quarta-feira, 19 de junho de 2024

O futuro possível requer coragem

Há momentos em que é muito importante relembrar a História. Acredito que estamos em um desses momentos. O pessimismo é a grande realidade instalada a nível global. O desânimo e o desalento imperam, e a maioria das pessoas acha que a humanidade está sem rumo. Muitos, inclusive, já jogaram a toalha. Alguns, de tão desiludidos, anseiam pelo fim do mundo. Entre os grupos etários, a juventude é o mais afetado. Uma pesquisa com 10 mil jovens de 10 países publicada no “The Lancet” há um ano e meio revelou que 75% deles achavam o futuro assustador; 56%, que a humanidade estava condenada. Por essa razão, 48% afirmaram que não teriam filhos. O que podemos esperar do futuro se os mais novos, responsáveis por construí-lo, estão totalmente sem esperança? No limite, este pensamento fatalista pode representar um retrocesso civilizatório, ou mesmo o fim dos nossos tempos.

Há 35 anos, uma multidão que não aceitou continuar no obscurantismo fez o impossível se tornar realidade. O ano de 1989 foi um verdadeiro “annus mirabilis”, como se diz em latim, literalmente mudou tudo. Os protestos por liberdade que irromperam no Leste Europeu no período escalaram para a imensa Revolução Pacífica, culminando na queda do Muro de Berlim e no colapso soviético. Livre do fascismo e do comunismo, o mundo estava fadado a ser democrático. Nas palavras de Francis Fukuyama, era o fim da História como tal. A perspectiva de que seria substituída por outra mais justa, mais tolerante, guiada pela razão e pelo progresso, gerou uma enorme onda de esperança. Foi o início de uma época de otimismo e progresso.

Mas a utopia liberal das democracias perfeitas durou pouco. O panorama atual é desolador: vivemos uma mistura tóxica de insatisfação, ressentimento e intolerância, inclusive por parte dos que se apresentam como os defensores da diversidade, da equidade e da inclusão, mas perseguem e cancelam quem pensa diferente - a liberdade de expressão é um direito só deles, pois se acham os detentores da verdade. O grande perigo é que novamente estamos diante da ameaça do totalitarismo, do fundamentalismo religioso e do populismo autoritário. Hoje, o caminho do meio, do bom senso em torno de ideais comuns, construído a duras penas, foi totalmente bloqueado, está fora de moda e não tem apelo. Estamos vivendo o enfraquecimento das democracias com o abalo sistemático das instituições e dos valores democráticos em diversos países. Até os Estados Unidos e a França, dois bastiões da democracia liberal, apresentam sinais de deterioração.


No Brasil, a situação também é crítica. Os valores e convicções que servem de alicerces para a nossa frágil democracia começaram a ser degradados há 20 anos pela corrupção, pela pobreza e por apostas erradas da política econômica e fiscal dos governos de plantão. Tudo isso minou a confiança da população nas instituições. Na última edição do ranking “Democracy Index”, da “The Economist”, ficamos na 47ª posição entre 167 países, o que nos coloca na categoria “democracia imperfeita”.

O país está cansado de promessas de crescimento infundadas e de políticas sociais de maquiagem. Estamos a um passo de virar um país autoritário. Não bastasse, o Brasil entra agora na perigosa seara da insegurança jurídica e acelera ladeira abaixo para perder a confiança dos investidores nacionais e internacionais. É possível mudar esse jogo, temos só que acreditar nisso!

Precisamos superar o pessimismo e unir todos as pessoas de bom senso, de direita e de esquerda, diante um de um projeto sensato para o país. É isso que propõe o cientista político Luiz Felipe D'ávila no novo livro “Vire à direita e siga em frente”. Para D'ávila, só há uma alternativa para deixarmos um país melhor para os nossos filhos e netos. Os defensores da liberdade precisam sair do seu casulo e lutar nas ruas e na imprensa, no mercado e nas urnas, para construir um país realista, confiável, aberto para o mundo, com capacidade de crescimento, oportunidade de trabalho para todos, o mais rápido possível.

Certamente, o mundo não está em sua melhor forma, longe disso. No entanto, hoje temos muito mais informações do que jamais imaginamos ter e, por meio delas, podemos ver que, de perto e sem nenhum viés, o mundo melhorou drasticamente ao longo dos séculos. Essas mesmas informações nos mostram que tudo de bom que aconteceu foi consequência de ações e de muito esforço. Como diz o psicólogo Steven Pinker, o progresso não é inevitável, é intencional e pode ser direcionado, pois não é mera consequência do destino. Portanto, o progresso, se for motivado por ambições elevadas para uma sociedade melhor, pode se transformar numa grande conquista e num meio para criarmos um mundo e um país melhor.

O otimismo dos primórdios do século 20 cedeu lugar ao pessimismo quando populistas e outros políticos iliberais foram eleitos. Para o mundo melhorar, temos de evitar que as pessoas sejam seduzidas pelo discurso catastrofista.

Foi uma longa jornada até deixarmos de ser subjugados por reis, ditadores e tiranos e nos tornarmos cidadãos livres, responsáveis por nossas escolhas. Enfrentamos períodos de obscurantismo e de intolerância, de guerras e conflitos, para expurgar fanáticos e sabotadores da liberdade. Não podemos perder essa conquista jamais. Não podemos nos deixar contaminar e paralisar pela desesperança.

A lição de 1989 é que mudanças espetaculares são possíveis. Mesmo a situação mais terrível pode ser superada com racionalidade, com fé e coragem. O pragmatismo é o antídoto para combater as paixões extremistas e está na hora de usá-lo. A clareza de ideias, a diplomacia a organização e determinação são os meios. As pessoas podem construir o próprio futuro a partir de uma concepção de “bem comum”, do que queremos como sociedade e de quais os valores e os princípios nos servirão de bússola para chegar ao nosso destino.

Não somos vítimas passivas de fatos inesperados sobre os quais não temos controle. Nem das decisões de líderes, mesmo que democraticamente eleitos, com as quais não concordamos.

Homo sapiens, de mal a pior

Na pletora de más notícias e novas decepções, continuamos no esforço cidadão, cotidiano, teimoso mesmo, de não perder a esperança no Brasil e lutar por nosso país como por nossa própria vida. Nesses dias ásperos e tristes de inacreditável atraso civilizatório, em que se põe em risco, despudoradamente, a vida de crianças e adolescentes vítimas da mais perversa violentação humana, que é um abuso sexual, nos perguntamos: é em nome de que? Não bastam a repetição de “criança não é mãe” e estuprador não é pai”, que temos visto em mensagens e publicações, para alertar sobre, no mínimo, o absurdo dessa medida extemporânea, quando há tempos o país já tem uma legislação, prevista por nossa Constituição, e protetora para casos de gestações de fetos anencéfalos, risco de vida da mãe e frutos de estupro, permitindo o abortamento de modo legal e cercado dos melhores cuidados de saúde a essas mulheres, na maior parte das vezes menores de idade, a compor a vergonhosa estatística dos milhares no país.


Análises corajosas, sem concessões, podem, sem dúvida, levar a uma tomada de consciência. Sem dúvida, mesmo? Nossa sociedade, tão marcadamente desigual, inclusive no recebimento de informações já processadas e com todo o dolo da desvirtuação, está mesmo pronta a entender o que seja uma ação civilizatória, que independa de critérios ditos religiosos, e que arbitrem sobre preceitos médicos ou de decisões pessoais? Sem dúvida há que se atentar para não generalizar, porquanto não se pode atribuir a uma suposta vontade de apenas um único credo, como se este fosse homogêneo em sua opinião e certezas. Sabemos que não é assim.

Enquete muito recente sobre esse projeto de lei, revela que 88% dos que se manifestaram, são contrários a ele. Porém, será que essa reação é capaz de desconstruir a volúpia dos que querem criar mais um fato satânico de atraso, com tantas mazelas e problemas que o país tem a resolver, e ações educadoras a implementar, sobretudo para proteger os mais vulneráveis? Consola-nos o coro harmônico composto pela homilia do padre Júlio Lancelotti, em prol de nossas meninas e mulheres, os textos de há dois dias, seminais e transbordando de sensibilidade, das jornalistas Dorrit Harazin e Miriam Leitão, e o do médico Daniel Becker, de par com o estranhamento que contamina saudavelmente o nosso inconsciente coletivo de que há algo errado em pauta, e que não podemos ser apenas expectadores de tantos desatinos.

Pensar que a tudo isso se somam outros dados catastróficos na educação dessa mesma geração que é vítima, em particular a que mais sofre violência, com ensino básico que não provê mais do que uma alfabetização funcional, a impedir irremediavelmente mecanismos críticos de defesa; somado à recente abertura de escolas médicas em profusão, sem critério algum de qualidade ou compromisso com a saúde do país, e suas prioridades, fato aceito passivamente como um bom negócio para ganhar dinheiro, torna nosso exercício cotidiano de resiliência mais robusto, salvo nos que sucumbem à inércia, embriagados dela mesmo, com queixumes permanentes de fatalidade.

Vivemos esse agudo momento (ao tempo que nos indagamos se ele é apenas uma exacerbação mórbida de um mal crônico que assola nossa realidade brasileira) no qual até a bioética, como ciência, tem que se esforçar para não se enganar com ela mesmo, balançando entre seus limites, e nos obrigando a levantar questões do verdadeiro sentido da vida, de modo permanente.

Como nossa preocupação essencial é fazer pelo outro além de fazer por nós mesmos (como pôr a máscara do avião antes em nós mesmos para que possamos auxiliar o outro), é natural que nos sintamos decepcionados com o pouco que temos podido fazer para modificar o real concreto, ou ao menos penetrar, com a racionalidade que deve nos nutrir e guiar, nesse imaginário complexo e fascinante de nossa gente, para não perder a aventura de sonhar e alcançar dias mais humanos.

terça-feira, 18 de junho de 2024

Retrocessos na função social da terra

Nas últimas semanas, duas propostas legislativas, apresentadas em casas do Congresso Nacional, suscitaram inquietações sociais e debates porque, para muitos, usurpam direitos sociais historicamente reconhecidos.

Uma, que tem por objetivo declarado privar os que são beneficiados pela reforma agrária de direitos a ela vinculados. Os relativos a medidas de apoio à consolidação dos assentamentos, necessárias a que a reforma produza os efeitos sociais e econômicos a que ela se destina. A outra, a emenda constitucional que trata das terras de marinha e supostamente privatiza as praias brasileiras.

 


As duas propostas se situam na concepção de ministro do governo Bolsonaro, expressa na reunião do ministério de 22 de abril de 2020: aproveitar a distração da mídia e da população com a pandemia para deixar a boiada passar por baixo das formalidades da lei, através do recurso às normas infralegais e desburocratizar o trato da questão ambiental.

Variante desse disfarce, o Projeto de Lei nº 709/2023, apresentado na Câmara dos Deputados, bloqueia o acesso aos benefícios legais aos que tenham invadido a terra para obtê-la.

O endereço confessado é o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Mas o serão também os proprietários de milhões de hectares de terras que não conseguiram produzir documentação que legitimasse o suposto direito quando chamados a fazê-lo pelo governo federal. Nada impede que os movimentos sociais pleiteiem na Justiça que equivalente medida os alcance, como os benefícios fiscais, favorecimento e financiamentos e outros benefícios.

O regime militar separou propriedade da terra e propriedade do capital, isto é, das construções, equipamentos, plantações, o que é feito pelo trabalho. E o fez para desbloquear o desenvolvimento capitalista no campo, como outros países o fizeram.

O Estatuto da Terra, de novembro de 1964, estabeleceu os fundamentos institucionais da reforma agrária. Também sociais porque episódio da revolução burguesa no Brasil. Um empresariado que desconhece os fundamentos sociais de seus interesses de classe não percebe que ao opor-se à reforma opõe-se a si mesmo e ao futuro do capitalismo entre nós. O mesmo acontece com os membros do Congresso.

A Lei de Terras de 1850, em nosso direito fundiário, ocupou o lugar que, até 1822, fora da Lei de Sesmarias de 1375 aplicada no Brasil a partir da primeira metade do século XVI. Por essa lei, a Coroa, isto é, o Estado, tinha o domínio da terra e o fazendeiro tinha o direito de uso enquanto tornasse produtivas as terras que lhe fossem concedidas. Se não o fizesse, caíam elas em comisso, retornando à posse da Coroa para redistribuição a outrem.

A Lei de Terras, de 1850, preservou direitos e obrigações do regime sesmarial, como os relativos às terras comunais e ao que se chama de terras de marinha. Sem o saber, o MST reaviva valores de posse e uso da terra que procedem desse regime antigo.

Pela lei de 1850, o Estado, com ressalvas, transferiu o domínio sobre a terra aos particulares, criando um direito de propriedade baseado em posse e domínio. Com isso criou uma anomalia, a de substituir o escravo, como fundamento dos empréstimos hipotecários, pela terra, que não tinha propriamente valor.

Criou a questão agrária brasileira, fundamento de conflitos que o regime militar quis resolver com várias medidas limitantes do direito absoluto de propriedade.

A partir da Revolução de Outubro de 1930, já no âmbito do processo de industrialização e de modernização da economia brasileira, o Estado, paulatinamente, tomou medidas para reaver o domínio da terra, de que abrira mão em 1850.

Fê-lo lentamente a partir do Código de Águas, que separou o solo do subsolo, e portanto restringiu o direito de propriedade à superfície. Mesmo aí, a retomada de domínio prosseguiu em relação, também, à superfície no que se refere às florestas, aos territórios indígenas, aos lugares da memória histórica. O proprietário não pode ser dono de bens insuscetíveis de apropriação privada. Caso das terras comunais, expressamente reconhecidos pela Lei de Terras.

Um último esforço nesse sentido foi o do general Danilo Venturini, ministro de Assuntos Fundiários, em 1983, cujo ministério produziu uma consolidação das leis agrárias do país, como referência da precedência do trabalho, a posse útil, para agilizar a reforma agrária mediante decisão de um juiz de comarca em favor do trabalhador.

As duas medidas, tanto a que bloqueia a reforma agrária quanto a que desfigura o que são terras de marinha, revogam mais de cem anos de esforços políticos do país para reinstaurar a soberania e o domínio da nação sobre o seu território e o uso de suas terras.
José de Souza Martins

Pensamento do Dia

 


O dito de Ulysses

Há a velha máxima de que o próximo Congresso será sempre pior que o antecessor. Vale como tirada de humor autodepreciativo consagrada pelo então presidente da Câmara, deputado Ulysses Guimarães, mas não necessariamente como expressão da verdade na história.

Já tivemos ótimas sucessoras de boas legislaturas. Caso da que veio em seguida à da Assembleia Constituinte eleita para o período de 1991-95, substituída por aquela que aprovou o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, as privatizações e a abertura da economia —justiça seja feita e apesar de todos os pesares, iniciada no governo de Fernando Collor.

Os mais antigos nessa lide lembramos bem. Havia fisiologismo, balcão de negócios, corporativismo, malandragem, mas não era a regra.


Havia um centro de convergência suprapartidária que resolvia as crises, encaminhava os temas de interesse nacional e acabava por se sobrepor às malfeitorias que, se não chegavam a ser exceções, eram relegadas às franjas da marginalidade legislativa.

A partir de um determinado momento, por volta de 2003, aquele grupo condutor perdeu espaço para o baixo clero, elevado à condição de cardinalato. Aí a coisa degringolou, e podemos dizer que se concretizou o dito de Ulysses.

Assim chegamos onde estamos: um Congresso de poder máximo com estatura moral mínima, que desrespeita a delegação recebida pelo eleitorado para a tarefa de legislar, fiscalizar e debater assuntos de relevância e urgência nacionais.

Há parlamentares sérios, mas parecem espécie em extinção. Prevalecem não os de quinta série, como se diz para infantilizar os "sem noção", mas os de quinta categoria que aceitam votações a jato de temas desprovidos de relevância e urgência para o país.Arthur Lira dá o tom da continuidade de um Parlamento cujo poder se submete a interesses paroquiais, ideológicos e fisiológicos desconectados das necessidades da população.

Convívio com a maldade

O pai gostava de contar histórias para sua filha antes de dormir. Se fosse o caso, cantava canções de ninar: uma pessoa normal, plena de dedicação. Tudo aparentemente de acordo com a convivência familiar, como se esse cotidiano fosse a regra, não admitindo nenhuma exceção. No entanto, seu trabalho de policial já tinha sofrido uma grande alteração, tanto em termos financeiros como de prestígio. A partir do momento em que os uniformes pretos da SS passaram a frequentar a sua casa, sua vida já era totalmente outra.

Ascendeu na carreira, exibia uma eficiência acima do comum no genocídio de judeus, homossexuais e ciganos, tendo também se destacado no assassinato de deficientes mentais. Tornou-se, por seus feitos, comandante dos campos de extermínio de Treblinka e Sobibor. Seu nome era Franz Stangl. Mais propriamente poderia ser denominado de especialista no culto da morte e em sua organização em uma máquina de extermínio. No entanto, continuava a ser um pai carinhoso. Nele conviviam a aparente doçura do pai e o monstro, dedicado, em outro sentido, à maldade.

Finda a guerra, fugiu para a Síria, onde pôde novamente pôr sua “qualificação” a serviço do Exército e de seu serviço de inteligência, pois, sendo um especialista da tortura, poderia bem vender os seus préstimos. Ademais, continuaria colaborando com o extermínio dos judeus, naquele então lutando pelo estabelecimento do Estado de Israel e, depois, em sua consolidação. Mudou de lugar, mas não de convicção. No entanto, um alto funcionário sírio quis com ele acertar o seu casamento com sua filha, prestes a completar 14 anos. Não querendo comprometer o seu futuro, conseguiu graças a seus parceiros nazistas fugir para o Brasil, onde se tornou um trabalhador da Volkswagen. Na ocasião, o pai primou sobre o monstro!

Nesse meio tempo, um jovem húngaro, Gabor (Gabriel Waldman, "Ingrid, a Filha do Comandante", com prefácio de Celso Lafer e posfácio de Marcio Pitliuk, Buzz Editora), tinha se estabelecido no Brasil, depois de vagar pela Áustria com sua mãe. Eram pessoas abandonadas no mundo, não tendo a quem recorrer. A fome, a solidão e a ausência de esperança os habitavam. Seu pai e toda a sua família tinham perecido nos campos. Viveram no imediato pós-guerra na Hungria, que tiveram de abandonar dada a instalação de uma ditadura comunista. De um mal a outro! Aportaram em nosso país em 1952, em busca de uma nova vida. No entanto, a maldade continuava à sua espreita, embora não o soubesse.

Tendo aprendido nosso idioma, inscreveu-se em um curso de madureza para concluir seus estudos. Eis que, um dia, uma bela mulher loira irrompe em sua sala de aula, cabelos esvoaçantes, e sentase ao seu lado. Foi uma paixão instantânea, tendo como idioma o alemão. Era, ainda, do ponto de vista de seu trabalho, chamado como intérprete em empresas alemãs, conferindo a essas um ar de normalidade. O amor tudo apagava, um nem sabendo nem se interessando pela vida do outro. Os corpos falavam a sua linguagem própria.

Acontece que foi convidado a uma festa de amigos dela, quando, de imprevisto para ele, mas não para ela, foi levado a uma casa vizinha para conhecer os seus pais. Foi a eles introduzido de uma forma cordial, porém um pouco fria. O aperto de mão já anunciava que algo diferente estava presente, embora não fosse diretamente anunciada qualquer anormalidade. Ocorre que o pai era nada mais do que Franz Stangl. Aperto de mão em certo sentido aterrador, pois estava convivendo com uma pessoa direta ou indiretamente responsável pela morte de seu pai e de sua família. Era a mão da morte, travestida da familiaridade de vida.

Gabor, agora Gabriel, nada sabia. Ingrid, sua namorada, estava a par de tudo, embora achasse que estava autorizada a escolher suas companhias. Um judeu na família do monstro. A atração dos corpos, todavia, foi anulada pela decisão paterna de interromper essa relação, com medo, provavelmente, de que sua identidade terminasse por ser revelada. Aos prantos, a bela loira cortou seu relacionamento, deixando o seu companheiro perplexo.

Anos depois, lendo o jornal, terminou por descobrir a identidade de seu potencial “sogro”. Era nada mais nada menos do que o comandante dos campos de Treblinka e Sobibor, enfim revelado em sua crueldade. Foi extraditado para a Alemanha, lá tendo sido julgado e condenado à morte. Ingrid, símbolo do amor e da vida, tinha desaparecido, dando lugar à morte enquanto expressão, por sua vez, do “mal existencial” ou do “mal absoluto”. Significa: fazer o mal pelo mal e não como mero contraponto ao bem.

A natureza humana expõe assim todos os seus enigmas. Uma pessoa em uma situação de normalidade, digamos, pode assumir uma outra faceta, a de alguém dedicado ao culto do ódio e à destruição total do outro. Perigo sempre presente, mormente em situações de guerra ou, mesmo, de calamidade, onde o que há de melhor e de pior no ser humano comparecem conjuntamente. O horror não cessa de estar presente!

Como uma empresa dos EUA moldou a imagem pejorativa da América Latina

Houve um tempo em que a United Fruit Company decidia quem morria e quem vivia nas duras vidas que seus trabalhadores enfrentavam nas plantações de frutas na América Latina. Horários de trabalho desregulados, jornadas extenuantes, condições insalubres. Um tempo em que juízes e políticos eram comprados para defender os interesses da empresa em vários países.

A UFC punha e tirava caudilhos do comando dos países cujos mercados queria dominar. Quando havia revoltas de trabalhadores, a empresa intervinha ao lado dos governos para que suas forças de segurança contivessem, muitas vezes com violência, os protestos por melhores salários e condições de vida.

Assim era a United Fruit Company, uma empresa americana criada em 1899 que moldou uma imagem pejorativa da América Latina para o planeta nos séculos 19 e 20.


Essa mesma imagem se manifesta até hoje no imaginário que o mundo tem sobre a região. Dela dependeram gerações de trabalhadores. E a ela se pode atribuir uma dura herança deixada por essas terras: a de que somos uma região de mão de obra barata, quase escrava, destinada a produzir complementos à economia mundial e exposta a uma intempérie política constante.

Foi por causa da UFC que os países do sul das Américas ficaram conhecidos com a infeliz expressão depreciativa "repúblicas das bananas", sinônimo de imaturidade política, corrupção e pobreza.

Nesta semana, uma notícia alentadora veio à tona. Um júri da Flórida decidiu que a Chiquita Brands (nome atual da UFC) é responsável por oito assassinatos cometidos por um grupo paramilitar de direita que a empresa ajudou a financiar em uma região fértil de cultivo de bananas entre 1997 e 2004. Isso mesmo, para defender terrenos de cultivo, a empresa deu dinheiro para as Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), um grupo conhecido por terríveis massacres no interior do país.

A literatura da região tem sido um território fértil para a reflexão sobre os aspectos negativos que a United Fruit Company deixou em nossas culturas. Nada menos que quatro prêmios Nobel se dedicaram a chamar a atenção para as consequências de suas ações nos países latino-americanos.

No celebrado "Cem Anos de Solidão", Gabriel García Márquez romanceou a terrível repressão da empresa em La Ciénaga, em 1928, ocorrida quando ele tinha apenas um ano, mas cuja história amedrontava sua geração.

Em "Tempos Ásperos", o peruano Mario Vargas Llosa mostra como a UFC, aliada aos EUA —e por sua vez auxiliados pela ditadura do sangrento ditador dominicano Rafael Trujillo—, derrubaram o governo progressista de Jacobo Árbenz, em 1954.

Outros dois Nobel tratariam do tema. O guatemalteco Miguel Ángel Asturias, em sua "Trilogia Bananera", integrada pelas obras "Viento Fuerte", "El Papa Verde" e "Los Ojos de Los Enterrados", e o chileno Pablo Neruda, em "Calero, Trabajador del Banano".

Outras penas se dedicaram a expor os avanços da UFC na vida econômica e social das Américas. A do costa-riquenho Carlos Luis Fallas ("Mamita Yunai" e "Limón Blues"), a do mexicano Francisco Martín Moreno ("Las Cicatrices del Viento"), a do colombiano Álvaro Cepeda Samudio ("A Casa Grande") e a do hondurenho Ramón Amaya Amador ("Prisión Verde").

A leitura dessas obras traz a reflexão: a América Latina seria diferente se não tivesse passado tanto tempo sob a influência de uma empresa bananeira de tamanho poderio?

Só resta o longo prazo aos gaúchos

O Rio Grande do Sul ainda vive sob o signo da emergência. Vai demorar um tempo para que tudo seja limpo, o básico seja reconstruído e que a vida volte ao normal, com aquela rotina de escola, trabalho e lazer. Embora nem todos tenham sido atingidos do mesmo modo, há um sentimento comum de perda e haverá um empobrecimento maior do que havia antes da tragédia. Com tantas tarefas e problemas ali na esquina, fica difícil vislumbrar o que será o futuro. Mas, para superar de maneira estrutural o imenso desastre que ocorreu, a única saída é construir uma resposta de longo prazo.

Evidentemente que as questões de curto prazo vão dominar, por alguns meses, a agenda gaúcha. Não só porque é preciso reconstituir a economia e a normalidade da vida cotidiana, mas também porque os primeiros passos são importantes para os demais. Uma medida básica é garantir renda às pessoas para que não haja um colapso econômico.


A infraestrutura mais basilar deve ser reconstruída logo, para não inviabilizar todo o restante das atividades. E, mais importante ainda, deve-se definir, o quanto antes, qual será o modelo mais amplo de reconstrução, a ser implementado por um tempo bastante longo.

Em outras palavras, se mil passos começam no primeiro, o início também tem de vislumbrar aonde se quer chegar. Neste sentido, o planejamento da reconstrução vai passar basicamente por duas questões. A primeira diz respeito aos fins, e a segunda, aos meios. Começando pelas finalidades, elas dependem, antes de tudo, de um bom diagnóstico. Mesmo se sabendo da pressa em querer resolver uma situação dramática, não se pode colocar o carro na frente dos bois, o que em políticas públicas significa determinar as soluções antes de identificar claramente e de forma precisa os problemas.

O diagnóstico do desastre passa fortemente pela análise da infraestrutura destruída, sejam as pontes, estradas e mecanismos de contenção de enchentes, sejam as moradias, as empresas e equipamentos públicos (com destaque para as escolas). A reconstrução, porém, não é simplesmente para voltar ao ponto anterior. O principal diagnóstico é que, como há grandes possibilidades nos próximos anos de novos desastres climáticos, será necessário ter um novo modelo de ordenação espacial do Rio Grande do Sul, que significará ter edificações e formas de organização urbana capazes de lidar ou mitigar os efeitos da ação de fenômenos naturais.

Para além de uma nova forma de ordenar o território, o respeito a normas ambientais mais rígidas do que as atuais se tornará um imperativo para o Rio Grande do Sul. Esse diagnóstico é o coração da mudança depois do desastre. Neste momento de desgraça e luto, talvez a grande maioria já concorde com essa necessidade. Só que não custa lembrar como o passar do tempo pode levar ao desejo de se voltar à realidade anterior, um grande perigo que já aconteceu dezenas de vezes no Brasil após tragédias naturais. O problema é que os gaúchos estão condenados a pensar, desde já, no longo prazo.

Uma forma de consolidar um diagnóstico que aponte para as imensas transformações que terão de ocorrer no modelo de desenvolvimento gaúcho é trazer especialistas internacionais e ouvir os estudiosos brasileiros. Eles devem mostrar as tragédias naturais ocorridas em outros países e as medidas que foram tomadas, geralmente amplas e profundas, para se evitar a recorrência ou ao menos para mitigar os efeitos. Tais pesquisadores e gestores têm de apresentar os dados de forma bastante clara, realçando todas as consequências de se tentar permanecer no antigo normal. Além disso, a comunicação deve ser persuasiva e difundida a todos os grupos sociais, num processo que certamente não terminará nos próximos meses. É como na questão da vacinação: regularmente, será necessário ter campanhas públicas no Rio Grande do Sul para lembrar que os caminhos de mudança serão percorridos por muito tempo - novamente, a relevância do longo prazo.

A capacidade de os diagnósticos convencerem a sociedade gaúcha depende também dos prognósticos apresentados. Isso vai exigir a discussão com os atores sociais de um planejamento de ações, com objetivos bem definidos e metas claras, apresentando as consequências de não se tomar determinadas decisões. A temporalidade das medidas, com um calendário de curto, médio e longo prazo, é outro elemento central aqui, tanto para que todos reorganizem sua vida quanto para compreenderem a profundidade das mudanças. É preciso, ademais, realçar que novos comportamentos terão de ser adotados, sem que isso signifique necessariamente uma redução do bem-estar social. Até porque não há nada pior do que os efeitos de desastres naturais.

É provável que, no balanço final dos diagnósticos e prognósticos, se constate que a necessidade de transformação no padrão de desenvolvimento riograndense já deveria ter sido notada antes. O Rio Grande do Sul envelheceu, tem perdido população, vivido uma crise fiscal há décadas, mas seu modelo econômico e social conservou-se sem grandes propostas de inovação. Agora se sabe que sem uma âncora ambiental, que perpasse todas as esferas da vida social, será impossível criar um novo paradigma. Está aí a grande tarefa dos gaúchos: chegar efetivamente ao século XXI que suas elites e eleitores teimavam em não encarar.

As finalidades definidas após o desastre climático não serão alcançadas sem se construir os meios adequados. Entra aqui um conceito-chave para o sucesso da reconstrução gaúcha: a governança colaborativa. Ela tem como objetivo articular continuamente, de forma institucionalizada e mirando o longo prazo, o processo de transformação pós-tragédia. Colaboração, é bom que se diga, não significa ausência de conflito. Trata-se, ao contrário, de um modelo que busca construir os consensos possíveis, gerenciar de forma eficiente as divergências e convencer a todos que o modus operandi colaborativo é o mais efetivo na garantia de uma solução social ótima, que não é perfeita, mas que gera menos prejuízos a cada qual e ganhos comuns mais consistentes e de longa duração.

Os pontos estratégicos da governança colaborativa são a criação de arenas de discussão e deliberação, a montagem de um processo decisório transparente e capaz de reduzir as rusgas inúteis e, como corolário, a construção de uma cultura de confiança e colaboração entre atores que têm muitas vezes interesses e visões de mundo diferentes. Com o tempo, é possível descobrir pela prática colaborativa que há muitos caminhos possíveis que são essenciais a todos, pois o desastre climático realçou o quanto os gaúchos, mesmo com suas assimetrias de vários tipos, convivem na mesma embarcação riograndense. E esse barco vai afundar se não encontrarem formas de cooperar, especialmente com vistas a transformações de longo prazo.

Dois são os elos mais importantes desta modelagem governativa. O primeiro relaciona-se com a Federação. É fundamental construir um modo de colaboração institucionalizado entre a União, o estado e os municípios riograndenses. No curto prazo, o governo federal tem sido muito prestativo, muito mais do que foram outros em tragédias recentes - como o caso do governo Bolsonaro, mestre em se eximir das responsabilidades coletivas. No entanto, dadas as divergências políticas numa sociedade fortemente polarizada, ao que se soma o contexto eleitoral de 2024, é imprescindível construir uma solução que vislumbre decisões e formas de implementação para além dos mandatos dos atuais governantes. Modelos de conselhos federativos e/ou autoridades independentes são possíveis respostas, uma vez que são capazes de fortalecer a cooperação e gerar um pacto por uma transformação que vai exigir anos de ação federativa coordenada e muita generosidade colaborativa.

A colaboração terá ainda que guiar a relação do setor público com a sociedade e os entes privados. Há setores políticos hoje que jogam em prol do descrédito da política e dos governos, apostando que o caos e o voluntarismo produzirão uma solução melhor a uma tragédia gigantesca. Isso é pura ignorância ou uma forma populista de enganar os eleitores - aliás, Bolsonaro foi desastroso no maior problema coletivo de seu mandato, que foram as 700 mil mortes por covid-19. A reconstrução da Europa do pós-Guerra ou da Holanda pós-desastres naturais exigiu um governo forte, competente e entrelaçado com os atores sociais, por meio de muito diálogo baseado em diagnósticos sólidos e implementação azeitada. Ressalte-se esse último ponto: sem um modelo que fortaleça os mecanismos de implementação, os planos e a legitimidade da reconstrução se perdem ao longo do caminho.

O Rio Grande do Sul sempre se caracterizou por uma forte reverência ao passado. As histórias das guerras, os hinos, roupas e festas veneravam a história para construir a identidade gaúcha. Nada contra as tradições, que são importantes para encontrarmos nosso lugar no mundo. Mas o desastre climático de maio de 2024 condena o povo riograndense a viver, daqui para diante, em prol do longo prazo, que se torna a sua maior (ou única?) tábua de salvação. Só um futuro planejado e constantemente debatido pode evitar o retorno das tragédias de grandes proporções e recriar o Rio Grande do Sul do século XXI, aprendendo com os erros para ter novas glórias, que unam colorados e gremistas.

domingo, 16 de junho de 2024

Pensamento do Dia

 


Você realmente viveu melhor com Franco?

Por muitas razões, o Brasil acompanhou as atormentadas eleições europeias mais de perto do que no passado, com os olhos postos numa possível vitória da extrema direita. A primeira razão foi a situação política deste país onde, apesar da vitória do progressista Lula da Silva, a direita, a do líder golpista Jair Bolsonaro, continua a lutar para se manter viva.

O analista político Merval Pereira saiu imediatamente para tranquilizar as forças progressistas. Segundo ele, os resultados “não significam que a União Europeia esteja à beira de ser dominada pela direita nem que o mundo esteja a caminhar inexoravelmente nessa direção”. Ele não nega, porém, que o resultado “poderá ter consequências no Brasil, que desde 2018 é palco de uma disputa entre esquerda e direita, representando um retrocesso político com graves consequências”.

O eco que hoje ressoa novamente no Brasil, no sentido de que durante a ditadura as pessoas viviam melhor e com maior segurança, me fez lembrar – e o terá feito naqueles como eu que viveram a grave Guerra Civil e os 40 anos de obscurantismo franquista – que o que ressoa é a sombria litania de que “com Franco as pessoas viviam melhor”. É repetido por quem não sofreu as violências e os horrores daquela ditadura que parece querer ressuscitar.

Não, com Francisco Franco as coisas eram sempre piores porque os sinos do medo e da obediência ao regime tocavam à custa da própria vida. Numa folha de papel que foi entregue ao generalíssimo junto com a xícara de café depois do almoço, estavam os nomes dos que seriam mortos e Franco se divertiu desenhando uma flor ao lado de cada um dos condenados à morte. Ironia terrível!

Foi violência com tons macabros de vingança. Lembro-me que um amigo meu, advogado de Madrid, me disse com horror que lhe telefonaram para o caso de querer participar naquela manhã da tortura do homem que tinha sido seu amigo e depois se distanciaram. Eles lhe deram a entender que ele teve a oportunidade de se vingar participando pessoalmente do rito de tortura de seu ex-amigo.

Talvez por essas lembranças e outras que prefiro não reviver, sinto um arrepio ao ouvir hoje que a vida era melhor com Franco. E não se trata de discutir se uma direita democrática é melhor para a própria democracia do que uma esquerda corrupta. O que não há dúvida é que a liberdade, de expressão e de pensamento, será sempre melhor que a ditadura de qualquer cor.

Às vezes, aqui no Brasil, jovens jornalistas que conhecem minha longa trajetória jornalística me perguntam como era a vida na Espanha na época do líder, abençoado até pelo Vaticano com os privilégios concedidos àquele regime de terror que se apresentava como campeão do catolicismo.

Hoje vou contar-vos uma anedota que vivi em Madrid, quando em 1966 o regime de Franco convocou um referendo sobre o regime para comemorar os 25 anos da Guerra Civil. O plebiscito obteve naturalmente 95,90% de apoio ao líder. Foi então que vivi um momento de preocupação com a polícia franquista. Eu vim da Itália. Nesse ano, o toureiro El Viti ganhou o prêmio anual e fui convidado a entregar-lhe o prêmio no tradicional jantar desse evento em Madrid. Pediram-me para dizer duas palavras ao entregar-lhe o troféu. Por toda a cidade, os cartazes gigantes de “25 anos de paz” chamaram a atenção.

Contei aos presentes naquele jantar que encontrei uma cidade coberta de cartazes que diziam: “25 anos de paz”, mas que o importante é que foram “25 anos de paz” e não da ordem”. Quando saí do jantar, dois policiais estavam me esperando à porta. Eles queriam que eu explicasse melhor o que eu disse. Tentei explicar-lhes a diferença entre ordem e paz, que a ordem se impõe com a força e a paz se consegue com a liberdade. Eles olharam para mim como se eu fosse um marciano. Um dos policiais me disse para ser mais claro: “Eu quis dizer que enquanto a paz se consegue com a liberdade, a ordem se impõe com a força”. Eles não devem ter entendido. Perguntaram-me o que fiz em Roma. Eu disse que estudei filosofia. Os dois policiais se entreolharam e me soltaram.

Hoje, a diferença entre paz e ordem permanece viva como duas categorias que definem a existência e explicam em parte a turbulência política no mundo entre esquerda e direita, que lutam para competir. É verdade, talvez, que no tempo de Franco as pessoas saíam às ruas sem medo até ao amanhecer. A ordem estava garantida. A punição para quem tentasse quebrá-la era paga com tortura e fuzilamentos sumários.

É verdade que hoje o ressurgimento da extrema direita se deve em parte ao fato de a democracia ter adormecido um pouco e relegado para segundo plano o problema da violência que assola o mundo e da qual essa extrema direita, a da sua paixão por armas, dá origem a novas tentações de impor a ordem à custa do sacrifício da paz.

Apesar de toda a turbulência política que abala perigosamente o mundo como um todo, tal como quando eu era ainda jovem, continuo a acreditar que a paz só pode ser construída com o diálogo e a colaboração entre as pessoas e não com os demônios do medo e da violência.

Não! Com Franco as pessoas viviam pior, com maior violência, com mais fome e sem horizontes de esperança de poder saborear os frutos maduros da liberdade.
Juan Arias

Desmemória coletiva

Ivan Lessa se queixava de que, no Brasil, a cada 15 anos esquecemos o que aconteceu nos 15 anos anteriores. Ivan, sempre tão rigoroso com o Brasil. Mas, digo eu, em outros lugares, até mais cultos, não é muito melhor. Só varia o tempo da desmemória. Muito do que de pior acontece hoje no mundo tem como causa o fato de grande parte da população ignorar o passado de seu país, dando de barato certos privilégios e conquistas e achando que é preciso mudar tudo.

Essa desmemória parece coletiva na Europa, com a extrema direita a ponto de tornar-se a segunda força política do continente. Já está no poder na Hungria, Eslováquia, Itália, Finlândia, República Tcheca e Países Baixos e começa a chegar perto em Portugal, Áustria, França, Espanha e, incrível, a Alemanha. Em todos, a mesma receita: populismo, nacionalismo, negacionismo, xenofobia, racismo, homofobia, ódio ao imigrante e slogans neonazistas.

O discurso com que seus líderes se vendem como solução para os problemas econômicos de seus países se baseia em demagogia, dados falsos e no desconhecimento da história pela população mais jovem. Em Portugal, o grosso dos adeptos do Chega, novo partido de extrema direita, tem entre 18 e 34 anos. Como vão se lembrar de que, antes de 25 de abril de 1974, seu país era o mais triste e atrasado da Europa?

No Brasil, os seguidores de Bolsonaro acreditam em tudo o que ele diz sobre os 21 anos da ditadura e sonham com a volta de um país que não conheceram e nunca existiu. É normal. Nasce um otário por minuto e o ser humano tem uma irresistível tendência a ser tapeado.

Mais incrível ainda é o culto a Donald Trump nos EUA. Nesse caso, trata-se de uma desmemória de quase 250 anos. Os constituintes de 1776, que julgavam estar fundando uma democracia para sempre, não contavam com um celerado que se valeria dela para tentar destruí-la e seria apoiado por milhões.

Eles já passaram!

Custa escrever, custa acreditar, mas eles já passaram! É difícil reconhecer o que não queremos ver, porque constitui uma derrota e uma ameaça. Estamos em estado de negação. Este é um fenómeno internacional. O que começou por ser “impossível”, “um fenómeno residual”, “só uma minoria”, passou a estar omnipresente no espaço público, contaminou as ruas, os media, a Assembleia da República. Condiciona eleições, impõe agendas políticas e mediáticas, um clima de tensão e de agressividade permanente e designação de bodes expiatórios.

A extrema-direita tem o talento cobarde de atacar sempre, prioritariamente, as populações mais vulneráveis, com menos possibilidade de organização, minorias com pouco ou nenhum poder, que por vezes se encontram em modo sobrevivência, sem tempo, energia ou recursos para travar lutas de defesa da sua dignidade, igualdade e mesmo segurança. Foi de segurança, aliás, que uma pessoa migrante, originária do Bangladesh, trabalhador em estufas como cortador de cravos, falou esta semana publicamente com André Ventura. Desesperado, com a voz embargada de emoção, disse ao líder da extrema-direita portuguesa ter mandado embora a sua filha pequena nascida em Portugal por ter medo, insistindo no facto de Ventura passar o tempo a dizer coisas rascistas.

Muito se tem escrito sobre a psicologia dos racistas, sobre quem odeia o outro, muitas vezes até para desculpabilizar ou relativizar o racismo. Mas raramente se fala do que sentem as pessoas discriminadas que são alvo de ódio racista, xenófobo, misógino ou LGBTfóbico. A pessoa que interpelou André Ventura deu-nos uma amostra do que sente uma pessoa vítima de discurso de ódio. Os efeitos negativos do discurso racista, de ódio “são reais e imediatos para as vítimas de propaganda de ódio feroz provocando sintomas fisiológicos e angústia emocional, que variam desde um medo no estômago até um pulso acelerado e a dificuldade em respirar, pesadelos, transtorno pós-traumático, hipertensão, psicose e suicídio”, escreve Mari J. Matsuda no artigo “Public response to racist speech: considering the victim’s story” (1989). Não é preciso ser vítima de violência física para sentir os efeitos do racismo no seu corpo. As palavras, os discursos que conduzem depois a mão de quem passa para a violência física já são armas por si só.

O discurso de ódio não serve somente para que os grupos que o propagam criem coesão entre si, nem para fixar a identidade dos sujeitos alvos do ódio, “o ódio também atua desfazendo o mundo do outro através da dor”, escreve a filósofa Sara Ahmed em The Cultural Politics of Emotion (2004). Essa dor pode ser física, mas também mental e moral com repercussões nefastas sobre a saúde das pessoas vítimas do discurso de ódio. Além disso, as vítimas são, como descreve ainda Mari J. Matsuda, “restringidas na sua liberdade pessoal” e recorrem, para não receber mensagens de ódio, a estratégias de evitamento que põem em causa as suas vidas, como abandonar empregos, casas, renunciar à educação, evitar determinados locais públicos ou restringir o seu próprio exercício dos direitos de expressão. “Por mais que se tente resistir a uma peça de propaganda de ódio”, explica Matsuda, “o efeito na autoestima e no sentimento de segurança pessoal é devastador”.

Geralmente, os seres humanos não gostam, e têm medo, de ser odiados, desprezados ou isolados. “Por mais irracional que seja o discurso racista, ele acerta no local emocional onde sentimos mais dor”, sublinha Matsuda, que insiste no facto de esta sensação de solidão ser também sentida consoante a resposta institucional, do Governo, da polícia ou dos tribunais. A forma como os polícias preferiram no 10 de junho proteger um ajuntamento neonazi enquanto reprimiam com violência manifestantes antirracistas é só um dos exemplos do abandono institucional. Eles já passaram! E, por isso, o tempo da prevenção já passou, devemos passar à fase de organização para um ataque frontal ao problema e o primeiro passo passa por admitir: eles já passaram!
Luísa Semedo

Kharkiv: o quotidiano no front da guerra da Ucrânia

A primeira coisa que chama a atenção na cidade de Kharkiv, localizada no nordeste da Ucrânia, é o grande número de bandeiras nacionais alinhadas nas ruas: há mais aqui do que na capital Kiev.

Os carros passam e os bondes velhos e empoeirados chacoalham em seus trilhos, mas a primeira impressão de calma e tranquilidade não dura muito. O visitante logo se dá conta dos muitos pontos de controle, obstáculos contra tanques e prédios demolidos, lembretes da guerra da Rússia na Ucrânia, agora em seu terceiro ano, e do papel de Kharkiv como uma cidade na linha de frente.

Em meados de 2024, a segunda maior cidade ucraniana é como uma ferida aberta, que a Rússia continua a atacar com mísseis, drones e bombas quase diariamente. A paisagem urbana é marcada por janelas fechadas com tábuas, nas ruas principais numerosos prédios tiveram seus andares superiores destruídos.

Uma casa seriamente danificada e queimada ainda guarda um resquício de como a vida deve ter sido antes da guerra: Uma placa amigável que diz: "Entre para tomar um café".

A maior parte dessa destruição ocorreu durante o primeiro ano da guerra, quando as Forças Armadas russas avançaram pela primeira vez para os arredores de Kharkiv, antes de serem forçadas a recuar. As ruínas de uma escola que oferecia aulas avançadas de alemão são cicatrizes do início de 2022, quando as unidades especiais russas foram expulsas com armamento pesado.

Uma placa em alemão e ucraniano ainda está pendurada acima da antiga entrada da escola: "Sucesso no aprendizado, sucesso na vida". Essa é uma das muitas escolas de Kharkiv que se tornaram alvo de guerra.


Muitas das lojas, cafés e bares da cidade foram reabertos, embora os fregueses e clientes continuem sendo raros. Muitos edifícios têm placas indicando que estão à venda ou para alugar. As ruas se esvaziam ao cair da noite. O metrô só funciona até 21h30, e o toque de recolher começa às 23h00, uma hora mais cedo do que na capital.

Os bombardeios russos geralmente começam por volta da meia-noite. Segundo os moradores, a cidade está sendo atacada sistematicamente e "de acordo com o plano".

No entanto, desde o início de junho o bombardeio diminuiu consideravelmente. A maioria aqui acredita que isso se deve ao fato de os Estados Unidos e outros aliados ocidentais terem permitido à Ucrânia disparar as armas que eles fornecem contra alvos em solo russo próximo à fronteira da Ucrânia.

A mídia ocidental noticiou que a Ucrânia já usou as armas contra a cidade russa de Belgorod, atingindo uma bateria de defesa aérea russa S-300, um tipo de sistema em geral usado para lançar mísseis.

Restos desses sistemas podem ser encontrados no "cemitério de foguetes russos". Kharkiv abriga o maior cemitério de foguetes da Ucrânia, com destroços de mais de mil mísseis, que tem atraído a atenção internacional. Os visitantes podem ver cilindros dos sistemas russos de lançamento múltiplo de foguetes Smerch e Uragan, os sistemas de mísseis S-300 e Iskander e outros armamentos que a Rússia usou contra a região.

Guardas vigiam o depósito, só permitindo a entrada a quem venha acompanhado por um representante do promotor público local. Os cerca de mil projéteis coletados aqui têm o objetivo de servir como prova das atrocidades russas em julgamentos na Ucrânia e no exterior.

"Todos os foguetes aqui, incluindo os mísseis de cruzeiro, custam milhões de dólares", explica Dmytro Chubenko, porta-voz da promotoria regional de Kharkiv. As marcações e abreviações ainda existentes poderiam ajudar a provar a participação da Rússia na construção e disparo das armas. Além disso, elas contêm informações codificadas sobre o modelo, a fábrica e a unidade militar de onde se originaram, acrescenta Chubenko.

Como a Rússia destruiu quase toda a infraestrutura de energia de Kharkiv, os habitantes da cidade e da região dependem de geradores a diesel.

Pelas ruas, se vê pouca gente, há mais estudantes que aparentemente se preparam para se matricular. No entanto é difícil acreditar que a cidade abrigue mais de 1 milhão, tanto residentes quanto deslocados internos da zona de guerra.

Como muitos dos homens da cidade lutam na linha de frente, a cidade precisa de trabalhadores. Na entrada de uma estação de metrô, uma placa anuncia: "Kharkiv precisa de motoristas para os transportes públicos". Os futuros funcionários são atraídos com a promessa de não serem convocados para o Exército, embora na prática não haja cem por cento de garantia.

Os moradores de Kharkiv dizem que se acostumaram com os ataques aéreos, os bombardeios e as constantes ameaças às suas vidas. Poucos acreditam que será bem-sucedida a ofensiva mais recente da Rússia na região, que garantiu duas posições ao longo da linha de frente para as Forças Armadas russas. Mas eles admitem que as linhas de defesa da Ucrânia foram pegas despreparadas.

Alguns permanecem na cidade para cuidar dos pais idosos; outros se recusam a deixar suas casas e todos os objetos pessoais que juntaram ao longo dos anos. Outros, ainda, querem ficar para ajudar as Forças Armadas ucranianas na região.

Um homem de 25 anos conta que se mudou recentemente para a cidade a trabalho: "Gosto da gente de Kharkiv, ela é especial." Ao mesmo tempo, admite que, devido ao constante bombardeio russo, ele se pergunta se todos os seus colegas vão aparecer para trabalhar, a cada manhã.

Sua acompanhante relata que retornou a Kharkiv depois de ter fugido em 2022. Em sua opinião, o maior obstáculo atual é a exaustão mental, passados três anos de guerra.

Muitos admitem que o medo domina Kharkiv, mas ressalvam que um espírito de desafio impede que se embora. Uma vendedora aponta para os escombros de um prédio demolido numa rua próxima: "Fechamos às 15h30 e, há alguns dias, um míssil atingiu o local às 16h."

O espírito de resistência de Kharkiv se expressa em seus parques bem cuidados e praças limpas, ou nas tábuas cuidadosamente pintadas nas janelas das casas e nas placas que dizem: "Estamos trabalhando". Para onde quer que se olhe, os moradores provam que não vão desistir de sua cidade.

"Quando um míssil atinge a cidade, a gente se agacha, sacude a poeira e continua", conta a vendedora. Sua loja vende doces, entre os quais caixas de chocolates decoradas com uma vista da cidade, a bandeira ucraniana e os dizeres: "Kharkiv, cidade de heróis".

sexta-feira, 14 de junho de 2024

Pensamento do Dia

 


No mato sem cachorro


Não sou daqueles fanáticos a favor dos animais que muitas vezes exageram. Mas não há por que discriminar os animais, domésticos ou não. Os domésticos têm características que se assemelham aos grupos humanos indefesos. São vítimas da ignorância, da ganância e da perversão. Sempre tive cachorros. Atualmente, tenho um bulldog francês que me faz companhia e que certamente desacelera minha ansiedade nos momentos mais complicados. Acho que animais domésticos são isso: dependem de você e te dão em troca o que sabem ou o que conseguem. Mas dependem de você como dependem do ambiente, das intempéries e do impulso humano para sobreviver.

O que se viu no sul do Brasil nessa tragédia mostra isso. São milhares de animais nos abrigos, resgatados pelos humanos no meio das águas. Alguns já estavam por conta própria, outros acabaram ficando diante do que se abateu sobre o estado. A prefeitura diz que está tomando providências. Mais um exemplo de que eles dependem da gente. Esperam que também estejam fazendo pelos humanos abandonados e sem teto que surgiram depois do desastre.

Numa situação dessas, o que mais se vê é gente ou animal precisando de ajuda. No Rio de Janeiro, vários animais foram envenenados nas ruas da Barra da Tijuca, vítimas de veneno colocado nos canteiros, voluntariamente ou não. Alguns morreram e outros estão internados tentando se safar da situação.

O ator Cauã Reymond teve um cachorro morto e outro que se recupera, parece. Sendo uma atitude voluntária de envenenamento, mostra o ponto em que chegamos de perda total dos valores mínimos de civilidade. Vemos isso na morte de mendigos que dormem ao relento, no ataque a indígenas, gays, mulheres, negros e necessitados. O ser humano que produz esse tipo de violência é o resultado de uma transformação que vem acontecendo no mundo, que não prevê a existência de necessitados, sejam eles humanos ou não. Não existe projeto de construção. Existe uma destruição generalizada, uma sanha assassina que quer arrasar tudo que encontra pelo caminho. Animais domésticos fazem parte de uma relação de amor que mal ou bem estabelecemos.

O ser humano precisa disso. Alguns seres humanos, pelo menos. Esse amor trocado é a base que sustenta as relações nesse mundo louco de grandes destruições. Nas guerras, morrem todos, humanos ou não. Na violência urbana, também. Daqui a pouco, não sobrará nada que transmita um afeto ou um carinho. Cabe a nós defender essa troca para que possamos, lá na frente, nos sentir atingidos por algo que não mate, que nos traga vida e amor. Parece bobagem, mas é fundamental. Precisamos nos ligar nisso com o humano ou animal mais próximo de nós.

Cidade auto-suficiente

Roterdão é uma cidade de que os arquitectos costumam gostar, com muitos edifícios realmente assinaláveis; e é também uma cidade "simplex" (para os de lá, claro, pois está tudo escrito em neerlandês), embora me tenha muitas vezes faltado alguém a quem perguntar uma direcção ou pedir ajuda (no metro só há máquinas, ou estrangeiros tão perdidos como eu). Num museu, por exemplo, não havia bilheteira: era suposto, disseram-me, ter comprado o bilhete online! Num restaurante, havia um código para fotografar e ler o menu (pois, mas não havia uma lista em inglês, por isso era difícil escolher o jantar). Tudo foi pago com cartão, ninguém aceita dinheiro para nada (é prático, não nego, mas, se o cartão falha por qualquer motivo, podemos ficar apeados ou em jejum). Já me tinham contado que, em Pequim, até os mendigos têm um código ao peito para a esmola ser paga por transferência via telefone, mas, queridos leitores, eu ainda prefiro falar com uma pessoa, ainda confio mais na pessoa do que na máquina. Este sistema holandês (ou de Roterdão) deve ser bestial para os mais jovens, que abraçaram o digital para tudo e mais alguma coisa, mas nada substitui, para mim, a voz humana, a mão humana. Devo estar decididamente a ficar velha.

Tempos de ódio e guerra

O ódio se espraia pelos vãos e desvão das democracias contemporâneas. Não são apenas balões de lixo e fezes que deixam perplexa a sociedade mundial, como os apetrechos jogados pela Coréia do Norte sobre a Coréia do Sul. Como se sabe, aquela ditadura é capaz de tudo, inclusive, acionar artefatos nucleares para deflagrar uma guerra mundial. O que nos causa surpresa e perplexidade é o fato de que, no seio da maior democracia ocidental, os Estados Unidos da América, conceitos que imaginávamos fechados a sete chaves no baú da história, como guerra civil, guerra entre alas da comunidade, voltem a atormentar os espíritos.


Coisas que fazem coçar nossos ouvidos: depois de ser considerado culpado em 34 acusações, Donald Trump, candidato dos republicanos, consegue aumentar a arrecadação de recursos para sua campanha. E mais: consegue suavizar sua condição de criminoso, mentiroso, ameaça ao próprio sistema de valores, tão bem construído pelos fundadores da pátria norte-americana.

Tempos estranhos esses que estamos vivenciando. A Nação mais potente, mais segura e mais armada do planeta, ainda vive sob o impacto da invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, quando assistiu, perplexa, à tentativa de destruição dos seus mais queridos e festejados ícones e símbolos. Estamos vivenciando um estado de guerra mundial. Mudou o polo conceitual em torno dos conflitos globais. Não se trata mais de esperar por uma III Guerra Mundial, de natureza devastadora, deflagrada com foguetes e ogivas nucleares. A guerra está aí, intestina, invisível, atravessando fronteiras, destruindo, matando, ferindo a sensibilidade e maltratando o orgulho das Nações.

A mortandade é a estética da faixa de Gaza. A imagem de terra arrasada chega aos nossos olhos, exibindo destroços e corpos ensanguentados, choros, gritos, terror. A Ucrânia luta contra o invasor, a Rússia, numa guerra fratricida, povos irmãos que são suas populações. Em territórios da África, as estruturas comandadas pelo poder invisível, à base de guerrilhas urbanas, atos criminosos dispersos e muita brutalidade, esmagam as batalhas da diplomacia e a gerência de projetos de paz. As guerrilhas urbanas matam mais que as guerras clássicas. A violência, inclusive aqui por nosso território, é avassaladora. Só para termos uma ideia, morrem, por ano, no Brasil, cerca de 50 mil pessoas, ceifadas pela violência, quantidade que se soma aos contingentes dos conflitos contemporâneos.

A polaridade, que alimentou a guerra fria durante meio século, criando tensões entre Norte e Sul, Leste e Oeste, desloca-se para a questão geopolítica, para a área étnico-cultural e seus antecedentes históricos, fazendo emergir um discurso fundamentalista que passa a encontrar eco não apenas em regiões da Ásia e do Oriente Médio mas em territórios do mundo mais desenvolvido. Uma “guerra santa” instala-se no planeta, desenvolvida pela sabotagem e por sofisticada engrenagem tecnológica, caracterizada por captura de reféns, atos violentos de invasão de fronteiras, táticas de emboscada, numa programação articulada de bastidores e de quartéis-generais impenetráveis.

Como ocorreu nas guerras romanas, de Aníbal, Cipião e César, a estratégia indireta – ações escondidas e surpreendentes – aponta o rumo das guerras modernas. A surpresa, os pequenos comandos, a tática de emboscadas constituem fatores de vitória. Donde surge a comparação inevitável: os melhores e mais armados reis da Humanidade, assentados em tronos cercados de ogivas e foguetes supersônicos, enfrentam guerreiros toscos dos eixos do Mal.

Não se pode deixar de constatar, ainda, a precariedade das articulações empreendidas pela ONU e pelas potências para gerenciar as crises do mundo contemporâneo. O que está faltando aos líderes para se chegar a tempos de paz? Vontade política, entre outras coisas. A retórica da diplomacia de guerra tem canibalizado as ações práticas. Discute-se muito para se fazer pouco ou quase nada. Ao perfil de alguns governantes, faltam aqueles valores que emolduram a grandeza dos líderes: vontade, dignidade, compromisso, ética, honestidade.

O que poderá ocorrer, a partir de uma eventual vitória de Donald Trump, nos espaços democráticos do planeta? Mais uma curva à direita? Já temos, aqui, pertinho nas nossas vizinhanças, um convicto governante da direita conservadora. E não tenham dúvidas: o time trumpista, ganhando o jogo, acabará puxando o capitão Jair, em 2026. Mas ele é carta fora do baralho, pois é ilegível, dizem uns. Ora, arranjarão um jeito de anistiar o atacante.

Os supervulcões do juízo final

“Viver é muito perigoso”, repetia Riobaldo em Grande Sertão: Veredas. E nas suas filosofâncias sobre a dureza da vida, o jagunço nem sabia da existência no nosso planeta desses mega vulcões destruidores de mundos. Tudo pode se acabar de uma hora para outra.

Acontece que existem duas dezenas dos denominados supervulcões espalhadas mundo afora e uns nove deles estão ativos (três nos EUA, três no Japão e os demais na Indonésia, Nova Zelândia e Guatemala). Nesse cenário, as explosões do Vesúvio, que devastou Pompéia em 79 d.C., ou do Monte Santa Helena em 1980, que equivaleu a 1600 bombas de Hiroshima, não passam de fogos de artifício perto da potência destrutiva de um supervulcão.

Para se ter uma ideia, os efeitos da erupção do supervulcão Toba, na Indonésia, há 70 mil anos, foi de tal magnitude que pode ter acelerado a emigração dos humanos da África (há 10 mil km de distância da explosão).



O mais preocupante desses supervulcões em atividade atualmente é o Campi Flegrei, submerso no litoral italiano, entre a ilha de Capri e a costa de Nápoles. Trata-se de uma caldeira de 200 km de extensão em torno da qual vivem mais de 3 milhões de pessoas. O poder do Campi Flegrei é tão descomunal que em 2023 a pressão de sua bolha subterrânea de lava e gás elevou o solo da região em 3,5 metros. O governo italiano tem um plano para evacuação imediata de meio milhão de pessoas caso esses sinais de erupção se agravem.

Outro desses arrasa-continentes é o Yellowstone, um supervulcão no norte dos EUA com cratera de 90 quilômetros de extensão e um depósito de lava 40 vezes maior do que a do vulcão Santa Helena. Sua explosão seria 2.600 vezes mais forte do que a do próprio Santa Helena em 1980 e causaria a mote de milhões de pessoas, extinguindo espécies animais e vegetais na América, com efeitos globais sobre o clima.


Para comparação, veja o caso da erupção em 2022 de mais um vulcão ‘normal’, o Tonga-Hunga Ha’apai, no meio Pacífico. Mesmo não sendo um supervulcão, a explosão do Tonga causou um tsunami com ondas de 45 metros de altura que provocou destruição e mortes desde o Peru e Chile até o Havaí, Rússia e Japão, devastando ilhas oceânicas no caminho. Expeliu fumaça e cinzas a 58 km de altitude levando à estratosfera uma tempestade elétrica inédita, com 200 mil raios. Imagine se o Tonga tivesse a força de um supervulcão.

O problema é que, ainda não é possível prever uma supererupção, tampouco sua potência total, podendo-se quando muito estimar seus impactos para que se elaborem planos de reação, com elevada margem de incerteza. Muitos dos supervulcões nem eram conhecidos até pouco tempo, porque suas explosões anteriores foram tão colossais que sequer formaram aqueles cones montanhosos típicos dos vulcões comuns, o que lhes dá a aparência de planícies inofensivas sob bosques, riachos e mares.

Contudo, esse tipo de evento com efeitos em escala global não deve nos desanimar sobre o futuro. Pelo contrário, são espetáculos naturais que servem para nos estimular a cuidar do equilíbrio dos sistemas da natureza que originaram e sustentam a Terra em que vivemos. São fenômenos acima da nossa vontade que nos mostram a urgência de cuidarmos dos processos que estão ao alcance das capacidades humanas, como é o caso do aquecimento global e da desigualdade social. Só assim a humanidade estará mais bem preparada para se adaptar aos efeitos de vulcões, terremotos ou asteroides. Afinal, “pra morrer, basta estar vivo”.

quinta-feira, 13 de junho de 2024

Sobre a ignorância artificial

Quando alguém tenta imaginar o que seja a ignorância, a primeira imagem que lhe ocorre é o vazio. De fato, enquanto o saber tem para nós o aspecto de casa cheia e feliz, o não saber é seu oposto: um lugar macambúzio, desocupado e triste. O conhecimento lembra uma constelação de fagulhas inspiradoras, como um salão de janelas amplas, ensolaradas, cheio de gente bonita indo de um lado para o outro; a estultice é sombra e mutismo, um galpão deserto, escuro, sem ninguém e sem utilidade. O espírito dos sábios cintila em signos vibrantes, representações abstratas e sensibilidade de muitas claves; a massa cinzenta de quem não sabe nada é só um pedaço de carne amorfa, incapaz de qualquer contemplação. Portanto, é com acerto que temos o costume de dizer que as pessoas cultas têm uma vida interior rica e ativa, ao passo que os boçais têm a cabeça oca. Nada mais justo. Nada mais preciso. Nada mais óbvio.


Ocorre que isso mudou drasticamente. As novas tecnologias alteraram em definitivo a textura da ignorância. Ela não é mais o que sempre foi, não é mais uma cabeça oca, e já não decorre da escassez de informação e de conhecimento. Na era digital, ela decorre do inverso: o excesso de desinformação, de bugigangas do entretenimento, de quinquilharias imaginárias e de fanatismos virtuais.

Hoje, a ignorância não é uma casa inabitada, desprovida de ideias, mas uma edificação repleta de baboseiras desarticuladas, uma gosma de densidade pesada que ocupa todos os espaços. E é pisca-piscante: revestida de milhões de luzes feéricas, mais ou menos como um cassino em Las Vegas, e lotada de gente robotizada perambulando aleatoriamente, como a Praça dos Três Poderes sendo depredada no dia 8 de janeiro de 2023.

O que temos agora não é mais a ignorância da vacuidade, mas uma outra, a da overdose, a ignorância fabricada por algoritmos gelados e por tentáculos de silício. Estamos falando da ignorância artificial, uma forma densa e totalizante que ocupa e vicia o hospedeiro. Ao contrário do pensamento, que liberta e dá a ver, a ignorância artificial aprisiona e cega. Ela é o insumo de maior valor nas estratégias dos autocratas: entregue de graça para cada indivíduo, custa caro, muito caro, para a sociedade.

Por isso, os ignorantes de hoje não são mais como os de antigamente. Não são como a terra bruta ou a flor inculta, que nunca receberam o toque do jardineiro – foram adestrados pela selvageria e andam carregados até as tampas de preconceitos e de estereótipos, destituídos de imaginação própria. Não são um campo aberto à espera da luz e da letra – são corpos fechados e blindados contra qualquer gota de cultura. A ignorância artificial é a maior epidemia do nosso tempo.

E agora? Existirá cura para tamanha enfermidade? Talvez não. Para entendermos melhor essa resposta, voltemos no tempo. Mais exatamente, recuemos até a Grécia clássica. No Laques, de Platão, o general Nícias, ao tratar do tema da coragem, comenta a hipótese da criança que, por desconhecer o perigo, age com aparente destemor. Nícias argumenta: nesse caso, a ação aparentemente livre de todo medo não traz nada de audácia, é apenas falta de conhecimento. Com esse raciocínio, sugere que a bravura verdadeira requer consciência do risco: para ser valente de fato, o sujeito precisa ter instrução e juízo, precisa saber o que faz. Quanto aos idiotas, patriotas ou não, a exemplo das crianças pequenas, jamais estarão à altura da virtude da coragem.

Nícias, a exemplo de seus contemporâneos, vê semelhanças entre a falta de ilustração do adulto e a inocência infantil: ambas resultam da carência de saber, e por isso têm cura. Definidas pela ausência, as duas podem ser superadas pela presença – a presença do logos, da educação e da experiência. Em resumo, para essas duas formas naturais de ignorância, existe remédio.

Para a ignorância artificial, porém, o tratamento não tem a menor eficácia. Com sua substância maciça e, ao mesmo tempo, maleável, a ignorância artificial fecha todas as saídas e barra todas as entradas, de tal maneira que para os fanáticos não há educação ou experiência que dê jeito: nenhuma informação de qualidade os alcança; nenhum conhecimento os afeta. Os novos ignorantes foram abduzidos por uma argamassa de obscurantismo luminescente que os impede de saber de si, de perguntar ao outro, de duvidar do que veem, de repensar o mundo. Eles não têm senso de humor. A ignorância da era digital os ocupa feito uma forma de trabalho que não os deixa trabalhar. É uma forma de torpor que não os deixa gozar – e um bordão hipnótico que não os deixa conhecer a si mesmos.

Ao menos no horizonte imediato, não há esperança. Nesses dias de tantas proezas tecnológicas e tantas máquinas miraculosas, não é apenas a inteligência que se tornou artificial, não é somente a intimidade que pode ser confeccionada pelos chips, não é apenas o espírito que pode ser replicado em laboratório. A ignorância também. A ignorância, quem diria, até ela, agora também é fabricada pela técnica.

Pensamento do Dia



Pressa & contemplação

Li há tempos que num desses exóticos países do Oriente... O adjetivo “exótico” explica que a coisa se passou em fins do século passado. Pois aconteceu que no referido país um engenheiro inglês queria convencer o respectivo xá, ou qualquer título que tivesse, que, em nome do progresso, era urgente a construção de uma estrada de ferro. E findou assim seu arrazoado:

A estrada de ferro fará com que, em vez de trinta dias a lombo de camelo, a viagem da capital à fronteira seja apenas de um dia.

— Mas — objetou o soberano — o que é que vamos fazer dos 29 dias que sobram?

É o único exemplo que conheço da propalada sabedoria oriental. O que tem feito o Oriente, de Pedro, o Grande, a Mao Tse-tung, é macaquear o Ocidente, na indumentária, nos costumes, nos processos políticos, contribuindo assim, como colaboracionistas, para o imperialismo ocidental.

Mário Quintana, "Caderno H"

Design viciante: por que a UE quer limitar seu uso

As estratégias para capturar a atenção do usuário o máximo de tempo possível usadas por plataformas de redes sociais e outros aplicativos estão no radar de membros do Parlamento Europeu. A ideia é tratar o vício digital – em alta, principalmente entre os mais jovens – como é feito com bebidas alcóolicas, drogas, tabaco ou jogo.

A comissão de proteção ao consumidor da casa elaborou uma resolução contra "design viciante de serviços online", que propõe uma regulação específica para conter práticas que levam à dependência em redes sociais. O texto foi aprovado em dezembro por ampla maioria dos eurodeputados em plenário – 545 votos a favor, 12 contra e 61 abstenções.

Está na categoria de "design viciante" mecanismos como a possibilidade de rolagem infinita do feed de notícias, notificações, flashes de conteúdos relevantes que são ocultados quando o feed é recarregado, reproduções automáticas de vídeos e sequências de conteúdos sugeridos. Recursos como esses jogam com a perda de autocontrole das pessoas, segundo estudos usados como referência no relatório.

"Definimos regras para as máquinas caça-níqueis, mas cada vez que abrimos nosso aplicativo, rolamos para baixo ou atualizamos nossas redes sociais, a mesma coisa acontece em nossos cérebros", disse a líder da iniciativa, a eurodeputada verde Kim van Sparrentak, no dia da votação.


Esse é mais um capítulo do debate sobre a proteção ao consumidor e o uso de redes sociais na Europa, que serve de referência para as discussões sobre direitos digitais no mundo, inclusive no Brasil.

Em dezembro de 2020, por exemplo, a União Europeia aprovou a Lei dos Serviços Digitais (DSA) e a Lei do Mercado Digital. Essa legislação é considerada referência por tratar do modelo de negócio dessas empresas e da garantia de direitos dos consumidores, e não somente da mediação e remoção de conteúdo. Com isso, espera-se criar um espaço digital mais seguro que coíbe a disseminação de desinformação e de conteúdos de ódio.

Essas regulamentações serviram de referência para a elaboração do projeto de lei contra as fake news no Brasil, que foi paralisado recentemente no Congresso Nacional e espera, agora, a convocação de grupos de trabalho para novas rodadas de discussão.

No entanto, a questão do design viciante não é devidamente contemplada nessa legislação, por isso eurodeputados envolvidos com o tema entendem que é necessário dar um passo além e regular especificamente os dispositivos que "grudam" o usuário na tela.

A dúvida agora é se o aumento de eurodeputados da ultradireita, que foram eleitos recentemente para o Parlamento Europeu, pode alterar a disposição da casa em votar a favor dessas regras.

Partidos de ultradireita como a Alternativa para a Alemanha (AfD) são contrários a regulação do ambiente digital e se valem justamente de recursos presentes em plataformas como TikTok para engajar eleitores, sobretudo jovens. O partido, que tem uma postura contrária a temas como imigração e possui membros que relativizaram o Holocausto, foi o segundo mais votado na Alemanha nestas eleições europeias, avançando sobretudo no eleitorado com menos de 24 anos.

O tema do design viciante está ausente ainda em todos os códigos de conduta das big techs, explica Bruna Santos, gerente de campanhas global da organização Digital Action, com atuação na Alemanha. "As técnicas que as plataformas usam para engajar não mudaram mesmo com novas políticas. O que se quer agora é pedir que as plataformas desliguem algumas 'features', algumas características que puxam mais a atenção do usuário."

No Brasil, um outro relatório acendeu o debate sobre o design viciante das redes sociais. Em 14 de maio, a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado realizou uma audiência pública sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Foi apresentado um estudo minimizando o efeito viciante de plataformas, no qual é dito que a exposição à tela é "apenas um entre 15 fatores que influenciam a saúde mental de crianças e adolescentes nas redes sociais".

De acordo com reportagem do site Intercept Brasil, o estudo foi conduzido por uma organização chamada Conselho Digital, que é basicamente bancada por big techs para fazer lobby contra a regulação de seus negócios.

Não faltam evidências no mundo do potencial danoso à saúde da exposição às telas e de como o vício digital é um problema crescente de saúde pública.

Em relatório publicado em 2023, o U.S. Surgeon General, autoridade ligada ao Departamento de Saúde dos Estados Unidos, alertou que adolescentes que passam mais de três horas por dia nas redes sociais estão duas vezes mais propensos a terem problemas de saúde mental, incluindo sintomas de depressão e ansiedade.

A Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que crianças: menores de 2 anos de idade não devem ser expostas a telas; entre 2 e 5 anos devem ter o tempo de tela limitado a, no máximo, uma hora por dia; entre 6 e 10 anos devem utilizar telas por até duas horas diárias; entre 11 e 18 anos não devem ultrapassar três horas de tela por dia.

De acordo com o relatório do Parlamento Europeu, jovens de 16 a 24 anos passam, em média, mais de sete horas por dia na internet.

Para atrair a atenção – não só dos mais jovens –, plataformas lançam mão de técnicas de "gamificação" – ou seja, usam uma mecânica de jogos para recompensar a conclusão de tarefas e dar aos usuários a ilusão de escolha e controle, enquanto são submetidos a uma linha do tempo deliberadamente selecionada. Isso provoca efeitos químicos no cérebro iguais aos do vício em jogo, como a liberação rápida de dopamina.

"As características de design viciante estão frequentemente vinculadas a padrões psicossociais que se baseiam nas necessidades, vulnerabilidades e desejos psicológicos dos consumidores, como pertencimento social, ansiedade social, medo de ficar de fora", diz o relatório.

O texto destaca que o sucesso comercial de plataformas digitais e o desenvolvimento de um design mais ético não são mutuamente excludentes.