terça-feira, 18 de outubro de 2016


O que resta para a esquerda?

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No início da década de 1990, Norberto Bobbio chamou a atenção para o fato de que, se era constatável a morte do comunismo, seria necessário admitir que as razões da sua existência permaneciam vivas, na medida em que se faziam presentes, ao redor do mundo, as marcas da desigualdade. Guardadas as situações e identidades diferenciadas, o argumento de Bobbio talvez possa ser útil na reflexão sobre a situação que se impôs depois do desastre eleitoral do PT. Os resultados eleitorais indicam, se não o fim do PT, ao menos o fim da era eleitoral de predomínio do petismo. Contudo as razões que marcaram a simbologia desse partido ainda se fazem presentes, além de outras que vão seguramente além do PT. Não à toa, voltou-se a falar em “refundação do PT”, em “nova esquerda” e mesmo numa “outra esquerda”.

Nascido na transição para a democracia, o PT contestou as instituições estatais da modernização autoritária, notadamente as que bloqueavam a livre ação sindical. Buscou um protagonismo exclusivo para demarcar sua identidade e virou as costas para os atores democráticos que lutaram contra a ditadura. Além disso, alicerçou-se na transformação societária que estimulou o consumismo de cima a baixo da sociedade, tornando homólogos interesses e direitos.

Seu grupo dirigente deriva de uma simbiose entre os derrotados da luta armada, católicos de base e sindicalistas que viam a lógica dos interesses econômicos como superior a qualquer outra. Cristalizou uma cultura política de rechaço, mesclando-a com a representação de interesses corporativos e setoriais. Ambas as operações serviram à lógica de conquista do poder. Foi assim que o PT se moveu nas disputas eleitorais sucessivas até conquistar a Presidência da República, em 2002.

Depois da conciliação inicial, o governo petista voltou a buscar sua identidade exclusivista por meio de um deslocamento regressivo notável: de um partido contestador do Estado e da sociedade, que se havia formado a partir da modernização autoritária, o PT retomou o programa nacional-desenvolvimentista, reafirmando a centralidade do Estado, para dar passagem a uma aliança instrumental com o grande empresariado, visando à sua inserção competitiva na economia globalizada. Essa estratégia reforçou o projeto de poder, que não poderia sofrer contestação, sob o argumento de que se tratava da defesa dos mais pobres e do interesse nacional.

Essa operação regressiva impactou a linguagem e as condutas da competição política, produzindo um efeito nefasto: a introdução da contraposição “nós versus eles”, que causou um efeito devastador para a convivência democrática. Em simultaneidade, os movimentos sociais foram perdendo a autonomia propositiva e de ação que tinham e, estatizados, passaram a servir ao projeto de poder do petismo. Com acerto, Luiz Werneck Vianna caracterizou essa regressão como “o Estado Novo do PT”.

A crise de 2008 e o aprofundamento da estratégia nacional-desenvolvimentista, redefinida como “nova matriz econômica”, jogou o País na maior crise econômica da sua História e a sociedade voltou a se defrontar com o flagelo da inflação, da recessão e do desemprego. Este cenário dramático e os processos de corrupção movidos pela Operação Lava Jato evidenciaram o vínculo entre o controle corrupto de estatais, como na Petrobrás, e o projeto de poder do petismo. O bumerangue não tardaria seu retorno, explodindo nas manifestações multitudinárias pelo impeachment até sua conclusão. O resultado eleitoral nada mais fez do que jogar uma pá de cal no projeto de poder do PT, sem remissão.

O que resta agora para a esquerda? Em primeiro lugar, é preciso ultrapassar o PT e superar o binarismo instituído na competição política e eleitoral. O raciocínio binário carrega consigo uma estupidez intrínseca, com suas oposições estanques e uma visão de futuro canhestra e inflexível. Depois do desastre eleitoral, o PT e a esquerda, que gira entorno dele, atualizaram esse binarismo com o diagnóstico de que sua derrota corresponde a um “avanço do conservadorismo”. Trata-se de um desdobramento mecânico da fábula do “golpe” e do “Fora Temer”.

Obviamente que há uma ascensão do conservadorismo na opinião pública. Isso é visível no plano cultural, mas ainda não atingiu com vigor a dimensão do político. Aliás, expressando-se por meio de lideranças de extrema direita, nessa dimensão, ele é francamente minoritário. É observável, contudo, que o conservadorismo ganha desenvoltura em confrontação com o binarismo petista, um modo de pensar apodrecido que não serve para nada.

De nada serve também advogar por uma “nova esquerda” buscando repor um passado que atribua a ela estratégias e o espírito de ação inspirado em Che Guevara ou no ativismo de maio de 1968. O mundo mudou substantivamente e isso já ficou para trás há muito tempo. Em paralelo a essa confusão há quem construa a utopia de uma “esquerda movimentista”, na qual a sociedade seja o “grande ator”, em substituição e de costas para os partidos. Os paradigmas seriam a Grécia insurgente do Syriza e a Espanha pré-Podemos: uma perspectiva de grandes ilusões e parcos resultados.

O mimetismo uruguaio é outro modelo reivindicado. Por ele se pensa a refundação do PT por meio de uma Frente Ampla de partidos e movimentos sociais. Essa operação visa a passar ao largo de uma autocrítica rigorosa e de inúmeras questões decisivas, tanto teóricas quanto políticas, deixando-se dominar inteiramente pelo cálculo eleitoral. Parece ser uma “solução” instrumental e retórica, nada mais do que isso.

Todas essas proposições estão fadadas ao fracasso. Elas não enfrentam seriamente o problema e não empreendem verdadeiramente uma ultrapassagem do PT. O tempo exige uma “outra esquerda”, plural, democrática e reformista que possa superar as visões finalistas e ingressar no século 21 com corpo e alma novos.

A educação que educava

Reunião de velhos colegas de 50 anos atrás, do antigo ginásio, clássico, científico e normal do também antigo Instituto de Educação Presidente Kennedy, da cidade de Americana (SP), revelou uma preciosidade diante da triste realidade da educação brasileira de hoje, em que o ensino público virou isso que está aí e mesmo alunos de caras escolas particulares muitas vezes chegam lamentavelmente ignorantes ao ensino médio e às universidades – quando não abandonam precocemente os estudos.

O grupo surpreende não apenas pela qualidade dos profissionais, mas também pela diversidade das escolhas. São doutores em Filosofia da Arte, em Grego Clássico, em Matemática, em Geologia, incluindo professores da USP. Um outro é general de quatro estrelas, outra foi livre-docente em Antropologia da Unicamp e é pesquisadora da vida indígena e legítima ex-Dzi Croquettes.

Há ainda os que brilharam como empresários aqui ou em multinacionais ou organismos internacionais na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia. Há também os que emprestaram sua energia intelectual para governos, como assessores diretos de governadores de São Paulo e um ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que é federal). Sem contar um reconhecido publicitário e um jornalista, meu marido, com belos cargos no currículo.
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É óbvio que São Paulo é São Paulo, o interior paulista é o interior paulista e meninos e meninas do Norte e Nordeste, por exemplo, não tiveram a mesma sorte e o mesmo destino. Mas, refletindo-se sobre essa turma dos anos 1960, numa escola pública de uma cidade do interior, as perguntas saltam aos borbotões: Como era possível formar tanta gente, com tanta qualificação, em áreas tão diferentes, nos bancos do ensino público? E como foi possível deixar de formar e se transformar no que se transformou? Por que, nesses 50 anos, tudo isso se deteriorou tanto?

Mais: a educação brasileira deixou de ser a alavanca mestra para combater a injustiça social e se transformou numa das mais malévolas molas de aprofundamento da desigualdade. Como quem vem antes, o ovo ou a galinha, fica a dúvida: os filhos da classe média migraram em massa para as escolas particulares porque o ensino público começou a implodir, ou o ensino público implodiu porque os filhos da classe média viraram as costas? Será que os governos abandonaram as escolas do Estado porque eram só para pobres?!

O fato é que algo precisa ser feito com vigor. Há bons movimentos, como o “Educação para Todos”, e a reforma do ensino médio proposta pelo MEC, em vez de ser combatida a priori, com viés ideológico e partidário, deve ser considerada ponto de partida para um debate que Estado e sociedade devem ao País. É preciso agarrar essa chance e lutar dentro do debate, não resistindo a ele.

O Brasil está mudando em muitas frentes e numa dinâmica tão fantástica que chega ao ponto, até inacreditável, de haver quem releve os bilhões roubados da educação, da saúde, da Petrobrás, do BNDES, dos ministérios e dos fundos de pensão, para combater... o juiz Sérgio Moro. Ninguém é perfeito, juiz nenhum pode se arvorar Deus, mas, convenhamos, Moro é mais solução do que problema. Aliás, um dos menores problemas do País.

É num momento de grandes embates que todos devem eleger prioridades. Uma prioridade evidente, urgente, é a educação. Está aí a base de tudo, desde a competitividade da economia até as rebeliões sangrentas em presídios do Maranhão, de Roraima, de toda a parte. O presente é muito melhor do que o passado sob muitos pontos de vista, mas não custa sonhar com um passado, cinco décadas atrás, em que escolas públicas e seus professores e funcionários produziam e doavam ao Brasil tanta gente capaz de mudar a realidade para melhor.

Piano ao cair da tarde

A quem interessa demonizar o juiz Moro?

Começa a ser visível uma cruzada contra o juiz Moro, esse tipo de herói popular da operação Lava Jato, a quem se pretende agora fazer passar por um moralista fanático, uma espécie de Savonarola moderno, que deveria ser contido e até queimado na fogueira, como fez a Igreja com o frade dominicano no século XV.

Seria necessário perguntar, como faziam os latinos como Sêneca e Cícero, Cui prodest?, ou seja, a quem interessa desacreditar o juiz que colocou na prisão, pela primeira vez, quem até ontem gozava do privilégio da impunidade?

Não é muito difícil entender que, neste momento, os ataques diretos ou subterrâneos a Moro são o melhor presente para os políticos corruptos.

Moro é severo demais com os empresários e políticos acusados de corrupção, ou o juiz que começou a quebrar o tabu da impunidade?

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O Brasil vive um momento de areia movediça, no qual a democracia ou se fortalece ou se quebra ainda mais. Por isso, são desaconselháveis ataques a quem se esforça para fazer, no âmbito da justiça, um Brasil no qual todos sejam iguais perante a lei.

O juiz Moro não é um santo nem um demônio. Comete erros como todos e para isso existem os tribunais superiores, que já criticaram alguns de seus comportamentos.

Não é um juiz intocável, nem tampouco um demônio que se divirta em colocar nas caldeiras de óleo fervente os pobres corruptos que até ontem gozavam do passaporte da impunidade.

Sem dúvida, Moro desequilibrou a balança da justiça em um país em que no inferno do cárcere acabavam apenas os párias da sociedade.

Digo inferno porque foi Eduardo Cardozo, quando era Ministro da Justiça, que confessou que preferia a pena de morte a acabar preso em um presídio brasileiro. Presídios dos quais, já sabemos, ele era o responsável direto.

A opinião pública, ou o que às vezes chamamos de “a rua”, nem sempre tem razão, mas merece respeito quando é unânime.

Lembram-se das grandes manifestações populares nas quais os cartazes em favor de Moro eram exibidos nas mãos de gente que dizia “Eu sou Moro”?

Se hoje algum instituto de opinião fizesse uma pesquisa sobre o juiz acusado de ser um Savonarola, teriam uma surpresa aqueles que se divertem em demonizá-lo.

Saiam à rua, entrem em um ônibus, em um restaurante, em uma favela e perguntem o que acham de Moro estar julgando e prendendo empresários e políticos importantes que subtraíram com sua corrupção um dinheiro que era de todos.

Um dinheiro que teria aliviado as agruras da falta de recursos no ensino, na saúde e na segurança pública.

Vão aos presídios e perguntem aos presos comuns, sem nome, amontoados feito gado, se consideram que Moro é severo demais com políticos corruptos.

Mais uma vez, aparece claramente o abismo existente entre as elucubrações de certos intelectuais e as pessoas comuns. Abismo que existe entre os privilegiados de sempre e a grande massa de trabalhadores honrados, que podendo roubar não o fazem e são capazes de devolver o que não é seu.

Essa massa anônima que é a que faz com que o Brasil continue em pé economicamente apesar da crise que o açoita.

Como Valdinei Silva dos Santos, o jovem que vem cuidar do meu computador. Dias atrás, ao pagá-lo, dei a ele por engano uma nota de cem reais em vez de uma de dois. Poderia ter ficado com ela. Não o fez. Ligou em seguida para dizer que viria devolver um dinheiro que não era seu.

Uma banalidade? Talvez assim pareça diante dos milhões da corrupção que o juiz Moro está combatendo, hostilizado pelos que temem prestar contas, e que tentam fazê-lo escorregar e cair o quanto antes, mas que continua aplaudido pelos cidadãos honrados.

Cidadãos que desejam um Brasil mais limpo, sem tantos privilégios e desigualdades. E que constituem, não duvidem, a maioria acachapante deste país.

Recomeçar é preciso

Papelão pior do que no primeiro turno das eleições municipais está fazendo agora o PT, menos pelos votos que não teve no país inteiro, mais por parecer definitivamente rachado. Os companheiros hesitam em mudar de uma vez seus dirigentes, aproveitando a oportunidade para renovar-se, dar a volta por cima e recomeçar de novo.

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Bem que o Lula dá o exemplo, negando-se a presidir o partido e dispondo-se a continuar como simples soldado. Claro que permanecerá à disposição para candidatar-se à presidência da República em 2018, mas gostaria de ver gente jovem no comando. Por enquanto, preocupa-se em saltar de banda diante das investidas do juiz Sérgio Moro, mas se escapar da cadeia, estará onde sempre esteve, ou seja, candidatíssimo. Quanto a poder empolgar as massas, como no passado, dependerá dele e do PT sob nova direção.

A duvida é saber quem e como. Tarso Genro e Patrus Ananias não serão propriamente renovação, mas podem considerar-se limpos. Seria necessário que começassem do zero, desenvolvendo agressiva campanha contra as reformas do governo Michel Temer. Retomar os laços perdidos com o sindicalismo está na ordem do dia, mas é preciso não apenas gente nova, senão propostas novas. A partir das realizações dos dois mandatos do Lula e desconsiderando Dilma Rousseff e a quadrilha hoje na cadeia, a luta precisará ser ideológica. Recomeçar é preciso…

Imagem do Dia


Beautiful church ruins in Donegal, Ireland.:
Ruínas de Dunlewy Church (Irlanda)

Gatos pingados para santo de barro

A petralhada passou a madrugada em polvorosa. A possível prisão de Lula nesta segunda-feira se irradiou nas redes e deixou muita gente acordada. Houve mesmo uma "convocação" de vigília como se tratasse de gente em sofrimento, ou uma romaria à igreja para homenagear o santo. Não passou de outro daqueles factoides para sacudir as massas no melhor estilo chanchada. 

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A "grande corrente de vigília pacífica e solidária em defesa do Lula" deveria reunir uma multidão na frente do prédio do guru, a Lapinha petista. Seria uma festança: "Leve um balão (bixiga) branco e mensagens de agradecimento. Leve sua bandeira, faixa e seu coração, assim construiremos uma resistência silenciosa e profunda na mente de todos os brasileiros, que neste momento encontram-se tristes e deprimidos. Cada balão (bixiga) significará a lágrima não chorada, o pranto que não nasceu e o luto pelo fim de um projeto de um país melhor para todos”.

Os petistas, raríssimos, que atenderam ao apelo dramático não enchiam um ônibus. Não se fazem mais fiéis como antigamente nem sequer há tanto malandro nas ruas, com bolsa mortadela, para prestigiar atos de reverência às santidades.

Faltou gente, quer dizer muita gente, para chamar a atenção da mídia que lá só encontrou gatos pingados. O PT, aos poucos, vai descobrindo que ninguém trabalha de graça mesmo que seja pela grande causa de prestigiar e defender um santo homem. Falta dinheiro, falta gente.

A "vigília" diz muito sobre os 13 anos de azar. Foi um tempo de chanchada política de quinta categoria para saquear os cofres em nome da assistência à pobreza. Nem os figurantes querem novamente entrar em cena para compor a multidão bíblica de Lula. Estão de saco cheio de terem servido de palhaços. Defendiam um ideal de mundo melhor enquanto eram pungados pelos sicários da seita petista.

Os últimos pastores ainda tentam arrebanhar o rebanho, minguado e tosquiado, mas quase não há o que fazer. O santo era de barro e se quebrou...
Luiz Gadelha

Justiça de ouro

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Jens Galschiot
O Brasil gastou R$ 79,2 bilhões com o Poder Judiciário no ano passado, segundo estudo divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça. É como se cada brasileiro pagasse R$ 387,56 para manter os tribunais. A cifra representou 1,3% do PIB.

O pagamento de funcionários da Justiça respondeu por 89% dos gastos, ou quase R$ 71 bilhões.

Segundo o estudo, cada magistrado custou, em média, R$ 46 mil por mês no ano passado. Cada servidor concursado, R$ 12 mil mensais. Terceirizados custaram cerca de R$ 3,4 mil. Estagiários saíram por R$ 774 mensais.

Os valores incluem ainda verbas indenizatórias, gastos com diárias e passagens.

Todos são culpados pela barbárie nas penitenciárias, menos as autridades

Entre a tarde de domingo e a madrugada de segunda-feira, morreram pelo menos 18 brasileiros em dois presídios do Norte do país. Foi uma carnificina. Em reação ao cheiro de sangue que exala das manchetes, autoridades estaduais e federais se manifestaram. Quem ouve suas palavras chega a uma conclusão inexorável: todos são culpados pela barbárie nas penitenciárias, exceto os gestores do pseudo-Estado.

Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista, capital de Roraima, foram assassinados dez presos. Sete cadáveres foram carbonizados. Três, decapitados. No presídio Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho, capital de Rondônia, foram mortos por asfixia oito detentos.

O flagelo de Roraima teve contornos medievais. O Ministério Público estadual visitou a carceragem. Encontrou pelo chão pedaços de corpo, cabeças e ossos incinerados. A assessoria da Promotoria divulgou fotos, veiculadas no site de Veja, que dão uma pálida ideia do que sucedeu no local.

O promotor de Justiça Carlos Paixão informou que o Ministério Público de Roraima encaminhará à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, um pedido de intervenção federal no Estado. Já não reconhece no governo local capacidade para gerenciar a crise penitenciária.

Uziel Castro, secretário de Justiça de Roraima atribui o caos a forças externas. Segundo ele, o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho), duas organizações criminosas enraizadas em São Paulo e no Rio, exportaram violência para cadeias de todo o país —mais ou menos como uma marca comercial que se multiplica por meio de franquias.

Em maioria na penitenciária de Roraima, o departamento do PCC decidiu eliminar a concorrência do CV. Daí as dez mortes, lamentou o secretário Uziel Castro. Ele se absteve de explicar por que uma instalação que deveria ser controlada pelo Estado é dominada pelo crime.

Nesta terça-feira, o secretário Uziel Castro estará em Brasília. Acompanhado da governadora de Roraima, Suely Campos (PP), e do deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR), ele participará de audiência com o ministro Alexandre Moraes (Justiça). Em tempos de teto de gastos, a trinca pedirá, entre outras coisas, socorro financeiro.

Enquanto a comitiva roraimense desembarca em Brasília para encontrá-lo, o ministro da Justiça despacha para Roraima seus próprios olheiros. ''Há uma delegação do Depen [Departamento Penitenciário Nacional] se locomovendo para que nós possamos ver a gravidade da situação. E, a partir daí, tomar as medidas necessárias”, disse Alexandre Moraes.

O ministro confraternizou-se com o óbvio: “Obviamente que a situação é gravíssima, com as mortes.'' Antes de ser convidado por Michel Temer para ocupar uma poltrona na Esplanada, Alexandre Moraes era secretário de Justiça de São Paulo. Sabe que a situação é gravíssima há tempos. Não ignora do que o PCC é capaz. Mas é incapaz de mencionar uma providência que tenha adotado para mitigar o drama carcerário desde que chegou à Capital.

Há nos arquivos do Conselho Nacional de Justiça um sem-número de relatórios sobre os reflexos da omissão do poder público nos presídios. O fenômeno é nacional. E potencializa a ação das facções ciminosas. Abandonados pelo Estado, os presos ficam à mercê do crime organizado. Em troca de favores e de proteção, os condenados novos são obrigados a seguir diretrizes do crime, que os sentenciam a uma segunda pena: a criminalidade perpétua.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Percepção e realidade

A imagem da herança recebida pelo governo Temer é a de terra arrasada. Eis uma descrição precisa da realidade. Os pilares da economia, que foram construídos pelo governo Fernando Henrique e preservados no primeiro governo Lula, foram destruídos. Não há Estado que possa se sustentar sem fundamentos econômicos sólidos.

O PIB alcança queda acumulada de 7,5% em três anos, a inflação fugiu do controle na era petista, a responsabilidade fiscal foi literalmente para o espaço, estatais, como a Petrobras, foram vítimas de saqueio, o Estado foi partidariamente apropriado, e a corrupção tornou-se sistêmica e ideológica. É como se tudo valesse para que a hegemonia petista pudesse ser conservada.

Socialmente, o desemprego atinge 12 milhões de pessoas e a subocupação, segundo o IBGE, é superior a 22 milhões. A renda familiar foi drasticamente reduzida. A ascensão social não foi apenas interrompida, mas esse mesmo contingente populacional está voltando para as classes D e E. Uma verdadeira catástrofe.

veronezi

Quem conheceu a mobilidade social, para cima, vive, agora, dramaticamente o pesadelo do sonho frustrado. Expectativas sociais não foram realizadas. Quem conheceu uma melhor situação social vê-se nas agruras da redução de renda. Imóveis e automóveis são devolvidos, os planos de saúde privados foram abandonados, e a escola privada já não é mais frequentada. As famílias vivem uma péssima realidade.

Enquanto isto, o petismo, apesar de ter sofrido uma derrota clamorosa nas eleições municipais, tornando-se um partido médio, sem expectativas futuras imediatas, debatendo-se com sua própria sobrevivência, continua vivo no imaginário social. Para ele, e para os convencidos por esta narrativa, é como se o novo governo representasse o atraso e a perda dos “direitos sociais”. Como se o atraso não fosse a devastação econômica e a perda de direitos sociais, como o desemprego, não fosse já tangível.

Contudo, nas redes sociais continua vigorando uma narrativa de “perda social”, de “redução dos direitos”, sem que o novo governo tenha conseguido contrapor-se, até agora, a esta percepção. Os instrumentos do imaginário petista, particularmente presentes entre certos formadores da opinião pública, como jornalistas, professores, intelectuais, acadêmicos e artistas, produziram resultados eficazes.

O governo Temer conseguiu uma significativa vitória na Câmara dos Deputados, fazendo aprovar com folga a PEC 241, porém não obteve o mesmo sucesso no debate público das redes sociais, onde o PT conseguiu impor uma certa narrativa. A “PEC da vida” mesmo do Estado tornou-se, segundo esta percepção ideológica, a “PEC da morte”.

Não haverá redução nenhuma, por exemplo, nas áreas da saúde e educação, cujos orçamentos continuarão a ser corrigidos segundo a inflação do ano anterior. Ademais, vinculações orçamentárias não são nenhuma garantia de qualidade dos serviços, onde, muitas vezes, a corrupção continua grassando. Há um certo contentamento burocrático na garantia de um orçamento fixo, pois nenhum esforço de gestão e de melhor aproveitamento dos recursos é exigido.

Eis a realidade, porém não necessariamente a percepção pública a acompanha, sobretudo a imperante nas redes sociais. Nestas, a narrativa petista sobre a PEC 241 é hegemônica. Em linhas gerais, a tese difundida é a seguinte:

1) a PEC retira direitos dos brasileiros, reduz investimentos em saúde e educação;

2) ela é a prova dos interesses escusos daqueles que promoveram o “golpe”;

3) ela prova que foi um “golpe”;

4) ela prova que o Brasil está dividido entre aqueles que querem o bem do povo e aqueles que, literalmente, querem o mal do povo. Simples assim e falso assim!

Neste ambiente, setores importantes do funcionalismo público procuram fazer valer os seus privilégios, que são, nada mais, do que direitos exclusivos, que valem apenas para poucos, os que conseguem impor os seus interesses. As corporações estatais acostumaram-se, nos últimos anos, a sobrepor os seus privilégios aos direitos dos demais cidadãos, como se existissem subclasses da cidadania.

Claro que tal postura se apresenta como politicamente correta, seja ancorando-se neste imaginário petista, seja em pretensos argumentos jurídicos segundo os quais o Executivo estaria invadindo competência dos outros poderes, como apresentados pelo Ministério Público. São grupos que pretendem se colocar acima do bem coletivo, exigindo dos outros sacrifícios e não fazendo nenhum.

Não é possível que nenhum Estado — ou família — sobreviva gastando mais do que ganha ou arrecada. Um dia a conta chega. Ela pode chegar, numa empresa, sob a forma da falência, nas famílias, sob a forma da inadimplência, e no Estado, sob a forma de não honrar salários ou a Previdência, além de apresentar serviços públicos de má qualidade.

Certamente, um dos maiores desafios do governo Temer consiste em quebrar essa lógica das corporações, públicas e privadas, que se acostumaram a tratar a coisa pública como se fosse, deles, privada.

A PEC do teto dos gastos públicos vai na direção correta, porém faltam medidas complementares como a da reforma da Previdência, igualando, por exemplo, os funcionários públicos aos trabalhadores privados, e estabelecendo a igualdade de gênero em uma idade mínima para a aposentadoria, que leve em conta os avanços da longevidade dos brasileiros nas últimas décadas.

Cumpre igualmente levar a cabo uma modernização da legislação trabalhista, que seja condizente com o mundo digital e profundamente transformado do século XXI. Nossa legislação tem sua inspiração no final do século XIX e início do século XX, tal como foi influenciada pelo positivismo e, depois, pela concepção das corporações dos anos 30 do século passado.

Tudo isto custa muitos esforços, mudança de percepções e mentalidades, exigindo sacrifícios que devem ser compartilhados por todos. Nenhuma corporação ou grupo social pode se considerar acima dos interesses públicos.

Denis Lerrer Rosenfield 

Crimes abençoados


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Nós erramos. O golpe foi possível também devido aos nossos erros. Em 13 anos, não promovemos a alfabetização política da população. Não tratamos de organizar as bases populares. Não valorizamos os meios de comunicação que apoiavam o governo nem tomamos iniciativas eficazes para democratizar a mídia
Frei Betto

Será que o PT consegue se pensar sem incidir na lei das organizações criminosas?

O PT, leiam post anterior, está procurando meios de se… renovar.

É mesmo?

Querem um exemplo de quão perdido está o partido? Tomem o caso de Tarso Genro. Em 2005, quando explodiu o mensalão, ele defendeu, ora, ora, a refundação do partido. Assumiu pouco depois a presidência da sigla. Refundou o quê? Nada. Em 2006, vai para o Ministério das Relações Institucionais e, no ano seguinte, para o da Justiça, onde ficou até 2010.

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Aquele que se queria o “refundador” passou a repetir a bobajada de que o mensalão era uma tentativa de “golpe” das elites, conversa mole que foi repetida agora, com o petrolão. Pois é… Tarso, membro da corrente “Mensagem ao Partido”, volta agora a falar em “refundação”. E que mensagem nova ele traz?

Ora, vimos isso há meros três meses. Em carta aberta aos petistas, o doutor recomendou que o PT se mantivesse longe da disputa pela presidência da Câmara e censurou os companheiros de partido que apoiaram a candidatura de Rodrigo Maia. Num dado momento, escreve:
“Esta crise não foi inventada pela mídia nem pelos Procuradores. A mídia oligopolizada e uma parte não significativa, em termos quantitativos, do Judiciário e de outros aparatos do Estado – opositores radicais do projeto que representamos – souberam, isto sim, manipular nossos erros políticos, equívocos de gestão e mesmo a ilusória sensação de impunidade (que às vezes leva ao delito), que afetou em alguma medida parte de companheiros nossos. Manipulando contra toda a evidência, porém, vincularam artificialmente a Presidenta à corrupção e assim promovem a sua derrubada, colocando no Poder uma Confederação de Denunciados e Investigados.”
Alguém poderá dizer: “Bem, é melhor do que Rui Falcão, que não admite erro nenhum”. Ora, a questão é saber o que Tarso propõe como profilaxia para aquilo que chama “nossos erros”. Mais: que renovação seria essa que parte do princípio de que existe uma “mídia oligopolizada” e de que a queda de Dilma e a derrocada do PT decorrem da oposição que setores da sociedade brasileira fazem a seu “projeto”.

Qual projeto?

O PT é um paciente terminal, entre outras razões, porque seus doutores se negam a enxergar a doença. Há uma boa possibilidade de que assim seja porque o partido só entende a própria estruturação e a própria configuração segundo aquilo que a lei define como “organização criminosa”.

Nesses termos, não pode haver refundação, autocrítica ou mea-culpa.

PT transformou a EBC em covil de malandros

Não devemos culpar apenas o PT pelo descalabro na EBC – Empresa Brasil de Comunicação – que administra a TV Brasil, traço de audiência. Ali sempre foi um depósito de parasitas, apaniguados e refúgio para os apadrinhados de políticos. Descobre-se agora que no governo da Dilma centenas de funcionários fantasmas transformaram a empresa em um birô panfletário. De lá de dentro, os adeptos do partido disparavam notícias contra o impeachment e faziam apologia do PT, o partido que se transformou numa organização criminosa, cujo capo, sabe-se agora, era o ex-presidente Luís Inácio da Silva, segundo o Ministério Público.

Como empresa privada, a EBC já teria deixado de existir há muito tempo. É deficitária, desorganizada e virou um depósito de funcionários fantasmas. Sustenta-se até hoje porque o idiota do contribuinte paga os salários dos 2600 empregados concursados e comissionados que vivem devorando a folha salarial da empresa. Como informa Cláudio Humberto, no Diário do Poder, a maioria dos parasitas consumiram do estado 272 milhões de reais apenas em 2015. Isso mesmo, é o que você leu: 272 milhões de reais em salários e benefícios. Um descalabro, um desrespeito com o dinheiro do contribuinte que paga seus impostos para alimentar a mamata daqueles que vivem pendurados no cabide de emprego.
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O atual presidente da empresa, Laerte Rimolli, já demitiu 40 dos 300 funcionários fantasmas que encontrou dentro da EBC, a maioria militantes do PT que transformaram a empresa numa célula de comunicação, com os instrumentos do estado, para difamar e caluniar os críticos do partido a um custo muito alto. Em apenas um mês, em 2015, os servidores da EBC esfolaram o bolso do contribuinte com a retirada de R$ 24,8 milhões de reais dos cofres da empresa.

A bandalheira dentro da EBC se agravou quando ela deixou de se chamar Radiobrás para virar Empresa Brasil de Comunicação durante o governo de Lula. Entre todos os contratos que fez para favorecer algumas produtoras de militantes petistas aprovando projetos duvidosos e de má qualidade, um deles, na área administrativa, salta aos olhos até hoje de funcionários antigos. Trata-se do aluguel de um porão no edifício Venâncio 2000, na época, no valor de 1 milhão de reais por mês.

O local insalubre é uma ameaça aos seus empregados. Não tem saída de emergência, está localizado no subsolo de um dos prédios até então mais deteriorado de Brasília e não se sabe até hoje como foi aprovado para abrigar a empresa e centenas de pessoas que por lá transitam e trabalham diariamente. Não se conhece também quem intermediou o aluguel, que, seguramente, até hoje vive da corretagem.

Laerte Rimolli, um jornalista experiente, que já passou pelas grandes redações do país, precisa escancarar mais ainda a caixa preta da EBC, moralizar e valorizar os servidores que trabalham com honestidade e dignidade enquanto a empresa se mantiver viva. E cobrar na justiça o prejuízo que os comissionados fantasmas – muitos recebendo salários de até 16 mil reais – deu aos cofres públicos se quiser realmente implementar uma política de austeridade na principal empresa de comunicação do governo.

Se a EBC não for moralizada nesta gestão, que reúne profissionais qualificados na área administrativa e na comunicação, que se feche a empresa.

O bolso do contribuinte agradece.

Ceticismo

Sou cético acerca das ciências sociais. Simplesmente não acredito que seja possível a formulação de uma estrutura teórica (marxista, keynesiana, hayekiana, ou seja lá qual for a sua preferência pessoal) capaz de explicar, mesmo que de forma rudimentar, os processos econômicos, quiçá os processos sociais em geral. Os sistemas sociais, além de muito complexos, não são fechados (interagem com outros sistemas) e são caóticos (pequenas variações nas condições iniciais podem causar grandes diferenças no resultado final). Além disso, as ciências sociais não dispõem de modelos teóricos que incorporem, ao mesmo tempo, variáveis políticas, econômicas, tecnológicas, geográficas, climáticas e culturais. E é óbvio que qualquer dessas variáveis pode alterar drasticamente a evolução de uma sociedade. Os processos sociais são, pura e simplesmente, complexos demais para serem modelados.

The Hive is the New Network – Medium:
Logo, qualquer político que afirme dispor de algum modelo teórico ou ideológico capaz de balizar políticas sociais e econômicas de sucesso garantido, sobretudo no longo prazo, ou está mentindo ou está seriamente equivocado. Tome o exemplo das empresas estatais. É verdade que as empresas estatais tendem a ser ineficientes e que estão sujeitas ao achaque de maus governantes (caso da Petrobras e da Eletrobras), mas isso não significa que não existam contextos em que as empresas estatais sejam benéficas ou mesmo necessárias para o desenvolvimento de um país. Às vezes, o setor privado de um país não dispõe de recursos para investir em infraestrutura e energia, e a formação de uma empresa estatal é a única forma viável de resolver o problema. Por outro lado, a privatização de empresas estatais ineficientes e caras pode impulsionar o desenvolvimento de um país. A História está plena de exemplos nos dois sentidos. Chavões do tipo “temos que privatizar” ou “temos que estatizar” são exemplos de arrogância intelectual injustificada ou sintomas de fanatismo.

A verdade é que todos os grandes dogmas da esquerda e da direita são mitos. Afirmações do tipo “só os empreendedores capitalistas irão inovar” são balela. A internet, por exemplo, não foi inventada por empresas privadas buscando o lucro. Foi inventada por cientistas e professores universitários trabalhando para o setor público. E a Nasa, que inovou bastante, é uma agência do governo americano. Por sua vez, a ideia de que “o Estado tem que redistribuir riquezas para compensar os defeitos do sistema capitalista” sequer faz sentido. A que sistema capitalista essa ideia se refere? Se a todos, trata-se de uma ideia equivocada, posto que o sistema capitalista americano dos anos 50 e 60, por exemplo, gerou crescimento com distribuição de riquezas.

A realidade é bem mais complexa do que parece à primeira vista. O máximo que um administrador público pode fazer é estar consciente da falibilidade das teorias sociais em geral, avaliar sem apego ideológico os modelos teóricos e as políticas públicas que tiveram melhor resultado na História recente de sociedades parecidas com a sua, e aplicá-los tentativamente, sempre monitorando os resultados e reavaliando os rumos.

Sabendo que penso assim, o leitor pode imaginar o quão estupefato fico face ao atual debate político brasileiro. Os nossos formadores de opinião, quase todos socialistas ou neoliberais convictos, travam um debate estúpido a partir de posições ideológicas dicotômicas que, acreditam eles, explicam o Brasil e o mundo. Como se a esquerda e a direita radicais exaurissem todas as possíveis formulações teóricas das ciências sociais. Apenas para dar um exemplo: se você acha que a teoria dos jogos é um bom ponto de partida para modelar um dado processo social e emite opiniões a partir dela, as suas opiniões são de esquerda ou de direita? Pois é, nem todas as ideias são reduzíveis às ideologias dominantes...

Do ponto de vista socrático, de quem busca conhecer a própria ignorância, o debate político no Brasil se transformou em um festival inacreditável de besteiras gritadas em tom grandiloquente. O Brasil não precisa de neoliberais ou de socialistas simplórios, polarizados e convictos; o Brasil precisa de uma liderança racional e honesta. Infelizmente, não vejo ninguém assim no horizonte. Sem exceção, não vi um único candidato a prefeito razoável nestas eleições. Uma lástima. Estou tão cético quanto o Brasil quanto sou cético acerca das ciências sociais.
José Padilha

Um pouco de alegria na segunda-feira

Herança imbecil

A pior herança que o lulopetismo deixou para a minha geração foi a personificação da democracia em um líder popular criado por uma engenhosa e bilionária máquina de comunicação.

A geração de meados dos anos 80 começou a ter alguma consciência política em torno dos 15 anos de idade, quando aconteceu uma guinada histórica na vida política do Brasil: Lula chegava à Presidência da República, depois de três duras eleições, com notoriedade mundial e credencial de ser o grande porta-voz das necessidades dos brasileiros necessitados.

Crescemos vendo “programas sociais” serem ampliados, ouvindo que o Brasil era a grande promessa mundial, que fazíamos parte de uma geração testemunha de uma transformação inédita em terras tupiniquins.

Fizeram-nos acreditar que sem Estado somos incapazes de criar arte, que qualquer coisa que carregue o nome “social” é bom, ignorando os mais de sete milhões de famintos, os mais de 12 milhões de desempregados e que apenas 8% da faixa etária trabalhadora compreendem e se expressam plenamente através das letras e dos números.

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Achamos lucro pecaminoso e a estabilidade de um emprego público ideal e atraente porque, afinal, o Estado, essa entidade grandiosa e onipresente e potente, é responsável por todos os nossos sucessos e fracassos — pessoais e sociais.

Nos injetaram altas de doses de propagandas que o Fies era maravilhoso e nos blindaram do fato de que, sem qualidade de ensino e de emprego, o diploma torna-se enfeite na parede e o financiamento, um fardo que gruda nas costas de quase 47% dos estudantes que não conseguem pagar.

Fizeram-nos acreditar que Fies e cotas eram suficientes e nos esconderam que os orçamentos das universidades federais têm tido contingenciamento desde 2014, resultando em um déficit (2015) de R$ 400 mi apenas em nove das 15 maiores do país. Também esconderam que as bolsas dos que insistiam em fazer ciência sempre atrasavam e que a burocracia para o avanço científico e tecnológico era monstruoso.

Os que foram contra a eleição de Tancredo Neves contra os generais no Colégio Eleitoral, a Constituição de 88, o Plano Real, que pediram o impeachment para todos os presidentes desde a abertura democrática, que acharam que um presidente deveria cair porque privatizava demais querem nos convencer de que nunca estiveram no poder durante 13 anos e que crise é culpa de um governo tampão que assumiu por conta de crimes fiscais. Não assumem que Temer no poder é escolha do PT e seus eleitores desde 2010.

Ganham força na retórica de que as contas públicas não têm problema, que corte orçamentário é maldade da elite golpista. Não assumem os golpes bilionários contra o Brasil, para mover essa máquina comunicativa.

O lulopetismo deixou uma geração acreditar que a democracia só vale se jogada pelo jogo do nós contra eles e que qualquer pessoa ou fato que atinja as almas vivas mais caridosas do país, cujo roubo é filantrópico e altruísta, é um golpe contra a democracia.

Thiago Mourão

O bom ladrão

Uma prática comum dos colonizadores ibéricos é que “chegavam pobres às Índias ricas e retornavam ricos das Índias pobres”, nas palavras do Padre Antônio Vieira (1608-1697), o Paiaçu, na língua tupi. Lusitano, passou a vida entre o Brasil (Salvador, Olinda e São Luís) e a Europa (Lisboa e Roma). Ao morrer na Bahia, deixou uma obra que soma 30 volumes. Um de seus sermões mais famosos é o do Bom ladrão, de 1655, proferido na Igreja da Misericórdia de Lisboa (Conceição Velha), perante D. João IV e sua corte, além dos dignitários do reino, juízes, ministros e conselheiros. Vieira atacou os que se valiam da máquina pública para enriquecer ilicitamente, denunciou escândalos no governo, as gestões fraudulentas e, indignado, criticou a desproporcionalidade das punições nas masmorras do século 17: “Basta, senhor, que eu, porque roubo em uma viatura, sou ladrão, e vós, porque roubais em uma força pública, sois governador?”

Depois de conjugar o verbo furtar de várias maneiras durante o sermão — “furtam, furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais, se mais houvesse” —, disparou contra a corte: “São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo”. À época de Vieira, a política era uma via de enriquecimento patrimonial, que, por sua vez, permitia o acesso continuado aos cargos públicos.

Desde então, no Brasil, a política se tornou um empreendimento pessoal, familiar e corporativo. A riqueza privada e a vida pública, dialeticamente, se cruzam e se reforçam reciprocamente.


A fusão entre os negócios privados e a gestão pública é um instrumento de perpetuação no poder. Mas esse mecanismo está em xeque devido à Operação Lava-Jato, cuja escala de combate ao chamado “crime de colarinho branco” não tem precedentes. Graças à Constituição de 1988, que conferiu autonomia ao Ministério Público Federal e fortaleceu os órgãos de controle e coerção do Estado, principalmente à Receita Federal e à Polícia Federal.

Há dois tipos de políticos profissionais: os que vivem para a política como bem comum e os que vivem da política como negócio. Ambos têm a política como profissão principal, o que torna essa separação uma fronteira sinuosa. São consequências desse fenômeno os critérios plutocráticos para constituição da camada dirigente dos partidos.

Os partidos que têm mais recursos econômicos elegem mais e têm mais poder. Segundo Max Weber, isso facilita a criação de “uma casta de filisteus corruptos”. A captação de votos e recursos valoriza os “operadores” capazes de montar “estruturas” eleitorais com empregos, dinheiro e poder. Promove as carreiras meteóricas, o troca-troca partidário e os escândalos, muitos escândalos. No lugar dos projetos de nação, que deveriam definir os partidos e seus programas, surgem poderosos projetos pessoais de poder e formaçao de fortuna.

Na sexta-feira, a Justiça de São Paulo aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual contra o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) João Vaccari Neto, além de outras 10 pessoas por irregularidades relacionadas a oito empreendimentos imobiliários.

Vaccari está preso desde o começo da Operação Lava-Jato. Era o típico “operador” do PT. É acusado de associação criminosa, falsidade ideológica e violação à lei do condomínio, que diz que é crime contra a economia popular promover incorporação fazendo afirmação falsa sobre a construção do condomínio, alienação das frações ideais do terreno ou sobre a construção das edificações. Léo Pinheiro é acusado de associação criminosa e estelionato.

A juíza excluiu da ação o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, Fábio Lula da Silva e Igor Ramos Pontes, por entender que a denúncia contra eles, relacionada ao imóvel 164-A do edifício Solaris, foi apresentada pelo Ministério Público Federal e recebida pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Imagem do Dia

Farol de Þrídrangar nas ilhas 
Vestmannaeyjar (Islândia) - foto Gísli Gíslason