Fantasmas murmuram nos restos da escuridão

No final do ano passado, o governo de Michel Temer suspendeu acertadamente a licitação de alguns itens que abasteceriam a dispensa do avião presidencial, entre eles o sorvete Häagen-Dasz, que fez sucesso mesmo na imprensa séria e levou a esgotosfera àquele gozo primitivo de bárbaros atacando aldeias. Me lembrei de Nelson Rodrigues – “aprendi a ser o máximo possível de mim mesmo” – e fiquei pensando se agora, desperta esta atenção ao que o governo anda fazendo, aprendemos a ser o máximo possível de nós mesmos. Receio que não: a lista do que seria servido no avião presidencial era detalhada, mas, entre o êxtase deformado da esgotosfera e a indignação (um tanto exagerada) do jornalismo independente quanto aos gastos alegadamente supérfluos quando é terminal o estado das contas públicas, esquecemos de celebrar a transparência da divulgação e de reafirmar mais essa diferença entre o governo atual e o regime aberrante legal e tardiamente desposto.

É importante reconhecer a diferença muito menos pelo elogio ao ato elogiável do governo e muito mais para que não a subestimemos e não a percamos no restabelecimento da luz. Talvez essa tardança na escuridão do imundo claustro petista explique menos o incômodo com a luz e mais a incapacidade de nossos olhos reconhecerem presenças inéditas na paisagem iluminada. Ah, Valentina, você está defendendo o governo. E daí? Defendo o que nele é defensável, ou não é nisto que se constitui ser o máximo possível de nós mesmos – cultivar o que presta e dar um jeito no que não presta? Na esfera pública, isso significa distinguir as qualidades de uma administração para que elas permaneçam como memória e aprendizado. Os defeitos também. Nesse sentido, tudo forma um só tesouro que beneficiará a nação se ela souber preservá-lo separando umas e outros. No âmbito privado, talvez qualidades e defeitos sejam indissociáveis, e não dá para negar que certas qualidades alheias são insuportáveis, enquanto alguns defeitos são irresistíveis.

A falta de transparência dos governos petistas foi só mais um sintoma do autoritarismo de Lula e Dilma, convictos de que não deviam satisfações aos brasileiros. Neste episódio com Lina Vieira, a falta de transparência é só um esgar na face aberrante daquele tempo. Hoje, os mesmos jornalistas que publicam a lista da dispensa do “avião de Temer” em tom de denúncia e outras vozes que acusam a compra do Häangen-Dazs jamais cobraram a divulgação das despesas dos cartões corporativos de Rosemary Noronha, por exemplo, e ocuparam-se mais com o “sorvete do Temer” do que com o banimento das câmaras pelo regime delinquente tardiamente deposto.

São setores da sociedade brasileira que ainda buscam o estabelecimento no Brasil do socialismo petista em que integrantes, simpatizantes ou patrocinadores voluntários do regime terão por meio do Estado, a exemplo do governador Fernando Pimentel, o próprio helicóptero para buscar os filhos que beberam demais nas baladas. Até lá, no que depender dos que ainda gritam “golpe” ou “fora, Temer” e continuam calados quanto à delinquência lulopetista que nos desgraçou, o presidente não poderá sequer tomar um ChicaBon simplesinho.

É fundamental que o governante seja importunado pela sociedade, é um direito e mesmo uma obrigação que ela cobre dele eficiência e correção, o que só poderá ser feito com mais acerto se o governo for transparente. Já imaginou se tivesse sido assim nos últimos 13 anos? Com o banimento da transparência e das câmaras por conseguinte, só nos resta a imaginação e não é difícil imaginar que a noite lamaçenta lulopetista teria se resumido ao primeiro mandato de Lula porque o pântano em formação não resistiria à luz do jornalismo independente; da sociedade alerta em relação ao governante e não a si mesma na porção dissidente àquele governante delinquente que, para desidratar essa oposição real, investiu na odiosa clivagem dela mesma em “eles x nós”; das instituições livres do aparelhamento.

Das despesas com a comida do avião presidencial até os empréstimos indevidamente sigilosos do BNDES aos comparsas domésticos e internacionais da súcia, passando pelas reuniões clandestinas de um regime que fez da delinquência o programa de governo, a opacidade da gestão petista só não é clara para quem acha mesmo que um governante não pode comprar determinado sorvete, mas um outro pode tanto se reunir clandestinamente com uma autoridade para constrangê-la a beneficiar um comparsa, quanto esconder que houve a reunião, numa cascata de crimes em que se somam o crime e a ocultação das provas, como Dilma Rousseff fez com Lina Vieira.

Depois de o petismo ruir sob a própria canalhice, as ruínas do claustro sujo ainda querem separar o Brasil do máximo possível que o país pode fazer de si mesmo e resistir a isso inclui lembrar que, hoje, não ouvimos mais o presidente da república acusar jornalistas independentes de cumprirem sua obrigação ou denunciar indeterminados “eles”. Claro que isso não é o melhor que podemos fazer, mas é muito melhor do que os resquícios da escuridão querem ocultar tornando obrigatória a ocultação de qualidades do governo atual como faziam obrigatória a camuflagem das deformações do anterior. Os restos da escuridão, ainda infiltrados nos nossos dias, ambientam os murmúrios de fantasmas fantasiados com andrajos de antigolpistas do golpe inexistente, de protetores da classe pobre esbulhada até em suas aposentadorias, de defensores de valores progressistas por estratégias fascistoides, todos zumbis abatidos pela luz de outro Brasil que sobreviveu.

Sobrevivemos ao regime petista e, embora sobreviver não seja tudo, é muita coisa e talvez tenha sido o máximo possível de nós mesmos naquela escuridão opaca. Imagine agora, com a escuridão translúcida.

Valentina de Botas

A conta da pilhagem do Estado

O ano de 2017 não promete ser fácil. Entre outras razões, porque será o ano em que o país, afinal, terá de começar a enfrentar o penoso ajuste que, aos poucos, lhe permitirá superar a gigantesca crise fiscal em que foi metido.

Já não há mais espaço para autoengano. Irresponsabilidade fiscal deixou de ser um conceito abstrato. Suas consequências afloram agora com dramática concretude, num quadro sinistro de folhas de pagamento impagáveis, serviços essenciais suspensos e órgãos do governo paralisados.

Em boa medida, a falência das finanças públicas, nos três níveis de governo, decorre de um processo de pilhagem sistemática do Estado, agravado, desde meados da década passada, pela restauração do nacional-desenvolvimentismo, fundado na crença equivocada de que o Estado é a grande fonte de riqueza com que conta a economia brasileira.

Como escrevi em artigo no “Estado de S.Paulo” há 13 anos — “Balcão de negócios”, 7/5/2004 — essa noção atávica, tão arraigada no PT, na verdade, perpassa todo o espectro partidário e tem raízes profundas na história do país.

“Da Colônia à República, é com o governo que quase sempre foram feitos os melhores negócios. Não é de hoje que boa parte da elite vem sendo formada na crença de que o segredo da prosperidade é estabelecer sólidas relações com o Estado. Vender para o Estado, comprar do Estado, financiar o Estado, ser financiado pelo Estado, apropriar-se de patrimônio do Estado, receber doações do Estado, transferir passivos para o Estado, repassar riscos para o Estado e conseguir favores do Estado.

A natureza dos favores variou no tempo, mas a lógica permaneceu a mesma. Quem não tinha condições de voar tão alto, com frequência sonhava apenas com se tornar empregado do Estado e, especialmente, aposentado do Estado”.

Como já se temia em 2004, a restauração nacional-desenvolvimentista abriu caminho para um novo surto de pilhagem do Estado de proporções assustadoras. Hoje se sabe que a pilhagem envolveu todos os grandes programas de investimento do setor público federal. Da Petrobras às usinas hidrelétricas do sul da Amazônia, da construção de estradas à Eletronuclear. E também boa parte dos programas de investimento dos governos subnacionais. Houve muito mais do que propinas e preços abusivos. Com frequência os projetos não faziam sentido ou tinham escala muito maior do que seria razoável.

Tudo regado a dinheiro farto e subsidiado do BNDES, bancado por centenas de bilhões de reais do Tesouro, provenientes de emissão de dívida pública. Desse faustoso orçamento paralelo montado no BNDES, beneficiaram-se também campeões nacionais de todos os naipes, boa parte deles agraciados ainda com outras benesses despropositadas, como as da tresloucada política de conteúdo local.

Mas a combinação de pilhagem com irresponsabilidade fiscal não parou por aí. Envolveu muito mais. Da custosa e mal concebida política de desoneração de folhas de pagamento, conduzida ao sabor da grita de cada setor, à concessão de garantias do Tesouro a empréstimos tomados por governos subnacionais que sabidamente não tinham como repagá-los.

O mais grave, contudo, foi a gestão ruinosa e populista da Previdência Social, marcada, de um lado, pela insistência inconsequente na sobreindexação de grande parte dos benefícios e, de outro, pela teimosa recusa a reconhecer que as regras de acesso aos benefícios haviam se tornado insustentáveis.

Constato agora, quando a conta de tantos desmandos chegou, que os dois parágrafos finais do meu artigo de 2004 mostraram-se tristemente premonitórios.

“Para grande satisfação de certas alas do governo, o nacional-desenvolvimentismo redivivo parece a cada dia mais próximo. Está sendo aberto novo ciclo de grandes negócios com o Estado. No setor privado, os parceiros de sempre não escondem seu entusiasmo. O PMDB se abanca. Preparem-se.

Mas Lula tem razão. Talvez seja hora de indagar como é mesmo que tudo isso pode beneficiar os ‘credores de baixo’. O mais provável é que, mais uma vez, só sejam convocados para pagar a conta”.
Rogério Furquim Werneck

Lula é Eike amanhã

Lula é o Eike Batista da política e Eike é o Lula do empresariado, constatou na primeira linha o texto que evocou, em outubro de 2013, um punhado de semelhanças entre os dois destaques do elenco da Ópera dos Vigaristas. Um era o inventor do Brasil Maravilha, que só existe na papelada registrada em cartório. Outro era o fundador do Império X ─ no caso, X é igual a nada.

O pernambucano gabola que inaugurava uma proeza por dia se elogiava de meia em meia hora por ter feito o que não fez. O mineiro mitômano que ganhava uma tonelada de dólares por minuto se cumprimentava o tempo todo pelo que disse que faria e não fez.

O presidente onisciente, onipresente e onipotente, entre outros colossos, prometeu inaugurar em 2010 a transposição das águas do São Francisco. O rio permanece no mesmo leito. O empreendedor milagreiro driblava o tempo com gerúndios e verbos no futuro vivia fazendo superportos e plataformas marítimas de assustar engenheiro inglês. Não saiu da maquete sequer a reforma do Hotel Glória.

Lula se intitulou o maior dos governantes desde Tomé de Souza sem ter produzido uma única obra física visível a olho nu. Eike entrou e saiu do ranking dos bilionários da revista Forbes sem que alguém conseguisse enxergar a cor do dinheiro.

Lula berrava em 2007 que a Petrobras tornara autossuficiente em petróleo o país que, graças às jazidas do pré-sal, logo estaria dando as cartas na OPEP. A estatal foi destruída pelo maior esquema corrupto do mundo e o Brasil importa combustível. Eike não parava de encher barris com o produto de jazidas que continuram intocadas nas funduras do oceano. Os lucros que extraiu vieram dos cofres assaltados pelo bando do Petrolão.

Político de nascença, Lula enriqueceu como camelô de empreiteiros. Filho de um empresário muito competente, Eike adiou a falência graças a empréstimos fabulosos do BNDES (com juros de mãe extremosa e prestações a perder de vista), parcerias com estatais (sempre prontas para financiar aliados do PT com o dinheiro dos pagadores de impostos) e adjutórios obscenos do governo federal.

Lula só poderia chegar ao coração do poder num lugar onde tanta gente confia em eikes batistas. Eike só poderia ter posado de gênio dos negócios num país que acredita em lulas.

É natural que tenham viajado tantas vezes no mesmo jatinho. É natural que se tenham entendido tão bem. Nasceram um para o outro. Os dois são vendedores de nuvens. Mentem mais que espião de cinema. Enquanto festejavam a fortuna da Petrobras guardada no fundo do mar, saquearam a empresa em terra firme. Era previsível que tivessem o mesmo destino.

Nesta quinta-feira, o Brasil soube que o empresário apresentado pelo ex-presidente como exemplo para o país vai purgar na cadeia seus incontáveis pecados. O ex-presidente promovido pelo empresário a estadista do século logo percorrerá o caminho que passa por um tribunal e termina numa cela. Lula é Eike amanhã.

Augusto Nunes

Rio divide 'custo-corrupção' com o resto do país

O Rio de Janeiro derrete num caldeirão em que se misturam a inépcia e a roubalheira. Com o passado atrás das grades, o governo fluminense negocia seu futuro com a União. Se tudo correr como planejado, o governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, arrancará de Michel Temer uma moratória de três anos para a dívida do Rio com o Tesouro Nacional. Serão R$ 27 bilhões que a União deixará de arrecadar entre 2017 e 2019.

O sucesso desse golpe de barriga que o Rio tenta aplicar no Tesouro será o fracasso do país. Na prática, os brasileiros de outros Estados pagarão uma parte da conta que resultou da incompetência e bancou os confortos aéticos de Sérgio Cabral e sua quadrilha.

No despacho em que autorizou a deflagração da Operação Eficiência, que apura a remessa para o exterior de US$ 100 milhões roubados pela organização criminosa (parte já recuperada), o juiz federal Marcelo Bretas fez menção ao que chamou de “custo-corrupção”. Anotou que o assalto aos cofres públicos foi uma das causas da ruína fiscal que levou o governo do Rio a decretar estado de calamidade pública, uma pré-condição para pedir o socorro federal.

O magistrado comparou a corrupção que roeu as finança do Estado aos crimes violentos que inquietam a sociedade do Rio. Para o doutor, o roubo ao erário é mais grave, porque atinge “um número infinitamente maior de pessoas”. O juiz escreveu: “Basta considerar que os recursos públicos que são desviados por práticas corruptas deixam de ser utilizados em serviços públicos essenciais, como saúde e segurança públicas.”

Por mal dos pecados, no mesmo dia em que a Polícia Federal foi às ruas para cumprir mais um lote de mandados judiciais, o governador Pezão foi a Brasília para fechar com Temer e com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) a negociação que cancela por três anos o pagamento da dívida pública do Rio, transferindo parte do custo do descalabro do Rio para os contribuintes das outras 26 unidades da federação. É a socialização dos prejuízos provocados pela esperteza e a corrupção.

Josias de Souza

Prato Feito de cada dia

 

Sempre, no restaurante da vida, nos oferecem pratos de ideologia. Sempre. Você pode se refugiar nisso. São refúgios, que o impedem de tocar a realidade

Papa Francisco

'1984' lidera vendas nos EUA desde a posse de Trump

Quando escreveu 1984, George Orwell não pensava em uma sociedade futura, mas no presente. Sua distopia não pretendia ser uma metáfora, mas uma descrição dos totalitarismos do século XX, sobretudo o stalinismo. No entanto, este livro, escrito em 1948, se tornou novamente um ponto de referencia na era de Donald Trump, na qual a pós-verdade e os “fatos alternativos” tomaram conta da política. O romance do escritor britânico, nascido em 1903 e falecido em 1950, subiu na lista dos livros mais vendidos nos Estados Unidos na Amazon, o gigante digital do comércio online.

Um porta-voz da editora Signet Classics, que publica 1984 atualmente, afirmou à rádio pública NPR que desde a posse do 45º presidente dos EUA, “as vendas aumentaram 10.000%”. Nesta quinta-feira, dia 26 de janeiro, ainda ocupava o 1º lugar na lista de best-sellers da Amazon com mais de 4.000 comentários.

Orwell fala em seu livro de uma novilíngua e seu protagonista trabalha no Ministério da Verdade, que se encarrega de estabelecer o que é falso e o que é verdadeiro. Os fatos são definidos pelo Estado, não pelos cidadãos. São conceitos bastante inquietantes na atualidade, em um momento em que uma das principais assessoras de Trump, Kellyanne Conway, sua chefe de campanha e atual conselheira do presidente na Casa Branca, cunhou o conceito de “fatos alternativos”, que consiste basicamente em negar as evidências empíricas, como aconteceu com o número de pessoas que assistiram à posse do presidente. Um dos comentários sobre o livro na Amazon, escrito em 23 de janeiro, dizia: “Hoje Kellyanne Conway anunciou que estava nos proporcionando fatos alternativos. São sombras de um passado que muda enquanto se controla o presente. Temos de estar preparados para a festa como se estivéssemos em 1984”.

O diretor do jornal The Washington Post, Martin Baron, recordou nesta quarta em uma conferência em Madri a relevância da obra do novelista e ensaísta britânico ao destacar que os “fatos alternativos” lhe recordam 1984: “O partido pede que você rechace o que seus olhos veem e o que ouvidos”.

O Ministério da Verdade se encarrega de estabelecer os fatos que devem ser corretos para cidadãos constantemente vigiados pelo Grande Irmão —uma das muitas instituições de Orwell no livro é a onipresença da televisão, que não serve apenas para ver, mas também para serem vistos. A novilíngua, que serve para simplificar a forma como os cidadãos se expressam e assim evitar sentimentos e pensamentos indesejados, é definida assim por Orwell no fim de seu livro: “O propósito da novilíngua não era só proporcionar um meio de expressão da visão de mundo e dos hábitos mentais dos devotos do Socing [a ideologia dominante no mundo orwelliano], mas que fosse impossível qualquer outro modo de pensar. A intenção era a de que quando se adotasse definitivamente a nova língua e se tivesse esquecido a velha língua, qualquer pensamento herético fosse inconcebível, pelo menos na medida do pensamento que depende das palavras”.

Outros conceitos cunhados por Orwell em seu romance são a polícia do pensamento, a thinkpol, duplipensar ou a mutabilidade do passado. Também descreve o que chama de “os dois minutos de ódio”, que têm profundos ecos nos venenosos discursos ou tuítes dirigidos a todos que pensam diferente ou que sejam diferentes do presidente Donald Trump. Esses “dois minutos de ódio” consistem em oferecer a todos os cidadãos a imagem do arqui-inimigo do Estado, Goldstein, que defendia conceitos aberrantes como “a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, o direito à reunião, o direito de opinião”.

Não é a primeira vez, nem de longe, que 1984 vive um boom por sua capacidade de refletir a realidade. Em 2013, quando se produziram as revelações de Edward Snowden sobre a espionagem em massa dos Estados Unidos, o romance também saltou para as listas de mais vendidos. No prólogo da edição espanhola, Umberto Eco escreveu: “O livro é um grito de alarme, uma chamada de atenção, uma denúncia, e por isso fascinou milhões de leitores em todo o mundo”. Certamente, nem o próprio Orwell suspeitava até onde se prolongaria a vigência de sua obra.

Guillermo Alteres

Paisagem brasileira

Barra de São Miguel (Alagoas)

Acaso e serendipidade

Acaso e serendipidade são frutos do inesperado. O acaso pode ser bom ou mau. Ou trágico, como o acidente de avião que vitimou um grande brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato.

O Brasil tem sido vítima do mau acaso. Assim foi com o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, falecido durante sua campanha para a Presidência em 2014. Outro exemplo foi o presidente eleito Tancredo Neves, que morreu em 1985 sem tomar posse.

O acaso, como diz o Conselheiro Ayres, personagem de Machado de Assis, “tem um voto decisivo na assembleia dos acontecimentos”. No Brasil tem sido, sim, um voto decisivo. No final das contas, o acaso decide tudo. E serve, sobretudo, para desmoralizar as previsões. O que fazer? Não há muito o que fazer. Mas, pelo menos, alguma coisa.

A morte de Teori enseja, como habitual no país em momentos de reflexão superficial, uma torrente de especulações. Para decepção de muitos, no entanto, o acaso existe, até mesmo durante o voo de uma aeronave excelente pilotada por um profissional experiente.

Em um livro espetacular (A lógica do cisne negro), o analista de riscos líbano-americano Nassim Nicholas Taleb ensina que ninguém sabe quando nem como vão acontecer as coisas que realmente importam. Para ele, a força do inesperado é a chave para se compreender o mundo, conforme escrevi certa vez aqui mesmo. E esta é a lição número 1.

Quem poderia prever o que aconteceu com Teori? Se o destino está nas mãos do inesperado, seria ele escrito previamente? Ou o destino seria apenas um pincel desorientado deslizando na tela branca do futuro? Um pincel frouxamente empunhado pelas mãos de um deus infantil que ora se alegra, ora se enjoa da raça humana E que, eventualmente, por birra ou inabilidade, derrama o pote de tinta na tela.

Aliás, uma analogia de ocorrência do acaso pode ser vista na famosa cena de O grande Lebowski, em que Julianne Moore, pendurada em roldanas, sacode violentamente dois pincéis e espalha tinta sobre uma tela. A cara de susto e surpresa de Jeff Bridges é marcante. Está no YouTube para quem quiser ver.

O óbvio é ser pessimista a respeito do acaso. Assim, a lição número 2 é não ser, necessariamente, pessimista. Existe um anglicismo que nos salva: serendipidade. Refere-se a acontecimentos decorrentes do acaso com efeitos felizes e benéficos. A descoberta da penicilina, quebra do códigos secretos dos nazistas e a invenção da ciclosporina, remédio anti-rejeição usada em transplantes e tratamentos, entre muitos outros, foram fruto da serendipidade.

Como latinos, utilizamos pouco a expressão. Colocamos o bom e o ruim na conta do acaso. Talvez isso seja um pouco pesado para um termo só. Mas as coincidências felizes existem. Como a americana que ganhou, sem ter esquema de corrupção, cinco vezes nas loteria!

Em sendo assim, e já que estamos nas mãos do acaso, devemos tomar algumas providências. E esta é a lição número 3: trata-se de bem interpretar o que se passa e evitar as sensações. Até porque, apesar de nossa grande quantidade de informações, prosseguimos ignorantes. Especialmente no Brasil. E não falo dos analfabetos.

Como diz frei Vicente Bohne em suas homilias, “a tendência do ser humano é interpretar um fato a partir de suas sensações; conforme lhe pareça agradável e desagradável”. E ele conclui afirmando que, dessa forma, o homem não consegue alcançar a verdade.

Frente ao acaso e à serendipidade devemos não apenas buscar em nossas sensações a interpretação para os fatos. Até mesmo porque estes são muito mais complexos do que nosso raso conhecimento e nossa vontade de querer aprender mais.

A abundância de informação nos dá a falsa sensação de poder. De saber tudo ou saber muito mais do que sabemos. Mas não é bem assim. Sabemos só mais ou menos. Por exemplo, não sabemos como o federalismo funciona. Tampouco sabíamos que o juiz Sérgio Moro não poderia substituir Teori como relator da Lava-Jato no Supremo.

Além da enorme dificuldade para lidar com a informação, muitas vezes de má qualidade, temos ainda nossa reflexividade precária sobre os fatos. E, para piorar, adoramos uma narrativa novelesca. Sem drama, não tem graça.

Daí as sensações serem o conforto e o caminho para as interpretações óbvias sobre os acontecimentos. Seria muito mais simples se assim fosse. Mas, para bem e para o mal, não é.

Murillo de Aragão

Vida não é só direito humano

A sanha dos homens é infinita. Como explicar aos insensatos que eles estão destruindo o Paraíso? E, além do mais, nosso bichinhos são tão simpáticos... Eles são como nós, querem viver!

 

(...) Imagine-se um mundo sem bichos, sem aves, sem árvores, e os olhos secos do homem na inspeção inútil do deserto. No ar poluído, o homem contemplará sua incompetência

Tom Jobim, prefácio do livro "Desextinção" de Nani e Hélio Bueno

Tempos de escolha

Por três anos, a população de Brasília assistiu ao governo do Distrito Federal e ao governo federal construírem, ao custo de R$ 2 bilhões, um estádio para 70 mil espectadores – em uma cidade em que seus times carecem de torcedores –, enquanto a poucos quilômetros seu Teatro Nacional estava fechado e se degradando.

Diante desse desperdício de recursos e desse crime contra a cultura brasileira, os artistas de Brasília silenciaram por duas razões: a afinidade em relação aos governos federal e local e a tradição brasileira de considerar que os recursos fiscais são ilimitados, sem disputa entre as diferentes prioridades. O caso de Brasília não foi único: nos últimos anos, dezenas de museus, cinemas e teatros foram sendo depredados, degradados e abandonados ao lado de novos estádios e outros gastos públicos.

Mesmo entre os poucos artistas que se manifestaram em defesa da recuperação do teatro, nenhum se manifestou contra o desperdício do estádio. Não perceberam que cada tijolo usado em uma obra não pode ser utilizado em outra, pois não tinham a percepção de que os gastos públicos exigem escolha: estádios ou teatros, viadutos ou escolas, palácios ou saneamento.

Felizmente, nesta semana, o ministro Roberto Freire e o presidente Temer assumiram o compromisso de recuperar e reabrir o Teatro Nacional Claudio Santoro. Mas, diante das novas regras que definem um teto para os gastos da União, a vida política e fiscal brasileira vai entrar em um tempo de realismo na escolha de suas prioridades. A disponibilidade de recursos orçamentários para uma ou outra finalidade vai depender de luta política na elaboração do Orçamento federal. Por isso, os artistas que até aqui assistiram calados a um teatro definhar na sombra de um estádio que surgia precisam estar atentos. Será preciso convencer os eleitores para que eles convençam os governos e parlamentares a preferirem um teatro necessário a um estádio sem função. Caso contrário, democraticamente, o teatro continuará fechado, e o estádio, vazio.

Os gregos separaram aritmética e dramaturgia, a fantasia nos palcos e a realidade na política. Foi a aliança dos políticos de todos os partidos com os líderes das classes patronais ou trabalhistas que nos passaram a ilusão de que os recursos financeiros públicos seriam ilimitados, permitindo fantasias na política. A partir de agora, não bastará lutar por mais recursos para o teatro, será necessário lutar também para obter recursos para outras finalidades. A política subirá para o mundo da realidade, por disputas conforme interesses, preferências, lutas entre classes. A ilusão ficará no palco, nos roteiros das peças, nas partituras, no destino dos personagens, não na política nem nas finanças.

Pena que muitos ainda preferem a ilusão fiscal do orçamento à ilusão artística do teatro; e o sectarismo faz com que alguns artistas fiquem contra a recuperação do teatro porque estará sendo feita por um governo ao qual se opõem.

Cristovam Buarque

O mundo dá mais um passo rumo ao apocalipse

Todos os anos, um painel de cientistas e especialistas nos diz quanto resta para o fim do mundo. Fazem isso de um jeito simbólico, com um relógio prestes a chegar ao abismo, à meia-noite: o indicador são os minutos que faltam para esse momento. E hoje estamos muito perto, tão somente dois minutos e meio para o apocalipse, segundo esse grupo que inclui 15 prêmios Nobel. Os responsáveis pelo grupo o adiantaram 30 segundos na direção da zero hora. Nunca tínhamos estado tão perto da destruição da humanidade desde 1953, quando os EUA e a URSS puseram sobre a Terra suas primeiras bombas termonucleares, com uma capacidade de destruição desconhecida até então.

Naquele momento, a humanidade esteve a dois minutos de seu fim. A bomba termonuclear de nossa época não é produto da Guerra Fria, mas de um fenômeno muito mais quente: a verborragia de Donald Trump e o aquecimento global. “As palavras importam. Não tanto como os fatos, mas importam muito”, afirmou uma porta-voz do painel antes de anunciar a nova situação. As palavras que preocupam se referem às sugestões de Trump de que o Japão deveria ter armamento atômico para enfrentar a ameaça da Coreia do Norte (texto do painel).

O mundo estava fazia dois anos parado a três minutos da hora fatídica, a mesma hora que em 1984 — a segunda pior crise da história deste relógio —, quando as duas superpotências rompiam relações e se alcançava um novo pico no arsenal atômico enquanto se avizinhava outra escalada rearmamentista. Curiosamente, em 1987 era Donald Trump que promovia o desarmamento dos EUA e da URSS. Hoje, ele é o problema que o planeta enfrenta. Em dezembro, como presidente eleito, Trump dizia que seu país deveria fortalecer sua capacidade nuclear até que o mundo recuperasse a razão em relação a essas armas.

"Putin e Trump podem optar por se comportarem como homens de Estado ou como meninos petulantes”, disse o painel ao mencionar os problemas que ressurgiram entre as duas grandes potências nucleares, com uma escalada dialética e em lugares como a Ucrânia e a Síria. “Esta situação mundial já ameaçadora foi palco do aumento de um nacionalismo estridente em todo o mundo em 2016, até mesmo em uma campanha presidencial dos Estados Unidos, durante a qual o vencedor, Donald Trump, fez comentários inquietantes sobre o uso e a proliferação de armas nucleares, e expressou sua incredulidade quanto ao consenso científico sobre as mudanças climáticas.”

O Relógio do Fim do Mundo (Doomsday Clock, como é denominado em inglês) foi criado em 1947 pelo conselho do Boletim de Cientistas Atômicos, um grupo de especialistas que pretendia conscientizar sobre o risco do armamento nuclear. Em sua primeira edição foi posicionado a 7 minutos da meia-noite. Em 1995, estávamos a 14 minutos. Em 2007 as mudanças climáticas entraram pela primeira vez entre suas preocupações para o futuro da humanidade. Neste caso, o aquecimento foi outro fator decisivo para o painel: o ano passado foi o mais quente dos registros históricos, e foi o terceiro ano consecutivo em que isso aconteceu. O grupo de cientistas reconhece o peso da situação política nos EUA e das pessoas que estarão no comando do Governo e, neste campo, o fato de a nova Administração dos EUA ser “abertamente hostil” a tomar medidas contra as mudanças climáticas.

Além disso, outra das preocupações expressadas no Boletim foi a das ameaças tecnológicas emergentes, em relação com os ciberataques, mas também com todos os problemas que a inteligência dos EUA reconheceu que surgiram durante a campanha eleitoral, com a ação de hackers e desinformação. E ressaltam especialmente a falta de respeito dos líderes mundiais pelos fatos, os dados e o conhecimento científico.

Convém lembrar que há 70 anos esse relógio nem sequer existia. A humanidade não havia dado motivos a si mesma para prever sua autodestruição.

Javier Salas

Notícias, notícias, notícias

Houve um tempo, e eu sou testemunha ocular disso, em que as notícias circulavam de manhã e à tarde, e essas duas doses diárias bastavam para manter qualquer cidadão bem informado. A manchete do dia, que não raro era a mesma em toda a imprensa — exceção feita aos jornais populares, que viviam de crimes —, era suficiente para alimentar 24 horas de conversas. E nem era preciso comprar os jornais para acompanhá-las: eles ficavam pendurados nas laterais das bancas, presos por pregadores de roupa de madeira, e atraíam os transeuntes, que paravam para se atualizar antes de entrar no trabalho, ou numa folga na hora do almoço.

Quando uma notícia era particularmente bombástica, o número de leitores aumentava, e formavam-se pequenos amontoados ao lado das bancas — que, por sinal, eram minúsculas, e vendiam pouca coisa além de jornais, revistas e figurinhas, em geral só mesmo fichas de telefone. A cena rendia ótimas fotos, que depois eram utilizadas para mostrar como os acontecimentos mobilizavam as pessoas.

O mundo era pequeno. Ninguém se interessava por escândalos na Coreia do Sul, implosões de edifícios na China ou assassinatos na Islândia. Por incrível que pareça, era perfeitamente possível sobreviver sem saber, em tempo real, que um filhote de tamanduá foi adotado por cães na Namíbia, ou que um crocodilo invadiu o carro de turistas na Flórida. Ninguém se achava mal informado ao descobrir, com um mês de atraso, que uma cadelinha sobreviveu na Escócia depois de engolir uma faca de cozinha. Era possível ter paz e trancar o mundo do lado de fora pelo espaço da noite que separava um dia do outro, e uma edição do jornal da edição do dia seguinte.

Tenho saudades daqueles tempos. Hoje estamos nos afogando em notícias e não notícias. Não conseguimos mais nos afastar dos nossos celulares, que funcionam como agências noticiosas em tempo integral. O jornal virou um camaleão digital, que muda de acordo com os últimos acontecimentos, ainda que a sua versão impressa continue sendo a melhor companhia no café da manhã. Não sei se isso está nos tornando melhores ou piores, mas tenho certeza de que estamos todos infinitamente mais estressados, assim como tenho certeza de que esse é um caminho sem volta. Não há mais para onde correr — e, ainda que houvesse, não correríamos. Viramos todos news junkies, viciados em notícias.

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Como todo mundo, eu também ando sofrendo de overdose. Tentei fugir para o sítio no feriado, mas o noticiário fugiu junto. Há coisas que nem em estado de meditação profunda se conseguem ignorar. Saí do Rio na quinta sabendo que um pequeno avião havia se acidentado em Paraty. No meio do caminho, fui alcançada pela notícia de que o ministro Teori Zavascki estava entre os passageiros, e subi a serra tecendo teorias da conspiração com a minha irmã, a minha Mãe e a amiga que nos acompanhava. Na sexta Trump tomou posse e fez a sua versão ianque do Deutschland über alles; no sábado o mulherio saiu às ruas em massa para protestar contra ele. No domingo a sensação térmica foi de 43 graus. Na quinta, na sexta, no sábado, no domingo, na segunda, na terça, na quarta e provavelmente hoje ainda, e quem sabe amanhã e depois, a internet quebrou com a atitude intempestiva e autoritária do Doria, que mandou apagar os grafites da 23 de Maio. Saí para dar uma volta com os cachorros da casa e os invejei, tão inocentes, ignorantes da velocidade com que a terra gira.

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Depois de alguns anos de relativa tranquilidade e bom convívio com os gatos e seus protetores — era um alento ver as plaquinhas do estacionamento alertando os motoristas para a presença dos bichanos —, a administração do Jockey Club declarou guerra, mais uma vez, aos pequenos felinos que vivem lá. Voluntários que cuidam dos animais há décadas foram proibidos de alimentá-los e medicá-los; vários já desapareceram.

Com isso o JCB vai — de novo! — na contramão de tudo o que já se sabe hoje sobre colônias de gatos. Em vez de ouvir os protetores, que conhecem os animais um por um, e de trabalhar junto com eles para encontrar soluções, o clube os hostiliza abertamente. Potes de água e de comida têm sido recolhidos pelos guardas, em “combate às pragas”.

As desculpas e o modus operandi são os mesmos há pelo menos 30 anos, que é o tempo em que acompanho essa saga, mas agora o clube tem um “programa de assistência” herdado da administração anterior para camuflar os maus-tratos. Há uma narrativa fofa para o público externo, segundo a qual os gatos serão transferidos para “um lugar mais bem estruturado”, e uma realidade cruel no cotidiano. Gatos são territoriais, não mudam de hábitos porque uma autoridade decidiu que eles devem mudar.

É triste ver tanta falta de diálogo. Sei que protetores são frequentemente radicais, mas, ao longo dos anos, descobri que esse radicalismo é, na maior parte das vezes, um contraponto à intransigência e à ignorância que encontram na sua missão. As administrações do Jockey vêm e vão, mas os voluntários estão sempre lá, chova ou faça sol, batalhando pelos animais — e não fazendo deles o seu ganha-pão.
Cora Rónai

Penitenciária: os 13 motivo da turma dos 13. Vai é tarde!

Sempre é bom comentar uma boa notícia. E qual é? Sete dos 13 membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, renunciaram a seus cargos. Ufa! O presidente, Hugo Leonardo, foi junto. Estão todos de parabéns! Por quê?

Porque, tudo indica, eles concordavam com a política que estava em curso na gestão do governo petista e discordam da linha que Alexandre de Moraes, o titular da Justiça, quer implementar.

A política conhecida, como sabemos — defendida com o ardor dos que se demitem e deixam cartas eivadas de retórica condoreira e protestos de extrema humanidade —, gerou a situação de descalabro a que assistimos. E nunca ninguém se demitiu, não é? Nem haveria razão. Afinal, a turma dos sete pediu para sair porque, segundo entendi, queria mais do mesmo.

Ao tentar explicar por que caiu fora, o tal Leonardo evidencia que se trata mesmo de mera questão política. Para lembrar: resolução assinada por Moraes ampliou em oito o números de conselheiros. Os valentes entenderam como uma tentativa de controle daquela instância. Então ele disparou: “O Ministro da Justiça, com a criação de novas vagas no CNPCP, busca um conselho vassalo de sua intenção truculenta e irracional para lidar com problemas sociais do país”.

Como se percebe, ele tem uma avaliação prévia das escolhas do ministério e está usando a questão do conselho como mero pretexto para atacar o ministro da Justiça. Mais: a turminha se preparava para uma espécie de levante contra a Política Nacional de Segurança Pública.

Ah, sim! Em sua carta de renúncia, o grupo alegou 13 razões para se desligar do órgão. Nem 12 nem 14, mas 13! Nem 10 nem 11, mas 13! Nem 15 nem 16, mas 13!

Aliás, desde que começou o boato de que o conselho estava inquieto, pensei: “Isso é 13 na cabeça!”.

É claro que essa crise é fruto de um choque de concepções. E não! Não se trata de um confronto entre a esquerda, essa que sai, e a direita, a que fica. Não!

Com efeito, quem se levanta é a turma das “13 razões”. Isso está claro no vocabulário. Ocorre que basta ler o plano do governo para verificar ser mentirosa a afirmação de que a perspectiva simplesmente punitiva se sobrepõe a qualquer outra política de humanização do setor. Trata-se de uma mentira descarada.

A questão, aí sim, é que os esquerdistas, na área social, não têm respostas a dar porque são vítimas da própria visão de mundo, a saber: ora, se os problemas carcerários derivam, como efeito, de uma causa essencial, que são as mazelas sociais do Brasil, então a resposta possível é eliminar as tais mazelas. É o que lhes diz seu humanismo mixuruca.

O que temos como resultado? O que se vê nos presídios, o que se vê nas cracolândias, o que se vê, em suma, na área social: os esquerdistas acabam se apaixonando pelas misérias humanas e as transformam numa espécie de ética e até de estética. Ou você já viu algum veículo de comunicação subir o morro ou ir à periferia em busca de crianças que tocam violino? Sim, elas existem. Mas todos achamos natural que aqueles pretinhos de tão pobres e pobres de tão pretinhos cantem rap ou funk, não é mesmo?

Essa gente está indo embora do conselho por 13 motivos? Que bom! Eu saúdo a decisão por um único motivo: eles haviam se tornado dependentes do problema que deveriam resolver. E, quando isso acontece, em vez de o sujeito ser um inimigo do mal, ele se torna um seu aliado.

Reinaldo Azevedo

Redenção pela leitura

Obom exemplo foi dado. Mas quem disse que seria fácil?, como perguntam os ingleses… Com cerimônia oficial e pose para foto, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, anunciaram ato de doação de 20 mil livros para formação de bibliotecas em 40 presídios brasileiros. Um bom exemplo. Mas este é um assunto espinhoso.

Vamos às contas: são apenas 500 livros para cada unidade prisional. Uma biblioteca módica deve ter, no mínimo, três vezes mais, segundo orientação da ONU. Outra: o MEC informa que o acervo está disponível, ou seja, já estava lá, guardado. É uma boa notícia. Mas se estavam lá, não houve curadoria, não houve escolha dos títulos. Livros, preferencialmente, de literatura de ficção brasileira.

Outra dúvida, localizada no coração do problema: por que o Ministério da Educação, sozinho? Todos sabem que os órgãos ligados ao mundo do livro e da leitura estão subordinados ao Ministério da Cultura. Fazem parte do seu organograma há décadas. Este programa deveria ser entregue ao cargo do ministro Roberto Freire, que, certamente, fará uma gestão balizada e tecnicamente adequada, dada a qualidade de seus pares, como Mansur Bassit, que militou anos na Câmara Brasileira do Livro, e o bibliotecário Cristian Santos, responsável pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

Está em vigor, há anos, a Lei de Remissão de Pena Através da Leitura. Basta o preso ler um livro por mês, fazer um resumo e entregar. Em contrapartida, dias da sua pena serão subtraídos. Por que não informar isso, no anúncio, como um dos motivos? Milhares de encarcerados pelo país já desfrutam deste benefício. São inúmeros os projetos e programas de incentivo ao hábito da leitura no âmbito dos presídios no Brasil. Da pequena Araxá, no sul de Minas, à periferia de Porto Alegre.

O mais importante desta iniciativa é o exemplo. A força de transformação contida no livro é imensa. E de todas as atividades do campo da cultura, a única realmente factível para o presidiário é a leitura, devido ao fator óbvio do confinamento. A leitura é campo fértil para a mudança. Não é por acaso que a Bíblia é o objeto mais caro, mais bem cuidado, mais protegido, ali.

Voltando às iniciativas exitosas, a Penitenciária de Montenegro, no Rio Grande do Sul, criou o ofício de facilitador de livros. Tal atividade é necessária por uma questão de segurança: os presos não podem circular até as salas de leitura para buscar os exemplares.

O que o facilitador faz? Enche uma caixa de feira com livros e roda a penitenciária à procura de leitores. Devido à presença dos facilitadores, quase todo o acervo está emprestado. E o melhor: a cada três dias no ofício, um dia a menos na prisão, como remissão de pena. Isso é exemplo.

E como não é fácil, é necessário facilitar: convidem os bibliotecários, especialistas em leitura e responsáveis pelas inúmeras iniciativas já existentes no país no campo do livro no mundo prisional para participar. Por quê? Porque é um bom exemplo. Porque os brasileiros querem ajudar. Porque todos querem participar de uma possibilidade de transformação concreta que a leitura nos presídios proporciona. Façam deste bom exemplo uma ação comunitária, pública, participativa. E confiram os resultados. Será um incêndio de transformação literária, humana e cidadã. Querem apostar?
Afonso Borges 

Pra se tirar o chapéu

O governo não paga ao governo

Tempos atrás, recebi um convite para dirigir o lançamento de uma publicação de economia. A editora era a Manchete, e já corriam informações sobre a difícil situação financeira da empresa. Perguntei sobre isso a um dos diretores, que tratou de me tranquilizar: está tudo em dia, salários, papel; nós só não pagamos ao governo.

Muitas empresas viviam assim. Simplesmente não recolhiam impostos, nem pagavam os financiamentos obtidos em bancos públicos. Seguiam em frente fazendo negociação em cima de negociação, sempre com base nas boas relações com o governo de plantão.

Hoje ainda tem disso, mas a novidade está no setor público. Prefeitos e governadores usam cada vez mais a velha regra: não pagam ao governo. Ok, já faziam isso antes, mas a coisa tomou um volume insustentável.

Por exemplo: em 2005, o governo federal negociou dívidas das prefeituras com o INSS. Administrações não recolhiam a contribuição patronal e não repassavam ao INSS a contribuição recolhida dos empregados celetistas.

Quatro anos depois, o governo federal topou renegociar as dívidas antigas e as novas. Naquele ano, com dados mais precisos, a Receita Federal calculava que as prefeituras deviam R$ 14 bilhões à Previdência.

Pois sabem qual é a dívida hoje? R$ 100 bilhões.

E claro, as prefeituras não querem pagar. Em vez disso, começam a adotar a tática iniciada pelo governo do Rio, um decreto de calamidade pública financeira.

Isso tem se tornado tão comum que a gente nem repara mais no absurdo da situação. Mas deveria.

Calamidade pública, todo mundo sabe o que é. Chuvas, secas, uma baita epidemia. Nesses casos, os governos “decretam” a calamidade, instrumento que permite usar dinheiro não previsto no orçamento, podendo descumprir momentaneamente as regras de responsabilidade fiscal, que preveem punições para quem gastar além de determinados limites.

Já esse decreto de calamidade financeira é uma invenção nacional. As finanças podem estar de fato em situação calamitosa, mas como se chegou a isso? Com a má gestão, com gastos em contínua elevação mesmo quando as receitas estavam em queda. Ou seja, total descumprimento das regras legais.

Ora, o que pretende o decreto de calamidade financeira? Permitir que a prefeitura ou o governo estadual não cumpram justamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. É um decreto para legalizar um crime já praticado.

Administradores alegam que foram apanhados de surpresa pela crise econômica nacional, que derrubou a arrecadação de impostos. Como se fosse uma chuvarada repentina.

Ora, se já dá para prever e, pois, se prevenir do mau tempo, é muito mais fácil perceber que uma crise se aproxima e tratar de economizar nos gastos.

Não fazem isso. Continuam gastando e quando chegam ao limite, sem dinheiro para mais nada, decretam que não podem mesmo pagar. O primeiro a não receber é sempre o próprio governo: o INSS, a Receita Federal, os bancos públicos.

Assim, caímos numa farra fiscal, sequência de ilegalidades. Grave, pois a onda chegou ao STF. A própria presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, suspendeu o cumprimento de cláusulas contratuais entre a União e o Estado do Rio, proibindo que o governo federal bloqueasse R$ 370 milhões das contas estaduais. O dinheiro era para cobrir prestações de dívida que o Rio não pagara. O bloqueio está expressamente previsto na lei e nos contratos de renegociação de dívidas. Mais: a União não pode financiar os estados — financiamento que acontece quando perdoa pagamentos de prestações de dívida e concede empréstimo novo para unidade da Federação que não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ou seja, a ministra endossou uma ilegalidade. OK, a situação do Rio é calamitosa, mas se vale a regra de que o governo não precisa pagar ao governo, a calamidade vai se espalhar.

Aliás, a renegociação da dívida fluminense está travada exatamente por isso: falta base legal para a União suspender pagamento de dívidas antigas e fazer empréstimos novos.

Estão tentando dar um jeito — é complicado. Será preciso que o Congresso aprove uma lei complementar, criando um “regime de recuperação fiscal”, que permitiria financiamentos federais, da União e dos bancos, em troca de contrapartidas fiscais dos estados. Sem essa lei, a renegociação será crime contra a responsabilidade fiscal — algo que derrubou Dilma.

Se os diretores do Banco do Brasil, por exemplo, autorizarem empréstimos a estados falidos, sem a nova lei, cairão nas malhas do Ministério Público.

De todo modo, o mais importante, se algum acordo legal for conseguido, está não no refinanciamento, mas em como os governos estaduais e municipais vão fazer os ajustes. São as contrapartidas, as medidas efetivas de redução de gastos e ganhos de eficiência.

E um bom começo para ajeitar isso de modo legal e correto seria a ministra revogar aquela decisão. Pois se um estado pode não cumprir a lei e o contrato, os outros também podem, não é mesmo? E aí, caímos numa calamidade de verdade, quando os governos não pagam a mais ninguém, com decreto ou sem decreto.
Carlos Alberto Sardenberg

Palavras malditas: bala perdida

Bala perdida é vernáculo. Significa, conforme o Michaelis, ''bala que se extraviou de seu alvo e seguiu uma direção diferente''. Autoridades públicas adotam a denominação. Especialistas em segurança, também. Idem organizações não governamentais. O jornalismo, mais ainda.

Portanto, Sofia Lara Braga teria sido vítima de uma bala perdida na noite do sábado. A menina de dois anos e sete meses brincava no parquinho do Habib's do subúrbio carioca de Irajá. Baleada no rosto, morreu. Ou melhor, foi morta _a conjugação verbal com frequência falseia a história.

Pelo que contaram, policiais militares trocavam tiros com um homem que dirigia um automóvel e não parou ao ser abordado. Havia nos arredores uma denúncia de roubo de carro. A picape conduzida pelo fugitivo capotou, e ele foi preso.

A dor, o horror e a infâmia da morte de Sofia não serão mais ou menos suaves por causa de uma palavra ou outra. Mas a permanência da expressão bala perdida contribuiu para matizar o ato mortal: alguém, mesmo sem intenção de ferir a menina, disparou a bala que lhe roubou a vida: o ladrão ou um PM.

Bala perdida abranda a condição de matador, mesmo quando este não pretendeu matar, embora tenha aceito o risco de puxar o gatilho, ao atacar ou defender. O que mata é o tiro, a bala, que não é perdida.

As ditas balas perdidas não se perdem. São achadas nos corpos atingidos ou, se transfixantes, depois de os atravessarem. O que se perde é a vida.

Às vésperas da Páscoa de 2015, um menino de dez anos, Eduardo de Jesus, filho de José e de Maria, foi morto a bala no complexo do Alemão. Engrossou o noticiário sobre balas perdidas. Na verdade, um policial alvejou-o sem querer enquanto tiroteava com traficantes de drogas.

Sempre que episódios dessa natureza são catalogados como bala perdida, é mais difícil desenvolver uma reflexão urgente: é pertinente, numa perseguição por roubo ou furto de carro, atirar se há risco de matar uma criança?

O jornalista Janio de Freitas escreveu tempos atrás: ''Inocentes vão caindo sob a designação cínica de vítimas de 'bala perdida', um salvo-conduto para a impunidade da matança''.

É isso aí.

Mário Magalhães

Macho Alfa

O princípio da autoridade na família está ordenado de tal forma que os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido

Ives Gandra Filho, em artigo do "Tratado de Direito Constitucional"

A incerteza é uma constante na vida de cada um

A morte trágica do ministro Teori Zavascki deu margem a especulações de toda ordem. Para uns, foi mandinga, bruxaria ou macumba. Para outros, uma terrível fatalidade. Coisa do destino. Muitos admitem o crime premeditado: os que não querem a continuação da Lava Jato agiram nas sombras. Já o colunista Merval Pereira, em sua última coluna no “O Globo”, intitulada “Urdidura dos diabos”, baseada, segundo ele, numa expressão usada por um dos ministros do STF, disse que, “mais uma vez, o realismo mágico interfere nos destinos nacionais de maneira brutal”. A referência me lembrou o escritor mineiro Murilo Rubião (Merval levantou a hipótese no instante em que chegou às livrarias o livro “Mares Interiores: Correspondência de Murilo Rubião & Otto Lara Resende”).

A dúvida, que sempre fica depois dos acontecimentos trágicos, continuará alimentando a imaginação dos mortais, que admitem enxergar muito além da dura realidade. Mas não é a literatura, nem muito menos o envolvente realismo mágico (também chamado de “fantástico” ou “maravilhoso”), do qual Murilo Rubião foi um dos precursores, que rege a vida. O que parece reger a vida é a incerteza, que a comandou, a comanda e a comandará. “Per omnia saecula saeculorum”.

Cabe a cada um de nós saber lidar com isso. “A vida é um risco a correr”. O ministro poderia tê-lo evitado, mas optou por viajar ao lado do empresário e proprietário da aeronave, e, de uns tempos para cá, seu amigo. Por ter aceitado essa fatídica gentileza, ainda será vítima de severas críticas.

É a incerteza a responsável por essa e por tantas outras mortes, como a de Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães ou Eduardo Campos etc., relembradas agora. Na realidade, vivemos, e não é de hoje, por mais contraditório que pareça, numa eterna era da incerteza, interna e externa. Faz parte da vida. Assim é o mundo, queiramos ou não. O sofrimento também é uma constante na vida de cada um de nós. Quem não sofre é porque não vive. É simples.

Morto Teori Zavascki, a pergunta que mais se houve, em qualquer roda de conversa neste país, é: quem será o novo relator da Lava Jato? O presidente Michel Temer, prudentemente, talvez até influenciado pelo fato de pertencer à comunidade jurídica brasileira como autor de livro de direito constitucional, preferiu esperar a indicação (ou o sorteio?) do novo relator para fazer ao Senado Federal a indicação do substituto do falecido. A presidente do STF, Cármen Lúcia, tem a sua disposição vários caminhos, mas dificilmente optará pela aceitação de tal desiderato, nem muito menos tomará uma decisão solitária. Preferirá, com certeza, que a decisão seja solidariamente tomada entre os colegas. Nem por isso, porém, a decisão que vier deixará de ser objeto de elogios e críticas da opinião pública, cansada de assistir a tantos desacertos.

Num ponto, pelo menos, todos nós – juristas ou leigos – estamos de pleno acordo: que seja célere a decisão a ser tomada pelo STF. Ela não diz respeito tão somente ao processo. É, indiscutivelmente, fundamental à vida do país, que, com urgência, precisa (re) proclamar a República por meio da inadiável reforma política. Só a partir dela que nossa economia, objeto, por ora, de boas intenções, avançará de fato.

Ao futuro relator da Lava Jato, relembro o que disse Rui Barbosa há 95 anos: “A ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações e não conhecer a covardia”. E é só!

Acílio Lara Resende

Paisagem brasileira

Vale da Catedral (Roraima)

Falta coragem

John Maynard Keynes deixou diversas lições sobre economia, mas uma se destaca pelo ineditismo: “Quem é capaz de melhorar a economia de uma nação tem a probabilidade inversamente proporcional de cuidar bem das próprias finanças”. Tomando-se a opinião como verdadeira, conclui-se que Michel Temer está milionário, porque mesmo auxiliado por Henrique Meirelles, o Brasil vai de mal a pior. Os governadores, então, nem se fala. Seus estados estão em frangalhos.

Não se trata de encontrar homens providenciais, magos ou feiticeiros para consertar a economia. Seria o caso de inverter a equação. O maior mal que assola o país é o desemprego. No final deste ano serão 13 milhões de cidadãos sem emprego, computados apenas os que já trabalharam e hoje se encontram de mãos abanando.

Franklin Roosevelt encontrou a saída para tirar os Estados Unidos do brejo: criou fontes públicas de trabalho, aos milhões. Também mobilizou as empresas privadas. Empreendeu a marcha para o interior, ampliando o crédito. E acreditou, acima de tudo. Deu certo, apesar dos sacrifícios.

Não seria um bom começo o governo enquadrar e intervir nas empreiteiras? Só o produto da corrupção e da roubalheira serviria para injetar ânimo na massa abandonada. Qualquer parte do território nacional presta-se a programas de construção de habitações, de preferência populares.

Planos não faltam, ou pelo menos podem ser desenvolvidos. Falta coragem.

Carlos Chagas

E 'isso' foi presidente!

 

Lamento que se destrua uma empresa (Odebrecht) só por se tratar de uma grande empresa brasileira

Dilma Rousseff em turnê européia contra o golpe

A morte como rotina

A morte tem sido um dos assuntos mais recorrentes do nosso noticiário. Já não falo nem das chamadas mortes naturais, causadas por velhice ou doenças (dengue, chicungunha, zika, febre amarela e até malária), mas das “mortes matadas”, ocorrências criminosas por meio de assaltos, roubos, conflitos e balas perdidas, como a que matou a menina Sofia, de 2 anos e meio, enquanto brincava no parquinho interno de uma lanchonete na Zona Norte do Rio.

Essa é uma especialidade carioca, que nos últimos dois anos vitimou 18 menores de 14 anos, além daqueles maiores de idade, que só em 2016 chegaram a três casos por dia. É a triste face de uma cidade que sempre foi o símbolo do país do hedonismo, terra do homem cordial, “abençoado por Deus e bonito por natureza” — uma imagem de exportação cujas belezas naturais e lindas mulheres seminuas nas praias e no carnaval funcionavam como cartões-postais que excitavam o imaginário dos turistas estrangeiros.

Agora, o mundo está recebendo notícias de uma realidade oposta e alarmante, a de um país que mata como se estivesse em guerra, que comete atrocidades, corta cabeças como se fosse o Estado Islâmico, em que o crime organizado detém um poder paralelo cujas facções, depois de lutas sangrentas pelo domínio das penitenciárias, ameaçam estender o terror para as ruas das capitais.

Em uma semana, os massacres em dois presídios de Manaus produziram 67 mortes. Quatro dias depois, em Roraima, foram 33 execuções. Na penitenciária de Alcaçuz, em Natal, foram 26 até agora, mas a contagem não terminou.

Ver na televisão as cenas apocalípticas de detentos das facções rivais se matando nos pátios dos presídios chocam. Mas acho que pior ainda para a sensibilidade de alguém civilizado, por exemplo, é saber que próximo a uma unidade prisional houve o encontro macabro de “duas cabeças, um antebraço, um braço e uma perna”. As autoridades, impotentes ou coniventes, certamente incapazes, desistiram do combate. Talvez inspiradas em Trump, resolveram construir muro para separar as facções. Assim, cada lado fica com uma parte do território, e o Estado, bem, o Estado assiste de longe.

Não é preciso ter lido toda a obra de Freud para conhecer um de seus principais ensinamentos — o de que a pulsão, ou instinto, de vida e morte habita o ser humano e está na origem de todos os nossos conflitos psíquicos. “A luta entre Eros e Tânatos se decide dentro de nós a cada instante”, escreveu, referindo-se a dois entes da mitologia grega: o primeiro, deus do amor, e o outro, a personificação da morte. No Rio e, por extensão, no Brasil, essa luta parece ganha por Tânatos. Pelo menos até agora.
Zuenir Ventura

Retrato do subdesenvolvimento

O recente surto de febre amarela que atinge Minas Geraisrevela mais uma faceta do caos no qual estamos afundando. Não bastassem a corrupção desenfreada, o péssimo sistema de educação, o falido sistema de saúde, a privação do nosso direito de ir e vir devido à violência urbana, o desemprego descontrolado e o abismo que separa ricos e pobres — todos sinais exteriores de subdesenvolvimentismo —, agora temos de conviver com doenças típicas do Terceiro Mundo, resultado da falta de saneamento básico.

Conforme dados do Atlas do Saneamento Básico, mais da metade da população brasileira vive sem acesso a redes de coleta de esgoto, ou seja, mais de 100 milhões de pessoas estão expostas diariamente a inúmeras doenças, que incluem diarreia, tifo, cólera, hepatite e leptospirose. Além disso, o esgoto a céu aberto amplia de forma considerável a proliferação do Aedes aegypti, mosquito responsável pela transmissão dos vírus que provocam a dengue, a chicungunha, a zika — e também a febre amarela.
A febre amarela provocou, apenas na primeira quinzena de janeiro, 32 mortes em Minas Gerais e três em São Paulo, confirmadas pelo Ministério da Saúde, além de haver dezenas de casos suspeitos em vários estados. Em todo o ano passado, foram registrados apenas cinco óbitos resultantes da doença. Embora o surto esteja até agora limitado a áreas silvestres, cujo vetor é o mosquito Haemagogus, especialistas alertam que, como o Aedes aegypti, que encontra-se disseminado por todas as regiões do país, também pode transmitir o vírus, é grande a possibilidade de que a febre amarela chegue aos centros urbanos, o que não ocorre desde 1942. De cada 100 pacientes infectados pelo mosquito, dez apresentam infecção grave.

Em 2016, o Aedes aegypti, que fora erradicado do Brasil em 1955, infectou 1,9 milhão de pessoas, provocando 794 óbitos, segundo dados do Ministério da Saúde. Foram registrados 1,5 milhão de casos de dengue com 629 mortes, segundo maior número desde 1990, quando os dados começaram a ser compilados. A chicungunha, identificada pela primeira vez no Brasil em 2014, registrou 265 mil casos, com 150 mortes, aumento de mais de 1.000% em relação ao ano anterior, que computou 14 mortes. Já a zika, detectada por aqui em abril de 2015, registrou 214 mil casos com seis mortes.

No caso do zika vírus, apesar do número de óbitos ser pequeno, as consequências em termos de saúde pública são mais graves, devido aos problemas de má formação dos fetos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), até outubro do ano passado o Brasil somava 2,1 mil bebês nascidos com microcefalia associada ao zika vírus, enquanto o Ministério da Saúde admitia a existência de outros três mil casos suspeitos em análise. Além da microcefalia congênita, o vírus, que tem preferência pelo sistema nervoso central, pode provocar meningite, encefalite e Síndrome de Guillain-Barré, paralisia que chega a atingir todos os músculos.

O Brasil ocupa, no contexto mundial, a 112ª posição em um ranking de saneamento básico que engloba 200 países. De acordo com estatísticas baseadas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), as ausências de funcionários que tiveram sintomas de infecção gastrointestinal representam por ano a perda de 849 mil dias de trabalho. Estima-se que ao ano as empresas gastam 1 bilhão de reais em horas pagas não trabalhadas, dinheiro que, segundo o estudo, poderia ser revertido em investimentos e contratações. A universalização dos serviços de água e esgoto poderia reduzir em 23% o total de dias de afastamento por diarreia, diminuindo o custo das empresas em 258 milhões de reais.

A pesquisa apontou ainda que os trabalhadores sem acesso à coleta de esgoto ganham salários, em média, 10% inferiores aos daqueles com as mesmas condições de empregabilidade. Além disso, a universalização do saneamento poderia diminuir em 7% o atraso escolar, com reflexos no ganho de produtividade e aumento na remuneração futura. No entanto, a nossa realidade é outra: dados do Censo Escolar 2013, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que só 36% das escolas públicas têm esgoto encanado — mais da metade delas contam apenas com uma fossa...

Luiz Ruffato