segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Pensamento do Dia

 


Nem conservador, nem progressista

Dá-se como certo que o Brasil é majoritariamente conservador e até moralista. Que repudia a descriminalização do aborto, o uso recreativo da maconha ou a união homoafetiva, questões associadas à progressistas. Uma visão distorcida que ganhou mais vigor nos tempos do ex Jair Bolsonaro. A realidade é bem outra. Como na política, há tempos polarizada, também nos costumes o Brasil é um país dividido ao meio.

Embora seja o quarto país que menos aprova a legalização do aborto entre as 29 nações incluídas na pesquisa Ipsos Global Views on Abortion 2023, divulgada em setembro, o Brasil registrou empate técnico entre os 43% contra e os 39% a favor do direito à interrupção da gravidez em qualquer circunstância. Considerando eventos específicos, o apoio ao aborto cresce, atingindo 70% quando a gravidez advém de estupro, 66% se a mãe corre risco de vida e 50% cravados se há chances de a criança nascer com sérios problemas de saúde, casos previstos parcialmente na legislação brasileira.

Em junho, o mesmo Instituto Ipsos divulgou a Global Advisor – LGBT+Pride 2023, realizada em 30 países, reunindo 22 mil entrevistas, mil delas com brasileiros. A pesquisa aponta que 51% são favoráveis ao casamento homoafetivo e 69% apoiam que casais do mesmo sexo possam adotar filhos. A margem de erro da Ipsos tanto para o direito ao aborto quanto para união homoafetiva é de 3,5 pontos percentuais.


A descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, cujo debate está em curso no Supremo e no Senado, é aprovada por 53% dos entrevistados pelo PoderData, em pesquisa realizada no final de setembro. No mesmo levantamento, 61% disseram ser contrários à liberação de todas as drogas, algo que nunca esteve em discussão no país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

O porte de armas de fogo por civis também divide: 49% contra, 48% a favor, segundo a PoderData, em pesquisa realizada em julho de 2022. Já o DataSenado, em levantamento no início deste ano, mostra que 60% discordam de que a posse de armas aumentaria a segurança no Brasil.

A direita faz barulho com esses temas, mas as margens são tão apertadas que seus parlamentares preferem não colocá-los em propostas plebiscitárias. Ainda assim, conseguem encurralar a esquerda. Líderes conservadores, bolsonaristas à frente, batem no peito para pregar contra o direito ao aborto, a liberação da maconha e o “casamento gay”, título com falsa conotação religiosa que conferem aos direitos civis assegurados aos LGBTIA+, como se a luta fosse para que padres, pastores e rabinos consumassem a união homoafetiva.

Esbravejam como se falassem para uma maioria sólida, multiplicam bordões nas redes sociais e, pacientemente, vão colhendo êxitos. De acordo com a Ipsos, em apenas um ano a rejeição ao aborto em qualquer circunstância cresceu 9%.

Acuada por essa turma e pelo alarido insistente de que o Brasil é conservador por natureza – falácia que as pesquisas desmontam -, a ala progressista foge do debate. Nas campanhas eleitorais e no próprio Parlamento, seus líderes tergiversam ao serem indagados sobre essas questões. Dão respostas dúbias, entregam os pontos. Temem empunhar as bandeiras em que dizem crer. Um comportamento covarde, no mínimo estranho, para um grupamento que, recentemente, venceu importantes rounds no convencimento público.

O caso mais simbólico é o da educação domiciliar (homeschooling), um dos eixos da direita no mundo e no Brasil, encampada de corpo e alma pelo bolsonarismo. A campanha contrária foi tamanha que a pauta praticamente não saiu do lugar, sendo rejeitada por oito em cada dez brasileiros, de acordo com pesquisa Cesop/Unicamp e Instituto Datafolha, realizada em maio do ano passado. Mais: dos 2.090 entrevistados, 99,3% concordaram que ir à escola é importante para as crianças, e 90%, que as crianças têm o direito de frequentar a escola mesmo contra a vontade de seus pais.

A ação coordenada de educadores e políticos gerou uma rejeição tão forte que a direita “esqueceu” o tema nos escaninhos da Câmara, onde chegou a protagonizar debates ferrenhos.

Como se vê, é um país dividido. Sem maiorias para um lado ou outro, embaladas por autoritários e moralistas ou pelo viés religioso; por oportunistas e líderes escorregadios, por fé ou descrença. Sua equação é um desafio político: os brasileiros são mais progressistas do que a direita tenta fazer crer e mais conservadores do que a esquerda gostaria.

Descontrole do Estado

A crise na segurança pública é um problema tão grave quanto antigo das cidades brasileiras, mas a situação demonstra ter fugido completamente ao controle do Estado.

Não é segredo que há números da violência no Brasil compatíveis com os de uma guerra civil. Olhando friamente, o fuzilamento do grupo de médicos na orla da Barra da Tijuca é mais um entre as centenas de crimes horrorosos que engordam as estatísticas.

Eles estavam no lugar errado, na hora errada —como ocorre com milhares de brasileiros nas nossas comunidades. Inocentes mortos num campo de batalha comandado por facções criminosas que disputam territórios. Onde as forças policiais perderam, abriram mão ou nunca tiveram domínio, por razões diversas.


O diferencial é que a execução dos médicos escancarou que ninguém está seguro em lugar nenhum. O crime ocorreu em área nobre da capital fluminense —não nas periferias. Para completar, a União havia acabado de anunciar um plano emergencial de segurança para o RJ. Uma conjunção de elementos que, além da comoção, mobilizou as maiores autoridades do país.

Resta saber quando a sociedade brasileira finalmente vai despertar para o fato de que, quando o Estado renuncia à prerrogativa pública de preservação da ordem para proteção das pessoas e do patrimônio, conforme previsto na Constituição, todos ficam sujeitos ao caos e à desordem.

Se "não existe fórmula mágica, bala de prata, receita pronta para resolver o problema da segurança pública no Brasil", como disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, resta claro que a solução também não está no encarceramento em massa nem no uso indiscriminado da violência.

Pensar nos fatores sociais relacionados à criminalidade e investir em políticas públicas efetivas voltadas para educação, saúde, esporte, cultura e lazer parece uma boa maneira de começar a enfrentar o problema com profundidade.

O caminho do México

O tráfico de drogas contaminou, seriamente, a sociedade brasileira. Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador são exemplos gritantes do que acontece na cidade grande. Também Fortaleza, que é um hub internacional de empresas aéreas, sofre com os constantes tiroteios. E os estados do norte, na Amazônia, estão varejados pelos agentes das drogas. As ligações do Brasil com a Bolívia são corredores de transporte. A estrada asfaltada que une o estado do Acre, na cidade de Assis Brasil ao Peru é um caminho livre e desembaraçado.

A Venezuela, no governo Maduro, fecha os olhos para o tráfico. A produção da Colômbia escoa pelo país vizinho com destino aos Estados Unidos por meio de aviões, pequenos barcos e até submarinos rudimentares. O Suriname, uma das guianas, é, historicamente, ligado à Holanda. Existem voos comerciais para Amsterdã. As drogas viajam dos países produtores para aquele país e de lá seguem para o mercado holandês, onde a droga é livre. E depois invade os vizinhos europeus. Vez por outra a Força Aérea Brasileira intercepta algum pequeno avião carregado de maconha ou cocaína. Normalmente o piloto pousa em emergência numa estrada e foge.

Os principais produtores de cocaína e maconha são, na América do Sul, Colômbia, Bolívia e Peru. De lá partem os carregamentos. Mas o caminho mais curto para a Europa e África é por intermédio do Brasil. Isso explica a explosão da criminalidade no país. Mais da metade dos crimes são de responsabilidade de drogados. Filhos que matam pais, pais que matam filhos ou a mulher, as loucuras do dia a dia que estão se radicalizando nos últimos tempos se devem exclusivamente à droga. Aos consumidores dela que precisam de dinheiros para sustentar o vício. E aos grupos que distribuem o produto. Eles brigam entre si para obter posições mais favoráveis no comércio.



Na geopolítica das drogas, o Brasil se transformou em grande corredor do tráfico e grande consumidor. Isso provoca uma série de efeitos colaterais. Quanto mais segurança o traficante obtém, mais ele avança. Então, eles se organizam em grandes carteis, entram na política, elegem vereadores, deputados, gente mais graúda e passam a controlar grandes áreas. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, não existe Secretaria de Segurança. Os bicheiros, há muito tempo, se infiltraram na política. Depois vieram os traficantes. Numa terceira etapa os policiais se tornaram milicianos, começaram a vender proteção e outros produtos, como TV a cabo e gás para as comunidades. Quem não comprar, sofre.

Os especialistas estimam que o tráfico de drogas movimente algo em torno de US$ 900 bilhões ao ano, aproximadamente 35% do Produto Interno Bruto do Brasil, ou 1,5% do PIB mundial. É muito dinheiro. Os donos do tráfico, que não estão no Brasil, mas residem de maneira luxuosa em vários cantos do mundo, têm capacidade para subornar desde o guarda da esquina até as mais altas autoridades de um país. Nas democracias trôpegas da América Latina trata-se de enorme risco. Ao contrário do que os bolsonaristas proclamavam, a maior ameaça ao Brasil não vem dos comunistas, mas das máfias das drogas.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) tiveram a possibilidade de tomar o poder em Bogotá. Desistiram porque dá muito trabalho administrar um país. Mas seus comandantes chegaram a dominar extensas áreas e várias cidades do sul daquele país. As autoridades do Equador na fronteira com a Colômbia tinham dificuldades em dialogar com seus equivalentes no vizinho porque a região era dominada pelas FARC, que providenciavam meios para as comunidades viverem. Na verdade, as FARC administravam a região.

No Brasil, o tráfico de drogas movimenta cerca de R$19 bilhões por ano. Deste número R$12 bilhões seriam de maconha e R$5 bilhões, cocaína. Em 2015, o Levantamento Nacional de Álcool e Drogas revelou que 7,7 dos brasileiros de 12 a 65 anos usaram maconha ao menos uma vez na vida e cocaína 3,1%. Além disso, 1,4 milhão de pessoas confirmaram ter usado crack em algum momento. Há, portanto, um grande e crescente mercado consumidor que paga o preço pedido pelo traficante.

O bárbaro assassinato dos médicos num quiosque na Barra da Tijuca, é emblemático. Aquele bairro carioca é uma espécie de capital das milícias, dominado por quadrilhas que substituem o poder público, falido e desorganizado. O governador, antigo cantor de músicas gospel, substituiu o anterior que foi impedido. Outros cinco governadores cariocas foram presos por corrupção. O governo federal precisa acordar para essa realidade. O Brasil está evoluindo no sentido dos traficantes de drogas do México, onde se organizaram em grandes cartéis. E dominam diversas regiões. Não é bom caminho.

domingo, 8 de outubro de 2023

O país dos intervalos democráticos

O melhor que já tivemos em democracia foi o que eufemisticamente se tem chamado de “intervalo democrático”. Foi o nome que se deu ao período entre o fim da ditadura de Getúlio Vargas e o início da ditadura militar de 1º de abril de 1964. E ainda não se deu ao período iniciado em 1985 e lentamente terminado em 2018.

Nessas demarcações, pode-se facilmente constatar que os “intervalos democráticos” são os de pausa para conspiração contra a democracia pelos insaciáveis de poder. A democracia brasileira tem sido, desde que se começou a nela falar, uma democracia provisória e temporária. A ideia de “intervalo democrático” já sugere uma antidemocrática consciência da democracia como realidade passageira.

Embora já perdida pelo candidato da extrema direita, a eleição de 2022 foi marcada pela conspiração antecipada de civis e de militares, supostos salvadores da pátria. Em quem a salvará deles?

Uma concepção que pressupõe um país condenado a ser para os donos do poder. Quando nele não estão consideram-se usurpados em seus supostos “direitos de nascimento”. Para eles, acolitados pela massa de bajuladores e feitores, gente que não sabe o que é o país, senão quando veste abusivamente trajes interiores verde e amarelo. O Brasil será viável apenas como país de joelhos. Os seres adjetivos de capatazes do eito e feitores de senzala. Os chamados lambe-botas. É incrível que essa condição tenha gerado um vocabulário e uma ironização conceitual pela qual os de cima dizem o que pensam dos de baixo que não sabem que de baixo são. Os agitadores de 8 de janeiro.

Felizmente, temos também o que Dom Hélder Câmara chamava de minorias proféticas, a dos capazes de discernir no meio da escuridão a luz da manhã. Os que têm a competência da consciência verdadeira para ver e compreender os fatores e causas do nosso atraso político e reconhecer nas tentações do poder a iniquidade da dominação antidemocrática herdada de tantos passados que persistem de vários modos. Os que concebem a pátria na perspectiva do bem comum e da esperança.

Nos países que a tem, a democracia literalmente nasce de um conjunto de fatores e circunstâncias historicamente reunidos e convergentes para torná-la não um acaso, como aqui, mas uma necessidade social e política. Nunca os tivemos. Os nossos “intervalos democráticos” literalmente emergem entre nós não quando estamos de acordo quanto à democracia, mas em desacordo quanto à mera forma da ditadura. Coisa de sociedade de cabeça para baixo.

O término da ditadura do Estado Novo, em 1945, se deu pelo golpe de Estado com a participação dos mesmos militares que derrubaram o governo em 1930 e que derrubariam o governo constitucional em 1964.

O fim da ditadura de 1964 deveu-se mais aos progressivos desacordos entre os filhos do golpe de Estado do que aos civis numerosos e lúcidos que se congregaram para apoiar uma estratégia de superação do regime autoritário. Lembremo-nos de que a demanda de “diretas já” não teve a acolhida do Congresso Nacional. A eleição de Tancredo se deu no marco das eleições indiretas, um instrumento de reprodução legal da ditadura para negá-la.

O golpismo brasileiro se baseia na anômala consciência política de que a democracia é um defeito, um regime de usurpadores apoiados em dispositivos constitucionais e legais que estabelecem e regulam as eleições livres e a alternância de poder. A anomalia política é constitutiva da democracia brasileira.

A bela Constituição de 1988 contém o antidemocrático artigo 142, que coloca o povo brasileiro sob suspeita, por isso carente de tutela militar, uma armadilha antidemocrática para supostamente garantir a democracia. Como se fôssemos um país de menores de idade.

O Brasil é um país, aliás, que faz leis não raro com a autorização nelas embutida para seu próprio descumprimento. É o que torna “justa” nossa legalidade entre parênteses.

Quando começou a ficar evidente para os defensores do obscurantismo como instrumento de poder que Bolsonaro não tinha discernimento nem competência para governar um país da importância do Brasil, os inconformados começaram a buscar um candidato de “centro” que viabilizasse a continuidade do projeto antidemocrático de 2018. Parte dela aceitou fazer uma aliança política tácita com a candidatura de Lula, ainda que arruinado pela satanização e a conspiração que o levaram à prisão. Que, vai se vendo aos poucos, articulavam à margem da lei a viabilidade eleitoral de quem acabaria eleito em 2018. Gente que continua ativa.

Em boa parte isso decorre da força econômica de um capitalismo corroído por técnicas anticapitalistas de acumulação de capital em face do qual o empresariado, inseguro, titubeia.

Bucha de canhão

Cada canhão que é fabricado, cada navio de guerra que é lançado ao mar, cada míssil que é disparado significam, em última análise, um roubo feito àqueles que têm fome e não comem, àqueles que têm frio e não se aquecem. Este mundo armado não está apenas a esbanjar dinheiro. Está a desbaratar o suor dos trabalhadores, o génio dos cientistas, as esperanças das crianças. Isto não é, de maneira nenhuma, um modo de vida, seja em que sentido for. Sob as nuvens da guerra, é a humanidade crucificada numa cruz de ferro. 
Dwight D. Eisenhower

A escravidão explica o sistema financeiro brasileiro

De maneira geral, residem poucas dúvidas sobre o fato de a escravidão ter sido uma das instituições mais importantes da história do Brasil. Além de ter tido uma expressiva longevidade (foram mais de 350 anos), a chegada dos mais de 4,8 milhões de africanos escravizados e o fato de eles terem constituído – junto com seus descendentes igualmente escravizados – a mão de obra que viabilizou a criação e desenvolvimento de uma economia agroexportadora são algumas das razões que nos permitem afirmar que, sim, a escravidão ajuda a explicar o Brasil.

Mas há uma dimensão da escravidão sobre a qual se fala muito pouco. O fato de ela ser uma instituição formada não só por pessoas escravizadas, mas por pessoas que eram proprietárias de escravizados. Esse resquício perverso da escravidão muitas vezes é visível quando, na nossa contemporaneidade, nos deparamos com os inúmeros casos de situações análogas à escravidão ou então com a manutenção de discursos, práticas e legislações que entendem as empregadas domésticas (negras, em sua maioria) como trabalhadoras que não precisam ter seus direitos trabalhistas assegurados, pois "são da família” de seus patrões – e nesse sentido é sempre bom lembrar como a votação da PEC das Domésticas em 2013 causou uma comoção em diferentes setores sociais, que não consideravam necessário que as empregadas domésticas ganhassem férias e 13º salário, já que elas comiam a comida oferecida pelos seus patrões (embora nem sempre fosse a mesma comida que seus patrões comiam).

Pois bem, infelizmente as heranças nefandas da escravidão não se limitam à maneira como o brasileiro e a brasileira médios tratam seus empregados domésticos hoje em dia. Há uma dimensão igualmente importante sobre a qual ainda reside um silêncio profundo: a relação entre a escravidão, a criação de fortunas e o sistema financeiro no Brasil.

No último dia 27 de setembro, o Ministério Público Federal abriu um inquérito contra o Banco do Brasil baseado no fato de que o surgimento deste banco, ainda no século 19, se deu com o capital oriundo do tráfico de africanos escravizados. Quando D. João aportou no Rio de Janeiro em 1808, o que ele encontrou foi uma elite econômica formada fundamentalmente por colonos fluminenses que eram traficantes de africanos escravizados. A transformação do Rio de Janeiro em sede do império português só foi possível porque D. João contou com o financiamento desse grupo de traficantes. Desse modo, grande parte do capital que viabilizou a formação do primeiro Banco do Brasil tinha essa origem.

Muitos podem contra-argumentar que mesmo sendo terrível, em 1808 o tráfico de africanos escravizados era uma atividade legal no Brasil, de modo que isso não configuraria nenhuma infração – embora atrele o surgimento do banco a um dos maiores crimes contra a humanidade.

Mas a história não parou por aí.

Depois da sua falência em 1829, um novo Banco do Brasil foi fundado em 1853. Esse novo Banco do Brasil – que existe até hoje – foi fundado em meio a uma política ilegal da qual o Estado brasileiro foi cúmplice e também autor: o tráfico ilegal de africanos escravizados. No ano de 1831, o infame comércio foi finalmente abolido para o Brasil. Acontece que nos anos subsequentes houve um grande acordo nacional entre as elites políticas e econômicas do país (sobretudo da atual região Sudeste), que reabriram o tráfico na ilegalidade. Entre os anos de 1835 e 1850 mais de 700 mil africanos escravizados foram traficados ilegalmente para o Brasil. E se isso não bastasse, o dinheiro advindo do tráfico e do trabalho desses homens e mulheres que, segundo as leis brasileiras, deveriam ser livres, foi utilizado para criar o sistema financeiro do país, num grande esquema de lavagem de dinheiro.

O documento apresentado pelo Ministério Público conta com a assinatura de mais de 14 historiadores (grupo do qual faço parte), cujas pesquisas demonstram, por exemplo, que um dos maiores acionistas do Banco do Brasil, José Bernardino de Sá, não por acaso foi um dos maiores traficantes de africanos escravizados na era da ilegalidade. E, como bem demonstram as pesquisas de Clemente Penna e Thiago Pessoa, esse não era um caso isolado. Homens que ocuparam cargos no alto escalão do Banco não eram apenas senhores de centenas de escravizados, mas os adquiriram de forma ilegal. Na realidade, grande parte das fortunas que se constituíram no país a partir da década de 1830, incluindo aquelas vinculadas à criação do sistema financeiro brasileiro (e aqui outros bancos podem ser listados), estavam diretamente ligadas ao contrabando de homens e mulheres africanos na condição de escravizados.

Não basta reconhecer que o tráfico transatlântico foi um crime contra a humanidade, é preciso criar medidas que reconheçam esse crime e sua extensão nos dias atuais. A ação do Ministério Público é um passo fundamental na consolidação de uma política nacional de reparação histórica do Estado brasileiro frente às escolhas políticas feitas no passado escravista. E para que haja justiça, é preciso que haja responsabilização.

Sem neura capitalista

Os culpados são os capitalistas, essa gente malvada que prefere dividir mal a abundância a ratear salomonicamente a miséria. Felizmente, há pessoas boas e sensíveis, que ficam chocadas com o aumento no número de milionários — e, no bom combate aos muito ricos, acabam nem percebendo que os pobres têm ficado menos pobres.


Uma dessas almas nobres é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O ex-sindicalista está incomodado com o liberalismo das relações entre a Uber e os motoristas que, voluntariamente, usam a plataforma para garantir o próprio sustento e o de suas famílias. O ministro quer melhorar a vida de mais de 1 milhão desses trabalhadores — que hoje escolhem o dia e o horário em que desejam trabalhar, que clientes aceitam, para onde topam fazer a corrida e por quanto tempo estão dispostos a ficar no batente. Sabendo, claro, que seus ganhos dependem dessas escolhas.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em audiência na Câmara - Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Caso queira sair do Brasil, o problema é do Uber, diz ministro do Trabalho; veja o vídeo

An Uber Eats delivery courier in New York - Amir Hamja/Bloomberg

Justiça decide que Uber, DoorDash e GrubHub devem pagar US$ 18 por hora aos entregadores de Nova York

Como as negociações andam difíceis (envolvem remuneração mínima, seguridade social, segurança no trabalho, autonomia ou vínculo empregatício etc.), o ministro meteu o pé no acelerador, seguido de uma guinada à esquerda, sem dar seta:

— Se caso (sic) queira sair [do Brasil], o problema é só da Uber, porque outros concorrentes ocuparão esse espaço, como é no mercado normal.

E sugeriu o desenvolvimento de um aplicativo “mais humano”, que permita ao motorista “trabalhar sem a neura do lucro dos capitalistas” — missão entregue aos Correios, que, como estatal, não têm neura com a questão do prejuízo.

O “mercado normal” a que se refere o ministro deve ser aquele que ele abomina, justamente pela livre concorrência. Algo que, por sinal, já existe: não faltam outras plataformas no segmento (99, BlaBlaCar, inDriver). Todas, possivelmente, desumanas, eis que portadoras de NLC (Neura de Lucro Capitalista), enfermidade ainda não incluída no CID, mas endêmica nos países que geram riqueza.

Mas o ministro está certo. Se o Tinder não quiser garantir a seus usuários o direito a união estável, pensão, comunhão total (ou parcial, que seja) de bens — e insistir em mantê-los em condição análoga ao concubinato, sujeitos a ghosting (em português arcaico, “tomar chá de sumiço”) —, a Petrobras pode assumir o nicho dos apps de relacionamento. A petroleira tem experiência em encontrar parceiros: deu match com Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Odebrecht e Queiroz Galvão. E sempre encontrou bons partidos.

Se o iFood quiser ir embora, a Conab se encarrega — afinal, é a Companhia Nacional de Abastecimento. Se o Airbnb não se enquadrar na Lei do Inquilinato, entra a Caixa, com o Minha Casa por Temporada, Minha Vida.

O Estado não consegue garantir alfabetização, água encanada, esgoto, remédio e segurança. Mas se acha em condições de pegar, na porta de casa, em cinco minutos, o ilustre passageiro que foge do deficiente transporte público e de deixá-lo no destino. E por valor menor que o do táxi, tendo na direção alguém em pleno gozo dos direitos trabalhistas. É capaz até de voltar a oferecer uma balinha — agrado que a neura do lucro capitalista sonegou.

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Uma data para instruir aqueles que não conheceram a ditadura

Desde 1983, quando caiu a ditadura argentina, a sociedade civil daquele país celebra um dia nacional da memória pela verdade e justiça –na data mesma do golpe que introduziu um dos piores regimes de exceção de nosso continente. Com o tempo, o 24 de Março se firmou como dia de atividades educacionais e, depois, uma lei o tornou feriado.

Uma reflexão sobre a recente tentativa de reprisar aqui os anos de chumbo levou nossas entidades a concluir que erramos ao não educar nossos jovens para o que foi a ditadura, que rima com tortura e censura. Por isso, lembrando o exemplo argentino, decidimos adotar uma data anual para educar as pessoas sobre a democracia, em especial as que não conheceram o regime ditatorial.

A proposta foi lançada pela SBPC em abril, sendo adotada por quase cem entidades, entre elas a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Brasileira de Imprensa, a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior e o Conselho Nacional de Institutos Federais de Ciência e Tecnologia. Uma assembleia que realizamos em fins de junho, com a presença de dezenas de entidades, decidiu chamá-la Dia de Luta pela Democracia Brasileira. Finalmente, adotamos como data o dia 5 de outubro, quando foi promulgada a Constituição Federal, a melhor de nossa História, tendo como fundo sonoro as palavras do dr. Ulysses Guimarães: Temos ódio e nojo da ditadura.


Queremos deslanchar um movimento que faça nossa sociedade assumir os valores da democracia como irrenunciáveis. Queremos educar crianças e jovens para repudiarem tirania, ódio, preconceito, e abraçarem a fraternidade, a liberdade, a igualdade de direitos. Para isso, a ênfase deve estar na educação. Pretendemos firmar, na sociedade, os valores que servem de base a um convívio justo e fraterno.

Precisamos garantir que nunca mais volte o horror. Chocou-nos ver multidões pedindo, estes anos, ditadura e intervenção militar. Vimos que não desenvolvemos os anticorpos necessários para proteger a planta tenra, que é a democracia, de seus inimigos. Tal trabalho é uma prioridade nacional.

Em 2022, os que defendem a democracia no Brasil se uniram, para encerrar o descalabro institucional que substituía a amizade pelo ódio como base de nossa sociedade. Um valor superior prevaleceu sobre as diferenças: o da defesa da forma democrática de administrar os conflitos. Tal união permitiu superar a ditadura, em 1985, e elaborar a melhor Constituição de nossa história, em 1988. Agora, foi preciso um drama gigantesco, que custou ao Brasil mais de 500 mil vidas acima da média mundial de mortes pela Covid, para que as forças que disputaram o poder nas últimas décadas distinguissem o que é um conflito dentro da democracia daquilo que ameaça a própria democracia.

Queremos mobilizar a área educacional e cultural. Educar as crianças pequenas a cooperar, mais do que a disputar, a firmar alianças mais do que antagonismos. Ensinar às crianças do Fundamental os valores básicos da ética, do convívio criativo, dos direitos humanos. Formar os jovens cidadãos do ensino médio, muitos deles já eleitores, para defenderem suas ideias e interesses pela discussão, pela organização, pelo voto, nunca pela ofensa e pela agressão.

Queremos recuperar o Brasil vinculado ao coração, ao afeto, ao acolhimento ao estrangeiro e ao diferente. Anos de incitação ao ódio puseram em risco nossa alma. O resgate dela é prioridade nacional. E pensamos que começar nosso empenho pela sociedade, e não pelos órgãos de Estado, vale a pena. A sociedade brasileira não pode deixar a política nas mãos do Estado: são os cidadãos, a sociedade, o povo, que devem vencer o autoritarismo e o preconceito. Pedimos a todos os professores que, no Dia de Luta, realizem atividades explicando o que é democracia, a base de nosso futuro.

A quintessência da seriedade

Perguntavam ao Millôr Fernandes se o humor era coisa séria. Um dia respondeu que o humor é mais do que sério, é a quintessência da seriedade, frase que ficou famosa. Ou seja: o humorismo vai além da seriedade, indo ao seu âmago, daí ser sua quintessência. Entretanto, o mundo da cultura, ainda resiste à importância do humor, como as revistas culturais. Tendem a não abrir espaço para se pensar a importância do humor, e o tema ocupa assim uma certa marginalidade, o que é interessante. O conhecido historiador Robert Darnton – autor do “O grande massacre de gatos” – estuda a piada, pois a considera uma porta de entrada num sistema cultural. Antes dele o filósofo Ludwig Wittgenstein escreveu que o humor, mais que um estado de espírito, é uma visão de mundo.


As verdades que revelam o humor inquietam os autoritarismos, as religiões, pois ele sempre revela o outro lado das coisas, subverte a ordem, satiriza a vida e seus problemas. O humor é como um fermento na farinha, pois inquieta, põe tudo em dúvida, nada é seguro ou definitivo. Um exemplo histórico foi a exclusão de Millôr da revista “O Cruzeiro” quando reescreveu a história da Bíblia, sobre a obra do Criador: “Essa pressa leviana / demonstra o incompetente / fazer o mundo em sete dias / com a eternidade pela frente”. Lembrei agora de uma história judaica: um homem foi ao alfaiate para fazer um traje e levou a fazenda, foram tiradas suas medidas e o alfaiate pediu que voltasse em dois meses. Passado o prazo, veio provar o traje e pagar, mas perguntou ao alfaiate como tarda tanto em fazer a roupa se o Todo Poderoso fez o mundo em seis dias. Respondeu o alfaiate: “Veja bem o traje que fiz e compara com este mundo”. Na religião judaica o sagrado é indiscutível, mas o humor judaico é livre para brincar até com as verdades sagradas.

Agora o que é mesmo o humor? O humor integra a família fundada pela polêmica Verdade, que teve um filho chamado Espírito, que se casou com uma dama chamada Alegria. E deles nasceu um filho chamado Humor, um filho inquieto, que escapa às definições, ora tristonho, ora alegre, solene, instável e desconcertante. É a mais simpática das criações, é uma forma de ver e viver o mundo, sendo assim um dom precioso e raro, pois sorri, sem compulsão, da pulsão de morte, como escreveu Woody Allen: “Embora não tema a morte, prefiro estar longe quando ela se produzir”.

Millôr Fernandes mostrou ao longo de sua vida que o bom humor é aquele que nos faz pensar achando graça. O humor é, enfim, uma conduta de luto: aceita a loucura humana e sorri diante dela. É uma vacina contra o desespero, imuniza com doses moderadas de ceticismo, tem uma visão rebelde. Como escreveu Millôr: “O humor compreende o mau humor. O mau humor é que não compreende nada”. O humor é uma transformação do narcisismo, e desenvolver o sentido de humor é essencial para viver melhor, viver com leveza. O humor é rebelde, é o triunfo do EU e do princípio do prazer diante da dura realidade. Ter sentido de humor é crescer, é se situar como adulto diante de uma criança pois pode brincar diante da realidade.

O mundo psicanalítico, o mundo em geral, tem muito para aprender ainda sobre o humor como visão do mundo. O mundo tende a ser mal-humorado, enlouquecido com lucros a qualquer custo e ameaçando a vida na Terra. Tristes os mal-humorados que afundam na cama; vão dormir se achando com toda razão, mas perdem a graça da alegria.

terça-feira, 3 de outubro de 2023

Pensamento do Dia

 


Sons do silêncio

"As pessoas ficam, as instituições passam." Este penoso ato falho do procurador-geral da República em seu discurso de despedida no STF pode trazer alguma luz também para as ruminações do ministro da Defesa sobre a relutância de militares em saírem de cena. Na insuperável autoapoteose do procurador, o silêncio vestiu capa de super-herói. Se houvesse algum grau de realidade, não faltariam, num ambiente próprio a latinórios, interjeições do tipo "valete et plaudite!" (amém!, assim seja!). O protocolo, porém, foi sóbrio.

Ato falho é uma espécie de fala silenciada, que transparece num equívoco e pode resultar em acerto. Décadas atrás, já pública a intenção da ditadura de devolver o poder aos civis, determinado ministro militar declarou na tevê que "sim, era hora de voltar à caverna". Lapso de língua, inequívoco ato falho freudiano, sujeito a interpretação diversa daquela em que incorreu o procurador.


Esse tipo de deslize, que a psicanálise circunscreve ao singular, ganha alcance coletivo quando o falante se faz porta-voz involuntário de algo mais amplo. Individualmente, a interpretação mostra que o desejo do procurador não era realmente despedir-se. Seu silêncio, amortecedor segundo ele, teria sido o fiel da balança democrática. Mas o desejo de permanecer era conjunturalmente afim ao estado de espírito do grupo militar refratário ao resultado das urnas, conforme o ministro da Defesa.

Questão aberta é a natureza desse grupo: clubes, oficiais de pijamas, colegas de caserna, trambiqueiros, esparsos brucutus na ativa. Numa republiqueta de meia-sola, isso periga constituir esfera de ação superior à da fala. Num país continental, uma das maiores economias do mundo, pagando em dia a dívida externa, a coisa muda de figura. Em suma, não há golpe de Estado sem consentimento americano. Foi assim em 64 no Brasil, assim foi em 73 no Chile.

Mas há subgolpes (em 68, um deles) e sempre em suspenso a ameaça de rupturas democráticas. A velha guarda palaciana, que pontua a história do país com intervenções, acha-se dona da bola. Na dividida se conhece o ciúme do jogador. Uma queda de braços: guerra mesmo não há, o ministro da Defesa é árbitro conciliador em campo, administrando humores e negociando orçamentos.

Na crise orgânica de consenso das classes dirigentes, o que realmente se defende com estatuto ministerial é o status-quo bem-nutrido contra a imprevisibilidade dos precarizados de tudo. Daí não sai desenvolvimento nacional pacífico. A verdadeira paz passa hoje por formas moleculares de uma guerra social, da qual, em seu silêncio operativo, nada parecem saber ministros e generais. Uma coisa apenas é certa em golpismos e atos falhos: os donos da bola fazem o diabo para permanecer no gramado.

Nossas cidades

Meus leitores com mais de 50 anos de idade nasceram em um país rural. Hoje somos uma nação urbana, cheia de cidades, algumas delas enormes. Brasília, que acaba de se tornar a terceira maior, batida apenas por São Paulo e Rio de Janeiro, é uma exceção, pois começou a ser construída após ser planejada. A regra, em nosso país, é não planejar nada, ou só planejar alguma coisa depois que as cidades estão de pé, cresceram e incharam, trazendo problemas insolúveis. Basta ver o problema da Cracolândia, em pleno centro de São Paulo. Uma parte importante da cidade é subutilizada porque algumas centenas de dependentes de drogas se instalaram em ruas, estimulados por um comércio que supostamente não deveria existir e impedindo a vida normal de milhares de cidadãos.

Por conta do crescimento desorganizado temos muitas cidades com populações incompatíveis com sua estrutura de serviços. Enquanto Lisboa (almejada por muitos brasileiros), Manchester (que tem o melhor time de futebol do mundo) e Lyon, a terceira maior cidade da França não registram mais de 500 ou 600 mil habitantes, temos numerosas cidades com população bem maior do que elas no Brasil. O êxodo rural, fenômeno concomitante com o desenvolvimento industrial (não por acaso), em diferentes fases da nossa história, tornou-se mais intenso em nosso país a partir dos anos 1970 e provocou o crescimento, geralmente desordenado de nossas cidades. E o que as pessoas buscam nas cidades, desde a Antiguidade? Ora, gente procura gente, não apenas ocupação e segurança, gente procura liberdade e direitos, não apenas um cantinho para construir sua casa.

Não por acaso a palavra cidade tem a ver com cidadão, o que habita nela e participa de sua vida.


A cidade é o espaço em que buscamos nos realizar, mostrar nosso potencial, usufruir nossos direitos, nos locomover com liberdade. É nela, e somente nela, que vivemos a nossa vida real, cotidiana, integral. Por mais que mantenhamos um espaço de sonho recheado de uma casa na colina, lua e violão, é na cidade que mostramos o que valemos. Mas, muitas vezes, na pressa em que vivemos, não nos damos conta de que estamos apenas vivendo um dia depois do outro, não usufruindo de nossa cidade, não exercendo nossa cidadania, não prestando atenção no próximo, nem nas ferramentas que a cidade tem, ou devia ter, a nosso favor. Afinal, se damos tanto a ela, não seria razoável esperar que ela retribua esse nosso esforço?

De uma forma, ou de outra, o fato é que somos um país predominantemente urbano, mesmo tendo nos tornado um dos grandes fornecedores de produtos agropecuários do mundo. E não podemos deixar de notar que a falta de planificação e o desrespeito pelas construções antigas fizeram com que a maior parte de nossas urbes não tenham personalidade, ganharam uma feiura parecida com a das cidades vizinhas. São aglomerações caóticas. Cidades grandes tornaram-se gigantescas e cidades médias são hoje cidades grandes. Cerca de 20 municípios brasileiros possuem mais de 1 milhão de habitantes e acima de 200 contam com mais de 150 mil habitantes! Administrá-los tornou-se tarefa dificílima, mesmo quando há trabalho e boa vontade, mas o mais frequente, infelizmente, é constatar incompetência e desonestidade por parte de muitos prefeitos e vereadores.

Em cidades maiores não há contato entre cidadãos e dirigentes. Secretários municipais não ficam próximos dos cidadãos. As pessoas, por seu lado, não sentem as cidades como sendo suas. Edifícios com guaritas, vigilantes guardando a entrada de condomínios, muros altos tentando isolar os cidadãos "de bem" de outros cidadãos, por medo, fazem dos habitantes das cidades prisioneiros que respiram aliviados ao voltar para trás dos muros e grades no final do dia, seja para conviver com sua família, seja para simplesmente esparramar-se em uma poltrona para assistir TV (cada membro da família na sua, se possível), ou ainda para navegar pelas mídias sociais, a partir de onde poderá ofender quem quiser sem risco…

As pessoas desenvolveram também o hábito de ir ao shopping. Lá, elas até fazem compras, mas utilizam-no mais para passear, ir ao cinema, lanchar, levar os filhotes, encontrar amigos. O shopping é uma instituição curiosamente classista. Suas lojas são determinadas, por especialistas, a partir do perfil econômico de cada bairro. Depende do bairro em que se instala, abriga diferentes lojas, tem diferentes restaurantes, toca diferentes músicas (o volume cresce nos bairros populares), as vagas do estacionamento têm diferentes dimensões. Com raras exceções as pessoas encontram centros de venda adequados à sua renda, aspirações etc. Cada um na sua tribo, como se vivêssemos em uma sociedade estamental. Vivemos?

O poder invisível

As cenas não deixam dúvidas: grupos de traficantes e milicianos fazem treinamento de guerrilha em um dos maiores conjuntos comunitários do Rio de Janeiro, o Complexo da Maré. As imagens, captadas por drones e mostradas no programa Fantástico, da TV Globo, mostram pessoas aprendendo a se locomover, portando armas de grande porte, algumas capazes de derrubar aviões.

O Rio de Janeiro é o mais vistoso e bonito cartão postal do Brasil (desculpem os leitores, não me refiro às paisagens belíssimas dos outros territórios brasileiros, mas ao postal que remete imediatamente ao RJ). Ao correr das últimas décadas, a imagem de Cristo, no Corcovado, não mitiga a visão do espaço mais identificado com gangues, tráfico de drogas, balas perdidas, morte de crianças, milícias, guerra entre facções. Não tem sido fácil o combate à criminalidade no Rio. Há um imenso poderio no topo dos morros, onde os criminosos formam seu “Estado informal”. Espraia-se uma cultura de ilegalidade.

Analisemos. O poder informal, o da criminalidade, das máfias criminosas, desafia o poder formal do Estado. A coletividade se sente insegura. Os governos não têm tido condições de desbaratar os bandos milicianos que se estabelecem à margem da lei e da ordem. E que se expandem no arco das democracias.


Assim, aflora a questão central descrita por Norberto Bobbio, no seu clássico “O Futuro da Democracia”: a eliminação do poder invisível, uma das promessas não cumpridas da democracia. A criminalidade assola a Humanidade. O poder informal age nas entranhas da administração pública, aqui e alhures, “peitando” a estrutura formal de mando.

Como nasce e cresce tal mazela? As máfias agem nas sombras do Estado, difíceis de serem completamente mapeadas. É como cobra de duas cabeças. Corta-se uma, a outra entra em ação. Nasceu no intestino dos Estados absolutos, onde as decisões eram tomadas pelos arcana imperii, autoridades ocultas que se amparavam no direito de avocar grandes decisões políticas, encobrindo suas manobras e evitando a transparência do poder. Nas ditaduras, o esconderijo firma-se como um dos eixos do poder.

Ora, um dos princípios basilares da democracia é o jogo aberto das ideias, o debate, a publicização dos atos governamentais, forma de controle dos limites do poder estatuído. No absolutismo, o princípio é: o que é lícito ao Estado não é lícito aos cidadãos.

As democracias modernas, ditas representativas, conservam mazelas do autoritarismo, entre as quais a capacidade de confundir o interesse geral com o interesse individual ou de grupos, a preservação de oligarquias e a consequente extensão das redes invisíveis de poder.

Os malefícios gerados pelas distorções do sistema se assemelham ao efeito-espuma. Os fenômenos se expandem e criam nova modelagem de ilegalidade, gerando uma aética nas relações políticas, fomentando o clientelismo, impulsionando o voto fisiológico e, como resultante, a apatia das massas. Que se tornam silentes e medrosas. As taxas de credibilidade na política e nos governantes decrescem, os valores éticos se estiolam, os fundamentos morais da sociedade se abalam e o impacto se faz presente no atraso da modernização política e social. A civilização não avança no ritmo desejado.

As reformas que se pretendem promover nos sistemas administrativo, judiciário, tributário e político não propiciam, sob essa moldura, a extinção dos vícios que fragilizam a democracia.

O fato é que iremos conviver, por muito tempo, com o poder invisível e suas nefastas consequências. É triste constatar que os nossos índices educacionais puxam o país para o caminho do atraso. A educação é a locomotiva que pode assegurar a uma Nação seu lugar no painel do progresso. Povos dóceis, indiferentes, ignorantes, passivos são aqueles de preferência dos governantes, mas a democracia necessita de cidadãos ativos, conscientes, participativos.

É o que John Stuart Mill, em suas Considerações sobre o Governo Representativo, chama de cidadania ativa, um valor umbilicalmente ligado à educação. Não adianta fazer reforma política – mudar sistema de voto, de representação, exigir fidelidade partidária, conferir aos partidos densidade doutrinária – se os súditos, na simbologia de Bobbio, se assemelham a um bando de ovelhas pastando capim. A educação para a cidadania é, infelizmente, outra promessa não cumprida pela democracia.

Em suma, o Brasil somente sairá da era das grandes necessidades em que se encontra, quando o grau de cidadania atingir índices de elevação educacional. Quando todos os brasileiros estiverem comendo do mesmo prato cultural e educacional, inseridos no banquete da maior igualdade social, suas mazelas serão gradativamente eliminadas com doses de racionalidade, consciência política, respeito aos contrários e ética. Nesse momento, os braços de Cristo no Corcovado serão associados a um país mais justo, harmônico e solidário.

Desigualdade deve indignar

O aumento da desigualdade de renda em países ocidentais está demonstrado em estudos de prestigiosos economistas, como o francês Thomas Piketty. No Brasil, esse aumento se potencializa desde os anos 1980, evidenciado por pesquisas do IBGE.

O filósofo sul-coreano Byung-Chul Han tem afirmado que a desigualdade de renda e a deterioração dos empregos e profissões têm sido responsáveis pelo que considera a doença do século, a depressão.

Em recente discurso na ONU, o presidente Lula colocou o clima e a desigualdade como questões centrais destes tempos, chamando a atenção dos países ricos para suas responsabilidades — eles que são os maiores causadores dos danos ambientais.


Em reunião bilateral, os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos concordaram em fazer esforços para enfrentar os desafios das desigualdades e da precariedade de empregos, demonstrando a centralidade desses temas.

Porém: tais questões fundamentais estão espacializadas? Em que território?

Num mundo majoritariamente urbano, como dissociar as mudanças climáticas do tema das cidades? Onde estão as cidades na pauta política mundial?

No Brasil, precisamos ampliar a compreensão também para o vínculo entre a desigualdade de renda e o espaço da cidade, sobretudo das grandes cidades. Com a quase totalidade da população urbana, o Brasil não precisa — e não pode — esperar uma mudança nas políticas do mundo para enfrentar o drama urbano nacional.

Aqui, milhões de brasileiros a cada dia enfrentam um transporte público ineficiente que implica tempos excessivos para o deslocamento casa-trabalho e que exalta a desigualdade de renda, dificulta o emprego e abala a saúde.

Desde meados do século passado, o país só financiou 20% das moradias urbanas, o que empurrou as famílias pobres para a irregularidade urbanística, fundiária e precariedade construtiva. Persistindo nesse modelo, evidencia-se uma desigualdade que “precisa inspirar indignação” (Lula, ONU). Mas não basta, pois o Brasil tem capacidade econômica suficiente para tratar de modo mais equânime essa questão.

O tema habitacional tem implicações sanitárias imensas. Ao faltar saneamento para metade da população, a saúde pública fica impactada; crescentes recursos precisam ser aplicados na medicina curativa, ao mesmo tempo que a poluição das águas tem larga repercussão no planeta.

A violência urbana é vivida pela população no dia a dia, que, sentindo crescente insegurança, não precisa esperar pela confirmação dos indicadores oficiais, como condiciona importante autoridade. É no modo como o Estado brasileiro trata (ou destrata) favelas e bairros de periferia que cresce o ovo de serpente da violência e da bandidagem armada. É na desigualdade intraurbana, invisível aos olhares do poder e de parte da sociedade, que se instala esse ofidiário.

Mobilidade, moradia, saneamento, segurança são temas que, maltratados entre nós, potencializam a gigantesca e crescente desigualdade de renda. São temas fora da agenda política.

— Para vencer a desigualdade, falta vontade política daqueles que lideram o mundo.

Quem sabe essa expressão do presidente na ONU possa nos ser inspiradora no Brasil?

domingo, 1 de outubro de 2023

Pensamento do Dia

 


O passado presente

Nos idos de 1983, o senador Roberto Campos, avô do nosso Campos Neto, prolatou suas sabedorias na Ordem dos Economistas do Estado de São Paulo. Entre outras pérolas do conhecimento, afirmou que o Brasil “é uma sociedade criptossocialista, apesar do sistema privado teoricamente praticado no País”. Então parlamentar mato-grossense, o vovô Campos fundava sua escatológica denúncia na constatação de que o governo, no Brasil, era responsável por em torno de 45% do dispêndio total e 60% dos gastos em investimento.

Se aceitarmos os critérios do ilustre senador, vamos chegar à conclusão de que não só o Brasil, como a totalidade dos países do Ocidente, passou-se para o outro lado, sem se dar conta do que estava ocorrendo. Éramos todos socialistas e não sabíamos.


Senão vejamos. Apesar das políticas soi-disant liberais e antiestatizantes praticadas pela maioria dos governos ocidentais, a participação dos gastos públicos no dispêndio agregado cresceu consideravelmente na década de 70, superando as marcas, já elevadas, registradas nos anos 50 e 60. Na Alemanha Ocidental da Economia Social de Mercado, a participação dos gastos públicos nos gastos totais foi, em média, de 44% no período que vai de 1974 a 1982. Na Grã-Bretanha, esta cifra atingiu 44,5%, na França 41,6%, na Itália 43,1%, nos Estados Unidos 35,1% e no Canadá 39,40%. Os dados mencionados acima são de fácil acesso. Basta compulsar com competência os relatórios da OCDE. O senador Campos não poderia, a qualquer título, justificar a omissão dessas informações numa palestra pública, sob pena de estar destilando pura “ideologia” e armando jogo de palavras.

Estamos curiosos para saber qual seria a reação dos economistas da Faria Lima diante dessa burla escandalosa e grosseira dos cânones de procedimento científico. Os sábios da Crematística vêm reclamando seguidamente a adoção de posturas mais “científicas” e menos “ideológicas” no debate sobre a política econômica. Nada haveria de reprovável nisso, não fosse a flagrante contradição entre as palavras e as atitudes, entre o gesto e a intenção. Mas deixemos nossos pequenos sabichões entregues às suas grandes contradições. O grande Campos era coerente em suas omissões, porque persistente em seus propósitos. Vendia suas idéias, a bon marché, neste país onde são precárias as defesas do consumidor. Declarar guerra à intervenção do Estado na economia é uma forma cômoda de evitar uma análise mais circunstanciada das seguidas crises estruturais que atravessam as economias contemporâneas. Só o caos ideológico em que mergulhou o pensamento conservador pode explicar a identificação entre intervenção estatal e estatização. Ou entre estatização e planejamento.

Os anos da ditadura brasileira são o exemplo acabado de como a estatização nasce, exatamente, da falta de planejamento. A intervenção do Estado foi desordenada, casuística e, por isso mesmo, incontrolável. Esse “padrão” absurdo de interferência estatal na economia banqueteou-se no rega-bofes autoritário do regime, sem que o liberalismo do senador Campos se tenha manifestado sequer através da eructação. A ignorância cevada no obscurantismo e na literatura de segunda classe incentivou a ideia de que há uma oposição irredutível entre planejamento e democracia. Qualquer cidadão medianamente informado – e o senador Roberto Campos está acima desta categoria – sabe que um dos debates mais importantes deste século tratou do problema de como submeter a inevitável intervenção do Estado ao controle democrático. Estão aí as contribuições de Karl Mannheim, Schumpeter, Keynes e, mais recentemente, de Norberto Bobbio, Claus Offe, Herbert Marcuse e outros menos votados. Só figuras antediluvianas como Hayek e Milton Friedman acreditam nas funções alocativas do “livre-mercado”.

Essa metafísica do mercado se torna ainda mais ridícula quando confrontada com uma situação de crise estrutural, em que os preços sinalizam na direção contrária àquela desejável para a reconstrução da economia. Basta olhar o que está acontecendo, hoje, no Brasil e no mundo.

Eugênio Gudin passou boa parte de sua vida pregando contra a irracionalidade dos nacionalistas, ou comuno-nacionalistas, que pretendiam impor restrições ao capital estrangeiro ou que advogavam medidas intervencionistas para promover o desenvolvimento do País. O liberalismo à brasileira sempre combinou a rejeição (de todos os liberais) às intromissões da política na economia com uma profunda e dissimulada desconfiança na capacidade local de alcançar por conta própria as conquistas da sociedade industrial e seus padrões modernos de convivência.

Também neste capítulo, a atualidade de Gudin é notável. É a recorrência do tema da abertura comercial, do estímulo à entrada do capital estrangeiro, das ineficiências da indústria nacional que deve ser eliminada através da maior exposição à concorrência externa.

Agora, outra vez, a vulgata do pensamento dominante proclama a queda das fronteiras, a internacionalização dos mercados, os formidáveis movimentos de capitais. Isto, como o demonstra a obra de Gudin, não tem nada de novo. Vem de longa data a atitude basbaque da fração majoritária das camadas dominantes, da classe média para cima, com o que vem de fora para dentro. Os endinheirados, os letrados e os bem-postos na vida cultivam o cosmopolitismo avant la lettre, o que, na realidade, expressa uma secular e singular repugnância pelas condições reais do ­País, especialmente pelas condições miseráveis das classes subalternas.

Apesar disso, nos 50 anos que terminaram no início da década de 1980, a economia brasileira cresceu de forma acelerada e sofreu notáveis transformações, transitando do modelo primário exportador para a etapa industrial. O ethos do desenvolvimento nasceu da percepção – das camadas empresariais nascentes, do estamento burocrático-militar, de algumas lideranças intelectuais e do proletariado em formação – de que o objetivo de aproximar o País das formas de produção e de convivência não poderia ser alcançado através da simples operação das forças naturais do mercado.

É inteiramente falso, no entanto, atribuir um papel hegemônico a estas forças ditas progressistas na definição dos rumos do desenvolvimento. O projeto de industrialização foi sendo construído através de alianças políticas, regionais e de classe, que não só atraíram os interesses mais retrógrados e reacionários para o bloco desenvolvimentista, mas também selaram compromissos com as forças reais do internacionalismo capitalista.

Algumas características mais marcantes do desenvolvimento brasileiro decorreram da repactuação continuada desse compromisso: a espantosa persistência da estrutura agrária, a reprodução e ampliação das desigualdades sociais, transportadas do campo para a cidade, o patrimonialismo da empresa industrial, o rentismo do sistema bancário, a eterna revolta contra o pagamento de impostos por parte dos endinheirados. Daí a dependência do financiamento externo, a desordem financeira do Estado, o protecionismo excessivo, a passividade tecnológica, o atraso organizacional, a posição subordinada da grande empresa privada nacional e o crescimento desmesurado do estatismo.

Durante 50 anos de industrialização acelerada, particularmente no pós-guerra até a crise da dívida externa em 1982, esse compromisso foi sendo continuamente renovado, apesar dos sucessivos conflitos entre os grupos dominantes, sempre acompanhados de agudas crises políticas. O fiador desse pacto instável foi a manutenção, ao longo de muitas décadas, de elevadas taxas de crescimento da economia.

A desorganização dos anos 80 não deve ser interpretada como uma crise que ocorre apenas no interior desse arranjo oligárquico. Desta vez, apesar das aparências, o estrago foi maior. Por um lado, caducou o consenso das camadas dominantes em torno do objetivo comum do desenvolvimento e, de outro, aumentaram as pressões das classes subalternas pelo reconhecimento integral de seus direitos políticos, sociais e econômicos.

Não é por outra razão que o ideário do liberalismo se transformou, outra vez, na força ideológica dominante. Diante da dificuldade de se reconstituir em novas bases um objetivo compartilhado, do visível enfraquecimento financeiro e da capacidade coordenadora do Estado, o liberalismo ressurge. Reaparece como a expressão imaginária e mágica do reconhecimento do interesse particular de cada grupo no interior das camadas dominantes e, ao mesmo tempo, como força política destinada a bloquear o avanço das classes subordinadas na conquista dos seus direitos.

O que vemos é a reiteração da crença no naturalismo do mercado, na rejeição da política, no cosmopolitismo. As possibilidades de crescimento estão todas depositadas no recuo do Estado, no ímpeto empreendedor do setor privado e, antes de mais nada, na força criadora do investimento estrangeiro. Roberto Campos parece ter razão quando diz que, finalmente, Gudin venceu. Ninguém sabe quanto tempo vai durar essa vitória.

Até hoje, o apocalipse foi desmentido 100% das vezes

Queria começar por descansar as jovens ambientalistas que acham que vão ver o mundo entrar em colapso durante as suas vidas: não vão. Podem voltar a respirar. Sim, o planeta está a aquecer. Sim, a acção humana está relacionada com isso. E, sim, temos de poluir menos, consumir menos, reciclar mais. Mas nada – repito: nada – indica que as meninas que lançam tinta verde a ministros ou sopa de tomate a pinturas estejam impedidas de um dia vir a brincar com os seus netos. E agora que cheguei aos 50 anos, permitam-me um conselho de velho: todos os discursos apocalípticos tendem invariavelmente para o ridículo. A razão é muito simples: foram desmentidos 100% das vezes.


Dir-me-ão que as alterações climáticas são um desafio como a humanidade nunca enfrentou antes. Será? Se andassem por cá no tempo da “peste negra”, tenho dúvidas que pensassem assim: estima-se que ela terá dizimado pelo menos um terço da população europeia no século XIV. Todos precisamos de um sentido para as nossas vidas, e por isso é natural que cada um de nós acredite que algo de absolutamente decisivo está em jogo na sua geração. A ideia de que a civilização como a conhecemos vai acabar, e que a culpa dessa tragédia incide sobre nós, parece, à primeira vista, desprovida de consolo. Mas não é. Ela tem um poder escondido extraordinário – transforma-nos em very important people à escala planetária.

Somos a plateia VIP do Armagedão. Reparem naquilo que os ambientalistas mais fervorosos nos dizem: temos, como os deuses de Homero, o destino do planeta Terra nas nossas mãos. É um poder destruidor? Com certeza. Mas é um superpoder. Significa que nós contamos. Fazemos a diferença. Não estamos condenados a ser aquilo que foram os nossos pais, avós e trisavós – simples pó da História.

A tinta verde derramada sobre o Cordeiro é um banho lustral, que ajuda a limpar os pecados do mundo. Estes discursos apocalípticos e milenaristas são uma constante ao longo dos tempos, e com isto não estou a negar o problema das alterações climáticas – estou a sublinhar, isso sim, a nossa absoluta incapacidade de prever o futuro, o que nos convida à modéstia no que diz respeito aos excessos de fatalismo.

Em 1798, Thomas Malthus lançou o famoso Ensaio sobre o Princípio da População, que demonstrava com inabalável certeza que a melhoria das condições de vida iria conduzir a um crescimento insustentável da população, que, por sua vez, daria origem a fomes, guerras e à miséria generalizada. Os argumentos eram tão convincentes que as teses malthusianas atravessaram todo o século XIX. Em 1800, a população mundial rondava os mil milhões de pessoas. Hoje vai a caminho dos oito mil milhões. E, no entanto, a percentagem de população com fome nunca foi tão baixa. Malthus enganou-se não porque não soubesse fazer contas (é o pai da demografia e influenciou economistas respeitáveis), mas porque foi incapaz de prever tudo aquilo que o futuro traria: novas terras, novas tecnologias, fertilizantes, o brain power da espécie humana e a sua infinita capacidade de inovação, que fez disparar a produção alimentar.

A História é um cemitério de previsões tontas. Um exemplo entre milhares: há 20 anos, um relatório secreto do Pentágono afirmava que por volta de 2020 – cito um artigo do The Guardian de 2004 – “grandes cidades europeias estariam abaixo do nível do mar e a Grã-Bretanha mergulhada num clima siberiano”. Preocupação com o clima? Com certeza. Histeria e tinta verde? É de evitar.

O chamado Brasil brasileiro

Comecemos por opiniões antigas, como esta de uma carta de Capistrano de Abreu a João d’Azevedo: O jaburu… a ave que para mim simboliza a nossa terra. Tem estatura avantajada, pernas grossas, asas for nidas, e passa os dias com uma perna cruzada na outra, triste, triste…

Paulo Prado abre seu livro Retrato do Brasil com esta afirmação: Numa terra radiosa vive um povo triste.

Tão triste que em 1925, em Petrópolis, Manuel Bandeira, que tinha “todos os motivos menos um de ser triste”, resolveu “tomar alegria”.

Uns tomam éter, outros cocaína. Eu já tomei tristeza, hoje tomo alegria. Eis aí por que vim assistir a este baile de terça-feira gorda. Ninguém se lembra de política… Nem dos oito mil quilômetros de costa… O algodão do Seridó é o melhor do mundo?…

Que me importa?


Não há malária nem moléstia-de-chagas nem ancilóstomos.

A sereia sibila e o ganzá do jazz-band batuca. Eu tomo alegria!

E Sérgio Buarque de Holanda, na primeira página de suas Raízes do Brasil:

…Somos ainda hoje desterrados em nossa terra.

O consolo é lembrar aquela coisa de Euclides da Cunha em Os Sertões: O sertanejo é, antes de tudo, um forte.

Enchemos o peito de orgulho. Mas Euclides prossegue dizendo: Não tem o raquitismo exaustivo dos mestiços neurastênicos do litoral.

Viram? Para falar bem do homem do sertão ele desmerece o homem da praia.

Mas o próprio sertanejo, embora possa se transformar em “um titã acobreado e potente”, não é figura muito boa: … É desgracioso, desengonçado, torto… reflete no aspecto a fealdade típica dos fracos…

E mais adiante Euclides proclama: Não temos unidade de raça. Não a teremos, talvez, nunca. Predestinamo-nos à formação de uma raça histórica em futuro remoto, se o permitir dilatado tempo de vida nacional autônoma…

Estamos condenados à civilização. Ou progredimos ou desaparecemos.

Este dilema me faz lembrar um outro que me assustava quando eu era menino. Não sei se era frase de homem célebre ou propaganda de algum formicida: Ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil.

Isto me dava aflição; eu me perguntava por que é que nós todos não íamos urgentemente matar saúvas.

Não matamos. Não morremos. Convivemos. Oswald de Andrade exclama, no seu “Manifesto Antropofágico”, de 1928: Tupi or not tupi that is the question.

E é outro paulista Andrade, Mário, que faz uma comovente confissão brasileira.

Não vê que me lembrei que lá no norte, meu Deus! Muito longe de mim Na escuridão ativa da noite que caiu, Um homem pálido, magro, de cabelo escorrendo nos olhos, Depois de fazer uma pele com a borracha do dia, Faz pouco se deitou, está dormindo.

Esse homem é brasileiro que nem eu…

Essa fundamental solidariedade me impressionou quando uma lavadeira que eu tinha aqui no Rio, Sebastiana, me disse que não tinha podido dormir aquela noite: uma chuva com vento invadira o seu barraco no morro do Cantagalo. Seu menino amanhecera doente, e ela também sentia uma dor no peito.

“Mas enfim”, disse, “isso é bom para a lavoura.”

A velha Sebastiana viera de Carangola e não tinha mais lavoura nenhuma; e até a casinha que ela fizera lá em Minas, “perto do comércio”, fora registrada em nome do seu marido, que não era seu marido porque era casado com outra. E ela descia os caminhos perigosos, escorregadios, do morro, com a trouxa de roupa na cabeça, e me dizia: “É bom para a lavoura.”

É uma maneira de dizer na roça. Pode ser maneira de pensar. O Brasil é, principalmente, uma certa maneira de sentir.
Rubem Braga

Catástrofes recentes são mesmo culpa do aquecimento global?

Desde incêndios florestais de costa a costa no Canadá até grandes ciclones e inundações no Sul do Brasil e a catastrófica cheia na Líbia, passando por ondas de calor no Hemisfério Norte, fortes eventos climáticos dominaram as manchetes nos últimos meses.

À medida que o planeta aquece por causa das ainda crescentes emissões de gases de efeito de estufa, as mudanças climáticas têm, em grande parte, levado a culpa por um aparente aumento de desastres climáticos.

"Os dias de cão do verão não estão apenas latindo: eles já estão mordendo. O colapso climático já começou", disse António Guterres, secretário-geral da ONU, reagindo à notícia de que entre junho e agosto de 2023 estiveram os meses mais quentes já registrados no Hemisfério Norte.

Mas até que ponto uma onda de calor ou uma tempestade violenta pode ser atribuída ao aquecimento global, e quanto isso se deve apenas à variabilidade natural do clima?

Agardi Sugdub, ilha panamenha superpovoada,
 começou remoção de moradores

A atribuição climática, uma ciência relativamente nova, procura responder essa questão. Seu objetivo é avaliar até que ponto as alterações climáticas causadas pelo ser humano, impulsionadas principalmente pela queima de combustíveis fósseis, aumentam a probabilidade e a intensidade de um evento climático extremo.

"Nenhum furacão é 100% causado pelas mudanças climáticas, mas é impactado por elas de muitas maneiras diferentes”, explica Delta Merner, cientista-chefe do centro científico para litígios climáticos da organização Union of Concerned Scientists (União dos Cientistas Preocupados). "A ciência da atribuição pode nos ajudar a realmente descobrir o papel das alterações climáticas nesses diferentes eventos.”

Quando se espalharam da costa leste para a oeste, em meados de 2023, os incêndios florestais do Canadá queimaram quase o dobro da área do recorde anterior.

Em resposta, os investigadores da iniciativa World Weather Attribution (WWA), sediada no Reino Unido, realizaram um estudo tipicamente rápido para determinar até que ponto as alterações climáticas de origem humana aumentaram a probabilidade de um incêndio sem precedentes.

Focado na província do Quebec, o levantamento concluiu que as mudanças ajudaram a criar um clima seco e entre 20% a 50% mais "propenso a incêndios" do que a média, mais do que dobrando a probabilidade de incêndios extremos no leste do Canadá.

O clima mais quente e seco fez fez a neve derreter-se mais rápido, por exemplo, antecipando o início da temporada de incêndios e aumentando sua duração.

A WWA afirma que os avanços na modelagem climática e o melhor acesso aos dados meteorológicos aumentaram a confiabilidade e a precisão dos estudos para avaliar a probabilidade de eventos climáticos extremos com ou sem mudanças climáticas.

A crise climática nem sempre pode ser diretamente responsabilizada por fenômenos meteorológicos extremos. Em maio de 2023, na região de Emília-Romagna, no norte de Itália, três tempestades provocaram deslizamentos de terra generalizados e inundações consideradas as piores em um século.

Mas embora a subida das águas se alinhe com a maior incidência, em nível mundial, de condições meteorológicas extremas provocadas pelo clima, os pesquisadores concluíram ter-se tratado de um evento isolado.

Depois de analisar os registros de precipitação na Emília-Romagna, datando desde 1960, cientistas, incluindo Friederike Otto, climatologista do Imperial College London e cofundadora da WWA, concluíram que as chuvas da primavera na região não estão se tornando nem mais nem menos intensas com as mudanças climáticas.

Ou seja: esse período específico de chuva de 21 dias – único num período de 200 anos e com apenas 0,5% de probabilidade de acontecer anualmente – poderia ter ocorrido com ou sem mudanças climáticas.

As inundações foram causadas por condições climáticas únicas e incomuns, "impulsionadas por uma sequência sem precedentes de três sistemas de baixa pressão no Mediterrâneo central”, explicou o autor do estudo Davide Faranda, pesquisador do Instituto Pierre-Simon Laplace.

Depois da tempestade Daniel ter desencadeado inundações que causaram o rompimento de duas barragens e mataram milhares na Líbia no início de setembro, um estudo da WWA descobriu que o aquecimento planetário de causas humanas aumentou em até 50 vezes a probabilidade de chuvas torrenciais. As enormes inundações no centro da Grécia provocadas pela mesma tempestade eram até 10 vezes mais prováveis.

Após um verão de ondas de calor e incêndios florestais recordes com "uma impressão digital muito clara das mudanças climáticas, quantificar a contribuição do aquecimento global para estas inundações revelou-se mais desafiador”, ressalta Otto.

Para descobrir se o aumento da temperatura provocara chuvas mais intensas na região, os cientistas compararam os dados meteorológicos do clima anterior à década de 1880 com o clima atual,1,2ºC mais quente.

O relatório registra que a análise inclui "grandes incertezas matemáticas”, uma vez que os padrões climáticos cobriam áreas relativamente pequenas e "a maioria dos modelos climáticos não representa bem as chuvas nessas pequenas escalas”.

No entanto, "os estudos projetam chuvas mais intensas na região à medida que as temperaturas sobem”, e os dados da estação meteorológica local na Grécia, por exemplo, mostram uma tendência para chuvas mais intensas. Uma atmosfera mais quente retém mais umidade, então, com apenas 1,2ºC de aquecimento "esperaríamos um aumento de 10%” da intensidade das chuvas, exemplifica Otto.
Ondas de calor recorde em 2023

A conexão entre temperaturas extremas e aquecimento global costuma ser muito mais clara do que no caso das chuvas. A WWA publicou um estudo mostrando que o calor extremo em julho de 2023 em regiões dos EUA, do México e no sul da Europa "teria sido virtualmente impossível de ocorrer se os humanos não tivessem aquecido o planeta com a queima de combustíveis fósseis".

No mês em questão, mais de 6,5 bilhões de indivíduos – ou cerca de 80% da população mundial – foram expostos a um ou mais dias de calor pelo menos três vezes mais prováveis de ocorrer por causa das mudanças climáticas, de acordo com a análise de atribuição da Climate Central, um think tank climático com sede nos EUA.

A análise avaliou 4.700 cidades em 200 países, tendo descoberto que os residentes de 15 grandes cidades com populações acima de 6 milhões foram expostos a temperaturas médias mensais elevadas tornadas mais prováveis pelo aquecimento global. Entre elas, estão Cidade do México, Cairo, Calcutá, Lagos, Hong Kong, Miami e Cartum.

"As mudanças climáticas causadas pelos humanos influenciaram as temperaturas de julho para a grande maioria da humanidade”, disse Andrew Pershing, vice-presidente de ciência da Climate Central. "Em todo o planeta, o ser humano médio esteve exposto a 11 dias em que a poluição por carbono tornou a alta da temperatura local pelo menos três vezes mais provável. Praticamente nenhum lugar da Terra escapou à influência das mudanças climáticas."