Gente fora do mapa

Ponte símbolo do êxodo de venezuelano entre San Antonio del Táchira, na Venezuela, e Villa Del Rosario, do lado colombiano

Corporativismo voraz

Não é nenhum contrassenso a asserção segundo a qual o corporativismo foi tornado elemento essencial na cultura política do País, entranhando-se em quase todas as relações sociais. Amalgamado a concepções e práticas seculares do clientelismo e do patrimonialismo, germinou em terreno fértil, estercado, décadas a fio, pelo positivismo. Além de impregnar, integralmente, as esferas da vida sociopolítica, passou a mediar, de forma perene, os nexos entre a sociedade civil e o Estado, as normas e os institutos, os valores e as ideologias.

Introduzido no Brasil nos anos 1930, e mais especificamente e com maior eficácia na ditadura estado-novista (1937-1945), tornou-se política de governo ou mesmo de Estado. O corporativismo pressupunha que a sociedade deveria ser organizada pelo Estado, por meio de corporações econômicas e de critérios que excluíam a representação eleitoral, os partidos políticos, as ideologias liberais ou socialistas, etc. O Estado, no papel de organizador e regulador da sociedade, teria de garantir a harmonia, a paz social e o progresso – antagonismos sociopolíticos e/ou conflitos entre capital e trabalho não eram admitidos. Getúlio Vargas já em 1931 afirmava que isso seria alcançado na medida em que estivessem reunidos e congraçados “plutocratas e proletários, patrões e sindicalistas, todos representantes de classe, integrados no organismo do Estado”.

Resultado exemplar dessa política foi a decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. Inspirada na Carta del Lavoro do fascismo italiano, a CLT foi assentada em três pilares – estrutura sindical, Justiça do Trabalho e legislação trabalhista –, tendo como fundamento o corporativismo. Juntamente com a regulamentação das relações de trabalho se criou um sindicalismo vertical e subordinado ao Estado, delimitado pela unicidade e sustentado por imposto compulsório. Esse arranjo institucional, além de implicar o estabelecimento de mecanismos inibidores da organização e da intervenção autônoma dos trabalhadores e também do empresariado, instaurou direitos de cidadania regulados e restritos, do mesmo modo que acarretou a cooptação de parte expressiva da sociedade civil. Tendo sobrevivido a vários testes históricos, a CLT preserva, ainda hoje, seus elementos essenciais, que persistem reavivados por força de poderes e privilégios, mesmo antiquados ou extemporâneos.


Conformado, ao longo de décadas, de modo sub-reptício, ao modus operandi, o corporativismo foi potencializado nos anos 1980, num momento de explosão de movimentos reivindicativos, em reação à compressão imposta pelo regime ditatorial. Nessa conjuntura, houve até mesmo uma impetuosa radicalização de pleitos corporativos, animada pela emergência de um sindicalismo de resultados vigoroso – processo que culminaria na Constituinte de 1988.

A nova Carta, ainda que tenha abrigado garantias essenciais de cidadania, acabou saturada de privilégios e mercês, travestidos de direitos lídimos, por pressão de corporações muito bem organizadas e poderosas. Dentre as novidades corporativas pode-se ressaltar o direito de sindicalização e de greve do funcionalismo público. Esses preceitos impeliram à sindicalização extensiva de órgãos e instituições – sindicalizou-se tudo: prefeituras, governos estaduais e federal, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, polícias, fundações, institutos e universidades, agências reguladoras, etc. Até o Itamaraty foi sindicalizado.

Consecutivamente, houve um aumento significativo de movimentos paredistas e ações por demandas particularistas, manifestações em defesa de salvaguardas estabelecidas. O paredismo nos serviços públicos constituiu-se no melhor dos mundos – depois de meses sem trabalhar e sem perdas e danos e quaisquer ônus em seus proventos, o servidor pode receber vantagens como aumento de salário e benefícios vários, mas, em geral, nada ou quase nada repõe. As greves conduzidas por um sindicalismo de resultados audacioso e impelido por um corporativismo voraz, que subsistem de mercadejar o patrimônio e os fundos públicos, têm como propósito capital a maximização de interesses e proventos pecuniários.

O apogeu desse processo de solidificação do corporativismo se deu neste início de século, não por acaso, nos governos chefiados pelo Partido dos Trabalhadores – consorciado com partidos fisiológicos e clientelistas –, que esteve norteado, desde seu nascimento, por interesses e instintos sôfregos. Nesses governos se retomaram muitas das diretivas corporativas do varguismo: a cooptação da sociedade civil, em especial dos sindicatos; a gestão do Estado em consonância com as corporações estatais e privadas; a reatualização do nacional-estatismo, concertado com conglomerados empresariais e categorias de trabalhadores; a execução de políticas públicas adequadas a determinados setores socioeconômicos; as ações legislativas de fomento a interesses particulares em detrimento do público, além de outras orientações similares. Concomitantemente, revigorou-se aquela cultura política sincrética (mescla de corporativismo, clientelismo e patrimonialismo) referida no início. O resultado foi evidenciar e/ou ativar concepções e práticas, entre as quais a promiscuidade entre o público e o privado; apropriação de bens e fundos públicos por corporações estatais ou não; transfiguração da ética da responsabilidade em ética de conveniência.

Sem sombra de dúvida, a perpetuação dessa cultura política, da qual o corporativismo constitui um de seus pilares centrais, é uma questão primordial a ser solucionada pelas forças que objetivam a democratização e a publicização do Estado e sua relação equânime com a sociedade civil e política. Infelizmente, entretanto, os candidatos à direção e gestão do País têm colocado o problema de forma lateral ou mitigada e alguns nem ao menos o aventam.

José Antonio Segatto

Robin Hood às avessas

Numa sociedade como a nossa, de capitalismo selvagem, em que há um desencontro radical e desapiedado entre os interesses de ricos e pobres, o poder do Estado defende os ricos e oprime os pobres, milimétrica e sistematicamente

Helio Pellegrino

A doença que mata qualquer saúva

A campanha contra o cigarro, no Brasil, segundo os especialistas, já resultou em grandes benefícios para a população de fumantes e fumantes passivos. E não foram necessários mirabolantes investimentos. Bastou acentuar que o cigarro mata o fumante e pode prejudicar ainda as pessoas próximas. Além, é claro, de aumentar o preço do cigarro. Fumantes e não fumantes ampliaram a campanha que se tornou exitosa.

Um sucesso que deveria ser aplicado em campanha de combate à corrupção. Se o fumo mata o fumante, deveria ser lembrado que a corrupção não mata o corrupto, mas sua ação é nefasta contra a cidadania de milhares.

Um só corrupto com mais de R$ 50 milhões guardados em um apartamento provocou um genocídio com a apropriação da milionária propina sem que qualquer familiar ou pessoa próxima fosse atingida pelos danos, mas apenas pelos benefícios. Os milhões embolsados por um governador corrupto e presidiário foram ainda mais avassaladores sem destruição entre os mais próximos. Arrasada ficou toda a população de um estado vivendo na precariedade de serviços essenciais como a saúde.

Alertas desse tipo mostram que o cigarro é um inconsequente trombadinha de morte. Derruba apenas o próprio “bandido”, enquanto o corrupto usufrui, muitos eternamente, dos seus saques inclusive para se blindar das doenças que semeiam com sua ação. Ai de quem estiver na área de alcance de seus sistemas corruptos. Pode contar com a miséria certa, a fome rápida e ainda terá que pagar o caixão.

A campanha contra a corrupção deveria mostrar fotos das suas consequências como crianças esperando desde os primeiros meses de vida um implante, bebês em tratamento em quarto com infiltração e mofo, os doentes pedindo, por misericórdia liberação de remédios para continuarem vivos, aposentados cada vez mais pobres, e a regalia da bandidagem política. Não faltaria o que apresentar como prova de que a corrupção é o câncer em pessoa que mata e esfola como uma ceifadeira.

Luiz Gadelha

Um presidente populista e um jingle alucinante

Juscelino Kubitscheck conferiu ritmo intenso a sua gestão, esperando realizar 50 anos em cinco com obras que modernizassem o país. A estratégia abrangia investimentos em energia e transportes, além da construção de Brasília. Seus adversários eram os mesmos de Getúlio Vargas e criticavam-no duramente, pois estaria havendo corrupção e o déficit fiscal comprometeria, em pouco tempo, as contas públicas. Patrocinaram, então, um candidato inscrito no Partido Trabalhista Nacional (PTN) que, ao longo de 13 anos, tinha sido parlamentar, prefeito de São Paulo e governador do Estado mais importante. A coligação era capitaneada pela União Democrática Nacional (UDN), abrangendo o PDC, PR e PL, todos com perfil conservador, liberal e urbano, sendo que esse grupo vinha de três derrotas consecutivas, desde 1945.

Jânio Quadros indicava vitória fácil, porque inflamava multidões a partir do palanque, brandindo uma vassoura para demonstrar que seu principal objetivo seria varrer a corrupção do país. Apresentava-se, principalmente, como justiceiro da classe média, embora fosse bizarro demais para integrar os partidos maiores; por isso, filiava-se a agremiações nanicas, desde sua estreia na política, em 1947, quando assumiu a vereança em São Paulo, após a cassação dos que tinham sido eleitos pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Ele assustava os líderes tradicionais, mas seduzia o povo, porque mantinha o cabelo desgrenhado, usava terno amarfanhado, com caspas, e comia sanduíche assentado na calçada. Suas atitudes exóticas eram pontilhadas pelo autoritarismo, pela instabilidade emocional e pela egolatria, sendo mesmo indomável quando optava por uma ação. Assim, irritou seus padrinhos, na disputa nacional, quando visitou Fidel Castro, em 29 de março de 1960, recebendo honras de chefe de Estado. O ditador cubano havia assumido o poder apenas um ano antes.

Apesar de suas excentricidades, Jânio Quadros foi eleito no dia 3 de outubro de 1960, com 5.636.623 votos, vencendo o general Henrique Teixeira Lott e Ademar de Barros. Tomou posse em Brasília, recebendo a faixa presidencial de Juscelino Kubitscheck, no dia 31 de janeiro de 1961.

Suas medidas incomodaram muitos setores, porque ele hostilizava o antecessor, provocava impacto na economia popular com medidas draconianas e despertava ironia pela insignificância de algumas sanções. Gerou mal-estar pelas manifestações de desprezo ao Congresso Nacional e pela redução do Orçamento das Forças Armadas. Além disso, condecorou Che Guevara, no dia 19 de agosto de 1961.

Sua renúncia no sétimo mês de mandato foi o fecho da ópera do absurdo, surpreendendo todos. Tratava-se de uma jogada para voltar como ditador se houvesse intensa mobilização popular a seu favor. Isso não aconteceu, e o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, apresentou logo a carta ao plenário, dizendo que a renúncia era um gesto unilateral e Ranieri Mazzilli deveria ocupar a Presidência da República, até que o vice-presidente João Goulart retornasse da China.

Gilda de Castro

Assim era o Rio...

Uma visão da campanha

Estou em Boa Vista, pela quarta vez visito a fronteira Brasil-Venezuela. No princípio era apenas um aviso de que algo poderia sair do controle. Nas últimas viagens, era uma certeza.

O chamado socialismo do século 21 foi pro espaço. Seus estilhaços caem dentro do território brasileiro, na forma de onda migratória, crise energética, revolta e violência. Logo no Brasil, arruinado por uma experiência de esquerda e hoje governado pelos parceiros eleitorais do PT.

Não sei se isso vai repercutir na campanha eleitoral brasileira. É tudo tão longe. E aqui não temos o hábito de avaliar criticamente o passado. A esquerda comporta-se como se nada tivesse acontecido. Sua proposta nostálgica é uma viagem ao início do século, voltar a ser feliz.

Não se discute o processo de democratização, sua esperança de usar o Estado para a redução das desigualdades, superar por meio de uma ação de governo todos os grandes problemas do País. A própria Constituição foi escrita nessa ânsia de promover a justiça social, com juros limitados a 12% e uma previsão de imposto sobre grandes heranças. Ficou no papel, mas revela um pouco do espírito da época, que acabou encontrando sua maior expressão no governo de esquerda.

Ainda hoje, a ilusão de que o governo vai resolver todos os grandes problemas sobrevive. Os próprios candidatos revelam seus programas, dizem o que vão fazer em cada área, como se estivessem vendendo o serviço que nos prestarão.

Há pouco espaço nesse tipo de discurso para a participação social, exceto consumir bens e serviços. O PT, por exemplo, tende a igualar felicidade ao aumento de consumo. Um bom exercício para seus militantes seria, por exemplo, refletir sobre esta questão: muita gente diz que votaria em Lula, mas quase ninguém, exceto CUT e MST, se mobiliza para tirá-lo da cadeia.

Minha hipótese é de que todos recebem bem a ideia de aumento de consumo, mas poucos se interessam por valores. No caso de Lula, pode até ser que não se movam baseados num valor: o respeito à independência da Justiça. Mas se isso é verdade, como explicar sua opção eleitoral?

Parto da esquerda para avançar no espectro e constato que a maioria dos candidatos se apresenta como alguém que vai realizar inúmeras tarefas, como se estivesse vendendo seus serviços a clientes cuja única missão é comprá-los. Dificilmente mencionam nos debates o papel que destinam à sociedade na grande tarefa da reconstrução. Basta votar certo, isto é, no orador, que tudo se vai resolver a partir do esforço e competência dele.

O interessante, sem querer criticar os candidatos, pois os tempos são duros, é que se apresentam como aspirantes a um cargo e prometem trabalhar bem. Mas não ousam exercer uma liderança, definindo as tarefas conjuntas de governo e sociedade. No momento em que a hipótese de interação aparece na campanha, ela é inadequada e, ainda assim, respondida com a tradicional afirmação: isso é tarefa do governo e não devemos envolver as pessoas.

Refiro-me à proposta de Jair Bolsonaro de liberar a compra de armas. É possível afirmar que não é o melhor caminho, mas com outro argumento: o de que a participação da sociedade deve focar a informação, a autodefesa com a ajuda da tecnologia, celulares, aplicativos.

Sempre vai aparecer alguém para dizer: e se um assaltante entra na sua casa, armado, de que adianta o telefone celular? De fato, nessa circunstância há pouco a fazer. Mas dentro de uma outra perspectiva, câmeras, vizinhos antenados, sistemas de alarme, tudo isso pode fazer um estranho ser detectado antes de entrar numa casa. É apenas um exemplo, até prosaico, para indicar a sensação de lacuna que sinto na campanha.

A sociedade brasileira teve esperanças e ilusões. Elas se perderam no caminho. Mas precisam de alguma forma ser renovadas.Um escritor espanhol costumava dizer que uma sociedade sem esperança e ilusões é como um monte de pedras na beira de um caminho. O que às vezes os candidatos parecem dizer é isto: reconheço seu ceticismo, mas vou trabalhar muito bem e quando concluir minhas tarefas o País estará novamente de pé.

O que a esquerda propõe é renovar as esperanças num projeto fracassado. Por seu lado, a direita nos remete ao dístico da bandeira: ordem e progresso. Ordem com uma política de segurança rígida e progresso por meio de uma economia liberal.

Uma simples frase inspirada no positivismo não é capaz de abarcar a complexidade do momento. Mesmo porque o progresso hoje é visto também com desconfiança, num momento em que as ameaças ao planeta se tornam visíveis. Progresso para continuar ou acabar com a sobrevivência humana.

O próprio conceito de ordem não se limita à segurança pública. A corrupção é uma desordem, o gasto irracional da máquina do governo é outra, assim como obras inacabadas, vulnerabilidade biológica com o colapso da saúde pública.

Reconheço que é muito difícil sintetizar num slogan uma saída para o Brasil. No passado, quando se tratava apenas do progresso, Juscelino nos propôs avançar 50 anos em 5. Tenho a impressão de que agora, num momento eleitoral, é preciso falar de crescimento para 13 milhões de desempregados.

Mas creio que cada vez mais amadurece entre as pessoas a hipótese de que a educação pode ser o motor dessa nova fase nacional. Seria preciso alguém afirmando que, além de suas tarefas presidenciais, nos levaria a uma sociedade mais bem educada, alguém que propusesse essa nova esperança, acreditasse mais na sociedade do que no próprio governo e a liderasse para esse objetivo.

Por enquanto, os candidatos hipnotizam com suas propostas. Não se preocupam em mobilizar, dividir papéis. Nesse sentido, é uma campanha analógica, embora, paradoxalmente, tenha invadido as redes sociais.

Como ela está no começo, merece o benefício da dúvida: são reflexões provisórias.

Fernando Gabeira 

E o povão nada

Os interesses dos partidos de esquerda – de direita já não falamos – passaram a ser mais importantes do que os interesses da população. E dessa forma não se pode avançar

Richard Sennett 

Lula pode estrear na TV antes do veto do TSE

Lula pode estrear no horário eleitoral como candidato do PT antes que o Tribunal Superior Eleitoral julgue as contestações ao pedido de registro de sua candidatura. A propaganda eleitoral no rádio e na TV começará em 31 de agosto. O primeiro programa dos candidatos à Presidência da República vai ao ar em 1º de setembro. O PT aproveitará vídeos gravados por Lula antes de ser preso, em 7 de abril.

Começou a contar nesta quinta-feira o prazo de sete dias para que os advogados de Lula apresentem a sua defesa. O PT não cogita senão consumir o prazo em sua extensão máxima. Portanto, a defesa deve ser protocolada em 30 de agosto. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, estará liberado, então, para solicitar a inclusão do julgamento na pauta do TSE.

Barroso sinaliza internamente a intenção de levar o caso de Lula ao plenário do TSE, composto de sete ministros. O blog apurou que a primeira sessão da Corte máxima da Justiça Eleitoral depois do encerramento do prazo oferecido à defesa ocorrerá em 4 de setembro, uma terça-feira, três dias depois da estreia do horário eleitoral, no dia 1º, um sábado. O segundo programa dos candidatos ao Planalto irá ao ar no mesmo dia do provável julgamento.

Ou seja: mantido o calendário, Lula poderá apresentar-se ao eleitorado como candidato oficial do PT em pelo menos dois programas antes do seu provável enquadramento na Lei da Ficha Limpa: no sábado (1º) e na terça (4).

O próprio PT dá como fava contada o veto do TSE a Lula. Condenado na segunda instância do Judiciário a 12 anos e um mês de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro, ele se tornou inelegível. Porém, o petismo se equipou para esticar ao máximo a sobrevida do seu candidato-fantasma.

Até aqui, os petistas celebram o êxito da estratégia. A superexposição proporcionada pela coreografia do registro da candidatura rendeu a Lula uma ascensão nas pesquisas. No mais recente levantamento do Datafolha, o preso amealhou 39% das intenções de voto.

Lula e seus seguidores imaginam que a chance de êxito da transfusão de votos para o substituto Fernando Haddad aumenta na proporção direta da elevação do nível de comoção criado em torno da decisão do TSE. Daí o esforço para empurrar o veredicto com a barriga até onde for possível.

Josias de Souza

Desta vez, a sucessão será decidida no TSE e no Supremo, e não pelos eleitores

Nunca se viu nada igual, os dois candidatos favoritos à eleição presidencial, com larga vantagem em relação ao demais candidatos, estão sob ameaça de impugnação, Ou seja, desta vez é a Justiça que vai decidir a eleição, através das manifestações do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. O candidato Lula da Silva (PT), que teria chance de vencer até no primeiro turno, já está praticamente alijado, segundo se depreende das declarações de ministros do TSE. E seu rival Jair Bolsonaro (PSL) corre o mesmo risco.

Se os ministros do TSE e do STF seguirem à risca a lei, não há dúvida de que Lula e Bolsonaro estarão alijados da disputa, que se travará entre os outros quatro candidatos principais – Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Alvaro Dias (Pode).

Tanto no caso de Lula quanto no de Bolsonaro, não há dupla interpretação das leis. Como diria o árbitro Arnaldo Cesar Coelho, a regra é clara. Lula estará alijado da eleição por estar incurso na Lei da Ficha Limpa, que ele mesmo sancionou. Existe larga jurisprudência e a única chance de o petista manter a candidatura seria a aceitação de um recurso pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a “plausibilidade” de sua inocência, uma possibilidade remotíssima para um réu que tem sido derrotado por unanimidade, toda vez que recorre ao STJ.

No caso de Bolsonaro, a impugnação tem base constitucional, por ser réu de duas ações penais (injúria e incitação ao crime de estupro), no caso da briga com a deputada Maria do Rosário. E agora vai a julgamento no STF por outra acusação (racismo), pelas referências feitas aos quilombolas em palestra na Hebraica do Rio.

Na impugnação de Bolsonaro, há uma circunstância agravante na jurisprudência do Supremo. É o recente caso do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o segundo na linha sucessória do presidente Michel Temer, mas ficou proibido de assumir o cargo, por estar na condição de réu perante o STF. Esta é exatamente a situação atual de Jair Bolsonaro, que já responde a duas ações penais e pode ganhar mais uma no julgamento do próximo dia 4, que o candidato do PSL está até tentando antecipar.

Na época do caso Renan, o editor da” Tribuna da Internet” entendeu que o Supremo errou no caso de Renan, porque ser réu não significa ser culpado ou condenado. Porém, examinando melhor a questão, chegou à conclusão de que o STF agiu certo, porque o presidente da República é afastado das funções caso haja denúncia contra ele no Supremo, sendo transformado em réu. E o mesmo deve valer para qualquer sucessor ou aspirante a presidente.

Esta regra, no entanto, é meio mandrake, porque Temer virou réu duas vezes e não foi suspenso das funções, porque a Câmara rejeitou as decisões do STF. Quer dizer, a norma constitucional vale, mas não vale muito…

Carlos Newton

Essência do jogo político

Há muita gente tratando como traição aquilo que é a essência do jogo político brasileiro. O noticiário dos últimos dias está repleto de exemplos de caciques políticos que apoiam um nome à Presidência e, ao mesmo tempo, dão palanque em suas regiões a agremiações de adversários do candidato nacional.
É uma ocorrência comum em todas as últimas eleições. É um comportamento que não deveria surpreender nem ser chamado de traição e, no extremo lógico do raciocínio, tampouco mereceria destaque no noticiário. Na verdade, se notícia é coisa inédita então notícia seria se não se registrasse comportamento desse tipo.

Começa pela maçaroca ideológica brasileira, que não comporta definições precisas do que seja a tendência política dos partidos, se é que se pode falar disso. Afinidades em torno de plataformas ou posturas político/ideológicas são muito raras, e pertencem, a rigor, a extremos do espectro. Os partido já eram fracos ainda antes do esfarelamento que sofreram com a Lava Jato e não têm (mesmo o PT) a tal da “fixação estrutural” da qual falam os cientistas políticos, isto é, não se mantêm o que são por um longo prazo de tempo.

No sistema político eleitoral brasileiro a federação cria realidades políticas estaduais diante das quais, sob a ótica dos caciques donos de partidos, faz todo sentido buscar alianças promissoras no plano nacional e combiná-las – ou, melhor dito, e levá-las adiante na campanha – com acertos de importante expressão regional. Note-se que há décadas a coerência de postulados políticos nas alianças é quimera atrás da qual correm apenas desavisados assistindo ao circo – incluindo o PT, que já foi um “partido orgânico”, por seu enraizamento em determinados segmentos sociais.

Neste momento da campanha, o verdadeiro teste pelo qual passa uma candidatura como a de Alckmin, cuja aposta central é a eficácia dos meios tradicionais de se lutar numa campanha eleitoral (TV, dinheiro e parte da máquina pública), é o teste da percepção que caciques desenvolvem das chances de vitória, e não tanto as tais “traições”. Essa percepção reflete, por sua vez, uma atitude bastante comum no grosso do eleitorado, segundo a qual não se joga voto fora, isto é, corre-se de última hora rumo a quem se percebe como eventual vencedor.

Colocados esses pontos sobre a essência do nosso sistema (oportunismo, fragmentação, regionalismos), ele está funcionando exatamente como seria de se esperar. A partir daí, a “esdrúxula” montagem de alianças que defendem gregos num plano e troianos em outro surge, na verdade, como algo coeso e coerente. O jeito com que o Brasil vota nas eleições proporcionais, com ênfase em indivíduos disputando distritos eleitorais muito amplos, incentiva ainda mais a fragmentação de partidos e seu consequente enfraquecimento.

Para eleitores razoavelmente mobilizados ou bem aglutinados em torno de candidaturas, como acontece com o poste que Lula indicar e, do outro lado, com Bolsonaro (cujo grau de consolidação está surpreendendo consultorias de risco internacionais), a questão das “traições” não chega a ser relevante. No ambiente que no momento prevalece de antipolítica, desânimo e desconfiança em relação aos partidos, no qual começa para valer a campanha eleitoral, significa dizer que o extraordinário número dos indecisos ou que se declaram desinteressados em votar vai empurrando para frente a linha do tempo atrás da qual se vislumbram possíveis vencedores.

O preço a pagar por partidos fracos, sistema com a “essência” descrita acima e falta de plataformas verdadeiramente “políticas” são a dúvida e a imprevisibilidade.

William Waack

Sacolão Brasil

Mistificação

O jornal britânico Financial Times publicou no dia 21 um artigo de Fernando Henrique Cardoso no qual o ex-presidente critica duramente seu sucessor, Lula da Silva, por enxovalhar a imagem do Brasil no exterior – a mais recente estocada foi um artigo, publicado pelo New York Times, em que o petista diz, entre outras barbaridades, que sua prisão “foi a última fase de um golpe em câmera lenta destinado a marginalizar permanentemente as forças progressistas no Brasil”.

Em resposta a essa patacoada, FHC escreveu que “a maneira que Lula da Silva escolheu para se defender perante o mundo (...) tem de ser contestada”, pois “sua versão da história recente do Brasil guarda escassa relação com a realidade”. Diz também que “o ex-presidente retrata o Brasil como uma democracia em ruínas, na qual o Estado de Direito deu lugar a medidas arbitrárias destinadas a enfraquecê-lo e a seu partido”, o que “não é verdade”.

Depois de descrever as muitas mentiras de Lula sobre o “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff e sobre o processo que condenou o petista à cadeia, FHC afirma que “é uma grave distorção da realidade (...) dizer que há uma campanha no Brasil para perseguir indivíduos específicos” e termina com um protesto: “Meu país merece mais respeito”.

Já não era sem tempo. A máquina lulopetista de agitação e propaganda, calejada depois de mais de três décadas destruindo reputações alheias e construindo a mitologia de seu morubixaba, há muito tempo trabalha para convencer a opinião pública no exterior de que o impeachment de Dilma e a prisão de Lula foram parte do tal “golpe” destinado a “reverter o progresso dos governos do PT”, como diz o caviloso artigo do chefão petista. Era mesmo necessário que alguém da estatura de FHC, reconhecido internacionalmente como estadista, viesse a público manifestar seu repúdio mais veemente contra essa campanha de desinformação e má-fé.

Mas o fato é que o estrago está feito. O aparato da seita de Lula para desmoralizar a democracia brasileira no exterior mobilizou tantas frentes que hoje é praticamente impossível tentar conter seus danos por meios tradicionais, como a diplomacia, ou com artigos na imprensa estrangeira.

São artistas, intelectuais, professores universitários e políticos de diversos países, todos convencidos de que Dilma Rousseff caiu em razão de um “golpe” e que Lula da Silva é um “preso político”. Pudera: até uma “greve de fome” os petistas deflagraram para caracterizar o “estado de exceção” brasileiro.

Essa campanha de desinformação não para de dar frutos. No mês passado, por exemplo, o cientista político Steven Levitski, de Harvard, autor do best-seller Como as Democracias Morrem, disse em entrevista ao Estado que o impeachment de Dilma “viola o espírito das leis” e que a exclusão de Lula da corrida presidencial “é algo perigoso a se fazer” – como se, em ambos os casos, a lei não tivesse sido seguida.

O mesmo equívoco, mas numa dimensão muito maior, cometeu o ex-chanceler do México Jorge Castañeda. Em artigo no New York Times, intitulado Por que Lula deve ter permissão para concorrer à Presidência, Castañeda argumenta que “a causa de Lula foi endossada por muitas figuras internacionais ao redor do mundo” e sugere que seu caso se assemelha à perseguição política empreendida pelas ditaduras da Venezuela e da Nicarágua contra seus oponentes. Após dizer que impedir a candidatura de Lula seria marginalizar milhões de eleitores que querem “seu ídolo de volta à Presidência”, ele completa: “As acusações (contra Lula) são tão frágeis, os alegados crimes, tão pequenos, a sentença, tão escandalosamente desproporcional (...) que a democracia deveria se sobrepor ao Estado de Direito” – ou seja, o “desejo” dos eleitores de Lula deveria prevalecer sobre a lei.

Quando prestigiados intelectuais, alguns com boas credenciais democráticas, se deixam encantar dessa forma pelas patranhas de Lula, a ponto de abdicar da defesa do Estado de Direito – que é o pilar da democracia, pois assegura que ninguém, nem mesmo deidades como Lula, está acima da lei –, só resta esperar que a Justiça brasileira não vergue ante essa espantosa histeria coletiva.

Editorial - O Estado de S.Paulo

Morto muito vivo

Lula é hoje o maior ser humano vivo

Manuela d’Ávila, candidata do PCdoB à Presidência

Desaforos não se leva para casa

Estica a corda. Estica. Uma hora ela arrebenta e é esse impasse previsível que tem deixado – a mim e a muitas pessoas às quais tenho grande apreço – mais do que preocupados, chateados e irritados. Desanimados total, achando tudo um porre, nada (nem ninguém) que preste. Estamos brincando em cima de uma panela de pressão – um país perdido sem direção e em crise econômica, institucional e vou dizer: em profunda crise existencial.

Jogadas políticas temerárias vem sendo feitas à luz do dia e na calada da noite. Alguns riem. O resultado do placar é que aparece diferente para cada plateia. De um lado, os estupefatos que aceitam as provocações e acham que a solução é fechar o tempo de vez, sem entenderem que a História não deve nem precisa voltar atrás aos tempos obscuros, cavernosos e sangrentos vividos, tempos que teimam em negar como se realidade não tivessem sido. Nesse grupo há ainda os crédulos em justiceiros falastrões para quem – os que o criticam – somos analfabetos, sem ter ideia de quantos milhões o são mesmo, sem solução, e que podem votar, mas não podem ser votados para lutar contra isso.

De outro, a jogada mais radical, feita para a torcida única de bandeirinha na mão que acha que só ela sabe o que é que é bom, o que é pobre, miséria, justiça social, arte engajada, e insiste em criar caso até o fim no que não será possível, infelizmente, de forma alguma, que seja executado em paz – essa é a certeza: a candidatura de Lula, o encarcerado que mais recebe visitas que podem ser chamadas de íntimas – sem sexo, e com grande incontinência verbal.

Tapas sequenciais na cara. E ninguém está a fim de virar o outro lado para ser esbofeteado de novo.

Deixe os meninos brincarem – diria um sábio ancião, observando esse caso lá de cima de uma montanha, de onde já não mais precisa descer para votar nesse tutti-frutti absurdo e desconexo de cabo a rabo que se apresentará nas urnas. Diria mais: que eles precisam sempre regar o grupo deles, para não perderem mais do que já perderam nesses últimos anos, os que despertaram do torpor infantil emanando da plantação do canto esquerdo do rio. Jogar para a galera é o que fazem.

Só que os meninos estão justamente brincando com fogo porque querem se queimar, há entre eles muitos que – nem um pouco meninos – sabem ser o choque inevitável e para lá exatamente por isso encaminham a comissão de frente. ONU. ONU? Isso é que é atirar para todos os lados. Nunca os vi mexer o traseiro para situações vexatórias de miserê.

Teremos dias exóticos, ainda mais exóticos, quero dizer, pela frente. Vamos observar. Debates e entrevistas, os mais divertidos. Uma das melhores coisas é lembrar que a maioria das perguntas que uns fazem aos outros e que os jornalistas cutucam não têm o menor interesse de verdade para a gente a resposta, a não ser por futrica. Ver se um vai dar uma bifa na cara do outro; se o efeito do calmante vai passar, se o sangue vai subir, se gravata combina com o terno, que inclusive está tudo muito masculino para o meu gosto, se plantaram ou pintaram cabelo é o que dá a audiência.

E o que é pior, se perguntássemos ou se a conversa girasse apenas sobre as suas propostas para o Governo, seria menos constrangedor o silêncio.

Marli Gonçalves

Reflexos no espelho

“Os verdadeiros inimigos do povo — e da democracia — são aqueles que tentam sufocar a verdade [das mensagens] vilanizando e demonizando o mensageiro.” “Os esforços para minar sistematicamente a credibilidade da imprensa são um ataque às nossas instituições democráticas.” “Criticar a mídia, por subestimar ou exagerar nas reportagens ou por entender algo de forma errada, está inteiramente certo. Repórteres e editores são humanos e cometem erros. Corrigi-los é fundamental para o nosso trabalho. Mas insistir em que verdades das quais você não gosta são notícias falsas é perigoso para a alma da democracia. E chamar os jornalistas de ‘inimigos do povo’ é perigoso, ponto.”

Essas frases, tiradas da coluna de domingo último da ombudsman Paula Cesarino Costa, são de editoriais publicados na semana passada por 400 organizações de mídia nos EUA. Foram editoriais em defesa da liberdade de imprensa ameaçada pelo presidente Donald Trump. Para Trump, tudo que não lhe seja simpático é rotulado de fake news e justificativa para ataques aos jornalistas.

Pela primeira vez nos 242 anos de existência dos EUA, discute-se a liberdade de imprensa. Equivale à ciência discutir, de repente, a lei da gravidade. Mas Trump levou a isso. Para encobrir seus malfeitos, ele põe em risco uma cláusula pétrea, base da própria democracia.

Releia agora o primeiro parágrafo e veja se não poderia se aplicar, vírgula após vírgula, a uma defesa contra os ataques do PT e de seus aliados à imprensa brasileira —a “mídia golpista”. Trump e o PT têm isso em comum: não acreditam em notícias que não sejam a seu favor. E, em vez de desmenti-las com fatos, partem para a tentativa de descrédito de toda a mídia.

No caso do Brasil, o PT não está sozinho em sua campanha contra a liberdade de imprensa. Tem um duplo naquele que, no fundo, é seu próprio reflexo no espelho: Jair Bolsonaro.

Ruy Castro

Brasil, é a lama, é a lama...

Mulheres

Afinal temos aqui vencedor o nosso pequeno feminismo caboclo. Pouco importam as opiniões irritantes que pessoas biliosas manifestam a respeito do cérebro da mulher. A esta hora nas mais distantes povoações do Estado senhoras decididas se aprumam, projetam vestidos e discursos de aparato, organizam comissões para atenazar o governo.Exatamente como os homens. Os mesmos pedidos, as mesmas embromações, mas aparência muito melhor.

É possível que bom número delas se esteja preparando para a futura assembleia estadual e imaginando alterações em códigos de posturas e orçamentos municipais, que sempre foram ruins, apesar da competência dos conselhos e dos prefeitos. Por baixo dos cabelos curtos, como os nossos, fervilham programas que os homens não souberam executar em quarenta anos ou, se acharem pouco, em quatrocentos e trinta.

Para usar da franqueza, tudo pelo interior está desorganizado, e a culpa não é delas. Ninguém tem o direito de julgá-las incapazes. Podem fazer as promessas mais elásticas. A verdade é que as nossas matutas estão muito mais preparadas que os matutos. Até a idade de 12 anos, vão à escola, enquanto os meninos arrastam a enxada ou se exercitam, em calçadas ou em bilhares de ponta de rua, para uma vida fácil de malandros. Crescem um pouco, e os ardores da puberdade as levam para os romances amorosos, que lhes corrigem a sintaxe.

Um dia dão uma topada sentimental, casam-se e, algum tempo depois do casamento, quase nunca menos de nove meses, passam à categoria de mães. São agentes de correio, telegrafistas, professoras interinas, datilógrafas num banco popular e agrícola, mulheres de negociantes. Como mulheres de negociantes, tomam conta da loja, compram, vendem escrituram, arrumam, desarrumam, varrem espanam, brigam com o caixeiro (ou não brigam), escrevem bilhetes de cobrança, entendem-se com os representantes dos fornecedores.

Enquanto isso acontece, os maridos passam oito meses do ano jogando gamão, discutindo os telegramas dos jornais, atacando o governo e o imposto nas barbearias, nas farmácias, nas esquinas.

É assim na cidade pequena, que hoje, por desconto dos nossos pecados, tem eletricidade, cinema, automóvel, gasolina, outras infelicidades americanas que nos deixam de esmola.

No campo é diferente. Em cada sítio, quando falta a professora pública, há uma velha sabida, perita em décimas e ladainhas. É ela que ensina as quatro espécies de contas às meninas e lhes mete o almanaque entre os dedos. O almanaque resume a ciência toda.

Os meninos sapecam-se na queimada, enegrecem na coivara e, logo que ficam taludos, dançam o coco em festas de S. João e bebem aguardente nas sentinelas de defuntos. Casam-se novos e entregam às companheiras tudo quanto exige pensamento: correspondência, palestras com as visitas, explicações das coisas da natureza, leituras piedosas, comunicações com a Divindade e com o vigário da freguesia.

A consequência disso é existirem no sertão mulheres terríveis, que transformam os maridos em Quincas, administram propriedades, arengam com os coronéis, têm cabroeira, mandam matar gente e protegem criminosos no júri.

Há a mulher chefe político. Sempre houve. Tem um cunhado secretário da prefeitura, um irmão delegado de polícia, muitos afilhados cobradores de impostos municipais e um marido que serve para pedir ao governo a demissão do promotor e a remoção do cabo comandante do destacamento.

As senhoras não votavam. Agora votam. As matutas foram à eleição de 3 de maio e comportaram-se perfeitamente. Assinaram as folhas com desembaraço, entraram no gabinete, meteram a chapa no envelope e, em conformidade com os conselhos da Liga de Ação Católica, sufragaram os candidatos do Partido Nacional, do Partido Democrata e do Partido Socialista.

Os matutos em geral não se comportaram bem. Sentaram-se tremendo e estiveram dez minutos sujando os dedos com tinta e procurando tirar um fiapo inexistente no bico da pena. Fizeram borrões no papel, foram à saleta secreta, voltaram e deitaram o título de eleitor dentro da urna.

Vão agora pensar que esses pobres homens continuarão a atrapalhar a política e a administração do Estado. Não continuam. Os municípios serão dirigidos por mulheres. Dirigidos claramente. Porque em alguns, conforme ficou dito, já elas dominavam à socapa no tempo em que só os homens podiam votar.

Imaginem a que nos reduziremos para o futuro.
Graciliano Ramos

O Brasil tem tudo para não dar certo tão cedo

O ano começou com uma expectativa generalizada de que teria início nele algo que um romancista inspirado chamaria de “o verão de nossas esperanças”. Antes de setembro chegar, trazendo a primavera, ninguém precisará ser muito pessimista para lembrar, neste “inverno de nossas desilusões”, que agosto é, de fato, um mês de muito desgosto e que o verão de 2019 em nada corresponderá aos sonhos de renovação de oito meses atrás. Por quê?

Em 2005 teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal 470, que ficou popular com o apelido de mensalão e radiografou a podridão das vísceras do primeiro governo soit-disant socialista da História, sob a égide do ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. Nos debates do plenário da Corte, acompanhados com interesse antes só despertado pelos festivais da canção e pela Copa do Mundo, foi revelado ao povo um esquema de compra de apoio parlamentar com o erário sendo tratado como quirera.

Os “supremos” magistrados condenaram à prisão políticos de alto coturno, que trataram os partidos que dirigiam como se fossem organizações criminosas: José Dirceu e José Genoino, que tinham presidido o Partido dos Trabalhadores (PT), Roberto Jefferson, suserano do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Valdemar Costa Neto, rei do Partido Liberal (PL), que viraria Partido da República (PR), Pedro Corrêa, dirigente do Partido Progressista (PP), e outros.

Reza o folclore político que, instado a participar de um movimento para depor o então presidente Lula, o ex-chefão do Partido da Frente Liberal (PFL), hoje o Democratas (DEM), Antônio Carlos Magalhães, disse que preferia derrotá-lo nas urnas. Como a História, implacável, registra, Lula bateu o tucano Geraldo Alckmin na eleição de 2006. Os chefões das quadrilhas partidárias seriam, depois, indultados pela companheira Dilma Rousseff, que Lula elegeria sua sucessora, e, afinal, perdoados pelos companheiros nomeados para o fiel e desleal STF.

Mas, ah, ora, direis, ouvindo estrelas, o povo foi às ruas para reclamar daquilo que, antes de comandar a rapina nos cofres públicos, o PT chamava de “tudo o que está aí”. A rebelião das ruas, que apoiou o combate à corrupção por uma geração de jovens policiais, procuradores e juízes federais, porém, passou ao largo de alguma mudança de fato no Brasil que Machado de Assis chamava de “oficial”, em contraponto ao nobre, pobre e probo “País real”. No ano seguinte às espetaculares manifestações de rua em nossas cidades, 2014, Dilma foi reeleita com Temer e o PMDB na chapa em campanha de que, como depois revelaria outra devassa, nem os vencidos sairiam inocentes. Tudo como dantes no cartel de Abrantes.

Para cúmulo da ironia, levado a julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o triunfo da chapa que juntou a fome com a vontade de comer passou a ser dado como absolvida “por excesso de provas”. Mas a decisão, tomada numa sessão presidida pelo ministro do STF Gilmar Mendes, manteve Temer na Presidência, depois do impeachment da titular da chapa vencedora. E Dilma sem cargo, mas liberada para ocupar posto público por uma canetada praticada pelas mãos esquerdas do senador peemedebista Renan Calheiros e do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Isso ocorreu apesar do enorme entusiasmo popular com novo feito da Justiça em primeira instância, a Operação Lava Jato, iniciada em 2014 e responsável pela sequência da AP 470, levando às barras dos tribunais e às celas os maiores empreiteiros do Brasil, Marcelo Odebrecht à frente, e o ex-presidente Lula. Este havia saído incólume do mensalão por obra e graça da omissão do relator, tido como implacável, Joaquim Barbosa, e a atenta proteção do sucessor deste na presidência do STF, Lewandowski. O que não impediu que depois fosse condenado e preso como “chefe da quadrilha”.

No verão, esperava-se que se elegessem um presidente para limpar a máquina pública e um Congresso para apoiá-lo na guerra à corrupção. No inverno, 90% dos deputados e 65% dos senadores candidatos sepultam o devaneio do “não reeleja ninguém”. Dos seis pretendentes à Presidência com chance, nenhum se compromete com o que de fato importa: o combate a privilégios, política econômica para pôr fim à crise e ao desemprego e o basta à impunidade de criminosos armados ou de colarinho branco. Quem está em primeiro lugar nas pesquisas de preferência de voto é um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão.

O economista Cláudio Porto, da Macroplan, acaba de divulgar a pesquisa Cinco cenários para o governo do Brasil 2019-2023, que conclui que qualquer governo terá de conviver com cinco condicionantes imediatos: renda per capita 9% abaixo da de 2014 e desemprego de 14 milhões de pessoas; contexto externo menos favorável do que o dos últimos anos; tensão permanente entre a população impaciente e a maioria fisiológica dos políticos; demandas da sociedade por mais e melhores serviços públicos, em confronto com a manutenção e a conquista de mais benesses pelo baronato de políticos; e combate à corrupção menos intenso.

Para enfrentar esses problemas o eleitorado, segundo Porto, divide-se pela metade, não entre esquerda e direita, mas entre a sedução do populismo e a saída não populista. A pesquisa, feita para a Macroplan pelo economista Flávio Tadashi entre 6 e 8 de agosto, situa em 16,1% a adesão ao populismo de esquerda; 17,4% ao de direita e 16,5% ao “de ocasião”. A saída não populista divide-se em 27% para a conservação do status quo e 23% para o “reformismo modernizante”.

As chances de o Brasil continuar a não dar certo são de 77% e as necessárias reformas e modernização para o País crescer e prosperar não são inviáveis, mas dependem de a maioria do eleitorado ser convencido de que a melhor saída seria essa.

José Nêumanne

Livre, Dirceu potencializa esculhambação do STF

Quem vê os ministros da Segunda Turma do Supremo e seus votos, esses sábios e sua jurisprudência criativa, esses operadores do Direito e sua “plausibilidade jurídica”, conclui: nunca se desperdiçou tanto latim e tanto dinheiro público para levar uma Suprema Corte à desmoralização.

Ao manter José Dirceu em liberdade pelo placar de 3 a 2, a Segundona se sobrepôs ao plenário do Supremo, que autorizara por 6 a 5 a prisão de condenados em segunda instância. Dirceu pegou 30 anos e nove meses de cadeia no mesmo TRF-4 que condenou Lula.

Lula continua preso porque o relator da Lava Jato, Edson Fachin, minoritário na Segundona, enviou a encrenca para o plenário. Mas no caso de Dirceu, solto em junho depois de puxar menos de dois meses de cana, a Segundona restaurou o velho cenário em que, acima de um certo nível de renda e poder, a concretização das condenações judiciais ocorre em algum momento no infinito.

Ah, existe “plausibilidade jurídica” no recurso apresentado no STJ pela defesa de Dirceu contra a condenação, alegou o relator Dias Tofoli, ex-assessor do PT na Câmara, ex-advogado de Lula no TSE, ex-auxiliar do próprio condenado na Casa Civil. É razoável que ele aguarde em liberdade pelo menos até o pronunciamento do STJ, concordaram Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Estava claro desde junho que a reclamação protocolada pelos advogados de Dirceu na Segundona não era ferramenta adequada para a obter a liberdade do condenado. Mas Toffoli decidiu soltar o preso “de ofício”, por conta própria. Na sessão desta terça-feira, declarou-se novamente convencido do acerto da decisão.

“Este tipo de concessão, como eu costumo dizer aqui desde código de processo penal do Império, é dever do magistrado, se deparando em uma hipótese que, no seu entendimento, está colocando em risco a liberdade de ir e vir de algum cidadão, de conceder de ofício a ordem de habeas corpus em qualquer juízo, instância ou tribunal”.

Dirceu é larápio reincidente. Na sentença ratificada pelo TRF-4, Sergio Moro realçou que o grão-petista recebia propinas do petrolão quando ainda era julgado no processo do mensalão. Mas Toffoli preocupa-se com o “risco à liberdade de ir e vir” do cidadão. Lewandowski e Gilmar concordaram. Fachin e Celso de Mello desceram à ata da sessão como votos vencidos.

Ficou vencida também a ideia de colegialidade. Quando um ministro ou uma turma do Supremo decide em sentido contrário ao da jurisprudência fixada pelo plenário, desgasta-se o próprio Poder Judiciário. Já não há nem segurança jurídica nem poder Supremo. A supremacia é, hoje, apenas um outro nome chique para esculhambação.

Josias de Souza