De luto contra Bolsonaro

No dia 16 de agosto de 1992, um domingo, o Brasil saiu de preto às ruas para mostrar que tinha vergonha na cara. Dias antes, o presidente Fernando Collor, já carimbado por denúncias de corrupção, conclamara o “povo” a desfilar de verde-amarelo para defendê-lo. E por que não? Afinal, fora eleito com 35 milhões de votos, uma enormidade, e ainda se achava capaz de levar o país no grito. Em troca, o povo silenciou-o com suas roupas e bandeiras pretas em todas as cidades. Menos de dois meses depois, Collor deixou de existir.

Jair Bolsonaro é 505 mil vezes pior do que Collor. A palavra genocida, que só em casos excepcionais saía dos dicionários contra alguém, tornou-se seu sinônimo. E de uso tão corriqueiro que se arrisca a ficar insuficiente para definir o homem que, não só deixou que centenas de milhares morressem da Covid, como, sabe-se agora, desejou essas mortes —e debocha de quem as chora.

O irônico é que Bolsonaro, que sempre quis o Brasil exposto ao vírus, beneficia-se do fato de as pessoas mais conscientes, por temerem as aglomerações, não saírem às ruas contra ele. Mas isso está mudando. A repulsa começa a lhes dar coragem, como as duas recentes manifestações mostraram. É verdade que, por enquanto, estas ainda estão longe de refletir a realidade —sei de muitas pessoas que não foram a elas por serem distantes de suas casas.

Uma coisa é ter de atravessar, a pé ou de condução, os muitos bairros que levam a uma manifestação. Mas, e se todos apenas saírem de preto num dia marcado, como em 1992, para caminhar pelos seus próprios quarteirões, de máscara e a uma distância segura, entre os amigos e conhecidos? Famílias inteiras poderão fazer isso. Um Brasil de luto dirá melhor o que é viver sob Bolsonaro.

Mesmo porque o luto —o nosso ou o de alguém que amamos— já está hoje em cada rua, prédio ou apartamento, implorando para gritar.

Ruy Castro

No Brasil, índio não é gente

Índio não é gente. Sim, é isso mesmo que você leu: índio não é gente.

Não se faça de rogado nem abuse de sua própria ingenuidade. Se você olhar com o mínimo de atenção para o nosso país, concluirá a mesma coisa: no Brasil, índio não é gente.

Infelizmente, o que temos visto nos últimos meses é um governo que insiste em destituir de humanidade e de direitos tudo o que ele considera ser "coisa de índio". Uma postura política tão antiga quanto a história brasileira. Mas que, no cenário atual, ganha requintes de crueldade. Afinal de contas, estamos convivendo com um Estado que se aproveita das crises geradas pela pandemia de covid para fazer passar a boiada, ou então para beneficiar as madeireiras que destroem ilegalmente a Floresta Amazônica. E que não pretende parar por aí. Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e logo deve ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que tem um objetivo muito claro: dificultar a demarcação das terras indígenas.

Em linhas gerais, o projeto propõe que as terras futuramente demarcadas ou em processo de demarcação tenham que ter presença indígena comprovada em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal que continua vigendo no Brasil. A proposta também pretende proibir a ampliação de terras que já foram demarcadas, além de flexibilizar o contato com povos isolados. Medidas amplamente combatidas pelos povos indígenas, que durante décadas (séculos, a bem dizer) lutaram para ter reconhecido seu direito à terra, o que aconteceu, com uma série de restrições, do chamado Estatuto do Índio (Lei 6001/73), do Decreto nº 1775/96 e da Constituição Federal de 1988, que determinam as modalidades das Terras Indígenas (TIs) e suas formas de demarcação. Ou seja: o PL 490 vai contra a Constituição brasileira, reforçando o que pensam muitos brasileiros: índio não é gente.

O Brasil é um país de extensão continental. Temos mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, o que nos coloca em quinto lugar no ranking dos maiores países do mundo, ficando atrás apenas de Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. Em meio a esse oceano de terras, pouco mais de 10% delas estão destinadas aos indígenas. Para aqueles que são afeitos a números e estatísticas, esse percentual pode parecer muito alto, já que as populações autodeclaradas indígenas somam aproximadamente 1 milhão de pessoas, o que corresponde a 0,5% da população brasileira.

Todavia, se observarmos com cuidado a localização das Terras Indígenas, iremos averiguar que elas se concentram nos estados do Norte do país, mais especificamente nos estados do Pará e do Amazonas. Isso significa dizer que boa parte daquilo que consideramos Floresta Amazônica são terras indígenas. Uma constatação que pode parecer profundamente perigosa. Aqueles que acreditam que índio não é gente defenderão que esse "punhado de índios" não precisam de tanta terra e que esse território deveria ser convertido para o "desenvolvimento do país" – uma forma mais rebuscada de dizer que essas terras deveriam se transformar em pasto, ou em plantação de soja, no modelo agroexportador e latifundiário brasileiro.

Mas há algo que essas pessoas que defendem que índio não é gente não entendem: índio não é gente pelo simples fato de que "o índio" não existe. O que temos são centenas de sociedades indígenas (com línguas e costumes próprios), marcadas por uma história de profunda violência e extermínio e que, uma vez mais, estão lutando para que seus direitos sejam minimamente respeitados. E não apenas seus direitos, mas também sua forma de ser e estar no mundo. Maneiras de encarar a humanidade e o planeta que fazem com que a maior parte das terras desses indígenas sejam, justamente, florestas.

Se estivéssemos realmente atentos e preocupados com tudo o que acontece à nossa volta – inclusive às possíveis razões dessa pandemia que ainda nos assola – faríamos da luta contra a PL 409 uma causa brasileira e, quiçá, mundial. Não restam dúvidas de que nosso modelo de desenvolvimento é profundamente destrutivo, colocando em risco a própria existência da humanidade. Mas existem alternativas. Podemos e devemos aprender com esses brasileiros que ainda são erroneamente chamados de índios.
 Ynaê Lopes dos Santos, professora de História das Américas na UFF

Congresso decide extinguir a Amazônia

Não é mais um entre tantos ataques nos últimos anos. É o ataque fatal. Enquanto a imprensa e as redes sociais repercutiam a saída do ministro contra o meio ambiente, Ricardo Salles, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, a mais importante do Congresso, aprovava por 40 votos a 21 o Projeto de Lei 490/2007. O projeto, como hoje está apresentado, é o maior ataque à floresta amazônica e aos povos originários articulado pelo Governo Jair Bolsonaro e pelos parlamentares ligados ao bolsonarismo ou articulados com ele, caso dos deputados do Centrão. Se o projeto for aprovado pelo Congresso e virar lei, a floresta chegará ao ponto de não retorno que, como o nome já diz, é irreversível.

A saída de Salles é uma vitória para quem quer a floresta em pé, mas Salles era apenas um estafeta de luxo de Bolsonaro e o homem que fazia o serviço sujo para a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, para que ela possa posar de agronegócio “moderno”. Uma versão do clichê “good cop/bad cop” dos filmes de Hollywood. Salles sai, mas a “musa do veneno” segue firme como um poste. Ela e tudo o que representa estão causando danos ao meio ambiente muito antes do Governo Bolsonaro e possivelmente seguirão muito além dele.

O ataque à Amazônia e a seus povos é articulado. A aprovação do projeto de lei aconteceu no mesmo dia em que Salles se despediu formalmente do Governo no Diário Oficial. É mais importante, mas ficou na linha de baixo do noticiário ou nem apareceu. O PL 490 é a maior ofensiva contra a Amazônia e seus povos, uma ofensiva que não se iniciou com Bolsonaro nem com os parlamentares ligados a ele, mas só chega a este desfecho porque é Bolsonaro que ocupa o poder. Como a maior floresta tropical do mundo é a grande reguladora do clima, o que acontece neste momento no Congresso brasileiro ameaça o planeta. Em 2020, a Amazônia sofreu o maior desmatamento dos últimos 12 anos: 1.085.100 hectares desapareceram, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Nos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro, o desmatamento da floresta aumentou quase 48% nas áreas protegidas da Amazônia, segundo levantamento do Instituto Socioambiental. Cientistas do clima como Carlos Nobre têm alertado repetidamente que a Amazônia está cada vez mais perto do ponto de não retorno. Recente pesquisa internacional apontou que a floresta, maior sumidouro terrestre de carbono, já começa a emitir mais carbono do que retém. Isso significa que a Amazônia começa a deixar de ser solução para se tornar um problema.

Se a Amazônia deixar de ser o que é ―uma grande reguladora do clima― será muito difícil, talvez impossível, controlar o superaquecimento global, afetando radicalmente o futuro da espécie humana e da maioria das outras. É apenas por esta razão que o investimento internacional no Brasil está despencando: nem o mais convicto capitalista quer ser identificado com o colapso da vida na Terra.

Hoje, só gente muito estúpida e muito sem escrúpulos ataca a Amazônia. Infelizmente para o Brasil ― e também para o mundo ― um dos humanos mais brutais e ignorantes do planeta é presidente do Brasil, em cujo território está 60% da maior floresta tropical, e infelizmente para o Brasil ― e também para o mundo ― algumas das pessoas mais inescrupulosas e burras do planeta estão no Congresso brasileiro. Faltam palavras para nomear humanos capazes de colocar sua própria espécie em risco. Vamos precisar encontrá-las.

É neste ponto que estamos hoje ― agora. O PL 490 é um ataque fatal, desencadeado numa região já extremamente fragilizada por toda a boiada que Ricardo Salles passou a mando de Bolsonaro, na forma de enfraquecimento da fiscalização, estímulo à invasão de terras públicas, inclusive as formalmente protegidas por lei, e incentivo aos depredadores ― grileiros, madeireiros e garimpeiros que formam a base de apoio de Bolsonaro na Amazônia. Para fechar a lista, é fundamental mencionar ainda o ataque aos povos originários, a recusa em demarcar suas terras como determina a Constituição e, finalmente, ter deixado as terras indígenas abertas para a entrada da covid-19, processo já denunciado como genocídio. O PL 490, este nome burocrático, é um projeto de extermínio que atinge a população planetária. Há um consenso solidamente respaldado por fatos, pesquisas e estatísticas de que as áreas mais preservadas da Amazônia são as terras indígenas, o que já começa a mudar em algumas regiões devido ao aumento da ofensiva contra estes povos. A resistência dos indígenas contra sua própria extinção manteve a floresta em pé até hoje. E a demarcação de suas terras ancestrais, determinadas pela Constituição de 1988, foi a principal responsável por garantir a sobrevivência da floresta. No entorno das terras indígenas e das áreas de conservação, a boiada já passou.

Estas são as razões pelas quais o agronegócio predatório, no Congresso representado pela Frente Parlamentar Agropecuária, popularmente conhecida como Bancada Ruralista, investe há muitos anos contra os povos originários e contra a Constituição, ao tentar “reformá-la” naqueles artigos que protegem a floresta e seus povos. No momento em que o direito dos indígenas a suas terras ancestrais for eliminado ou fortemente solapado, como propõe o projeto de lei, acabam as melhores chances de resistência e o genocídio iniciado há 500 anos pode finalmente ser completado. A boiada passa inteira e nós todos, inclusive os autores do crime, ficaremos embaixo dos cascos porque a floresta vai virar outra coisa. E a coisa que vira não vai regular o clima.

É duro, bem duro explicar para gente paga com dinheiro público ― e muito bem paga ― que seria prudente não tentar exterminar a espécie. Mas é nesta situação que estamos: sugerindo a Vossas Excelências que suspendam por algumas horas seu fanatismo e sua ganância e estudem pelo menos um pouco. Solicitando gentilmente a suas excelentíssimas que, por favor, não atuem para deletar os humanos do planeta. O problema é que, como a ganância os estimula a manter o cérebro livre da influência dos neurônios, preferem repetir que o colapso climático é um “complô marxista”, como fazia o homem que arruinou a diplomacia brasileira. Senhoras Bia Kicis (PSL) e Carla Zambelli (PSL) e todos os senhores ao seu redor, percebam que até as amebas têm instinto de sobrevivência.

O PL 490 é de autoria de um deputado ruralista já falecido e tramita no Congresso desde 2007. A proposta junta pelo menos outros 13 projetos ou outras 13 maldades contra os povos originários, alterando o Estatuto do Índio e atualizando o texto da PEC 215, uma das maiores ameaças aos direitos indígenas já produzidas pelo Congresso. Entre os principais pontos estão os seguintes:

1) “marco temporal”: esta tese é o maior ataque aos povos indígenas desde a redemocratização do Brasil. A Constituição de 1988 estipulou que todas as terras ancestrais dos povos originários deveriam ser demarcadas num período de cinco anos, o que, como sabemos, não aconteceu. Não se trata, é importante compreender isso muito bem, de “dar” terras aos indígenas, mas sim de reconhecer o direito ancestral dos indígenas a viver no território ao qual pertencem. É nada mais do que obrigação.

O direito dos indígenas é óbvio e pré-existente, a Constituição apenas estipula que, por ser óbvio e pré-existente, é obrigação do Estado fazer a demarcação das terras. Assim, todas as terras que ainda não foram demarcadas apontam uma falha do Estado perante os indígenas. O “marco temporal”, por sua vez, determina que aqueles povos que não estavam em suas terras ancestrais em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, perderam o direito de ocupar suas terras ancestrais. Acontece que aqueles que não estavam, só não estavam porque tinham sido expulsos para não serem mortos.

É mais ou menos o seguinte, para que seja bem entendido: você mora numa casa que antes de ser sua foi do seu pai, do seu avô, do seu bisavô, do seu tetravô, do seu tataravô etc. Aí um bando fortemente armado invade a sua casa e você precisa fugir dela com a família para não morrer. Mais tarde, enquanto você luta pela vida e por justiça, a Câmara de Deputados decide que, porque você não estava em casa naquela ocasião, perdeu o direito à ela. Assim, como se você tivesse dado uma saída pra tomar um café na casa do vizinho por livre e espontânea vontade. É de uma maldade e de uma cara de pau inacreditáveis. Mas é com o marco temporal que a banda podre do Congresso brasileiro quer exterminar o direito ancestral de centenas de povos que vivem em suas terras há milênios.

2) “flexibilização” do acesso aos isolados: cerca de 100 povos indígenas vivem no Brasil até hoje sem contato com nenhum outro povo ou com contato restrito a outros povos indígenas. Estes são povos que não querem ter contato com brancos e o respeito à sua escolha deve ser absoluto. A grosso modo, eles querem apenas viver em paz no seu canto e, para isso, preferem ficar longe dos brancos e, com frequência, também de outros povos indígenas.

O PL 490 preparou uma armadilha para eles, assim redigida: “no caso de indígenas isolados, cabe ao Estado e à sociedade civil o absoluto respeito a suas liberdades e meios tradicionais de vida, devendo ser ao máximo evitado o contato, salvo para prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública”.

A casca de banana é a expressão “utilidade pública”. Caberá ao Estado, ao governo e ao governante da ocasião determinar o que é “utilidade pública”. É fácil imaginar que qualquer desculpa furada servirá para invadir o território dos isolados. E por quê? Porque os depredadores da Amazônia, base de apoio de Bolsonaro, quer acesso também a suas terras.

3) O projeto de lei elimina ainda a consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas ―e permite a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e ferrovias, entre outros empreendimentos, desde que exista “relevante interesse público da União”.

É fácil perceber que, se aprovado, o PL 490 sequestra totalmente os direitos dos indígenas e libera legalmente a floresta Amazônia e outros biomas para a exploração predatória. Se hoje, quando os direitos constitucionais dos povos originários são pelo menos formalmente respeitados e não há permissão para garimpo e outras explorações predatórias em suas terras a Amazônia teve mais de um milhão de hectares desmatados só no ano passado, imagina o que acontece em um ano de farra total e legalmente autorizada. Com o garimpo proibido, apenas na terra indígena Yanomami há cerca de 20.000 garimpeiros devastando a floresta, parte deles sob o comando do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores facções do crime organizado do Brasil. Para qualquer pessoa com mais de dois neurônios e um mínimo instinto de preservação e amor aos próprios filhos (ou sobrinhos), a intenção do projeto de lei é autoexplicativa e a magnitude do impacto é ridiculamente óbvia.

Mas aí está. Se arriscando a ser contaminados e morrer de covid-19, centenas de indígenas de diferentes povos protestaram em Brasília e foram recebidos com bombas de gás lacrimogêneo. A única deputada indígena do parlamento, Joênia Wapichana (Rede), foi interrompida e constantemente impedida de falar pela presidente da comissão, a bolsonarista Bia Kicis (PSL). A sessão de votação, na quarta-feira (23/6), foi um show de horrores, um espetáculo de estupidez e um festival de racismo explícito. Vergonha não dá a dimensão.

As terras indígenas pertencem à União, mas são de usufruto permanente e exclusivo dos povos originários. Quando o Congresso pretende rasgar a Constituição, está atingindo os direitos de todas as brasileiras e de todos os brasileiros. O objetivo é tirar estas terras de domínio público, do bem comum, e lançá-las nas mãos dos especuladores, para lucros privados. Este enredo é bem conhecido. Desta vez, como a Amazônia será fortemente atingida, isto significa que todo o enfrentamento do colapso climático e da sexta extinção em massa de espécies será comprometido, o que torna o projeto de lei um tema de interesse da comunidade global. A catástrofe que ele desenha é planetária ―e não há nenhum exagero nesta afirmação.

Ser obrigado a se livrar de Ricardo Salles, talvez seu maior amor no ministério, faz Bolsonaro sofrer. É uma enorme derrota. Salles o serviu fielmente e deixou um legado precioso para Bolsonaro, que se elegeu prometendo abrir a Amazônia para a exploração predatória e cumpriu à risca a promessa de campanha. Aqui, a folha corrida de serviços prestados por Salles, elencada pelo Observatório do Clima: “dois anos de desmatamento em alta, dois recordes sucessivos de queimadas na Amazônia, 26% do Pantanal carbonizado, omissão diante do maior derramamento de óleo da história do Brasil, emissões de carbono em alta e a imagem internacional do país na lama. Para não dizer que só destruiu tudo, Salles acrescentou uma expressão ao léxico do português brasileiro: ‘boiada’, como sinônimo de destruição ambiental”.

Ricardo Salles é também o último a cair do trio do pavor que Bolsonaro mantinha próximo ao coração, caso tenha um. Primeiro Bolsonaro foi obrigado a se livrar do antiministro da Educação, Abraham Weintraub, depois do antidiplomata Ernesto Araújo e agora do antiministro do meio ambiente. Nenhum outro expoente do ministério ecoava tão perfeitamente as sanhas do chefe como eles. Salles só caiu pela pressão internacional e também interna: ele é investigado por envolvimento com uma operação criminosa internacional de madeira da Amazônia.

Salles só foi formalmente defenestrado porque o próprio Bolsonaro está muito acuado com as evidências de sua responsabilidade no mais de meio milhões de mortos por covid-19. Salles deixou o Governo pela porta dos fundos no mesmo dia em que as investigações de compras suspeitas da vacina Covaxin chegaram ao nome de Bolsonaro na CPI da Pandemia. Se é isso o que já sabemos, podemos imaginar o quanto não sabemos ainda para que Bolsonaro, com seu perfil de cachorro louco, tenha sido convencido a se livrar de Salles. E só se convenceu, é claro, porque a política de predação da Amazônia e de todos os biomas e seus povos vai continuar.

Bolsonaro nunca esteve tão acuado. E está sentindo. Quando Bolsonaro sente, ele faz os outros sangrarem. Já alertei neste espaço ―e o faço mais uma vez― que cada dia a mais de Bolsonaro no poder é um dia a mais de horrores, especialmente onde é mais difícil de a imprensa acompanhar, como na floresta profunda. Assim como o Congresso corre para aprovar maldades, a base de Bolsonaro na Amazônia invade, saqueia, incendeia e mata. O impeachment precisa acontecer ou o Brasil vai desacontecer da maneira mais trágica.

Quem não se importa com a floresta e seus povos, com os direitos humanos ou da natureza, deveria pelo menos se importar com o fato de que, se a Amazônia acabar ―e está quase lá―, o Brasil perderá seu maior valor também como nação. Hoje é a Amazônia, pelo seu papel de reguladora do clima num planeta em transe climático, que dá relevância internacional ao Brasil. Sem ela, o restante do mundo pouco se importará com o que acontece no Brasil e estaremos sozinhos às voltas com nossa própria extinção.

Eliane Brum

Bolsonaro e o abismo

Se Jair Bolsonaro acha que está sendo cercado e cerceado, e se sente ameaçado, está mesmo. Do ponto de vista “estrutural” perdeu poder para o Legislativo (além de virar refém do Centrão) e foi manietado pelo Judiciário. Do ponto de vista das circunstâncias do cotidiano, está acuado pela evidência de que as ruas não são apenas dele. A CPI da pandemia mantém constante pressão política, gerando desgaste que o foco nos contratos da vacina indiana aumentaram perigosamente.

A questão é saber como Bolsonaro pretende sair de uma situação que ele mesmo ajudou a criar. Até aqui ele tem dobrado a aposta em reiterar crenças absurdas (como a do tratamento precoce), falsidades (como o “documento” do TCU sobre exagero no número de mortos) e seu comportamento habitual de desprezo por instituições (como se aconselhar com charlatães e puxa sacos em detrimento das instâncias técnicas do Ministério da Saúde) e ataques à imprensa.

Note-se, porém, que o horizonte de tempo no qual ele opera – o do calendário das eleições de 22 – oferece a ele dois fatores positivos. A inflação está subindo e corroendo renda e poder de compra, mas ao mesmo tempo trouxe uma (perversa) folga para gastar em auxílio imediato e até criar um programa social para chamar de seu. É verdade que o famoso “feel good factor” em relação à economia está demorando para se fazer presente. Contudo, há unanimidade nas previsões de crescimento mais robusto durante os próximos 18 meses.

Além disso, preso desde tempos coloniais aos ciclos globais de preços de commodities, o Brasil está sendo fortemente beneficiado por mais um deles, que desta vez atinge tudo o que o país exporta. O significado político eleitoral disso é menos nervosismo por parte dos agentes econômicos, inclusive em relação às questões fiscais nesse mesmo prazo do calendário eleitoral. Óbvio que nada de estrutural foi resolvido e muito menos se tratou da agenda da produtividade, a única que tiraria o país da estagnação de décadas, mas o que importa é só a reeleição.

Ocorre que Bolsonaro não tem paciência, raciocínio estratégico e nem acha que o tempo, eventualmente, possa trabalhar a seu favor – embora demonstre um cínico cálculo político de que a vacinação, que ele tanto atrasou, ajude a sociedade a deixar para trás a tragédia da pandemia. Ao contrário, seu comportamento recente transmite a sensação do indivíduo que se sente de costas para o paredão do rochedo e de frente para o abismo, com os pés escorregando.

A “costura” que ele vem fazendo para enfrentar as instituições que o cercam é corroê-las por dentro e, de fato, ele tem nomeações relevantes para fazer em breve nos tribunais superiores, além da PGR. O problema é averiguar se a “ocupação” interna dessas instâncias será eficaz para contrabalançar a reação desses tribunais (STF e TSE) ao que tem sido, por parte de Bolsonaro, a construção de uma contestação do sistema eleitoral em particular, e da democracia em geral, pois o único resultado que ele parece admitir é sua própria vitória. O TSE é desde já o grande adversário de Bolsonaro, e será presidido a partir de agosto por um ministro do Supremo que detém as informações dos inquéritos sobre fake news e atos antidemocráticos.

Confunde bastante esse permanente confronto entre um presidente que se elegeu e governa como agente “antissistêmico” e, ao mesmo tempo, trabalha por dentro e é contido pelas instituições do sistema. Algumas instituições de grande reputação na análise de risco, como a Eurásia (dirigida sobretudo para o público externo) concluem que esse atrito constante acabou gerando um equilíbrio com “resultados decentes” (incluindo reformas mesmo com pandemia), ou seja, as manchetes parecem mais graves do que a situação de fato.

A mesma análise admite, porém, que serão as eleições do ano que vem o grande “teste crítico” sobre a tese de que a democracia brasileira acabará resistindo à depredação trazida por agentes como Bolsonaro. Essa incerteza afeta mesmo os mais experientes. Um bom exemplo recente: do alto dos seus 90 anos, o político FHC afirma que Bolsonaro é um democrata. O sociólogo Fernando Henrique Cardoso admite na mesma frase, porém, que “a dinâmica dos fatos políticos” pode levar à ruptura democrática.

Resta saber qual é o grau que Bolsonaro tem de atração pelo abismo.

William Waack 

Brasil na barca de Caronte

 

O pior exemplo possível

Jair Bolsonaro tem a alma delicada demais para alguém que passou a vida defendendo torturadores. Basta que lhe façam uma pergunta de que não gosta e pronto, desmancha-se como um suspiro na chuva. Se a pergunta vier de uma mulher, então, o descontrole é total e ele parte para a agressão. A sua braveza é proporcional ao número de apoiadores que o cercam. Ou, mais corretamente: cúmplices.

O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva, do PSC, explicou à Folha de S. Paulo, anteontem, que Bolsonaro não gostou de ser chamado de “Genocida!” quando chegou à cidade (ele só aceita gritos de “Mito!”): “Mas isso aí a gente já sabe, o temperamento do presidente, ele fica nervoso, irritado, e acaba até exagerando nas palavras. É a personalidade dele, é difícil acalmar uma pessoa irritada.”

Por ser difícil, o prefeito preferiu fazer cara de paisagem enquanto, a seu lado, a autoridade fragilizada humilhava a repórter Laurene Santos, 27 anos de pura coragem e sangue frio, no mais recente episódio de destempero bolsonaro.

Entre os vários problemas com que nos confrontamos está exatamente este: a cara de paisagem coletiva que o país faz diante das mentiras, das grosserias e dos ataques do presidente — à imprensa, à oposição, à democracia.

Duvido que o senhor Soliva fizesse a egípcia se a repórter tratasse o presidente como o presidente tratou a repórter.

Covardia explícita. Pessoas adultas têm que ser responsabilizadas pelos seus atos e por suas palavras. Ganhar as eleições e ocupar a presidência não tornam ninguém inimputável. “É a personalidade dele” não é desculpa nem para uma criança de 5 anos, quanto mais para um velho mimado.

Dizem que a personalidade do Lázaro, aquele, também é difícil. E daí?

A premissa básica da convivência em sociedade é o respeito mútuo; sem respeito não há coexistência possível, e sem coexistência não há democracia.

Não, não é normal um presidente da República se comportar feito Bolsonaro. Não é normal um presidente da República ofender jornalistas e desafetos, ameaçar a população, perturbar a ordem. Não é normal um país inteiro aceitar a falta de decoro constante da sua autoridade máxima como se fosse assim mesmo.

Não é assim mesmo; não pode ser assim mesmo. E não é “só” questão de boas maneiras. A liturgia do cargo (de todos os cargos) é intrínseca à manutenção de um tecido social saudável.

Um médico, um piloto de avião ou um porteiro que se comportassem no serviço como Jair Messias Bolsonaro se comporta na Presidência da República seriam sumariamente demitidos.

Atos de grosseria e de desrespeito que se veem no alto são exemplos, e validam atos de grosseria e de desrespeito em todos os níveis e circunstâncias.

Neste momento particular da História, são também uma grave questão de saúde pública. O combate à pandemia requer disciplina e obediência às normas de higiene. Não existe “ninguém manda em mim” diante de um vírus.

Nossa sobrevivência como nação que se pretende civilizada depende de um conjunto de valores, a começar por uma ideia bastante simples: todos são iguais perante a lei.

Essa ideia está na Constituição Federal e, antes disso, já estava na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Agora só falta ser respeitada no Brasil.

Cora Rónai

'Somos as pretas, os pretos, os índios e as índias que vamos derrubar o Governo Bolsonaro neste ano ou nas urnas'

“Olhe para o lado e veja como somos diversos.” A frase dita do alto do carro de som por uma mulher negra durante o ato contra o Governo Jair Bolsonaro em Brasília neste sábado servia para chamar a atenção dos opositores do presidente que quem está na rua pedindo o seu impeachment era a representação de várias caras do Brasil ―enquanto os movimentos em apoio a ele costumam ser monocromáticos e com a intensa participação de homens. Organizado por mulheres do movimento negro, o protesto contou com a participação e discursos de dezenas de lideranças indígenas de diversas etnias. Algumas das falas e vários dos cânticos foram feitos em idiomas nativos.

Representantes da comunidade LGBT, simpatizantes de partidos de esquerda, além de membros de movimentos estudantis, de torcidas organizadas antifascistas, movimentos sociais da periferia, punks e de sindicatos estiveram na manifestação. Usando máscaras, todos se queixaram da má condução da pandemia de coronavírus pelo Governo Federal. Neste sábado, o Brasil superou a marca de 500.000 mortos pela doença.

“Somos nós, as pretas, os pretos, os índios e as índias que vamos derrubar este Governo neste ano ou no ano que vem, nas urnas”, afirmou Margarete Coelho, uma das representantes do movimento negro presente no ato. Em determinado momento, os manifestantes prestaram homenagens ao estudante Thiago da Conceição, de 16 anos, morto nesta semana com um tiro de cabeça dentro de casa na comunidade da Penha, no Rio de Janeiro, enquanto ocorria uma operação policial.

Durante as quase cinco horas de manifestação, os opositores entoavam gritos de “Bolsonaro genocida”, pediam a saída dos militares do poder civil, cobravam a demissão do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) e pediam pela aceleração na vacinação contra o coronavírus por novas medidas para reduzir o número de famélicos no país – cerca de 27% da população têm algum tipo de insegurança alimentar. “Queremos vacina no braço e comida no prato”, diziam os manifestantes.

A vacinação no Brasil ainda anda lentamente, já que o Governo Bolsonaro demorou para adquirir imunizantes e não investe em propagandas massivas de orientação da população. Dados do projeto Our World In Data, da Universidade de Oxford, mostra que apenas 11% da população recebeu as duas doses da vacina. Sexto país mais populoso do mundo, com 220 milhões de habitantes, o Brasil ocupa a 71º posição entre os que mais vacinaram seus cidadãos.

O protesto deste sábado, o segundo contra o presidente em menos de um mês, não teve estimativas oficiais de público em Brasília. Nos discursos, oradores usaram um número claramente superestimado de que havia 40.000 manifestantes. Mas imagens aéreas feitas com o uso de drone deixam claro que o número era menor. Questionadas, a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal informaram que não estão mais fazendo este levantamento. Informaram apenas que não houve qualquer registro de violência ou crimes durante a manifestação.

Para alguns dos que estiveram no ato, o tamanho do público ou a impossibilidade de que Bolsonaro sofra um impeachment diante de um Congresso Nacional que o apoia, não demonstram uma derrota dos manifestantes. “Ainda que não derrube o Bolsonaro agora, é importante aumentar a força para o derrotarmos no ano que vem”, disse o aposentado Aldino Graef, 70. “Veja, nos Estados Unidos, bastou trocar o Donald Trump pelo Joe Biden que a situação já melhorou. Há mais vacinas e a economia começa a andar”, reforçou a professora Walkíria Lobato, 61.

Entre alguns dos opositores, também havia os que queriam se desvincular das cores vermelhas que no Brasil é praticamente uma marca registrada de partidos de esquerda ―como PT, PCdoB e PSOL― e que ainda predominavam no ato deste sábado. “Estamos aqui para retomar o verde e amarelo, que é de todo o povo brasileiro”, afirmou o estudante Álvaro Julião, 23.

A tentativa de diversificar as cores também ficou exposta não só nas pinturas nos corpos das centenas de indígenas que participaram da manifestação, mas também nas maquiagens e nas roupas das drag queens que seguravam uma faixa com os dizeres: “O Brasil tá lascado! Fora Bolsonaro!”. O bordão foi ficou famoso por meio de Gilberto Nogueira, o Gil do Vigor, o economista gay e ex-participante do reality show Big Brother Brasil.

Entre os políticos que discursaram também estiveram o ex-ministro e ex-deputado Ricardo Berzoini, os deputados federais Pedro Uczai, Airton Faleiro e Érika Kokay (todos do PT), além de Talíria Petrone (PSOL). “Estamos nas ruas porque temos um presidente mais letal que o vírus”, disse Petrone. A coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Guajajara, também discursou contra a mineração das terras indígenas, contra o aumento do desmatamento e o projeto de lei 490/2007, apoiado pela bancada ruralista e que inviabilizará a demarcação de terras indígenas. “A luta pela terra é a mãe de todas lutas”, disse Sônia no ato.

Conforme os organizadores, houve protestos em 400 cidades brasileiras. A expectativa deles é que novas manifestações sejam marcadas para as próximas semanas. “Se a vacinação avançar, queremos lotar esse gramado do Congresso Nacional. Aí quero ver dizerem que falta apoio popular pelo impeachment”, disse a enfermeira Mariana Castilho, 46.

Afonso Benites

Um cheiro de queimado

‘Desovar’ é uma gíria brasileira que significa se livrar de alguma coisa que pode comprometer. Foi o que aconteceu ontem com o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que pediu demissão no mesmo dia em que as investigações sobre a compra nebulosa da vacina indiana Covaxin começaram a ganhar uma dimensão política perigosa para o governo.

À noite, o governo reagiu com o anúncio, feito pelo ministro-chefe da Secretaria da Presidência, Onyx Lorenzoni, de que processará o deputado federal Luis Miranda por denunciação caluniosa e seu irmão Luis Ricardo, servidor do Ministério da Saúde, por prevaricação. As acusações são de que a dupla falsificou documentos e forjou denúncias sobre a compra da Covaxin com intenções criminosas, como sugeriu o ministro Lorenzoni.

O relato do governo responde a alguns pontos, rebatendo que Bolsonaro tenha mandado uma carta ao primeiro-ministro Modi pedindo especificamente a liberação da vacina Covaxin. A carta, na verdade, falava de outras vacinas, como a AstraZeneca, que também se utiliza de insumos da Índia. O documento que mostrava um pagamento adiantado da vacina existiu, mas foi, segundo Lorenzoni, alterado a pedido do próprio governo brasileiro. Também a presença do que seria uma empresa intermediária foi desmentida. Lorenzoni explicou que todas as compras de vacinas contaram com representantes das farmacêuticas no território brasileiro.

Mas outros pontos obscuros estão em aberto, e os membros da CPI estão convencidos de que há um esquema gigantesco de corrupção por trás dessa compra. Certamente, o deputado Luis Miranda e seu irmão mostrarão na CPI documentos para reafirmar suas acusações, e, agora rompido com o governo e ameaçado de processo, o deputado, que era um bolsonarista com acesso ao Palácio da Alvorada, transformou-se em inimigo do governo.

Antes mesmo de ser parlamentar, o deputado federal Luis Miranda era uma figura polêmica. Esteve envolvido em processos de estelionato e calúnia quando morava em Miami. Lá montou esquemas financeiros de compra de veículos usados e investimentos e foi acusado de fraude por diversos clientes. Os dois casos, do ex-ministro Ricardo Salles e da compra da Covaxin, são denúncias de corrupção que tiram do governo seu último bastião, que já vinha sendo corroído desde que os interesses familiares o fizeram se empenhar não em conter a corrupção, mas em controlar ou esvaziar os órgãos de controle, desde o Coaf até a Polícia Federal (PF).

Salles está respondendo a denúncias de conluio com madeireiros para exportação de madeira extraída ilegalmente na Amazônia. Dois delegados da PF que investigaram a ilegalidade do carregamento de madeira foram removidos de suas funções, mas as investigações continuam. Salles perdendo o foro privilegiado, a investigação deverá ir para a primeira instância, saindo do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente Bolsonaro, que na véspera havia feito um elogio público a Salles, teve de abrir mão dele para não ficar sobrecarregado com denúncias de corrupção em seu governo. Não existe possibilidade de mudança de orientação, e a maior prova é a indicação do novo ministro, Joaquim Alvaro Pereira Leite, ligado ao setor ruralista, que deverá continuar a política mais voltada à produção que à proteção ambiental.

O que acontece nesse setor é fruto da visão do presidente Bolsonaro, e a nomeação a reafirma. O ex-ministro Salles foi jogado para fora do governo porque há outra prioridade nesse campo da corrupção. O governo terá de se dedicar nos próximos dias às denúncias sobre a compra da Covaxin, ainda mal explicada, especialmente porque amanhã os dois irmãos deporão na CPI da Covid.

Merval Pereira

23 de junho de 2021, o dia que não terminou para Bolsonaro

Como os séculos, os governos nem sempre começam ou terminam nas datas previstas no calendário gregoriano.

O século passado começou quando explodiu a primeira guerra mundial em julho de 1914, e terminou em 26 de dezembro de 1991 com a dissolução da União Soviética.

Este século começou com o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001 que derrubou as torres gêmeas de Nova Iorque.

Não havia governo Bolsonaro antes da pandemia, só um projeto de destruir o “sistema” para, mais tarde, construir outro. Não há governo depois de mais de 500 mil mortos pelo vírus.

De certo o que há é um desgoverno que tinha data marcada para chegar ao fim (31/12/2022), e que agora nem isso tem mais.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid-19, comentou com amigos que o governo está desmoronando. A conclusão parece precipitada.

Seria mais razoável dizer que o dia de ontem para o presidente acidental não terminou, e tudo indica que não terminará tão cedo.

O dia começou com Bolsonaro chamando de “pobres coitados” os que foram às ruas pedir o seu impeachment. Anoiteceu com Bolsonaro atingido por grave denúncia de corrupção.

O que se esperava de um presidente que diz comandar o governo mais honesto da história do Brasil?

Que agisse de pronto e com rigor para apurar uma tentativa de desvio de recursos públicos, tanto mais quando, além dos mortos, há quase 15 milhões de desempregados e a miséria aumenta.

E o que fez Bolsonaro? Primeiro, ignorou a denúncia. Uma vez que ela se tornou pública, mandou investigar os denunciantes.

Tinha razões de sobra para levá-los a sério. Os irmãos Miranda são bolsonaristas de quatro costados – um, deputado federal do DEM que apoia o governo, e o outro servidor do Ministério da Saúde.

Os dois contaram-lhe em primeira mão o que acontecia com a compra superfaturada da vacina indiana.

Por que Bolsonaro não acionou a Polícia Federal para que descobrisse a verdade? Por que nunca mais quis conversar com os irmãos Miranda? Medo do quê? Raiva por que?

Miranda, o servidor, foi demitido e depois readmitido só para calar a boca do seu irmão deputado.

À época, o general Eduardo Pazuello era o ministro da Saúde, e disse a Miranda, o deputado, que não poderia fazer mais nada. Estava de saída do ministério.

De fato, saiu do governo por uma porta e entrou por outra. Pazuello e a trinca de coronéis que o auxiliavam sabiam e sabem demais para que Bolsonaro os deixe ao desalento.

O dia que não terminou promete novas revelações com o depoimento, hoje, à CPI, do ex-governador do Rio Wilson Witzel.

E com os depoimentos, amanhã, dos irmãos Miranda. O Centrão saliva com tudo isso e com o mais que vier. Bolsonaro dependia dele para manter-se onde está.

Deixou de depender, virou refém.

Ricardo Noblat

Suicídio anunciado

O golpe prometido e descrito por Jair Bolsonaro como forma violenta de manter-se no poder, ao fim do atual mandato, ganhou um absurdo suporte institucional da Câmara e do Senado.

As providências em gestação estão aceleradas. Certamente convencido de que não se reelegerá, Bolsonaro já anunciou que vai recusar o resultado das eleições. Para disfarçar, armou um pretexto. Exige do Congresso a criação do voto impresso, seu instrumento para contestar o resultado. Se não lhe derem o que quer, ameaça com a convulsão social.

A Câmara do deputado Arthur Lira avança para atendê-lo. Uma contribuição ao tumulto ampliada pela adesão do Senado do senador Rodrigo Pacheco.

O arcabouço normativo do golpe vem cheio de disfarces e encontra abrigo na manobra diversionista da ampla reforma político-eleitoral. Em entrevista ao Estadão, o cientista político Jairo Nicolau lembrou que esta proposta só poderia ser feita por uma Constituinte, tal seu alcance e profundidade. Mas Lira a está fazendo à sua maneira provinciana. Produz um terremoto a partir da cooptação onerosa de ampla maioria dos deputados. Sem discussão, vai empurrando suas causas.

O retrocesso do voto impresso chegou à Câmara, como outros absurdos da agenda bolsonarista (Escola sem Partido, liberação do uso de máscaras), pelas mãos da deputada brasiliense Bia Kicis, presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Ex-funcionária do governo do PT, eleita pelo PSL, dela ninguém ouvira falar até aparecer associada às manifestações antidemocráticas, citada em inquéritos sobre notícias falsas e cenas da extrema direita de contestação do Supremo Tribunal Federal. Mas é freguesia antiga. Há seis anos já era convidada a explicar-se sobre o que, naquela época, ainda se chamava de crime cibernético. Kicis-Lira formam a linha de frente do domínio da Câmara por Bolsonaro.

Tanto quanto o presidente, não conseguem demonstrar a fragilidade da urna eletrônica. A Justiça Eleitoral deu prazo de 15 dias para que Bolsonaro entregue provas de tal acusação. Caso existissem, já as teria apresentado há muito tempo. Recorre-se, então, à fábula, contada sob sigilo para dar veracidade.

Numa cena alegórica, um homem de camisa amarela está posto em sentinela ao lado do biombo onde está instalada a urna eletrônica da sessão eleitoral. Surge, então, um eleitor, que assina a folha de votação apresentada pelo mesário. Em seguida, se dirige à cabine, mas é impedido de entrar pelo camisa amarela. O cidadão vai embora, mas seu voto já terá sido computado em número coincidente com a de assinaturas da folha.

Mestre-sala do enredo do governo, o presidente da Câmara conduz com mão de ferro a sua base. Consolidada pela generosa distribuição do orçamento secreto, conforme denunciado pelo Estadão e até hoje não explicado pelos que o manipularam. A maioria da Câmara deixou-se seduzir, está até a cabeça comprometida com o projeto Bolsonaro-Lira e com os instrumentos políticos da frente Lira-Kicis.

Havia expectativa de reversão do golpe pelo Senado até que, esta semana, também ruiu, com a denúncia publicada pela revista Crusoé. Revelou-se a distribuição de outra parte do orçamento secreto para premiar a emergente tropa de choque bolsonarista na CPI da Covid. Especialmente Heinze, Marcos Rogério e Fernando Coelho.

Rodrigo Pacheco, o presidente da Casa, não dá sinais de repulsa ao insensato tropel golpista. Ao contrário, dá seguimento, com presteza, às medidas preparatórias.

Grupos de reflexão política, reunidos neste fim de semana para avaliar a demonstração de força nas ruas, reduziram sua esperança numa reação. Passaram a temer que o Congresso venha precipitar-se numa espécie de suicídio institucional.

Ninguém lembrou, ainda, que em 2022 haverá eleições para senadores e deputados federais, um encontro irrecusável dos parlamentares com a opinião pública.

Rosângela Bittar

Só descontentes na rua podem tornar Jair Jail

A primavera despediu-se de Budapeste sábado com a Arena Puskas lotada por 60 mil torcedores presentes ao jogo da Eurocopa entre Hungria e Itália. O verão começou domingo no Hemisfério Norte com festa de rostos nus e abraços comovidos na manhã ensolarada de Nova York. Ali, com 70% da população imunizada, a vitória do time de basquetebol Brooklyn Nets foi comemorada em seu ginásio também lotado. A Hungria foi o primeiro país da União Europeia a vacinar e imunizou metade de seu povo, mesmo sendo o primeiro-ministro Viktor Orbán de extrema direita e venerado pela famiglia Bolsonaro. A vacinação nos Estados Unidos começou sob Donald Trump, herói da contemporânea capitania hereditária tupiniquim, e o presidente Joe Biden, Zé Gotinha ianque, deu por findas as restrições sanitárias na estreia desta estação.

O Brasil acompanha todas as provas da eficácia da imunização de longe pela televisão. Essa é uma das causas do negro humor necrófilo do presidente Jair (ou Jail, cadeia em inglês, destaca cartaz exibido em Londres no fim de semana), o charlatão-mor da pílula do câncer e da cloroquina. No fim de semana, antes de o inverno chegar abaixo do Equador, o mundo soube que sua indiferença contribuiu de forma inelutável para a marca tétrica de meio milhão de mortos pela pandemia de covid-19 nestes cada vez mais tristes trópicos. “Agora é o inverno de nosso descontentamento”, previu o britânico William Shakespeare no último decênio do século 16, na abertura da tragédia Ricardo III. O verso foi usado como título de um romance do norte-americano John Steinbeck em 1961, um ano antes de ganhar o Prêmio Nobel de Literatura. O protagonista é um balconista de origem nobre que negligencia valores morais numa sociedade corrupta.

Bolsonaro não recorreu à piada infame de hábito para ofender e humilhar os entes queridos das vítimas de sua falta de empatia e sensatez. Que poderia ter aprendido com Orbán, que mantém na Hungria pregação negacionista, mas não negligencia a imunização, necessária para garantir suas bazófias eleitorais. Ou com Benjamin Netanyahu, que, antes de entregar a chefia do governo a adversários de direita e esquerda coligados em Israel, adotou postura sábia ao liderar o combate ao novo coronavírus com esforço e eficiência, telefonando todo dia para o CEO do laboratório Pfizer para garantir doses de boa imunização de rebanho pela vacina. Seu fã brasileiro, porém, na live de 17 de junho, disse que contaminação “é até mais eficaz que a vacina”. O negócio dele é matar...

E manobrou os fios de seu teatrinho de fantoches com piadas de caserna para manter no silêncio covarde o discurso gabola. O chefe da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, comemorou os 900 dias de desgoverno desfiando lorotas da estratégia desumana desde a concepção no título da nota, “900 dias: nos trilhos na preservação de vidas e da retomada da economia”. Não é ironia, é burrice. O ministro das Comunicações (et pour cause), deputado Fábio Faria, zurrou cinismo intolerável num tuíte: “Em breve vcs (vocês) verão políticos, artistas e jornalistas ‘lamentando’ o número de 500 mil mortos. Nunca os verão comemorar os 86 milhões de doses aplicadas ou os 18 milhões de curados, porque o tom é sempre o do ‘quanto pior, melhor’. Infelizmente, eles torcem pelo vírus”. Trata-se de uma confissão de insensibilidade incomum mesmo na política brasileira. Faria, que apoiou com o pai Dilma e Lula em 2014, e o impeachment do poste, em 2016, é agora bolsonarista raiz até na total falta de piedade e sabedoria, um declarado apóstolo da seita da direita estúpida, em contraponto à extrema direita de Orbán, Trump e Bibi. É abissal sua dificuldade de entender que muitos “salvos” lamentam os próximos que perderam, ao contrário dele. E que outros sofrem com reações intoleráveis da contaminação e da dolorosa recuperação da capacidade pulmonar perdida. Tendo votado em Dilma em 2014 e contra o próprio voto em 2016, não distingue luto de festim.

Bolsonaro, Ramos e Faria são incapazes de entender notícias dolorosas como as dívidas acumuladas pelas famílias com a cobrança de hospitais chegando à internet. E a perda média calculada de 18 anos de vida pelas vítimas de morte da peste contemporânea, caso do ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni. Contentam-se em comprar votos de parceiros na roleta-russa da comissão parlamentar de inquérito da covid, no Senado, por R$ 660 milhões. Na caneta BIC deles dinheiro público no Orçamento é vendaval, como cantou certa vez o príncipe Paulinho da Viola, Paulo César Batista de Faria, que não é parente de Fábio, o genro profissional.

Neste nosso inverno do descontentamento, no inferno do luto e do pranto por nossos irmãos extintos, a razão dos fatos revelados nos países que não são desgovernados mostra que a direita estúpida não manda na rua com “motociatta”. E põe em risco o discurso do capitão de milícias: pois a flexibilização das restrições pode transformar a tormenta que nos ameaça em fogueira para imolar “Jail” Inácio Bolsonaro. Oxalá a vacinação em massa devore sua imunidade política.

José Nêumanne

Intelectuais alemães alertam: democracia brasileira pode não resistir

Em 2018, cerca de uma semana antes do segundo turno das eleições presidenciais, um grupo de mais de 40 intelectuais alemães lançou uma carta aberta sobre os riscos à democracia e aos direitos humanos no Brasil.

Quase três anos após o manifesto, signatários do documento avaliam que aquele temor acabou se confirmando sob o governo Jair Bolsonaro e dizem que as instituições democráticas, corroídas por dentro, estão sob pressão crescente, podendo não resistir.

A carta de 2018 não citava abertamente o então candidato Bolsonaro, mas fazia referências claras a declarações dadas por ele e seus apoiadores em relação à propagação de desinformação e difamações, aos ataques aos direitos de minorias, e à incitação da violência.

"Aprendemos, dolorosamente, com a história europeia e, em especial, com a história alemã, que a apologia da tortura e da violência e o desrespeito a concidadãos e minorias jamais serão solução para crises econômicas e políticas", destacava a carta.

Ao final do texto, os intelectuais pediam que o Judiciário brasileiro e as forças democráticas lutassem pelos direitos humanos e a democracia, e defendiam a punição daqueles que violam esses princípios com palavras ou atos.

Bolsonaro acabou eleito, e seu atual mandato está entrando na fase final. Nestes quase três anos, foram frequentes a realização de atos contra instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso nacional, e gestos de apoio a pedidos de intervenção militar. O presidente e alguns de seus ministros participaram ativamente destes eventos, além de alimentar com ataques verbais o ódio contra a democracia e minorias.

O país também tem visto o desmonte de órgãos ambientais e de proteção a minorias e tentativas de interferência política em instituições de fiscalização, como a Polícia Federal, além de vivenciar ataques constantes à imprensa, praticados principalmente pelo presidente.

Já a propagação de mentiras se tornou política oficial durante pandemia, com o governo promovendo medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus e desdenhando de medidas sanitárias reconhecidas e aplicadas internacionalmente.

Diante deste cenário, acadêmicos alemães ouvidos pela DW Brasil afirmam que a preocupação expressada na carta de 2018, de certa maneira, acabou se concretizando. Para a socióloga Maria Backhouse, da Universidade de Jena, essa confirmação, porém, ocorreu de forma diferente do que ela imaginava na época.

"Tinha o receio de que Bolsonaro instalaria uma ditadura, mas isso não ocorreu porque ele está tendo sucesso em sabotar a democracia por dentro", afirma a especialista em sociologia ambiental e desigualdade global.

Segundo ela, o presidente vem corroendo a democracia com os próprios meios deste sistema ao nomear determinados nomes para cargos estratégicos ou cortar recursos de universidades ou instituições de defesa do meio ambiente e minorias.

"A estratégia de Bolsonaro pode ser observada em vários países, não é um golpe claro, mas sim uma infiltração", ressalta Backhouse.

Exemplos desse método de corrosão e seu impacto ocorreram em países como a Turquia de Recep Tayyip Erdogan – que ocupou o Judiciário e Forças Armadas com aliados e conseguiu assumir o controle destas instituições – ou a Hungria de Viktor Orbán – que conseguiu aprovar leis que, na prática, impossibilitam a vitória da oposição em eleições.

A economista Barbara Fritz, da Universidade Livre de Berlim, diz que o modo de agir de Bolsonaro já era previsível antes das eleições. "Desde início era previsto que o governo Bolsonaro seria antidemocrático e promoveria uma luta permanente entre Judiciário e Legislativo, que tentam proteger as instituições democráticas. A ameaça à democracia continua existindo", destaca.

O sociólogo Hauke Brunkhorst, da Universidade de Flensburg, tem uma visão semelhante e afirma que a carta aberta continua atual. "Ainda seria um golpe de sorte caso a democracia no Brasil sobreviva nessas circunstâncias", avalia.

Para Brunkhorst, especialista em sociologia constitucional e teoria política, o tipo "populista caótico fascista", como Bolsonaro ou o ex-presidente americano Donald Trump, dificilmente consegue resistir a um mandato. Mas se ele conseguir manipular o sistema eleitoral, a imprensa e outras instituições democráticas a seu favor, afirma o intelectual, como ocorreu na Hungria e na Polônia, Bolsonaro pode permanecer no poder "legalmente" por vários anos.

Devido a essas tentativas de corroer o sistema democrático por dentro, os intelectuais preveem um cenário mais sombrio no caso de um segundo mandato de Bolsonaro. Brunkhorst pontua que nenhuma democracia sobrevive à reeleição de "tais figuras, que não perseguem nada além de interesses próprios, privados e narcisistas".

Backhouse ressalta que as instituições democráticas já estão sofrendo uma enorme pressão, mas elas não implodiram ainda. "Há muita resistência, apesar de todas as catástrofes, mas temo que num segundo mandato Bolsonaro seja mais autoritário e atue com muito mais força para destruí-las", avalia.
Risco de golpe?

Fritz também enxerga o futuro cenário brasileiro de forma semelhante. Para a economista, as chances eleitorais de Bolsonaro, no entanto, dependem, além dos candidatos, dos rumos que a economia vai tomar neste e no próximo ano. "Há muitas incertezas neste momento, mas as condições de largada para a economia do Brasil são muito ruins, o que pode influenciar negativamente o voto em Bolsonaro".

Segundo Brunkhorst, o fim do risco à democracia só ficará claro nas próximas eleições e depende, não somente de uma troca de governo, como também da reação dos militares neste caso. O especialista, porém, avalia que o cenário não é tão favorável para as Forças Armadas.

"Um fator muito importante é que de repente a esquerda pode voltar a ganhar eleições nas Américas e trazer para a agenda projetos radicais, com os quais ninguém contava, como a mudança da Constituição no Chile, que deixa de lado o mercado e vai de encontro à democracia e novas formas de socialismo, ou o programa político dos EUA, que vai além do New Deal. Pela primeira vez, parece que os militares brasileiros não podem mais contar com o apoio americano no caso de um golpe", acrescenta o sociólogo.

Assim como Brunkhorst, Backhouse estima que a ameaça também depende da reação de militares a uma eventual derrota do presidente nas urnas, o que, na visão dela, pode resultar numa escalada de violência no país devido à eventual recusa de Bolsonaro em reconhecer o resultado eleitoral.

Clarissa Neher

Pensamento do Dia

 

Ahmad Rahma (Turquia)

Escalada violenta de Bolsonaro não é mais do mesmo: é sinal de alerta para o Brasil

Qual é o ponto de não-retorno de uma crise da democracia? Será possível enxergá-lo em concomitância aos fatos do dia a dia pelas nações e gerações que enfrentam esses momentos históricos? Os brasileiros de 1964 sabiam ao certo que na virada de março para abril veriam suprimida a democracia? Os americanos que conviveram com os tuítes de Donald Trump por quatro anos e acompanharam voto a voto a apuração da Georgia e da Pensilvância podiam ter certeza de que assistiriam à invasão do Capitólio logo em seguida?

Essas perguntas e variações delas me acompanham diariamente na cobertura do governo Jair Bolsonaro. Porque assistimos o presidente da República escalar dia a dia na afronta às instituições e ao estado democrático de direito de forma a que tendemos a achar que se trata de mais do mesmo. E não se trata.

Apenas nessas últimas semanas o presidente fez o Exército se dobrar humilhado perante sua pressão, chamou o presidente da Justiça Eleitoral para uma rinha e ameaçou publicamente com "convulsão social" caso não haja voto impresso e instou o ministro da Saúde a abolir a obrigatoriedade do uso de máscaras numa canetada.

Tais arroubos podem parecer retórica inflamada, mas produzem consequências práticas, imediatas e algumas delas insanáveis. A politização do Exército é uma realidade concreta, tangível, com potencial de se transformar num fator de insegurança para as eleições do ano que vem. Ou se encara a coisa dessa forma ou podemos ser surpreendidos como os nossos pais em 64.

Nesta segunda-feira, depois de manifestações vigorosas e de ultrapassarmos a ultrajante marca de 500 mil brasileiros mortos por covid-19, Bolsonaro não só não foi capaz de expressar um singelo pesar pelo luto nacional como quase agrediu fisicamente uma repórter em visita ao interior de São Paulo quando questionado pelo fato de ter chegado ao evento sem máscara.

A violência sempre foi uma marca das ações e declarações de Bolsonaro, mas ela se traveste de gravidade muito maior pelo fato de ele estar na Presidência. Portanto, não cabem aqui comentários ligeiros e aleivosias do tipo "para surpresa de zero pessoas".

É sempre chocante, e precisa continuar sendo, quando um presidente da República investe com perdigotos e ofensas contra um jornalista (e as mulheres são sempre os alvos preferenciais de Bolsonaro quando resolve bancar o machão) no exercício de seu trabalho. Não é tolerável, e não pode continuar a ser tolerado.

Antes, nessas ocasiões, havia as notas de repúdio. Agora, Arthur Lira é um espectador conivente dos arbítrios de Bolsonaro, pois se beneficia de sua política orçamentária e fisiológica, em troca de manter as gavetas das dezenas de pedidos de impeachment hermeticamente fechada. E Rodrigo Pacheco é tão mineiro que não consegue descer do muro nem diante dos mais rasgados absurdos. Até quando?

Na falta de reação à altura das instituições, cabe aos atores políticos perceberem a gravidade do momento e terem inteligência para se preparar para uma já contratada tentativa de ruptura institucional em 2022.

Não se trata de alarmismo: Bolsonaro tem avisado que vai tentar todos os dias. Nesta segunda-feira, mesmo, já disse que Lula só vence o pleito se houver fraude. Não precisa intrpretação: ele está dizendo que só aceitará o resultado da eleição se vencer. Ainda que as instituições cedam e condescendam com a excrescência do tal "voto auditável", essa cloroquina eleitoral.

Vamos assistir silentes a esse anúncio público e antecipado de tentativa de golpe? E a classe política seguirá tão dividida e sem estratégia a ponto de que Bolsonaro dê todas as cartas da dinâmica e da narrativa do pleito do ano que vem? Mesmo com sua obra trágica da pandemia diante de todos nós na forma de mortes, desemprego, inflação e tecido social completamente esgarçado?

É preciso que a sociedade e as instituições tenham o destemor da repórter da TV Vanguarda, de Guaratinguetá, cujo nome pretendo descobrir para parabenizá-la pessoalmente: diante de um protótipo de ditador descontrolado e aos berros, ela manteve o microfone aberto, a serenidade e a mão firme, para registrar a cena para o país. É a síntese do papel da imprensa, mas ela é apenas uma perna da mesa que mantém a democracia estabilizada. As demais precisam estar igualmente firmes.
Vera Magalhães

Um país legal

Digam o que disserem, o Brasil é; de fato um país legal. "Legal" no sentido coloquial que tem hoje esta palavra. Quando uma coisa é boa, dizemos que é legal, mesmo que seja contra a lei. Um país que injeta cocaína em balas da porta dos colégios é ou não é legal? Estão vendendo saguim oxigenado como se fosse mico-leão-dourado. Legal! O cruzeiro não vale nada e você cobra o preço que quiser. Legalzinho. Tudo aqui é o maior barato. Legal, não é? Sabemos curtir a vida. Aqui ninguém precisa de lei. Aliás, nem de vacina 

Otto Lara Resende, Folha SP, 5/10/1991

Qual Futuro?

Sem profundas transformações em nosso pensamento e em nossa política, o futuro das crianças e, pois, do Brasil, estará comprometido. Quem hoje é criança será beneficiária ou, mais provável, sofrerá as consequências das nossas ações passadas, presentes e futuras.

O Índice dos Direitos das Crianças, baseado na Convenção da ONU sobre este tema, é um indicador da atenção que países dedicam à situação dos seus mais jovens. Nele, entre quase duzentos países, o Brasil está na 99a posição, longe daqueles países que aplicam políticas públicas eficazes para a melhoria da qualidade de vida das suas crianças. Qual futuro esperar se nossas crianças são assim tão mal tratadas?

São 54 milhões de pessoas abaixo dos 18 anos: 25% da nossa população. Grande parte nem estuda nem trabalha. Mais da metade é afrodescendente, quilombola ou indígena, e sofre com preconceitos e falta de oportunidades. Com a pandemia e o fechamento de escolas e lojas, grande número ficou sem ensino, sem merenda, sem sustento e em dúvida sobre como sobreviver: engajar-se no Uber, no tráfico ou em quê?

Entre 1990 e 2006 houve avanços. A desnutrição crônica caiu de 20% para 7% entre os menores de 5 anos, mas o consumo de alimentos com baixo teor nutricional e excesso de gorduras, sódio e açúcares aumentou, resultando em sobrepeso e obesidade: 33% das crianças entre 5 e 9 anos têm excesso de peso, 17% dos adolescentes estão com sobrepeso e 8% são obesos.

Os danos à saúde dessas pessoas são imensos, e também enormes são e serão os gastos púbicos decorrentes de suas morbidades; alguém já ouviu, da equipe econômica, propostas no sentido de desligar essa bomba relógio? Nada, nem uma linha!!! Com o agravante de que, desde 2015, a cobertura vacinal contra poliomielite e outras doenças caiu sensivelmente. Como justificar tal evolução num governo que se diz preocupado com as contas públicas? Não enxergam além do balanço financeiro mensal?

E a questão da violência? A cada hora alguém, entre 10 e 19 anos, é assassinado no Brasil, quase todos meninos pretos, pobres e favelados.

Na pandemia, mais de cinco milhões de crianças não tiveram acesso à educação no Brasil. O Ministério da Educação foi além do rame-rame?
conteudo patrocinado

O Índice de Direitos das Crianças avalia aspectos como a vida, a educação, a proteção recebida, a saúde e o ambiente promotor dos direitos das crianças. Como dito, há 98 países à frente do Brasil nesses quesitos; sendo assim, que futuro nos espera? Isso, embora a legislação, aqui, segundo inclusive a UNICEF, seja das mais avançadas, o que revela, mais uma vez, a incapacidade dos nossos Poderes Constitucionais em até mesmo fazer cumprir as leis!!!

Entre os ditos “presidenciáveis”, algum já se manifestou, com propriedade, sobre essa grave questão? Não? Então não votem nele!!!
Eduardo Fernandez Silva, ex-diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados

A patologia nacional

Se não existe sociedade perfeita — como adverte Claude Lévi-Strauss —, é necessário entender nossas doenças. E, se é bíblico jogar pedras nos outros, foi preciso um presidente com a compulsão de jogar pedras em todo mundo para que ele acabasse com a cabeça quebrada pelo meio milhão de mortos, vítimas da sua política de sabotar vacinas.

Tudo o que vai volta. A horrível experiência de Bolsonaro é a responsabilização por um boicote orquestrado e criminoso às vacinas. Se a antropologia social não é muito animadora quando confirma que toda coletividade tem problemas, ela mostra que não há sistema fundado na mentira, na malandragem, na má-fé e no negacionismo.

Do mesmo modo que as sociedades humanas (tribais ou nacionais) demandam território, elas exigem coerência moral. Não há como combinar democracia com hipocrisia e com uma rejeição absurda de uma doença por um governo federal que, eleito com o compromisso de acabar com a velha política, hoje sucumbe pela patologia de um cancro conhecido pelo nome de despotismo. Jair Bolsonaro foi feito presidente para cumprir um programa democrático que seu atávico familismo tem ostensivamente negado. A tragédia é a morte de mais de 500 mil pessoas por uma pandemia claramente sabotada.

Não há sistema sem trocas. Mas convenhamos que comprar e vender seres humanos — que, no regime escravocrata, viravam máquinas e animais e eram governados pela lógica do capital — é um irrefutável negacionismo. No Brasil, o negacionismo dos costumes legitimou um estilo de vida que combinou — como disse um FH sociólogo — capitalismo e escravidão, ambos legitimados por um catolicismo romano oficializado.

Tal dissonância foi orquestrada, mas não deixou de ser algo incômodo no passado (Joaquim Nabuco e Machado de Assis testemunham tal aberração), e seus restos e rastros são hoje algo vergonhoso, porque negar o real é mais que um erro; é algo impensável, abusivo e, no limite, psicótico.

Advirto que nenhum morto morre sozinho

O negacionismo que rompe com a sintonia entre meios e fins não é tampouco “jeito” ou teimosia. É, sejamos claros, demência e autoflagelação. Se, como diziam os velhos ideólogos do militarismo, a guerra não pode ser deixada a cargo de políticos interesseiros e levianos, não se pode deixar que um obstinado negador do princípio de realidade (aquilo que ocorre ignorando nossos planos e vontades) continue como um aliado e um quinta-coluna do vírus. Um sócio remido de uma pandemia que, graças a essa negação, matou, até o momento, mais de 500 mil brasileiros.

Você já perdeu um filho, mulher ou irmão por incúria sanitária ou perseguição religiosa, étnica ou ideológica? Já viu num caixão um corpo amado transformado pelo mármore da morte? Advirto que nenhum morto morre sozinho. Com ele, morrem no mínimo dez ou mais pessoas de modo direto e, indiretamente, uma multidão de outros corações, que exigem respeito, solidariedade e compaixão. Mas como sentir comiseração se o líder nacional não mostra o menor sentimento? Se é que ele, além do narcisismo, tem mesmo piedade pelo próximo...

Não há, por certo, perfeição, mas não há em nenhuma democracia honesta presidentes — com uma vênia a Donald Trump — sabotadores de seus eleitores. A indiferença ao bom senso e a deslealdade interesseira, negacionista das obrigações eleitorais — traição que é rotina na “política” brasileira — , são nossa patologia. São nossa doença mais ou menos clara dos governantes. Porque “politicar” virou desfaçatez e traição em nome do povo e dos pobres. Não é de hoje que a esfera política virou sinônimo de força bruta funcionalmente legalizada, permitindo todos os abusos em nome de fins jamais pronunciados.

Quando a delinquência é envolvida por uma pandemia renegada por quem está no poder, chegamos a esse meio milhão de mortos reveladores, ao fim e ao cabo, de nosso descaso por nós mesmos. Escrevo como perdedor, já que faço questão de honrar minhas perdas. É assim que o meu coração se solidariza com os dos sobreviventes das mais de 500 mil vítimas. Um coração e uma alma que se envergonham de testemunhar um vírus sabotado pela onipotência e pelo egoísmo de um presidente que ficará na História como traidor das promessas feitas solenemente ao povo que o elegeu.

Penso que não há religião, ciência ou arte capazes de resistir a nossa ética de insinceridade. Este país feito por um rei fujão, esta República sem republicanos fundada na escravidão. Este sistema permanentemente transformado pelos interesses de políticos e juízes formalistas, de generais subservientes e de um Estado explorador da sociedade. Enfim, de um país que, educadamente, confunde demência e incúria com negacionismo — essa patologia nacional.

Roberto Damatta

Faria Lima aposta em Bolsonaro em 2022

Ouvi que parte do mercado financeiro acredita que Jair Bolsonaro vencerá Lula em 2022, se a eleição ficar mesmo polarizada entre esses extremos. Apesar das atrocidades cometidas pelo atual presidente, esse pessoal da Faria Lima e adjacências mentais acha que ele será ajudado pela recuperação econômica no ano que vem, quando a pandemia será vaga lembrança. Há controvérsias.

Em 2016, fui convidado para um café da manhã numa corretora que ficava localizada justamente na Faria Lima. Sei lá por que motivo, talvez pelo fato de O Antagonista ser uma novidade na época, eles queriam saber o que eu pensava sobre o iminente impeachment de Dilma Rousseff. Estavam na dúvida se a retirada da petista do presidência abriria a trilha para a recuperação econômica. Alguns achavam até mesmo que a situação, afinal de contas, não estava tão ruim assim, e que o impeachment não era boa opção. Respondi que não havia como ficar pior se a petista fosse apeada do poder. E acrescentei: “Vocês enxergam o mundo aqui do alto deste prédio de luxo e, quando saem, é sempre nos seus carros blindados. Vivem numa bolha. Aconselho que vocês deem uma volta no entorno da Faria Lima. Não precisa ir longe, não. O Brasil de verdade está logo aqui do lado, cheio de mendigos, camelôs e desempregados. Dilma Rousseff é um desastre e a Faria Lima não é a Quinta Avenida“.

Dilma Rousseff saiu, Michel Temer entrou, a coisa melhorou um pouco em vez de piorar e, com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, fatores endógenos, como o liberalismo de fachada, somaram-se a fatores exógenos, como os efeitos da pandemia, para que a economia brasileira continuasse a chafurdar no pântano.

Não sou economista, mas tenho tempo suficiente de Brasil de verdade para dizer que boa parte do pessoal da Faria Lima continua cego para o que ocorre fora da sua bolha. Se o país crescer 6% em 2022, como se aposta, ainda assim isso será insuficiente para compensar a contento os recuos e os crescimentos pífios dos anos anteriores. Em 2015 e 2016, o PIB diminuiu 3,5% e 3,3%, respectivamente. Em 2017 e 2018, aumentou 1,1%; em 2019, cresceu 1,4%. Já em 2020, o tombo foi de 4,1%.

O Brasil redemocratizado nunca foi muito bom nessa história de crescimento, quando comparado a outros países emergentes. A média do governo Lula foi de 4% ao ano; a do governo FHC, 2,4%. A eventual retomada da economia é bem-vinda, mas é improvável que faça muita diferença na percepção do povão. Feitas as contas, se o PIB crescer 3,5% em 2021 e 6% em 2022, isso representará um acréscimo de riqueza de 155 bilhões de dólares em relação a 2015. Ou seja, um aumento de renda per capita de pouco mais de 700 dólares em 7 anos. É menos do que medíocre. É ridículo.

Eu não estaria tão certo quanto esse pessoal da Faria Lima, portanto, que um crescimento como o projetado para 2021 e 2022 levará a que os brasileiros esqueçam as dificuldades dos últimos anos e a sociopatia de Jair Bolsonaro no trato da pandemia. Para não falar da volta da inflação anual que se aproxima perigosamente dos dois dígitos, sempre mais danosa para os pobres do que para os ricos, e que vai diminuir o poder de compra do salário de quem conseguiu arranjar emprego. A Faria Lima não sabe, mas as pessoas comem arroz, feijão e macarrão, não PIB. Se possível, feijoada. Aliás, nessa miragem da feijoada, o cozinheiro é Lula. Livre das condenações e acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, ele está cada vez mais à vontade para voltar a vender ilusões — e também facilidades para a outra parte do mercado financeiro que já conversa com ele.

Com qualquer um dos dois na presidência da República, estamos destinados ao fracasso — ora retumbante, ora suspirante — como nação. A Faria Lima não é a Quinta Avenida.

Mario Sabino