoods ao contrário, do bando que se elege com os pobres e vira compadre dos ricos.

O teto vai obrigar a decidir não mais quanto, mas como gastar. É inaceitável concordar que Educação e Saúde sofram constrangimentos. Mas será preciso enfrentar de onde tirar os recursos para que desvalidos sejam salvos da predação das nossas motivações ideológicas de classe média branca e bem posta, cujo projeto básico tem sido o de “arrumar” um emprego numa repartição de prestígio dentro da ordem estatal e, com isso, garantir-se para o resto da vida e mesmo depois dela, pois uma aposentadoria especial vai cuidar de seus descendentes.

A discussão dos limites de gastos vai contra todo o simbolismo do poder à brasileira. Os palácios para morar, as secretárias, os aspones, jatinhos, frotas de automóveis, guarda-costas, passaportes diplomáticos, ajudas infindáveis de custo... Uma ética de favores desenhada para enriquecer graças ao aumento dos gastos públicos e às custas do trabalho da sociedade.

No teto está um ator não convidado. É a consciência do trabalho para todos e para cada um. Num Estado com gastos limitados, será imprescindível saber o que cada um produz e quanto recebe para gerenciar tal ou qual ministério, diretoria, conselho e repartição pública. Será preciso acabar a velha distinção entre trabalho (a ser feito pelos comuns) e emprego, a ser apropriado por nós, de acordo com nossas relações pessoais e jogos partidários. Quem trabalha tem como recompensa míseras aposentadorias; mas já para os funcionários públicos, a aposentadoria é promoção. Limite de gastos implica em competência no cargo estatal Será preciso transformar chefes aparentados ou companheiros em patrões concretos, motivados pelo mercado e compulsivamente competitivos. O emprego não pode mais deixar de implicar em trabalho para o Brasil.

Nada mais brasileiro do que o brasileirismo de ter um Estado politicamente aparelhado, na confirmação da coisa pública como propriedade de um governo eleito. Do mesmo modo que o emprego deve virar trabalho, o governo não pode perder de vista os deveres do Estado e este, os interesses de um Brasil inserido num mundo globalizado.

Um Estado bem gerenciado vai obrigar os ocupantes de cargos públicos a realizar aquilo que mais odiamos: a prestação de contas dos nossos gastos. O teto pode transformar o povo pobre que deveria ser nosso eterno vassalo em patrão.

Mas se existem limites, espera-se que o tão falado “corte da própria carne” venha de cima. O teto é uma vitória indiscutível do governo Temer, mas onde cortar será a prova crítica da sua sinceridade gerencial. Se temos 12 milhões sem emprego, não podemos tergiversar com os velhos nababos instalados no topo do nosso republicanismo.

Nada mais fácil do que receitar para os outros. O caso americano não me deixa mentir. Donald que não é o Duck, mas o Trump, desafia as fórmulas feitas. A primeira é a do ardil burguês nas democracias liberais, pois ele prova que muita grana não compra tudo, muito menos uma Presidência: um cargo que requer um ator capaz de compreendê-lo para desempenhá-lo. A segunda é que somos todos crianças quando se trata de entender nossas coletividades. Como é que de um país com um sistema educacional invejável sai um Trump? Descobrir como esses Donalds são fabricados é o enigma que leio nos jornais e revistas de lá. O grande “The New York Times” disse que o nosso Congresso é um circo e tem até um palhaço, o Tiririca. E o que temos hoje na America fundada por fugitivos do Mayflower e por levas de imigrantes que atualizaram os ideais liberais e igualitários dos seus “pais fundadores”?

Ora, temos o Trump dos muros, da mente fechada e do machismo à americana. Pior que isso, corremos o risco de ver o país capaz de destruir o mundo com um presidente que pode destruí-lo. Eis o tamanho da inana.
Roberto DaMatta

Aqui d'el rey!

Passam os séculos, mas a opinião popular resiste, soberana. O seu beneplácito favorece ou desgraça candidatos ao governo, parlamentos, togas. Como na Grécia antiga ou no Império Romano, reina quem controla a fantasia das massas. No século 20 regimes totalitários tangiam milhões com propaganda. Goebbels retomou o dito platônico: a mentira repetida se transforma em verdade (Rep., 415d). Mas o que é opinião pública? Segundo Walter Lippmann, a consciência do povo não atinge o juízo lógico e manifesta um ponto de vista estreito. A democracia, diz ele, não objetiva garantir a dita opinião. Esta última deve ser controlada por instrumentos que garantam atos mentais ditados pelo governo: “a fábrica dos consensos será objeto de refinamentos (...) graças aos meios de comunicação de massa”, afiança o mesmo Lippmann no famoso Public Opinion.

À esquerda de Lippmann, J. Habermas publicou vários textos para explicar o fato. Mas, seguindo hábitos do mundo acadêmico, ele calou sobre escritos anteriores às suas análises. No Brasil, desacostumado à erudição e à ética científica, o volume de Habermas trouxe furor. Teses, artigos, debates discorrem sobre o assunto, na suposta óptica habermasiana. Vários estudiosos, no entanto, o antecederam. Entre muitos, cito Eric Voegelin. Perseguido pelo nazismo, ele se dirigiu aos EUA. Ali produziu teses relevantes sobre o mundo social e político. Não assumo seus pressupostos, mas nele temos diretrizes fecundas para o exame da vida atual. Já em 1937 Voegelin publicou um artigo com título expressivo: Expressão de opinião e formação de opinião. Outro escrito posterior discute a censura e a governabilidade, o segredo de Estado e a imprensa: O que o povo está autorizado a saber? (1937).

No primeiro artigo o teórico enuncia que a opinião pública surge no século 18. Com as Luzes, vence a ficção do homem racional que forma seu intelecto segundo informações científicas, técnicas, filosóficas. O aspecto emocional das massas era quase ignorado, a propaganda não parecia pesar na esfera pública. A ideia do homem racional opinativo, se confrontada com o que aconteceu no mundo após as Luzes, é falsa. Goebbels será a mais evidente prova. Voegelin diz que as referidas opiniões “esclarecidas” vinham de uma gente retratada por Rousseau: o setor intermediário entre pobres e ricos, governantes e populaça. Opinam sobre os problemas da humanidade e do poder os que pertencem aos grupos educados, com vida financeira estável. Opostos aos nobres, eles não pedem muito ao Estado e, à diferença dos miseráveis, exigem lei, autoridade, paz social. Defendem sua propriedade como seres treinados para discutir desde a escola. E assim lhes é permitido ter “opinião”. Diria o reacionário Donoso Cortés: “clase discutidora”...

Seu conhecimento lhes garantiria rigor de juízo, sem tutela de terceiros, Igreja ou mando civil. A imagem sedutora foi quebrada no parlamentarismo, em que se digladiam os partidos que afastam a hegemonia dos “bem-pensantes”. A partir daí “não existe mais opinião pública, apenas opiniões privadas do partido mais forte”. O setor mediano perde sua base e surgem os berros dos ricos e da populaça. Reforçada a censura, brotam “formadores de opinião” que bloqueiam as informações em benefício dos partidos influentes e de seus interesses. “Larga parcela das comunidades europeias passa a ser controlada por um único grupo.” Quem leu Habermas nota uma “afinidade eletiva”, não confessada, no tocante ao “público” na esfera opinativa.

A tese de Rousseau, citada por Voegelin, vem de Platão: “Numa cidade (…) não pode existir extrema pobreza ou riqueza excessiva, pois ambas produzem grandes males. Cabe ao legislador determinar os limites da pobreza e da riqueza”. Vários pensadores do século 16, ao propor a razão de Estado, buscam os grupos que mais ganham ou perdem com a conservação do poder. Os primeiros o príncipe coopta e os segundos reprime. E daí surgem consenso e legitimação. O governante, afirma Botero, diminui o poder dos fortes e promove interesses medianos. Já os pobres são “perigosos à paz pública pois sempre aderem às novidades”. Logo, “deve o rei estar seguro deles, o que fará os expulsando do Estado (...) ou os obrigando a fazer algo na agricultura e nas artes para se manter”. Arremata: “Razão de Estado é pouco além de razão de interesse” (La Ragion di Stato, 1589). “Os príncipes governam os povos, o interesse governa os príncipes” (duque de Rohan). A obediência segue os interesses. No setor médio, o alvo é manter ganho moderado, sem os riscos dos nobres ou dos sem propriedade.

No Brasil, pobres são tangidos por demagogos sedentos de poder e dinheiro, numa reiteração obscena da teatrocracia denunciada por Platão em As Leis. O setor médio não acata os requisitos para emitir juízo abalizado. Ele se divide em setores opostos, mas complementares: a direita reativa e a esquerda idem. Nelas, o maniqueísmo impede os matizes do pensamento e a misologia domina lideranças e militantes. A suposta classe média, empobrecida econômica e espiritualmente, não assume debates polidos, informações ou autonomia de juízo. Ela apenas alterna os papéis de massa de fuga ou de perseguição (Elias Canetti). Os lados emotivos da alma a dominam. As redes sociais exalam preconceitos à direita e à esquerda. Censura e propaganda – sobretudo desde o DIP varguista – ainda hoje andam soltas.

Deixemos para outra vez o exame de Voegelin sobre a censura. Recomendável o brilhante livro de L. Catteeuw Censures et Raison d’État (2013). No Brasil, magistrados proíbem informações de jornais em nome de interesses dos muito ricos e poderosos. É o que se passa com O Estado de S. Paulo, constrangido a esconder do público informações vitais sobre a Operação Boi Barrica. Ainda vivermos no Antigo Regime, conhecido como o mais corrupto da História moderna, em todos os segmentos: Executivo, Legislativo, Judiciário. Aqui d’el rey!

Roberto Romano

Violão brasileiro

Meu pai, o que é liberdade?

– Meu pai, o que é a liberdade?

– É o seu rosto, meu filho,
o seu jeito de indagar
o mundo a pedir guarida
no brilho do seu olhar.
A liberdade, meu filho,
é o próprio rosto da vida
que a vida quis desvendar.
É sua irmã numa escada
iniciada há milênios
em direção ao amor,
seu corpo feito de nuvens
carne, sal, desejo, cálcio
e fundamentos de dor.
A liberdade, meu filho,
é o próprio rosto do amor.

– Meu pai, o que é a liberdade?

A mão limpa, o copo d’água
na mesa qual num altar
aberto ao homem que passa
com o vento verde do mar.
É o ato simples de amar
o amigo, o vinho, o silêncio
da mulher olhando a tarde
– laranja cortada ao meio,
tremor de barco que parte,
esto de crina sem freio.

– Meu pai, o que é a liberdade?

É um homem morto na cruz
por ele próprio plantada,
é a luz que sua morte expande
pontuda como uma espada.
É Cuauhtemoc a criar
sobre o brasileiro que o mata
uma rosa de ouro e prata
para altivez mexicana.
São quatro cavalos brancos
quatro bússolas de sangue
na praça de Vila Rica
e mais Felipe dos Santos
de pé a cuspir nos mantos
do medo que a morte indica.
É a blusa aberta do povo
bandeira branca atirada
jardim de estrelas de sangue
do céu de maio tombadas
dentro da noite goyesca.
É a guilhotina madura
cortando o espanto e o terror
sem cortar a luz e o canto
de uma lágrima de amor.
É a branca barba de Karl
a se misturar com a neve
de Londres fria e sem lã,
seu coração sobre as fábricas
qual gigantesca maçã.
É Van Gogh e sua tortura
de viver num quarto em Arles
com o sol preso em sua pintura.
É o longo verso de Whitman
fornalha descomunal
cozendo o barro da Terra
para o tempo industrial.
É Federico em Granada.
É o homem morto na cruz
por ele próprio plantada
e a luz que sua morte expande
pontuda como uma espada.

– Meu pai, o que é a liberdade?

A liberdade, meu filho,
é coisa que assusta:
visão terrível (que luta!)
da vida contra o destino
traçado de ponta a ponta
como já contada conta
pelo som dos altos sinos.
É o homem amigo da morte
Por querer demais a vida
– a vida nunca podrida.
É sonho findo em desgraça
desta alma que, combalida,
deixou suas penas de graça
na grade em que foi ferida…
a liberdade, meu filho,
é a realidade do fogo
do meu rosto quando eu ardo
na imensa noite a buscar
a luz que pede guarida
nas trevas do meu olhar.
Moacyr Félix

Imagem do Dia

Tang Yau Hoong

Nunca antes na História deste e de país nenhum

A manchete do Estadão de domingo – Dezoito ex-ministros de Lula e Dilma são alvo de investigação por desvios – é a constatação factual do principal pecado do chamado “presidencialismo de coalizão” e da distinção entre a corrupção corriqueira de antes e o saque sistemático e completo de todos os cofres disponíveis da República.

O pacto da “governabilidade”, eufemismo caridoso para justificar a ocupação dos ministérios por grupos de políticos profissionais que controlam o Congresso Nacional, não resulta de uma parceria de programas partidários para uma gestão de qualidade, atendendo a interesses republicanos, mero pretexto retórico. Mas, sim, da divisão de verbas orçamentárias para subvencionar interesses grupais e paroquiais de chefões de legendas, interessados apenas na permanência no poder, nos melhores casos, ou no enriquecimento pessoal, nos mais deletérios deles.

Na embriaguez da popularidade inesperada, o primeiro presidente eleito pelo povo depois da ditadura, Fernando Collor, confrontou esse paradigma e deu com os burros n’água por não aceitar dividir com os dirigentes partidários o butim dos cofres da “viúva”, chegando a perder a Presidência na metade do mandato. Seu vice e sucessor, Itamar Franco, beneficiário de um acordão multipartidário, saiu de seu mandato-tampão ileso e ilibado, já que impôs a um Gabinete dos que apoiaram o impeachment do titular da chapa a execução de uma gestão austera dos negócios de Estado. Se não o fizesse, não teria deixado para a posteridade a maior revolução social da História, o Plano Real, baseado na responsabilidade fiscal. Esta não resistiria à dilapidação patrimonial da poupança pública, lema que elegeu o ministro da Fazenda que a planejou e realizou, Fernando Henrique Cardoso, para dois mandatos, legitimados por vitórias no primeiro turno. Mas ele perdeu a legitimidade ao forçar a barra da aliança parlamentar formada para gerir a gestão compartilhada na luta, eivada de suspeitas de corrupção, para obter a reeleição.

O desgaste causado pelas dúvidas sobre o segundo mandato ajudou a alçar o Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder. Nele ex-dirigentes sindicais, “padres de passeata”, “freiras de minissaia” (apud Nelson Rodrigues) e ex-guerrilheiros, doutrinados por Marx a desafiar a ganância capitalista, justificando a “apropriação” da “mais-valia”, aproveitaram-se das vantagens do acesso aos cofres da República. A propina dos corruptos de antanho foi, então, substituída pelo método do saque, mais premeditado e planejado do que propriamente organizado, do patrimônio público. Para realizar essa mudança contaram com uma oposição omissa, a prerrogativa de foro e a camaradagem no Supremo Tribunal Federal.

Nenhum tipo de corrupção deve ser perdoado. Se a denúncia do empreiteiro da Engevix José Antunes Sobrinho à Advocacia-Geral da União (AGU) for comprovada, os receptadores de comissões nas gestões estaduais paulistas dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin receberão com justiça tratamento penal igual ao dado a réus da Lava Jato. A notícia, publicada pela revista Época, revela o acerto da distinção feita no parágrafo anterior e põe por terra o mantra, exaurido pela esquerda pilhada em flagrante delito de furto, de que há delação premiada seletiva contra seus larápios de estimação. Da mesma forma, se não é aceitável a ladainha usada pelo PT e seus aliados de que as gorjetas dadas aos partidos configuram doações legais consignadas na lei eleitoral, idêntica desculpa amarelada não serve para tucanos de mãos leves pilhados.

Como também as citações de dirigentes do PSDB (o morto Sérgio Guerra e o vivo Aécio Neves) na Lava Jato não podem servir de pretexto para a fanfarra parlamentar, militante ou acadêmica da esquerda “delinquentófila” usá-las como justificativa para a ação deletéria de seus ícones do socialismo, cujos delitos causaram a maior crise da História do País.

Há defensores de pobres e oprimidos que falam e agem como cúmplices dos gatunos. A Associação dos Engenheiros da Petrobrás e os sindicatos do setor nada disseram contra o desmanche da estatal pelo superfaturamento de contratos em troca de “adjutórios” para petroleiros, políticos e legendas receptadoras de doações.

Nenhum sindicato de bancários cobrou explicações sobre os financiamentos bilionários, investigados na brasileira Lava Jato e na Operação Marquês, portuguesa, para a obra da hidrelétrica de Cambambe, na Angola do ditador comunista José Eduardo dos Santos, pai de Isabel dos Santos, a mulher mais rica da África. Aliás, a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga, da 4.ª Vara Criminal paulista, processou o ex-presidente da cooperativa dos bancários (Bancoop) João Vaccari Neto por ter usado o patrimônio da entidade para financiar o PT e bancar apartamentos na praia para petistas ilustres, entre eles Lula. E a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não deu um pio em contrário.

Dos 18 ex-ministros de Lula e Dilma citados neste jornal no domingo, dois foram da Fazenda. Um, Guido Mantega, é acusado de ter achacado empresários no gabinete. E Paulo Bernardo responde por ter cobrado propina de servidores do Ministério do Planejamento, sob seu comando, que pediram empréstimos consignados. Algum socialista reclamou?

Que nada! O PT, a defesa de Lula e parte da intelligentsia comparam Sergio Moro, da Lava Jato, ao dominicano Savonarola e dizem que, por ser moralista e intolerante, ele “persegue” o três vezes réu. Só que este também responde por corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa, e não por crime político, a outro juiz, Vallisney Oliveira, de Brasília.

Nunca antes na História houve nada igual. É hora de aceitar a realidade, processar e punir os responsáveis. E sanar as distorções que desempregaram ou subocuparam 16,4 milhões de brasileiros (16% da força de trabalho). Não dá mais para perdoar ignomínias desse jaez.

José Nêumanne

Esfumaçando-se

Jamais esqueceremos Dilma. Ela jamais deverá ser esquecida
Ricardo Noblat