Risco Brasil

A celebrada nova fase do Parlamento era de vidro e se quebrou

A desmoralização do Congresso Nacional foi fruto de um trabalho árduo de suas excelências por décadas a fio de submissão aos mandos do Palácio do Planalto e de obediência militante aos desmandos cometidos em causa própria. Uma obra assim não se desfaz num repente. Tanto é que as pesquisas recentes não apontam melhoria na imagem do Parlamento, a despeito da mudança de comportamento no início da atual legislatura.

Sábia, a opinião pública preferiu aguardar o caminhar da carruagem antes de acreditar numa efetiva correção de rumos. O que parecia uma nova fase revelou-se como mera encenação, encerrada assim que a Câmara aprovou a reforma da Previdência, passando a bola ao referendo do Senado. Pelo visto, com o intuito de dar por enterrado o ativismo congressual em prol de uma agenda voltada para a sociedade, de curta duração.

Já no início do segundo semestre, o Parlamento retomou a velha prática de se ocupar primordialmente dos interesses internos, e o fez com uma sede dos desertos. Em dois meses, os congressistas aprovaram uma lei que, a pretexto de coibir abusos por parte de autoridades, pretende inibir a ação dos que têm como função justamente atuar contra condutas abusivas à lei, coisa que no auge do prestígio da Operação Lava-Jato não conseguiram.

Eles voltaram ao antigo hábito de usar de suas prerrogativas para mandar “recados” aos outros dois poderes, retaliá-los quando contrariados e exigir contrapartidas do Executivo e do Judiciário. No primeiro caso, a liberação de emendas ao Orçamento em troca de votos: o Senado pede 5 bilhões de reais e a Câmara, 3 bilhões. No segundo, a reação contra o Supremo Tribunal Federal por causa de uma ordem de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, em nome da qual foi adiada a votação da reforma da Previdência, pois os senadores consideraram prioritária sua pauta corporativista.

Ainda no rumo do retrocesso, suas majestades aprovaram alterações na legislação eleitoral que, entre outros disparates, praticamente revogam a lei da Ficha Limpa ao permitir registros de candidaturas sem o crivo de legalidade imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral. De passagem, deputados e senadores reivindicam que o caixa público coloque à disposição das campanhas quase 5 bilhões de reais, montante equivalente à soma do dinheiro do fundo partidário (mais de 950 milhões de reais) aos 3,7 bilhões pretendidos para o fundo eleitoral.

Tudo isso com o beneplácito de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. Agora despidos do figurino de estadistas, parecem mesmo empenhados em cultivar o eleitorado, uma vez que a partir do próximo ano tratarão abertamente de um tema já articulado nos bastidores e do interesse de ambos: a reeleição para a presidência do Senado e a da Câmara.

Pela Constituição, nenhum dos dois pode se candidatar, pois é vedada a recondução aos cargos dentro de um mesmo mandato. E é na tentativa de amealhar apoios para a aprovação de uma emenda liderando a reeleição que se revela quanto o uso excessivo do cachimbo deixa as bocas tortas.

Dora Kramer

Lá como cá

Em seu discurso na ONU, Bolsonaro foi ele mesmo. Em tom quase belicoso confirmou, com orgulho, os desacertos das suas políticas internas e externas. Mais um constrangimento que se junta à lista que marca sua presidência. A lista é longa e ampla nos temas, do desrespeito aos direitos humanos à negação da ciência, o festival é assustador. A começar pelo pouco apreço à vida dos seus “inimigos” – dos esquerdistas aos presos comuns –, refletido nas suas homenagens a ditadores e torturadores, e o aplauso à degola em presídios.

Bolsonaro transforma em inimigos todos que divergem de suas convicções. Há limitação à liberdade de expressão, abandono do compromisso com um estado laico e demonização da mídia, nacional e internacional. Revela enorme preconceito com sua obsessão com homossexualidade e questões de gênero. Na cultura, ele ignora artistas reconhecidos, como fez com o prêmio Camões dado a Chico Buarque, ou na indiferença com a morte de João Gilberto. Como o exemplo vem de cima, o diretor da Funarte se sentiu à vontade para ofender Fernanda Montenegro. Na sua visão, os comunistas estão por todos os lados, crescendo de forma inversamente proporcional à piora da avaliação do governo.

O presidente vai radicalizando no discurso autoritário, se recolhendo ao grupo que, quase religiosamente, ainda o apoia. Aos amigos, tudo. Cargos são distribuídos sem critério além da fidelidade absoluta, gerando o que se vê na condução dos Ministérios da Educação, Relações Exteriores e Meio Ambiente. Para a família não há limites. A ocupação do governo com pautas pessoais é evidente. A intervenção nos órgãos de fiscalização, como Coaf, Receita e PGR, ou a tentativa de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, foram feitas quando tais instituições chegaram próximas dos seus. Não enrubesceu ao indicar o filho como embaixador, apesar do seu despreparo, confirmado pelas rotineiras postagens nas redes sociais.

O terraplanismo domina ações públicas implementadas com base em achismos. Bolsonaro acaba, numa canetada, com anos de experiência acumulada em diversas áreas, como o uso da cadeirinha para crianças nos carros e os ataques ao Inpe. E o Brasil vai virando piada, isolado e retirado dos debates mais relevantes na economia mundial, do acordo UE-Mercosul à Cúpula do Clima na ONU. Seu discurso reforçou esse caminho.

O obscurantismo das ideias do presidente poderia ser apenas tema de paródias, se ele fosse uma rainha da Inglaterra. O tratamento dispensado a quem dele discorda é grave. Ameaças explícitas ou veladas levam à autocensura em diversas instituições, consequência do um instinto de preservação, ou covardia, de alguns funcionários públicos. Ninguém escapa, nem mesmo o alto escalão ministerial, como mostra a passividade dos ministros Moro e Guedes às intervenções nas suas áreas. Essa censura silenciosa que afeta a Receita Federal ou a cultura, em tão pouco tempo de governo, é um retrocesso democrático claro. Calar a divergência, a crítica, o debate é o caminho para o autoritarismo.

Há quem ainda argumente que uma suposta agenda econômica liberal compense tudo isso. Esse discurso não faz sentido algum. A economia vai mal, com crescimento medíocre e desemprego elevado. O Executivo está confuso e inoperante. A reforma da Previdência só andou porque a Câmara assumiu o protagonismo, como vem fazendo com a reforma tributária.

A abertura comercial não veio e se resume a concessões de ex-tarifários, regime em que a redução de tarifas se aplica a bens sem produção nacional, e é continuidade de uma política que até Dilma praticava. A privatização não existe para além do anúncio de uma lista tímida de empresas. A reforma do Estado até o momento é um conjunto de ideias colocadas de forma desorganizada na mídia. O novo pacto federativo é um mistério a ser desvendado.

Tendo entregue bem menos do que prometeu, nem mesmo Guedes está protegido dos humores de Bolsonaro, que anda impaciente com a falta de recursos para investir. Foi obrigado a demitir Marcos Cintra por conta da CPMF, tributo de seu gosto e que, aliás, continua defendendo. As promessas já não encontram o mesmo eco na sociedade. Como o menino pastor que gritava lobo, a credibilidade vai sendo perdida.

Ainda que a economia estivesse indo de vento em popa, e uma agenda verdadeiramente liberal estivesse em curso, nada justifica ignorar os arroubos autoritários de Bolsonaro. Sem democracia não há liberalismo, que é muito mais que uma receita econômica. Não existe a separação entre economia e o resto. O chamado milagre econômico dos anos militares, que terminou com hiperinflação e a pior distribuição de renda do mundo, não apaga as monstruosidades cometidas, nem justifica o AI-5, como querem alguns.

Elena Landau

Tudo como antes, no quartel

O Brasil vivia um clima de terror. Para o qual está se encaminhando eu acho agora. O Brasil está totalmente polarizado e eu acho que as coisas infelizmente estão caminhando para o mesmo clima de terror. Você já não diz o que pensa. Nem na família. Não é porque vão te prender, torturar ou bater. É porque as pessoas perderam completamente a capacidade de diálogo. Ou você é a favor, ou é contra. Não existe conversa. E a mesma coisa naquela época

Paulo Coelho 

Fardas encharcadas de sangue

Ao mesmo tempo em que justificou o silêncio de Jair Bolsonaro a respeito do assassinato da menina Ágatha, de 8 anos, no Rio, porque "isso aí é um problema do governador" e o presidente não pode ficar "se intrometendo" em questões dos Estados, o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, resolveu se intrometer na questão. E para quê?

Para lamentar com palavras fortes a morte à bala da sexta criança somente este ano no Rio? Não. Para prestar solidariedade sincera à família? Também não. Para cobrar uma investigação rigorosa do episódio? Outra vez não. O general intrometeu-se para pôr em dúvida o depoimento do motorista da Kombi escolar que transportava a menina quando ela foi atingida por um tiro de fuzil.

O motorista disse que não havia no local da morte tiroteio entre policiais e bandidos. Mas disse também que havia um policial, e que ele atirou em um motoqueiro, e que foi esse disparo que matou Ágatha. O general afirmou que o depoimento do motorista “não é necessariamente verdadeiro”. Que ele não pode ter certeza sobre o que disse por que “essas coisas são complicadas”.

E em seguida explicou: “Você está dirigindo uma viatura, toma um tiro por trás, e já sabe quem foi? Complicado. A tendência, quando você toma um tiro em um veículo em que você está, a primeira coisa é se abaixar, entrar até de baixo do banco. Essas coisas são complicadas”. Heleno lembrou que a polícia concluiu que será impossível saber de que arma saiu a bala assassina.

O caso de Ágatha havia sido comentado antes pelo general Hamilton Mourão, então no exercício da presidência da República, enquanto Bolsonaro, na ONU, vociferava contra países europeus, as ditaduras da Venezuela e de Cuba, a “imprensa sensacionalista” e o cacique Raoni chamado por ele de “peça de manobra". De quem? Ora, da esquerda.

Na última segunda-feira, quando o corpo de Ágatha ainda estava sendo velado, Mourão levantou a hipótese de que familiares da menina poderiam ter sido pressionados por traficantes a negar a existência de confronto entre policiais e bandidos na hora e no local em que ela foi morta. Por que o empenho dos dois generais em livrar policiais da suspeita de terem matado Ágatha?

Por que tamanha falta de empatia com pessoas que sofrem com a morte de mais um inocente? Seria uma questão de farda? De corporativismo militar? De pouco caso com a aplicação da lei quando ela pode atingir a companheirada? O coração dessa gente bate num compasso diferente dos corações comovidos com mais uma tragédia destinada a ficar impune?

Antes de ser alvo de ataques de Carlos Bolsonaro, Mourão era tido como a voz da sensatez dentro do governo. Depois deu meia volta volver e passou a falar só o que agrada ao capitão. Ficou manso como um cordeiro de desfile militar. De Heleno, admita-se que é coerente com o que sempre pensou. Esvaziado de poderes, virou um acompanhante de luxo de Bolsonaro.Ricardo Noblat 

Pensamento do Dia

Essa tal 'ideologia'

Há 40 anos a palavra “ideologia” estava na moda no Brasil. Em 1980 um pequenino livro de bolso, O que é Ideologia, projetou a coleção Primeiros Passos, da Editora Brasiliense, para a estante rarefeita dos best-sellers brasileiros. Com um texto iluminado e iluminador da filósofa Marilena Chaui, o livrinho rapidamente ultrapassou a casa dos 100 mil exemplares vendidos, ensinando os fundamentos de um conceito labiríntico e vibrante que, naqueles tempos, encantava as plateias.

Foram tempos difíceis (como todos são) e bons (como é raro que sejam os tempos). O Brasil livrava-se aos poucos da ditadura militar e a filosofia era sucesso em bancas de jornais. Quem não tem em casa um volume que seja da coleção Os Pensadores, da Abril Cultural? Eram milhões de leitores curiosos, sedentos. Mas nem todos os brasileiros eram assim. Alguns, é verdade, não eram curiosos nem sedentos – nem leitores eram. Jair Bolsonaro, por exemplo. Teria sido melhor para o Brasil se ele se tivesse dado ao trabalho de ler algumas das 120 páginas de O que é Ideologia. Teria sido melhor, mas a história não quis assim.

Na época, o jovem militar estava mais empenhado em tumultuar a disciplina dos quartéis, reclamar do soldo e trocar a farda por um mandato parlamentar. Seu projeto era adorar o regime que se esboroava e se profissionalizar como propagandista dos torturadores que, nos anos seguintes, seriam aposentados pela democracia. Ele queria (sem saber que queria) se petrificar num esbirro ideológico, mesmo sem ter ideia do que a palavra “ideologia” pode querer dizer (ou esconder).

Eis então que, hoje, quando a palavra já havia caído em desuso, o cidadão que não sabe o que é ideologia se tornou presidente do Brasil e deu de sair por aqui (e depois por aí afora) matraqueando a respeito. A julgar pelos discursos que lê (com certo esforço, para não tropeçar nas sílabas e não errar a entonação), os escribas que o cercam padecem do mesmo déficit cultural, político e humanista. Para eles, “ideologia” é xingamento. “Ideologia” é estritamente um sinônimo chulo de mentira. (Nisso, aliás, é bom que alguém os avise, eles se parecem com marxistas de orelhada: acham que a ideologia é uma “falsa consciência”, e nada mais. Para eles, só há uma consciência verdadeira: a deles mesmos. Tudo o mais são “falsas consciências”. Tudo o mais é ideologia.)

O pronunciamento empertigado que o presidente da República gritou na abertura da 74.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, na terça-feira, foi, sem força de expressão, uma espalhafatosa première mundial da campanha que suas tropas virtuais movem contra o substantivo feminino que tanto as ouriça. Por obra dessas tropas, a palavra “ideologia” acaba de voltar à moda. O discurso do presumido líder brasileiro repete cinco vezes o tal substantivo feminino, sem contar as duas vezes em que recorre à sua versão adjetivada (ideológico). Em todas essas passagens, o sentido atribuído ao vocábulo (substantivo ou adjetivo) é o de “mentira”. Em todas essas passagens a “mentira” vem associada à esquerda, ao socialismo ou a forças que conspurcam a “família”.

Aí a gente se pergunta: ora, mas se a ideologia é a mentira, o que será a verdade na fala bolsonárica? Elementar: quando fala em “verdade”, o orador em Nova York invoca o Novo Testamento, texto considerado sagrado pelos cristãos. Isso significa que, na perspectiva presidencial, budistas, hinduístas, xintoístas, muçulmanos e ateus, que, entre tantos, integram as Nações Unidas, não terão acesso à “verdade”, uma vez que ela só se revelará aos povos que se ajoelharem diante do Evangelho de São João, nominalmente citado no discurso. Logo, exceção feita à Bíblia, os outros livros são pura ideologia.

Poucas vezes um documento de credenciais autoritárias tão escancaradas foi lido numa assembleia da ONU: a verdade sou eu, a verdade é a direita, a verdade é o meu Deus, e toda dissidência será combatida por mim como apostasia, vício, mentira e ameaça. E tome cusparadas verbais nas outras nações. Em matéria de intolerância e autoritarismo, a implicância com a “ideologia” desponta como a barbaridade mais significativa no discurso a que não faltam barbarismos.

É espantoso como um egocentrismo tão pedestre possa ordenar a fala de um governante que se dirige aos seus pares. Bolsonaro não manifestou, na ONU, a mínima abertura para a possibilidade de pertinência equivalente em outros pontos de vista. Em sua integralidade, seu discurso repele o exercício do diálogo. Em lugar de dialogar, prefere afirmar-se como um sistema sígnico autossuficiente, que nada tem a aprender com quem quer que seja e por isso reclama a todo instante uma obsessiva “soberania” sobre si mesmo.

Há um quê de insanidade nisso. O mesmo orador que diz que as lideranças indígenas (todas, no caso) não podem falar em nome das tribos, crê piamente que fala sozinho em nome do Brasil inteiro. Seu egocentrismo infantil faz dele o centro de gravidade do normal – tudo o mais é distorção (ideológica). Parece inacreditável. Como pode um habitante do planeta Terra, a esta altura, acreditar numa coisa dessas? E como pode um governante afrontar os seus iguais com disparates desse naipe?

Os escribas bolsonáricos, além de desconhecerem a diferença entre ideário e ideologia (acham, ainda, que a ideologia é um pacote de convicções equivocadas, assim como acham que ideologia só existe nos outros), desconhecem também que a ideologia é inseparável da linguagem. Toda palavra é ideológica (é signo ideológico, como enxergou Bakhtin), pois toda palavra fabrica uma realidade substituta para aquela que não poderíamos tocar, ver ou ouvir se não fosse a linguagem. Só manejamos o que chamamos de realidade por meio da linguagem.

Ninguém poderia falar sem que a ideologia o socorresse com o cimento para colar o significante ao significado. Ninguém fala sem falar a ideologia. Ninguém, só Jair Bolsonaro (e, pior pra nós, na frente do mundo inteiro).

Eugênio Bucci

Sem cumprir promessas, Bolsonaro se radicaliza

O governo Jair Bolsonaro entrou no modo da radicalização. É o que sempre acontece nos regimes autoritários quando as suas promessas se revelam vazias e a desilusão se espalha. É um momento perigoso.

A maioria dos brasileiros que votou em Bolsonaro, em 2018, o fez por três razões: eles esperavam uma melhoria da situação econômica, o fim da corrupção endêmica e acreditavam que Bolsonaro podia acabar com o crime e a violência.

Naturalmente o extremista de direita também foi eleito por gente que apoia sua agenda social reacionária: fundamentalistas evangélicos, racistas, homófobos e fãs da ditadura. Mas, felizmente, só com eles não se ganha uma eleição no Brasil.

Muitos eleitores de Bolsonaro estão frustrados, agora. A pesquisa mais recente da Datafolha mostra que apenas 29% dos brasileiros ainda o apoiam, mas quase 40% o rejeitam. É a pior avaliação de um chefe de Estado brasileiro no primeiro mandato, desde FHC. Se as eleições fossem realizadas hoje, ele provavelmente não seria reeleito, tendo um adversário convincente.

Os dados falam por si. A economia brasileira não sai do lugar: seu ritmo de crescimento é fraco, sem perspectiva de melhora significativa dos níveis de produção, investimentos e emprego. Cerca de 12 milhões de brasileiros ainda estão desempregados, e o real está mais fraco do que nunca, a 4,15 dólares.

Isso deveria incentivar os turistas estrangeiros a visitarem o Brasil, mas, na verdade, o número de visitantes diminuiu 5%. O que a maioria das pessoas no exterior sabe sobre Bolsonaro é que ele odeia minorias, é um homem agressivo e quer desmatar a Floresta Amazônica. Isso tem um impacto nas decisões de viagem de muita gente e também nas decisões de investimento.

Bolsonaro queria combater a corrupção, mas, na realidade, enfraqueceu as investigações de corrupção. Há ministros corruptos em seu gabinete, e pelo menos um de seus filhos é suspeito de corrupção. E quanto ao crime? No Brasil de Bolsonaro, aumenta a violência contra mulheres, LGBT, povos indígenas, ativistas de direitos humanos e ambientalistas.

A violência policial contra os negros também está crescendo, o assassinato de Ágatha, de oito anos, no Rio de Janeiro, é um símbolo disso. No estado do Rio, o número de mortos por policiais aumentou 16% este ano. Acho difícil explicar isso no exterior. Então, sempre digo: o Brasil é um país violento há 500 anos. Ele nunca superou a escravatura e nunca lidou com a ditadura. E a consequência é um presidente que prega a violência.

Tampouco é de admirar que Bolsonaro tenha liberalizado a legislação sobre armas de fogo. Efeito: entre janeiro e agosto, 37,3 mil revólveres e pistolas já foram importados pelo Brasil, um novo recorde. Isso pode parecer normal para os brasileiros agora, porém, de fora, é escandaloso e amedrontador. Foi provado mais uma vez que mais armas levarão a mais violência.

Bolsonaro não está cumprindo suas promessas. Para desviar a atenção desse fato, o governo está radicalizando sua retórica. O discurso de Bolsonaro na ONU mostrou isso claramente e foi um bom exemplo do mundo paralelo e esquizofrênico em que vive o presidente da República.

Primeiro, ele agradeceu a Deus por sua vida. Depois, afirmou ter salvo a América do Sul do socialismo, voltou a acusar os europeus de colonialismo e insinuou que os incêndios na Amazônia eram uma fantasia dos meios de comunicação. Ele nada disse sobre as alterações climáticas, o tema atual e urgente que o mundo enfrenta.

Bolsonaro precisa de bodes expiatórios (como os "socialistas"). Ele também é muito eficiente em desviar a atenção pública dos problemas reais para temas marginais e até inexistentes. Essa é a marca distintiva de qualquer regime totalitário. No meio tempo, todos que não estão 100% em linha com Bolsonaro são tachados de "comunistas" – até os próprios apoiadores.

Ele e seus apoiadores atacam a mídia – apesar de ela ter sido fundamental no golpe contra a presidente Dilma, e para colocar o ex-presidente Lula atrás das grades. Atacam cientistas que não produzem os resultados desejados; estão reduzindo verbas para agências governamentais como o Ibama e a Funai e colocando seus agentes em risco. Eles também espionam jornalistas estrangeiros, como vivenciou recentemente um colega alemão na Bacia Amazônica.

O governo está se tornando cada vez mais extremista em sua linguagem e métodos. O ministro da Justiça, Sergio Moro, quer praticamente legalizar as execuções extrajudiciais pela polícia. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convida garimpeiros ilegais do Pará para conversas no Planalto.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que a primeira-dama da França é "feia mesmo". O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, outro reacionário na linha bolsonarista, praticamente afirmou que a vida de moradores de favela não vale nada, podem ser mortos pelos agentes estatais, sem consequências.

Os brasileiros devem sempre deixar claro para si mesmos por quem são governados e que nada disso é normal. Gustavo Bebianno, ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência disse sobre Bolsonaro: "É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil". E acrescenta: "Ele puxou para perto de si uma entourage muito ruim, que o acompanhou durante alguns anos, pessoas muito incultas e agressivas".

Bolsonaro voltou de Nova Iorque nesta semana. Infelizmente, o Brasil terá que lidar com esses demônios do passado por mais três anos, em vez de se voltar para o futuro.
Philipp Lichterbeck

A era da ira

Quem acredita que com FH, Lula, Dilma, e até Temer, o Brasil esteve à beira do socialismo, como disse Bolsonaro na ONU, ou não sabe o que é socialismo ou não sabe o que é Brasil. Para ele, socialismo, comunismo, é tudo a mesma merda: vermelho é vermelho, pô. Ele é verde e amarelo. Verde-oliva.

Como os soldados japoneses que ficaram perdidos na selva e só foram resgatados 20 anos depois do fim da Segunda Guerra, Bolsonaro ressurge das brumas da Guerra Fria vendo comunistas e conspirações contra ele e sua família em toda parte. Fala com a certeza de que ninguém na Assembleia Geral da ONU leu jornais, ouviu rádio, viu televisão e navegou na internet nos últimos 50 anos.

Chegou a ser covardia tripudiar sobre a devastada Venezuela e a alquebrada Cuba como exemplos do fracasso do comunismo, e covardia maior não mencionar a terrivelmente comunista China e seu espetacular sucesso internacional, nossa querida maior parceira comercial. Talvez a China seja a síntese do melhor do comunismo e do capitalismo, enquanto o Brasil parece sempre adotar a pior parte do socialismo estatizante e do capitalismo liberal mamador no Estado. Questão de gestão.

A melhor parte do progresso do Ocidente não veio pela colonização, mas pelo comércio internacional e o trânsito de ideias. Substituir o internacionalismo pelo patriotismo provinciano estimula competições e guerras e implanta a era do cada um por si e todos contra todos, sob a lei do mais forte.

No Brasil, nunca o “nós contra eles” foi tão exacerbado, e nefasto, num momento em que um terço da população adora Bolsonaro, um terço detesta, e um terço não gosta nem desgosta. Nesse equilíbrio precário, que pode mudar rapidamente, todo mundo depende de todo mundo, e nenhuma oposição pode fazer nada sozinha. Talvez por isso não faça nada.

Nelson Motta

Como vocês se atrevem?

De forma deliberada, com método, Jair Bolsonaro mostrou, na abertura da Assembleia Geral da ONU, que é capaz de tudo. A Amazônia queimou diante do mundo e o presidente contra o Brasil diz ao planeta: “Nossa Amazônia permanece praticamente intocada”. E sua mentira é traduzida para todas as línguas. Depois, ele cita um versículo da Bíblia: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. Bolsonaro goza com poder dizer qualquer coisa num palanque global. É assim que ele defeca pela boca, sim, mas defeca sobre a ONU. Não está ali desqualificando a si mesmo, mas todos os outros obrigados a escutá-lo mentindo como quem respira. Não está ali demonstrando sua inépcia, mas sim tornando ineptos todos os princípios que a Organização das Nações Unidas representam. Abriu a reunião mais importante do ano defendendo uma ditadura que sequestrou, torturou e executou cidadãos em nome do Estado. Bolsonaro sabia o que fazia, faz e fez o que disse que faria, faz e fez o que foi eleito para fazer. O Brasil não tem poder atômico. É urgente compreender que o país tem, porém, o maior poder que já teve em sua história, que é o poder de destruir a Amazônia. É a maior floresta tropical do mundo que confere poder ao país que, de outro modo, seria periférico. Este é um grande poder em tempos de emergência climática, já que a floresta é essencial para a regulação do clima do planeta. E é isso que Bolsonaro está fazendo, ao cumprir, aceleradamente, a primeira etapa, que é a de desprotegê-la, enquanto prepara o terreno para a seguinte, que é abrir as áreas protegidas para exploração. Este é o alvo de seu ataque contra Raoni, líder indígena que tem percorrido a Europa para denunciar o projeto de extermínio, e também de sua afirmação de que não demarcará mais terras indígenas. Não há modo mais eficaz de desrespeitar uma casa do que dizer, dentro dela, em lugar de honra, que a despreza. Bolsonaro então alcança o clímax: afirma que as chamas que o mundo viu não existiram. A ONU, uma criatura parida pelo mundo do pós-guerra, representante das democracias liberais hoje em crise, não está preparada para lidar com os déspotas eleitos. Não foi Bolsonaro que passou vergonha, foi a ONU. Bolsonaro não tem vergonha.

Nem limites. Se as imagens da floresta em chamas não bastaram para Bolsonaro reconhecer sua dívida com a verdade, tentem imaginar até onde isso pode chegar. E pensem, porque é urgente pensar: como parar alguém que leva a mentira ao nível da perversão, quando as instituições brasileiras fracassam e fracassam e fracassam mais uma vez? O que Bolsonaro fez em 24 de setembro foi uma demonstração de força em nível global. Ele sabe para quem fala —e com quem fala.

Bolsonaro demonstrou na ONU que é um falsificador de passados, ao defender a ditadura assassina como salvadora e sua ascensão ao poder como uma vitória contra um socialismo que nunca houve no Brasil. E anunciou na ONU, ao mentir sobre a Amazônia, que será criador de um futuro hostil. É isso o que acontecerá se não for possível controlar o superaquecimento global. E, sem a floresta em pé, não será possível. O Brasil está nas mãos de um perverso. Mas não é só o Brasil, e sim o planeta que está ameaçado.

É o futuro e a infância que viverá no futuro que o antipresidente do Brasil ameaça. É de infância e futuro que quero tratar aqui. Mostrar como o conceito de infância vem sendo manipulado para destruir as crianças. Quero falar da sueca Greta Thunberg, de 16 anos, e da brasileira Ágatha Félix, de 8 anos. Uma acusou os adultos de hoje de terem roubado a infância da sua geração. A outra teve a infância exterminada à bala, possivelmente uma bala da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Pelas costas, na kombi, quando voltava para casa com a mãe, no Complexo do Alemão.

Desde que despontou para o mundo, numa greve solitária em nome da emergência climática diante do parlamento sueco, em agosto de 2018, Greta Thunberg faz discursos memoráveis. Sua fala na Cúpula do Clima da ONU, em Nova York, onde chegou de barco à vela, foi a melhor. “Vocês vêm até nós, jovens, para pedir esperança. Como vocês se atrevem? Vocês roubaram meus sonhos e minha infância com suas palavras vazias. Como vocês se atrevem?”

E segue. “Isso é tão errado”, ela diz. “Eu não deveria estar aqui. Eu deveria estar na minha escola, do outro lado do oceano. E eu sou uma das [crianças, adolescentes] com sorte. Pessoas estão sofrendo, pessoas estão morrendo, ecossistemas inteiros estão em colapso, uma extinção em massa está em curso e tudo o que vocês são capazes de falar é de dinheiro e sobre contos de fadas de crescimento econômico eterno. Como vocês se atrevem?”

São muitas as infâncias. Qual é a de Greta?

Sim, Greta deveria estar na escola. Em vez disso, está liderando greves escolares pelo clima. E por que está? Porque a irresponsabilidade dos governantes e das gerações anteriores obrigou a sua geração a tentar salvar a vida de nossa espécie no planeta em processo de superaquecimento. Não apenas a vida dela, é importante sublinhar, mas a de todos, inclusive a dos adultos. Greta também acerta quando diz que ela é uma das crianças sortudas. Sim, porque Greta nasceu na Suécia, um dos países de melhor qualidade de vida, teve acesso às melhores oportunidades e à melhor educação, tem pais que compreenderam o Asperger como uma diferença —e não como uma deficiência ou doença— e que a escutaram e tiveram condições de apoiá-la quando ela compreendeu a dimensão da catástrofe climática em curso e desejou lutar.

Greta chegou aos 15 anos, idade em que inicia seu movimento global, com os direitos da infância assegurados. É também por ter vivido num país com políticas públicas capazes de garantir direitos que Greta é capaz de enxergar que sua geração está ameaçada. Inteligente, ela percebe a urgência e a aponta. É por isso que afirma que é uma das crianças “sortudas”. A catástrofe climática já começou para as crianças de porções do mundo onde os direitos da infância jamais foram assegurados por políticas públicas.

Greta referia-se às catástrofes, às secas, às enchentes, aos êxodos, aos conflitos que já se iniciaram. Como o jornalista Jonathan Watts apontou no jornal britânico The Guardian, o que vivemos hoje —e viveremos com ainda mais intensidade— é um “apartheid climático”: os que menos colaboraram para o superaquecimento global, os países pobres e as parcelas pobres dos países ricos, são os que primeiro estão pagando, muitas vezes com a vida, pelas consequências da destruição do planeta pelo consumismo desmedido e pelo uso de combustíveis fósseis como petróleo e carvão. São outras infâncias as que estão pagando primeiro pela irresponsabilidade criminosa das gerações que hoje estão no comando. Alguns dizem que Greta teve uma infância privilegiada. Não é verdade. Greta teve uma infância com direitos assegurados —e direitos não são privilégios. Greta usa sua infância vivida num país que assegura os direitos da infância para denunciar a destruição do futuro de todas as infâncias —e denunciar que as infâncias sem direitos já estão sendo destruídas pela ação ou omissão, um tipo terrível de ação, dos adultos responsáveis por tomar medidas públicas para estancar o superaquecimento global.

Também nisso Greta incomoda. Grupos e indivíduos têm colocado em movimento um processo de desqualificação da ativista que conseguiu o que os cientistas do clima tentaram por mais de três décadas sem sucesso: popularizar a emergência climática. Dizem então que Greta é “teleguiada” ou “explorada por seus pais”. Além de expressar sua própria crueldade, o que estes adultos estão dizendo?

Que crianças e adolescentes não têm voz. O silenciamento é uma forma de destruição da infância: dizer que uma criança ou adolescente não pode falar por si mesmo ou, se fala, não sabe o que diz ou está apenas reproduzindo o que seus pais ou outros adultos lhe mandaram dizer. Negar autonomia e capacidade para falar de sua própria experiência é uma violência contra as infâncias. Essa manipulação do que seria a infância —uma época da vida sem direito à voz própria— é de uma precariedade asquerosa.

Essa arma de desqualificação traveste-se de proteção da infância, o que a torna mais abjeta. Primeiro, acusavam Greta de parecer um “robô” quando falava em público. Em seu discurso antológico na Cúpula do Clima da ONU, em 23 de setembro, seu corpo miúdo estava afetado pela urgência e pela indignação. Bastou para adultos, estes mesmos que ela chama de infantilizados, desferirem comentários pretensamente preocupados com as expressões cristalizadas pelas câmeras, supostamente “alarmados” com o excesso de exposição da “pobre” menina “explorada”. Esses adultos saltitantes se acostumaram tanto a postar seus rostinhos sorridentes e photoshopados no “Face” e no “Insta” que se esqueceram da intensidade das expressões humanas.

Até então, Greta era a menina “manipulada” com rostinho de boneca. Em seguida, a garota com o rosto afetado pelo sentimento de indignação, tornou-se a menina “explorada”. Greta não tem vontade própria em nenhum caso, como se vê. Usam então a imagem da infância para atacá-la, a infância como um rostinho bonito, incapaz de sentimentos humanos como indignação ou raiva. Usam uma infância de cartão postal para dizer que ela é uma criança perturbada. Infância só seria infância se servir ao gozo dos adultos, a imagem da criança feliz. Greta também não é perdoada por quebrar essa idealização. A infância feliz inventada por esta época é a infância amordaçada. Só há felicidade absoluta se as crianças forem proibidas de dizer o que sentem.
Chamam Greta de “doente mental” para associá-la aos preconceitos odiosos sofridos por essa parcela da população

É ainda pior do que isso, porém. Como Greta assume e declara ser Asperger, condição do espectro do autismo, começaram a associar fotos com seu rosto distorcido, propositalmente divulgadas, para associá-la aos preconceitos odiosos com a doença mental. Como se sabe, quem tem uma doença mental sofre da mesma violência, a de que não sabe o que diz e por isso não pode ser levado a sério. É onde a infância e a doença mental são colocadas no mesmo lugar simbólico, o de não poder falar. Ou o de falar e não poder ser escutado porque supostamente nem a criança nem a pessoa com doença metal sabem o que dizem. O objetivo de chamar Greta de “doente mental” é, de novo, o objetivo de silenciá-la. E, assim, silenciar o conteúdo do que ela diz. O que incomoda em Greta, como está claro, é este dedo que ela aponta para nós. E que aponta com muita justiça. Então, urgente não é o clima, a extinção em massa de espécies em curso. Urgente é desqualificar a adolescente que conseguiu o que parecia impossível: romper com a paralisia global diante da catástrofe climática.

Greta se afeta. E, por se afetar, inspirou milhões de crianças, adolescentes e também adultos a ocupar as ruas do mundo em nome da emergência climática. Sugiro a estes adultos da sala de jantar, estes “preocupados” com a “superexposição” de Greta, que se preocupem em levantar a bunda do sofá e se mexer. Não estamos mais em tempos de conversas educadas de salão. A Amazônia queimou mesmo, apesar do que o mentiroso patológico que governa o Brasil dizer o contrário.

Sério. Como se atrevem?

Se atrevem porque Greta ameaça interesses poderosos. Como os da indústria de petróleo no mundo, como no Brasil o agronegócio predatório e as corporações transnacionais de mineração que miram a Amazônia. A força do processo de desqualificação de Greta é proporcional à força da sua voz. É exatamente porque ela sabe o que diz e porque fez o mundo escutá-la que se tornou imperativo silenciá-la. Parte deste ataque é extremamente organizada e profissional. Outra parte vem daqueles indivíduos que buscam ganhar fama e seguidores, o que significa dinheiro, tornando-se porta-vozes da direita mais desprezível. Outra parte é levada adiante pelos idiotas inúteis de sempre, relinchando nas redes sociais.

Estas são as infâncias atacadas de Greta. Não é Greta, a adolescente, que é manipulada. São os conceitos de infância que estão sendo manipulados para silenciar sua voz e neutralizar a potência do conteúdo do que ela diz. Os conceitos de infância estão sendo usados contra a criança.

A infância, porém, não é apenas uma. Há várias infâncias. É o que a psicanalista Ilana Katz apontou num programa da CPFL Cultura disponível na internet. Em determinadas condições as crianças não são vistas como crianças. Nos sinais vendendo balas ou fazendo malabares são pedintes. Quando são negras adotadas por pais brancos, como aconteceu no Shopping Higienópolis, em São Paulo, a segurança vem perguntar ao adulto se estão incomodando. São indesejáveis. Se são negras e estão sozinhas nos shoppings são retiradas pelos seguranças e detidas pela polícia porque são bandidas, como o fenômeno dos “Rolezinhos” mostrou. Se são negras e estão diante de lojas de grife, são retiradas porque “sujam” a vitrine, como ocorreu na Oscar Freire, a rua comercial mais rica da capital paulista. Determinadas crianças são decodificadas na paisagem urbana como restos. Determinadas crianças, em geral negras, são inclusive ameaçadoras para outras crianças, as “verdadeiras”, em geral brancas. E há que se proteger a sociedade delas, fechando todos os vidros e erguendo muros ao redor das escolas privadas e dos condomínios.

Essas são as infâncias as quais são negados os direitos legalmente assegurados à infância. Não são apenas silenciadas, são invisibilizadas como crianças, destituídas de si. Ser criança no Brasil, como bem apontou o jornalista Fausto Salvadori, num texto essencial publicado na Ponte Jornalismo, é uma questão de cor. Isso não significa, porém, que as crianças pobres e negras não tenham infância. Afirmar isso seria também uma violência contra elas. O que elas não têm são os direitos assegurados à infância. Negar a elas esses direitos garantidos por lei e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário é crime de Estado. E o Estado deve ser responsabilizado por isso.

E então alcançamos Ágatha. Assassinada. A quinta criança morta no Rio de Janeiro por “bala perdida” apenas neste ano. Antes de uma bala silenciá-la aos 8 anos, uma bala possivelmente disparada por um policial militar, Ágatha teve, sim, infância. Atravessada pela dor, sua família se empenhou muito em mostrar que ela teve a melhor infância que poderiam lhe dar, que ela recebeu seus melhores esforços. “Minha neta faz balé, tem aula de inglês, tem aula de tudo. Ela é estudiosa”, disse o seu avô à imprensa. A violência contra ele contida nesta declaração é o reconhecimento introjetado de que existem infâncias mais matáveis do que a de Ágatha. E a violência contra ele é o reconhecimento de que mesmo com uma infância mais semelhante a das crianças brancas de classe média, “apesar de” ser negra e morar na favela, Ágatha foi tratada como uma das crianças que as balas encontram. Ágatha morreu contra todo os esforços da família de fazer dela uma criança não matável.

Ágatha teve, sim, infância. A importância dada a este fato está na foto escolhida para divulgação, a de uma Ágatha sorridente vestida numa fantasia de Mulher Maravilha. As crianças das favelas brincam, fantasiam, imaginam, fabulam. As favelas e periferias estão entre os lugares do Brasil onde há maior resistência pela imaginação, pela invenção e pela alegria. Não fosse essa enorme força de vida, haveria um suicídio coletivo, dada a violência que o Estado, as milícias compostas por agentes do Estado e o tráfico infligem no cotidiano da população.

O que falta às crianças das favelas e das periferias, como Ágatha, a maioria delas negra, como Ágatha, são os direitos assegurados por lei à infância. É a negação dos direitos que as coloca no lugar de restos, que as coloca no lugar dos matáveis. É a polícia, o braço armado do Estado, que explicita essa condição. Eles sabem quem são as crianças e quais as infâncias que devem ser protegidas. Ou alguém imagina que um policial atiraria contra um carro nos bairros nobres do Leblon ou de Ipanema, correndo o risco de atingir uma criança branca e rica? O policial reflete, ali, na ponta, a ideologia de quem governa, e governa para uma parcela da sociedade que determina quem pode viver. No momento atual, no Rio, o governador contra o Rio, Wilson Witzel. No Brasil, o presidente contra o Brasil, Jair Bolsonaro.

Quando parlamentares e o presidente defendem a redução da maioridade penal, é isso o que estão fazendo: escolhendo qual é a infância que pode ser encarcerada. Quando defendem a política falida de “guerra às drogas”, que só faz aumentar os lucros de muitos de seus financiadores, estão determinando quem são os matáveis. Quando o ministro contra a Justiça, Sergio Moro, envia para o Congresso um projeto que absolve policiais que matarem “sob violenta emoção”, está determinando quem são os matáveis.

A normalização de que há uma categoria de pessoas matáveis, e que no Brasil a maioria delas é negra, é expressada em declarações. “A polícia vai mirar na cabecinha.... e fogo”, já declarou Witzel, logo após ser eleito governador. “Muda essa política de atirar”, clamam os pais de Ágatha. “Parem de nos matar”, reivindicam os moradores das favelas. Como pode existir uma “política de atirar”? Como é necessário que pessoas tenham que pedir ao Estado que parem de matá-las? Que tipo de normalidade é essa?

Quando a sociedade permite ao Estado determinar que há crianças que podem morrer, infâncias as quais podem ser negados todos os direitos, está muito perto do ponto de não retorno. Se o Brasil não estivesse profundamente adoecido, teria parado por Ágatha. Nosso presidente não tem vergonha. Nós também não. Por isso ele é nosso presidente.

Mais uma vez é de Greta e das crianças e adolescentes que lutam pelo clima que vêm o exemplo. Ela e outros 15 jovens ativistas de diferentes países apresentaram nesta semana uma queixa no Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas. Denunciaram cinco países, entre eles o Brasil, por não fazerem o suficiente para impedir o superaquecimento global. A omissão —ou ação, no caso do Brasil de Bolsonaro— constitui uma violação dos direitos da infância, convenção assinada há 30 anos. Os jovens ativistas exigem que os países tomem medidas urgentes para proteger as crianças dos impactos devastadores da crise climática. “Os líderes mundiais não cumpriram suas promessas”, afirma Greta. “Eles prometeram proteger nossos direitos e não fizeram isso."

Como os adultos não se movem, as crianças e adolescentes estão exigindo dos líderes mundiais que assegurem e protejam os direitos de todas as infâncias. Elas entendem muito bem que é de direitos que se trata. E que é na proteção e na ampliação dos direitos que há alguma chance. Como no Brasil os adultos também parecem incapazes de se mover, talvez seja necessário que as próprias crianças e adolescentes denunciem que a política de Wilson Witzel, em nível estadual, e de Jair Bolsonaro, em nível federal, é genocida. Tragicamente, as crianças brasileiras que têm visto seus colegas de escola serem mortos, muitas vezes pela polícia, vão precisar compreender que não podem contar com os adultos para exigir a proteção de seus direitos. Terão que contar elas mesmas ao mundo que estão sendo executadas pelo Estado, porque há no Brasil uma infância que é matável. As crianças brasileiras estão sós.

Greta Thuberg é tão atacada porque sua mensagem é poderosa —e perigosa para os que querem manter um contingente de matáveis. A emergência climática expõe e amplia as desigualdades sociais e raciais. Os mais pobres são atingidos primeiro. A emergência climática, porém, é uma enormidade sem precedentes também porque atinge a todos. Como explicam as crianças e adolescentes, “não há planeta B”. E, assim, todas as infâncias, inclusive as que têm acesso à maioria dos direitos, se tornam também matáveis e sem direitos, ao perder o direito mais fundamental de todos, que é o de imaginar um futuro onde se queira viver. A falta de políticas públicas globais para conter o superaquecimento global condena a totalidade das crianças a um futuro hostil. E já começa a mudar o conceito de infância que foi construído na modernidade.

Assumindo o protagonismo diante da omissão dos pais, o que Greta Thunberg e os jovens ativistas climáticos estão fazendo é tecer o comum na casa comum. Apontar a causa pela qual todo o planeta deve se unir. Nada mais perigoso para os déspotas eleitos e seus nacionalismos feitos para beneficiar não a nação, mas a própria família. “O futuro pertence aos patriotas, não aos globalistas”, diz Donald Trump. “Não estamos aqui para apagar nacionalidades e soberanias em nome de um ‘interesse global’ abstrato”, afirmou Bolsonaro.

O que Bolsonaro foi fazer na ONU foi justamente destruir a possibilidade do comum. E o comum é principalmente a Amazônia.

Estamos em guerra global pela vida da nossa espécie. Como vocês se atrevem a não ter lado?
Eliane Brum

Passado presente

Se o passado se repete no presente, já não é mais passado, é presente

Paulo Coelho

Não há planeta B

No final de sua vida o escritor e poeta Ferreira Gullar dizia ser preciso reinventar a utopia. Sem ela a humanidade perdia sentido e a vida seria um tédio.

Talvez uma nova utopia esteja nascendo com a geração de Greta Thunberg, ativista sueca de 16 anos, e das quatro milhões de crianças e adolescentes que foram às ruas na última sexta-feira. Salvar o planeta deixou de ser uma bandeira de alguns nichos para ser uma causa transversal, capaz de mobilizar multidões, sensível a todos os povos e países do mundo.

Deve-se a essas crianças e adolescentes a visibilidade que a causa ambiental adquiriu. Se não fosse a teimosia de uma menina sueca de 16 anos, autista e vegana, de todas as sextas-feiras fazer uma greve solitária em protesto contra o aquecimento global, o tema não estaria presente com tanta intensidade na Assembleia da ONU. Greta chega a ser áspera em suas cobranças aos líderes mundiais, como aconteceu em seu discurso na cúpula do clima das Nações Unidas.

Sua figura asceta e inflexível é vista por seus críticos como manifestações de um “fundamentalismo ecológico”. Mas é facilmente explicável. Será a sua geração que sofrerá as consequências se a temperatura do planeta subir dois graus até 2050. Apesar do Acordo de Paris de 2015, pouco avançou-se nesses quatro anos. Segundo a própria ONU, a temperatura mundial já aumentou um grau e pode aumentar mais de três até o final do século. Daí o alerta do Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres: “não se negocia com a natureza”.

Se é para deter a marcha da insensatez que pode levar à morte de centenas de milhões de pessoas, bem-vinda a teimosia de Greta Thunberg. Muitas vezes a história foi impulsionada pela teimosia e obstinação de uma pessoa. Estão aí os exemplos de Martin Luther King e Mahatma Gandhi.

Greta não é Gandhi ou um Luther King, longe disso. Mas sem as manifestações iniciadas por ela, a cúpula do clima das Nações Unidas seria apenas um evento a mais, sem nenhum efeito prático. A pressão deu resultados.

A Alemanha vai liberar 100 bilhões de euros para um plano climático e presidentes de diversos países anunciaram investimentos que somam 500 milhões de dólares. Liderados pelo Chile, 70 países se comprometeram a rever seus planos de cortes de emissões de gases de efeito estufa. É um bom passo, embora falte a adesão de três grandes poluidores: Estados Unidos, China e Índia.

Voltando à transversalidade da questão climática. Governantes dos quatro cantos do mundo, grandes corporações econômicas, grandes fundos do mundo, consumidores, todos, absolutamente todos, começam a entender que não há um planeta B. Ou salva-se o que existe ou morremos todos.

A questão é saber se o Brasil, que já foi um protagonista desde a Eco-92, sairá do canto do ringue e voltará a desempenhar o papel de liderança, hoje encarnado pelo Chile. Desse ponto de vista, o discurso de Jair Bolsonaro na ONU foi uma ducha de água fria. O presidente perdeu uma bela oportunidade de se projetar internacionalmente e, pela via da conciliação, ser protagonista em uma questão tão sensível como a ambiental.

Em vez disso, culpou a mídia, as ONGs e a França pela crise amazônica. Preferiu falar para os seus em vez de falar para o mundo, enveredando por um discurso ideológico mais adequado aos tempos da invasão da Baia dos Porcos e da Crise dos Mísseis, como se estivéssemos em plena guerra fria dos anos 60.

Por aí o Brasil está condenado à condição de pária na questão ambiental, uma das principais balizas do planeta, hoje e no futuro.
Hubert Alquéres

O Brasil encolheu

São raros os momentos na história do Brasil em que o país andou para trás. Sem dúvida, um deles foi no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, quando mergulhamos numa recessão sem precedentes, cujo ônus até hoje não foi revertido. Mais raros ainda são os momentos em que o país diminuiu de tamanho em relação às demais nações do mundo. Terça-feira foi um dia assim, em razão do agressivo e radical discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na qual reiterou posições ultraconservadoras, antiambientalistas e antiglobalistas.

Por suas dimensões continentais e mérito de nossa diplomacia, todo presidente brasileiro goza do privilégio de abrir a Assembleia-Geral da ONU. É um legado de gerações de diplomatas, que todo presidente da República, inclusive os militares, procuraram honrar. Essa tradição começou na segunda Assembleia-Geral da história, quando discursou o então ministro das Relações Exteriores, Oswaldo Aranha.

Seja para evitar as tensões entre Estados Unidos e União Soviética, que começavam a se estranhar na famosa Guerra Fria, seja pelo fato de o país ter ficado de fora do Conselho de Segurança, não se sabe ao certo, esse privilégio se manteve ao longo dos anos, sem que houvesse qualquer texto ou norma da ONU que determine a sua obrigatoriedade. Por isso mesmo, a tradição é o Brasil buscar um ponto de equilíbrio, um posicionamento que corresponda ao consenso majoritário, fugindo dos confrontos entre as nações.

O que se viu terça-feira, porém, foi o presidente brasileiro fazer um discurso duro, quase belicoso, que elegeu como adversários os índios, os ambientalistas, alguns líderes europeus e seus adversários de sempre: os líderes da Venezuela, de Cuba e dos partidos que integram o Foro de São Paulo. Foi um discurso para o público bolsonarista, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e outros líderes conservadores com os quais se alinha. Nossos mais experientes diplomatas, de forma pública ou velada, não escondem o desconforto com o teor do discurso de Bolsonaro. Foi um tiro no próprio pé.

Entre diplomatas experientes e especialistas em relações internacionais, é quase unânime a avaliação de que a política externa de Bolsonaro levou o Brasil ao isolamento. Seu discurso na ONU aprofundará essa situação, em especial por causa da questão ambiental e do confronto aberto com o presidente francês, Emmanuel Macron, que lidera a Cúpula da Clima. Seu alinhamento incondicional com Donald Trump na política internacional parece coisa daquele menino encrenqueiro que arruma confusão porque conta com a proteção de um primo grandalhão. Não é assim que as coisas funcionam na política externa.

Bolsonaro deveria prestar mais atenção ao que acontece com seus aliados mais importantes, antes de confrontar os principais chefes de Estado do Ocidente. Matteo Salviani, o primeiro-ministro da Itália, tentou antecipar as eleições e acabou perdendo o cargo. Em Israel, Benjamin Netanyahu, do Likud, corre o risco de perder o cargo de primeiro-ministro para Benny Gantz, do Azul e Branco, que topa fazer um governo de coalizão, mas, com apoio dos partidos árabes, quer ser o primeiro-ministro. Na Inglaterra, o novo primeiro-ministro, Boris Jonhson, tentou suspender o Parlamento na marra, para impor o Brexit sem acordo com a União Europeia, porém acabou levando uma invertida da Suprema Corte britânica, que considerou sua decisão inconstitucional, o que agora pode lhe custar o cargo.

Para completar o inferno astral dos aliados, o presidente norte-americano Donald Trump, que discursou na ONU logo após Bolsonaro, recebeu a notícia de que a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos abriu um processo de impeachment contra ele. Segundo a deputada democrata Nancy Pelosi, por telefone, Trump teria pressionado o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, para que este investigasse o filho de um de seus principais adversários, Joe Biden. “Isto é uma quebra da Constituição americana”, afirmou a presidente da Câmara.

O tipo de diplomacia praticada por Bolsonaro tem desses problemas. Relações entre países devem ser duradouras e estruturantes, não podem se basear apenas no relacionamento pessoal e afinidade ideológica dos governantes. Bolsonaro critica os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por privilegiar aliados políticos por razões ideológicas, sem levar em conta os reais interesses do Brasil. Está fazendo a mesma coisa com sinal trocado, com a diferença de que, em vez de ampliar as relações diplomáticas, está se isolando.

O alinhamento automático com Trump, por exemplo, é uma armadilha em termos de comércio mundial, pois a guerra cambial entre os Estados Unidos e a China não é um bom negocio para o Brasil, que hoje tem nos chineses nossos principais parceiros comerciais. Esse é um dos fatores de redução dos investimentos no Brasil, por causa da retração do crescimento mundial provocado por essa guerra comercial.

Luiz Carlos Azedo

Invasão de terras indígenas dispara sob governo Bolsonaro

A pauta indígena foi um dos temas mais explorados pelo presidente Jair Bolsonaro em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas nesta terça-feira. Ele associou a atuação de lideranças indígenas aos interesses estrangeiros e voltou a defender uma visão integracionista sobre os povos originários. No mesmo dia, um relatório divulgou que as invasões de terras indígenas dispararam nos nove primeiros meses de 2019.

Até o lançamento do texto, foram contabilizados 160 casos de invasão, exploração ilegal de recursos naturais ou danos diversos ao patrimônio dos povos indígenas. O número já supera o registrado em todo o ano de 2018, quando houve 111 casos.

Além disso, o número de terras indígenas atingidas mais que dobrou nesse período, quando comparado ao ano passado inteiro, passando de 76 em 2018 para 153 até setembro deste ano. Em 2018, eram 13 os estados com notificações do tipo. Em 2019, até agora, há 19 nessa situação.

Os dados referentes a este ano são preliminares e foram divulgados durante o lançamento do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, referente a 2018. É uma publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Embora as invasões tenham apresentado forte recrudescimento no governo Bolsonaro, já havia uma tendência de aumento desde 2017, quando o indicador teve alta de 62,7%. O aumento foi mais tímido em 2018 (15,6%), mas o patamar se manteve elevado, devendo atingir porcentagens alarmantes até o fim de 2019.

Na avaliação do Cimi, o cenário desenhado pelos dados do ano passado já indicava um risco à própria sobrevivência dos povos indígenas. Os assassinatos de indígenas passaram de 110 em 2017 para 135 em 2018, com a maioria dos casos registrados em Roraima (62) e Mato Grosso do Sul (38).

"Os povos indígenas do Brasil enfrentam um substancial aumento da grilagem, do roubo de madeira, do garimpo, das invasões e até mesmo da implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais, explicitando que a disputa crescente por estas áreas atinge um nível preocupante", afirma o texto.



Para o representante do Cimi Roberto Liebgott, um dos organizadores do relatório, a principal marca observada nos dados é a perspectiva de desterritorialização dos povos originários pelo Estado brasileiro.

"A ação dos governos vai no sentido de colocar a estrutura do Estado a serviço dos invasores, quando deveria utilizá-la para proteger os indígenas, além de fiscalizar, impedir e responsabilizar os criminosos que usam indevidamente bens da União", critica.

Liebgott aponta que ações como o enfraquecimento de órgãos de fiscalização como a Fundação Nacional do Índio (Funai), que opera com 10% do orçamento, denotam essa intenção, sinalizada no discurso do governo.

O representante do Cimi ressalta que, nos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff, houve uma tendência "legalizante", no sentido de legitimar atividades ilegais, como o desmatamento anistiado pelo Código Florestal de 2012. A partir do governo Michel Temer, ele acredita ter havido uma conivência mais explícita com as atividades criminosas.

"O 'dia do fogo' é a sinalização clara de que essa política criminosa está em curso. Apropriam-se de bens públicos, da natureza, e transformam em fato consumado. Devastado o território, retiram-se os índios, e as terras são entregues para a especulação imobiliária agrícola", avalia.

Nos dados de 2018, salta aos olhos a concentração de casos na região amazônica. O ranking de invasões é liderado pelo Pará, seguido por Rondônia, Amazonas e Roraima.

Coordenador do Laboratório de Gestão do Território da Universidade Federal de Rondônia (Laget/Unir), o geógrafo Ricardo Gilson afirma que a tendência se explica por uma corrida pela última fronteira agrícola do planeta.

"É a única região do mundo onde se pode expandir e converter áreas naturais em espaço de agropecuária. Com o crescimento do agronegócio e das exportações de commodities agrícolas, há toda uma pressão política e econômica do agronegócio para utilizar as áreas protegidas, inclusive à revelia da lei e dos ordenamentos territoriais", explica.

De acordo com o geógrafo, a aposta do Brasil na exploração de commodities criou três dinâmicas territoriais fundamentais para a compreensão do avanço sobre a Amazônia, que coloca em risco os povos indígenas.

"Em primeiro lugar, há o mercado de terras griladas, que atende à expectativa do agronegócio, envolve reconcentração fundiária e o comércio de terras para estrangeiros (land grabbing). Observamos também a expansão da pecuária e soja, cuja pressão faz expandir a fronteira agrícola à revelia da lei ambiental e ordenamentos territoriais. Por fim, a mineração, que visa a ocupação de áreas protegidas, principalmente áreas indígenas e quilombolas", detalha.

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro mencionou as extensas reservas minerais em reservas indígenas no estado de Roraima para defender a integração econômica dos indígenas.

"O Brasil agora tem um presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. Especialmente das terras mais ricas do mundo. É o caso das reservas yanomami e Raposa Serra do Sol. Nessas reservas, existe grande abundância de ouro, diamante, urânio, nióbio e terras raras, entre outros", afirmou o presidente nesta terça-feira.

Em outro momento de sua fala, ele voltou a dizer que não pretende demarcar novas terras indígenas. Também atacou lideranças indígenas, como o cacique Raoni Metuktire, do povo Kayapó, que concorre ao Nobel da Paz.

"A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia", disse Bolsonaro na ONU.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Julio Araujo, que integra o grupo de trabalho sobre demarcação de terras indígenas no MPF, afirma que o tom dos discursos do presidente da República tem efeitos diretos no agravamento da vulnerabilidade dos povos indígenas.

"Fazendeiros, garimpeiros e madeireiros vêm se sentindo autorizados a violar direitos indígenas e a inferiorizá-los. O impacto só cresce a cada dia. Há um programa inconstitucional para os povos indígenas, que tem por objetivo justamente a sua não efetivação", critica.

Segundo o procurador federal, o Estado brasileiro viola a Constituição ao assumir um discurso integracionista e ao defender políticas desse tipo, recusando o diálogo com os diversos grupos indígenas. Essa postura seria materializada nas afirmações de que não promoverá demarcações de terras e na devolução dos processos que estavam no Ministério da Justiça e na Presidência da República sobre o tema.

"O agente público tem responsabilidades em seus discursos, tendo em vista os impactos que isso gera para os destinatários da política. Desde janeiro, o governo procura administrar para apenas uma parte da sociedade brasileira, veiculando claramente os seus propósitos. Esquece-se, porém, dos riscos concretos que isso gera, notadamente no aumento da usurpação de territórios e no aumento da violência", assinala.Deutsche Welle

Pensamento do Dia

Bolsonaro na ONU

Na semana passada, decerto aconselhado pela ala ajuizada de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que faria um discurso “conciliador” na abertura da Assembleia-Geral da ONU. De fato, tratava-se de uma ótima oportunidade para tentar desfazer os equívocos que ele e seus ministros mais radicais cometeram ao hostilizar diversos países e governos que vêm se mostrando preocupados com os incêndios e a devastação na Amazônia. Poderia, se tivesse dotes de estadista, recolocar o Brasil na comunidade de nações que nutrem genuíno interesse pelo futuro da humanidade, o qual depende diretamente da preservação do meio ambiente.

O que se ouviu, no entanto, foi um ataque feroz contra um inimigo imaginário e a favor da intolerância – que desde sempre alimenta os discursos de Bolsonaro, agora amplificados pela sua condição de presidente da República.

Logo no início do pronunciamento, Bolsonaro tratou de nomear seu grande desafeto, dizendo que o Brasil “ressurge depois de estar à beira do socialismo”. E continuou, para perplexidade geral: “Meu país esteve muito próximo do socialismo, o que nos colocou numa situação de corrupção generalizada, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e de ataques ininterruptos aos valores familiares e religiosos que formam nossas tradições”.

Repetia dessa forma seu constrangedor discurso de posse, quando disse que sua chegada ao poder estava “libertando” o País do “socialismo” – ignorando o fato óbvio de que seu antecessor, o presidente Michel Temer, nada tinha de socialista, nem tampouco, a rigor, os governos anteriores. Tratava-se, tanto por ocasião da posse como agora na ONU, da reafirmação de um dos muitos slogans da campanha eleitoral de Bolsonaro, tão estridentes quanto desprovidos de significado real.

O Brasil, de fato, estava sob ataque, mas não dos “socialistas”, e sim de quadrilhas de corruptos que desmoralizaram a política e assaltaram as burras da República. Corrupção não depende de socialismo ou de antissocialismo, como o próprio presidente da República deve saber. Ademais, é bom lembrar que a grande corrupção da era lulopetista havia sido quase totalmente desbaratada bem antes de Bolsonaro chegar à Presidência, graças aos esforços da Operação Lava Jato. Ou seja, Bolsonaro tenta se incluir – e em posição de liderança – num processo do qual ele não participou em nenhum momento.

Tais questões não deveriam ter sido levadas à tribuna da ONU, ainda mais envolvidas num discurso mistificador e demagógico. Não havia ambiente para isso. Em alguma medida, lembra o vexame protagonizado em 2014 pela então presidente Dilma Rousseff, quando transformou a ONU em palanque de sua campanha à reeleição – e, numa entrevista coletiva em Nova York, defendeu o “diálogo” com o Estado Islâmico, que na época havia decapitado reféns, para horror do mundo civilizado.

Mas nenhum delegado presente ao discurso de Bolsonaro deve ter se decepcionado, já que certamente eles ouviram o que já esperavam ouvir, isto é, ataques à imprensa internacional, acusações de “colonialismo” e insinuações de que estrangeiros defendem os índios e o meio ambiente como pretexto para cobiçar as riquezas da Amazônia. Ora, cobiça sempre houve e sempre haverá, mas a soberania da Amazônia não está sob ameaça real desde o século 19.

Se Bolsonaro estivesse realmente preocupado em afastar qualquer risco à soberania brasileira sobre a Amazônia, teria adotado um tom conciliador, em busca de harmonia com a comunidade internacional.

Desde o Barão do Rio Branco, o Brasil, ciente de seus limites militares e econômicos, optou pelo diálogo multilateral – e, ao não se alinhar fanaticamente a uma única potência, como faz Bolsonaro em relação aos Estados Unidos de Donald Trump, ganhou o respeito de toda a comunidade internacional.

Bolsonaro, assim, erra em dobro: ao investir numa retórica antagonista, ameaça apartar o Brasil da sociedade das nações; e ao tratar de maneira leviana das questões ambientais, com as quais todos os que têm responsabilidade deveriam se preocupar, coloca em risco o futuro do País que governa. Tudo isso em nome de um ideário retrógrado e fantasioso.

Editorial - Estado de S. Paulo

'Muy amigo'

O problema de Bolsonaro é o Google. Qualquer um dos 7,7 bilhões de habitantes da terra que fizer uma busca na internet sobre o que já disse o presidente da República do Brasil, nos últimos 30 anos, sobre ecologia, verá que Bolsonaro é tão fã da proteção do meio ambiente quanto um peru é fã da ceia de Natal

Ancelmo Góis

O nome em vão

Nunca esteve tão em moda a frase do escritor e pensador inglês Samuel Johnson, que, escrita no século XVIII, sobreviveu ao tempo, ganhando um significado mais amplo, terrivelmente atual: “O patriotismo é o ultimo refúgio dos canalhas”.

Referia-se ao partido Patriotas de então, que, para Johnson, estava sendo dominado por políticos oportunistas. O patriotismo tornou-se, ao longo da História, instrumento político de autocratas e populistas, de esquerda e de direita, fazendo jus à ampliação do sentido da frase do pensador inglês. 

Os discursos dos presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro, do Brasil, utilizaram-se do termo para defender a tese mais cara aos dois e a vários líderes autoritários espalhados pelo mundo. São os “soberanistas”, que, em nome do patriotismo, vêem em políticas globais coordenadas por órgãos multilaterais como a ONU tentativas de limitar a soberania das Nações. 

As críticas internacionais à política ambientalista de Bolsonaro foram aproveitadas para exacerbar o sentimento patriótico dos brasileiros, ameaçados que estaríamos por países europeus de olho na internacionalização da Amazônia.

O presidente francês Emmanuel Macron caiu na besteira de fazer um gesto demagógico aos eleitores ecológicos, abordando essa ideia como uma possibilidade de resolver as questões ambientais naquela região, e provocou a ira de Bolsonaro e da ala militar nacionalista.

Mereceu as críticas, mas não as ofensas, inclusive pessoais. Fosse um político habilidoso, e não o que vive de confrontos, e quisesse realmente enfrentar a questão ambiental com visão contemporânea, Bolsonaro poderia ter dado uma resposta ao colega francês que o obrigaria a desculpar-se, fazendo desse episódio uma oportunidade de se impor no cenário internacional.

Ao contrário, preferiu apelar para o patriotismo e aliar-se a minoritários líderes de direita e extrema-direita, na vã esperança de que a tese de Steve Bannon e Olavo de Carvalho esteja certa, e que os “soberanistas” prevalecerão no final das contas.

Vários deles estão ficando pelo caminho, e se Donald Trump for derrotado no ano que vem, o projeto vai por água abaixo. Inclusive o de Bolsonaro.

Para nenhuma surpresa, o presidente Donald Trump voltou a defender o isolacionismo, justamente no palco de uma organização que trabalha para dar um sentido de unidade a um mundo cada vez mais interligado. “O futuro não pertence aos globalistas, e sim aos patriotas”, afirmou.

“Globalismo” é como os isolacionistas chamam a globalização, que consideram um movimento esquerdista que tem que ser combatido. O próprio Bolsonaro em seu discurso cravou palavras duras contra valores que considera pervertidos por uma ação coordenada ideológica de esquerda: “a célula mater de qualquer sociedade saudável, a família”; “a inocência de nossas crianças, pervertendo até a identidade mais básica e elementar, a biológica” e até mesmo “a alma humana, para expulsar dela Deus”. 

Sendo Bolsonaro, alinhou-se a regimes retrógrados e líderes autoritários. Criticando a mídia internacional, como faz com a brasileira, aliou-se a autocratas como ele, que não conseguem conviver com críticas. O publisher do The New YorK Times, A. G. Sulzberger, em artigo publicado dias atrás, trata dessa postura de dirigentes autocratas tentando desacreditar a imprensa independente, a começar pelo presidente dos Estados Unidos, que inventou para isso as “fake news”, expressão que tem servido a autocratas em redor do mundo para rebater críticas. 

Entre os extremistas, Sulzberger cita o primeiro-ministro Viktor Orbán, da Hungria, os presidentes Recep Erdogan, na Turquia, Nicolas Maduro, da Venezuela, Rodrigo Duterte, das Filipinas, e Jair Bolsonaro.

Num momento em que Portugal virou um porto seguro para os brasileiros que querem e podem sair do país em busca de um futuro melhor, é sempre bom lembrar que o ditador Salazar, nos anos setenta, pressionado por Portugal ainda ter colônias, cunhou um lema: “Orgulhosamente sós”.

Desse modo, Chico Buarque vai acabar acertando, quando previu em Fado Tropical “Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal/ainda vai tornar-se um imenso Portugal”. Só que do tempo de Salazar.

Merval Pereira

É preciso acabar com a hipocrisia de chamá-las de 'balas perdidas'. São balas assassinas

Decidi não mais escrever nas minhas colunas “balas perdidas”, porque são apenas balas assassinas as que todos os dias em todo o Brasil, e principalmente nas favelas do Rio, acabam com a vida como a da inocente de 8 anos, Ágatha Vitória Félix. Testemunhas e vizinhos do Complexo do Alemão, onde a menina morava com sua família, dizem que não houve tiroteio entre a polícia e os traficantes de drogas. Na verdade, eles afirmam que o policial atirou na garota, que estava ao lado de sua mãe em uma van, ao tentar atirar em um motociclista.

Uma morte que despertou de maneira especial a consciência e até a linguagem dos excluídos daqueles bairros deixados à própria sorte. Pela primeira vez, uma daquelas pessoas anônimas que compareceram ao enterro da pequena Ágatha gritou dizendo: “Não foi uma bala perdida. Foi uma bala encontrada”. Na verdade, foi uma bala assassina como todas as que ceifam vidas inocentes.

Das cinco crianças que morreram este ano somente no Rio antes de começarem a viver, vítimas dessa violência que parece não ter fim, a da menina Ágatha teve uma repercussão especial e criou um debate novo até agora nas pessoas das favelas cansadas de tanta morte inútil. E obrigou as autoridades a não se contentarem com os rituais hipócritas e gastos de “lamentamos” e “abriremos uma investigação”. Desta vez, os órfãos de Ágatha, que somos todos nós, enfrentaram o poder que reagiu duro e surpreso.

O governador e ex-juiz do estado do Rio, Wilson Witzel, conhecido por sua política de que o melhor delinquente é aquele que a polícia entrega morto e que fez seu gesto macabramente famoso de que o é melhor “dar um tiro na cabecinha”, demorou a reagir para comentar a tragédia da nova mártir das favelas. Chegou-se a falar sobre seu “silêncio aterrador”. No final, a opinião pública o obrigou a sair do mutismo e até confessou que também tem uma filha de nove anos e sabe a dor que seria perdê-la.

No entanto, não deixou de lado sua postura de dureza em matéria da violência que mata especialmente negros e pobres e denunciou que “é indecente usar o caixão de uma inocente para fazer um ato político”. Aqueles que foram ao enterro de Ágatha não foram, no entanto, a um comício, foram doloridos e indignados, com o rosto em lágrimas. Era pura dor e raiva contra sua impotência diante da negligência do Estado nesses bairros, cenário da violência rotineira. E responderam ao governador que a indecência era deixar morrer tantos inocentes pela incúria de um estado que está permitindo e até incitando a polícia a fazer um verdadeiro extermínio com a desculpa de defendê-los contra o narcotráfico.

Talvez essa reação inédita à morte da menina alegre e cheia de vida das favelas se deva ao fato de que está nascendo, dentro e fora das favelas, uma nova resistência à situação criada pelo Governo de extrema-direita do presidente Bolsonaro, cujo lema e maior preocupação é matar sob a desculpa de proteger a vida.

É como se diante do cadáver de Ágatha, essas pessoas, acostumadas ao esquecimento daqueles que deveriam protegê-las, tivessem de repente se juntado ao grito de milhões de brasileiros que não aceitam mais um Governo e uma política baseada na segregação e até na perseguição de uma ditadura dissimulada.

Alguém quis sublinhar, nesse novo movimento de resgate dos valores da vida contra a obsessão da morte, que profeticamente a pequena Ágatha se chamava também Vitória e Félix, dois nomes que evocam o desejo de felicidade com o qual cada recém-nascido chega à vida e ao desejo de sair vitorioso da luta que o espera contra os poderes que tentarão fazer sua vida infeliz e castrar seus desejos de triunfar.

É o que o avô materno de Ágatha, Ailton Félix, quis destacar diante dos que gritavam, muitos deles jovens: “Basta do sangue do povo negro derramado na favela. Nos deixem viver em paz, sem essa falácia da guerra contra as drogas”. Lembrou que tinham matado uma menina “inteligente, estudiosa, obediente, de futuro”. Como a maioria dessas crianças a quem o Estado dá carta branca às forças policiais para matar.

E talvez o mais dramático seja que o Congresso está prestes a aprovar o projeto do ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, sobre a luta contra o crime. Assim como a hipocrisia da “bala perdida”, também neste documento se introduz o eufemismo hipócrita e vergonhoso do chamado “excludente de ilicitude”, que traduzido para o que entendem os pobres e negros das favelas significa que um policial, de agora em diante, não poderá ser punido por ter matado um inocente, pois ao atirar poderia estar em estado de estresse, medo ou emoção especial.

O mais grave dessa decisão é que ela introduz, sem debate da sociedade, a pior das penas de morte, a que não merece um processo nem um advogado de defesa. É simplesmente extermínio. É guerra. E é todo esse clima de morte fácil o que talvez estejam começando a entender até os menos cultos e, principalmente, suas maiores vítimas, os negros e os pobres das favelas, as quais também deveríamos começar a chamar mais do que favelas, de campos de extermínio e segregação social e racial.

Oxalá a bala assassina que arrancou a vida da pequena Ágatha Vitória Félix, que sonhava através dos estudos ser feliz e sair vitoriosa na vida, como seus nomes profetizavam, sirva para despertar a sociedade. Que toda ela tome consciência de que o Brasil deve gritar junto um NÃO cada vez maior a um poder que pretende ter direito sobre a vida e a morte da grande massa de anônimos e excluídos dos campos de concentração das periferias, onde o poder político e o econômico relegam esses milhões cuja única liberdade até hoje é a de chorar seus mortos.

Juan Arias

A mulher de dois mundos

Decerto que no dia 30 de Novembro de 1872, quando se realizou o primeiro jogo da história entre selecções nacionais (Escócia-Inglaterra), em plena época vitoriana, não passava pela cabeça de ninguém que, passado pouco mais de um século, o mundo inteiro veria uma das mais importantes partidas globais a ser apitada por uma equipa feminina de arbitragem.

E se dissessem que essas mulheres concitariam elogios generalizados pelo seu desempenho e o máximo respeito por parte dos jogadores e treinadores intervenientes, isso seria considerado loucura. De facto, a árbitra Stephanie Frappart, auxiliada por Manuela Nicolosi e Michelle O'Neill, fez história ao tornar-se a primeira mulher a apitar uma prova masculina da UEFA, a final da Supertaça Europeia, recentemente disputada em Istambul. Se ainda acrescentassem que o jogo se realizaria em país muçulmano, a incredulidade seria então insuportável.

Bartosz Hadyniak

Este é o mesmo mundo onde muitas mulheres ainda não podem estudar, votar ou participar na vida das suas comunidades em igualdade de condições com os homens. Onde não podem contactar com um homem a menos que estejam acompanhadas por um elemento masculino da família, onde não podem assistir a um jogo de futebol ou onde são mutiladas na genitália em crianças.

Em El Salvador há dezenas de mulheres a cumprir longas penas de prisão (até 40 anos) resultantes de condenações à luz da lei do aborto, depois de terem experienciado abortos espontâneos e problemas na gravidez.

Recentemente foi notícia que uma ex-ministra da Justiça de Israel, que está à frente de um partido fundamentalista religioso, propõe que as mulheres sejam proibidas de se sentar nos bancos da frente dos autocarros, satisfazendo assim uma reivindicação dos partidos judeus ortodoxos. A líder extremista de direita, Ayelet Shaked, vai mesmo mais longe e defende a aplicação na Palestina de uma versão local do apartheid sul-africano, justificando que essa política de “desenvolvimento separado”, apesar de segregar populações, não constitui uma prática de exclusão. Chega a considerar arrogante a recusa de tal medida pelos judeus seculares, mas já acha natural e apropriado que a comunidade ultra-ortodoxa tente impor um estilo de vida medieval a toda a sociedade israelita. Para os fundamentalistas religiosos, “não há nenhum problema em enviar as mulheres para a parte de trás dos autocarros, em [obrigá-las a] ver um espectáculo através de uma cortina, em [fazê-las] desaparecer da sala de aulas, em impor-lhes o silêncio quando um homem está a falar”. A jornalista Zehava Galon em artigo de opinião publicado no Haaretz, lembra que “em tempos lutámos pelo direito de uma mulher ser piloto de combate, e agora lutamos para que os soldados não voltem as costas a uma oficial do sexo feminino quando ela lhes dirige a palavra”.

Infelizmente todas as religiões abraâmicas se revelam influenciadas pelo sistema patriarcal e por isso têm relegado a mulher para uma posição de menoridade ao longo da história. A hermenêutica dos textos sagrados tem sido constantemente enviesada por práticas religiosas formatadas para o masculino, que receiam olhar ainda hoje para ambos os sexos como iguais em dignidade e direitos.

A modernidade, através do primado da pessoa humana, do secularismo e do racionalismo veio colocar em causa muita desta mentalidade. Mas os movimentos sociais não fizeram menos, através da pílula anticoncepcional, ou das duas guerras mundiais do século XX. Nesses momentos as mulheres foram forçadas a sair de casa para trabalhar como operárias nas fábricas de armamento, munições, fardamento e rações de combate, substituindo-se assim aos homens, mobilizados para os teatros de guerra e já não quiseram voltar ao papel de fadas do lar.

A inteligência e o valor intrínseco das mulheres levou muitas delas a assinar obras de arte e literatura com nomes masculinos, fictícios, a fim de não serem lançadas para o caixote do lixo da história das artes e da cultura. E em meados do século IX em Roma até terá pontificado uma mulher, a papisa Joana, disfarçada de homem (Papa João).

Apesar de alguns escritos claramente misóginos atribuídos ao apóstolo Paulo, e hoje considerados pseudo-paulinos por alguns, a verdade é que o cristianismo é bastante claro em considerar homens e mulheres como iguais em dignidade intrínseca e perante Deus. Em carta-circular enviada às igrejas da Galácia, Paulo escreve claramente: “Porque todos sois filhos de Deus pela fé em Cristo Jesus. Porque todos quantos fostes batizados em Cristo já vos revestistes de Cristo. Nisto não há judeu nem grego; não há servo nem livre; não há macho nem fémea; porque todos vós sois um em Cristo Jesus” (Gálatas 3:26-28).

E se formos analisar o exemplo do próprio Cristo, entendemos que não há qualquer margem exegética legítima para colocar a mulher abaixo do homem, tanto aos olhos de Deus como na Igreja.

José Brissos-Lino