Chamadas a dar ideias, Forças Armadas querem ser fiscais e superiores ao TSE

O TSE acolheu muito mais do que se imaginava das sugestões das Forças Armadas para a eleição. Acolheu seis totalmente, e quatro parcialmente. O levantamento divulgado pelo tribunal é uma resposta ao ofício do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em que o general fez ameaças e exigências ao TSE.

A única sugestão dos militares rejeitada foi a divulgação das listas de abstenções e os dados de óbitos, o que, segundo o TSE, violaria a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

As Forças Armadas não entraram nessa conversa com boas intenções. Desde que foram chamados para participar de um conjunto de outras entidades da sociedade para oferecer sugestões. Eles distorceram o sentido do convite de dar sugestões e acham que o TSE acate as ideias como se fossem ordens. Elas colocaram, nessa nota, como um poder acima do Tribunal, passando a cobrar que tudo que disseram seja aceito.

Sendo que nas 88 perguntas e nesta nota divulgada na sexta-feira, usam um tom absolutamente inconveniente, dando ordens ao tribunal. Em um trecho, em negrito, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira diz que 'cabe destacar que uma premissa fundamental é que secreto é o exercício do voto, e não sua apuração'.

Não há apuração secreta. Quem disse isso para ele foi o presidente da república em mais de uma das suas mentiras. Querem dar ares de verdade à afirmação do presidente de que o voto é apurado numa sala escura com seis pessoas. 

A carta é cheia de minúcias para parecer que é técnica, mas não é. É uma discussão política e perigosa. No item 19, o general faz um referência ao artigo 142 da Constituição, que na interpretação do governo atual e de juristas de extrema-direita, dá poderes às Forças Armadas como poder moderador. E não é isso. Não há poder sobre os poderes.

E, no final, ameaça ainda mais. Disse que "não interessa concluir o processo eleitoral sob a desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores".

Somando tudo isso, mostra que o general está ameaçando a justiça eleitoral brasileira. A expressão perfeita foi usada ontem pelo jornalista Bernardo Mello Franco, que disse que ele colocou a faca no peito do TSE. 

Essa nota e esse comportamento são inaceitáveis. As Forças Armadas não são fiscais das eleições. Elas têm um trabalho importante, fundamental de logística das urnas, porque esse é um país continental.

Muitos apontam que o erro foi o ministro Roberto Barroso em ter feito o convite para as Forças Armadas integrarem a comissão de transparência das eleições.

Barroso teve boa fé, o problemas é que os militares já estavam com más intenções. Já estavam ao lado do presidente da república, que tem feito ameaças às eleições. Acho que mesmo se não tivessem sido chamados, fariam essas mesmas confusões. Então esta distorção é evidentemente culpa é das Forças Armadas e não do ministro Barroso.

Míriam Leitão

Pensamento do Dia

 

Até os Estados Unidos sabem

Faltando quatro meses para uma das votações mais importantes da América Latina em anos, um confronto de alto risco está se formando. De um lado, o presidente, alguns líderes militares e muitos eleitores de direita argumentam que a eleição está aberta à fraude. Do outro, políticos, juízes, diplomatas estrangeiros e jornalistas estão soando o alarme de que Bolsonaro prepara o cenário para tentativa de golpe

Jack Nicas, do The New York Times, no artigo “Novo aliado de Bolsonaro no questionamento das eleições: os militares”

Na República da desigualdade imperfeita

A surpresa chegou pelo correio. Cortesia da editora, abri o pacote curioso para saber qual seria a novidade. A capa colorida, suas 458 páginas e o título instigante só aguçaram meu interesse.

Eu nunca havia ouvido falar do autor. Julguei se tratar de uma obra de estreia, mas, na orelha do livro, a revelação: Edson Lopes Cardoso já conta com 73 anos, e aquele era só mais um, dos vários livros escritos ao longo de sua vida.

“Nada os trará de volta” é uma compilação de textos publicados por Cardoso nas últimas quatro décadas, ao longo das quais analisa os principais acontecimentos políticos e sociais brasileiros.

À medida em que folheava o livro, um sentimento de completa alienação tomou conta de mim. Como nunca havia ouvido falar de um intelectual com uma obra tão vasta, que se formou em algumas das principais instituições do país (UFBA, UnB e USP) e se valia de tantas referências históricas e culturais num diálogo com os principais intérpretes de nossa sociedade?

“Diálogo”, porém, é apenas uma força de expressão. Uma pesquisa nos acervos dos principais jornais me indicou que há raríssimas aparições de Edson Lopes Cardoso na grande imprensa brasileira. Aos poucos, fui percebendo que talvez eu não fosse o único alienado a nunca ter travado conhecimento de sua obra.

Sim, Edson Lopes Cardoso é negro - e uma das vozes mais lúcidas no movimento negro brasileiro. Militante, foi um dos organizadores da histórica Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo, pela Cidadania e pela Vida, que reuniu mais de 30 mil pessoas em Brasília em 1995 e teve reedições nos anos seguintes. Foi chefe de gabinete do sociólogo Florestan Fernandes, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), durante seu segundo mandato como deputado federal de 1991 a 1994. E é coordenador do Ìrohìn - Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-Brasileira.

A obra de Cardoso é um passeio pelos principais acontecimentos brasileiros e mundiais das últimas décadas, analisados à luz dos seus impactos sobre a vida da população negra. A profundidade e a sofisticação do seu pensamento não ficam atrás de nenhum dos cultuados nomes da intelectualidade branca brasileira.

O fato de um pensador desse porte ser pouquíssimo conhecido e não encontrar espaço na grande mídia diz muito sobre o nosso racismo estrutural - e do quanto precisamos avançar para a ampliação da presença dos negros em nossa sociedade, inclusive na política.

Num de seus textos, Cardoso resgata a figura de Manoel da Motta Monteiro Lopes, primeiro deputado federal negro de nossa história, jurista pernambucano eleito em 1909, após ter tido diploma negado pela classe política em 1905. De lá pra cá, outros negros conseguiram chegar ao Congresso e também a prefeituras e governos estaduais, mas de forma desproporcional ao tamanho da população negra.

Cardoso reconhece o papel do movimento negro ao denunciar o racismo, ampliando a conscientização dos cidadãos, e reivindicar direitos de pretos e pardos, mas demonstra que as principais conquistas obtidas nas últimas décadas se deram sob a tutela de políticos brancos, no âmbito dos partidos e dos governos.

O Brasil somente será um país verdadeiramente democrático, segundo Edson Cardoso, caso haja representação de peso para a população pobre e preta. “Queremos opinar e sugerir, dirigir, decidir, queremos comando, queremos monitorar e implementar, queremos a gerência de recursos públicos, queremos o controle das riquezas que ajudamos a construir”, escreveu em julho de 2005.

Junto com o livro, veio o convite para o seu lançamento em São Paulo, que ocorreu na quinta-feira passada (9/06). Por coincidência, eu estava na capital paulista e decidi comparecer, a fim de conhecer ao vivo o pensador que acabara de abrir meus olhos para tantas questões.

O evento era um debate com lideranças da Coalizão Negra por Direitos, ativistas que lançaram recentemente mais de cem pré-candidaturas de pretas e pretos aos cargos de deputado estadual e federal, em praticamente todos os Estados do país. Aglutinados no movimento “Quilombo nos Parlamentos”, essas lideranças de dezenas de movimentos sociais pretendem colocar em prática a tese de Cardoso, várias vezes repetida no livro: que a marginalização dos brasileiros negros só será superada com a ampliação da sua representatividade nas instâncias decisórias do poder.

Esse processo, contudo, não é nem um pouco simples, alerta o autor. Ao longo de nossa história, já dizia Edson Cardoso num texto de 2008, o discurso em favor da diversidade racial foi encampado por muitos partidos, mas muito mais com o propósito de atrair os votos dos eleitores pretos do que de batalhar para o aumento da bancada de parlamentares de pele negra - e isso vale inclusive para a esquerda.

Conversando com representantes da Coalizão Negra por Direitos durante o evento, pude constatar um misto de excitação com a mobilização para o lançamento das campanhas e uma apreensão quando ao efetivo apoio que receberão dos partidos aos quais estão associados. Apesar das manifestações de apoio das cúpulas partidárias, os pré-candidatos pretos ainda não têm garantia sobre o quanto receberão de recursos dos fundos partidário e eleitoral para custear suas campanhas.

A preocupação é legítima. Segundo meus cálculos, deputados federais que tentaram a reeleição em 2018 (quase todos homens e brancos) receberam em média R$ 1,2 milhão de seus partidos. Candidatos brancos novatos tiveram uma cota bem menor: R$ 133,8 mil. Para os candidatos negros novatos, porém, o valor foi ainda menor: apenas R$ 42,8 mil em média. Esses dados já explicam bastante porque temos tão poucos negros no Congresso Nacional.

Como diria Edson Cardoso, “os negros constroem nos partidos uma causa sem substância; [...] eles [os candidatos negros] carreiam votos para a eleição dos outros [os políticos brancos]”.

Oxalá o destino da Coalização Negra por Direitos seja diferente nas eleições deste ano.

Bruno Carazza

Freud explica

Só há um entendimento para o que estamos vivendo no Brasil e neste fato só Freud explica. Impressionante, como a irresponsabilidade de quem colocou o futuro do país em risco por conta de um neoliberalismo cego hoje é perdoada e ignorada por muita gente, sobretudo pela imprensa oficial, a burguesia e o chamado senso comum.

Tudo aquilo que aprendemos na terapia, quem fez terapia, vai por água abaixo no que estamos vivendo nesses anos de Bolsonaro. Somos obrigados a conviver com sentimentos comprometedores como culpa, vergonha, senso de rejeição, impotência e sobretudo uma autoestima baixíssima incapaz de reagir à tamanha humilhação.

Esta viagem de Bolsonaro ao exterior me causa engulhos. É uma vergonha planetária institucionalizada onde a ignorância, a submissão e a desimportância assumem dimensões enormes. Somos vistos pelo resto do mundo como um país que tem um presidente ridículo e que quer levar todos ao mesmo lugar.

Na terapia passamos muito tempo tentando descobrir o que nos fez chegar a certas situações. A influência do passado, da relação paterna ou materna que explica mais ou menos tudo. Agora, na politica é parecido. Precisamos olhar pra trás e ver como muitos foram vítimas de todas as infâmias criadas após a derrota de Aécio Neves nas eleições e de tudo o que veio depois. Impediram a presidenta Dilma de governar e numa articulação organizada armaram o golpe. Isso explica tudo o que estamos passando do mesmo jeito que as atitudes dos nossos pais ou mães explicam nossas neuroses de hoje. Fomos tratados com violência? Fica difícil agir de um modo que não deixe transparecer esta violência. Mas, tentamos corrigir. Saber que isso existe já é importante. 

Saber o que aconteceu na nossa história recente também. Entender porque chegamos a esse ponto é quase tão importante quanto a descoberta da solução. Saber disso já faz parte da solução. Havemos de ter alta um dia e comemoraremos nossa saúde mental junto com todos. A psicanálise e a política dão as mãos para levar tanto ao indivíduo quanto à nação a uma sensação se soberania, de libertação e de saúde.

Precisamos superar esse momento de submissão, de total falta de amor próprio que nos leva a considerar normais os fatos que estamos assistindo. Nada disso é normal. É normal dentro de um cenário como este que vivemos agora de morte, de destruição, de desestímulo, de demonização da política no sentido geral. A política é como a terapia que nos leva à transformação. É preciso entender o que vivemos, o que estamos vivendo e o que vamos viver para poder tirar uma reta em direção ao sucesso, à transformação, à construção da felicidade.

Freud, hoje em dia, já foi superado enquanto dinâmica de terapia, mas seus ensinamentos permanecem assim como os do velho Karl Marx. Nada como conhecer bem para poder transformar. Queremos escolas, queremos casa, comida, diversão e arte e queremos saúde, física e mental para construir um país melhor.

Miguel Paiva

Fome no país do agronegócio

Trinta e três milhões de pessoas passam fome no Brasil. O número praticamente dobrou em dois anos. É um caso de emergência nacional.

Não creio que Bolsonaro esteja se importando muito com isso. Quando morriam as pessoas com Covid-19, ele disse:

— E daí? Não sou coveiro.

Um humorista lembrou muito bem que ele pode dizer agora:

— E daí? Não sou cozinheiro.

Tenho escrito que Bolsonaro é um bode na sala. Um imenso bode. Por trás de sua incompetência e insensibilidade, há uma crise muito séria, que não se resolverá com paliativos. Desde a década passada sobem os preços de alimentos e energia, assim como se sucedem eventos extremos causados pela emergência climática.

A crise ficou apenas mais profunda com a pandemia, que matou mais de 6 milhões, e uma estúpida guerra, que opõe um grande produtor de petróleo a um grande produtor de alimentos.

Evidente que esse pano de fundo será ofuscado pela ruidosa derrota de Bolsonaro. O alívio imediato é uma sensação que precisa ser vivida até que deparemos com a realidade de um mundo que mudou e com a evidência de que o passado não volta mais.

Ironicamente, Bolsonaro venceu em 2018 colocando-se contra o sistema. Desprezava tudo, até o marketing político.

Agora, aconselhado por seus amigos sistêmicos do Centrão, procura jovens dos mais jovens. Como? Com um discurso paternalista, do tipo “obedeçam aos seus pais”.

Quem obedece aos pais não precisa de ajuda de Bolsonaro para fazê-lo; quem não obedece não o fará influenciado por ele.

No fundo, seu movimento de conquista dos jovens, no máximo, reforçou seu discurso para os mais velhos. Coisas do marketing político que, como tantas outras iniciativas, acaba obtendo o contrário do que almeja.

No auge da crise planetária, quando o bode sair da sala, nos daremos conta de que a destruição da Amazônia é um de seus componentes mais dramáticos.

Neste momento, o desaparecimento de um jornalista inglês, Dom Phillips, e de um indigenista, Bruno Pereira, é um aprendizado nacional.

Poucos conhecem o Vale do Javari, que, com 85 mil quilômetros quadrados, é maior que a Áustria. Poucos sabem que vivem ali indígenas que chamamos de isolados, mas são, na realidade, grupos que não querem contato, preferem viver sua vida.

Fica mais evidente, com o desaparecimento de Dom e Bruno, que a Amazônia é controlada por grupos criminosos um pouco como alguns morros do Rio. Jornalistas que tentam mostrar essa realidade podem sofrer o que sofreu Tim Lopes.

Continuo esperançoso em que os desaparecidos sejam encontrados. Mas é impossível não acentuar que a presença do crime organizado na Amazônia é fruto de uma política.

Hoje podemos dizer que é uma insanidade a ideia de controlar a natureza, ainda mais o sonho dos militares, teorizado por Golbery do Couto e Silva, de domar a floresta, vista como um “inferno verde”.

Essa concepção certamente levaria a uma tolerância com o garimpo, a grilagem, o desmatamento e agora o tráfico de drogas e animais silvestres.

Nesse sentido também, Bolsonaro é apenas um bode na sala. Simboliza, de forma caricatural, toda uma concepção de mundo que vai da produção ao consumo, até a maneira como se faz da natureza um simples objeto do avanço tecnológico. Ironicamente, a Amazônia que os militares querem proteger dos invasores imaginários já está invadida pelo crime organizado, que a destrói impiedosamente.

Nosso orgulho nacional de alimentar o planeta com um poderoso agronegócio torna-se um constrangimento, diante do fato de cerca de 15% do nosso povo passar fome.

Não cabe mais perguntar que país é este. Já sabemos o bastante para responder dolorosamente.

Árvores tombando, rios contaminados, corpos humanos torturados pela fome, talentos perdidos. O Brasil é um país suicida.

Fernando Gabeira

O avesso do avesso

A participação de militares no governo Bolsonaro começou com a presunção de muitos de que eles conseguiriam controlar seus ímpetos autoritários, enquanto a escolha de Paulo Guedes para o superministério da Economia indicaria um governo liberal. A escolha de Sergio Moro, também para um Ministério da Justiça fortalecido na sua estrutura com órgãos de fiscalização como o Coaf, indicaria o combate à corrupção de maneira organizada.

Bolsonaro, o político bronco, teria sido manipulado por grupos políticos e militares para abrir caminho à tomada do poder de um projeto político liberalizante. Seria uma espécie de marionete para a volta dos militares ao poder pela porta da frente, já que o último general ditador, João Figueiredo, saíra do Palácio do Planalto pela porta dos fundos, negando-se a transmitir a faixa presidencial a José Sarney, vice de Tancredo Neves.

No último dos quatro anos de governo Bolsonaro, já não resta nada do projeto liberal do Paulo Guedes, nem do combate à corrupção planejado por Moro, nem a suposta resistência dos militares. Ao contrário, dominam o cenário atual militares que foram cooptados pelo presidente para uma ação que a cada momento ganha mais força, enquanto o jogo político se desenvolve sem que o mandatário demonstre fôlego para se reeleger democraticamente.

O abuso do poder político e econômico do governo é cada vez mais explícito, levando por terra a fama dos militares de serem a elite do funcionalismo público, enquanto não sobra pedra sobre pedra do processo liberal na economia, a ponto de o ministro Paulo Guedes ter defendido nos últimos dias um congelamento de preços para controlar a inflação que já chega a 12% ao ano.

Não chegamos ainda à tentativa governamental de controlar os preços diretamente, como já aconteceu anteriormente, mas o sonho de consumo de estancar num estalo a corrida dos preços contra o bolso do cidadão está explícito no sonho iliberal de congelamento por “três, quatro meses” na palavra de Guedes, num ato falho que indica o sonho de chegar a 2 de outubro nas eleições sem os preços subirem.

A mirabolante fórmula para conter a alta dos combustíveis, torrando uma Eletrobras inteira nessa aventura, neutraliza a privatização, um dos pontos capitais do superado projeto liberal na economia. O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, chegou ao posto de comandante do Exército, aparentemente, contra a vontade de Bolsonaro, que ficara irritado com um artigo que publicou defendendo a prevenção da Covid-19. Então chefe do Departamento Geral de Pessoal do Exército, anunciava números que indicavam que a Força tinha menos incidência de Covid devido a um política que em tudo era contra o que Bolsonaro defendia em público.

Se existiam mesmo diferenças de posição com o presidente, essas foram sendo gradativamente superadas à medida que a convivência no centro do poder foi aproximando os dois. Foi promovido depois a Ministro da Defesa. Hoje, a Defesa é uma aliada incondicional da campanha do presidente Bolsonaro para desacreditar as urnas eletrônicas, auxiliando na confrontação com os tribunais superiores, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A insistência com que os técnicos militares, passados todos os prazos e limites legais, continuam a apontar supostos problemas no sistema eleitoral, aponta para um apoio à pregação de Bolsonaro de que está sendo armada uma manobra para roubar-lhe a vitória nas urnas. Sem, no entanto, um resquício de prova para sustentar a desconfiança.

A mais recente cartada está sendo organizada mais uma vez para o dia 7 de Setembro, em que se comemorará o Bicentenário da Independência do país. A utilização de data tão simbólica para confrontar as instituições, a menos de um mês das eleições, prenuncia a intenção de impedir que elas se realizem. Bolsonaro afronta o STF e o TSE dia sim, outro também. Agora mesmo, em Orlando, encontrou-se com o foragido bolsonarista Allan dos Santos, e voltou a ameaçar não respeitar decisões dos tribunais superiores.

Seu parceiro Donald Trump, com quem pretende se encontrar perto das eleições, está às voltas com a Justiça nos Estados Unidos, acusado formalmente de ter tentado um golpe de Estado ao não aceitar a vitória de Joe Biden para a Presidência. Bolsonaro vai pelo mesmo caminho, e o TSE e o STF já deram mostras de que não estão brincando ao confirmarem a cassação dos mandatos de dois deputados bolsonaristas por divulgarem fake news pela internet. Muitos começam a achar que ele está querendo ser cassado, para escapar de uma derrota que parece inevitável e poder alegar que está sendo perseguido pelo “sistema”.

Merval Pereira

Shows de parasitas

Há um fio de continuidade entre determinados episódios sob o regime militar e os atuais shows de cantores ditos sertanejos, financiados por prefeituras que dilapidam os seus orçamentos precários, desviando verbas da saúde e da educação.

Esse fio são os pagamentos astronômicos para algo que se apregoa publicitariamente como "cultura". Na época, o "espetáculo" não era musical, mas a reprodução em revistas coloridas das benesses auferidas por remotos municípios nordestinos como consequência dos supostos avanços promovidos pelo regime.

Não eram atividades mediadas por um publicitário ou um jornalista qualquer: o produtor detinha excepcionais condições de pressão, a exemplo de contatos com figuras poderosas, senão a intimidação por meio de documentos especiais, para coagir os ordenadores de despesas de pequenas localidades.

Os resultados eram edições especiais a cores destinadas a fixar a imagem festiva da transformação das condições de vida locais. Chantagem desse peso poderia arruinar por anos um pequeno orçamento municipal. Mas a mediocrização autocrática justificava-se com o nome da cultura, entendida como divulgação e entretenimento.

Um primeiro problema é que "cultura" é noção ao mesmo tempo vital e ambígua. Classicamente, impôs-se como o vínculo existencial que os homens mantêm entre si, articulado como uma totalidade que desenha o espaço-tempo de uma sociedade, logo, as funções institucionais que orientam comportamentos e atitudes.

Por complexa que pareça, essa noção espelhou-se sempre na literatura e nas artes, ajudando a formar cívica e espiritualmente a consciência do homem moderno. Os atos de perceber, sentir, pensar, conhecer e fazer convergem para um "comum", que é o centro aglutinador das instituições e o lugar de produção do sentido social. É isso precisamente o que a modernidade tem chamado de cultura.

Essa aglutinação implica evidentemente hegemonia, ou seja, o poder por consenso. Foi essa a porta de entrada da mídia eletrônica para a conquista de mentes por meio da demagogia e da lógica dos grandes números. Nessa vasta operação batizada de "soft power", as formas culturais mais rebaixadas passaram a disputar o jogo da hegemonia. Simplificadoras, anestesiantes, quase sempre se confundem com a propaganda do poder em exercício.

Daí a importância de políticas culturais contra-hegemônicas articuladas com a educação e a criatividade, como no excepcional período dos "pontos de cultura" de Gilberto Gil e Juca Ferreira. Mas daí também, por efeitos perversos, o fio de continuidade protofascista entre a exploração das prefeituras no passado e a de agora: a cultura como forma parasitária de existência.

Muniz Sodré

Pensamento do Dia

 

Réquiem por Phillips e Bruno

Alessandra Sampaio tinha a angústia do não saber estampada no rosto e na voz quando surgiu pela primeira vez no telão da GloboNews,em entrevista a André Trigueiro. Seu marido, Dom Phillips, jornalista britânico radicado no Brasil, desaparecera havia dias na Amazônia, junto ao indigenista Bruno Pereira, e tudo eram incógnitas. Havia um blackout total de notícias, nenhum vestígio ou pista de ambos, e as primeiras buscas oficiais se arrastavam anêmicas. Apesar do desamparo, Alessandra conseguiu retratar de forma indelével o companheiro de vida:

—Eu sou espiritualizada, [o Dom], mais reservado, me dizia: “Alê, para mim Deus é a natureza” — contou, tomando fôlego.

Quem a ouviu murmurar frase tão absoluta entendeu tudo. Entendeu sobretudo o motivo oculto de a frase seguinte começar no condicional e prosseguir com o verbo no pretérito:

—Se ele partiu ali [naquela imensidão amazônica], foi no meio do Deus no qual acreditava.

Foi quase um réquiem — belo, profundo, (e)terno. Vale para dois seres humanos raros. Ao contrário das outras criaturas que habitam a Terra, desaprendemos a andar por ela com a leveza e o cuidado de um Dom Phillips e um Bruno Pereira.

Phillips, como o mundo inteiro agora sabe, fez do compromisso com a selva brasileira e da proteção aos povos indígenas uma razão de vida. Anos a fio, de caneta na mão e caderno de repórter sobre os joelhos, ouvia e escrevia, ouvia e fazia amigos, ouvia e anotava. Conquistou respeito e admiração por seu jornalismo rigoroso em região coalhada de predadores humanos. Bruno Araújo Pereira, por seu lado, tido como o maior indigenista em atividade no Brasil e há décadas referência internacional sobre nossos povos indígenas, deveria ser motivo de orgulho irrestrito por parte da Fundação Nacional do Índio, certo? Errado. Não para a Funai desossada com fúria pelo desmatador em chefe Jair Bolsonaro. Apesar de Pereira ser o servidor público de maior prestígio da Funai, a primeiríssima manifestação sobre o desaparecimento do indigenista por parte do presidente da entidade, delegado da PM Marcelo Xavier, foi frisar que Pereira estava afastado do órgão. Sim, estava de licença não remunerada, trabalhando com a paixão de sempre para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) —havia sido ejetado de importante função na Funai na esteira da “porteira aberta” ao ilícito, implantada como política no Ministério do Meio Ambiente de Ricardo Salles.

A realidade amazônica sempre foi crua — pelo isolamento, pela geografia inóspita, pelas riquezas cobiçadas e pela bandidagem à solta. Segundo dados do coletivo jornalístico Tierra de Resistentes, 139 ativistas dedicados à defesa ambiental da região foram assassinados entre 2009 e 2020 —pequena parte visível na imensidão submersa de criminalidade, ausência deliberada do Estado, falência gritante das Forças Armadas, abandono do território nacional e de sua gente à própria sorte.

É possível que a ruidosa pressão internacional — uma das maiores sofridas por um governo brasileiro desde os tempos da ditadura militar —, somada à repentinamente intensa cobrança das instituições nacionais, traga respostas confiáveis ao clamor geral. Se assim for, a crônica do que terá acontecido na manhã do domingo dia 5 — quando Bruno e Dom navegavam pelo Rio Itaquaí sem nunca chegar ao destino — pode servir de retrato deste triste Brasil à deriva em 2022. Tudo cheira horrendamente mal nesta causa que entrementes se tornou célebre. Para a escritora Ursula K. Le Guin, uma das grandes dádivas da vida é conhecer o abismo da escuridão para deixar de temê-la. Pode ser. Também não são poucos os que proclamam ser a noite mais verdadeira que o dia. A esperança mais urgente é haver claridade e verdade — até porque, se isso ocorrer, não é de descartar a escavação em série da podridão política atual.

Se nossas origens estão na terra, na terra também está nossa humanidade.

Dorrit Harazim:

Crime moral

Nenhum código, nenhuma instituição humana pode prevenir o crime moral que mata com uma palavra. Nisso consta a falha das justiças sociais; aí está a diferença que há entre os costumes da sociedade e os do povo; um é franco, outro é hipócrita; a um, a faca, à outra, o veneno da linguagem ou das ideias; a um a morte, à outra a impunidade

Honoré de Balzac

Fome, inflação e caça aos votos

Fartura e fome foram destaques do noticiário, de novo, neste país conhecido como terra de contrastes. Em novo recorde, a safra de grãos deve chegar a 271 milhões de toneladas, segundo o Ministério da Agricultura. Não devem faltar, nos armazéns, feijão, arroz e outros alimentos essenciais para os brasileiros. Pode faltar, e tem faltado, dinheiro para quem precisa pagar pela comida. Divulgada no mesmo dia, uma pesquisa apontou 33 milhões de pessoas sujeitas à fome, 15,5% da população, e 125 milhões em condição de insegurança alimentar. O Brasil proporciona alimentos a 1 bilhão de pessoas, disse o presidente Jair Bolsonaro, em Los Angeles, na Cúpula das Américas. Não ficou claro se esse bilhão inclui aqueles subnutridos, se o desconto foi feito ou mesmo se Bolsonaro tinha ouvido a notícia.

Mas comida no prato depende do poder de compra. Como este depende dos preços, Bolsonaro foi alertado sobre os efeitos eleitorais da inflação. Na quinta-feira o presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participaram virtualmente de uma reunião do setor de supermercados e pediram ajuda aos empresários. Bolsonaro sugeriu redução do lucro sobre os produtos da cesta básica. O ministro apelou por uma trégua nos aumentos de preços. Transferiram às empresas, portanto, uma responsabilidade pública, a ação anti-inflacionária, confessando implicitamente sua impotência e menosprezando fatores como a incerteza fiscal e a instabilidade do câmbio.

Transferir responsabilidades e culpas é uma das especialidades do presidente Bolsonaro. Nesse jogo, ele demitiu três presidentes da Petrobras e um ministro de Minas e Energia. Conseguiu retardar alguns aumentos de preços, mas sem eliminar um ponto essencial da política da empresa, a observância das cotações internacionais.

Também governadores e prefeitos foram envolvidos nesse jogo. Bolsonaro responsabilizou-os pelas perdas econômicas na pior fase da pandemia, quando impuseram restrições à circulação e à aglomeração de pessoas. Nunca reconheceu a dianteira das administrações estaduais nas campanhas de imunização, enquanto o Executivo federal atrasava a distribuição de vacinas e ele espalhava desinformação sobre o assunto. Vencida a pior fase, o presidente agora gasta dinheiro em campanha publicitária para se atribuir mérito pela vacinação e por sucessos econômicos em grande parte imaginários.

Com o mesmo tipo de manobra, Bolsonaro e seus aliados do Centrão tentam envolver os Tesouros estaduais na redução de preços dos combustíveis. Num espetáculo patético, na segunda-feira à noite, o presidente da República defendeu a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre gasolina, diesel, gás de cozinha, eletricidade, telecomunicações e transporte público. A proposta inclui até a adoção de alíquota zero. O poder federal, segundo se prometeu, compensará as perdas de arrecadação.

O ministro da Fazenda mencionou um custo provável entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, sem esconder a improvisação. Não houve como disfarçar o caráter eleitoreiro da jogada, tão óbvio quanto o erro de avaliação econômica e política. Bolsonaro e sua turma trataram o custo dos combustíveis como se fosse muito mais importante que o desemprego, a perda de remuneração e o encarecimento de itens como comida, gás e transporte público. Além disso, tratar o imposto indireto como causa de aumento de preços dependentes do mercado é tolice evidente. Esse imposto apenas incide sobre o preço básico e entra, portanto, na composição do valor final.

Divulgada na quinta-feira, a inflação de maio motivou novos comentários do presidente e do ministro Guedes. A taxa mensal diminuiu de 1,06% para 0,47%, mas a alta de preços acumulada em 12 meses, de 11,73%, ainda foi muito grande. Grande também foi a alta acumulada de itens essenciais, como alimentação (13,51%), transporte público (17,43%) e combustíveis domésticos (29,56%), incluído o gás.

Não se ganharia muita coisa, eleitoralmente, alardeando a redução da taxa mensal de inflação ou o barateamento de produtos como tomate, cenoura e batata inglesa. Mas presidente e ministro tentaram mostrar empenho pedindo a colaboração dos empresários e dos governadores.

Cidadãos de enorme boa vontade podem ter celebrado o recuo da taxa mensal de inflação. Mas parece irrealista apostar em arroubos de alegria, quando há tantos sinais de dificuldades. As dimensões da fome e da subnutrição ficaram mais claras com os dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) e do Instituto Vox Populi. O quadro piorou a partir de 2013. Em 2018 os famintos eram 5,8% dos brasileiros. Em 2019 eram 9% e em 2022 o contingente chegou a 15,5%. Esses números compõem parte importante do balanço do atual presidente, juntamente com uma das maiores taxas de desemprego do mundo, 10,5% no trimestre móvel encerrado em abril. Bolsonaro conseguirá debitar tudo isso nas contas de empresários e governadores?

Rolf Kuntz

Improvisos bilionários

A notícia estampada no portal do Estadão parecia inacreditável. Para conter os riscos de apagões, o governo federal contratou às pressas – sem licitação e por R$ 3 bilhões ao ano -, quatro navios-usina turcos geradores de energia a gás, que até agora, meses depois do pico da crise, não entraram em operação. Mais: as linhas de transmissão previstas para interligá-los ao sistema nacional de energia simplesmente inexistem. Mais ainda: depois das intensas chuvas, os navios são dispensáveis. Ainda assim, por contrato, os brasileiros vão continuar pagando a conta até 2025.

Esse é o desgoverno Bolsonaro. Um amontoado de improvisos levianos, como a fórmula mágica para reduzir o preço dos combustíveis, que, se aprovada, vai se comprovar tão ineficaz quanto os elefantes brancos da Turquia – com prejuízo bilionário para o país. Nesse caso, com um agravante adicional: a quebra do princípio federativo, com a absurda intromissão nas prerrogativas exclusivas dos estados.

Irresponsabilidade e gambiarras eleitoreiras no trato de problemas complexos, a exemplo do apelo patético do presidente e de seu ministro da Fazenda, Paulo Guedes, para os supermercados segurarem os preços até depois do pleito, compõem o estranho rol de marcas do período Bolsonaro. Nele, vale o inverso das promessas feitas. Inflação e miséria ocuparam o lugar da ordem e progresso. Sua família figura acima de tudo e todos, e até o enunciado de João 8:23 -“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” -, que ele jurava prezar, foi corrompido.

Bolsonaro mente com tanta naturalidade e insiste tanto na mentira, que corre o risco de até ele crer na falácia dita.

Na sexta-feira, ao falar na Cúpula das Américas, mais uma vez falseou dados sobre a Amazônia, cuja devastação se acelerou drasticamente nos três últimos anos. Disse ainda que o Brasil é responsável por garantir a segurança alimentar de 1 bilhão de pessoas no planeta – uma afronta aos 33% dos brasileiros que passam fome. E mentiu de novo ao elogiar o empenho de seu governo para encontrar o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, desaparecidos desde o dia 5, no Vale do Javari.

Na verdade, o Comando Militar da Amazônia demorou mais de 30 horas para se lançar em campo, justificando, em nota oficial, que não havia recebido autorização dos superiores para iniciar as buscas. E até o momento em que ele mentia descaradamente no palco da Cúpula, a Força Nacional também não tinha sido enviada à região.

A mentira reverbera entre seus seguidores nas redes sociais, auxiliando-o na campanha eleitoral, e se presta também para cumprir sua maior obstinação: a de desconstruir o Brasil. Isso inclui dinamitar as instituições e semear a criminosa desconfiança no processo eleitoral – portanto, na democracia.

Com arroubos contra uns e outros e ditos descabidos, o presidente até consegue desviar a atenção das marcas nefastas, deixando-as menos evidentes. Mas não tem conseguido o êxito pretendido. Com rejeição acima de 50%, parece ter firmado a sólida posição de péssimo governante, o pior da história republicana, agora reforçada com o rótulo de preguiçoso. De alguém que se diverte muito e trabalha pouco ou nada; que saracoteia de jet ski, cuja importação foi beneficiada com isenção total, e promove motociatas – no sábado, teve uma em Orlando, nos Estados Unidos -, e não quer saber do batente.

O desgoverno Bolsonaro arruína o presente e compromete o futuro. Não só nas contas a pagar de navios turcos que de nada servirão ou nos subsídios disfarçados para gasolina e diesel. Mas na crença do brasileiro no Brasil. Recuperá-la será um trabalho hercúleo.

 Mary Zaidan

Comida é insuficiente para 24% dos brasileiros

Uma pesquisa do Instituto Datafolha realizada na semana passada aponta que quase um em cada quatro brasileiros não teve o suficiente para comer nos últimos meses. Para 24% da população, a quantidade de comida disponível em casa para alimentar a família foi inferior à que seria necessária.

Dos entrevistados, 63% apontaram que a alimentação foi suficiente, e 13% declararam que a quantidade de comida ficou acima do necessário.

O Instituto Datafolha ouviu 2.556 pessoas em 181 municípios brasileiros entre a terça (22/03) e a quarta-feira (23/03), em levantamento que tem margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

A chamada insegurança alimentar é mais evidente entre os mais pobres, ou seja, para quem tem até dois salários mínimos (R$ 2.424) de renda familiar mensal. Desses, 35% responderam que a quantia de comida é insuficiente.

No entanto, dos entrevistados com renda mensal de dois a cinco salários mínimos (R$ 6.060), 13% também disseram que faltou comida, a mesma constatação para 6% dos que recebem entre cinco e dez salários mínimos (R$ 12.120).

Entre as regiões, o Nordeste é a que mais sofre com a insegurança alimentar: 32% das famílias. A região é seguida por Sudeste, Centro-Oeste e Norte, que empatam com 23%, e pelo Sul, com 18%.

A crise econômica, a inflação, o desemprego e a pandemia podem ser considerados fatores que aumentaram ainda mais a insegurança alimentar no Brasil. Em 2020, por exemplo, um levantamento feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) apontou que a pandemia de coronavírus aumentou o problema da fome no país.

Em 2018, dois anos antes do início da situação pandêmica, assim conceituada em março de 2020, a pesquisa da Rede Penssan indicou que 37% dos domicílios brasileiros estavam em situação de insegurança alimentar. Esse número subiu para 55% ao fim do primeiro ano da crise sanitária.

Entre os que perderam o emprego durante a pandemia, o número de quem considera a comida na mesa insuficiente chega a 38%. Os desocupados – que não estão em busca de trabalho – somam 28%. Entre os trabalhadores autônomos são 26%, e os assalariados sem registro formal, 20%.

Junto com a pandemia, o desemprego e a estagnação econômica, a inflação piorou ainda mais a situação de muitas famílias nos últimos meses.

Em números oficiais, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) concluiu que a inflação encerrou 2021 com uma variação acumulada de 10,06% em 12 meses no Brasil, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 11 de janeiro último.

O ano passado registrou, portanto, a maior inflação desde 2015, quando o índice fechou o ano a 10,67%, bem acima dos 4,52% que haviam sido registrados em 2020.

Deutsche Welle

Tragédia no coração das trevas

A notícia do desaparecimento do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips chegou até mim quando eu desembarcava na Alemanha para um congresso sobre democracia. Havia duas ironias trágicas além dessa. Era o dia 7 de junho, quando se celebra, no Brasil, o Dia da Liberdade de Imprensa. O congresso era no castelo de Hambach, palco de um levante, em 1832, contra um governo que ameaçava, entre outras coisas, o direito à livre expressão.

Viver fora do Brasil e acompanhar as notícias do País trazem, além de angústia, a dimensão de como somos vistos mundo afora. É impossível ficar indiferente às notícias sobre a Amazônia – em especial sobre a questão indígena – de tanto que elas explodem nos noticiários estrangeiros. O desaparecimento de um profissional ligado a vários jornais importantes, como The Guardian e Washington Post, multiplica a visibilidade – na quinta-feira já havia protestos na frente da embaixada brasileira em Londres.

Para além da questão humana, o desaparecimento de Dom e Bruno chama a atenção para uma tragédia nacional. A Amazônia está se tornando o coração das trevas brasileiras. Não é apenas o desmatamento que bate recordes. Junto com ele proliferam crimes de todos os tipos, de acordo com pesquisas do Instituto Igarapé, centro de estudos de segurança pública.

“O crime ambiental não acontece sozinho”, diz Melina Risso, diretora de pesquisas do Igarapé e entrevistada no minipodcast da semana. “Ele ocorre em meio a todo um ecossistema criminal, em que mineração ilegal e extração ilícita de madeira se misturam, por exemplo, com o tráfico de drogas.” Pistas de pouso clandestinas servem tanto aos aviões que carregam cocaína quanto aos transportadores de ouro ilegal.

Os estudos do Igarapé que mapeiam esse ecossistema criminoso estão anexados à versão digital da coluna. O instituto vem radiografando também os conflitos entre os defensores do meio ambiente e os bandidos associados a todas essas modalidades de crime, da turma do pó à turma do ouro. Segundo Risso, ameaças como as que Bruno Pereira sofreu são comuns – e algumas delas resultam em crimes violentos e até homicídios.

Até a conclusão desta coluna Bruno e Dom não haviam sido encontrados. Se algo terrível acontecer a eles, será mais uma tragédia anunciada no coração das trevas, e o Brasil sofrerá outro golpe em sua reputação internacional. Merecemos o golpe, por não cuidar de nosso patrimônio natural nem da segurança de nossos cidadãos – os que defendem nosso maior tesouro, como Bruno, e os que escolheram, como Dom, viver e trabalhar entre nós.

João Gabriel de Lima

Programa Brasil Sem Fome

 

Combata a violência racial

Entre 2007 E 2018, 553 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. O total de mortos é maior do que o da Síria, país que enfrenta há sete anos uma guerra civil e que, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), contabiliza 500 mil mortos. Portanto, não surpreende que o tema da segurança pública tenha ganhado tanta importância nas últimas eleições.

Mas é preciso lembrar que a vítima preferencial tem pele negra. O Atlas da Violência de 2018, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que a população negra está mais exposta à violência no Brasil. Os negros representam 55,8% da população brasileira e são 71,5% das pessoas assassinadas. Entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de indivíduos não negros (brancos, amarelos e indígenas) diminuiu 6,8%, enquanto no mesmo período a taxa de homicídios da população negra aumentou 23,1%. Segundo dados da Anistia Internacional, a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil, o que evidencia que está em curso o genocídio da população negra, sobretudo jovens.

Infelizmente, o assunto só ganha destaque no debate público quando um caso muito violento chega aos noticiários, como o brutal assassinato de Evaldo dos Santos por agentes do Exército, no Rio de Janeiro. No dia 7 de abril de 2019, o carro em que Evaldo e sua família estavam foi alvejado por militares. Inicialmente divulgou-se que foram disparados 83 tiros, mas o total chegou a 257. Na época, muitas pessoas se manifestaram diante desse absurdo. O que muitas dessas pessoas talvez ignorem é que esse não foi um caso isolado: ele integra uma política de segurança pública voltada para a repressão e o extermínio de pessoas negras, sobretudo homens.

Na maior parte das vezes, o Judiciário é uma extensão da viatura policial: não se exige uma investigação detalhada nem se admite o contraditório para quem é acusado pela seletividade do sistema. No entanto, mesmo com tantos casos comprovados de abuso policial, que resultam em prisões descuidadas e injustas, a naturalização dessa violência levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a ter como súmula—isto é, uma decisão que de tantas vezes proferida se torna um entendimento cristalizado—admitir como elemento suficiente para a condenação apenas a palavra dos policiais que efetuaram a prisão. A conhecida súmula 80 reflete um entendimento comum a todos os tribunais do país. Segundo um estudo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, entre março de 2016 e janeiro de 2018, os policiais foram as únicas testemunhas em 71,14% dos processos envolvendo tráfico. Não se trata aqui de dizer que nenhum policial é digno de crédito, porém um julgamento não pode se pautar única e exclusivamente pela palavra de quem prendeu, pois se corre o risco de tornar o policial juiz e carrasco do caso.

Historicamente, o sistema penal foi utilizado para promover um controle social, marginalizando grupos considerados “indesejados” por quem podia definir o que é crime e quem é o criminoso. No Brasil, foram várias as legislações que visavam criminalizar a população negra, como a Lei de Vadiagem, de 1941, que perseguia quem estivesse na rua sem uma ocupação clara justamente numa época de alta taxa de desemprego entre homens negros.

Hoje, a chamada “guerra às drogas” serve como pretexto para uma guerra contra a população negra. O tema se tornou ainda mais urgente após a Lei n. 11.343 de 2006, que estabeleceu uma diferenciação subjetiva entre traficante e usuário. O que teoricamente parecia ser um avanço na verdade contribuiu para a explosão da população carcerária: isso porque quem define quem é traficante e quem é usuário é o juiz, o que é feito, muitas vezes, com base na discriminação racial.

Em 2015, um homem negro teve sua condenação a quatro anos e onze meses de prisão pelo “tráfico” de 0,02 grama de maconha mantida pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele já havia sido julgado por um juiz de primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O exemplo é ilustrativo da produção em massa de uma população carcerária condenada por quantidades muito pequenas de substâncias ilícitas; estão presos, na verdade, por sua cor. O critério subjetivo acentua a já profunda discriminação racial. Para comparação, não há violência policial em ambientes ricos, como festas universitárias, mesmo sabendo-se do uso de drogas nesses lugares, como ocorre nas periferias. Há, portanto, um contexto de criminalização da pobreza.

Sabemos que hoje dois em cada três presos no Brasil são negros. Sabemos também que o tráfico lidera as tipificações para o encarceramento: 26% dos homens estão presos por tráfico, chegando a 62% no caso das mulheres.
Também vale destacar que em quinze anos a prisão de mulheres aumentou 567,4%. Segundo o relatório “‘MulhereSemPrisão: Enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal”, desenvolvido pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), 68% das encarceradas são negras, a maioria é mãe, não possui antecedentes criminais e tem dificuldade de acesso a empregos formais. Como afirma Carla Akotirene em sua dissertação de mestrado, Ó pa í, prezada! Racismo e sexismo institucionais tomando bonde no Conjunto Penal Feminino de Salvador, a prisão precisa ser analisada na contemporaneidade sobre alicerces interseccionais de raça, classe e gênero. Akotirene identifica, na perspectiva das mulheres, um aspecto de sexismo e racismo institucionais em concordância com a inclinação observada da polícia em ser arbitrária com o segmento negro sem o menor constrangimento, de punir os comportamentos das mulheres de camadas sociais estigmatizados como sendo de caráter perigoso, inadequado e passível de punição.

Ainda segundo o relatório “MulhereSemPrisão”, o Poder Judiciário brasileiro prende essas mulheres sem oferecer medidas alternativas. A feminista e militante antiproibicionista e antipunitivista Juliana Borges, tomando como base o trabalho da pesquisadora e advogada Luciana Boiteux, denuncia violações de direitos humanos contra essas mulheres:

No caso das mulheres, é muito comum o relato de buscas e “apreensões”, invasões, sem mandado de busca, em seus domicílios, tortura e humilhação para obter informações que sequer elas têm conhecimento; relatos de prisão pela proximidade com algum familiar envolvido com o tráfico; prisões quando transportando pequenas quantidades, sendo que muitas são intimidadas a fazer isso. A imensa maioria dessas mulheres é ré primária, ou seja, jamais teve passagem pelos registros policiais.

Como diz a advogada estadunidense Michelle Alexander:

A confusão da negritude com o crime não ocorreu naturalmente. Ela foi construída pelas elites políticas e midiáticas como parte de um amplo projeto conhecido como Guerra às Drogas. Essa confusão serviu para fornecer uma porta de saída legítima para a expressão do ressentimento e do animus antinegros — uma válvula de escape conveniente agora que as formas explícitas de preconceito racial estão estritamente condenadas. Na era da neutralidade racial, já não é permitido odiar negros, mas podemos odiar criminosos. Na verdade, nós somos encorajados a fazer isso.

Há vários textos para se aprofundar no debate sobre segurança pública, política de drogas e antipunitivismo. O tema é complexo, porém é essencial para entender a realidade do país, especialmente quando temos elementos que indicam que está ocorrendo um genocídio da população negra.

Numa sociedade violenta como a nossa, é natural sentirmos medo. Em especial dessa violência generalizada que o próprio Estado promove—e por isso devemos denunciar a violência policial. Porém, é muito triste constatar que, por outro lado, o Brasil é o país onde mais morrem policiais. A maioria deles vem da classe trabalhadora, muitas vezes dos mesmos lugares onde jovens negros estão sendo assassinados. Se a polícia é o braço armado do Estado opressor, é também um dos lados que cai com essa guerra.

Como já afirmou a socióloga Denise Ferreira da Silva, o assassinato dos jovens negros deveria criar uma crise ética na sociedade brasileira. No entanto, não há revolta com tanto sangue derramado, enquanto há enorme comoção na mídia quando a violência tira a vida de uma pessoa branca. Devemos nos perguntar por que não se dá o mesmo valor a essas vidas. Nos Estados Unidos, após a absolvição do policial George Zimmerman, que matou a tiros o adolescente negro Trayvon Martin, surgiu o importante movimento Black Lives Matter [Vidas negras importam]. Em 2014, o grupo ficou conhecido nacionalmente depois das manifestações contra os assassinatos dos jovens Michael Brown, em Ferguson, e Eric Garner, em Nova York. Desde então, o movimento vem fazendo um trabalho de denúncia da violência policial, questionando políticos e incitando o debate público.

No Brasil, existem vários movimentos e organizações engajadas em questionar o modelo punitivista e em combater abusos por parte do Estado, como a Iniciativa Negra, a Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, o projeto Movimentos, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre outros. Há várias maneiras de apoiar o trabalho dessas pessoas, quer seja financeiramente, divulgando as iniciativas ou comparecendo a eventos e manifestações.
Djamila Ribeiro, "Pequeno manual antirracista"

'Alemães não percebem dimensão histórica da guerra'

Marian Avramescu (Romênia)

Poltava é uma cidade no leste da Ucrânia, a cerca de 350 quilômetros de Kiev, com uma longa história que remonta à cultura de Tripoli (6000 a 1000 a.C.). O autor alemão Christoph Brumme mora lá. Ele conhece muito bem o Leste: nascido na Alemanha Oriental, em sua juventude pedalou várias vezes de Berlim até o Volga, passando pela Polônia e pela Ucrânia. Ao todo, percorreu cerca de 30 mil quilômetros.

Isso resultou no livro Auf einem blauen Elefanten − 8353 Kilometer mit dem Fahrrad von Berlin an die Wolga und zurück (Sobre um elefante azul − 8.353 quilômetros de bicicleta de Berlim até o Volga e de volta), de 2009. De Poltava, ele escreve para o jornal suíço Neue Zürcher Zeitung, entre outros. Em seu livro atual, Im Schatten der Krieges − Tagebuchaufzeichnungen aus der Ukraine (Na sombra da guerra − Registros diários da Ucrânia), ele descreve de forma sóbria, pessoal, honesta e inequívoca a vida em modo de guerra.

Na guerra, pode-se pensar, o medo é um companheiro constante. Isso em geral é verdadeiro, mas Brumme mostra o outro lado: o anseio pela liberdade, que é mais forte do que a mais leve sensação de medo, a enorme vontade de ajuda e solidariedade do povo, as esperanças e, sobretudo, o humor dos ucranianos.

"Com Oskar na rua, o sol brilha. Eu canto o refrão de uma canção dos pioneiros: 'Sempre viva o sol / Sempre viva o céu / Sempre viva a mãe / E ainda também eu.' Oskar canta junto em russo. Mas em vez de 'sol' ele canta 'vodka'", escreve Christoph Brumme em seu novo livro e cita algumas piadas em moda após o início da guerra. Assim, sem mais delongas e, claro, com um piscar de olhos, o famoso romance Guerra e paz, de Lev Tolstoi, é rebatizado "Operação militar e paz", já que o uso da palavra "guerra" pode acarretar vários anos de prisão na Rússia.

"O humor é parte da estratégia de sobrevivência, que é uma das características nacionais mais importantes dos ucranianos: rir de si mesmos, fazer piadas sobre seu governo ou sobre a União Europeia", disse Brumme à DW. Segundo ele, é uma expressão de soberania. Na Ucrânia, os cidadãos são livres para criticar todas as autoridades – ao contrário da Rússia, onde prevalece uma cultura completamente sem humor.

Surgiu até uma nova piada ucraniana: "Sabe de uma coisa? Na verdade, agora realmente tenho medo de falar russo na rua! − Por quê? Você tem medo de que os nacionalistas venham e o espanquem? − Não, tenho medo de que Putin venha e me proteja".

Mas há momentos em que o riso dos ucranianos fica preso na garganta − por exemplo, quando veem os debates na Alemanha. "A imagem da Alemanha deteriorou-se muito nos últimos meses de guerra", observa Brumme. Os ucranianos se sentem traídos.

Eles estão esperando para ver se as palavras são finalmente seguidas de ações. Em geral, diz ele, o país é visto com bastante ceticismo. "Em momentos de necessidade, pode-se ver quem está prestando ajuda e quem ainda espera, às escondidas ou abertamente, fazer negócios com a Rússia e sacrificar os ucranianos em caso de necessidade."

Quando a guerra eclodiu, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, pediu uma "mudança de paradigma" no Parlamento, mas faltou determinação e a credibilidade sofreu com isso. O chefe de governo hesitou com a entrega de armas e não se pronunciou a favor de um boicote energético total contra a Rússia.

De acordo com uma pesquisa de opinião realizada pelo instituto Infratest Dimap em abril, apenas uma pequena maioria é a favor do envio de armas pesadas à Ucrânia. "A sociedade alemã está se autoiludindo", diz Brumme. "A crença de que se pode resolver conflitos com Putin e fazer acordos que ele cumprirá, tem caráter paranoico."

Brumme também responsabiliza a mídia, em parte, por essa percepção, e vê com grande ceticismo as reportagens alemãs sobre a Ucrânia. "Em geral, é preciso dizer que a cobertura sobre a Ucrânia foi muito fraca durante anos. As emissoras públicas têm uma obrigação para com o público em geral, mas, em minha opinião, elas não cumprem de forma alguma esta obrigação em relação à Ucrânia."

"O exemplo mais conhecido é a afirmação, repetida 10 mil vezes, de que os separatistas pró-russos vêm lutando no Donbass nos últimos oito anos. Quem está informado sabe que se trata claramente de um projeto russo com liderança e financiamento russos, know-how e tecnologia russos. Assim, durante anos, foi gerada pressão sobre a opinião pública, o que por sua vez leva a decisões políticas que agora são incrivelmente sangrentas para os ucranianos e custam um número inacreditável de vítimas", diz o autor.

"A 'alma russa' consistia em megalomania, autoaversão e sentimentos de inferioridade em relação ao Ocidente", escreve Brumme em seu livro e fala na entrevista sobre os programas de propaganda na televisão russa.

"Quem vê televisão russa regularmente na Alemanha? Quem entende o que dizem os políticos russos? Se você fizer uma pesquisa com mil pessoas, talvez encontre duas com alguma competência. Na Alemanha, é costume falar sobre coisas das quais nada se sabe. E tudo acaba na premissa da liberdade de expressão".

Esse brutal belicismo russo não foi registrado no Ocidente: "Na Alemanha, a dimensão histórica desta guerra e a relação Ucrânia-Rússia não são percebidas de forma alguma, porque também são completamente desconhecidas."
"Rússia também luta pela sua existência"

O escritor está cético sobre um fim precoce da guerra. A Rússia, diz ele, não aceitou até agora nenhuma responsabilidade legal ou moral pelos assassinatos em massa de ucranianos no século 20. E a propaganda dos últimos oito anos fez o resto.

"A maioria dos russos quer esta guerra, e, quanto mais tempo ela durar, mais fanáticos serão". Uma derrota (temporária) da Rússia só faria crescer ad infinitum o desejo de vingança no país. O fim da guerra só pode vir com o fim do Estado russo em sua forma atual. A Rússia agora também está lutando pela própria existência".

Rayna Breuer

A política e o judiciário

Houve um tempo no Brasil em que ministro do Supremo Tribunal Federal era escolhido pelo notável saber jurídico, vida ilibada e convivência na sociedade. Ou seja, uma pessoa normal com alta qualificação na área do direito e absolutamente incorruptível. Distante dos problemas cotidianos, era convocado apenas para dirimir grandes questões nacionais e não manifestava sua opinião em absolutamente nada, além do que viesse ser questionado nos autos de um processo. Que, aliás, não tem capa, como sentencia o ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello.

Esse entendimento fazia do juiz, desde a primeira instância até os mais elevados tribunais, uma espécie diferente de cidadão. Tranquilo, recluso, confinado pelos limites de seu conhecimento, o comportamento do jurista era tão rigoroso que, vários deles eram professores universitários, não davam opiniões sobre temas que poderiam vir a ser objeto de controvérsia jurídica. Em sala de aula era comum alunos provocarem professores, mas a maioria deles não dava um passo além do sério compromisso com a ética.

Nos anos setenta, quando ocorreram os primeiros movimentos a favor da abertura política, houve um ministro do STF que se declarou claramente a favor do restabelecimento dos direitos do cidadão, do habeas corpus e pelo fim da censura aos jornais. Foi Aliomar Baleeiro, baiano ilustre, que tinha origem na UDN. Na questão política, a posição do ministro era clara, mas nos assuntos contidos nos autos sob sua guarda, ele só se pronunciava no momento certo. Nem antes, nem depois.

A TV Justiça, que faz excelente trabalho na divulgação das decisões do STF, contribuiu para a desinibição dos ministros. Nos momentos de tensão política, a audiência da emissora especializada em assuntos jurídicos é sintonizada em todo o país por advogados, juízes, ministros e a população em geral. Assim, os ministros passaram a ocupar espaço público. Em alguns momentos, disputam exposição com artistas de primeira linha.

O presidente Bolsonaro criou outro quesito a ser preenchido por candidato a ministro do STF. Ele deve ser terrivelmente evangélico. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram nomeados com base na sua inclinação religiosa, sem embargo de seu conhecimento jurídico. Prevaleceu na nomeação a vocação evangélica que foi louvada em alto e bom som pela primeira-dama. O ministro Nunes Marques reconheceu o favor e reverteu o julgamento feito no TSE que cassou o deputado estadual Fernando Franceschini. A Segunda Turma do STF desfez o entendimento e manteve a cassação.

O resultado do julgamento do deputado bolsonarista enfureceu o presidente da República. Ele perdeu a compostura, xingou os ministros e os qualificou como canalhas. Tudo por causa de uma decisão no outrora discreto e silencioso Supremo Tribunal Federal. Hoje, o tribunal é balançado por violentas discussões internas, querelas pesadas entre ministros, votos tendenciosos de um lado e de outro. Tempos atrás, o ministro Edson Fachin decidiu, monocraticamente, que o julgamento do ex-presidente Lula continha grave erro processual. Não poderia ter sido realizado em Curitiba, mas no Rio de Janeiro ou em Brasília. Sua decisão mudou a política brasileira. Lula foi libertado e hoje disputa com Bolsonaro a presidência da República.

A consequência desse novo caminho empreendido pelo Supremo Tribunal Federal modifica a essência e a qualidade da política nacional. Ministros se deixam envolver por debates de cunho político-partidário. Discutem em público, abrem seus pontos de vistas ao conhecimento geral, e ainda justificam seus votos, como recentemente fez André Mendonça. Não tenho conhecimento de ação semelhante de Ministro do Supremo justificar no twitter voto dado no plenário do mais alto tribunal brasileiro. É o caminho para perder a condição de pretório excelso, colegiado de homens e mulheres acima de qualquer suspeita e donos de invulgar conhecimento jurídico.

Na psicanálise há uma etapa do tratamento que consiste em desconstruir o paciente para reconstruí-lo com base em novas descobertas. O Brasil parece estar passando por fase semelhante. O Tribunal de Contas da União não é órgão do judiciário, é apenas assessor da Câmara dos Deputados, mas seus integrantes são chamados de Ministros. Os ministros dos tribunais superiores participam da política em conversas fechadas e negociações. Quando o judiciário entra na política, a Justiça passa a ser menos isenta. Veja-se a perseguição que está ocorrendo contra Sérgio Moro, que teve a petulância de desafiar o poder judiciário com a operação lava-jato. Colocou a corrupção a vista de todos. Está pagando alto preço pela ousadia.

André Gustavo Stumpf

Bolsonaro em modo milícia

Bolsonaro acionou o modo milícia para a campanha eleitoral. Vocifera como arruaceiro, bafeja ódio, insufla violência, prega a subversão da ordem constitucional vigente. É só o começo.

Vai piorar muito, porque o baderneiro do Planalto sabe que tem apoio de parcela fiel da população e de setores da elite. É o suficiente para levá-lo ao segundo turno e o que precisa para tentar tumultuar as eleições. O método é convocar a turba e inflamá-la. Bastará alguém riscar o fósforo.

A cena repulsiva na Associação Comercial do Rio de Janeiro é evidência de apodrecimento social. Vídeo não tem cheiro, mas se tivesse daria para sentir o odor de mofo na sala em que empresários aplaudiram Bolsonaro quando ele incentivou a desobediência ao STF. Alguém da plateia contestou a incitação ao crime? Ninguém. Ouviram-se aplausos de concordância com o estímulo à anarquia institucional.

Bolsonaro está ciente das pesquisas pré-eleitorais. Sabe que não tem maioria para um golpe. Mas golpes não precisam de maioria. Por isso são golpes. E ele tem sua choldra de bandoleiros incrustados no Congresso e nas instituições de controle a dar garantias para que continue a esbravejar pela ruptura.

O Brasil deu um salto de três décadas para trás no combate à fome. Neste momento, 33 milhões de pessoas não têm o que botar no prato. A pandemia já levou quase 700 mil brasileiros e continua a matar, a adoecer, a infligir dor e sofrimento. É isso que aprovam e aplaudem?

A ascensão de Bolsonaro abalou 30 anos de esforços para reerguer o país com o mínimo de coesão democrática e solidariedade social. Ele soube aproveitar-se da incompletude da obra para tentar destruí-la de vez.

Em sua figura grotesca de desordeiro e predador da democracia, Bolsonaro converteu-se numa arma de destruição em massa. Morre gente, morre o país. Bolsonaro vai passar. Mas deixará a mancha da desonra entre nós cada vez que nos fizermos a pergunta: como não fomos capazes de detê-lo?

Cristina Serra