Economia de enxurrada

As enchentes e inundações na região metropolitana de São Paulo, na segunda semana de fevereiro, foram explicadas por governantes e periodistas, ainda que com pontos de vista opostos, pela mesma lógica e com base nas mesmas premissas. Insuficiência de piscinões, falta de drenagem dos rios, povo descuidado que joga lixo nos bueiros, gente que invade terras de risco. Enfim, o supérfluo e não o essencial.

Há causas históricas do problema, perfeitamente conhecidas dos pesquisadores de nossas universidades. Nenhuma das medidas praticadas ou reclamadas o resolverá. As calamidades desse gênero persistirão porque erros estruturais e constitutivos, de verdadeira usurpação e predação contra a natureza, não têm conserto sem medidas radicais de subversão corretiva das concepções anticapitalistas de economia e de direito fundiário que nos regem.

A água despejada pela natureza pelos lados das serras e na cabeceira dos rios que circundam boa parte da cidade enxurra os vales que eram seus. E que foram possuídos e violentados pela falsa suposição de que a natureza é presa dócil em face da prepotência da engenharia, da economia e da política. Irresponsáveis porque sem o norte das consequências e do preço social a pagar por elas.

Sobre a mesma região metropolitana da São Paulo das enxurradas, inundações e escorregamentos de dias passados, pesquisadores das instituições públicas de pesquisa, como a Universidade de São Paulo e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, há anos realizam estudos de alta qualidade sobre causas e consequências. Destaco dois estudos notáveis, que os governantes não leram e nem mesmo a mídia conhece para que possa fazer os questionamentos adequados e as responsabilizações apropriadas. Para formar uma opinião pública não alienada.

No caso da USP, há o fundamental estudo, de 1987, da professora Odette Carvalho de Lima Seabra, do Departamento de Geografia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, sobre “Os Meandros dos Rios nos Meandros do Poder”. O título já diz tudo. Ela analisou cuidadosamente a radical mudança da paisagem com a concessão pelo governo, em 1927, à Light and Power, companhia canadense de eletricidade, do poder sobre as águas do rio Tietê e do rio Pinheiros e respectivos territórios. A companhia poderia retificar os rios, redesenhar a paisagem da cidade, receber a recompensa da propriedade das terras bonificadas e comercializá-las.

Em fevereiro de 1929, São Paulo teve uma de suas maiores enchentes. Depois das chuvas, já na estiagem, comportas de represas foram abertas para elevar o nível da inundação, quando imediatamente o mais alto nível da água foi demarcado e tomado como referência para definir a área da várzea. Portanto, o das terras que ficariam sob sua tutela para a retificação do rio e delimitação da área que receberia como recompensa pela obra.

A área demarcada foi de 20,7 milhões de metros quadrados, dos quais apenas 20% foram necessários nas obras de canalização do rio e de obras correlatas. Os 80% restantes, quase 2 milhões de metros quadrados, foram disponibilizados para a empresa negociar no mercado imobiliário.

A arquiteta e urbanista Angela Kayo, em 2013, em sua dissertação de mestrado no Instituto de Pesquisas Tecnológicas, assinala que as ruas inundadas nas enchentes da cidade são principalmente aquelas abertas nos lugares liberados para reuso imobiliário com o aterramento do leito fluvial em decorrência da canalização dos cursos originais.

O Brasil é um dos países em que existe uma lucrativa economia resultante de uma política fundiária irresponsável, cujas consequências inevitáveis têm sido a decadência ambiental e, em especial, escorregamentos e inundações de consequências trágicas, como em Brumadinho, ou dramáticas como, agora, em Belo Horizonte e São Paulo. Com a característica peculiar de que uns planejadamente ganham e outros inocentemente perdem.

São traços muito singulares do capitalismo que se desenvolveu no país, um capitalismo de imitação, superficial, apenas para ganhar, e não para construir uma nova, moderna, transformadora e duradoura economia. Aqui, o tempo do capitalismo não é o tempo da história, como na Inglaterra, na França, na Alemanha, no Japão. Aqui, o tempo do capitalismo é o tempo breve do lucro imediato e do desdém pelas consequências de abusos previsíveis e calculáveis

Não é casual que a história de empresas pioneiras da indústria paulista tenha como capítulo decisivo da formação de seu capital a especulação fundiária como fonte de acumulação primária de capital. A São Paulo moderna é o resultado desse capitalismo rentista e individualista, que entre seus subprodutos antissociais nos legou as enchentes.José de Souza Martins

O insustentável peso de ser

Em seu aclamado livro “A Insustentável Leveza do Ser” (1984), o tcheco Milan Kundera mostra que nossas vidas são marcadas pelos signos do peso ou da leveza, condicionantes do modo de ser, que levam uns e outros a ser diferentes nas atitudes em relação ao amor, à compaixão, à solidariedade, às mudanças; enfim, aos valores humanos. A leveza está mais próxima a qualidades positivas, já o peso carrega um viés negativo, nos termos da observação feita pelo filósofo grego Parmênides, citado por Kundera.

Os quatro personagens do romance vivem, cada um a seu modo, o dilema da escolha entre a leveza e o peso. Leitura literária à parte, fiquemos na dualidade peso e leveza para um pequeno exercício de análise política, a começar pela dúvida sobre a pertinência da questão: haveria um insustentável peso do ser? Arriscamo-nos a responder de maneira afirmativa.

O argumento que se pode usar nessa direção é a divisão entre dois territórios da política: um, habitado por valores positivos, abençoados pela deusa da democracia, abrangendo liberdades, direitos, deveres, respeito, cumprimento da norma, obediência ao rito. Entre outros, claro. Outro território é o contraponto, que agrega desrespeito, censura, discriminação, restrição às liberdades e aos direitos, incentivo ao ódio e quebra da liturgia institucional.

Pois bem, são essas as duas bandas do nosso país. Não é o caso de descrever quem faz parte do lado A ou do lado B. Mas é imperativo cívico apontar desvios de conduta daqueles que se investem de autoridade, a partir dos protagonistas legitimados pelo voto popular. Nesse ponto, cabe nominar sua excelência, o mandatário-mor da nação, presidente Jair Bolsonaro.

Por mais que se tente estudar e explicar a índole do ex-capitão e parlamentar que passou 28 anos no Parlamento nacional, é tarefa das mais árduas compreender a razão pela qual continua ele a usar um vocabulário esdrúxulo, de baixíssimo nível, agressivo, discriminatório, que afronta todas as classes sociais —à exceção de hordas engajadas numa luta ideológica. Luta que, aliás, não tem a magnitude a ela atribuída, tanto pelo fato de que a principal liderança do PT, condenada em três instâncias, não tem mais poder para mobilizar as massas como pela óbvia observação de que exacerbar o discurso é um jogo que interessa aos adversários.

O presidente está muitos níveis abaixo da liturgia que cerca o mais alto posto da nação. Quase todos os dias, com bananas de braço e expressões, algumas chulas, desferidas contra “pseudo-inimigos” ou aqueles que não comungam com suas ideias, o presidente desce do altar do cargo para a sarjeta. E o que mais impressiona é o silêncio da qualificada equipe de generais de alto nível que o cerca.

Por que não aconselham o chefe a usar linguagem castrense da caserna, bem-educada e respeitosa? É inimaginável que sua excelência, em tom de piada, use um termo jornalístico para abrigar a mais vil insinuação (de duplo sentido) que já se ouviu de um presidente da República para sujar a imagem de uma repórter, Patrícia Campos Mello, desta Folha. Algo não se encaixa. Será assim até o fim do governo? Ou essa artilharia expressiva terá continuidade nos próximos tempos?

Voltemos ao livro “A Insustentável Leveza do Ser”. Se a liturgia do poder não for resgatada, com respeito à linguagem do alto mandatário, se o deboche ampliar seu volume contra a imprensa, se o presidente da República fizer ouvidos de mercador nesses tempos de Brasil em transição, vai ser difícil, muito difícil, sustentar o “peso bolsonaro de ser”.Gaudêncio Torquato

Retroescavadeira e bala

Retroescavadeira e bala. Essa — a do aterramento, do excludente de ilicitude moral — é a linguagem brasileira corrente. O próprio espírito do tempo. Retroescavadeira e bala. Remover entulho — para a nova ocupação de espaços de poder outrora políticos — e atirar, a imposição de um modo de comunicar instigador de violências e que não se acanha ante a possibilidade de matar.

É onde estamos: a truculência que se pretende manifestação política; que despertou — que anima — a alma ressentida dos que dão corpo à febre reacionária; que faz sentido, vende transgressão, a uma juventude desesperançada em busca de formas para existir.

Retroescavadeira e bala. As forças de destruição que materializam a percepção da democracia como empecilho. O próprio espírito do tempo. O Zeitgeist que autoriza — não pense que sem encadeamento, leitor — jornalista a dar na cara de entrevistado; que legitima parlamentar a se valer de calúnia para disseminar a misoginia característica do reacionarismo que capturou o imaginário nacional; que endossa o investimento do presidente da República contra a imprensa, difamando uma mulher, como se o ofício fosse prostituição; que impulsiona o chefe do Executivo federal a desafiar governadores; que estimula um general do Exército — chefe da inteligência institucional do governo — a apostar na instrumentalização do povo nas ruas para emparedar o Poder Legislativo; que fundamenta o sentimento da elite financeira que visita a China e volta encantada com aquele tipo de sistema em que tudo se ergue com rapidez, no que vai contida, embora não declarada, a ideia de que a vida seria mais fácil sem essas chatices de democracia representativa e de estado de direito.

Retroescavadeira existe — Cid Gomes sabe — para limpar terreno; esvaziá-lo do indesejado. Avaliemos, pois, a mensagem difundida por seu uso contra pessoas. Avaliemos a mensagem disseminada por seu uso — nas mãos de uma autoridade, contra cidadãos — como ferramenta de ação política. Ou alguém duvidará de que o recurso empregado pelo senador — ex-governador — contra os policiais cearenses fora pensado como um gesto político para efeito midiático? Decerto calculou que sairia do teatro como um corajoso herói em nome do povo. Esse é o lugar autoritário em que a razão se acoelhou: o do trator como expressão do discurso político.

Veja, leitor, a gramática da negociação que prepondera: um senador da República que trata policiais grevistas tentando lhes passar o trator por cima; uma polícia amotinada que tapa o rosto e reage metendo bala num senador da República.

Não é pouca a ousadia desses agentes da segurança pública, os primeiros a violar a fronteira — a da prudência — que separa Estado e bandidagem. A Constituição veda qualquer tipo de movimento grevista por policiais — o Supremo foi expresso a esse respeito em decisão de 2017. Aqueles policiais, no entanto, não apenas se amotinaram em greve; mas foram às ruas para promover o terror — determinar toque de recolher, mandar fechar o comércio, como fazem os traficantes — e ameaçar a população que juraram proteger. Mais precisamente: usaram a vida da população para chantagear governante.

Para que não reste dúvida: um sujeito, armado pelo Estado como prerrogativa de sua função profissional, que atira — que usa sua condição de vantagem — não em defesa da sociedade, sob o que regra a lei, mas em benefício de interesses corporativos, não é policial. É miliciano.

Não tardaria, entretanto, para que os teóricos da revolução reacionária começassem a ensaiar — aliás, assim como quando da greve criminosa dos caminhoneiros — o texto de que o terrorismo dessa milícia seria manifestação popular de liberdade... A quem interessa incentivar — dar lastro intelectual — a levantes policiais Brasil adentro? A quem interessaria — senão a um projeto autocrata — o enfraquecimento dos governos estaduais?

Atos como os havidos no Ceará — conjunto de erros alarmante — ilustram o conceito de que, testada com rara frequência, esticada sob intensidade sem precedentes em tempo democrático, a corda da democracia, quando brevemente afrouxada, nunca volta ao lugar anterior. As imagens de um senador que pretendeu tratorar indivíduos, os quais poderia matar, e que recebe como resposta tiros disparados a esmo, em meio à multidão, por policiais em atitude de milícia, corroboram isso; são a expressão de que os envolvidos — todos os enredados na barbárie de Sobral — já se moviam num terreno avançando da regência autoritária, e sem necessariamente perceber.

A ideia de que se deva tomar partido no que é — de qualquer possível lado — barbárie absoluta representa a falência do equilíbrio político entre nós. A brutalidade tribalista é a régua identitária mais atraente que há.

Carlos Andreazza 

Saravá folia

Então. A Mangueira levou Jesus pro Sambódromo. E foi bonito. Desfilou Jesus, rebelde com causa, na sua indignação e no seu calvário. Um Jesus de hoje, que chamou de Jesus da gente, e apresentou com cara e corpos de mulher, de índio. Fechou com um crucificado gigante – negro, jovem, de cabelos descoloridos, torturado e baleado como dezenas dos meninos mortos, todo dia, nas favelas e nas periferias Brasil afora.

Nasci de peito aberto, de punho cerradoMeu pai carpinteiro, desempregado Minha mãe é Maria das Dores Brasil Me encontro no amor que não encontra fronteira Procura por mim nas fileiras contra a opressão

Seguiu indagando: Mas será que todo povo entendeu o meu recado? Porque, de novo, cravejaram o meu corpo Os profetas da intolerância  Favela, pega a visão Não tem futuro sem partilha Nem messias de arma na mão&

E quem não entendeu o recado. Quem é mesmo o messias de arma na mão? 

"Mangueira, seu samba é reza". Era o refrão.

A Grande Rio ensinou: Pelo amor de Deus, pelo amor que há na fé. Eu respeito seu amém. Você respeita o meu axé. Portela foi direta: Nossa aldeia é sem partido ou facção. Não tem bispo, nem se curva a capitão. 

Beija Flor seguiu no papo reto: Por mais que existam barreiras, eu vim pra vencer no teu ninho. E é bom lembrar, eu não estou sozinho.

Em São Paulo, a Mancha Verde emendou com homenagem à luta das mulheres: É preciso lutar, exaltando Penhas e Marias/Que clamam por direitos, igualdade...

Concorrente no futebol e no samba, a Gaviões da Fiel, com amor, cobrou paz: Por que viver num mundo sem amor? Se a paz aqui na terra acabou/E o caos é o grande rei deste lugar, que faz a mãe chorar...

Contundente, a São Clemente apostou que “o burro vai tomar a decisão”. Falou de jogo armado, de conto do vigário – e vigário de gravata, que abençoa a mamata. Lembrou dos laranjas – uma é três e três é 10. E deu a letra:

Só trabalho com dinheiro Chamou o VAR, tá grampeado Vazou, deu sururu Tem marajá puxando férias em Bangu&...Brasil, compartilhou, viralizou, nem viu E o país inteiro assim sambou Caiu na fake News.

União da Ilha fez alegoria do desrespeito, desfilando poderosos, de faixa verde amarela no peito, sentados em privadas, de calça arriada. Tipo: “obrando e andando” para o povo.

Nem a pequena Feitiço do Rio deixa por menos. Ainda longe das grandes, no Grupo de Avaliação, desfila no sábado 29, fechando o carnaval e fevereiro dos assombros, de monstrengos e assombrações de carne e osso. Com samba homenagem à negra Luísa Mahin, rebelde de todas as lutas da Bahia do século XIX, manda:

Quilombo, a fuga é forçada. Roubaram saúde e educação. Justiça, ainda vedada. Imprensa esquecida, sem opinião.

No quintal da chefia nacional, o tradicional bloco Pacotão, famoso por fazer a imprensa com opinião e escrachar desditas do poder, repete a façanha e, no pé do Queiroz, solta marchinha com milícia e laranjal:

O Pacotão vai escrachar nesse carnaval, essa milícia e também o laranjal. O seu Queiroz, que vida boa, engordando a rachadinha da patroa. Esse Queiroz né mole, não, também remexe no cofrinho do patrão

Foi mole, não. Teve mais. Samba, marchinha e recados. Brasil afora, simples, alegre e direto, o Carnaval faz desapego à cerimônia com o poder e os poderosos da vez. Zoando, canta o país no córner, surrado e calado, apanhando feio de falsos profetas – senhores dos preconceitos, milicianos das violências.

Tânia Fusco

Pensamento do Dia

Em nome da lei

Quando o presidente Donald Trump declarou ser o principal responsável pelo cumprimento da lei no seu país, ele não estava rompendo formalmente nenhum preceito legal. Mas, quebrou uma regra de ouro do presidencialismo democrático, que demanda de presidentes a neutralidade nos processos judiciais. O procurador-geral é nomeado pelo presidente e tem, em princípio, o comando sobre os inquéritos. Trump politizou o cargo, como tem feito com vários outros com poder regulatório.

Desta forma, esvazia instituições de seu papel de freios e contrapesos no processo judicial, na proteção ambiental e na regulação do mercado.

No caso da Justiça, o presidente pressionou o procurador-geral, buscando interferir no sentenciamento de um amigo, Roger Stone, comprovadamente envolvido em obstrução de justiça e manipulação de testemunhas, no caso da interferência da Rússia nas eleições. A pressão de Trump não conseguiu absolver o companheiro, mas logrou reduzir sua sentença.

A invasão do espaço judicial pelo presidente, com objetivos pessoais e políticos, ocorreu logo depois que ele foi absolvido pelo Senado no processo de impeachment, por obstrução das investigações da Câmara.

Este é apenas um dos perigos envolvidos nos processos de impeachment em ambientes altamente polarizados. A absolvição pode ser interpretada como uma delegação de poderes ainda mais amplos. Trump recebeu a impunidade, ou imunidade, como uma delegação de superpoderes e os está usando para bombardear o sistema de freios e contrapesos, que impõe limites à ação presidencial.

Um dos procuradores da Justiça envolvidos no processo de Stone pediu demissão e disse que Trump agia como um governante em um regime autoritário. Não estava exagerando.

Analistas respeitáveis, como Yascha Mounk da Universidade Johns Hopkins, têm alertado que há riscos concretos e presentes ao sistema democrático nos Estados Unidos derivados do comportamento autocrático de Trump e de seus ataques às instituições que garantem seu equilíbrio e estabilidade.

Avisa, ainda, que o padrão é que os governantes com inclinações autoritárias escalem seus ataques à democracia no segundo mandato. Portanto, os descaminhos da oposição Democrata e a polarização extremada, que imuniza Trump contra críticas pelo lado Republicano, aumentam o risco de danos à democracia em paralelo ao crescimento das chances de reeleição.

Não é um caso idiossincrático, que não encontra paralelos em outros países. Ao contrário, é parte de um padrão que se espalha no estágio da transição global que vivemos. Aconteceu na Polônia, apesar dos alertas prévios de que o sistema constitucional estava sendo desmontado pela ultradireita no poder.

A Polônia esteve na liderança do movimento contra a dominação soviética autoritária, que redundou na dissolução do sistema e no restabelecimento da democracia nos países centro-europeus. Aconteceu na Hungria, com Viktor Órban. Aconteceu na Turquia, com Recep Tayyip Erdogan. Está acontecendo no Brasil, com Bolsonaro.

Os novos autoritários trabalham por dentro das democracias. Sua porta de entrada são eleições atípicas. Chegam como governantes incidentais, que jamais teriam sido eleitos, não fossem as condições especiais das eleições que disputaram.

Em geral, o voto ocorreu em ambientes marcados por crises graves e profundas, ou por uma polarização extremada e emocionalizada, ou pela soma das duas. Uma vez instalados no poder, eles começam a ocupar os postos com capacidade de neutralizar instituições, como o Departamento de Justiça, nos Estados Unidos, o ministério da Justiça, a Comissão de Ética da Pública, a Procuradoria Geral da República, no Brasil.

Também procuram interferir nos instrumentos de influência sobre o sistema educacional e a produção cultural, além de usarem as redes digitais para disseminar ideias falsas ou truncadas. Fazem tudo alegando não estarem a descumprir a lei, ao contrário, afirmam estar implementando a lei da forma adequada pela primeira vez.

Os novos autoritários vão, desta forma, minando as instituições democráticas. Matam a democracia, em nome da lei.

Visam, principalmente, de início, as regras de convivência e procedimento que exigem dos governantes comportamento respeitoso e decoro institucional. É fácil ver que nenhum desses governantes de mentalidade autocrática e egocêntrica têm respeito e decoro no trato com as instituições e com as pessoas. Ofendem, distratam e vilipendiam nos seus tuítes e declarações. Fazem ameaças veladas ou abertas. Os alvos principais dos novos mandões são a imprensa e os jornalistas independentes.

A imprensa livre é uma das instituições fundamentais de freio aos avanços antidemocráticos de presidentes de mentalidade autoritária. Daí ser atacada, frequentemente com vileza, por presidentes como Trump e Bolsonaro. Tendem a eleger alguns veículos mais oportunistas e pouco competitivos, ávidos por ganhar espaço, e outros mais frágeis, que trocam os princípios pela sobrevivência.

A pressão sobre o Judiciário e o controle do Legislativo por meio da polarização e do pragmatismo daqueles que se propõem a viabilizar os governos, como meio de alavancar suas próprias carreiras políticas, são instrumentos importantes de combate aos anticorpos da democracia contra as infecções autoritárias. A censura e a doutrinação, a mentira e as fake news, a desqualificação e difamação dos adversários interditam o debate democrático e intoxicam a conversação pública.

A democracia não pode usar as mesmas armas. Seria como converter-se ao mal. Render-se ao autoritarismo. Só lhe resta alertar, resistir e trabalhar operosamente pela união dos democratas e pela resiliência das instituições que ainda não foram infiltradas.

Sérgio Abranches

Lembrai-vos de 1968, de 1937 e de 1984

A incontinência da retórica política dos Bolsonaro, do general da reserva Augusto Heleno e até mesmo do ministro Paulo Guedes indica que eles cultivam um conflito institucional. Pelos seus sonhos, com o Congresso, mas na falta dele qualquer coisa serve. Com 12 milhões de desempregados, “pibinho”, filas nas agências do INSS, motins de PMs e encrencas com milicianos, busca-se uma briga.

Há um ano tudo parecia fácil, de um lado estaria um presidente cacifado por 58 milhões de votos e do outro, um Congresso de crista baixa. Em 13 meses, Jair Bolsonaro conseguiu um prodígio de desarticulação política, implodiu seu partido, não criou outro e demitiu colaboradores imediatos, entre os quais seis generais da reserva. Trocou um ministro da Educação delirante por outro, desastroso. Defenestrou o presidente do BNDES, o secretário da Receita e dois presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

No endinheirado FNDE ainda falta saber quem preparou um edital para a compra de 1,3 milhão de computadores, notebooks e laptops ao custo de R$ 3 bilhões. A CGU apontou o vício do certame e ele foi revogado, mas jabuti não sobe em árvore. Como disse o presidente há poucos dias, “nossa luta contra a corrupção continuará sendo forte, fazendo o possível pelo Brasil melhor”. Faça-se.

Um governo pode viver das brigas que inventa (basta olhar para Donald Trump), mas elas não o livram de encarar os problemas cotidianos da administração. Nesse departamento, Bolsonaro vai devagar, quase parando.

A turma que está em Brasília a fim de arrumar uma briga pode estar perdendo seu tempo. Dois governos armaram cenários que desembocavam em golpes e foram bem-sucedidos. O de Costa e Silva, em 1968, e o de Getúlio Vargas, em 1937. Ambos tinham conjunturas internacionais radicalizadas. Vargas enfrentara uma insurreição militar em 1935. Costa e Silva estava diante de um surto terrorista e deixou-se boiar numa provocação palaciana que criou o conflito com o Congresso. A Bolsonaro e aos seus cavaleiros do Apocalipse ainda faltam todos esses ingredientes. As ruas estão em paz e, hoje, em festa. Quarta-feira abre-se a quitanda e continuarão lá os PMs dispostos a se amotinar, bem como os milicianos.

Os golpes bem-sucedidos são sempre lembrados, mas aprende-se também com aqueles que fracassam. Em 1984, quando Tancredo Neves estava virtualmente eleito (indiretamente) para a Presidência, armou-se no invencível Centro de Informações do Exército (CIE) uma provocação venenosa. Pediram-se soldados ao Comando Militar do Planalto para colar em paredes de Brasília cartazes vermelhos, com a foice e o martelo, a sigla PCB, uma figura de Tancredo e o slogan: “Chegaremos Lá”. Ia tudo muito bem até que a polícia prendeu os soldados, e o carro do CIE que lhes daria cobertura escafedeu-se. Exposta a provocação, fez-se silêncio, até que na reunião do Alto Comando do Exército o general que comandava a tropa do Rio perguntou o que tinha sido aquilo. “Gente do meu gabinete, não foi”, respondeu o ministro. O general Newton Cruz, comandante do Planalto, estava na reunião e viria a contar: “Senti um frio na espinha. O CIE era um anexo do gabinete dele. Se não tinham sido eles, tinha sido eu.”

Não tinha, mas acabou sendo. A tropa era dele, porém a operação era do CIE. Nas semanas seguintes fritaram Newton Cruz, negando-lhe a promoção, e ele passou para a reserva, transformado em bode expiatório de todas as bruxarias.

Chefe militar

Em janeiro de 1961 a Assembleia Legislativa de São Paulo negou um aumento ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar (Força Pública, na época). Amotinados, eles hastearam uma bandeira preta no alto de uma escada Magirus do quartel da Praça Clóvis Beviláqua. Uma tropa mandada para controlá-los insubordinou-se.

No dia seguinte, amotinados seguiram em passeata e cercaram portões do Palácio dos Campos Elíseos, onde vivia o governador. 

O comandante da 2ª Divisão de Infantaria chegou acompanhado de um major e, empunhando seu bastão de general, informou: “Isso é uma baderna. Será dissolvida a bala. Pensem nos seus filhos.” Logo depois veio sua tropa, com blindados.

O que havia sido uma passeata virou coluna em marcha, cantando o Hino Nacional em direção à cadeia. Foram indiciados 513 policiais.

O general chamava-se Arthur da Costa e Silva. Antes de chegar à Presidência da República, fizera fama como chefe militar, daqueles que comandam sua tropa. 

(Em tempo: os amotinados ganharam uma anistia do Congresso, pedida pelo então deputado Ulysses Guimarães.)

Elio Gaspari 

Recado do general Santos Cruz aos seus colegas e a quem interesse

Ex-chefe da Secretaria de Governo da presidência da República, demitido por Jair Bolsonaro a pedido dos seus filhos, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, criticou, ontem, o uso do Exército para uma convocação de atos de rua contra o Congresso.

Circula nas redes sociais de bolsonaristas um cartaz com a foto de quatro militares do governo e a frase: “Fora Maia e Alcolumbre”. Maia é Rodrigo (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Alcolumbre, David (DEM-AP), o presidente do Senado.

Embaixo da foto, onde aparecem, entre outros, os generais Hamilton Mourão, o vice, e Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, está escrito: “Vamos às ruas em massa. Os generais aguardam as ordens do povo”.

Como os retratados e ninguém pelo Exército se pronunciaram sobre o cartaz assinado pelos Movimentos Patriotas e Conservadores do Brasil”, Santos Cruz decidiu fazê-lo. E ensinou na sua conta no Twitter a quem interessar, possa:

“IRRESPONSABILIDADE Exército Brasileiro – instituição de Estado, defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Confundir o Exército com alguns assuntos temporários de governo, partidos políticos e pessoas é usar de má fé, mentir, enganar a população.”

Duas horas depois, trocou a mensagem anterior por esta:

"MONTAGEM IRRESPONSÁVEL Exército – instituição de Estado, defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Não confundir o Exército com alguns assuntos temporários. O uso de imagens de generais é grotesco. Manifestações dentro da lei são válidas.”

O que se passou entre uma mensagem e outra, só Santos Cruz sabe.

Ricardo Noblat

Pensamento do Dia

Cabo Anselmo

É domingo de carnaval, mas vou falar de coisa séria. José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, nasceu em 13 de fevereiro de 1941, em Sergipe. Foi um dos protagonistas do golpe militar de 1964, atuando como um agente provocador. Em 1962, filiou-se à Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB), da qual se elegeu presidente. Em 25 de março de 1964, durante as comemorações do 2º aniversário da AMFNB no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, protestou contra a punição imposta a 12 dirigentes da associação por apoiarem as reformas de base propostas pelo então presidente da República, João Goulart.

O cenário era de radicalização política: derrotado no Congresso, e diante da forte oposição dos governadores da antiga Guanabara, Carlos Lacerda; Minas Gerais, Magalhães Pinto; e São Paulo, Adhemar de Barros, Goulart resolvera se apoiar nos sindicatos de trabalhadores e nas ligas camponesas. Os marinheiros, porém, roubaram a cena: decidiram não acatar a ordem de prisão dada aos colegas e permanecer no prédio do sindicato. No dia 26, parte dos fuzileiros navais enviados pelo ministro da Marinha, almirante Sílvio Mota, para reprimir o levante, aderiu ao movimento. Diante da recusa do comandante do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante Cândido Aragão, em sufocar o motim, Sílvio Mota recorreu à Polícia do Exército e demitiu Aragão.

Goulart acabou se colocando ao lado dos marinheiros, gerando uma crise na Marinha, que culminou com a saída de Sílvio Mota, a nomeação do almirante Paulo Mário da Cunha Rodrigues para a pasta e a recondução de Cândido Aragão ao comando do Corpo de Fuzileiros Navais, além da libertação dos amotinados. No dia 28, José Anselmo, comemorou a vitória com uma passeata de marinheiros pelo centro do Rio, e, no dia 30, levou o presidente Goulart ao ato promovido pela Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, no Automóvel Clube do Rio de Janeiro. Envolver-se com os amotinados foi um erro fatal do presidente da República, era o pretexto que faltava para que os principais líderes militares da época, à frente o marechal Castelo Branco, assumissem o poder.

Cassado pelo Ato Institucional nº 1, em abril, José Anselmo asilou-se na embaixada do México. Quinze dias depois, deixou a embaixada, mas foi preso no dia seguinte. Em março de 1966, fugiu novamente, em circunstâncias estranhas; porém, era reconhecido como líder político de esquerda. No final do ano, seguiu para o Uruguai. Em 1967, ao lado do líder comunista Carlos Marighella, participou da 1ª Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade, realizada em Havana, que deflagrou uma onda de guerrilhas na América Latina. Ainda em Cuba, participou da formação do primeiro núcleo de treinamento de guerrilha da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Retornando ao Brasil, em 1970, foi designado para trabalhar em São Paulo. Meses depois, uma onda de prisões e mortes de militantes que tiveram contato com Anselmo levantou suspeitas de que fosse um agente policial infiltrado. Como fora detido em junho de 1971, era inexplicável sua aparição em liberdade dias depois. Anselmo negou o fato. Em janeiro de 1972, voltou a ser alvo da mesma acusação, dessa vez pela Ação Libertadora Nacional (ALN), após a apresentação de um relatório de testemunhas da sua prisão em 1971. Em fevereiro de 1973, a VPR acusou-o formalmente de ser agente da Central Intelligence Agency (CIA). Suspeita-se de que era agente do Centro de Informação da Marinha, sob a supervisão da CIA, antes mesmo de 1964.

Em 1984, a revista IstoÉ publicou uma entrevista de Anselmo, na qual se assumia um colaborador dos órgãos de repressão. Desaparecido desde então, voltou a ser localizado em 1999, pela revista Época, quando confirmou que fora o principal responsável pelo desmantelamento da VPR e da ALN. Em 1973, havia sido submetido a uma cirurgia plástica e recebera documentos falsos, fornecido pelos serviços de inteligência. Manteve-se na clandestinidade, apesar do direito à anistia.

Na quinta-feira, o Solidariedade expulsou de seus quadros o vereador Sargento Ailton, de Fortaleza, flagrado como um dos líderes do motim da Polícia Militar do Ceará, no qual foi baleado o senador Cid Gomes (PDT-CE), ao investir com uma retroescavadeira contra o portão de um quartel ocupado por grevistas encapuzados. Em outros estados, movimentos semelhantes estão sendo organizados para exigir aumentos salariais e outros benefícios.

O presidente Jair Bolsonaro aceitou o pedido do governo cearense e decretou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), a cargo do Ministério da Defesa, cuja missão é garantir a segurança pública, e não, reprimir os amotinados. Em 72 horas, houve mais de 80 assassinatos no Ceará. A tarefa de resolver o problema da disciplina na PM continua sendo do governador petista Camilo Santana. Bolsonaro flerta com os amotinados, que são parte importante de sua base social.

Há muitos sargentos Aíltons na política, fazendo agitação entre os policiais militares, alguns dos quais ligados às milícias, utilizando métodos que não são os da política propriamente dita. Bolsonaro tem uma militância armada e radicalizada muito numerosa, que intimida pela truculência, não apenas nas redes sociais. Aonde isso vai parar, ninguém sabe ainda. Sabe-se, porém, que nem é preciso um novo Cabo Anselmo para que a indisciplina nos quartéis das polícias militares vire uma crise institucional.

 Luiz Carlos Azedo

Desordem verde-oliva

Viceja no País um clima de crescente desordem. Policiais militares – encapuzados, armados e sindicalizados – mantêm governantes e cidadãos como reféns de suas vontades, tudo ao arrepio da lei que todos esses servidores, uma vez envergada a farda e armados pelo Estado, juraram respeitar e fazer valer. Não bastasse isso, e talvez seja esse o principal problema, esses policiais amotinados, em lugar de serem censurados e punidos pelo poder público, são tratados como força política legítima – a tal ponto que recebem atenção e apoio inclusive do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de parlamentares bolsonaristas

Editorial - O Estado de S. Paulo

Bolsochavismo

A semana pré-Carnaval foi marcada pelo violento motim da Polícia Militar do Ceará, que ameaça se espalhar por outros Estados, desafia a autoridade dos governadores, conta com a simpatia e o incentivo declarados do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos e asseclas nas redes sociais e pode ser, caso se alastre, o embrião da criação de uma milícia paraestatal bolsonarista inspirada na criada por Hugo Chávez e inchada por Nicolás Maduro na Venezuela.

Não é de hoje que o bolsolavismo bebe na fonte da criação bolivariana, replicando seus métodos de organização e lhes dando uma roupagem ideológica de extrema direita.

A proliferação de escolas cívico-militares, impostas a partir de Brasília aos Estados, a militarização total do Palácio do Planalto, a convocação, feita por um desses militares do gabinete, o general Augusto Heleno, de manifestações de rua em apoio ao presidente e para emparedar o Congresso são todos movimentos combinados que têm clara inspiração na escalada chavista a partir de 2005.

O movimento dos policiais militares é o mais ousado e controverso desses movimentos, porque inclui o incentivo, que era tácito e vai se tornando cada vez mais implícito, a motins já classificados como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cuja ilegalidade foi reiterada pela Justiça, no caso do Ceará.

Bolsonaro e os filhos oscilam entre a brincadeira simpática e o apoio escancarado ao movimento dos amotinados cearenses, que perpetraram na última quarta-feira a tentativa de homicídio do senador Cid Gomes – que, em outro ato tresloucado muito representativo dessa polarização patológica da política brasileira, havia investido com uma retroescavadeira contra um grupo que tomava um batalhão da PM em Sobral.

Não se ouviu do presidente da República, do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e de nenhum dos militares do governo, que deveriam ser os primeiros a serem intransigentes na defesa da hierarquia e da disciplina militares, nenhum pio condenando o movimento ilegal dos PMs cearenses, cobrando o imediato desligamento dos amotinados nem a investigação e prisão dos autores dos disparos que alvejaram um senador da República.

No lugar disso, Bolsonaro estendeu sua fanfarronice, demonstrada dias antes na piada sexual de botequim com uma repórter, ao brincar que Cid Gomes não tinha habilitação para dirigir retroescavadeira, na sua última live. Flávio Bolsonaro foi mais explícito, ao chamar os amotinados que fazem uma greve ilegal de pessoas em busca de “melhores salários”, mais parecendo um sindicalista petista.

O movimento dos PMs não começou agora. Teve uma primeira onda em 2017, quando o levante violento no Espírito Santo teve incentivo explícito do então deputado Bolsonaro. Agora, os líderes da greve ilegal no Ceará são todos políticos com patentes militares – outra onda que veio na esteira do bolsonarismo em 2018.

A Milícia Nacional Bolivariana da Venezuela foi criada por Hugo Chávez em 2007, e hoje conta com mais de 1 milhão de cadastrados. Maduro quer chegar a 2 milhões. Seus homens e mulheres armados recebem salários de fome e uniformes cáqui para defender o governo, encher comícios, espionar a oposição e evitar a deposição do ditador.

Insuflar em policiais militares um sentimento de louvor político, passando por cima dos governadores e usando pressão salarial como combustível coloca o Brasil no caminho da criação de uma milícia paraestatal. Cabe ao Congresso, ao STF e aos governos estaduais cortar o mal pela raiz, punindo e reprimindo os movimentos dos PMs, sem ceder a chantagens por reajustes nem negociar anistias a criminosos.

Vera Magalhães 

Quem tem medo do papangu?

Hoje é segunda-feira de carnaval. Estamos em pleno reinado de Momo, quando a irreverência, o excesso e o risco tomam conta das pessoas. Como bom pernambucano, sempre levei o carnaval muito a sério. Lembro, ainda criança, brincando carnaval pelas ruas estreitas do centro do Recife e pelas ladeiras íngremes de Olinda, de várias figuras então “ameaçadoras” do carnaval de Pernambuco. Logo de manhã cedo, ouvia troças carnavalescas com suas orquestras de frevo ou simplesmente batedores de lata. À frente, alguém fantasiado de urso, vestindo um velho macacão de veludo e com uma máscara de papel marche, gritava: “a La Ursa quer dinheiro, quem não dá é pirangueiro!”.

No Pátio do Terço, à meia-noite da segunda-feira de carnaval, participava da “Noite dos Tambores Silenciosos”, cerimônia de sincretismo religioso que reúne maracatus da região. O que mais me causava espanto era o maracatu “de baque solto”, formado por canavieiros da zona da mata com sua cútis curtida pelo sol. Esses “caboclos de lança” vestem fantasias coloridas, com sinos de metal pendurados nas costas que soam de forma ritmada a cada movimento. Carregam lanças enormes e dançam como verdadeiros ninjas do canavial.

Entretanto, as figuras mais amedrontadoras do carnaval de Pernambuco eram os enigmáticos papangus, cuja definição é homem ridículo, sem compostura, tolo, mané ou otário. Se fantasiam com túnicas que os cobrem dos pés à cabeça, com abertura apenas para olhos e boca. Os mais famosos vêm de Bezerros, no agreste pernambucano. Quando se ouve de longe o barulho das castanholas que anunciam sua chegada, todas as crianças morrem de medo. Acredita-se que o papangu nasceu de uma brincadeira de dois irmãos que comiam muito angu. Resolveram cortar as pernas das calças e cobrir o rosto com capuz para não serem reconhecidos, mas o disfarce não funcionou. Terminaram descobertos pela gula.

Assim como as crianças do Recife, uma boa parte da sociedade brasileira tem temido um enfraquecimento democrático, se deixando atormentar por um papangu com jeito autoritário, que elogia torturadores, ameaça fechar o STF e decretar um novo AI-5, tenta reinterpretar a história dizendo que o regime militar de 1964 não foi uma ditadura, pois não matou o suficiente para extirpar o comunismo. Esse papangu também assusta ao perder o decoro difamando jornalistas, ao dar banana a repórteres, ultrapassando, assim, os limites da boa convivência democrática. Sem maioria legislativa estável, esse personagem é necessário para manter o apoio de seu eleitorado mais retrógrado.

Independentemente da capacidade das instituições políticas e dos sistemas de freios e contrapesos de conter os arroubos autoritários do nosso papangu, as evidências científicas disponíveis (Przeworski e Limongi 1997) mostram, de forma inequívoca, que a chance de reversão da democracia em países com a renda per capita superior à da Tailândia de 2006 (US$ 10 mil) é zero. Vale lembrar que a renda per capita no Brasil é superior a US$ 15 mil.

Outro fator crucial de estabilidade democrática é sua maturidade. Przeworski (2015) demonstra que a probabilidade de uma democracia ruir diminui drasticamente ao mesmo tempo em que o país acumula experiências de alternância de poder de forma pacífica e por meio de eleições. Entre 88 democracias consolidadas, apenas uma em cada dez entrou em colapso quando não testemunhou mais de três alternâncias, e apenas uma (Chile) caiu quando o número de alternâncias passadas chegou a quatro. O Brasil já possui seis alternâncias desde a redemocratização.

Mas, mesmo diante das evidências de que nossa democracia permanece sólida, a sociedade e suas instituições não devem baixar a guarda e diminuir a vigilância a cada afronta à democracia vinda do nosso papangu.

Carlos Pereira

Nada cheira bem

Há algo estranho no ar. Um indisfarçável cheiro de perigo, perceptível até por aqueles que se inebriaram com as promessas de novos aromas. Às narinas que pretendiam enterrar a podridão do petismo, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem ofertado outro tipo de droga, também com efeitos devastadores.

O governo derrapa, quase não anda. Não raro move-se para trás – a fila de 1,3 milhão do INSS e de 3,5 milhões à espera do Bolsa Família que o digam -, e achincalha aqueles que poderiam ajudá-lo a seguir para frente.

O comportamento do presidente segue um padrão. Faz de desentendido quando convém – quem não se lembra do inocente “o que é golden shower?” depois de divulgar um vídeo da cena como se fosse prática carnavalesca. E adora a persona do “sincerão”, não raro associada a agressões à imprensa, para delírio da claque no gramado externo do Palácio do Alvorada.

Além de ultrajar a instituição da Presidência da República com sua avalanche cotidiana de impropérios, Bolsonaro autoriza e estimula a incivilidade. Algo já grave na pauta de costumes, por reforçar toda sorte de preconceitos, que se torna gravíssimo ao encorajar guerras institucionais, desobediência civil, o caos.

A tomada de partido pró-motim de parte da polícia do estado do Ceará é um exemplo dessa insanidade. Diante da ação tresloucada e criminosa do ex-governador e senador Cid Gomes, baleado ao tentar entrar com uma retroescavadeira em uma unidade tomada por PMs grevistas, Bolsonaro não condenou ambos os lados, como caberia a um presidente. Deu razão aos amotinados – posição replicada pelo filho Flávio nas redes –, acendendo o rastilho de bombas prestes a estourar em outros 11 estados nos quais as polícias reivindicam reajustes salariais.

Aplaudiu métodos que desafiam a Constituição, a hierarquia das polícias e a autoridade dos governadores, tão legitimados pelo voto quanto o presidente. Misturou-se ainda mais com as milícias ao aprovar policiais mascarados que obrigam fechamento de comércio, sequestram e incendeiam carros. Sem meias palavras, incita o caos.

Deliberadamente, Bolsonaro protagoniza um carnaval de conflitos. Tal como lança-perfume, pode até extasiar muitos, mas é incapaz de produzir fragrância duradoura.

No plano institucional, o governo asperge fedor. Faz questão de cultivar inimigos.

Captado por microfones do canal governista, o general Augusto Heleno, ministro do GSI, acusou o Congresso de fazer chantagem, disparando um “foda-se”, rapidamente transformado em mote para convocar bolsonaristas para um ato no dia 15 de março. Isso depois de a assessoria do presidente ter plantado que Bolsonaro havia demovido Heleno da ideia de chamar o povo às ruas contra o Parlamento.

Maior protagonista da aprovação da reforma da Previdência, a única que o governo conseguiu lograr a despeito do esforço zero do presidente, a Câmara é acusada de querer controlar o orçamento. Não dizem que o quinhão fora previamente acordado com o governo que, depois de negociar, voltou atrás.

Pode-se criticar os valores, mas o sistema de emendas impositivas aprovado pelos parlamentares é o mais eficaz para acabar de vez com a prática do toma lá dá cá. Com ele, nem deputados podem vender votos para liberar verbas nem o governo pode oferecer recursos em troca de votos. Em suma, reduz o poder de barganha de ambos. Mas o Executivo, acostumado a ser o dono único da bola, perde mais – e grita.

À rixa com o Congresso somam-se os disparates de Bolsonaro contra os governadores, os inimigos da vez. Primeiro, o capitão mirou nos nordestinos, os “paraíbas”, depois nos da região amazônica, excluídos do novo Conselho da Amazônia. Não satisfeito, atacou genericamente todos os governantes estaduais ao desafiá-los a reduzir impostos sobre a gasolina. Em seguida, culpou o governador da Bahia, o petista Rui Costa, pela morte do miliciano Adriano da Nóbrega, caso que parece perturbar em demasia o chefe da nação e sua prole.

Difícil crer que nada há por trás da “coincidência” de jogar governadores na fogueira ao mesmo tempo que dá incentivo incendiário a corporações armadas.

Nada cheira bem.Mary Zaidan

Brasil reescrito

O governo Bolsonaro escolheu o isolamento

Às vezes temos a ilusão de que numa longa existência é possível ver tudo na vida. Uma das grandes lições do acúmulo dos fatos é sua incerteza e imprevisibilidade.

Vivo num país em que o presidente dá banana para a imprensa, faz piadas de teor sexual sobre uma jornalista e se envolve em polêmica sobre a morte de um miliciano acusado de dirigir o Escritório do Crime.

É uma situação inédita, parece saída de novelas. Aliás, em novelas há piores situações, como acordar transformado num inseto. Cada observador, diante do inédito inquietante, tem sua análise do que está acontecendo e como superar esses tempos sombrios.

Nesse caso, a experiência tem alguma utilidade. Bolsonaro subiu ao poder e desenvolveu seus piores defeitos. Seu movimento básico é o de isolamento, de buscar confrontos e agradar apenas aos seus eleitores mais fiéis, que relevam ou se identificam com seus preconceitos.

Historicamente, governos isolados abrem caminho para grandes frentes de oposição, com um acordo básico em torno da democracia. O discurso nazista de Roberto Alvim foi um momento especial em que essa possibilidade se mostrou.

Uma tática que me parece adequada diante de governos agressivos que tendem ao isolamento é a inspiração oriental: aproveitar o desequilíbrio de quem se lança ao ataque usando o seu próprio impulso.

Bolsonaro, ao dar banana para a imprensa, acredita que a enfraquece. O mesmo vale quando se refere grosseiramente à repórter Patrícia Campos Mello.

Na verdade, ele se isola mais. Entra aqui um outro elemento tático que é preciso discutir: os eleitores de Bolsonaro não podem ser confundidos com ele.

Os próprios evangélicos, como nos Estados Unidos, podem estar se convencendo aos poucos de que Trump não os representa.

Hoje dá bananas, amanhã põe a língua de fora, não importa, o curso geral é este: o governo escolheu o isolamento e está ensinando o caminho para combatê-lo. Só uma ampla frente social pode responder a este momento. Hoje, o governo Bolsonaro expandiu a presença dos militares no centro das decisões.

É mais um ângulo do seu isolamento. Foi incapaz de construir uma equipe na sociedade. Optou pelos seus guerreiros ideológicos, no caso de Weintraub, um guerreiro contra o português.

Restam ministros como Moro e Guedes, que são uma face do governo Bolsonaro mas não têm conseguido neutralizar o impulso para se isolar.

Guedes falou o que não devia sobre servidores, comprometeu a reforma administrativa. Referiu-se às empregadas não como um liberal o faria, mas como um aristocrata.

No caso de Moro, li uma notícia de que a mulher Rosângela escreveu que ele e Bolsonaro são uma coisa só. Não sabia. Vivendo e aprendendo.

Ainda dentro do quadro de isolamento do governo coloco a frase do general Heleno sobre a chantagem do Congresso. Não exatamente a frase, mas a última palavra gravada: foda-se.

A frase se refere a uma luta surda por um naco de R$30 bilhões do Orçamento. Na medida em que Bolsonaro se isola, o Congresso impõe uma nova divisão. O tema tem sido pouco discutido, inclusive a forma como os congressistas arrancam bilhões do Ministério do Desenvolvimento, às vezes para obras eleitoreiras.

Mas a última palavra do general Heleno revela um esgotamento nas relações com o Congresso. Mas ir para onde? Governar num regime democrático implica tarefas complexas, criar maiorias, relacionar-se de uma forma civilizada com a imprensa.

Esse não foi o caminho escolhido. Ele é impossível para Bolsonaro, que vê inimigos em toda parte. Provoca compulsivamente, como se esperasse uma punição.

Resta saber se o castigo virá antes ou nas eleições de 2022. O ideal é que viesse com elas. Processos de impeachment são traumáticos. Uma parte dos eleitores descrê da democracia. Mas há sempre uma negociação entre o trauma e o pesadelo. Às vezes, pesadelos tornam-se insuportáveis.

Bolsonaro deveria pensar nisso. Mas o que falar com uma pessoa que dá bananas? Esperar apenas que não coloque a língua de fora ou decida se expressar com outras partes do corpo. Os dedos já estão ocupados simulando uma arma de fogo.

Fernando Gabeira

Passividade não leva a nada

As pessoas estão meio passivas demais. Eu falei tanto nos meus shows que parecia que estavam colocando algum veneno na água do povo porque ninguém está indo às ruas protestar pelos seus direitos. Pelo visto, eu estava certa

Elza Soares

Como vai ser o Carnaval à moda de Bolsonaro

A pastora evangélica que, um dia, afirmou ter visto Jesus Cristo em cima de uma goiabeira e agora desempenha as funções de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil não gosta do Carnaval por se tratar de uma festa pagã. Assim, é natural que Damares Alves tenha escolhido o mês de fevereiro para iniciar uma campanha a promover a abstinência sexual entre os jovens. É nesta quadra de folia e de excessos que a maioria dos brasileiros vai para as ruas celebrar o rei Momo, e o Governo “conservador e cristão” liderado pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro considera uma prioridade reduzir a gravidez precoce, porque o país apresenta uma das taxas mais elevadas do mundo no que toca à maternidade entre adolescentes.


Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, no final do mês passado, a ministra explicou-se: “A gente quer mais do que uma campanha; a gente quer começar a conversar sobre isso; a gente quer que isso seja uma coisa permanente, de modo que todas as vezes que uma professora falar de preservativo ela também fale ‘olha, vamos pensar duas vezes antes de transar?’. É só uma frase! É só sentar com esse menino e conversar.” Declarações que ela tem repetido publicamente, sempre que pode. “Existe uma pressão social para as meninas iniciarem as práticas sexuais muito cedo. Existe até bullying contra as virgens”, garantiu à agência Lusa a governante, que já admitiu ter sido violada em duas ocasiões, quando era menor.

Só que Damara Alves tem sido arrasada por invocar e manipular estatísticas, ao mesmo tempo que se esforça, nas entrevistas e nas redes sociais, para sublinhar que as suas intenções não passam por “impor condutas morais ou religiosas” e que pretende apenas adotar “estudos e pesquisas científicas sérios” que já deram bons resultados. Só que nenhum destes últimos exemplos por si apresentados – nomeadamente, dois relatórios sobre o Chile e o Uganda – convencem, por contrariarem as melhores recomendações académicas e terapêuticas. A Sociedade Brasileira de Pediatria, a Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras e ainda a Defensoria Pública da União (entidade equivalente à portuguesa Provedoria de Justiça) acusam a ministra de “pregar a abstinência e deixar de fornecer informação adequada sobre saúde reprodutiva e sexual”, algo que coincide com a agenda puritana de Bolsonaro, até em termos internacionais. Afinal, desde a tomada de posse do antigo capitão que o Brasil, na ONU e na Organização Mundial da Saúde, tem vetado tudo o que diga respeito à educação sexual, à interrupção voluntária da gravidez ou às doenças sexualmente transmissíveis, por considerar que isso são temas do “marxismo cultural” contemporâneo que é urgente combater.

O chefe de Estado, um antigo católico que em 2016 se fez batizar como evangélico em Israel, já veio defender Damares Alves e a campanha intitulada “Eu escolhi caminhar”: “Tenho uma filha de 9 anos. Você acha que eu quero a minha filha grávida no ano que vem?” Segundo o Presidente e respetivos colaboradores, é preciso acabar com a erotização dos adolescentes e com a “depravação total” que Lula da Silva, Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores supostamente promoveram desde que chegaram ao poder em 2003. Para o antigo militar, a “moral e os bons costumes” têm de ser incondicionalmente defendidos pelos pais de família, e não é admissível que haja escolas a discutir sexo para “perverter” os estudantes. A escritora e psicanalista Maria Rita Kehl, na emissora radiofónica Brasil Atual, afirmou que o puritanismo presidencial parece uma cruzada de outros tempos: “O Brasil está sendo catequizado como os índios foram no século XVI.”

No ano passado, por esta altura, Bolsonaro fez questão de instrumentalizar a quadra carnavalesca para se apresentar como um paladino dos bons costumes e sugerir que os festejos em honra do rei Momo tinham convertido o Rio de Janeiro ou Salvador da Bahia em modernas Sodomas e Gomorras: “Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no Carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conclusões [sic].” Esta sua mensagem no Twitter vinha acompanhada de um vídeo que se tornaria polémico e viral, devido às imagens de um grupo de homossexuais que se acariciavam e urinavam uns sobre os outros, num palanque em São Paulo. Graças à estratégia de Bolsonaro, mais de três milhões de brasileiros passaram então dias inteiros a discutir os golden showers e a forma como deve ser celebrado o Carnaval.

Agora, a história pode vir a repetir-se. Os aliados e apoiantes do Presidente continuam a afirmar que as atividades carnavalescas não deveriam receber um único real do erário público e que esse dinheiro deveria ser aplicado na Saúde e na Educação. Uma posição claramente demagógica, se tivermos em conta que a generalidade das escolas de samba e dos organizadores dos festejos já só conta com verbas privadas ou resultantes de peditórios. O que se passa na Cidade Maravilhosa serve de exemplo.

O presidente da autarquia do Rio de Janeiro, ex-bispo da IURD, evangélico criacionista e negacionista ambiental Marcelo Crivella, eleito há três anos, tem vindo a complicar cada vez mais a vida aos foliões. Após cortes drásticos nos seus primeiros três orçamentos, este ano a prefeitura fluminense decidiu não dar rigorosamente nada para o grande festejo, que começou oficialmente a 12 de janeiro e se prolonga até 1 de março, no qual devem participar 1,9 milhões de turistas. Mas a estratégia de Crivella não passa apenas pela tentativa de estrangulamento económica da mais popular festa carioca.

Além de ignorar ou desvalorizar os ataques de milícias conservadoras a terreiros de candomblé e às instalações das escolas de samba, a autarquia aprovou, em dezembro, um conjunto de medidas para condicionar e restringir a atuação dos grupos carnavalescos – os blocos. Dos 543 que solicitaram autorização de Crivella para desfilar nas ruas, dezenas já revelaram não ter condições para cumprir as normas de higiene e segurança que lhes foram exigidas. E, pelo menos, quatro foram já multados por terem excedido a quantidade máxima de lixo que lhes era permitido fazer, tendo agora de pagar multas que podem ascender a dez mil reais (cerca de 2 100 euros).

Por outro lado, o Governo espera que a atual epidemia gripal com origem na China também refreie os foliões. Na última semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, apelou aos seus compatriotas para que tenham “etiqueta” e um “comportamento adequado”, de modo a evitar doenças contagiosas e sexualmente transmissíveis. O Brasil já descartou quatro dezenas de casos suspeitos de coronavírus, e 58 pessoas encontram-se, neste momento, de quarentena na Base Aérea de Anápolis, no centro do país, após terem sido repatriadas da província chinesa de Wuhan. Mas esse não é o único desafio sanitário que as autoridades enfrentam. O número de infetados com a síndrome da imunodeficiência adquirida, vulgo VIH/sida, aumentou 18% nos últimos cinco anos e o país registou quase 31 mil casos de dengue entre 29 de dezembro e 18 de janeiro, com cinco mortes confirmadas. Vários comentadores brasileiros têm dito e escrito que a vaga puritana de Bolsonaro e o medo do coronavírus jamais conseguirão comprometer o espírito carnavalesco. Com maior ou menor humor, as escolas de samba prometem agora redobrar as críticas ao Presidente e à classe política. A Mangueira, vencedora do desfile de 2019, já fez saber que apresentará um programa dedicado a um Jesus Cristo de rosto negro, sangue índio e corpo de mulher, “sequestrado pelos profetas da intolerância”.

Editorial - Visão 

A vaca, o vampiro e o Pinóquio

No momento em que o Brasil entra na folia carnavalesca, vêm à mente três seres que resumem o repertório de conceitos, mazelas e problemas que devastam a gestão, a política e a economia: a vaca, o vampiro e o Pinóquio. A vaca é a Grande Mãe, a deusa que, para os primitivos, se repartia em rios, árvores, fenômenos naturais. Entre nós, assume também a posição de entidade que encobre, defende, aconchega. A vaca é o próprio Estado, que oferece seu leite para milhares de brasileiros. Muitos desempenham bem seu ofício. Outros, nem tanto. Bolsonaro até tenta cortar o acesso dos políticos a elas, mas a lei de São Francisco é mais forte.

O Estado brasileiro sempre foi considerado por parcela significativa dos políticos como “cosa nostra”, de domínio da Grande Família, dos donos do poder, que cultivam o filhotismo, o nepotismo e o familismo. Função pública acaba sendo patrimônio pessoal. Como se sabe, o país ainda é capenga em matéria de gestão do Estado, cujos pilares repousam em critérios de mérito, controles, transparência, qualidade e descentralização. São mais de 10 milhões de servidores públicos nas três instâncias federativas.

A mamãezada (“descaso ou conivência dos responsáveis que acobertam subordinados, em caso de imoralidade no serviço público”, segundo Antônio Houaiss) é a base da muralha que esconde desvios e ilícitos, parte dos quais emergiu na Lava Jato. Modernizar a máquina pública implica nova metodologia e é desafio permanente. Não adianta apenas enxugar estruturas sem promover profundo corte nos 10% do PIB consumidos na administração pública. A vaca precisa evitar bezerros estranhos no curral.

O segundo ente a ser eliminado é o vampiro, sugador de sangue na calada da noite. O país inteiro é povoado de vampiros. São encontros na surdina para conluios e negociatas contra o Estado. A receita para eliminar a vampiragem é única: raio de sol. Maços de alho e crucifixos não bastam. Com luz na cara, eles correm para suas tumbas e caixões. Em suma, escancarar as administrações. Dar transparência aos atos.

Por último, resta cortar dos palcos da política o enorme nariz de Pinóquio, a encarnação do Estado-Espetáculo, da autoglorificação e da mentira, que deriva do conceito de política como teatro. Remonta aos tempos antigos, mas ganhou força a partir no século passado com as campanhas políticas norte-americanas. Hitler recebia aulas de declamação. Mussolini inflava seu personagem. Considerava-se perfeito ator.

No Brasil, a oratória ensinada pelo marketing é um exercício de prestidigitação. O importante é a versão, não a verdade. E hoje as fake news invadem as redes sociais. A palavra é usada para encobrir o pensamento, driblar a intenção. Radicais pagos, incluindo empresas especializadas, se expandem. A verdade quase nunca aparece. O reino do Pinóquio ocupa todos os espaços, com arabescos, cosméticas exageradas, discursos retumbantes e mentiras repetidas. O serrote para cortar o nariz de Pinóquio é a consciência. Façamos uso dela.Gaudêncio Torquato

Quem é mesmo o 'selvagem'?

Caros brasileiros,

Já se passou muito tempo desde que eu fui à reserva dos ianomâmis em Roraima. Mas, nos últimos meses, acompanhando os debates sobre as queimadas e desmatamentos na Amazônia, me lembrei dessa aventura e também dos questionamentos que me fiz quando tive a chance de conhecer uma parte dessa terra indígena.

Tive que esperar alguns dias em Boa Vista, até sobrar um lugar num avião da Funai, para poder entrar na reserva. Os aviões naquele tempo, em agosto de 1993, andavam cheios: transportavam óleo diesel, remédios, botijão de gás e ianomâmis doentes.

Quando finalmente consegui entrar no avião da Funai e sobrevoar a floresta por várias horas, vi uma selva com manchas claras. Eram as pistas clandestinas de areia dos garimpeiros. O piloto olhou para mim e comentou, sorrindo: "Tenho muito trabalho, pois voo para os dois: a Funai e os garimpeiros".

Quando posamos na terra dos ianomâmis, tive uma surpresa: não vi nenhuma maloca, mas aviões da FAB. Desci numa base militar. Depois estranhei novamente, pois crianças ianomâmis chegaram perto de mim e pediram biscoitos.

Depois de uma semana na terra indígena, o clichê romântico do índio verdadeiro, que vive da caça e em harmonia com a floresta, se desfez. E também o clichê da luta romântica de antropólogos, médicos, missionários e ambientalistas. Pois testemunhar a tragédia de povos indígenas e conviver com eles na floresta não têm nada de romântico, é heroico.

O que eu vi foi ianomâmis doentes e pedindo esmolas, médicos desesperados, enterros constrangedores, malocas abandonadas e rios envenenados com mercúrio.

Tomei banho de rio e, pela primeira vez na minha vida, vi uma aranha-caranguejeira. Congelei. Confesso que, depois de oito dias na floresta, senti saudade da cidade grande e até da propaganda na televisão, que antes eu tanto detestava.

Cheguei à conclusão de que a selva da Amazônia não tem nada de romântica, pelo contrário. Lá se chocam povos indígenas discriminados e negligenciados com imigrantes também discriminados e empobrecidos de todos os estados brasileiros. Todos lutando pela "sobrevivência", como dizem os defensores do garimpo e da mineração.

Parece que é uma luta sem fim. Sempre com os mesmos argumentos. Desde a época da colonização. Claro, todo mundo somente quer "sobreviver" – mas por que a sobrevivência de um significa a sentença de morte do outro?

Nos anos 1990, o então governador de Roraima, Ottomar Pinto, advertiu que, se se demarcassem as terras indígenas dos ianomâmis e dos macuxis, o estado entraria "em colapso econômico".

O governador atual, Antônio Denarium, continua no mesmo discurso. "O Brasil tem que fazer um trabalho de exploração mineral em áreas indígenas e outras áreas. Roraima pode ser o salvador da nação, desde que se faça a exploração mineral naquele estado", afirmou numa entrevista ao site Roraima em Tempo. O Estado teria sido "penalizado" nos últimos 30 anos pelas políticas ambientais e indigenistas.

Penalizado? Quem penalizou quem? Será que são os índios que invadiram as suas terras? Terras onde viviam antes da chegada dos colonizadores e antes mesmo da existência do Brasil, com seus estados e territórios? Ou são os garimpeiros que tiram minérios de terras indígenas e não pagam o imposto que o estado de Roraima tanto precisa?

A "exploração mineral" em terras indígenas no estado de Roraima, que o governador atual e o presidente Jair Bolsonaro tanto defendem, já existe há muitos anos. Mesmo assim Roraima não conseguiu virar "o salvador da nação". Pelo contrário: o estado continua com "a maior dependência de recurso federal", como constata Denarium.

A "exploração mineral" em terras indígenas de Roraima já começou nos anos 1980, com a primeira grande invasão garimpeira na terra dos ianomâmis. Naquela época, as doenças trazidos pelos garimpeiros causaram a morte de cerca de 20% da população indígena.

Hoje, conforme o Instituto Socioambiental, entre 6 mil e 7 mil garimpeiros estão retirando ouro ilegalmente na reserva ianomâmi. A invasão aumentou mais ainda depois que o Exército desativou as bases de proteção nos rios Uraricoera e Mucajaí, em janeiro de 2019.

E a exploração tende a aumentar mais ainda. Com a nova medida provisória MP 901/2019, encaminhada ao Congresso e que visa diminuir as áreas de preservação obrigatória nos estados de Roraima e Amapá, o desmatamento provavelmente vai aumentar.

De fato, nada disso é romântico, mas trágico. O sonho dos irmãos Villas-Bôas de uma convivência pacífica entre índio e "branco" está cada vez mais difícil. A atual euforia pela "exploração mineral" parece repetir a colonização de 500 anos atrás: a corrida atrás do ouro causa destruição e faz desaparecer o tesouro cultural que a sociedade brasileira tem.

Fica a pergunta: quem é mesmo o "selvagem"? 

Astrid Prange