Supremacia antopóide

Se você imaginar que a riqueza das nações não está mais nos recursos naturais, mas no capital humano, o Brasil nunca será um país decente, digno dos nossos sonhos, enquanto a imensa maioria da população não tiver educação, saúde e empregos decentes. Enfrentar a desigualdade social no Brasil é sinônimo de uma segunda abolição, porque a maioria dos pobres são negros

Laurentino Gomes 

Nova sigla, velhas ideias

Após 20 anos de ditadura militar, a balança se inverteu e o preconceito contra os militares passou a andar lado a lado com uma onda de esquerda e centro-esquerda. Falar em direita? Vade retro! Partidos conservadores mais aguerridos se diziam “liberais”, até de “centro-esquerda”, mesmo depois que as Forças Armadas passaram ao 1.º lugar de aprovação nas pesquisas.

O único político que tentou criar um partido nitidamente de direita foi Luís Eduardo Magalhães, grande promessa política que morreu aos 43 anos, em 1998. Sem ele, até PP, PTB e PL se apresentam como de “centro”. E viraram “Centrão”. Logo, a criação da Aliança pelo Brasil é um movimento importante e um teste sobre o tamanho e a identidade, ou alma, da direita brasileira, hoje mobilizada em torno de um “mito”, Jair Bolsonaro, e de uma novidade, o bolsonarismo. Seus nove partidos anteriores, como o PSL pelo qual se elegeu há um ano, foram apenas utilitários.

A grande pergunta, porém, é que direita é essa? Aquela direita de Luís Eduardo? Ou uma nova direita de cultos? A resposta pode definir uma linha clara entre os que apoiam o governo Bolsonaro por pragmatismo ou falta de opção e aqueles que realmente comungam as ideias, muitas delas beirando o absurdo, da nova onda de poder.

Filho do ex-governador e ex-senador Antonio Carlos Magalhães, o ACM, Luís Eduardo incorporava o que se pode chamar de uma terceira vertente da direita clássica brasileira. Depois do coronelismo bruto da era getulista e do caudilhismo mais envolvente, à la ACM, o jovem deputado baiano era a promessa de uma direita moderna, urbana, liberal no sentido mais amplo.

Já Bolsonaro é o quê? É conceitualmente de direita e comunga com as premissas clássicas do liberalismo? Ou apenas pensa, fala e age atabalhoadamente, embolando a defesa de Ustra, Pinochet e Stroessner, uma visão tosca sobre globalização, a mistura deletéria de política com religião, a obsessão por armas, a cultura do corporativismo, o desprezo por cadeirinhas e radares, o desdém pela pesquisa e a ciência, a falta de paciência com a ecologia, uma política externa personalista e belicosa, a mal disfarçada tese do “bandido bom é bandido morto”?

É nisso que desembocou a direita brasileira? Cadê a direita que equilibra o liberalismo na economia com o liberalismo social e cultural? Que combate o dirigismo estatal, defende a iniciativa privada e a política externa pragmática, simultaneamente à responsabilidade social, liberdade de expressão, igualdade de direitos, dignidade da pessoa humana, respeito à diversidade e a globalização? Ou a direita não pode ser generosa e inclusiva?

A Aliança pelo Brasil – aliás, um nome bom, de grande apelo – nasce como um partido familiar. Jair é presidente, Flávio é vice, Eduardo é ideólogo, Jair Renan é vogal, enquanto Carlos mantém-se na trincheira das redes sociais.

Pairando sobre a família e o auditório gritando slogans em tom evangélico, ou de seita, estavam lá o tal Olavo de Carvalho, o tal Steve Bannon, a tal obsessão ideológica, a tal visão tortuosa de mundo e uma guerra insana contra uma salada de fantasmas: comunismo, globalismo e nazi-fascismo. Uma barafunda que pode ser bastante útil para eleições, mas bem pouco convincente para articular solidamente a real direita brasileira, inclusive a empresarial.

E, mais do que as regras da Justiça Eleitoral, prazos e questões práticas sobre assinaturas digitais ou não, um grande risco para o novo partido vem da realidade internacional. Com o afastamento de Trump deixando de parecer absurdo nos EUA e processos se avolumando contra Netanyahu em Israel, os dois maiores ídolos do “direitista” Bolsonaro não só parecem ameaçados como ameaçam o discurso do presidente e do novo partido presidencial.

Eliane Cantanhêde

Pensamento do Dia

Instinto de sobrevivência

Em agosto, depois das críticas do ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Ricardo Galvão, aos dados preliminares de que as queimadas na Amazônia haviam aumentado, o presidente da República demitiu o cientista, culpou organizações não- governamentais pelo fogo na mata e acusou governadores de conivência com o incêndio das florestas.

Três meses depois, Jair Bolsonaro, ao ser questionado pelos dados do mesmo Inpe que indicam desmatamento apontou o dedo para a gestão da ex-ministra Marina Silva no Meio Ambiente, quando se registrou um dado um terço superior ao desmatamento atual, disse que se trata de uma questão “cultural” e sugeriu que identificação da titularidade das propriedades nas florestas facilitará a responsabilização de seus autores. Ainda não está claro como, além de beneficiar grileiros, a medida pode vir a proteger o meio ambiente, mas o gesto traz menos danos à imagem do Brasil no exterior do que a demissão do presidente do Inpe.

O dinheiro e a política baixaram a bola e o tom do discurso e da ação governamental. Não é um Bolsonaro paz e amor que parece estar em curso, mas uma segmentação do seu comportamento para plateias e fins específicos e uma calibragem maquiada das políticas de governo - e não apenas ambientais - guiada pelo instinto de sobrevivência.

Entre uma e outra reação do presidente, o Brasil foi passado para trás na fila de ingresso no clube dos ricos (OCDE), o leilão do pré-sal frustrou a atração de investidores, o dólar chegou a R$ 4,20 e a fuga cambial bateu o recorde registrado 20 anos atrás. Nem todas essas más notícias têm relação direta com o discurso miliciano do presidente (não apenas) na área ambiental. Tem empresa preferindo pagar dívida em dólar para tomar dinheiro num Brasil de juro mais baixo e investidor revertendo posições em Real tomadas na expectativa de que o leilão o apreciaria. Nenhuma dessas más notícias, porém, poderá ser revertida se a corda do extremismo for ainda mais esticada.

A ordem de moderação chegou até o ministro do Meio Ambiente. Depois de demitir Galvão do Inpe, Ricardo Salles fez uma rodada de viagens pela Europa, onde, em encontros com ministros alemães e ingleses, o comitê empresarial da OCDE, e jornalistas, custou a emplacar suas preleções. Ao longo desse tempo também cresceram seus conflitos com a ministra da Agricultura, Teresa Cristina. Pela primeira vez, o embate entre as duas pastas teve sinais trocados, entre a vista grossa do Meio Ambiente para a motosserra e a preocupação da Agricultura com os contratos de seus exportadores em mercados vigilantes na questão ambiental.

Foi nesta conjuntura que Salles tomou a decisão de se deslocar até São José dos Campos para o anúncio das más notícias sobre o desmatamento. Se as medidas a serem tomadas pelo governo não refletirem mudanças reais na política ambiental, terá gasto gasolina à toa, mas, na simbologia do poder, Salles deu a cara a bater e prestigiou o instituto que havia colocado em xeque.

Os sinais de inflexão não vêm apenas da retórica ambiental. O mesmo presidente que chegou a declarar alinhamento automático com os Estados Unidos, enumerou, para o aval de seus pares, as prioridades elencadas pelo Brasil como resumo de sua gestão à frente dos Brics e das metas futuras: fortalecimento da arquitetura econômico-financeira internacional, reforma do sistema multilateral, resolução de crises por meios diplomáticos e fortalecimento da cooperação entre os integrantes do bloco.

O surto de moderação presidencial se estendeu ao sumiço do vereador Carlos Bolsonaro das redes sociais e à decisão de remeter ao laranjal da Pasta do Turismo, e não ao pomar de aberrações ideológicas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, as atribuições do ex-ministério da Cultura abrigadas, até então, sob o guarda chuva de Osmar Terra (Cidadania).

Bolsonaro também tem se revelado cauteloso em relação ao fôlego curto dos primeiros sinais de reativação da economia. Sinal disso foi o freio em relação à reforma administrativa, proposta que confronta um segmento cujo poder de fogo ainda está por ser testado. Fora os professores, categoria que foi para a rua de braços dados com aqueles da iniciativa privada, os funcionários públicos ainda não demonstraram, neste governo, disposição de ir para o confronto.

Além disso, o risco do continente em chamas reduz o ímpeto reformista. A classe média chilena empurrada para a rua foi empobrecida por custos crescentes de educação e saúde e benefícios previdenciários arrochados, num ambiente em que, a despeito do crescimento da economia, é de desigualdade cristalizada. Os efeitos, ainda incertos, de um dólar valorizado no Brasil acrescem, à doença chilena, uma pitada de moderação.

É claro que a presidência-bipolar não autoriza que se tracem tendências, mas a moderação, além de imperativos imediatos relacionados às expectativas da economia, e afetada por aqueles de mais longo prazo vinculados ao maior rival de Bolsonaro na política. Reconfigurado para registrar o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o GPS presidencial tenta distanciar Bolsonaro da extremidade direita para evitar que o rival ocupe espaços.

Tanto Lula quanto Bolsonaro buscarão ocupar este grande deserto de homens e ideias que hoje está no centro da política. Tentarão fazê-lo sem deixar a descoberto os pólos dos quais hoje são titulares. A rota de Lula começará a ser conhecida no congresso petista que se inicia amanhã em São Paulo. A do presidente da República, por errática, segmentada e, em grande parte, submersa, escapa a uma tradução ligeira.

Por mais moderado que o discurso presidencial possa parecer, o extremismo pode ser terceirizado para a estratégia digital de seu governo e, principalmente, do seu novo partido. Resta ainda o ímpeto bolsonarista suscitado pelos instintos mais primitivos. Só o da sobrevivência na política será capaz de moderá-lo.

Maria Cristina Fernandes

Black & White

Filme de Tristan Aronovich conquistou o Grande Prêmio no California Film Awards.

"O nazismo nasceu na Europa, mas floresceu na América do Sul. Após a II Guerra Mundial, milhares de criminosos nazistas encontraram abrigo seguro no Brasil e na Argentina. Seu legado de horror, no entanto, permaneceu escondido… até agora."

A 'nova' política

Ladrão de celular tem que ir pro pau

Jair Bolsonaro

Balanço de um ano: governo não sabe governar

Talvez o mais grave nem seja a radicalização ideológica, o retrocesso civilizatório nos direitos e nos costumes, as bravatas de quem se acha dono da democracia, e nem mesmo a falta de educação e o palavreado chulo e desrespeitoso – embora tudo isso seja gravíssimo. Prestes a completar um ano, o governo Bolsonaro não deixa dúvidas em relação à sua característica mais marcante: a incapacidade para governar um país do tamanho e da complexidade do Brasil, a inépcia na tomada de decisões que, como as de qualquer governo, afetam a vida de cada um.

Ao longo desses meses, vêm se avolumando, em praticamente todas as áreas, improvisos e decisões erradas por parte do poder público, e os prejuízos começam a ser sentidos de forma mais forte pelo cidadão.

Às vezes, dá em morte. Não é surpresa para quem acompanha os atos e palavras presidenciais, embora não deixe de ser chocante: o número de acidentes nas estradas no feriadão de 15 de novembro cresceu 18% em relação ao mesmo período de 2018, que foi até maior porque o feriado teve mais um dia. O número de infrações autuadas – excesso de velocidade, embriaguês ao volante, não uso do cinto de segurança, entre outras – aumentou em espantosos 66%.

Não é preciso ser um gênio para relacionar o comportamento dos motoristas irresponsáveis ao discurso de Bolsonaro contrário aos “pardais”, controles de velocidade e demais exigências de segurança no trânsito. Pior ainda, o discurso se materializou na retirada, por medida provisória, dos radares móveis das estradas. Paga-se o preço dessa insensatez.

Para ficar só nos últimos dias de desgoverno, temos uma série de vexames. Bolsonaro acabou, também por MP, com o DPVAT, o seguro para acidentes de trânsito – ao que se comenta, num gesto para prejudicar seu desafeto Luciano Bivar. A família do dublê de empresário e presidente do PSL é sócia de uma das seguradoras do consórcio que explora o DPVAT. Só que, além de deixar acidentados sem seguro, o governo se esqueceu que os mesmos recursos arrecadados com o imposto são usados para impressão dos documentos de licenciamento de toda a frota de veículos do país.

E agora? Talvez a sorte de Bolsonaro seja a disposição de deputados e senadores de rejeitar a medida provisória 904/19 – obviamente editada sem maiores estudos prévios. Mas a MP seguinte da série, a 905, pode acabar tendo o mesmo destino — ou acabar até sendo devolvida pelo Congresso ao Planalto. Ela cria o programa de incentivo ao emprego dos jovens entre 18 e 20 anos, o pessoal da carteira verde-e-amarela, mas se esqueceu de combinar com os russos que os R$ 10 bilhões das desonerações para os empresários virão de uma cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-desemprego. Nos penduricalhos, a MP ainda promove uma reforma trabalhista disfarçada quê dificilmente será aprovada por deputados e senadores.

A estratégia de Bolsonaro tem sido jogar a responsabilidade por todos os problemas que aparecem nos governos do PT. Tentou fazer isso esta semana, por exemplo, diante da ampla repercussão do aumento dos números do desmatamento da Amazônia. Não colou. É só olhar o período desse crescimento, entre meados de 2018 e de 2019, em plena vigência do discurso anti-ambientalista da atual administração.

Com quase um ano de governo, vai ficando cada vez mais difícil, para o presidente e seus auxiliares, manter a narrativa do não-tenho-nada-com-isso. Aos poucos, vai ser engolido pela do não-sei-governar.

Helena Chagas

Irrompem os monstros do Brasil

Não há mais espaço para rir. Nem tempo a perder repassando absurdos de um governo de demagogos como se Brasília tivesse sido tomada por incultos. Quem está hoje no poder no Brasil tem método e objetivo. E um projeto claro: destruir o que existe para, em seu lugar, reconstruir um modelo desejado por essas pessoas no comando para a sociedade. Nesta semana, o novo secretário da Cultura, Roberto Alvim, derrubou um dos ativos mais poderosos do Brasil no exterior: sua diversidade artística. Ao discursar na sede da Unesco, em Paris, ele deixou governos estrangeiros pasmos ao anunciar que teria como função, entre outras coisas, o resgate dos clássicos. E, assim como outros líderes já fizeram no passado, atacou a cultura e a arte que não sejam de sua ideologia.

Mas seu discurso também tinha outra lógica: a da destruição dos padrões estéticos do Brasil. Para ele, até Bolsonaro chegar, tais ramos da atividade humana no país eram uma “propagação de uma agenda progressista avessa às bases de nossa civilização e às aspirações da maioria do nosso povo”. A arte, segundo o secretário, fazia parte durante 20 anos de um “projeto absolutista” e “instrumentos centrais de doutrinação” por governos de centro e de esquerda no Brasil.

Alvim insiste que tudo isso acabou. Com a eleição de Bolsonaro, “os valores ancestrais de elegância, beleza, transcendência e complexidade encontraram uma nova atmosfera”. Em seu texto, porém, uma frase revela que a preocupação não é estética. “Estamos comprometidos com a redefinição da identidade e da sensibilidade nacionais, em consonância com os valores e os mitos fundantes de nossa nação”, disse.

A redefinição da identidade, portanto, passa por apagar traços de uma certa cultura indesejada, ignorar uma periferia historicamente abandonada, silenciar a rebeldia. Em seu lugar, Alvim foi explícito: “vamos promover uma cultura alinhada às grandes realizações de nossa civilização judaico-cristã”. Essa sim, a base da “edificação de nossa civilização brasileira”.

Loucura para alguns, delírio para outros. Mas, entre membros do Governo, não há nada de irracional em sua fala. O que existe claramente é uma estratégia de destruição e da substituição de uma realidade por uma ideologia com fortes traços de intolerância. O termo “Judaico-cristão” para um país miscigenado não surge por um deslize num discurso da sede da Unesco. No Itamaraty, o chefe da diplomacia também passou a usá-lo. E, não por acaso, entrou no novo dicionário alucinógeno de Brasília inspirado pelo projeto de poder de Steve Bannon. O termo faz parte de um dos pilares da estratégia do ex-conselheiro de Donald Trump. Mas ele não vem sozinho e nem acontece no vácuo. Para que essa cultura seja “resgatada”, é preciso que um governo limite o fluxo de pessoas que entram no país.

E é nesse contexto que se introduz a obstinação pelo nacionalismo, pela soberania e pelas fronteiras. “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” é simplesmente uma tradução dessa estratégia que, para existir, precisa atacar diariamente o pluralismo, igualitarismo e secularismo. Não é por acaso que, ao longo de meses, o Itamaraty também vem promovendo uma destruição dos parâmetros de direitos humanos e do pluralismo na família ou no ser humano. Existe, para a diplomacia nacional, apenas homens e mulheres. Família é no singular e não há espaço para a criação de novos direitos. Para isso, o governo não mede esforços para rever o posicionamento do Brasil no mundo e até questionar o direito internacional.

Uma vez mais, o projeto é claro: destruir o que existia antes, romper consensos históricos em textos internacionais, abrir brechas, criar divisões para que conflitos de percepções se instalem e, assim, reconstruir uma “nova sociedade”. Em Brasília, sinais dessa destruição também podem ser vistos quando o Palácio do Planalto opta por ignorar de forma consciente o Dia da Consciência Negra. Ou quando silencia diante de um ato de vandalismo deliberado por parte de um deputado.

Também vimos a erupção de comentários monarquistas por membros do Governo, no dia da República. Uma vez mais, nada ao acaso. A história, ao ser revista, questionada, profanada e confundida, é a receita para a transformação de um futuro manipulado.

Desmontar o sistema também passa por romper até mesmo com os veículos que permitiram a chegada ao poder de Bolsonaro, como o partido de aluguel conhecido como PSL. Em seu lugar, surge uma formação que sequer se dá ao trabalho de incluir as palavras “democracia” e “república” em seu manifesto.

Sua milícia digital age exatamente da mesma forma, recriando de maneira virtual a “Polícia do Pensamento” (thinkpol) de George Orwell. Não existem para propor políticas. Mas para, de forma consciente, criar confusão, desinformação e polêmicas. A meta? Romper o tecido social, enfraquecer uma democracia já fragilizada, romper laços familiares, amizades e alianças.

E, em seu lugar, construir um novo modelo distante das bases fundamentais do respeito ao diverso. Um sistema em que ganha vida o “crime de pensamento” do mesmo Orwell. Em março, em sua primeira visita aos EUA, Bolsonaro avisou: seu Governo seria o da destruição. Um ano depois, o plano está sendo meticulosamente implementado.

Também durante este ano, a resistência se mostrou viva e o projeto de civilização da extrema direita sabe que conta com desafios. Mas, parafraseando Antonio Gramsci, enquanto o velho mundo agoniza e um novo mundo tarda a ver a luz do dia, “irrompem os monstros”. Conscientes, determinados, financiados e altamente organizados.
Jamil Chade

Pensamento do Dia

Embasbacados

A versão oficial da conquista do Novo Mundo pelos europeus é que tudo começou com a chegada ao que viria a ser o México do espanhol Hernán Cortés, que embasbacou o império asteca antes de derrotá-lo, facilmente, assoviando, nas armas. Os nativos nunca tinham visto um cavalo, o que dirá mosquetes e outros instrumentos de guerra, e sucumbiram ao poder de fogo e ao garbo dos espanhóis. O que explicaria a relativa docilidade do imperador Montezuma diante dos invasores.

Não foi bem assim. Com a esquadra de Cortés viajou, além de um exército, um notário real, cuja função era assegurar que a posse das novas terras pela Espanha obedecesse a todos os trâmites legais — da Espanha. A rendição de Montezuma fez parte do embasbacamento que precedeu à chacina. Uma cultura fundada na cerimônia como a asteca teve seu primeiro encontro com uma cultura legalista e não resistiu. Um império de gestos rígidos mostrou-se impotente diante de um império de palavras maleáveis e foi enrolado pelo jargão jurídico antes de perder a guerra e a terra.

Em toda a conquista da América repetiu-se a formalidade da leitura do “Requerimento” que proclamava a posse da terra pela Coroa espanhola e a transformação dos nativos em seus súditos. Se os nativos não estivessem presentes na leitura do “Requerimento”, não importava: o notário estava lá e daria fé.

Cristóvão Colombo declarou formalmente diante de índios caribenhos que tomava posse das suas ilhas para o rei da Espanha “y no me fué contradicho”, como ele mesmo escreveu depois. Argumentar que ninguém ali poderia contradizê-lo porque nenhum nativo tinha ideia do que ele estava dizendo seria apelar para o bom senso, algo sem nenhuma majestade histórica. A conquista europeia da América deixou, entre outras, a tradição da lei como instrumento de enrolação.

Em toda a América persiste a mesma divisão entre brancos e índios dos tempos de Cortés e Montezuma. De vez em quando, um se recusa a ser embasbacado e tenta contradizer a hipocrisia reinante, mas nunca vai longe.

Luis Fernando Verissimo  

Toffoli ainda não é a Constituição

O Brasil, apesar de tudo, vai decolar. Porque quer, porque precisa e porque agora pode, com ou sem a anuência dos analistas que, ou porque ainda não entenderam ou porque já entenderam perfeitamente o quê depende de quê dão preferência absoluta ao Bolsonaro de sempre sobre o Paulo Guedes de nunca antes na história deste país … que é o Bolsonaro que proporciona.

Vai decolar não só porque a necessidade tem muita força mas porque vem aí o choque da energia industrial a gás, o mesmo tipo de impulso de raiz que, ha um par de anos, teve força para virar o jogo nos EUA, porque está determinado a sair do seu isolamento e reintegrar-se às correntes financeiras e de comércio do mundo, porque retirou-se definitivamente do túmulo da bandalheira sindical getulista onde jazia ao lado da Argentina e quer mais…

Lula já entendeu que assim é e que se assim for o sonho acaba. Ele morre falando sozinho. Por isso anda azedo feito limão. A conferir se o Brasil fará dele mais uma dose de limonada purgativa ou, como prenunciam os primeiros ensaios, apenas uma omelete.

Por baixo da gordura retórica de que se costumam cercar as análises do drama brasileiro jaz, frio e muito básico, um país assaltado a mão armada de lei onde os roubados são roubados na primeira instância e os ladrões não são presos nem depois da quarta. Como consequência o orçamento público foi apropriado praticamente inteiro pela privilegiatura que o lulismo tornou morbidamente obesa e o investimento público desapareceu. Não são mais que a amputação desses quase 40% do PIB e, principalmente, que a ressaca da sistematização da empulhação que se requer para tornar possível a convivência com uma iniquidade tão repulsiva essa miséria e essa violência crônicas em que o país anda mergulhado.

Não há argumento tragável contra a reforma radical disso tudo. Certamente não será apontando a Venezuela de Maduro e a Cuba dos Castro, defendendo a privilegiatura ou mantendo estatais nas mãos dos mais notórios barões da bandidocracia que “o homem mais honesto do Brasil” vai seduzir os brasileiros e expandir para muito além das fronteiras do Baixo Leblon o que resta da esquerda antidemocrática. PSOL, PC do B e PCO, mais o MST, foi tudo que ele conseguiu incluir na sua lista de agradecimentos na porta da cadeia.

A batalha final do lulismo, para além das incursões de praxe no território do crime, vai se ater, portanto, à tentativa de atribuir aos outros o “direito autoral” do PT sobre a miséria do Brasil. Jogar pobres contra ricos pra valer seria, aliás, a esta altura, o meio mais contundente de denunciar a privilegiatura. O IBGE pôs em R$ 27.213 o limite acima do qual está o 1% mais rico da população. Considerando 220 milhões de brasileiros é de 2,2 milhões de pessoas que estamos falando. Desconte-se daí a dezena de milhares de “super ricos” mais o que resta do Brasil meritocrático ainda não reduzido a viver de bico e o que sobra é um numero muito parecido com o dos funcionários federais dos três poderes ativos ou aposentados para os quais esses R$ 27 mil para cima é o mínimo que vem escrito no holerite, aquele documento feito para esconder o grosso do que recebem sob mil disfarces para sustentar o vidão que levam. 36,1 vezes, considerado só o valor nominal, os R$ 754 por mês de que tira o seu sustento a metade mais pobre dos brasileiros; 67% a mais do que ganham trabalhadores em funções idênticas na economia privada, aquela que cria e não apenas consome riquezas.

No mesmo estudo o IBGE põe em R$ 5.214 o limite acima do qual estão os 10% mais ricos do país (haja miséria!). O salário de início das carreiras federais está, em média nos 9 mil reais. E mesmo nos estados e nos municípios cujo funcionalismo compõe a pequena nobreza do Império da Privilegiatura será difícil encontrar quem esteja abaixo desse patamar. Tudo pago com o dinheiro que “não há” para investir nos requisitos mínimos para que os miseráveis saiam da miséria: infraestrutura, educação, saude e segurança públicas.

Seria moleza, portanto, ganhar uma discussão sobre pobres contra ricos e o papel do estado como o “mais justo distribuidor da riqueza nacional” não fosse o acesso à política um privilégio exclusivo da privilegiatura sem distinção da ideologia alegada, o que certamente inibirá uma clara exposição de quem são os ricos do Brasil pelas partes envolvidas nessa disputa. Sem povo na rua não vai, portanto…

Desde pelo menos 1956, quando o 20º Congresso do Partido Comunista Soviético confirmou oficialmente ao mundo que “o sonho” não passara de um pesadelo afogado em sangue a violência física, a corrupção e a violência semântica, vulgo mentira, têm sido os únicos argumentos dos inimigos da democracia. A conquista do sindicato dos bancários e do controle dos fundos de pensão das estatais, rezava o Plano Gushiken que o companheiro Dirceu, sob as ordens de Lula, executou à risca, seriam o “Abre-te Césamo” da caverna do poder para o PT. Nasce aí o “jornalismo de acesso” aos pecadilhos financeiros dos adversários mais incômodos oferecidos pela “PT-POL”, como eram chamadas nas redações dos anos 90 as “fontes” sob o comando do companheiro Berzoini. Uma vez lá, “Ésley & Ésley Lavanderias Planetárias” fariam do dinheiro para sempre um não problema para os autores do “maior assalto a um Tesouro Nacional da história da humanidade”.

Mas “no meio do caminho tinha um Sérgio Moro. Tinha um Sérgio Moro no meio do caminho. O Brasil nunca se esquecerá desse acontecimento na vida de suas retinas tão fatigadas”…

Para quê o excelentíssimo “amigo do amigo” do pai do Marcelo Odebrecht quer agora, depois da dos hackers da Lava Jato, a pacoteira de informações do Coaf sobre as “movimentações atípicas” de dinheiro da mulher dele e da daquele outro ministro de súbitas convicções jurídicas adquiridas e de mais 599.998 brasileiros entre os quais se incluem todos os elementos-chave do jogo do poder eu não faço a mais vaga ideia. Mas o certo é que ele não tem esse direito. Nenhuma lei, nenhuma norma constitucional lhe dá o poder de requere-la. “C’est pas lui la Constitution”, ainda…

Fernão Lara Mesquita

Esmagados pelo presente

No 1.º ano de seu papado, Francisco apontou como o problema mais urgente que a Igreja enfrentava um tema surpreendente. Era o desemprego dos jovens, também apresentado como um dos mais sérios males do mundo atual. Em mais de uma ocasião o pontífice ecoou a preocupação, apontando o risco de uma “geração perdida” e criticando uma sociedade que descartava os jovens.

Para o papa, o elevado desemprego jovem é problemático não apenas pela falta de trabalho em si, mas pela falta de esperança. Os jovens foram “esmagados pelo presente”. Ao contrário das pessoas mais velhas, não têm lembranças para recordar. Mas tampouco teriam um amanhã para ansiar, como deveria ser na juventude. “Você me diz: é possível viver esmagado sob o peso do presente? Sem uma memória do passado e sem o desejo de olhar adiante para o futuro para construir algo, um futuro? Você conseguiria ir adiante assim?”

Se a crise do desemprego jovem na Europa chamou atenção até do Vaticano, os esmagados seguem largamente menosprezados por aqui. Nas eleições de 2018, tiveram protagonismo, excepcionalmente, apenas na ideia da “carteira de trabalho verde e amarela”. O plano foi apresentado na semana passada e, apesar de desidratado, foi recebido com antipatia pela opinião pública.

A taxa de desemprego ainda é de 27% entre os jovens de 18 a 24 anos. Apesar de alguma melhora desde o pior da crise, ela ainda supera 30% em vários Estados do Nordeste e do Norte. Mesmo no período áureo do mercado de trabalho, sempre foi o dobro da taxa geral, e nunca cedeu abaixo de 14%. Os jovens são, de longe, os mais afetados pelo desemprego. Sem experiência, qualificação ou contatos, são também embarreirados pelas mesmas regras trabalhistas dos demais – ao contrário do que ocorre em países desenvolvidos.

No início do mês, o IBGE divulgou a Síntese de Indicadores Sociais de 2018. Vivem abaixo da linha da pobreza 3 em cada 10 brasileiros entre 15 e 29 anos.

A faixa etária é também destaque em outra estatística, sendo os mais afetados pela violência urbana: são mais de 60% das vítimas de homicídios. Em 2017, quase 36 mil jovens entre 15 e 29 anos foram assassinados – novo recorde. Os nossos esmagados morrem.

É claro que a desgraça da juventude brasileira não deve motivar qualquer intervenção estatal. Mas o contrato de trabalho verde e amarelo está longe de ser uma iniciativa mal concebida. Ao contrário, vai ao encontro da literatura científica mais nova sobre a experiência internacional.

As evidências mais recentes sobre políticas de emprego desse tipo preconizam desonerações seletivas, com foco em grupos específicos (no caso os jovens) e na contratação (apenas novas vagas estão desoneradas, vedada a troca de antigos por novos). Essas são duas ressalvas que diminuem o custo da mudança (e que marcam as principais diferenças da proposta com a desoneração de Dilma).

O badalado Emmanuel Saez – o economista de Berkeley que assessora a democrata Elizabeth Warren – publicou em outubro estudo sobre a experiência recente da Suécia. Ele e coautores mostram que a desoneração feita para jovens melhorou o emprego durante e após sua vigência (foi promovida pela centro-direita, e desfeita pela esquerda). O efeito foi positivo, e crescente, tanto para os beneficiados que saíram do programa porque ficaram mais velhos (por exemplo, pelo ganho de experiência) quanto para os jovens que não foram beneficiados pela desoneração (depois que ela se extinguiu).

A redução do custo lá foi de 12%, bem abaixo da redução do custo de cerca de 30% do contrato verde e amarelo (principalmente INSS e FGTS). Já Alessio Brown, do Instituto de Economia do Trabalho da Alemanha, compila efeitos positivos de subsídios a contratação, focalizados, na Alemanha, Austrália, Áustria, França, Polônia e Reino Unido (além da Suécia). Apesar da maior burocracia e dos custos administrativos da política focalizada, ela teria custo efetivo maior do que uma desoneração irrestrita.

O Congresso pode aperfeiçoar a medida: o financiamento pela arrecadação com a contagem de tempo do seguro-desemprego para o INSS deve ser substituído (afinal vigoram renúncias previdenciárias para faculdades e o agro) e os com mais de 55 anos podem ser incluídos (apesar do baixo desemprego, desligados têm dificuldade de reinserção). Outras políticas também merecem ser discutidas.

O essencial é que os esmagados não percam nossa atenção.

Pedro Fernando Nery

Toffoli vota por quatro horas num idioma novo : toffolês

Relator do caso sobre o compartilhamento de dados sigilosos dos órgãos de controle, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, alcançou uma proeza rara. Pronunciou um dos mais longos votos da centenária história da Corte —mais de quatro horas de pregação. E não foi compreendido nem pelos companheiros de toga. Toffoli expressou-se num idioma muito parecido com o português, só que muito mais confuso: o toffolês.

Quem conseguiu ouvir toda a explanação de Toffoli sem cochilar ficou com a impressão de que ele votou a favor da imposição de condições para o compartilhamento de dados sigilosos sem autorização judicial.

O ex-Coaf, rebatizado de UIF, não poderia entregar aos investigadores senão dados genéricos. Detalhamentos, só com autorização judicial. A continuidade dos inquéritos congelados desde julho —o de Flávio Bolsonaro e outras 935 investigações— ficaria condicionada a uma análise caso a caso.

As restrições seriam ainda maiores para a Receita Federal. Após apalpar os dados enviados pelo Fisco, o Ministério Público seria obrigado a comunicar imediatamente a abertura de uma investigação ao juiz, que supervisionaria o inquérito.

As explicações soaram claras como a gema. Munidos de todas as informações transmitidas por Toffoli, os repórteres tiraram suas próprias confusões. E foram constrangidos a cercar o orador no início da noite para pedir-lhe que trocasse em miúdos o voto que começara a ler no expediente da manhã.

"Em relação ao Coaf, pode sim compartilhar informações", declarou Toffoli. "Mas ele é uma unidade de inteligência. O que ele compartilha não pode ser usado como prova. É um meio de obtenção de prova". Ora, ora, ora. Então, não haveria nada de novo sob o Sol, pois a coisa já funciona exatamente assim.

Mais tarde, em novo esforço de tradução do toffolês para o português, o gabinete de Toffoli informou que, no caso do Coaf, não há novas limitações. Como assim? Considerando-se que os relatórios produzidos pelo órgão não incluem documentos detalhados, poderiam continuar circulando no formato atual.

Se é assim, por que diabos o descongelamento do inquérito contra Flávio Bolsonaro e os outros 935 dependeriam de análises posteriores? Nada foi dito sobre esse paradoxo.

No voto, Toffoli dissera que o Ministério Público não poderia, em hipótese nenhuma, "encomendar relatórios" ao Coaf. Na tradução do gabinete, procuradores e promotores podem requisitar complementos de informações recebidas do Coaf.

Toffoli repetiu várias vezes a expressão "lenda urbana". Fez isso, por exemplo, ao assegurar que o julgamento iniciado nesta quarta não tem nada a ver com Flávio Bolsonaro.

O relator reiterou a doutrina Saci-Pererê ao sustentar que a liminar que concedera em julho, a pedido da defesa do primogênito de Jair Bolsonaro, havia paralisado "poucos processos". Faltou explicar por que considera o congelamento de 935 inquéritos pouca coisa.

Alguns ministros esforçaram-se para reprimir um sorriso interior enquanto ouviam Toffoli. Com a ironia em riste, um dos colegas de presidente do Supremo referiu-se ao voto dele como "uma grande homenagem ao Dia da Consciência Negra".

Num flerte com o politicamente incorreto, o ministro declarou: "O voto do relator foi um autêntico samba do crioulo ".

Vivo, Sérgio Porto, o magistral criador do samba, discordaria. Seu crioulo entoou: "Joaquim José / Que também é / Da Silva Xavier / Queria ser dono do mundo / E se elegeu Pedro II". Não dizia coisa com coisa. Mas era taxativo.

Dias Toffoli, por gelatinoso, terá de explicar-se novamente diante dos seus pares nesta quinta-feira, pois vários deles foram dormir ruminando dúvidas sobre o voto de dimensões amazônicas.

Josias de Souza

Gente fora do mapa

Marisqueiras espanholas trabalham sem dia
de descanso para tirar o pão da maré baixa

Nem nem

Você os conhece. São os brasileirinhos que nem estudam nem trabalham. Compõem a chamada geração nem-nem, a quem se acusa de ser passiva, folgada e, às vezes, viver à custa das mães até os 39 anos sem a menor vergonha. Mas por que botar toda a culpa nesses garotos que, no fundo, são só vítimas de anos de políticas econômicas e educacionais desastradas?

Além disso, há muitos, talvez todos nós, com quem dividir a responsabilidade pelo que está acontecendo de ruim no país. Há, por exemplo, os que nem atam nem desatam. Nem vão nem ficam. Nem atacam nem defendem. Nem dão nem descem. Nem fazem nem desfazem. Nem dizem nem desdizem. Nem pedem nem mandam. Nem calam nem consentem. Nem mordem nem sopram. Nem f..... nem saem de cima. Talvez por isso, nem arrisquem nem petisquem. Mas também não desocupam o penico.

É natural. Afinal, o mundo é relativo e aprendemos com os filósofos que há muita coisa que não é nem sim nem não. Nem isso nem aquilo. Nem melhor nem pior. Nem mais nem menos. Nem lá nem cá. Nem assim nem assado. Nem agora nem nunca. Nem pau nem pedra. Nem carne nem peixe. Nem barro nem tijolo. Nem céu nem inferno. Nem tanto ao céu nem tanto à terra. E nem tanto nem tão pouco. Mas pode ser também as duas coisas.

Há no ar uma polarização de contrários que já começa a cansar. Mesmo porque não são nem tão contrários assim --dos dois polos saem os mesmos discursos, as mesmas mentiras, as mesmas bravatas, como se eles se retroalimentassem e já não existisse um sem o outro. Daí que, por não se deixar mais iludir por esse jogo de espelhos com sinal trocado, haja agora quem não queira saber nem de esquerda nem de direita.

São os que não se consideram representados pelas duas faces da mesma moeda. É gente que, hoje, no Brasil - talvez a maioria-, se perguntada, dirá nem Lula nem Bolsonaro.Ruy Castro

O erro é deles, a conta é nossa

O governo Bolsonaro foi alertado, mas desprezou os alertas. Mais do que isso, ameaçou e constrangeu os cientistas e os servidores dos órgãos de controle que avisaram sobre o aumento do desmatamento. Ontem, o dado anual do Prodes saiu e mostrou um enorme retrocesso: o Brasil desmatou quase 10 mil quilômetros quadrados em um ano. O erro é do presidente e do seu ministro do Meio Ambiente, mas o preço é pago por todos nós, porque é nosso o patrimônio que foi destruído.

As florestas das áreas de conservação, das terras públicas sem destinação, dos territórios indígenas pertencem aos brasileiros. O governo é apenas o síndico. E ele foi irresponsável quando estimulou por atos e palavras as invasões, atacou a credibilidade do Inpe, exonerou o diretor, foi se solidarizar com desmatadores e invasores, constrangeu funcionários do Ibama e ICMBio e paralisou o Fundo Amazônia. Esses sinais foram dados pelo presidente Bolsonaro ainda candidato e ficaram mais explícitos depois da eleição. O ministro escolhido por ele, Ricardo Salles, tem sido insistente no trabalho de desmonte dos órgãos do Ministério do Meio Ambiente.

O Brasil já teve anos de desmatamento maior. Mas o que funcionou foi unir os esforços de pessoas, órgãos e instituições que lutam pela proteção do patrimônio coletivo do bioma amazônico. Foi fundamental, tanto no surto de desmatamento de 1996, no governo Fernando Henrique, quanto no de 2004, no governo Lula, a qualidade da resposta da autoridade pública. FH elevou a área da reserva legal e fez a lei de crimes ambientais.

O governo Lula, coma então ministra Marina Silva, aperfeiçoou os sistemas de controle, pediu ao Inpe um sistema de alerta, o Deter, organizou coma Polícia Federal, o Ibama e depois também o ICMBio operações de repressão aos crimes ambientais, homologou áreas de conservação e criou o Serviço Florestal Brasileiro. O Ministério Público passou a acompanhar de forma ágil todos esses processos.

Quando o Estado foi desafiado, nesses dois casos citados acima, o governo reafirmou que a lei tem que ser cumprida. A resposta dada levou à queda da taxa anual de desmatamento. Dos absurdos 29 mil km2 em 1996, a destruição foi caindo nos anos seguintes até 13 mil em 1998. Voltou a subir e em 2004 atingiu 27 mil km2. A resposta vigorosa da então ministra Marina Silva e seus sucessores levaram ao número de 4,6 mil km2 no ano de 2012.

O governo Dilma deu sinais ambíguos. As grandes hidrelétricas da Amazônia e a redução dos limites de unidades de conservação foram estímulos ao desmatamento. No governo Temer também foi diminuída a área da Floresta de Jamanxim. A destruição anual voltou a crescer e em 2018 chegou a 7,5 mil km2.

O salto agora foi muito maior. Em relação ao ano anterior, pulou 29,5%, levando o número absoluto do desmatamento a 9,7 mil km2. Isso é uma área equivalente a mais de seis vezes o território da cidade de São Paulo, em apenas um ano.

O Brasil assumiu compromissos internacionais de atingir em 2020 a taxa de 3,3 mil km2. Essa meta o país espontaneamente ofereceu porque estava próxima de ser cumprida. E o maior beneficiado seria o próprio Brasil.

A insensatez do atual governo provocou um retrocesso civilizatório. O peso disso cai sobre todo o país, em mais ameaças de mudança climática, em piora da qualidade do ar, em destruição de riqueza coletiva, em riscos para o agronegócio brasileiro.

A ministra Teresa Cristina já disse que é contra a moratória da soja, e o governo dá todos os sinais de que vai atacar também esse instrumento que ajudou a conter o desmatamento. Trata-se de um acordo feito entre exportadores de soja e importadores de produtos brasileiros, com a participação do governo e de ONGs, pelo qual as empresas se comprometem a não comprar soja de área recentemente desmatada. Isso permitiu que o produto brasileiro — que tem concorrentes como a soja da Argentina e Estados Unidos — superasse barreiras que já estavam se formando.

A luta para conter o desmatamento foi resultado de uma longa e trabalhosa tessitura institucional. Os governos Dilma e Temer relaxaram e perderam parte desse esforço. O governo Bolsonaro fez um ataque frontal à proteção e deu o sinal de que o Estado estimula o avanço dos desmatadores. O peso desse desatino recai sobre todos nós.

Míriam Leitão

Brasil tá de morte

Reservas internacionais diminuem US$ 21,9 bilhões desde junho

O Brasil anda torrando suas reservas cambiais. Em 25 de junho, as reservas internacionais do Brasil bateram seu recorde histórico. Atingiram US$ 390 bilhões. Beleza.

Passados 142 dias, ou seja, no dia 14, que é o último dado disponível, as reservas baixaram para US$ 368,5 bilhões. Menos US$ 21,9 bilhões em menos de cinco meses.

Aliás, Paulo Guedes durante a campanha eleitoral já falou sobre o tema. Disse que poderia usar as reservas para diminuir a dívida publica. Disse e depois desmentiu.

Lauro Jardim

A política caolha do Brasil

As democracias contemporâneas enfrentam uma situação paradoxal. De um lado, para garantir o bem-estar da sociedade, elas precisam lidar com vários direitos legítimos e tentar compatibilizá-los. É uma tarefa muito difícil, sem um fim ou uma conciliação completa, mas que é inescapável, se se quer construir uma sociedade justa e equilibrada. Só que, por outro lado, há cada vez mais cidadãos e atores políticos que procuram um caminho único para resolver os dilemas coletivos. Centra-se o foco apenas num aspecto em detrimentos dos demais. Assim, em vez de se basear em múltiplos olhares, esse modelo mental opta pelo modo caolho de se fazer política.

O modo caolho constrói diagnósticos e prognósticos unilaterais, apostando que um aspecto é mais importante e determina os demais. É um jogo da economia versus a política, ou dos políticos contra os tecnocratas, da vitória do mercado sobre o Estado, ou de um governo que prescinde da lógica mercadológica. A essa lista, o bolsonarismo incluiu mais uma dicotomia estéril: a dos direitos em contraposição aos deveres. Neste caso, num país tão desigual como o nosso, temo que apenas mais “deveres” aos que têm menos vai significar mais “direitos” aos que têm mais.

A complexidade das sociedades atuais deveria afastar políticos e gestores governamentais de soluções de tipo caolho. Embora não haja uma causa única para os levantes e crises que têm assolado vários países, pode-se perceber que a população quer desfrutar de múltiplos objetivos. Ela deseja estabilidade econômica, melhor saúde e educação, uma velhice digna, mais segurança, mobilidade urbana, redução de burocracias que atrapalham a vida pessoal ou dos negócios, proteção ao meio ambiente etc.

Responder a tantas demandas, não cansarei de repetir aqui, não é simples; contudo, se políticos e gestores públicos procurarem ver o mundo por mais de uma lente e não forem caolhos, pelo menos haverá maior capacidade de evitar ou reduzir os efeitos de crises sociais. Os governos fracassam quando concentram sua visão em somente um aspecto ou lógica de organizar a vida social

O Brasil apresenta exemplos recentes do modo caolho de se pensar a política. As três PECs enviadas recentemente pelo ministro Paulo Guedes está recheada de excessos de economicismos. Pegue-se o caso da proposta de colocar no texto constitucional um adendo à definição dos direitos sociais dos brasileiros. Junto com os direitos à saúde, educação, alimentação, moradia, transporte, entre os principais, quer se acrescentar que tais temas devam se sujeitar “ao direito ao equilíbrio fiscal intergeracional”.

Num país com várias histórias de descalabro fiscal, ter um modelo de finanças públicas sadio é sempre um avanço. Para isso existem reformas como a da Previdência, a tributária, a administrativa e tudo que possa, ao mesmo tempo, garantir as bases fiscais do Estado e o fornecimento de bons serviços públicos. Todavia, começa-se a se desconfiar dessa sugestão de reforma constitucional quando se vê que, ao lado dela, propõe-se juntar os percentuais de gastos obrigatórios de saúde e educação num mesmo montante.

No fundo, está se tentando inverter a lógica proposta pela Constituição de 1988, com um nítido desequilíbrio em favor dos meios contra os fins. Claro que o Brasil precisa melhorar a eficiência e a efetividade das políticas de saúde e educação, mas, para tanto, é preciso que elas sejam prioridades efetivas, porque as próximas gerações, como as anteriores dos extratos mais pobres, dependem de oportunidades criadas pelos governos para poderem ter alguma chance no mercado.

O temor aqui é que, em nome da crítica aos erros dos últimos 30 anos (e eles ocorreram), voltemos ao mundo pré-redemocratização, quando praticamente não havia atenção primária à saúde e mais de um terço das crianças de 7 a 14 anos estavam fora da escola.

A forma caolha da equipe econômica enxergar o Brasil começa quando Paulo Guedes diz que vai acabar com a modelo social democrata para colocar um paradigma completamente oposto, de perfil liberal, no lugar. O Estado brasileiro tem problemas, precisa ser reformado, mas houve muitos avanços no país. Quando se quer afirmar um liberalismo puro como única saída, o país pode perder as conquistas e aprendizados em troca por algo incerto, o qual, na melhor das hipóteses, poderá resolver alguns erros, mas que, ao jogar a criança fora junto com a água do banho, poderá levar a retrocessos sociais.

Ter um olhar múltiplo é compatibilizar melhor esses objetivos fiscais e sociais, e evidentemente o pacotão Guedes, mesmo propondo algumas coisas corretas, está desbalanceado. Afinal, se é para garantir direitos intergeracionais, expressão que dá um tom mais nobre ao pensamento econômico, porque não colocar numa reforma tão ampla do Estado que qualquer nova política pública econômica ou de infraestrutura deve garantir o direito intergeracional de meus netos poderem ter um meio ambiente protegido e a cultura ancestral dos povos indígenas resguardada?

Pode parecer provocação diversionista essa questão, mas quando o ministro Guedes diz que vai modernizar nosso país, deveria contar ao seu chefe maior que a economia brasileira vai fracassar no futuro se não se ancorar também em preocupações ambientais e de direitos humanos. Isso é o que os principais centros econômicos de pesquisa do mundo estão dizendo. Se não tivermos direitos intergeracionais mais amplos, o modelo bolsonarista de reforma do Estado é atrasado no tempo.

Esse economicismo fora de época aparece ainda na proposta de redução dos municípios com até cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Quase um quarto das cidades brasileiras estão nesta situação. É bem verdade que houve um crescimento enorme do contingente de governos municipais pós-1988, fenômeno que diminuiu de intensidade após a aprovação da Emenda Constitucional nº 15, de 1996. Só que o governo só olha a dimensão financeira do problema, que é importante obviamente, sem analisar outras duas esferas essenciais: o efeito na produção de cidadania e na qualidade da prestação de serviços públicos.

Juntar mais de mil municípios com seus vizinhos poderá significar que em muitos deles haverá a redução da possibilidade de participação política dos seus cidadãos. Seria muito mais interessante limitar o pagamento de vereadores em micromunicípios do que extingui-los, pois junto com a morte dessas cidades decretada por Bolsonaro vai para o túmulo o que se conseguiu, mesmo que seja pouco, de democracia em tais localidades historicamente marcadas pelo mandonismo local.

Se o objetivo é melhorar a qualidade dos políticas locais e, ao mesmo tempo, aumentar a eficiência, a solução já existe, sem contraindicações políticas ou administrativas: os governos federal e estaduais deveriam incentivar a cooperação intermunicipal em larga escala, disseminando as experiências bem-sucedidas de consórcios de saúde e de desenvolvimento econômico, bem como os arranjos de desenvolvimento da educação. Isso não precisa de reforma constitucional e junta o útil (o aspecto financeiro) ao agradável e essencial (a prestação de bons serviços públicos). Para tanto, basta deixar de lado o modo caolho do economicismo.

O governo Bolsonaro erra ao traduzir federalismo como descentralização, quando ele é mais do que isso, pois sua essência, sobretudo em países desiguais, está nas relações intergovernamentais. Neste sentido, o maior problema dos governos locais está em sua baixa capacidade estatal de produzir políticas públicas. Acabei de ajudar a organizar, pela Editora da FGV, um livro sobre esse tema nos países ibero-americanos e, a partir dos dados empíricos, posso dizer que sem melhorar as capacidades estatais subnacionais brasileiras, poderemos ter, com a reforma Guedes, municípios saneados com serviços públicos precários e sem efetividade. Aqui, a cooperação com os governos federal e estaduais, assim como dimensões regionais do federalismo, são peças-chave para garantir boas prefeituras e a cidadania no Brasil.

A dificuldade de se abandonar o modo caolho tem como base a busca de identidade grupal e partidária como algo mais importante do que a construção de consensos. Isso gera algo mais do que polarização.

Esse comportamento resulta em um ambiente político nocivo e políticas públicas piores. É bom lembrar que se Fernando Henrique e Lula, durante 16 anos, tiveram mais sucesso do que seus sucessores, uma das principais razões disso está no fato de que procuraram construir coalizões de ideias e interesses maiores do que seu grupo original. De lá para cá, o sectarismo tem vencido, com resultados nefastos.

É preciso dizer que o país só se reconstruirá se superar o modo caolho de se fazer política, adotando um modelo mais incrementalista, plural e negociador de se pensar o país. Bolsonaro, Lula, Dória, Ciro, Huck, quem quer que seja nosso líder maior, só conseguirá governar melhor se conversar com os demais atores e construir uma governança com múltiplos olhares.Fernando Abrucio

Empresas lançam serviço de reconhecimento facial para igrejas no Brasil

Entre os dias 17 e 20 de outubro de 2019, o Centro de Exposições Anhembi, na zona norte de São Paulo, sediou a 15ª ExpoCristã – maior evento voltado para o público cristão da América Latina. Entre shows de música gospel, simulações virtuais de episódios bíblicos e estandes de editoras evangélicas, duas empresas se destacaram com produtos na área de tecnologia.

Com o slogan “mude a maneira de operar sua igreja”, a Kuzzma, empresa estrangeira de inteligência artificial, lançou seu serviço de reconhecimento facial voltado para igrejas no Brasil. Em um estande luxuoso, revendedores associados apresentaram a tecnologia para pastores interessados. O CEO da empresa, Marcelo Scharan, ainda realizou uma palestra intitulada “Personalização, dados e igreja” no primeiro dia de evento.

O serviço de reconhecimento facial também estava sendo vendido pela brasileira Igreja Mobile durante o evento. “Hoje em dia quem não deseja ter o controle do seu ambiente? De quem entra e quem sai? Nas igrejas nós constatamos que eles queriam muito saber disso e por isso trouxemos essa tecnologia”, explica Luís Henrique Sabatine, diretor de desenvolvimento da empresa, que oferece ainda o serviço de transmissão ao vivo de cultos e eventos religiosos.

Segundo o site da Kuzzma, o reconhecimento facial funciona a partir de uma câmera panorâmica de alta resolução instalada nas igrejas, identificando informações pessoais e assiduidade dos fiéis nos cultos. A partir disso, são gerados relatórios para cada pessoa, incluindo estatísticas sobre seu comportamento e até avisando em casos de atividade considerada anormal. “Dados como sexo, idade, frequência, horário de chegada, motivos prováveis de atraso e muitos outros são analisados e apresentados em relatórios. Conseguimos definir em nossas métricas até mesmo se alguém precisa de uma visita pastoral”, disse o CEO da empresa em entrevista à ExpoCristã.

Representantes da empresa, no entanto, não quiseram dar entrevista para a Agência Pública a fim de esclarecer as dúvidas no serviço. “A Kuzzma optou por não falar publicamente sobre o assunto, por se tratar de um tema delicado”, afirmou por e-mail o vendedor Rafael Melo.

A empresa começou a oferecer o reconhecimento facial no Brasil em outubro e não divulgou clientes ou parcerias. Segundo o site em inglês, o preço do serviço varia conforme o número de eventos em que será utilizado e o número de câmeras, começando com uma mensalidade de US$ 200 para um evento por semana com uma câmera instalada.

No Brasil, a empresa é representada por Marcelo Scharan Augusto, sócio das empresas Eletrica Stillo Ltda., de material elétrico, e Pier Cloud Consultoria Eireli, de serviços de hospedagem em internet e provedor de dados. Não é possível encontrar a representação estrangeira da Kuzzma, e seu site não está registrado no domínio de nenhum país. O endereço https://54.85.50.60 leva o usuário à página da empresa, sem informações para contato.

De maneira parecida, a concorrente oferece o serviço de reconhecimento facial voltado para eventos cristãos há cerca de um ano. A Igreja Mobile utiliza software da TecVoz, empresa de segurança eletrônica, mas com especificidades voltadas para as necessidades das igrejas.

Uma câmera comum captura as imagens e as envia para um computador capaz de reconhecer rostos e mais informações sobre essas pessoas. “Nós conseguimos definir para o cliente a assiduidade do usuário, contagem de pessoas, humor do usuário, se ele está feliz, se está triste, se está angustiado, com medo. Nós conseguimos definir isso tudo”, explica o diretor de desenvolvimento, Luís Henrique Sabatine.

A Igreja Mobile oferece relatórios de quantidade de pessoas presentes, gênero, idade média dos fiéis, assiduidade e análise de sentimento, conforme divulgado no próprio site. Os preços dos pacotes variam e não são divulgados pela empresa.

Segundo Sabatine, cerca de 40% dos clientes da Igreja Mobile – 160 igrejas – utilizam o serviço de reconhecimento facial. O resto utiliza apenas o serviço de transmissão ao vivo dos cultos oferecido pela empresa, que não quis dar nome aos clientes.

A Igreja Mobile pertence a Flávio Carrer Domingues e Rita Cardamone e foi fundada no final de 2018 com o serviço de transmissão ao vivo para igrejas. No início de 2019 começaram a oferecer o reconhecimento facial. Segundo o diretor de desenvolvimento da empresa, “o ponto diferencial é o nicho [cristão], realmente”.

Carrer e Cardamone são evangélicos. Rita é diretora regional da Jethro Internacional, faculdade americana de capelania e inteligência espiritual, no Recreio, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro e sócia de uma empresa de venda de cursos. Já ele é sócio da Carrer e Dom Segurança Eletrônica e Automação.

A Igreja Evangélica Projeto Recomeçar, localizada no bairro de Xerém, na zona oeste do Rio de Janeiro, é uma das clientes da Igreja Mobile. O pastor responsável, Cláudio Duarte, fez vídeo promovendo a empresa nas redes sociais. “A Igreja Mobile é um produto que permitirá sua mensagem chegar em lugares que você nunca imaginaria”, diz.

Segundo Sabatine, foi o próprio pastor que trouxe a demanda pela tecnologia de reconhecimento facial. “Nas conversas e trocas de ideia, ele [pastor Cláudio Duarte] tocou nesse assunto e nós gostamos bastante e implementamos”, conta.

O Projeto Recomeçar utiliza a tecnologia desde o início de 2019, sendo um dos primeiros clientes, e avalia o serviço positivamente. “Nós utilizamos [o reconhecimento facial] para dar uma maior assistência aos membros que não estão vindo aos cultos”, conta Caio Duarte, responsável pela área de TI da igreja.

Em São Paulo, a Igreja da Restauração, na zona norte da cidade, começou recentemente a utilizar a tecnologia para controle de público. “A gente fica sabendo em média quantas pessoas vêm em cada culto semanal. Pra gente é bem importante ter esse retorno”, relata Sabrina Marciano, da comunicação da igreja.

Outros clientes da Igreja Mobile disseram não utilizar o reconhecimento facial, mas têm interesse em implementar em breve. É o caso da comunidade evangélica Estrela da Manhã, que por enquanto só realiza as transmissões ao vivo.

“O trabalho que eles nos apresentaram é um trabalho que ajuda bastante porque você tem como saber quantos membros estão [no culto], quantas vezes o membro veio pra igreja, quantas vezes o membro não veio. Isso, para a mensagem da igreja, ajuda muito. E também a possibilidade de conseguir fazer a pessoa ofertar, da pessoa dizimar”, conta Lilian Ietto, representante da Estrela da Manhã.

Segundo o diretor de desenvolvimento da Igreja Mobile, a tecnologia de reconhecimento facial oferecida precisa ser alimentada com dados de fiéis, como nome e foto, para poder gerar os relatórios individuais para cada um. Nesse momento de registro, os fiéis assinam termo consentindo o uso dos dados pela igreja. “A gente leva os membros, eles registram a face no nosso software lá e assinam o termo dizendo que a igreja irá utilizar da imagem dele para o reconhecimento facial, porque o banco de dados não fica com a Igreja Mobile. Isso fica com o cliente”, esclarece.

No entanto, nem a Igreja da Restauração nem o Projeto Recomeçar firmaram termo de uso de dados com os fiéis. “A gente anunciava nos cultos, mas nada de assinatura”, admite Sabrina Marciano, justificando que a igreja se encontra em reforma e que posteriormente isso será implementado.

A reportagem pediu acesso ao contrato citado, mas a Igreja Mobile preferiu não compartilhar.

Para o técnico de TI do projeto Recomeçar, o consentimento dos fiéis fica expresso no momento em que eles fazem cadastro com foto no software da Igreja Mobile. “Creio que isso já seja um termo de que elas aceitam.”

Especialista em uso de dados pessoais, Joana Varon, diretora da organização Coding Rights (Direitos de Código, em tradução livre), explica que esse tipo de consentimento não é suficiente. Para ela, o fiel que já frequenta a igreja pode se sentir coagido a aceitar os termos caso deseje continuar frequentando os cultos. “As pessoas vão deixar de ir ao culto? Elas têm essa opção se elas já fazem parte da igreja? É preciso estar em uma posição em que seu consentimento ou não não limite o seu acesso”, defende.

Além disso, Joana lembra que informações biométricas, como o reconhecimento facial, são consideradas “sensíveis” pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP). Também merecem atenção especial pela legislação brasileira os dados relacionados à convicção religiosa ou filiação a organização de caráter religioso.

A LGPDP, ou Lei nº 13.709/2018, determina que dados pessoais sensíveis só poderão ser utilizados “quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específicas”, ou em hipóteses extremas como o cumprimento de obrigações legais.

Dessa forma, o consentimento não formal, como os citados pelas igrejas, não é suficiente. “A gente tem que saber muito claramente para que fins é a coleta de todos esses dados”, explica Joana.

O reconhecimento facial de fiéis não é exclusividade brasileira. Ainda em 2015, uma empresa especializada nessa tecnologia chamada Face-Six, com sede em Israel e em Las Vegas, nos EUA, criou um software especializado para igrejas: o ChurchIX.

A empresa foi fundada por Moshe Greenshpan e a tecnologia já foi instalada em mais de 200 igrejas pelo mundo. No Brasil, o ChurchIX ainda não chegou, mas não por falta de interesse. “Nós temos grande interesse pelo Brasil, mas tivemos obstáculos com o preço do serviço. Agora, oferecemos uma solução com melhor custo-benefício que pode solucionar esse problema”, declarou em nota à Pública.

Em entrevista ao Washington Post, Greenshpan disse que a tecnologia pode ser útil para igrejas controlarem melhor seu público e impacto, além de conseguir retorno financeiro. “Se as igrejas virem que um membro vai frequentemente ao culto, elas vão se sentir mais confortáveis para ligar para ele e pedir doações.”

Segundo a empresa, o ChurchIX é um software bem parecido com o utilizado para fins de segurança, mas possui ferramentas especiais voltadas para monitorar a assiduidade dos fiéis. A tecnologia pode ser aplicada a qualquer câmera, mas funciona melhor com imagens de alta resolução.

Também não é necessária uma base de dados prévia para que o reconhecimento facial seja feito. O software reconhece faces repetidas e cria usuário mesmo sem saber o nome da pessoa, que pode ser incluído pela igreja depois.

A Face-Six ainda admite que na maioria dos casos o reconhecimento facial seja feito sem o consentimento dos fiéis.

Agência Pública

Pensamento do Dia

Happy Birthday

O adiamento da data de envio ao Congresso da proposta de reforma do Estado não significa que o governo tenha desistido do seu projeto, seja amplo ou restrito. A formulação de ideias, na instância Paulo Guedes, é uma etapa inicial e, mesmo que fosse levada à tramitação, este mês ou este ano, ficaria para as calendas, quando as eleições municipais permitissem.

Até deputados e senadores aprovarem redução de salário do servidor público, uma das propostas da reforma adiada, já terão rodado naqueles plenários a roleta de três CPMFs e derrubado incontáveis vetos presidenciais. O funcionalismo, da elite das carreiras de Estado ao barnabé, tem a mais forte corporação em condições de, para manter suas vantagens, enfrentar Executivo, Legislativo e Judiciário.

O gesto do presidente Jair Bolsonaro expressa a tensão que há no Planalto, especialmente no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, com o risco de eclosão de protestos, como os que mobilizam os governos do Chile e da Bolívia. O propósito do presidente é não dar espaço à inclusão de problema novo em sua já extensa lista de fracassos políticos neste primeiro ano de mandato.

É possível que tenham razão aqueles que veem em Bolsonaro o inventor de um tipo de exercício do poder tão desconcentrado que lhe permitiu ganhar por um lado mesmo perdendo por outro. Os governos autônomos de Guedes na Economia e de Rodrigo Maia na Câmara, por exemplo, lhe permitiram apresentar-se vitorioso, quando assim se quis mostrar.

Decepcionaram, porém, os núcleos que ficaram sob sua influência direta: a direita despreparada, as redes sociais, os filhos, os direitos humanos (ministra Damares), as relações exteriores (ministro Ernesto), a Educação (ministro Weintraub), os militares, todos geridos diretamente por Jair Bolsonaro.

Por isso fez questão de evitar o agravamento dos problemas que, no espelho da América do Sul, poderiam levar, no limite, à interrupção do seu mandato. O presidente é pragmático, está atento e, embora não demonstre, sabe reconhecer uma derrota.

No único propósito que anunciou explicitamente, em que se empenhou pessoalmente, ao qual se expôs politicamente, a construção de uma relação fraterna com o presidente americano, Donald Trump, só colheu insucesso. Que culminou com a frustrada nomeação do filho político caçula para representar o País que preside no governo que venera. No caso, a perda correspondeu ao tamanho da pretensão: foi humilhado.

A parceria de adulação mútua deu a Trump a certeza de que tem, no Brasil, um vassalo, e a Bolsonaro, a promessa de que é seu o título do novo “cara”.

A personalidade do presidente não permite, porém, que dê a perceber o travo que lhe atravessa a garganta. Sua autocrítica é descafeinada.

A passividade nas concessões políticas das trocas é um de seus disfarces.

Que vestiu, de novo, em outro fracasso de peso: a libertação de Luiz Inácio Lula da Silva. Comedido na reação, Bolsonaro deixou que seguissem adiante as interpretações livres, como a de que aceitar Lula foi retribuição ao STF por lhe ter poupado o filho mais velho. O mesmo que lhe tirou o discurso de líder do combate à corrupção.

A desmontagem da cidadela militar que construiu à sua volta foi um mau resultado para o qual muito contribuiu outro filho, o do meio, que funcionou neste primeiro ano como alter ego, o terrível.

Bolsonaro fez um governo de quatro neste primeiro ano. Dividiu com Flávio, Carlos e Eduardo o pensamento, palavras e obras. Nada deu certo. Termina a jornada inicial até sem partido para conduzi-lo à caminhada da reeleição. Nesta quinta-feira participa da convenção destinada a lhe dar um partido próprio. Quer deixar de pagar aluguel.

Rosângela Bittar

Confissão da burrice nacional

Você não vai acabar com desmatamento nem com queimadas, é cultural

Jair Bolsonaro

O negócio e permanecer vivo

Dia desses, relendo Cervantes, deparei-me com uma singular reflexão: “não há recordação que o tempo não apague, nem dor que a morte não faça cessar”. Bons tempos, aqueles de Cervantes – uma época na qual o mundo fazia mais sentido.

Hoje, é bem verdade, saboreamos incontáveis avanços. Já fomos à Lua, e nos preparamos para ir a Marte. Mas o fato é que o aprimoramento de nossa tecnologia sobrepujou a evolução dos nossos cérebros, arrisco dizer que mesmo das nossas almas. Nossos espíritos, infelizmente, não tem conseguido acompanhar a fascinante velocidade dos avanços tecnológicos – e assim vamos nos tornando, sem que o percebamos, uma sociedade a cada dia mais confusa e perplexa.

Sustento minha tese com a morte. Antigamente, nos sábios dias de Cervantes, era mais simples morrer. Morria-se, e pronto. A morte era permitida em qualquer lugar e a qualquer momento.

Tudo isto mudou. Assim, por exemplo, os habitantes da cidade de Sarpourenx, na França, só podem morrer se dispuserem de uma cova no cemitério local – acredite, esta proibição consta de um decreto municipal.

A sanha invasiva dos burocratas não ficou só na França. Chegou à Espanha, onde, na cidade de Lanjaron, por conta de obras de reforma feitas no cemitério municipal, simplesmente proibiu-se a morte. Transcrevo o texto do decreto: “Está proibido morrer em Lanjaron. Os infratores responderão por seus atos”. Eis aí a prova de que a burocracia tudo pode e tudo supera – até mesmo a morte.

E o bom e velho capitalismo? Antigamente restrito a esta vida, hoje já alcançou o além. Que o diga uma empresa norte-americana que lançou no mercado “ingressos para o Paraíso”. Por uns R$ 30, mais R$ 9 de frete, você recebe em casa o bilhete, pessoal e intransferível, que deverá ser colocado em seu caixão. Detalhe: a empresa avisa que não devolverá o valor pago caso o Paraíso não exista.

Naqueles velhos tempos mortos eram coisa séria. As pessoas tiravam o chapéu à mera passagem de um cortejo fúnebre. O ambiente nos velórios era circunspecto e respeitoso. Mas até isto já começa a mudar, conforme indica a atividade de uma empresa norte-americana especializada em adquirir espaço publicitário em caixões. Ela paga até uns R$ 190 por cada espaço publicitário.

Assim, por exemplo, se o morto era motorista de caminhão, pense em um caixão enfeitado com propagandas de postos de gasolina e óleos lubrificantes. Se veterinário, com adesivos de marcas de ração para cachorros e por aí vamos. Fico a pensar na urna funerária de um profissional do circo – um palhaço ou um domador…

Houve um tempo no qual pessoas morriam e eram sepultadas ou cremadas em paz, sem maiores problemas – e eis aí um sinal de respeito tanto ao morto como aos seus entes queridos. Isto acabou. Hoje não raramente há que se esperar dias até que a burocracia libere os corpos para suas famílias – principalmente se forem miseráveis. E assim, nos confusos tempos atuais, até a paz dos cemitérios depende da eficiência dos burocratas.

Este o tratamento que temos dispensado aos mortos. A partir dele, que tal meditarmos sobre como temos atendido os vivos? A quantas anda, afinal, o espírito cristão por esta humanidade que tanto celebra seus avanços e descobertas?

O fato é que diante de tantos exemplos, todos eles oriundos de países absolutamente civilizados e altamente desenvolvidos, cheguei a uma conclusão: o negócio é nunca precisar de ninguém, ser sempre saudável e jamais morrer! Pedro Valls Feu Rosa

Dentro do túnel

Em 1973, o grande economista Albert O. Hirschman publicou artigo intitulado “A mutabilidade da tolerância à desigualdade de renda durante o desenvolvimento econômico”. Nesse artigo, ele elaborou a tese do “efeito túnel” a partir de metáfora prosaica. Imagine que você esteja preso em um engarrafamento dentro de um túnel. De repente, a faixa ao seu lado começa a se mover lentamente enquanto a sua continua absolutamente imóvel. A constatação de que enfim o tráfego começou a se mexer lhe dá esperanças de que eventualmente a sua faixa também passe a andar. Portanto, você haverá de tolerar a injustiça inicial de sua imobilidade pois há a expectativa de que em algum momento a movimentação incipiente lhe beneficie.

Assim descreve Hirschman os primeiros estágios do desenvolvimento econômico. Quando as economias começam a se desenvolver e crescer, algumas faixas de renda serão beneficiadas primeiro, deixando outras para trás. Há, portanto, um aumento da desigualdade.

Contudo, a população tende a tolerar esse aumento da desigualdade porque, como os carros dentro do túnel, têm a esperança de que em breve os benefícios do crescimento econômico acabará lhes trazendo ganhos semelhantes. Nas palavras de Hirschman, enquanto o efeito túnel durar, todos sentem que a qualidade de vida melhorou, ainda que alguns tenham ficado ricos e outros não.

É concebível, portanto, que distribuições desiguais de renda sejam preferíveis a distribuições mais igualitárias, o que torna o aumento da desigualdade politicamente tolerável, ou até desejável. Essa tolerância, obviamente, é apenas eterna enquanto dura. Caso o ciclo de crescimento e desenvolvimento acabe por frustrar as expectativas daqueles que não desfrutam de seus benefícios, a tolerância inicial com a maior desigualdade de renda se transformará rapidamente em ressentimento e intolerância. O efeito túnel é portanto especialmente perigoso para os políticos, que não têm como saber quando a tolerância haverá de se transformar subitamente em intolerância. Embalados pelas expectativas positivas das primeiras etapas do ciclo de crescimento, é provável que se tornem complacentes, ignorando a necessidade de enfrentar as desigualdades criadas. Quando percebem a mudança, já é tarde demais: o povo estará nas ruas ou nas urnas denunciando o mesmo processo que os fez inicialmente acreditar na melhoria de vida, afirmando que os ricos se tornaram mais ricos enquanto o resto ficou para trás.

O efeito túnel de Hirschman é incrivelmente poderoso para explicar o que se passa hoje na América Latina – possivelmente em outras partes do mundo também. Assim como no Brasil em 2013, as manifestações no Chile pegaram o presidente e seu entorno de surpresa.

A indignação aparentemente repentina tomou conta das ruas por uma razão aparentemente singela: um pequeno ajuste nas passagens de metrô. Contudo, não foi o aumento do metrô que levou o povo para a rua, assim como em 2013 não foram os 20 centavos. A frustração derramada, às vezes com violência, é fruto do esgotamento da tolerância, da sensação de que ficar naquela faixa engarrafada que não vai a lugar algum dentro de túnel onde não há saídas é insuportável. A conclusão inevitável é que políticas para retomar o crescimento econômico são desejáveis e toleráveis apenas até um certo ponto. Caso não resultem em redução das desigualdades e melhorias concretas de vida para todos tornar-se-ão politicamente inviáveis.

Penso nisso quando vejo a precariedade dos empregos no Brasil, o aumento da informalidade e da pobreza. Penso nisso quando vejo anúncios de medidas econômicas que podem acabar esgarçando ainda mais a rota rede de proteção social brasileira. Penso nisso quando vejo o ministro da Economia com propostas para criar empregos para os mais jovens financiando-as com tributos sobre o seguro-desemprego. Essas medidas revelam uma surdez cega não apenas dirigidas aos ruídos estrepitosos de uma região que se levanta para reclamar de seus líderes, como também em relação à realidade de um País profundamente desigual – o único na América Latina que viu a pobreza aumentar desde 2014, pouco importa de que governo seja a culpa por isso.

Pode ser que não aconteça nada. Pode ser que o Brasil continue impávido frente aos problemas sociais existentes e ao que acontece ao seu redor. Mas, não custa nada reler Hirschman. Em 1973, o alcance de sua visão era bem maior do que o dos economistas da Universidade de Chicago na época.

Monica De Bolle