sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Forças Armadas não se sentem representadas por Bolsonaro nem pela ala militar

O explosivo artigo do general Rêgo Barros contém o travo de amargura de quem foi escanteado do poder, porque talvez ele continuasse até hoje quietinho no Planalto, em “dolce far niente”, caso não tivesse sido exonerado. Diante dessa realidade, o texto realmente necessita de tradução simultânea, embora os termos estejam claros, numa redação perfeita e culta, não há reparos a fazer, pois esse retrato de Jair Bolsonaro é de um impressionismo irretocável.

Como todos sabem, o presidente é tudo aquilo que o general traçou, com algumas características adicionais que não foram mencionadas, como o fato de ser ignorante e mau educado. Aliás, aqui na trincheira da TI, eu não mudo a definição que fiz dele antes da eleição – é um completo idiota.

O mais importante a extrair do precioso e oportuno artigo do oficial-general é saber até que ponto o atual presidente conta com apoio das Forças Armadas.



Saudado de início como o salvador, que iria encher o governo de militares e dar jeito no país, não é de hoje que Bolsonaro vem desgostando os Altos Comandos das três armas, pois é isso que interessa, embora a grande massa dos militares esteja muito satisfeita com os aumentos dos salários, a privilegiada previdência e tudo o mais.

Mas o que importa é a visão dos comandantes, aqueles que realmente se preocupam com os interesses nacionais e não estão à disposição no mercado, para serem comprados por 30 dinheiros, “isso non ecziste”, diria padre Quevedo. O capitão Bolsonaro pode até ter conquistado o apoio da patuleia militar, porém jamais conseguiria cooptar o apoio do oficialato.

Fazendo jus a seu apelido na caserna, Bolsonaro estava usando sua ignorância cavalar para sonhar que os chefes militares o acompanhariam num golpe de estado, a pretexto de estar sendo “boicotado” pelo Supremo e pelo Congresso.

A audácia foi tamanha que sua trupe organizou, convocou e realizou um ato pró-golpe diante do Forte Apache, com a entusiástica participação do próprio Bolsonaro, que discursou em cima de uma caminhonete, maculando aquele território venerado pelos militares e emporcalhando a imagem das Forças Armadas.

De lá para cá, o apoio do Alto Comando das Forças Armadas ao governo passou a ser apenas constitucional. Os oficiais-generais das três armas limitam-se a cumprir a legislação, não há mais o menor vestígio de cobertura político-militar.

Em resumo, os problemas são dos civis, pois Bolsonaro e os ministros da ala militar exercem funções governamentais que pouco têm a ver com as Forças Armadas. Os militares continuarão nos quartéis ou dando apoio na questão da Amazônia, na construção de pistas de pouso, na abertura de estradas e em outras obras que lhes sejam solicitadas.

O que a pandemia nos ensina sobre a luta por habitação social digna na América Latina

Após meses de confinamento, a América Latina está começando a sair às ruas aos poucos. Porém, para muitos, tem sido difícil ficar em casa, pois nem sempre sua vivenda é digna de ser chamada assim. Um ano antes da declaração desta pandemia, que revelou desigualdades sociais, o Banco Mundial alertou que duas em cada três famílias da região precisavam melhorar suas casas por não atenderem a padrões mínimos de bem-estar e segurança. Essas mudanças estão pendentes.

Algumas casas não têm água, esgoto, ventilação, transporte, eletricidade ou acesso à Internet; um coquetel de deficiências que podem causar problemas ocupacionais e de saúde durante longos períodos de confinamento. “As cidades têm sido o epicentro desta pandemia e a habitação tem sido a primeira linha de defesa e proteção, que lança luz sobre um problema pendente de solução há décadas”, enfatiza Tatiana Gallego, chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urban do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, essa população vive em periferias distantes do restante da população, em bairros sem acesso a serviços básicos, áreas verdes, escolas ou hospitais. Mais problemas.

Moradia vandalizada em conjunto habitacional nos arredores de Tijuana (México)

Apesar de todas essas evidências que emergem novamente com o desejado, a luta para ter uma casa decente e resiliente parece estar congelada. Questionada sobre a situação atual, Catherine Paquette, pesquisadora e urbanista do Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), especializado no México e no Chile, está muito preocupada: “O que está acontecendo é muito dramático para os pobres e os novos pobres que ainda não vemos [que vão cair nesta situação quando perderem os seus empregos nesta crise]. É muito cedo para saber o que a pandemia trará porque ainda estamos em uma fase de sobrevivência”. Mas agora que os latino-americanos estão começando a tirar suas cabeças da água e entrar em sua nova normalidade, que lições podem ser aprendidas com a pandemia?

A pandemia mais uma vez trouxe à tona um problema conhecido: o tamanho diminuto das habitações sociais e a falta de serviços e saneamento em seus bairros.

No Chile, a habitação social para famílias chegava a medir apenas 36 metros quadrados e em casos extremos não mais que 27. Hoje, a lei chilena estabelece o padrão mínimo de 55. A pesquisadora francesa explica que este país foi o primeiro a implementar uma política de produção em massa de habitação social nos anos 90 com padrões de qualidade muito baixos. A partir dos anos 2000, as coisas melhoraram.

Mesmo assim, os chilenos vivem pensando em sua casa. Os mais pobres, sobre como conseguir um decente. As condições em que vivem, principalmente em condomínios sociais herdados da fase de produção de moradias em massa, ainda deixam muito a desejar. Isso é confirmado por Marta Benedicto Cabello, psicóloga comunitária especializada em participação cidadã, intervenção social e gestão de projetos de desenvolvimento, com oito anos de experiência com comunidades vulneráveis em vários países da América Latina. Um dia ela entrou em uma casa em Alto Hospicio (Chile) cujo inquilino vivia há mais de um ano com fezes em sua cozinha. O cano estava quebrado e ninguém tinha vindo para consertar nada. “Quando passei pela porta, eles disseram ‘finalmente alguém está vindo para nos ajudar’", diz a especialista. Naquele lugar, ela nunca viu um planejamento do uso do solo ou políticas de desenvolvimento urbano. “Eles não têm áreas verdes, nem serviços, nem transporte. Atualmente é uma das cidades com pior qualidade de vida em todo o Chile”, afirma.

Mas o vírus fez com que algumas autoridades abrissem os olhos. O médico e Ministro da Saúde do Chile, Jaime José Mañalich, reconheceu durante o confinamento que não estava ciente da magnitude do problema habitacional, nem do nível de pobreza e superlotação em seu país. Isso foi noticiado por vários meios de comunicação chilenos no final de maio. No início do mês seguinte, o movimento social UKAMAU se levantou para pedir um plano de emergência nacional para a construção de moradias de interesse público e para acabar com o déficit habitacional e o desemprego.

Em outros países, como México, Brasil ou Colômbia, que também seguiram o exemplo do Chile nos anos 1990, a situação é ainda mais preocupante: os padrões, por enquanto, não mudam. Ainda há casas que não medem mais de 40 metros quadrados e onde não cabem móveis básicos. “Nessas condições, de fato, esses tempos de pandemia e confinamento são muito difíceis”, confirma Paquette.
Agilizar processos: o erro de tomar a casa como mercado

As dores de cabeça vão além das portas das casas. “A moradia não se expressa como um direito. Faz parte de um mercado e, além disso, não estão reunidas as condições de acesso a uma moradia social digna”, denuncia Benedicto.

O salário mínimo na América Latina aumentou desde 2000, segundo Antonio Prado, ex-secretário executivo adjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), mas ainda não é muito adequado: entre cerca de 200 e 400 euros por mês dependendo do país, em janeiro de 2020. Com a crise, a região afunda em um contexto de retrocesso: a pandemia vai trazer a renda per capita de volta aos níveis de 2009. Sujeita a essa fragilidade econômica, como uma família pode ter acesso à habitação social? No Chile, por exemplo, você tem que pertencer à faixa mais pobre da população com uma renda inferior a 300 euros (o salário mínimo é de 388,7) e ter esse valor na conta poupança de sua casa, detalha Cristóbal Céspedes Díaz, Assistente social chilena especializada em estudos internacionais e políticas públicas para o desenvolvimento. “Antes de 2015, era preciso pedir um empréstimo ao banco para conseguir uma habitação social. Agora não. Felizmente”, diz ele antes de relatar a quantidade de papelada que atrapalha o processo. O acesso por crédito, no entanto, ainda vigora em muitos outros países do continente.

E aqui está outro problema: muitas pessoas perderam seus empregos por causa da pandemia, especialmente em famílias pobres, e não podem continuar a pagar por suas casas. Na América Latina, com ou sem coronavírus, o endividamento por hospedagem é muito alto e é possível que o apartamento, por sua má qualidade, não dure o tempo correspondente ao empréstimo hipotecário.

Céspedes explica que os “mais pobres” recebem um subsídio com o qual dificilmente podem ter acesso a uma casa sem serviços próximos e com materiais de péssima qualidade. Benedicto acrescenta: “Ainda há muitos desabrigados no Chile porque, se a economia se baseia na construção de cada vez mais, muitas outras questões são deixadas de lado, como melhorar e facilitar o acesso”. O objetivo dessas políticas, acredita a especialista, é manter as pessoas unidas ao Estado para promover o mercado, as privatizações e que os mais necessitados continuem a pedir subsídios, sem direito ao território, dando origem a mais favelas que ninguém presta atenção.

A pandemia destacou a necessidade de reforma para expandir a proteção social para os mais vulneráveis. Em linha com esta ideia, Gallego acrescenta que nos últimos 12 meses, países como o México ou o Brasil lançaram novos apoios à regularização e titulação, combinados com soluções (subsídios e microcréditos) para melhoria, crescimento e autoprodução assistida da habitação.

Uma questão muito importante para o chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID são “os efeitos perversos da superlotação estrutural”, que em condições de confinamento compulsório não só aumenta as chances de contágio dentro da família, mas também pode aumentar a violência. O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) estima que um quarto da população urbana mundial ainda vive em favelas e a mesma porcentagem se aplica à América Latina. “Nesses bairros com habitação social existe bastante desconfiança e medo dos vizinhos”, descreve Paquette. “Lembro-me que em um trabalho de campo no Norte do México, uma família em um grupo de habitação social me disse que nunca saia de casa sozinha. Sempre havia gente porque era comum um dos vizinhos entrar para roubar”, testemunha. Esta falta de coesão entre as pessoas deve-se, entre outras coisas, ao facto de não terem sido eles que criaram o seu bairro e aí os instalaram, em casas individuais, longe de tudo e em particular das suas redes de solidariedade, essenciais para a vida cotidiana.

Porém, após esses meses de crise, as pessoas começaram a se conhecer, se apoiar e se organizar. “Agora é importante ver como podemos preservar essas formas de organização de bairro para o futuro. É muito valioso e deve ser fortalecido”, propõe o pesquisador francês. Benedicto e Céspedes também gostariam que fosse mais longe. Para eles, os movimentos sociais não são tão exigentes como deveriam, dada a situação deplorável em que se encontram alguns cidadãos. “É verdade que muito se conseguiu com os movimentos no Chile, mas em Arica, por exemplo, não vi nada, não há ajuda e a situação em muitos lugares continua desastrosa e não está progredindo”, lamenta a mulher. Em busca de soluções, Gallego reconhece que a interação social precisa reativar seus espaços públicos graças a métodos inovadores, como o chamado do BID Volver a la calle.

Por outro lado, os Governos locais, não estando envolvidos na produção em massa de programas de habitação de interesse social, podem recusar-se a assumir a gestão dos bairros depois de construídos por falta de recursos. Para resolver estes percalços, como muitos especialistas, Paquette é mais favorável ao Governo apoiando a produção social do habitat, ou seja, os locais construam e melhorem as suas casas com apoio técnico; que, além disso, irá promover a coesão social.

A lista de benfeitorias necessárias é longa, mas um dos maiores desafios para Gallego e Paquette é a reabilitação urbana, ou seja, a reforma de casas existentes, antes de se dedicarem à construção de novas. “A política habitacional foca no segundo objetivo e pouco no primeiro porque não gera mais economia e não beneficia os incorporadores”, explica a urbanista francesa. E conclui: “Gostaria que o retorno ao ‘novo normal’ pudesse gerar uma mudança de paradigma na matéria. A menos que os governos mais uma vez optem por contar com a produção maciça de moradias para reativar a economia... O risco é muito real”.

Gallego reconhece o perigo existente de uma suburbanização “ineficiente e expansiva”, mas é mais esperançoso: “A recente pandemia nos permitiu fazer uma reflexão profunda sobre os desafios apresentados pelo atual modelo de desenvolvimento urbano e habitacional e sobre as oportunidades que pode ser aberta em resposta a mudanças no comportamento da população”. Do seu ponto de vista, a pandemia revelou novas possibilidades para reavaliar sistemas de planejamento e ordenamento do território mais equitativos e adaptados.

A especialista se propõe a estabelecer um padrão de múltiplas centralidades, tendo o bairro como unidade humana e econômica. Este modelo pode “melhorar a gestão dos mercados de terras e, portanto, a acessibilidade da moradia e os níveis de segregação socioespacial enfrentados pela região”, diz ele. Também está comprometida com a densificação inteligente que, ao contrário da superlotação, maximiza o uso da área e ao mesmo tempo responde aos aspectos geofísicos, climáticos e culturais adequados para a área.

A estimativa do déficit habitacional permite calibrar os objetivos das políticas de produção de habitação social. O UN-Habitat elaborou um estudo a esse respeito que mostrou a alta complexidade do tema. O BID estima o déficit em cerca de 38 milhões de unidades, das quais 17 milhões são novas casas que deveriam ser construídas e o restante, aquelas que deveriam ser melhoradas. Soma-se a isso as necessidades anuais geradas pela formação de novas moradias, que são de dois milhões por ano. “Mas todas as casas incluídas no déficit habitacional não são realmente casas a serem construídas [muitas devem ser melhoradas] e aqui está o problema”, diz Catherine Paquette.

Os números variam amplamente dependendo das fontes. Não existe um procedimento de medição único e cada país tem sua metodologia. Além disso, a estimativa do déficit quantitativo (casas necessárias atualmente) depende do que é considerado uma família. Geralmente, toma-se como referência a família nuclear, ou seja, pais e filhos. No entanto, muitas famílias são constituídas por mais membros que se apoiam mutuamente dentro dos lares, uma forma de vida muito comum na região e essencial para as famílias mais humildes. Mas essas pessoas extras também são introduzidas no cálculo do déficit quando, muitas vezes, isso não significa que não possam comprar uma casa. O problema, neste caso, não é a falta de moradia, mas a pobreza. “A questão do déficit, aparentemente muito técnica e objetiva, não é nada disso. É político e altamente subjetivo. Estimar é um desafio maior”, finaliza Paquette.

Os generais devem uma autocrítica

O general Rêgo Barros era um alegre propagandista do presidente Jair Bolsonaro. Agora se juntou à tropa dos desiludidos com o capitão.

Em artigo no “Correio Braziliense”, ele criticou um certo líder seduzido por “comentários babosos” e “demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião”. “Sua audição seletiva acolhe apenas as palmas. A soberba lhe cai como veste”, escreveu. O general não precisou citar nomes. Seu alvo era Bolsonaro, de quem foi porta-voz.

Rêgo Barros fracassou na tentativa de estabelecer alguma civilidade no trato do governo com a imprensa. Foi sabotado pelo próprio chefe, que o desautorizava diariamente na portaria do Alvorada. Demitido em agosto, ele reforçou o clube dos militares amargurados. O patrono da turma é o ex-ministro Santos Cruz, derrubado pela artilharia dos filhos do presidente.



Varrido do Exército por indisciplina, Bolsonaro parece ter prazer em humilhar oficiais superiores. Na semana passada, ele expôs o general Eduardo Pazuello a uma desmoralização pública. Depois permitiu que um ministro civil chamasse o general Luiz Eduardo Ramos de “Maria Fofoca” e “Banana de Pijama”.

Em seu artigo, Rêgo Barros traçou o destino dos militares que não se curvam ao capitão: “Alguns deixam de ser respeitados. Outros, abandonados ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas”. O general também criticou aqueles que, pela sobrevivência, optam por uma “confortável mudez”. Só faltou explicar por que ele passou um ano e oito meses no pelotão dos mudos.

Além de silenciar diante de abusos, o ex-porta-voz protagonizou momentos de bajulação explícita. “Em qual cidade nosso presidente chega e não é ovacionado?”, questionou certa vez, ao divulgar uma viagem do chefe.

Os oficiais pendurados no governo não foram vítimas de sequestro. Alistaram-se voluntariamente no projeto de Bolsonaro, em busca de um atalho para voltarem ao poder. Alguns se julgavam capazes de tutelar o presidente extremista. Outros só pensavam em engordar os contracheques.

Hoje muitos generais querem subscrever as queixas de Rêgo Barros. Antes disso, deveriam fazer uma autocrítica. Eles sempre souberam quem era o capitão.

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Brasil enterra 'Zé Gotinha'

 


Governo perdido e decreto sem dono

Qual é o pior momento para se juntar a palavra “privado” com a expressão “saúde básica” ? Resposta: no meio de uma pandemia, em que temos um ministro da Saúde convencido de que sua única função é obedecer ao presidente, sendo o presidente a pessoa que diariamente atormenta a área com péssimas ideias: ora um remédio sem comprovação científica, ora a negação da ciência, ora a campanha contra a vacina. O governo Bolsonaro conseguiu. Ele vai entrar no livro “Guinness” como o governo mais capaz de ter ideias ruins e na hora errada. Como, por exemplo, quando quis cobrar imposto de desempregado numa escalada de desemprego.

No final, o decreto que o governo havia baixado incluindo as Unidades Básicas de Saúde no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) foi revogado. Esta pandemia nos mostrou o valor de se ter o Sistema Único de Saúde (SUS). Público. É conquista da Constituição que o líder do governo Ricardo Barros diz que tornou o país ingovernável. O que dificulta é uma administração sem rumo, atirando a esmo, e agravando as aflições do país no meio de uma pandemia.



Essa ideia de incluir a porta de entrada do SUS num programa que pode levar à privatização é ruim em qualquer momento, mas no meio da maior crise da saúde do mundo é ainda pior. Imediatamente políticos e especialistas se mobilizaram contra o decreto. Diante da reação, o Planalto lavou as mãos e mandou o Ministério da Economia se explicar. Lígia Bahia, professora de economia da saúde da UFRJ e colunista deste jornal, disse que o ministro Paulo Guedes deveria se preocupar com o desemprego, as empresas quebradas e a redução da renda, e completou: o “Brasil precisa de paz”. E paz é o que não temos tido em nenhuma área, notadamente na saúde.



A lista dos afazeres do ministro Guedes é grande. Inclui a resposta que precisa ser dada contra a crise fiscal que o país enfrenta. Os sinais são cada vez mais preocupantes. Ontem, o dólar encostou em R$ 5,80 e obrigou o Banco Central a vender US$ 1 bilhão à vista. O mercado financeiro, que havia comemorado a volta da bolsa brasileira acima dos 100 mil pontos, viu novamente o índice ter uma forte queda diária, voltando aos 95 mil. O investidor pessoa física que saiu da renda fixa para a bolsa precisa ter nervos de aço diante da oscilação dos últimos meses. Quem entrou no início do ano está vendo seu patrimônio reduzido. O país está sem horizonte na economia. Não há um plano para sair da crise. Há apenas ruídos ocupando o lugar de decisões de governo que deveriam ter sido tomadas. Como essa sandice criada pelo decreto das UBS.

Para o Banco Central, contudo, tudo está bem. No dia em que a bolsa caiu 4,5% ele escreveu no comunicado de ontem que “a moderação na volatilidade dos ativos financeiros segue resultando em um ambiente relativamente favorável para economias emergentes”. A propósito, uma comparação feita pela economista Fernanda Consorte entre moedas de países emergentes mostra que o real brasileiro é, como ela disse, o patinho feio. Desvalorizou-se 42%, enquanto a média em outras 15 moedas foi de 12%.

O BC fez o que todos esperavam. Manteve os juros em 2%. Mas foi otimista ao descrever o ambiente econômico. No dia em que a França e a Alemanha decretam novo lockdown ele diz que “no cenário externo, a forte retomada em alguns setores produtivos parecem sofrer alguma desaceleração”. Admite que “algumas leituras de inflação foram acima do esperado”, mas disse que as diversas medidas estão “compatíveis com o cumprimento da meta no horizonte relevante”. O Banco Central admite que o risco fiscal é elevado, mas avisa que não pretende subir os juros — “reduzir o grau de estímulo monetário” — desde que “condições sejam satisfeitas”. E o comunicado diz que estão satisfeitas essas condições: a inflação está abaixo da meta, “o regime fiscal não foi alterado”, e “as expectativas de inflação permanecem ancoradas”.

Por falar em regime fiscal inalterado, a cada dia o governo concede uma vantagem para um setor. Ontem foi sancionada lei que prorroga incentivos à indústria automobilística até 2025, dias atrás foi reduzido o imposto do setor de games, e na semana passada virou permanente um benefício para multinacionais de bebidas na Zona Franca. Cada um, isoladamente, pode parecer pouco, mas o caminho devia ser exatamente o oposto.

Os muitos pontos de não retorno

Várias áreas do conhecimento utilizam o conceito de ponto de não retorno (tipping point) para designar fenômenos em que, uma vez atingido uma massa crítica ou ponto crítico, dispara-se uma mudança brusca de padrões de comportamento. É a gota d’água.

As ciências sociais utilizam o conceito para explicar mudanças de costumes da sociedade, como a moda e novos valores. Na saúde, para designar quando uma curva normal de contágio se transforma em epidemia.

O conceito tem sido empregado na questão ambiental. Alguns modelos experimentais preveem a substituição em grande escala da floresta amazônica por vegetação semelhante à savana até o final deste século. Uma vez atingido um certo nível de desmatamento, reduzem-se o ciclo de chuvas e a umidade da floresta, ampliando ou produzindo incêndios. Aumentam os eventos climáticos e o ritmo de degradação acelera, não sendo possível regenerar o bioma.



O cientista Carlos Nobre acredita que a floresta amazônica está chegando no ponto de não retorno, pelas secas prolongadas, pela temperatura média mais elevada e pelo comportamento das espécies – as mais adaptadas ao clima seco prosperam, enquanto as de clima úmido morrem em ritmo recorde.

Também se usa esse conceito na criminalidade urbana. A julgar pelo crescimento das milícias no Rio de Janeiro e também em São Paulo, há razões para temer a existência de um ponto de não retorno. Pesquisadores apontam a atuação das milícias em todo tipo de atividade: de proteção a serviços públicos. Áreas verdes são desmatadas para loteamento e construções. Há sinais de infiltração em instâncias do poder público e associação com o narcotráfico.

Na economia há também aplicação do conceito de ponto de não retorno. Mudanças bruscas de expectativas dos agentes econômicos podem ocorrer em função de alguma informação nova ou nível crítico atingido por alguma variável econômica relevante (threshold).

Ataques especulativos contra a moeda de um país – como os da década de 1990 no Brasil, quando o câmbio era controlado –, podem decorrer de avaliação de investidores de que o estoque de reservas internacionais atingiu nível crítico e o banco central não teria mais como defender a moeda.

No início do processo de impeachment de Dilma, houve relativamente rápida reversão de tendência e alívio de expectativas inflacionárias e de confiança de empresários, por conta da perspectiva de correção da política econômica.

No contexto atual, a percepção sobre o compromisso com a disciplina fiscal pode ser gatilho para mudanças bruscas de expectativas. As projeções de inflação e taxa Selic estão bem comportadas – 3,1% e 2,75%, respectivamente em 2021 –, e refletem o cenário básico dos analistas, que certamente têm como hipótese central a manutenção da regra do teto. É provável que estejam reduzindo a probabilidade desse cenário, em função dos sinais de baixa convicção de Bolsonaro com a disciplina fiscal. Se, por alguma informação nova, se convencerem que o teto será furado, atualizarão suas projeções e utilizarão um cenário alternativo. As mudanças nas projeções poderão ter saltos.

O mesmo vale também para a disposição de investidores de financiar a dívida pública, que poderá se reduzir mais rapidamente.

Não à toa o Banco Central faz seus alertas sobre o problema fiscal. Mudanças de cenários podem ser bruscas.

Não se sabe ao certo quando um ponto de não retorno será atingido. Geralmente se percebe quando é fato consumado, pela mudança de regime. Correções de rumo tornam-se mais difíceis ou mesmo impossíveis.

Em vários aspectos, o Brasil está em situação crítica. A falta de informações e de transparência – não há dados confiáveis sobre o dano ambiental e não há dados consolidados e amplos de segurança pública – e a negação dos problemas pelo poder público sugerem que estamos brincando na beira do precipício com olhos vendados.

É necessário um ponto de não retorno também da sociedade, mudando seu comportamento e dando um basta.

A natureza de Bolsonaro não mudou nem mudará

A natureza do escorpião aflora em qualquer circunstância, mesmo no meio da travessia do rio, naquela hora em que ele não consegue se conter e dá a ferroada fatal nas costas do sapo que o carrega — e, claro, morrem os dois afogados. Assim é Jair Bolsonaro, comandado por sua natureza incontrolável: autoritário, desagregador, paranóico em suas relações políticas e institucionais. Ingênuos foram aqueles que, lá atrás, ainda antes da eleição, achavam que seria "tutelado" por um ministro liberal e um bando de generais. Mais ainda os que, em tempos recentes, acreditaram que alguma mudança se operava num presidente acuado por investigações que recuou temporariamente nos arreganhos institucionais e fez uma aliança com o Centrão.


Bolsonaro não mudou e nem mudará. Apenas mostrou que é mais esperto do que muitos supunham, deixando de lado o enfrentamento aberto e midiático com o STF — que tem o destino de seus filhos, e o seu próprio nas mãos — e montando, com cargos, favores e etc, uma base fisiológica para evitar um impeachment no Congresso. Esse comportamento, politicamente lógico e razoável, porém, não transformou o presidente. O rio é largo e a travessia, longa.

E lá está agora o escorpião ferroando os militares, desautorizando — ou permitindo que sejam desmoralizados por terceiros — Eduardo Pazuello, Hamilton Mourão, Luiz Eduardo Ramos e quem mais estiver em seu caminho para 2022. Ou quem ele achar que estiver. Que o diga o ex-porta voz Rego Barros, que perdeu uma promoção a general de quatro estrelas por estar no Planalto e agora foi enxotado de lá.

Bolsonaro não hesitará em negar à população brasileira o imunizante contra o veneno do coronavírus se sentir que alguém, como o governador João Doria, poderá tirar partido político disso. Junta-se aos lunáticos para xingar a vacina “chinesa" e acusar de “pressa" os brasileiros que, muito compreensivelmente, querem se imunizar para não morrer de Covid.

Não, Bolsonaro não mudou e nem mudará. A próxima ferroada pode ser em qualquer um, inclusive nos políticos, sejam eles do Centrão ou não. Afinal, de quem será a culpa pela agenda frustrada de reformas e pela paralisação do Congresso que assusta o mercado, afugenta os investidores e faz o dólar subir? Do escorpião é que não. Quem ainda não percebeu isso, e apóia esse governo acreditando que poderá mantê-lo sob controle, já foi ferroado e está, muito provavelmente, sob aquele torpor do envenenamento que precede o desfalecimento irreversível.
Helena Chagas 

Quatro faces da Besta

O ensaio de privatização do SUS resumiu, em um episódio, quatro características do governo Bolsonaro: insensibilidade social, autoritarismo, falta de transparência, voracidade para fazer negócios

O avesso da democracia

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), acha que a Constituição “só tem direitos” e que “é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, razão pela qual defendeu um plebiscito para a convocação de uma Assembleia Constituinte que, afinal, redija a Carta de seus sonhos.

Se falava apenas em seu nome, o deputado revelou-se por inteiro: é dos que enxergam direitos, especialmente os sociais, como empecilhos à eficiência do Estado. Se falou em nome do governo que representa, fez exatamente o que dele esperava seu guia, o presidente Jair Bolsonaro, que sempre que pode demonstra desconforto com os limites impostos pelo pacto democrático representado pela Constituição.

Todos sabem que a Constituição tem defeitos que precisam urgentemente ser corrigidos. Este jornal há tempos defende uma ampla reavaliação da Carta promulgada há mais de três décadas, especialmente em relação aos muitos dispositivos que gravaram na pedra constitucional uma série extensa de políticas públicas que jamais deveriam estar lá, pois, graças à sua natureza circunstancial, devem ser atualizadas ou canceladas conforme mudam os governos, avançam os tempos e variam as receitas disponíveis.

Mas não é disso que o deputado Ricardo Barros pareceu falar. Sua proposta soou muito mais radical: reescrever a Constituição como se estivéssemos a trocar de regime. Isso fazia todo o sentido em 1988, ano da promulgação da atual Constituição, como ato de coroação da transição da ditadura para a democracia, tendo como corolário o resgate dos direitos sociais. Hoje, não faz sentido nenhum – a não ser que o bolsonarismo se considere um novo regime, a clamar por uma nova Carta que o consagre.




Esse espírito já está claro para todos há muito tempo. Até bem recentemente, o presidente Jair Bolsonaro, de viva voz ou por meio dos camisas pardas que o representam, dedicava toda sua energia para atacar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso sempre que estes lhe recordavam de seus deveres constitucionais. “Eu sou a Constituição”, chegou a dizer Bolsonaro em um dos entreveros. Em outra ocasião, igualmente contrariado com o Supremo, afirmou: “Eu respeito a Constituição, mas tudo tem um limite”.

Então, para Bolsonaro, o limite não é a Constituição, mas sua vontade. Acalenta a ideia de exercer o poder sem peias, sob o argumento de que está legitimado por milhões de votos.

É assim que, a partir do instante em que tomou posse, o presidente vem tentando extrapolar seu poder constitucional – desde a edição de uma medida provisória que atropelava o princípio federativo ao lhe dar a prerrogativa de decretar o funcionamento de serviços públicos durante a pandemia de covid-19, até a interpretação golpista da Constituição de que o artigo 142 lhe garantia o direito de convocar as Forças Armadas para intervir em eventual crise entre os Poderes.

Os exemplos são muitos, e nada disso deveria surpreender, vindo de um político que passou a vida a hostilizar as instituições, a exaltar torturadores e a defender a eliminação física de opositores – isto é, o avesso da democracia.

Em todas as situações em que foram desafiados pelo autoritarismo de Bolsonaro, o Supremo e o Congresso impediram os maus propósitos do presidente, sempre conforme manda a Lei Maior, para irritação dos bolsonaristas, desabituados de limites.

Não é casual, portanto, que o líder do governo na Câmara, qualificado porta-voz das intenções do governo Bolsonaro, tenha declarado que é preciso uma nova Constituição porque na atual, segundo disse, o poder dos órgãos de controle, do Ministério Público e do Judiciário é excessivo. “O ativismo do Judiciário está muito intenso, muito mais do que poderíamos imaginar”, disse o deputado Ricardo Barros.

Os eventuais excessos apontados pelo deputado podem ser corrigidos pelo Congresso, se essa for a vontade dos representantes democraticamente eleitos. Não é preciso uma nova Constituição para isso – a não ser que o objetivo seja eliminar os entraves legais que separam Bolsonaro do poder absoluto que ele tanto deseja.

Pensamento do Dia

 


Quando o presidente abusa dos seus poderes em socorro dos filhos

Se nada havia de anormal, por que a presidência da República tentou esconder o encontro de Jair Bolsonaro com duas advogadas de defesa do seu filho Flávio, o Zero Um, denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por lavagem de dinheiro, apropriação de parte dos salários de funcionários do seu gabinete à época em que era deputado estadual, e organização criminosa?

O encontro ocorreu há pouco mais de dois meses no gabinete de trabalho de Bolsonaro que fica no terceiro andar do Palácio do Planalto. Dele participaram também o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e o delegado Alexandre Ramagem, chefe da Agência Brasileira de Inteligência, órgão encarregado de espionar adversários do governo.

Discutiu-se como salvar Flávio dos problemas que enfrenta na Justiça, e como o aparelho estatal de segurança poderia ajudar na tarefa. As advogadas apresentaram um dossiê onde estão listadas supostas irregularidades cometidas por um grupo de funcionários da Receita Federal no fornecimento de informações sobre as contas bancárias de Flávio a órgãos oficiais de fiscalização.



O governo não diz como o caso evoluiu a partir do encontro. Tudo é segredo. O general Augusto Heleno só falou a respeito quando a imprensa descobriu o uso escandaloso da máquina pública para favorecer o filho do presidente da República. E o que ele disse? Que só participou do encontro porque lhe compete garantir a segurança da família presidencial. Nada demais.

O mundo quase desabou na cabeça da ex-presidente Dilma ao saber-se que ela avisou com antecedência ao marqueteiro de sua campanha em 2014 que a Polícia Federal poderia prendê-lo a qualquer momento. Diz-se, e com razão, que o gesto de Dilma, mais do que uma simples demonstração de afetividade, configura uma clara tentativa de obstrução da justiça.

Ela não poderia ter feito o que fez. Da mesma maneira como Bolsonaro também não. Os dois abusaram dos poderes e dos privilégios do cargo. Acontece que Dilma foi derrubada, mas não por isso. Bolsonaro continua presidente, apesar disso. É investigado porque quis intervir na Polícia Federal em defesa de Flávio e de Carlos, o Zero Dois. O processo dará em nada.

De tanto se sucederem anormalidades desde que Bolsonaro chegou à presidência da República, o país, anestesiado, já não parece se espantar com mais nada. Pandemia é uma gripezinha? Tudo bem. Gripezinha que não matará sequer mil brasileiros? Tudo bem. Cloroquina é o remédio ideal contra o vírus? Tome-se. Vacina só para quem quiser se vacinar? Assim deve ser. Vida que segue.

Os livres ao Paraíso


Apraz-me crer que o Criador preferem entre todas as suas criaturas, justamente as que souberam se tornar livres
Imin Maalouf, " O périplo de Baldassare"

Linguiça

Minha avó Ema usava uma expressão que nunca chegamos a decifrar exatamente, embora seu sentido fosse claro: “Pendura na linguiça”. Uma notícia sem importância, uma informação absolutamente inútil, uma fofoca irredimível? Pendura na linguiça. De onde a vó Ema tirara a linguiça, de que lembrança de um remoto passado rural ela trouxera a frase pronta, ninguém sabia — acho que nem ela. Mas a frase foi adotada pela família. O destino do que era falso ou irrelevante era ser pendurado numa linguiça, na companhia presumível de tudo o que tradicionalmente enche as linguiças.

Grande parte do discurso público ouvido no Brasil não merece outra coisa além de ser pendurado na linguiça. Não se trata de fake news fabricada especificamente para confundir, ou da retórica vazia do discurso político, facilmente caricaturável, nem do folclore instantâneo do mal explicado dinheiro entre as nádegas. Trata-se do discurso oficial, ou pseudo-oficial, do governo, da língua com a qual o poder se comunica e se desnuda, e expõe sua mediocridade. A língua de um governo de generais de fatiota, comandados por um capitão e seus filhos, e dividido em facções que não se entendem só pode ser a língua do caos disfarçado. Pior do que isso é quando o próprio capitão parece ter um gosto pelo caos.

Para um dos seus musicais de sucesso na Broadway, o compositor americano Stephen Sondheim escreveu uma canção em que uma veterana atriz lamenta que sua vida acabou como um circo vazio, sem público, sem brilho, sem amor, sem nada. E ela canta “Que entrem os palhaços”, pois só faltam palhaços para que o cenário da sua tristeza volte a ser um circo. O mesmo melancólico fim nos espera num Brasil que cada vez mais se parece com um circo falido. Para ser um circo, só faltam os palhaços. Onde estão os palhaços? Não é preciso procurá-los. Os palhaços somos nós.

As filas da fome percorrem Nova York

Em meados de março, quando a pandemia do novo coronavírus avançava pelos Estados Unidos, muitos fazendeiros no estado de Nova York foram forçados a se desfazer de sua produção após o fechamento das lojas e restaurantes que abasteciam antes da quarentena. Ao mesmo tempo, os trabalhadores desses estabelecimentos perderam sua renda e começaram a recorrer aos bancos alimentares para sobreviver.

Para remediar o desperdício e a fome — muitas vezes as duas faces da mesma pobreza — a senadora estadual de Nova York Jessica Ramos planejou um circuito de abastecimento, sem intermediários, para alimentar milhares de residentes do Queens, seu distrito — um dos mais atingidos pela Covid-19 —, com a distribuição gratuita de cerca de 16 mil quilos de alimentos por semana.

Os agricultores cobrem os custos da produção e recebem um pequeno lucro, enquanto os vizinhos podem voltar a encher a despensa. Na entrada do espaço onde a distribuição é feita, Ramos conta que há também uma geladeira “para gente do bairro pegar a comida ou, para quem puder, deixar um pouco lá".


Cerca de 1,5 milhão de nova-iorquinos, em uma cidade de quase nove milhões, dependem hoje da distribuição de comida para sobreviver. É a nova pobreza causada pela crise do coronvaírus, que aumentou ainda mais as filas já conhecidas para conseguir alimentos, mas que, em algumas áreas, não tinha tamanha proporção.

— Eu ando muito pelo meu bairro e todos os dias encontro dezenas de novos moradores de rua, a situação é alarmante — explica Ramos, nome novo no Partido Democrata e que alerta para uma emergência “rumo a um inverno muito rigoroso”, às vésperas de uma eleição em que, nos programas econômicos dos candidatos, entre a ostentação pré-pandêmica de Trump e o brinde de Biden à classe média, parece não haver espaço para novas párias.

Em sete meses, desde o início da crise sanitária, os bancos de alimentos da cidade receberam 12 milhões de visitas, 36% a mais que no mesmo período do ano passado, segundo a ONG City Harvest. A demanda por comida de graça é tanta que foi criado um aplicativo online para pesquisar despensas comunitárias por regiões. Segundo um estudo da Universidade de Columbia, oito milhões de americanos engrossaram as fileiras da pobreza no país desde maio, quando acabou o plano de assistência, como um cheque de US$ 1.200 (cerca de R$ 6 mil) e um pagamento semanal extra de US$ 600 (R$ 3 mil) para desempregados.

— Não estamos falando de moradores de rua, mas de pessoas que tinham dois, três empregos precários, e hoje no melhor dos casos são vendedores ambulantes e com isso conseguem sustentar a família; também de muitas pessoas que, por falta de documentos, não podem solicitar o auxílio — explica Ramos, que continua — Mas embora a pandemia seja uma novidade, o déficit estrutural não é e foi ignorado por muitos anos, e que a Covid-19 só ajudou a evidenciar. A ajuda dos governos é muito limitada, na verdade, os fundos federais para bancos de alimentos foram cortados, o que fortaleceu ainda mais as redes de apoio comunitário. Por exemplo, a geladeira que instalamos na entrada do escritório, disponível 24 horas por dia a semana toda, e que se esvazia imediatamente.

A favor de dar "uma solução política a um problema estrutural", Ramos apresentou um projeto de lei para taxar a fortuna dos bilionários.

— Em sete meses, os habitantes mais ricos de Nova York viram sua renda aumentar em US$ 77 bilhões (R$ 385 bilhões). Pois bem, o imposto que proponho [para combater a crise] seria de apenas um terço disso — explica.

Em junho de 2019, Ramos conseguiu que o Senado estadual de Nova York aprovasse uma lei de comércio justo para 80 mil a 100 mil trabalhadores agrícolas do estado, que pela primeira vez desfrutam de direitos como seguro-desemprego. Graças a essa iniciativa, a senadora os tem ao seu lado para combater a fome.

Além de campanhas específicas como a de Ramos, a maior parte da distribuição de ajuda fica a cargo de organizações humanitárias ou de caridade, muitas delas vinculadas a ordens religiosas. É por isso que os cartazes coloridos da despensa comunitária Love Wins, em Jackson Heights no Queens, sugerem a princípio a presença de uma congregação evangélica, embora a bandeira do arco-íris rapidamente mostre que não é verdade.

Todas as sextas-feiras, cerca de trinta voluntários — alguns deles, beneficiários da ajuda — transformam um bar LGTBI forçado a fechar devido à pandemia em uma despensa para os vizinhos, que formam duas filas (uma exclusiva para idosos) horas antes do início da entrega. Graças aos suprimentos da ONG do chef José Andrés, World Central Kitchen e, desde a semana passada, do banco de alimentos da prefeitura, alimentam milhares de pessoas desde abril.

Carmita Sancho, equatoriana, espera com suas duas filhas pequenas pela comida.

— Meu marido está desempregado há mais de seis meses, e o pouco que economizamos foi para o aluguel de nossa casa, de US$ 1.750 (cerca de R$ 8.750). Tenho mais dois filhos no Equador e não posso mais mandar dinheiro para eles, minha mãe cuida deles, mas ela também depende do que eu mando, então não estamos passando aperto só aqui. Cuidava dos filhos de alguns europeus, mas com o vírus eles foram embora logo depois. Meu marido trabalhava na construção e agora o chamam para trabalhar no máximo cinco dias por mês, com isso não podemos comer — conta Sancho, numa curva da fila de distribuição, que dá a volta no quarteirão, cercada por dezenas de vizinhos asiáticos mais esquivos.

Algumas consequências profundas da pandemia podem ser deduzidas da história de Sancho: o fechamento da torneira das remessas, que manteve viva muitas economias nos países de origem; a incapacidade de pagar as contas e o aluguel — numa cidade em que os preços imobiliários chegam às nuvens —; o iminente horizonte da pobreza energética diante de milhões de norte-americanos enquanto a pandemia se agrava.

— De que adianta terem suspendido os despejos devido à situação de emergência se o proprietário pode cortar a luz ou a água por falta de pagamento, forçando o inquilino a sair? — pergunta Daniel Puerto, um dos organizadores da Love Wins. — O problema era, e é, a falta de moradias populares, a falta de acesso à saúde, a ausência de uma abordagem abrangente das necessidades dos grupos que já estavam à margem do sistema.

Em uma rua que já foi comercial no Lower East Side de Manhattan, que teve um fechamento massivo de suas lojas, três homens negros idosos discutem do lado de fora do velho casarão Bowery, uma missão cristã fundada em 1879 — a antítese em espírito e doutrina da Love Wins — se lhes convêm se cadastrarem no albergue para terem acesso à roupa usada. O outono ganhou de repente um aspecto azedo e a chuva revela a degradação dos prédios, carentes, quase dickensianos na crueza do tijolo.

— Somos velhos conhecidos aí dentro [na missão], eles nos dão comida há muito tempo, mas agora com a pandemia e o frio não poderemos seguir em frente, nem sequer com ajuda — diz um dos homens, enquanto encolhe os ombros, talvez de frio.

Bolsonaro decepciona os generais

Foi já para lá da metade de 2018 que os altos oficiais das Forças Armadas encantaram-se com a popularidade de alguém que surfava a onda disruptiva, que oferecia a oportunidade de se alterar os rumos do País. Hoje levanta-se a tese se houve mesmo uma alternância entre “esquerda” e “direita” em 2018, pois o que se percebe é a prevalência de um sistema pelo qual os donos do poder descritos já há tantos anos continuam acomodando interesses setoriais e corporativos às custas dos cofres públicos, sem visão de conjunto ou de Nação – tanto faz o nome ou o partido.

Além da bem amarrada ou não agenda econômica proposta por Paulo Guedes, foram os militares formados em academias de primeira linha que trouxeram para Bolsonaro o que se poderia chamar, com boa vontade, de “elementos de planejamento” num governo que, logo de saída, titubeou entre entregar a coordenação dos ministérios para uma ala “política” (enquanto se recusava a praticar a “velha” política) ou depositá-la no que era a esperança dos generais: um dos seus como chefe de “Estado-Maior” (a Casa Civil). Hoje se constata que era o primeiro sinal inequívoco do que acabou virando a marca do governo: sem eixo, sem saber como adequar os meios aos fins (supondo que “mudar o Brasil” seja o objetivo final) num espaço de tempo definido (um mandato? Dois mandatos?). Portanto, sem estratégia.

Os militares de alta patente no governo carregaram consigo uma aura de respeito e credibilidade e, em alguns ministérios, de eficiência e competência, mas não estão usufruindo disso. Ao contrário, a reputação deles como grupo está sendo moída em casos como o da Saúde, área na qual o presidente interfere como se entendesse alguma coisa disso, e da Amazônia, com um “governo do B” entregue a quem conhece a área (o general Hamilton Mourão) enquanto o enciumado Bolsonaro deixa que Meio Ambiente e Relações Exteriores pratiquem o “fogo amigo”.



Dois fatores políticos levaram os militares à “confortável mudez” à qual se refere o ex-porta-voz do governo, general Rêgo Barros, na destruidora descrição que fez do esfarelamento da autoridade dos militares num governo que eles nunca controlaram. É “subserviência”, diz o ex-porta-voz, que impede a prática da “discordância leal” (coisa de fato complicada para quem cresceu em hierarquias). O primeiro fator político era a consolidada noção de que governar o Brasil se tornara impossível por culpa de outros Poderes, como Legislativo e Judiciário. Caberia ao grupo militar “defender” o Executivo.

O segundo componente político é mais amplo e difuso. Tem a ver com 2018 e o medo do esgarçamento do tecido social. Os militares “compraram” em boa medida o mantra repetido por Bolsonaro, segundo o qual “as esquerdas”, sorrateiramente postadas atrás da esquina, só estão esperando maus resultados econômicos, crise ainda maior de saúde pública e aumento de criminalidade para promover a baderna que colocará de joelhos o governo e, portanto, o projeto de “mudar o Brasil”. Fugiria tudo ao controle.

Ironicamente, Bolsonaro acabou encontrando seu porto seguro não tanto nos militares, de cuja coesão e capacidade de articulação desconfia (como desconfia de tudo ao redor). O presidente acomodou-se no conforto do Centrão e na capilaridade que esse conjunto de correntes políticas, desde sempre empenhadas em controlar o cofre e a máquina pública, exibe em todas as instâncias decisivas no Legislativo e também do Judiciário, onde acaba de ser colocado no topo um ministro para o Centrão chamar de seu.

“Jair preocupou-se mais com seus filhos e reeleição do que com o País”, queixou-se, confidencialmente, um dos militares que chamam o presidente pelo primeiro nome. O desabafo do general Rêgo Barros não é simplesmente o de um indivíduo decepcionado. É de um grupo desarticulado.

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Brasil, país de futuro

 


O dinheiro que veio de estranho lugar

Ainda hoje, a história da gastroenterologia debate o caso que assombrou especialistas. Porque ele passou a fazer parte dos anais científicos. Jamais se viu coisa igual. Curioso, anômalo, singular. Tudo começou em calma madrugada, durante a pandemia de coronavírus. Um senador terrivelmente medíocre, mas unha e carne com o presidente da nação, sentiu cólicas intestinais tenebrosas. Foi ao banheiro, nada. As dores aumentaram. Chamaram o Sistema Popular de Medicina, do qual aliás o senador tinha desviado Himalaias de verbas, uma vez que tinha se formado nas melhores universidades do ramo, as cariocas, e o político foi levado ao hospital para uma lavagem ou enema ou clister.

Quando veio a reação, os médicos se entreolharam, fascinados. Mais que isso, às gargalhadas. Ajustaram fortemente as máscaras por causa do cheiro e chamaram colegas, laboratoristas, enfermeiros, auxiliares. Nunca ninguém tinha visto aquilo, ficaram maravilhados. Em lugar da habitual massa que costuma sair de condutos próprios, atravessando pequeno orifício circular existente há milhões de anos nos seres humanos, o que estava sendo expelido aos borbotões? O quê? “Não é possível”, disse o diretor. “Só não grito milagre porque sou terrivelmente ateu.”

Dinheiro. Dinheiro vivo jorrava. Cédulas e cédulas do mais alto valor que a nação hoje fabrica. As lindas notas de 200 reais com o lobo-guará. Foi a primeira vez que aquele corpo científico viu uma nota de 200. Estavam em circulação, porém ninguém as tinha recebido. Havia filas quilométricas nos bancos e caixas eletrônicos tentando pegar alguma. Mas eram mais inacessíveis que o pagamento emergencial para a covid. A coisa parecia reviver a galinha dos ovos de ouro. Ou tinha-se a sensação que o rei Midas da Frigia, levado pelo gênio da garrafa, Wassef, escondia-se na barriga do senador.

Trouxeram baldes com detergentes e desinfetantes e todos – com alguma repugnância, parece que o senador tinha comido lixo – começaram a apanhar as notas, colocando-as de molho a fim de eliminar resquícios, chamados vulgarmente de bosta. Mesmo nome daquele candidato político de Bauru, ou o Merda, de Dobrada, ambos do interior paulista. Isso é que é lavagem de dinheiro, comentavam, receosos que a Polícia Federal chegasse. Ninguém levantou a possibilidade de ficar com aquele mundo de notas que fluía gastricamente.

Decidiram que, antes que o ministro da Economia soubesse e criasse novo imposto, que não ia cheirar bem, correram e depositaram tudo em nome de uma organização social. A imprensa repercutiu. O nome do senador – político do clero subterrâneo – viralizou, ele foi celebrado pelos seus pares e eleito presidente do Senado. Motivo: fenômeno da ciência, estudado por revistas como a Lancet, o Journal of Organic Chemistry, Annual Reviews, Nature Science, New England Journal of Medicine.

Prêmios Nobel de Medicina e Ciência foram chamados. Vieram, avaliaram e disseram que era assunto para escritores como Gabriel García Márquez e Luis Fernando Verissimo, Antonio Prata, Sergio Abranches, Antonio Torres, Alberto Mussa e Loyola Brandão, ou historiadores como Lira Neto e Heloisa Starling. Márquez já morreu, os outros não deram retorno. Todos senadores, parlamentares, ministros, políticos, o Centrão inteiro, o trio O1, O2, O3 procuraram o senador a fim de que ele revelasse a fórmula do que comia e se tornava dinheiro vivo. Modesto, ele confessou: “nada mais do que o frugal, o mesmo que o Supremo come, lagosta, caviar, faisão, escargô, patê da campagne, foie gras chaud, presunto Pata Negra, javalis da Pomerânia”.

A vida do senador passou a ser um agito. Fêrvo, como se diz em Araraquara. Todos se postaram à porta do seu banheiro, para ver o que tinha sido produzido. A família não aguentava mais a pressão, não havia sossego. Pastores de mil religiões exigiam sua presença a fim de relatar o que consideravam milagre de Deus. Passou a receber boletos exigindo pagamento do dízimo. A Receita Federal revisou suas declarações, viu que ele jamais declarou o que evacuava, foi processado, multado. Não suportando mais, o senador pediu habeas corpus ao Supremo e sumiu. Como o traficante André do Rap. Igual ao Queiroz, protegido por Wassef, o bom samaritano.

Este episódio entrou para os Anais da Medicina. Filólogos, etimologistas e gramáticos admitem que a palavra Anais nunca foi tão apropriada.

Marcha, soldado

Se os militares fossem tão argutos como se julgam, já teriam percebido que Freud explica. Jair Bolsonaro está tendo a oportunidade de descontar as humilhações que sofreu em sua medíocre carreira no Exército e se vingar dos oficiais que um dia bramiram na sua cara por alguma corneta que tocou errado ou cavalo que deixou de lavar. Na condição de presidente da República, donde chefe supremo das Forças Armadas, é a sua vez de bramir contra militares de alta patente, vários na ativa.

A própria militarização que está promovendo no governo —quase 7.000 milicos infiltrados em entranhas influentes da administração— serve a esse fim. Com ela, Bolsonaro mostra que pode ser generoso, dando-lhes confortáveis sinecuras, nomeando-os para funções incompatíveis e concedendo-lhes benefícios que nega aos servidores civis, mas que também pode tirar-lhes tudo isso quando quiser. E, para provar, dedica-se a devolver o dedo na cara apontando-o para os generais “de sua confiança”.



É a tática de Bolsonaro para reduzir seus generais a recrutas. Insulta-os ou induz seus jagunços a insultá-los. Daí obriga-os a engolir as ofensas ou arranca-lhes os botões. O primeiro a aprender com quem estava falando foi o general Santos Cruz, rapidamente expelido. O general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde que não sabia o que era o SUS, é outro que acaba de cair em si. Na única medida autônoma e sensata que tomou, de apoiar a compra de vacinas para a imunização dos brasileiros, foi quase fuzilado por Bolsonaro, que lhe impôs desdizer-se e se acoelhar para não ser demitido.

Há dias, o general Luiz Eduardo Ramos foi dormir com as orelhas ardendo e ainda se desculpou por ter sido grosseiramente ofendido. E haverá outros. Os bragas, helenos e mourões que se cuidem.

É o cabeça de papel dando ordens de marcha-soldado a homens que trocaram o mandar por obedecer —e logo a quem.

A metafísica da cueca

“Estamos em tempos de cuecas”, diz Fuldêncio Silva, meu velho companheiro do Bar do Soares, aqui de Niterói, levantando um trago de cachaça de olho zombeteiro no meu uísque.

– Aliás – continua ele, sério como um ministro prestes a ser desmoralizado pelo frenético presidente absolutista –, a cueca é uma veste metafísica. Ela faz parte das indumentárias da intimidade, essas roupas que, mesmo fabricadas com os mais caros tecidos, são ocultas e desnudam. Está em oposição ao conjunto das vestes reais ou talares.

É triste constatar que muitos dos nossos dirigentes estão de cueca. Cuecas não foram feitas para guardar coisa alguma, mas para ocultar e proteger o hemisfério do nosso corpo concebido como o mais complicado. Calcinhas despertam luxúria, cuecas encarnam a vulgaridade masculina. Elas cobrem o equador moral – os genitais e a intrigante bunda que, perdoe-me o trocadilho, abunda com sua igualmente potente metafísica o nosso imaginário ou filosofia. No Brasil, existem filósofos da bunda, bem como, muitos bundões...

– Uma filosofia de bunda ou da bunda? – perguntei, provocador.

– Os dois lados competem sem saber que são interdependentes. Pois o que é um intenso simbolismo senão uma metafísica? Algo que a educação reprime, mas que a política realizada com feroz egoísmo, invejável desatino e admirável ambiguidade é rotina no Brasil?

E a cueca – prosseguiu Fuldêncio – tem afinidade com personagens curiosos e obviamente anormais: os “políticos” que, salvo um ou outro, ofendem a política e caracterizam esse extraordinário momento, no qual as cuecas retornam à cena, ativando identidades corporativas senatoriais, já que o ridículo de um senador com dinheiro na cueca afeta a corporação da qual ele faz parte, salvando ou desmoralizando a categoria. Lembro – avançou o expositor – que a cueca esteve na esquerda petista e hoje integra o bolsonarismo.



A cueca na sua metafísica nacional esconde um pedaço do corpo e serve para guardar dinheiro escuso. Esse produto da politicagem em família, que os antigos equacionavam com aquilo que a bunda produz como o maior símbolo de impureza. Pois o dinheiro guardado apodrece. Vira excremento – esse tesouro do diabo – e dos políticos imorais que sodomizam o Brasil. Entre nós, até a cura vira uma patologia política...

A cueca, como as luvas, o sapato e o chapéu, sinaliza as fronteiras do corpo. O chapéu é como a coroa ou o halo dos reis e dos santos. As luvas protegem nossas delicadas mãos, alérgicas ao trabalho físico a ser feito por escravos. As roupas transcendem a utilidade e adquirem contornos metafísicos. Elas protegem e acusam imoralidades. É o que ocorre quando a roupa de dentro é posta do lado de fora. Ou quando a cueca senatorial escandaliza porque virou carteira de dinheiro. Em vez de intermediar a sujeira interior e limpeza exterior, ela comprova o quanto vilipendiamos a nobre e honrada arte da política. Maquiavélica, é claro, mas com lógica e senso de serviço senão ao príncipe, pelo menos à pátria. Nada é mais selvagem do que flagrar senadores com mochilas e cuecas cheias de dinheiro!

– Aliás, foi Chaplin quem me mostrou a importância cósmica do traseiro. Ele possuía uma perfeita consciência de que todos iriam rir da figura pomposa, narcisista e autoritária caindo de bunda num chão nivelador e igualitário!

A vergonha está na cara, mas nada é mais indigno do que um chapliniano pé na bunda. Aliás, é o que merece essa brincadeira errática de Bolsonaro com o autoritarismo.

É patético, continuou Fuldêncio Silva, ver um traseiro fora de hora ou, inversamente, mostrá-lo para um desafeto, fazendo o que os americanos chamam de “mooning” – um “aluamento” – revelador de desprezo. O insulto está em mostrar que o inimigo não merece a nossa cara (repositório de vergonha, honestidade e honra), mas o lado mais oposto do nosso corpo. Essa máscara rabelaisiana que, como uma cara, tem bochechas, olho, tenta falar e, no Brasil, não teria gênero. Por isso, pode ser degustada como comida por quem a aprecie.

– Jamais havia pensado nisso – ouviu-se em torno da mesa.

– Pois é! Vivemos num país que fala muito e pensa pouco. Sobretudo sobre si mesmo – arrematou o sempre raivoso Mario Batalha com sua careca na qual reluzia o meu sorriso, pois havia, finalmente, encontrado o assunto da crônica.

Memento mori

Legiões acampadas. Entusiasmo nas centúrias extasiadas pela vitória. Estandartes tomados aos inimigos são alçados ao vento, troféus das épicas conquistas. O general romano atravessa o lendário rio Rubicão. Aproxima-se calmamente das portas da Cidade Eterna. Vai ao encontro dos aplausos da plebe rude e ignara, e do reconhecimento dos nobres no Senado. Faz-se acompanhar apenas de uma pequena guarda e de escravos cuja missão é sussurrar incessantemente aos seus ouvidos vitoriosos: “Memento Mori!” — lembra-te que és mortal!

O escravo que se coloca ao lado do galardoado chefe, o faz recordar-se de sua natureza humana. A ovação de autoridades, de gente crédula e de muitos aduladores, poderá toldar-lhe o senso de realidade. Infelizmente, nos deparamos hoje com posturas que ofendem àqueles costumes romanos. Os líderes atuais, após alcançarem suas vitórias nos coliseus eleitorais, são tragados pelos comentários babosos dos que o cercam ou pelas demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião.

É doloroso perceber que os projetos apresentados nas campanhas eleitorais, com vistas a convencer-nos a depositar nosso voto nas urnas eletrônicas, são meras peças publicitárias, talhadas para aquele momento. Valem tanto quanto uma nota de sete reais.

Tão logo o mandato se inicia, aqueles planos são paulatinamente esquecidos diante das dificuldades políticas por implementá-los ou mesmo por outros mesquinhos interesses. Os assessores leais — escravos modernos — que sussurram os conselhos de humildade e bom senso aos eleitos chegam a ficar roucos.

Alguns deixam de ser respeitados. Outros, abandonados ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas. O restante, por sobrevivência, assume uma confortável mudez. São esses, seguidores subservientes que não praticam, por interesses pessoais, a discordância leal.

Entendam a discordância leal, um conceito vigente em forças armadas profissionais, como a ação verbal bem pensada e bem-intencionada, às vezes contrária aos pensamentos em voga, para ajudar um líder a cumprir sua missão com sucesso.

A autoridade muito rapidamente incorpora a crença de ter sido alçada ao olimpo por decisão divina, razão pela qual não precisa e não quer escutar as vaias. Não aceita ser contradita. Basta-se a si mesmo. Sua audição seletiva acolhe apenas as palmas. A soberba lhe cai como veste. Vê-se sempre como o vencedor na batalha de Zama, nunca como o derrotado na batalha de Canas.

Infelizmente, o poder inebria, corrompe e destrói! E se não há mais escravos discordantes leais a cochichar: “Lembra-te que és mortal”, a estabilidade política do império está sob risco.

As demais instituições dessa república — parte da tríade do poder — precisarão, então, blindar-se contra os atos indecorosos, desalinhados dos interesses da sociedade, que advirão como decisões do “imperador imortal”. Deverão ser firmes, não recuar diante de pressões. A imprensa, sempre ela, deverá fortalecer-se na ética para o cumprimento de seu papel de informar, esclarecendo à população os pontos de fragilidade e os de potencialidade nos atos do César.

A população, como árbitro supremo da atividade política, será obrigada a demarcar um rio Rubicão cuja ilegal transposição por um governante piromaníaco será rigorosamente punida pela sociedade. Por fim, assumindo o papel de escravo romano, ela deverá sussurrar aos ouvidos dos políticos que lhes mereceram seu voto: — “Lembra-te da próxima eleição!”

Paz e bem!

Otávio Santana do Rêgo Barros, general e ex-porta-voz da Presidência 

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Pensamento do Dia

 


A fila cresce na bolsopandemia

É um desastre administrativo sem precedentes. A quantidade de processos atrasados na Previdência ultrapassou 4,4 milhões. Estão pendentes mais de 3,6 milhões de perícias e 788 mil avaliações de assistência social, atestam os dados oficiais auditados no dia 30 de agosto.

Por trás das estatísticas, está uma multidão sem rosto, de pobres com algum tipo de incapacidade, dependentes das aposentadorias e pensões ainda não reconhecidas. O número de vítimas desse congestionamento no INSS já equivale a 60% dos habitantes do Rio. Supera a população da Baixada Fluminense.

A confusão nada tem a ver com falta de dinheiro. É desleixo burocrático mesmo, com limitada contribuição da pandemia — o volume de processos atrasados aumentou um terço entre março e agosto. No caos florescem interesses de corporações, como a dos médicos peritos.



É reflexo da falta de liderança. Mas isso, naturalmente, não está na agenda de Jair Bolsonaro, mais preocupado com a reeleição sob a bandeira do retrocesso secular, numa fraudulenta defesa do liberalismo. Na bolsopandemia, ele já desperdiçou dinheiro público com químicos inócuos, redefinindo o charlatanismo na política.

O filme é antigo. Foi visto há 170 anos, quando a febre amarela aportou a bordo de um navio de bandeira americana, devastando o império de Pedro II. Em abril de 1850, o senador mineiro Bernardo Pereira de Vasconcellos, defensor da escravidão, foi à tribuna do Senado para pregar a “liberdade” de ficar doente, sem interferência do governo: “Peço que me deixem curar com charlatães quando entender que me podem servir melhor do que os senhores doutores”. Morreu duas semanas depois, de febre amarela.

O presidente agora propõe uma revolta da vacina, como a de 1904. É ardil de campanha, conveniente para encobrir a tragédia de 157 mil mortes e a incapacidade de resolver problemas governamentais que se agravam, como o do INSS. No melhor cenário, estima o Tribunal de Contas da União, o último dessa fila só será atendido dentro de 34 meses, por volta de agosto de 2023. Ou seja, no próximo governo.

Após a tempestade

Em tempos de imprevisibilidade, como os atuais, o remédio é se agarrar ao velho ditado “a cada dia a sua agonia”. A quarentena universal matou o presente e nublou o futuro, principalmente o econômico, mas cada um em seu quintal enfrentou de forma mais ou menos eficiente o ano que a pandemia nos roubou.

A negação da tragédia não foi exclusividade brasileira, mas sua permanência como bandeira do governo federal custou não só vidas, como também desorientou a população e deixa como única previsão possível uma derrocada econômica que se fará visível em toda a sua extensão no próximo ano.

Os dados recentes apontam 14 milhões de desempregados – um milhão a mais que o número herdado pelo atual governo. O Sebrae registra R$ 105 bilhões em débitos acumulados pelas micro e pequenas empresas e prevê uma nova onda de fechamento de empresas. O ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, alerta para uma fuga de capitais em curso.

Nesse contexto é razoável raciocinar que o ano de 2021 poderá ser melhor em relação à questão sanitária, caso surja efetivamente a vacina buscada pelos cientistas. Mas o mesmo não se pode sustentar em relação à economia e aos dramas sociais. Ainda que tudo volte ao “velho normal”, os danos são de lenta recuperação.


Loyola adverte para a delicadeza da situação fiscal e apela ao Congresso Nacional para um orçamento em 2021 de respeito ao teto de gastos e com responsabilidade fiscal. “Temos grupos fortes dentro do governo que estão defendendo aumento de gastos e o rompimento do teto”, disse à agência americana Bloomberg.

O gerente de políticas públicas do Sebrae, Silas Santiago, em audiência pública no Congresso disse que o crédito não chegou à maior parte das micro e pequenas empresas e defendeu a suspensão do pagamento de tributos para esse segmento, o que já sugerira em vão o ex-secretário da Receita, Everardo Maciel, e um parcelamento especial de débitos relativos a impostos (Refis do Simples Nacional).

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, avalia que somente 50% das microempresas buscaram crédito, pois a outra metade não tem “receptividade” por parte dos bancos, e, das que procuraram, ele informou que somente 22% foram atendidas.

Por ironia, ou não, o diagnóstico do presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinonni, lembrou declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, na célebre reunião ministerial de abril, ao afirmar que “o “pequenininho não teve acesso ainda ao crédito”.

Guedes defendeu, na ocasião, que o governo se preocupasse com os grandes, pois com os pequenos perderia dinheiro. Criticado, disse que a frase foi mal interpretada e retirada do contexto. Bem, o contexto é o que está aí, nos dados que servem de certidão de óbito de centenas de empresas.

Governo não é banco, e vice-versa, mas é do primeiro a sinalização aos agentes financeiros para o rumo a seguir. Em ambiente de medidas claras, conceitos responsáveis, método e programação, se instala a confiança que faltou para que o crédito chegasse não só aos que conseguiram manter alguma reserva, mas também para aqueles que desidrataram no deserto.

As reformas, principalmente a administrativa, patinam como ideias salutares, mas nem o Legislativo e nem o Executivo dão sinais efetivos de vontade política para leva-las a termo. Elas poderiam amenizar o gargalo que drena qualquer otimismo para 2021.

Poderia estar pior, não fosse o auxílio emergencial que chegou à sonora quantia de R$ 300 bilhões e serviu de colchão para 70 milhões do segmento de baixa renda. Mas ele tem limite e o mais provável é que passado o vendaval o poder de consumo não corresponda à oferta.

Tudo é incerto no contexto político, portanto, dada a precariedade da economia e o pessimismo justificado quanto à capacidade de recuperação em curto prazo. A questão sanitária, admitida a vacina, pode devolver o ânimo geral, mas o recomeço econômico não autoriza otimismo.
João Bosco Rabello

Versos a um Coveiro I


Numerar sepulturas e carneiros,
Reduzir carnes podres a algarismos,
Tal é, sem complicados silogismos,
A aritmética hedionda dos coveiros!

Um, dois, três, quatro, cinco… Esoterismos
Da Morte! E eu vejo, em fúlgidos letreiros,
Na progressão dos números inteiros
A gênese de todos os abismos!

Oh! Pitágoras da última aritmética,
Continua a contar na paz ascética
Dos tábidos carneiros sepulcrais:

Tíbias, cérebros, crânios, rádios e úmeros,
Porque, infinita como os próprios números,
A tua conta não acaba mais!
Augusto dos Anjos