sábado, 15 de agosto de 2020

'Coisa' de elite

Vamos dar o livro de graça para o mais frágil, para o mais pobre, e não isentar o deputado Marcelo Freixo, que pode muito bem pagar um livro. Nós não precisamos de isentá-lo para ele comprar o livro dele

Paulo Guedes, ministro da Economia



Sedução populista ganha fácil do argumento difícil das reformas

A saída de Salim Mattar e Paulo Uebel não representa o fim da agenda liberal do governo, como li em alguns comentários, mas um atestado de que, na prática, ela andou muito pouco.

Sempre disse aqui que o governo Bolsonaro era produto de três pautas um tanto vagas. Na verdade, um conjunto de intenções no terreno do conservadorismo cultural, combate à corrupção e reformas liberais.

As duas primeiras se perderam há muito tempo. Barradas pelo Congresso e por sua própria inconsistência. A agenda liberal deu em quase nada. A lei da liberdade econômica talvez tenha sido seu único suspiro. A reforma da Previdência foi uma solução de compromisso e veio no embalo do governo anterior.

Agora caímos na real. Estamos a menos de dois meses da campanha eleitoral e a janela de oportunidades para aprovação de reformas vai se fechando. Vamos comemorar o ano novo com PIB negativo em 5,6% (última pesquisa Focus) e relação dívida/PIB acima de 96%, segundo a Instituição Fiscal Independente.

Diante desse cenário, o governo corre atrás de “espaço no orçamento” para esticar mais um pouquinho o auxílio emergencial e diz que irá aguardar até o ano que vem para enviar ao Congresso a reforma administrativa. Ainda nesta quarta-feira, naquele pronunciamento esquisito ao cair da tarde, imaginava-se que haveria algum anúncio objetivo sobre reformas, mas nada.

Nenhuma grande surpresa aí. Pra quem gosta de ler a política um pouco abaixo da histeria reinante, Bolsonaro sempre foi um político mais tradicional do que fez parecer. E está cada dia mais com a cara do centrão e da velha burocracia militar do que com a de Paulo Guedes. Nosso outsider é cada vez mais um insider.


O governo gostou dos efeitos políticos do auxílio emergencial. O apoio a Bolsonaro cresce nos setores de menor renda e a última pesquisa DataPoder mostra que a aprovação e a desaprovação ao governo andam empatadas em 45%.

Quanto à reforma administrativa, o entorno da Presidência parece ter descoberto o óbvio: há muita conversa, mas pouca gente de fato preocupada com o tema em meio à pandemia. A MP 922, das contratações temporárias, caducou, e a PEC emergencial, que entre outras coisas previa a possibilidade de redução de jornada e salários dos servidores, nunca andou no Congresso.

A verdade é que o governo Bolsonaro não tem convicção sobre temas de modernização do Estado. E não está sozinho nisso. Os sinais que vêm do Congresso são bastante claros.

Exemplo foi a votação do novo Fundeb. Ao invés da reforma que iria desbloquear o orçamento e dar autonomia a estados e municípios, sob a lógica do “mais Brasil, menos Brasília”, a Câmara aprovou, sob a batuta da pressão corporativa e com o apoio do governo, a vinculação constitucional de no mínimo 70% dos recursos do fundo para gasto com pessoal.

No Senado fomos ainda mais criativos. Ao invés de reformas para abrir o mercado e incentivar a competição, resolvemos tabelar juros. Limite de 30% de juros no cartão de crédito e cheque especial. Lendo o projeto me senti quase um argentino. Menos mal que se trata de uma ideia que não irá prosperar na outra Casa do Congresso.

Juntando tudo, novo Fundeb, volta da CPMF, malabarismos para esticar o auxílio emergencial, tentativas de driblar a regra do teto, reformas e privatizações em ponto morto, o governo Bolsonaro vai mostrando o que sempre foi: um governo errático, sem projeto, seduzido pela hipótese de um populismo morno capaz de conduzi-lo vivo até 2022.

No fim das contas, ao menos não teremos que escutar mais que o governo Bolsonaro é “ultraneoliberal”, como li tempos atrás, e outras bobagens. Bolsonaro fará cada vez mais um governo tradicional. Com alguma sorte preservará a regra do teto e conseguirá emplacar algumas reformas de médio alcance, como foi o novo marco do saneamento básico.

Um projeto mais ousado de modernização do Estado ainda está para ser construído. Por enquanto, como observou Salim Mattar na sua carta de despedida, os liberais são um bicho estranho na máquina pública. E cabem (diria que com alguma folga) num micro-ônibus.

Em busca de saídas para o Brasil

O Brasil está numa encruzilhada existencial de uma dimensão difícil de imaginar. É o país do mundo com um dos maiores desastres humanitários causados pela pandemia. O Brasil tem cerca de 2,8% da população mundial, mas tem 13,9% das mortes por covid-19. É o país que viveu dois graves atentados à democracia e ao primado do direito num curto espaço de tempo: o golpe jurídico-político contra a Presidente Dilma Rousseff, em 2016, e a grotesca manipulação judicial-política que levou à condenação sem provas do ex-presidente Lula da Silva, em 2018, até hoje o mais popular presidente da história do Brasil.

É o país governado por um presidente, Jair Bolsonaro, que ganhou as eleições depois de o seu rival ter sido ilegalmente neutralizado e, mesmo assim, com a ajuda de uma avassaladora avalanche de notícias falsas. É o país governado por um presidente não só manifestamente incompetente para exercer o cargo, como também pró-fascista (defensor da ditadura militar, que governou o país entre 1964 e 1985, e da tortura de opositores democráticos, e que chega a pôr sob vigilância defensores dos direitos humanos, por alegadas atividades…antifascistas); é ainda cúmplice ativo do genocídio em curso no Brasil contra a população indígena e contra a população em geral. É o único governante do mundo que continua a negar a gravidade da situação pandêmica e recusa declarar luto nacional pela morte de tantos milhares de brasileiros.

 


Um governante que faz propaganda de um produto sem comprovação científica da sua eficácia, a cloroquina, produzida por um empresário bolsonarista, a quem o governo adquiriu um estoque suficiente para abastecer o país durante 18 anos a um preço seis vezes superior ao preço por que comprou o mesmo medicamento no ano passado. É o país onde os grandes meios de comunicação mostraram ao longo dos anos um total desprezo pelas regras de convivência democrática. É o país onde os EUA puderam infiltrar o sistema judicial com mais facilidade e eficácia para fazer alinhar a política externa do país com os interesses norte-americanos no continente e para destruir o tecido econômico do país em algumas áreas concorrentes com as empresas norte-americanas (construção civil, aeronáutica e combustíveis fósseis). É, finalmente, o país onde, apesar de tudo isto, e no aparente funcionamento normal das instituições democráticas, a popularidade do presidente, que desceu bastante nos primeiros meses da pandemia, volta a crescer e o posiciona para um segundo mandato a partir de 2022.

Perante isto, a única saída possível para o Brasil é, o mais tardar em 2022, poder pôr fim democraticamente ao pesadelo infernal do bolsonarismo. Apesar de muito dano irreversível ter sido, entretanto, feito, a saída consistirá em os brasileiros e as brasileiras sentirem política e psiquicamente que acordaram de um pesadelo, que estão vivos apesar de tantos entes queridos perdidos e que um novo dia nasce e um novo começo volta a ser possível. Quais são as condições para isso?

Primeiro, o presidente e o seu clã devem ser investigados seriamente e, por tudo o que se conhece, se o forem, concluir-se-á que há indícios suficientes para serem acusados, julgados e presos. Aliás, no plano internacional, já foram apresentadas várias queixas-crime no Tribunal Penal Internacional da Haia contra a pessoa do Presidente Bolsonaro pelo modo como conduziu o país durante a crise pandêmica, queixas por crime contra a humanidade e, no caso dos povos indígenas, por genocídio, o mais grave deste tipo de crimes. Segundo, os artífices da grave degradação da democracia nos últimos anos, os juízes e procuradores do Ministério Público que conduziram as “investigações” a partir de Curitiba, cometeram tantos e tais atropelos que devem ser não só irradiados da função judicial que desonraram, como devem ser julgados, com respeito por todas as garantias processuais, as mesmas que eles negaram às vítimas da sua macabra manipulação.

Particularmente Sérgio Moro, o candidato dos EUA para as eleições presidenciais de 2022, deve ser definitivamente afastado da vida política. Como foi possível que um medíocre juiz federal de primeira instância assumisse jurisdição nacional e se arrogasse o poder de violar as mais elementares hierarquias do sistema judicial? Que ninguém tenha pena dele, pois os EUA encontrarão meio de o compensar pelos serviços prestados, nomeadamente com um cargo internacional. Terceiro, o ex-presidente Lula da Silva deve quanto antes recuperar em pleno os seus direitos políticos em face da diabólica armadilha judicial-política de que foi vítima e cujos mais grotescos traços começam a ser conhecidos. Quarto, as forças políticas de esquerda têm de se convencer de que estão perante uma situação política excepcional a exigir comportamentos excepcionais e que discutir neste momento se o PSB (Partido Socialista Brasileiro) ou o PDT (Partido Democrático Trabalhista) são ou não de esquerda ou furtar-se a articulações com um amplo leque de forças democráticas com vista às próximas lutas eleitorais são atos de suicídio político que o país se encarregará de lhes lembrar nos próximos anos. Quinto, os movimentos sociais e organizações da sociedade civil têm de acordar da sonolência inquietante que lhes foi incutida pela vida relativamente fácil que tiveram durante os governos de Lula da Silva. O país do Fórum Social Mundial é hoje um embaraço para todos os democratas e ativistas do mundo que viram no Brasil, no início da década de 2000, o país líder de uma nova época de mobilizações sociais incisivas e pacíficas guiadas pela ideia inaugural de que “um outro mundo é possível”.

Estas são as principais condições. As três primeiras estão nas mãos do poder judicial do Brasil. Há indícios de que os tribunais superiores se deram conta de que o futuro da democracia depende em boa medida deles. Cometeram muitos erros no passado recente, foram lassos, se não mesmo cúmplices, ante flagrantes violações do garantismo processual que é a razão de ser do sistema judicial numa democracia. Mas há sinais de que serão a primeira instituição a acordar do pesadelo bolsonarista, e não há neste momento razões para duvidar de que estarão à altura do encargo histórico que lhes cabe. Certamente já se deram conta de que serão as próximas vítimas, se a ilegalidade continuar à solta e impune. Não devem deixar-se intimidar por grupelhos extremistas nem pelo gabinete do ódio. Têm alguns bons exemplos no continente de que os tribunais sabem por vezes assumir a responsabilidade que lhes cabe num dado momento histórico. Afinal, quem poderia imaginar que o mais poderoso político da Colômbia, Álvaro Uribe, senador, ex-presidente do país, responsável impune por muitos crimes e pela destruição dos acordos de paz com a guerrilha, fosse posto em detenção domiciliária para não obstruir a justiça que o vai julgar por uma decisão unânime do tribunal supremo?

De novo, o sanatório geral

Não esqueço nunca o dia em que ouvi, pela primeira vez, o magistral “Vai Passar” de Chico Buarque. O ano: 1984. O Brasil nas mãos do último general-presidente, João Batista de Figueiredo. A emoção que a música despertou em mim foi imensa. Chorei muito. E sonhei muito. Tinha 46 anos, e até então nunca votara para presidente da República. Não que não tivesse idade para isso na eleição em que venceu Jânio Quadros, mas estava fora do Brasil e naquele tempo não votávamos quando no exterior.

Acreditava piamente que “dormia nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações”, os versos iniciais dessa linda música, eram a mais pura verdade.

Vem o Collor e foi aquele horror. Vem o Fernando Henrique, excelente Ministro e depois Presidente da República e, em seu primeiro mandato, renova minha fé. Já no segundo, começa tudo a desandar. Nas eleições seguintes, ouço pessoas a quem respeitava, e outras a quem respeito muito ainda hoje, a declarar o voto abertamente: Lula.

Revi minha posição e percebi que o que me colocava contra o Lula era um preconceito. Julgava que sendo alguém sem instrução formal, ele não saberia governar o Brasil. Mas me convenci que isso, no fundo, era uma bênção, pois ele, mais do que qualquer outro, iria compreender e encaminhar o Brasil de modo a afastar de vez as injustiças e a fazer de nosso povo um povo finalmente feliz, educado, saudável, bem cuidado.


Entretanto, eu não contava com um dos versos mais terríveis de “Vai Passar”: “palmas pra ala dos barões famintos”. E eles chegaram, os barões, famintos, sedentos, alucinadamente ansiosos para recuperar o tempo perdido. O tempo deles, e não o tempo do Brasil. A fome e a sede dos senhores barões, e não a fome e a sede dos brasileiros. E começou a mais tremenda das desilusões.

Estamos vendo, nestes dias, fatos quase que inacreditáveis: as filas de gente sofrendo, horas a fio, nos hospitais; a dor, o sofrimento de uma nação. E o governo querendo convencer o mundo que o Brasil venceu a pandemia.

Do presidente, nem falo. Esse vive em outra galáxia: no mundo dos palanques. Recorro outra vez aos versos de Chico Buarque: “O estandarte do sanatório geral vai passar”.

Está passando, Chico. E repara que os homens que o carregam são, em sua maioria, aqueles filhos que “erravam cegos pelo continente, levando pedras feito penitentes”. Quem poderia imaginar que ao assumir o controle do Brasil, esses penitentes fossem aceitar de vez sua condição de membros do sanatório geral?

O sanatório geral que está a pleno vapor. Um dossier montado no seio do Governo Federal assusta muita gente. Pretende servir como arma de defesa caso a oposição adquira força para mostrar à pátria ainda tão distraída, que as tenebrosas transações continuam. O sanatório se agita. Como? Quem vai entregar o ouro ao bandido? Você sabe?

Será o presidente? Ele que tem uma imensa desinibição para falar besteira? Ainda mais se tratando de uma pessoa que passou quase 30 anos perseguindo o objetivo de chegar à Presidência da República? Não lhe faltaram condições para estudar mas o que lhe sobrou foi preguiça, desinteresse, malandragem e esperteza. E ainda por cima só pensa numa coisa: na reeleição!

Pobre Brasil! E que ninguém se iluda. A força do sanatório geral é imensa. Tudo vai continuar como dantes neste quartel d’Abrantes. Infelizmente.

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Em busca de novas ruínas

Impressiona a capacidade com que Jair Bolsonaro consegue marcar, pelo obscurantismo, qualquer assunto em que intervenha.

Sejam os embates internacionais contra a devastação da Amazônia, seja a falta de compaixão pelas vítimas da pandemia, ou mesmo o descaso agressivo com o futuro de milhões de estudantes de todas as idades.

Sempre surpreende, com a maldade intrínseca impregnada nas ações. Meteu-se numa hipotética luta ideológica e tudo o que faz, nesta área, desanda antes de andar.


O Ministério da Justiça, transformado em central salva-vidas para socorrer membros do governo que caem nas garras da lei, está truncando seu papel. Sacrificou a posição de equilíbrio e bom senso para voltar-se à administração da rede paralela de Inteligência que o presidente reclamava.

A última arapongagem (quem diria que tal termo iria voltar à moda 30 anos depois) foi fichar antifascistas. O pretexto, para investigar quem está contra o governo, pressupõe, no mínimo, que o presidente vestiu a carapuça. Sem juízo de valor, é o que dizem as palavras.

A construção desta rede, a maior criação de Bolsonaro até o momento, ainda em processo, vem acompanhada de um conjunto de atos suspeitos: revogação de portarias de controle do mercado de armas; estudos para controle direto das PMs; ampliação da Abin entregue ao comando de alguém da sua confiança familiar; introdução de fortes tentáculos pessoais na Polícia Federal; aprofundamento de um sentimento ambíguo com relação ao Supremo Tribunal Federal: ora quer destruir, ora dominar.

Tal descalabro tem interface com a desastrada condução no Ministério da Saúde, que Bolsonaro conseguiu reduzir a escombros.

Conforme o estilo, tenta vincular o fracasso no combate à pandemia aos que imagina seus concorrentes. Acuados pelo necessário isolamento, governadores e prefeitos não conseguem reagir, nem mesmo para apontar as evidências. Que estão à mão, numa conta simples: se 20 mil mortes estão na conta de um deles, 100 mil estão na conta de Bolsonaro.

Desautorizou seus ministros, tirando-lhes a chance de uma ação organizada e eficaz. Menosprezou e acrescentou mais letalidade à pandemia. Como? Tornando-se garoto propaganda de um remédio que, em lugar da cura comprovada, complica os tratamentos e aprofunda os riscos. É estranho que o Ministério Público ainda não tenha investigado as relações de Bolsonaro com a cloroquina.

Já a Educação, ministério onde a ignorância bolsonarista acampou e domina, enfrentará o teste de um terceiro titular. Que, desconhecido, precisa não só demonstrar competência como fazer esquecer as asneiras dos antecessores. O MEC está destruído, ali o recomeço é no ponto zero.

E, para completar, com a chegada da temporada eleitoral, abre-se o espaço à corrida pelos palanques dos grotões. Antes dominados pelos coronéis da política, foram fidelizados por Lula e, agora, já batem continência para Bolsonaro.

É a nova vertente da mutação do atraso. Tendo suas bandeiras populistas desfraldadas pela bolsa emergencial de R$ 600, Bolsonaro percebe que falta dinheiro para mantê-las no mastro até as urnas. E dá mais um grande passo atrás: aprova o novo imposto, que é o velho imposto, condenado e extinto. Entrega-se à arrecadação fácil e preguiçosa da CPMF.

Conduzindo-se em campanha em tempo integral segue o presidente. Do alto da sela, na mesma perspectiva com que antes animava seus incendiários, fanáticos apoiadores agora reclusos por temor à Justiça, alguns até abrigados no exterior. Cederam lugar à ingênua plateia dos palanques do interior. É o que se verá daqui para o fim do ano.

O governo fica onde está, abandonado, como os brasileiros. E Bolsonaro sai em busca da construção de novas ruínas.

Estupidez como saída

Havia, é claro, apenas uma rota de saída para eles: a estupidez. Eles só poderiam manter a sociedade em sua forma atual sendo incapazes de entender que alguma melhoria era possível. Por mais difícil que fosse, eles conseguiram isso, em larga medida, por fixarem os olhos no passado e se recusarem a notar as mudanças que aconteciam ao seu redor
George Orwell, " Como morrem os pobres"

A tentação populista

O populismo no Brasil, como de resto em toda a América Latina, pode ser caracterizado por um arremedo de Estado de bem-estar social, com uma agenda nacionalista e estatizante, além de uma legislação trabalhista que concedeu representação e muitos direitos aos trabalhadores, mas também exacerbou seu corporativismo e lhes tomou a autonomia. No nosso caso, deixou raízes tão fortes que sobreviveu ao golpe de 1964, serviram de alicerce social para o regime militar por bom período, bem como renasceram das cinzas durante os governos petistas. Agora, em mais uma das reviravoltas que nos promove, ressurge como uma tentação para o presidente Jair Bolsonaro alavancar seu projeto de reeleição em meio à crise causada pela pandemia da covid-19.

Nosso país vem ficando para trás na corrida mundial para reinventar o Estado e modernizar a economia, que sofre o choque de uma crise sanitária sem precedentes e uma brutal recessão econômica. Sob o impacto de aceleradas inovações tecnológicas, que alteram a divisão internacional do trabalho, as relações entre capital e trabalho e também a própria organização do trabalho, a sociedade brasileira se depara com a necessidade de uma agenda econômica e social robusta, inovadora, que enfrente o problema do desenvolvimento econômico com menos desigualdades sociais. Entretanto, nem o governo Bolsonaro nem a oposição são capazes de formular essa agenda, bloqueada por narrativas ideológicas de caráter liberal-conservador ou nacionalista-reacionária, no campo oficial, e social-democrata ou nacional-desenvolvimentista, entre as forças de oposição.


São embarcações à deriva num mar revolto, sem chance de corrigir o rumo. É aí que o pulo do gato de um populismo de direita, que misture corporativismo, paternalismo social, conservadorismo nos costumes e uma recidiva nacional-desenvolvimentista começa a ganhar força no governo Bolsonaro, com apoio dos militares que compõem o eixo principal de sua equipe de governo, o que tem tudo a ver com suas concepções históricas sobre o papel do Estado brasileiro, impregnadas de positivismo e nacionalismo. O sonho do Brasil potência dormia em berço esplêndido; após a posse de Bolsonaro, busca um caminho de volta à cena política.

O ciclo de modernização em curso no Brasil é desigual e socialmente injusto, não se apoia na capacidade própria da nossa economia, mas em fluxos do comércio mundial nos quais nossa vocação natural é produzir commodities de minérios e alimentos, o que tem resultado na progressiva redução de nossa complexidade industrial. Além disso, a nossa baixa inovação tecnológica também resulta dessas demandas, bem como toda a ideologia que fomenta essas inovações. Assim, o moderno e o modernoso se confundem no mundo das narrativas, enquanto a realidade social e econômica continua amarrada por toda uma estrutura de relações institucionais, econômicas e sociais com um pé na economia arcaica e outro no atraso cultural. Esse quadro estressa nosso Estado de direito democrático.

Essa tensão estrutural hoje permeia a vida nacional e tem como epicentro a relação entre a política institucional, cujo desenvolvimento ocorre por meio das instituições da democracia representativa, e as redes sociais, nas quais os diferentes atores se digladiam ao defender suas visões de mundo. Interpretam a realidade de forma distorcida pela perspectiva ideológica, muitas vezes de caráter religioso. Nesse cenário, o projeto ultraliberal de modernização do ministro da Economia, Paulo Guedes, que já tinha contradições com a agenda reacionária de costumes do presidente Bolsonaro, naufragou na pandemia e não tem chance de se restabelecer. Ao mesmo tempo, as medidas de emergência adotadas pelo Congresso para compensar os efeitos sociais e econômicos da pandemia estão chegando ao seu limite.

Por ironia, essas medidas econômicas de caráter heterodoxo tiveram impacto favorável à popularidade do presidente da República, que estava em queda aberta, principalmente no Norte e Nordeste, entre os mais pobres e os mais jovens. Pode-se dizer que o abono emergencial caiu no colo de Bolsonaro e passou a ser um vetor de seu projeto de reeleição, do qual não pretende mais abrir mão. Vem daí sua tentação populista. A oposição, que não pode apostar no “quanto pior, melhor” nem “pôr mais azeitona na empada” de Bolsonaro, está perplexa e paralisada diante da situação, como aquela presa enfeitiçada pela cobra que prepara o bote iminente.

Entretanto, o governo Bolsonaro está diante de escolhas duras, do tipo, aumentar impostos ou reduzir as despesas. No primeiro caso, não conta com o apoio da maioria dos políticos, mas encontra ressonância nos meios empresariais. No segundo, tem apoio da opinião pública, mas enfrenta resistência feroz das corporações. A tendência de Bolsonaro é forçar a barra para Guedes “furar o teto de gastos”, estabelecendo exceções, como os gastos com o reaparelhamento das Forças Armadas. Quando fala em “desengessar” o Orçamento da União, destinando verbas de despesas obrigatórias — que normalmente não são executadas para reduzir o deficit fiscal — em investimentos em obras públicas, faz concessões incompatíveis com seu próprio projeto. Num momento de grandes mudanças globais, nas quais vamos ficando para trás, estamos enxugando gelo. O Brasil não tem uma agenda moderna, democrática, socialmente mais justa e mobilizadora da sociedade.

Bolsonaro é o Brasil de sempre

A derrota do projeto eleitoral de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes para a economia brasileira é um fato que se pode aplaudir ou lamentar, mas é incontestável. Definido em linhas gerais como uma ampla e profunda transformação do Estado brasileiro, e a consequente “libertação” da economia para gerar aumento de produtividade e crescimento, era um conjunto de intenções aplaudidas por boa parte da sociedade, antes de ser um plano.

Ficou até aqui muito aquém do pretendido (de novo, pode-se saudar ou lamentar essa constatação) e agora não há mais condições políticas, tempo e, ao que parece, intenção de realizá-lo. Grosso modo, a derrota deve ser atribuída a dois grandes fatores. O primeiro é o fato de que não havia uma estratégia, entendida como adequação dos meios (sobretudo políticos) aos fins (reforma do Estado) dentro de um período de tempo. Perdeu-se tempo precioso elaborando o que seria “nova” política, além da dedicação de Bolsonaro ao que se chama na linguagem militar de “teatros secundários”.

Como consequência, para o “projeto” acabou sendo ainda mais violenta a devastação trazida pelo segundo grande fator: o imponderável da pandemia da covid-19, que destruiu qualquer outro cálculo que não fosse o da sobrevivência política. A brutal crise de saúde pública agravou os males que já existiam: escancarou a incompetência do governo central, aprofundou a miséria, a crise fiscal e abalou uma economia que ensaiava uma recuperação apenas tímida, presa aos limites estruturais de sempre.


Para todos os efeitos o presidente é hoje um personagem político diminuído em seus poderes e com escassa capacidade de liderança, obcecado com a situação pessoal, gradativamente abandonado pelas elites econômicas que apostaram nele e agora fascinado pelas recompensas político-eleitoreiras trazidas pelo assistencialismo emergencial. Como se antecipava, a economia definiria os rumos de Bolsonaro, que agora precisa gastar o que não tem.

Surge com razoável nitidez o caminho após a derrota do “projeto”, e é bem a cara do Brasil “velho” (aquele que nunca deixou de ser). A premente ampla reforma tributária esbarra na incapacidade política de se proceder à eliminação de distorções tais como renúncias fiscais que atendem a vários interesses setoriais antagônicos, além da dificuldade política de coordenar os vários entes da Federação. O Brasilzão de sempre, esse que continua aí, indica que o caminho do menor esforço político nos levará a mais e não menos impostos.

A pretendida reforma do Estado dependia de uma reforma administrativa que atacasse gastos públicos – aumentá-los muito além da capacidade de financiá-los foi um claro consenso da nossa sociedade, como assinalou o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida. Reforma que sumiu no horizonte. Há um compromisso verbal com a manutenção da âncora fiscal além do período de emergência, mas as nuvens da política sugerem que esse período será estendido para o ano que vem.

Furar o teto de gastos é uma contingência política criada no plano imediato pela convergência entre os “desenvolvimentistas” no Planalto, entre eles os saudosistas do período militar (que convenientemente se esquecem de como aquilo acabou), e a massa do Centrão que enxerga uma oportunidade nos cofres públicos sem fundos. Juros baixos e inflação bem comportada permitirão que essa “estratégia” se mantenha por um tempo razoável, que é o tempo para se programar para uma reeleição. As ambiciosas privatizações e a propalada diminuição do Estado ficam para depois.

Bolsonaro deve ser ajudado por um conjunto de concessões e obras de infraestrutura que movimentarão setores como construção e atrairão investidores, ainda que preocupados com a eterna insegurança jurídica que paira como sempre sobre os negócios. Vai ser indiretamente ajudado também pelos setores modernos do agro negócio que desprezam como o governo fala sobre questões ambientais, mas acham que bem ou mal sobreviverão às pressões internacionais, e seguirão crescendo.

Com a perspectiva real de vacinas que ajudem a controlar o vírus, a tragédia dos milhares e milhares de mortos vagarosamente se acomoda na psicologia coletiva. No jeitão do Brasil de sempre, aquele que Bolsonaro prometeu mudar, sonhando com o que poderia vir a ser, sem conseguir deixar de ser o que é.

Plano para prevenir novas pandemias custaria 2% dos gastos globais com a covid-19

A cada ano do último século, ao menos dois vírus foram transmitidos de animais que eram seus hospedeiros originais para populações humanas. Entre eles estão o HIV, o H1N1, o ebola e, é claro, o novo coronavírus.

E com 2% do dinheiro que o mundo está gastando com a pandemia de covid-19, seria possível criar um programa de prevenção, ao longo de dez anos, para que outros vírus de perigo semelhante ao Sars-CoV-2 não tenham a chance de passar de seus hospedeiros originais para humanos.

Esses são dois argumentos centrais de um artigo científico publicado recentemente na revista Science e assinado por integrantes de diversos centros acadêmicos e de pesquisa, entre eles as universidades americanas Harvard e Duke e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Citando evidências de que o desmatamento e o contato cada vez mais próximo entre humanos e animais silvestres (seja pelo tráfico, caça ou por necessidade alimentar) é o que causa o "salto" do vírus de seu hospedeiro para humanos, os autores dizem que medidas para diminuir essa proximidade são cruciais - e relativamente baratas - para evitar pandemias futuras.

"Os riscos (de infecções) são maiores do que nunca, à medida que associações cada vez mais íntimas entre humanos e reservatórios de doenças na vida selvagem aceleram o potencial de vírus se espalharem globalmente", diz o artigo.

Os cientistas delinearam uma série de estratégias para limitar essas cadeias de transmissão, com investimentos de US$ 22 bilhões a US$ 31 bilhões por ano por uma década, "para monitorar e policiar o comércio de animais selvagens e impedir o desmatamento tropical" e assim "ajudar a prevenir futuras pandemias", segundo a Universidade de Harvard.

O custo seria uma fração dos gastos trilionários em perdas de vida e econômicas da atual pandemia - que podem chegar a US$ 20 trilhões, segundo algumas estimativas. É também um valor insignificante para as nações mais ricas do mundo, argumenta à BBC News Brasil Mariana Vale, professora-adjunta no Departamento de Ecologia da UFRJ e coautora do estudo publicado na Science.



"Nossa proposta, que não está dita explicitamente no artigo (da Science) mas é consenso entre os autores — e estamos produzindo um estudo mais detalhado a respeito —, é de que quem tem que pagar a maior parte dessa conta são os países desenvolvidos, que têm muito a perder", diz a brasileira.

"As perdas dos EUA e da Europa são enormes, e o custo dessa prevenção é muito pequeno, até US$ 30 bilhões. Só em 2019, os EUA gastaram cerca de US$ 700 bilhões no setor militar."

O dinheiro alimentaria um fundo internacional de financiamento de ações de controle de desmatamento, tráfico de animais, biossegurança e vigilância sanitária.

O grande porém é a vontade política de acessar esse dinheiro, aponta Vale, lembrando que o atual governo brasileiro abdicou dos recursos internacionais do Fundo Amazônia - um dinheiro vindo de países ricos e cujo desenho inspirou a estratégia dos cientistas agora — porque não quis se ater às metas de preservação da floresta.

Na prática, desmatamento, tráfico de animais e até mesmo guerras criam o ambiente propício a pandemias porque todas essas ações aumentam o contato dos humanos com animais silvestres, os quais podem hospedar vírus com potencial pandêmico, diz Mariana Vale.

"Geralmente o desmatamento ocorre em fases, começando pelo corte da madeira e pela caça, que já aumentam o contato (das pessoas que entram na floresta) com animais", explica a cientista.

Quanto mais áreas desmatadas, maiores serão as chamadas bordas da floresta: áreas em que comunidades de pessoas passam a viver e a se alimentar perto de animais silvestres, que podem transmitir vírus diretamente para humanos ou para animais de criação desses humanos, como porcos e aves.

Essa dinâmica é especialmente forte em florestas tropicais, pela quantidade de animais selvagens que elas abrigam, explica Vale.

"É batata: você tem desmatamento, tem epidemia (nas populações próximas) logo depois. Há centenas de artigos científicos mostrando isso", diz ela. "A malária de fronteira, por exemplo, é característica de áreas de fronteira agrícola quando ocorrem desmatamentos. (A doença) vem do contato com a floresta."

Outro grande risco pandêmico vem do tráfico de animais silvestres e selvagens, porque toda a sua cadeia — desde a coleta, o transporte, o comércio e o uso desses animais, para consumo ou para estimação — cria possíveis momentos de contágio.

Os Estados Unidos são, hoje, o maior destino de animais silvestres traficados no mundo, principalmente para o mercado de "pets exóticos", diz a pesquisadora. "Uma quantidade gigantesca de animais chega por essa via (ao país), e tem potencial de contágio. Então a redução desse comércio é muito importante."

Guerras e migração forçada também podem criar momentos de contágio, ao forçarem que pessoas fujam para florestas para se proteger e precisem recorrer a animais silvestres para se alimentar, acrescenta Vale.

Um dos artigos acadêmicos citados pelo estudo da Science foi feito em março deste ano e aponta o potencial dos morcegos em causar pandemias.

Seu possível papel em ter sido o hospedeiro original do vírus da Sars-CoV-2 ainda é investigado pela ciência, mas não para por aí. O vírus do ebola e da Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers) provavelmente também chegaram a humanos por intermédio de morcegos.

"Os morcegos são tidos como uma reserva natural para esses vírus, especialmente coronavírus, que constituem cerca de 31% de seu viroma (vírus presentes em seus corpos)", diz o artigo, feito por pesquisadores de universidades chinesas.

E morcegos têm maior probabilidade de se alimentar em regiões onde vivem humanos quando seus habitats naturais forem destruídos ou degradados, o que nos leva a um perigo que ronda a Floresta Amazônica.

"A Amazônia tem um número enorme de reservatórios (de vírus), por ter uma enorme diversidade: é, por exemplo, a floresta com a maior diversidade de morcegos de todo o mundo", explica Mariana Vale. "E as áreas de contato com humanos têm aumentado enormemente com o avanço do desmatamento."

Florestas tropicais são um foco de contágio justamente porque têm a maior biodiversidade, ou seja, têm muitos mamíferos que podem abrigar vírus perigosos.

"Mas não tem problema se a floresta tiver em bom estado, porque daí a taxa de contato (com humanos) é muito baixa e a possibilidade de transmissão se torna muito pequena", diz Vale.

Justamente por abrigar a maior floresta tropical do mundo, o Brasil "tem um papel muito importante na prevenção de novas pandemias", prossegue a pesquisadora.

"A Amazônia é um local de alto risco — talvez não altíssimo, pelo fato de a população humana ser relativamente pequena ali. Mas, ao mesmo tempo em que o Brasil tem essa responsabilidade, tem também a capacidade de fazer um programa exemplar de prevenção de pandemia a partir da ação ambiental. A gente sabe fazer e tem a capacidade institucional para isso, desde satélites para fiscalização até capacidade de vigilância sanitária."

O artigo coassinado por Vale lembra que o Brasil promoveu "o maior exemplo de redução do desmatamento, entre 2005 e 2012, (quando) o desmatamento da Amazônia caiu 70%, ao mesmo tempo em que a produção da soja, dominante ali, aumentou."

Além disso, essa dinâmica de transmissão favorecida pelo desmatamento se aplica também aos arbovírus, cujo hospedeiro é o mosquito, e que são tão comuns no Brasil — da febre amarela ao zika.

No artigo da Science, os pesquisadores defendem a remoção de subsídios que favoreçam o desmatamento e mais apoio aos direitos indígenas, para conter o desmatamento.

E também a proibição internacional do comércio de espécies de alto risco de transmissão de vírus, como primatas, morcegos e roedores. Nesse aspecto, o artigo defende que se invistam US$ 19 bilhões por ano em programas para erradicar o consumo de carne silvestre na China.

Outros quase US$ 300 milhões seriam aplicados na criação de uma biblioteca da genética de vírus, que ajude no mapeamento de locais de onde possam surgir novos patógenos de alto risco.

A estratégia prevê também investimentos em vigilância sanitária e biosegurança na criação de animais de consumo, que são potenciais intermediários de vírus que atingem humanos, principalmente em áreas próximas a florestas.

"Se tem algo positivo que possa sair desta catástrofe que tem sido a pandemia, espero que seja o entendimento de que a saúde do ser humano depende da saúde do planeta", conclui Mariana Vale. "São camadas e camadas de evidência disso. E mesmo assim a gente não consegue resolver esse problema. A perda de biodiversidade tem consequências enormes."

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Pensamento do Dia

 

Tocar a vida?

“Tá chegando em 100 mil (talvez hoje). Mas vamos tocar a vida e buscar uma maneira de se safar disso daí.” A frase, já inscrita na Enciclopédia Geral da Infâmia que Jair Bolsonaro resolveu compor durante a pandemia do novo coronavírus, foi dita por um presidente serelepe ao lado de um ministro interino da Saúde bonachão na última quinta-feira, numa das lives que ele insiste em impingir a um País traumatizado.

O número que ele previu como quem joga no bicho, depois de com a mesma sem-cerimônia dizer, lá no início da pandemia, que os mortos não chegariam a 800, não chegou naquele dia, mas o vaticínio nefasto se cumpriu neste fim de semana.

A única maneira aceitável de “tocar a vida” para que o Brasil não saia dessa tragédia ainda mais dilacerado em todas as suas dimensões é apontar as omissões, as ações criminosas, os ardis políticos e autoritários e o cinismo que nos jogaram nesse buraco, e apontar e punir em todos os fóruns cabíveis os responsáveis por ela.


A começar por esse presidente que insiste em cuspir na cara daqueles que deveria governar perdigotos de imbecilidade com relação a uma situação que não faz a menor ideia de como ao menos tentar mitigar. Ele olha para a cara de uma Nação em que mais de 3 milhões foram oficialmente infectados e 100 mil perderam a vida e dá de ombros, como se esses números num intervalo de menos de seis meses fossem toleráveis.

Nenhum governante do Brasil, dos mais nocivos que já passaram por aquela cadeira eleitos ou usurpando-a, teve em relação aos problemas que enfrentou ou provocou a desídia de Bolsonaro. Ele nem sequer finge que está tomando qualquer providência.

Jair Messias Bolsonaro mente diariamente ao dizer que o Supremo Tribunal Federal impede o governo federal de coordenar a resposta à pandemia. Deveria ser advertido ou punido pelo próprio STF por isso, pois esta não foi a decisão da Corte. Em um País sério um presidente jamais repetiria essa empulhação sem que fosse admoestado, sequer.

Jair Messias Bolsonaro mente diariamente ao dizer que cloroquina e hidroxicloroquina têm efeito para tratar covid-19. Ele atenta contra a saúde pública ao impor ao Ministério da Saúde acéfalo um protocolo sem nenhum amparo científico indicando esses remédios para casos leves e moderados. Ninguém responsabiliza o presidente e o ministro, o Conselho Federal de Medicina não vai à Justiça, e o tal protocolo anticientífico está em vigor há mais de 3 meses. O STF, o Ministério Público e o Congresso apenas assistem.

Jair Messias Bolsonaro promoveu aglomerações, cumprimentou pessoas depois de tossir e assoar o nariz com a mão, anunciou que estava coronado diante de repórteres e câmeras e tirou a máscara para isso, cumprimentou garis sem máscara já doente. Ele comete essas nojeiras diante de um País enlutado, traumatizado, desamparado. É aplaudido por um grupo de celerados e não é impedido por algum dos muitos encarregados pela Constituição de contê-lo e lembrá-lo de que ele tem de governar, e não mostrar cloroquina para a ema.

Jair Messias Bolsonaro não decretou luto oficial quando os mortos foram mil, cinco mil, dez mil, vinte mil, cinquenta mil, cem mil. Ele assiste a esse número de vítimas, pessoas que tinham vidas, sonhos, famílias e planos como quem acompanha entediado uma partida de futebol comezinha com uma daquelas camisas de time falsificadas que adora envergar.

Jair Messias Bolsonaro condena o Brasil a ser um dos piores países do mundo na chaga da covid-19 e se fia na conta cínica de que os pobres coitados socorridos com auxílio emergencial vão lhe reeleger em 2022, sua única preocupação genuína. E quem deveria responsabilizá-lo assiste a todas essas atrocidades com cara de paisagem.

Faz escuro... e não se revolta

... há muita sombra dentro de nós, sinal de que muitos corpos luminosos deixam de banhar-nos com sua luz, sinal de que nos faltam felicidades, de que muitos pequenos sóis necessários se interromperam em seu caminho até nossos olhos, estes que são, como diz um dos mais belos lugares-comuns, as janelas da alma
Paulo Mendes Campos

 

 

Anormal

Cada data, e lá vamos nós pras redes sociais dar fé pública do nosso amor pra mamãe, pro papai, vovó, vovô, filhão, filhota, neto, neta, melhor amiga/o. E por aí vai.

Agora, sem permissão pra abraços, carinho/afeto em exposição notória até que faz mais sentido. Não importa. A questão não é a circunstância, mas a fé pública daquela porção de amor.

Somos exibicionistas de amores. Está no nosso DNA. As redes sociais testemunham essas tantas celebrações dos - sempre incríveis – celebrados.

Fico aqui pensando, quantos milhares somos nas redes sociais? Milhares de milhares. Em momento de tamanha tragédia humana, seria uma avalanche se, por um tempo, trocássemos nossas paroquiais manifestações de amor por generosa indignação pelos mais de 100 mil mortos da pandemia no Brasil.


Não é normal. Nem consequência natural de uma doença ainda sem remédio, sem vacina. É resultado de muitos erros, muito descaso, da negação da violência do vírus, de desrespeito à ciência e à vida. É desumano.

Assim, sem marcar o horror das mais de 100 mil mortes, que alcançam diretamente 100 mil famílias – além de outras milhares indiretamente -, nos tornamos coniventes com o descaso pela tragédia. Porque é uma tragédia. E a palavra precisa ser repetida. E sentida.

Cadê nossa tão explicitada capacidade de amar demais?

Que porra de amor é esse que não vai além da porta de nossas casas, agora, trancadas?

Cadê nossa indignação?

Mais de 100 mil mortos. Média diária de 1.022 mortos. Alguma mudança de atitude de quem governa? Dos que decidem?

Não é normal. Eles são anormais – no dizer e no agir.

Nada é normal no que vivemos. Não é normal assistir o, ainda interino, ministro da Saúde fazer pose pra dizer que “não é o numero que faz a diferença”. É fé pública no deboche – mais um – com as famílias dos mortos, dos doentes, do nosso medo. Ás vezes, pânico.

Tudo é anormal. Não há novo normal em viver trancada, em temer a respiração do outro, em assistir na TV a contagem diária dos mortos.

Principalmente não é normal realçar os sobreviventes, quando ainda nem sabemos se e com que sequelas seguirão pela vida. Mais fé pública de negação da tragédia.

Normal seria fazer de tudo para evitar mortes, para conter a propagação da doença. Não essa brincadeira de ensaio e erro, de usar ou não a máscara, ou maldita cloroquina e outros inas mais.

Triste o espetáculo que estamos vivendo.

Em contagem antipática, 70% dos brasileiros não mereciam encarar uma pandemia com um governo chulo de tão desqualificado.

Governo que representa o brasileiro mais ignaro, pra quem sentimentos humanitários definem ideologia.

E assim somamos mortos enquanto eles pensam em reeleição, sem nem a preocupação de explicar anos de Queiroz depositando dinheiro vivo em contas bancárias da família presidencial.

Trinta mil reais pagos em dinheiro vivo vira “uma coisinha guardada em casa”, no dizer do filho Flávio, o 01 que, enquanto deputado, guardava essas coi$inhas. Pra despesas corriqueiras. Embaixo do colchão. Certamente.

Deboche com a inteligência alheia. De policiais e promotores inclusive. Declaração de fé pública no nada-vai-acontecer-comigo. Joguinho de cena com “asautoridade” do Rio de Janeiro.

Enfim, somos nós, eles e a pandemia. Eles jogando contra – não a pandemia, mas nós, que seguimos dando fé pública de nosso amor aos nossos.
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Os 100 mil mortos? São só “outros”. Taoquei?

Nós e os outros

Mudou o modo de pensar sobre o SUS. Antes da pandemia, Rodrigo Maia pretendia expandir os planos privados de saúde, “ampliar a base de brasileiros segurados de 40 milhões para 60 ou 70 milhões”, e agora passou a considerar que “tinha uma visão muito pró-mercado privado de saúde, mas a gente vê que o SUS é importante”. O uso do plural (a gente, nós) subentende os que leem e interpretam de modo similar as estatísticas e se preocupam com o atendimento aos doentes. 

Nós somos pessoas orientadas pela Ciência, concordamos com as medidas de isolamento social, com o uso correto de máscaras e com a relevância do SUS. Vemos os mesmos fenômenos e os interpretamos de modo similar, mas nem sempre compartilhamos sentimentos iguais perante a indignidade e a insanidade. O consenso em torno do que seria do Brasil sem o SUS é insuficiente para igualar as expectativas sobre o futuro. Setores empresariais, instados pela declaração do presidente da Câmara sobre o SUS, querem saber: “Como você pensa que podemos melhorar o SUS, mas sem ser radical, né?”. Querem respostas sobre um SUS que não se torne um estorvo, que alavanque os negócios setoriais.


A concordância sobre a omissão e a indignidade subjacentes às mortes causadas pela Covid-19 não iguala expectativas sobre o futuro. No lugar da pergunta — como nós faremos para ter um SUS importante? —, volta-se ao “nós contra vocês”. Erudição embolada com interesse privado resulta na crença: planos privados desoneram o SUS. Um ponto de vista respeitável, mas sem nenhum fundamento científico.

O alegado alívio de demanda para a rede pública jamais ocorreu. No período 2013-2015 (quando houve o maior aumento do número de planos), a assistência suplementar realizou entre 18,5% e 19% do total dos partos. Cresceram os partos realizados pelo SUS e pela assistência suplementar. Incremento nos planos privados não é garantia de retração da procura pelo SUS. Segundo a Pnad-Covid-19, realizada pelo IBGE em maio e junho de 2020, 78,2% e 82,3% dos que buscaram serviços em função de mais de um sintoma de coronavírus a cada mês foram ao SUS (a resposta poderia indicar mais de um local, ou seja, a rede pública e a privada). 

Essas informações não significam que o setor privado é inexpressivo, pode desaparecer, apenas questionam a existência de compartimentos separados num sistema de saúde complexo. Como todos sabem, mas nem sempre é conveniente admitir, uma parcela de quem tem plano usa o SUS, outra paga, além da mensalidade das operadoras, consultas médicas e dentistas particulares. Contratos com efetiva proteção financeira e qualidade assistencial são para poucos. Os transplantes, mesmo para os ricos, dependem do SUS. A comprovação de que planos privados não solucionam problemas do SUS não altera uma vírgula na história, mas talvez contribua para que a explicitação de interesses seja critério obrigatório de credenciamento ao debate.

Reagimos com as mesmas palavras para exprimir a repulsa às injustiças na saúde, dizemos que é preciso pôr fim a tanta abominação. Mas a comoção perante os mesmos fenômenos não desencadeia ações semelhantes. Parte dos indignados sente muito, mas não se interessa pelas causas das diferenças na probabilidade de morrer entre indígenas, negros, pobres e os segmentos sociais com maior renda. Tampouco divulgam a situação de saúde precária dos clientes de planos privados. A pesquisa Vigitel 2018 registrou uma proporção de excesso de peso um pouco mais elevada para clientes de planos de saúde em Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo do que na população em geral. 

Todos nos indignamos, mas, quando chega a vez de definir como evitar essas atrocidades, as afinidades evanescem. O projeto de planos de saúde com coberturas ainda mais reduzidas e menor preço teve até agora duas versões: a oficial, debatida em comissão no Congresso Nacional, cujo relator foi o deputado Rogério Marinho, e o documento apócrifo noticiado pelo jornalista Elio Gaspari. Ambas foram engavetadas, tinham em comum um “nós” que pretensamente falaria por todos. Um “nós” minúsculo, reunido em torno de argumentos frágeis, indefensáveis. Caso a pergunta sobre o que fazer com a saúde fosse endereçada a um “nós” ampliado, aos familiares dos mais de cem mil mortos, qual seria a resposta? 

terça-feira, 11 de agosto de 2020

O epitáfio que deveria ser gravado nos túmulos das vítimas

São 100.000 vidas perdidas. 100.000 histórias de dor e milhões de lágrimas derramadas. É um número que assusta, entristece e enluta o país. Basta chorar por elas? Não, porque foi uma tragédia anunciada. O dia de silêncio informativo sobre outros temas, que este jornal quis oferecer aos leitores para dedicá-lo à tragédia, deve ser também um grito contra o poder que poderia ter evitado muitas das mortes e preferiu fechar os olhos. Será a história que julgará o silêncio, se não a cumplicidade com essa matança.

Dessa tragédia ficará tristemente na história a frase do presidente Jair Bolsonaro pronunciada em 27 de abril, quando o número de mortes chegou a 5.017. Indagado sobre o que sentia, respondeu com desprezo: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Sou Messias, mas não faço milagre”. A frase deveria ser gravada, como trágico epitáfio, nos 100.000 túmulos das vítimas.

É verdade que o presidente Bolsonaro, cujo nome do meio é Messias, não poderia fazer milagres. Mas poderia ter cumprido seu dever como representante máximo do país. Poderia pelo menos não ter zombado da tragédia chamando-a de “gripezinha”. Poderia ter nos poupado do constrangimento de zombar dos preceitos da medicina e da ciência respeitados nos outros países, em vez de propagandear remédios sem nenhuma garantia científica de eficácia como se fosse um curandeiro de rua.

Poderia ter nos poupado da humilhação de retirar os ministros médicos do Ministério da Saúde, substituídos por um punhado de militares sem experiência no assunto. Em vez de pedir que suas hostes fossem espiar os hospitais onde pessoas estavam morrendo, poderia ter ido pessoalmente consolar as vítimas e seus familiares. Não fez isso.


Os 100.000 mortos de hoje são um atentado do poder contra as vidas que poderiam ter sido salvas e ensombrecem ainda mais a já desgastada imagem do Brasil no exterior.

É possível que Bolsonaro —se não acabar sentado no banco dos réus do Tribunal de Haia acusado de crime contra a humanidade, como tantas vozes, até de especialistas em direito, estão pedindo− queira tentar ser reeleito em 2022. Nesse caso, é possível que as 100.000 vítimas da pandemia, e as que ainda morrerem até lá, apresentem-se nas urnas eleitorais para sussurrar à consciência dos eleitores: “Não, nesse não!”. O Brasil já chorou o suficiente. Precisa, diante de tantas mortes de inocentes e de tanta política suja, de novos ares de ressurreição.

A esperança daqueles que ainda não perderam o senso de justiça e que respeitam o mistério da morte e da dor, própria e alheia, é que essas 100.000 vítimas e aquelas que, infelizmente, ainda virão não tenham sido sacrificadas em vão. Que elas assombrem os sonhos dos vivos que acreditam ser eternos.
Juan Arias 

Pensamento do Dia

 

Abandonar mitos e entender a história

De um ex-banqueiro, o que se espera é que entenda o mundo do capital, mas Paulo Guedes errou também nisso. Sua fala no Aspen Institute sobre a Amazônia e a questão indígena mostra que ele não se atualizou em assuntos decisivos para entender o mundo de hoje. Além disso, afugenta ainda mais os fundos de pensão e os fundos soberanos. Eles já avisaram que suas normas de compliance limitam investimentos, dos trilhões de dólares que administram, em países que desmatam e ameaçam povos originários.

Guedes tem com o presidente Bolsonaro total afinidade em assuntos como direitos humanos, liberdades democráticas e proteção da Amazônia. Não foi Guedes a convencer Bolsonaro das virtudes do liberalismo econômico, mas o presidente é que o conquistou para seu conjunto de crenças, aliás, incompatíveis com o liberalismo. Eis o paradoxo deste governo. Ele não pode ser liberal, pela simples inadequação desse ideário com o elogio do regime ditatorial, por natureza, inimigo de qualquer liberdade.

Ficou muito mal para o ministro sua sequência de erros conceituais. Como ele é uma autoridade pública, isso prejudica o Brasil. Guedes mostrou desconhecimento do estado atual das coberturas florestais em outros países, sustentou argumentos vencidos e confundiu estoque com fluxo, o que é constrangedor. No caso da floresta, nosso estoque é bom. O Brasil tem uma área considerável de mata preservada. Mas o fluxo é muito ruim. Estamos desmatando a um ritmo crescente nos últimos anos, chegando a 10 mil km2 no ano passado e abandonamos a política com a qual o país reduziu em 80% as taxas anuais de destruição entre 2004 e 2012. A partir daí, o fluxo é contra nós, e piorou muito no governo Bolsonaro. A objetividade e os argumentos sóbrios são mais eficientes para afastar os riscos de o país ser desprezado nas decisões de alocação de recursos. Estamos em um momento de disputa por capital de qualidade.

De um economista não se espera queixa contra as artimanhas da competição. O lógico é que entenda o jogo do capitalismo e não facilite a vida de eventuais competidores. Afirmar que países europeus “usam a desculpa ambiental” para nos barrar não ajuda em nada. O que funciona é não fornecer provas contra nós. E o ministro deu a eles farta munição com o seu destempero.


A frase “vocês mataram seus índios, não miscigenaram” é muito ruim. O ministro não deve desconhecer que aqui matamos também, infelizmente. Extinguimos inúmeras etnias, ameaçamos outras e, neste momento, estamos colocando povos em risco. O governo tem estimulado atividades que agora são mais perigosas do que nunca, e só por ordem do STF foi instalada uma sala de situação para as ações de proteção aos índios isolados.

Outra frase infeliz: “As grandes histórias de como matamos nossos índios são falsas.” Antes fossem mentirosas as histórias que pesam sobre a nossa História. Aimoré, Caeté, Tupiniquim, Tupinambá, Carijó, são tantos os que não podem confirmar a impressão do ministro por não estarem mais aqui. Seus nomes repousam na lista de povos extintos feita pelo IBGE. Ela é longa.

Uma indicação importante de leitura é o livro “As flechas e os fuzis” de Rubens Valente. Ele conta como os militares agiram na época da ditadura contra os índios. São eventos dolorosos como os que vitimaram os Waimiri-Atroari. É difícil saber quantos índios dessa etnia morreram para dar passagem à BR-174. Havia um cálculo de que eles eram 3.000 antes de 1970, quando as obras começaram. Em 1978, havia 350. Valente usou um levantamento feito de avião por indigenistas da Funai e registra que morreram pelo menos 240. Logo na abertura do livro ela fala da morte de um grupo de Kararaô, de gripe, de sarampo, logo nos primeiros contatos nos anos 1960.

Há casos reconhecidos oficialmente. Na Cabanagem, foram massacrados os Tapuia. Na luta contra as Missões, tombaram os Guarani. Uma carta régia decretou a “guerra justa”, no Vale do Rio Doce, contra os Krenak, chamados botocudos. Em 1901, o Exército fez três expedições contra os Guajajara da etnia Tenetehara. O massacre ocorreu em Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão.

Abandonar mitos e conhecer a história, mesmo em suas páginas infelizes, não reduz o amor à pátria, apenas nos permite ter uma visão realista e, quem sabe, um compromisso com um futuro diferente e melhor.

É o diabo a cada dia


Dias sujos de crueldade covarde
José Gomes Ferreira, "Dias comuns"

 


Quem está falhando? Governo ou instituições?

Nesse final de semana o noticiário dá conta de que o Brasil ultrapassou a trágica marca de cem mil mortes pelo novo coronavírus. O maior impacto dessa tragédia humanitária tem sido os mais vulneráveis, tanto do ponto de vista das condições de saúde, como socioeconômicas. São pessoas idosas, de classes sociais mais baixas, negros e pardos e portadoras de doenças pré-existentes. A covid-19 expôs de forma cristalina e seletiva a enorme desigualdade social e de renda do país.

Para muitos essa hecatombe sanitária seria evidência de que as instituições brasileiras não apenas não estariam funcionando, mas também de que estariam completamente falidas. Esse diagnóstico, entretanto, peca por atribuir às instituições o que seria consequência das políticas governamentais escolhidas.


Daren Acemoglu e James Robinson argumentam em seu último livro Narrow Corridor: State, Societies, and the Fate of Liberty que desenvolvimento com preservação de liberdades requer equilíbrio entre Estado e a sociedade. O Estado precisa ser forte e poderoso para proteger as pessoas, garantir direitos e proporcionar serviços para seus cidadãos. Mas a sociedade também precisa ser forte, vigilante e atuante, para impedir que o Estado faça mal uso de seus poderes. Para os autores, o “corredor estreito”, gerado pelo equilíbrio dinâmico entre sociedade e Estado, proporcionaria as condições para a emergência virtuosa de uma espécie de “Leviatã algemado”.

O desenho institucional brasileiro que emergiu na Constituição de 1988 criou um Estado forte, dotado de um executivo poderoso, com uma burocracia profissionalizada e meritocrática e organizações de controle (i.e., judiciário, ministério público etc.) independentes. Ao mesmo tempo, preservou um sistema político inclusivo e representativo, capaz de acomodar praticamente todos os interesses da sociedade. Ninguém fica de fora do jogo político no Brasil. Ainda por cima, estimulou o desenvolvimento de uma sociedade livre, complexa e, acima de tudo, vigilante para conter potenciais desvios ou arroubos iliberais de governos de plantão.

O resultante dessa combinação tem sido o desenvolvimento de instituições nitidamente inclusivas, mas não necessariamente eficientes. No livro Brazil in Transition: Beliefs, Leadership and Institutional Change, eu e meus coautores argumentamos que o perfil de inclusão, na realidade, tem sido dissipativo, em que a estabilidade democrática seguida de redistribuição e inclusão social são efetivamente alcançadas, mas também esse processo é acompanhado por distorções e ineficiências. É importante lembrar que esse perfil é o comum em países em desenvolvimento, e não apenas no Brasil.

Mas a existência de dissipação não cancela a natureza transformadora das mudanças que o Brasil tem vivido com o desenho institucional atual. Ou seja, dissipação não significa necessariamente ausência de funcionalidade institucional. Como esse processo ainda está em curso, é muito difícil identificar a parcela que é inclusão efetiva daquela que é dissipação. Depende, essencialmente, do viés da lente do observador. Se favorável ao governo de plantão, enfatizará aspectos que confirmem a inclusão. Já observadores de oposição tenderão a encontrar mais dissipação.

O arcabouço institucional não é uma “camisa de força” que aprisiona os atores políticos. Mas dá os limites. Existe espaço para escolhas de como governar e das políticas que serão implementadas. As dissipações podem ser minoradas ou maximizadas a partir dessas escolhas.

Dizer que as instituições não funcionam é tão ingênuo quanto o seu oposto, ou seja, que as instituições funcionam perfeitamente. As mazelas que o Brasil tem vivido são decorrências de falhas de governo, mas não necessariamente evidenciam uma falha institucional.

As vítimas da irresponsabilidade

O Brasil ultrapassou neste fim de semana oficialmente a marca de 100 mil mortos por covid-19. O número carrega em si uma tristeza imensurável. São 100 mil famílias que não puderam velar seus mortos, enterrados às pressas devido a protocolos de segurança sanitária. Em milhares e milhares desses casos, as famílias não puderam visitar seus entes queridos em seus últimos dias. É uma tragédia inominável.

E, ainda assim, era previsível. Embora tivesse tido tempo de se preparar, já que o primeiro caso de covid-19 foi registrado em São Paulo quando a doença já havia infectado mais de 80 mil pessoas em 40 países, o Brasil reagiu à chegada da pandemia de forma descoordenada e ineficiente, perdendo rapidamente o controle sobre a disseminação do vírus, porque quem deveria estar coordenando os esforços nacionais preferiu fazer pouco caso da pandemia.

O Brasil não poderia ter escolhido presidente mais despreparado para enfrentar uma crise como esta. No início de março, Jair Bolsonaro disse que o poder destruidor do novo coronavírus estava "superdimensionado" e que a imprensa promovia "histeria". Quando a situação na Itália já era crítica, o presidente disse que no Brasil a covid-19 mataria menos de 800 pessoas e que na Itália o número de mortes era alto porque a população era idosa.

Avaliações equivocadas, baseadas em palpites sem qualquer fundamento, como tantas outras que Bolsonaro fez ao longo desses quase seis meses – e por que não dizer de sua vida política. Sua postura negacionista e marcada por um notório desprezo pelo conhecimento científico mantém o país sem um ministro da Saúde desde o dia 15 de maio, quando o segundo ministro na pandemia deixou o governo por discordar do presidente.

No momento em que a epidemia começou a se agravar no Brasil, em vez de reconhecer o próprio erro e começar a trabalhar para proteger a população, Bolsonaro dobrou a aposta: criticou as regras de isolamento social impostas por governadores e prefeitos, incentivou o uso de medicamentos sem eficácia comprovada, promoveu aglomerações e vetou o uso obrigatório de máscaras em escolas e estabelecimentos comerciais e religiosos. Não ajudou e ainda atrapalhou.

Quando o país se aproximava de 40 mil mortes por covid-19, o presidente passou a se esquivar da própria responsabilidade e, de forma covarde, jogou a culpa do alto número de infecções sobre governadores e prefeitos.

E agora o país chora seus mais de 100 mil mortos. Em vez de se solidarizar com as famílias atingidas, o presidente preferiu usar suas redes sociais para destacar o número de recuperados, como se a morte de 100 mil pessoas pudesse, de alguma forma, ser relativizada.

Quantas vidas poderiam ter sido poupadas no Brasil não fosse o discurso ignorante e irresponsável do presidente da República é uma pergunta que pairará sobre a história. E que deve perseguir Bolsonaro e todos aqueles que, por ação ou omissão, o alçaram ao poder.
Francis França