segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

'Aqueles que governam baseados no medo se valem de ideias retrógradas'

Quando criança, me mudei algumas vezes de Havana. Meu pai era diplomata e vice-ministro de Fidel Castro. Em 1979, depois de morar em Paris, Líbano e Panamá, voltamos para Cuba. Mas meu ativismo começou mesmo quando fui morar em Chicago, em 2001. Descobri a rica história ativista daquela cidade e, ao ver que todos lutavam por seus direitos, entendi o verdadeiro sentido de uma manifestação pública, porque em Cuba o governo se apropriou do ativismo e o converteu em subserviência.


Meu trabalho artístico sempre foi um ato de rebeldia contra o que me parecia injusto e uma maneira de conectar passado e presente. Em 2009, criei uma instalação na Bienal de Havana em que deixava um microfone aberto para que qualquer pessoa pudesse exercitar ali seu direito de liberdade de expressão. O governo cubano fechou minha instalação, e foi quando me dei conta do poder ativista que a arte poderia ter.

Foi também quando comecei a ser perseguida pelo governo sistematicamente. A primeira prisão ocorreu em 2014. Fazíamos uma manifestação pública, e fui detida e solta três vezes. Depois, fui presa novamente em 2015. Agora, em dezembro do ano passado, foram quatro prisões em quatro dias. Era presa de manhã e solta à noite. Esta é a tática do governo cubano: fazer detenções de curto prazo, para que não possam ser registradas como prisões, de acordo com a lei. E então o governo pode dizer nas Nações Unidas e em outros organismos internacionais que não houve prisões em Cuba por motivos políticos. Não importa se você ficou dez dias entrando e saindo da cadeia. Não importa se sua família não sabe onde você está ou que a delegacia negue que você está detida quando lhe procuram.

Foi assim que me prenderam quatro vezes em quatro dias no mês passado. Na primeira detenção, eles me pegaram na esquina de casa. Um grupo de artistas havia decidido ir para a porta do Ministério da Cultura protestar contra o Decreto 349, uma regulamentação do governo cubano que prevê, em resumo, que as obras de arte sejam aprovadas pelo Ministério da Cultura antes de ser expostas ou antes de entrar em circulação. Nós todos sabemos que o que é autorizado em Cuba passa pelo filtro político, e as autorizações são dadas aos que estão alinhados com as políticas oficiais. Há uma longa história de censura de artistas em Cuba, e o Decreto 349 legaliza isso. Pois resolvemos nos manifestar contra isso, mas, naquele primeiro dia de protestos, eu decidi que não iria até o Ministério da Cultura. Queria que o ato desse visibilidade para aqueles que estavam na campanha antes de mim. Mas fui pega já na esquina de casa, e não adiantou dizer que não iria ao protesto. Eles me colocaram dentro de um carro e me detiveram até tarde da noite.

Quando me soltaram, perguntei se havia outros na prisão. Não me responderam, porque sabem que, para mim, uma ativista, é inaceitável saber que há outro ativista preso. Naquela mesma noite, já em casa, liguei para um contato na imprensa e confirmei que havia outros prisioneiros. Na manhã seguinte, vesti a camiseta impressa com a frase “Não ao 349” e fui para o Ministério da Cultura sozinha. Quando cheguei, um grupo de pessoas, vestidas em trajes civis, estava me esperando, e uma delas tinha um grande pano para cobrir a mensagem da minha camiseta. Duas mulheres me agarraram violentamente, e pedi que não houvesse violência, já que eu não estava resistindo. Mas me tiraram o celular, me revistaram como a um criminoso comum e me colocaram em um carro da polícia.

Sempre que sou detida, deixo de comer ou beber água. Da primeira vez, isso aconteceu espontaneamente: eu estava tão chateada com a injustiça que sofríamos que comer não passava por meu pensamento. Foi quando eu percebi que a injustiça tem uma manifestação física, não é apenas uma ideia, um conceito, mas algo a que todo o seu corpo responde. Sei que para muitos é difícil entender e que alguns até rejeitam (a greve de fome),mas, quando você não tem nenhum amparo da lei, é a única maneira de comunicar que suas ideias são mais importantes do que qualquer outra coisa em sua vida.

Em Cuba, você não tem direito a um advogado quando é preso. E, pior, quando você pede um, eles respondem com grande sarcasmo que “você vê muitos filmes americanos”. Também não permitem que você faça chamadas telefônicas. Essa é a parte mais angustiante, porque a gente sabe que é um momento difícil para a família, que ela sofre mais. Você está de fato disposto a fazer tudo por suas ideias, mas a família, mesmo que as apoie, não quer lhe perder.

Depois de um tempo trancada na viatura, quase sem ar, dois coronéis das Forças Armadas chegaram e, fazendo o papel de “policiais bons”, tentaram me convencer de que tudo ficaria bem. Foi um pouco irônica a primeira frase que eles disseram: “Você viu como nós mudamos?”.

É algo que os agentes do governo dizem agora, com a intenção de indicar que há uma democracia em Cuba. “Você pensa do seu jeito, e nós pensamos do nosso jeito”, continuaram, ao que eu respondi: “Mas estou neste carro com dois coronéis do Estado e não posso sair justamente por causa de meu modo de pensar. Seu argumento é um pouco ridículo dadas as circunstâncias”. Eu percebi que o mais ridículo é que eles e as pessoas do governo acreditam que basta mencionar a palavra “democracia” para que ela exista, ou melhor, para que todos pensem que existe uma democracia em Cuba.

Democracia não é uma palavra, é uma forma de agir e ser e inclui, por exemplo, o direito ao protesto pacífico. Tenho uma carreira artística de 25 anos, que o governo cubano sempre “esquece” de contar, ao me apresentar como uma artista “improvisada”, alguém que apareceu de repente. Mas não conseguem. Sigo fazendo minha arte e tento exigir dela o mesmo que exijo da política: que transgrida.

Há alguns anos, um movimento artístico independente vem crescendo e já é muito forte. Hoje, o maior número de filmes cubanos apresentados ao Festival de Cinema foi feito de forma independente. Espaços privados para a arte proliferam, e os artistas preferem expor lá do que em instituições oficiais. Há mais de uma companhia de dança e teatro que fazem seus trabalhos sem pedir espaço ou permissão do governo. Essa é a verdadeira razão pela qual o Decreto 349 foi criado, porque o Ministério da Cultura falhou em sua missão de controlar artistas.

A relação entre arte e governo está em constante diálogo desde o triunfo da Revolução Cubana. Nos anos 60, a arte manifestou a esperança de uma nova sociedade e, portanto, houve uma grande experimentação formal e de conteúdo que se moveu entre realidade e utopia, com grande fervor. Uma revolução é um ato de criatividade inebriante, onde quer que aconteça, e atrai quem a vive e quem a observa. Nos anos 70, a arte tornou-se uma arma da revolução, e a criação parecia servir de propaganda. A censura aberta começou a funcionar contra qualquer arte que não servia aos propósitos do governo. Nos anos 80, surgiu um novo grupo de artistas, com autoconfiança. A perestroika chegou e os influenciou, e a constante censura fez com que deixassem o país em massa. Foi o maior êxodo de artistas de todas as manifestações em Cuba em tão pouco tempo. Nos anos 90, jovens artistas já conheciam o preço da rebelião, e, simultaneamente, o governo introduziu o mercado de arte como analgésico. Então a censura foi substituída pela autocensura: tudo parecia correr bem porque quem protestava ou fazia arte crítica era uma minoria fácil de ridicularizar, considerada pobre, nostálgica, tola. Nos anos 2000, artistas se dedicaram a produzir mais fora do país do que dentro, como numa autocensura para não perder privilégios. Agora, os mais jovens, conhecendo a história da luta por seus direitos, sabem que é o Decreto 349 que vai defini-los.

Desde a morte de Fidel, a única transformação de fato em Cuba é que o governo se apropriou das palavras “mudança” e “democracia”. É o governo quem define o que esses conceitos significam. É uma grande ironia que nós, que trabalhamos por mudanças, acreditamos na democracia e que durante anos fomos proibidos de falar sobre essas questões, continuemos não tendo o direito de tratar disso, porque se tornou um território que os que estão no poder usam para construir sua imagem pública e internacional.

Às vezes eu me sinto cansada. São 25 anos de carreira e de ativismo. Sinto que, desde que Trump assumiu o poder nos Estados Unidos, tenho um cansaço crônico, porque não só vejo as desumanidades que ele comete, mas vejo que sua doutrina de medo, polarização e autoritarismo está se espalhando pelo mundo. Rapidamente, perigosamente. Hoje, quantos presidentes autoritários existem no mundo? Erdogan, Duterte... Quantos são ligados aos que apoiaram ditaduras anteriores? Bolsonaro, Macri... O mundo está nauseabundo com tanto ódio e irracionalidade. Aqueles que governam baseados no medo fazem isso se valendo de ideias retrógradas. São tempos de definições, sem nuances. A realidade e as leis estão radicais. Nós, artistas, precisamos ser radicais.

Pensamento do Dia


'Tecnologia permite destruir Amazônia mais rápido do que fizemos com a Mata Atlântica'

Em 2005, então recém-formado na faculdade de Biologia da USP, o botânico Ricardo Cardim teve a ideia de percorrer áreas desflorestadas da Mata Atlântica atrás de árvores gigantes que haviam sobrevivido isoladas no meio de plantações e pastagens.

A pesquisa ganhou corpo ao longo dos últimos 13 anos e se transformou numa das maiores investigações sobre a história da destruição de uma das regiões mais biodiversas do planeta.

Em "Remanescentes da Mata Atlântica: As Grandes Árvores da Floresta Original e Seus Vestígios" (ed. Olhares), livro lançado em novembro, Cardim documenta a vertiginosa expansão econômica sobre o bioma, que, em pouco mais de um século, o fez perder 90% de sua vegetação original e dividiu as áreas sobreviventes em 245 mil fragmentos.

Ao lado do fotógrafo Cássio Vasconcellos e do botânico Luciano Zandoná, Cardim também elaborou um inventário de tesouros que resistiram às derrubadas - entre os quais exemplares centenários de figueiras, perobas e paus-brasil, retratados em expedições por seis Estados das regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

A árvore mais alta identificada, numa antiga fazenda de cacau em Camacã (BA), foi um jequitibá com 58 metros de altura e tronco com 13,6 metros de circunferência - dimensões extraordinárias, mas aquém das árvores gigantes do bioma no passado, como um jequitibá na região de Campinas (SP) cujo caule alcançava 19,5 metros de circunferência no início do século 20.

Em entrevista à BBC News Brasil, Cardim diz que as condições que permitiram o desenvolvimento das árvores gigantes da Mata Atlântica não existem mais. Compartimentadas e cercadas por lavouras, muitas áreas de floresta sobreviventes se despovoaram de animais - essenciais para a renovação das plantas - e sofrem com a invasão de espécies exóticas e alterações climáticas.

Ele diz acreditar, porém, que as próximas gerações conseguirão reconectar os fragmentos da floresta e trazer os bichos de volta, garantindo a sobrevivência do bioma, ainda que sem a mesma riqueza original.

Cardim não nutre o mesmo otimismo em relação à Amazônia - que, segundo ele, vive hoje, passo a passo, o mesmo roteiro da destruição da Mata Atlântica. Segundo o botânico, enquanto o desflorestamento da Mata Atlântica parece ter sido contido, a Amazônia sofre com a ação "de um arco de aventureiros que são incontroláveis" e fragmentarão o bioma antes que a sociedade se conscientize sobre sua importância. "Hoje a tecnologia permite que a gente faça a destruição da Amazônia com a mesma velocidade, ou até mais rápido, do que fizemos na Mata Atlântica. Com nossas estradas, caminhões, motosseras, o ganho de escala é absurdo".

BBC News Brasil - O livro mostra que, ao contrário do que muitos pensam, a destruição da Mata Atlântica foi um processo bem recente. Como o bioma foi aniquilado tão rapidamente?

Ricardo Cardim - Até 1890, o que estava mexido no Brasil era um pedacinho de Pernambuco, por causa do ciclo do açúcar no século 17, e do Rio de Janeiro, por causa das fazendas de café. O resto era mata fechada, com índios dentro.

Parece incrível, mas a destruição da Mata Atlântica se deu mesmo no século 20. A grande cobiça era pelos húmus que fertilizaram o solo da Mata Atlântica ao longo de milênios. A madeira era muito mais um empecilho do que um benefício. Só no final do processo, quando já tínhamos muito caminhão e transporte facilitado pelas ferrovias, que a madeira começou a ser aproveitada. Mesmo assim, o índice de aproveitamento da madeira foi de cerca de 3% de tudo o que foi derrubado.

A ordem era "limpa logo para a gente começar a colher o ouro verde", que era o café. Fizemos como aquele cara que herda uma fortuna e na mesma noite vai gastar tudo em farra, e acorda pobre. Demoramos milhares de anos para formar aquele solo, criar aquelas condições perfeitas, e em cinco ou dez anos, aquilo não existia mais. Os solos que a gente cultiva hoje só são cultiváveis por causa da tecnologia, porque já foram exauridos.

BBC News Brasil - Você destaca no livro a destruição das matas de araucárias, na porção sul da Mata Atlântica. O que houve de peculiar nesse processo?

 A velocidade com que ocorreu. Essa é uma floresta que passa do século 19 ao 20 praticamente intacta. Brincava-se que era possível atravessar os Estados do Paraná e de Santa Catarina nos galhos das araucárias, de tão grudadinhas que elas estavam.

Até a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o Brasil importava madeira - o que era surreal para um país que estava destruindo florestas adoidado para plantar café. Mas, quando a Primeira Guerra impede esse comércio, o mercado começa a lembrar a araucária - um pinheiro maravilhoso, muito fácil de cortar. Começa um saque da floresta voltado para a madeira como se nunca viu.

A araucária vira uma grande divisa. Todo mundo que quer ficar rico vai para a floresta de araucária montar sua serrraria. Isso chega no auge nos anos 1950 e 1960. Cortavam tanta madeira que boa parte dela apodrecia antes de ser escoada para o mercado. Nos anos 1970, a floresta acabou. Houve uma quebradeira geral nas serrarias. Famílias que eram riquíssimas ficaram pobres.

A araucária simplesmente acabou. O que temos hoje são araucárias rebrotando, pequenas. O que sobrou hoje é uma sombra.

BBC News Brasil - O quão virgem era a Mata Atlântica antes de 1500?

(O antropólogo) Darcy Ribeiro falava que havia entre 4 e 6 milhões de índios vivendo aqui no território. Acho possível, mas não acho que o impacto deles na floresta foi tão grande quanto o historiador americano Warren Dean falou em "A ferro e fogo: a história da devastação da Mata Atlântica brasileira" (1996). Ele diz que não existia floresta intocada, porque os índios já tinham cortado aquilo pelo menos uma vez em um milênio.

Eu acredito que os índios tinham capacidade de alterar o meio, mas com ferramentas muito primitivas - machados de pedra, fogo -, e também tinham populações muito pulverizadas. As coivaras que eles faziam para queimar e plantar roças não eram suficientes para gerar uma extensa derrubada. Acho que os índios deixavam as árvores grandes no meio da coivara e plantavam embaixo delas. E não acho que tenham conseguido trabalhar todo o território a ponto de alterá-lo.

A jaula que lhe cabe


Todos vivemos em uma espécie de jaula. Pode ser de ouro e bonita, mas é a jaula que cabe a cada um
Haruki Murakami

Almas e demônios

Entenda-se a metáfora com espírito aberto e generosidade: governos costumam ter alma. Os melhores caracterizam-se por ter uma consistente, que lhes dá força, coesão e audácia nos campos político e administrativo. Os piores, ao contrário, vivem sem eixo.

Como não são integrados por anjos, mas por homens, mulheres e partidos, com suas paixões, suas idiossincrasias e seus apetites, governos sempre tendem a se dividir em pedaços, pequenas almas que competem entre si pelas luzes da ribalta, pelos aplausos do público, pelos mimos do chefe. Somente uma alma que se destaque e se imponha – uma anima magister – consegue domar os demônios que brotam do cotidiano governamental. Tem sido assim em todos os governos, dentro e fora do Brasil.

O Estado e, sobretudo, a sociedade sofrem quando são governados por governos desprovidos de alma: sem um programa, um núcleo coordenador, um partido ou uma liderança inconteste, qualificada para fazer que prevaleça uma direção. Por não saberem que rumo tomar, governos sem alma agem por impulso, por espasmos, ao sabor dos interesses parciais que nele preponderam e nem sempre coabitam. Deixam assim de poder cumprir a missão que deles se exige. No limite, vivem em turbulência, aos solavancos, espalhando crises por todos os lados. Natural que, nessa situação, tudo o que acontece de problemático em seu interior reverbere no exterior, desgastando-lhes ainda mais a imagem.

Passados 26 dias de sua posse, o governo Bolsonaro não mostrou ter uma alma. Falta-lhe quase tudo: programa, projeto de País, discurso, comunicação, temperança, conhecimento do terreno, prudência, capacidade de articulação, quadros técnicos e políticos competentes. Exceção feita às áreas da Economia, da Justiça e de Infraestrutura, o restante é um amontoado de figuras menores, com mentalidade provinciana, que falam pelos cotovelos, mas dizem pouco, como se tivessem, repentinamente, caído do céu para realizar uma tarefa que desconhecem e para a qual não foram treinadas. A improvisação dá o tom.

Os ataques ao “globalismo” feitos em nome de uma “Pátria soberana” que abaixa a cabeça para os poderosos do mundo são acompanhados de um esforço contumaz para desmontar os pilares institucionais, éticos e políticos da política externa brasileira. Desprezam as perspectivas que trabalham pela construção de um sistema internacional mais cooperativo e sustentável, livre de muros e barreiras ideológicas. O presidente disse em Davos que praticará uma política econômica de abertura e acima de ideologias, ao passo que seu ministro do Exterior se derrama em pregações ideológicas e fala em fechar o País aos “globalistas”. É uma dentre várias dissonâncias.

Entoar a cantilena autoritária da “caça aos marxistas” nas escolas só serve para ocultar a falta de um plano de ação que se dedique a recuperar o sistema escolar. A política educacional desponta com um vezo moralista e conservador que ignora as graves deficiências que minam a educação brasileira. Há, também, falas ministeriais despropositadas, sem pés nem cabeça, feitas como se estivessem referidas a outro tempo histórico e a um País datado.

Estão a ser rasgados importantes mapas de navegação, que poderiam dar ao governo alguma direção. Desprezam-se tradições consolidadas, práticas administrativas bem-sucedidas e atitudes políticas que contribuíram de forma decisiva para erguer o Brasil moderno que conhecemos e, no momento inaugural de um novo governo, serviriam de base operacional e fator de equilíbrio. Submete-se assim a máquina governamental a um estresse perigoso, fazendo-a funcionar com uma bomba-relógio amarrada ao corpo, a marcar o estouro da próxima crise.

A população torce para que o novo governo acerte. É a maior interessada em que isso se concretize e sabe que é preciso dar tempo ao tempo, não atropelar as coisas, não pedir o impossível. Mas o governo não se ajuda. Como será quando o jogo começar para valer, daqui a poucos dias, com o novo Congresso devidamente empossado e funcionando a todo vapor? A articulação política e o desempenho técnico que não existiram no primeiro mês serão ainda mais indispensáveis e o governo precisará encontrar, em seu interior, uma dinâmica que o auxilie a modelar sua alma e a domar seus demônios.

Não é por acaso que setores do governo, incentivados, ao que parece, pelos generais e pelo vice-presidente Mourão, começam a se mexer para blindar o presidente das estripulias de seus filhos e dos efeitos do caso Flávio Bolsonaro e para reforçar a agenda positiva na Economia e na Justiça, as únicas áreas que demonstram ter, até agora, capacidades executivas. Procuram assim emprestar uma alma ao governo, no mínimo para lhe fornecer um mínimo de capital político para lidar com o Congresso e a opinião pública.

A extrema direita que sustenta o governo parece por ora imune aos conflitos e tensões que espocam no seu interior. Demonstra tanta autoconfiança que se dá ao luxo de descuidar do fundamental. Continua em campanha, quando precisa governar. O excesso de confiança, nesse caso, produz arrogância e exagero nas relações com o poder, rei de todos os demônios.

O governo ainda tem tempo, pode aproveitar a lua de mel dos primeiros meses. Mas o bloco que o sustenta parece ter uma solidez mais aparente que real. Beneficia-se, em boa medida, da inoperância oposicionista, ainda sofrendo as dores da derrota do centro-esquerda em outubro, que desbaratou e desorientou seus grupos e partidos. É um quadro que não se prolongará no tempo. No momento em que a vida política recuperar o fôlego e os democratas liberais e progressistas voltarem a se movimentar com desenvoltura, será, então, a hora de ver quanto o governo avançou ao encontro de si próprio, modelando uma alma que o guie e oriente, ou se permanecerá atormentado pelos demônios de que não consegue se livrar.

Procure lembrar

“Tente esquecer em que ano estamos.”
De vez em quando, ouço Luiz Melodia, que sempre me apoiou nas campanhas claramente perdidas, antes mesmo do começo. O verso foi escrito num contexto amoroso, no qual os amantes se esquecem do mundo. Infelizmente, não posso seguir o amigo, nesse verso de “Pérola negra”.

Minha tarefa é exatamente procurar lembrar em que ano estamos. Não é fácil. Para quem viveu longamente, muitos anos disputam o lugar de modelo, referência para compreender o que se passa. Pouco servem diante da singularidade de 2019.

A chegada de um novo grupo ao poder trouxe consequências imprevistas. 


O novo chanceler Ernesto Araújo escrever que o aquecimento global é uma invenção do marxismo global.

Não conheci Osvaldo Aranha, embora tenha visitado seu túmulo no Sul. 

Entrevistei, ainda jovem, Augusto Frederico Schmidt, leio constantemente sobre a trajetória de Afonso Arinos, San Tiago Dantas. E há ainda os grandes diplomatas de carreira. Nenhum desses homens, creio, seria capaz de se antepor tão ousadamente às evidências científicas colhidas pela humanidade.

Araújo é um intelectual. Fiquei até agradecido por aconselhar a leitura de Clarice Lispector. Não sei bem o que ela estava fazendo no seu discurso. 

Mas é sinal de bom gosto. A própria Clarice ficaria perplexa como se estivesse diante de um búfalo ou de uma galinha.

Realmente, tenho de me esforçar muito para entender a política ambiental de Bolsonaro. Antes de partir para Davos, aprovou para o Serviço de Florestas um homem que quer liberar a caça de animais silvestres no Brasil.

Esforço-me por entender o universo ético da família do presidente. Flávio Bolsonaro apegou-se ao foro privilegiado para enfrentar denúncias de movimentação financeira atípica. Em seguida, soube-se que ele empregou em seu gabinete a mulher e a mãe de um matador ligado às milícias.

Sua posição sobre as milícias admite que são vantajosas porque expulsam os bandidos. Isso só pode ser entendido na linha do tempo.

A defesa das milícias nos dias de hoje não pode ignorar que controlam o gás, parte do comercio imobiliário, do transporte coletivo e até do tráfico de drogas. E matam muito.

O tempo torna mais aceitável a posição de Flávio. O desconcertante é que a mulher e a mãe do bandido trabalharam até 2018 no seu gabinete. E isso num período em que ele já estava na cadeia.

Minha perplexidade aumentou com o decreto de Mourão autorizando funcionários de segundo escalão a classificar os documentos como secretos. O projeto deles, com apoio da maioria, era o de combater a corrupção. O decreto enfraquece precisamente a melhor arma contra esse crime: a transparência.

Qualquer movimento de volta à opacidade serve apenas para levantar suspeitas de concentração de poder. Ou de riqueza. A história recente no Brasil deixou nas mãos da sociedade escaldada pelo menos um instrumento de defesa, que é a transparência.

O fato de haver muitos militares no governo para mim não tem conotação negativa. Considero-os uma força moderadora. Mas qualquer recuo na transparência fica parecendo um enfoque militarizado do governo.

Mourão afirmou que o decreto já estava pronto no governo Temer. 

Levamos anos discutindo essa lei de acesso. Se o decreto tinha mesmo uma justificava racional, por que não discuti-lo?

Estou muito velho para ficar desapontado, reclamando de governos. Mas nem tanto para iniciar um leve combate agora que estou com a carteira praticamente vencida.

Por que conciliar com a ignorância humana que pode arruinar nossos recursos naturais? Por que aceitar um recuo na lei da transparência que ajudei a construir na Câmara?

Espero que os eleitores de Bolsonaro não fiquem muito zangados. Nada contra eles. O que penso sobre milícias, transparência e aquecimento global não depende tanto de eleições. A ideia não é conhecer a verdade e se libertar através dela? A minha é essa: milicianos são criminosos, o planeta está se aquecendo, e não há nada mais suspeito do que golpear a transparência.

domingo, 27 de janeiro de 2019

Brasil de mentirinha

Todos sabem quais são os culpados, inclusive Fernando Pimentel que agiu criminosamente

O maior problema do país, na essência, é o apodrecimento da Justiça. Esta afirmação pode parecer estranha e até inusitada, mas é absolutamente verdadeira. Todos percebem que o Brasil enfrenta uma gravíssima crise institucional, em que os três Poderes da República não cumprem suas obrigações constitucionais de trabalhar em prol do interesse público.

Como no final todos os problemas desembocam na Judiciário, fica claro que nele reside a falha principal, o defeito de origem. Porque, se a Justiça realmente funcionasse em defesa do bem comum, Executivo e Legislativo teriam de se enquadrar. Esta é a equação que nos interessa hoje.

O caso de Brumadinho exibe bem nitidamente essa situação. Neste sábado, a procuradora-geral Raquel Dodge esteve na região para avaliar os danos e afirmou que não se pode apontar os culpados, porque é preciso haver antes uma ampla investigação.

Como se vê, nada mudou em relação à tragédia anterior em Mariana e nada vai mudar. Naquele acidente, a Vale deixou claro seu descaso com a responsabilidade social que é exigida no ramo da mineração. Morreram 19 pessoas, cujas famílias até hoje não foram indenizadas, junto com as demais vítimas.

O mais incrível é que ninguém foi responsabilizado. Não houve culpados. E em novembro de 2016, exatamente um ano depois da tragédia de Mariana, o então governador petista Fernando Pimentel sancionou uma lei estadual (nº 2.946) afrouxando a fiscalização ambiental, ao invés de reforçá-la.

E foi justamente esta lei que agora, em dezembro de 2018, possibilitou reduzir o nível de risco da Mina do Feijão de 6 para 4 e lhe deu licenciamento por mais 10 anos, com aumento da produção de minério, sem reforço da barragem.

A empresa Vale, que reluta em indenizar as vítimas, realmente não se preocupou em fortalecer suas barragens depois do rompimento em Mariana. Pelo contrário, pediu e conseguiu licença para aumentar a produção em Brumadinho, onde a administração da mina e o refeitório funcionavam a jusante da barragem, eram mortes anunciadas. Mesmo assim, segundo a procuradora Raquel Dodge, ninguém sabe quem são os culpados.

Já dissemos aqui na “Tribuna da Internet” que alguém precisa informar à chefe do Ministério Público Federal que omissão deliberada é crime, e sua gravidade é proporcional ao número de vítimas – no caso, cerca de 300 mortes anunciadas.

Mas as autoridades judiciais e judiciárias não estão acostumadas a agir com rigor contra representantes das elites. Inquéritos e processos vão tramitar naquela velocidade que todos conhecem, pois nada mudou e é preciso mudar.

O pesquisador Silver Singer, do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), explicou por que não foi possível evitar um segundo acidente: “O país não aprendeu nada, ou quase nada. As empresas de mineração aprenderam a gastar fortuna com advogados para se defender e as leis foram feitas sob influência do lobby da mineração. O novo marco regulatório do setor, aprovado no ano passado, favorece a impunidade e transforma o Estado em menos responsável ainda. Já houve tempo suficiente para discutir responsabilidades mínimas, mas não foi o que vimos”.

Quem se deu bem no lobby da mineração, em 2017, foi o então ministro Edison Lobão, representante da quadrilha de Temer. Mas o atual governo foi eleito para limpar o país. Eis uma boa oportunidade de demonstrar que essa prioridade será alcançada. Como diz o advogado Jorge Béja, basta o presidente Bolsonaro cassar a concessão da Vale na mina de Brumadinho, um simples decreto, poucas linhas, coisa simples.

E falta também prender preventivamente o responsável principal, o presidente da Vale, Fábio Schwartzman, pelo conjunto da obra e, mais especificamente, por permitir que a administração e o refeitório da mina funcionassem a jusante da barragem, provocando as cerca de 300 mortes.

Somos a primeira pessoa do plural

Estamos tão perto uns dos outros. Somos contemporâneos, podemos juntar-nos na mesma frase, conjugarmo-nos no mesmo verbo e, no entanto, carregamos um invisível que nos afasta. Ouvimos os vizinhos de cima a arrastarem cadeiras, a atravessarem o corredor com sapatos de salto alto, a sua roupa molhada pinga sobre a nossa roupa a secar; ouvimos a voz dos vizinhos de baixo, dão gargalhadas, a nossa roupa molhada pinga sobre a roupa deles a secar; cheiramos as torradas dos vizinhos do lado, ouvimo-los a chamar o elevador e, no entanto, o nosso maior problema não é apenas não nos reconhecermos na rua. O nosso problema grande é estarmos convencidos que os problemas deles não nos dizem respeito. A nossa tragédia é acharmos que não temos nada a ver com isso.


Há três ou quatro anos, caminhava com um conhecido no aeroporto. De repente, ouviu-se um estalido. Ele agarrou-se ao peito com as duas mãos, caiu de joelhos e, pálido, esperou por morrer. Não morreu. Tinha-lhe rebentado um isqueiro no bolso da camisa. Aliviado, encostado a um balcão, a beber um copo de água, explicou que esse ardor repentino e esse susto pareceram-lhe um ataque cardíaco. Nunca tinha tido um ataque cardíaco antes, por isso confiou em descrições vagas, a que nunca tinha realmente prestado muita atenção.

Há alguns anos também, talvez um pouco mais do que três ou quatro, tinha acabado de participar num jantar cordial, reconfortante. Toda a gente estava bem disposta, à porta dos anfitriões, longa despedida, graças, à espera de táxi. De repente, tocou o telefone de um senhor com quem tinha estado a conversar durante todo o serão. Ninguém reparou nesse telefonema até ao momento em que o senhor começou a chorar convulsivamente. Ficámos todos a olhar sem saber como chegar até ele. Tínhamos braços, estendíamo-los na sua direcção, mas continuavam distantes.

Irritamo-nos com a existência uns dos outros. Fazemos sinais de luzes àquele homem com setenta anos, num carro dos anos setenta, que anda a setenta quilómetros por hora na auto-estrada. Contrariados, esperamos por aquela pessoa que atravessa a passadeira, enchemos as bochechas de ar e sopramos. Impacientes, batemos no volante. Daí a minutos, depois de estacionarmos o carro, somos essa pessoa a atravessar a passadeira. Da mesma maneira, daqui a algum tempo, não muito, seremos esse homem com setenta, dos setenta, a setenta. O tempo passa. Se deitarmos lixo para o chão, alguém o apanhará.

Um amigo que teve um AVC, que passou por uma reabilitação profunda, que enfrentou a morte e a paralisia, depois de anos de fisioterapia, depois de esforço gigante e sofrimento gigante, falou-me da forma como esse susto muda tudo. Passa-se a apreciar aquilo que realmente importa. A imensa maioria das preocupações transformam-se em luxos ridículos, desprezíveis, alimentados pela cegueira. Após essa experiência de quase morte, ganha-se uma nitidez invulgar, que, no entanto, esteve sempre lá. Para percebê-la, bastava levar a sério a promessa de transitoriedade de tudo e, também, levar a sério essa palavra, esse planeta: o amor. Ao ouvi-lo, fui capaz de entender aquilo que dizia. Depois, também fui capaz de entender quando me disse: mas, sabes, ao fim de algum tempo, esquecemo-nos, voltamos a tomar tudo por garantido e voltamos a cometer os mesmos erros.

Repito para mim próprio: estamos tão perto uns dos outros. Não há nenhum motivo para acreditarmos que ganhamos se os outros perderem. Os outros não são outros porque levam muito daquilo que nos pertence e que só pode existir sendo levado por eles. Eles definem-nos tanto quanto nós os definimos a eles. Eles são nós. Eles somos nós. Se tivermos essa consciência, podemos usar todo o seu tamanho. Mesmo que pudéssemos existir sozinhos, de olhos fechados, com os ouvidos tapados, seríamos já bastante grandes, mas existe algo muito maior do que nós. Fazemos parte dessa imensidão. Somos essa imensidão que, vista daqui, parece infinita.
José Luís Peixoto

O Brasil não merece Tom Jobim, a moça de Pompeia e a vaca atolada

Antonio Carlos Jobim nasceu num 25 de janeiro. Se fosse vivo para ter completado 92 anos nesta sexta, estaria morto. De vergonha, de tristeza. Morto de Brasil, porque este país mata. São mais de 60 mil pessoas assassinadas todo ano, além das 19 que o desastre de Mariana levou em 2015, além das que sucumbem diariamente aos descasos públicos e privados.

O Brasil não merece Tom Jobim. Águas de março , composição de 1972, é “o samba mais bonito do mundo”, na definição de Chico Buarque. É a lama, a lama do bem, da promessa de vida no teu coração. Há alegria, e não metáfora, quando se canta “o fim do caminho”, “o fim da picada”, “o fim da canseira”, “o fim da ladeira”. Mas, nesta terra que não merece Tom Jobim, a ladeira não dá samba nem tem fim.

A cada Mariana, a cada Brumadinho, perguntamos: agora chega, certo? Mas não. O Brasil é um país que não chega.

O Brasil não merece a vaca que, nas imagens do desastre, está coberta de uma lama que varia do rosa ao marrom, uma pasta fim-de-mundo. O brejo foi até ela. Símbolo do desmatamento, porque matas são queimadas para a pecuária passar, a vaca atolada é bovinamente inocente. Calhou de pastar no país errado.


Outras imagens mostram bombeiros corajosos – e, muito provavelmente, mal remunerados – salvando pessoas transformadas em figuras de Pompeia. A cidade do Império Romano foi destruída no ano 79 pela erupção do vulcão Vesúvio. No século XVIII, escavações chegaram até corpos que permaneciam na posição em que tinham sido atingidos pelas cinzas e pela lama. O inimigo de Pompeia era uma avassaladora força da natureza. O Brasil não precisa disso. Nós somos o nosso próprio Vesúvio.

As histórias dessas esculturas vivas – e das outras também – serão contadas pela imprensa. Saberemos, por exemplo, quem é a moça de cabelo rabo-de-cavalo que tem o braço esquerdo puxado por um bombeiro e, assim, é resgatada. Voltarão à lama os repórteres que cobriram a tragédia de Mariana e vinham denunciando, nos últimos três anos, que nada estava sendo feito para evitar outro desastre. E veremos imagens que, com a ingenuidade das vacas, achávamos possível não ver de novo.

Antes das imagens, costumam chegar as palavras. E estas também se repetem, sadicamente, a cada desastre.

O presidente da Vale, Fabio Schvarstman, disse estar consternado com o rompimento da barragem e que a hora é de socorrer as vítimas. A empresa pouco se preocupou com as consequências do desastre de Mariana e a destruição da vida das famílias da região. Preferiu gastar fortunas com advogados que protegessem seus lucros – e não seus próprios funcionários, agora atingidos em Brumadinho. Para o “mercado”, a ex-estatal Vale é símbolo de uma privatização bem-sucedida. É símbolo, antes de tudo, do capitalismo à brasileira.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu “providências firmes das instituições”. Seu retrospecto no cargo não lhe confere muita credibilidade.

O vice-presidente Hamilton Mourão elegeu uma prioridade: “Essa conta não pode vir para o nosso governo”. Realmente não pode. E louve-se a informação de que Jair Bolsonaro decidiu com rapidez sobrevoar a área. Em 2015, Dilma Rousseff levou sete dias para fazer o mesmo.

O problema, general Mourão, é que são muitas e antigas as ladeiras por onde a lama brasileira desce. Nossa legislação é construída por políticos sustentados por empresas de mineração, pelo agronegócio, por fabricantes de armas e munições, por impérios religiosos. O resultado são barragens rompidas, florestas destruídas, indígenas mortos em suas terras, brasileiros (civis e militares) mortos aos magotes por armas legalizadas, mulheres mortas em clínicas de aborto clandestinas, gays mortos a pancadas, militantes assassinadas com tiros na cabeça e depois assassinadas de novo por políticos que violentam sua memória... E muitos desses políticos e desses interesses estão representados no novo governo federal.

Mas não tem nada, não. Este é o país do futuro. O Brasil acima de tudo. E Tom Jobim longe disso. Ele não mereceria.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Brasil tá na mão


À espera que o 'novo' rebente

Você já deve ter ficado rouco de tanto ouvir: nas eleições do ano passado, a nova política derrotou a velha.

Por velha, entenda-se a política praticado pelo PT e seus aliados nos últimos 13 tristes e degradados anos de corrupção.

Por nova… Bem, o que o capitão, seus filhos e os caronas viessem mais tarde a demonstrar que se tratava de uma política novinha em folha.

A poucos dias de completar um mês do rebento, nem do alto de uma goiabeira é possível avistar sinal do que mereça ser chamado de novo.


A não ser que novo tenha sido o capitão e seu filho Eduardo embolsarem o auxílio-mudança pago a parlamentares reeleitos que já moram em Brasília.

Em um país rico, seria razoável que se pagasse a mudança para a capital de deputados e senadores eleitos. Ou a mudança de volta aos seus Estados dos que não se reelegeram.

Mas pagar R$ 33.700 para os que não precisarão se mudar? Muitos recusaram a propina. Os arautos da nova política, Bolsonaro pai e filho, não recusaram.

No caso do pai, o custo do que mais tivesse de mudar para Brasília onde mora há 28 anos correria por conta da presidência da República, como de fato correu.

Nada tem a ver com novo tempo e novas práticas a descoberta dos rolos do filho Flávio, de Queiroz e de sua família empregada durante anos a fio também no gabinete do capitão em Brasília.

Muito menos o fato de Flávio ter homenageado e condecorado tantos policiais militares expulsos da corporação, presos, fugitivos e caçados por envolvimento com o crime organizado.

Admita-se: o novo quis rebentar quando se ouviu do capitão que o filho seria punido se tivesse cometido algum desvio de conduta – bravo! Foi sufocado horas depois quando o capitão recuou.

Definitivamente, o novo não guarda parentesco com o desejo do Banco Central de pôr fim ao controle de movimentações financeiras de autoridades e de alguns dos seus familiares como manda a lei.

Nem com o decreto assinado pelo presidente em exercício, o general Hamilton Mourão, que amplia o número de funcionários autorizados a classificar como secretas determinadas informações.

O desejo do Banco Central poderá ser um duro golpe no combate à corrupção. O decreto do general agride a Lei de Acesso à Informação e por tabela limita a liberdade de imprensa.

Está indo pelo ralo a promessa do capitão de abrir as “caixas pretas” e de adotar a transparência como política de governo. Nada mais velho do que isso tudo que está aí até agora.

Marielle assombra Flávio Bolsonaro mais morta do que viva

Um jornalista italiano costumava me dizer que, às vezes, deveríamos temer mais certos mortos do que os vivos. Os mortos, de fato, não se pode voltar a matar, enquanto sua memória, sua força de denúncia, seu legado ainda continuam vivos. Nos julgam e nos perseguem.

O pesadelo que vive hoje, por exemplo, o senador eleito Flávio Bolsonaro, o filho mais velho do presidente da República, me fizeram lembrar daquele amigo distante.


O jovem Flávio é hoje objeto de investigação por suspeita de ter estado supostamente envolvido, quando era deputado estadual do Rio de Janeiro, em maracutaias de corrupção e obscuras amizades com milícias criminosas através de seu assessor e motorista oficial, o ex-policial militar Fabrício Queiroz, amigo de sua família desde 1980, em cuja conta bancária foram registrados movimentos milionários muito acima de suas possibilidades financeiras.

O “escândalo Flávio”, como já é conhecido, e que é um espinho no início do Governo presidido por seu pai, se complicou significativamente ao ter aparecido em seu caminho a sombra do assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, que comoveu o Brasil e cujos culpados ainda não foram identificados. É como se a jovem ativista feminista tivesse se levantado do túmulo para intervir no assunto.

Nas investigações levadas a cabo há quase um ano para descobrir os responsáveis pelo assassinato de Marielle apareceram os rastros de velhos amigos do senador eleito, hoje supostos responsáveis e executores do crime. Entre os apontados como possíveis suspeitos do assassinato da feminista aparece, por exemplo, o ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) Adriano Magalhães da Nóbrega, de 42 anos, hoje fugitivo. Sabe-se que a mãe e a mulher do temido e suposto assassino de Marielle figuravam até alguns meses atrás como assessoras do deputado Flávio, enquanto seu outro assessor e motorista, o ex-policial militar Fabrício Queiroz, é amigo de longa data de Magalhães, também chefe do temido Escritório do Crime, que reúne matadores especiais que agem a soldo e em seu nome.

É como se Marielle, desde o além, tivesse começado a desfazer o novelo de uma trama cujo objetivo ainda desconhecemos e da qual o presidente Bolsonaro queria se desfazer o mais rapidamente possível para evitar turvar seu Governo. Agora, por exemplo, se lembra de que quando a ativista social foi assassinada Flávio foi o único deputado do Rio de Janeiro que se recusou a apoiar a condecoração póstuma da medalha Tiradentes a Marielle. Hoje justifica seu gesto dizendo que a então vereadora de esquerda não tinha se destacado especialmente. Caberia perguntar por que então acabaram com sua vida se era tão insignificante.

No entanto, já em 2003 e 2004, o então deputado estadual havia condecorado duas vezes Magalhães, hoje suspeito do assassinato de Marielle, por “seu brilhantismo e galhardia”, e até lhe havia concedido a máxima condecoração, a Medalha Tiradentes, que negaria à feminista depois de assassinada.

A verdade é que Marielle, no momento em que foi assassinada era uma lutadora contra a violência dos esquadrões paramilitares das milícias, que, embora nascidos para se contrapor aos traficantes que assombravam as favelas, acabaram se tornando, e continuam sendo, tanto ou mais cruéis e perigosos que os traficantes de drogas. E Marielle significava naquele momento a antítese da filosofia bolsonariana e sua visão dos diferentes. Era negra, feminista, lésbica, casada com uma mulher, defensora dos direitos humanos, da esquerda radical e ao mesmo tempo feliz e de bem com a vida e inimiga declarada das milícias.

Justamente daquelas milícias da favela do Rio das Pedras, na zona oeste do Rio, onde dominam o território. Hoje se sabe que a grande maioria dos votos dessa região serviu para eleger Flávio como senador. No ano passado ele considerou que Marielle tinha menos méritos para receber a Medalha Tiradentes dos que atribuiu anos atrás ao seu hoje provável assassino.

O filho do presidente sempre manteve uma visão romântica das milícias do Rio como defensoras dos perseguidos pelos narcotraficantes nas favelas. Seu pai, hoje presidente, quando ainda era deputado federal em Brasília, ia mais longe do que ele. Chegou a elogiar as milícias por sua missão como “grupos de extermínio” com estas palavras: “Enquanto o Estado não tiver a coragem de adotar a pena de morte, o crime de extermínio será bem-vindo”. Foi também o único candidato à presidência que não se manifestou sobre o assassinato de Marielle.

É possível que, tendo em vista que a ativista de direitos humanos se revirou perigosamente em seu túmulo para perturbar os sonhos do pai e do filho, estes estejam arrependidos de não terem sido mais condescendentes com a jovem feminista e mais solícitos para descobrir seus assassinos. E o pior, como dizia meu colega jornalista italiano, é que já não se pode voltar a matar os mortos.

E dizem que mudou...

É preciso despetizar Carlos Bolsonaro. Em 2004, ele foi eleito vereador na chapa do PT. Quinze anos depois, ele ainda opera como seus antigos aliados 
Diogo Mainardi 

A era dos presidentes bossa-nova

O polo magnético da Terra está se deslocando de maneira estranha. Os cientistas já sabiam que ia acontecer o momento X, quando ele ultrapassaria o meridiano 180, ou antimeridiano, mas foi mais rápido do que pensavam. A coisa viajou do Canadá para a Sibéria. Dá um certo alívio saber que, desta vez, os culpados não somos nós, os humanos, diariamente acusados de derreter geleiras, exter­minar baleias, emporcalhar rios e ainda insistir em tomar caipirinha com canudo de plástico, um sacrilégio severamente castigado por garçons ecologistas. O polo magnético é regido pelo núcleo externo de ferro líquido da Terra, um infernal oceano com temperaturas de mais de 5 000 graus. Fora os sismólogos, todos nascemos, vivemos e morremos sem nos dar conta de que esse ebuliente caldo metálico está sob nossos pés, ainda que a milhares de quilômetros, emitindo a corrente elétrica responsável pelo magnetismo terrestre, essencial para a atmosfera e, portanto, para a vida.

Não é preciso ser nenhum gênio das ciências sociais para constatar que o polo político também anda mais acelerado. Movidos pelas redes que conectam o mundo neotecnológico, tão ferventes quanto ferro líquido, os novos fenômenos promovem políticos que sabem usar sistemicamente o Twitter e fazer lives, independentemente de seus defeitos ou qualidades. O precursor foi um septuagenário chamado Donald Trump, que demorou para dominar aquelas teclas pequenininhas quando ainda era empresário da construção civil e da autopromoção. A Trump com sinal invertido é a jovem deputada Alexandria Ocasio-Cortez, que fala barbaridades o tempo todo e propõe maluquices baseadas na Teoria Monetária Moderna, um tipo de responsabilidade fiscal ao contrário. O importante é que ocupa espaços e passa autenticidade. O Brasil também tem um presidente dessa nova era, uma espécie de bossa nova digital.

Os mesmos mecanismos que fazem bombar líderes políticos inviáveis até recentemente também criaram um novo tipo de clientela. Com um celular na mão, o cidadão comum que apenas recebia passivamente os velhos truques da propaganda política ganhou uma voz ativa sem precedentes. O tio do WhatsApp é hoje, com o perdão da palavra, um influencer.

A velocidade dos humores — bons ou maus — das redes sociais pegou de surpresa até um político jovem, teoricamente da nova era, como Emma­nuel Macron. Em menos de dois anos, ele passou de garoto prodígio a presidente desprestigiado, desprezado e até guilhotinado em encenações macabras dos coletes-amarelos. Tão ou mais odiados são os parlamentares de primeira viagem, franceses que se entusiasmaram com as propostas de Macron, candidataram-se e conseguiram uma excepcional maioria na Assembleia Nacional para o novo partido do presidente. De esperança de transformação viraram rapidamente alvo de ameaças de morte, estupro e outras violências. E nem pensar em argumentar que o tempo dos processos políticos tem seu ritmo, ninguém transforma um país em um ou dois anos, as reformas só começam a dar frutos depois de certo período e outros blá-blá-blás.
O povo quer mudanças a jato, para ontem, tipo polo magnético, talkey?

Pensamento do Dia


A tragédia dos Bolsonaros

Que atitude tomará Jair diante do dilema entre o dever presidencial e a obrigação parental?

Jair Bolsonaro vai atirar o filho Flávio às feras da política, como o noticiário sugere que fará? Que atitude tomará o capitão reformado diante do dilema entre o dever presidencial de comandar o Estado como um árbitro imparcial e desapaixonado e a obrigação parental de apoiar e proteger o filho?

Pode parecer uma picuinha, mas é da oposição entre imperativos morais mais enraizados, como aqueles que regem a vida familiar, e os deveres impostos pela lei positiva que brotam as grandes tragédias.


“Antígona”, de Sófocles, talvez seja a mais paradigmática delas. Ali, a heroína, filha de Édipo e Jocasta, vive seu calvário porque, contrariando proibição imposta pelo rei Creonte, deu sepultura ao cadáver de seu irmão Polinices. Ela se justifica diante de Creonte dizendo que desafiara o edito real, o “nómos” ou “lei humana”, para obedecer ao que chama de “justiça divina” (“daímônôn díkê”), uma obrigação moral de ordem superior.

Creonte, que também era tio de Antígona, não se deixa convencer e toma uma série de decisões que resultarão na morte da sobrinha e de vários outros personagens, reduzindo significativamente o tamanho da família.

O interessante na peça é que ninguém é inocente. Polinices, afinal, traíra Tebas ao aliar-se a estrangeiros para lançar um ataque contra sua própria cidade. Antígona sabia muito bem qual era a pena reservada para aqueles que desobedecessem ao edito real e mesmo assim a infringiu. O próprio Creonte incorre no delito de “hýbris” (soberba) ao colocar a lei do Estado acima da dos deuses. As contradições entre os diversos níveis de lealdade em que cada indivíduo se vê enredado constituem a matéria-prima bruta das tragédias.

Há, contudo, uma diferença importante entre a situação dos personagens de Sófocles e a do clã Bolsonaro. Como no mundo real não existem deuses, a lei humana é a única norma pela qual agentes públicos podem se pautar.

Blindagem com prazo de validade

Convém duvidar da durabilidade da blindagem. E é ingênuo supor que o esgoto sem fundo em que a vida pública brasileira se meteu possa ser saneado por Bolsonaro, sendo ele produto e aproveitador maior das circunstâncias que jogaram a política na lama e submeteram o país que produz à pregação sindicalista de janots e dallagnols.
Pressa, prudência e — acrescentaria — fé. Oremos. Carlos Andreazza

Sermão de Santo Antônio

Antes, porém, que vos vades, assim como ouvistes os vossos louvores, ouvi também agora as vossas repreensões. Servir-vos-ão de confusão, já que não seja de emenda. A primeira cousa que me desedifica, peixes, de vós, é que vos comeis uns aos outros. Grande escândalo é este, mas a circunstância o faz ainda maior. Não só vos comeis uns aos outros, senão que os grandes comem os pequenos. Se fora pelo contrário, era menos mal. Se os pequenos comeram os grandes, bastara um grande para muitos pequenos; mas como os grandes comem os pequenos, não bastam cem pequenos, nem mil, para um só grande. Olhai como estranha isto Santo Agostinho: Homines pravis, praeversisque cupiditatibus facti sunt, sicut pisces invicem se devorantes: «Os homens com suas más e perversas cobiças, vêm a ser como os peixes, que se comem uns aos outros.» Tão alheia cousa é, não só da razão, mas da mesma natureza, que sendo todos criados no mesmo elemento, todos cidadãos da mesma pátria e todos finalmente irmãos, vivais de vos comer! Santo Agostinho, que pregava aos homens, para encarecer a fealdade deste escândalo, mostrou-lho nos peixes; e eu, que prego aos peixes, para que vejais quão feio e abominável é, quero que o vejais nos homens.

Olhai, peixes, lá do mar para a terra. Não, não: não é isso o que vos digo. Vós virais os olhos para os matos e para o sertão? Para cá, para cá; para a cidade é que haveis de olhar. Cuidais que só os Tapuias se comem uns aos outros? Muito maior açougue é o de cá, muito mais se comem os Brancos. Vedes vós todo aquele bulir, vedes todo aquele andar, vedes aquele concorrer às praças e cruzar as ruas; vedes aquele subir e descer as calçadas, vedes aquele entrar e sair sem quietação nem sossego? Pois tudo aquilo é andarem buscando os homens como hão-de comer e como se hão-de comer. Morreu algum deles, vereis logo tantos sobre o miserável a despedaçá-lo e comê-lo. Comem-no os herdeiros, comem-no os testamenteiros, comem-no os legatários, comem-no os credores; comem-no os oficiais dos órfãos e os dos defuntos e ausentes; come-o o médico, que o curou ou ajudou a morrer; come-o o sangrador que lhe tirou o sangue; come-a a mesma mulher, que de má vontade lhe dá para a mortalha o lençol mais velho da casa; come-o o que lhe abre a cova, o que lhe tange os sinos, e os que, cantando, o levam a enterrar; enfim, ainda o pobre defunto o não comeu a terra, e já o tem comido toda a terra.

Já se os homens se comeram somente depois de mortos, parece que era menos horror e menos matéria de sentimento. Mas para que conheçais a que chega a vossa crueldade, considerai, peixes, que também os homens se comem vivos assim como vós. Vivo estava Job, quando dizia: Quare persequimini me, et carnibus meis saturamini? (Job, 19): “Porque me perseguis tão desumanamente, vós, que me estais comendo vivo e fartando-vos da minha carne?” Quereis ver um Job destes? Vede um homem desses que andam perseguidos de pleitos ou acusados de crimes, e olhai quantos o estão comendo. Come-o o meirinho, come-o o carcereiro, come-o o escrivão, come-o o solicitador, come-o o advogado, come-o o inquiridor, come-o a testemunha, come-o o julgador, e ainda não está sentenciado, já está comido. São piores os homens que os corvos. O triste que foi à forca, não o comem os corvos senão depois de executado e morto; e o que anda em juízo, ainda não está executado nem sentenciado, e já está comido.
(...)
Padre António Vieira

Imagem do Dia

                   Cavalos mortos no leito do rio seco por sede e fome em Alice Springs (Austrália)

Estreia e reprises

A ida de Bolsonaro a Davos é parte da aposta maior de seu governo: reformas e retomada da economia. A reforma da Previdência, por exemplo, não será tão consensual como Paulo Guedes afirmou. No entanto, tem chance de ser realizada.

Concordo com a tese geral de que um passo correto na economia fortalecerá seu governo. Discordo, entretanto, de quem acha que a economia neutraliza todos os outros problemas.

Não tem sido assim. No passado discutia com simpatizantes do PT o mesmo tema. Argumentavam que o importante era crescimento e renda e a corrupção seria apenas uma nota de pé de página na História do período. Teoricamente, acho que as dimensões econômica e política se interpenetram e, em certos momentos, uma delas pode ser a determinante.


O período de democratização revelou para mim que existe uma grande demanda de valores na vida pública. Na primeira eleição direta, Collor era o caçador de marajás; Lula, o que traria a ética para a política. Na verdade, era uma demanda já na eleição do período anterior, em que Jânio venceu esgrimindo uma vassoura.

O governo Bolsonaro surge com uma demanda maior, potencializada pelas redes sociais e diante de um País bastante severo e conhecedor das táticas evasivas dos políticos. Por isso vejo com a apreensão o episódio envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. Os elementos que existem ainda não nos permitem concluir sobre o conteúdo. Mas é possível ter uma opinião sobre como as pessoas reagem quando estão sob suspeita – o comportamento acaba revelando mais do que a própria denúncia.

Quando Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo que suspendesse as investigações, usando o foro privilegiado, alguns analistas concluíram que tinha tomado um elevador para o inferno. No primeiro andar já encontrou uma fogueira. Durante a campanha, Jair Bolsonaro, ao lado de Flávio, condenou o foro privilegiado.

Novas revelações – é sempre assim – surgiram e as explicações foram ficando mais difíceis e complicadas.

Surge um novo elemento com a prisão do Escritório do Crime, uma organização criminosa. Nova fogueira pelo caminho. Um dos milicianos teve a mãe e a mulher empregadas no gabinete de Flávio, então deputado estadual. Flávio disse que a responsabilidade da contratação era de Fabrício Queiroz, o motorista que já o enredara nas transações bancárias, levantadas pelo Coaf. Acontece que é muito difícil um deputado não conhecer perfeitamente seus assessores.

Além do mais, Flávio tem uma visão de que as milícias são um mal menor, porque expulsam os traficantes. E achava razoável que fossem financiadas pela comunidade.

São posições muito delicadas porque se aproximam da apologia do crime, na medida em que ignoram que as milícias vendem gás, controlam parte do mercado imobiliário, do transporte alternativo e em certos lugares elas próprias até assumem o tráfico de drogas.

Bolsonaro elegeu-se repetindo a frase “conhecereis a verdade e ela vos libertará”. Ele se vê agora diante do desafio de João: divulgar a verdade e esperar que ela o liberte.

É apenas uma suposição que o caso de Flávio não atinja o governo. Qualquer observador pode constatar nas redes sociais o desgaste entre os próprios apoiadores do governo. Foi uma campanha feita com explicações diretas pela rede. Os seguidores estão perplexos, pois as explicações agora são em entrevistas escolhidas.

Como o governo Bolsonaro tem bastante popularidade, as perdas talvez sejam subestimadas. Mas em política sabemos que não é bom sangrar.

Na verdade, quem acompanha os debates na direita observa que já existem conflitos abertos, alguns preocupantes. A viagem de um grupo de parlamentares do PSL à China produziu um grande debate interno. Isso tudo se passa na internet, mas a sensação é de que foi uma viagem sem briefing do Itamaraty, sem visão dos limites.

Segundo Olavo de Carvalho, os deputados foram conhecer um sistema de monitoramento facial da Huawei, empresa chinesa acusada de espionagem e que é um dos temas da guerra comercial EUA x China. De modo geral, somos muito sensíveis a sistemas de monitoramentos. Lembro-me do Sivam, fizemos muito barulho em torno dos equipamentos que iriam monitorar a Amazônia. Talvez o barulho tenha sido excessivo, o problema maior é usar todo o potencial do sistema. Isso apenas para dizer que não é uma tarefa de deputados recém-eleitos discutir essa questão na China. Envolve outras dimensões de governo.

O mais desolador é o nível do debate entre eles na redes sociais. Revela, para mim, uma das grandes distorções do presidencialismo no Brasil. Um presidente popular arrasta consigo dezenas de parlamentares. Na verdade, muitos deles são bombas de efeito retardado.

É possível que com eles, ou apesar deles, as primeiras batalhas da economia sejam vencidas. Mas de novo coloco a questão política e cultural: a direita tem consistência para dirigir um país tão diverso?

Outra dimensão preocupante é a questão ambiental. É uma ilusão ver isso com lentes ideológicas. Não é possível que considerem o tema uma trama marxista. O próprio organizador do Fórum de Davos, Klaus Schwab, questionou Bolsonaro sobre isso. Não parecia um marxista.

Antes de partir para Davos, o governo designou para o Serviço Florestal um deputado que é autor de uma lei autorizando a caça de animais silvestres. Pode argumentar que ela existe nos EUA. Eles têm um sistema de controle maior e, além do mais, por que se inspirar nos EUA nesse caso? Não há espaço para essa lei no Brasil. Nem para os setores que querem avançar sobre a floresta para criar gado, liberando carbono e toda a flatulência.

Economia à parte, os passos do governo nas dimensões político-culturais me deixam em dúvida se estou vendo estreia ou versão de um antigo filme.

Decreto de Bolsonaro é atentado à transparência

O decreto presidencial que ampliou o número de servidores com poderes para classificar documentos como ultrassecretos e secretos, com proteção de até 25 anos, renováveis por igual período, é um atentado do governo de Jair Bolsonaro contra a Lei de Acesso à Informação. Essa não é uma lei qualquer. Estamos falando da lei que regula a liberação de documentos e dados produzidos ou obtidos pelo Estado brasileiro.

A lei privilegia a transparência. Em princípio, o cidadão tem o direito de conhecer tudo. A restrição de acesso é excepcional. Por isso mesmo, apenas um seletíssimo grupo de autoridades —presidente, ministros e comandantes militares, por exemplo— podiam definir, com muito assessoramento técnico e grande responsabilidade política, os dados que seriam mantidos longe da curiosidade do público por mais tempo.



O novo decreto incluiu algo como 1.200 ocupantes de cargos de confiança na lista de servidores autorizados a grudar na papelada o selo de ultrassecreto ou secreto. Alega-se que o objetivo é desburocratizar. Lorota. O general Hamilton Mourão, que assinou o decreto como presidente interino da República, minimizou a novidade. Declarou que são pouquíssimas as informações ultrassigilosas. Isso não faz nexo.

Ora, se são poucos os dados sujeitos ao sigilo, por que ampliar o número de canetas com a prerrogativa de impor o breu à sociedade? Além de ofender a inteligência alheia, o decreto da sombra contraria a alma da lei. Flerta com a inconstitucionalidade. É uma dessas peças que merecem um bom questionamento no Supremo Tribunal Federal.

As lições da Estônia, que revolucionou escola pública e lidera ranking europeu de Educação

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Bolsonaro põe e tira a faixa

Jair Bolsonaro acordou, ontem, em Davos como presidente da República, e foi dormir como pai de Flávio. Ainda desajeitado no papel que desempenha há menos de 25 dias, ele havia dito de manhã em entrevista à agência de notícias Bloomberg: "Se por acaso ele errou, e isso for provado, eu lamento como pai, mas ele terá que pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar."

Acostumado ao papel do pai que carrega os filhos nas costas, arranja empregos para eles e orienta suas ações, disse à noite à TV Record: "Acredito nele [Flávio]. A pressão enorme em cima dele é para tentar me atingir. Ele tem explicado tudo o que acontece com ele nessas acusações infundadas."

A banda inteligente e sensata do governo, militares à frente, celebrara a encarnação de Bolsonaro como presidente da República, assim como os políticos que o apoiam, preocupados com o próprio futuro. Todos foram dormir aflitos com mais uma fraquejada do capitão, especialmente o general Hamilton Mourão, presidente da República em exercício.

Um dia antes de Bolsonaro acordar menos pai e mais presidente, o general dissera que os rolos de Flávio e Queiroz deveriam ser apurados e, se fosse o caso, punidos os responsáveis por eventuais erros.

Bolsonaro, pai, acabou comprando o falso argumento de defesa de Flávio de que o Ministério Público do Rio de Janeiro tenta culpá-lo para atingir a figura do presidente da República. Ora, o Ministério Pública investiga 27 deputados.

É truque velho usado por políticos em dificuldades valer-se da respeitabilidade do cargo que ocupam para tentar se proteger. Quantas vezes, por exemplo, Lula não fez isso, Dilma, Renan Calheiros e outros famosos?

Quando alcançados por denúncias, disseram que a presidência da República (Lula e Dilma) e a presidência do Congresso (Renan) estavam sendo enlameadas e coisas afins. Enlameados eram eles.

Mas esta é a primeira vez que o truque é usado não por um potentado, mas pelo filho de um (Flávio). E o potentado em questão (Bolsonaro) dá razão ao filho. E para isso desqualifica uma instituição (o Ministério Público).

Ao fazê-lo, Bolsonaro, ora presidente, ora refém dos garotos, fornece munição aos seus críticos para que o ataquem. E para que possam dizer que o seu temor é de ser envolvido nas investigações. Não faltariam motivos para isso.

Foi Bolsonaro quem empregou Queiroz no gabinete de Flávio. Tanto quanto o filho, empregou parentes de Queiroz. Emprestou dinheiro a Queiroz e parte do dinheiro devolvido foi parar na conta de sua mulher.

É o que se sabe até agora, e não é tudo.

Pensamento do Dia


Fazendo a coisa pequena

Pode parecer coisa pequena – isso de ambiente de negócios – mas consideremos o seguinte: o desenvolvimento depende da existência de boas empresas produzindo mercadorias, serviços e empregos; logo, facilitar a vida das empresas equivale a sustentar o desenvolvimento.

Óbvio.

E se é óbvio, dirão, por que se ocupar desse tema?

No caso brasileiro, por uma razão muito simples: leis, normas, regras, além de uma certa cultura, são hostis ao empreendimento privado.

E não deve ser por acaso que os países mais ricos e/ou que se desenvolvem mais depressa tem legislação e práticas que favorecem a vida de quem ganhar dinheiro honestamente.

Aqui, a inflação está muito baixa, os juros estão caindo, o dólar comportado, há uma certa retomada, mas tente abrir uma empresa para participar dessa história. Você vai entender o que é burocracia e má vontade das autoridades.

O Banco Mundial pesquisa anualmente o ambiente de negócios de 190 países. O trabalho chama-se Fazendo Negócios e o último ranking colocou o Brasil em 109º.

Mas no item “Abertura de empresas”, o Brasil consegue ser pior que a nota média. Aparece em 140º. A pesquisa, considerando empresas privadas médias, em São Paulo e no Rio, avalia coisas assim: quanto custa abrir uma empresa; quantos procedimentos são necessários; quantos documentos; com quantas autoridades se lida; quanto tempo leva.

Outros itens em que o Brasil vai mal: obtenção de alvarás para funcionamento de qualquer coisa, posição 175ª; registro de propriedades, 137º.

Mas é excepcionalmente ruim a posição brasileira no quesito “Pagando impostos”. Reparem. Não se trata de carga tributária – quanto imposto se paga – mas o tempo de trabalho e os custos que uma empresa tem para manter em dia suas obrigações tributárias. O Brasil fica em 184º, em 190 países. Considerando que os seis últimos são puro desastre – como a Venezuela – pode-se dizer que o sistema tributário brasileiro é simplesmente o pior do mundo.

Por isso foi muito importante que o presidente Bolsonaro abordasse o tema em Davos e firmasse uma meta ambiciosa: colocar o Brasil entre os 50 melhores países para se fazer negócios.

As dificuldades impostas às empresas têm duas principais causas. Uma é a burocracia governamental que, em todo lugar do mundo, tem uma tendência “natural” de estender suas amarras por toda parte. É o ambiente dos alvarás, da cópia xerox autenticada, da assinatura com firma reconhecida.

A segunda causa é uma cultura hostil ao empreendedor privado, ao cara que se arrisca para ganhar dinheiro corretamente. Essa cultura tem um viés que vem lá do mundo ibérico – nobres não trabalham, encostam-se no Estado – e um lado religioso, católico – lucro é quase um pecado.

Acrescentou-se de uns tempos para cá uma visão esquerdista, anti-capital. Uma coisa às vezes implícita, muitas vezes escancarada. Os governos petistas, por exemplo, contestavam os estudos do Banco Mundial, considerando-os neoliberais, de gente que queria criar por aqui uma selva capitalista.

Claro, não precisam me dizer que o Estado tem que regular as atividades econômicas. Quando se fala de liberdade de empreender, não se trata de permitir rolos ou transporte sem normas no Rio das Pedras, as conhecidas vans clandestinas.

Aliás, essas atividades ilegais aparecem, entre outras coisas, dada a dificuldade de fazer a coisa certa.

Tudo considerado, facilitar o ambiente de negócios exige um conjunto de pequenas ações direcionadas para diminuir as burocracias federais, estaduais e municipais, além de uma lenta e segura mudança de cultura.

Estudos do Banco Mundial confirmam que não se trata de coisa pequena. Ou melhor, que o conjunto de pequenas ações pode trazer enormes resultados, como dobrar a capacidade de crescimento do país. Hoje, se estima que o crescimento potencial do PIB brasileiro é de 2,5% ao ano. Com melhor ambiente de negócios, poderia chegar a 5% em médio prazo.

Faz diferença.