No léxico do Brasil

'Pequena Era do Gelo': extermínio de indígenas nas Américas causou resfriamento do clima

A colonização das Américas no fim do século 15 matou tanta gente que afetou o clima na Terra. Esta é a conclusão de cientistas da University College London (UCL), no Reino Unido.

Os pesquisadores afirmam que o massacre decorrente da colonização europeia levou ao abandono de imensas áreas de terras agrícolas, que acabaram sendo reflorestadas.

A recuperação da vegetação tirou dióxido de carbono (CO₂) suficiente da atmosfera para resfriar o planeta.

Este período de resfriamento costuma ser chamado nos livros de história de "Pequena Era do Gelo" - uma época em que o Rio Tâmisa, em Londres, costumava congelar durante o inverno no hemisfério norte.

Tâmiosa, congelado

"O massacre dos povos indígenas das Américas levou ao abandono de áreas desmatadas suficientes para afetar a absorção de carbono terrestre, com impacto que pôde ser observado tanto no dióxido de carbono na atmosfera quanto na temperatura do ar na superfície da Terra", escreveram Alexander Koch, um dos autores da pesquisa, e seus colegas no estudo publicado na revista científica Quaternary Science Reviews.

A equipe revisou todos os dados populacionais que conseguiu reunir sobre quantas pessoas viviam nas Américas antes da chegada dos europeus ao continente em 1492.

Em seguida, avaliaram como os números mudaram nas décadas seguintes, à medida que os continentes foram devastados por doenças (varíola, sarampo, etc.), guerras, escravidão e questões sociais.

Os cientistas estimam que 60 milhões de pessoas viviam nas Américas no fim do século 15 (cerca de 10% da população total do mundo), e que este número foi reduzido a apenas cinco ou seis milhões em cem anos.

Eles calcularam a quantidade de terra cultivada por povos indígenas que teria caído em desuso, e qual seria o impacto se essas terras fossem substituídas por florestas e savanas.

A área em questão teria cerca de 56 milhões de hectares, quase o mesmo tamanho de um país moderno como a França.

Acredita-se que esta escala de renovação do solo absorveu CO₂ suficiente do ar para a concentração do gás na atmosfera apresentar uma queda de 7-10ppm (isto é, de 7-10 moléculas de CO₂ para cada um milhão de moléculas no ar).

"Para colocar isso no contexto moderno - basicamente queimamos (combustíveis fósseis) e produzimos cerca de 3 ppm por ano. Então, estamos falando de uma grande quantidade de carbono que está sendo sugada da atmosfera", explica Mark Maslin, coautor do estudo.

"Há um resfriamento acentuado por volta dessa época (1500/1600) que é chamada de Pequena Era do Gelo, e o interessante é que podemos observar processos naturais que resultam em algum resfriamento, mas a verdade é que para obter o resfriamento total - o dobro dos processos naturais - você tem que ter essa queda no CO₂ gerada pelo genocídio."

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Incompreensão

A única magia que existe é estarmos vivos e não entendermos nada disso. A única magia que existe é a nossa incompreensão

Caio Fernando Abreu

Ambivalência

O primeiro mês da gestão de Jair Bolsonaro indica as imensas dificuldades vividas pela nova equipe governamental. Essa conclusão não é novidade para quem analisou a carreira do capitão deputado federal, figura irrelevante da Câmara ao longo de 28 anos.

Tratado por mito, Bolsonaro não precisou, ainda mais como vítima de atentado à faca, dizer a que vinha, ausente de todos os debates e limitando-se às poucas palavras cabíveis em mensagens por WhatsApp. Defensor da violência policial, e até mesmo da tortura, era sua marca fazer gestos de revólver ou espingarda, figurando-se como inimigo incansável do crime.

Dois fatos importantes, ligados ao seu campo de preferência, ou seja, ao uso de armas, merecem destaque neste mês: a ligação de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, com o ex-capitão da PM do Rio de Janeiro Aureliano Nóbrega, chefe de perigosa milícia da zona oeste da cidade; e o decreto que ampliou em muito o direito de posse de revólver ou espingarda pelos brasileiros de todo o País.

O vínculo do senador Flávio Bolsonaro com o ex-capitão Aureliano da Nóbrega, líder da milícia Escritório do Crime, constitui dado grave, pois, mesmo preso preventivamente sob acusação de homicídio, Aureliano recebeu, graças a Flávio, então deputado estadual, elevada comenda do Legislativo fluminense, a Medalha Tiradentes, igualmente outorgada ao major Ronald Pereira, outro líder da milícia. A mulher e a mãe de Aureliano trabalharam por anos, até novembro passado, no gabinete de Flávio Bolsonaro. O próprio presidente Bolsonaro na Câmara dos Deputados fez a defesa de Aureliano e exaltou as milícias.

Esses fatos levaram à tergiversação, pois em entrevista à TV a cabo Bloomberg o presidente disse: “Se por acaso Flávio errou e isso ficar provado, eu lamento como pai. Se Flávio errou, ele terá de pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”. Essa manifestação provocou elogios pela imparcialidade ante o erro, a ser punido mesmo que praticado por seu filho.

No entanto, logo em seguida, entrevistado pela TV Record, o presidente claudicou e no pior paternalismo disse sobre o filho: “Ele tem explicado tudo o que acontece com ele nessas acusações infundadas. Não é justo atingir um garoto para tentar me atingir... A pressão enorme em cima dele é para tentar me atingir. Ele esteve com o seu sigilo quebrado, fizeram uma arbitrariedade em cima dele”.

O senador transmuda-se em garoto, menino perseguido para atingir o pai, sofrendo “acusações infundadas”, a mostrar que era apenas breve jogo de cena a correta e digna exigência de sancionar o erro do filho, se constatada sua falta. Próprio da ambivalência do governo durante este mês, passou o presidente de postura corajosa de imparcialidade para mais do que mera defesa do filho, ao adotar o “coitadismo”, desenhando o senador como um garoto envolvido em rede de arbitrariedades e acusações infundadas.

A “luta contra o crime” já serviu para justificar homenagens aos criminosos chefes de milícia. Servirá agora como desculpa para não se investigar o novel senador da República?

No âmbito de pretensa defesa contra o crime, surgiu o decreto presidencial que ampliou a posse de armas, podendo cada brasileiro sem antecedentes deter até quatro armas, constando como condição para aquisição de revólver que o cidadão resida em unidade da Federação cujo índice de violência apresente mais de dez homicídios por 100 mil habitantes no ano de 2016, conforme os dados do Atlas da Violência 2018.

Valeram-se o presidente e sua equipe do Atlas da Violência produzido pela Ipea, mas se ignorou esse mesmo atlas no tocante ao capítulo relativo ao uso de armas, que enfatiza o papel central exercido pelo controle responsável de armas de fogo para a segurança de todos. Tanto é assim que destaca o atlas o aumento vertiginoso do número de homicídios nas Regiões Norte e Nordeste, tendo por uma das causas a não aplicação do Estatuto do Desarmamento.

Em 2016, manifesto de 57 especialistas, dentre os quais se pode lembrar Alba Zaluar, Cláudio Beato e Daniel Cerqueira, Sérgio Adorno, assevera: “Estudos levam à conclusão inequívoca de que uma maior quantidade de armas em circulação está associada a uma maior incidência de homicídios cometidos com armas de fogo. E fazem um alerta: a miséria da política de segurança no Brasil nasce quando leis são formuladas sem levar em conta o conhecimento científico acumulado em anos de pesquisa”.

Valiosa síntese dos mais importantes estudos sobre a posse de armas como indutora de crimes, e não como redutora da violência, é apresentada por Thomas Conti: “A literatura empírica disponível é amplamente favorável à conclusão que a quantidade de armas tem efeito positivo sobre os homicídios, sobre a violência letal e sobre alguns outros tipos de crime”. Examina Conti trabalho de Donohue e outros, reputado como a mais relevante pesquisa sobre posse de armas nos Estados Unidos, cuja conclusão é de que a liberação do uso de armas está associada a maiores taxas de crimes violentos.

Em momento constrangedor, o ministro da Justiça, Sergio Moro, ao ser entrevistado na GloboNews, disse serem não confiáveis as pesquisas indicativas do risco da posse de armas. O estudo do Ipea serviu como base para autorizar a posse de armas para brasileiros de todos os Estados, mas nega-se valor a esse mesmo estudo na parte relativa ao efeito da posse de armas.

Dois pesos e duas medidas: primeiro, o senador, se errado, deve ser punido; depois, o senador passa a ser um garoto perseguido. O Atlas de Violência dá o critério para posse de armas; depois é inconsistente ao destacar o malefício da posse de armas. Ambivalência: por ora, a marca do governo.

Miguel Reale Júnior

Filme da explosão da barragem de Brumadinho é do horror mais absoluto

É o mais apavorante dos filmes de terror jamais realizado e isto não é o início de uma crítica de "O massacre da serra elétrica", "A noite dos desesperados", "It" ou qualquer outro título que os especialistas em cinema já tenham declarado nas listas sobre os mais apavorantes de todos os tempos. O filme da explosão da barragem de 

Brumadinho, filmado pelos próprios assassinos, é do horror mais absoluto.

Nem Hitchcock, nem Brian de Palma, nem Jack Nicholson com o machado vagando pelos corredores do hotel de "O Iluminado", nada passa mais desespero a qualquer espectador da história do cinema do que a cena dos carros de Brumadinho quando percebem a torrente de lama que se aproxima. Seus motoristas viram para um lado, rodopiam para o outro, e meia dúzia de segundos antes do ato final percebem que não sobreviverão. A lama que inicialmente vinha apenas pela frente já fez a volta, cercou os carros por todos os lados e não resta a eles se não a entrega à mais terrível das mortes.

Desta vez, não é o cinema catástrofe feito com miniaturas em Hollywood, com tudo reproduzido a uma exatidão impressionante e com as câmeras certas para dar a ilusão ao espectador no cinema de que a vida humana não vale nada e a qualquer momento a grande tragédia se abaterá sobre os homens. Desta vez, o pavor é de verdade. É tudo real o que está divulgado pela Vale. No canto à direita do filme, o trem com mais de uma dezena de vagões, sabe-se lá quantas pessoas dentro, é composto do mais concreto ferro, das mais exasperadas toneladas de aço, e ele vai sendo arrastado pela correnteza de dejetos, como se fosse um trem de plástico da Estrela. A bruxa de Blair, "Carrie, a estranha", ou "Chuck, o boneco assassino", são criações de artistas geniais para quem gosta de pagar ingresso e se sentir a poucos passos do grande susto do momento fatal. O diretor do filme de Brumadinho não é Stanley Kubrick, o genial manipulador de sentimentos. É a Vale. Como se fosse um Hitchcock, que desenhava todas as cenas antes de realizá-las, a mineradora sabia que tudo aquilo poderia acontecer e que, no entanto, Brumadinho não era um set de filmagem. Mesmo assim não tomou providências. Deixou que o filme rolasse. No caso do diretor de cinema de Hollywood, a palavra mágica é "ação". Em Brumadinho, o que acionou a cena trágica foi a falta de ação. É possível ver movimentação de vítimas tentando escapar do mar de rejeitos. E eis que a câmera em cima do guindaste começa a filmar o horror da lama escorrendo, uma tomada mais apavorante do que todas as de "O inferno na torre", "Armageddon" ou de outro clássico do cinema catástrofe. Semana passada, o Brasil lamentou não ter qualquer filme concorrendo ao Oscar. Infelizmente, já temos. O terror é nosso. Joaquim Ferreira dos Santos

Surfistas de onda fáceis

Uma catástrofe aconteceu em Brumadinho porque a empresa dona da barragem que se rompeu e as instâncias do poder público responsáveis por regular a operação foram e são criminosamente negligentes. Esse é o fato. Já as versões que nos dias seguintes se reproduziram a respeito, principalmente na internet, tiveram menos a ver com o fato e mais com o drama ou a comédia (sim, houve disso) que as pessoas se dispuseram a fazer dele com base nas respectivas posições ditas políticas.

Atitudes usuais em se tratando das redes, esses ambientes permeáveis aos surfistas de ondas fáceis. Desconforta, no entanto, constatar que uma tragédia das proporções da ocorrida em Minas Gerais seja utilizada para esse tipo de atividade. E aqui se incluem todas as correntes delirantes: a daqueles que culparam a privatização da Vale nos anos 1990, a dos que responsabilizaram a insensibilidade de Jair Bolsonaro e companhia ao tema do meio ambiente e a turma que resolveu tripudiar sobre a população de Brumadinho porque Bolsonaro ganhou a eleição na cidade.

O traço comum entre esses grupos é o exercício da manifestação sem compromisso algum com a realidade e com os efeitos que possam causar aos outros. Repetiu-se a situação quando da morte do irmão mais velho de Lula, em razão do pedido do ex-presi¬dente para comparecer ao velório. De um lado, falou-se que a autorização dada pelo ministro Dias Toffoli a Lula para ir a uma unidade militar encontrar-se com parentes, com proibição de fotos e uso de celular, significava um “sequestro” dos direitos do ex-presidente, e, de outro, fizeram-se inúmeras piadas com a entrevista da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no cemitério. Houve até quem aventasse a hipótese de uma armação para permitir a saída temporária de Lula da prisão em Curitiba.

Além de desnecessárias, são em alguns aspectos manifestações nefastas, prova de que boçalidade não tem ideologia. Sinais de um tempo em que as pessoas se impõem a obrigação de dar opinião sobre tudo, saibam ou não a respeito do que falam, tenham ou não informações mínimas sobre o assunto de que tratam. O destaque disso que chamemos aqui de fenômeno, até por falta de termo mais adequado, é a tendência de dar ao fato o caráter de drama ou de comédia, dependendo do gosto do freguês.

O que se tem com isso é um misto de superficialidade e distorção, cujo resultado é um elogio permanente à ignorância. Seus autores são todos uns indignados de plantão, donos da convicção de que suas opiniões dão rumo ao mundo. Tomando emprestada de Nelson Rodrigues a expressão e pedindo licença para trabalhar no seu inverso, formariam com louvor na tropa dos imbecis da falta de objetividade.

A postos. Com todos os elogios que já foram feitos ao comportamento de Hamilton Mourão no exercício da Presidência, há que notar uma franca adaptação do general algo folclórico da campanha ao personagem de vice-presidente em contraponto ao chefe, pronto para o que der e vier.

Dora Kramer

A lama, o ódio, a responsabiidade

Um país que faz a gente se confrontar com um sentimento tão violento precisa parar e repensar, a sério, as suas prioridades

Como é morrer soterrada na lama? Eu já levei muitos caldos na praia, já tive o lombo arranhado pela areia do fundo, perdi noção se subia ou descia, engoli tanta água salgada que a garganta e o nariz ficaram ardendo dias — não cheguei a me afogar mas quase, e não preciso fazer um grande esforço de imaginação para entender como é morrer no mar.

Qualquer um que já caiu numa piscina ou que teve banheira em casa quando era criança e tentou ver quanto tempo ficava sem respirar tem pelo menos uma vaga ideia de como é morrer afogado na água.

Mas como é morrer afogada na lama? Como é ser arrastada por aquela massa? Como é sentir o impacto, perder o pé, engolir aquela porcaria toda? Como é tentar lutar por ar naquela escuridão gosmenta?

Tento imaginar mas desisto logo, abalada pelo horror. Subo para a superfície do pensamento, respiro e tenho vontade de gritar, de sair para a rua quebrando tudo, de me esconder debaixo da cama e de comprar a primeira passagem para qualquer outro canto, tudo junto, ao mesmo tempo.

Penso em Brumadinho, nas vítimas de Brumadinho, em toda a natureza perdida de Brumadinho, e sinto um ódio tão grande e tão poderoso quanto a lama.

Um país que faz a gente se confrontar com um sentimento tão violento precisa parar e repensar, a sério, as suas prioridades; uma empresa que traz esse sentimento à tona precisa parar, ponto.

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Até agora, as multas do Ibama aplicadas à Samarco ainda não foram pagas; até agora, os atingidos de Mariana aguardam reparação.

Diretores vão para a televisão, manifestam surpresa, pedem desculpas, choram lágrimas de crocodilo... e continuam intocáveis e intocados nas suas vidas bem acolchoadas, homens virtuosos que, afinal, não fizeram nada.

Quando não vão eles, vão os seus advogados, para negar qualquer responsabilidade.

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O governo falhou na fiscalização, falhou na legislação, falhou em tudo o que precisava ter feito mas não fez, tudo o que precisava ter feito mas não faz, desde que existe governo neste país. A canalha é federal, estadual e municipal. Se isso não bastasse, ainda precisamos aguentar o cinismo de autoridades e ex-autoridades que tentam usar politicamente a tragédia pela qual são corresponsáveis.

Mas é fácil apontar o dedo para as falhas do governo, e dizer que a Vale, afinal, agia dentro da lei.

Empresas, como pessoas, precisam ter valores. Uma pessoa decente não é decente apenas por medo de ir para a cadeia; uma empresa decente não pode ser decente apenas no limite da lei — que ela molda e retorce de acordo com as suas conveniências.

Ana Maria Machado

Gente fora do mapa

Crescimento econômico de baixo carbono

A questão que mais se destacou em 2018 para as perspectivas de crescimento econômico dos países foi o impacto devastador da negligência ambiental e da mudança climática induzida pelo homem. Para o Brasil a escolha se coloca entre buscar um crescimento econômico anual no curto prazo de 3% a 4% em detrimento do meio ambiente, ou se empenhar no crescimento sustentado de longo prazo por meio de ações ambientais e climáticas. Esta última opção é muito melhor para o País, mas é preciso ter vontade política para ser posta em prática.

Quando há uma estagnação no crescimento econômico, é tentador pôr a culpa nas regulamentações ambientais e nas ações climáticas. Porém está claro que crescer à custa da destruição do meio ambiente não produziu o avanço econômico sustentado no Brasil. Uma estratégia de crescimento de longo prazo precisa de investimentos e cuidado, não apenas em relação ao capital físico e humano, mas também ao capital natural, especialmente num país como o Brasil, com a riqueza de seus recursos naturais.

Além disso, as recentes inundações, tempestades, secas e ondas de calor que bateram recordes alertam que o aumento das emissões de carbono vai acelerar a mudança climática, prejudicando vidas e meios de subsistência e reduzindo o crescimento econômico. Com a sua extensa costa e diversos tipos de solo, o Brasil é altamente vulnerável a enchentes e secas.

Os perigos estão aqui e agora. Os cientistas vêm alertando que a maior probabilidade da ocorrência desses eventos extremos está associada às emissões de carbono e mudanças no clima. Em 2018 houve chuvas intensas na cidade de São Paulo e a precipitação em apenas uma hora no Rio de Janeiro correspondeu à de um mês inteiro. O Sudeste foi atingido recentemente por uma prolongada seca, exacerbada pelo desmatamento e as mudanças climáticas. Enquanto isso, a Argentina e o Uruguai sofreram secas recordes. Nos Estados Unidos houve grandes destruições provocadas por enchentes monumentais e pelos piores incêndios florestais da história do país.

O Brasil é o 11.º maior emissor de dióxido de carbono, mas tem sido também um dos líderes na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Como maior mercado de energia renovável da América Latina, o País pode se tornar altamente competitivo em energia eólica, solar e hídrica. Energia renovável pode ser o maior nicho das contribuições do Brasil e um motor de crescimento econômico.

Contudo, após os avanços registrados desde 2005, houve um recente e acentuado aumento do desmatamento e das emissões de carbono – o que vai em sentido contrário ao compromisso assumido pelo Brasil no Acordo de Paris de reduzir a zero o desmatamento ilegal na Amazônia brasileira em 2030. Em agosto de 2018 o País derrubou três vezes mais árvores do que a área devastada no mesmo período do ano anterior.

A importância do Acordo de Paris é que todos os países, ao imporem limites às emissões de carbono, criaram um instrumento valioso, como o estabelecimento do preço de uma matéria-prima, para modificar e compartilhar o uso do ar, que, por ser livre, acaba sendo mal utilizado. A adoção dessa medida por todos os interessados acarretará grandes benefícios para a economia brasileira.

Com milhões de hectares de terras abandonadas ou subutilizadas, o Brasil pode usar os solos degradados para expandir a fronteira agrícola, sem precisar se aventurar em novas áreas. Afinal, o desmatamento ilegal é, em sua maior parte, a apropriação privada de recursos públicos, com impacto econômico negativo. O crescimento de baixo carbono na agropecuária também se estende ao transporte, no qual é possível depender menos de novas estradas e mais de ferrovias e hidrovias.

Outros países também necessitam realizar profundas mudanças. As emissões da China continuam a aumentar, embora o país esteja investindo em energia renovável. A atual administração dos Estados Unidos vem desmontando as políticas de proteção do meio ambiente, substituindo-as por ações favoráveis aos combustíveis fósseis, que poderão provocar um grande aumento das emissões de carbono – o que prejudica a vida dos americanos e constitui um crime contra o desenvolvimento global.

Enquanto isso, algumas soluções políticas e tecnológicas estão sendo adotadas em âmbito local. O número de cidades no mundo que utilizam energia limpa duplicou nos últimos três anos. Uma lei de 2018 aprovada na Califórnia exige que toda a eletricidade seja proveniente de fontes renováveis ou sem emissões de carbono até 2045, com metas intermediárias para 2026 e 2030. Chile, Alemanha, México, África do Sul e Reino Unido estão começando a cobrar impostos sobre o carbono.

Relatórios das Nações Unidas e do governo dos Estados Unidos, divulgados no ano passado, sugerem que se está reduzindo rapidamente a expectativa do alcance de um nível máximo das emissões globais em 2020, passando, na sequência, a uma queda acentuada, para manter o aumento da temperatura abaixo de dois graus centígrados. Se os países principais emissores, incluindo o Brasil, seguirem a rota de aumento para as emissões de carbono, o aquecimento atingirá de fato mais de dois e até três graus Celsius, impedindo assim todas as perspectivas de crescimento econômico.

A pergunta crucial não é se o Brasil vai retomar o crescimento, mas como esse crescimento se pode concretizar incorporando as ações sobre o clima. O País é altamente vulnerável às mudanças climáticas e tem todo o incentivo para liderar o mundo na transição para um caminho de baixas emissões de carbono.

Vinod Thomas

O mar de lama que degrada a República

Já é hora de pensar nos fatores e nas causas de termos estacionado no estágio histórico da raiva e do ressentimento e não termos conseguido chegar ao estágio civilizado da indignação para demarcar nossa postura política.

Grupos proto-políticos, em décadas recentes, têm cultivado o ressentimento contra a história e o nosso passado, como se viu nas celebrações do quinto centenário da descoberta do Brasil. Reivindicam uma história sem contradições, antidialética. Não sabem que a pátria é sempre muito mais do que o tão somente.

Não são diferentes os grupos que acabam de chegar ao poder, ainda dispersos em orientações ideológicas e excludentes, que satanizam o outro para elaborar suas equívocas certezas. Especialmente os oportunistas que se penduraram na campanha do candidato vencedor. São prisioneiros da extinta Guerra Fria.

Dois acontecimentos destes dias nos dão a medida do purgatório a que essas polarizações nos condenam. Um, a renúncia, antes da posse, do deputado federal reeleito pelo Rio de Janeiro, Jean Wyllys, porque ameaçado de morte já muito próxima de sua pessoa.

O general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, reconheceu que o fato grave fere a democracia. Portanto, nos fere a todos em nossos direitos como cidadãos. A renúncia de Jean Wyllys mostra que a ameaça de morte que lhe é dirigida faz o Brasil bem menor do que temos o direito de querer. Nos bastidores há uma máquina de delinquência política que ameaça a todos, não só alguns. É o mar de lama que degrada a República.

O outro acontecimento é o da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, a lama dos rejeitos de uma das minas da Vale cobrindo extensa área, matas, plantações, águas. Sobretudo seres humanos, o melhor patrimônio da nação. Em resumidas contas, porque neste país, diferente de outros países autenticamente capitalistas, o lucro está acima de qualquer suspeita, é irresponsável e inimputável a priori.

Nessa perspectiva deplorável, a pátria é o resto, o descartável. A lama do lucro sem compromisso com o destino de todos se sobrepõe à vida e aos valores que nos definem. Talvez devêssemos reler "A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo", de Max Weber, para rever ali as condições éticas e históricas que viabilizaram o nascimento do capitalismo.

É descabido que o governo, recém-inaugurado, se defenda alegando que não é responsável pela tragédia. Ninguém disse que o é. Mas ninguém disse que não o é. Quando um partido assume o governo, mesmo em nome de antagonismos ideológicos, assume as funções do Estado e herda todas as responsabilidades históricas que fazem parte do legado do Estado.

Não pode omitir-se em relação à violação de princípios, de valores e obrigações pressupostos na Constituição e nas leis. Se não é cúmplice dos responsáveis pela tragédia, é responsável pelas medidas duras que no caso cabem para sobrepor as razões de Estado ao senso comum de seus motivos partidários. Essa lama confronta a campanha eleitoral. Já é o real e o depois.

Não se pode nem se deve negar a prontidão desse governo no reconhecimento da tragédia e nas providências muito rápidas para salvar os que podem ser salvos e aliviar o sofrimento da extensa lista das vítimas colaterais de mortos e desaparecidos.

A campanha eleitoral vencedora foi de satanização de algumas das mais significativas conquistas do povo brasileiro no que se refere aos direitos sociais, aos direitos humanos, à defesa do patrimônio ambiental, ao reconhecimento da humanidade das populações indígenas, ao direito à diferença entre as pessoas e à pluralidade das ideias. Vai o governo, agora, descobrindo suas limitações ideológicas no dia a dia do poder.

Nosso grande patrimônio humano, moral e histórico, é o que nos faz plurais em todos os sentidos, mas também o que nos diferencia como povo de singularidades: modos de ver, de viver, de pensar e de reagir defensivamente na crítica aos abusos, ao desrespeito que nos minimiza e subjuga. Mas onde está nossa indignação construtiva?

O Estado cúmplice dos poderios mesquinhos dos que mandam mais do que tem o direito de mandar e cúmplice do lucro acima da moral, dos bons costumes e da própria vida é o Estado que padecerá de permanente déficit de legitimidade, sempre dominado pela instabilidade que decorre inevitavelmente desse carecimento.

Um fato positivo das adversidades de quem governa é que, nesse governo, vão elas descontruindo as limitações de um senso comum impróprio ao exercício do poder. O general Augusto Heleno, em face da lama, corrigiu a interpretação de que o governo pretenderia flexibilizar as leis ambientais. Ao contrário, pretende racionalizar sua aplicação e torná-las mais rígidas, explicou.José de Souza Martins

Corrupção é geral

Em política nada se perde e nada se transforma - tudo se corrompe

Millôr Fernandes

A palavra magica

Todo motorista alemão teme a frase “até que o TÜV” nos separe. Significa que o veículo dele não passou pelo TÜV (“Technischer Überwachungsverein”, a organização privada que vigia, entre milhares de outras coisas, se um carro obedece às normas técnicas para circular nas ruas). O TÜV foi inventado em 1865 no sul da Alemanha para acabar com as frequentes explosões de caldeiras a vapor, especialmente em cervejarias.

Trata-se de uma organização privada que assumiu funções do poder público (vigiar normas técnicas) e deu tão certo nos últimos 150 anos a ponto de se transformar num produto de exportação alemão. “Examinado pelo TÜV” está carimbado na placa de cada veículo, no reator de uma central nuclear ou numa escova de dentes. Funciona como atestado de qualidade e respeito às normas (legais e técnicas) emitido por organização independente e privada.

No Brasil, uma das três grandes “holdings” regionais dessa organização, o TÜV SÜD (24 mil funcionários, US$ 2,6 bilhões de faturamento) em meados do ano passado conferiu à barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho um macabro “tudo ok” de trágicas consequências. Como assim aquilo que os alemães apontam com tanto orgulho – o autocontrole exercido pelo próprio setor privado da economia – não funcionou no Brasil?

Advogados já consideram como o TÜV – assim como a Vale – terá de assumir no mínimo responsabilidades cíveis pela tragédia, mas o que as investigações e o noticiário de Brumadinho já parecem sugerir é um contexto de falha coletiva que envolve a grosso modo os dois setores (público e privado). Por exemplo, barragens como a de Brumadinho (rio acima) são proibidas em países de tradicional atividade de mineração, como Peru e Chile, por causa de frequentes terremotos.

No Brasil, a técnica obsoleta de confecção dessas barragens (nas quais se utilizam os próprios rejeitos da mina) se arrasta desde a década dos anos 1970. A fiscalização não existe ou é incipiente, numa clara demonstração que talvez o principal problema da burocracia brasileira nem é o excesso dela, mas o fato de que não funciona. E que prevalece em boa parte a mentalidade – nos setores público e privado – resumida na expressão “se nada aconteceu até agora é porque nada vai acontecer”.

Pois aconteceu. E deve alterar substancialmente a atmosfera política nacional e internacional para se debater a relação entre desenvolvimento econômico (sobretudo a exploração de recursos naturais, como agricultura e mineração) e proteção do meio ambiente.

Se o governo de Bolsonaro se elegeu apegado em parte à narrativa política de que licenciamento ambiental não pode se transformar em barreira burocrática à atividade empresarial, a tragédia de Brumadinho altera fortemente a percepção que o público tem da questão e, portanto, vai exigir do presidente e seus ministros habilidade política em vez de frases de efeito. A palavra mágica “desregulação” se arrisca a virar palavra maldita.

O TÜV SÜD expandiu sua venda de serviços ao Brasil na euforia das obras de infraestrutura para a Copa de 2014. Também empenhada em crescer a todo custo, a organização alemã encontrou aqui nosso jeito tradicional no qual leis “pegam” ou “não pegam”, fiscalização existe sobretudo no papel, a burocracia é pesada e ineficiente e um autointitulado “orgulho nacional”, como a Vale, a maior produtora mundial de minério de ferro, demonstrou que, se sabia de erros do passado, precisou de mais um desastre para dizer que vai corrigi-los.

Ambiente institucional – a relação entre ideias e interesses – , diria esse tão citado sociólogo alemão, Max Weber, é tudo.

William Waack

Imagem do Dia

Monsanto, Distrito de Castelo Branco (Portugal)  

Apenas acesso à educação não é suficiente para reduzir desigualdade

O Brasil é hoje um dos países mais desiguais do mundo com quase 30% da renda nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país. Para tentar diminuir tamanha brecha entre os ricos e os pobres, o investimento em educação quase sempre aparece como um dos remédios mais promissores. A solução frequentemente repetida para tentar resolver a desigualdade, entretanto, já é relativizada por especialistas.

Um estudo recente mostrou que optar apenas por uma política de expansão de ensino, dentro de um prazo razoável, não é suficiente para melhorar os salários e impactar na distribuição mais igualitária de renda do trabalho no país. A pesquisa foi realizada pelos sociólogos Marcelo Medeiros, do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicadas (Ipea), Rogério Barbosa, da Universidade de São Paulo (USP), e Flávio Carvalhes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

"Em termos globais, a educação já não é mais uma grande solução para os problemas de pobreza e desigualdade no Brasil. Ela pode ser vista como uma alternativa apenas num prazo muito longo", explica Medeiros.

Através de simulações com dados estatísticos, o grupo concluiu que, se desde 1994 o Brasil tivesse conseguido um sistema educacional "perfeito" em que os alunos de todo o país saíssem da escola com, no mínimo, o ensino médio completo direto para o mercado de trabalho, a desigualdade hoje teria caído apenas 2%.

A pesquisa apontou ainda que o quadro não seria muito diferente caso uma grande reforma garantisse que ninguém deixasse o sistema de ensino sem um diploma universitário. Em um caso hipotético em que todos os alunos tivessem conseguido um diploma semelhante ao de formação de professores e Ciências da Educação, uma das profissões mais mal pagas do mercado, a desigualdade teria recuado 4%.

"É uma queda muito pequena diante do grande esforço que o Brasil teria conseguido fazer para isso. Não dá mais para falar que é a educação que vai diminuir a desigualdade", afirma Marcelo Medeiros. Para o pesquisador, além desta via de combate à disparidade de renda ter um efeito menor do que se idealiza, seria necessário no mínimo meio século para conseguir educar toda a força de trabalho do país. "É tempo demais para esperar diante da urgência do problema", avalia.

Em 2017, o Brasil era o nono país do mundo com a maior desigualdade de renda, segundo o coeficiente de Gini. O mais desigual do continente americano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, o Gini foi de 0,549, conforme a renda média mensal domiciliar per capita. O indicador varia de zero a um, quanto mais próximo de zero, mais perto de uma situação ideal de absoluta igualdade.
Ensino médio é pouco

Os pesquisadores também simularam os efeitos da educação em um prazo mais longo, mas, novamente, os impactos dos estudos na queda da desigualdade foram aquém do que se imagina o senso comum. Em um cenário hipotético em que, desde 1956, todos os alunos tivessem concluído ensino médio ou tivessem o ensino superior incompleto, a desigualdade não teria caído nem 10% nos dias de hoje. Apenas em um cenário mais extremo, no qual fosse viável para todos, há mais de 60 anos, o ensino superior com retornos financeiro equivalentes aos proporcionados por um diploma em medicina, uma das carreiras mais bem pagas do país, é que a diminuição da brecha poderia chegar a um patamar substancial: 18%. O estudo ressalta, entretanto, que oferecer educação de elite para toda a força de trabalho é algo irrealista, "pelo menos em qualquer cenário futuro minimamente possível".

"O que concluímos é que ter um ensino médio é pouco para combater as diferenças de renda. O Brasil precisa massificar o acesso à universidade para ter um resultado melhor na queda da desigualdade. Nas últimas décadas, o ensino superior foi expandido, mas ainda precisa ser muito mais", diz Medeiros.

As propostas defendidas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, no entanto, parecem ir de algum modo na contramão dessa expansão. Uma das propostas dele é transferir recursos do ensino superior para o ensino básico. No seu programa de Governo, Bolsonaro ressalta que os gastos com educação no Brasil —cerca de 6% do Produto Interno Bruto— são comparáveis aos de países desenvolvidos, mas os resultados estão entre os piores do mundo. Ele propõe uma "reversão da pirâmide" de despesas para priorizar a educação básica. Para o ensino superior, o programa fala em parcerias de universidades com a iniciativa privada para desenvolvimento de novos produtos visando aumentar a produtividade no país.

O país é hoje um dos com o maior número de habitantes sem diploma do ensino médio. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais da metade dos adultos (52%) com idade entre 25 e 64 anos não possuem esse nível de formação. E apenas 15% da população brasileira tem curso superior.

Na avaliação do pesquisador Rogério Barbosa, os dados do estudo comprovam que é preciso deixar de lado a ideia que a educação é a solução para todos os problemas. Na avaliação dele, a redução da desigualdade poderia ser atacada de forma mais rápida caso fossem adotadas medidas contra a discriminação de gênero, raça e cor no mercado de trabalho e através de uma reforma tributária que adotasse um programa que aumentasse a progressividade dos impostos.

"A educação é mais que necessária, é um requisito de cidadania, que possui inúmeros bens sociais. Mas hoje não é ela a credencial que vai te fazer ganhar mais. Os aumentos do salário mínimo, por exemplo, foram a principal política distributiva na década de 2000. Muito mais rápida e efetiva do que a educação", afirma Barbosa.
Pobreza

Com respeito à pobreza, a pesquisa "Educação, desigualdade e redução da pobreza no Brasil" mostrou que os impactos da educação são um pouco mais relevantes. No entanto, os estudiosos ponderam que o poder de redução da pobreza por essa via diminuiu, ao longo das últimas décadas, já que uma série de políticas do mercado de trabalho e de programas de assistência —como o Bolsa Família, de transferência de renda— tornaram a população menos pobre independentemente da formação escolar.

Para que o Brasil reduzisse a pobreza para menos da metade, seriam necessárias enormes melhorias, como, por exemplo, garantir a universalização da formação superior. Uma mudança ambiciosa, mas mais realista, segundo os pesquisadores, seria a de garantir que ninguém saísse da escola sem o ensino médio completo. No entanto, mesmo com esse nível de instrução da população, a pobreza ainda seria igual a três quartos da atualmente observada.

Heloísa Mendonça

Com a lama na alma

Metáforas são um perigo. Quando rompem suas barragens e jorram pelas encostas do sentido literal, fenômeno menos raro do que parece, têm grande poder de destruição física.

Veja-se o proverbial "mar de lama". Na crise que conduziu ao suicídio de Getúlio Vargas em 1954, a expressão brandida pela UDN no parlamento e na imprensa virou um dos mais poderosos bordões da política brasileira em todos os tempos.

É a senha definitiva da denúncia —meio justificada, meio histérica— de uma corrupção supostamente universal e sem freios instalada no seio do populismo de esquerda, arma de mobilização eleitoral que o populismo de direita não inventou agora.

Curiosamente, a paternidade de "mar de lama" é atribuída ao próprio Vargas, que com imagem tão gráfica teria expressado a um coronel da Aeronáutica sua decepção com as jogadas corruptas de Gregório Fortunato, chefe de sua guarda pessoal. Mas essa é outra história.

"Mar de lama" virou chavão, metáfora morta, mas em sua origem era uma imagem potente —ou não teria sido abraçada por Carlos Lacerda, um dos mais brilhantes oradores de nossa história parlamentar (essa parte nosso populismo de direita desaprendeu), em sua feroz campanha contra Vargas.

É claro que, entre aquele Brasil dos anos 1950, que mal engatinhava esperançosamente na modernidade, e o de agora, mistura grotesca e já exausta de arcaico e pós-moderno, o mar de lama do Catete ganhou um ar até bucólico de poça d'água, mas não é disso que quero falar aqui. O que me interessa é a história de uma boa metáfora.

Na tradição rural —vastíssima nos sentidos geográfico e histórico— em que o Brasil nasceu e foi criado, a lama simboliza o atraso. A urbanização é uma guerra contra ela. Carros de boi atolavam na lama, vacas iam para o brejo. "É o carro enguiçado/ É a lama, é a lama", cantou Tom Jobim em "Águas de março".

Além do atraso, coube à lama simbolizar a pobreza e a sujeira física e moral a ela associada: metiam-se os pés cascudos no barro, emporcalhavam-se os tratadores de porcos em chiqueiros, enlameavam-se reputações, chafurdava-se em charcos. É "a moral toda enterrada na lama" cantada por Clara Nunes.

Pode parecer que, definitivamente suja, a lama tem o mesmo conjunto de sentidos em qualquer cultura, mas não é assim. No repertório de diversos povos da antiguidade, a principal força simbólica da pasta de terra e água é positiva à beça: liga-se à criação da vida.

Na mitologia de gregos, sumérios, egípcios, chineses, hindus, iorubás e, claro, no próprio "Gênese", a humanidade foi moldada por mãos divinas tendo por matéria-prima algum tipo de argila. O que pode estar mais perto da verdade do que se imagina.

O oceano goza de boa reputação científica como provável criadouro da vida na Terra, mas nunca abafou por completo a teoria do "laguinho morno" —cheio de lama, óbvio— que Charles Darwin propôs.

Com Mariana, em versão incomparavelmente mais letal e absurda, Brumadinho, a velha lama brasileira, agora acrescida de toneladas de metais venenosos e desprezo, não se limita a romper as barragens do sentido figurado: soterra qualquer ligação com a vida que pudesse estar enterrada no barro.

Atraso, sujeira física e moral, tudo isso já parece pouco. Nossa lama simboliza a morte, ponto. Estamos enlameados até a alma. O vizinho de coluna Vinicius Torres Freire tem razão: o Brasil está apodrecendo fisicamente.

 Sérgio Rodrigues

A disciplina é necessária

A violência generalizada que desfaz a estrutura familiar, provocando desemprego e pobreza, também conduz à violência do tráfico, do assalto, das balas perdidas. Penetra na escola, e o professor vira vítima da violência sobre a escola. Mas há outra violência que é da própria escola contra os alunos, pela precariedade de instalações e equipamentos, que incentiva a reação violenta dos jovens.

A desadaptabilidade da escola aos tempos atuais faz com que o aluno não veja o professor como o condutor para uma vida melhor. A consciência dos alunos de que a escola não está sendo um instrumento de sua promoção social faz com que o professor não seja visto como construtor do seu futuro.

No Brasil, o profissional está diretamente ligado ao seu prestígio material identificado com o salário. Com baixa remuneração, o professor se diminui no imaginário da população e dos alunos; desprestigiado, sofre bullying e é candidato a vítima de violência moral e física.

A desconexão geracional é um fenômeno de quase todo profissional nos tempos de hoje, mas a situação é mais grave na escola porque o professor lida com crianças e adolescentes que estão mais sintonizados com os novos tempos e instrumentos do que os clientes já adultos de outros profissionais. Essa desconexão geral com estranhamento pode se transformar em violência.

A principal causa da violência é o mundo político que despreza a educação e o professor. Quando, às vezes, despertam para o problema da violência contra o professor, os dirigentes políticos decidem tratar o assunto como caso de polícia, de repressão.

Todas essas causas têm a ver com características da “mente brasileira”, que jamais colocou a educação como um valor central da sociedade, como o indicador maior de riqueza e de progresso, desprezando o elemento-chave da geração de saber: o professor.

A retomada da disciplina é um ponto de partida, embora não suficiente, para quebrar o círculo vicioso da violência. E no atual quadro de indisciplina, dificilmente os professores são capazes de romper com isso. É preciso assessoria técnica para entender as medidas necessárias, sem deixar de ser escola.

O uso de uniformes, a pontualidade do aluno e do professor, o respeito coletivo aos símbolos nacionais, a exigência do bom comportamento, com penalidade aos que desrespeitam o funcionamento escolar, são medidas disciplinadoras que certamente ajudarão a coibir a violência.

No entanto, transformar as escolas civis em escolas militares – tal como ocorre no Distrito Federal – não é o caminho. Manter diálogo com assessores do meio militar, subordinados aos professores, psicólogos e psicopedagogos, pode trazer vantagens.

Para isso, é preciso que os professores entendam que eles serão os grandes beneficiados imediatos com o novo clima de respeito que será criado. E que compreendam também que a indisciplina, além de violência, é um gesto antidemocrático, porque desrespeita as instituições e as pessoas.

Cristovam Buarque

Pensamento do Dia

Presidente meia bomba

No meio da tarde de ontem, reunido em Brasília com um grupo de prefeitos de grandes cidades, o ministro Paulo Guedes, da Fazenda e de tudo o mais que tenha a ver com a economia, revelou que a reforma da Previdência Social incluirá os militares que gostariam de ficar de fora dela.

Poucas horas depois, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão Filho, confirmou o que Guedes dissera – com um detalhe que pode fazer diferença. Segundo Mourão a reforma para os civis será por meio de uma emenda à Constituição. A dos militares, via projeto de lei.

Tarde da noite, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, anunciou que “por determinação do presidente Jair Bolsonaro” todos os segmentos da sociedade serão atingidos pela reforma. Os militares “vão entrar no processo”, fez questão de destacar o secretário.

No caso, não se pode falar em bate-cabeça entre integrantes coroados do governo. Eles disseram a mesma coisa. Mas pode-se falar em uma luta surda por protagonismo. Guedes fez o que lhe cabia. Mourão, o que gosta de fazer – comentar. Bolsonaro, o que dê a impressão de que é ele quem manda.

O incômodo de Bolsonaro com Mourão, mas não só com ele, foi o que o levou a pelo menos formalmente reassumir a presidência da República apenas 48 horas depois de ter sido operado pela terceira vez desde que um louco o esfaqueou em Juiz de Fora, em setembro do ano passado.

Primeiro foi dito que ele, a partir de ontem, despacharia com ministros no hospital Alberto Einstein, em São Paulo, de onde só deverá sair daqui a 10 dias. Depois se informou que, a princípio, ele não pode falar e que, por isso, os despachos seriam por vídeo, e-mail e recursos semelhantes.

Que mal haveria para o país e para o próprio Bolsonaro se Mourão ficasse durante mais alguns dias no exercício da presidência da República? Para a recuperação plena de Bolsonaro, talvez fosse o mais indicado. Para o ego dele, talvez não. Teremos um presidente meia bomba até a próxima semana.

Ricardo Noblat

Apenas histórias

O segredo da Verdade é o seguinte: não existem fatos, só existem histórias

João Ubaldo Ribeiro

Privilégio na prisão

Por decisão corroborada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o sr. Lula da Silva cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Apesar disso - em si um favorecimento -, repetem-se as tentativas de dar ao ex-presidente mais tratamentos especiais, aos quais nenhum outro presidiário no País tem direito. Essas manobras para conceder privilégios inéditos ao líder petista são uma afronta ao princípio da igualdade de todos perante a lei.

O ex-presidente Lula da Silva requereu à Justiça autorização para comparecer ao velório do seu irmão Genival Inácio da Silva. Seu pedido foi negado tendo por fundamento o relatório da Polícia Federal que atestou a impossibilidade de levar, com segurança e a tempo, o presidiário até o local do velório, em São Bernardo do Campo (SP).

O deslocamento do ex-presidente exigiria “um transporte de helicóptero da sede da Superintendência da PF em Curitiba até o primeiro aeroporto, uma aeronave da PF - com a devida segurança e piloto próprio - para o transporte entre Curitiba e São Paulo e outro helicóptero até o cemitério”, afirmou a PF. No entanto, não havia helicópteros disponíveis, já que “estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho”. E, não fosse isso, a aeronave seria cedida ao réu condenado?

A análise de risco da PF concluiu ainda que levar Lula da Silva até São Bernardo do Campo poderia ocasionar situações graves, como a “fuga ou resgate do ex-presidente Lula; atentado contra a vida do ex-presidente Lula; atentados contra agentes públicos; comprometimento da ordem pública; protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula; protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula”. Não havia, pois, razoabilidade em autorizar a ida de Lula da Silva ao velório do irmão. Esqueceu-se de argumentar que lugar de preso é na cadeia, onde deveria estar justamente porque cometeu, por vontade própria, atos que o colocaram à margem da sociedade, aí incluídos aqueles referentes à sua família. Há exceções.

A Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) estabelece que “os condenados que cumprem pena em regime fechado (...) poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. A lei não concede um direito irrestrito e automático. Em caso de falecimento de familiares próximos, os presos “poderão obter” a permissão de saída, a ser autorizada pelo diretor de estabelecimento penal.

Não satisfeito com a impossibilidade reconhecida pela PF, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu uma criativa ordem de habeas corpus de ofício, arbitrando que o preso Lula da Silva teria direito de se encontrar com os seus familiares em uma unidade militar, “inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”.
Trata-se de tratamento privilegiado. Nenhum preso tem à sua disposição unidade militar para se encontrar com familiares por ocasião do falecimento de um ente querido. Qual é a razão, portanto, para oferecer tal mimo ao líder petista?

A condição de ex-presidente da República exige das autoridades policiais alguns cuidados em relação ao preso Lula da Silva. Em seu caso, a simples visita a um velório poderia gerar transtornos e riscos para a ordem pública, além da possibilidade de transformar o que deveria ser um ato de solidariedade familiar, íntimo, em comício político - o que não apresenta nenhuma correspondência com as situações previstas na Lei de Execução Penal.

O fato de Lula da Silva ter-se recusado a ir a São Bernardo do Campo nas condições concedidas pelo presidente do STF não elimina o arbítrio da concessão do privilégio, ao qual nem ele nem outro preso teria direito. Não cabe à Justiça criar direitos exclusivos para um presidiário. É preciso habituar-se à ideia de que o ex-presidente tem de cumprir sua pena como todos os outros presos.

Editorial - Estadão