Morte no comando

Negar a ciência e usar negacionismo em políticas públicas não é falta de informação, é uma mentira e, no caso do Brasil, uma mentira orquestrada pelo governo federal. E essa mentira mata, porque leva pessoas a comportamentos irracionais

Natália Pasternak

‘Não há crise; Bolsonaro obedece ao Partido Militar’

A candidatura de Jair Bolsonaro em 2018 foi um “cavalo de troia” para os militares tomarem o poder. Agora é importante que o presidente seja tratado como um “estorvo” para que a população clame por uma solução aos generais, embora seja o Exército quem controla de fato o governo.

Quem afirma isso é o coronel da reserva Marcelo Pimentel Jorge de Souza em entrevista à coluna. Pimentel escreveu o artigo “A palavra convence e o exemplo arrasta”, sobre o papel dos militares no governo Bolsonaro, texto que foi publicado no livro “Os Militares e a Crise Brasileira”, organizado pelo professor João Roberto Martins Filho da Universidade Federal de São Carlos.

O coronel, que ficou 38 anos na ativa e foi para reserva em 2018, fez curso na área de inteligência militar e é um grande crítico dos processos de politização dos militares e de militarização da política e da sociedade. Segundo ele, a candidatura de Bolsonaro e o seu governo fazem parte do projeto criado pelo “Partido Militar”, cuja direção seria integrada por generais próximos ao presidente formados na década de 70 na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).

Para ele, o processo de politização das Forças Armadas decorre das ações das próprias cúpulas dessas instituições, principalmente do Exército, que dão um mau exemplo para as outras camadas hierárquicas ao participarem da política. “O ex-comandante do Exército, general Pujol, e o ex-ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, foram os principais responsáveis pela ida de Pazuello e de outros militares da ativa para o governo”, diz ele.

De acordo com Pimentel, é intenção do Partido Militar fazer crer que há um conflito interno no governo entre duas “alas”, a “racional”, composta pelos militares, e uma “ideológica”, feita pelo chamado “gabinete do ódio” comandado pelos filhos do presidente. Para ele, não haveria risco algum de golpe por parte dos militares porque eles já estão no poder. “Os que sempre deram golpe no Brasil já estão no poder”, afirma.

Ele defende que os militares não deveriam participar da política de acordo com o próprio Estatuto dos Militares (Lei 6.880/80), violado constantemente por muitos dos generais que fizeram parte do governo. O coronel afirma também que o Exército é uma instituição politizada cuja mentalidade foi formada com base no anticomunismo e no combate principalmente a “inimigos internos do Brasil”.

Pimentel analisa ainda o episódio da não punição do general Pazuello. O fato, segundo ele, serviu para eximir os militares de responsabilidade pela má gestão da pandemia ao atribuir falsamente a Bolsonaro um poder de controle sobre as Forças Armadas, que estariam sendo “humilhadas”, embora sejam elas, especialmente o Exército, que detenham o controle de fato do governo.

O coronel lembra que as suas opiniões estão amparadas pela Lei 7.524/86, que dá ao militar da reserva o direito de livre expressão do pensamento de teor político e ideológico e de interesse público, independentemente dos regulamentos disciplinares. “Se eu citar o nome de algum militar, será sempre no sentido do seu papel público, nunca em caráter pessoal”.

O que seria, na visão do senhor, o ‘Partido Militar’ e qual a relação dele com a candidatura de Bolsonaro e o seu governo?

Essa expressão foi utilizada por cientistas políticos ao longo do século XX para explicar o protagonismo dos militares na política nacional. A utilizei para que se entenda que existe um grupo dentro dos militares que age como se fosse um partido político.

Que grupo é esse? É um grupo bastante coeso, até pela sua natureza militar, com hierarquia, disciplina, alguns traços autoritários e que tem um projeto de poder. Ele é dirigido por generais formados na AMAN na década de 70, a geração na qual se formou Bolsonaro.

Esse partido é quem dá direção e intensidade a dois processos que se alimentam mutuamente: a politização das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e a militarização da política e da sociedade, que se dá através da participação de militares na política e em cargos da administração pública, tanto na direta, que executa as políticas de governo e de Estado, como na indireta, por intermédio de estatais.

Os militares constituem uma “ala” da atual gestão ou são o próprio governo?

O termo “ala” tem sido muito usado pela imprensa, alimentada por fontes militares. Isso é um argumento utilizado por ela para tentar ajudar o Partido Militar a disseminar uma narrativa de que existe no governo uma briga entre pessoas sensatas e moderadas, que seriam os militares, e pessoas desequilibradas e radicais, que seriam a tal “ala ideológica”, movida pelo “gabinete do ódio”, que é coordenado pelos filhos do presidente.

“Ala” é sinônimo de “asa” e, considerando o governo como um avião, através de uma simples observação percebe-se que a cabine de comando (piloto e copiloto) é composta por militares (presidente e vice-presidente). A tripulação, que é aquela que está na administração direta e indireta, é composta por militares espalhados por toda a estrutura hierárquica dos órgãos. O núcleo político duro do governo é totalmente integrado por generais da geração de Bolsonaro e Mourão. Logo, a própria aeronave é militar.

Eu tenho convicção de que isso é simplesmente uma narrativa para que as crises sejam geradas dentro do próprio governo e assim se possa evitar um debate mais profundo com as oposições que trate de questões como “para onde vai o Estado?”, “como será o governo?”, “como vão se dar as reformas estruturais (tributária, administrativa, previdenciária)?”. Portanto, são crises fabricadas e, sempre que o presidente se comportar indevidamente, aparecerá um general ao seu lado para “moderar” o discurso e ser a antítese do presidente.

No entanto, a própria candidatura de Bolsonaro foi uma criação dos generais. Não foi o deputado que decidiu ser presidente de uma hora para outra.

Quando essa candidatura foi criada? Em postagens suas nas redes sociais você fala em 2014.

Não sou eu quem digo isso, é o próprio presidente da República em um vídeo que o seu filho, Carlos Bolsonaro, que é o manejador das redes sociais, colocou no YouTube.

Nele você vê o deputado Bolsonaro, alguns dias depois da reeleição da presidente Dilma, na AMAN, “templo sagrado” da formação do oficial do Exército que deveria ser blindado contra interferência política, lançando a própria candidatura a aspirantes que estavam reunidos na última formação antes de deixar a academia para se tornarem oficiais.

Quando a geração de Bolsonaro chegou ao posto de general, a partir de 2003, 2004, a figura dele dentro do Exército, que era de “estorvo”, um mau exemplo, passou a ser reabilitada.

Como foi possível que Bolsonaro, alguém que quase foi expulso do Exército, tenha se tornado símbolo dessa candidatura do Partido Militar?

O partido não faz sentido se não ganha a eleição e para ganhar o poder ele tem que ter um candidato. Por isso, foi necessário reabilitar a figura de Bolsonaro dentro da instituição. Esse vídeo de 2014 é uma amostra muito clara disso. Mesmo que ele não vencesse, sua candidatura serviria de chamariz para que outros candidatos do Partido ganhassem as eleições, proporcionais e majoritárias.

Quando eu falo “Partido Militar” não falo apenas de militares. Existem outras lideranças civis e personalidades que aderem a ele e servem como chamarizes para que o partido ganhe eleições.

Eu destaco cinco fatos que balizam as causas do surgimento do Partido Militar. O primeiro foi a eleição da presidenta Dilma em 2010 pelo passado que ela tinha de pertencer a um grupo de oposição armada à ditadura. Isso foi um fator que deixou os militares, principalmente da reserva, que haviam participado da repressão nos anos 70, bastante ouriçados e ativos nas redes sociais contra ela.

O segundo fato é a sua reeleição em 2014 (…) esse grupo não esperava isso por conta do que ocorreu em 2013 (manifestações, início do movimento anticorrupção). Entre esses dois acontecimentos houve a “Comissão Nacional da Verdade”, que é o terceiro elemento causal da recidiva do Partido Militar. Ela produziu seu relatório e responsabilizou chefes do Exército por violações de direitos humanos durante a ditadura, colocando inclusive nomes de parentes de generais do Alto Comando como responsáveis por esses crimes.

O quarto elemento foi a participação dos militares na missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti. O Brasil passou mais de dez anos no comando das forças internacionais da ONU até 2017. Esse evento gerou prestígio interno e externo para os militares, além de dar vantagens financeiras para aqueles que participaram da missão, como um acréscimo salarial. Foi de fato a maior mobilização militar, embora não com finalidade bélica, desde a Segunda Guerra Mundial.

Ele deu novas capacidades operacionais, que permitiram melhorar a condição de equipamentos, serviu de motivação e funcionou também como uma espécie de laboratório para tentativas que se fizeram aqui no Brasil de se empregar táticas usadas no Haiti em questão de segurança pública, especialmente na pacificação de comunidades conflagradas e que abrigavam organizações criminosas relacionadas ao narcotráfico, ao contrabando de armas e às milícias.

O quinto fator é o excessivo emprego do Exército em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), principalmente no Rio de Janeiro. Isso expôs muito a instituição, dando a impressão de que a militarização da polícia e do combate ao crime organizado seria um caminho para resolver o grave problema da criminalidade.

É a militarização da sociedade, que começa na militarização da segurança pública. Não é à toa que Bolsonaro tinha sua base eleitoral, como deputado, no Rio de Janeiro.

Qual a ideologia do Partido Militar?

Ela tem origem nos anos 20 e 30 do século XX, na época da eclosão da “Intentona Comunista” de 1935. O comunismo orientava que militares deveriam promover ou participar de uma revolução popular por orientação da União Soviética e por intermédio do capitão do Exército Luís Carlos Prestes. Portanto, ela (a ideologia do Partido Militar) é anticomunista na sua origem.

O golpe de 64 e a ditadura são a concretização dessa base ideológica. Depois, com a redemocratização e principalmente após a debacle do comunismo soviético, esse anticomunismo foi se transformando em um antiesquerdismo genérico. A partir dos anos 90, veio o “antiglobalismo” e um “antipoliticamente correto”. É só ver o livro de memórias do general Villas Bôas, que foi comandante do Exército e que é um dos membros do Partido Militar. Nele, está muito clara essa visão contrária ao “politicamente correto”.

Todo partido que se preze tem uma memória histórica e uma vocação institucional. A memória histórica é evidente, basta abrir um livro de História do Brasil e ver inúmeros eventos protagonizados por militares. A própria fundação da República é um deles. Outro foi a Revolução de 30 e o autogolpe de Getúlio Vargas em 1937 foi mais um.

Com o golpe de 64, temos quatro exemplos claros de intervenções militares na nossa história. Em apenas dois grandes eventos lutamos contra inimigos externos: na Guerra do Paraguai e na Segunda Guerra Mundial. Ou seja, os militares sempre se sentiram com uma missão de salvar o Brasil dos seus inimigos de toda ordem, principalmente dos inimigos internos de ocasião. Essa é a vocação institucional do partido.

Em suas redes sociais, você fala muito do Estatuto dos Militares. Em que sentido a participação dos militares na política o contraria?

Em muitos sentidos, desde o espírito do legislador que o fez. O Estatuto é uma lei de 1980 (Lei 6.880/80), ou seja, foi criado ainda durante a ditadura quando os governos Geisel e Figueiredo tentavam despolitizar as Forças Armadas.

Veja que incrível: a própria ditadura percebeu, principalmente os presidentes Geisel e Figueiredo, que era necessário se afastar da política, que estava entranhada nos quartéis. O Estatuto é um produto disso.

Existem vários exemplos nele que mostram a intenção de desvincular o militar da política. Vou dar um muito simples e que é descumprido todo dia por aqueles que deveriam dar exemplo, que são os generais que ocupam ou ocuparam o Alto Comando do Exército.

O Estatuto, no artigo 28, inciso XVIII, determina que o militar da reserva deve se abster de usar as designações hierárquicas em atividades político-partidárias; para discutir ou provocar discussões pela imprensa a respeito de assuntos políticos ou militares; e no exercício de cargo ou função de natureza civil, mesmo que seja da Administração Pública.

Porém, se você verificar o perfil de vários generais da reserva nas redes sociais (Heleno, Santos Cruz, Villas Bôas etc.), eles tratam de temas políticos com o cargo de “general” no nome, alguns inclusive fardados nas fotos.

Se para o militar da reserva existe essa determinação, é obvio que para o da ativa também tem. Não apenas o Estatuto, como o próprio Regulamento Disciplinar do Exército, que prevê como transgressão a manifestação pública do militar da ativa a respeito de assuntos de natureza político-partidária.

O estatuto é desrespeitado porque prevê que deve existir uma muralha entre as Forças Armadas e o cenário político. Mediar e dirigir a governança política do país é uma função que não cabe a nós (militares).

Há algum risco de golpe ou autogolpe no Brasil?

Golpe nada mais é do que a derrubada de um governo por um grupo com força militar e apoio de parcela da sociedade para assumi-lo. Sendo assim, não há que se falar em risco de golpe, porque os que sempre deram golpe no Brasil ou que participaram de rompimentos institucionais de natureza política já estão no poder.

O que se fala com intuito de gerar temor e debate é que o presidente da República teria intenções de fazer um autogolpe como Getúlio Vargas fez em 37. Porém, só quem fala em autogolpe é Bolsonaro e a imprensa vai atrás dessa narrativa artificial.

Aconteceu, em março deste ano, a demissão do então ministro da Defesa (general Fernando Azevedo e Silva) e dos três comandantes das Forças Armadas na época. Surgiram na mídia várias versões para essa demissão inoportuna e a que predominou foi que o presidente estaria com intenções de usar as Forças Armadas para tomar medidas que contrariariam a Constituição.

A primeira coisa que qualquer jornalista deveria ter feito é perguntar para o ministro da Defesa e aos três comandantes se houve alguma sugestão ou ação do presidente de realizar alguma medida inconstitucional. Se houve, caberia a eles denunciar ao procurador-geral da República o que estava havendo. Como não falaram nada, presumimos que o presidente não tenha agido nesse sentido.

Outra narrativa que surgiu é que o presidente estaria querendo politizar as Forças Armadas, como se elas já não estivessem por demais politizadas. Porém, por ação ou omissão, o ex-ministro da Defesa (Fernando Azevedo e Silva) e o ex-comandante do Exército (Edson Pujol) foram os maiores responsáveis pela nomeação do general Pazuello, da ativa, para o ministério da Saúde, por exemplo.

Como eles estavam tentando impedir a interferência do presidente nas Forças Armadas se eles permitiram que o general da ativa fosse para o Ministério da Saúde em abril de 2020? Foi o general Pujol, na época comandante do Exército, que permitiu isso junto com o então ministro da Defesa. Portanto, não há que se falar em “tentativa de impedir politização”, até porque o general Pazuello não foi o primeiro militar da ativa que foi para o governo exercer cargo político.

O Exército não é um “supermercado” onde você pode pegar o que quiser. O decreto 8.798/2016 determina que o comandante do Exército precisa autorizar a ida de um militar da ativa para o governo e mesmo que Bolsonaro tenha usado o decreto 9.794/2019, que possibilita ao presidente realizar nomeações, é razoável e muito lógico que o comandante fosse consultado sobre a nomeação.

Já foi perguntado ao comandante do Exército e ao ministro da Defesa quais foram as razões ou os pareceres que eles deram para o presidente em relação não só ao general da ativa Pazuello, mas quanto à nomeação dos outros generais da ativa (Luiz Eduardo Ramos, Pazuello e Braga Netto, na ativa na época) que saíram de cargos do Exército para serem ministros no governo?

É obvio que o general Pujol e o general Fernando tiveram que dar o parecer. Nenhum desses generais (Ramos, Pazuello, Braga Netto e outros) foram obrigados a exercer cargos. Eles foram voluntários, portanto, são generais da ativa querendo ser políticos.

Por fim, qual é a mensagem que isso passa para a cadeia de comando até o soldado? Que é normal militares quererem participar da política. Isso é muito importante, porque o exemplo vem de cima.

As novas gerações de militares são politizadas como a cúpula?

Muita gente diz que Bolsonaro tenta subverter as Forças Armadas agindo sobre a base da pirâmide hierárquica e que ele estaria politizando essas camadas. No entanto, quem exerce cargos de relevância no governo são generais. São os superiores hierárquicos que se politizaram e foram para o governo. As camadas mais baixas seguem as superiores.

Qual é a solução para esse problema? É a não participação da cúpula em governo nenhum. Isso irá interromper esse processo de politização e regredi-lo. Enquanto essas lideranças não entenderem o seu papel, será necessário que o poder civil as coloque de volta em seus lugares institucionais.

Se não for assim, esse problema vai se agravar, porque o capitão de hoje, que em 2040 será general, vai lembrar que a instituição que ele chefia tem a vocação de salvar o Brasil, de ser uma espécie de “poder moderador”, e vai certamente reeditar uma nova fórmula para essa participação política quando houver uma crise nacional de natureza política ou social.

Muitos se negam a dizer que temos um governo militar porque não estamos numa ditadura. Ora, não precisamos estar numa ditadura para que o governo seja militar. Basta que ele seja composto por militares.

Você afirma nas suas redes sociais que a CPI e um eventual impeachment seriam bons para o Partido Militar. Por quê?

Quando eu digo isso é porque eles facilitam a permanência do partido no poder, com ou sem Bolsonaro. Se a CPI acelerar a saída do presidente, facilitará porque o Mourão vai assumir e poderá concorrer à reeleição tranquilo pela chapa da situação.

Interessa aos militares tratar Bolsonaro como um incendiário, porque assim a sociedade, irritada com ele, clamaria para que eles resolvam a situação, deixando-o inoperante até o final do mandato ou mesmo substituindo-o no caso de processo de impeachment.

No caso do impeachment, seria bom para o partido (militar) porque o Brasil está se acostumando a jogar o voto fora. Sou filho de militar e cresci ouvindo dentro do meu meio que “o brasileiro não sabe votar” e que “a ditadura se fez para que o brasileiro aprendesse a votar”. Nós não vamos aprender a votar nunca se a cada mandato o presidente é afastado devido à perda de apoio parlamentar.

Talvez, por questões absolutamente legais, o impeachment seja inevitável, mas não acho isso saudável para o aperfeiçoamento da nossa democracia. Por outro lado, se não houver o impeachment, ou pelo menos seu início, qualquer outro governante no futuro, por pior que seja, poderá alegar que está sofrendo uma perseguição. Porque, se não fizermos o impeachment de Bolsonaro, o que motivará o próximo pedido? Vai desmoralizar a própria figura do impeachment. Então estamos em um nó. Não fazer o impeachment o desvaloriza como um instrumento de controle, mas fazer o impeachment enfraquece o voto.

Nas suas postagens, você afirma que o Partido Militar poderia sair como “oposição” e “situação” ao mesmo tempo nas eleições de 2022. Você acredita que os militares vão compor chapas presidenciais?

Está parecendo. Os militares pautam a imprensa e permanecem sendo protagonistas dos acontecimentos, e o Brasil está se acostumando com isso, o que é muito ruim.

Eles estão manobrando para aturem em duas frentes em 2022, como “situação”, com Bolsonaro muito fraco e Mourão forte, ou com Santos Cruz apoiando uma “frente ampla”, funcionando como se fosse dissidente, mas sem ser, pois é integrante do Partido Militar e o partido é mais importante do que suas eventuais lideranças. O Bolsonaro já foi importante como líder, “cavalo de troia”, para permitir que o partido assumisse o poder, mas agora é importante para ele que o presidente seja tratado como um “estorvo” para que a população clame por uma solução aos generais.

No entanto, eles criaram o problema e, portanto, não podem resolvê-lo. Se mentiram em 2018 e disseram que o “estorvo”, que conheciam há décadas, era um “mito”, eles podem mentir novamente em 2022.

Na sua avaliação, por que o Exército decidiu não punir o general Pazuello pela participação em ato a favor do governo?

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich entrou no ministério com prazo para sair. Provavelmente ele não sabia, mas foi usado pelos militares. O Exército colocou Pazuello para ser secretário-executivo da pasta para que ele assumisse após Teich.

Os militares observavam que, naquela época, a curva de contaminação da covid-19 começava a se estabilizar fora do Brasil e eles acreditaram que em alguns meses isso ocorreria por aqui. Ninguém imaginava ainda uma segunda onda.

Diante disso, colocaram Pazuello e outros militares em secretarias do ministério para que, quando esse momento de estabilização chegasse ao país, eles tivessem um ministério totalmente militarizado e com um general da ativa como ministro para mostrar à sociedade que os militares da ativa sabem resolver problemas.

Porém, a curva não baixou aqui e em agosto já começava uma segunda onda fora do Brasil. Pazuello então não podia sair, “abandonar a missão”, com a curva lá em cima. Diante disso, Pazuello passou a ser a pessoa que ajudaria a “queimar” o presidente. O Exército também não podia sair tendo fabricado cloroquina e estando com seus estoques cheios.

Aquela frase “um manda, o outro obedece” fazia parte da encenação, com a participação de Bolsonaro, para deixar claro à sociedade que ali estava um general “humilhado” e para atribuir ao presidente, com o seu aval, toda a responsabilidade pela má condução da pandemia.

A não punição do Pazuello tem a finalidade de continuar construindo o papel de “estorvo” do presidente e, ao mesmo tempo, reforçar a candidatura Mourão à sucessão presidencial pela situação (veja que o general declarou que Pazuello deveria ser punido) e a candidatura Santos Cruz pela “oposição”; continuar mantendo a narrativa de que “Bolsonaro estragou as Forças Armadas” e de que o “Exército é humilhado” porque o presidente teria feito o “comandante se ajoelhar à sua vontade”; e garantir uma “cortina de fumaça” sobre a CPI para disfarçar a responsabilidade do próprio Exército – entenda-se Edson Pujol e Fernando Azevedo e Silva – pela nomeação de dezenas de militares da ativa para cargos políticos no governo, o que os caracteriza como uns dos principais promotores dessa politização dos militares.Esse “apagamento de rastro” evita que responsabilidades pela péssima gestão da pandemia pela equipe de Pazuello, repleta de oficiais da ativa, no Ministério da Saúde sejam transferidas para o comandante do Exército. Claro que, a par dessas finalidades e objetivos do Partido Militar para se manter no poder, está o péssimo exemplo que a impunidade cristalizará em relação à politização de militares.

Raul Galhardi,

O espírito do bolsonarismo

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, disse que “vai chegar uma hora” em que as decisões judiciais não serão cumpridas pelo Executivo.

“O Judiciário vai ter que se acomodar nesse avançar nas prerrogativas do Executivo e do Legislativo. Vai chegar uma hora em que vamos dizer que simplesmente não vamos cumprir mais. Vocês cuidam dos seus que eu cuido do nosso, não dá mais simplesmente para cumprir as decisões porque elas não têm nenhum fundamento, nenhum sentido, nenhum senso prático”, declarou o parlamentar em evento promovido pelo jornal Correio Braziliense e pela Confederação Nacional da Indústria.

A afirmação de Ricardo Barros não é isolada. O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, já ameaçou não cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Bem menos polido que seu líder na Câmara, Bolsonaro, em maio do ano passado, declarou, aos gritos, que “ordens absurdas não se cumprem e nós temos que botar um limite nessas questões”. Era uma referência a uma operação da Polícia Federal contra bolsonaristas no âmbito de um inquérito do Supremo sobre a produção de fake news.

Na mesma ocasião, depois que o então ministro do STF Celso de Mello seguiu a praxe e encaminhou à Procuradoria-Geral da República um requerimento de partidos de oposição para que o celular do presidente fosse apreendido, como parte da investigação sobre sua suposta tentativa de interferir politicamente na Polícia Federal, Bolsonaro foi afrontoso: “Me desculpe, senhor ministro Celso de Mello. Retire seu pedido, que meu telefone não será entregue”.

Para completar, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, declarou em nota que o encaminhamento dado pelo ministro Celso de Mello ao caso, cumprindo mera formalidade, constituía “afronta à autoridade máxima do Executivo”, com “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Ou seja, o deputado Barros está muito à vontade para dizer, em outras palavras, que cabe ao Executivo escolher as decisões judiciais que cumprirá, em nome da “autoridade” do presidente e da “estabilidade nacional”. O caso que Barros comentou dizia respeito à determinação do Supremo para que o governo realize o Censo Demográfico no ano que vem. O Censo deveria ter sido feito em 2020 e foi sendo postergado em razão da pandemia e de cortes orçamentários. Para o líder do governo, trata-se de decisão judicial sem “nenhum fundamento”, que ademais “avança nas prerrogativas do Executivo”, e isso seria suficiente para torná-la sem efeito.

A declaração do deputado Ricardo Barros, como a do próprio Bolsonaro antes dele, constitui ameaça explícita de desobediência civil. É um padrão bolsonarista. Esse desafio à ordem constitucional, de clara natureza golpista, é parte do processo de deterioração da democracia deflagrado por Bolsonaro desde sua posse. Ao avisarem que não pretendem acatar ordens judiciais, a não ser as que considerem “fundamentadas”, os bolsonaristas expõem com clareza sua estratégia de desmoralizar as instituições da República para submetê-las a seus propósitos liberticidas.

Nesse sentido, as infames ameaças feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente, contra o Supremo, ainda durante a campanha eleitoral, não eram mera bravata, mas um aviso. Recorde-se que o parlamentar disse que, se o Supremo resolvesse impugnar a candidatura do pai, teria que “pagar para ver”. Acrescentou que, “se quiser fechar o STF”, bastariam “um soldado e um cabo”.

É diante desse ânimo antidemocrático que as instituições devem se impor. Fez bem o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, que reagiu imediatamente às declarações do deputado Ricardo Barros, dizendo que “o respeito a decisões judiciais é pressuposto do Estado Democrático de Direito”. E convém lembrar das palavras do ministro Celso de Mello a propósito das invectivas de Bolsonaro no ano passado: para o decano do Supremo, quem ameaça descumprir decisão judicial, afrontando a Constituição, é “traidor da Constituição” e, como tal, “traidor da Pátria”.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Bolsonaro prepara o golpe

Dos muitos achados de Nelson Rodrigues que entraram para a cultura nacional --"Complexo de vira-lata", "Subdesenvolvimento não se improvisa, é obra de séculos", "O brasileiro quando não é canalha de véspera é canalha no dia seguinte"--, nenhum é mais atual que "Só os profetas enxergam o óbvio". Nelson criou-o a partir da história de Otto Lara Resende, que, ao ir de carro para a Cidade pelo Aterro do Flamengo, passava todo dia pelo Pão de Açúcar e não o enxergava. Por que não? Porque o Pão de Açúcar era o óbvio.

De repente, Otto o enxergou. Freou no meio da pista, desceu atônito e começou a apontar a pedra para interlocutores imaginários: "Não é possível! De onde saiu???". Outros motoristas pararam para, talvez, socorrê-lo. E, de fato, Otto, que era asmático, foi atacado de falta de ar. "Calma, senhor!", diziam. Alguém o abanou com o Globo. Ele não se conformava: "Ontem não estava aqui!". E Nelson completou: "Foi o encontro do Otto com o óbvio. O óbvio ululante".

Neste momento, estamos também diante de um óbvio que talvez não queiramos enxergar: o de que Jair Bolsonaro chegou a um ponto sem volta na sua preparação para um golpe.

Golpe que ele vem fomentando desde o dia da posse, quando botou em dúvida o voto eletrônico que o elegera —ideia que tem ganhado surpreendentes adesões. Bolsonaro, que já chegou ao Planalto com o aplauso das milícias, dedicou-se imediatamente a armar a população —hoje, o arsenal em mãos de civis, incluindo fuzis restritos às Forças Armadas, vai a quase 2 milhões de peças. Some a isso as PMs dos estados e o baixo oficialato do Exército, que ele corrompeu com cargos, benesses e ideologia. Efetivo para dar um murro na mesa e mandar um general calar a boca Bolsonaro já tem.

Ah, sim, os generais. Deixaram-no ir longe demais. Talvez por isso, vendo-se sem margem de recuo, tenham agora de continuar com ele rumo à aventura.

Ruy Castro

Pensamento do Dia

 

A síndrome da guarda pretoriana

O presidente Jair Bolsonaro avança na formação de uma guarda pretoriana. Como no Império Romano, a guarda pessoal do imperador. Em pleno Século XXI. Aqui, a guarda ganha o reforço do Exército, das polícias militares estaduais e das milícias privadas.

Bolsonaro forma laços com mais de 430 mil policiais militares e cerca de 350 mil guardas de vigilância privada. São 800 mil homens, com capilaridade em todas as cidades brasileiras. “Esse é o exército miliciano de Bolsonaro”, diz Francisco Teixeira. Quanto ao Exército das Forças Armadas, “são mais de 300 mil homens, dos quais apenas 70 mil com capacidade de mobilização imediata”, conclui ele.

O Brasil aprofunda retrocessos civilizatórios e institucionais. Entropia do progresso. Democracia impedida. E subversão institucional da definição weberiana do Estado detentor do monopólio legítimo do uso da violência. O presidente impulsiona uma virtual guarda pretoriana e a politização do Exército, que desestabiliza as Forças Armadas. Coloca em cheque o papel constitucional das Forças Armadas como instituições do Estado e não de governo.

É ainda mais urgente a modificação do Artigo 142 da Constituição Federal, que permite a interpretação da tutela militar. É preciso, também, vedar, através de projeto de lei, que militares da ativa participem de governo. Entre os 7 mil militares que ocupam hoje cargos no Estado, muitos são da ativa. É a politização das FFAA. A sociedade civil, a mídia, os governadores, o Poder Judiciário e o Congresso precisam se mobilizar na direção da resistência democrática, para as necessárias modificações constitucionais e infraconstitucionais. A omissão pode ser fatal.

Ao mesmo tempo, precisamos recorrer à fenomenologia de Hanna Arendt na observação dos fatos históricos e culturais da formação do Estado Nação no Brasil. Desde o Império, é recorrente a necessidade de um Poder Moderador para arbitrar os conflitos das elites. Começou com o próprio Imperador. Depois, na República Velha, os governadores. A ascensão dos tenentes, nos anos 1920, criou alicerces para um longo predomínio de um poder moderador dos militares. FHC e Lula, por quase 20 anos, conseguiram o equilíbrio instável do presidencialismo de coalizão. Criaram e conviveram com a idéia do ministério da Defesa. A partir das manifestações de 2013, a instabilidade institucional voltou a ganhar força. Temer conseguiu contornar o problema, com a articulação de um “parlamentarismo branco”.

Agora o capitão esticou a corda. Com pretensões de submissão de outros poderes à verticalização do poder Presidencial. É momento histórico para recolocar na Agenda do país e do Congresso o projeto do semipresidencialismo. Na cultura política brasileira, esta é a saída para arbitrar o conflito das elites. O presidente divide o poder com um primeiro-ministro eleito pelo Congresso Nacional. O Presidente exerce o papel de Poder Moderador. Está na hora.

Antônio Carlos de Medeiros

Acomodação à tragédia

“Não é uma boa decisão, mas também não é trágica”, confidenciou uma das principais personalidades do mundo militar e que faz parte do governo de Jair Bolsonaro. A opinião parece refletir o que pensa parcela substancial dos oficiais-generais da ativa quanto à não punição do general Eduardo Pazuello.

Depende do que se considera como trágico. O Exército foi apenas a mais recente instituição de Estado brasileira (o Ministério da Saúde veio antes) instada a adotar o “Führerprinzip” – expressão consagrada na ciência política. No lugar do alemão “Führer” cabe caudillo, máximo líder, guia genial dos povos, condottieri, conducator ou, em russo, vozhd (“dono dos servos”).

O significado é o mesmo. Trata-se do princípio da lealdade em primeiro lugar à pessoa do dirigente político e só depois às instituições que existem, obviamente, para servi-lo. Traduzido para o bolsonarês castiço, “Führerprinzip” é “mito”. Ocorre que nos trópicos (que já foram chamados de tristes) muitos princípios viram bagunça, e “mito” no Brasil está mais para “acomodação” do que para “condução”.

Bolsonaro é um sucesso entre as forças políticas do Centrão que vivem da proximidade dos cofres públicos ou do domínio de pedaços das máquinas estatais transformadas em ferramentas para defesa de seus interesses particulares – e nem estamos falando de corrupção. Elas se acomodaram dentro do Palácio do Planalto, de onde retiraram a prerrogativa de distribuir verbas de orçamentos costurados à luz ou às sombras por poucos mandões (Bolsonaro só obedece).

As grandes resistências a reformas essenciais, como a administrativa e a tributária, se consolidam diante da falta de efetiva liderança (portanto, condução) política para romper tradicionais interesses acomodados. No caso da administrativa, trata-se do corporativismo do mais bem organizado grupo na defesa de si mesmo, que é a elite do funcionalismo público brasileiro. No caso da tributária, é uma imensa variedade de demandas setoriais que tornam impossível, por exemplo, eliminar as bilionárias renúncias fiscais – e impedem qualquer reforma abrangente.

As cúpulas militares também se acomodaram não só ao desfrute das posições de privilégio e altos salários em milhares de cargos no Executivo, mas também à noção de que as coisas podem se resolver se deixadas entregues a si mesmas. E que a inação diante da degradação das instituições, do uso descarado da mentira e da propagação da ignorância como método de governo é uma contribuição para evitar mais uma crise com o “mito”.

É interessante notar como as grandes correções de rumo na política externa, comercial e, até certo ponto, ambiental estão sendo impostas pela consciência que as elites dirigentes dos setores afetados dentro e fora do Brasil têm dos prejuízos, aos quais seria impossível se acomodar. Mas, quando se trata dos rumos políticos gerais do País, essa mesma consciência de elites dirigentes e pensantes – que enxergam Bolsonaro no mínimo como um tosco irrecuperável – não chegou ainda à articulação de nomes para se contrapor ao “mito”.

Por maiores que sejam os solavancos causados pela CPI da Pandemia, e o provável indiciamento de Bolsonaro como principal responsável pelo desastre no enfrentamento da doença, o período imediatamente adiante sugere acomodação. Com a inflação aumentando a arrecadação, além da recuperação econômica, vai sobrar dinheiro a curto prazo para auxílio emergencial e até mesmo para um novo programa social (se o governo conseguir se organizar até dezembro, pois em ano de eleição não pode).

Sem que nada de essencial tenha sido feito, vai parecer que a questão fiscal não é assim tão trágica, que as perdas econômicas também não foram assim tão trágicas, nem sequer tão trágico assim é o número de mortos pela pandemia (“supernotificados”, segundo Bolsonaro). Nem surge como trágico o reiterado empenho por parte do presidente em culpar sempre os outros, em atacar qualquer um que pareça impedi-lo de governar, e seu namoro com golpes e anarquia. Pois é mais confortável achar que as instituições funcionam.

De fato, nada parece trágico. Basta se acomodar.

William Waack

Nosso 'Jim Jones' é Bozo

(Bolsonaro) quer o Brasil exposto ao vírus. Temos um Jim Jones na presidência. A diferença é que o louco americano induziu ao suicídio, e o brasileiro quer também o assassinato em massa

Renan Calheiros, senador, relator da CPI da Covid-19

Golpe em doses homeopáticas

Quase todos os o recentes livros que tratam da ameaça à democracia nos últimos anos ressaltam que o golpe já não funciona como antigamente. Não mais pronunciamentos militares e velhos tanques desfilando pelas ruas empoeiradas. Os autores desses livros dizem que a democracia é golpeada por dentro e as instituições vão tombando progressivamente, de forma que quando as pessoas se dão conta o regime autoritário já se instalou no país.

Algo parecido está acontecendo no Brasil. Não me canso de denunciá-lo, correndo o risco de parecer exagerado.

A decisão do Exército de não punir o general Eduardo Pazuello, que subiu num palanque em manifestação pró-Bolsonaro, é um exemplo dramático desse processo. As Forças Armadas foram seduzidas pelo governo e inundaram os cargos públicos federais. Agora, o Exército rasga seu estatuto disciplinar para, segundo alguns, não criar uma crise maior com Bolsonaro.

A participação na pandemia, ocupando o Ministério da Saúde com um general que ignora a doença, o SUS e a própria medicina, já foi uma demonstração de insanidade, complementada pela produção em massa de comprimidos de hidroxicloroquina nos laboratórios do Exército. Abrir mão do estatuto disciplinar é simplesmente capitular. Se a Bolívia quisesse o Acre e a França o Amapá, iríamos conceder o território só para não criar uma crise maior? No domínio simbólico, abrir mão da disciplina para agradar a Bolsonaro é ceder terreno moral, tão grave como abrir mão de território físico para não criar crises maiores.

Alguns importantes observadores garantem que as Forças Armadas não aderem a uma aventura golpista. Isso me lembra um pouco os argumentos da esquerda, que a cada batalha perdida dizia: não importa, venceremos a guerra. É uma tradução da crença religiosa de que, apesar de todas as quedas e dos sofrimentos, isso nos leva ao reino dos céus.

As coisas chegam já ao absurdo de termos como suspeita de difundir fake news e propaganda antidemocrática uma brigada de artilharia antiaérea. Supostamente deveria estar bombardeando inimigos externos, em caso de guerra, e não disparando tuítes contra adversários do governo, ou mesmo defensores da democracia.

Isso faz parte de um processo que a Procuradoria-Geral da República quer enterrar. Interessante observar como essa instituição também capitulou ao longo do tempo. Bolsonaro escolheu para sua chefia um nome que não estava na lista tríplice. Augusto Aras é um homem agradecido ao presidente e espera dele, na melhor das hipóteses, uma cadeira no STF e na pior, seguir com novo mandato em seu posto atual.

Durante a crise em que Bolsonaro impôs sua vontade ao Exército, dois pesados silêncios foram registrados no campo político. Os presidentes da Câmara e do Senado, ambos eleitos com apoio de Bolsonaro, nada falaram. Forças Armadas, dirigentes do Congresso, Procuradoria-Geral da República, quase como na Venezuela, está tudo dominado pela vontade presidencial.

Como se não bastasse, há o lento processo de sedução das Polícias Militares, que respondem afirmativamente aos acenos de Bolsonaro. Segundo relatos da imprensa, o próprio comandante da PM em Pernambuco ordenou a repressão a manifestantes. Em Brasília, um comandante da PM encerra seu discurso com o slogan do governo Bolsonaro.

Se levarmos em conta o discurso de Bolsonaro de que as pessoas devem ter armas para se rebelar contra governos e sua campanha de combate às urnas eletrônicas, é possível concluir que não aceitará derrota nas urnas. Pode-se pensar que isso seja um problema para 2022. Mas a verdade é que os fundamentos de um governo autoritário já estão sendo estabelecidos no Brasil. Uma política de terra arrasada na cultura, a sistemática destruição de nossos biomas e bandeira branca na porta das instituições, tudo isso já é um sinal de profunda decadência da democracia.

Em países como Israel e Hungria, por motivos diferentes, foi erguida uma frente única agregando forças até mais heterogêneas do que existem no Brasil.

No entanto, aqui ainda não há o sentido de urgência. Reina uma certa tranquilidade, muitos se dedicando aos projetos políticos próprios, sem levar em conta que a posição do Exército indicou uma inflexão radical na conjuntura. Poucos levam em conta que Bolsonaro usa dinheiro público para fazer sua campanha de reeleição. Suas viagens custam caro. Nos lugares onde se manifesta com seus motociclistas, a sociedade local também paga pela segurança. No Rio, os gastos da PM para protegê-lo foram de R$ 645 mil.

Enquanto muitos parecem aceitar silenciosamente esse destino, o governo avança e quer estender sua influência a outros campos. O bolsonarismo quer um novo técnico para a seleção de futebol, o general vice-presidente sugere que Tite deve treinar o Cuiabá.

Brevemente vão nos ensinar como viver. E aí talvez seja tarde demais para resistir.

Talvez fosse mais fácil contestar o governo sem a pandemia. Mas estamos no limiar da terceira onda e parece que Bolsonaro, com sua política sanitária devastadora, compreende a ambiguidade da situação: ao mesmo tempo que lhe rouba apoio político, o vírus retém as multidões em casa.

Fernando Gabeira

Governo das sombras

Os últimos dias revelaram dados concretos para confirmar o que já se intuía: Bolsonaro é um personagem político que se movimenta mais à vontade nas sombras, à margem das instituições oficiais. Gabinete paralelo na Saúde, gabinete do ódio no Planalto, ação paralela no TCU e por aí vai. Temos um chefe de governo que tenta montar uma estrutura extraoficial que interfere na ação de sua equipe formal quando lhe interessa, muitas vezes criando obstáculos à consecução de programas de governo, como no caso do combate à corrupção.

A interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, para controlar as informações que lhe convêm, é um caso típico dessa estrutura paralela. Alexandre Ramagem, delegado que Bolsonaro queria ver à frente da Polícia Federal, tornou-se íntimo da família e, não podendo, por interferência do STF, nomeá-lo, colocou-o na Abin, de onde alimenta um sistema informal de informações de que Bolsonaro se orgulha.

Funcionários do governo que vão à CPI dão uma versão dos fatos que a realidade desmente. Caso especial é o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde na era Pazuello, Elcio Franco, que assumiu, como se fossem oficiais, políticas públicas que deveriam estar banidas por decisão científica. Disse com todas as letras que a gestão a que serviu considerava que o tratamento precoce era uma maneira adequada de combater a Covid-19.

O que o governo escondia até então transformou-se, na boca de um membro do alto escalão do Ministério da Saúde, em política de governo. É difícil acompanhar esses depoimentos sem ver que é tudo uma farsa para encobrir as ações de fato do governo, como atrasar a compra das vacinas e apostar na imunidade de rebanho.

Acredito que a CPI já está constatando uma situação de inação proposital do governo. Essa questão do gabinete paralelo na Saúde é interessante. Uma assessoria informal de pessoas qualificadas não traz problema nenhum, os presidentes devem conversar com várias pessoas, não ficar apenas com a visão de seu ministro. Presidente e ministros podem ouvir quem quiserem, mesmo que não seja do governo. O problema é montar um esquema paralelo para desmentir e boicotar a própria política oficial. Não é possível recomendar uma medicação oficialmente dada como ineficaz, como o gabinete paralelo fez com a cloroquina.

Está ficando provado que o governo alimentou uma corrente minoritária da medicina para impor uma política de saúde no Brasil que não poderia ser assumida por ser ilegal. Outro gabinete paralelo é o que funciona no Palácio do Planalto para orientar e alimentar a trama de intrigas e fake news que é a base da mobilização social nas redes sociais.

O caso do pedido de arquivamento, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, das investigações sobre ações antidemocráticas é exemplar de como o presidente age. Tentado pela possibilidade de ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal, agora ou mais adiante, Aras procura garantir pelo menos sua recondução ao cargo. Não viu nenhuma transgressão onde as investigações, liberadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes a bem da sociedade, mostraram uma vasta rede de financiadores de ações ilegais por parte de empresários e seguidores de Bolsonaro.

Um submundo criminoso que funciona com o apoio da parte escura do governo, que vai tomando conta dos diversos setores. O ministro da Justiça, Anderson Torres, deu apoio público ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, investigado pela Polícia Federal, subordinada à Justiça, por corrupção num caso de contrabando de madeira.

Como se não bastasse, revela-se um escabroso caso de atividade ilegal no Tribunal de Contas da União (TCU), em que um servidor inseriu no site oficial do órgão, sem autorização, um estudo seu em que especula a hipótese de que as mortes por Covid-19 tenham sido muito menores do que se alardeia. O estudo em questão, citado pelo presidente Bolsonaro como trabalho oficial do TCU, não tem chancela oficial nem faz parte de nenhum trabalho formal do tribunal. Seu autor é um amigo dos filhos de Bolsonaro, e o presidente soube dele pelo pai, um militar seu amigo. É assim que a banda toca hoje no Brasil.

Merval Pereira

Pensamento do Dia

 

O Brasil não é só Bolsonaro

Nos últimos 12 anos, por três vezes o Brasil foi tema de uma reportagem especial da Economist, a principal revista de negócios do mundo. Na primeira vez, a previsão se mostrou errada: em 2009, o Cristo na capa alçava voo como um foguete. O Brasil decola era a manchete – a ascensão do país a uma potência mundial política e econômica parecia possível na época, embora, como sabemos, isso não tenha acontecido.

A segunda previsão foi profética. Em 2013, o Cristo aparecia se desintegrando na capa. "O Brasil estragou tudo?", perguntava a Economist. Isso se revelou uma sábia previsão. Na época, o verdadeiro colapso do país em tal magnitude não poderia ser previsto.

A manchete na capa mais recente é A década sombria do Brasil. O Cristo recebe ventilação artificial. E é realmente um quadro extremamente sombrio o que a Economist pinta ao longo de dez páginas, sem ousar fazer uma previsão desta vez. O título da reportagem diz tudo: À beira do abismo.

O surpreendente nesta análise é que a Economist, como publicação de referência do capitalismo liberal e da economia global, geralmente coloca a economia no centro de sua análise – para depois explicar as influências sociais, políticas ou tecnológicas que fazem com que um país não cresça, por exemplo.

No caso do Brasil, desta vez é diferente. A correspondente Sarah Maslin descreve os desafios assustadores da estagnação econômica, polarização política, degradação ambiental, regressão social e o pesadelo da covid-19. No texto, ela argumenta principalmente em termos políticos.

Ela vê o presidente Jair Bolsonaro como o culpado e a principal razão da pior crise do Brasil desde 1985, quando o país voltou à democracia. Bolsonaro, diz ela, não está interessado em reformas: ele quer destruir as instituições. "Antes da pandemia, o Brasil estava sofrendo numa década com problemas políticos e econômicos. Com Bolsonaro como seu médico, agora está em coma."

A Economist adverte sobre os graves danos que o Brasil enfrentará se Bolsonaro permanecer na presidência por mais quatro anos. O risco é real: 30% dos brasileiros apoiam a política do populista de direita.

Tudo isso é verdade. Ainda assim, é importante não esquecer: o Brasil não é apenas Bolsonaro. Trinta por cento dos brasileiros é muito, mas eles são uma minoria. O Brasil tem uma sociedade civil ativa, um Judiciário pronto para se defender, apesar de todas as suas falhas, e uma mídia vigilante. Tem negócios inovadores, mercados financeiros sólidos, sua própria base industrial. O Brasil tem uma vibrante cultura de startups, ao lado de produtores de commodities e energia que são líderes mundiais. A sociedade é jovem, há uma classe média. O país possui meia dúzia de centros políticos e econômicos.

Minha previsão, portanto, é que o Brasil também pode sobreviver a Bolsonaro. Mesmo que mais quatro anos possam causar danos irreparáveis ao país, por exemplo, no meio ambiente, educação ou pesquisa e desenvolvimento. Sem mencionar os danos sociais.

De minha parte, assino embaixo da conclusão da Economist: será difícil mudar o rumo do Brasil enquanto Bolsonaro for presidente. A prioridade mais urgente é derrotá-lo nas urnas.

A isso, não há mais nada a acrescentar.
Alexander Busch

Algo está errado quando presidente usa falsidade para provar que está certo

Pessoas que têm a cabeça dura não se dão conta de que o pescoço é uma das partes mais encantadoras do corpo humano. Graças à rotatividade do pescoço, mesmo as cabeças mais maciças podem analisar o mundo de vários ângulos, sem maniqueísmo. Poucas verdades absolutas resistem a uma guinada de pescoço.

Numa pandemia em que os gestores públicos brigam entre si, favorecendo a proliferação do vírus, o cidadão que paga a conta do desastre sanitário deve notar que todo fato comporta três versões: a do presidente da República, a dos seus opositores e a versão verdadeira.

Acossado pela CPI da Covid, que ilumina os calcanhares de vidro do governo, Bolsonaro age como se considerasse que os fatos são volúveis. Ele não acha justo que uma nação se submeta aos fatos sem poder reagir. É como se o presidente perguntasse: por que o país deve conviver com a contagem ascendente de mortos por covid se o vírus não teve nenhum respeito pela teoria de que a pandemia era uma "gripezinha", que já estava no "finalzinho"?

Na última segunda-feira, Bolsonaro achou que seria uma boa ideia remodelar os fatos. O presidente insinuou, no cercadinho do Alvorada, que governadores estão inflando o número de mortos por covid para arrancar mais dinheiro do Tesouro Nacional. Atribuiu a hipotética informação a uma auditoria do Tribunal de Contas da União. Verificou-se que não havia auditoria, mas um relatório clandestino enfiado sorrateiramente por um auditor no sistema do TCU, sem vínculo formal com nenhum processo.

A, o governo demorou a entrar na corrida mundial por vacinas. B, a escassez de vacinas empurra o Brasil para uma terceira onda de contágio do coronavírus. C, o número de mortos roça a casa dos 480 mil, com viés de alta. Numa conjuntura tão adversa, um presidente que acha que pode recorrer a falsidades para demonstrar que está certo prova que alguma coisa está mesmo muito errada.

Identificado, o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques foi afastado preventivamente de suas funções. Será alvejado por um processo administrativo e por um inquérito da Polícia Federal. Suspeita-se que o personagem seja ligado aos filhos de Bolsonaro.

É uma pena que a paz de espírito nacional não possa ser restaurada por meio de falsas auditorias. Infelizmente, os fatos não deixam de existir porque são ignorados. A realidade do Brasil continua sendo de uma simplicidade hedionda. É simples como o ABC.

Josias de Souza

A agonia do poder civil

A submissão do Comandante do Exército ao Presidente da República em matéria de economia interna da Força e sua recusa em aplicar até mesmo uma penalidade simbólica a um general da ativa que participou ostensivamente de manifestação política-eleitoral é um evento muito importante e de consequências não completamente previsíveis.

A conduta do General foi inequívoca e inequívocas são as disposições do código disciplinar, não havendo, portanto, qualquer dúvida sobre as razões deste julgamento. O Comandante do Exército tomou uma atitude política.

Desde a proclamação da República as intervenções militares na política brasileira têm sido mais regra que exceção. Neste ponto compartilhamos o mesmo destino de quase todos os países latino-americanos, para não dizer da maioria dos países subdesenvolvidos.

Quaisquer que sejam os motivos para essas intervenções, elas jamais resolveram os verdadeiros problemas do país, sempre enfraqueceram a democracia e corromperam o Poder civil.

Seria injusto afirmar que os militares no Brasil decidiram sempre sozinhos quando e como intervir. Na maioria das vezes eles foram instigados por políticos civis com dificuldades de chegar ao Poder por meio do voto democrático. Nesse sentido a ação militar quase sempre tem origem na política civil.

Olhando em retrospecto constato que ao longo de toda a minha vida os militares, ou estiveram no Poder ou foram uma sombra sempre presente para interferir no livre funcionamento da vida democrática. O quadro somente se modificou após a Constituição de 1988, que nos garantiu mais de 30 anos de hegemonia incontestada do Poder Civil.

O grau de interferência militar na vida política tem alta correlação com o nível de prosperidade e de civilização dos países.

Nos Estados Unidos, nos meses finais do governo Trump, o mais alto chefe militar na hierarquia esteve presente passivamente num ato político do Presidente nos jardins da Casa Branca. Imediatamente ele emitiu uma nota desculpando-se com a nação e afirmando com todas as letras que não deveria estar ali.

Tenho temor de que em muitos aspectos o Brasil esteja próximo de reviver situações que julgávamos sepultadas para sempre. Esta fuga em direção ao passado vem assombrando muitas nações ultimamente e são um sintoma universal de mal-estar com a evolução cultural e a civilização, ao qual não podemos nos associar.

O Brasil tem vocação para ser contemporâneo do futuro e não merece semelhante destino, pois a nostalgia é um dos piores sentimentos que podem alimentar a ação política.

Apesar dos últimos malogros e das ameaças que rondam o horizonte, ainda somos um país com possibilidades quase infinitas. Basta apenas não ter medo da mudança e do progresso com todas as suas faces.

Vivemos um dos piores momentos de nossa história. Desde 2014 a economia não cresce e aumentam o desemprego e a pobreza. Se as previsões se confirmarem, somente em 2023 voltaremos ao nível de renda de 2011, enquanto o resto do mundo seguiu crescendo.

Esse quadro só pode ser enfrentado e vencido por meio da política democrática. A divisão da sociedade e a polarização política só aproveitam aos maus brasileiros que olham o Estado como fonte de poder e de riqueza pessoal.

O governo se afasta cada vez mais do que temos de melhor em nossa história e em nossa sociedade. Ao militarizar as áreas mais civis do Governo, como o Ministério da Saúde, o Gabinete Civil, a Petrobrás e tantos outros setores, além de buscar envolver as Forças Armadas no seu dispositivo político, o atual Governo parece estar a caminho de um divórcio litigioso com a nação.

Até há pouco tempo os comandantes militares e o Ministro da Defesa demarcaram com firmeza o espaço entre governo, política e instituições militares. Foram todos demitidos sem explicação.

O que vem pela frente tornou-se agora claro para quem quer enxergar. Se o poder civil permanecer calado e submisso, como está, a democracia brasileira pode não sobreviver. E com ela, todos os nossos sonhos.

Roberto Brant

Pensamento do Dia

 

Um sindicato armado

A ideia emergente de que o Exército se deixou subjugar aos caprichos de Jair Bolsonaro por temor à ascensão de Lula até pode parecer elegante, mas é falsa. O presidente pretende que seja entendida como alta política sua retórica de envelhecidos bichos-papões. Nem sequer adaptou ao século em que vive o repertório com que se elegeu e reelegeu deputado nos últimos 30 anos. Acena com as ameaças puídas de invasão de comunistas e maconheiros. Até como insultos, há muito superados pela sociedade. Os militares vergaram não por esta, mas por outra razão.

Bolsonaro tirou do seu caminho os líderes que tentavam preservar as Forças Armadas como instituição de Estado e as atraiu para seu domínio pessoal. Abrigo onde já estavam as polícias militares, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária, as milícias, as agências de inteligência, todos os estamentos de vigilância e segurança, os produtores e vendedores de armas e munições. Uma associação que lidera como poderoso chefão de um sindicato armado, cujo logotipo é a sugestiva mão com os dedos polegar e indicador esticados em ângulo reto e três dedos dobrados.

O Exército, que se sobressai entre as Forças, perdeu substância profissional e ideológica. Suas lideranças se enfraqueceram, não mais tiveram o êxito anterior em missões civis de desafiante complexidade. Como se viu na ocupação do Ministério da Saúde, onde produziu um desastre.

O Alto Comando se deixou vulnerável ao assédio histórico de Bolsonaro às patentes subalternas e forças auxiliares. O comando se exerce por meio de instrumentos típicos da mobilização trabalhista: salários, ampliação das prerrogativas, equalização das vantagens, proteção em reformas das carreiras, ampliação dos postos de trabalho.

Não há nada mais no horizonte, menos ainda governo. A meta a alcançar é uma ditadura. Abertamente admitida pelos filhos do presidente. Tal projeto político pessoal e subversivo tem o fim imediato de interromper a alternância de poder caso Bolsonaro perca a disputa de 2022. Já está preparando, em público, a acusação de fraude futura, ao modelo Trump, para anular as eleições. Ao mesmo tempo que, numa espécie de plano B, turbina o Bolsa Família para reconquistar a popularidade perdida e ter um desempenho que lhe sirva de pretexto.

Na sequência, o roteiro inclui desmoralizar instituições, já tendo obtido a capitulação das que poderiam interromper sua marcha. Bolsonaro reduziu a Câmara dos Deputados a um balcão, onde compra as mudanças de legislação de que precisa para enquadrar a realidade à sua fantasia. Maneja sem esforço a Procuradoria-Geral da República. Fidelizou setores produtivos, como o ruralista. Com método, vai ocupando plenários decisivos. Amarra estatais e bancos públicos. Bolsonaro consome seu mandato em atitude possessiva e onipotente.

Na sequência cadenciada de demolições, ele aumenta agora o cerco ao Supremo Tribunal Federal. Recorre à velha teimosia acusatória: o STF o impede de gerir a pandemia como quer, com seu renitente negacionismo que colocou o Brasil no triste pódio dos campeões de mortes. Na verdade, o STF o incomoda por outras razões, não confessadas. Como vetar nomeações impróprias. Ou não se intimidar na instalação de inquéritos para investigar atos golpistas que tornaram réus seus filhos, auxiliares próximos e deputados do grupo.

Bolsonaro quer arquivar todas as investigações, sem julgamento. A resposta do Supremo Tribunal Federal a este desejo indicará seu grau de resistência.

O presidente insiste, ainda, em tirar dos Estados e municípios a gestão compartilhada da pandemia, para ser ele a única instância de decisões sobre abertura irrestrita do comércio. Alega o artigo 5.º, pelo direito de ir e vir, mas sonega o principal preceito do dispositivo, que o Supremo deverá invocar: o direito à vida.

Rosângela Bittar 

Uma notificação de Deus

Meu projeto com os dinossauros foi um grande fracasso, eu sei. Quase me acabei de depressão. Mas vou começar essa história do princípio.

Depois de sete dias de trabalho insano, quando acabamos de criar o Universo, o pessoal trabalhador contemplou a lindeza do que havia sido feito. Todos se abraçaram, comedidos mas orgulhosos do que me haviam ajudado a construir. Me retirei, deixando anjos e benzedeiras colados no Arcanjo Gabriel, que discursava um elogio à Via Láctea cheia de beleza e de mistérios. O fruto celestial preferido do pessoal mais desbundado que trabalhara conosco.

Por enfado de elogios e necessidade de reflexão, sentei-me sobre uma pedra, em planalto deserto de modesto satélite natural, para observar o que havia acabado de criar. De repente, bati os olhos num planetinha azul, equilibrado numa ponta da Via Láctea, coberto de nuvens brancas, como um colar de pedras voláteis. Tive então a ideia maldita de criar ali os bichos que iriam realizar meu sonho de uma sociedade perfeita, formada pelos animais mais majestosos de minha criação. Eles construiriam, no subúrbio da Via Láctea, um paraíso de liberdade e fraternidade, onde ninguém nunca morreria de fome ou de tédio, as fraquezas letais do ser. Uma coisa que ainda não se chamava democracia mas que sempre existiu, desde sempre, na cabeça de todos os que iam viver com semelhantes no mundo que acabávamos de inventar.

Distribuí os dinossauros por todos os cantos do planeta, para que eles mostrassem ao resto do Universo o valor de seus valores. E já ia dando aos bichões a virtude do raciocínio e o benefício da fala, como nos desenhos animados da Disney, quando Gabriel sugeriu que esperássemos mais um pouco, para ter certeza de que eles mereciam mesmo o melhoramento. O Arcanjo tinha razão. Me dei conta de que os dinossauros viviam brigando entre eles e faziam de tudo para acabar com o que fosse diferente deles. E foram ficando cada vez mais violentos, com aquela baba de répteis idiotas a escorrer da boca.

Como já eram muitos e não tínhamos mais como feri-los um a um, resolvi mandar uma pedra de fogo que, caindo sobre o planeta, acabou de vez com o erro que eu havia cometido, o mal que tinha inventado. Nada sobreviveu ao fogo celeste. Nem os dinossauros, de cujo esperma muitos dizem que os seres humanos são feitos.

Passei séculos, milênios, um montão de tempo deprimido, a contemplar o planeta azul, criado com tanto gosto e empenho, sem saber o que fazer com ele. Só saí da depressão graças, mais uma vez, a Gabriel. O Arcanjo me sugeriu inventar outro animal, dessa vez à minha imagem e semelhança. Desse jeito, ficava tudo sob controle, pelo resto da eternidade. Criei então o homem e a mulher, com muita alegria e a esperança de que agora tudo desse certo.

Fui paciente na hora errada e me precipito nesse novo tempo. Assisti a duas guerras mundiais, deixei rolar o horror do Vietnã, não impedi a invasão do Iraque e do Afeganistão. Tanta gente ruim por aí, tentando acabar com países e povos, como Donald Trump, Recep Erdogan, Viktor Orban ou Jair Bolsonaro, uma nova cepa fascista, gente que já sei do que é capaz desde o fascio do século XX. Além de novas doenças fatais e vírus mortais (o último, mandei para uma temporada na China, mas ele se deu bem mesmo foi flanando entre vocês).

A experiência com os humanos ainda não acabou e, se bobear, pode até dar certo. Essa terra de vocês, por exemplo, foi regada, debaixo de muita porrada, com o sangue dos outros. E, para vocês, todos são os outros, os que vieram para ocupá-la — marginais europeus, índios massacrados, negros trazidos da outra margem do Mar Tenebroso, para que se roubasse deles um novo jeito de viver, a provar que só cultivando as diferenças a Humanidade pode ser uma só. Se todo mundo cantar o mesmo samba, esse é o mundo que pode dar certo.
Cacá Diegues

Caracas fica a 3.600 km

A Venezuela continua longe, mas ficou mais perto. Os desastres históricos acontecem aos poucos. Alguns grão-duques russos achavam que podiam viver com os bolcheviques. Afinal, aquela maluquice não haveria de durar. A plutocracia venezuelana levou algum tempo para perceber que o coronel Hugo Chávez e sua turma seriam capazes de tudo para ficar no poder.

As instituições democráticas brasileiras vêm sendo obrigadas a conviver com um novo leão a cada dia. O general Eduardo Pazuello disse que não participou de manifestação política porque Jair Bolsonaro não tem filiação partidária, e o comandante do Exército acreditou. Em seguida, o procurador-geral da República pediu o arquivamento do inquérito que investigava ações dos cidadãos protegidos por foro privilegiado que incitaram atos contra o regime. Demorou cinco meses, pediu novas diligências para outros envolvidos, sem ter pedido providência alguma enquanto ficou com o caso. Ao fazer isso, o doutor Augusto Aras bateu de frente com o ministro Alexandre de Moraes, um ex-secretário de Segurança cuja casa já foi esculachada pela milícia. Má ideia. O ministro respondeu pedindo ao procurador que explique melhor sua posição. Como se coisas desse tipo fossem pouco, o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella foi indicado para a Embaixada do Brasil na África do Sul.

Caracas continua longe, a 3.600 quilômetros de Brasília. A sociedade brasileira tem uma complexidade e um dinamismo que faltavam à Venezuela. O andar de cima de Pindorama produz, enquanto o venezuelano vivia nas tetas das rendas do petróleo. Ademais, o caminho para Caracas exigirá uma sucessão de crises até a eleição do ano que vem. Bolsonaro tem sido pródigo na criação de encrencas e na distribuição de provocações, uma por semana. Mesmo assim, precisa de um objetivo. Afora a obsessão pela permanência, nada oferece. As reformas liberais de Paulo Guedes estão no estaleiro, sabendo-se que a instabilidade política debilita seu projeto.

Com a conta da pandemia aproximando-se das 500 mil mortes, o Brasil firma-se como um pária bagunçado e incapaz. Se algum caminho venezuelano existe, ele não pode começar pelo desfecho, a ruína de Nicolás Maduro.

Bolsonaro pode achar que Ricardo Salles é um excelente ministro. Falta combinar com um mercado internacional cada dia mais desconfortável com a presença de agrotrogloditas e piromaníacos na Amazônia. É improvável que o doutor resista até novembro, quando ocorrerá a reunião do meio ambiente de Glasgow, e ele parece sinalizar que pretende cair atirando. Isso ficou claro quando Salles jogou o ministro Luiz Eduardo Ramos e o Planalto na frigideira de suas conversas com madeireiros. A sorte faltou-lhe quando seu inquérito tramita no gabinete de Alexandre de Moraes.

Com suas crises e sem agenda, Bolsonaro colocou o Brasil numa crise desnecessária. Afinal, nem todo mundo pode seguir o caminho do virologista Paolo Zanotto. Em abril do ano passado, ele defendia a cloroquina e a formação de um gabinete paralelo para orientar o governo durante a pandemia. O doutor acaba de pedir uma licença de dois anos para pesquisar no Canadá, “sem prejuízo de vencimento”.

Elio Gaspari

Chavismo caboclo

A escalada da crise protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro com os militares sugere que o País corre o sério risco de sofrer forte degradação democrática, a ponto de assemelhar-se à Venezuela chavista.

“Os militares daqui estão enfrentando o que os da Venezuela enfrentaram no início do período chavista”, comparou Raul Jungmann, que foi ministro da Defesa no governo de Michel Temer. Em entrevista ao Estado, Jungmann disse que “Bolsonaro persegue o modelo de Chávez”, isto é, quer transformar as Forças Armadas em braço do bolsonarismo. “Os militares, aqui como lá, guardadas as devidas proporções, evitam o confronto direto com o comandante para não ferir a Constituição, mas o dilema é que assim correm o risco de ver a Constituição destruída junto com a hierarquia e a disciplina”, alertou Jungmann.

Na mesma linha foi o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia. Também ao Estado, Maia descreveu como Bolsonaro está seguindo rigorosamente o manual chavista: tenta envenenar o processo eleitoral, ao questionar as urnas eletrônicas; hostiliza a imprensa livre; intervém na estatal de petróleo, submetendo-a a seus interesses políticos; busca transformar as Polícias Militares estaduais em milícias bolsonaristas; neutraliza o Congresso por meio de distribuição desavergonhada de verbas, abaixo dos radares republicanos; e ataca sistematicamente o Supremo Tribunal Federal, além de inocular os órgãos de fiscalização e controle com a toxina bolsonarista. Como disse a historiadora Lilia Schwarcz à revista The Economist, basta ler o Diário Oficial para perceber que Bolsonaro dá “um golpe por dia”.

Já advertimos várias vezes, neste espaço, sobre a marcha bolsonarista rumo a uma versão cabocla do chavismo (ver especialmente os editoriais O bê-á-bá do chavismo, de 31/1/21, e A hora da verdadeira oposição, de 4/2/21). Os sinais dessa degeneração são tão evidentes que não podem ser mais ignorados, especialmente agora, quando Bolsonaro dá um passo concreto na tentativa de transformar as Forças Armadas em sua guarda pretoriana.

A crise está contratada. Ao levantar dúvidas sobre o processo eleitoral, ao mesmo tempo que amalgama os militares a seu governo, Bolsonaro semeia confusão e tenta intimidar quem porventura não aceite viver sob seu tacão.

Há um ano, à TV Cultura, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, descreveu com precisão o cerne do problema: “As Forças Armadas não podem se identificar com o governo porque numa democracia existe alternância de poder. Se as Forças Armadas são governo e o governo é derrotado nas urnas, as Forças Armadas são derrotadas e acabou. Evidentemente isso não pode acontecer”. Na mesma ocasião, o ministro Barroso também já alertava para o que chamou de “chavização”, isto é, a multiplicação de militares em cargos no governo: “Isso é o que aconteceu na Venezuela”.

Não é prudente ignorar tantos alertas e tantos sinais. Quando Bolsonaro se refere ao Exército como “meu Exército”, não é mera figura de linguagem. Ao dobrar o número de militares no governo em relação à administração de Temer, Bolsonaro deixou claro que pretendia enredar as Forças Armadas em seus devaneios golpistas. Considerando-se que cresceu em cerca de 30% a presença de militares da ativa no governo, essa relação fica ainda mais forte – e o caso da submissão humilhante de um general, Eduardo Pazuello, aos interesses de Bolsonaro, sob a vista grossa do Comando do Exército, foi o ponto alto, até agora, dessa genuflexão militar ao presidente.

Timidamente, o Congresso começa a reagir à militarização do governo promovida pelo bolsonarismo, ao articular uma Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a atuação de militares da ativa em cargos de natureza civil no Executivo. É uma medida necessária, pois aos militares da ativa é vedada a atividade política – que é essencialmente o que se faz num governo. Mas talvez seja tardia: a esta altura, a identificação forçada por Bolsonaro entre ele e os militares já não depende mais de quem usa o crachá do governo.

Editorial - O Estado de S. Paulo

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