Brasil: o absurdo normal

Atitudes, situações e posições absurdas tornaram-se “normais”; este é um dos graves problemas brasileiros, raramente tratado por candidatos. São, por certo, questões espinhosas, mas se sequer se trata delas, como superá-las?

É absurdo que a certos criminosos seja garantida uma elevada renda vitalícia; aqui, isso tornou-se “normal”. Não é absurdo que há décadas paguemos “normalmente” carro e motorista para milhares de pessoas cujas rendas – pagas por nós – são elevadas? Não é absurdo que o dinheiro dos nossos impostos seja dilapidado em centenas de usos cujo objetivo principal é eleger os já eleitos? É “normal” que parte desses gastos seja desviada? Não é absurdo que “roubo” seja chamado de “desvio”?

“Normalmente” votamos numa pessoa e elegemos outra; absurdo, não? Parece “normal”, mas é absurdo parlamentares viajarem semanalmente entre suas bases e Brasília.

Ordem e conselhos “normalmente” deveriam defender o exercício da profissão, mas tornou-se “normal” o absurdo de defender profissionais, por suspeitos que sejam.

É “normal” o absurdo de parlamentares ficarem com parte dos salários de seus muitos assessores e nada lhes acontecer? A lentidão da Justiça, tão “normal”, não é um absurdo?

Parece que a lógica é: se magistrados que cometem crimes são “normalmente” “punidos” com aposentadoria bem remunerada, e liberdade para advogarem, por que deveria um eleito ser punido por roubar recursos públicos?

Como construir um país decente se essas questões sequer são postas para que candidatos a cargos públicos as respondam e digam o que pretendem fazer para tornar anormal esses absurdos?

O absurdo de 10% da população se apropriar de 43% da renda nacional tornou-se “normal”; combater essa absurdidade deveria ser “normal”, mas para muitos parece absurdo. É “normal” o absurdo de os governos não terem políticas eficazes para mudar essa realidade?

Exportar toneladas de grãos para alimentar porcos e frangos, e deixar a fome grassar aqui entre humanos é “normal”?

Há muitos outros aspectos “normais” da nossa realidade que são de total absurdez. Vale lembrar alguns: furar filas, o ônibus não passar nos horários previstos, lixo espalhado pelas ruas, milhares de assassinatos não esclarecidos! E há mais, muitos mais, mas não há espaço para listá-los todos.

As pessoas que praticam “normalmente” atos absurdos, que os aceitam como “normais” e por interesse pessoal evitam tratar desses temas, não se tornam também elas antissociais ou sociopatas? E não são elas que “normalmente” nos governam?

Uma reforma política ampla, essencial para tornar anormais essas absurdidades, só ocorrerá se feita pelo voto, para substituir os atuais sociopatas por pessoas dispostas a enfrentar temas espinhosos.

Estamos em vésperas de eleições. O seu candidato já se manifestou sobre esses temas? Não? Então procure outro!

Eduardo Fernandez Silva

Brasil da mão armada

 

Inflação é ruim, mas é pior no Brasil

Confrontada com uma inesperada e acelerada taxa de inflação, a sociedade brasileira vê-se diante de uma grande incógnita: até quando e até quanto vai o atual processo de aumento dos preços?

A pergunta é difícil de responder, pois a única certeza que se tem hoje é de que o preço a pagar implica sacrificar o PIB de 2022. Não à toa, as previsões de crescimento para o ano que vem caíram para abaixo da marca de 2% e isso deveria acender um sinal de atenção, pois deixa no ar a incerteza sobre a reação do governo diante de uma provável queda de popularidade em um ano de eleições.

Ou seja, do ponto de vista político institucional o horizonte de curto e de médio prazos revela-se absolutamente nebuloso. Do ponto de vista econômico, as mais pessimistas previsões poderão ser atenuadas pela melhoria das condições que têm afetado os preços da energia e o fornecimento de matérias-primas que atrapalham o processo produtivo.

É claro que muito do que se vive é resultado da pandemia, um fenômeno desconhecido há muitas gerações, com efeitos econômicos imprevisíveis. Não era plausível imaginar no auge da proliferação do covid-19 que de uma hora para outra, ainda em meio a um quadro de casos de contaminação, aqueles níveis de inflação tão baixos capturados até o início deste ano iriam galgar patamares cada vez mais altos com a rapidez que temos visto. Em apenas dez meses, o IPCA em doze meses pulou de 4,56% para 10,67% (o mesmo índice, curiosamente, colhido no final de 2015, quando a deterioração política levou ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff).

O governo faz questão de enfatizar que a inflação não ressurgiu apenas no Brasil. De fato, ela está presente em vários países. Em alguns tem quebrado recordes, como é o caso dos Estados Unidos, onde o IPC subiu 6,2% em outubro, o maior nível em trinta e um anos. As características da economia brasileira, no entanto, fazem com que aqui a inflação tenha consequências piores.

Primeiro, deve ser destacada a questão da indexação, pois muitos preços ainda sofrem reajuste par e passo com a inflação passada. Depois do Plano Real, que acabou com a indexação formal dos salários (cerca de 60% dos preços) os contratos indexados automaticamente diminuíram bastante, mas ainda são relevantes, a começar pelo orçamento público que usa a inflação para corrigir tanto a arrecadação como os gastos. Mensalidade escolar, aluguéis e salário mínimo são outros preços atrelados umbilicalmente ao comportamento dos índices de preços.

Segundo, ainda que a indexação formal esteja mais restrita, a economia continua a conviver com o efeito da inércia sobre os preços. Tem a ver com aquele raciocínio de que as margens de lucro precisam ser garantidas a qualquer custo, o que leva a repassar a variação inflacionária para os preços finais. Isso é comum no setor de serviços onde não podem ser substituídos através da importação, se bem que ao câmbio atual nem mesmo os produtos físicos têm a alternativa da concorrência com os importados.

O IPCA do setor de serviços tem subido consistentemente desde o início deste ano. No acumulado de doze meses, passou de 1,51% em janeiro para 4,92% em outubro, com alta significativa nos serviços mais intensivos em trabalho. Ainda que não indexados, alguns salários têm sido reajustados em linha com a inflação passada, muito embora isso ainda não represente o grosso das atividades sindicalizadas.

Essas peculiaridades dificultam os prognósticos para a inflação e a situação se agrava ainda mais quando se introduz o fator expectativa na equação, algo que tem a ver com a percepção dos indivíduos e do mercado com respeito às variáveis que influenciam na alta dos preços.

A conjugação de fatores que lidam também com o subjetivo em um quadro de tantas incertezas e um regime de câmbio flutuante não ajudam a tarefa do BC.

Edmar Bacha, um dos poucos economistas que melhor conhece as idiossincrasias brasileiras, considera que a identificação das expectativas para o manejo da política monetária é uma questão quase impossível de ser solucionada porque não se sabe como são formadas. Essa dificuldade transparece nas equações do Banco Central que usam o componente das expectativas correlacionado à inflação passada. O fato objetivo é que o futuro da inflação na era Bolsonaro está exclusivamente nas mãos do BC e Bacha não tem dúvidas de que a autoridade monetária conseguirá segurar a alta dos preços mesmo com a possibilidade de provocar recessão.

“A questão é a que custo isso será feito e se será politicamente sustentável”, enfatiza ele, que não está de todo pessimista porque a economia ainda não entrou em processo de dominância fiscal - quando o aumento dos juros impacta a dívida pública a ponto de restringir a atuação do BC. “Tem risco de entrar, mas ainda não há indicação disso”, complementa.

A péssima distribuição de renda do país representa uma situação característica da qual o Brasil talvez seja o representante máximo e explicita outro motivo que faz a inflação ter efeito pior no país em comparação com outros.

A massa de gente que sobrevive com renda baixa, equivalente a cinco vezes a população de Portugal, sofre mais com a inflação do que o pessoal das camadas mais altas de renda, como se sabe. Dado o nível da pobreza, o impacto é gigantesco, com reflexos negativos no próprio crescimento pela retração da capacidade de consumir. De acordo com o IPEA, a inflação acumulada em doze meses para quem tem renda de até R$ 1.808 por mês atingiu 11,4% em outubro. Nessa perspectiva, o auxílio família tende a virar pó rapidamente.

Por tudo isso, nada indica que a trajetória econômica em 2022 seja um passeio reconfortante.

Maria Clara R.M. do Prado

‘O presidente Jair Bolsonaro é nocivo à economia do Brasil’

Em setembro de 2019 Paulo Guedes, ministro da Economia do Brasil, disse ao Congresso que poderia “fazer história” mantendo o Orçamento sob controle, acrescentando que “a classe política não deveria correr atrás dos ministros, implorando por dinheiro”. Agora, Guedes está apoiando uma dissimulada tentativa do governo de contornar o limite constitucional para os gastos públicos estabelecido em 2016, que foi um passo crucial para endireitar as finanças do país. Ele e Jair Bolsonaro, o presidente, conduzem o país não apenas a um retorno à incontinência fiscal, como também a outras mazelas econômicos que têm castigado o Brasil: aumento da inflação, altas taxas de juros e baixo crescimento. E as travessuras orçamentárias, por sua vez, criaram incerteza sobre o futuro do principal programa social do país.

Nas eleições de 2018, a aliança de Bolsonaro com Guedes, economista do livre mercado, contribuiu muito para persuadir empresários a apoiarem um ex-oficial do exército de extrema direita que nunca antes havia mostrado interesse pela economia liberal. Guedes prometeu uma reforma radical do inchado e ineficiente Estado brasileiro. Mas essa promessa resultou apenas em alguma economia no setor previdenciário, autonomia legal para o Banco Central e pequenas simplificações regulatórias. Agora o ímpeto por reformas deu lugar à corrida de Bolsonaro por dinheiro para comprar apoio político e popularidade.

Para evitar o impeachment por causa de sua má gestão da pandemia e dos crimes de sua família (o que eles negam), Bolsonaro se aliou ao Centrão, uma grande coalizão de conservadores congressistas. Quando a covid-19 atacou, o governo declarou “estado de calamidade”, permitindo-lhe oferecer grandes auxílios temporários, apesar do limite de gastos. Em 2020, a pobreza diminuiu no Brasil, contrariando a tendência regional, e a popularidade de Bolsonaro aumentou. Em março, o governo ganhou uma emenda constitucional de emergência, abrindo um buraco no teto de gastos, para permitir que pelo menos alguns pagamentos continuassem. Agora, a queda no índice de aprovação do presidente está reduzindo sua chance de um segundo mandato nas eleições do próximo ano.

Uma nova emenda constitucional abriria mais dois buracos. Permitiria ao governo atrasar pagamentos de precatórios judiciais (tais como as restituições de tributos cobrados em excesso). Além disso, exploraria a recente subida nos preços, indexando o orçamento à inflação anual de dezembro (provavelmente superior a 10%) em vez da de junho (8,4%). Essas mudanças dariam ao governo uma soma extra de R$ 100 bilhões (US $ 18,2 bilhões) para usar no próximo ano, avalia Marcos Mendes, ex-assessor econômico do Senado.

Parte desse dinheiro iria para o Auxílio Brasil, o reformulado programa de combate à pobreza que sucederá o Bolsa Família, o bem-sucedido esquema de combate à pobreza lançado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas trará mais complexidade e incerteza, observa Marcelo Neri, especialista em pobreza da Fundação Getúlio Vargas. O governo elevou a média do benefício permanente em 18%, para R$ 217 por mês. No entanto, Neri aponta que a inflação havia corroído 32% de seu valor real desde 2014. Bolsonaro também prometeu um bônus temporário, de modo que todas as 17 milhões de famílias no programa receberão pelo menos R$ 400 por mês, mas apenas até dezembro de 2022. Não por acaso, isso acontece logo após as eleições.

Outra grande parte do dinheiro extra iria para causas menos dignas, incluindo cerca de R$ 18 bilhões para financiar obscuras emendas orçamentárias que permitem a execução de contratos públicos superfaturados a congressistas em troca de seu apoio a Bolsonaro. Essas foram algumas inovações idealizadas pelo Centrão. Esta semana, a maioria do Supremo Tribunal Federal considerou essas cláusulas secretas como ilegais. Isso não impediu que a Câmara dos Deputados aprovasse a emenda constitucional. Não está claro se isso será aprovado no Senado.

De qualquer maneira, haverá custos. A derrota colocaria em dúvida o financiamento do Auxílio Brasil no futuro. Mas seria uma vitória de Pirro. Quatro dos mais antigos assessores de Guedes renunciaram no mês passado porque se opuseram à emenda (a versão oficial foi por “motivos pessoais”). A preocupação com a política fiscal é o “principal combustível da inflação”, diz Zeina Latif, economista de São Paulo. O objetivo do teto de gastos era travar o implacável aumento dos gastos públicos que satisfaz os privilegiados, já que não são redistributivos nem eficientes para superar os gargalos que freiam o crescimento. Esse enfraquecimento mostra que Bolsonaro não é ruim apenas para o meio ambiente, para os direitos humanos e para a democracia, mas também para a economia do Brasil.

The Economist

Lero-lero de milico

O povo brasileiro acordou no dia 15 de novembro de 1889 cheio de esperança com o futuro do País. A República havia chegado e nosso destino como Nação mudava de rumo

Hamilton Mourão celebrando a Proclamação da República

* A tal Proclamação se deu no Ministério da Guerra sem qualquer participação popular. O povo só começou a saber da deposição de D. Pedro II no fim da tarde daquele dia e apenas os jornais no dia seguinte noticiam a queda do Império

Também já fui brasileiro

Eu também já fui brasileiro
Moreno como vocês.
Ponteei viola, guiei forde
e aprendi na mesa dos bares
que o nacionalismo é uma virtude.
Mas há uma hora em que os bares se fecham
e todas as virtudes se negam.

Eu também já fui poeta.
Bastava olhar para mulher,
pensava logo nas estrelas
e outros substantivos celestes.
Mas eram tantas, o céu tamanho,
minha poesia perturbou-se.

Eu também já tive meu ritmo.
Fazia isto, dizia aquilo.
E meus amigos me queriam,
meus inimigos me odiavam.
Eu irônico deslizava
satisfeito de ter meu ritmo.
Mas acabei confundindo tudo.
Hoje não deslizo mais não,
não sou irónico mais não,
não tenho ritmo mais não.
Carlos Drummond de Andrade, "Alguma poesia"

O ovo cru e o omelete no Auxílio Brasil

Um aspecto tem passado algo despercebido em todo esse imbróglio sobre o novo valor do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) e de onde virão os recursos: o assunto ter provocado a necessidade de aprovar uma emenda constitucional. Isso parece ter resultado de dois fatores: a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os precatórios e o teto de gastos ter sido lá atrás introduzido na Constituição.

Tudo sempre guarda alguma explicação, mas é bastante anômalo que decisões simples de governo tenham passado a depender de mudar a Constituição. É um sintoma de várias coisas, antes de tudo de ter caducado a ordem constitucional construída em 1988. É sintoma também do grave enfraquecimento do Executivo. Uma tendência inaugurada pelas vicissitudes de Dilma Rousseff e acelerada no intervalo Michel Temer.

A eleição de Jair Bolsonaro representou um impulso à retomada da centralidade política do Palácio do Planalto, mas a tendência centrífuga retornou conforme o presidente se enfraquecia devido aos próprios erros políticos, especialmente na abordagem da Covid-19. E chegamos à situação atual, quando mexer nos programas sociais depende de PEC, e a rotina diária dos ministros do STF supõe passar o tempo desfazendo o que o governo faz.

A situação agrada a quem está na oposição pois vai levando à progressiva paralisia governamental, e também neutraliza as teóricas vantagens operacionais da maioria congressual. Antigamente, governar dava trabalho. Era preciso ganhar a eleição de presidente e formar base parlamentar sólida. Hoje em dia, basta eleger meia dúzia de deputados e recorrer ao STF quando o governo faz algo que desagrade à opinião pública.

É uma situação confortável para quem, na política, não tem perspectiva de poder formal e regular, e também para quem mais pode influenciar o ir e vir dos cordéis que movimentam a opinião pública. A dúvida é sobre a sustentabilidade. Um debate constante no Brasil é se as instituições estão funcionando. Estão funcionando sim, e funcionando tanto que o sistema de freios e contrapesos chegou ao estado da arte, com eficiência ótima: tudo travou.

A dúvida é como vamos sair da pasmaceira. Um caminho de sempre é a eleição presidencial. O problema: faz muito tempo a humanidade já sabe como transformar ovo cru em omelete, mas a rota inversa é um mistério que permanece insolúvel, desde sempre, aos mais brilhantes cérebros científicos. É ilusão imaginar que bastará eleger alguém para “as instituições” recolherem-se à casinha.

Mas História não é Biologia ou Química. Na História, o omelete pode voltar a ovo cru. Geralmente, situações assim são destravadas por alguém que acaba cortando o nó górdio. Uma coisa é certa, como já foi dito: o cenário crônico de paralisia política, baixo crescimento econômico e travamento institucional não permanecerá indefinidamente. Alguma transição virá. Há apenas duas dúvidas: quem a fará e como.

 Alon Feuerwerker

Um país do passado

Umas coisas estranhas estão acontecendo no Brasil de hoje, e tenho até certa dificuldade de descrevê-las. Em muitos artigos, renascem as citações de alguns grandes intérpretes do país, Sérgio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro, Victor Nunes Leal.

São quase sempre destinadas a enfatizar os velhos defeitos do Brasil que, apesar dos tempos, reaparecem com força: o conluio das elites políticas para transformar o Tesouro nacional em patrimônio de alguns, a associação com as elites regionais para preservar seu poder.

Parece que o Brasil ficou velho de repente e que não se deu conta. A jovem democracia se olha no espelho como Dorian Gray, personagem de Oscar Wilde, que vê no retrato as deformações da idade, de seu súbito envelhecimento. É tão perturbador que, às vezes, me pergunto se é apenas o velho ou o eterno Brasil que se revela diante de nós.

O fantástico exemplo do orçamento secreto é um sintoma de como viajamos para o passado. Foi denunciado há alguns meses, mas só agora as instituições brasileiras se dão conta de que quase R$ 20 bilhões de dinheiro público são gastos sem a necessária transparência. Como foi possível um mecanismo tão perverso durar tanto tempo?

A explicação mais direta é a que aponta para o enlace de Bolsonaro com o Centrão. É preciso lubrificar com muito dinheiro as engrenagens de apoio ao governo e, sobretudo, a disposição de se sentar em cima de tantos pedidos de impeachment.

Mas é curioso como Bolsonaro se declara conservador, mas, na prática, revive apenas os grandes erros do passado, conserva o que deveria ser ultrapassado. Se não é conservador, é apenas um reacionário, mas ainda assim a descrição ficaria incompleta.

Quando assumiu o governo, Bolsonaro disse uma frase enigmática: há muito o que destruir. Sua grande investida foi contra as estruturas de fiscalização e as próprias leis do meio ambiente. Desorganizou um trabalho de anos, restabeleceu um ritmo de desmatamento e queimadas que parecia sepultado.

Ao deparar com a pandemia, Bolsonaro iniciou a demolição do Ministério da Saúde, a ponto de entregá-lo a um general que não distingue um vírus de um rinoceronte e a curandeiros que propagam a cloroquina. O resultado se expressa no grande número de mortos pela Covid-19.

Na Cultura, Bolsonaro fez deliberadamente uma política de terra arrasada, fiel à frase do oficial franquista na Guerra Civil Espanhola: quando ouço a palavra cultura, tenho vontade de sacar minha arma.

Com a demissão em massa dos funcionários do Inep, tornou-se evidente que o processo destrutivo também avançou na educação, o que já era visível pelo nível dos ministros que escolhe para a pasta.

O que acontece com um país que regride à falta de transparência nos gastos públicos, devorados por vorazes quadrilhas parlamentares? O que acontece com um país, neste momento da História planetária, que estimula a destruição de seus recursos naturais e, consequentemente, aumenta o perigo de extinção da espécie humana?

Bolsonaro ainda tem apoio de muitos, não tantos como no passado. Mas ainda tem apoio, mesmo entre jornalistas que racionalizam suas loucuras, não tanto por admiração, mas por uma espécie de teimosia ideológica.

Nem todos enxergam a mesma paisagem em ruínas. Os militares, tão ciosos da segurança nacional, veem com complacência bonachona a dilaceração do tecido institucional.

Os generais no governo associavam o Centrão a um bando de salteadores. Agora são cúmplices silenciosos e, possivelmente, sorridentes do grande assalto aos cofres públicos.

Por tudo isso, o grande número de pessoas que podem salvar o Brasil dessa destrutiva regressão precisa compreender a gravidade do sentimento de perder um país, relevar disputas e rivalidades eleitorais e se dar conta do buraco em que nos metemos. É um perigo compreender tarde demais a dimensão da nossa crise.

Fernando Gabeira

A fome que nos ronda

Uso esse dinheiro para sobreviver. Eu moro sozinha e acordo todo dia às 3h para vender minhas coisas. Coloco pipoca e água em cima de uma mesa com um guarda-sol e ganho cerca de R$ 50 por dia. Eu tenho medo de passar fome. E eu não quero falar mais nada porque senão vou chorar. O resto só Deus proverá

Lucilene Gervásio Oliveira, de 53 anos, teve o nome retirado do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), busca de se recadastrar no sistema e ter direito ao Auxílio Brasil

A moeda divina na compra do poder

Padre Américo Sérgio Maia, antigo vigário de Cajazeiras (PB), teve um dia de viajar 28 quilômetros a cavalo para dar a extrema-unção a um doente. Cansado, apeando do animal logo perguntou: “Minha senhora, por que vocês não fizeram uma casa mais perto da cidade?”. Ouviu a ácida resposta: “Padre, e por que não fizeram a cidade mais perto da gente?”. Essa historinha serve para explicar o distanciamento de fiéis da Igreja Católica e sua perda para credos evangélicos.

O fato é que os evangélicos crescem em ritmo geométrico, enquanto os católicos se expandem de forma aritmética, a denotar que a moeda da fé circula pelos centros e pelas margens, mostrando o pendor e a falta de pudor com que o evangelismo usa a vida divina como chave para entrar no reino dos céus.

Fosse apenas essa a questão, a disputa seria apenas uma soma de números. Não. O problema é de natureza política. Os evangélicos querem ocupar o centro do poder, o que significa montar um partido político (Republicanos), dotá-lo das condições para influir na pauta legislativa, integrar a malha da administração pública por meio de ministros e, claro, culminar com a eleição de um presidente com o qual tenham ligação direta: Jair Bolsonaro. Que luta para inserir um ministro “terrivelmente evangélico” no STF.

A população católica se estreita. Dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram uma fuga média de 465 pessoas por dia. Já os evangélicos perderam a vergonha: falam claramente sobre seu projeto de poder, com seus quadros de comando, como o pastor Silas Malafaia sendo um dos maiores interlocutores de Bolsonaro. A par dessa observação, vem outra: quanto mais crescem mais o tintim da moeda enche os cofres de credos, que continuam a preencher os horários vazios das tevês, inclusive em horário nobre, para exibir discursos, perorações e milagres inventados para engabelar as massas.

Quais as razões que explicam tal fenômeno? O afastamento dos fiéis da política tradicional e a opção por uma nova política, está sob a égide das cortes divinas. É grande o descolamento entre a esfera política e a sociedade. Políticos fecham os ouvidos ao barulho das ruas e menosprezam o sentimento da plebe.

E qual o motivo para tal afastamento, quando se sabe que o mandato não pertence ao eleito, mas ao povo, que apenas lhe transfere temporariamente a representação? A resposta contempla a mudança do conceito de política, de missão para profissão, aquela abrigando o ideário coletivo, está incorporando o interesse individual. O verbo transitivo indireto servir (ao povo) cedeu lugar à forma pronominal servir-se (do povo). A esganiçada luta do poder pelo poder tornou mais ferina a competição política, formando um arsenal de poderosos instrumentos para os guerreiros usarem na arena eleitoral: recursos financeiros, espaços midiáticos, partidos sem doutrina e uma retórica de glorificação personalista, focada na grandeza dos perfis em detrimento das ideias.

Os conjuntos legislativos são vistos como braços políticos do ciclo produção-consumo, cujo foco é o rendimento, o ganho, a concorrência, o jogo de soma zero, no qual a vitória de um se dá graças à derrota de outro.

O rosário de virtudes desfiado pelo papa Francisco para revitalizar a Igreja Católica e resgatar a fé de rebanhos desgarrados não deixa de ser sábia contribuição para oxigenar a política. O pontífice usa as chaves da Igreja de Roma para abrir portas, mas a resposta tem sido pequena ao seu. O papa parece querer nos deixar um legado valorativo, algo como um manual de conduta política, tão franciscano quanto ele, contraponto ao Breviário dos Políticos, aquele manuscrito que o cardeal Mazarino produziu nos tempos dos Luíses XIII e XIV da França, pregando a desconfiança, a emboscada, a simulação e a dissimulação.

O livrinho do papa argentino alinha preceitos inerentes ao escopo da Política (com P maiúsculo), seja para uso da Igreja, seja para a vida partidária. E, ao contrário aos políticos, não aprecia esse marketing que espetaculariza eventos. Simplicidade, exibir um perfil sem máscaras, despojado, transparente. Simplicidade não usada pela liturgia pirotécnica dos evangélicos. Como lembra André Comte-Sponville, “simplicidade é ter a virtude dos sábios e a sabedoria dos santos”.
Gaudêncio Torquato

O que aprendemos com a pandemia

Primeiro de tudo que esse governo é responsável por pelo menos a metade dos mortos pela Covid- 19. Estimulou o não uso de máscara, a aglomeração e a negação da vacina. Agora se diz responsável pela vacinação intensa. Mentira. Foi a ciência e o povo brasileiro que foi se vacinar. Essa carona e perversa. Aprendemos também que este governo não engana mais ninguém, só quem não precisa mais ser enganado. Pensa como ele e eles existem. Estão aí desde sempre só que agora o presidente da república abriu a porteira e eles saíram. Mas o povo não é bobo. Vai usar este aprendizado para dar um novo destino ao país.

Aprendemos a um duro custo que o isolamento às vezes salva-vidas. Pode salvar também o contágio de más companhias apesar de ameaçar nossa saúde mental. Precisamos de companhia, mas essa companhia tem que ter significado de vida.

Neste isolamento que fomos obrigados a viver aprendemos o valor dos livros, do conhecimento através da leitura e da troca de experiências com nossos pares também interessados através dos grupos de WhatsApp. As conversas às vezes são excessivas, mas o ganho é enorme. Nesses grupos trocamos também informações fundamentais sobre séries e filmes nas plataformas de streaming. A Netflix e outras quase foram beatificadas apesar das dúvidas sobre os milagres que causam. A Netflix é a mais bem estruturada, a que funciona melhor. Tem bons filmes e produções locais. Também tem muita bobagem, mas onde não tem?

As outras, apesar dos bons catálogos sofrem de falta tecnológica para fazerem mais sucesso. Esse aprendizado todo também se deve ao tempo que passamos diante dos celulares, computadores e televisores. Nossos olhos devem ter se comprometido com tantas horas diante dessa luz eletrônica que ainda desconhecemos. Mas muita companhia foi feita nas madrugadas insones. Outras pessoas devem ter dedicado seu tempo aos jogos eletrônicos. Não sou um desses, mas reconheço a importância que tiveram neste período.

As relações foram mexidas de modo radical. Muita gente se separou, mas achou melhor continuar morando junto. Medida de economia e de precaução sanitária. Alguns casamentos até foram reatados, outros se acabaram definitivamente. Acho que poucos novos começaram. Daqui pra frente, talvez, mas esse sossego forçado nos fez refletir sobre a vida, o que vale a pena ou não. Deve ter sido importante pra muita gente assim como acho que deve ter acontecido o contrário, um desbunde mais sério, um “desmadre”, como diriam os argentinos. Difícil manter a saúde mental ou o (des) equilíbrio sem um auxílio luxuoso, pelo preço, e nocivo pelos efeitos. Mas aconteceu, certamente. Muitos amigos e conhecidos morreram de covid. Nunca convivemos tanto com a morte como nesse período. Foi duro, dramático e revoltante. No início por desconhecimento e despreparo, mas depois por negação ou má- intenção. Foram muitas as perdas, algumas nunca mais vamos recuperar. A falta é enorme e ainda temos que acordar todos os dias, com um pouco de esperança renovada pelo avanço da vacinação, mas com a ameaça constante dessa presidência que persiste. Fruta ruim não cai do pé. Verdade. Mas também não aprende lições. Nós aprendemos e as conclusões que eu chego não conto pra eles. Uso como energia e combustível ainda a um preço controlável para seguirmos em direção ao futuro, e aí esse aprendizado vai ficar eternizado na nossa memória. Essa não morre. Resiste e vira História.

Miguel Paiva

Paisagem brasileira

 

Demolidora Planalto

O governo Bolsonaro mais parece uma empresa de demolição, que ou detona de um só golpe políticas estabelecidas, ou provoca a sua lenta erosão. O resultado é a degradação da gestão pública, dos conhecimentos e instrumentos nela acumulados em décadas.

Eis dois exemplos recentes do perverso empenho do presidente e de seu pessoal em desmanchar tudo o que estava em ordem quando puseram os pés em Brasília.

O programa Bolsa Família —elogiado no exterior— foi abatido pela medida provisória que criou o Auxílio Brasil, mal concebido, carente de foco, bem assim da clareza quanto à duração e às formas de articular um desconjuntado rol de nove benefícios acoplados ao arrimo básico das famílias. Tampouco se sabe ao certo como será financiado de forma duradoura. Em suma, extinguiu-se um programa com começo, meios e fins para pôr no lugar uma geringonça gestada por autoridades que desdenham o que nem sequer conhecem: a rica bagagem do país em matéria de iniciativas de combate à pobreza.

Como se fosse pouco, 33 técnicos acabam de se demitir de seus cargos no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelas diversas provas de aptidão realizadas no território, a começar do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Ao sair, acusaram a direção do órgão de sangrá-lo. É de lembrar que a montagem, no Ministério da Educação, de um complexo sistema para avaliar os vários níveis de proficiência é outro aspecto da bem-sucedida política pública erguida aos poucos, graças à experiência acumulada nos governos do PSDB e do PT. Neste caso, o desmanche foi gradual, fruto amargo da liquidação de competências; do desprezo por critérios técnicos; e da perseguição a funcionários que os defendiam.

Nos dois casos, a destruição resulta da arrogante ignorância dos formuladores; da incompetência irremediável dos detentores de posições de mando; e da inescrupulosa promoção de interesses da curriola que cerca os ministros às ordens de um presidente que gosta do cargo mas não da responsabilidade de ter um projeto para o país.

No livro "As Políticas da Política", os pesquisadores Marta Arretche, Eduardo Marques e Carlos Aurélio Pimenta de Faria sustentam que os avanços importantes na proteção social sempre foram cumulativos. Os autores descrevem um processo em que camadas de legislação e de programas foram se sobrepondo umas às outras, graças tanto ao aprendizado quanto à emulação entre tucanos e petistas, que inovaram sem destruir o que se fizera antes.

O oposto, enfim, da ruína que Bolsonaro promove.

Maria Hermínia Tavares

Até quando suportaremos?

Até quando vamos tolerar o saque de uma gangue instalada no coração da política brasileira que se apropria do que é ganho pelos brasileiros que mourejam para ter o pão de cada dia? Até quando vamos permanecer passivos diante dos crimes continuados que perpetram mesmo diante de uma sociedade vítima de uma cruel pandemia que ceifou a vida de 600 mil de cidadãos, parte dos quais poderia ter sobrevivido não fossem as ações criminosas da quadrilha que pretendeu tirar proveito da calamidade sanitária que ainda nos aflige em negócios escusos? Até quando será permitida a eles comprometer nosso futuro com a depredação da nossa natureza e dos recursos nossos humanos privando as novas gerações de uma formação que lhes permita o acesso a uma vida ativa e produtiva?

Quem são os nossos algozes e de onde extraem o poder com que nos assolam? Não fomos objeto de uma conquista militar por parte de um país inimigo que nos imponha pela força a vassalagem como a antiga Roma reinava em seu vasto império. Ao contrário, estamos submetidos a naturais da terra com nomes e sobrenomes conhecidos, não poucos de longa data, herdeiros da nossa história comum de contubérnio entre o latifúndio e a escravidão. Essa marca de registro do nosso DNA, tantas vezes diagnosticada e não poucas combatidas pelos que tentam extirpa-la sem êxito, persiste como mácula em nossa formação, resistente ao que foi a obra da Abolição, que deixou ao desamparo a população liberta com sua opção preferencial pela emigração massiva dos pobres europeus, e na forma de república sem povo que se criou aqui com o protagonismo dos militares e dos proprietários de terras paulistas.

Tal herança maldita, longe de perder influência com os sucessivos surtos da modernização do país, foi preservada em suas linhas principais, exemplar o processo de industrialização conduzido por uma política de Estado que sintomaticamente se aliou às elites agrárias. No caso, nada de melhor expressa essa aliança do que a legislação trabalhista do governo Vargas nos anos 1930 do que a exclusão dos trabalhadores da terra dos direitos concedidos aos urbanos. Classicamente, configuraríamos o tipo de modernização conservadora, confirmado nas décadas seguintes, com os resultados nefastos que hoje se estampam aos olhos de todos como na abissal desigualdade social reinante entre nós, raiz dos processos pelos quais as elites proprietárias se apropriam do poder político e fazem uso dele para preservar seus privilégios.

Raymundo Faoro, em ensaio magistral sobre a modernização nacional procura demonstrar seus elos de ligação com as reformas modernizadoras introduzidas pelo marquês de Pombal em Portugal de fins do século XVIII, que se aproveitou de recursos do despotismo político para introduzi-las ao tempo em que conservavam os setores privilegiados como a nobreza e o clero. Sem bases novas de sustentação, suas mudanças não resistiram à duração de um reinado e tiveram frustrados seus objetivos. Tal modelagem pombalina, conclui Faoro, nunca abalada ter-se-ia conformado na plataforma de todas as modernizações brasileiras, cujas mudanças sempre resultaram no resultado de ainda mais reforçar o domínio das forças conservadoras.

Quase ironicamente, o argumento de Faoro sugere que, por volta dos anos 1870, a tal revoada das ideias novas de que fala a bibliografia no seu culto à ciência importado pelo positivismo mal ocultaria o retorno do espírito pombalino de cientificismo. O lugar de assentamento dessas novas ideias seria a das academias militares, o da Escola Politécnica e das faculdades de medicina. O positivista Comte teria recuperado Pombal. A emergência das novas elites intelectuais forjadas nessas instituições teria dado origem ao pathos de um desenvolvimento e de uma industrialização induzida pelas luzes da ciência mediante ações orquestradas por elas.

Nesse novo cenário, sob a república os militares são investidos de papel de protagonismo e com advento do Estado Novo, em 1937, se tornam hegemônicos na condução da política brasileira e, a partir daí, atores privilegiados na condução da industrialização acelerada do país, presentes na construção de Volta Redonda, na Petrobras, assim como na imensa malha das empresas estatais. O script, longamente ensaiado cumpriria seu enredo: a modernização brasileira teria um andamento conservador sob a tutela militar.

O desafio a esse andamento, no começo dos anos 1960, centrado em um programa de reformas sociais, entre as quais a agrária, proposto pelo governo João Goulart, com ampla base popular, encontrará seu desenlace no golpe de 1964, quando os militares se auto-investirão dos papeis de condutores da modernização pelo alto, com atenção especial à questão agrária, tal como se evidenciou na implantação do agronegócio.

Essa história de frustrações e de desencantos das modernizações autoritárias podem, até elas, conhecer o sortilégio da astúcia na história, pois os processos que desatam contêm em si a possibilidade de trazer o moderno como antídoto a elas, tal como ocorreu nos idos dos anos 1980 quando foram derrotadas por uma coalizão ampla de forças democráticas escorada por massivas manifestações populares. Lá como agora onde se generaliza a percepção de que o país está sem rumo e dirigido por caminhos equívocos que somente trazem o aprofundamento da miséria social reinante, por toda parte, inclusive em setores das elites, soam os sinais de que isso que aí está deve ser interrompido como solução de salvação nacional.

A derrota da fascitização da sociedade, a essa altura consumada, culminou, como último recurso para esse governo de militares nostálgicos da ditadura do AI-5 se manterem no poder, a cínica aliança aos políticos avulsos do Centrão sempre aplicados em suas pretensões de roer até os ossos o patrimônio comum. Tal mudança de rota se afasta radicalmente das tradições modernizadoras brasileiras, inclusive daquelas que se originaram nos meios das corporações militares. O lixo do atraso está pronto para ser varrido.

Luiz Werneck Vianna

Morre no Brasil o programa mais bem-sucedido de ajuda aos pobres

Não é sobre esquerda e direita, Lula, Bolsonaro e o candidato da terceira via, mas sobre o programa mais bem-sucedido de transferência de renda para os brasileiros mais pobres, elogiado em todo o mundo e copiado por vários países, como o México.

Uma vez que Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, afinal descobriu os pobres, a questão parece pacificada pelo menos até o fim do próximo ano. A pandemia aumentou a concentração de renda. Os pobres ficaram mais pobres, e os ricos mais ricos.

É com pesar que em uma hora dessas, e sem algo melhor para pôr no lugar, comunique-se que o Bolsa Família acabou ontem, dia 7 de novembro do ano sem graça de 2021; sem graça porque foi um ano de vidas perdidas que poderiam ter sido salvas.

O governo ainda avalia o que fazer. Pode prorrogar o pagamento do Auxílio Emergencial de 300 reais aos beneficiados pelo Bolsa Família. Ou pode dar uma sobrevida ao Bolsa Família editando nova medida provisória. Alguma coisa será feita.

Na semana passada, o problema parecia resolvido com a aprovação em primeiro turno na Câmara da Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios. Ela abre espaço fiscal de 91,6 bilhões, o bastante para pagar 400 reais a 17 milhões de famílias.

Seria dinheiro aplicado na veia dos brasileiros mais pobres, dos quais Bolsonaro depende para se reeleger. Mas a proposta será votada na Câmara pela segunda vez e periga ser sepultada. Se não for, poderá ser no Senado, mas não antes do fim deste mês.

Como atravessar de mãos vazias o intervalo entre a morte do Bolsa Família e o nascimento de um novo programa previsto para durar somente até dezembro do ano que vem? Os pobres estão comendo ossos; a inflação, os juros e o dólar estão em alta. E então?

No meio da pandemia, Bolsonaro disse que não era coveiro. A um ano da próxima eleição, não teria coragem de repetir a frase. Seja ele ou qualquer outro eleito, o presidente que governará o país a partir de 2023 receberá uma herança maldita para administrar.

Segundo projeções feitas para o fim de 2022 por economistas ouvidos pela Folha de S. Paulo, praticamente todos os grandes indicadores macroeconômicos estarão em níveis piores do que estavam quando Michel Temer (MDB) concluiu seu governo.

Será um cenário de juros, inflação, desemprego e endividamento mais elevado, e de nível de atividade, investimentos estrangeiros e câmbio mais fraco.

Ricardo Noblat 

Brasil mofado

 

O tumor Bolsonaro

"Tenho 10% de mim dentro do STF", disse Jair Bolsonaro, referindo-se sem nenhum pejo a Kassio Nunes Marques, seu indicado ao Supremo Tribunal Federal, em 2020, na vaga de Celso de Mello, aposentado por idade. O abismo entre Celso de Mello e seu substituto já sugeria o quanto pioramos como país, mas a prática é ainda mais deprimente. Kassio Nunes Marques escuta uma frase dessas, que o humilha diante da nação e de seus supostos pares, e não se ofende. Apenas murcha as orelhas.

"Não é que eu mande no voto do Kassio", continuou Bolsonaro. Mas quem disse que ele manda no voto do Kassio? E precisa? Kassio Nunes Marques foi escalado justamente por sua natural presciência do que convém a Bolsonaro em qualquer votação. Ao afirmar que tem 10% de si no STF —seu preposto é um dos dez titulares atualmente no cargo—, Bolsonaro está dizendo que, por baixo daquela toga, não importa a miragem que ela projete, encontra-se ele próprio, Bolsonaro.

E não se furta a descrever o que Nunes Marques faz para favorecê-lo. Sabendo-se voto perdedor numa questão do interesse de seu amo, o ministro usa o recurso de "pedir vista" do processo —um tempo para lê-lo e se inteirar melhor, durante o qual o caso fica parado. Faz parte. Mas quando Kassio Bolsonaro, digo Nunes Marques, pede vista é para "empatar o jogo", exclamou um eufórico Bolsonaro. Empatar no sentido de "dificultar, atrapalhar, embaraçar, impedir, prejudicar, tolher", segundo o "Houaiss".

Por mais terrível que pareça, é um alívio saber que, por enquanto, só haja 10% de Bolsonaro no STF. Já é suficiente para comprometer a higidez e a higiene do ambiente, mas ainda não se compara à infestação maciça de si mesmo que ele está impondo à PGR, ao STJ, à CGU e à Polícia Federal.

Os órgãos de controle legal são o sistema imunológico do Estado. É este que, para não ser expelido como um tumor, Bolsonaro precisa destruir. Está conseguindo.

Ruy Castro 

Pior do que enfrentar cupins é eles nos lembrarem do Brasil atual

Um dia aparece um pozinho perto dos móveis, a gente mal presta atenção, varre e esquece. Ou o robô aspirador passa fazendo o seu trabalho e a gente nem nota. Ou os gatos correm por cima e espalham, ou bate o vento, ou... Não há ou. O pozinho continua lá, insidioso, e a gente o ignora deliberadamente, numa espécie de autodefesa idiota, mais ou menos como as avestruzes, que enterram a cabeça na areia para fugir do perigo.

Abre parênteses: não é verdade, as avestruzes não fazem isso.

A fake news surgiu ainda no tempo do Império Romano, e provavelmente vai circular entre nós até o fim dos tempos, porque a imagem de alguém que enterra a cabeça na areia para fugir do perigo é boa demais para que se possa abrir mão dela.

Como qualquer criatura sensata, a avestruz corre ao menor sinal de perigo.

Ela enfia a cabeça em buracos na areia para ajeitar os seus ovos, e mostra-se relutante em abandoná-los. Visto de longe, esse comportamento foi mal interpretado pelos primeiros viajantes, e agora nunca mais a ave vai se livrar da má fama.

Fecha parênteses.

Eu entendo as avestruzes da lenda. Eu não subo na balança, eu fujo dos médicos, eu passo dias sem abrir o Twitter. Eu ignorei enquanto pude o pozinho sinistro sinalizando desgraça perto dos móveis, mas chega um momento em que até avestruzes metafóricas têm que tomar providências.

No ano passado, consegui me mudar com os gatos para um apartamento que estava vazio no prédio, onde passei uma semana enquanto a minha casa era desmontada e revirada pelo avesso. Achei que a minha relação com os cupins estava definitivamente encerrada; mas não.

Mais uma vez pedi socorro aos amigos na internet, e mais uma vez recebi apoio moral, solidariedade e incontáveis sugestões, de injetar querosene na madeira a contratar biólogos especializados, que trabalham com iscas e com paciência até chegar à rainha do cupinzeiro.

Passei dias pesquisando e dando telefonemas, exatamente como fiz no ano passado; e, como no ano passado, concluí que não há descupinização inofensiva para gatos quando se trata de cupim de madeira seca.

No fim, acabei ligando para a empresa que fez a descupinização no ano passado, e que eu já havia escolhido depois de muita angústia, muita pesquisa e muito debate na rede. Milagres não acontecem, a tecnologia não evolui tanto tão rapidamente.

Se tudo deu certo, ontem gatos e eu nos refugiamos na parte da frente da casa, transformada em acampamento provisório pelos próximos dias.

Fico exausta e deprimida quando imagino que, no ano que vem, eu talvez tenha que passar por tudo isso novamente: olhar o pozinho sem enxergar, esperar para ver se desaparece sozinho, correr para a internet e, enfim, ser adulta e encarar a realidade.

Mas pior do que enfrentar os cupins é perceber como eles são a imagem perfeita do que acontece no país. Há montanhas de pó de cupim vazando por todos os lados em maracutaias e rachadinhas e continuamos desconversando e fazendo de conta que é assim mesmo.

Um dia a estrutura toda vai vir abaixo e vamos nos perguntar como foi que isso aconteceu; ou vamos eleger mais um exterminador de araque.

Cora Ronai

Às favas os escrúpulos liberais

Quando assumiu o papel de czar da economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes tripudiou sobre todos seus antecessores desde a redemocratização. Segundo ele, o país teria experimentado mais de 30 anos de governos social-democratas, responsáveis, no seu entendimento, pelo baixo crescimento econômico. Sem deixar pedra sobre pedra, e desconhecendo qualquer contribuição dos governos anteriores, prometeu a recriação do Brasil por meio de um choque ultraliberal.

A ideia de começar do zero seduziu o mercado, assim como os encantadores de serpentes convencem os loucos para serem iludidos. De fato, prometeu um verdadeiro milagre: uma revolução ultraliberal capitaneada por um presidente de trajetória populista, travestido de cristão novo do liberalismo. Bom de conversa, Guedes vendeu sua mercadoria como sendo o produto do casamento entre o liberalismo representado por sua pessoa e o conservadorismo de Jair Bolsonaro. Já havia aqui pelo menos um embuste. Bolsonaro não é conservador, é um reacionário, de índole autoritária.

Em três anos de governo, o ministro da Economia, a quem o presidente dizia ser o seu Posto Ipiranga, entregou quase nada do que prometeu, confirmando aquilo que Pérsio Arida dizia sobre ele: Guedes seria um homem de mercado, sem a menor experiência como gestor público, ainda mais diante de uma economia complexa como a do Brasil. Nesses três anos de seu mandarinato, as reformas estruturantes não foram adiante e o crescimento do PIB continuou na mesma média medíocre que persegue o Brasil desde os anos 80.

Isso não é produto do acaso. É fruto da instabilidade política criada pelo governo que afugenta investidores, incide negativamente sobre o câmbio e retroalimenta a inflação. Mas também da condução econômica dada pelo governo, que entregou ao Congresso uma reforma tributária mambembe e jogou para as calendas a reforma administrativa.

Os desacertos cometidos pela política econômica de Guedes são o pano de fundo do pífio desempenho da economia brasileira. Não à toa que péssimas notícias, índices e projeções se sucedem a cada dia.

Em lugar do prometido crescimento, o Brasil terá que se resignar com estagnação. Mais grave: empresários e membros do governo vislumbram um 2022 nada animador, o pior dos últimos anos. Com isso, o estado de ânimo dos investidores oscila entre a perplexidade e o desânimo.

Não foram poucas as vozes que alertaram sobre os riscos de Bolsonaro dar um cavalo de pau na economia, sobretudo no caso de sua popularidade se deteriorar a ponto de comprometer a reeleição. Ingenuamente, o mercado acreditava que o ministro da Economia seria o dique de contenção da reconversão populista de Bolsonaro. Mas isso era pedra cantada desde que o Centrão instalou-se no coração do governo, passando a ser o principal polo do condomínio governista.

Entre a coerência com sua pregação ultraliberal e a atração irresistível do poder, o ministro da Economia começou a mudar de conversa, para continuar no cargo e, quem sabe, por mais quatro anos. Começou dizendo que, mesmo com uma inflação de 8%, o Brasil continuaria no jogo. Ela chegou a 10% e agora Guedes lava as mãos, diz que isso não é com ele, é com o Banco Central. Em seguida extrapolou suas crenças dizendo que era preciso o Brasil gastar um pouco mais.

De heresia em heresia Guedes mandou às favas seu credo liberal por meio da PEC dos Precatórios, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, em 2º tuno. A artimanha, feita para Bolsonaro ter um programa social para chamar de seu e assim voltar a ser competitivo eleitoralmente, é uma agressão aos bons fundamentos econômicos que, a duras penas, o Brasil construiu ao longo dos últimos 30 anos.

Pior, rompe contratos estabelecidos, viola o preceito constitucional do Teto dos Gastos, estabelece a insegurança jurídica.

Uma política econômica para obter sucesso requer três condições: previsibilidade, credibilidade e transparência de seus fundamentos. Sem isso não se gera um ambiente favorável aos investimentos tão necessários para o crescimento sustentado. É isso que está sendo jogado na lata do lixo por interesses eleitorais subalternos aos quais o ministro da Economia aderiu sem pestanejar.

Espertezas como o orçamento secreto minam a credibilidade e consolidam a percepção de que o governo não tem qualquer compromisso com os fundamentos da política econômica, como superávit primário e responsabilidade fiscal.

A nau da economia está à deriva, sem rumo e sem timoneiro, ou seja, sem um ministro forte o suficiente para domar a sanha intervencionista e populista do presidente e do Centrão.

Para quem propunha uma revolução liberal, Paulo Guedes deu uma de Jarbas Passarinho, mandando às favas seus escrúpulos.

Hubert Alquéres

Continua o mesmo