domingo, 8 de maio de 2022

A urgência real e o delírio inventado

Caíram mil quilômetros de florestas no mês de abril, mas o Exército está preocupado é com o problema inexistente da urna eletrônica. O país está sendo dilapidado, bandidos avançam sobre a maior riqueza do Brasil, grileiros atacam o patrimônio coletivo, mas os generais atiram perguntas cheias de insinuações contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os alertas do Inpe mostram que em abril, no fim deste inverno amazônico particularmente chuvoso, houve um aumento de 74% no desmatamento em relação a abril de 2021. Agora é que começará mesmo a temporada de derrubada da floresta. Mas os generais procuram o que Bolsonaro mandou que eles procurassem: algum problema no processo de apuração de votos. Eles não existem, generais.

Volto de dez dias na Amazônia. Volto com a sensação de urgência e a aflição de perda do futuro. Lá, em qualquer ponto, numa casinha de agricultor familiar, na zona rural de uma cidade do interior, há mais lucidez do que em Brasília, onde o presidente da República comanda novo ataque às eleições. Ele conspira desde o primeiro dia do seu mandato. O que agravou a situação foi a absurda atitude do Exército.


Faltam três meses para fechar o ano de 2022 para efeitos de desmatamento. O risco aumenta agora, entre maio e julho. O verão amazônico suspende as chuvas e isso estimula os grileiros e desmatadores. Neste ano tudo ocorre num grau muito maior.

— Este ano está sendo o tudo ou nada. O encontro da situação do governo com a pressão do ano eleitoral. Estão sendo derrubadas árvores e leis ambientais com a mesma velocidade — afirmou Márcio Astrini, do Observatório do Clima.

Astrini estava em São Paulo e eu em Marabá, quando nos falamos sobre os terríveis números de abril. Os dados me pareceram mais concretos do que nunca, porque o chão da Amazônia tem esse poder de nos trazer para o centro do universo. As árvores secas, em pé, em áreas onde agora há apenas capim, parecem gritos de socorro. Ao final de um dia em que aprendi muito com um grupo de mulheres, a leitura das notícias me mostrava retratos de um país governado por lunáticos. O presidente quer contratar empresa privada para auditar as eleições e já aposta que elas seriam inauditáveis, o ministro da Defesa mandou um ofício ao TSE pedindo a publicação das suas “propostas de aperfeiçoamento e segurança do processo eleitoral” e disse que não conseguira audiência com o presidente do TSE, mesmo tendo sido recebido nos dias 6 e 22. Essas propostas não querem aperfeiçoar coisa alguma. Elas têm um propósito claro. Não somos bobos.

— Nos três anos de governo Bolsonaro o desmatamento cresceu. Isso nunca aconteceu na história das medições. Caminhamos para o quarto ano de aumento, em 2022. No ano passado, um terço do desmate ocorreu em terra pública não destinada — diz Astrini.

É a sua, a minha, a nossa floresta que tomba, indefesa e vulnerável, pelo avanço de ladrões de terra pública, estimulados pelo governo e com a ajuda dos projetos liberadores da grilagem que tramitam no Congresso.

Se houver outra pessoa governando o Brasil no ano que vem, ainda assim 2023 pode ser ruim, explica Márcio Astrini. O segundo semestre já conta para o ano que vem pelo calendário do desmate e será difícil deter o ritmo da destruição.

— Não será fácil para nenhum governo reverter o legado de Bolsonaro. Haverá inclusive dificuldade de acesso a recursos internacionais que financiem o combate ao desmatamento, porque eles são liberados conforme a performance e o Brasil terá tido um péssimo desempenho — diz o coordenador do Observatório do Clima.

Em Brasília, o governo vive em delírio. A ele se junta o Exército. Das ambiguidades e dos silêncios aquiescentes, o comando da Força caminhou para o perigoso terreno de minar a confiança no processo eleitoral, o plano Bolsonaro. O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, justificou seu pedido ao TSE de divulgar as tais sugestões citando o pedido feito por um deputado bolsonarista que foi o relator do voto impresso. Bolsonaro faz nova ameaça. “As Forças Armadas não vão fazer papel de apenas chancelar o processo eleitoral, participar como espectadoras. Não vão fazer isso.”

É o Brasil, generais, é o Brasil que vocês têm que defender e não o governo. Lição número um de qualquer escola de cadetes. E o Brasil, senhores, está morrendo um pouco por dia na Amazônia.

O que querem os militares

Desde 1985, quando chegou ao fim a ditadura inaugurada 21 anos antes, os militares brasileiros não se salientam tanto como agora. As Forças Armadas, profissionalizadas sob o exemplo do general Leônidas Pires Gonçalves no comando do Exército durante o governo de José Sarney, conviveram serenamente com a volta da eleição direta para presidente, com a implementação de uma nova Constituição em que se bradou o ódio e o nojo à ditadura, com o impeachment de dois presidentes, a eleição de um líder sindical por um partido de esquerda e de um ultradireitista. Agiram sempre como se esses assuntos não lhes dissessem respeito. E não diziam mesmo.

A pergunta que se faz agora é quando e por que os militares resolveram dar palpite político, fazer pressão sobre Poderes da República, fechar a cara e pintar-se para a guerra como se as eleições de outubro próximo fossem muito diferentes das oito últimas, que elegeram Collor, FH, Lula, Dilma e Bolsonaro. Claro que a próxima eleição será exatamente igual às anteriores. Com os eleitores sufragando livre e democraticamente seus candidatos e com o mais votado sendo eleito para tomar posse em janeiro. Não há chance disso mudar. A menos que os militares se somem à falsa paranoia do golpista Jair Bolsonaro e seus generais palacianos e tentem melar o jogo democrático.

Essa chance existe e cresceu quando oficiais superiores passaram a sair do seu quadrado ao ouvirem Bolsonaro falar em seu nome. Nunca antes um presidente teve tanta vontade de ser generalíssimo quanto o capitão, nem mesmo os generais-presidentes da ditadura. Foi depois da posse do extremista que alguns chefes militares passaram a falar como se vestissem terno e gravata e ocupassem gabinetes no Congresso. Não porque eles também sejam ultradireitistas, alguns até são, mas porque sentiram-se empoderados pelo comandante em chefe.

Os quartéis, que já estavam inflamados desde janeiro de 2018, ficaram sobremaneira excitados quando no ano passado Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e nomeou o fidelis ut canem general Braga Neto para o seu lugar. A troca dos comandantes das três Forças que se deu em seguida acabou transtornando hierarquias e provocando ainda mais agitação na caserna. Era o que queria Bolsonaro, velho arruaceiro de quartéis.

Além de convulsionar as Forças com as trocas de comando, o presidente cooptou seus líderes oferecendo milhares de cargos na administração federal a eles, seus familiares e agregados. São mais de seis mil militares em cargos de segundo e terceiro escalões. Além deles, amigos, afilhados e namorados também foram nomeados. São boquinhas que mamam nas tetas do Estado e farão o que for possível para continuar mamando em 2023. Inclusive colaborando para a permanência ilegal de Bolsonaro no poder.

Como já foi dito aqui, Bolsonaro vai tentar mais uma vez dar um golpe se for derrotado em outubro. Para isso, para obter o apoio de quem tem as armas, é que ele vem alimentando os militares com cargos e salários públicos. E estes têm seguidamente demonstrado boa vontade com o capitão. Viu-se isso no episódio do TSE, na questão da tortura com conhecimento do STM, na ultrajante comemoração do 31 de março e nos sucessivos solavancos dados por Bolsonaro nas instituições. Os oficiais que falam, pessoalmente ou por nota, estão subordinados aos desejos antidemocráticos do capitão.

Não são poucos os generais dispostos a manchar seus nomes e biografias numa aventura golpista. Se a tragédia ocorrer, vão entrar para a História como homens mesquinhos, oportunistas, que tentaram desviar o curso de uma nação apenas para manter seus cargos e os de seus filhos e genros. Há pouca ideologia por trás do golpe, trata-se principalmente de dinheiro público em bolsos privados. Por sorte, não são todos. Há outros generais, muitos, que não navegam por essas águas escuras. Nestes, e nas forças civis desarmadas, deve-se repousar a esperança de um Brasil grande, livre e verdadeiramente democrático.

Pátria Mãe

Aproveito o dia das mães para fazer uma reflexão sobre o conceito de pátria e a figura materna. A pátria é muito mais mãe gentil do que país bélico que defende um conceito de família onde a mãe de verdade é colocada para escanteio. Mãe é um conceito de abrangência, de aceitação, de abrigo e proteção. A pátria exaltada por este governo é o contrário disso, uma figura híbrida que veste farda e carrega a faca entre os dentes. Está longe do seio que alimenta livremente, do acolhimento, dos filhos ao redor, do conhecimento transmitido e do amor dividido entre todos. A pátria mãe é sorridente, criativa, artística e alegre. Ela canta, dança e dá as mãos aos outros porque sabe que esse toque, esse carinho é para ser dividido entre todos.

A mãe que temos na herança da memória é esta, a que entende, tem sempre uma palavra de estímulo e compreensão e passa a sabedoria com amor e carinho. Ela sabe e sabe dividir e passar adiante o que sabe.


O dia das mães devia repetir esse conceito. Não é um presente comprado numa loja que desesperadamente tenta sobreviver que vai fazer este amor resistir. Este amor está ligado à luta pela vida, ao colo dado às crianças famintas, ao sorriso quase que resistente ao esforço dos filhos para sobreviver. Esta ideia de mãe que vai nos fazer ir adiante, chegar ao futuro sabendo que o abraço da mãe gentil vai nos dar de volta a alegria plena, a realização, o progresso social e humano.

A mãe que temos é essa mãe que quer a realização de todos os sonhos e não um padrão limitado e desprovido de liberdade, seja na educação que ela estimula, seja no trabalho que ela prega e no amor que ela respira e transpira.

Chega deste conceito de família que estabelece regras impostas, limites e pecados que nem sabemos cometer. Pecados não existem nessa relação amorosa entre mãe e filho. Não dá para explicar o que mantém este amor vivo. Talvez seja o sentimento de crescimento, de evolução, de busca pela felicidade de quem saiu do seu corpo, que circulou no seu sangue.

Esta é a verdade que une a nós todos. Uma atitude espontânea que faz o sangue circular e não escorrer pelas ruas. A felicidade imposta só satisfaz a poucos e não é verdadeira. A felicidade que brota dessa pátria mãe gentil é feita de entendimento, inclusão social, realização, prazer e construção do futuro. Isso é o que a mãe de verdade quer. Isso é o que teremos como filhos ou mães se conseguirmos recolocar o país no rumo do futuro. Mãe só temos uma, mas ela vale um país.

Pensamento do Dia

 


Tempos de indignação

Belisco-me, como sempre faço, quando me deparo com uma informação difícil de ser internalizada pelo sistema cognitivo. O beliscão é para saber se estou acordado. Será verdade o que leio ou o que ouço? De tão absurdo o fato registrado não é facilmente assimilável.

Exemplos inundam os espaços midiáticos: números de mortos que passam a habitar os cemitérios da Covid-19; ordem para a polícia atirar nas pernas de pessoas antirracistas que participam de eventos; mortes de adultos e crianças em uma guerra insana, que joga o poderio de uma potência militar contra um país soberano que vê seu território invadido; estupro de uma menina yanomami, cometido por garimpeiros; o perdão concedido a um deputado após ter sido condenado pela mais Alta Corte do país e o latifúndio informativo-midiático produzido pelo caso, etc.

Os tempos são tensos e plenos de mentiras, falsas versões, expressões estapafúrdias. Um vereador de São Paulo, em conversa, solta essa para o colega: não lavar calçada “é coisa de preto”. O presidente da República garante que a “graça” concedida ao seu amigo e parceiro, deputado Daniel Silveira, apaga todas as condenações feitas pelo STF, inclusive a inelegibilidade do parlamentar. O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, indaga em forma de sugestão à um policial que comandava um destacamento numa manifestação antirracista: ‘Você não pode simplesmente atirar neles? Atira nas pernas deles ou alguma coisa assim’.


Que tempos! Tempos que o professor Samuel P. Huntington já descrevia em Choque de Civilizações, de 1996: “Quebra da lei e da ordem, Estados fracassados e anarquia crescente, onda global de criminalidade, máfias transnacionais e cartéis de drogas, declínio na confiança e na solidariedade social, violência étnica, religiosa e civilizacional e a lei do revólver”. É o paradigma do caos.

O que estaria ocorrendo com a “banalização do mal”, fenômeno narrado por Hannah Arendt ao explicar a crueldade do extermínio de 6 milhões de judeus por ordem do mais sanguinário perfil da contemporaneidade, Adolf Hitler? O mal reaparece nesses tempos de carências e turbulências, de forma avassaladora em expressões e atos de governantes, nas formas de agir de contingentes políticos, nas guerras modernas que devastam Nações e locupletam cemitérios, banindo as luzes da harmonia social.

O fato é que todos esses fatos, analisados sob a régua do bom senso, estão a indicar que o planeta retrocede em sua caminhada civilizatória. Até imaginamos a cena descrita por Ortega y Gasset ao flagrar o bigodudo Nietsche dando seu grito nos Alpes suíços: “eu vejo subir a preamar do niilismo”. Os niilistas de hoje estendem uma “imensa cortina sobre a realidade para não encará-la”.

No caso do Brasil, a mistificação emerge nas versões estrambóticas de governantes e atores políticos. Veja-se o desfile do “Eu” no episódio envolvendo o deputado Daniel Silveira. A sequência de episódios tem como origem a condenação do parlamentar pela Suprema Corte e a decisão imediata do presidente da República de lhe conceder indulto. Uma prerrogativa presidencial, urge reconhece, mas reservada aos tempos natalinos e usada de forma coletiva.

De lá para cá, o Brasil passou a enaltecer “egos” de uns e outros. Ora, onde está o país que vê seu PIB encolher? Onde está a discussão sobre a mais alta inflação após quase duas décadas? Por que estamos liderando no mundo os índices de devastação de florestas? Por que não somos mais um exemplo de país gerador de energia limpa? Matar um indígena gerava, antigamente, ampla repercussão nacional e internacional. Hoje, é coisa (???) corriqueira.

A invasão de terras indígenas torna-se algo banal. O estupro e a morte de uma criança de 12 anos não mais impactam. Os garimpeiros continuam a desafiar a lei, invadindo e incendiando aldeias e disseminando drogas e álcool para cooptar os indígenas. As promessas de controle e investigação por parte das forças policiais e do MP parecem lorotas.

Pessoas de bem se revoltam e reagem com suas emoções. Infelizmente, nossas energias não são suficientes para amplificar a reação em cadeia que os ilícitos exigem. A indignação assoma com força, mas fenecem ante o ciclo perverso que espalha seus eixos por toda a parte. Ainda mais nesses tempos de polarização atitudinal e discursiva, quando as alas se agrupam para aplaudir ídolos e apupar adversários. A esperança é que a indignação social faça uma visita à alma brasileira, eliminando as camadas de insensibilidade que teimam em por viseira sobre os nossos olhos.

Bolsonaro não mascara intenção de golpe

Jair Bolsonaro não usa máscara. Sempre apostou na exposição total. Não usou máscara contra a Covid-19, quando poderia ter incentivado milhões de brasileiros a se proteger da pandemia — um dia, talvez, será possível contabilizar a real extensão dessa semeadura da morte, cujo registro até agora é de mais de 663 mil vítimas oficiais. O presidente tampouco usa de qualquer escudo para esconder sua índole golpista. Nunca precisou de camuflagem. Ao contrário, chegou aonde está graças a sua ostentação incendiária, tão nua quanto crua. A cada etapa, mostra-se mais arrojado, amealhando quanto pode dos podres poderes que nossa democracia em construção ainda tolera. Primeiro como vereador, depois deputado federal pelo Rio de Janeiro, chegou a presidente da República em 2018 nos braços de 55,13% dos votos válidos, ou 57,7 milhões de eleitores. A cada pit stop, tratou de estender benefícios e métodos a sua voraz parentela e conseguiu fidelizar a atual plêiade de sacripantas instalada a sua volta.

Nenhum motivo para mudar de curso, portanto —menos ainda quando cada nova pesquisa de opinião pública para o pleito de outubro próximo reaparece como assombração. A pesquisa mais recente confirma a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva nas intenções de voto. Como num cenário de segundo turno contra Lula a perspectiva de ser derrotado só aumenta, Bolsonaro está em modo bunker, 100% dedicado a abortar esse roteiro. A qualquer custo e por meio de qualquer arma, como já vem demonstrando de forma estridente.


Pode ser de utilidade pública atentar ao duplo encurtamento do tempo — à medida que a eleição se aproxima, Bolsonaro antecipa o golpe em algumas casas. Senão, vejamos. Desde seu tonitruante discurso com “aviso aos canalhas que não serei preso”, proclamado às massas no último 7 de Setembro e dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), o cardápio de ataques a Poderes republicanos e a campanha contra a lisura do voto eletrônico se alastraram. Tornaram-se verdade venenosa junto às hostes bolsonaristas, impregnaram o país de dúvidas futuras e obrigaram o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a trabalhar dobrado em busca de um antídoto eficaz.

Mas, tal qual numa guerra, a estratégia inicial do golpismo foi sendo alterada. Ao longo dos primeiros meses, o timing para a insurreição planejada parecia depender do resultado das urnas. Fosse a derrota já no primeiro turno ou no segundo, a ação visaria a reverter o desfecho post factum ou, talvez, até já no início da apuração. Contudo esse calendário de violência anunciada tem se estreitado à luz do dia e, simultaneamente, aliciado altas patentes verde-oliva. Criticado com razão pela recente loquacidade espaventosa em seminário na Alemanha, o ministro Luís Roberto Barroso sabia do que falava: sim, as Forças Armadas “estão sendo incitadas a atacar o processo eleitoral brasileiro”. Os próprios fatos assim atestam. Quando um ministro da Defesa, no caso o general Paulo Sérgio Nogueira, envia 55 questionamentos ao presidente do TSE, Edson Facchin, com demandas de aprimoramento da urna eletrônica para 2022, deixou de ser sinal. É atestado de que as Forças Armadas do Brasil estão com as duas botas e várias estrelas fincadas na autocracia eleitoral.

Como é sabido, quem está acostumado a privilégio sente opressão quando ouve falar de igualdade. Daí a aparente necessidade de acelerar a marcha. Em sua live semanal de quinta-feira, Bolsonaro, tendo ao lado o cada vez mais cavernoso general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, foi fundo. Informou ao país que “as Forças Armadas não serão meras espectadoras das eleições”, são convidadas dele. Também anunciou a contratação de uma “empresa de ponta” para realizar a auditoria das eleições. Essa empresa, a ser contratada pelo PL do pantanoso Valdemar Costa Neto, atuaria não após, mas antes do pleito. Para que correr riscos? Por que esperar até as eleições? Recado dado: o golpe já começou. Ou, pelo menos, a tentativa de.

O mal não está sozinho


Aquele que aceita o mal sem protestar está realmente cooperando com ele
Martin Luther King

Estado de golpe

Jair Bolsonaro está vencendo. Tem tido êxito espetacular no seu esforço para estimular desobediência à Justiça, desacreditar o processo eleitoral, desconstruir as instituições e a democracia. Mais do que um golpe pré-contratado para outubro na hipótese de derrota nas urnas, o presidente estabeleceu o “estado de golpe”, cuja vigência acua os demais poderes, atemorizando os que deveriam pôr um ponto final nessa trama de horror.

Nada parecido com os clássicos golpes do passado, com tanques e fardados armados nas ruas, modelito que não compõe o figurino dos autocratas do século 21. Diligentemente, eles minam as estruturas do Estado, lançam dúvidas sobre a seriedade e até a idoneidade delas, espalham mentiras convenientes para se manter no poder. Um receituário que Bolsonaro tem seguido com fervoroso afinco desde o início de seu mandato.


Em seus primeiros movimentos, adulou militares de alta e média patentes com regalias, soldos generosos e cargos. A presença militar em cargos civis no governo Bolsonaro supera 6 mil homens, quase 3 mil deles comissionados – 18,3% dos cargos de livre indicação do governo federal, de acordo com relatório de 2021 do Tribunal de Contas da União.

Ao mesmo tempo, nomeou gente sem gabarito ou mal intencionada para ministérios como Educação, Saúde e Meio-ambiente, e em cargos de chefia de organizações que primavam pelo rigor técnico. Interveio na Polícia Federal e no Coaf – transferido de endereço quando as investigações do Conselho chegaram perto de seus rebentos -, no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, no Ibama, nas agências reguladoras… Avançou célere e obstinadamente na destruição do Estado.

Não bastasse, conseguiu ampliar – e muito – a posse de armas entre civis. No último triênio, o número de registros triplicou em relação ao período de 2016 a 2018, chegando a 460 mil novas armas contra 141 mil. Levantamentos do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) apontam mais de 1,2 milhão de armas nas mãos de cidadãos comuns e dos chamados CACs (caçador, atirador esportivo e colecionador), número duas vezes maior do que as 583 mil armas das polícias militares de todo o país.


A junção dessas “forças” tem sido frequentemente utilizada por Bolsonaro que, não raro, inclui no mesmo discurso a desconfiança nas urnas eletrônicas, o suposto apoio que tem dos militares e o “orgulho” de ter destravado e multiplicado a venda de armas e munições. Tripé que ele embala na falácia da “defesa da liberdade”,

O trato negligente e afrontoso com a pandemia, quando desdenhou de mortos e doentes, também auxiliou no golpe em andamento. Permitiu que Bolsonaro jogasse a culpa de seu desgoverno, em especial no que tange à economia – um desastre completo -, na ação dos governadores e prefeitos que fecharam parcialmente cidades em busca de proteger a população.

Também não pairam dúvidas de que no 7 de setembro, quando ameaçou ministros do Supremo, Bolsonaro riscou a linha no chão. O recuo proposto pelo ex Michel Temer, autor da carta de paz ao STF, foi apenas tático. Menos de uma semana depois, as baterias do presidente voltavam a apontar para o ministro Alexandre de Moraes e as urnas eletrônicas.

Recentemente, desafiou a Corte com o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira, um dia após o pleno condená-lo à prisão por 9 x 1. Agora, subiu mais tijolos no emparedamento à Justiça ao anunciar que fará auditoria privada das eleições.

A ideia da auditoria soou como improvável até para aliados. Mas se tratando de Bolsonaro, que lança tempestades no quintal alheio enquanto se abriga no conforto do cargo e na impunidade comprada junto ao Centrão e à Procuradoria-Geral da República, o absurdo pode ganhar tons de normalidade. A auditoria provavelmente não ocorrerá, mas só a hipótese de realizá-la garante o tumulto institucional pretendido pelo presidente.

Mais uma etapa do golpe em curso, que se acelera sob as vistas do Congresso Nacional, cuja maioria só tem olhos para as barganhas eleitorais, da PGR e sua lassidão, e das cortes superiores da Justiça – STF e TSE -, isoladas no combate às insanidades do presidente.

Para Bolsonaro, o “estado de golpe” tem absoluta serventia. Amedronta e abre espaço para o próximo estágio.

sábado, 7 de maio de 2022

Pensamento do Dia

 


Forja

E viva o Governo: deu
dinheiro para montar
a forja.
Que faz a forja? Espingardas
e vende para o governo.
Os soldados de espingarda
foram prender criminoso
foram fazer eleição
foram caçar passarinho
foram dar tiros a esmo
e viva o governo e viva
nossa indústria matadeira.
 
Carlos Drummond de Andrade, "Boitempo"

Rei merovíngio

Investigado no inquérito relativo à difusão de fake news, o deputado Daniel Silveira, em abril de 2020, incitou a população a fazer cerco e a promover a invasão das sedes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Em novembro de 2020, fez novas ameaças e instigou o povo a entrar no STF, “agarrar o Alexandre de Moraes pelo colarinho, sacudir aquela cabeça de ovo e jogar dentro de uma lixeira”. No mês seguinte, chamou os ministros do STF de marginais, “cambada de imbecil”, desafiando-os a prendê-lo e vaticinando que, se continuassem a julgar como o faziam, o STF e a Justiça Eleitoral não mais iriam existir, “porque nós não permitiremos”.

Blasonando ser inviolável civil e penalmente pelas suas opiniões, Silveira prometeu acabar com “ministros canalhas”, sendo este o seu papel como parlamentar.

Não há, nessas verbalizações, qualquer manifestação de pensamento, pois inexiste raciocínio mínimo a presidir o discurso. Este se limita a uma enxurrada de ameaças graves e de ofensas grosseiras, chulas.

Ao instigar a invasão do Supremo, com violação da integridade física dos ministros, visou o deputado, mediante grave ameaça, a impedir o funcionamento livre da instituição. Tipifica-se, portanto, um crime contra o Estado Democrático de Direito, previsto no Código Penal (art. 359 L), consistente em “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.


Ora, o direito de livre expressão do pensamento deve ser o mais amplo, mas não é admissível que deixe o campo da crítica para restar simples e unicamente na esfera da ofensa e da ameaça. A Constituição federal, no art. 220, consagra a ampla liberdade de manifestação, mas respeitando valores consagrados pela própria Constituição, como a ordem constitucional e o Estado Democrático. A ofensa a esses valores se qualifica, no art. 5.º, XLIV, como crime inafiançável e imprescritível.

A nossa democracia é combativa, defende a si mesma, pois não admite, ingenuamente, que se possa valer da liberdade para destruir a liberdade. Cabe, em nome da tolerância, proclamar o direito de não ser tolerante com o intolerante, como destacam Alaor Leite e Adriano Teixeira em parecer à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre segurança nacional.

Assim é em países democráticos. O art. 18 da Constituição da Alemanha determina perder direitos fundamentais quem, ao combater a ordem constitucional, abusar da liberdade de expressar a opinião, particularmente da liberdade de imprensa. O Código Penal alemão (art. 90b), na linha do estatuído na Constituição, tipifica como crime divulgar difamação a alguma instituição da Federação ou se empenhar em tentativas contra a existência da República ou contra os princípios da Constituição.

No Código Penal italiano, o art. 342 estatui ser crime ofender o prestígio de um corpo judiciário. Em Portugal, no art. 325 do Código Penal, tipifica-se como crime tentar, por meio de violência ou grave ameaça, alterar o Estado de Direito constitucionalmente estabelecido. E, no art. 333, estatui-se ser crime constranger o livre exercício das funções de órgão de soberania.

Como se vê, a democracia protege-se a si mesma, limitando a liberdade de expressão quando esta se transforma abusivamente em ataque ao Estado Democrático, às instituições constitucionais.

Foi isso que fez o Supremo Tribunal Federal ao condenar o deputado Daniel Silveira, personificação da força bruta, por seus ataques à instituição e aos seus ministros, colocando em perigo a ordem constitucional. Só um exercício de má-fé pode transformar uma ofensa à República em uso “legítimo” da liberdade de expressão.

Mas o presidente da República se arvorou em juiz do Supremo Tribunal Federal. Antes mesmo da publicação da decisão, concedeu graça ao condenado, considerando que houvera apenas “uso da liberdade de expressão”, pretendendo, assim, instituir-se como encarnação única do Poder Judiciário.

Bolsonaro, como um rei merovíngio, monarca dos francos no século VI (Ellul, Histoire des institutions, p. 683), se atribuiu poder pessoal para ditar a justiça no seu exclusivo interesse, como se revestido de autoridade soberana.

O presidente, todo-poderoso, contestou a decisão da Justiça, a alterou, agindo como se Judiciário fosse, e declarou solenemente a constitucionalidade do próprio ato de graça.

Ao considerar inocente o brutamontes, o presidente informou à Nação que atingir com ameaças graves o Supremo Tribunal Federal não é crime, razão pela qual, como salienta parecer da OAB da lavra de Lenio Streck, tornou próprio o constrangimento imposto ao Judiciário.

Constitui crime de responsabilidade (art. 85 da Constituição) atentar contra o livre exercício do Poder Judiciário, como se deu com a concessão da graça modificativa da decisão judicial. O decreto de graça, mais que inconstitucional, encerra crime contra a República, o que se repete com a proposta de apuração paralela das eleições pelas Forças Armadas. São ensaios para o golpe.

Aí vem a democracia iliberal

Permanece em Brasília o clima de anomalia institucional entre os três poderes da República. O “affair Daniel Silveira” continua rendendo. Os diálogos do presidente do STF, Luiz Fux, com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e depois com o ministro da Defesa General Paulo Sérgio Oliveira, parecem ter servido para gerar uma espécie de pausa para meditação. Mas não para um freio de arrumação na anomalia e um ajuste entre Poderes.

A nota do ministro da Defesa – ao falar em “permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento das suas missões constitucionais” -, carrega nas entrelinhas uma intenção da volta do exercício, pelas Forças Armadas, do poder moderador. Portanto, a anomalia institucional é latente.

O mercado financeiro, o empresariado e a população em geral torcem para a cacofonia política em Brasília não atrapalhar mais ainda o país e a economia. Mas a escalada dessa crise aponta para o avanço da democracia iliberal e de um círculo vicioso de fortalecimento de instituições extrativistas e autoritárias. Com mais concentração de poder oligárquico e autoritário e mais extrativismo econômico excludente.


Tudo leva jeito de uma reprise, aqui, do roteiro político-institucional traçado por Daron Acemoglu e James Robinson em “Why Nations Fail” (“Por que as nações fracassam”, em tradução livre). Um livro seminal de 2012 que desenvolveu, a partir de extensa análise histórica e factual, a teoria da importância das instituições políticas no desenvolvimento das nações.


As instituições políticas pluralistas e democráticas seriam inclusivas e tenderiam ao círculo virtuoso da prosperidade. Já as instituições políticas autoritárias e oligárquicas seriam extrativistas e tenderiam ao círculo vicioso do atraso ou do crescimento não sustentável.

Neste contexto histórico-factual, o “affair Daniel Silveira” é parte de uma mobilização sócio política sectária para transformar as instituições inclusivas da Constituição brasileira de 1988 em instituições extrativistas. Atacar a democracia e fortalecer o autoritarismo, sob o império da lei de ferro da oligarquia.

Com o auxílio do poder explicativo da teoria institucional de Acemoglu e Robinson, podemos inferir que – para além da reação do STF e da reposição, ou não, do “equilíbrio institucional” -, a defesa da democracia é levada para o centro do debate político, aqui e agora.

Eis aí o busílis das eleições de 2022. O que está em jogo é a escolha entre instituições políticas e econômicas inclusivas ou instituições políticas e econômicas extrativas. Nesse sentido, o episódio Daniel Silveira é, ao mesmo tempo, ponta de iceberg e ponto de inflexão. A escolha político-institucional se sobrepõe a todas as outras, simplesmente porque ela influencia todas as outras – inclusive a principal no momento, a questão econômica.

Parênteses. Não custa lembrar que Jair Bolsonaro é apenas a vitrine do imaginário conservador brasileiro. De 2013 para cá, este imaginário, digamos, saiu do armário. Desde 2014, Bolsonaro captou um novo espírito de época (zeitgeist) e iniciou um efetivo trabalho de dialogar com este zeitgeist através das redes sociais. Teve sucesso até agora e vai continuar.

O país está praticamente dividido ao meio. O ponto de inflexão gerado pelo episódio Daniel Siveira aguça um sentido plebiscitário na eleição de 2022. Fernando Abrucio pontuou: “Agora está em jogo, principalmente, a avaliação do legado bolsonarista”.

É este legado negativo que Bolsonaro procurar esconder, com a fabricação de polêmicas e polarizações que criam uma cortina de fumaça sobre o caminhão de problemas reais gerados pelo seu legado. Atuando no plano simbólico da Política, ele vai passando o trator da democracia iliberal.

A eterna luta do mal contra o mal

Lula e Bolsonaro em um ringue de box, de calções largos e camisetas, com os capacetes protetores lhes cobrindo a cabeça e os ouvidos. Em vez de luvas, microfones sem fio. Soa o gongo. Começam a trocar jabs de mentiras e bravatas, esquivas de culpas e responsabilidades, cruzados de ofensas e palavrões, diretos abaixo da cintura moral, uppercuts na ética, na democracia e na Constituição. O som estourando nas caixas da arena abarrotada. Metade do público delira, metade vaia. Metade ri, metade chora de raiva. Os combatentes não se ouvem nem ouvem o público e lutam até cair sem voz, sujos de sangue, suor e urina, na lona verde e amarela do Brasil.

É tudo fantasia, metáfora, imaginação, mas às vezes a ficção é a melhor, ou única forma de expressar sentimentos, comentários e reflexões sobre a realidade.

Tenho muitos amigos lulistas, inteligentes, informados, honestos, entendo seus motivos e respeito suas escolhas, reconheço as qualidades de Lula. E os defeitos. Nunca brigaremos por causa disso. Com bolsonaristas, não há diálogo, a menos que seja algum conhecido, seguidor nas redes ou companheiro de trabalho enrustido e discreto.


Entre meus lulistas de estimação, há alguns petistas raiz, outros irredutíveis, e muitos que se desiludiram com o partido, mas veem em Lula a única esperança de luz nas trevas. Porque o PT se desgastou muito mais do que Lula, que viveu a degradação judicial pública, o martírio da prisão e o crédito de vitima da injustiça. Mas o partido ficou antigo, não produziu novas ideias, não formou novas lideranças, à exceção de Fernando Haddad, seu melhor quadro, um possível grande presidente moderno, preparado e equilibrado.

Sim, o PT faz o que Lula quiser. O problema é quando Lula faz o que o PT quer. Nova matriz econômica. Descontrole fiscal. Controle da mídia. Aparelhamento com sindicalistas. Campeões nacionais do BNDES. Assalto à Petrobras. Leniência com a corrupção “pela causa”. E outros erros, nunca reconhecidos, e, portanto, repetíveis. Se Lula fosse respaldado por uma frente democrática multipartidária seria outra conversa, mas haverá tempo para isto? Ou haverá isto? Sonhar não custa nada.

Bolsonaro é abominável, mas o bolsonarismo é muito pior, assim como o lulismo é muito pior do que Lula, se é que me entendem. São fanáticos que obedecem cegamente os comandos de seu líder, mestre e pastor, que aumentam e mentem suas qualidades e conquistas e desqualificam qualquer crítica, que têm seu habitat natural no Brasil, andam em bandos, se alimentam de falsas narrativas e quando provocados podem se tornar violentos. Todos se acham na luta do bem contra o mal. Ou do mal contra o mal?

quinta-feira, 5 de maio de 2022

Fome, dever cívico


Mendigos têm o dever cívico de passar fome
Marcos Granconato, pastor armamentista líder da Igreja Batista Redenção de São Paulo

As cinco dificuldades para escrever a verdade

Hoje, o escritor que deseje combater a mentira e a ignorância tem de lutar, pelo menos, contra cinco dificuldades. É-lhe necessária a coragem de dizer a verdade, numa altura em que por toda a parte se empenham em sufocá-la; a inteligência de a reconhecer, quando por toda a parte a ocultam; a arte de a tornar manejável como uma arma; o discernimento suficiente para escolher aqueles em cujas mãos ela se tornará eficaz; finalmente, precisa de ter habilidade para difundir entre eles. Estas dificuldades são grandes para os que escrevem sob o jugo do fascismo; aqueles que fugiram ou foram expulsos também sentem o peso delas; e até os que escrevem num regime de liberdades burguesas não estão livres da sua acção.

1- A CORAGEM DE DIZER A VERDADE

É evidente que o escritor deve dizer a verdade, não a calar nem a abafar, e nada escrever contra ela. É sua obrigação evitar rebaixar-se diante dos poderosos, não enganar os fracos, naturalmente, assim como resistir à tentação do lucro que advém de enganar os fracos. Desagradar aos que tudo possuem equivale a renunciar seja o que for. Renunciar ao salário do seu trabalho equivale por vezes a não poder trabalhar, e recusar ser célebre entre os poderosos é muitas vezes recusar qualquer espécie de celebridade. Para isso precisa-se de coragem. As épocas de extrema opressão costumam ser também aquelas em que os grandes e nobres temas estão na ordem do dia. Em tais épocas, quando o espírito de sacrifício é exaltado ruidosamente, precisa o escritor de muita coragem para tratar de temas tão mesquinhos e tão baixos como a alimentação dos trabalhadores e o seu alojamento.

Quando os camponeses são cobertos de honrarias e apontados como exemplo, é corajoso o escritor que fala da maquinaria agrícola e dos pastos baratos que aliviariam o tão exaltado trabalho dos campos. Quando todos os altifalantes espalham aos quatro ventos que o ignorante vale mais do que o instruído, é preciso coragem para perguntar: vale mais porquê? Quando se fala de raças nobres e de raças inferiores, é corajoso o que pergunta se a fome, a ignorância e a guerra não produzem odiosas deformidades. É igualmente necessária coragem para se dizer a verdade a nosso próprio respeito, sobre os vencidos que somos. Muitos perseguidos perdem a faculdade de reconhecer as suas culpas. A perseguição parece-lhes uma monstruosa injustiça. Os perseguidores são maus, dado que perseguem, e eles, os perseguidos, são perseguidos por causa da sua virtude. Mas essa virtude foi esmagada, vencida, reduzida à impotência. Bem fraca virtude ela era! Má, inconsistente e pouco segura virtude, pois não é admissível aceitar a fraqueza da virtude como se aceita a humidade da chuva. É necessária coragem para dizer que os bons não foram vencidos por causa da sua virtude, mas antes por causa da sua fraqueza. A verdade deve ser mostrada na sua luta com a mentira e nunca apresentada como algo de sublime, de ambíguo e de geral; este estilo de falar dela convém justamente à mentira. Quando se afirma que alguém disse a verdade é porque houve outros, vários, muitos ou um só, que disseram outra coisa, mentiras ou generalidades, mas aquele disse a verdade, falou em algo de prático, concreto, impossível de negar, disse a única coisa que era preciso dizer.

Não se carece de muita coragem para deplorar em termos gerais a corrupção do mundo e para falar num tom ameaçador, nos sítios onde a coisa ainda é permitida, da desforra do Espírito. Muitos simulam a bravura como se os canhões estivessem apontados sobre eles; a verdade é que apenas servem de mira a binóculos de teatro. Os seus gritos atiram algumas vagas e generalizadas reivindicações, à face dum mundo onde as pessoas inofensivas são estimadas. Reclamam em termos gerais uma justiça para a qual nada contribuem, apelam pela liberdade de receber a sua parte dum espólio que sempre têm partilhado com eles. Para esses, a verdade tem de soar bem. Se nela só há aridez, números e factos, se para a encontrar forem precisos estudos e muito esforço, então essa verdade não é para eles, não possui a seus olhos nada de exaltante. Da verdade, só lhes interessa o comportamento exterior que permite clamar por ela. A sua grande desgraça é não possuírem a mínima noção dela.

2- A INTELIGÊNCIA DE RECONHECER A VERDADE

Como é difícil dizer a verdade, já que por toda a parte a sufocam, dizê-la ou não parece à maioria uma simples questão de honestidade. Muitas pessoas pensam que quem diz a verdade só precisa de coragem. Esquecem a segunda dificuldade, a que consiste em descobri-la. Não se pode dizer que seja fácil encontrar a verdade.

Em primeiro lugar, já não é fácil descobrir qual verdade merece ser dita. Hoje, por exemplo, as grandes nações civilizadas vão soçobrando uma após outra na pior das barbáries diante dos olhos pasmados do universo.

Acresce ainda o facto de todos sabermos que a guerra interna, dispondo dos meios mais horríveis, pode transformar-se dum momento para o outro numa guerra exterior que só deixará um montão de escombros no sitio onde outrora havia o nosso continente. Esta é uma verdade que não admite dúvidas, mas é claro que existem outras verdades. Por exemplo: não é falso que as cadeiras sirvam para a gente se sentar e que a chuva caia de cima para baixo. Muitos poetas escrevem verdades deste género. Assemelham-se a pintores que esboçassem naturezas mortas a bordo dum navio em risco de naufragar. A primeira dificuldade de que falamos não existe para eles, e contudo têm a consciência tranquila. “Esgalham” o quadro num desprezo soberano pelos poderosos, mas também sem se deixarem impressionar pelos gritos das vítimas. O absurdo do seu comportamento engendra neles um “profundo” pessimismo que se vende bem; os outros é que têm motivos para se sentirem pessimistas ao verem o modo como esses mestres se vendem. Já nem sequer é fácil reconhecer que as suas verdades dizem respeito ao destino das cadeiras e ao sentido da chuva: essas verdades soam normalmente de outra maneira, como se estivessem relacionadas com coisas essenciais, pois o trabalho do artista consiste justamente em dar um ar de importância aos temas de que trata.

Só olhando os quadros de muito perto é que podemos discernir a simplicidade do que dizem: “Uma cadeira é uma cadeira” e “Ninguém pode impedir a chuva de cair de cima para baixo”. As pessoas não encontram ali a verdade que merece a pena ser dita.

Alguns consagram-se verdadeiramente às tarefas mais urgentes, sem medo aos poderosos ou á pobreza, e no entanto não conseguem encontrar a verdade. Faltam-lhe conhecimentos. As velhas superstições não os largam, assim como os preconceitos ilustres que o passado frequentemente revestiu de uma forma bela. Acham o mundo complicado em demasia, não conhecem os dados nem distinguem as relações. A honestidade não basta; são precisos conhecimentos que se podem adquirir e métodos que se podem aprender. Todos os que escrevem sobre as complicações desta época e sobre as transformações que nela ocorrem necessitam de conhecer a dialéctica materialista, a economia e a história. Estes conhecimentos podem adquirir-se nos livros e através da aprendizagem prática, por mínima que seja a vontade necessária. Muitas verdades podem ser encontradas com a ajuda de meios bastante mais simples, através de fragmentos de verdades ou dos dados que conduzem à sua descoberta. Quando se quer procurar, é conveniente ter-se um método, mas também se pode encontrar sem método e até sem procura. Contudo, através dos diversos modos como o acaso se exprime, não se pode esperar a representação da verdade que permite aos homens saber como devem agir. As pessoas que só se empenham em anotar os factos insignificantes são incapazes de tornar manejáveis as coisas deste mundo. O objectivo da verdade é uno e indivisível. As pessoas que apenas são capazes de dizer generalidades sobre a verdade não estão à altura dessa obrigação.

Se alguém está pronto a dizer a verdade e é capaz de a reconhecer, ainda tem de vencer três dificuldades.

3-A ARTE DE TORNAR A VERDADE MANEJÁVEL COMO UMA ARMA

O que torna imperiosa a necessidade de dizer a verdade são as consequências que isso implica no que diz respeito à conduta prática. Como exemplo de verdade inconsequente ou de que se poderão tirar consequências falsas, tomemos o conceito largamente difundido, segundo o qual em certos países reina um estado de coisas nefasto, resultante da barbárie. Para esta concepção, o fascismo é uma vaga de barbárie que alagou certos países com a violência de um fenómeno natural.

Os que assim pensam, entendem o fascismo como um novo movimento, uma terceira força justaposta ao capitalismo e ao socialismo (e que os domina). Para quem partilha esta opinião, não só o movimento socialista, mas também o capitalismo teriam podido, se não fosse o fascismo, continuar a existir, etc. Naturalmente que se trata de uma afirmação fascista, de uma capitulação perante o fascismo. O fascismo é uma fase histórica na qual o capitalismo entrou; por consequência, algo de novo e ao mesmo tempo de velho. Nos países fascistas, a existência do capitalismo assume a forma do fascismo, e não é possível combater o fascismo senão enquanto capitalismo, senão enquanto forma mais nua, mais cínica, mais opressora e mais mentirosa do capitalismo.

Como se poderá dizer a verdade sobre o fascismo que se recusa, se quem diz essa verdade se abstêm de falar contra o capitalismo que engendra o fascismo? Qual será o alcance prático dessa verdade?

Aqueles que estão contra o fascismo sem estar contra o capitalismo, que choramingam sobre a barbárie causada pela barbárie, assemelham-se a pessoas que querem receber a sua fatia de assado de vitela, mas não querem que se mate a vitela. Querem comer vitela, mas não querem ver sangue. Para ficarem contentes, basta que o magarefe lave as mãos antes de servir a carne. Não são contra as relações de propriedade que produzem a barbárie, mas são contra a barbárie.

As recriminações contra as medidas bárbaras podem ter uma eficácia episódica, enquanto os auditores acreditarem que semelhantes medidas não são possíveis na sociedade onde vivem. Certos países gozam do raro privilégio de manter relações de propriedade capitalistas por processos aparentemente menos violentos. A democracia ainda lhes presta os serviços que noutras partes do mundo só podem ser prestados mediante o recurso à violência, quer dizer, aí a democracia chega para garantir a propriedade privada dos meios de produção. O monopólio das fábricas, das minas, dos latifúndios gera em toda a parte condições bárbaras; digamos que em alguns sítios a democracia torna essas condições menos visíveis. A barbárie torna-se visível logo que o monopólio já só pode encontrar protecção na violência nua.

Certas nações que conseguem preservar os monopólios bárbaros sem renunciar às garantias formais do direito, nem a comodidades como a arte, a filosofia, a literatura, acolhem carinhosamente os hóspedes cujos discursos procuram desculpar o seu país natal de ter renunciado a semelhantes confortos: tudo isso lhes será útil nas guerras vindouras. É licito dizer-se que reconheceram a verdade, aqueles que reclamam a torto e a direito uma luta sem quartel contra a Alemanha, apresentada como verdadeira pátria do mal da nossa época, sucursal do inferno, caverna do Anticristo? Desses, não será exagerado pensar que não passam de impotentes e nefastos imbecis, já que a conclusão do seu blá-blá-blá aponta para a destruição desse pais inteiro e de todos os seus habitantes (o gás asfixiante, quando mata, não escolhe os culpados).

O homem frívolo, que não conhece a verdade, exprime-se através de generalidades, em termos nobres e imprecisos. Encanta-o perorar sobre “os” alemães ou lançar-se em grandes tiradas sobre “o” Mal, mas a verdade é que nós, aqueles a quem o homem frívolo fala, ficamos embaraçados, sem saber que fazer de semelhantes ditames. Afinal de contas, o nosso homem decidiu deixar de ser alemão? E lá por ele ser bom, o inferno vai desaparecer? São desta espécie as grandes frases sobre a barbárie. Para os seus autores, a barbárie vem da barbárie e desaparece graças à educação moral que vem da educação. Que miséria a destas generalidades, que não visam qualquer aplicação pratica e, no fundo, não se dirigem a ninguém.

Não nos admiremos que se digam de esquerda, “mas” democratas, os que só conseguem elevar-se a tão fracas e improfícuas verdades. A “esquerda democrática” é outra destas generalidades-álibís onde correm a acoitar-se as pessoas inconsequentes, isto é, os incapazes de viver até as últimas consequências as verdades que quer a esquerda, quer a democracia contêm. Reclamar-se alguém da “esquerda democrática” significa, em termos práticos, que pertence ao grupo dos ineptos para revolucionar ou conservar as coisas, ao clã dos generalistas da verdade.

Não é a mim, fugido da Alemanha com a roupa que tinha no corpo, que me vão apresentar o fascismo como uma espécie de força motriz natural impossível de dominar. A escuridade dessas descrições esconde as verdadeiras forças que produzem as catástrofes. Um pouco de luz, e logo se vê que são homens a causa das catástrofes. Pois é, amigos: vivemos num tempo em que o homem é o destino do homem.

O fascismo não é uma calamidade natural, que se possa compreender a partir da “natureza” humana. Mas mesmo confrontados com catástrofes naturais, há um modo de descrevê-las digno do homem, um modo que apela para as suas qualidades combativas.

O cronista de grandes catástrofes como o fascismo e a guerra (que não são catástrofes naturais) deve elaborar uma verdade praticável, mostrar as calamidades que os que possuem os meios de produção infligem às massas imensas dos que trabalham e não os possuem.

Se se pretende dizer eficazmente a verdade sobre um mau estado de coisas, é preciso dizê-la de maneira que permita reconhecer as suas causas evitáveis. Uma vez reconhecidas as causas evitáveis, o mau estado de coisas pode ser combatido.

4- DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA ESCOLHER OS QUE TORNARÃO A VERDADE EFICAZ

Tirando ao escritor a preocupação pelo destino dos seus textos, as usanças seculares do comércio da coisa escrita no mercado das opiniões deram-lhe a impressão de que a sua missão terminava logo que o intermediário, cliente ou editor, se encarregava de transmitir aos outros a obra acabada. O escritor pensava: falo e ouve-me quem me quiser ouvir. Na verdade, ele falava e quem podia pagar ouvia-o. Nem todos ouviam as suas palavras, e os que as ouviam não estavam dispostos a ouvir tudo o que se lhes dizia. Tem-se falado muito desta questão, mas mesmo assim ainda não chega o que se tem dito: limitar-me-ei aqui a acentuar que “escrever a alguém” tornou-se pura e simplesmente “escrever”. Ora não se pode escrever a verdade e basta: é absolutamente necessário escrevê-la a “alguém” que possa tirar partido dela. O conhecimento da verdade é um processo comum aos que lêem e aos que escrevem. Para dizer boas coisas, é preciso ouvir bem e ouvir boas coisas. A verdade deve ser pesada por quem a diz e por quem a ouve. E para nós que escrevemos, é essencial saber a quem a dizemos e quem no-la diz.

Devemos dizer a verdade sobre um mau estado de coisas àqueles que o consideram o pior estado de coisas, e é desses que devemos aprender a verdade. Devemos não só dirigir-nos às pessoas que têm uma certa opinião, mas também aos que ainda a não têm e deviam tê-la, ditada pela sua própria situação. Os nossos auditores transformam-se continuamente! Até se pode falar com os próprios carrascos quando o prémio dos enforcamentos deixa de ser pago pontualmente ou o perigo de estar com os assassinos se torna muito grande. Os camponeses da Baviera não costumam querer nada com revoluções, mas quando as guerras duram demais e os seus filhos, no regresso, não arranjam trabalho nas quintas, tem sido possível ganhá-los para a revolução.

Para quem escreve, é importante saber encontrar o tom da verdade. Um acento suave, lamentoso, de quem é incapaz de fazer mal a uma mosca, não serve. Quem, estando na miséria, ouve tais lamúrias, sente-se ainda mais miserável. Em nada o anima a cantilena dos que, não sendo seus inimigos, não são certamente seus companheiros de luta. A verdade é guerreira, não combate só a mentira, mas certos homens bem determinados que a propagam.

5- HABILIDADE PARA DIFUNDIR A VERDADE

Muitos, orgulhosos de ter a coragem de dizer a verdade, contentes por a terem encontrado, porventura fatigados com o esforço necessário para lhe dar uma forma manejável, aguardam impacientemente que aqueles cujos interesses defendem a tomem em suas mãos e consideram desnecessário o uso de manhas e estratagemas para a difundir. Frequentemente, é assim que perdem todo o fruto do seu trabalho. Em todos os tempos, foi necessário recorrer a “truques” para espalhar a verdade, quando os poderosos se empenhavam em abafá-la e ocultá-la. Confúcio falsificou um velho calendário histórico nacional, apenas lhe alterando algumas palavras. Quando o texto dizia: “o senhor de Kun condenou à morte o filósofo Wan por ter dito frito e cozido”, Confúcio substituía “condenou à morte” por “assassinou”. Quando o texto dizia que o Imperador Fulano tinha sucumbido a um atentado, escrevia “foi executado”. Com este processo, Confúcio abriu caminho a uma nova concepção da história.

Na nossa época, aquele que em vez de “povo”, diz “população”, e em lugar de terra”, fala de “latifúndio”, evita já muitas mentiras, limpando as palavras da sua magia de pacotilha. A palavra “povo” exprime uma certa unidade e sugere interesses comuns; a “população” de um território tem interesses diferentes e opostos. Da mesma forma, aquele que fala em “terra” e evoca a visão pastoral e o perfume dos campos favorece as mentiras dos poderosos, porque não fala do preço do trabalho e das sementes, nem no lucro que vai parar aos bolsos dos ricaços das cidades e não aos dos camponeses que se matam a tornar fértil o “paraíso”. “Latifúndio” é a expressão justa: torna a aldrabice menos fácil. Nos sítios onde reina a opressão, deve-se escolher, em vez de “disciplina”, a palavra “obediência”, já que mesmo sem amos e chefes a disciplina é possível, e caracteriza-se portanto por algo de mais nobre que a obediência. Do mesmo modo, “dignidade humana” vale mais do que “honra”: com a primeira expressão o indivíduo não desaparece tão facilmente do campo visual; por outro lado, conhece-se de ginjeira o género de canalha que costuma apresentar-se para defender a honra de um povo, e com que prodigalidade os gordos desonrados distribuem “honrarias” pelos famélicos que os engordam.

Ao substituir avaliações inexactas de acontecimentos nacionais por notações exactas, o método de Confúcio ainda hoje é aplicável. Lénine, por exemplo, ameaçado pela polícia do czar, quis descrever a exploração e a opressão da ilha Sakalina pela burguesia russa. Substituiu “Rússia” por “Japão” e “Sakalina” por “Coreia”. Os métodos da burguesia japonesa faziam lembrar a todos os leitores os métodos da burguesia russa em Sakalina, mas a brochura não foi proibida, porque o Japão era inimigo da Rússia. Muitas coisas que não podem ser ditas na Alemanha a propósito da Alemanha, podem sê-lo a propósito da Áustria. Há muitas maneiras de enganar um Estado vigilante.

Voltaire combateu a fé da Igreja nos milagres, escrevendo um poema libertino sobre a Donzela de Orleans, no qual são descritos os milagres que sem dúvida foram necessários para Joana d’Arc permanecer virgem no exército, na Corte e no meio dos frades.

Pela elegância do seu estilo e a descrição de aventuras galantes inspiradas na vida relaxada das classes dirigentes, levou estas a sacrificar uma religião que lhes fornecia os meios de levar essa vida dissoluta. Mais e melhor deu assim às suas obras a possibilidade de atingir por vias ilegais aqueles a quem eram destinadas. Os poderosos que Voltaire contava entre os seus leitores favoreciam ou toleravam a difusão dos livros proibidos, e desse modo sacrificavam a polícia que protegia os seus prazeres. E o grande Lucrécio sublinha expressamente que, para propagar o ateísmo epicurista confiava muito na beleza dos seus versos.

Não há dúvida de que um alto nível literário pode servir de salvo-conduto à expressão de uma ideia. Contudo, muitas vezes desperta suspeitas. Então, pode ser indicado baixá-lo intencionalmente. É o que acontece, por exemplo, quando sob a forma desprezada do romance policial, se introduz à socapa, em lugares discretos, a descrição dos males da sociedade. O grande Shakespeare baixou o seu nível por considerações bem mais fracas, quando tratou com uma voluntária ausência de vigor o discurso com que a mãe de Coriolano tentou travar o filho, que marchava sobre Roma: Shakespeare pretendia que Coriolano desistisse do seu projecto, não por causa de razões sólidas ou de uma emoção profunda, mas por uma certa fraqueza de carácter que o entregava aos seus velhos hábitos. Encontramos igualmente em Shakespeare um modelo de manhas na difusão da verdade: o discurso de Marco António perante o corpo de César, quando repete com insistência que Brutus, assassino de César, é um homem honrado, descrevendo ao mesmo tempo o seu acto, e a descrição do acto provoca mais impressão que a do autor.

Jonathan Swift propôs numa das suas obras o seguinte meio de garantir o bem-estar da Irlanda: meter em salmoura os filhos dos pobres e vendê-los como carniça no talho. Através de minuciosos cálculos, provava que se podem fazer grandes economias quando não se recua diante de nada. Swift armava voluntariamente em imbecil, defendendo uma maneira de pensar abominável e cuja ignomínia saltava aos olhos de todos. O leitor podia-se mostrar mais inteligente, ou pelo menos mais humano que Swift, sobretudo aquele que ainda não tinha pensado nas consequências decorrentes de certas concepções.

São consideradas baixas as actividades úteis aos que são mantidos no fundo da escala: a preocupação constante pela satisfação de necessidades; o desdém pelas honrarias com que procuram engodar os que defendem o país onde morrem de fome; a falta de confiança no chefe quando o chefe nos leva a todos à catástrofe; a falta de gosto pelo trabalho quando ele não alimenta o trabalhador; o protesto contra a obrigação de ter um comportamento de idiotas; a indiferença para com a família, quando de nada serve a gente interessar-se por ela. Os esfomeados são acusados de gulodice; os que não têm nada a defender, de cobardia; os que duvidam dos seus opressores, de duvidar da sua própria força; os que querem receber a justa paga pelo seu trabalho, de preguiça, etc.

Numa época como a nossa, os governos que conduzem as massas humanas à miséria, têm de evitar que nessa miséria se pense no governo, e por isso estão sempre a falar em fatalidade. Quem procura as causas do mal, vai parar à prisão antes que a sua busca atinja o governo. Mas é sempre possível opormo-nos à conversa fiada sobre a fatalidade: pode-se mostrar, em todas as circunstâncias, que a fatalidade do homem é obra de outros homens. Até na descrição de uma paisagem se pode chegar a um resultado conforme à verdade, quando se incorporam à natureza as coisas criadas pelo homem.

RECAPITULAÇÃO

A grande verdade da nossa época (só seu conhecimento em nada nos faz avançar, mas sem ela não se pode alcançar nenhuma outra verdade importante) é que o nosso continente se afunda na barbárie porque nele se mantêm pela violência determinadas relações de propriedade dos meios de produção. De que serve escrever frases corajosas mostrando que é bárbaro o estado de coisas em que nos afundamos (o que é verdade), se a razão de termos caído nesse estado não se descortina com clareza? É nossa obrigação dizer que, se se tortura, é para manter as relações de propriedade. Claro que ao dizermos isso perdemos muitos amigos; aqueles que são contra a tortura porque julgam ser possível manter sem ela as relações de propriedade (o que é falso).

Devemos dizer a verdade sobre as condições bárbaras que reinam no nosso país a fim de tornar possível a acção que as fará desaparecer, isto é, que transformará as relações de propriedade.

Devemos dizê-la aos que mais sofrem com as relações de propriedade e estão mais interessados na sua transformação, ou seja: aos operários e aos que podemos levar a aliarem-se com eles, por não serem proprietários dos meios de produção, embora associados aos lucros e benefícios da exploração de quem produz. E, é claro, devemos proceder com astúcia.

Devemos resolver em conjunto, e ao mesmo tempo, estas cinco dificuldades, já que não podemos procurar a verdade sobre condições bárbaras sem pensar nos que sofrem essas condições e estão dispostos a utilizar esse conhecimento. Além disso, temos de pensar em apresentar-lhes a verdade sob uma forma susceptível de se transformar numa arma nas suas mãos, e simultaneamente com a astúcia suficiente para que a operação não seja descoberta e impedida pelo inimigo.

São estas as virtudes exigidas ao escritor empenhado em dizer a verdade.
Bertolt Brecht, texto escrito em 1934 e publicado no “Diário de Lisboa”, em 25 de abril de 1982

Pensamento do Dia

 


A seguir: ditadura com Bolsonaro

Há dois anos, quando comecei a dizer aqui que a cooptação por Jair Bolsonaro de militares, policiais e civis armados era a preparação para um golpe em caso de derrota na eleição, ouvi que estava vendo fantasmas debaixo da cama. No passado, essa imagem se aplicava aos comunistas, que, solertes, esperavam a hora de se pôr de pé, acender a luz e render os inocentes de pijama e camisola. Passaram-se 60 anos. Os comunistas seguem debaixo da cama, de onde nunca saíram, e quem hoje prepara o golpe — o autogolpe, como o definiu, com descaro, um general— é quem já está no poder.

É um golpe preparado às claras, com direito a ser pregado em carreatas, motociatas, cavalatas e outras atas bancadas com dinheiro público, sob a indiferença de instituições também pagas para coibi-las. E é tão ostensivo que, desde há algumas semanas, passou a ser abertamente denunciado pelos jornais e demais veículos de opinião, e nem assim os suspeitos de tramá-lo se dão à pachorra de desmenti-lo. É como se já o déssemos de barato —algo previsto para acontecer entre a eleição e o Dia de Finados.

Os golpes são dados para manter ou derrubar o status quo. O golpe que se anuncia pertence à primeira categoria. Significa que seus adeptos militares e civis estão contentes com o Brasil de Bolsonaro. Para eles, não há alta corrupção, destruição do meio ambiente, estupro e assassinato de indígenas, dissolução das instituições e afronta à autoridade por mandriões bombados açulados pelo mandrião mor.

É normal que nada disso diga respeito aos empresários. Mas eles parecem não se alterar também pelo desemprego, inflação, miséria, asco administrativo e estagnação da economia. A Bolsa não acaba de perder R$ 7,7 bi de investimento estrangeiro e o Brasil não continua fora do G7 nem cada vez mais esnobado pela comunidade internacional.

A solução? Ditadura com Bolsonaro — é o que nos prometem a seguir.

Escravismo persistente

Em 1850, o deputado baiano Silva Guimarães teve a estranha ideia de propor lei declarando livres os filhos das escravas nascidos a partir daquela data. A proposta foi obviamente arquivada porque era inconcebível romper o princípio jurídico de que o ventre da escrava pertencia ao seu senhor. Além disso, o recém-nascido era negro, não fazia sentido declará-lo livre sem alforria individual proclamada por seu dono. Cento e setenta anos depois, ainda parece estranha a ideia de pobre estudar na mesma escola de brasileiro rico.

Foi necessário esperar até 1871 para que a ideia do "ventre livre" chegasse ao parlamento com chance de aprovação. Depois de seis meses de debates, a lei foi aprovada por 56 votos contra 47 deputados que se opunham ao que consideravam injusta ilegalidade de "desapropriar os donos e sequestrar os filhos de escravas".

Para conseguir os votos, foi necessário determinar que os filhos só seriam livres ao completar 21 anos, as filhas aos 18. Achando pouco, o sistema encontrou forma de impedir que a lei fosse posta em prática: negar escola aos libertos. Os escravocratas perceberam que o ser humano nasce duas vezes: ao sair do ventre da mãe e ao entrar na escola.

Para abolir a escravidão de uma criança, não basta declarar livre o ventre de sua mãe, é preciso libertar o cérebro da criança ao receber conhecimento para se orientar e usufruir do mundo. O trabalho é servil por compra de escravo ou por negação de educação que assegure a possibilidade do trabalho livre. A Lei do Ventre Livre ficou incompleta por não libertar os cérebros. Os libertos receberam alforria para usar os pés e as mãos, mas não a educação necessária para usufruírem da liberdade.


Mais 20 anos foram necessários para abolir a escravidão no 13 de maio de 1888, mas manteve-se o mesmo antídoto à liberdade plena, negando escola aos pobres, descendentes sociais dos escravos; e mais 100 anos para aprovarem leis que assegurassem vaga em escola a toda criança a partir de quatro aos 17 anos; e adotar o programa Bolsa Escola, para dar aos pobres as condições de frequentarem aulas, no lugar do trabalho.

Também para a criação dos programas de Merenda Escolar, Livro Didático, Piso Salarial Nacional para o Professor, Planos Nacionais de Educação I e II, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico, Base Nacional Comum Curricular. Apesar disso tudo, o sistema escravocrata não se submeteu à abolição plena da escravidão.

Na próxima semana, faz 134 anos da Abolição, mas a escravidão continua mantida por sua última trincheira: a desigualdade na qualidade da escola. Não sendo mais possível negar matrícula a todos, o escravismo entranhado na mente brasileira mantém as escolas divididas entre "escolas casa grande" e "escolas senzala", de acordo com a renda da criança: os pobres, descendentes sociais dos escravos, separados dos descendentes sociais dos senhores.

Até hoje, a ideia de filhos de pobres estudarem na mesma escola de filhos de ricos parece tão estranha quanto, em 1850, a ideia de libertar os filhos das escravas. Ainda não se aceita a ideia de que a escola é a continuação do ventre; não se busca promover uma lei do cérebro livre para entrar no colégio independentemente da renda. Ainda vale a regra jurídica de que o conhecimento pertence a quem pode comprá-lo.

A proposta do deputado Silva Guimarães foi arquivada no século 19, tanto quanto no século 21 foram arquivadas a proposta de lei que declarava falta de decoro o parlamentar matricular o filho em escola privada e a proposta de emenda à Constituição determinando prazo de 30 anos para todas as escolas serem de acesso público, mesmo não sendo estatais, todas parte de um Sistema Único Nacional Público de Educação de Base.

A escravidão sobreviverá enquanto os descendentes sociais dos escravos não tiverem seus filhos em escolas com a mesma qualidade daqueles são descendentes dos senhores de escravos: todas em um sistema único. A lei da abolição só estará completa quando, além do seu artigo "é declarada extinta, desde a data desta lei, a escravidão no Brasil", um outro determinar: "fica implantado um Sistema Único Nacional Público de Educação de Base em todo território nacional", que assegure a mesma qualidade na educação oferecida a cada brasileiro, independentemente da renda e do endereço dos pais.

Por que Bolsonaro ainda pode crescer

Até pouco tempo atrás, as passeatas de esquerda encenavam uma predisposição para o embate físico. A característica se fazia presente na coreografia de todos os comícios anticapitalistas, e não apenas no Brasil. Punhos erguidos socando o espaço sinalizavam a vontade de esmurrar o oponente. As palavras de ordem jorravam carregadas de agressividade quase bélica. Com frequência, lá vinham os black blocs atirando pedras nas vitrines e coquetéis molotov nos policiais. Naqueles tempos idos, embora tão recentes, a voz e o corpo da esquerda se opunham à ordem estabelecida, e sua linguagem eram as jornadas teatrais contra o establishment, a autoridade, as regras de trânsito e as boas maneiras.

Agora é o oposto. A velha gramática dos protestos virou de ponta-cabeça. Ano passado, nos Estados Unidos, quem promoveu arruaças foi a extrema-direita trumpista, que chegou ao cúmulo de promover a invasão do Capitólio. O símbolo mais icônico do atentado foi aquele sujeito enrolado num cobertor que parecia pele de urso e coroado, usando um capacete com dois chifres hediondos. O tipo ganhou o apelido midiático de “viking” e ficou famoso (no Brasil, um imitador do tal “viking” tem animado os convescotes golpistas do bolsonarismo).

A esquerda seguiu por outra via. Nos Estados Unidos, por exemplo, andou mais preocupada em filiar eleitores na Georgia para garantir a vitória do Partido Democrata. Enquanto a extrema-direita tomou para si o gestual, a coreografia e a torpeza dos vândalos, a esquerda se reagrupou na defesa da legalidade e do Estado de Direito. Em Paris, foi a mesma coisa. Agora mesmo, tão logo foi anunciada a derrota de Le Pen no segundo turno, seus cabos eleitorais (neonazistas e congêneres) saíram pelos logradouros públicos chutando portas e latas de lixo; os personagens da esquerda, de sua parte, preferiram ritualizar o congraçamento entre as classes. Num mundo em que ninguém tem mais endereço certo e sabido, a pancadaria mudou de lado, espetacularmente.

Essa inversão dá ao presidente da República, Jair Bolsonaro, uma oportunidade eleitoral explosiva. Não obstante seja o incumbente da vez, encarregado de cuidar da máquina pública, ele bombardeia a máquina pública todos os dias, sem tréguas. Seu lema é destruir a institucionalidade. Seu método é empregar o aparelho de Estado para demolir o aparelho de Estado. Com a aproximação das eleições, não rivaliza com os adversários ou com a oposição: sua guerra preferencial é contra as urnas eletrônicas e contra a Justiça Eleitoral. Ele não quer derrotar seus rivais, ele quer derrotar todo o sistema eleitoral.

Bolsonaro está em cruzada permanente. Na falta de um inimigo externo, elegeu o Supremo, a imprensa e os ecologistas, além de artistas, cientistas e intelectuais, como alvos prioritários. Ele não tem apenas uma “narrativa”, palavra mágica que seus apoiadores se comprazem em repetir: sua estratégia de comunicação consiste em convocar seus fanáticos para assumir o papel de protagonistas anônimos nas batalhas campais contra a lei e a ordem. Bolsonaro entrega às suas falanges, além das certezas feitas exclusivamente de mentiras (certezas que lhes acalentam a alma ressentida), a emoção de agir diretamente no combate discursivo, corporal e armado contra os inimigos da Pátria e de Deus. Esse combate não passa de um delírio, mas isso também não importa a mínima.

O que está vindo aí é uma onda, e essa onda pode crescer. Com sua lógica colada na dinâmica das redes sociais, o presidente aposta suas fichas na conflagração e no convulsionamento. O resultado não importa; o que lhe rende pontos é o movimento. Ele não tem nem precisa ter compromisso com a coerência ou com os fatos, pois sua fonte de energia política é a barulheira incendiária. Quanto ao mais, seus seguidores também não ligam para os fatos.

Estamos aprendendo, tarde demais, que não é por desinformação que muita gente o idolatra, mas por ódio a tudo o que seja informação. As multidões obcecadas pelo presidente abominam a verdade factual e, mais ainda, repudiam os que falam em nome da verdade factual. Para as massas ensandecidas e sedentas de tirania, a onda bolsonarista oferece uma paixão violenta e irresistível, que combina paixão e certezas irracionais, mais ou menos como se deu com o fascismo no século 20. O desastre quica na área.

“O trabalhador se sentirá autorizado a descontar no corpo de sua esposa toda a opressão vivida na cidade”, antecipa o cientista político Miguel Lago, um dos pouquíssimos que enxergam, ouvem e sentem o que está para desabar sobre a Nação. O alerta está no ensaio Como explicar a resiliência de Bolsonaro?, que faz parte do livro Linguagem da destruição (Companhia das Letras, 2022), que tem Heloisa Starling e Newton Bignotto como coautores. “O homofóbico se sentirá autorizado a espancar uma pessoa por sua orientação sexual”, prossegue Miguel Lago, desfiando a longa lista de “guardas da esquina”. Com a nossa pasmaceira hesitante e paralisante, nós estamos pagando para ver o pior acontecer.